Porto Alegre, agosto de 2009.
Distribuição gratuita
Tiragem: 1.000 exemplares
N°2 / ANO LXI
Melhorias realizadas
na biblioteca
Apresentamos as melhoras implementadas nas últimos meses em nossa biblioteca, conquistas que vem
para qualificá-la cada vez mais. Além disso, texto de
Opinião do acadêmico Bruno Leal (4M).
Páginas 6 e 7
Copa do Direito
Preibas/Chubergs fatura mais um título para sua coleção, em final eletrizante com o Estudiantes. Leia mais
sobre como foi a Copa do Direito
Contracapa
Semestre de
lotar o Salão Nobre
Entrevista: Carlos
Alberto de Oliveira
O Presidente da Comissão de Estágios e Exame da Ordem da
OAB/RS conversou com “A Toga” sobre a nova lei dos estágios e
as polêmicas envolvendo o Exame da Ordem.
Páginas 8 e 9
Cultura
Síntese dos eventos acadêmicos realizados no último semestre, que lotaram o Salão Nobre e trouxeram nomes de reconhecimento internacional para a Faculdade.
Página 10
Resenhas de sites e do livro
Contar a lei: as fontes do imaginário político, de François
Ost, por Lucas Nascimento
(3M), além de poema de Gabriel Aquino Tempo para nada
(1N).
Página 11
XIX EGED
Resumo das discussões da tal
edição do Encontro Gaúcho
dos Estudantes de Direito,
além de comentários de calouros (ou bixos) da delegação da
Faculdade sobre as expectativas para seu primeiro EGED.
Página 3
A Toga - Agosto de 2009
2
EDITORIAL
C
omeçando-se mais um semestre, a Gestão Construindo o Caminho, do Centro
Acadêmico André da Rocha, tem a satisfação de distribuir a nova edição do jornal A
Toga. Conforme plano de gestão, nessa transição
de semestres, a segunda edição deveria ser publicada. Para tanto, ainda no primeiro semestre, a
gestão solicitou em CGR a formação de uma Comissão Editorial, composta de cinco alunos, para
a elaboração deste “A Toga” que você tem agora
nas mãos.
Cabe-nos, portanto, uma rápida reflexão sobre
esse primeiro semestre da Faculdade de Direito.
Podemos dizer que o fato mais marcante e mais
visível aos olhos dos estudantes dessa casa, foram
as mudanças ocorridas na nossa biblioteca. Conforme poderá ser lido nas páginas centrais dessa
edição, a biblioteca sofreu grandes modificações,
tanto no seu espaço físico, quanto no quadro de
funcionários. Foi através do diálogo entre CAAR,
Faculdade de Direito e PPGDir que conseguimos
fazer com que essas modificações finalmente se
concretizassem. Hoje, contamos com uma maior
e melhor estrutura para a realização de pesquisas, além de um espaço de estudos melhor organizado e uma redistribuição espacial dos livros,
dando, além de funcionalidade à procura pelos
volumes, especial atenção aos livros raros. Tais
transformações geraram efeito imediato, tanto
que até mesmo o fluxo de alunos aumentou dentro do espaço da biblioteca, que hoje está sempre
repleta de estudantes. Mais informações sobre a
biblioteca podem ser encontradas nas páginas 06
e 07.
Tivemos também, no mês de junho, mais um
EGED, que este ano foi realizado na cidade de
Rio Grande. O encontro contou, mais uma vez,
com a presença de uma delegação da nossa Faculdade, organizada pelo CAAR. Os painéis desse ano foram: “O papel do Estado na defesa dos
direitos humanos”, “Da creche à universidade:
sucateamento e descaso”, “Homoafetividade e o
direito à Família” e “Reflexos socioeconômicos
da legalização das drogas”, tendo como objetivo
incentivar o debate político entre os estudantes
de Direito do Rio Grande do Sul e a tomada de
decisões que vincularão a Coordenação Regional
EXPEDIENTE
de Estudantes de Direito (CORED) pelo próximo
ano.
Nessa edição trazemos, inclusive, informações
sobre o trote solidário, o lançamento da Res Severa Verum Gaudium (a revista científica dos estudantes de direito da UFRGS) e os eventos ocorridos nessa primeira metade do ano. Outro ponto
de destaque é a efetivação de outra proposta do
plano da gestão Construindo o Caminho: a implantação de copos reutilizáveis no CAAR, com
vista à diminuição do desperdício e colaboração
com as campanhas de proteção ao meio ambiente.
Buscando oxigenar o jornal, a Comissão Editorial apresenta também duas novas ideias para
o jornal. A primeira delas trata-se do espaço cultural. Nessa edição, são apresentadas resenhas do
livro “Contar a lei: as fontes do imaginário político” e de alguns sites, mas que permite a discussão
de muitos outros assuntos para as próximas edições. A segunda se trata da realização de uma entrevista sobre estágios e exame de ordem, espaço
aberto para a discussão de assuntos de grande interesse dos estudantes da Faculdade. Reiteramos
que críticas, sugestões (e até mesmo elogios, por
que não?) podem ser enviadas para [email protected]
gmail.com.
A Toga
Jornal dos estudantes da Faculdade de Direito da UFRGS
N°2 / ANO LXI / Agosto de 2009
Comissão Editorial Designada: Elis Marina Barbieri
(2M), Kauê Petry (5M), Marcelo Azambuja (1M), Thiago Calsa
Nunes (3M) e Raíssa Nothaft (2M).
Diagramação: Taís Seibt (acadêmica de Jornalismo).
Tiragem: 1.000 exemplares.
Impressão: Impresso no Jornal Pioneiro/Grupo RBS.
A Toga é uma publicação de responsabilidade do Centro
Acadêmico André da Rocha. Os textos assinados são de
responsabilidade de seus autores.
Fundado por Nicanor Luz e José J. Dall-agnol em maio de 1949.
DIRETORIA EXECUTIVA DO CENTRO
ACADÊMICO ANDRÉ DA ROCHA:
Gestão Construindo o Caminho
Presidente: Bruno Irion Coletto (5M)
Vice-Presidente: Bruno Rodrigues da Silva (5M)
Secretaria-Geral: Francisco Ponzoni Pretto (2N)
1ª Tesouraria: José Artigas Leão Ramminger (4N)
2ª Tesouraria: Alexandre Casanova Mantovani (2M)
Secretaria Acadêmico: Ezequiel Fajreldines dos Santos
(4N)
Ouvidoria Estudantil – Manhã: Tássia Cividanes Pazinato
(2M), Luiza Cabral Brack (2M)
Ouvidoria Estudantil – Noite: Caroline Alcaldes Leal (2N),
Renan Machado Guimarães (4N)
Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão: Elis Marina
Barbieri (2M); Laura Schmidt Duncan (5M), André Silva Gomes
(1M) e Gabriela Souza Antunes (2N)
Ouvidoria Estudantil Manhã: Tássia Cividanes Pazinato
(2M) e Luiza Cabral Brack (2M)
Ouvidoria Estudantil Noite: Caroline Alcades Leal (2N) e
Renan Machado Guimarães (4N)
Secretaria de Comunicação: Fernanda Stragliotto Bonotto
(1M), Raíssa Jeanine Nothaft (2M), Luíza Leão Soares Pereira
(2M), Tito Cláudio Moreira (3M) Secretaria de Eventos Acadêmicos: Lucas Gerhardt
Gavronski (5M), Letizia Casaril (5M), Letícia Zanevich (2N),
Luiz Francisco Stefanello Maioli (5M), Kauê Ávila Petry (5M)
Secretaria de Eventos de Integração: Felipe Matte
Russomanno (4M), Lucien Carlos Silveira Pires (2N), Camila
Souza Julio (4N), Alexandre Luis Schreiner (3M)
Secretaria de Eventos Esportivos: Vitor Arthur Correa
Lima (2N), Fábio Silveira Rachelle (4N), Guilherme Queirolo
Feijó (3N), Natália Piffero Dos Santos (4N), Fernanda Menezes
Vedana (3N), Mariana Martins Costa Ferreira (3N)
Infelizmente, no final do semestre, tivemos
também uma lição sobre a brevidade da vida.
Perdemos um amigo, ganhamos algum aprendizado. A duras penas, aprendemos que devemos
dar valor a cada pequeno instante, a cada palavra,
cada gesto, cada sentimento. Extrair ao máximo
o que há de bom em cada aspecto do nosso diaa-dia, e dar a devida importância ao que estamos
vivendo nesse exato momento, afinal de contas,
não é à toa que o agora também se chama presente. A vida levou um grande aluno, um grande
estudioso, um amigo de coração enorme, e, assim, desejamos a todos que sofreram essa perda
muita força para seguir adiante. Fica, assim, uma
pequena homenagem da Comissão Editorial ao REPRESENTANTES DISCENTES DE
Guto, grande pessoa que tivemos a honra de co- GRADUAÇÃO NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DA
FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS
nhecer.
Elis Marina Barbieri (2M) CONSUNI
Comissão Editorial 1. Ezequiel Fajreldines dos Santos / Elis Marina Barbieri
Criada a Revista Res Severa Verum Gaudium
A Revista Res Severa Verum Gaudium - Revista Científica dos Estudantes de Direito da UFRGS foi
criada em 17 de abril de 2009 pela Gestão Construindo o Caminho do Centro Acadêmico André da
Rocha. A Res Severa Verum Gaudium foi elaborada com o intuito de valorizar, publicar e difundir
trabalhos (artigos acadêmicos, pesquisas e ensaios) produzidos por estudantes, principalmente
os estudantes de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais e de ciências afins, tanto na pesquisa,
quanto na extensão.
Além de incentivar a iniciação científica na Faculdade de Direito da UFRGS, a “Res Severa Verum
Gaudium” dá maior destaque à produção dos grupos de pesquisa e extensão, dando um passo a
mais ao encontro da excelência acadêmica.
A organização da revista é feita pelos membros do Conselho Editorial, que tem a seguinte
composição: Bruno Rodrigues da Silva, Ezequiel Fajreldines dos Santos, Elis Marina Barbieri,
Raíssa Nothaft e Bráulio Matos.
A seleção fica por conta de quatro excelentes professores, que
compõem o Conselho Editorial: Humberto Jacques, Judith
Martins-Costa, Luis Fernando Barzotto e Leandro Dornelles.
No dia 20 de agosto será feita uma cerimônia de inauguração
da Revista na Biblioteca da nossa Faculdade, onde contamos
com a presença dos alunos, professores e colaboradores da
Faculdade de Direito.
Estão todos convidados a fazer parte dessa conquista!
2. Raíssa Jeanine Nothaft / Lucas Gerhardt Gavronski
COMGRAD
1. Elis Marina Barbieri / Bruno Rodrigues da Silva
2. Tássia Cividanes Pazinato / Laura Schmidt Duncan
3. Alexandre Peinado Praetzel Porto / Fábio Balestro Floriano
COMEX
1. Gabriela Souza Antunes / Caroline Alcaldes Leal
COMPESQ
1. Raíssa Jeanine Nothaft / Laura Schmidt Duncan
DIR 1
1. Natália Piffero dos Santos / Renata Dapper Santos
2. Bruno Irion Coletto / Felipe Matte Russomanno
3. Greice Redlich de Souza / Luiza Massia Osório
DIR 2
1. Ezequiel Fajreldines dos Santos / Luiza Cabral Brack
2. Laura Schmidt Duncan / Elis Marina Barbieri
3. Alexandre Casanova Mantovani / Bruno Rodrigues da Silva
4. Francisco Ponzoni Pretto / Renan Machado Guimarães
5. Alexandre Peinado Praetzel Porto / Greice Redlich de Souza
6. Vitor Albuquerque Guimarães / Pedro Almeida Rodrigues
7. Bruno Scalco Franke / Lucas do Nascimento
8. Thiago Calsa Nunes / Aline Amaral da Silva
DIR 3
1. Bruno Rodrigues da Silva / Tássia Cividanes Pazinato
2. Raíssa Jeanine Nothaft / Bruno Irion Coletto
3. Caroline Alcaldes Leal / Ezequiel Fajreldines dos Santos
4. Fábio Balestro Floriano / Alexandre Peinado Praetzel Porto
5. Luiza Rocha Lima / Bruno Scalco Franke
6. Gabriela Porto Fernandes / Ronaldo Luiz Kochem
DIR 4
1. Tássia Cividanes Pazinato / Kauê Ávila Petry
2. Bruno Irion Coletto / Eduardo Miguel Serafini Fernandes
3. Samuel Sganzerla / Fernanda Portela de Oliveira
4. Pedro Almeida Rodrigues / Luiza Rocha Lima
SPPP
1. José Artigas Leão Ramminger / Bruno Irion Coletto
COMBIB
1. Bruno Rodrigues da Silva / Rafael Cecagno
NAU
1. Francisco Ponzoni Pretto / Alexandre Casanova Mantovani
A Toga - Agosto de 2009
3
UFRGS no XIX Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito
Thiago Calsa Nunes*
Marcelo Azambuja**
E
ntre os dias 11 e 14 de junho, aconteceu em
Rio Grande o XIX Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito, organizado pela Federação
Nacional de Estudantes de Direito, o qual contou mais
uma vez com a presença com os acadêmicos da Faculdade de Direito da UFRGS.
Pouco mais de 20 pessoas formavam a delegação
que saía de Porto Alegre na quinta-feira pela manhã
em frente ao Parque Farroupilha para o encontro que
teria como mote o Meio Ambiente e a Efetivação dos
Direitos Humanos. Apesar do cansaço do horário matutino e a viagem longa até o sul do estado, já no ônibus
os participantes contavam para A Toga o que esperavam do encontro e o que os animava a encarar o frio
minuano que chega à Lagoa dos patos (veja o quadro
ao lado).
Chegando à universidade FURG, sede do encontro, a delegação da UFRGS começou a acomodar-se no
alojamento reservado para passar a noite, havendo de
início a integração entre as pessoas, as quais algumas se
falavam pela primeira vez. Nome, ano, cor favorita... E
inciava-se o EGED.
Após a abertura no salão principal da FURG, teve
início o primeiro painel do encontro na quinta-feira à
tarde, versando sobre o tema do papel do Estado na defesa dos direitos humanos. Com representantes do Ministério Público e do MST, o destaque ficou por conta
da fala de Maria de Fátima Zachia Paludo, sobre o funcionamento e a tarefa da Defensoria Pública como um
das portas abertas do judiciário aos desassistidos. Após
a exposição, os estudantes se dirigiram aos Grupos de
Trabalho (GTs) para discussão dos assuntos colocados,
do qual surgiram encaminhamentos para a Plenária
Final do encontro.
Já na sexta-feira, no segundo painel, tendo como
tema central a universidade pública, foram levantados
dados sobre o orçamento da União destinado à educação e uma comparação do Brasil com outros países.
Professora da Universidade de São Paulo, Deisy Ventura fez a principal fala do painel, analisando temas
correntes envolvendo as Faculdades de Direito como
o Exame da OAB, a pesquisa e extensão, a importância
dos estudantes na participação das questões universitárias e a atuação política enquanto formação cidadã.
Ainda na sexta-feira, ocorreu o Encontro Gaúcho das
Assessorias Jurídicas Universitárias (EGAJU), com
uma oficina facilitada pelo SAJU, da nossa faculdade,
em conjunto com outros núcleos de assessoria do estado. O espaço teve boa participação dos estudantes,
com destaque para os colegas da UFRGS, mesmo não
integrantes do SAJU.
O sábado foi o dia mais cansativo do encontro,
ocorrendo o Ato Público em defesa da educação no
estado, fechando um dos sentidos da rodovia RS 374,
e dois painéis seguidos de GTs, com os temas “Homoafetividade e o direito à família” e “Reflexos socioeconômicos da legalização das drogas”. Ambos os painéis
invocavam temas que se mostraram polêmicos no encontro, a partir de falas tratando do movimento LGBT
e da legalização das drogas ou quaisquer substâncias
psicoativas.
A plenária final, no domingo, retomou as discussões dos GTs e realizou os encaminhamentos a serem
tomados pela Coordenação Regional de Estudantes de
Direito - CORED. Em meio às atividades do encontro,
ocorreram reuniões desta coordenação – CORERED –
que encaminharam uma nova coordenação a ser eleita
na plenária pelos estudantes participantes. Com chapa
única, o CAAR ocupará a pasta de Relações Institucionais Regionais, cargo o qual manterá até o próximo EGED, que irá ocorrer em 2010 na cidade de Santa
Maria, sediado pela UFSM. Ano que vem, é na boca
do monte.
* Acadêmico do 3º ano/manhã
Comissão Editorial de A Toga
** Acadêmico do 1º ano/manhã.
Delegação do Direito da UFRGS em frente ao ônibus que a levou ao EGED
Por que ir ao EGED?
Em meio à viagem, a comissão editorial de A Toga entrevistou a delegação da UFRGS que foi a esta
edição do encontro em Rio Grande. Confira algumas respostas sobre como os estudantes pensavam
o encontro e quais as expectativas para o EGED.
“Conhecer outras pessoas do
Direito e aproveitar bastante as
oportunidades do encontro.”
Gustavo Saling dos Santos (1º N)
“A principal expectativa é a de
integração com o pessoal de
outras faculdades e também pelo
aprendizado.”
João Antônio Carrarra de Cintra
(1º M)
“Complementar meus estudos
acadêmicos com assuntos que me
interessam muito e me integrar
com o pessoal, conhecer pessoas
de outros anos no curso.”
Luciana Passos (1º M)
“Participar do EGAJU, que é um
encontro de assessorias jurídicas
universitárias, para ajudar a
fomentar a prática de assessoria
em outras faculdades que ainda
não possuem núcleos com esta
finalidade, também melhorando
nossas práticas com o contato de
outros núcleos do RS.”
Vitor Guimarães (2º N)
“Conhecer bastante gente e aproveitar sobretudo o último painel
sobre o tema da legalização das
drogas, para ver como os estudantes de Direito estão pensando
este assunto muito importante.”
Pedro Gil (2º N)
“Tirar proveito no sentido intelectual, sendo que as palestras
parecem ser bem interessantes.
Pretendo também conhecer o pessoal, aproveitando as palestras
como formação acadêmica.”
Aline Monteiro (3º N)
“É um espaço de reflexão e de interação. Reflexão porque propicia
que aqueles que já conhecem, que
tem uma certa bagagem política,
possam debater de forma geral
com outras pessoas, com visões
distintas. E também interação
porque no EGED há ações que
você faz com as pessoas, que você
faz com seus colegas. Há uma inquietude que move o EGED e que
se transformam em ações.”
Leonardo Serrat (3º M)
“Há dois aspectos bem importantes em relação a importância do
encontro. Primeiro em relação
a ele ser um encontro diferente
dos outros por ser um encontro
de estudantes, organizado por
estudantes e para estudantes.
Isso faz com que não seja um
evento profissionalizado, voltado
para que haja um protagonismo
estudantil, seja nos momentos
das palestras, seja dos grupos de
discussão. O segundo é quanto a
interação visto que ficamos muito
voltados à nossa faculdade e
nesses encontros há uma oportunidade única para que posamos
conhecer as experiências dos outros locais, aprender e aprimorar
a nossa, de como fazer para que o
ensino jurídico seja melhor, como
o movimento estudantil pode ser
mais ativo, eficaz, debater questões pertinentes.”
Rafael Lemes (4º M)
“Integrar e unir os estudantes de
Direito do Rio Grande do Sul,
não só academicamente mas
também politicamente. O debate
político que este evento proporciona é o grande diferencial para
outros eventos de Direito no
estado.”
Bruno Coletto (5º M)
“Como quinto EGED, creio que
possa ser divertido e que saia
do encontro uma coordenação
regional bem estruturada, o que
é sempre um desafio a cada encontro. Espero que seja um fórum
importante de debate, dada a
relevância da questão do meio
ambiente, que já há algum tempo
deveria ser pauta de um encontro
estudantil.”
Bruno Franke (5º N)
“O EGED acontece todo ano e a
gente tem que aproveitar que é
um evento diferente de todos os
outros que freqüentamos durante
o ano todo. Tem a parte acadêmica parecida com outros eventos,
mas a diferença é que podemos
discutir com os colegas de outras
partes do estado e este aprendizado deixa de ser teórico e passa a
ser prático também.”
Letizia Cazaril (5º M)
A Toga - Agosto de 2009
4
Trote Solidário
Raissa Jeanine Nothaft*
O
Trote Solidário é uma iniciativa do
CAAR, que já ocorreu em outros anos,
mas que tomou proporções ainda maiores nesta gestão. As doações foram em quantidade
superior à esperada, sendo a maioria dos materiais
doados de qualidade, principalmente quando se
trataram de livros e brinquedos.
A campanha ocorreu do dia 2/03 até o dia
13/03, datas em que foram recebidas doações no
CAAR, que chegaram ao montante de:
24 litros de leite;
200 kg de alimentos
63 produtos de higiene e limpeza
6 fitas VHS infantis
19 mochilas
3 estojos
46 brinquedos
20 itens escolares
85 livros infantis e
230 exemplares, entre livros de cursinho, ensino médio e literatura.
As entregas ocorreram nos dias 26 de março e
27 de março.
No dia 26, em dois carros levamos as doações
destinadas para a Casa Menino Jesus de Praga –
fundada em 1984 com a missão de tratar gratuitamente de crianças portadoras de lesões cerebrais
profundas. Essa instituição sobrevive de doações.
Lá foram entregues: 44 brinquedos, 6 mochilas/
bolsas, 1 estojo, 63 produtos de limpeza e higiene,
6 fitas VHS, 4 livros infantis, os 24 litros de leite e
os alimentos não perecíveis. A entrega contou com
a presença de membros do CAAR, assim como calouros, que cederam seus carros e seu tempo para
que a doação se tornasse possível.
No dia 27 um carro da Prorext veio buscar os
livros de cursinho e ensino médio para levar para
Parte de doação de alimentos feita pelos estudantes de direito
o Cursinho Esperança Popular da Restinga. Ele
integra o projeto da UFRGS, Conexão dos Saberes. O material foi levado para o colégio municipal Senador Alberto Pasqualine, onde as aulas
do cursinho se realizam à noite. Dessa forma, o
material ficará disponível a toda comunidade da
Restinga, que é bastante carente.
Os livros infantis foram destinados às Escolas Municipais de Ensino Fundamental Grande
Oriente do RS e Lauro Rodrigues. Essa última
doação foi entregue por membros da gestão, em
visita posterior.
Na primeira semana de aula, os alunos do se-
gundo ano levaram, entre colegas e bixos, mais de
25 pessoas até o Hospital Conceição, na zona norte, para a doação de sangue. A colaboração entre
bixos e veteranos foi essencial para que esse desejo
se concretizasse.
O que fica dessa iniciativa é a vontade de que
atitudes como essa se tornem tradição do Centro
Acadêmico André da Rocha e da Faculdade de Direito, que a cada ano o Trote Solidário se engrandeça, e marque o início dos anos letivos com mais
do que tintas e brincadeiras, e sim com um pouco
de amor.
* Acadêmica do 2º ano/manhã.
O fim dos copos plásticos descartáveis no CAAR
Gestão implementa idéia de diminuir a utilização de copos descartáveis
na entidade para preservar o meio ambiente.
Gestão Construindo o Caminho
A
partir do segundo semestre deste ano,
a Gestão Construindo o Caminho, do
Centro Acadêmico André da Rocha,
buscará implementar mais um projeto de seu plano de gestão: fornecer aos estudantes copos reutilizáveis, diminuindo a utilização de copos descartáveis e preservando o meio-ambiente.
A idéia, apresentada no último Conselho Geral de Representantes, consiste em fornecer copos
retráteis de plástico aos estudantes. Assim, cada
pessoa poderá ter o seu copo – que possui tampa
e um tamanho pequeno – evitando a utilização de
muitos copos descartáveis em um mesmo dia. Por
ser retrátil, pode ser levado no bolso, facilitando a
utilização por todos os estudantes.
Durante o primeiro semestre deste ano, a Gestão
observou que vários estudantes – principalmente
nos dias mais quentes do ano – se utilizavam de
muitos copos descartáveis no mesmo dia. A partir
disso, passou a incentivar as pessoas a escrever seu
nome no copo, para reutilizá-los posteriormente.
A idéia evoluiu e agora será possível ter o seu próprio copo retrátil, com tampa.
Estima-se entre março e junho foram comprados pelo CAAR cerca de 10.000 (dez mil) copos
descartáveis (o que representou um gasto de R$
176.00) - fora os utilizados nos CAARbarés – sendo que a faculdade possui em torno de 700 estudantes de graduação.
É sabido que copos plásticos levam em torno
de 50 anos para se decompor. Ademais, conforme
dados do BRDE atualmente a produção nacional
de copos plásticos descartáveis gira em torno de
96 mil toneladas/ano, sendo a produção, predominantemente destinada para o mercado interno.
Certamente podemos começar fazendo a nossa
parte.
Já neste mês de agosto será possível comprar o
novo copo retrátil na sede do CAAR com preço
subsidiado pela gestão – como forma de incentivo à utilização do novo sistema. Haverá uma lista
de todos os estudantes da Faculdade e cada um
terá direito a um copo abaixo do preço de custo.
A compra do segundo copo, contudo, terá o preço
de mercado.
Participe da campanha pelo fim dos copos descartáveis no CAAR. Adquira seu copo descartável
retrátil na sede do CAAR, abaixo do preço de cus-
to, e utilize-o colaborando com um meio ambiente mais equilibrado.
O valor dos copos retráteis é R$ 3,50. Até o fim
do mês de setembro, promocionalmente, o copo
será vendido a R$ 1,50, como incentivo à redução
do uso dos copos descartáveis. Essa campanha
tem como finalidade a redução paulatina dos copos descartáveis, até que sua utilização seja irrisória. Colabore!
Modelo de
copo retrátil
1- http://www.brde.com.br/estudos_e_
pub/2006%20Copos%20pl%C3%A1sticos%20
descart%C3%A1veis.pdf
A Toga - Agosto de 2009
O que ficou?
5
ARTIGOS
Bruno Scalco Franke*
longo destes anos. Muito embora eles estivessem dade de Direito da Universidade Federal do Rio
vazios hoje à noite, enquanto caminhava buscan- Grande do Sul, é preciso dizer que, olhando para
do inspiração para este texto, ao fundo parece que trás, parece mesmo que foi um sonho. Isto porembro agora, como se fosse ontem, do dia escutava todas as conversas sobre filosofia - séria que aprendi aqui que nossos sonhos são tangíveis,
da minha matrícula na “Egrégia”. Tudo era e de boteco, sobre política nacional e local, sobre só é preciso um pouco de esforço. E é exatamente
estranho, tudo era novo, eu não entendia movimento estudantil, sobre a dupla Grenal, so- isso que deixo de mim para a Faculdade de Direinada do que estava acontecendo e só queria saber bre o glorioso La Barca (para os mais desavisados, to, meu esforço para torná-la um pouco melhor
de estar matriculado de uma vez por todas. Mal faço referência ao vitorioso time de futebol do 5º do que quando a conheci (com a ajuda de muitos,
sabia eu que um mundo inteiro estava prestes a se ano noite), sobre a qualidade dos
acho que consegui), meu esmostrar a partir daquele momento.
forço para tirar o melhor dela,
professores, sobre eleições pro
mesmo quando ela não queria
Centro Acadêmico, sobre aflições
Quase cinco anos se passaram desde então e, de colegas, sobre a carreira... São “Aqui eu aprendi que nem colaborar, meu esforço para
prestes a me despedir, aqui estou perguntando a tantas coisas a lembrar que este sempre se ganha, e, mesmo tornar-me um bom profissiomim mesmo: “O que ficou da Faculdade de Direi- jornal ficaria pequeno.
quando se perde, o apren- nal e fazer jus ao seu nome e
to?”. Ela sempre estará aqui impávida, imponente,
dizado vale todo esforço e renome. Mas deixo também,
às vezes assustadora, outras indiferente, aconcheNão posso deixar de mencio- cada lágrima derramada ecoando pelos corredores e
gante para alguns, apenas uma faculdade para ou- nar a formação acadêmica que
pelas salas de aula boas gargapor conta da derrota.” lhadas, discursos e discussões
tros, importante, referencial, seja o que for, sempre tive durante a graduação, que
estará aqui. A diferença é que eu não estarei mais apesar de todos os percalços, só
acaloradas, lágrimas, gritos de
aqui, nem meus contemporâneos, nem os meus não foi melhor, talvez, por uma falta de dedica- gol, copos de cerveja, xícaras de café, trocas de
veteranos, nem aqueles que vieram antes deles, ção de minha parte. Contudo, isso passa pela con- olhares com aquela linda colega nova, articulae nem os outros que vieram ainda antes. Estarão cepção que tenho de que meu maior crescimen- ções políticas, conquistas, abraços de despedida e
apenas os meus calouros, e os que vieram depois to neste lugar foi pessoal, foi a isso que eu mais de boas-vindas, momentos com a melhor turma
deles, e os que virão ainda depois. Mas um dia eles me dediquei e é isso que levo comigo daqui, é o que eu poderia querer... Deixo um pouco de tudo
também irão. Assim como irão professores e fun- que ficou de mim depois da Faculdade de Direito. o que vivi aqui dentro, pois é disso que ela é feita,
cionários. E isso me colocou a pensar.
Foi aqui que aprendi a realmente ouvir às outras de material humano, de emoções e sensações.
pessoas e perceber que nem sempre estou certo, a
Cheguei à conclusão de que estava fazendo a ponderar, a pensar antes de falar. Aqui eu aprenEmbora pareça um tolo desabafo de um forpergunta errada. Preciso questionar-me: “O que di que nem sempre se ganha, e, mesmo quando mando antecipando a melancolia por estar indo
ficou de mim na Faculdade de Direito?”, ou “O se perde, o aprendizado vale todo esforço e cada embora, isto é o que a Faculdade de Direito sigque ficou de mim depois da Falágrima derramada por conta nifica para mim, o que ela deixou marcado mais
culdade de Direito?”. Isso porda derrota. Levo comigo os profundamente. Entrei aqui achando que seria
que a Faculdade de Direito é a
profundos laços de amizade apenas um local de estudo, de aprendizado de
história continuada das pessoas “Tudo era estranho, tudo era criados, o respeito e conside- processo, direitos dos mais variados, técnicas juque passaram por aqui e deixa- novo, eu não entendia nada ração por aqueles de quem di- rídicas diversas, de leitura de manuais, cursos,
ram suas indeléveis marcas, e do que estava acontecendo virjo, e, nas sábias palavras de tratados e códigos. E definitivamente o é, dos mepor ela foram indelevelmente
e só queria saber de estar uma das grandes amigas que lhores. Mas saio convicto de que o que a torna tão
marcadas; são mais de cem anos
matriculado de uma vez tive a oportunidade de conhe- especial não é só isso, mas isso somado a tudo o
de história, feita por milhares de
cer aqui, levo a gratidão à vida mais que já citei, àquilo que só aqueles que aqui
por todas.”
pessoas, cada uma a seu tempo.
por colocar no meu caminho estiveram saberão, àquilo que não fica escrito nem
Ela não é apenas um prédio bopessoas que, durante estes gravado em nenhum lugar.
nito, mas, sim, as pessoas que vêm e vão, deixando anos, sonharam comigo sonhos que se costuma
algo de si e levando algo daqui.
Em mim ficou a certeza de que a Faculdade de
sonhar sozinho. Saio daqui muito mais completo
Direito vai além do que se vê.
enquanto ser humano.
Andando pelos bonitos corredores da Casa
de André da Rocha lembro cada momento marE, a despeito de toda seriedade e responsabi* Acadêmico do 5º ano/noite.
cante que passei aqui, ou que passei longe, mas lidade que significa estar se formando na Faculao lado daqueles que têm me acompanhado ao
L
Sobre ingressar na Faculdade e outras expectativas...
Dóris Amaral Kümmel*
de um pouco menos novatos. Não é lá a situação que vimos a inaugurar. Falta pouco para sairmos
mais confortável, mas não é o caso de se reclamar, do stand by, desse “sermos assistidos” constanjá que basta estampar a cara de perdida para já temente, para darmos nossos primeiros passos
...Não é um assunto assaz agradável de se es- aparecer um ou dois para ajudar. Isso é bom. E independentes, para forjarmos o caráter de uma
crever. Somos os ‘bixos’ ou, pela boca dos mais essa é uma expectativa que vale
turma, guerreira ou resignada,
resignados, os ‘calouros’. Os iniciantes. Que se es- mencionar. Expectamos contar
“vai-com-as-outras” ou inovapera tenhamos nós a dizer? Arrolar expectativas com essa ajuda, com esse compadora, ou, pelo menos, tentá-lo.
não é uma boa idéia. Penso em, nos anos seguin- nheirismo, que vem da experiên- “A maior das utopias? Se depender de nós. Não. Nada
tes, voltar a ler este texto, então publicado e, se cia para a falta dela a fim de que, Talvez, mas é essa que posso afirmar nesse sentido. É a
desejo manter para
porventura o fizer, receio bastante ter de menear quando tivermos as nossas prósituação de turma, e a bendita
a cabeça ao ver que muito disso é uma incipiente prias para repassar, o façamos até
seguir caminhando.”
democracia que se faz prevalefantasia. Mas não tenho também solução melhor. com a devida humildade (aquela
cer. Maioria, sempre maioria.
O que temos são planos, nossos projetos grandio- humildade de lembrar que todos
Posto isso, não tenho nada a resos ou singelos. Chegamos a um
um dia já fomos ‘bixos’). Mas querer. A desejar, apenas, que do topo de nossa
curso bem conhecido, Faculdade “Os iniciantes. Que se não, não estamos requerendo incipiência almejemos coisas tão justas, tão boas
bem conceituada, Universidade
atenção. Devemos lembrar que, e tão benéficas, que nos façam, no mínimo, cheespera tenhamos nós
que por ser Federal já carrega a
da nossa turma, muitos nem es- gar a ser uma parte disso. A maior das utopias?
a dizer? Arrolar
ponta do orgulho que não muiperam isso, são uma gente já ex- Talvez, mas é essa que desejo manter para seguir
expectativas não é
to demonstramos. Mas orguperiente e que tem demonstrado caminhando. Eis o texto de uma bixo, de uma guuma boa idéia.”
lho não é bem o que sentimos e
também uma carga de paciência ria, ainda não tão politizada que pudesse se posi--permissão -- vou sim seguir a
conosco, o subgrupo dos “nunca cionar melhor, recém saída de uma redoma que
falar no plural. Emoção? Ainda não é isso. Ela fi- passei por isso”, que enfim, mais a exigem. Ali- era o colégio. Mas é um texto, venceu um receio,
cou nos momentos de vestibular, de classificação, ás, de atenção já recebemos bastante, muito antes e ficará aqui.
de início, três coisas que já sepultamos com o fito de sabermos se estaríamos aqui. Sabe Deus des* Acadêmica do 1º ano/noite.
de apressar essa passagem do status de novatos ao de quando andaram às voltas com este currículo
A Toga - Agosto de 2009
6
Um ano que fez diferença
Após pouco mais de um ano da apresentação do “Relatório Biblioteca” – documento elaborado
pelo CAAR em maio de 2008 que sintetizava as principais deficiências da biblioteca – seus principais problemas estão sendo resolvidos e muitas novidades podem ser conferidas na Biblioteca.
Setor de Obras
Raras, novos
espaços para
estudo e computadores são as
principais
mudanças na Biblioteca desde
a apresentação
do Relatório
Biblioteca em
maio de 2008.
Lucas Gavronski*
E
m junho de 2008 edição do A Toga trazia,
como reportagem principal, a elaboração, pelo
CAAR, e a entrega à Direção da Faculdade, do
chamado “Relatório Biblioteca”, documento que listava
problemas da Biblioteca da nossa Faculdade de Direito.
Aquele documento, de doze páginas (ainda disponível
para acesso no site do CAAR: http://www6.ufrgs.br/caar/
wp-content/uploads/relatorio-da-biblioteca.pdf), compi-
lava a situação da Biblioteca naquele momento, apontando problemas e referindo sugestões de quais atitudes
poderiam ser tomadas em conjunto por docentes, discentes e técnicos-administrativos.
Pois bem, além de reunir informações relevantes sobre a Biblioteca, o Relatório, durante o último ano, serviu de base para muitas mudanças iniciadas em maio de
2008. A primeira delas, conforme noticiada pelo CAAR
à época, foi a mudança da bibliotecária-chefe que estava
no cargo há mais de 15 anos. A reportagem de A Toga
terminava esperançosa: “um primeiro (e pequeno) passo foi dado. Agora cabe a toda comunidade acadêmica
(leia-se docentes, técnicos-administrativos e discentes),
de fato, mudar a nossa Biblioteca para melhor. Cabe
agora, a cada um, trazer os tijolos e colocar as mãos à
obra para construir uma Biblioteca que não apenas condiga com a nossa qualidade de ensino, mas que também
sirva como elemento instigador na produção de conhecimento”.
Desde lá, felizmente, muita coisa mudou.
Edição de março deste ano do A Toga destacou algumas melhorias na biblioteca
A edição anterior do A Toga, publicada em março
deste ano, relatou o movimento dos estudantes por mu-
danças na Biblioteca de nossa Faculdade e os significativos avanços obtidos até então, após a apresentação do
Relatório Biblioteca pela então Gestão Novos Horizontes (2008). Destacou, ainda, a integração entre Direção,
PPGDir UFRGS e CAAR que, pela primeira vez em
longos anos, estavam conversando e literalmente desenhando planos para melhorar e expandir os espaços da
Biblioteca.
A notícia de março destacava o trabalho da nova
chefia da Biblioteca, com o aumento de funcionários capacitados para o trabalho, a implementação do sistema
de pagamento de multas da UFRGS – que facilita a prestação de contas da Biblioteca –, a aquisição de computadores pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da
UFRGS (PPGDir) e a classificação trilíngue do acervo.
Outro destaque daquela notícia era o desenvolvimento
do Setor de Obras Raras. Quebrando a lógica anterior,
na qual os livros raros ficavam escondidos dos usuários
e mal armazenados, a idéia era desenvolver um setor
na própria Biblioteca que conservasse livros antigos e
os colocasse à disposição da comunidade acadêmica de
forma organizada e de modo a preservar a importância
das obras. Hoje o setor de obras raras é realidade na Biblioteca, como se percebe na foto.
Setor de obras raras é uma das mais chamativas novidades da biblioteca no último ano
Em um pouco mais de um ano se fez muito mais do
que nos últimos dez. Pelo menos essa é a conclusão dos
freqüentadores da Biblioteca. O CAAR tem recebido
em seu correio eletrônico muitos elogios à nova realidade da nossa Biblioteca. Talvez a mudança mais notável nos últimos meses tenha sido a construção do Setor
de Obras Raras. Agora com um espaço reservado por
divisórias de vidro, a maior parte das raridades de nosso acervo, antes perdida em meio ao restante dos livros
ou simplesmente empilhada nas salas administrativas –
como mostrado em a toga de junho de 2008 –, está organizada, muito melhor conservada e, principalmente,
disponível aos pesquisadores de nossa Faculdade. Resta,
ainda, regulamentar o uso do espaço, mas já se sabe que
luvas de borracha serão entregues a quem for manusear
os livros, que haverá um procedimento especial para retiradas, etc., o que deve ser efetivado até o final do ano.
Em verdade, o Setor de Obras Raras é parte de um
projeto maior de remodulação dos espaços da Biblioteca. Como todos já devem ter notado, nosso acervo agora
está dividido em 4 partes – periódicos, obras do Séc. XIX
e anteriores (ou seja, o Setor de Obras Raras), obras do
Séc. XX e obras do Séc. XXI (locadas intencionalmente no espaço ao lado do Setor de Obras Raras, onde há
a maior facilidade de colocação de novas estantes para
comportar os livros que serão adquiridos ao longo dos
próximos anos). Essa nova sistemática, somada ao ainda não finalizado remanejamento das estantes, já abriu
novos e mais qualificados espaços de leitura. Ainda não
foi atingida a meta de duplicar o número de assentos,
mas a melhora se percebe pelo número de freqüentadores que aumentou e muito, nos três turnos. Aqui cumpre destacar a ironia: há pouco mais de um ano a Biblioteca fechava à tarde sob a alegação de que não havia
movimento que justificasse sua abertura... A realidade
de hoje comprova que a assertiva não podia estar mais
equivocada.
Outra importante conquista, que não se limita ao espaço da Biblioteca, mas também oriunda das conversas
sobre o assunto entre Direção, Pós e Centro Acadêmico,
é a internet sem fio. A Faculdade de Direito, se não a
primeira, é uma das primeiras Unidades a implantar o
Programa UFRGS Sem Fio, disponibilizando sinal de
banda larga gratuito praticamente na totalidade de suas
dependências.
A Toga - Agosto de 2009
Seguindo, o Laboratório de Informática (em frente
ao Setor de Obras Raras) está em implantação, contudo,
reconheça-se, está aquém do que esperávamos. Novos
computadores foram doados – uns disponibilizados
aos alunos e outros utilizados pelo serviço interno, mas
ainda uma boa parte das máquinas não chegou, temos
apenas os respectivos monitores. E é claro, continuamos
distantes da meta de disponibilizar de 16 a 18 computadores para pesquisa em uma nova bancada confeccionada especialmente para esse fim.
Quanto ao ar-condicionado, o famigerado ar-condicionado, as notícias não são as melhores possíveis.
Houve avanços nesses últimos meses, e significativos. A
estrutura metálica de suporte aos exaustores (localizada
na parede externa, nos fundos da Faculdade) foi finalizada. Os aparelhos referentes à Biblioteca foram instalados e novos foram adquiridos para serem instalados nas
salas de aula. Entretanto, problemas relacionados à rede
elétrica não permitem que mais de um ou dois aparelhos
sejam ligados ao mesmo tempo. O CAAR, juntamente
com os demais envolvidos na reforma da Biblioteca, está
em contato com a Secretaria de Patrimônio Histórico
da Universidade para contornar os atuais obstáculos e
dar prosseguimento ao projeto de climatização da Faculdade de Direito. O objetivo é termos pelo menos a
Biblioteca climatizada no próximo verão, e é para isso
que estamos nos empenhando.
O projeto para um novo balcão central não teve melhor sorte. A idéia, conforme noticiada na reportagem
de março, consiste na confecção de um novo balcão
onde mais funcionários poderiam trabalhar e o atendimento tivesse maior qualidade, principalmente em
relação aos portadores de necessidades especiais. Todavia, apesar de já termos o desenho pronto, ainda não
se obteve recurso suficiente para a implementação do
plano. E aqui outro destaque merece ser feito: tudo está
sendo financiado com as próprias forças da Faculdade
de Direito. Do sistema de segurança dos livros à internet
sem fio, as verbas que possibilitaram sua implantação
tem origem na Direção ou em programas desenvolvidos
pela PPGDir UFRGS.
As dificuldades relatadas acima, no entanto, não devem – e não podem – nos desanimar. Pelo contrário.
Em março a notícia publica no A Toga concluía que a
Biblioteca estava melhor do que ontem e que seria ainda melhor amanhã. Hoje sabemos que efetivamente o é.
Avançamos, e muito. Certamente não tanto quanto gostaríamos, mas os novos ares da Biblioteca da Faculdade
de Direito são inegáveis. Muito já foi feito, muito mais
do que se fez na última década.
Dentre as novas idéias para continuar as mudanças
da Biblioteca, está a criação de uma Lista Permanente de
7
Mais espaços de estudo, Setor de Obras Raras e novos computadores:
diferenciais que têm chamado a atenção
Livros que a Biblioteca precisa adquirir – inclusive com
a possibilidade de os usuários sugerirem títulos pelo site
da Faculdade. Assim, com uma lista centralizada e organizada por relevância, ficará mais fácil atualizar o acervo e utilizar os recursos que chegam à Biblioteca. Outra
idéia que está prestes a sair do papel é a devolução de
livros em qualquer horário, por meio de uma caixa em
que se depositarão os livros devolvidos fora do horário
de funcionamento da Biblioteca. Sem dúvidas não faltam idéias para continuar melhorando o principal setor
da Faculdade de Direito da UFRGS, transformando-o,
num futuro que esperamos seja próximo, em referência
dentro da Universidade.
Com efeito, não podemos dizer que terminamos as
reformas. Sempre haverá reformas a serem feitas, sempre deve haver reformas a serem feitas. Podemos afirmar, contudo, que hoje existe um rumo, um projeto a
ser seguido. Esse primeiro passo foi, sim, concluído.
Nos últimos meses, representantes dos professores, estudantes e funcionários pensaram a Biblioteca. E pensaram ela não apenas como um depósito de livros, mas
como um verdadeiro Laboratório de Pesquisa, onde
o sujeito possa ter acesso às obras que busca, possa as
estudar de maneira confortável e possa redigir seu trabalho, contando com ferramentas e pessoal qualificado
para apoiá-lo.
É com esse espírito que, mesmo faltando muito, sabemos o que queremos construir e seguimos construindo, trazendo tijolo por tijolo.
* Acadêmico do 5º ano/manhã
Secretário de Eventos Acadêmicos do CAAR.
Novos livros para a biblioteca
Na busca de patrocínio para o Jornal, a Comissão do
Jornal recebeu uma proposta de permuta de livros
da Editora Livraria do Advogado. Pela necessidade
de dinheiro para o desenvolvimento do Jornal,
o CAAR comprou os livros para serem doados à
biblioteca, que são:
- A Eficácia dos Direitos Fundamentais, INGO
WOLFGANG SARLET.
- Comentários à lei de Benefícios da Previdência
Social, JOSÉ PAULO BALTAZAR JR. , DANIEL
MACHADO DA ROCHA.
- Responsabilidade Civil Ambiental, ANNELISE
MONTEIRO STEIGLEDER
- Impostos Federais Estaduais e Municipais, JOSÉ
EDUARDO SOARES DE MELO, LEANDRO
PAULSEN.
- Arbitragem nos contratos. Empresariais,
internacionais e governamentais, LUCIANO
BENETTI TIMM.
- Controle de constitucionalidade das leis. Ação
direta de inconstitucionalidade, VASCO DELLA
GIUSTINA.
- Cumulação eventual de pedidos. Art. 289 do
cpc sem- segredos, RICARDO LUIZ DA COSTA
TJÄDER.
- Direito e Economia, LUCIANO BENETTI TIMM
(ORG.)
OPINIÃO
Bruno Leal*
E
screver sobre livros – sobre os plurais de que
são compostos e os plurais que compõem - é
complexa meta-tarefa que remete ao próprio
nascimento do homem primitivo, suas inscrições nas
cavernas e o seu diferencial: a capacidade de abstração.
É pelas mãos que se modelou a linguagem, a princípio vivida pelo corpo todo inteiro e mimado pelas
danças. Para os usos correntes da vida, os gestos da
mão lhe deram impulso, contribuíram a articulá-la, a
separar-lhe os elementos, a isolá-los num sincretismo
sonoro, a ritmá-la e, dessa mímica da palavra, dessas
trocas entre a voz e as mãos, resta alguma coisa que os
antigos chamavam “ação oratória”.
A linguagem desenvolve-se em processo dialético
com a construção da cultura: a par das conquistas que
o ser humano desenvolveu – da roda à engenharia genética -, deu-se conta que podia registar suas conquistas, perpetuar seu conhecimento já que sua existência
– apesar dos esforços milenares – continua finita. Das
cavernas ao mundo antigo muito se passou, entretanto,
as bibliotecas medievais são simples prolongamentos
das bibliotecas antigas, tanto na composição, quanto
na organização, na natureza, no funcionamento: não
se trata de dois tipos de biblioteca, mas de um tipo que
sofreu modificações insignificantes decorrentes de pequenas divergências de organização social.
Até à Renascença, as bibliotecas não estão à disposição dos profanos: são organismos mais ou menos
sagrados, ou, pelo menos, religiosos, a que têm acesso
apenas os que fazem parte de uma certa ‘ordem’, de um
‘corpo’ igualmente religioso ou sagrado. Nesse particular, as sandálias macias do monge medieval repe-
tiam, no eco das abóbadas, o mesmo som ancestral dos
sacerdotes sumerianos da biblioteca de Assurbanipal.
O livro, a palavra escrita, era o mistério, o elemento
carregado de poderes maléficos para os não-iniciados:
cumpria manuseá-los com os conhecimentos exorcismatórios indispensáveis.
Felizmente, o espírito científico é irrequieto e refratário às amarras que a História tenta lhe impor: o
grande acontecimento medieval e que, de uma certa
forma, decide dos destinos de toda a civilização, e, por
conseqüência, dos destinos do livro, é a fundação das
universidades. A biblioteca acompanhou, como não
podia deixar de ser, a própria evolução social que é,
a partir da Renascença, uma nítida e cada vez mais
sólida laicização: assim como foram desaparecendo
as monarquias de direito divino e as universidades;
assim o livro perde o seu caráter de objeto sagrado e
secreto para se transformar num instrumento de trabalho posto ao alcance de todas as mãos.
A biblioteca da Faculdade de Direito da UFRGS
tem em suas portas, hoje abertas, a lembrança viva de
uma clausura “monástica” há poucos anos; em suas
paredes, o lamento taciturno de desaparecimentos injustificados de volumes; em seu ambiente, a respiração
dorida do que pareciam ser os últimos esforços de um
ancião que, interpelado pelo virginal ímpeto de curiosidade dos que recém lhe conhecem, parecia estar sem
condição de oferecer agasalho em sua sabedoria.
A mesma biblioteca recepcionou este calouro –
um pouco menos experiente e três anos mais iludido
do que o atual – com ares de promessa, como recebe, anualmente, aqueles que lograram êxito no exame
vestibular. A biblioteca exerce, também, o papel apaziguador: trata-se de espaço privilegiado, de verdadeira
imaginação, no sentido que lhe empresta Bachelard:
“A imaginação não é, como sugere a etimologia, a
faculdade de formar imagens da realidade; é a faculdade de formar imagens que ultrapassam a realidade,
que cantam a realidade. É uma faculdade de sobrehumanidade. Um homem é um homem na proporção em
que é um super-homem. Deve-se definir um homem
pelo conjunto das tendências que o impelem a ultrapassar a humana condição”.
É neste sentido que o prédio da Faculdade de Direito, com o ar denso de tradição e cultura seculares,
cuidou de abrigar em sua arquitetura o ambiente adequado para que todos os estudantes possam ser insignes jusfilósofos do seu próprio universo. Folheando as
páginas amareladas do relicário, reúnem-se Savigny,
Cujácio, Windscheid, Pothier, Teixeira de Freitas, Tobias Barreto e Pontes de Miranda, ao redor de quem
os convida, emprestando toda a sua autoridade e segurança científica aos neófitos inseguros de quanto
(não) sabem.
As recentes reformas pelas quais passou a biblioteca da nossa Faculdade de Direito, devido à atuação diligente do Centro Acadêmico André da Rocha,
traduzem o devido respeito ao depositário de uma
memória indelével e a evidência insofismável de que
História envolve mais do que pensamento: exige ação.
Consubstancia a evidência concreta de que somos a
História, produtos do passado e rodeados por ele, pelo
que o questionamento retórico de Benedetto Croce se
faz mais atual: como é possível dirigir-nos a uma nova
vida sem partir do passado, sem estar “sobre” e “ao
redor” dele? Quanto a mim, encontrei resposta suficiente no segundo andar da “Casa do Velho André”.
* Acadêmico do xx ano/noite.
8
A Toga - Agosto de 2009
ENTREVISTA
Carlos Alberto de Oliveira, Presidente da Comissão de
Estágio e Exame da Ordem da OAB/RS
Com o objetivo de trazer para o debate questões de
grande interesse aos alunos da Faculdade, entrevistamos nesta edição do “A Toga” o Dr. Carlos Alberto de Oliveira, presidente da Comissão de Estágios e
Exame da Ordem da OAB/RS desde 2004 e membro
da Comissão Nacional de Exame da Ordem. Carlos
é graduado em 1982 pela Unisinos e atualmente leciona em diversas faculdades do Estado. Questionado
por “A Toga”, ele se prontificou a esclarecer algumas
questões sobre tais temas, e também a compartilhar
um pouco de sua história como aluno e profissional
do Direito.
A Toga - Qual a sua posição acerca da obrigatoriedade do exame da ordem?
CAO – A OAB entende que a obrigatoriedade do
exame da ordem se dá por sua contribuição sob diversos pontos de vista. O primeiro deles passa por uma
visão de cidadania, quando outorga ao bacharel em
direito uma credencial dada pelo exame da ordem. O
exame acaba trazendo uma tranquilidade perante o cidadão. Prova disso é que quando o exame da ordem é
questionado, sempre tem um respaldo muito grande,
porque o cidadão entende que ele vem em proteção
da cidadania, na medida em que acaba sendo um elemento avaliativo do bacharel em direito. Ele também
tem um efeito colateral periférico, que é a medição dos
cursos jurídicos, porque se sabe qual a faculdade que o
egresso cursou. Pode-se, dessa forma avaliar as faculdades de direito, o que na prática não traz muitas novidades, pois as boas faculdades têm bons resultados, as
faculdades que a gente sabe que tem dificuldades têm
maus resultados.
A Toga – O exame foca na parte de ensino, deixando
de fora a pesquisa e extensão, que fazem parte do “tripé”
da educação universitária. Como a OAB entende esse
modo de avaliação?
CAO – O exame da ordem é composto de duas partes. Uma parte objetiva, que tem como conteúdo o eixo
curricular obrigatório nos cursos jurídicos, definidos
pelo MEC. Através dela, se pretende verificar a apreensão de um conteúdo mínimo e razoável advindo do
curso jurídico, perpassando diversas disciplinas. São
onze áreas do direito que procuram verificar a bagagem jurídica do candidato. A prova prática, por sua
vez, possui outra conotação, onde procura verificar a
condição do bacharel de responder concretamente as
demandas. Trata-se de uma demanda material, de um
cliente, processual decorrente de um prazo, uma intimação, onde se verifica qual a capacidade desse bacharel de solucionar os problemas jurídicos numa prova
discursiva, com consulta, como se tivesse atuando no
dia-a-dia. Sobre a educação universitária, acreditamos
que os três pilares do tripé [ensino, pesquisa e extensão] convergem para a formação do conhecimento.
Não sabemos, no entanto, como, numa prova com o
perfil do exame da ordem, apreender essas outras perspectivas que somente são adquiridas com as atividades
complementares, de extensão, de pesquisa e de prática.
Me parece que elas convergem para a formação do bacharel, e como estamos falando exatamente sobre bagagem jurídica, parece que quem tiver uma formação
mais completa vai ser favorecido no momento de fazer
a prova. Não sei se nós teríamos outra forma de conseguir medir esse tipo de conhecimento. É, no entanto
uma preocupação válida. Se, por ventura, os centros
acadêmicos quiserem colaborar, nos dizendo como seria possível buscar uma avaliação mais completa do
conhecimento, essa contribuição seria bem-vinda. São
sugestões que nós poderíamos receber de bom grado
para avaliar.
A Toga - O que o senhor pensa sobre o movimento
nacional dos bacharéis em direito, que afirmam que é
inconstitucional o exame da ordem?
CAO – Eu, particularmente, já estive em vários
momentos com os representantes desse movimento
em debates. Sempre digo que o movimento é válido e
justo. Penso que temos que nos preocupar com a situação de bacharéis que colocam toda uma expectativa
financeira, emocional e familiar em um curso jurídico e depois não conseguem a aprovação no exame da
ordem, que é o primeiro passo da atividade jurídica.
Achamos válida a inconformidade, mas me parece que
ela está mal direcionada, que não deveria ser no exame
da ordem. O exame da ordem existe por norma legal,
uma lei federal. A questão da inconstitucionalidade é
uma questão superada. A lei existe desde 1994, ou seja,
há 15 anos. Nesse meio tempo, por diversos motivos,
foi argüida a sua (in)constitucionalidade, e eu sempre
repito a mesma coisa. Quem fala sobre a inconstitucionalidade é o judiciário, e o judiciário tem dito que a
exigência é constitucional. O artigo constitucional que
trata da liberdade das profissões, diz que é livre no território brasileiro o exercício de profissões, nos termos
definidos pela lei, e nós temos uma lei que diz que para
a advocacia é necessário o exame da ordem e inscrição
no quadro da OAB. Então, é nessa compreensão hermenêutica constitucional que os tribunais têm se valido para dizer que não é inconstitucional. Em relação
ao movimento dos bacharéis contrários ao exame da
ordem, eu vejo uma resignação natural de quem faz
um curso jurídico e não obtém aprovação no exame.
Creio que, nessa situação, cada um deve olhar para
dentro de si mesmo. Sou professor universitário e vejo
que grande parcela dos acadêmicos vão fazer figuração
na faculdade. A banca paga, mas a banca cobra, quer
dizer, você passa um semestre inteiro sentado olhando para o professor, não é capaz de fazer um trabalho,
se envolver numa leitura, se envolver numa pesquisa.
Quando se pede um desenvolvimento acadêmico não
existe a resposta, e, obviamente, o conteúdo aprendido vai ser pequeno. Depois, na hora do exame, se olha
pra trás e vê que ficou muito pouco. É uma situação
complicada, mas no fim, a solução está em cada um.
Não adianta fazer um curso mal feito e depois dizer
que a OAB está exigindo algo que não poderia exigir.
A lei existe, qualquer bacharel em direito sabe disso,
qualquer candidato ao curso jurídico já deve saber de
antemão que lá no final vai ter um exame na ordem;
consequentemente ele tem que se preparar para isso.
A Toga – Quais as razões que o senhor atribui aos altos índices de reprovação?
CAO – A média de reprovação é alta, mas nós temos excelentes níveis de aprovação e grandes níveis
de reprovação. A UNB aprovou 95%, a UFRGS 70%, a
federal de Santa Maria, Pelotas, Rio Grande, por volta
disso. Na outra ponta temos universidades particulares
que aprovam 1%. O que acontece? Por que nós temos
essa distância tão grande? Sei que o aluno da federal é
um aluno privilegiado no sentido de que tem uma base
intelectual que lhe permitiu passar num vestibular altamente competitivo. Via de regra é um aluno que tem
possibilidade financeira ou disponibilidade de tempo
pra fazer uma faculdade com foco acadêmico. No outro lado existem uns que, com muito sacrifício, fazem
uma faculdade de direito arrastada, estudando à noite,
fazendo duas, três disciplinas por semestre por falta de
condições financeiras de cursar a totalidade do curso.
Consequentemente, o conhecimento apreendido no
final do curso vai ser bem diferente entre um e outro.
As realidades são diversas, mas na verdade, o exame se
constitui num instrumento que busca um nível de conhecimento mediano. O resultado de algumas faculdades é muito bom; a maioria é muito ruim. O discurso
que ta no ar há muito tempo é aquele contra a mercantilização dos cursos jurídicos, contra a reprodução
de cursos que não têm uma finalidade social. Existem
cidades do Rio Grande do Sul que têm seis faculdades
de direito; faculdades que têm dez, doze campi. Será
que elas estão realmente procurando o desenvolvimento acadêmico ou estão para equilibrar o orçamento do
curso? São muitas as verdades envolvidas nessa questão, mas elas revelam, ao fim, esse quadro que a OAB
há muitos anos combate, da abertura de imensuráveis
cursos que não têm, na sua finalidade, aquela que é a
maior de todas: uma finalidade social.
A Toga – E sobre as críticas à qualidade do exame,
sobre o número de questões que vêm sendo anuladas, o
que o senhor tem a dizer?
CAO – Sempre digo que qualquer instrumento avaliativo é sujeito a críticas. Muitas vezes você se depara
com uma prova muito mal elaborada, muito mal feita,
porque construir um elemento de avaliação não é nada
simples. Tem que ter metodologia, clareza do que se
quer buscar através desse elemento. O exame de ordem
é um elemento avaliativo, e como tal, também sujeito
a críticas. Nós sabemos disso, e estamos trabalhando
muito no sentido de dotar o exame de um perfil filosófico, estudando o que se quer através dele buscar, em
nível de conhecimento. A prova objetiva, por si só é
uma prova controvertida. Sabe-se que provas objetivas
podem conter, se não forem muito bem elaboradas,
equívocos na sua elaboração. A OAB tem tido internamente, bastante debates acerca da prova. Temos trabalhado muito no sentido de melhorar o perfil da prova da ordem. Sobre as anulações, problema nenhum.
Muito pior seria não anular. Nós temos a honestidade
de reconhecer os erros da prova. São 100 questões na
prova objetiva e milhares de recursos. Quando percebemos que houve algum tipo de equívoco na formulação da questão, que induziu o candidato a erro, ou
que poderia ter induzido a erro, nós vamos anular por
uma questão de transparência, honestidade, comprometimento com a verdade. E eu não vejo que isso seja
demérito. Demérito seria não anular. Creio que é muito mais saudável crer que eventualmente possa se ter
errado em algum momento, do que não dar ouvidos ao
recurso. Claro que o nosso trabalho, o nosso esforço, é
de evitar anulações, no sentido de que as questões sejam o melhor possível.em termos de elaboração. Mas,
de outro lado, não é impossível reconhecer que o direito é dinâmico, é dialético, é controvertido e muitas
vezes somente no recurso é que vem aparecer algum
defeito na formulação.
A Toga - Ano passado, no Rio Grande do Sul foi a primeira vez que se aplicou o exame unificado. Que observações, positivas ou negativas, vocês já puderam retirar
desse primeiro ano?
CAO – Existem vários pontos positivos, outros
nem tanto, mas o ponto mais importante a ressaltar é
que agora nós temos um instrumento avaliativo único
no país.
O provimento da ordem 109/2005, que estipula as
regras do exame, diz que deve haver uma prova objetiva, uma prova prática e fixa as grandes balizas da
prova, mas o conteúdo era desenvolvido por cada estado. Conseqüentemente, nós poderíamos ter uma prova
mais rigorosa num estado, menos rigorosa no outro, e
isso conduzia a resultados díspares. Hoje não. Hoje o
bacharel em direito que faz exame no Amazonas faz o
mesmo exame em Porto Alegre. Conseqüentemente, o
resultado do exame é sólido, porque induzido por um
único instrumento avaliativo. Esse é um ponto positivo, ou seja, o bacharel em direito que vai advogar em
qualquer lugar do país tem a mesma exigência advocatícia no Brasil inteiro. Em segundo lugar, o Ministério
da Educação passou a admitir o exame da ordem juntamente com o resultado do ENADE para a mesuração
da qualidade dos cursos jurídicos. É um avanço nessa
perspectiva.
A Toga - Há alguma possibilidade de que haja modificações na estrutura da prova? Talvez com a entrada de
uma prova oral?
CAO - Muitas vezes já ouvi falar em modificações,
contudo não escuto qualquer comentário concreto nesse sentido. Sou também da Comissão Nacional do Exame da Ordem, ou seja, no seio do Conselho Federal, e
nós estamos realizando uma alteração no provimento
virtual, mas isso não passa pela alteração das provas.
Contudo, é claro que ela está sujeita a mudanças. Inclusive me parece saudável que exista essa preocupação com o aperfeiçoamento da prova, porém não existe
qualquer projeção de uma prova oral, por exemplo. A Toga - De que maneira o senhor acredita que o exame da ordem influencia os que ainda estão nos bancos
da faculdade?
CAO - Espero que influencie principalmente no
sentido de que ele não curse a faculdade buscando a
aprovação em determinada cadeira ou no semestre,
mas curse no sentido de que ele busque uma bagagem
jurídica. O aluno deverá buscar lógica e raciocínio ju-
A Toga - Agosto de 2009
rídico. Ele deve ter a sua bagagem cultural acrescida
pelo curso, e não simplesmente passar por ele como se
figurasse, e isso depende de envolvimento com o curso.
O aluno tem que ler. Infelizmente, percebe-se que boa
parte dos acadêmicos não lê, nem faz a menor questão
de ler. Se não lê não pode ter qualquer pretensão na
carreira jurídica, pois é da leitura que se desenvolverá
toda a capacidade cognitiva, a capacidade de resolução
de problemas. O que é o agente jurídico? É um indivíduo com habilidade na resolução de problemas; o Direito é um instrumento para a resolução de problemas.
Se espera um compromisso que vai alem da faculdade. Em segundo lugar, esperamos que as faculdades
também se aperfeiçoem. Não esqueço um debate que
presenciei em que um juiz federal declarou que era notável a melhoria da advocacia após o exame da ordem.
Antes era comum que as faculdade possuíssem duas
cadeiras de prática jurídica. Hoje, existem faculdades
com mais de seis cadeiras dessa espécie. Surgem novos
laboratórios, novos serviços de assistência. É notável
a preocupação dos gestores dos cursos de direito em
relação ao exame da ordem e isso será uma mola propulsora na melhorias destes cursos.
A Toga – O senhor acredita na opinião de algumas
pessoas que dizem que o exame da ordem deve existir,
mas que, em primeiro lugar deve haver uma reciclagem
dos advogados mais antigos?
CAO - Consigo ver isso sob diversas óticas. Primeiramente é possível tirar uma lição filosófica muito
valiosa: não devemos olhar a vida pelo retrovisor. Portanto, não se deve levar a sério essa discussão de pessoas que dizem: “por que justo no meu ano surge um
exame de ordem?”, ou então algumas pessoas que não
poderão se aposentar como iriam. O exame da ordem,
que antes era facultativo, passou a ser obrigatório por
um motivo: o ensino superior de Direito estava ruim.
Em segundo lugar, a norma que dá o direito de advocacia aos advogados é mais antiga que o exame da ordem. Sendo assim, imagina o debate jurídico que iria
se formar a partir de tal proposta. Obrigar os juristas
que se formaram antes do exame da ordem a passar
por qualquer espécie de seleção é uma afronta ao estatuto do direito adquirido. Em terceiro lugar, o mau
profissional, seja porque cause mal a seu cliente, seja
porque é desonesto, será punido pelo tribunal de ética
da OAB, e este órgão tem uma atuação forte. Acredito
que seja isso, enfim, não se pode olhar a realidade pelo
retrovisor. Devemos ver as mudanças a partir de nossa
realidade.
A Toga - Sobre a nova lei dos estágios, o senhor acredita que, até o presente momento, ela trouxe mais prejuízos ou benefícios?
CAO - Vejo a nova lei dos estágios, ao menos no
âmbito jurídico, como positiva. Em nossa área, temos
o trabalho de estágio como um aperfeiçoamento acadêmico. A teoria deve ser aliada à prática. Buscamos
um estágio que seja sério, de modo que aquele que
busque um estágio pela OAB encontre um local sério
que irá prover uma experiência na atuação jurídica. A
lei possui o teor de que o estágio seja sério. Nesse sentido estão as férias, reguladas pela nova lei. É impossível
que alguém trabalhe e estude durante doze meses sem
um descanso, que no caso do estagiário deve coincidir
com a sua folga acadêmica. Portanto, segundo o nosso
entendimento, a nova lei veio para fortalecer o estágio.
A Toga - O senhor acha que as mudanças da lei foram
suficientes ou ela poderia ter ido além?
CAO - Eu não sou um profundo conhecedor do
tema, a ponto de poder fazer críticas a essa lei. Dentro
de nossa comissão de estágios, acredito que ela esteja
adequada. Acredito que ela faz jus aquilo que queremos.
A Toga - Algumas pessoas disseram que a nova lei
iria diminuir o número de novos estágios. Qual a sua
opinião?
CAO - Com a entrada da lei em vigor, talvez alguns
postos de estágio realmente sejam suspensos. Principalmente, pelo motivo de que a lei deixa explícito que
o não-cumprimento de algum de seus aspectos implica
em penas. Certamente, isso traz certo receio àqueles
que tomavam uma mão-de-obra estagiária.
A Toga - Quais os instrumentos que a comissão dispõe para fiscalizar os postos de estágio?
CAO - Primeiramente, para que o estágio seja regularizado como um estágio da ordem, existem alguns
requisitos: estrutura do escritório, a idoneidade de seus
participantes, a capacidade de ter em seu escritório um
estágio efetivo de advocacia. Depois, nós temos um órgão de acompanhamento escolar, para que seja supervisionado se o estagiário está freqüentando as aulas, está
sendo aprovado em suas disciplinas. Também existe
uma visita aos escritórios, de certa periodicidade a ser
desenvolvida, feita por amostragem através de sorteio.
Ano passado foi inaugurado uma central de estágios,
que facilita o contato entre estagiário e empregador. O
9
acadêmico, desde que possua os requisitos, faz o seu
cadastro, assim como o escritório que possua vagas,
faz-se daí o contato entre os dois.
A Toga - Por que o senhor escolheu o Direito?
CAO - Olha, o meu primeiro curso foi geologia. Mas
era movido por uma visão romântica, em um tempo
em que o Brasil vivia a euforia de ter descoberto postos
de petróleo. Isso me levou a acreditar que viveria embaixo do solo, no meio da mata. Mas em toda minha
trajetória escolar, gostei de matérias como literatura,
história, geografia, português e detestava matemática,
química e física. Qual não foi a minha surpresa quando eu cheguei na geologia e encontrei essas matérias
como as principais. Estudei mais uns três semestres
de geologia, um deles já concomitante com o Direito,
quando abandonei o primeiro curso, passando de vez
para a carreira jurídica, minha verdadeira formação.
Tive, é claro, uma grande influência de meu pai, que é
promotor de justiça. Portanto sempre participei desse
universo jurídico. Hoje, realmente creio, que
por mais que se possa ter dúvidas, seguimos sempre as
nossas aptidões culturais.
A Toga - Qual era o seu perfil na faculdade?
CAO - Nunca fui um CDF, extremado. Sempre fui
engajado, era muito envolvido com as coisas que fazia
ou me propunha a fazer. Sempre procurei ser atuante,
na faculdade não haveria de ser diferente.
A Toga - Qual o conselho o senhor daria aos bixos da
nossa faculdade?
CAO - Uma orientação básica é a seguinte: o curso
de direito exige engajamento. É preciso que o aluno se
envolva. Não se pode aceitar esse pacto de mediocridade, onde os professores fazem de conta que dão aula e
os alunos fazem de conta que aprendem. O estudo tem
de ser efetivo. Se pudesse voltar à minha vida acadêmica, uma de minhas atitudes seria valorizar mais as
propedêuticas. Muitas vezes o aluno que curso Direito
não se dá conta que as aulas que tem de Economia, Sociologia e Filosofia serão a base para todo o seu ensino.
Vai entender melhor o direito quem conseguir olhá-lo
sobre a ótica dessas disciplinas. Outro fator é ler. Saber
que não basta sentar e ouvir o professor em uma aula
expositiva. Tem de se envolver, buscar bibliografia recomendada, complementar com atividades e procurar
grupos de pesquisa.
OPINIÃO
Num país onde todos vêem, um ensaio sobre a viseira:
Kafka, Orwell, Truffaut e a identidade brasileira
Lucas Nascimento*
Montag é bombeiro em uma sociedade totalitária,
um profissional que queima livros, todos eles, já que
proibidos. Fiel a seus afazeres e, conseqüentemente, à
lei que os condiciona, dedica-se à atividade incendiária sem questionamentos, pois assim lhe ensinaram
a proceder. Tudo se modifica, no entanto, quando alguém revolucionariamente lhe pergunta: por que age
dessa forma? Desperto de uma vida moralmente não
experienciada, preestabelecida pelas prescrições jurídicas totalizantes, Montag também se coloca fora de
sua comunidade quando, em atividade tipicamente
reflexiva, zetética, questiona: por que razões pode alguém querer entender as razões da lei? Ora, pela natureza deste pensamento, acaba-se por questioná-la
igualmente.
É esse, sucintamente, o eixo central da película
Fahrenheit 451 (ING, 1966, 112 min.), de François
Truffaut, adaptação cinematográfica do romance
homônimo de Ray Bradbury. Obra marco acerca da
alienação encoberta do dia-a-dia, da gênese social da
esquizofrenia pela hipostasia do medo, enquadra-se
em ciclo literário consagrado, do qual se destacam os
livros 1984, de George Orwell, e O Processo, de Kafka,
textos máximos sobre as tendências geradoras do comunismo stalinista e do fascismo, mas, mais do que
isso, de uma versão exacerbada desses, em que o Estado, além de excessivamente interventor e burocratizado, não necessita mais afirmar-se pela história.
Ora, a constante nas ficções supramencionadas
é justamente a ausência de passado, de uma história
pessoal ou política que se possa afigurar compreensível. Nelas, assim, a própria possibilidade da história
se viu destruída. O protagonista de O Processo, K., sequer tem um nome sonante identificável. Suas memórias são esparsas e confusas. K. não compreende, da
mesma forma, parte alguma do processo contra si movido, já que insondáveis e infindáveis os mecanismos
burocráticos, distanciados do comum dos homens.
Montag, depois de questionar a lei e iniciar, clandestinamente, a leitura de livros, a conhecer histórias de outros indivíduos e, portanto, a perceber que
tem uma, pergunta a sua esposa, Linda, se lembra de
quando se conheceram, no que ela, surpresa, responde negativamente. O único contato de Montag com
a autoridade é através de suas instituições repressivas, e isso porque delas faz parte. No entanto, mesmo sendo bombeiro, acha ridícula a suposição de que
no passado esses profissionais apagassem incêndios,
pois “casas foram sempre à prova de fogo”. A própria
autoridade não mais sabe o que foi e, conseqüentemente, o que é.
O mais significativo de todos, contudo, é Winston,
de 1984, que, como primeiro ato de rebeldia contra
a ordem que vê, mas não entende, começa a registrar a sua própria história! Enquanto o Estado ideal é
marcado pelo equilíbrio entre uma lógica narrativa,
que reconhece as pessoas, e uma lógica deliberativa,
que restringe o campo dos destinos singulares e das
morais comunitárias, possibilitando, pela abstração e
racionalidade, a construção de um futuro melhor com
base no passado legado ao presente pela lógica narrativa, nos regimes fictícios (ou nem tanto) com os
quais trabalhamos é manifesta a ausência daquela e,
portanto, de uma concretude contextualizada que embase as construções comunitárias abstratas.
Assim, compreendem-se os motivos para a rebeldia
através da história, atitude principalmente necessária
onde haja predominância de uma concepção infundada que a conceba como processo “científico” (seja
dialético ou não) rumo a um futuro supostamente melhor. Negar o passado, considerá-lo sempre algo a ser
evitado, ao contrário do futuro enquanto possibilidade
eterna do novo, é atentar contra qualquer construção
valorativa consuetudinária, alicerce necessário para a
consolidação de regimes estáveis e justos, na medida
em que garante harmonia entre o público e o privado, a deliberação e a tradição, o abstrato e o concreto
e, dessa forma, o reconhecimento privado e singular
dos valores públicos e coletivos, e vice-versa. Em um
país sem identidade, portanto, é urgente o testamento
que lega o passado, e não aquilo que, sem basear-se
neste legado, constrói o futuro. É lastimável, por isso,
o fato de no Brasil TODOS usarem a pior das viseiras, a que impede a visualização e aproveitamento do
passado, impossibilitadora de qualquer compreensão
mútua entre o poder público e os sujeitos concretamente tomados.
* Acadêmico do 3º ano/manhã.
A Toga - Agosto de 2009
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EVENTOS ACADÊMICOS
Semestre de grandes eventos na Casa do Velho André
Kauê Ávila Petry
Letizia Casaril
Lucas Gavronski
Luiz Francisco Stefanello Maioli*
O
primeiro semestre do ano foi de muita movimentação e de altas discussões
jurídicas em nossa faculdade. Tal afirmativa é corroborada pela quantidade e qualidade dos eventos acadêmicos ocorridos, que proporcionaram aos estudantes da Casa do Velho
André debates e palestras de grande relevância
sobre diversos temas polêmicos do Direito. Não
há dúvidas de que os grandes professores nacionais e estrangeiros que compareceram ao nosso
Salão Nobre neste primeiro semestre deixaram
grandes ensinamentos aos participantes.
Já no mês de março, nos dias 25 e 26, a Faculdade abrigou debate sobre os rumos do Direito
Privado no país com o ciclo de palestras Revisitando Pontes de Miranda 5 Anos após a Vigência do Novo Código Civil, evento organizado em
parceria entre o Centro Acadêmico André da Rocha e o Grupo de Pesquisa “A Arbitragem como
Meio de Solução de Controvérsias”, coordenado
pela Profª. Dra. Véra Jacob de Fradera.
Após dois instigantes workshops e exposições
qualificadas de professores da Faculdade sobre a
influência da obra ponteana nos variados ramos
do Direito Privado, o evento foi fechado com
chave de ouro pela brilhante palestra do Prof.
Marcos Bernardes de Mello. Com sua simpatia
e conhecimento, o Professor Emérito da UFAL
e autor da célebre obra Teoria do Fato Jurídico
encantou as mais de trezentas pessoas que esgotaram as inscrições e lotaram o Salão Nobre nos
dois dias do evento, o que demonstra seu indiscutível sucesso. Sucesso este que também deve ser
atribuído à seleção privilegiada de professores da
Casa que participaram do evento (Prof. Dr. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Prof. Dr. Carlos
Klein Zanini, Profª. Dra. Judith Martins-Costa,
Prof. Norberto MacDonald, e Prof. Gustavo Haical, além da coordenadora Prof.ª Dra. Véra Jacob
de Fradera).
Em maio, dois eventos fizeram com que a Faculdade novamente se tornasse o centro das atenções do meio jurídico no Rio Grande do Sul. Nos
dias 05 e 06, o Direito Penal foi objeto de relevantes debates no Ciclo de Debates sobre Dogmática e Política Criminal, evento organizado pelo
CAAR, com grande colaboração do prof. Odone
Sanguiné, onde foram abordados temas como a
dogmática do crime culposo e o envolvimento
entre teoria do delito e política. O evento foi realizado em homenagem ao Prof. Dr. Eugênio Raul
Zaffaroni, Ministro da Suprema Corte argentina
e renomado estudioso do assunto, e contou com
palestras do homenageado, do Dr. José Henrique
Pierangeli e do Prof. Dr. Tupinambá Azevedo. Os
palestrantes abordaram com muita profundidade e sabedoria os temas propostos, levantando
aspectos históricos e conduzindo a uma reflexão
sobre o contexto atual do Direito Penal, trazendo
grande proveito aos presentes.
Indo além na bem-sucedida iniciativa dos
workshops, dessa vez eles contaram com a participação de graduandos integrantes de grupos
de pesquisa da Faculdade relacionados aos temas
do Ciclo, sob coordenação do Prof. Moysés da
Fontoura Pinto Neto. Os workshops foram bastante elogiados, pois, de forma mais informal,
Casa cheia para ouvir o prof. Marcos Bernardes de Mello
proporcionam aos presentes uma introdução aos
temas que seriam posteriormente abordados. Os
alunos não iniciados na matéria puderam, assim,
aproveitar melhor as palestras que se seguiram.
Como é já tradição do primeiro semestre,
também ocorreram no mês de maio as Jornadas
de Processo e Constituição, que brindou a Casa
com a presença de grandes nomes do Processo
Civil. Fruto de consolidada parceria entre CAAR,
PPGD-UFRGS e o Curso de Especialização em
Processo Civil, a quinta edição das Jornadas homenageou o Prof. Dr. Humberto Theodoro Jr.,
Professor Titular da UFMG e um dos doutrinadores mais renomados e populares do país, autor
de obras que são obrigatórias para qualquer operador do Direito.
Para discutir as mais atuais polêmicas sobre
o Processo Civil e a permanente busca pela sua
aplicação em consonância com os princípios
constitucionais, o professor homenageado uniuse a outros conhecedores íntimos do tema (Prof.
Dr. Fredie Didier Jr., Prof. Dr. Darci Ribeiro,
Prof. Dr. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Prof.
Dr. Danilo Knijnik e Prof. Dr. Daniel Mitidiero).
Novamente os workshops tiveram destaque, com
a participação dos professores da Casa Eduardo
Scarparo, Klaus Koplin e Artur Carpes, além dos
graduandos integrantes do Grupo de Pesquisa
em Processo Coletivo.
Também em maio, foi realizado a 2ª edição do
Minicurso de Processo Penal. O evento, organizado pelo CAAR, proporcionou o debate sobre
um de seus temas mais apaixonantes e instigantes: o Tribunal do Júri. Entre aulas com professores como Mauro Fonseca Andrade e um debate entre reconhecidos estudiosos com vivência
de Júri, o Minicurso teve como ponto alto o Júri
Simulado, que arrebatou os presentes com uma
grande participação dos alunos da turma de Processo Penal do Prof. Marco Aurélio Moreira de
Oliveira.
Apesar da inegável qualidade de tais eventos,
o melhor ainda estava por vir. Também em junho, a ilustre presença do professor italiano Paolo Grossi foi o ápice do grande semestre acadêmico que tivemos. Um dos maiores nomes em
História do Direito da atualidade, o jurista de reconhecimento internacional e membro da Corte
Constitucional italiana foi agraciado com o título
de Doutor Honoris Causa pela nossa Universidade em meio as Jornadas de Estudo promovidas
em sua homenagem.
As Jornadas, coordenadas pela Profª. Dra. Judith Martins-Costa com o apoio, entre outros,
do PPGD-UFRGS e do CAAR, foi um enorme
sucesso, propiciando o encontro de diversos
professores, acadêmicos e autoridades do meio
jurídico como há muito não se via na Casa do
Velho André. O complexo tema da Codificação
foi abordado com grande profundidade e sabedoria pelos presentes, dentre os quais podem ser
citados, entre tantos outros, os professores italianos Paolo Cappellini e Giovanni Cazzetta, o professor espanhol Jesús Vallejo e os professores da
USP Gilberto Bercovici e Miguel Reale Jr., além
dos presidentes do TJ/RS e da OAB/RS.
Além dos eventos programados para o próximo semestre, com os quais se espera contribuir
ainda mais com a formação dos estudantes de
Direito da UFRGS, é importante lembrar que o
segundo semestre é a vez de nós, graduandos,
apresentarmos nossas pesquisas no Salão de Iniciação Científica da Faculdade. Não há dúvidas
de que a participação de todos, apresentando suas
pesquisas ou apoiando os colegas, demonstrará
o diferencial dos alunos da Casa, que seguirão
construindo o caminho de uma Faculdade cada
vez mais voltada para a excelência acadêmica e
para a busca de novos rumos para o Direito.
* Acadêmicos do 5º ano/manhã
Secretaria de Eventos Acadêmicos
Gestão Construindo o Caminho.
A Toga - Agosto de 2009
11
CULTURAL
Resenha - Contar a lei: as fontes do imaginário político
Lucas do Nascimento*
A
bordando as facetas interdisciplinares do Direito, neste livro François
Ost, professor nas Facultés Universitaires Saint-Louis, Bruxelas, e presidente da
Academia Européia de Teoria do Direito, trabalha com a contemporânea corrente law and
literature pela própria ótica da Literatura, ou
seja, através de análise do Direito na Literatura
(law in literature). Buscando entender os significados e significantes da esfera jurídica pelo
estudo de como suas constantes e contingências
são tratadas e/ou refletidas em grandes textos
literários e utilizando-se de uma postura crítico-filosófica que rejeita o formalismo e o moralismo jurídico, o autor mergulha na tradição
literária universal de modo a explicar como o
simbólico nela implícito pode fornecer importantes indicativos acerca da origem e do destino do Direito. Mais do que da convenção ou do
fato, defende que o Direito nasce da narrativa.
É perseguindo esse objetivo, na busca por explicitar o direito contado e suas repercussões
para a compreensão e vivência da justiça, para
a própria conformação da identidade dos sujeitos e possibilitação de uma esfera pública a partir da consolidação de um imaginário político
comum, que escolhe como objetos de pesquisa
a recepção da lei bíblica por Moisés, no monte
Sinai (‘No começo era a lei: o Sinai ou a lei negociada’); a Oréstia, de Ésquilo, trilogia trágica
que trata do surgimento do areópago, da substituição do justiceiro (dikèphoros) pelo juiz
(dikastès) e da transição do sistema vindicativo
pela justiça enquanto instrumento da força pública institucionalizada do tribunal (‘No começo era o juiz: a Oréstia ou a invenção da justiça’);
a Antígona, de Sófocles, acerca dos conflitos
entre as morais privada e pública, assim como
sobre a relação entre o excesso (hybris) de força público e a consciência privada do justo na
destruição de qualquer ordem política, defesa
máxima da moderação no trato daquilo que é
comum (koinon) aos membros da comunidade
(‘No começo era minha consciência: a Antígona de Sófocles: resistência, aporias jurídicas e
paradoxos políticos’); Robinson, de Daniel Defoe, obra ímpar na exaltação e caracterização
do mundo liberal contratualista, sobre a tensão
entre a exigência religiosa puritana e o desejo
de lucro, famosa pela figura de sua personagem
principal, Robinson Crusoé, que ganhará posteriormente novas versões, com outros autores,
versões essas também analisadas por François
Ost, cada qual exemplificativa do panorâma
moderno no qual foram escritas (‘No começo
era meu direito: Robinson Crusoé e a apropriação do mundo’); a liberdade de Fausto, em suas
variadas faces e paradoxos quando considerada
em sua relação com a natureza do pacto con-
Tempo para nada
Gabriel Aquino*
traido, nas mais diversas versões, escritas por
diferentes autores desde o remoto século XVI
(‘No começo era meu direito: o Pacto faustiano
ou os avatares da liberdade’); e, por fim, a obra
completa de Kafka, sobre a negação do Direito,
a lei-esquizo (que não vige ou, caso sim, o faz
apenas como afirmação de sua própria necessidade de existência), acerca do distanciamento,
não-reconhecimento e separação total entre o
direito e o justo (‘E no fim? Kafka ou o aquém
da lei’).
FICHA TÉCNICA
Contar a lei:
as fontes do imaginário
político
Autor: François Ost
Editora: Unisinos
Ano da 1ª edição:
2007
* Acadêmico do 3º ano/manhã.
Sites
http://www.un.org/law/avl
O tempo passa desapercebido
O presente insensível e irremediável
Vira passado para sempre
Os momentos são roubados pelas fotografias
Que zombam dos homens desatentos
Porque retratam para sempre
O que eles nunca mais terão
O tempo morre e o relógio é seu algoz
Com sua voz sussurrante nos pressiona
Lembrando-nos que o tempo se esvai
Um tic a cada segundo que foi
Um tac a cada segundo que vai
Apressados passam os anos
Os homens vivem sem perceber
Morrem, nascem e tornam a morrer
Cumprindo esses ciclos estranhos
Sem perceber que no passar dos anos
Nada muda de verdade
Mas o tempo continua a passar
E através dos anos nós estamos
Cada vez mais apressados
Para que tudo possa ser feito
Sem atraso e na hora exata
Assim quem sabe sobra um pouco de tempo
Para podermos não fazer nada
* Acadêmico do 1º ano/noite.
Site da Biblioteca Audiovisual de Direito Internacional mantida pela Organização
das Nações Unidas. Contém um imenso banco de dados sobre Direito Internacional, divididos em três grandes partes: Historic Archives, onde podem ser encontrados materiais
relacionados a grandes temas da área; Research Library, onde estão organizados links
para os diversos bancos de dados de órgãos e tribunais internacionais, além de publicações oficiais e acadêmicas; e Lecture Series, onde é disponibilizada uma variada seleção
de vídeo-aulas ministradas por alguns dos mais importantes doutrinadores de Direito
Internacional, como o brasileiro Antonio Augusto Cançado Trindade, juiz da Corte Internacional de Justiça. O site está em língua inglesa, mas há vídeo-aulas também em
francês e em espanhol.
www.lexml.gov.br
Portal especializado em informação legislativa e jurídica, a rede de informações inaugurada disponibiliza leis, decretos, acórdãos, súmulas e projetos de lei das esferas federal,
estadual e municipal, com o objetivo de criar uma rede que organize e integre tais informações, facilitando o acesso dos interessados.
http://www.terciosampaioferrazjr.com.br
Site pessoal do renomado prof. Tércio, ele se destaca por possuir vasta seleção de artigos do professor, sobre os mais diversos temas jurídicos.
www.stf.jus.br
Se você está acostumado a entrar no site do Supremo Tribunal Federal apenas para
pesquisar a jurisprudência mais recente, saiba que você está perdendo muito. O site contém uma seção de julgamentos históricos, onde são disponibilizados para download acórdãos, separados por datas e eventos aos quais os julgados se referem. É possível encontrar
nessa seção alguns processos de 1812 digitalizados, além de acórdãos com relação à Revolução Federalista e à Revolta da Vacina, por exemplo. Ficou curioso? Entre em www.
stf.jus.br > sobre o STF > conheça o STF > julgamentos históricos e conheça um pouco da
história jurídica de nosso país.
www.bibliojuridica.com
Site em espanhol com vários arquivos para baixar gratuitamente. Apresenta grande
acervo jurídico. Contém também indicação de outros sites para baixar material da área
jurídica.
Copa do Direito 2009
Vitor Lima*
F
oi realizada nos meses de maio e junho
a Copa do Direito 2009, que contou com
a participação de oito equipes formados
por atuais e antigos alunos da Faculdade: Advocalcio (1M), Diretoria (4 e 5M), Estudiantes de
Derecho (3N), Exército Chinês (formados), Johnnie Lawyer (4M e N), La Barca (5N), Preibas/
Chubergs (formados), e Tapetão (formados).
Todos os jogos da edição deste ano aconteceram
nas quadras da HD Sport Center Farrapos, local
tradicionalmente utilizado para as competicões
futebolísticas da Faculdade.
Além do incentivo à prática esportiva e ao
espírito de competitividade, a Copa do Direito
promove a confraternização entre atuais e antigos membros da Faculdade e a integração entre
os atletas e os fiéis torcedores, que acompanharam no frio e no calor os desempenhos de suas
esquadras.
Diferentemente do tradicional Direitão, em que
a primeira fase é disputada no sistema “todos contra
todos”, na primeira fase da Copa os oito times participantes foram divididos por sorteio em dois grupos
de quatro equipes. No grupo 1 estavam a equipe Preibas/Chubergs, campeã do Direitão 2008, como cabeça de chave; Exército Chinês; Estudiantes e Tapetão.
No grupo 2, La Barca, campeã da Copa do Direito
2008 e vice-campeã do Direitão 2008, como cabeça
de chave; Diretoria; Johnnie Lawyer e Advocalcio.
Campeões:
Preibas/Chubergs
Os dois melhores classificados em cada grupo avançaram para a segunda fase, realizada no
molde “mata-mata”, no qual semifinal e final
foram disputadas em jogos de ida e volta. Em
quatro partidas muito disputadas, Estudiantes
e Preibas/Chubergs mostraram mais força, deixando para trás, respectivamente, Diretoria e
Exército Chinês.
A final entre Preibas/Chubergs, equipe formada da fusão de dois times de antigos alunos
que juntos somam oito títulos do Direitão, e
Estudiantes, vice-campeão da Copa do Direito
2008 e única equipe até então invicta na Copa
do Direito 2009, foi eletrizante. No primeiro
jogo, em que ambas as equipes demonstraram
um futebol de muita marcação e aplicação tática, houve a vitória do Preibas/Chubergs pelo
placar de 2 a 1. Tal resultado fez com que o Estudiantes realizasse um segundo jodo de muita
ofensividade, jogando-se ao ataque para conseguir a vitória que lhe daria o título, mas não
conseguiu superar a forte equipe do Preibas/
Chubergs, que segurou o empate em 6 a 6 e sagrou-se campeã da Copa do Direito 2009.
Além da festa dos campeões, o encerramento do torneio contou também com um churrasco comemorativo oferecido pela organização
aos atletas e torcedores presentes, repetindo o
que já havia sido realizado na abertura da competição.
O CAAR e a Secretaria de Esportes parabeniza a equipe campeã pelo título conquistado
e agradece às demais equipes e torcedores que
fizeram parte deste grande evento esportivo.
Desde já, convocamos todos os interessados
a participarem do Direitão 2009, que promete
ainda mais emoção!
* Secretário de esportes
Vice-campeões:
Estudiantes
Download

Agosto - UFRGS