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Diário da República, 2.ª série — N.º 22 — 2 de Fevereiro de 2009
Autoridade Nacional de Protecção Civil;
Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.;
Direcção-Geral de Energia e Geologia;
Direcção Regional da Economia do Centro;
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro;
Autoridade Florestal Nacional;
Instituto das Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.;
Direcção Regional de Cultura do Centro;
EP — Estradas de Portugal, S. A.;
Turismo de Portugal, I. P.;
Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico;
Um representante da Assembleia Municipal;
Câmara Municipal de Santa Comba Dão;
Câmara Municipal de Mortágua;
Câmara Municipal de Carregal do Sal;
Câmara Municipal de Vouzela;
Câmara Municipal de Águeda.
15 de Janeiro de 2009. — O Presidente, Alfredo Rodrigues Marques.
dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções
de direcção, coordenação e controlo, que reúnam quatro anos de experiência profissional em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo
exercício ou provimento seja exigível uma licenciatura;
Nos termos do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, na redacção dada pela
Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, e de acordo com os fundamentos
apresentados pelo júri na acta final que integra o procedimento concursal,
nomeio para o cargo de Chefe de Divisão de Infra-Estruturas Hidráulicas,
em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, o licenciado João Edgar
Rebelo Vicente Campos.
O nomeado possui competência técnica e aptidão para o exercício do
cargo e para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço, correspondendo ao perfil exigido no procedimento concursal.
A presente nomeação produz efeitos à data do despacho.
De acordo com o disposto no artigo 21.º, n.º 10, do Estatuto do Pessoal
Dirigente, anexa-se a nota relativa ao currículo académico e profissional
do nomeado.
17 de Dezembro de 2008. — O Director-Geral, José R. Estêvão.
Sinopse curricular
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso (extracto) n.º 2793/2009
Por despacho de 22 de Janeiro de 2009 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale
do Tejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5 e n.º 2
do artigo 22 da Portaria 1474/2007 de 16 de Novembro, a Comissão
Técnica de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal
de Azambuja, constituída em 07 de Novembro de 2000 por Despacho
do SEOTCN n.º 22 482/2000, de 18 de Outubro de 2000 publicado
no Diário da República n.º 257 2.ª série, foi convertida em Comissão
de Acompanhamento, presidida pelo representante da Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e
cuja composição integra um representante de cada uma das seguintes
entidades e serviços:
Câmara Municipal de Azambuja;
Assembleia Municipal de Azambuja;
ARH — Administração da Região Hidrográfica do Tejo;
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;
Autoridade Florestal Nacional;
Direcção-Geral de Energia e Geologia;
DRAPLVT — Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa
e Vale do Tejo;
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural — Direcção
de Serviços de Hidráulica e Engenharia Agro-rural;
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, IP;
Autoridade Nacional de Protecção Civil;
IMTT — Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P;
IGESPAR — Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e
Arqueológico, I. P;
ICNB — Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade;
Turismo de Portugal, I. P.;
Ministério da Economia e Inovação — Direcção Regional de Lisboa
e Vale do Tejo;
EP — Estradas de Portugal, S.A;
ANACOM — Autoridade Nacional de Comunicações;
RAVE — Rede de Alta Velocidade;
Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo;
Câmara Municipal de Alenquer;
Câmara Municipal de Cartaxo;
Câmara Municipal de Rio Maior;
Câmara Municipal de Santarém.
26 de Janeiro de 2009. — O Presidente, António Fonseca Ferreira.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Direcção-Geral da Agricultura
e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 4027/2009
Considerando que os cargos de direcção intermédia de 2.º grau são
recrutados por procedimento concursal, de entre funcionários licenciados
Dados Pessoais:
Nome — João Edgar Rebelo Vicente Campos;
Data de Nascimento — 31 de Maio de 1952;
Naturalidade — Penamacor;
Estado Civil — Casado;
Membro Efectivo da Ordem dos Engenheiros — Cédula Profissional
n.º 15.920.
Habilitações Literárias:
Licenciatura em Engenharia Agronómica, concluída em 1978, Instituto
Superior de Agronomia (ISA), Universidade Técnica de Lisboa.
Pós-Graduação:
Curso Pós-Graduação em Hidráulica Agrícola, DGHEA, ISA e U.
Évora, Lisboa 1978;
Twentieth International Course on Land Drainage, ILRI, IAC, Wageningen, Holland, 1981;
Course on Farm Water Management Techniques, International Center
For Advanced Mediterranean Agronomic Studies, IAV Hassan II, Rabat
Morocco, 1994;
Módulo de Redes de Riego y Camiños (Redes de Riego Y Camiños
Estaciones de Impulsión e Construcción e Regulación de Canales) do
Curso Internacional de Riego y Drenaje, Madrid 1994;
Estaciones de Impulsión, Balsas de Regulación Y Telegestión e Telecontrol, Madrid 1999/2000;
Curso de Controlo Hidráulico-Operacional de Sistemas Adutores,
FUNDEC, Instituto Superior Técnico, 2000;
Curso de Transitorios en Sistemas Hidráulicos a Presión, Universidad
Politécnica de Valencia, 2001.
Prémio Design de Ambientes:
Espaços Públicos EXPO’98 (Mecânica — Jogos de Água), Outubro
de 1999, promovido pelo Centro Português de Design, com o patrocínio
do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio.
Experiência Profissional:
Exercício de funções de Técnico Superior da Carreira de Engenheiro
desde 27 de Março de 1979. Assessor Principal em 22 de Agosto de 2000;
Desempenho como técnico projectista de redes de rega, de drenagem
e de estações elevatórias nas equipas dos Projectos do Mondego, Vouga
e Alto Minho;
Chefia da equipa de fiscalização do canal principal, redes de drenagem e estação elevatória do Ruivo, no Aproveitamento Hidroagrícola
da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira;
Análise de projectos de estações elevatórias (Lucefecit, Minutos e
Benaciate), estruturas hidráulicas de canais (Campilhas) e de diversas
redes de rega e drenagem, no âmbito da Divisão de Rega e Drenagem
da ex-DGHEA;
Acompanhamento técnico e implementação do Projecto da Estação
Elevatória do Bloco n.º 3 da Obra de Rega de Odivelas;
Chefia de diversas Comissões de Acompanhamento Técnico de Projecto de estações elevatórias e de redes de rega, nomeadamente nos
Aproveitamentos Hidroagrícolas da Obra do Baixo Mondego, da Lezíria
Grande de Vila Franca de Xira, e de Idanha-a-Nova;
Director de Projecto e Fiscalização das Fontes e Jogos de Água da
Parque EXPO’98.
Chefe de Divisão de Infra-Estruturas Hidráulicas, em substituição, na
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, por despacho
de 23 de Março de 2007 do DGADR, situação em que se encontra.