18
Ano XXXIV - N o- 177 - Parte I
Rio de Janeiro, segunda-feira - 22 de setembro de 2008
IDENTIFICAÇÃO: Termo de Cessão de Uso de bens móveis.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Belford Roxo.
OBJETO: Cessão de uso dos bens móveis que guarnecem as Creches, e as Unidades de Saúde da Família, construídos no âmbito do
Programa Nova Baixada - PNB, no Município de São João de Meriti,
cuja discriminação e quantidades de bens se constituem no Anexo I,
parte integrante do presente instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2008.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº
E-11/000.925/2003).
PRAZO: A presente cessão vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos,
contado do dia da assinatura do Termo de Cessão.
Id: 663782
*IDENTIFICAÇÃO: Termo de Cessão de Uso de bens móveis.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São João de Meriti.
OBJETO: Cessão de uso dos bens móveis que guarnecem as Creches, a Unidade Mista de Saúde e as Unidades de Saúde da Família,
construídas no âmbito do Programa Nova Baixada - PNB, no Município de São João de Meriti, cuja discriminação e quantidades de
bens se constituem no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2008.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº
E-11/000.928/2003).
PRAZO: A presente cessão vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos,
contado do dia da assinatura do Termo de Cessão.
*IDENTIFICAÇÃO: Termo de Cessão de Uso de bens móveis.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Duque de Caxias.
OBJETO: Cessão de uso dos bens móveis que guarnecem as Creches, a Unidade Mista de Saúde e as Unidades de Saúde da Família,
construídas no âmbito do Programa Nova Baixada - PNB, no Município de Duque de Caxias, cuja discriminação e quantidades de bens
se constituem no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2008.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº
E-11/000.926/2003).
PRAZO: A presente cessão vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos,
contado do dia da assinatura do Termo de Cessão.
* Omitidos no D.O. de 18/09/2008.
Id: 663776
INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008, celebrado em 08 de fevereiro de 2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Rio Melhor. OBJETO: Alteração da Planilha de
quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de
itens novos, sem alteração de valor, e apresentação de novo cronograma físico-financeiro. ASSINATURA: 16/09/2008. FUNDAMENTO:
Processo nº E-17/001.056/2007.
Id: 663777
*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2007,
celebrado em 17 de dezembro de 2007. PARTES: Estado do Rio de
Janeiro e o Município de Rio das Flôres. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho e a prorrogação do prazo de vigência. ASSINATURA:
20/06/2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/001.258/2007.
* Omitido no D.O. de 09/07/2008
Id: 663802
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
COMUNICADOS RELEVANTES
CONCORRÊNCIAS NACIONAIS N°s 017, 021, 022, 023 e
024/2008 /SEOBRAS /FUNASA
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, instituída pela Resolução
SEOBRAS nº 069, de 15 de julho de 2008, comunica aos interessados em participar das Concorrências epigrafadas, contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, que FICAM ADIADAS “SINE DIE”, para que se procedam adaptações ao Edital.
Id: 663634
EDITAL
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA REAVALIAÇÃO DOS TÍTULOS, COM CLASSIFICAÇÃO
DOS CANDIDATOS AO CARGO DE ADVOGADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, tendo em vista a informação da FESP/RJ de que foram reavaliados todos os Títulos dos candidatos ao cargo de Advogado,
em atendimento ao Princípio da Autotutela, conforme consta do Administrativo nº E-21/900.531/2008 e
em conformidade com o edital publicado no D.O.E.R.J. de 25 de agosto de 2008, torna público o Resultado Final da Reavaliação dos Títulos, com classificação.
RESULTADO FINAL DA REAVALIAÇÃO DOS TÍTULOS, COM CLASSIFICAÇÃO.
1
2
3
4
5
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3
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5
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19
20
MARCIONILO GUIZARRA
JOÃO BAPTISTA DA SILVA
MILENA DALA PAULA CAMERINI
ALEX CORREA LOPES BITENCOURT
FABRICIO LANNES BARROSO
ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO
CHRISTIANE MARIE DE ARAUJO NORONHA
KENNEDY TELO CORTE
GILBER SOBRAL DA SILVA
EDMILSON SOBRAL FERREIRA DA SILVA
LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO
ELIANE MELANDA DE OLIVEIRA
AILTO SILVA NETO
MARCOS MARTINS POETA
PAULO FERNANDO MARQUES CAVALCANTI
CRISTIANE LÚCIA DA SILVA
ANA PAULA SILVA DAS NEVES
MARCIO PAAR SANTIAGO
DIEISON FERREIRA DA SILVA
JORGE LUIZ MARTINS DE SOUZA
JORGETE LIMA FLORENCIO
WAGNER HENRIQUE OLIVEIRA DE MORAES
ALINE PADILHA DE ASSIS
MARCO ANTONIO TROTTA
MARIA HELENA CAZALE DA CUNHA
KENIA CALDAS MAIA CORREA
DANIELLE VELASCO DA CUNHA PEREIRA
ANDRÉ DE OLIVEIRA NOGUEIRA
ERIKA VAZ RANDEL DE OLIVEIRA
ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO
VANESSA CORTES ANNECHINI
SONIA DA SILVA CARNEIRO
ANDREA SANTA ROSA CURI
MARIA CRISTINA DE AZEVEDO GAMA
JORGEANE DOS SANTOS HONORATO
VERA LUCIA BRANDÃO LEITE
MARCIA BARROSO BARROS
PAULO DIAS DA SILVA ROCHA
VICTOR DA SILVEIRA MONTEIRO
ANA PAULA DA SILVA BEZERRA
GERALDO KAUTZNER MARQUES
DANIEL MARQUES FREDERICO
ALEXSSÂNIA GONÇALVES COULART
MARIA FERNANDA REIS DE MORAES
LUIZ HORÁCIO MARTINS GUIMARÃES PEÇANHA
WALBER PEREIRA DE ALMEIDA
FLAVIO ALEXANDRE FONSECA DA SILVA
ELLEN CRISTINE FEITOSA ROCHA
IVONE DA SILVA GOMES
JORGE DA SILVA
ANTONIO COELHO BORGES FILHO
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA EVORA
MARIA ANTONIETA FORTUNATO
IVA CAVALCANTE
ELIETE SANTANA PENTEADO
LUCI MARA FERREIRA LEITE
LUCIANA DE OLIVEIRA ARNT
JOSÉ RICARDO RAMALHO
CRISTIANO VALLE BRITO
RENATO VIEIRA PESSOA
CAROLINA LEDEBARCK FERREIRA
RODRIGO SALGADO MARTINS
BIANCA LOPES DA SILVA
FABRICIO CARLOS HIPOLITO
SAYONARA DE ANDRADE VERAS
Critério
2
4
3,5
1,5
0
0
4
4
3
2
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0
0
0
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5,5
1,5
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2
2
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9
9
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8
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8
8
8
7,5
7
7
7
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil - www.licitacoese.com.br, a licitação, abaixo mencionada:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/ 2008
TIPO: Menor preço global
PROCESSO Nº E-17 /203.795/2008
DATA DA ABERTURA: 03/10/2008
PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10h do dia
03/10/2008
DATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia
03/10/2008
LOCAL: www.licitacoes-e.com.br
OBJETO: Serviço de confecção de envelopes e folha de débito e saldo.
VALOR ESTIMADO: R$ 2.760,00
O edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01(uma) resma de papel
A-4-75g/m2, na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ Tel.: 2223-8080, Ramal 2154.
Id: 663303. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
www.emop.rj.gov.br
AVISO
Id: 663633
CONCORRÊNCIAS NACIONAIS N°s 018, 019, 020 e
025/2008 /SEOBRAS /MCIDADES/CAIXA
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO instituída pela Resolução
SEOBRAS nº 069, de 15 de julho de 2008, comunica aos interessados em participar das Concorrências epigrafadas, contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, que FICAM ADIADAS “SINE DIE”, para que se procedam adaptações ao Edital.
Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária
Critério
1
9
6
5
4
1
9
8
6
6
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3
2
2
2
1
1
1
0
0
0
D.O.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008, celebrado em 08 de fevereiro de 2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Manguinhos. OBJETO: Alteração da planilha de
quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de
itens novos, sem alteração de valor, e apresentação de novo cronograma físico-financeiro. ASSINATURA: 16/09/2008. FUNDAMENTO:
Processo nº E-17/001.056/2007.
Id: 663781
Class Nome
DIÁRIO OFICIAL
do Estado do Rio de Janeiro
PODER EXECUTIVO
Critério 3 Local
10/06/55
24/06/39
27/05/82
22/06/76
05/09/77
23/03/63
16/12/72
09/12/64
07/05/66
12/08/66
15/08/68
31/10/71
28/11/78
16/04/64
20/01/63
16/04/68
11/08/75
08/11/72
07/06/80
11/08/57
06/02/69
15/10/79
Itaperuna
Itaperuna
Itaperuna
Itaperuna
Itaperuna
Japeri
Japeri
Japeri
Japeri
Japeri
Japeri
Japeri
Japeri
Japeri
Japeri
Japeri
Japeri
Japeri
Japeri
Japeri
Japeri
Japeri
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4
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0
0
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2
0
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0
0
1
1
0
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0
0
0
0
05/02/80
25/12/59
30/05/83
05/12/73
13/03/78
26/04/78
26/10/73
06/11/76
15/02/83
02/10/58
28/12/79
13/05/55
24/04/82
10/07/60
29/08/62
04/03/77
25/07/79
25/03/82
26/09/63
14/09/81
29/06/71
16/10/77
25/07/79
Japeri
Magé
Magé
Magé
Magé
Magé
Niterói
Niterói
Niterói
Niterói
Niterói
Niterói
Niterói
Niterói
Niterói
Niterói
Niterói
Niterói
Niterói
Niterói
Niterói
Niterói
Niterói
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4
4
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4
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4
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2,5
4
3,5
2
29/05/55
09/04/77
04/10/79
12/03/32
01/04/43
31/08/44
17/01/50
13/06/50
25/06/57
23/01/65
09/08/69
06/02/73
23/03/75
19/05/78
04/05/79
14/09/81
26/07/72
15/12/80
16/06/80
26/03/78
Rio
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Rio
Rio
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Rio
Rio
Rio
Rio
Rio
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Rio
Rio
Rio
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79
80
81
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Janeiro
Janeiro
Janeiro
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Janeiro
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Janeiro
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Janeiro
Janeiro
Janeiro
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Janeiro
Janeiro
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95
96
97
98
99
A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, por determinação do Egrégio Tribunal de
Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência CO Nº 007/2008, cujo objeto é a execução de obras de construção
da FARMÁCIA CENTRAL DE DISPENSAÇÃO, localizada na Rua Júlio Carmo, s/nº - Cidade Nova, no Município do Rio de Janeiro, anteriormente marcada para o dia 23/09/2008, às 15 h, fica adiada “SINE DIE”.
OSMAR DOS SANTOS
JOHN KOPTI FAKOURY
KATIA BARBOSA VAZ FREITAS
CARLOS ALBERTO VICENTE TEIXEIRA
LUCIANA MENDONÇA DE MEDEIROS
ELIZA MARIA DE OLIVEIRA BIANCHI
RONALDO FRANKLIN FONTES
DORALICE FREITAS DE ANDRADE CARDOSO SILVA
FRANCISCO GOMES DA SILVA
WILLIAM CUNHA SANTOS
AQUILES DA CONCEIÇÃO SILVA DIAS
CARLOS JOSE LOPES PAIVA
ALINE CORRÊA BERNARDES
DANIELA DO AMARAL NUNES
JANICE SCHOMMER PENHA
PEDRO LIMA NETO
LUCIANA MELLO PETRUCIO
ARNALDO ALEXANDRE SANTOS VIEIRA RAMOS
ALINE C. C. DE SOUZA.
MONIQUE GELLER MOSZKOWICZ
CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA
DIEGO IGNACIO WAKOFF
GISELE DE SOUZA DO AMARAL
SILVESTRE MOREIRA
JOSÉ DE SOUZA PORTO NETO
RENATA GUERRA FERRAZ
LISIA TURRA BOCCHESE
LETICIA DOMINGOS DE ASSIS
JAKOB ZAJDHAFT
LUCIA HELENA CARNEIRO SANTOS
MARIA HELENA DA SILVA NOGUEIRA
FRANCISCO BARBE VIDAL
JULIO CESAR DA SILVA BRAGA
MAGNO JORGE SILVA NASCIMENTO
JOANA D ARC MORAIS
ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA
LUCIANA MARIA DE ABREU LOPES
ALEXANDRE OLAVO LIMA DA COSTA
LEONARDO FISCHER PEÇANHA
VIVIANE TORRES MOLINA
TOBIAS DE OLIVEIRA ANDRADE
CAMILLA MARIA ROCHA PRZEWODOWSKA
LUANA NASCIMENTO ANDRÉ
ALEXANDRE NEVES DA SILVA
KISSILA DA SILVA SOARES
GUILHERME LUCAS LOUREIRO
LÍVIA PAGANI DE PAULA
RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA
FREDERICO LOPES CAVALCANTE
MATEUS BATISTA PESSA
ESTHER MAIA MELLO
VANDELER FERREIRA DA SILVA
MARISTELA DA SILVA NUNIS
PAULO CESAR DO NASCIMENTO SILVA
KÁTIA DE FÁTIMA DE ABREU MARQUES
DE CARVALHO
PANDIÁ DE CARVALHO GODINHO
MARCELLO ABDO
TÂNIA NORRIS
LENILDO CARDOSO DA SILVA
ALESSANDRO BRASIL MONTEIRO
MARIA CLARA GALACHO QUARESMA DE
OLIVEIRA
SARAH ISABEL GUEDES SIAS THOMPSON
FERNANDA DE OLIVEIRA BORGES
GABRIELA ANDRADE DA SIL VA
TEODORICO MAXIMIANO DA FONSECA FILHO
CLAUDIANE RAMOS FERRARI
MARTHA MARIA NOGUEIRA BOTELHO ATAÍDE DE MELO
ROSEVALDO TEIXEIRA
CRISTIANE DA SILVA COELHO DE MENDONÇA
EVANDRO SILVA NOGUEIRA
FERNANDA NASCIMENTO PASTOR
FLÁVIA HELENA SANTOS DA SILVA
HELOISA LEANDRO FERREIRA
BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA
JÚLIO CÉSAR SILVA DO SACRAMENTO
NÁDIA MARIA DA SILVA CORRÊA
CLAUDIA REGINA DEIANA ANTUNES AMARANTE
JALDETE DA SILVA RIBEIRO
AGENOR SANTANA DA SILVA
Id: 663353. A faturar por empenho
6
6
6
6
6
6
5
5
3
2,5
2
1,5
0
0
2,5
2,5
29/03/39
28/06/79
22/12/73
02/11/76
25/01/71
30/03/74
22/04/63
07/04/65
Rio
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21/10/57
27/04/58
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06/10/69
18/06/70
15/08/72
14/07/75
16/07/76
29/08/77
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3,5
3,5
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14/05/59
12/08/77
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01/12/53
16/03/54
18/09/55
18/05/59
17/05/62
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12/09/73
03/07/75
06/11/75
26/09/80
11/03/81
01/12/81
02/11/70
22/07/78
25/07/79
22/03/81
29/09/63
12/07/78
29/05/79
11/09/41
13/03/58
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10/02/61
01/05/63
Rio
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30/06/66
09/09/67
23/12/68
12/06/72
11/07/73
20/02/78
Rio
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0
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0
05/11/80
02/12/80
29/04/81
25/06/82
Rio
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Rio
Rio
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de
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de
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14/04/83 Rio de Janeiro
16/06/56 Rio de Janeiro
2,5
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