19 de maio (sábado)
8h30 – Abertura
Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Dr. Marcos da Costa
Vice-Presidente da OAB SP.
Presidente da OAB SP.
Dra. Adriana Galvão Moura Abílio
Dra. Eloisa de Sousa Arruda
Advogada; Conselheira Secional e Presidente da Comissão da
Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP.
Procuradora de Justiça e Secretária da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo; Diretora
da Escola Superior do Ministério Público; Professora de Direito Processual Penal da PUC SP.
9 horas
DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Expositora
Dra. Flávia Piovesan
Procuradora do Estado de São Paulo; Professora Doutora da Faculdade de Direito da PUC SP; Professora do Programa de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento
da Universidade Pablo de Olavide – Sevilha/ Espanha; Membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM, do Conselho de Defesa dos
Direitos da Pessoa Humana – CDDPH, da Comissão Justiça e Paz, da Associação dos Constitucionalistas Democráticos e da SUR – Human Rights University Network.
10 horas
O IMPACTO DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DA DIVERSIDADE SEXUAL NO DIREITO BRASILEIRO
Expositores
CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL
EM CASAMENTO HOMOAFETIVO
DIREITOS DA DIVERSIDADE
SEXUAL: JULGAMENTOS
EMBLEMÁTICOS
Dr. Fernando Henrique Pinto
Juiz da 2ª Vara da Família e Sucessões de Jacareí SP.
Des. Caetano Lagrasta Neto
DEPOIMENTO PESSOAL
Lula Ramires Neto
Coordenador da ONG CORSA – Cidadania, Orgulho,
Respeito, Solidariedade e Amor na Defesa da População
LGBT; Mestre e Doutorando em Educação pela USP.
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
11 horas
TROCA DE EXPERIÊNCIA – RESPONSABILIDADE E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA
DIVERSIDADE SEXUAL: O PAPEL DAS COMISSÕES DA DIVERSIDADE DA OAB SP
Expositoras
Dra. Rachel Macedo Rocha
Dra. Ana Carolina dos Santos Mendonça
Advogada; Vice-Presidente da Comissão da
Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP.
Advogada; Membro da Comissão da Diversidade Sexual e
Combate à Homofobia da OAB SP.
Dra. Mariana Panariello Paulenas
Dra. Maria Carolina do Prado H. Colucci
Advogada; Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB Guarulhos e
Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP.
Advogada; Coordenadora da Comissão da Diversidade Sexual da OAB Ribeirão Preto.
12h30 às 14h- INTERVALO
14 horas
INCLUSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL NO MERCADO DE TRABALHO
Expositoras
Adriana da Costa Ferreira
Dra. Fabíola Marques
Graduada em Gestão de Recursos Humanos; Pós-Graduada em
Psicologia Organizacional e do Trabalho; Analista em Recursos Humanos;
Líder do Grupo de Diversidade LGBT da IBM no Brasil.
Advogada; Conselheira Secional; Presidente da Comissão da
Mulher Advogada da OAB SP; Professora Doutora em Direito do Trabalho pela PUC SP.
15 horas
REFLEXÕES SOBRE IDENTIDADE DE GÊNERO: VISIBILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
CA
Expositores
Laerte Coutinho
Márcia Rocha
Cartunista e Crossdresser.
Advogada; Graduada em Direito pela
PUC SP; Especialista em Transgeneridade.
Dr. Dimitri Nascimento Sales
Advogado; Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela PUC SP; Membro das
Comissões de Direitos Humanos e da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da
OAB SP; Ex-Coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo.
16 horas
DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL:
ANÁLISE DO PROJETO DO ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL DA OAB
Expositor
Dr. Roger Raupp Rios
Juiz da 4ª Vara Federal de Porto Alegre RS; Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS; Professor de Direitos Fundamentais na UNIRITTER – Porto Alegre RS;
Autor de vários livros e artigos na área de Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Sexuais.
Local
Teatro Gazeta
Av. Paulista, 900
Promoção
Comissão da Diversidade Sexual e Combate à
Homofobia da OAB SP
Informações / Inscrições
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
Comissão da Mulher Advogada da OAB SP
***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas***