SEMINÁRIO SOBRE
RECEITAS PÚBLICAS
40 ANOS DO CÓDIGO
TRIBUTÁRIO NACIONAL
Recife, 1º de dezembro de 2006
A receita dos municípios da Região
Metropolitana do Recife – 1994-2005
Ivo Pedrosa
Colaboração: Adriana Kakuta (aluna de iniciação
científica da FCAP-UPE)
(NUPESP-Núcleo de Pesquisas em Economia do
Setor Público – www.nupesp.org)
RECEITA MUNICIPAL NA RMR
QUESTÕES QUE LEVARAM A ESSE TRABALHO:
- Como tem evoluído a autonomia financeira dos
Municípios?
- As alterações na autonomia financeira decorrem de
maior esforço próprio de exploração de suas
competências constitucionais para tributar?
- Que alterações foram mais relevantes, no período
1994-2005, na composição da receita municipal na
RMR?
- Que lições essas alterações trazem para a reforma
tributária?
Tabela
Brasil - Receita própria dos municípios 1997-2005
Médias trienais - %
1997-99
Receita municipal / total
Brasil
4,97
2000-02 2003-05
4,40
4,27
Fonte: MF - Carga tributária no Brasil - Estudos tributários,
nº 6 e 15
Composição da receita municipal – Comparativo entre a RMR e o Brasil - 1998-2003
- média - %
TIPOS DE RECEITA E FAIXAS DE
POPULAÇÃO (MAIS DE 1 MILHÃO,
ENTRE 300 MIL E 1 MILHÃO, ENTRE 50
MIL E 300 MIL, MENOS DE 50 MIL)
Fonte dos dados para o Brasil
STN - Perfil e evolução das finanças municipais
- 1998-2003), divulgada em agosto de 2004
(disponível em: www.stn.fazenda.gov.br)

CATEGORIAS DE RECEITA
PRIVILEGIADAS NA ANÁLISE

TOTAL
RECEITAS DE ARRECADAÇÃO PRÓPRIA




IPTU
ISS
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA

ICMS





GRUPOS DE MUNICÍPIOS DA RMR
RECIFE (população em 2000 > 1.000.000hab.)
JABOATÃO DOS GUARARAPES E OLINDA
(popul. entre 300 mil e 1 milhão de hab.)
ABREU E LIMA, CABO, CAMARAGIBE,
IGARASSU, IPOJUCA, PAULISTA E SÃO
LOURENÇO DA MATA (popul. entre 50mil e 300
mil hab.)
ARAÇOIABA, ILHA DE ITAMARACÁ,
ITAPISSUMA E MORENO (popul. até 50 mil hab.)



SOBRE ALGUNS TIPOS DE RECEITA
IRRF – Como no banco de dados FINBRA
atual, está incluído na receita tributária. A
maior % desse item, entre 1998 e 2003, foi 2%
Outras receitas de capital – não estão incluídas
na arrecadação própria, no caso da RMR;
apenas as correntes estão. Entre 1998 e 2005
representaram, no máximo 1% da receita.
Receitas de arrecadação própria (receita tributária e
outras receitas correntes, exceto transferências) –
média 1998-2003
Faixas de população
RMR
Brasil
Total
33,2
34,1
> 1.000.000
42,0
51,4
1.000.000>Pop.>300.000
30,1
39,2
300.000>Pop.>50.000
14,8
29,2
Pop.< 50.000
11,0
13,7
Fontes: RMR: NUPESP; Brasil: STN (2004)
IPTU – média 1998-2003
Faixas de população
Total
> 1.000.000
1.000.000>Pop.>300.000
300.000>Pop.>50.000
Pop.< 50.000
RMR
7,9
9,7
9,9
2,3
0,9
Brasil
7,6
12,5
8,9
5,9
2,3
Fontes: RMR: NUPESP; Brasil: STN (2004)
ISS – média 1998-2003
Faixas de população
Total
> 1.000.000
1.000.000>Pop.>300.000
300.000>Pop.>50.000
Pop.< 50.000
RMR
12,9
17,6
8,8
4,8
1,8
Brasil
7,6
12,5
8,9
5,9
2,3
Fontes: RMR: NUPESP; Brasil: STN (2004)
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS –
média 1998-2003
Faixas de população
Total
> 1.000.000
1.000.000>Pop.>300.000
300.000>Pop.>50.000
Pop.< 50.000
RMR
66,1
57,5
68,5
84,7
89,0
Brasil
65,9
48,6
60,8
70,8
86,3
Fontes: RMR: NUPESP; Brasil: STN (2004)
TRANSFERÊNCIAS DE ICMS
média 1998-2003
Faixas de população
Total
> 1.000.000
1.000.000>Pop.>300.000
300.000>Pop.>50.000
Pop.< 50.000
RMR
Brasil
32,1
22,7
30,4
19,5
32,1
25,1
36,5
25,7
36,5
22,1
Fontes: RMR: NUPESP; Brasil: STN (2004)
Como tem evoluído a autonomia
financeira dos Municípios? O caso
da RMR
RMR - COMPOSIÇÕES MÉDIAS DA RECEITA 1994-96 E 2003-2005
ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
Faixas de
população
Total
> 1.000.000 (1)
1milhão>Pop>300mil
300mil>Pop>50mil
Pop.< 50.000
1994-1996
33,4
37,7
32,7
12,0
15,4
(1) Indenizações e restituições - 2004 - R$ 138 milhões
2003-05
31,9
42,5
26,1
11,1
5,8
IPTU
Faixas de população
1994-1996
2003-2005
Total
10,2
7,0
> 1.000.000
12,3
9,0
1.000.000>Pop.>300.000
8,6
8,5
300.000>Pop.>50.000
2,6
1,6
Pop.< 50.000
3,3
1,4
Que lições essas
alterações trazem para a
reforma tributária?

É PRECISO IDENTIFICAR OS FATORES
QUE LEVAM À REDUÇÃO NA
EXPLORAÇÃO DA CAPACIDADE DE
TRIBUTAR DOS MUNICÍPIOS.
PERCEBEU-SE MENOR PARTICIPAÇÃO
DO IPTU EM TODAS AS FAIXAS DE
POPULAÇÃO E DO ISS, EM QUASE
TODAS
AS TRANSFERÊNCIAS DE ICMS VÊM SENDO
RESPONSÁVEIS POR GRANDE CONCENTRAÇÃO
DE RECURSOS NAS CHAMADAS ÁREAS
INDUSTRIAIS, CERTAMENTE
DESESTIMULANDO A EXPLORAÇÃO DA
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. EXS.:
IPOJUCA (Complexo Industrial Portuário de Suape):
58% da sua receita em 1995-96 e 61%, em 2003-04
JABOATÃO: de 32% em 1994-96 e 39%, em 2003-05