Data: 22/01/2014 18:53:19. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 95/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro
Data de Publicação: quinta-feira, 23 de janeiro
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Consultoria Ltda ADVOGADO: SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA OAB/RJ-075789 , ADRIANA DE LOURDES ANCELMO CABRAL
OAB/RJ-083846 INTERESSADO: Alexandre Augusto Freire Carauta ADVOGADO: OLINDA MARIA REBELLO OAB/RJ-074145
INTERESSADO: Jose Andretto Filho ADVOGADO: DR. RITA DE CASSIA MACEDO OAB/SP-052612 INTERESSADO: FLORENÇA SHARP
MAZZA , SERGIO PAULO BENEVIDES , ISRAEL TABAK , ULISSES RAPHAEL MATTOS COSTA JUNIOR , MARIA CRISTINA BORGES ,
CRISTIAN FERNANDO KLEIN , FLAVIA BELACIANO , WALESKA MARIANA BORGES , FLORIPES MARINHO FALCÃO , JANAINA ORLARI
MARTINS DA SILVA , JOSEFINA BIANCO DALVARENGA , FELIPE SALLES GOMES , MARIANA FILGUEIRAS DE SOUZA , CAROLINA
ZAPPA MOTTA , ALEXANDRE AUGUSTO FREIRE CARAUTA , REGINA PINHEIRO RAMOS , MARCO ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO ,
CARLOS ROBERT DA SILVA LOPES , ARNALDO ASSUMPÇÃO DA ROCHA E SILVA , MARIA RAMOS MENESES DOS SANTOS , FABIO
FERREIRA DE MATOS , MARCOS RESENDO GOMES JUNIOR , BRUNO LIBERATI , JURANDIR DA CONCEIÇÃO SANTOS , RICARDO
GONZALES PARADELA , MARCELO SEABRA , JOSE ROBERTO NASSAR , DUILIO VICTOR FERREIRA , MARCIA VASCONCELLOS
ALVEIDA COCHRANE , CLOVIS MARQUES , CLAUDIO COSTA HERBURGO , RENATO FIGUEIRA DALCIN , KATHIA DA COSTA ALEMÃO
FERREIRA , BRUNO CESAR AGOSTINI CHAVES , ANA LUCIA DE ARAUJO , JORRICELIO AMERICO DE LIMA , RENATA MARTINS
MACHADO , ARLIETE OLIVEIRA ROCHA , VANDERLEI GOMES DE OLIVEIRA , MARIA CAROLINA RESENDE LEMOS BENEVIDES ,
CLODOALDO ALVES DE LIMA , GISELI SAPORITO PIRES FRANCO , MARCILEA GOMBATA , ITALA MADUELL VIEIRA , LIVIO CARNEIRO
DA SILVA , MANUEL AUGUSTO SAMPAIO , AMARO PRADO TEIXEIRA JUNIOR , DANIEL RAMALHO , GUSTAVO JOSE DE ALMEIDA ,
TATIANA VILELA MAGALHÃES , MARCELO HENRIQUE SILVEIRA PINTO , CLARA PASSI DE MORAES , WILSON LUIS BRANCO MARTINS
, ESPOLIO DE ROBERTO MARIO DE AZEVEDO NETO , DANIELLE DE ALBUQUERQUE MELO , MARCIA ANDREA HABIB ARBACHE , LUIZ
CLEVER MENDONÇA DE ARAUJO , NELSON FRANCO JOBIM , LUIZ CARLOS MOREIRA ROCHA , ELISA TRAVOLINI , ROSEANE
TEIXEIRA BARCELOS , JOÃO MARCELO SMITH ERTHAL , JOSÉ CARLOS MOREIRA DE SOUZA , FERNANDO TAYLOR LISBOA , LUIS
CARLOS MORRIER , REGINALDO SANTOS PIMENTA , FRANCISCO FERREIRA DA SILVA , FRANCISCO GERTRUDES DA SILVA ,
TATIANA LEIA CONSTANT DE ALMEIDA , CARLOS FERNANDO DE SOUZA BRATA , MARIA APARECIDA BARBOSA DE ALMEIDA ,
DANIEL DE SOUZA OITICICA ADVOGADO: OLINDA MARIA REBELLO OAB/RJ-074145 , LEANDRO REBELLO APOLINÁRIO
OAB/RJ-099195 , LUIZ CARLOS PITON OAB/RJ-148230 INTERESSADO: JOÃO AUGUSTO BASILIO ADVOGADO: JOÃO AUGUSTO
BASILIO OAB/RJ-073385 INTERESSADO: ALEXANDRE JOSÉ SELVA CANEIRO MONTEIRO ADVOGADO: ALEXANDRE JOSÉ SELVA
CARNEIRO MONTEIRO OAB/RJ-000303 INTERESSADO: AGRIMARIO DA SILVA GOMES , SERGIO LUIZ DOS SANTOS Relator: DES.
CAMILO RIBEIRO RULIERE TEXTO: Após votar o Des. Custódio Tostes e Fábio Dutra, ficou assim o resultado do julgamento: Por
unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.)
DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE.
023. APELACAO 0021186-72.2008.8.19.0203 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL
Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0021186-72.2008.8.19.0203 Protocolo: 3204/2013.00034967 - APELANTE:
Paulo Wendling Pessamilio APELANTE: Ana Flavia Tavares dos Reis ADVOGADO: SIMONE APARECIDA DELMONTE ALVES
OAB/RJ-087033 ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO DIAS DA MOTTA OAB/RJ-056738 APELANTE: Village Itapeba Incorporações S.a
ADVOGADO: ANDRE LUIZ LOPES PINTO OAB/RJ-114736 ADVOGADO: CHRISTIANNE MAGALHÃES BASTOS OAB/RJ-130654
APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO Revisor: DES. MARIA AUGUSTA VAZ TEXTO: Por
unanimidade de votos, deu-se provimento ao recurso da promitente vendedora, negando-se provimento aos embargos dos
promitentes compradores, nos termos do voto do Relator. Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. LUCIA HELENA DO
PASSO.
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043407-03.2013.8.19.0000 Assunto: Assistência Judiciária Gratuita / Partes e
Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação:
0021163-35.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2013.00340910 - AGTE: MARLISON LUIZ DE AZEVEDO ADVOGADO: MARIA CAROLINA
RODRIGUES FREITAS OAB/RJ-155783 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SUCUPIRA OAB/RJ-144682 AGDO: Itaú Unibanco Holding S A
Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE TEXTO: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do Relator. Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE.
025. APELACAO 0444231-93.2010.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano
Material / Responsabilidade Civil / DI Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Ação: 0444231-93.2010.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00207049 - APELANTE: Marise Medina Barroso Leite ADVOGADO: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA
OAB/RJ-071827 APELADO: CASAS
GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA ADVOGADO: VALÉRIO LIMA VIDAL OAB/RJ-065235
ADVOGADO: MARTA ANDREIA VASQUES DE SOUSA OAB/RJ-088439 Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO: Por
unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.)
DES. LUCIA HELENA DO PASSO.
026. APELACAO 0190597-35.2011.8.19.0001
Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material /
Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Ação: 0190597-35.2011.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00101008 - APELANTE: RIO ITA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES OAB/RJ-092975 APELADO:
Marcos Aurelio Manhaes Silva ADVOGADO: VALERIA CRISTINA MANHAES SILVA OAB/RJ-078039 Relator: DES. LUCIA HELENA
DO PASSO TEXTO: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Lavrará o acórdão
o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. LUCIA HELENA DO PASSO.
027. APELACAO 0001823-81.2008.8.19.0209 Assunto: Fornecimento de Gás / Contratos de Consumo / DIREITO DO
CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0001823-81.2008.8.19.0209 Protocolo:
3204/2013.00098696 - APELANTE: Bar e Restaurante 9 Apostolos Ltda ADVOGADO: GUSTAVO GORAYEB DE CASTRO
OAB/RJ-119973 ADVOGADO: ROBERTA HUCKLEBERRY SIQUEIRA DE AZEVEDO OAB/RJ-131302 APELADO: COMPANHIA
DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: JOÃO CARLOS AUGUSTO MOREIRA GUIMARÃES OAB/RJ-130628
Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO: Por unanimidade de votos, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do Relator.
028. APELACAO 0086690-44.2011.8.19.0001 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL
Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Ação: 0086690-44.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00015845 - APELANTE: Tim Celular S A
ADVOGADO: VINICIUS DA SILVA PACHECO OAB/RJ-162760 ADVOGADO: HISASHI KATAOKA OAB/RJ-034672 ADVOGADO: CARLOS
ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 APELADO: G Power Industria e Comercio de Ferragens Ltda ADVOGADO: FABIANO
DOS REIS VIEIRA OAB/RJ-142051 Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO: Por unanimidade de votos, negou-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.