Fórum da Semana
Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
•Uma ferramenta por objetivo estimular a
cultura da responsabilidade administrativa, por
meio de indicadores que possibilitem o
aperfeiçoamento das decisões quanto à
alocação dos recursos públicos, bem como
maior controle social da gestão fiscal dos
municípios.
•
Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
• Composto por cinco indicadores: Receita
Própria, Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo
da Dívida, o índice tem como base de dados as
estatísticas oficiais disponibilizadas anualmente
pela Secretaria do Tesouro Nacional,
constituídas por informações orçamentárias e
patrimoniais
prestadas
pelos
próprios
municípios.
Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
• Apesar da determinação da lei, os dados
referentes ao exercício fiscal de 2010 de 297
prefeituras não estavam disponíveis ou não
eram consistentes.
• A leitura do IFGF é simples: a pontuação varia
entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a
gestão fiscal do município no ano em
observação.
Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
Conceito A (Gestão de Excelência): resultados
superiores a 0,8 pontos.
Conceito B (Boa Gestão): resultados compreendidos
entre 0,6 e 0,8 pontos.
Conceito C (Gestão em Dificuldade): resultados
compreendidos entre 0,4 e 0,6 pontos.
Conceito D (Gestão Crítica): resultados inferiores a 0,4
pontos.
Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
• Apenas 95 municípios brasileiros (2%) têm
excelência
na
gestão
orçamentária
.
• 2.302 municípios (43,7%) foi avaliado como em
situação de dificuldade.
• 1.045 cidades (19,8%) aparecem em gestão
crítica.
Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
• 1.824 prefeituras (aproximadamente 33%)
apresentaram gestão fiscal boa.
•As regiões Sul e Sudeste dominaram o topo do
ranking nacional: concentraram 79,8% dos 500
melhores resultados e apareceram em 81 das
100 primeiras colocações.
Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
• Já na parte inferior do ranking, observou-se
maciça presença de municípios do Norte e,
principalmente, do Nordeste: 81,4% dos 500
piores resultados, com 93 municípios entre os
100 desempenhos mais baixos do IFGF.
Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
• Ao contrário do que se poderia esperar, as capitais
não apresentaram preponderância sobre os resultados
brasileiros. Apenas sete ficaram entre os 500 melhores
resultados do país no IFGF 2010. São elas: Porto Velho
(0,8805), Vitória (0,8423) e Porto Alegre (0,8017),
únicas capitais avaliadas com gestão fiscal de
excelência, seguidas por São Paulo (0,7797), Curitiba
(0,7684), Campo Grande (0,7617) e Florianópolis
(0,7210). Os três últimos lugares no ranking das 26
capitais ficaram com Natal (0,4519), Macapá (0,4404) e
Cuiabá (0,3713).
Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
• O indicador Receita Própria, que mede o total
de receitas geradas pelo município em relação
ao total da receita corrente líquida, aponta a
grande dependência dos municípios nas
transferências de recursos das outras esferas de
governo.
Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
•A maioria absoluta dos municípios (83%) foi
avaliada com conceito D em 2010. Isso significa
que 4.372 prefeituras geraram menos de 20% de
sua receita, sendo os demais recursos
transferidos por estados e União. Apenas 119
prefeituras (2,3%) obtiveram conceito A e 212
(4%), conceito B no IFGF Receita Própria
Busca Ativa
Programa do curso
• Aula 1: 08/02 Introdução à Busca Ativa
• Aula 2: 07/03 Busca Ativa e Território
• Aula 3: 21/03 Projeto de Busca Ativa – Parte 1
• Aula 4: 04/04 Projeto de Busca Ativa – Parte 2
Índice de Pobreza Multidimensional
• Sistema
Unidimensional
v.s.
Sistema
Multidimensional:
– Enfoque das Capacidades
– Necessidade de um indicador sintético e
escalar
• A metodologia Mo de Alkire e Foster.
• O IPM e a Análise Top-down no território.
• O IPM, o IPH/RDH e a ODM.
Índice de Pobreza Multidimensional
Índice de Pobreza Multidimensional
DOMICÍLIOS
Cidade
1
Cidade
2
A
B
C
D
E
Domicílios
em
Privação
30
20
35
30
32
4
0,80
127
32 25,6
20
15
72
25
68
2
0,40
140
70 28,0
H
Soma das
A
Privações
IPM
(H x A)
Fórmula
q = qtd. de pessoas em dom. pobres
n = qtd. de pessoas no total de domicílios
c = qtd. de membros x privações
d = qtd. de indicadores
Índice de Pobreza Multidimensional
• Críticas ao modelo:
– Definição das dimensões
– Definição dos indicadores
– Não consideração do proxy renda
– Não
consideração
de
aspectos
subjetivos
– A existência de pelo menos um membro
em situação de privação coloca todo o
domicílio como privado naquele indicador.
Projeto de Busca Ativa
•Elaborar um instrumento de coleta de
informações.
•Mobilizar o governo local.
•Mobilizar as entidades da rede local.
•Mapear os territórios.
Projeto de Busca Ativa
•Extrair o quantitativo de domicílios no
Censo Demográfico:
–Definição do quantitativo de visitadores;
–Definição do total
realização das visitas;
–Definição das metas.
de
dias
para
Projeto de Busca Ativa
•Divulgação e mobilização da comunidade.
•Capacitar equipes.
•Realização das Visitas.
•Recebimento, contabilização e validação
dos questionários.
Projeto de Busca Ativa
• Cálculo do IPM do Município e das
Regiões.
• Divulgação
Sociedade.
•Confecção
Pobreza.
dos
do
Resultados
Plano
de
para
a
Combate
a
Boa Noite!!!!