7 de Fevereiro de 2015
10h30-13h00
Farmácia,
medicamento
e
sociedade.
Medicamentos manipulados
Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da
Universidade de Coimbra)
14h30-17h00
Medicamentos Genéricos. Os Medicamentos
de Origem Biotecnológica e as Terapias
Avançadas.
Prof. Doutor Sérgio Simões (Professor da Faculdade
Farmácia da Universidade de Coimbra e Vice-Presidente da
Bluepharma)
21 de Fevereiro de 2015
10h30-13h00
Políticas Europeias do Medicamento
Prof. Doutor Rogério Gaspar (Vice-Reitor da Universidade
de Lisboa)
14h30-17h00
Economia e Gestão do Medicamento
Dr. Paulo Barradas (Farmacêutico, Gestor de Indústria
Farmacêutica)
Dr. Miguel Silvestre (Farmacêutico, Gestor de Distribuição
de Medicamentos)
28 de Fevereiro de 2015
10h30-13h00
Medicamento, Desporto e Doping
Prof. Doutor José Manuel Meirim (Professor de Direito do
Desporto - FMH, FDUNL e UCP)
14h30-17h00
Medicamentos de Uso Veterinário
Prof. Doutor Fernando Ramos (Faculdade de Farmácia da
Universidade de Coimbra)
7 de Março de 2015
10h30-13h00
Experimentação em Animais
Prof. Doutor Fernando Araújo (Faculdade de Direito de
Lisboa) - a confirmar
14h30 -17h00
Ensaios Clínicos em Seres Humanos
Prof. Doutor André Dias Pereira (Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra)
Mestre António Faria Vaz (Médico)
14 de Março de 2015
10h30-13h00
Instituições Nacionais e Comunitárias de
Regulação
do
Medicamento.
Direito
Internacional e Comunitário do Medicamento
Mestre Miguel Gorjão Henriques (Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, Advogado, Presidente da
Comissão de Concorrência da ICC - Portugal)
14h30-17h00
A arbitragem necessária e os medicamentos
genéricos
Prof. Doutor André Dias Pereira (Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra)
Mestre Rafael Vale e Reis (Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra
21 de Março de 2015
10h30-13h00
Direito
da
Concorrência
e
Indústria
Farmacêutica
Prof. Doutor Nogueira Serens (Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra)
14h30-17h00
Patentes
de
Produtos
Farmacêuticos
Prof. Doutor Remédio Marques (Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra)
28 de Março de 2015
10h30-13h00
Patentes de Produtos Farmacêuticos – Casos
Práticos
Dr. Filipe Azóia (Advogado)
14h30-17h00
Regulação dos Dispositivos M édicos e dos
Cosméticos
Prof. Doutor André Dias Pereira (Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra)
Dra. Carla Barbosa (Advogada; Investigadora do Centro
de Direito Biomédico)
11 de Abril de 2015
10h30-13h00
Farmacovigilância
Mestre António Faria Vaz (Médico)
Dr.ª Conceição Martins (Jurista do INFARMED)
14h30-17h00
Deontologia e Ética Farmacêutica
e
Responsabilidade disciplinar do farmacêutico
Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da
Universidade de Coimbra)
Doutora Sandra Passinhas (Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra)
18 de Abril de 2015
10h30-13h00
Propriedade,
Abertura,
transferência
/
trespasse e funcionamento da Farmácia de
Oficina – Sessão 1
Prof. Doutor Licínio Lopes (Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra)
14h30-17h00
Propriedade,
Abertura,
transferência
/
trespasse e funcionamento da Farmácia de
Oficina – Sessão 2
Prof. Doutor Licínio Lopes (Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra
9 de Maio de 2015
10h30-13h00
Relações Laborais na Farmácia
Prof. Doutor Leal Amado (Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra)
14h30-17h00
Confidencialidade e Proteção de Dados
Prof. Doutora Helena Moniz (Juíza Conselheira STJ;
professora FDUC; Investigadora CDB)
Dra. Carla Barbosa (Advogada; Investigadora do Centro
de Direito Biomédico)
16 de Maio de 2015
10h30-13h00
A Farmácia como Empresa? eHealth,
promoção e venda de medicamentos pela
Internet
Aspetos legais da relação da Indústria
Farmacêutica e da Farmácia de Oficina com o
público e com os profissionais de saúde:
publicidade do medicamento e apoio à
formação médica.
Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira (Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra)
Prof. Doutor André Dias Pereira (Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra)
14h30-17h00
Responsabilidade
Civil
da
Indústria
Farmacêutica e do Farmacêutico
Mestre Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra)
23 de Maio de 2015
10h30-13h00
Responsabilidade
Penal
da
Indústria
Farmacêutica e do Farmacêutico
Prof.ª Doutor Susana Aires de Sousa (Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra)
14h30-17h00
O dever de informação na atividade
farmacêutica; tipos de prescrição médica
Prof. Doutor André Dias Pereira (Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra)
11º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO DA FARMÁCIA E DO
MEDICAMENTO
Organização: Centro de Direito Biomédico da
Faculdade de Direito de Coimbra
Direcção: Prof. Doutor João Rui Pita/ Prof.
Doutor André Dias Pereira
Duração do Curso: 55 horas
Habilitações: Licenciatura
Vagas: 50 (25 juristas, 25 não juristas)
Período de Inscrição: Até 5 de Fevereiro de 2015
(as inscrições são feitas por ordem de chegada até
ao limite de vagas existente)
ANO LECTIVO DE 2015
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Documentos para inscrição: Curriculum vitae
abreviado, certificado de habilitações ou cópia
autenticada, uma foto tipo passe, fotocópia do
cartão de cidadão / bilhete de identidade /
passaporte, cópia do boletim de vacinas e
pagamento da inscrição no valor de € 250
Propinas: 2 propinas de € 250 (Março e Maio)
Certificado de Frequência: com um mínimo de
75% de Frequência às aulas
Diploma: com um mínimo de 75% de Frequência
às aulas e apresentação de um trabalho escrito
(propina de € 250)
Informações e Inscrições:
Centro de Direito Biomédico
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
3004-545 Coimbra
tel./fax: 239821043
Email: [email protected]
www.centrodedireitobiomedico.org
Coordenação:
Prof. Doutor João Rui Pita
Prof. Doutor André Dias Pereira