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160 – São Paulo, 125 (201)
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na administração da
sua empresa.
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SAC
0800 01234 01
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
bloco A, sala 13, bairro Morumbi, CEP 13140-723, Paulínia – SP,
e-mail: [email protected], representada pelo Sr,
Leonardo Rospendowski, portador do RG nº 26.871.801-5 e do
CPF nº 268.682.838-22.
Pelo presente Termo de Rescisão nº CCB-003/421/15, referente ao Contrato nº CCB-036/421/15, fica estabelecido o
seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº CCB036/421/15, nos termos do artigo 77 e inciso I do artigo 78 e
inciso I do artigo 79, todos da Lei Federal nº 8.666/93.
São Paulo, 21 de outubro de 2015.
EDUARDO RODRIGUES ROCHA
Ten Cel PM Dirigente UGE 180.199
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS – UGE 180199
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CCB - 051/421/2015
PROCESSO Nº. CCB-087/421/2015
CONTRATO N.º CCB - 047/421/2015
CONTRATANTE: UGE 180.199 - Administração do Corpo
de Bombeiros
CONTRATADA: BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.
CNPJ: 65.555.146/0002-20
PARECER JURÍDICO CONSULTORIA JURÍDICA DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO: 1009/2015 de 23 de
setembro de 2015.
OBJETO: Aquisição de 1000 (mil) unidades de roupa de
proteção nível “C”, destinadas as Unidades Operacionais do
Corpo de Bombeiros.
ENTREGA (TOTAL/PARCELADA): Total
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
DATA DO CONTRATO: 23/09/2015
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16.000,00 (dezesseis
mil reais)
PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 180.509 –
06.182.1811.6062 – Proteção ao Meio Ambiente
FONTE DE RECURSO: Tesouro do Estado de São Paulo
GESTOR DO CONTRATO: Cap PM Adriano Martins
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 05
NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
O Dirigente da UGE 180.199 - com os fundamentos que
dispõe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei Federal 8.666/93,
em suas atribuições resolve: DESIGNAR o Cap PM 901316-4
Adriano Martins, RG Nº 21.273.177-4 e CPF Nº 147.742.098-30,
para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO Nº. CCB-047/421/15
- Processo nº CCB-087/421/15, Pregão n°. CCB-051/421/2015.
No impedimento legal do servidor, fica DESIGNADO o Cap PM
901146-3 Joel Marcelo Saballo, RG Nº 20.232.320-1 e CPF Nº
130.121.128-12, para cumprir o acima disposto.
Comando de Bombeiros do Interior
11º Grupamento de Bombeiros - São José dos Campos
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
11. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (11.GB)
Convite Eletrônico nº (180210000012015OC00196)
ATA DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS da Oferta de Compra (OC nº
180210000012015OC00196), efetuado por Pedro Batista Pinto,
no dia 26/10/2015, às 10:07:10 para realizar os procedimentos
relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
________________________________________
Item - CNPJ - Licitante - Enquadramento - Qtd. Ofertada Marca/Modelo - Procedência - Proposta - Justificativa - Análise
1 - 12681838000177 - Shop antenas comercio ltda -me ME - 5 - JBPS - 32AF - CA 35 - Produzido no Brasil - 448,9000
- - Classificada
1 - 05751233000140 - VNGT IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-EPP - EPP - 5 - PWHM30A-DS - Produzido no Brasil - 450,0000 - - Classificada
1 - 05233608000180 - JOSE GERALDO DAINESI - EPP EPP - 5 - TELEXTRONICA JBPS32AF CA35 - Produzido no Brasil
- 478,0000 - - Classificada
1 - 50649987000148 - TECTEL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. - EPP - 5 - MTC-32FSK-2 - Produzido no Brasil 445,0000 - Não foi encontrado no manual do produto proteção
contra curto circuito e tensão máxima de ripple. - Desclassificada
________________________________________
Propostas empatadas
________________________________________
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
________________________________________
Resultado do Sorteio
________________________________________
Não houve propostas que se encontrasse na condição de
empate, portanto não foi realizado o sorteio para nenhum item.
________________________________________
Direito de Preferência
________________________________________
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
________________________________________
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
________________________________________
Item - CNPJ - Licitante - Enquadramento - Proposta
1 - 12681838000177 - Shop antenas comercio ltda -me ME - 448,9000
1 - 05751233000140 - VNGT IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-EPP - EPP - 450,0000
1 - 05233608000180 - JOSE GERALDO DAINESI - EPP EPP - 478,0000
________________________________________
Responsáveis
________________________________________
CPF - Nome - Email - Situação
12190957885 - Pedro Batista Pinto - [email protected] - Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA para
conhecimento de todos os interessados. Abre-se o prazo legal
de 2(dois) dias úteis para interposição de recursos, conforme Lei
Federal 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data:
26/10/2015 10:07:10
O licitante que o desejar poderá desistir da interposição de
recurso. Para isso acesse o site www.bec.sp.gov.br, clicando no
número deste convite e na opção recurso, existe um link que
permitirá a sua desistência.
São José dos campos, 26 de outubro de 2015.
PEDRO BATISTA PINTO
1º Ten PM Responsável pelo Convite
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
11. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (11.GB)
Convite Eletrônico nº (180210000012015OC00195)
ATA DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS da Oferta de Compra (OC nº
180210000012015OC00195), efetuado por Pedro Batista Pinto,
no dia 26/10/2015, às 11:01:54 para realizar os procedimentos
relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
________________________________________
Item - CNPJ - Licitante - Enquadramento - Qtd. Ofertada Marca/Modelo - Procedência - Proposta - Justificativa - Análise
1 - 96669676000141 - ERICA MARIA ANGELIERI MONTEIRO DE OLIVEIRA EPP - EPP - 8 - sistema-js20-skytt - Produzido
no Brasil - 332,0000 - - Classificada
1 - 11280338000160 - Elma-flex comércio e indústria de
móveis para escritório ltda - epp - EPP - 8 - STILOFLEX MOD
ST ITALIC - Produzido no Brasil - 490,0000 - - Classificada
1 - 20612108000142 - Mali Comercio de Produtos
Industrializados EIRELI - ME - 8 - MB - Produzido no
Brasil - 476,9000 - Modelo ofertado possui vão entre as
conchas;medidas do encosto e assento em desacordo com o
edital - Desclassificada
1 - 20053200000110 - ALESSANDRO CHAMARICONE-ME
- ME - 8 - PELEGRIN FIXA - Produzido no Brasil - 790,0000 Proposta ofertada acima do preço referencial. - Desclassificada
________________________________________
Propostas empatadas
________________________________________
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
________________________________________
Resultado do Sorteio
________________________________________
Não houve propostas que se encontrasse na condição de
empate, portanto não foi realizado o sorteio para nenhum item.
________________________________________
Direito de Preferência
________________________________________
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
________________________________________
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
________________________________________
Item - CNPJ - Licitante - Enquadramento - Proposta
1 - 96669676000141 - ERICA MARIA ANGELIERI MONTEIRO DE OLIVEIRA EPP - EPP - 332,0000
1 - 11280338000160 - Elma-flex comércio e indústria de
móveis para escritório ltda - epp - EPP - 490,0000
________________________________________
Responsáveis
________________________________________
CPF - Nome - Email - Situação
12190957885 - Pedro Batista Pinto - [email protected] - Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA para
conhecimento de todos os interessados. Abre-se o prazo legal
de 2(dois) dias úteis para interposição de recursos, conforme Lei
Federal 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data:
26/10/2015 11:01:54
O licitante que o desejar poderá desistir da interposição de
recurso. Para isso acesse o site www.bec.sp.gov.br, clicando no
número deste convite e na opção recurso, existe um link que
permitirá a sua desistência.
São José dos campos, 26 de outubro de 2015.
PEDRO BATISTA PINTO
1º Ten PM Responsável pelo Convite
Comando de Bombeiros Metropolitano
1º Grupamento de Bombeiros - Capital
COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO
HOMOLOGAÇÃO
Após a análise dos autos pela CJL da UGE 180.203
– Comando de Bombeiros Metropolitano, Processo nº CBM143/402/15 - Convite BEC-OC00220/2.015 Oferta de Compra
nº.180203000012015OC00220, HOMOLOGA a decisão revista
pela Comissão Julgadora de Licitações e ADJUDICA o único item
para a empresa ENIGMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME ,
CNPJ n.º 17.102.421/0001-58, com o valor total de R$ 14.880,00
(quatorze mil e oitocentos e oitenta reais).
Orça a presente licitação o valor de R$ 32.537,60 (trinta e
dois mil e quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO
ABERTURA E JULGAMENTO
A Comissão Julgadora de Licitações do Convite nº. BEC - OC00222/2015 - Oferta de Compra nº.
180203000012015OC00222, tendo como objeto a aquisição
de 67 (sessenta e sete) lanternas táticas anti explosão para as
UOp/CB da capital, por unanimidade decidiu desclassificar o
único item ofertado pela empresa ALESSANDRA VIEIRA TORRÃO
- ME – CNPJ n.º 20.008.955/0001-00, por não atender ao descritivo solicitado no Edital (ter cotado marca/modelo diverso do
especificado no Edital. O material ofertado possui alimentação
através de pilhas e não bateria, corpo fabricado em alumínio e
não em Polímero Plástico e a iluminação através de lâmpada
halogênea de 2,4V e não lâmpada de LED), e decide classificar
o item para a empresa SONIA REGINA GOUVEA NIETO EQUIPAMENTOS - EPP – CNPJ n.º 03.804.803/0001-97, com o valor
unitário de R$ 1.147,90 (mil e cento e quarenta e sete reais e
noventa centavos).
A empresa com a melhor proposta ofertada está com a
documentação solicitada no Edital em sua conformidade, e perfazendo o valor de R$ 76.909,30 (setenta e seis mil e novecentos
e nove reais e trinta centavos).
COMANDO DE POLICIAMENTO DE
CHOQUE
PREGÃO ELETRONICO 011/16/2015
Encontra-se aberto, no Comando de Policiamento de Choque, Pregão (ELETRONICO) nº CPChq-11/16/15, Oferta de Compra 180168000012015oc001102, para Contratação de Serviços
Especializados de 04 (quatro) aplicações de Dedetização e
Desratização com a inclusão de todos os materiais e mão de
obra destinado ao 1º Batalhão de Polícia de Choque (ROTA),
situado a Avenida Tiradentes nº 440r – Bairro da Luz, São Paulo/
SP do tipo MENOR PREÇO. A realização da sessão será na data
13/11/2015, às 09:00 horas.
As informações estarão disponíveis no sítio http://www.enegociospublicos.com.br e WWW.bec.sp.gov.br.
Outras informações: contato 1º Sargento Alves fone 01133119128 ramal 1181/1182.
Regimento de Polícia Montada 9 de Julho Capital
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA
PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA “9 DE JULHO”
PREGÃO ELETRÔNICO Nº RPMON-015/012/15
PROCESSO 2015172062
OFERTAS DE COMPRA:
180172000012015OC00490 = lote 01 = 4 (quatro) cavalos
conforme Edital;e
180172000012015OC00491 = lote 02 = 4 (quatro) cavalos
conforme Edital.
Retificação da data de abertura
O Dirigente da UGE 180172 “retifica” que a data da sessão
Pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº RPMon-015/012/2015 será
na data de 11/11/2015, às partir das 10:00 horas, sob responsabilidade do Regimento de Polícia Montada “9 de Julho” e
destinado a aquisição de 8 (oito) cavalos, do tipo menor preço e
agrupamento de itens. Informações estarão disponíveis no sítio
www.e-negociospublicos.com.br; e www.bec.sp.gov.br.
Outras informações: fone (011) 3315-0003 e (011) 33264408 ramal 1471 ou 1472 Seção de Finanças.
Outras informações com o Cap PM Syllas ou 1º Sgt PM
Rogério no telefone (11)33150330, ramal 1471 ou 1472.
quarta-feira, 28 de outubro de 2015
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo de Aditamento do Contrato CG nº 018/2014.
Processo SAP/GS nº 781/2014.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM TI.
Contratado: CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO DE SÃO PAULO – PRODESP, CNPJ Nº
62.577.929/0001-35
Valor do aditamento: R$ 10.563.099,90.
Nota de empenho: 2015NE00599
Data da celebração: 22/10/2015
UG 380101, P.T. 14122381361460000, Fonte de Recursos
001001001, Elemento Econômico 33903911, PTRES 380130
Prazo de vigência: 15 (quinze) meses a contar de 17/11/2015
encerrando-se em 16/02/2017.
Parecer CJ/SAP 1937/2015 datado de 26/08/2015.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº :DA Nº 005/2015
Processo nº :SAP/GS Nº 1222/2015
Objeto :Compra, com entrega parcelada, de papel higiênico,
papel toalha, sabonete líquido e solução antisséptica, e fornecimento em forma de comodato dos respectivos dispensers, para
o exercício de 2016
Às 09:05:11 horas do dia 27 de Outubro de 2015, reuniramse o Pregoeiro deste órgão/entidade FERNANDA DE MELO BARBOSA e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Antonio
do Amparo Barreto, ROSÂNGELA MERCATELLI RODRIGUES e
SILVIA YUMI HIGUCHI, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra OC:380206000012015OC00114. Inicialmente o Pregoeiro abriu
a sessão pública em atendimento às disposições contidas no
edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de
lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada com recurso
ITEM 1
Numero do Item: 1
Descrição: AQUISICAO DE PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL, AGRUPAMENTO DE ITENS, PREGAO ELETRONICO, (DESCRICAO DETALHADA, VIDE EDITAL)
Unidade de Fornecimento: VIDE EDITAL
Quantidade: 1
Menor Valor: 151.475,9000
CNPJ Vencedor: 00504095000180
Vencedor: PAPA-LIX PLASTICOS E DESCARTAVEIS LTDA
Propostas Entregues: 3
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 3
Propostas Classificadas: 2
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação Justificativa
COMERCIAL LUX CLEAN LTDA - 1 - Item 1 - Lux Paper
Folha Dupl / Item 2 - Lux Paper - 80.310,0000 - 26/10/2015
15:38 - Desclassificada - Na proposta da licitante, não foram
considerados os itens 3 e 4 do Anexo II (planilha de decomposição de preço), de acordo com o informado pelo próprio licitante,
portanto não está em conformidade com o Edital.
PAPA-LIX PLASTICOS E DESCARTAVEIS LTDA - 2 - Baby,
Toalix, Edumax, Edumax - 151.950,0000 - 27/10/2015 08:18 Classificada
COLUMBIA COMERCIO DE DESCARTAVEIS EIRELI - 3 - 01
marca softel 02 novo 03 premisse 04 mollis - 200.000,0000 23/10/2015 14:43 - Classificada
ances Ofertados
Não houve lances.
Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
PAPA-LIX PLASTICOS E DESCARTAVEIS LTDA - 151.475,9000
- 27/10/2015 09:59:54 - Válido e confirmado
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
PAPA-LIX PLASTICOS E DESCARTAVEIS LTDA - Negociação
- 151475,9000 - 27/10/2015 10:00:33 - Aceitável - Considero o
preço aceitável mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
PAPA-LIX PLASTICOS E DESCARTAVEIS LTDA - 27/10/2015
12:10:21 - Habilitado - Documentação do licitante relativa à
habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas
no edital.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Recurso interposto. Motivação e juízo de admissibilidade
disponível para consulta na aba "recurso" do pregão eletrônico.
Caso seja aceito, será concedido o prazo de 03 dias para entrega
de memoriais e 03 dias para contrarrazões.
Licitante - Juizo da Admissibilidade - Data - Hora
COLUMBIA COMERCIO DE DESCARTAVEIS EIRELI - Aceitar
- 27/10/2015 - 12:12
Licitantes
Legenda - Porte Empresa - CNPJ - Licitante
FOR0798 - Outros - 00.504.095/0001-80 - PAPA-LIX PLASTICOS E DESCARTAVEIS LTDA
FOR0425 - Outros - 03.576.719/0001-63 - COMERCIAL LUX
CLEAN LTDA
FOR0343 - Outros - 06.317.832/0001-12 - COLUMBIA
COMERCIO DE DESCARTAVEIS EIRELI
Pregoeiro - TODOS - Sessão pública encerrada (com manifestações de interpor recurso).
27/10/2015 12:39:42
Encerramento realizado por FERNANDA DE MELO BARBOSA
Considerações finais - Agradecemos a participação de todos
Data - 27/10/2015 às 12:39:00
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
O Departamento de Administração da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário comunica que se encontra
reaberto o Pregão Eletrônico nº 057/2015 – Processo SAP/
CS nº 177/2015, referente à CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (analgésico de ação central, anticonvulsivante
e antidepressivo).
O Edital poderá ser obtido no Centro de Finanças e Suprimentos da Coordenadoria de Saúde, localizado na Rua Líbero
Badaró, 600 – 15º andar - Centro – São Paulo/SP, no site e-negociospublicos, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]
mais informações pelo telefone: (11) 2221- 0889 ramal: 28.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia
12/11/2015, às 09:30 horas.
DESPACHO DA COORDENADORA DE SAÚDE DE 23/10/2015
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 051/2015-CS,
380193000012015OC00184, Processo nº 298/2014-CS, referente à CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA COMPRA DE INSUMOS DE SAÚDE (INDICADOR BIOLOGICO, TUBO PARA COLETA DE SANGUE), nos termos do artigo
13, inciso VII da Resolução CC-27 de 25/05/2006 c.c. artigo 3º
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 28 de outubro de 2015 às 02:28:04.