66
2
ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2058787 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 02 de
agosto de 1982, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
provento integral do cargo de Agente de Portaria, referência NA24,
com vigência a partir da data da publicação da portaria. (Processo n.º
51150.001434/2000-81) BA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 2.104, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "b", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida
Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MANOELINA ROCHA, pessoa divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor JEREMIAS EVANGELISTA DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº. 0798245, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 28 de julho de
2012,cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de
Mecânica (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir de 11 de abril de 2013, data da inclusão (habilitação
tardia), alterando-se a partir da presente data a cota de pensão de
TEREZINHA ESTEVES SILVA para 50 %, em conformidade com o
artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº. 50000.031216/ 2012-37)
MG;
CO
ME
RC
IA
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
LIZ
PORTARIA N° 2.105, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 532, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 975, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 549, de
19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, e
tendo em vista o que consta do processo nº 50600.058268/2013-72,
resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Administrativo, nível intermediário, ocupado pelo servidor JORGE CLEISTON
DA COSTA FERNANDES, matrículas DNIT nº 2870 e SIAPE nº
1547424, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de
11/10/2013.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 976, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50605.001034/2013-11, resolve:
Art. 1º Designar como pregoeiros no âmbito da Superintendência Regional no Estado da Bahia, de acordo com o Decreto nº
3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de 31 de maio
de 2005, os servidores: CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO,
matrículas DNIT nº 2925 e SIAPE nº 1547098; ANDREA COELHO
CUPERTINO RUAS, matrículas DNIT nº 743 e SIAPE nº 1094101 e
CASSIA ALESSANDRA BONFIM DE ANDRADE XAVIER, matrículas DNIT nº 67 e SIAPE nº 1168268.
Art. 2º Designar como integrantes da equipe de apoio os
servidores: LEANDRO SANTOS GONÇALVES, matrículas DNIT
2916 e SIAPE nº 1547141 e MASTERSON OLIVEIRA GALRÃO,
matrículas DNIT 3776 e SIAPE 1574371.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior aos Pregoeiros é o Superintendente
Regional no Estado da Bahia.
Art. 4º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.
de 1º de junho de 2005.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
- Conceder Pensão Temporária, de acordo com Decisão Judicial Proferida pela Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos
da Ação n°: 14587-45.2012.4.01.3400, à MATEUS BISPO LOBO,
menor sob guarda da ex-servidora RUBENITA GUERRA DE SOUZA, falecido em 01 de dezembro de 2010, matrícula SIAPE nº
1094790, do Quadro Permanente deste Ministério, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral do cargo de
Agente Administrativo (NI) Classe B Padrão I a partir de 23 de maio
de 2013, data da decisão judicial. (Processo n.º 50000.000212/201126) AM.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
ÃO
PR
OI
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
BID
MARIO DIRANI
A
PORTARIA Nº 519, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
DIRETORIA EXECUTIVA
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar os servidores DIÓGENES EUSTÁQUIO
REZENDE CORREA, matrícula SIAPE nº 1516182, MURSHED
MENEZES ALI, matrícula SIAPE nº 1515954 e PAULO HENRIQUE MARQUES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1439417 para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão de Outorga para
conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão da rodovia
BR-060/153/262/DF/GO/MG.
Art. 2º Determinar que, nos impedimentos eventuais, o Presidente da Comissão deverá ser substituído por outro membro integrante, obedecendo à ordem definida no artigo 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 971, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
JORGE BASTOS
PORTARIA Nº 520, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar os servidores FÁBIO ROGÉRIO TEIXEIRA DIAS DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula SIAPE nº
2304635, SÉRGIO STANCIOLI COSTA COUTO, matrícula SIAPE
nº 1354436 e LUIZ FERNANDO CASTILHO, matrícula SIAPE nº
1515957 para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
de Outorga para conduzir os trabalhos necessários à realização do
Leilão da rodovia BR-163/MT.
Art. 2º Determinar que, nos impedimentos eventuais, o Presidente da Comissão deverá ser substituído por outro membro integrante, obedecendo à ordem definida no artigo 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FLARENTINO CAIXETA
Substituto
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 526, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente e considerando o Memorando nº 795/2013/GEREH/SUREH, resolve:
Nomear ROBERTA CRUCIOL AVANÇO para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR I, vinculada à ASESP/PRESI, com
lotação em Brasília/DF, a partir desta data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101800066
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JÚNIOR
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Memorando nº 243/EGP, resolve:
Nomear KELVIN ZUTTION para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE MONITORAMENTO DE PROJETOS
CORPORATIVOS (GPROC), vinculado ao EGP/PRESI, com lotação
em Brasília/DF, a partir desta data.
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JÚNIOR
PORTARIA Nº 536, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, resolve:
1. Instituir SUBCOMISSÃO TÉCNICA com o objetivo de
dar suporte à Superintendência de Licitações e Contratos (SULIC)
nos certames licitatórios que exigirem das licitantes qualificações
técnicas.
2. Designar os membros abaixo, todos lotados em Brasília/DF, para compor a Subcomissão, sob a presidência do primeiro,
que será substituído segundo a ordem de nomeação, no caso de suas
faltas e impedimentos:
Kelvin Zuttion, vinculado ao EGP/PRESI;
Alex Augusto Sanches Trevizan, vinculado à DIROP;
Eduardo Antonio Tavares Quadros, vinculado à SUDEN/DIPLAN;
Marcos Paulo Arêa Lira, vinculado à SUPRO/DIPLAN;
Rafael Fernandes de Souza, vinculado à SUCON/DIREN.
3. Revogar as Portarias nº 242, de 04/04/2013, e nº
364/2013, de 28/06/2013.
4. Os efeitos desta Portaria vigoram a partir desta data até
29/01/2014.
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JÚNIOR
.
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA N o- 334, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 23, VI, do Regimento Interno do CNMP e, considerando a
proposição do Conselheiro Claúdio Henrique Portela do Rego nos
autos do Processo CNMP nº 0.00.000.001310/2013-74, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros do Ministério Público
para, no prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de suas atribuições na
origem e sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Estudos, incumbida da análise da proposta que visa revogar a Recomendação CNMP n° 16, de 28 de abril de 2010:
I - José Firmo Reis Soub - Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
II - Jair Meurer Ribeiro - Procurador de Justiça do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios;
III - Alan Estevão - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
IV - Estela de Freitas Rezende - Procuradora de Justiça do
Ministério Público do Estado de Goiás;
V - Deborah da Silva Félix - Procuradora Regional do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região;
VI - Roberto Rangel Marcondes - Procurador do Trabalho da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região;
VII - Valquíria Oliveira Quixadá Nunes - Procuradora Regional da República da 1° Região;
VIII - Paulo José Rocha Júnior - Procurador da República na
Procuradoria da República no Distrito Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, e com base no artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765,
de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de
acordo com o Art. 124 - Inciso III e § Único, do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de
2007, publicado no D.O.U. de 26/02/2007, resolve:
DISPENSAR a servidora MARIA VITORIA DE GAMBOA
E CASTRO FERREIRA VIANA, matrícula SIAPE nº 0844139, CPF
nº 495.446.677-68, da função de Chefe de Cadastro e Licitações,
código FG-1, da Superintendência Regional no Estado do Rio de
Janeiro desta Autarquia, com efeitos a partir de 19/09/2013, em razão
de falecimento.
JORGE BASTOS
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2013
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RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 339, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Gérson Luís Kirsch
Daiello Moreira, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Sul, e o Promotor de Justiça José Carlos Miranda Nery Júnior, do
Ministério Público do Estado de Goiás, como Coordenador e Coordenador-Adjunto, respectivamente, do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público - CPSI/MP, sem prejuízo
de suas atribuições nos órgãos de origem.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2013
Art. 2º Fica revogada a Portaria CNMP-PRESI Nº 216, de 20
de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 248,
Seção 2, de 26 de dezembro de 2012.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 340, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta no art. 1º, § 2º e art. 6º, da Lei nº 12.412, de 31/05/2011, c/c art.
8º da Lei n.º 11.372, de 28/11/2006, bem como no art. 12, inciso XXV,
do Regimento Interno do CNMP - Resolução nº 92, de 18 de março de
2013, e no art. 12 da Lei n.º 9.784, de 29/1/1999,resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBERTO FUINA VERSIANI,
CPF: 332.472.691-34, , como Gestor Financeiro titular da Unidade
Gestora 59002, e, como Gestora Financeira Substituta, a servidora
JULIANA DE CARVALHO SANTOS CUNHA, CPF: 005.574.74183, até a data de 31/10/2013, alterando-se o parágrafo único, do art. 1º,
da Portaria CNMP-PRESI nº 02, de 08 de janeiro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União do dia 11 de janeiro de 2013, Seção 2, pág.
48, o qual passará a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º [...]
Parágrafo único. Excepcionalmente, a delegação de competência estabelecida no caput também será exercida, até 31/10/2013,
pelos servidores abaixo relacionados, respeitadas as áreas correlatas de
atuação no Conselho Nacional do Ministério Público:
"[...]
UNIDADE GESTORA 590002
[...]
- GESTORES FINANCEIROS:
Titular: ROBERTO FUINA VERSIANI, CPF: 332.472.691-34; e
Substituto: JULIANA DE CARVALHO SANTOS CUNHA,
CPF: 005.574.741-83.
[...]
Art. 2º Pela presente Portaria, ficam dispensados das atribuições de Gestores Financeiros Titular e Substituto, relativamente à
UNIDADE GESTORA 590002, os servidores: Bernadete Souza Bittencourt, CPF nº. 417.220.941-68, e Cassiano Ramalho Salim, CPF nº
005.044.461-18.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria
CNMP-PRESI nº 206, de 15 de julho de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de outubro de 2013, pág. 70.
67
ISSN 1677-7050
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 147, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 81 do Regimento Interno do CNMP; Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº
0.00.000.001395/2012-18, (publicada no DOU nº 128, de 05/07/2013,
pág. 95, seção 1); e a designação da comissão sindicante, Portaria
CNMP nº 121, de 16 de setembro de 2013 (publicada no DOU nº 181,
seção 2, de 18 de setembro de 2013, pág. 45), Considerando que a
mencionada Comissão solicitou prorrogação do prazo para o término
dos trabalhos,resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 18/10/2013, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
L
A
N
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Ministério Público da União
.
O
I
C
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 175, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
NA
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de 2010, e
considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 1, de 31/07/2013 e no Edital SG/MPU nº 4, de 06/09/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU
nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
A
S
N
ANEXO I
E
R
P
LAURO PINTO CARDOSO NETO
IM
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CLAS.
2
3
INSC.
10203381
10151574
NOME DO CANDIDATO
ROBERTA APARECIDA NEVES GRANITO
JULIANA KOPP
UF
PR
PR
4
10328248
ANGELA APARECIDA SILVA DE PAULA
PR
10029551
10113204
10304620
10003161
GESSICA MARTIN OUTUKY
PRISCILA MEIRY IWAMOTO
PEDRO CEZAR DE VASCONCELLOS CZARNIK
ERISSEN CARDOSO DA LUZ
PR
PR
PR
PR
10232194
10025338
10201330
CLAUDIA SUZANA MADEIRO DE FARIAS
GRAZIELA CASSOL MUTTI
EDITE YUMI HORIE
PR
PR
PR
10079240
10171342
10268302
IURI BRANCO LOSITO
THIAGO STANLEY GURSKI
KAROLINE FRISON PETRICOSKI
PR
PR
PR
10153521
10027493
EVEN GUTZEIT WILL
LUIZ HENRIQUE VICTORINO
PR
PR
10008761
ELIEZER MARTINS DA SILVA
PR
10115993
TATIANA YUKIE OUTI
PR
10183825
10211669
10137035
DANILO ISAIAS BOAVENTURA
ISABEL CRISTINA HUPALO
TEDY LEMOS SANTOS
PR
PR
PR
10167388
10167334
10000800
10086376
10354880
ISAAC KENZO KOURA
HELTON RODRIGUES *
JOSE AFONSO MEDEIROS *
MARIA MAIRIA LEITE CARLOS *
ADRIEL JOSE DA SILVA *
PR
PR
PR
PR
PR
5
6
7
8
9
10
11
12
14
15
16
17
18
19
20
27
29
30
1
2
3
4
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
PRM-P.GROSSA (PONTA GROSSA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRM-PARANAGUA (PARANAGUÁ) VACANCIA - MICHAEL JUNIOR FERREIRA DOS SANTOS, CPF:
059.328.006-74 - PT/PGJM-1, DE 02/01/2013, DOU DE 03/01/2013.
PRM-GUARAPUAVA (GUARAPUA- APOSENTADORIA - ROSEMIR MARIA ZANOIDE DE MORAES,
VA)
CPF: 599.052.987-20 - PT/SG-1039, DE 28/08/2012, DOU DE
29/08/2012.
PRM-PARANAGUA (PARANAGUÁ) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRM-CASCAVEL (CASCAVEL)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRM-CASCAVEL (CASCAVEL)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRM-GUARAPUAVA (GUARAPUA- LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VA)
PRM-CASCAVEL (CASCAVEL)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRM-CASCAVEL (CASCAVEL)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRM-UNIÃO VIT (UNIÃO DA VI- LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
TÓRIA)
PRM-FOZ (FOZ DO IGUAÇU)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRM-PATO BCO (PATO BRANCO) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRM-UMUARAMA (UMUARAMA) VACANCIA - ANDERSON MIRANDA GALHARDO, CPF:
042.038.399-98 - PT/SG-126, DE 01/02/2013, DOU DE 04/02/2013.
PRM-FOZ (FOZ DO IGUAÇU)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRM-UMUARAMA (UMUARAMA) VACANCIA - EVERTON ANDRE MORGADO BRITO, CPF:
047.374.689-16 - PT/SG-877, DE 28/06/2013, DOU DE 01/07/2013.
PRM-PARANAVAI (PARANAVAÍ)
VACANCIA - FERNANDO MANCHINI SERENATO, CPF:
026.321.379-00 - PT/SG-879, DE 28/06/2013, DOU DE 01/07/2013.
PRM-UMUARAMA (UMUARAMA) VACANCIA - MARDEM BEZERRA PIRES COSTA, CPF:
291.432.198-88 - PT/SG-104, DE 28/01/2013, DOU DE 29/01/2013.
PRM-GUAIRA (GUAÍRA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRM-PARANAVAI (PARANAVAÍ)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRM-F.BELTRAO (FRANCISCO
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
BELTRÃO)
PRM-PARANAVAI (PARANAVAÍ)
LEI Nº 10.771, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
PR-PR (CURITIBA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PR-PR (CURITIBA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PR-PR (CURITIBA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PR-PR (CURITIBA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Portador de Deficiência Física
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
1
13
21
INSC.
10019566
10249164
10107412
NOME DO CANDIDATO
THIAGO FIER
EDUARDO YAMAMOTO IZUTANI
BRUNO CESAR RODRIGUES DE MIRANDA DA SILVA
UF
PR
PR
PR
22
10084542
THIAGO LISBOA DE CARVALHO
PR
23
10096733
EDUARDO TEIXEIRA MENDES
PR
24
10107795
ADRIANA PIERRO SIMOES
PR
25
10284473
FRANCISCO MITSUO KINJO
PR
26
10271693
GEAN PAULO DA SILVA
PR
28
10148864
JONATHAN FELIPPE FAUSTO AGNER SIQUEIRA
PR
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CIDADE DE LOTAÇÃO
PRT-9ª MARINGÁ (MARINGÁ)
PRT-9ª CASCAVEL (CASCAVEL)
PRT-9ª C.MOURÃO (CAMPO MOURÃO)
PRT-9ª C.MOURÃO (CAMPO MOURÃO)
PRT-9ª UMUARAMA (UMUARAMA)
PRT-9ª C.MOURÃO (CAMPO MOURÃO)
PRT-9ª P.BRANCO (PATO BRANCO)
PRT-9ª UMUARAMA (UMUARAMA)
PRT-9ª P.BRANCO (PATO BRANCO)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - CLAUDIA CRISTINA KANTEK ZADUSKI, CPF:
019.909.439-00 - PT/PGT-246, DE 21/06/2012, DOU DE 22/06/2012.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - MARCO AURELIO BERNADE DE ALMEIDA, CPF:
006.560.599-31 - PT/PGT-550, DE 12/07/2013, DOU DE 17/07/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.492, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, IIl, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.013918/2013-96, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 19 de setembro de 2013, o cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação,
classe C, padrão 9, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, ocupado pelo servidor LUCIANO FONSECA BOLONHEIS,
matrícula nº 7868, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 1.493, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
CO
2
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2013
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 17 de setembro de 2013, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LEONARDO MITSUO MIYAI, matrícula nº
22667, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
Nomear JOSÉ AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Nível I, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da
República no Estado do Pará, em vaga decorrente da exoneração de
Tônia Martins Dacier Lobato, matrícula nº 21942, ocorrida em 1º de
abril de 2013, publicada no DOU de 05 de abril de 2011.
ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.013800/2013-68, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 01 de outubro de 2013, o cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão 2, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ERICK SILVEIRA GAMBINI, matrícula nº 24395, nos termos do art. 34,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ME
RC
IA
LIZ
DANILO PINHEIRO DIAS
DANILO PINHEIRO DIAS
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.34.001.006121/2013-44, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 24 de setembro de 2013, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão 8, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JOAQUIM SALLES NASCIMENTO, matrícula
nº 9997, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 1.495, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.32.000.000744/2013-98, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 20 de setembro de 2013, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MIGUEL JULIO PAZ FILHO, matrícula nº
21242, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
DANILO PINHEIRO DIAS
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, IIl, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.014211/2013-05, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 23 de setembro de 2013, o cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe B, padrão 4, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora
MARINA DAMASCENO DOS SANTOS, matrícula nº 25014, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
DANILO PINHEIRO DIAS
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1. Designar PATRICIA PONTE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico Jurídico/Direito, matrícula nº
17404, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador
de Assessoramento Multidisciplinar, CC-3, da Procuradoria Federal
dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.
2. Designar PATRICIA PONTE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico Jurídico/Direito, matrícula nº
17404, para substituir, no período de 14 a 23 de outubro de 2013, o
Coordenador de Assessoramento Multidisciplinar, CC-3, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.
PORTARIA Nº 1.499, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
LAURO PINTO CARDOSO NETO
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.34.001.006122/2013-99, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 17 de setembro de 2013, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão 3, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MILTON YAMAUCHI, matrícula nº 20719, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ÃO
DANILO PINHEIRO DIAS
PR
PORTARIA Nº 1.500, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.012870/2013-07, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 04 de setembro de 2013, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RAFAEL DALCHIAVON, matrícula nº 21720,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
OI
BID
A
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 1.501, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 1.504, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear RAQUEL NUVOLINI WAJNGARTEN, Bacharela
em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado
de São Paulo, com exercício na Procuradoria da República no Município de Campinas.
DANILO PINHEIRO DIAS
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.497, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.507, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.03.000.001266/2013-35, resolve:
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
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PORTARIA Nº 1.509, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar, a pedido, JACOB FORTES DE CARVALHO
FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio TécnicoEspecializado/Planejamento e Orçamento, matrícula nº 10481, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Guilherme Henrique Magaldi
Netto.
2. Nomear JACOB FORTES DE CARVALHO FILHO, Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Planejamento e Orçamento, matrícula nº 10481, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Guilherme Henrique Magaldi Netto, em vaga decorrente da
exoneração de Rodrigo Meira Barbosa, matrícula nº 20714, ocorrida
em 12 de setembro de 2013, publicada no DOU de 13 de setembro de
2013.
3. Exonerar GRAZIELA PALHARES TORREAO BRAZ,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 5872, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Guilherme
Henrique Magaldi Netto.
4. Nomear GRAZIELA PALHARES TORREAO BRAZ,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 5872, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Guilherme Henrique Magaldi Netto, em vaga decorrente da
exoneração de Vinicius de Oliveira Lancellotti, matrícula 12061.
PO
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar GISELLY SIQUEIRA, matrícula nº 12083, do cargo em comissão de Secretário, CC-6, da Secretaria de Comunicação
Social do Ministério Público Federal, assegurando-se a respectiva
remuneração pelo período da licença à gestante, inclusive sua prorrogação.
PORTARIA Nº 1.496, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.03.000.001268/2013-24, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 17 de setembro de 2013, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão 4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JUO FEI CHAO, matrícula nº 16849, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PORTARIA Nº 1.508, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.498, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
AÇ
PORTARIA Nº 1.494, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
LAURO PINTO CARDOSO NETO
RT
ER
CE
IRO
S
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.510, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto artigo 9º, inciso II, no artigo 35, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar, a partir de 15 de outubro de 2013, FERNANDA
DOS SANTOS NAHUZ, matrícula nº 23663, do cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Biblioteca Digital, CC-2, da Coordenadoria
de Biblioteca e Pesquisa, da Secretaria Jurídica e de Documentação
do Ministério Público Federal.
2. Nomear VANDEILSON SOARES NERI, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Biblioteca Digital, CC-2,
da Coordenadoria de Biblioteca e Pesquisa, da Secretaria Jurídica e
de Documentação do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.511, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, 35, inciso
I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar SUEID FERNANDES MACEDO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 3485, da função de confiança de Secretário Nível
II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho.
2. Nomear SUEID FERNANDES MACEDO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 3485, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, da Corregedoria do Ministério Público Fe-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2013
deral, em vaga decorrente da exoneração de Joana Murga Veloso
Pinto, matrícula n° 20068, ocorrida em 02 de outubro de 2013, publicada no DOU de 03 de outubro de 2013.
3. Designar IVANA MAGALHÃES PEREIRA REBELLO,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 23570, para exercer a função de confiança de Assistente,
FC-3 da Corregedoria do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Joana Murga Veloso Pinto, matrícula n°
20068, ocorrida em 06 de março de 2013, publicada no DOU de 07
de março de 2013.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.513, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007 e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II,
e no 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Apostilar a nomeação de VINICIUS DE OLIVEIRA LANCELLOTTI, Bacharel em Direito, matrícula nº 12061, do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Guilherme Henrique Magaldi
Netto, realizada originalmente pela Portaria PGR nº 384, de 06 de
julho de 2005, publicada no DOU de 07 de julho de 2005, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível V, CC-5, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Jacob Fortes de Carvalho Filho, matrícula 10481.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.514, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear LETÍCIA RODRIGUES BASSAN para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Paraná, com exercício na Procuradoria da República no Município de Guaíra, em vaga
decorrente da exoneração de Dayane de Goveia Bicaio, matrícula nº
23083, ocorrida em 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de 4 de
outubro de 2013.
PORTARIA Nº 1.518, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar CAMILA ABDALA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº 24639, da função de confiança de Secretário Nível II, FC2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Moacir
Guimarães Morais Filho.
2. Dispensar FERNANDA MAGALHAES SILVA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº 23605, da função de confiança de Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Moacir Guimarães Morais Filho.
3. Designar CAMILA ABDALA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº 24639, para exercer a função de confiança de Assistente, FC3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Moacir
Guimarães Morais Filho.
4. Designar FERNANDA MAGALHAES SILVA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº 23605, para exercer a função de confiança
de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Moacir Guimarães Morais Filho.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARIA ZELIA DE ALCANTARA SCHERER,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 20566, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor José Bonifácio Borges de Andrada.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.516, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
Retificar o item 2 da Portaria SG/MPF nº 1.386 de 08 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 09 de
outubro de 2013, fl. 54, para considerar a exoneração de RAQUEL
SOARES DE CARVALHO, matrícula nº 24302, a partir de 1º de
outubro de 2013.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.517, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9°, inciso II e 35, inciso
I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar, a partir de 15 de outubro de 2013, KLEYSON
FRANCISCO CAMPOS DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 17378, do cargo
em comissão de Supervisor, CC-1, da Chefia de Gabinete do Vice
Procurador-Geral da República.
2. Nomear CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24806, para exercer o cargo em comissão de Supervisor,
CC-1, da Chefia de Gabinete do Vice Procurador-Geral da República.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PORTARIA Nº 425, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar JOSÉ MÁRIO RIBEIRO SILVA, matrícula nº
24878, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de confiança de
Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República
no Município de Linhares/ES, em vaga de 1º provimento criada pela
Lei nº 12.321, de 08 de setembro de 2010.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
L
A
N
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
O
I
C
PORTARIA Nº 174, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.519, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar PAULA BASTOS WEBER FREITAS, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº 20665, da função de confiança de Assistente, FC-2, da Assessoria Jurídica em Tutela Coletiva, da Secretaria
de Apoio Jurídico da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da
República.
2. Designar PAULA BASTOS WEBER FREITAS, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº 20665, para exercer a função de confiança
de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da
República, Doutora Célia Regina Souza Delgado.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.515, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Designar ROXANNE SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº
24990, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer a função de confiança de Assessor - Nível I, FC2, do gabinete do Procurador da República Dr. Almir Teubl Sanches,
da Procuradoria da República no Município de Linhares/ES.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
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EX
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 696, de 30/09/2013,
publicada no DOU - Seção 2, de 01/10/2013, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Giovanna Sfreddo Salla, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 24948, da função de
Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Atividades Cíveis desta
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso - FC-3;
Art. 2º Dispensar a servidora Maristella Camilot, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 21312,
da função de Assessor Nível I, FC-2, da Assessoria do Gabinete do
Procurador da República Felipe Almeida Bogado Leite, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
Art. 3º Designar a servidora Maristella Camilot, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 21312
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de
Atividades Cíveis desta Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso - FC-3.
Art. 4º Designar a servidora Thais de Souza Bulhões, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 24763 para exercer a função de Assessor Nível I, FC-2, da
Assessoria do Gabinete do Procurador da República Felipe Almeida
Bogado Leite, da Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso.
A
S
N
NA
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IM
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.520, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar LUCIEN JOSUÉ MARCONDES JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Planejamento e Orçamento, matrícula nº 23977, para exercer a
função de confiança de Assistente, FC-2, da Assessoria Técnica, da
Secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Tamires Neves Soares,
matrícula nº 23234, ocorrida em 17 de setembro de 2013, publicada
no DOU de 18 de setembro de 2013.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 198, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013, considerando ainda a Portaria PGR nº 811, de 27 de dezembro
de 2012, resolve:
Nomear RODRIGO LOVATEL SOSO, para o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-02, da Assessoria Especial do Procurador-Chefe Regional, da Procuradoria Regional da República da 4ª
Região.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 424, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101800069
69
ISSN 1677-7050
GUSTAVO NOGAMI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 115, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais, resolve:
Designar o Procurador da República, Dr. Marcos Alexandre
Bezerra Wanderley de Queiroga, para responder pela Chefia da Procuradoria da República na Paraíba, nos dias 16.10.2013 e 17.10.2013,
em virtude do afastamento do titular e do substituto, tendo em vista
compromissos institucionais.
RODOLFO ALVES SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.168, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
I- Exonerar, a pedido, LÍVIA DA COSTA BRAGANÇA,
matrícula 23163, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
II- Nomear ANDRESSA MENDES FILGUEIRAS MANCIO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,
matrícula 9810, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
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70
2
ISSN 1677-7050
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SERGIPE
CO
PORTARIA Nº 97, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas
pelo art. 106, III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
1. Dispensar a servidora POLLYANA GUIMARÃES TAVARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, Matrícula nº 16657-0, da função de
Chefe do Setor de Atendimento ao Público, FC-01, da Procuradoria
da República em Sergipe.
2. Designar a servidora MARIA DE LOURDES MIRANDA
LAURIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, Matrícula nº 05144-6, para exercer a
referida função.
ME
RC
IA
LIZ
LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Dispensar, a contar de 18/10/2013, a servidora LAIS DE
OLIVEIRA PENIDO, matrícula 6001541-1, ocupante do cargo de
Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito, da Função de Confiança de
Assessora Jurídica do Gabinete do Procurador Regional do Trabalho
Luiz Eduardo Guimarães Bojart, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
II- Dispensar, a contar de 18/10/2013, o servidor ERALDO
GOMES DE BARROS FILHO, matrícula 6001684-1, ocupante do
cargo de Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito, da Função de Confiança de Assessor Jurídico do Gabinete do Procurador do Trabalho
Marcello Ribeiro Silva, código FC 02, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 18ª Região/GO.
III- Designar a servidora MARIA RITA CURADO, matrícula 6003545-5, ocupante do cargo de Analista MPU/ Apoio Jurídico/Direito, para a Função de Confiança de Assessora Jurídica do
Gabinete do Procurador Regional do Trabalho Marcello Ribeiro Silva,
código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
IV- Designar a servidora MARINETE PEREIRA ARAÚJO,
matrícula 6000973-X, ocupante do cargo de Técnico MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para a Função de Confiança
de Assessora Jurídica do Gabinete do Procurador Regional do Trabalho José Marcos da Cunha Abreu, código FC 02, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
AÇ
PORTARIA Nº 801, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
Designar o servidor CLEOFASTER SARDINHA E SILVA,
matrícula 6001323-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para o encargo de responder
pelo Diretor do Departamento de Administração, código CC 05, da
Procuradoria Geral do Trabalho, nos afastamentos legais do Titular e
do Substituto.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 804, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o teor do Ofício nº
328, de 14/10/13, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região,
resolve:
Lotar, provisoriamente, sem ônus adicional para o MPT, na
Procuradoria do Trabalho no Município de Santo Ângelo, o Procurador do Trabalho MARCELO GOULART, do quadro da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, pelo período de
01.11.2013 a 31.05.2014.
ÃO
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PR
OI
PORTARIA Nº 160, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
BID
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais e institucionais,
resolve:
I - Dispensar a funcionária requisitada LIA ILHA, matrícula
6004498-5, do encargo de substituto eventual do Responsável pela
Área de Execução Orçamentária e Financeira/DAA, Código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
II - Designar o servidor ALISSON DE SOUZA DIAS DA
SILVA, matrícula 6006152-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, para o encargo
de substituto eventual do Responsável pela Área de Execução Orçamentária e Financeira/DAA, Código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
A
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
Exonerar, a contar de 20/09/2013, a servidora ELISA RAMOS SCHREIBER, matrícula 6005991-5, do cargo em comissão de
Assessora Jurídica no gabinete do Procurador Regional do Trabalho
Itacir Luchtembertg, código CC 02, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 9ª Região/PR.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 809, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE- PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT n°
372, de 14 de setembro de 2007, resolve:
Nomear ANDRE AUGUSTO GIORDANI, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do
Procurador do Trabalho Viktor Byruchko Junior, código CC 02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, em vaga criada
pela Lei 12.321/2010.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
FABIANO HOLZ BEZERRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 135, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR DO TRABALHO, CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2013:
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
24/10, das 09:30 às 10:30 horas, Pleno Adm.
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
23/10, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
23/10, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
24/10, das 10:30 às 12:00 horas, Pleno( SUAP e PJE)
24/10, das 13:30 às 17:00 horas, Pleno( SUAP e PJE)
MÁRCIO ROBERTO EVANGELISTA DE FREITAS
22/10, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
22/10, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA
GONDIM
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101800070
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 230, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1 o- da Portaria n o- 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1 o- Designar KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 41209-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da
Secretaria Geral de Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-3, ficando dispensada, a partir de 15
de outubro de 2013, da função de confiança de Chefe de Serviço,
Código FC-3, exercida no Serviço de Pós-Graduação, Incentivos e
Seleção/DIPRE/ISC/SEGEPRES.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
Poder Legislativo
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JANAINA CAMARÇO DE SOUZA, ponto n.º 114.655, do cargo em comissão de Assessor Técnico,
CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no Gabinete do Líder do Partido Progressista.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA GOMES DA COSTA para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARLLA MENDES DE SOUSA para
exercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
PO
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 808, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Tribunal de Contas da União
.
PORTARIA Nº 374, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.498, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20/11/2018, e considerando ainda, a Portaria PGR/SG nº 1396, de
09/10/2013, resolve:
Dispensar, por motivo de aposentadoria, a partir de
10/10/2013, a servidora LUCINEA REGINA MEIRA BIANCHI, Matrícula nº 6351-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Autuação e Distribuição, FC1, da Procuradoria da República no Município de Santos.
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2013
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HENRIQUE EDUARDO ALVES
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 4.138, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.023538/2013-69, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, SABRINA FERREIRA SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Lindbergh Farias.
ILANA TROMBKA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 23/9/2013, Seção 2, página
54, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.025119/2013-61, resolve:
Nº 4.376 - Exonerar LORENA DE LIMA SOARES, matrícula no
263099, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete do Senador Pedro Taques, e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário,
APSF06, do Gabinete da Liderança do PDT.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.023997/2013-42, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.