Análise crítica do programa Mais
Médicos: perspectivas e desafios
Análise Crítica do Programa Mais Médicos: Perspectivas e Desafios
Modelo de Regionalização de Saúde no Ceará
População Estado do Ceará - 8.530.058 habitantes
Modelo de reorganização de saúde: 4 Macrorregiões com uma de divisão em 22
Regiões de Saúde.
Análise Crítica do Programa Mais Médicos: Perspectivas e Desafios
PROGRAMA MAIS MÉDICOS:
Melhoria do ACESSO e atendimento aos usuários
do Sistema Único de Saúde,
PROVIMENTO DE MÉDICOS PARA REGIÕES
MAIS POBRES, DISTANTES E PERIFERIAS DAS
GRANDES CIDADES
Prevê investimento em infraestrutura dos hospitais
e unidades de saúde;
NOVAS FACULDADES DE MEDICINA
REFORMULAÇÃO NA FORMAÇÃO MÉDICA





Análise Crítica do Programa Mais Médicos: Perspectivas e Desafios
As vagas serão oferecidas prioritariamente a
médicos brasileiros, interessados em atuar nas
regiões onde faltam profissionais.

No caso do não preenchimento de todas as vagas, o
Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros, com a
intenção de resolver esse problema, que é
emergencial para o país.

NO CEARÁ HAVIA EM MÉDIA ENTRE 500 E
650 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA SEM
MÉDICOS

Análise Crítica do Programa Mais Médicos: Perspectivas e Desafios
Análise Crítica do Programa Mais Médicos: Perspectivas e Desafios
Algumas premissas importantes
58,1% da população apontou a falta de médicos
como o principal problema do SUS.

O Brasil possui apenas 1,8 médicos por mil
habitantes.

O país sofre com uma distribuição desigual de
médicos nas regiões: 22 estados estão abaixo da
média nacional

Análise Crítica do Programa Mais Médicos: Perspectivas e Desafios
Médicos por 1.000 habitantes
Peru
0,9
Chile
1,0
Paraguai
1,1*
Bolívia
1,2*
Colômbia
1,4*
Equador
1,7
Brasil
1,8
Estados
Unidos
2,4
Reino Unido
2,7
Austrália
3,0
Argentina
3,2*
França
3,5
Alemanha
3,6
Uruguai
3,7
1,9*
Portugal
3,9
México
2,0
Espanha
4,0
Canadá
2,0
Cuba
6,7
Venezuela
Fonte: Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS/ 2012
* Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS /2011.
Análise Crítica do Programa Mais Médicos: Perspectivas e Desafios
NECESSIDADES REAIS
a progressiva ampliação da Estratégia Saúde da Família - ESF, com
importante impacto no desempenho do SUS implica a necessidade
imediata de médicos, enfermeiros e odontólogos e outros profissionais.

Necessidade de melhor distribuição geográfica dos profissionais médicos;

Generalistas e especialistas, para dar conta da demanda da população
brasileira, nos níveis de complexidade, em rede hierarquizada de referência e
contra referência,

Financiado de forma apropriada e suportado por uma boa estrutura de
matriciamento.

DEFINIÇÃO DE REPSONSABILIDADES FINANCEIRAS DA UNIÃO COM A
SAÚDE - CEARÁ: MÉDIA DE GASTOS DOS MUNICÍPIOS 25%.

Análise Crítica do Programa Mais Médicos: Perspectivas e Desafios
O Segundo Desafio do Ceará: Concluir e Funcionar a Rede
Regional de Unidade de Saúde (Secundária e Terciária)
Análise Crítica do Programa Mais Médicos: Perspectivas e Desafios
PROVAB (M.S./2011): Programa de Valorização do
Profissional da Atenção Básica (Provab), - Bolsa e
bonificação de 10% na prova de Residência.

Os municípios demandaram 13 mil médicos para
atuação em 2.868 municípios. 1.565 municípios não
atraíram nenhum médico.

Contradições: apenas 1 ano de atuação do médio;
O valor da Bolsa pago pelo M.S. é deduzido do já
pouco recurso dos municípios.
Muitos problemas de gerenciamento: os médicos não
se vêem vinculados aos municípios.



Análise Crítica do Programa Mais Médicos: Perspectivas e Desafios
Análise Crítica do Programa Mais Médicos: Perspectivas e Desafios
POSSIBILIDADES REAIS
O Programa Mais Médicos, promove a entrada de
médicos na Atenção Básica, com bolsa paga pelo
governo federal (deduzido dos municípios),

Pode contribuir de forma importante no
provimento ´de médicos no SUS (EQUIDADE), =
universalização da ESF, (atualmente assiste 56% da
população brasileira)

Análise Crítica do Programa Mais Médicos: Perspectivas e Desafios
MARCO LEGAL
PORTARIA Nº 2.921 de 28 de novembro de 2013 – Dispõe sobre
a constituição das Comissões Estaduais e Distrital do Projeto
Mais Médicos para o Brasil – CCE – MAIS MÉDICO E PROVAB
Constituem instâncias de coordenação, orientação e
execução das atividades necessárias à execução do
referido Projeto no âmbito da respectiva Unidade da Federação.
Análise Crítica do Programa Mais Médicos: Perspectivas e Desafios
Art. 3º As Comissões Estaduais e Distrital do Projeto Mais Médicos para o Brasil, caso
não adotada a Comissão de Coordenação dos Estados e do Distrito Federal do
PROVAB, conforme autorização conferida pelos §§ 1º e 2º do art. 2º, terão a seguinte
composição mínima:
I - representação do Ministério da Saúde;
II - representação da Secretaria Estadual de Saúde;
III - Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS); e
IV - representação das instituições supervisoras do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Análise Crítica do Programa Mais Médicos: Perspectivas e Desafios
Art. 4º Compete às Comissões Estaduais e Distrital do Projeto Mais Médicos
para o Brasil:
I - atuar em cooperação com os entes federativos, instituições de educação
superior, instituições supervisoras, organismos internacionais e a
Coordenação do Projeto, no âmbito de sua competência, para as ações de
implementação e execução do Projeto Mais Médicos para o Brasil pelos
Municípios aderentes e médicos participantes;
II - orientar seus trabalhos em atendimento às exigências dispostas na
Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, da Política Nacional de
Atenção Básica, notadamente no que se refere aos princípios e diretrizes
gerais da atenção básica;
...auxiliar à Coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil no
acompanhamento dos profissionais inseridos nos Municípios e nas eventuais
situações de remanejamento dos médicos;
...apoiar na fiscalização do cumprimento da carga horária dos médicos nas
equipes de saúde;
Análise Crítica do Programa Mais Médicos: Perspectivas e Desafios
...promover a articulação da Comissão Estadual e Distrital do Projeto Mais Médicos
para o Brasil com a Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço (CIES) e o
Conselho Estadual de Saúde (CES);
...incentivar a implantação dos núcleos de telessaúde nos Municípios;
...realizar oficinas de trabalho regionais de formação dos médicos participantes do
Projeto voltados para qualificação da atenção básica, em especial relacionados ao
e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) e Telessaúde Brasil Redes;
V - comunicar, de imediato, à Coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil,
fato decorrente de ação ou omissão do gestor municipal em detrimento de seus
deveres e obrigações no Projeto Mais Médicos para o Brasil nos termos do art. 10
da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 2013, de que presencie ou venha
a ter ciência; e
VI - incentivar a adesão das equipes de saúde da família com médicos
participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil no Programa de Requalificação
de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) e no e-SUS AB.
Análise Crítica do Programa Mais Médicos: Perspectivas e Desafios
NO CEARÁ
A CCE tem sua composição ampliada:
Representação do Ministério da Saúde e da Educação;
Representação da Secretaria Estadual de Saúde
Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde/Núcleo de Atenção Primária
Coordenadoria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Coordenadoria das Regionais de Saúde
Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS);
Representação das instituições supervisoras do Projeto Mais Médicos para o
Brasil e integrantes da rede UNA-SUS.
Análise Crítica do Programa Mais Médicos: Perspectivas e Desafios
AVANÇOS
DESAFIOS
Integração com as Instituições Formadoras
Execução dos Projetos de Intervenção
Compartilhamento de responsabilidades
com os entes federados
O MS reconhecer a CCE, conforme portaria
e apoiar suas decisões
Apropriação de estratégias para apoio aos
gestores municipais e estadual
Utilizar a ferramenta TELESSAÚDE,
incorporando sua utilização nas rotinas
desenvolvidas
Fortalecimento da gestão da APS –
local/municipal e estadual
Articulação entre Supervisores e Gestores
municipais
Ampliação da cobertura assistencial na APS
Participação de gestores e profissionais nas
Oficinas loco regionais
Melhoria da qualidade da assistência
prestada
Envolvimento das Coordenadorias Regionais
de Saúde nos processos desenvolvidos
Redução do rodízio de profissionais
médicos
Agilidade nos processos encaminhados à
Coordenação Nacional
Análise Crítica do Programa Mais Médicos: Perspectivas e Desafios
CONSIDERAÇÕES e REFLEXOES
O ingresso de médicos ingtercambistas no país para
atuar na Atenção Básica tem sido uma alternativa
para
“contribuir de forma no caminho da
concretização do Sistema Único de Saúde mais e
equânime, porém não se encerra em si!

JOSETE MALHEIRO TAVARES
[email protected]
OBRIGADO!