ID: 41249509
13-04-2012
Tiragem: 46977
Pág: 2
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 27,28 x 30,05 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 3
ALFREDO DA COSTA
Ministério
pode “fazer
o que quiser”
do edifício da
maternidade
Neto do fundador garante que “não há
obrigação nenhuma” para que edifício só
seja usado como maternidade. Ministro
diz que o vai manter para a área da saúde
João d’Espiney
S
e o Ministério da Saúde
quiser vender o edifício
da Maternidade Alfredo
da Costa (MAC) pode fazê-lo à vontade. Carlos
Monjardino, neto do fundador da maior maternidade do país,
Augusto Monjardino, garante que o
ministério “pode fazer o que quiser” das instalações, contrariando
assim a informação vinda a público
de que o Estado estaria obrigado,
nos termos da doação do edifício,
a mantê-lo para fins de assistência
materno-infantil.
“Fui consultar os manuscritos do
meu avô sobre a história da maternidade e verifiquei que não há obrigação nenhuma para o Estado”, revelou
Carlos Monjardino ao PÚBLICO.
O gabinete de Paulo Macedo garantiu ontem, porém, que “é intenção
do Ministério manter as instalações
da MAC na área da Saúde”. “O fim
exacto ainda não foi decidido, nem
podia ter sido, dado que o processo
ocorrerá até ao final da legislatura”,
acrescentou, sem confirmar a informação já veiculada informalmente
de que poderiam transferir serviços
do Ministério para a MAC.
A informação revelada pelo descendente do obstetra, fundador e
amigo de Alfredo da Costa contraria
assim a informação dada no dia 5 à
TVI por Jorge Branco, ex-presidente do conselho de administração da
MAC, segundo a qual o edifício “foi
doado para um fim bem específico:
a assistência materno-infantil”. O PÚBLICO tentou obter uma reacção e
mais esclarecimentos por parte de
Jorge Branco, mas sem sucesso.
Na mesma reportagem da TVI, e
quando confrontado com esta informação, o secretário de Estado
adjunto, Leal da Costa, respondeu
que, “se assim for, o ministério saberá adaptar-se a essa situação e resolver a questão da melhor maneira”.
Na terça-feira – ainda antes de ter
falado com Carlos Monjardino - o
PÚBLICO tentou confirmar esta informação e saber se não poderiam
vir a quebrar o compromisso assumido. Nesse mesmo dia, o gabinete de
Paulo Macedo respondeu que como
ainda não havia “decisão sobre o que
fazer das instalações onde funciona a MAC não se pode concluir pela
quebra de qualquer condição legal
ou estatutária”. Questionado sobre
se algum dos herdeiros da família
de Monjardino já tinha levantado
a questão, o gabinete do ministro
garantiu que não. “Nem faz sentido
levantar a questão se o ‘fim’ da doação não foi alterado”.
Sem respeito pelo edifício
Na terça-feira, em declarações à
TSF, Carlos Monjardino chegou a
lamentar o facto de ir ser retirada a “actividade para que aquela
instituição foi criada”, mas “tendo
em conta as dificuldades do país”,
compreendia “que aqueles serviços, noutro lugar, podem ser bem
Costa reúne-se com ex-director da MAC
ARS nega ameaça de processos disciplinares
D
epois de a RTP ter
noticiado ontem que o
presidente da Câmara
de Lisboa tinha visto
“cancelada” uma visita à
Maternidade Alfredo da
Costa (MAC), a Administração
Regional de Saúde (ARS) da
capital garantiu que a notícia
era “falsa” e que o convite
partira do ex-administrador,
“sem legitimidade” para
representar a instituição.
Também o presidente da
Câmara, António Costa, negou
ter sido impedido de entrar na
MAC, esclarecendo que teve
“uma reunião de trabalho”
com o ex-director Jorge Branco
e com o ex-director clínico.
Segundo António Costa,
“nada mais houve do que um
equívoco, já esclarecido”.
Em comunicado, a ARS de
Lisboa e Vale do Tejo explicou
que, “com a integração da
maternidade no Centro
Hospitalar de Lisboa Central,
Jorge Branco deixou de exercer
funções dirigentes”, pelo que
“não tem legitimidade para
formular qualquer tipo de
convite”. A ARS negou ainda que
“tenha havido qualquer ameaça
de procedimento disciplinar
contra funcionários da MAC
ou que os mesmos tenham
sido proibidos de prestar
declarações à comunicação
social”.
ID: 41249509
13-04-2012
MIGUEL MANSO
Tiragem: 46977
Pág: 3
País: Portugal
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Área: 27,28 x 30,19 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 3
De acordo
com os
últimos dados,
relativos
a 2009,
realizaram-se
5256 partos na
Maternidade
Alfredo da
Costa
Especialistas em obstetrícia lembram que
maternidades isoladas são modelo do passado
Andrea Cunha Freitas
e Alexandra Campos
C
om o anunciado encerramento da Maternidade Alfredo
da Costa (MAC), se avançar a
fusão das duas unidades de
Coimbra só restará no mapa
do país uma maternidade (a
de Júlio Dinis, no Porto) fisicamente
isolada do centro hospitalar em que
está inserida. Em Coimbra o processo de transferência das duas maternidades (Bissaya Barreto e Daniel
de Matos) para o Centro Hospitalar
Universitário (CHUC) já está em estudo. As medidas de reorganização
da oferta destes serviços merecem a
aprovação dos especialistas.
A polémica à volta do fecho da
MAC trouxe relatos cheios de emoção sobre a importância do “lugar
onde se nasce”. Mas os especialistas
insistem na defesa da importância
da integração destas unidades em
hospitais centrais por questões de
segurança, eficácia e gestão de recursos. Lisa Vicente, responsável pela
divisão de saúde reprodutiva da Direcção-Geral da Saúde, recorda que
“as maternidades como um centro
isolado eram o modelo no século
aproveitados e rentabilizados”.
A garantia dada ontem pelo Ministério afasta a hipótese, como chegou a acusar o secretário-geral do
PCP, Jerónimo de Sousa, de que por
trás da decisão do encerramento da
MAC estariam “interesses obscuros”
ligados ao sector imobiliário.
O encerramento da MAC até ao
final desta legislatura foi anunciado esta segunda-feira pelo ministro
da Saúde, depois da polémica suscitada a semana passada pelo presidente da Administração Regional
de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo,
Cunha Ribeiro, que comunicou à administração da MAC que a unidade
iria ser encerrada no âmbito da reestruturação da rede hospitalar. Na
base desta decisão está a abertura
do novo hospital de Loures, que
vai retirar cerca de 600 partos/ano
ao hospital de Santa Maria e 1500
à MAC, e o excesso de capacidade
instalada para o número de partos
que estão a ser feitos na área de Lisboa. Anteontem, durante o debate
parlamentar, o ministro da Saúde
argumentou ainda que “um hospital monovalente não tem razão de
existir”. “Respeito pela MAC todos
temos. Pelos profissionais todos
temos também. Pelo edifício não
tenho”, afirmou Paulo Macedo, salientando que a MAC sofreu uma redução de 6000 para 3000 partos
anuais e que a existência de nove
maternidades públicas em Lisboa
põe em risco os 1500 partos necessários para a classificação da maternidade do Santa Maria.
A directora do Serviço de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal
da MAC, Ana Campos, desmentiu
depois o ministro ao garantir que a
MAC assistiu nos últimos três anos
a um aumento do número de partos. O Centro Hospitalar de Lisboa
Central – onde a MAC está integrada
– esclareceu ontem que o número de
partos só aumentou devido à transferência de casos não urgentes do
Hospital D. Estefânia, e reafirmou
que irá realizar 3000 este ano.
passado”. Admitindo vantagens na
integração destes serviços nos centros hospitalares, considera, no entanto, que “o que produziu aqui [na
MAC] uma enorme instabilidade foi
a questão incompreensível do encerramento quase sem planos”.
Já Luís Graça, presidente da Sociedade de Portuguesa de Obstetrícia
e director do serviço no Hospital de
Santa Maria (em Lisboa), concorda
sem reservas com o encerramento
anunciado da MAC. “Uma unidade
monotemática é um conceito ultrapassado”, diz. Apesar de compreender o “peso simbólico” que a MAC
Sollari Allegro
diz que o
“ideal” seria a
integração da
maternidade no
centro hospitalar
do Porto
representa, defende que “já não tem
sustentabilidade em termos económicos e técnicos”. “Uma mulher com
uma perfuração da bexiga precisa de
um cirurgião, uma mulher com uma
embolia pulmonar tem de ser transferida para um hospital”, exemplifica. No caso de Lisboa, Luís Graça
nota que a abertura do Hospital de
Loures, que tem um serviço de obstetrícia com capacidade para 2500
partos por ano, provocou muitas “redundâncias” e agora é preciso “solucionar rapidamente” o problema. E
denuncia: “Toda a gente quer ficar
com o filet mignon. A obstetrícia dá
sempre dinheiro”.
Ontem, à Lusa, o ex-ministro da
Saúde Correia de Campos voltou a
defender que “uma maternidade
deve estar cada vez mais integrada
num hospital geral”, mas optou por
concordar com a continuidade da
MAC “nem que seja como forma de
pressão” para que seja construído o
futuro Hospital Oriental de Lisboa.
A concretizar-se o fecho da MAC e
a fusão das maternidades de Coimbra
no CHUC, o Porto fica com a única
maternidade fisicamente isolada do
centro hospitalar em que está inserida. “O ideal seria que estivesse fisicamente integrada para uma melhor
gestão das eventuais complicações,
mas tentámos diluir os riscos da separação [500 metros] com a colocação de um internista e cirurgiões
na Maternidade Júlio Dinis”, afirma
Sollari Allegro, presidente da administração do CHP. Mas, em quatro
anos de experiência, só houve necessidade de transferir uma mulher.
Cidade de Lisboa com cerca de 35%
dos partos feitos no privado
Catarina Gomes
A
s cinco maiores unidades
privadas com blocos de parto da capital fizeram no ano
passado 7946 partos. Não
existem números actualizados em relação às unidades
públicas, mas, se tivermos em linha
de conta os nascimentos de 2009, o
sector privado na cidade de Lisboa
absorverá cerca de 35% dos partos
realizados. Se no universo forem
incluídas maternidades da Grande
Lisboa a fatia do privado fica, ainda
assim, em cerca de 23%.
À cabeça dos nascimentos na
cidade de Lisboa no privado está
o hospital Cuf Descobertas, onde
em 2011 nasceram 2693 crianças,
o Hospital da Luz realizou no mesmo ano 2051 partos, nos Lusíadas
foram 1570, na Cruz Vermelha cerca de 1000 e no hospital dos SAMS
(serviços de assistência médica do
sector bancário) 632, um total de
7946 nascimentos. De acordo com
os últimos dados existentes para o
sector público, de 2009, realizaramse nas quatro unidades com bloco
de partos da cidade 13.113 partos,
com a Maternidade Alfredo da Costa a liderar a lista com 5256, seguida
do São Francisco de Xavier (2990),
Santa Maria (2764) e Estefânia (cujos
partos foram entretanto transferidos
para a MAC) com 2103. Se na conta
forem incluídas unidades da Grande
Lisboa (hospitais do Barreiro, Garcia
de Orta, Cascais, Amadora-Sintra e
Vila Franca) somam-se 24.513 partos.
Neste cenário não entram ainda os
números do recém-aberto Hospital
de Loures, onde se estima passarem
a nascer 2200 crianças por ano.
A percentagem de mulheres que
optam por unidades privadas para ter um filho estava a crescer nos
últimos anos. Em 2009 quase 15%
dos partos registados no continente
foram no sector privado. Mas esse
crescimento parece estar a abrandar.
Alguns dos operadores privados que
forneceram ao PÚBLICO dados evolutivos parecem dar conta da desaceleração. Por exemplo, na Cuf Descobertas o máximo de nascimentos foi
atingido em 2008 com 2934, no ano
passado foram menos 241.
ID: 41249509
13-04-2012
Tiragem: 46977
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Ministério promete
manter edifício da
MAC na área da Saúde
Doação do edifício não
impede Governo de vender
imóvel, mas ministro diz que
ficará na área da Saúde p2/3