ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Local: Banco de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
-BDMG – Belo Horizonte/MG
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Participantes Fórum
Adalberto Silveira Netto
Aluízio Fonseca
Ayrton Porto Filho
Antônio Henrique Neto
Benjamin Valle
Carlos A. Leal
Carlos Henrique Coe
Daniel de Moraes Andrade
Dilma Pena
Geoberto Espírito Santo
Hermes L. Queiroz
Israel Nogueira Ferreira
Jean Cesari Negri
Joaquim Guedes Coelho Filho
Marina Meyer Falcão
Paulo Sérgio Machado
Renata Cavalcanti
Sérgio Alair Barroso
Sergio Rezende Silveira
Silvano Ragno
Data: 08/06/10
Horário: 09:00-15:00
Instituição/Estado
SEINFRA-RS (Subsecretário de Infraestrutura)
SEME-MA
ASPE-ES
SRHE-PE
Secretaria Executiva Fórum
CEB-DF (Presidente)
SEINFRA-GO (Secretário de Infraestrutura)
SEINFRA-RS (Secretário de Infraestrutura e Logística)
SSE-SP (Secretário de Saneamento e Energia)
SEDEC-AL (Secretário de Energia)
CELESC-SC
SEME-MA (Secretário de Energia)
SSE-SP
CELTINS-TO
SEDE-MG
SEDE-MG (Subsecretário de Desenvolvimento Econômico)
SEDEIS-RJ (Subsecretária de Desenvolvimento)
SEDE-MG (Secretário de Desenvolvimento)
SEDE-MG
SEINFRA-BA
Convidados Palestrantes
1. Altino Ventura Filho – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério
de Minas e Energia – MME.
2. Hermes Chipp – Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.
3. Luiz Carlos Silveira Guimarães – Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de
Energia Elétrica – ABRADEE.
4. Gilberto Gomes Lacerda – Superintendente de Relações Institucionais e Assuntos
Regulatórios da CEMIG.
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Participantes Convidados
1. Adriano Magalhães
2. André Luiz Gomes da Silva
3. Armando Laudorio
4. Augusto Salomon
5. Carlos Faria
6. Cesar de Faria
7. Cristiano Amaral
8. Edmundo Pochmann da Silva
9. Guy Villela
10. João Camilo Penna
11. Jonas Fonseca
12. Jorge Luiz Carvalho Brandão
13. José Cláudio Cardoso
14. José Luiz Aguiar
15. Leonam dos Santos Guimarães
16. Luiz Fernando Rocha De Faria
17. Luiz Fernando Vianna
18. Marden Menezes
19. Ricardo Lima
20. Sérgio da Luz Moreira
Instituição
INDI
AES Brasil
ABEGÁS
ABEGAS
ANACE
ABCM
ABIAPE
ABRAGET
ABRADEE-CEMIG
CEMIG
IBP
CEMIG
ABRATE
FIEMG
ELETRONUCLEAR
CEMIG
APINE
CEMIG
ABRACE
CEMIG
Pauta da Reunião
1. “Visão dos Distribuidores de Energia Elétrica” – Apresentação do Presidente da ABRADEE,
Luiz Carlos Silveira Guimarães;
2. “Visão dos Agentes do Setor Elétrico” – Apresentação do Superintendente de Relações
Institucionais e Assuntos Regulatório da CEMIG, Gilberto Lacerda;
3.
“Planejamento Energético Brasileiro - Desafios e Oportunidades” – Apresentação Secretário
de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Altino Ventura Filho;
4. “Visão Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico” – Apresentação do Diretor-Geral do
NOS, Hermes Chipp;
5. “Descentralização do Planejamento Energético” – Apresentação do Vice-Presidente de
Planejamento Energético do FNSE e Secretário Adjunto de Minas e Energia do Estado de
Alagoas, Geoberto Espírito Santo.
Reunião
ABERTURA
Î Drº Sergio Aloir Barroso, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas
Gerais, deu as boas vindas a todos. Destacou a importância do Fórum no Cenário Nacional e
principalmente para o desenvolvimento do Brasil. Enumerou algumas ações do Governo de Minas
Gerais tais como: Mapa Eólico; Atlas Solar; Minas PCH.
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Î Drº Daniel de Moraes Andrade, Secretário de Infra-Estrutura e logística do RS e Presidente
Fórum, agradeceu a recepção do Governo de Minas. Destacou a importância da reunião com
discussão de dois temas altamente relevantes para o setor: Concessões e Planejamento
Energético. Solicitou a todos os presentes que se auto - apresentassem (estavam presentes 44
pessoas).
APRESENTAÇÃO SOBRE O TEMA “CONCESSÕES DO SETOR ELÉTRICO
Î O Diretor da ABRADEE, Dr. Luiz Carlos Silveira Guimarães apresentou o tema “Visão dos
Distribuidores do Setor Elétrico”, abordando a renovação das concessões no setor elétrico
(geração, transmissão e distribuição).
Destacou a posição da ABRADEE e defendeu que o Governo federal já deveria ter se posicionado
sobre o caminho a ser seguido. Na opinião da ABRADEE os contratos de concessões prevêem a
renovação e estão amparados pela legislação. O que falta definir são as regras para esta
renovação. Apresentação está no Site do Fórum
Î O Dr. Gilberto Lacerda, Superintendente de Relações Institucionais e Regulatório da CEMIG
abordou a “Visão dos Agentes do Setor Elétrico” sobre a renovação das concessões.
Destacou que o problema é complexo, com alto impacto para a sociedade, e que não admite mais
postergação porque o problema tende a aumentar a cada dia que passa. Em sua opinião o
Governo Federal deve definir sua posição ainda em 2010, independente do processo eleitoral.
Apresentação está no Site do Fórum.
Î Debate sobre o Tema Concessões:
−
Dr. Luiz Fernando (APINE) destacou, que na visão da APINE, a falta de definição já está
afetando o mercado. Mencionou que a APINE contratou parecer de dois juristas e que as
mesmas estão a disposição no site da APINE;
−
Dr. Luiz Carlos (ABRADEE) sugeriu que o preço da energia que vai continuar sendo gerada
pelas usinas cujas concessões estão por vencer, seja renovado, porém somente pelos custos.
Desta forma teríamos uma energia de baixo custo que poderia ser rateado entre todos. Seria
uma “ENERGIA PATRIMONIAL”
−
Dra. Dilma Penna (Secretária do Governo de São Paulo) destacou que a maior preocupação
deve ser centrada nos bens públicos já depreciados. Como será feita esta transição para um
“novo agente”? Sugeriu o estabelecimento de REGRAS CLARAS, visto que isso trata-se de
POLITICA PÚBLICA e, portanto, deve ser resolvido politicamente.
APRESENTAÇÃO SOBRE O TEMA “PLANEJAMENTO ENERGÉTICO”
Î O Dr. Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do
Ministério de Minas e Energia, apresentou o PDE-2019. Destacou que o setor energético era
importador de 45% em 1978 e agora em 2010 é de 5%.Em 2019 será exportador de 20%. Isto se
deve unicamente a questão PETROLEO/GAS.
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O PDE-2019, na área de geração de energia elétrica tem um desafio, nos próximos 10 anos, de
acrescentar 71.000MW com investimentos de R$ 21 bilhões. O PDE-2019 privilegia usinas
hidrelétricas. A apresentação está no site do Fórum.
Î O Dr. Hermes Chipp, Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico – NOS,
apresentou a visão do operador nacional do sistema elétrico sobre o PDE-2019. Destacou a
preocupação com a proposta de geração hídrica a “fio d’água”, dizendo que o sistema poderá ter
problemas de abastecimento em caso de estiagem grande.
Enfatizou a necessidade de priorizar oferta adicional de geração (térmica) na região sul. Sugeriu
que o setor energético discuta a questão Custo X Segurança do sistema. A apresentação esta no
site do Fórum.
Î O Dr. Geoberto Espírito Santo, Vice-Presidente de Planejamento Energético do Fórum,
apresentou a proposta preliminar de FNSE sobre a “Descentralização do Planejamento
Energético”.
As questões básicas que o Fórum quer discutir, entre outras, são:
− Leilões regionais por fonte,
− Participação efetiva do Fórum no Conselho da EPE e nas reuniões do CNPE,
− Unificação da metodologia para elaboração dos balanços energéticos estaduais,
− Planejamento regionalizado;
− Descentralização das outorgas de geração de energia elétrica.
Ações Propostas
1. Obter até 18/06/10 contribuições das instituições participantes para a elaboração de um
documento contendo o posicionamento do FNSE sobre os temas tratados nesta reunião e a
ser entregue aos candidatos a presidente da república;
2. Agendar a data de entrega do documento aos candidatos a presidente da república.
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