ACEF/1213/17142
Decisão de apresentação de pronúncia
ACEF/1213/17142
de pronúncia
Decisão de apresentação
Decisão de Apresentação de Pronúncia ao Relatório da
Comissão de Avaliação Externa
1. Tendo recebido o Relatório de Avaliação elaborado pela Comissão de Avaliação Externa
relativamente ao ciclo de estudos em funcionamento Engenharia Informática e de Computadores
2. conferente do grau de Licenciado
3. a ser leccionado na(s) Unidade(s) Orgânica(s) (faculdade, escola, instituto, etc.)
Instituto Superior De Engenharia De Lisboa
4. a(s) Instituição(ões) de Ensino Superior / Entidade(s) Instituidora(s)
Instituto Politécnico De Lisboa
5. decide: Apresentar pronúncia
6. Pronúncia (Português):
A pronúncia segue no ficheiro abaixo apresentado.
7. Pronúncia (Português e Inglês, PDF, máx. 100kB): (impresso na página seguinte)
pág. 1 de 1
Anexos
PROCESSO ACEF/ 1213/ 17142
DECISÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRONÚNCIA
AO RELATÓRIO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
Tendo recebido o Relatório Preliminar, elaborado pela Comissão de Avaliação Externa (CAE), relativo à
acreditação do ciclo de estudos (CE) conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática e de
Computadores, lecionado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa, decide
esta Instituição apresentar pronúncia, nos termos e prazos legais.
(pronúncia em português)
Da análise efetuada ao relatório preliminar considera-se que a CAE faz uma avaliação global positiva do CE e
propõe acreditação limitada por um ano baseada no facto de o corpo docente não satisfazer os requisitos
mínimos legais quanto ao número de doutores e especialistas, designadamente os estabelecidos pelo DL
115/ 2013, já que não dispunha de 50% de docentes doutorados ou especialistas nas áreas de formação
fundamentais do CE. É ainda apresentada como condição de cumprimento imediato a nomeação de coordenador
do CE que cumpra os requisitos do DL 115/ 2013. Acrescem recomendações de melhoria que se reconhecem
pertinentes.
Quanto à pronúncia sobre as condições de acreditação apresentadas, no que se refere à composição do corpo
docente e usando como referência a lista de docentes em 2012/ 2013, além dos 17 titulares do grau de doutor
indicados e evidenciando já resultados do plano de formação apresentado aquando da visita da CAE, informamos
o seguinte:
Detêm o grau de doutor na área predominante do CE:
André Ribeiro Lourenço
Artur Jorge Ferreira
Fernando Manuel Gomes de Sousa
Fernando Miguel Santos Lopes Carvalho
João Beleza Teixeira Seixas e Sousa
José David Pereira Coutinho Gomes Antão
José Manuel de Campos Lages Garcia Simão
Nuno Miguel Soares Datia
Tiago Miguel Braga da Silva Dias
Detêm o título de especialista (DL 206/ 2009) na área predominante do CE:
António Filipe Ruas Trindade Maçarico
Nuno António Fraga Juliano Cota
Pedro António Marques Ribeiro
Nos termos estabelecidos no n.º 2 do artigo 178.º da Lei 62/ 2007, consideram-se como detentores do
título de especialista na área predominante do CE os seguintes professores recrutados através de
concurso de provas públicas:
António Luís Freixo Guedes Osório
Carlos Alberto Martins
Hernâni Jorge Cardoso Mergulhão
José Manuel Bagarrão Paraíso
Pedro Alexandre Seia Cunha Ribeiro Pereira
Pedro Miguel Henriques Santos Félix
Detêm o grau de doutor noutras áreas do CE:
Gonçalo Nuno Rosado Morais
Sandra Isabel Cardoso Gaspar Martins
Pág. 1/ 3
Rua Conselheiro Emídio Navarro 1
1959-007 Lisboa- Portugal
Tel: (+351) 218 317 000
Fax: (+351) 218 317 162
Web: www.isel.pt
Detêm o título de especialista (DL 206/ 2009) noutras áreas do CE:
António Gonçalves da Silva
António Victor Carreira de Oliveira
Aguardam a realização de provas para obtenção do grau de doutor na área predominante do CE:
Nuno Miguel Machado Cruz
Pedro Miguel Florindo Miguens Matutino
Aguardam a realização de provas para obtenção do título de especialista (DL 206/ 2009):
João Pedro Guerreiro da Graça Patriarca
Luís Filipe de Matos Duarte Barreiros
Em resumo, atualmente, tendo por referência a lista de 83 docentes em 2012/ 2013, 28 são detentores do grau de
doutor (dos quais 18 na área predominante do CE), 11 são detentores do título de especialista (dos quais 9 na
área predominante do CE) e, em breve, haverá mais 4 docentes detentores do grau de doutor ou do título de
especialista na área predominante do CE.
Acresce referir que a docência da área predominante do CE é assegurada pela área departamental de engenharia
de eletrónica e telecomunicações e de computadores (ADEETC). Esta área assegura a docência das áreas
predominantes de seis ciclos de estudos: três conducentes ao grau de licenciado e três conducentes ao grau de
mestre.
Globalmente, o corpo docente da ADEETC cumpre os requisitos mínimos legais quanto ao número de doutores e
especialistas.
A ADEETC mantém o esforço de apoio aos docentes para obtenção do grau de doutor e promoverá a
sensibilização dos docentes que reúnem condições para serem considerados como especialistas de reconhecida
experiência e competência profissional para o fazerem através da confirmação e aceitação pelo conselho técnicocientífico ou da obtenção do título de especialista.
Quanto ao coordenador do CE, informamos que Fernando Sousa é detentor do grau de doutor em Engenharia
Eletrotécnica e de Computadores e é docente em regime de tempo integral.
(pronúncia em inglês)
From the analysis of the preliminary report, we consider that the EAC makes a positive overall assessment of the
study cycle (SC) and proposes limited accreditation for one year, based on the fact that the faculty does not
achieve the minimum legal requirements for the number of doctors and specialists, particularly the ones
established by DL 115/ 2013, since it has less than 50% of doctorates in the SC key training area. It also establishes
to appoint a SC coordinator that meets the legal requirements established by DL 115/ 2013. There are also some
recommendations for improvement, that are recognized as relevant.
Regarding the pronouncement on the accreditation requirements presented, concerning the academic staff
reported in the 2012/ 2013 list, besides the 17 teachers that hold a PhD and showing results of the plan presented
during the EAC visit, we report the following:
Hold a PhD in the SC scientific area:
André Ribeiro Lourenço
Artur Jorge Ferreira
Fernando Manuel Gomes de Sousa
Fernando Miguel Santos Lopes Carvalho
João Beleza Teixeira Seixas e Sousa
José David Pereira Coutinho Gomes Antão
José Manuel de Campos Lages Garcia Simão
Nuno Miguel Soares Datia
Tiago Miguel Braga da Silva Dias
Pág. 2/ 3
Rua Conselheiro Emídio Navarro 1
1959-007 Lisboa- Portugal
Tel: (+351) 218 317 000
Fax: (+351) 218 317 162
Web: www.isel.pt
Hold the specialist title (DL 206/ 2009) in the SC scientific area:
António Filipe Ruas Trindade Maçarico
Nuno António Fraga Juliano Cota
Pedro António Marques Ribeiro
According to number 2 of article 178 of Law 62/ 2007, are considered as specialist in the SC scientific area:
António Luís Freixo Guedes Osório
Carlos Alberto Martins
Hernâni Jorge Cardoso Mergulhão
José Manuel Bagarrão Paraíso
Pedro Alexandre Seia Cunha Ribeiro Pereira
Pedro Miguel Henriques Santos Félix
Hold a PhD in other SC scientific areas:
Gonçalo Nuno Rosado Morais
Sandra Isabel Cardoso Gaspar Martins
Hold the specialist title (DL 206/ 2009) in other SC scientific areas:
António Gonçalves da Silva
António Victor Carreira de Oliveira
Waiting for the appointment of public defense to obtain the PhD in the SC scientific area:
Nuno Miguel Machado Cruz
Pedro Miguel Florindo Miguens Matutino
Waiting for the appointment of public defense to obtain the specialist title (DL 206/ 2009) in the SC
scientific area:
João Pedro Guerreiro da Graça Patriarca
Luís Filipe de Matos Duarte Barreiros
In short, from the 2012/ 2013 list of 83 teachers, 28 hold a PhD (18 of them in the SC scientific area), 11 are
specialists (9 of them in the SC scientific area), and soon, four more teachers will be PhD or specialist in the SC
scientific area.
Also note that the SC predominant teaching area is supported by the department of electronics,
telecommunications and computers engineering. This department holds the teaching of six cycles of studies: three
leading to the ‘licenciado’ degree and three leading to the master degree.
Overall, the department faculty meets the minimum legal requirements for the number of PhD and specialists.
The department keeps the effort to support teachers to obtain the PhD degree, and the teachers who are eligible
to be considered specialists will be encouraged to apply to the Technical and Scientific Council for confirmation
and acceptance and to obtain the specialist title.
Concerning the SC coordinator, Fernando Sousa has a PhD in Electrical and Computer Engineering and is a full-time
member of the academic staff.
Pág. 3/ 3
Rua Conselheiro Emídio Navarro 1
1959-007 Lisboa- Portugal
Tel: (+351) 218 317 000
Fax: (+351) 218 317 162
Web: www.isel.pt