Diário Oficial
PODER
Executivo
Estado de São Paulo
José Serra - Governador
Palácio dos Bandeirantes Av. Morumbi 4.500 Morumbi São Paulo CEP 05650-000
Volume 117 • Número 92 • São Paulo, quinta-feira, 17 de maio de 2007
Atos do Governador
CASA CIVIL
Decretos de 16-5-2007
Designando José Roberto de Andrade Filho, RG
20.302.250, para exercer a função de Assessor Especial
do Governador, em claro decorrente da dispensa de Adalnio Senna Ganem, Reg. 6471-MRE (D.O. 13-12-2006).
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 18078, o abaixo indicado para exercer em comissão e em
Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC
712-93, do SQC-I-QCC:
Assistente Técnico de Gabinete III, Ref. 21: Flavio
Augusto Muniz, RG 34.705.125-X, vago em decorrência da exoneração de Sonia Maria Bischoff, RG
5.276.246-4 (D.O. 17-1-2007).
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Decreto de 16-5-2007
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 18078, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em
Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC
712-93, do SQC-I-QSGP:
Coordenador, Ref. 25
Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações: Maria das Graças Bigal Barboza da Silva, RG
6.571.985, cargo criado pela Lei 12.474-2006.
SECRETARIA ESTADUAL
DE ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Decretos de 16-5-2007
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 2
da LC 180-78, Rosemeire Bossoni da Silva, RG
17.236.848, Assistente Técnico da Administração
Pública, da Escala de Vencimentos Classes Executivas,
do SQC-I-QSEADS.
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 18078, as abaixo indicadas para exercerem em comissão e
em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir
mencionados, nas referências da EV-C, a que se refere
a LC 712-93, do SQC-I-QSEADS:
Assistente de Planejamento e Controle III, Ref. 21
Gabinete do Secretário: Marilena Rissutto Malvezzi, RG 4.389.962-6, vago em decorrência da exoneração de João Luiz Coelho, RG 2.752.149;
Assistente de Planejamento e Controle II, Ref. 19
Gabinete do Secretário: Maria Inês Piovesan
Moretti, RG 3.576.141, vago em decorrência da exoneração de Letícia Maria Mattoso Felipim, RG 3.149.947
(D.O.8-3-2006);
Assistente Técnico de Direção II, Ref. 19
Coordenadoria de Ação Social: Stefania Heren
Romano da Rocha, RG 30.616.655-0, vago em decorrência da exoneração de Suraia Auad Dias Fernandes,
RG 3.027.795 (D.O. 12-5-2007).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Decreto de 16-5-2007
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 18078, a abaixo identificada para exercer em comissão, e
em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir
mencionado, na referência da EV-C a que se refere a
LC 712-93, alterada pela LC 739-93, do SQC-I-QSSP:
Chefe de Seção, Ref. 7
Delegacia Geral de Polícia - Departamento de Identificação e Registros Diversos - Instituto de Identificação
Ricardo Gumbleton Daunt - Serviço de Administração Seção de Finanças: Mônica de Cássia Bento Fernandes,
RG 16 455 475, vago em decorrência da exoneração de
Romilda da Silva, por resolução publicada a 27-3-2007.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
Decreto de 16-5-2007
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 18078, a abaixo indicada para exercer em comissão e em
Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da Escala de Vencimentos Classes Executivas, da Estrutura de Vencimentos II, a
que se refere a LC 712-93, do SQC-I-QSAP:
Assistente Técnico da Administração Pública, Ref. 1
Gabinete do Secretario e Assessorias: Dirce Rodrigues Vitorio Pacheco, RG 16.919.182-5, vago em
decorrência da exoneração de Priscila de Castilho Garcia, RG MG 11.587.954.
SECRETARIA DE AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO
Decreto de 16-5-2007
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 18078, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em
Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC
712-93, do SQC-I-QSAA:
Assistente de Planejamento Agropecuário I, Ref. 17
Gabinete do Coordenador - Coordenadoria de
Assistência Técnica Integral: Guilherme Menezes Cândido de Paula, RG 19.960.733, vago em decorrência
da exoneração de José Borges dos Reis, RG
12.399.949-2 (D.O. 31-3-2007).
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Decretos de 16-5-2007
Nomeando:
nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, e art. 11,
II, da LC 444-85, os abaixo indicados, habilitados em
concurso público, para exercerem, em caráter efetivo e
em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir
mencionado, do Quadro do Magistério da Secretaria
da Educação, na Faixa e Nível da Escala de Vencimentos a que se refere a LC 836-97, ficando classificados
nas unidades abaixo relacionadas:
Supervisor de Ensino - SQC-II-QM - Faixa 2 - Nível I
- EV. CSP:
Agueda Barrera Rodriguez Salgueiro(00978), RG
6184140-7/SP-D.E. Regiao Sul 3-Sao Paulo, cargo criado por Lei 2711-81, vago em decorrência da aposentadoria de Eder José Stocco, RG 4743447 publicada em
16-3-05; Alcione Zaniboni Corral(00935), RG
15219142-2/SP-D.E. Regiao de Jacarei-Jacarei, cargo
criado por Lei 2711-81, vago em decorrência da exoneração de Jair Gaudêncio Neto, RG 4471620 publicada em 14-10-95; Ana Amelia Zuccolotto Copesco(00996), RG 8495306-8/SP-D.E. Regiao Sul 2-Sao
Paulo, cargo criado por LC 444-85, vago em decorrência da aposentadoria de Sonia Hassler, RG 2926860
publicada em 7-9-05; Ana Flavia Cappellano(00955),
RG 16768689-6/SP-D.E. Regiao de Caieiras-Caieiras,
cargo criado por LC 444-85, vago em decorrência da
aposentadoria de Maria Leticia Zamboni Camacho, RG
4206318 publicada em 5-5-99; Ana Paula Maioli Martins(00961), RG 20149033-X/SP-D.E. Regiao de Taubate-Taubate, cargo criado por Dec. 906-72, vago em
decorrência da aposentadoria de Maria Elizabeth Polimeni, RG 5561788 publicada em 16-12-03; Ana Saleti
Leite(00929), RG 9959879/SP-D.E. Regiao de Itapecerica da Serra-Itapecerica da Serra, cargo criado por Lei
2711-81, vago em decorrência da aposentadoria de
Margareth Dias Kanthack Paccini, RG 4873296 publicada em 12-11-94; Angela Almeida de Oliveira(00989), RG 10534509-X/SP-D.E. Regiao Norte 1-Sao
Paulo, cargo criado por LC 444-85, vago em decorrência da exoneração de Carmen Silvia Martin Guimaraes,
RG 4.176.303-8 publicada em 18-8-05; Antonia dos
Reis Guiraldelli dos Santos(00980), RG 6511515-6/SPD.E. Regiao Norte 1-Sao Paulo, cargo criado por LC
444-85, vago em decorrência da aposentadoria de
Cleide Barbugian Borges, RG 5411280 publicada em 24-05; Aparecida de Fatima Avanco Souza(01004), RG
13663434/SP-D.E. Regiao de Guarulhos Norte-Guarulhos, cargo criado por LC 444-85, vago em decorrência
da exoneração de Eliane Marchione, RG 15.157.334-7
publicada em 16-9-05; Aparecida Deise Almeida
Wakim Tannous(00995), RG 8862603-9/SP-D.E.
Regiao Sul 2-Sao Paulo, cargo criado por LC 444-85,
vago em decorrência da exoneração de Edson Dias, RG
16976980 publicada em 1º-9-05; Aparecida Lucia
Alves Novaes(01022), RG 17677715-D.E. Regiao de
Suzano-Suzano, cargo criado por LC 444-85, vago em
decorrência da aposentadoria de Rosamaria Giberti de
Figueiredo Mello, RG 4737442 publicada em 7-3-06;
Beatriz Garcia Sanchez(01002), RG 9827042/SP-D.E.
Regiao de Guarulhos Sul-Guarulhos, cargo criado por
Lei 2711-81, vago em decorrência da aposentadoria de
Heloisa Spinola do Amaral Rocha, RG 4174964 publicada em 15-9-05; Catarina Vitoria Gurtler
Eiras(00973), RG 4871639/SP-D.E. Regiao de JacareiJacarei, cargo criado por Lei de 9-12-70, vago em
decorrência da exoneração de Denise Rocha Pereira,
RG 23.494.673-8 publicada em 26-2-05; Catia Montes
de Oca Farre(01015), RG 19619407-6/SP-D.E. Regiao
de Suzano-Suzano, cargo criado por LC 444-85, vago
em decorrência da aposentadoria de Minako Onoe
Matsumoto, RG 4697995 publicada em 1º-2-06; Cilmara Regina Vaccari Oliveira Florido(01017), RG
16217914-5/SP-D.E. Regiao de Suzano-Suzano, cargo
SEÇÃO II
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criado por Lei 3340-56, vago em decorrência da aposentadoria de Carlos Perucci, RG 2979397 publicada
em 1º-2-06; Claudia Eleuterio Fedel Gentil(00923), RG
12276147/SP-D.E. Regiao Norte 1-Sao Paulo, cargo
criado por Lei 2711-81, vago em decorrência da aposentadoria de Braulina Duarte dos Santos, RG 3621313
publicada em 1º-2-93; Debora Candido da Silva
Ramos(00954), RG 13458943-9/SP-D.E. Regiao de
Caieiras-Caieiras, cargo criado por Lei 9717-67, vago
em decorrência da aposentadoria de Eugenio Antonio
Grecco, RG 4266729 publicada em 19-1-99; Decio Jose
Esteves(00971), RG 4427773/SP-D.E. Regiao Sul 1-Sao
Paulo, cargo criado por Lei 9717-67, vago em decorrência da aposentadoria de Jesse Silverio da Costa, RG
2790018 publicada em 10-2-05; Denise de Paiva Giudice(00942), RG 11602865-8/SP-D.E. Regiao de Pindamonhangaba-Pindamonhangaba, cargo criado por Lei
2711-81, vago em decorrência da aposentadoria de
Rute Amaral Germano, RG 2794809 publicada em 203-96; Diego Antonio Arsenio Brea Fernandez(00972),
RG 4730358/SP-D.E. Regiao Sul 1-Sao Paulo, cargo
criado por Dec.-Lei 16084-46, vago em decorrência da
aposentadoria de Amazilio Abrão, RG 2123389 publicada em 16-2-05; Eliana de Fatima Principe Penhafiel(00934), RG 13909471-4/SP-D.E. Regiao de Mogi
das Cruzes-Mogi das Cruzes, cargo criado por Lei
3340-56, vago em decorrência da aposentadoria de
Marciana de A F Ribeiro, RG 4594880 publicada em
20-9-95; Eliane Leal Novaes Pereira(00964), RG
24259906-0/SP-D.E. Regiao Leste 3-Sao Paulo, cargo
criado por Dec.-Lei 16085-46, vago em decorrência da
aposentadoria de Ramez Atique, RG 2845309 publicada em 2-2-05; Elisabete Sanches Chaves(00988), RG
9279229-7/SP-D.E. Regiao de Osasco-Osasco, cargo
criado por Dec.-Lei 16085-46, vago em decorrência da
aposentadoria de Antonio Rolim Rosa, RG 3616322
publicada em 5-8-05; Emilia da Silva Mendonca(00994), RG 8534483/SP-D.E. Regiao de Itaquaquecetuba-Itaquaquecetuba, cargo criado por Lei 3340-56,
vago em decorrência da exoneração de Maria da
Graça Fernandes Branco, RG 9929822 publicada em
31-8-05; Fatima Mara Gazignato(01014), RG
10737230/SP-D.E. Regiao de Mogi das Cruzes-Mogi
das Cruzes, cargo criado por LC 444-85, vago em
decorrência da aposentadoria de Wilma Gili Marchetti,
RG 4416048 publicada em 1º-2-06; Fatima Martins
Broslavschi(00921), RG 14458665/SP-D.E. Regiao Leste
2-Sao Paulo, cargo criado por Lei 2711-81, vago em
decorrência da aposentadoria de Maria Sylvia Romano
Penachini, RG 5167648 publicada em 9-1-93; Flavio
Cesar Nadal(00979), RG 6860461/SP-D.E. Regiao de
Diadema-Diadema, cargo criado por LC 444-85, vago
em decorrência da aposentadoria de Jose Murillo Farinazzo, RG 1949769 publicada em 16-3-05; Flordenice
Tavares de Longui Silva(00931), RG 16295126-7/SPD.E. Regiao de Guarulhos Sul-Guarulhos, cargo criado
por Lei 2711-81, vago em decorrência da aposentadoria de Mary Lygia de P Figueiredo, RG 1038522 publicada em 2-4-95; Gilda Inez Pereira Piorino(01021), RG
15992973/SP-D.E. Regiao de Itapecerica da Serra-Itapecerica da Serra, cargo criado por Lei 3340-56, vago
em decorrência da exoneração de Maria Aparecida
Ferreira Fernandes Barboza, RG 18.053.946-2 publicada em 7-3-06; Gislene Furlan Rodrigues de
Morais(00926), RG 14285145/SP-D.E. Regiao de Caieiras-Caieiras, cargo criado por Lei 2711-81, vago em
decorrência da aposentadoria de Maria do Rosario C
Laguna, RG 3208399 publicada em 16-10-93; Henais
Maria Avizu Nozella de Oliveira(00930), RG 96773388/SP-D.E. Regiao de Caraguatatuba-Caraguatatuba,
cargo criado por LC 444-85, vago em decorrência da
aposentadoria de Luiza Maria Pallu Oliveira, RG
4149632 publicada em 1º-2-95; Ingrid Maria Hedjazi
Lins(01030), RG 18504156/SP-D.E. Regiao de SuzanoSuzano, cargo criado por Lei 2711-81, vago em decorrência da exoneração de Maria de Fatima Sartori Carli,
RG 10.232.676-9 publicada em 3-6-06; Iranilde Ferreira Miguel(00946), RG 17606830-2/SP-D.E. Regiao de
Pindamonhangaba-Pindamonhangaba, cargo criado
por Dec.-Lei 16085-46, vago em decorrência da aposentadoria de Carmem Lucia Costa Pinto Lopes, RG
4717849 publicada em 16-4-96; Ivone Teodoro da
Silva Ungaro(00924), RG 9257129/SP-D.E. Regiao de
Mogi Mirim-Mogi-Mirim, cargo criado por Dec.-Lei
16084-46, vago em decorrência do falecimento de
Eney de Oliveira Moraes Campos, RG 4734619 publicado em 3-8-93; Ivoneide Maria de Araujo
Alves(01028), RG 16308640-0/SP-D.E. Regiao de Suzano-Suzano, cargo criado por Lei 10318 de 16-12-68,
vago em decorrência da exoneração de Sonia Regina
Parron Nunes, RG 15.866.328-7 publicada em 29-4-06;
Jair Martinez Adorno(00975), RG 5496465-9/SP-D.E.
Regiao de Diadema-Diadema, cargo criado por Lei
7855-63, vago em decorrência da exoneração de Aparecida das Graças Campos Luvisotto Neder, RG
8944282 publicada em 8-3-05; Joao Marques Gouvea
Neto(01020), RG 11651212/SP-D.E. Regiao de Itapecerica da Serra-Itapecerica da Serra, cargo criado por Lei
2711-81, vago em decorrência da exoneração de Claudenir de Queiroz, RG 20.380.567-7 publicada em 14-206; Jolita Etelvino Amud(00985), RG 8560682/SP-D.E.
Regiao de Guarulhos Sul-Guarulhos, cargo criado por
LC 444-85, vago em decorrência da aposentadoria de
Dirce Hernandes, RG 4910040 publicada em 3-5-05;
Josefa Basilio da Silveira(00950), RG 20023142-X/SPD.E. Regiao de Taubate-Taubate, cargo criado por Lei
2711-81, vago em decorrência da aposentadoria de
Maria Pereira, RG 4685190 publicada em 13-3-98; Josmeire Aparecida Lobo(01007), RG 17282677/SP-D.E.
Regiao de Mogi das Cruzes-Mogi das Cruzes, cargo
criado por Lei 2711-81, vago em decorrência da exoneração de Marli Aparecida da Silva Martins Beraldi, RG
14.595.592-8 publicada em 19-10-05; Kenia Colombo
Colmanetti(00947), RG 15359390/SP-D.E. Regiao de
Caraguatatuba-Caraguatatuba, cargo criado por LC
444-85, vago em decorrência da aposentadoria de
Vera Lucia da Silva, RG 4368027 publicada em 21-596; Leda Maria Lacerda Zinsly(00933), RG 133904325/SP-D.E. Regiao de Carapicuiba-Carapicuiba, cargo
criado por LC 444-85, vago em decorrência da aposentadoria de Shoko Kimura, RG 2840029 publicada em
15-6-95; Lidia Terezinha David Turella(01010), RG
12518321-5/SP-D.E. Regiao de Taboao da SerraTaboao da Serra, cargo criado por Dec.-Lei 16085-46,
vago em decorrência da exoneração de Maria da Conceição Dias Mendes de Melo, RG 18.924.964-X publicada em 14-12-05; Ligia Maria Pires de Mello(01001),
RG 13195915-3/SP-D.E. Regiao de Guarulhos Sul-Guarulhos, cargo criado por Lei 7855-63, vago em decorrência da exoneração de Selma Maria Bernardes Caetano, RG 13.374.555-7 publicada em 9-9-05; Lilian
Cristine de Mello e Silva(00936), RG 12380799/SP-D.E.
Regiao Leste 3-Sao Paulo, cargo criado por Lei 971767, vago em decorrência da aposentadoria de Nereide
A Mangini Nishikawa, RG 3803629 publicada em 1410-95; Liliana Iria Brik(01019), RG 18697851-D.E.
Regiao de Taboao da Serra-Taboao da Serra, cargo
criado por Lei 2711-81, vago em decorrência da aposentadoria de Arlindo Roque Boufleur, RG 4132586
publicada em 4-2-06; Luciana Bianchini Lopes Pereira(00956), RG 16934216-5/SP-D.E. Regiao Sul 2-Sao
Paulo, cargo criado por Lei 2711-81, vago em decorrência da aposentadoria de Osni Edson Fernandes, RG
4422677 publicada em 1º-10-03; Lucineide Alves
Lima(01029), RG 19612914/SP-D.E. Regiao de SuzanoSuzano, cargo criado por Lei 3340-56, vago em decorrência da aposentadoria de Antonio Neuster Vaz, RG
4154666 publicada em 5-5-06; Luiz Augusto
Olberg(01009), RG 14692770-9/SP-D.E. Regiao de
Mogi das Cruzes-Mogi das Cruzes, cargo criado por Lei
2711-81, vago em decorrência do falecimento de Aparecida Ferreira da Silva, RG 2932569 publicado em 2810-05; Maercio Brandeburski(01006), RG
11131698/SP-D.E. Regiao de Guarulhos Norte-Guarulhos, cargo criado por Lei 7855-63, vago em decorrência da exoneração de Maria do Socorro da Silva Pinto,
RG 16.192.800-6 publicada em 11-10-05; Marcia Cristina Siqueira Vitorino Fortaleza(01016), RG 163027596/SP-D.E. Regiao de Suzano-Suzano, cargo criado por
Dec.-Lei 16084-46, vago em decorrência da aposentadoria de Reginaldo Amaral Miranda, RG 3743520
publicada em 1º-2-06; Marco Antonio de Carvalho(00922), RG 15180561-1/SP-D.E. Regiao de SuzanoSuzano, cargo criado por LC 444-85, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Nadir de Sant Ana e
Nogueira, RG 4194908 publicada em 20-1-93; Maria
das Gracas Maciel Pereira(01025), RG 17628371-7/SPD.E. Regiao de Itaquaquecetuba-Itaquaquecetuba,
cargo criado por LC 444-85, vago em decorrência da
aposentadoria de Norma Faria de Carvalho, RG
2933025 publicada em 31-3-06; Maria de Fatima Colaco Correia de Andrade(00962), RG 21294933-0/SP-D.E.
Regiao de Guarulhos Norte-Guarulhos, cargo criado
por LC 444-85, vago em decorrência da aposentadoria
de Duzolina Alfredo Felipe de Oliveira, RG 6942637
publicada em 4-12-04; Maria de Fatima Ramos
Cesar(01013), RG 16581437/SP-D.E. Regiao de Mogi
das Cruzes-Mogi das Cruzes, cargo criado por LC 44485, vago em decorrência da aposentadoria de Maria
Madalena Moreira, RG 2258822 publicada em 28-106; Maria Eunice Maibashi Nei(00976), RG 59961314/SP-D.E. Regiao Sul 1-Sao Paulo, cargo criado por LC