Ano II
Edição 10
Novembro/Dezembro
Repórter Sindasp _1_
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_2_ Repórter Sindasp
Av. Paulista, 1.337, 22º andar
Cerqueira César, São Paulo - SP
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Expediente
Diretoria
• Presidente
Valdir Aparecido do Santos
• Vice-presidente
Daniel Mansano
• 1º Secretário
Silvio Gonzales
• 2º Secretário
Lucio M. de Melo
• 1º Tesoureiro
Marcos Farneze
• 2ª Tesoureira
Regina Terezin
Conselho Fiscal
• Efetivo
Aparecido Luiz Grillo
José Augusto do N. Preto
Marcos Aurelio Brunello
• Suplente
Gilmar Paes
Carlos Alberto Nunes
Antonio Carlos Costa Ferreira
• Produção e Edição
De León Comunicações
Tels.: (11) 5017-4090/7604
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• Editora e Jornalista Responsável
Lenilde Plá De León (MTb 11.707/SP)
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Viviane Farias (MTb 53.498/SP)
• Redatora
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Bimestral
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• Impressão e acabamento
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As opiniões expressas nos artigos assinados
são de inteira responsabilidade de seus
autores e os anúncios veiculados são de inteira
responsabilidade dos anunciantes.
2009 se encerra
como um
marco na história
do SINDASP
Valdir Santos
Presidente do
SINDASP
No Ano do Jubileu de Diamante, em comemoração aos 60 anos do SINDASP,
tantas e tão significativas foram as realizações, conquistas e vitórias, que 2009
entrará para a história de nossa Entidade e para a vida dos despachantes aduaneiros de São Paulo como um divisor de tempos, ficando marcado em nossas
memórias para sempre.
Encerramos as atividades deste ano realizando a Assembleia Geral de nossa
categoria, em 16 de dezembro, tendo o prazer de contar com uma quantidade
expressiva de despachantes aduaneiros que, de forma participativa e harmônica como nunca, discutiu e aprovou nossa proposta orçamentária para o exercício de 2010 e apreciou temas de grande relevância para a Classe, como os
Honorários dos Despachantes Aduaneiros – SDA e a abrangência e a ampliação
do Plano de Saúde. Na ocasião, tive a oportunidade de reafirmar a importância
de nos mantermos unidos, fortalecidos e parceiros, para podermos avançar e
conquistar as vitórias e os benefícios necessários à nossa Classe.
Este ano também realizamos as eleições para a gestão 2010 a 2014, em um ambiente democrático e organizado, onde a Classe pôde manifestar o seu desejo de
reconduzir a atual diretoria para mais um mandato de quatro anos, com 81,4% dos
votos úteis, o que nos deixou muito satisfeitos, porque legitimou as nossas ações e
nos estimulou a continuar lutando ainda com mais afinco por nossas causas.
Sucesso também foi a celebração dos 60 anos do SINDASP, no dia 3 de
dezembro, com a realização do seminário “A Política Aduaneira Brasileira no
Contexto do Mercosul”, evento que reuniu renomados parlamentares e importantes autoridades ligadas ao comércio exterior brasileiro e ao Mercosul para
debater questões fundamentais para o presente e o futuro de nossa profissão.
Realizamos outros importantes eventos, durante o ano, sempre com frequência e participação acima de nossas metas. Inauguramos o novo site do SINDASP,
uma ferramenta moderna e interativa que facilitará em muito nossa comunicação. Reformulamos a nossa revista: o Repórter SINDASP, que está cada vez mais
leve e informativo. Além disso, estamos em fase de conclusão do Livro Comemorativo aos 60 Anos do SINDASP. Enfim, muito fizemos e muito mais temos a
fazer e, para isso, contamos com a colaboração de todos.
Aproveitamos para externar os nossos agradecimentos pelo apoio e voto
de confiança em nosso trabalho, comprometendo-nos a fazer sempre mais e
melhor por nossa categoria.
Felizes festas e um Ano Novo pleno de saúde, alegrias e realizações.
Repórter Sindasp _3_
Panorama
Aduaneiro
Presidente do
SINDASP é homenageado
pelos despachantes
aduaneiros aposentados
Poucos dias antes das eleições que o reconduziram à presidência
do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, para o período de 2010 a 2014, Valdir Santos recebeu uma das mais comoventes
homenagens de sua vida, segundo ele: o apoio dos associados aposentados do SINDASP para continuar como presidente da Entidade.
“Isso me engrandece e me enche de vontade de continuar a luta pela
categoria, até mesmo porque, brevemente, muitos de vocês e eu entraremos nesse mesmo rol de ‘aposentados’”, ressaltou Santos.
Homenagens dos
despachantes aduaneiros
ao presidente do SINDASP,
Valdir Santos.
Despachantes
aduaneiros aprendem
mais sobre Nota Fiscal
Eletrônica e Paulista
Josefina do Nascimento Pinto, palestrante, e
Valdir Santos, presidente do SINDASP.
_4_ Repórter Sindasp
Reunindo cerca de 40 despachantes aduaneiros, o SINDASP
realizou a palestra “Nota Fiscal Eletrônica e Paulista”, ministrada
pela advogada e técnica contábil, especialista em Direito Tributário, Josefina do Nascimento Pinto, no dia 1º de outubro.
O presidente do SINDASP, Valdir Santos, abriu os trabalhos
agradecendo a presença de todos e destacou a importância dos
profissionais do comércio exterior estarem bem-informados sobre
o tema, uma vez que convivem com as notas fiscais diariamente.
Segundo a advogada Josefina do Nascimento Pinto, fabricantes, distribuidores, atacadistas e prestadores de serviços, com inscrição estadual até setembro de 2009, deverão
registrar todos os documentos fiscais emitidos. “Quem não
está na Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55, tem de estar na
Paulista, mas continua obrigado à Autorização de Impressão
de Documentos Fiscais – AIDF.”
Josefina alerta ainda que o registro deve ser feito entre os
dias 10 e 19 do mês seguinte à emissão. “Caso o documento esteja irregular, o contribuinte estará sujeito à multa de R$ 1.585,00.”
Sobre a Nota Fiscal Eletrônica, a palestrante explicou que
foi criada para substituir a Nota Fiscal Modelo 1 e 1-A e dispensa a AIDF. No entanto, a partir de 2010 todas as empresas enquadradas à Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAEs e relacionadas na Portaria CAT 173/2009
estarão obrigadas a utilizarem esta nota fiscal. Desta forma,
para emitir o documento fiscal é preciso possuir Certificado
Digital e fazer o credenciamento.
Panorama
Aduaneiro
Novo portal do Sindicato mais
interativo e reformulado
Desde o mês de novembro, o Sindicato dos Despachantes
Aduaneiros de São Paulo está com um novo portal, totalmente
reformulado e em novo endereço eletrônico www.sindasp.org.
Considerado uma importante ferramenta de comunicação
entre Entidade e associados, o portal permite a troca de informações e a interatividade com os despachantes aduaneiros. O
novo layout ampliou ainda mais a comunicação, apresentando
as conquistas e os trabalhos desenvolvidos ao longo dos anos,
em parceria com os órgãos estaduais, municipais e federal.
De acordo com Lucio Machado de Melo, segundo secretário
do SINDASP e coordenador da área de Informática, além da estética, a funcionalidade é essencial, visto que o portal é voltado
também para todos os internautas interessados em comércio
exterior, entre eles professores, universitários, empresas impor-
tadoras e exportadoras, escritórios de advocacia e muitos outros. “Procuramos integrar todas as informações das atividades
do SINDASP, adequando o comentário jurídico, criando a galeria
de fotos e informativos importantes. Também desenvolvemos
um informe sobre o Campeonato de Futebol e o Força Jovem, o
Atendimento On Line e uma novidade: o SINDASP TV.”
O presidente do Sindicato, Valdir Santos, acentua que
diante do crescimento do comércio exterior a comunicação
se tornou uma necessidade e o SINDASP não poderia deixar
de atender a categoria. “A Entidade conta agora com um portal moderno, atual e interativo, em que todos os interessados
podem obter informações úteis para o seu cotidiano, além
de conhecer melhor a atividade que tanto promove o desenvolvimento econômico do Brasil.”
Novo portal
do SINDASP
Repórter Sindasp _5_
Panorama
Aduaneiro
Demurrage de
Contêineres no Brasi foi tema
de palestra no SINDASP
Valdir Santos, presidente do SINDASP, e
Fábio do Carmo Gentil, palestrante.
SINDASP e Gecex
realizam treinamento
aos despachantes
aduaneiros
Carlos Ito, Gilberto Iunji Miyasaka, Valdir Santos, Alexandre
Velho, Emilia Castelão Dias e Ronaldo Simões Almaraz.
_6_ Repórter Sindasp
No dia 26 de outubro, o SINDASP reuniu despachantes
aduaneiros de todo o Estado para a palestra “Demurrage de
Contêineres no Brasil”, ministrada gratuitamente pelo advogado e professor Fábio do Carmo Gentil, especialista em Direito Marítimo e Contratual.
O presidente do SINDASP, Valdir Santos, enfatizou que no
dia a dia os profissionais enfrentam problemas com o termo de
responsabilidade, cheque caução, entre muitos outros. “Sabemos das dificuldades, dos custos e das responsabilidades dos
despachantes aduaneiros, por isso é que trouxemos um especialista para falar mais do assunto e esclarecer dúvidas.”
Além das questões históricas que envolvem o tema, Gentil
abordou situações importantes que ocorrem nas relações entre armador, importador e despachante aduaneiro, entre elas a
natureza jurídica do procedimento, as regras de contagem, o
freetime, as relações comerciais, a cobrança em moeda estrangeira, a legalidade dos valores cobrados, a relação entre despachante aduaneiro e o agente de cargas, e o prazo prescricional.
Aconteceu na sede do SINDASP, no dia 6 de novembro, o
treinamento do Banco do Brasil, Gecex São Paulo III, sobre
o tema “Banco do Brasil e os Serviços de Comércio Exterior”,
onde as dúvidas sobre Licença de Importação – LI, Portaria MF
150/82, Certificado de Origem-Form A, alteração no Registro de
Exportação – RE e Drawback Isenção foram esclarecidas pelos
representantes da Gerência Regional de Apoio ao Comércio Exterior – Gecex São Paulo III, Alexandre Velho, Carlos Ito, Gilberto
Iunji Miyasaka e Emilia Castelão Dias.
Ao fazer a abertura do evento, o presidente do SINDASP, Valdir Santos, agradeceu as presenças ressaltando que o objetivo
do treinamento, realizado em parceria com a Gecex São Paulo
III, é proporcionar aos despachantes aduaneiros a oportunidade
de sanarem suas dúvidas e obterem mais esclarecimentos sobre o tema. “A parceria com a Gecex São Paulo III é primordial
para o desenvolvimento do despachante aduaneiro e, por consequência, do comércio exterior brasileiro, visto que ambos estão intrinsicamente ligados.”
Atualmente, existem 44 agências do Banco do Brasil em 23
países e no mundo são 1.500 bancos correspondentes. Já no
Brasil há 18 Gecex. Segundo o palestrante Alexandre Velho, o
Banco do Brasil é líder no mercado de exportação, correspondendo a 31%, ou seja, US$ 36 bilhões de janeiro a outubro deste
ano, e é também líder no mercado de importação, com uma
porcentagem de 24% ou US$ 25 bilhões de janeiro a setembro
de 2009. “Do total de 24 mil exportadores e 33 mil importadores
do Brasil, 82% são clientes do Banco.”
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Repórter Sindasp _7_
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Entrevista
2010 será um ano de
ótimas perspectivas para
o comércio exterior
No fim de 2008 e início de 2009, o Brasil passou
por uma redução nas exportações e importações,
devido aos problemas econômicos mundiais. Porém,
no segundo semestre do ano, houve uma considerável recuperação, que levou os especialistas da área a
anunciarem um 2010 de ótimas perspectivas para o
setor. Apostando na expansão e na forte recuperação
do comércio exterior brasileiro, o chefe da Divisão
de Despacho Aduaneiro e coordenador substituto
de Fiscalização Aduaneira, na Coordenação Geral de
Administração Aduaneira, Flávio José Passos Coelho,
explica nesta entrevista exclusiva a conjuntura deste
novo cenário. Talentoso em sua profissão, Passos Coelho possui mestrado em Administração e é especialista em Integração Econômica e Direito Internacional
Fiscal. No decorrer da entrevista, ele fala sobre o desenvolvimento do comércio exterior, a importância
do despachante aduaneiro em todo o processo e analisa, ainda, a atuação do SINDASP e o relacionamento
da Coana com o Sindicato.
Flávio José Passos Coelho
Chefe da Divisão de Despacho
Aduaneiro e coordenador
substituto de Fiscalização
Aduaneira, na Coordenação
Geral de Administração
Aduaneira.
“Quanto mais bem preparado estiver o despachante
aduaneiro, mais contribuirá com a redução dos custos
de exportação e importação.”
Como o senhor analisa o comércio exterior brasileiro atualmente?
A economia brasileira mostrou estar hoje assentada
sobre bases muito mais sólidas do que nos anos 1990 e
na primeira metade desta década. A agitação dos mercados mundiais em decorrência da crise causou impactos que podem ser considerados menores no Brasil, se
comparados às principais economias do mundo. Desse
modo, embora tenha sido possível sentir durante vários
meses o efeito na redução das exportações e importações, percebe-se agora uma recuperação que traz boas
perspectivas para 2010. Neste momento, por exemplo,
observa-se que as importações aumentaram 60% nos
_8_ Repórter Sindasp
últimos oito meses, desde o ponto mais crítico da recessão (março) até outubro deste ano. Naturalmente, essa
expansão foi embalada pela valorização do Real. De
acordo com dados da Organização Mundial do Comércio – OMC, as importações brasileiras vêm se expandindo em ritmo maior que o observado nos Estados Unidos,
na Alemanha, na França, no Reino Unido e no Japão. Já
as exportações devem sofrer uma redução de 20% este
ano (de janeiro a dezembro), seguindo a mesma tendência mundial, como consequência da crise financeira
internacional. Mesmo levando em conta a recuperação
dos últimos meses, as exportações sofreram bastante os
fortes efeitos da crise no início deste ano.
Entrevista
“O despachante aduaneiro atua exatamente
no ponto e no momento de transferência mais
críticos do fluxo logístico internacional”
“As exportações devem crescer
cerca de 10% no próximo ano, superando
a marca dos US$ 160 bilhões.”
Quais as expectativas para 2010 nesse setor da economia?
Segundo o que vem afirmando o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, as
exportações devem crescer cerca de 10% no próximo
ano, superando a marca dos US$ 160 bilhões. Como as
importações estão se expandindo em ritmo mais acelerado, provavelmente atingirão uma cifra próxima, fazendo com que a balança comercial de 2010 chegue a
fechar com um pequeno superávit. Embora o governo
tenha focado esforços no mercado interno, como forma
de enfrentar a onda recessiva mundial, será necessário
manter um ritmo forte no comércio exterior, nos próximos anos, caso pretenda recuperar os níveis anteriores
à crise internacional. De qualquer modo, as expectativas
para 2010 são muito melhores do que as que tínhamos
até o primeiro semestre de 2009, com aumento da atividade e geração de empregos.
Qual a importância do despachante aduaneiro para
o desenvolvimento do comércio exterior?
O despachante aduaneiro é um elemento de destaque na cadeia logística global. Esse profissional atua
exatamente no ponto e no momento de transferência
mais críticos do fluxo logístico internacional, qual seja
a fase em que as autoridades aduaneiras efetivamente
aplicam as medidas de controle que são de sua competência no uso da prerrogativa soberana do Estado.
Quanto mais bem preparado for o despachante aduaneiro,
mais ele pode contribuir com a redução dos custos relacionados com a exportação e a importação, a exemplo
dos seguintes: despesas decorrentes da dilação desnecessária do tempo de armazenamento e do tempo de
execução de despacho, gastos com repetição de trabalho e retificações dispensáveis, e multas por infrações à
legislação aduaneira ou ao controle administrativo das
operações de comércio exterior.
Como o senhor avalia o trabalho do despachante
aduaneiro?
Percebo que a categoria tem buscado o aprimoramento dos serviços prestados. Entretanto, acredito que
haja necessidade de investir intensamente na capacitação profissional. Esse esforço pode proporcionar ao despachante brasileiro uma espécie de ‘selo de qualidade’,
que muito contribuirá para o reconhecimento e a valorização do bom profissional.
Nesse período pós-crise mundial, como o despachante aduaneiro pode ajudar na retomada do crescimento do mercado exterior?
Prestando serviços de qualidade e mantendo a atenção
ao contínuo crescimento da demanda por sua atuação.
Como o senhor vê a atuação do SINDASP na luta pelos direitos deste profissional?
Considero o SINDASP uma das boas referências
como órgão de representação profissional. Uma de suas
marcas tem sido a persistência na defesa do cumprimento das determinações legais que regulam o exercício da atividade de despachante aduaneiro.
Quais os reflexos do bom relacionamento da Coana
com o SINDASP para o setor?
A vasta experiência e a atestada capacidade dos
profissionais que compõem o quadro técnico do SINDASP,
bem como a vivência prática de seus associados, podem gerar contribuições importantes para o trabalho
da aduana brasileira. As informações e os estudos técnicos que frequentemente são encaminhados à Receita Federal do Brasil pelo SINDASP, assim como por
outros órgãos de Classe e instituições, recebem toda
a atenção e o adequado tratamento, servindo muitas
vezes como importante subsídio para as iniciativas de
competência da autoridade tributária ou aduaneira.
Repórter Sindasp _9_
Eleições
CONFIANÇA
vence as
eleições do
SINDASP
Valdir Santos é reeleito presidente do
Sindicato com 81,4% dos votos
Diretoria do SINDASP comemorando a vitória
No período de 25 a 27 de novembro, foram realizadas eleições para a escolha da diretoria do Sindicato dos
Despachantes Aduaneiros de São Paulo – SINDASP para
a gestão 2010 a 2014. Ao fazer a apuração das oito urnas
distribuídas nas unidades portuárias de São Paulo, Sorocaba, São José dos Campos, Guarulhos e Campinas,
Valdir Santos ficou com 81,4% dos votos úteis apurados, que legitimam a atual diretoria a permanecer no
comando do Sindicato por mais quatro anos.
“Agradeço muito a todos os despachantes aduaneiros que votaram em mim e nos demais componentes da ‘Chapa 1 – Confiança’, aos colaboradores
do Sindicato e à minha família que deu total apoio
durante o processo. Tenho plena consciência de
que muito já foi feito, mas ainda temos importantes
desafios pela frente e, por isso, queremos concluir
ações que avalio como essenciais para a categoria,
entre elas a obrigatoriedade, por parte da Receita
Federal do Brasil, da apresentação do comprovante
de recolhimento de honorários”, destacou.
Valdir Santos reconheceu publicamente que
os objetivos alcançados durante a gestão anterior
foram resultados da adoção de uma administração
descentralizada, trabalhando com profissionais al-
_10_ Repórter Sindasp
A contagem dos votos deixou todos emocionados
tamente qualificados e totalmente motivados em
servir à Classe.
Fazem parte do projeto da diretoria: pleitear junto
às autoridades competentes a implementação da legislação vigente relativa ao acesso da carreira; sensibilizar os responsáveis pelo desenvolvimento do Conselho Nacional dos Despachantes Aduaneiros; iniciar um
projeto de responsabilidade social, envolvendo todos
os profissionais da Classe em ações sociais e de preservação do meio ambiente; colocar representantes do
SINDASP nos maiores Portos Secos, para dar suporte
aos despachantes aduaneiros no recinto; preparar o
despachante aduaneiro para o enquadramento no
Operador Econômico Autorizado – OEA, que proporcionará credibilidade junto à Receita Federal do Brasil
e aos organismos internacionais; entre outras ações.
Eleições
Chapa 1: Confiança - Plataforma Eleitoral 2010 a 2014.
1. Implementar o Código de Ética da categoria
2. Honorários dos Despachantes Aduaneiros - SDA
• Continuar a luta para oficializar a apresentação do
comprovante de recolhimento dos honorários dos despachantes aduaneiros junto à Receita Federal do Brasil;
• Desenvolver outras formas de divulgar a obrigatoriedade do recolhimento para todos os envolvidos
no comércio exterior brasileiro;
• Continuar o trabalho que garante que o Imposto
de Renda na Fonte do despachante aduaneiro seja
devidamente recolhido junto ao órgão fazendário, a
fim de evitar problemas aos associados.
3. Assistência Social
• Seguro saúde: manter o seguro saúde com melhorias e buscar sempre um equilíbrio da sinistralidade;
• Aprofundar os estudos para a implantação de um
plano de saúde aos associados, que não se enquadram nas atuais condições do Estatuto;
• Seguro de vida e auxílio-funeral: aperfeiçoar o plano existente;
• Assistência odontológica: expandir a assistência
odontológica já existente aos associados;
• Caixa Beneficente dos Despachantes Aduaneiros:
iniciar os estudos para avaliar a possibilidade de
criação de uma caixa beneficente dos despachantes
aduaneiros, objetivando, principalmente, um complemento de aposentadoria.
4. Outros projetos
• Pleitear junto às autoridades competentes a implementação da legislação vigente relativa ao acesso da
carreira, conforme Regulamento Aduaneiro de 2009;
• Sensibilizar os responsáveis pelo desenvolvimento do Conselho Nacional dos Despachantes
Aduaneiros, que proporcionará mais força e independência à categoria;
• Garantir que os recursos financeiros da Entidade sejam aplicados com cautela, segurança e responsabilidade, evitando, dessa forma, o mercado especulativo;
• Iniciar um projeto de responsabilidade social, envolvendo todos os profissionais da Classe em ações
sociais e de preservação do meio ambiente;
• Reativar palestras, seminários e eventos, em parceria com a Receita Federal do Brasil e com os órgãos
anuentes, para discutir novas legislações e fatos de
interesse da categoria, na sede e nas unidades de
Campinas – VCP e Guarulhos, bem como no aeroporto de São José dos Campos;
• Atualizar o site do SINDASP, a fim de atender aos
pedidos dos associados;
• Criar o Portfólio SINDASP, que tanto servirá para apresentar a instituição, quanto para os profissionais despachantes aduaneiros em suas atividades profissionais;
• Traduzir o manifesto à praça (importadores e exportadores) para o Inglês, que também servirá de material de apresentação dos associados a seus clientes;
• Colocar representantes do SINDASP nos maiores
Portos Secos, para dar suporte aos despachantes
aduaneiros no recinto;
• Preparar o despachante aduaneiro para o enquadramento no Operador Econômico Autorizado –
OEA, que proporcionará credibilidade junto à Receita
Federal do Brasil e aos organismos internacionais.
• Dar continuidade ao projeto Força Jovem, cujo objetivo é implementar atividades desportivas para os
filhos dos despachantes aduaneiros. O projeto teve
início em 2006 e até o momento já está realizando o
sexto campeonato, com times de futebol.
5. Convênios
• Serasa: ampliar a divulgação da existência do convênio com esta empresa, que permite ao associado
consultar informações cadastrais de seus clientes,
para melhor segurança da sua atividade;
• Sesc/Senac: foram iniciados contatos para melhoria das condições já existentes, pretendendo ampliar os benefícios na utilização das instituições.
6. Compromisso presidente
• Continuar registrando em cartório a declaração de
Imposto de Renda, como já é praxe desde que assumiu a presidência do SINDASP.
Repórter Sindasp _11_
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_12_ Repórter Sindasp
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Repórter Sindasp _13_
Reportagem
de capa
Jubileu de
Diamante
Comemoração aos 60 anos do SINDASP,
cumpridos em 3 de dezembro, foi prestigiada
por autoridades políticas, do comércio exterior
e lideranças de Classe de todo o Brasil.
José Paulo Tóffano, deputado federal e presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul; Fausto Vieira Coutinho, subsecretário de Aduana
e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil; Valdir Santos, presidente do SINDASP, e Antonio Carlos Pannunzio, deputado federal.
O auditório do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – SINDASP, na avenida Paulista,
em São Paulo, ficou pequeno diante das mais de 200
pessoas que prestigiaram, no dia 3 de dezembro, o
seminário “A Política Aduaneira Brasileira no Contexto do Mercosul”, data em que foram comemorados os
60 anos de existência e atuação da Entidade.
Com a participação de despachantes aduaneiros,
lideranças da Classe, parlamentares, autoridades do
setor aduaneiro e especialistas em Direito Aduaneiro
e Comércio Exterior, foi possível uma ampla discussão sobre as questões bilaterais na América Latina.
Para analisar os temas propostos, o SINDASP recebeu em sua Casa parlamentares de diversos partidos,
Jubileu
_14_ Repórter Sindasp
entre eles o presidente da Representação Brasileira no
Parlamento do Mercosul e deputado federal, José Paulo
Tóffano (PV-SP); o deputado federal Antonio Carlos
Pannunzio (PSDB-SP); o deputado federal Celso Russomano (PP-SP) e o consultor Legislativo do Senado
Federal, Francisco Eugênio Arcanjo. Também marcaram presença o assessor técnico da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil - 1ª Região Fiscal,
Wagner Wilson de Castro; o subsecretário de Aduana
e Relações Internacionais da Receita Federal, Fausto
Vieira Coutinho; o especialista em Direito Aduaneiro e
Comércio Exterior, Horácio Alais; o doutor em Direito
Comunitário, Alejandro Perotti, e o advogado especialista em Direito Aduaneiro, Domingos de Torre.
O presidente do SINDASP, Valdir Santos, recepcionou os convidados falando
de sua alegria em celebrar o Jubileu de
Diamante do Sindicato, promovendo um
debate sobre as questões do Mercosul,
com a presença de expressivas autoridades do segmento. “Comemorar esta importante data na presença de todos os senhores representa para a nossa diretoria
mais do que uma honra, significa um caro
e especial presente”, ressaltou. O presidente aproveitou a ocasião para registrar a recondução de sua diretoria por mais qua-
tro anos à frente da Entidade. “Pelo voto
de confiança recebido dos despachantes
aduaneiros, reafirmamos o nosso compromisso de elevar ainda mais a nossa Classe,
não medindo esforços para colocar em
prática a nossa plataforma eleitoral já conhecida de todos”, comentou.
Valdir Santos lembrou ainda que 2010
inicia uma nova década, que será marcada
pelo crescimento econômico do País, tendo como pilares desse desenvolvimento
três fatores preponderantes: a exploração
do pré-sal, a realização da Copa do Mun-
Reportagem
de capa
Código Aduaneiro
Homenagens
Parabéns
do e dos Jogos Olímpicos. “São eventos de
projeção mundial que obrigatoriamente
se utilizarão de todas as tecnologias de
importação e exportação e que passarão
por nossas mãos, atribuindo ainda mais
importância a nossa categoria.”
Durante o encontro também foi debatido o Código Aduaneiro do Mercosul, destinado a regular o regime tarifário e de restrições de caráter econômico no Mercosul
e as transações comerciais entre os Estados
integrantes do bloco e os demais países.
Fausto Vieira Coutinho, subsecretário de Aduana e Relações Internacionais
da Receita Federal do Brasil, anunciou a
elaboração de uma nova minuta para o
Mercosul, fez uma ampla explanação dos
encaminhamentos internos da Receita
Federal, ressaltando o Tratado de Assunção e a política de integração regional,
que, segundo ele, está dividida em quatro etapas: livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união econômica.
O presidente da Representação Brasileira
no Parlamento do Mercosul, deputado federal José Paulo Tóffano, falou da importância
de se manter pontes de cultura em todo o
Mercosul e anunciou que os encaminhamentos têm avançado satisfatoriamente, dizendo,
inclusive, que haverá importantes mudanças
a serem anunciadas nos próximos dias.
Em ofício enviado ao SINDASP, no dia
10 de dezembro, Tóffano agradeceu o
empenho do presidente da Entidade, Valdir Santos, e de sua equipe na realização
do seminário. “Destaco a relevância da
parceria entre o SINDASP e a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
para a concretização do encontro, que se
revestiu de fundamental importância
como oportunidade para a discussão
dos temas aduaneiro e tributário para o
fortalecimento do projeto Mercosul.”
Já o assessor técnico da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil – 1ª Região Fiscal, Wagner Wilson de Castro, explicou,
durante o evento, a relação entre despachantes aduaneiros e fiscais da Receita Federal, enfatizando que é preciso se conhecer melhor
para quebrar a resistência entre ambas as atividades. Castro também anunciou que será
implantado um projeto de modernização da
aduana brasileira. “Ou se faz essa modernização ou a aduana brasileira acaba”, sentenciou.
“O seminário foi de extrema importância para o entendimento, a discussão
e a harmonização das políticas aduaneiras
entre os países e, também, para definirmos
uma política comum aduaneira”, ressaltou
o presidente do SINDASP, Valdir Santos.
Entre as presenças ilustres do evento,
destaque para o presidente do Sindicato
dos Despachantes Aduaneiros, Lauri
Kotz; o consultor em Comércio Exterior,
Samir Keedi; o diretor do Departamento
de Operações de Comércio Exterior – Decex,
Luiz Fernando Antonio, e o presidente da
Associação Brasileira de Comércio Exterior – Abracex e despachante aduaneiro,
Primo Roberto Segatto.
O evento teve o apoio da Federação
Nacional dos Despachantes Aduaneiros – Feaduaneiros, do Banco do Brasil
e da Editora Aduaneiras.
Ainda durante o evento foram entregues placas que homenagearam algumas personalidades presentes.
O presidente da Editora Aduaneiras,
Carlos Sergio Serra, fez a entrega de uma
placa alusiva aos 60 anos do SINDASP ao
advogado especialista em Direito Tribu-
tário, Domingos de Torre.
O gesto foi repetido por outras autoridades, lideranças de Classe, especialistas da área e, por último, o presidente
da Feaduaneiros, Daniel Mansano, fez a
entrega de uma placa alusiva à data ao
presidente do SINDASP, Valdir Santos.
O aniversário do SINDASP não poderia passar em branco, sendo assim, o presidente Valdir Santos, juntamente com a diretoria e todos os presentes cantaram os parabéns e em seguida foram convidados para um coquetel de confraternização.
Repórter Sindasp _15_
Reportagem
de capa
Wagner Wilson de Castro, assessor técnico da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil - 1ª Região Fiscal; Fausto Vieira Coutinho,
subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal; José
Paulo Tóffano, deputado federal e presidente da Representação Brasileira
no Parlamento do Mercosul; Antonio Carlos Pannunzio, deputado federal, e
Jovair Martins, assessor da presidência do SINDASP.
Público presente ao evento
Lauri Kotz, presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros; Valdir
Santos, presidente do SINDASP, e Celso Russomano, deputado federal.
Valdir Santos, presidente do SINDASP, e Alejandro
Perotti, doutor em Direito Comunitário.
Horácio Alais, especialista em Direito Aduaneiro e
Comércio Exterior, eDaniel Mansano, presidente da
Feaduaneiros e vice-presidente do SINDASP.
Wagner Wilson de Castro, assessor técnico da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil - 1ª Região Fiscal, e Francisco Soler,
coordenador de Serviços de Comércio Exterior da Fiesp.
Domingos de Torre, advogado especialista em Direito Tributário, e
Carlos Sergio Serra, presidente da Editora Aduaneiras.
Valdir Santos, presidente do SINDASP, e Daniel Mansano,
presidente da Feaduaneiros e vice-presidente do SINDASP.
_16_ Repórter Sindasp
SINDASP
na Região
Campinas
SINDASP
presente na
abertura
do 100 Scala
Valdir Santos, presidente do
SINDASP, ao lado do prefeito de Campinas,
Hélio de Oliveira Santos.
Procedimentos
no Despacho
de Importação
são explicados
em palestra
O presidente do SINDASP, Valdir Santos, participou, no dia 10 de novembro,
da abertura da 10ª edição do Simpósio e
Feira de Carga Aérea, Comércio Internacional e Logística – Scala, na cidade de
Campinas. O foco da abertura do evento
ficou por conta do crescimento do número de passageiros e de cargas, assim
como os projetos de expansão do Aeroporto Internacional de Viracopos.
Luiz Antônio Guimarães, presidente da
Comissão Organizadora do evento e diretor executivo da Nanquim Comunicação
& Eventos, abriu a solenidade enfatizando que o Scala completa 10 anos de boas
práticas e de muito empreendedorismo.
“Em meados de 1999 discutíamos como
atingir alguns objetivos para o aeroporto
de Viracopos, hoje a pauta é a construção
de uma segunda pista e a vinda de novos
voos, os quais poderão torná-lo o aeroporto da Copa do Mundo de 2014 e das
Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016.”
O presidente do SINDASP, Valdir Santos,
que participou do painel “O Futuro do Aeroporto de Viracopos” e da mesa solene, no
primeiro dia do evento, destacou o apoio
da Entidade ao Scala desde sua primeira
edição e lembrou que a cada ano fez uma
Dando prosseguimento ao ciclo de
palestras destinado aos despachantes
aduaneiros do aeroporto de Viracopos, o
SINDASP promoveu no dia 29 de outubro,
em parceria com a Alfândega da Receita
Federal do Brasil, a palestra “Procedimentos no Despacho de Importação”.
As orientações, dúvidas e informações dos procedimentos adotados pela
Equipe de Despacho Aduaneiro de Importação – EQDEI foram repassadas pelo
chefe e supervisor da EQDEI, respectivamente, Nelson Capel Clara e Renato
Schioser Lourençon, atentamente ouvidos e interpelados pelos cerca de 40 profissionais presentes.
O presidente do SINDASP, Valdir Santos, agradeceu pela disponibilidade dos
profissionais da EQDEI em abordar esse
tema aos colegas despachantes, uma vez
reivindicação em especial, seja na área de
logística, problemas com a Receita Federal ou no transporte, entretanto, este ano
seria diferente, visto que em 2008 a crise
econômica mundial deixava todos muitos
apreensivos. “Felizmente, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva conseguiu administrar
esse momento e o Brasil foi um dos primeiros países, se não o primeiro, a se recuperar.
Hoje vemos a diferença, o Brasil é um País
de respeito, onde nossos filhos podem ter
um futuro com todo o investimento necessário e nós, do comércio exterior, certamente ainda seremos muito favorecidos.”
Hélio de Oliveira Santos, prefeito de
Campinas, que tem um carinho especial
pelo SINDASP e pelos despachantes aduaneiros, enfatizou que o evento ocasionou
uma excelente oportunidade para debater
questões nacionais e até internacionais.
“O aeroporto de Viracopos deixou de pertencer a Campinas, visto que os esforços
para sua expansão ocorrem nos três níveis
federativos. Este evento é um momento
de debate autivo e pró-ativo, não buscando saber o que a crise deixou de sequelas,
mas o que se está fazendo para acelerar o
processo de desenvolvimento para os trabalhos de expansão de Viracopos.”
Nelson Capel Clara e Renato Schioser Lourençon,
palestrantes, e Valdir Santos, presidente do SINDASP.
que é complexo e gera muitas dúvidas no
dia a dia. “Buscamos oferecer as palestras
justamente porque sabemos que elas são
muito úteis, seja para a reciclagem de informações, seja para conhecer alterações recentes, ou mesmo, para sanar as dúvidas.”
Repórter Sindasp _17_
SINDASP
na Região
Guarulhos
SINDASP se
reúne com o
novo inspetor
da Receita
Federal de
Guarulhos
No mês de outubro, a diretoria do
SINDASP se reuniu com o novo inspetor
da Receita Federal de Guarulhos, Edison
Jorge Takeschi Kaneko, logo após sua
posse na alfândega do aeroporto de Guarulhos. Reunião esta que deixou todos
animados e esperançosos, pois Kaneko
demonstrou boa vontade em atender os
pleitos da Entidade e zela pela política do
bom relacionamento.
Em seguida, no mês de novembro,
o Sindicato foi convidado pelo inspetor
para mais uma reunião, na qual apresentou o resultado da pesquisa de satisfação
realizada no mês de outubro, junto aos
órgãos anuentes. O SINDASP solicitou
também melhora no tempo de desembaraço nos canais amarelo e vermelho,
como medida de prevenção para a demanda de final de ano.
Participando
ativamente
na CCT
O SINDASP participou ativamente
de todas as reuniões ocorridas durante
o ano de 2009, realizadas pela Comissão de Coordenação e do Conselho de
Usuários do Terminal de Carga – CCT do
Aeroporto Internacional de São Paulo
em Guarulhos e é considerado pela liderança da Comissão uma força para a
comunidade aeroportuária.
Os principais assuntos tratados neste
ano foram: cargas na plataforma, fumigação, Declaração de Trânsito Aduaneiro –
DTA, exportação de animais vivos, Anvisa
RDC 81, credenciamento de motoristas
e transportadores, retirada de volumes
pequenos, uso de coletes pelos transportadores, solicitação de visita técnica
aos finais de semana pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– MAPA, abertura pela Receita Federal e
Companhia Aérea de volumes liberados,
solicitação de mais colaboradores para
atenderem no final da tarde no setor de
liberação da Infraero, entre outros assuntos que são frequentemente divulgados
nos CADs, pelo site www.sindasp.org.
A diretoria do SINDASP comemorou o
aniversário de 60 anos da Entidade, completos no dia 3 de dezembro, visitando os despachantes em seus locais de trabalho. Com
um simples, mas valoroso happy hour, os
despachantes de Guarulhos cantaram parabéns para o SINDASP e relembraram ótimos
momentos vividos durante esses anos.
Também no aeroporto de Guarulhos
foi realizado, no dia 7 de dezembro, o primeiro amigo secreto entre os despachantes que utilizam a unidade de Guarulhos
e os colaboradores da Entidade. Foram
momentos de alegria e confraternização
apreciados por todos e que muito valorizam os relacionamentos profissionais.
60 anos do
SINDASP são
comemorados
com happy
hour para os
despachantes
de Guarulhos
Happy hour em comemoração aos 60
anos do SINDASP, em Guarulhos.
_18_ Repórter Sindasp
Reunião da CCT
Primeiro amigo secreto entre os despachantes e os
colaboradores do SINDASP em Guarulhos
Em Defesa
da Classe
Honorários
de Despachante
Aduaneiro
“Nesses ambientes de
‘banco de escola’ são
preparados e formados
muitos dos futuros
profissionais das
empresas da área de
atuação do despachante
aduaneiro.”
“Para 2010, está nos planos do SINDASP
continuar a difundir fortemente as atividades
do despachante aduaneiro, seus respectivos
honorários, forma de pagamento, entre outros.”
O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – SINDASP vem fortalecendo seu trabalho em defesa dos honorários
profissionais do despachante aduaneiro
perante várias empresas e em particular os
grandes agentes de carga internacionais,
os quais, direta ou indiretamente, têm envolvimento com as atividades do despacho
aduaneiro das exportações e das importações de mercadorias.
No mais das vezes, o nível desse trabalho tem direcionado os contatos para as
áreas Jurídica e/ou Fiscal nessas empresas.
Como consequência, o Sindicato tem
obtido importantes, valiosas e muitas
oportunidades para debater e aprofundar
técnica e juridicamente a matéria, com gratificantes resultados quanto ao seu perfeito
entendimento e grau de convencimento.
Por outro lado, para 2010, está nos
planos do SINDASP continuar a difundir
fortemente, agora também por meio de
palestras junto às universidades, que têm
cursos de comércio exterior, de logística e
correlatos, as atividades do despachante
aduaneiro, seus respectivos honorários,
forma de pagamento, entre outros.
Nessa linha, a Entidade já teve em 2009
uma bem-sucedida e animadora experiência em uma dessas universidades, ocasião
na qual os alunos e os próprios professores
se mostraram altamente interessados no
assunto. Tanto assim que o tempo previsto
para a palestra foi ultrapassado em muito,
por conta das várias questões formuladas
e para as quais foram dados os devidos e
imediatos esclarecimentos.
É um caminho inovador e promissor,
pois nesses ambientes de “banco de escola” são preparados e formados muitos dos
futuros profissionais das empresas da área
de atuação do despachante aduaneiro.
Repórter Sindasp _19_
Comentários
Jurídicos
O Projeto de Código
Aduaneiro do Mercosul e o
despachante aduaneiro
O atual Projeto de Código Aduaneiro do Mercosul, em tramitação, ao se referir às pessoas que atuam nos serviços aduaneiros,
dedica um campo próprio a esses atores, chamando-os de “sujeitos
aduaneiros” no Título II, e os destaca em dois capítulos, o I, no qual
insere a Administração Aduaneira (artigos 7º a 13), e o II, que inclui
o Operador Econômico qualificado (artigo 15), o importador e exportador (artigo 16) e o despachante aduaneiro (artigo 17), estes
três últimos como Pessoas Vinculadas à Atividade Aduaneira.
Tem-se presente que o despachante aduaneiro é considerado
um sujeito aduaneiro por aquele código comunitário, lembrando-se
que a legislação brasileira já o considera expressamente um interveniente nas operações de comércio exterior, a se ver do artigo 76 da
lei nº 10.833, de 2003, além do atual Regulamento Aduaneiro dedicar alguns dispositivos às suas atividades, citando-o nominalmente.
De acordo com o Projeto, cada Estado Parte poderá dispor sobre as formalidades e os requisitos para a autorização, habilitação
e atuação dessas pessoas vinculadas e suas responsabilidades,
assim como sobre as sanções de caráter administrativo, disciplinar e pecuniário e, por último, sobre a possibilidade de fazer-se
representar perante a Administração Aduaneira por procuradores. Essas são regras gerais destinadas às pessoas antes referidas.
No que se refere mais especificamente ao despachante aduaneiro, o Projeto deixa a cargo de cada Estado Parte o estabelecimento de regras para o registro dos despachantes aduaneiros habilitados a atuar no âmbito de seu território, exigindo, para tanto,
a observância dos seguintes requisitos mínimos:
a) domicílio permanente em um Estado Parte;
b) formação de nível médio;
c) inexistência de dívidas fiscais;
d) não possuir antecedentes penais que, conforme a
legislação de cada Estado Parte, o impeçam de exercer tal
atividade.
Além desses requisitos, os Estados Partes poderão
estabelecer como requisitos adicionais aos anteriormente
descritos, entre outros, os seguintes:
a) aprovação em exame de qualificação técnica;
b) prestação de garantia.
_20_ Repórter Sindasp
* Domingos de Torre
é assessor jurídico do
SINDASP, advogado
tributarista e professor
universitário.
Comentários
Jurídicos
Dispositivo interessante é o que está inscrito
no item 5, do artigo 17, do Projeto em questão,
o qual estabelece que os Estados-Partes poderão
dispor sobre a obrigatoriedade ou não de atuação
do despachante aduaneiro.
Vê-se que a legislação interna do Estado Parte
Brasil cumpre os requisitos gerais e os mínimos
exigidos pelo Projeto daquele Código e, até mesmo, sobre um de natureza opcional, qual seja, o
de aprovação em exame de qualificação técnica,
conforme constou recentemente do Regulamento
Aduaneiro (artigo 810, § 1º, inciso VI).
É de se lembrar, de resto, que a legislação
brasileira adota o sistema dicotômico, uma vez
que os serviços aduaneiros podem ser realizados diretamente pelo interessado (importador
e exportador) ou por despachante aduaneiro,
conforme se observa no quadro abaixo, assim
como exige que a atividade seja exercida mediante mandato.
Pessoas que podem intervir no despacho aduaneiro:
DESPACHO ADUANEIRO - IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
REPRESENTAÇÃO - ESTRUTURA DO § 10, ALÍNEAS “A”, “B” e “C”,
DO ARTIGO 50, DO DL N0 2.472/00.
CONTRIBUINTE
SE PESSOA JURÍDICA
E DIREITO PRIVADO
SE PESSOA FÍSICA
SE PESSOA JURÍDICA
E DIREITO PÚBLICO
SOMENTE
SOMENTE
SOMENTE
POR INTERMÉDIO DE
DIRIGENTE OU
EMPREGADO
COM VÍNCULO
EMPREGATÍCIO
EXCLUSIVO COMO
INTERESSADO
POR ELA PRÓPRIA
POR INTERMÉDIO DE
FUNCIONÁRIO
OU SERVIDOR,
ESPECIALMENTE
DESIGNADO
OU
OU
OU
POR DESPACHANTE
ADUANEIRO
POR DESPACHANTE
ADUANEIRO
POR DESPACHANTE
ADUANEIRO
ALÍNEA “A” DO § 10
ALÍNEA “B” DO § 10
ALÍNEA “C” DO § 10
Repórter Sindasp _21_
Responsabilidade
Social
Número
de gols é
destaque no
Campeonato
de Futebol
SINDASP
e no Força
Jovem
Com 21 gols feitos em quatro jogos,
aproximadamente cinco gols por partida, o time V. Santos/Santos levou o título
de campeão do 5º Campeonato de Futebol SINDASP, no dia 14 de novembro.
Na última partida contra o Futcomex, o
placar terminou em zero a zero, mas o
V. Santos/Santos levou vantagem pelo
saldo de gols. O time campeão teve ainda o artilheiro do campeonato, Everton
Peniche, com sete gols marcados.
A também boa atuação dos jogadores do Futcomex deu ao time o título
de vice-campeão, com destaque para
o goleiro Reginaldo Fernandes, que foi
o menos vazado do campeonato, participando de todos os jogos e levando
apenas dois gols.
O Força Jovem, campeonato que tem
a participação dos filhos dos despachantes aduaneiros, teve como campeão o
time Bom Gole e como vice-campeão o
Unidos do Ceca. Ambos tiveram jogadores de destaque no campeonato: o goleiro menos vazado foi Lucas Duarte, do
Unidos do Ceca e o artilheiro do campeonato foi Wellington Bruno, do Bom Gole,
com quatro gols marcados.
Ambos os campeonatos tiveram início
no dia 1º de agosto.
Números do Campeonato SINDASP:
Números do Força Jovem:
Classificação geral
campeonato SINDASP:
Total de jogos = 26
Total de gols = 104
Gols feitos = 82
Gols contra = 22
Total de cartões amarelos = 146
Total de cartões vermelhos = 17
Artilheiro
Everton Peniche (V. Santos/Santos) - 7 gols
Goleiro menos vazado
Reginaldo Fernandes (Futcomex) – 2 gols
Total de jogos = 12
Total de gols = 51
Gols feitos = 43
Gols contra = 8
Total de cartões amarelos = 63
Total de cartões vermelhos = 6
Artilheiro
Wellington Bruno (Bom Gole) – 4 gols
Goleiro menos vazado
Lucas Duarte (Unidos do Ceca)
Valdir Santos e Marcos Farmeze com
as premiações do Campeonato
Bom Gole
Unidos do Ceca
_22_ Repórter Sindasp
Futcomex
V. Santos/Santos
SINDASP
na Mídia
Chega o
final do
ano e o
SINDASP
alcança
pontos
positivos
na mídia
Um dos assuntos mais importantes
da mídia envolvendo o Sindicato dos
Despachantes Aduaneiros de São Paulo
– SINDASP nos últimos meses foi a realização do seminário “A Política Aduaneira
Brasileira no Contexto do Mercosul”, no
dia 3 de dezembro, evento que se envolveu de grande relevância para o Sindicato, pois foi a data de comemoração
aos 60 anos de existência da Entidade,
reunindo lideranças da Classe, parlamentares, autoridades do setor aduaneiro, especialistas e profissionais do segmento.
Outro tema amplamente debatido foi a
reportagem publicada na Folha de S. Paulo, na qual o presidente do Sindicato, Valdir
Santos, declarou que o Sistema Integrado
de Comércio Exterior – Siscomex precisa
ser aperfeiçoado periodicamente, com o
objetivo de evitar brechas que possibilitem
a prática de fraudes nas exportações e nas
importações de mercadorias. “O Siscomex
é uma ferramenta importante porque
alavancou as exportações e importações
do Brasil. Facilitou esses processos. Antigamente se levavam dias para fazer uma
operação dessas, agora se faz em algumas
horas. O Sistema é importante, o que precisa sempre é ser aperfeiçoado.”
O lançamento do novo portal do
SINDASP também foi notícia na Revista
Cargo News, destacando as implementações que passaram a fazer parte do
novo veículo de comunicação eletrônico da Entidade, com mais interatividade,
informações e modernidade.
Na mídia
Folha de S. Paulo
Editora Aduaneiras
Santos Modal
Portal Logweb
Brazil Modal
Jurídico Brasil
Revista Cargo News
Evandro News
Abimed
Diário de Guarulhos
Sindireceita
Repórter Sindasp _23_
Anúncio
_24_ Repórter Sindasp