quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
nº 1329/2014 - Karen Mazloum, 4º Promotor de Justiça
Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes),
para, sem prejuízo de sua designação anterior, e sem ônus para o
Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor
de Justiça que atua junto ao Juizado da Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Comarca de Guarulhos, de 1 a 7 de
fevereiro de 2014. (Pt. nº 24.019/14)
nº 1330/2014 - Claudia Moreira França, 1º Promotor de
Justiça Criminal do Jabaquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor
de Justiça de Cananéia, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº
622/2009 – PGJ, de 14 a 28 de fevereiro de 2014, atuando em
50 (cinquenta) inquéritos policiais.
nº 1331/2014 - Alex Facciolo Pires, Promotor de Justiça
de Pedregulho, para acumular o exercício das funções do 11º
Promotor de Justiça de Franca, de 10 a 14 de fevereiro de 2014.
nº 1332/2014 - Aluisio Antonio Maciel Neto, 2º Promotor de
Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 7º
Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 28 de fevereiro de 2014.
nº 1333/2014 - Fabio Perez Fernandez, 1º Promotor de Justiça de Iguape, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, no dia 25 de fevereiro de 2014.
nº 1334/2014 - Fernanda Klinguelfus, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de
Itatiba, de 17 a 28 de fevereiro de 2014.
nº 1335/2014 - Jorge Alberto de Oliveira Marum, 4º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no
exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sorocaba, de
17 a 28 de fevereiro de 2014. (Pt. nº25.820/14)
nº 1336/2014 - Rodrigo Merli Antunes, 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular, Omar Mazloum, 28º Promotor
de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de
Justiça de Guarulhos, de 14 a 28 de fevereiro de 2014.
nº 215/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas
atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço
e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período
de 1º de FEVEREIRO a 2 de MARÇO de 2014, aos seguintes
Promotores de Justiça:
Exclua-se:
Claudia Maria Lico Habib
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
07/02/2014)
nº 216/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas
atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço
e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês
de FEVEREIRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:
Inclua-se:
Claudia Maria Lico Habib (16/02 a 02/03)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
07/02/2014)
nº 441/2014 - Jose Eduardo Ismael Lutti, 1º Promotor de
Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 18
de fevereiro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
31/01/2014)
nº 506/2014 - Daniel Porto Godinho da Silva, 1º Promotor
de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do
Promotor de Justiça de Pariquera-açu, de 16 a 24 e 26 a 28
de fevereiro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
11/02/2014)
nº 675/2014 - Bruno Servello Ribeiro, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do
Campo), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de Peruíbe, de 1 a 2 e de 17 a 28 de fevereiro, assumir o
exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 3 a 16 de fevereiro, auxiliar no exercício das
funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo,
de 3 a 11 e 13 a 16 de fevereiro e acumular o exercício
das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do
Campo, no dia 12 de fevereiro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação – DOE de
04/02/2014)
nº 677/2014 - Cintia Marangoni, 1º Promotor de Justiça
Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do
Campo), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor
de Justiça de São Bernardo do Campo e acumular o exercício das
funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo,
de 1 a 11 e 13 a 28 de fevereiro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
31/01/2014)
nº 683/2014 - Daniel Zulian, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o
exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de
1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 4º
Promotor de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste, nos dias
18, 20 e 27 de fevereiro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
31/01/2014)
nº 728/2014 - Luis Henrique Scanferla, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba),
para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça
de Piracicaba, de 1 a 16 de fevereiro e auxiliar no exercício das
funções do 3º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 28 de
fevereiro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
31/01/2014)
nº 745/2014 - Nina Ribeiro de Aquino Beggs, 1º Promotor de
Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para
assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do
Meio Ambiente e auxiliar no exercício das funções do Promotor
de Justiça que atuar perante o Núcleo de Atuação Especial de
Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Núcleo IX – JuqueriCantareira, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das
funções do 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de
19 a 28 de fevereiro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
07/02/2014)
nº 753/2014 - Pedro dos Reis Campos, 1º Promotor de
Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba),
para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça
de Santa Bárbara D'Oeste, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar
no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de
Piracicaba, nos dias 18, 20 e 25 de fevereiro e acumular o
exercício das funções do Promotor de Justiça de São Pedro, no
dia 27 de fevereiro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doede
31/01/2014)
nº 761/2014 - Rafael Ribeiro do Val, 4º Promotor de Justiça
Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do
Campo), para auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor
de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 2 de fevereiro,
assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de
São Bernardo do Campo, de 3 a 15 de fevereiro, acumular o
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 10 a 15 de fevereiro, acumular o exercício
das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo
do Campo, no dia 12 de fevereiro, auxiliar no exercício das
funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo,
no dia 16 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 5º
Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 22 de
fevereiro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
15/02/2014)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
nº 772/2014 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 7º
Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária
(São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 16 de
fevereiro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor
de Justiça de Suzano e auxiliar no exercício das funções do 7º
Promotor de Justiça de Suzano, de 17 a 28 de fevereiro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
15/02/2014)
nº 778/2014 - Taciana Trevisoli Panagio, 5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do
Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor
de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 28 de fevereiro,
acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de
São Bernardo do Campo, de 16 a 21 de fevereiro e auxiliar no
exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São
Bernardo do Campo, no dia 12 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do
Campo, no dia 13 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções
do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 28
de fevereirode 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
15/02/2014)
nº 995/2014 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 3º Promotor
de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí),
para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça
de Jundiaí, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 17 a 28
de fevereiro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
04/02/2014)
nº 1306/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao
período de 2 a 31 de MARÇO de 2014, aos seguintes Promotores
de Justiça:
Inclua-se:
Helio Perdomo Junior
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
18/02/2014)
nº 1307/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado
do mês de MARÇO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:
Raquel Bueno De Camargo (3 a 17)
Inclua-se:
Claudia Maria Lico Habib (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
18/02/2014)
nº 1309/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no
período do mês de MARÇO de 2014, aos Senhores Promotores
de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Danilo Roberto Mendes (1 a 15)
Fabio Luiz Rossi (05/03 a 03/04)
Luiz Sales do Nascimento (24/03 a 11/04)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
18/02/2014)
III - AVISOS
III – Avisos
Avisos de 10/02/2014
nº 052/2014 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
convida os integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais para reunião mensal, no Auditório Procurador de Justiça Rubens Marchi, no
Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no
dia 26 de fevereiro de 2014, às 19 horas, com a seguinte pauta:
1) Relatório das distribuições do mês de fevereiro;
2) Comunicações do Secretário Executivo;
3) Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça;
nº 054/2014 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
convida os Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria
de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para reunião ordinária, no Auditório Procurador de Justiça Rubens Marchi, no
Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no
dia 25 de fevereiro de 2014, às 14 horas, com a seguinte pauta:
1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião
anterior;
2. Relatório mensal de distribuição de processos;
3. Comunicações do Secretário-Executivo e dos Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria; e
4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça
de Interesses Difusos e Coletivos.
Aviso de 13-02-2014
n. 059/2014 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
legais, a pedido do Diretor da Escola Superior do Ministério
Público, CONVOCA os Promotores de Justiça Substitutos aprovados no 90º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério
Público do Estado de São Paulo, empossados no dia 16 de
janeiro do corrente, abaixo relacionados, para frequentarem o
”Módulo II do Curso de Adaptação para Promotores de
Justiça Substitutos do 90º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público”, no período de 17 a 28-02-2014,
conforme programação que segue:
PROGRAMAÇÃO
MÓDULO II
1º DIA: 17 DE FEVEREIRO (segunda-feira) – das 9h
às 18h
Local: Auditório da Sede da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo “Júlio Fabbrini Mirabete” - Rua
Treze de Maio, n. 1259, Bela Vista – São Paulo
09h – 12h30 – Troca de experiências entre os Promotores
de Justiça Substitutos
Almoço
14h – 16h – Monitoria / Estudo de caso - Promotoria de
Justiça do Consumidor: Dr. Roberto Senise Lisboa e Dr. Daniel
Serra Azul Guimarães (Promotores de Justiça)
Intervalo
16h15 – 18h – Monitoria / Estudo de caso - Promotoria de
Justiça da Saúde Pública: Dr. Arthur Pinto Júnior e Dr. André Vitor
de Freitas (Promotores de Justiça)
2º DIA: 18 DE FEVEREIRO (terça-feira) – das 9h às 18h
Local: Escola Superior do Ministério Público de São
Paulo
9h - 10h15 – Exposição: O Ministério Público e sua interação com as Organizações e Movimentos Sociais: Dr. Paulo César
Vicente de Lima (Coordenadoria de Inclusão e Mobilização
Sociais – CIMOS – Ministério Público do Estado de Minas
Gerais).
Intervalo
10h30 – 11h30 – A interação Ministério Público e sociedade
civil na visão de lideranças sociais
11h30 – 12h30 - Debates
Almoço
14h – 18h – Monitoria / Estudo de caso: Tutela Coletiva
3º DIA: 19 DE FEVEREIRO (quarta-feira) – das 9h às
18h
Local: Escola Superior do Ministério Público de São
Paulo
09h – 12h30 – Exposição: Núcleo de Políticas Públicas
– Planejamento e Efetividade da Atuação da Promotoria de Justiça: Dra. Maria Gabriela Ahualli Steinberg e Dra. Patricia Salles
Seguro (Promotoras de Justiça)
Almoço
14h – 18h – Monitoria / Estudo de caso - Promotoria de
Justiça do Meio Ambiente: Dr. Adriano Andrade de Souza, Dra.
Alexandra Facciolli Martins, Dra. Cláudia Maria Lico Habib,
Dra. Flávia Maria Gonçalves, Dr. Gabriel Lino de Paula Pires, Dr.
Luis Fernando Rocha, Dr. Rodrigo Sanches Garcia e Dra. Tatiana
Barreto Serra (Promotores de Justiça)
4º DIA: 20 DE FEVEREIRO (quinta-feira) – das 9h às 18h
Local: Escola Superior do Ministério Público de São
Paulo
09h – 09h30 – O Ministério Público e sua relação com a
Imprensa: Dr. Márcio Fernando Elias Rosa (Procurador-Geral de
Justiça) e José Francisco Pacóla (Coordenador da Assessoria de
Imprensa)
09h30 - 10h30 – Monitoria / Estudo de caso – Promotoria
de Justiça da Infância e Juventude (execução de medidas
socioeducativas): Dr. Wilson Ricardo Coelho Tafner (Promotor
de Justiça)
10h30 - 11h15 – Apresentação: Ouvidoria do Ministério
Público: Dr. Fernando José Marques (Procurador de Justiça)
Intervalo
11h30 – 12h – Apresentação: Movimento do Ministério
Público Democrático - MPD
12h – 12h30 – Apresentação: Associação Nacional do
Ministério Público Criminal - MPCRIM
Almoço
14h – 18h – Monitoria / Estudo de caso - Promotoria de Justiça de Execuções Criminais: Dr. Alfredo Coimbra e Dr. Miguel
Tassinari de Oliveira(Promotores de Justiça)
5º DIA: 21 DE FEVEREIRO (sexta-feira) – das 9h às 18h
Local: Escola Superior do Ministério Público de São
Paulo
9h – 10h – Apresentação: Responsabilização Criminal de
Prefeitos: Dr. Andre Medeiros do Paço e Dr. Luis Fernando de
Moraes Manzano (Promotores de Justiça)
10h – 11h – Apresentação: Laboratório de Lavagem de
Dinheiro e SIMBA: Dra. Márcia Monassi Mougenot Bonfim
(Promotora de Justiça)
Intervalo
11h15 – 12h30 – Monitoria/Estudo de caso – Promotoria de
Justiça de Fundações: Dra. Ana Maria de Castro Garms e Dr.
Airton Grazzioli (Promotores de Justiça)
Almoço
14h – 16h15 – Monitoria / Estudo de caso - Investigação
Criminal pelo Ministério Público: Dr. Luiz Henrique Pacini Costa
e Dr. Everton Luiz Zanella (Promotores de Justiça)
Intervalo
16h30 – 18h - Apresentação / Exposição: A aplicação do
artigo 28 do Código de Processo Penal e enunciados de entendimento: Dr. André Estefam Araújo Lima (Promotor de Justiça)
6º DIA: 24 DE FEVEREIRO (segunda-feira) – das 9h
às 18h
Local: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
9h - 10h – Exposição: “A ética profissional e principais
aspectos da atuação da Procuradoria-Geral de Justiça em sede
de competência originária”: Dr. Wallace Paiva Martins Júnior
(Promotor de Justiça)
10h – 10h45 – Recursos Especiais e extraordinários:
prequestionamento: Dra. Maria Aparecida Berti Cunha (Procuradora de Justiça – Coordenadora), Jorge Assaf Maluly, Liliana
Mercadante Mortari, Maria Aparecida Pierangeli Borelli Thomaz,
Pedro Henrique Dermecian (Procuradores de Justiça), Jairo José
Gênova, Levy Emanuel Magno, Luiz Antonio Oliveira Nusdeo,
Luiz Fernando Vaggione e Victor Eduardo Rios Gonçalves (Promotores de Justiça)
Intervalo
11h – 12h30 – Exposição: controle externo da Polícia Judiciária (GECEP): Dra. Luciana Frugiuele e Dr. Antonio Benedito
Ribeiro Pinto Júnior (Promotores de Justiça)
Almoço
14h – 15h – Exposição: Assessoria Eleitoral da Procuradoria-Geral de Justiça: Dra. Denny Angelo da Silva de Caroli
(Promotora de Justiça)
15h – 18h – Relatos de experiências – Construindo um
Ministério Público Resolutivo: Dra. Maria Julia Camara Facchin
(Direitos Humanos), Dr. Leonardo Leonel Romanelli (Escuta
Social, Infância e Juventude e Saúde Pública), Dr. Guilherme
Athayde Ribeiro Franco (Prevenção ao Uso de Drogas e à Violência) e Dr. Leonardo Augusto Gonçalves (Políticas Públicas)
7º DIA: 25 DE FEVEREIRO (terça-feira) – das 9h às 18h
Local: Escola Superior do Ministério Público de São
Paulo
9h – 10h45 – Monitoria / Estudo de caso - Promotoria
de Justiça de Falências: Dr. Eronides Aparecido Rodrigues dos
Santos e Dra. Maria de Fátima Rodrigues Pereira Leonel (Promotores de Justiça)
Intervalo
11h – 12h45 – Monitoria / Estudo de caso - Promotoria de
Justiça de Família e Sucessões
Almoço
14h – 15h – Exposição: Gestão da Promotoria de Justiça: Dr.
Moacir Tonani Junior e Dra. Mônica Magarinos Torralbo Gimenez
(Promotores de Justiça)
15h – 15h45 – Apresentação: Secretário do Órgão Especial
do Colégio de Procuradores: Dr. Walter Paulo Sabella (Procurador
de Justiça)
Intervalo
16h – 16h45 – Discussão sobre o projeto político-pedagógico do CEAF-ESMP com os Promotores de Justiça Substitutos do
90º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do
Estado de São Paulo
8º DIA: 26 DE FEVEREIRO (quarta-feira) – das 9h às
18h
Local: Escola Superior do Ministério Público de São
Paulo
9h – 10h15 – Exposição: Histórico sobre a Formação do Perfil Constitucional do Ministério Público: Dr. Hugo Nigro Mazzilli
(Professor Emérito do CEAF-ESMP)
10h15 – 10h45 – Instrumentos Práticos para Atuação do
Promotor de Justiça na área do Patrimônio Público: Dr. Tiago
Cintra Zarif (Coordenador Geral Adjunto do CAO Cível e Tutela
Coletiva), Dra. Rita de Cássia Bérgamo e Dra. Beatriz Lopes de
Oliveira (Promotoras de Justiça)
Intervalo
11h – 12h - Exposição: Assessoria de Designações da Procuradoria Geral de Justiça
Almoço
14h – 15h – Exposição: Novo Constitucionalismo, Direitos
Fundamentais e Diretrizes Práticas de Atuação do Ministério
Público – Dr. Gregório Assagra de Almeida (Coordenador Pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do
Ministério Público de Minas Gerais)
Intervalo
15h15 – 18h – Monitoria / Discussão de caso - Promotoria
de Justiça da Educação: Dr. Luiz Antonio Miguel Ferreira e Dr.
João Paulo Faustinoni e Silva (Promotores de Justiça)
9º DIA: 27 DE FEVEREIRO (quinta-feira) – das 9h às 18h
Local: Escola Superior do Ministério Público de São
Paulo
9h – 12h – Monitoria / Estudo de caso: Promotoria de
Justiça dos Juizados Especiais Criminais: Dr. Airton Buzzo Alves,
Helio Loma Garcia, José Romão de Siqueira Neto, Márcio José
Lauria Filho e Dr. Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva (Promotores de Justiça)
Almoço
14h – 18h – Monitoria / Estudo de caso: Promotoria de
Justiça de Violência Doméstica: Dra. Silvia Chakian de Toledo
Santos, Dra. Valéria Diez Scarance Fernandes e Dra. Nathalie
Kiste Malveiro (Promotoras de Justiça)
São Paulo, 124 (34) – 73
10º DIA: 28 DE FEVEREIRO (sexta-feira) – das 9h às 18h
Local: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
9h – 10h – Exposição: “Autoproteção e Segurança Pessoal:
A Atividade da Assessoria Policial Militar”
10h – 10h45 – Apresentação: CONEPI – Conselho de Estudos e Políticas Institucionais: Dr. Alexandre Rocha Almeida de
Moraes (Promotor de Justiça Secretário)
Intervalo
11h – 12h30 – Apresentação: Programa de Proteção à
Vítima e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA/SP): Dr. Mauricio
Salvadori (Promotor de Justiça)
Almoço
14h15 – 15h45 – Considerações e Orientações Finais: Corregedoria Geral do Ministério Público.
Intervalo
16h -17h – Considerações Finais: Procuradoria Geral de
Justiça
17h – 18h – Solenidade de encerramento
Promotores de Justiça Substitutos Convocados:
Alexandre de Campos Bovolin
Amanda Luiza Soares Lopes Kalil
Ana Candida Silveira Barbosa
Ariella Toyama Shiraki
Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa
Beatriz Granço
Bruno Albino Ravara
Bruno Carlo Bertini Feria
Camila Bonafini Pereira
Carla Murcia Santos
Cássio Serra Sartori
Celisa Ágata Lopes
Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues
Daniel Gustavo Costa Martori
Daniel Tadeu dos Santos Mano
Daniele Nunes Machado
Débora Thaís de Melo
Eduardo Henrique Balbino Pasqua
Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula
Fernanda Gomes Damico
Fernanda Sumi Barbosa
Filipe Viana de Santa Rosa
Flávio José Zamponi Santiago
Gabriel Rigoli Vidal
Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo
Gustavo Ferronato
Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro
Gustavo Luis de Oliveira Zampronho
Gustavo Silva Tamaoki
Igor Kozlowski
Ilo Wilson Marinho Gonçalves Júnior
João Paulo Giovanini Gonçalves
João Paulo Robortella
Jonathan Vieira de Azevedo
José Guilherme Silva Augusto
Juliana Amélia Gasparetto de Toledo Silva
Juliana Montezuma Lacerda
Juliana Velasque Pellacani Figueiredo
Laila Honain
Laís Fernanda Silva
Larissa Negri Costa
Leandro Rocha Pereira
Leandro Viola
Leonardo Albrecht Neto
Lilian Fruet
Lister Caldas Braga Filho
Lucas Damasceno de Lima
Marcela Figueiredo Bechara Ferro
Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Marcus Vinicius Yamaue Romão
Maria Cecília Guimarães Alfieri
Maria Isabel El Maerrawi
Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia
Marília Gonçalves Gomes
Marina França Faria
Michelle Bregnoli de Salvo
Natalia Magalhães Estefano Danelli
Orlando Brunetti Barchini e Santos
Paula Augusta Mariano Marques
Paula Deorsola Nogueira Pinto
Paula Quaggio
Paulo Campos dos Santos
Paulo Roberto Ferreira Fortes
Pedro Romão Neto
Renata Caetano Pereira da Silva Fuga
Renata Giantomassi Gomes
Renato Mendes de Oliveira
Renato Queiroz de Lima
Rodrigo de Moraes Molaro
Ronaldo Pereira Muniz
Tássia Ismênia da Rocha Silva
Thiago Tavares Simoni Aily
Vanessa Bortolomasi
Vanessa Casarin Schütz
Vitor Gambassi Pereira
Vivian Brenner de Oliveira
Werner Dias de Magalhães
Weslei Gustavo Souza Ciciliato
William Daniel Inácio
(Republicado por necessidade de retificação, D.O. de 14-022014)
Avisos de 14-02-2014
Nº 060/2014 - PGJ
RELATÓRIO FINAL
90º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 2013
I - Banca Examinadora
Presidente: - Dr. Tiago Cintra Zarif
Procurador-Geral de Justiça Substituto
Procuradores: Dr. Eduardo Marcelo Mistrorigo de Freitas
(Direito Penal)
(Direito Administrativo)
Dr. Gilberto de Angelis (de 17-10-2013 a 05-11-2013) e (de
25-11-2013 a 17-12-2013)
(Direito Processual Penal)
(Direito Eleitoral)
Dr. Pedro Henrique Demercian (de 08-11-2013 a 22-11-2013)
(Direito Processual Penal)
(Direito Eleitoral)
Dr. Rossini Lopes Jota
(Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos)
(Direito Constitucional)
Drª. Silvana Buogo
(Direito Civil)
(Direitos Humanos)
(Direito da Infância e da Juventude)
Representante da OAB:- Dr. Mauricio Pessoa
(Direito Processual Civil)
(Direito Comercial e Empresarial)
Secretário da Comissão: - Dr. Gilberto de Angelis (de 17-102013 a 05-11-2013) e (de 25-11-2013 a 17-12-2013)
Drª Silvana Buogo (de 08-11-2013 a 22-11-2013)
Suplentes: Dr. Pedro Henrique Demercian
Dr. Liliana Allodi Rossit
Dr. Jurandir Norberto Marçura
Dr. Fernando Eduardo Serec (Membro da OAB)
Banca Final
Presidente: - Dr. Tiago Cintra Zarif
Procurador-Geral de Justiça Substituto
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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 às 01:58:15.