Acta da Primeira Reunião da Assembleia
de Freguesia de Enxames, realizada no
dia 30 de Outubro de 2009.
ACTA DA PRIMEIRA REUNIÃO DE FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA DE
FREGUESIA DE ENXAMES – MANDATO DE 2009/2013
------ Aos 30 dias do mês de Outubro de dois mil e nove, na sede da Junta de
Freguesia de Enxames, sita na Rua Senhora do Fastio, em Enxames, em
conformidade com o preceituado no nº 1 e seguintes do Art. 9.º da Lei nº
169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei nº 5-A/2002, de 11
de Janeiro, reuniu, sob a presidência do Senhor Guilhermino Ramos Nogueira,
na qualidade de cidadão que encabeçou a lista mais votada nesta Freguesia,
nas eleições autárquicas do passado dia 11 de Outubro de 2009, a Assembleia
de Freguesia, para o próximo quadriénio, que acabara de ser instalada nos
termos legais. ------------------------------------------------------------------------------------------- Aberta a reunião pelo mencionado cidadão da lista mais votada, convidou
os eleitos Fátima Gonçalves Oliveirinha e José Maria Mendes Fiens, para
secretariar, verificou-se estarem presentes os seguintes membros: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Da Lista Independente “Pelos Enxames”: ------------------------------------------------ Guilhermino Ramos Nogueira, Fátima Gonçalves Oliveirinha, José Maria
Mendes Fiens e Miguel Ângelo Alves Antunes. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Da Lista do Partido Socialista: ---------------------------------------------------------------- Patrícia Isabel Bento Lindeza, João Manuel Ramos Venâncio e José
Tomé Grilo. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ELEIÇÃO DOS VOGAIS DA JUNTA DE FREGUESIA
------ Pelo referido cidadão que presidia, foi então enunciado que, em
conformidade com o estabelecimento nos preceitos legais acima citados, se iria
proceder à eleição dos vogais da Junta de Freguesia. Sendo a Freguesia
constituída por 604 eleitores, a Junta será constituída por três elementos; um
Presidente já eleito e dois vogais a eleger de entre os membros desta
Assembleia. ---------------------------------------------------------------------------------------------- Sendo o Regimento desta Assembleia omisso quanto à forma de
apresentação de candidaturas a vogais da Junta de Freguesia, o cidadão que
presidia, à sessão propôs conforme o previsto no nº 2 do Artº 9º da Lei nº
169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei nº 5-A/2002, de 11
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de Janeiro, que a eleição dos vogais para a Junta de Freguesia seja por meio
de lista nominal completa, conforme proposta anexa. ---------------------------------------- Colocada à votação a referida proposta, foi aprovada por unanimidade, 06
votos a favor, 0 votos contra, 0 votos de abstenção. ----------------------------------------- Na sequência da aprovação da referida proposta o cidadão que presidia e
no uso dos poderes que lhe serão conferidos, pelo nº 2 do Art. 24º da Lei nº
169/99 de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei nº 5-A/2002, de 11
de Janeiro, apresentou a seguinte lista para a eleição dos dois vogais da Junta
de freguesia, que fica anexa a esta acta: Fátima Gonçalves Oliveirinha e
José Maria Mendes Fiens. -------------------------------------------------------------------------- Passou-se de imediato à eleição, por voto secreto, dos vogais da Junta
de Freguesia, que constituíram a lista proposta pelo Presidente da Junta. Após
terem votado todos os membros da Assembleia presentes, procedeu-se à
contagem dos votos, verificando-se terem votado 6 elementos. ----------------------- Comunicou à Assembleia o resultado da votação que foi o seguinte: Votos
Sim 06, Votos Não 0, Votos Brancos 0, Votos Nulos 0.
----- Nesta circunstância, foram declarados eleitos para desempenharem
funções de Vogais da Junta de Freguesia os seguintes elementos: Fátima
Gonçalves Oliveirinha e José Maria Mendes Fiens, todos pertencentes à
lista independente “Pelos Enxames” e propostos pelo Presidente. ------------------
SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA QUE IRÃO INTEGRAR
A JUNTA DE FREGUESIA
----- Face ao supra exposto, estes dois cidadãos forma dispensados dos
trabalhos desta reunião por terem passado a fazer parte da Junta de
Freguesia, sendo por isso chamados à efectividade de funções para substituir,
os seguintes membros convocados e ali presentes pela Lista Independente
“Pelos Enxames”, a que eles pertenciam e que depois de verificar e
legitimidade tomarem acento na Assembleia: -------------------------------------------------- Laurindo António de Jesus Afonso, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
3
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. --------------------------------------------------- Carlos Afonso Brites Ramos, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. --------------------------------------------------------------
ELEIÇÃO DA MESA DA ASSEMBLEIA
------ Uma vez refeito o elenco da Assembleia de Freguesia, foi o órgão
esclarecido de que se iria proceder à eleição da “Mesa” respectiva, composta
por três membros: -------------------------------------------------------------------------------------- Presidente ----------------------------------------------------------------------------------------- 1º Secretário -------------------------------------------------------------------------------------- 2º Secretário ------------------------------------------------------------------------------------- O Presidente da Junta perguntou à Assembleia se existia alguma lista para
a eleição da mesa, tendo a resposta sido negativa, passou-se de imediato à
eleição, por voto secreto, da mesa da Assembleia de Freguesia tendo por base
a lista única apresentada pelo Presidente de Junta. ------------------------------------------- Depois do apuramento verificou-se, que a lista apresentada, foi aprovada
por unanimidade, 6 votos a favor, 0 votos contra, 0 votos brancos, 0 votos
nulos.
------ Face a este resultado, foi declarada eleita a mesa da Assembleia de
Freguesia, para o quadriénio de 2009/2013, que ficou assim constituída: -------------- Presidente - Miguel Ângelo Alves Antunes ------------------------------------------- 1º Secretário - Laurindo António de Jesus Afonso --------------------------------- 2º Secretário - Carlos Afonso Brites Ramos
------------------------------------------- Assim, o cidadão que até aí presidiu aos trabalhos, ou seja, o que
encabeçava a lista mais votada na eleição geral, deu o seu lugar à Mesa
acabada de eleger, igualmente os secretários convidados no início da sessão,
para a elaboração da acta, foram substituídos nessa incumbência pelos
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secretários
agora
eleitos.
------------------------------------------------------------------------------ Deu-se por encerrada a reunião da qual se lavrou a presente acta que
depois de aprovada por unanimidade, em minuta, vai ser assinada pelos
membros que constituíram a mesa. ----------------------------------------------------------
O Presidente da 1.ª Reunião
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O 1.º Secretário da 1.ª Reunião
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O 2.º Secretário da 1.ª Reunião
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O Presidente da Mesa da Assembleia
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O 1.º Secretário da Mesa da Assembleia
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O 2.º Secretário da Mesa da Assembleia
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