Seminário Internacional
GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS NO SETOR DE EXPLORAÇÃO E
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
Lucia Maria de Araujo Lima Gaudencio
Coordenadora de Meio Ambiente
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
São Paulo – Novembro/2010
Evolução institucional do setor
de óleo e gás no Brasil
Novo marco
regulatório
Emenda constitucional nº 9/95 – Fim do monopólio
Lei nº 9.478/97 – Criação da ANP & CNPE
(Conselho Nacional de Política Energética)
Implementação da ANP
1995
1997
1998
Contratos de concessão
Assinados com a
Petrobras (Rodada Zero)
1999
2000
2001
Autossuficiência
Descoberta do Pré-sal
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Cenário atual (2009)
Reservas provadas(*)
Óleo – ~13 bilhões bbl
Gás – ~366 bilhões m3
(*) sem as reservas do pré-sal
Produção
Óleo e LGN – 2,03 milhões
bbl/dia
Gás – 57,9 milhões m3/dia
Balanço importação/exportação
Empresas
Óleo – 132,5 mil bbl/dia
Gás – 23,5 milhões m3/dia
39 nacionais
38 estrangeiras
Bacias Sedimentares Brasileiras
38 bacias sedimentares
29 bacias principais
7,5 milhões km2
5,0 milhões km2 – onshore
2,5 milhões km2 – offshore
Situação Atual
Contratos
Fase de exploração
383 blocos exploratórios
Fase de Desenvolvimento /
Produção
372 campos
Bacia de Campos
ROUND
0
1
2
3
4
A bacia de Campos
responde por 83% da
produção de óleo no
Brasil (~ 115.000 km2)
5
6
7
9
Oil fields
Wells
Os 10 maiores campos (2009)
Os 10 maiores campos representam 75% da produção nacional de petróleo
Roncador: 353.742 bbl/d
Marlim: 312.970 bbl/d
Marlim Sul: 190.348 bbl/d
Barracuda: 123.276 bbl/d
Albacora Leste: 111.193 bbl/d
Marlim Leste: 110.736 bbl/d
Albacora: 87.424 bbl/d
Caratinga: 58.466 bbl/d
Espadarte: 55.605 bbl/d
Jubarte: 39.764 bbl/d
A área do prépré-sal (~2,3% da área das
bacias sedimentares brasileiras
brasileiras))
2-ANP-2-RJS
2-ANP-1-RJS
Poço seco
Poços em perfuração (Abril/2010)
Óleo
Óleo e gás
Gás
Área do Polygon
Pré-sal (Bill of Law 5.938/2009)
Pre-Salt
Campos em desenvolvimento / produção
Rodadas de licitação
0
1
2
3
4
5
6
7
9
Reservas Provadas de Petróleo
Bilhões de barris
32
Cerca de 30 bilhões bbl
Tupi, Iracema, Iara, Guará,
Franco,Jubarte, Cachalote, Baleia
Franca
28
24
20
16
12
8
4
0
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Future
Operações Brasileiras Offshore
Produção de Óleo - 2009
Produção de Gás
Gás-- 2009
9%
29%
91%
Offshore
Offshore
Onshore
Onshore
71%
Plataformas em Operação
Operação:: - Produção
Produção:: 138
- Perfuração
Perfuração:: 60
Produção de óleo por operador
Rodadas de Licitação
Lei No 9.478, de 6 de Agosto de 1997
Art. 8º A ANP terá como finalidade promover a regulação, a
contratação e a fiscalização das atividades econômicas
integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos
biocombustíveis, cabendo-lhe:
IX - fazer cumprir as boas práticas de conservação e uso
racional do petróleo, gás natural, seus derivados e
biocombustíveis e de preservação do meio ambiente.
Resolução CNPE nº 08/2003
Conselho Nacional de Política Energética
Art. 2°.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, deverá, na implementação da política
nacional de petróleo e gás natural, observar as seguintes
diretrizes:
Inciso V - Selecionar áreas para licitação, adotando eventuais
exclusões por restrições ambientais, sustentadas em manifestação
conjunta da ANP, do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e do
Meio Ambiente (IBAMA) e de Órgãos Ambientais Estaduais.
Agentes Envolvidos
ANP
Seleção e
Classificação de
Blocos
Concessão de
Blocos
ÓRGÃOS
AMBIENTAIS
Divulgação
Diretrizes
Ambientais
EMPRESAS
Licenciamento
Fiscalização
Modelo de Licitação
de Blocos Exploratórios
Modelo de Concessão
• Bacias
– subdivididas em regiões distintas: Setores
• Setor
– subdividido em unidades menores: Blocos
• Blocos
– todos os blocos em determinado setor colocados em licitação
– empresas montam seus alvos a partir das unidades básicas de cada
bacia
Exemplo de Mapa para análise
ambiental Bacia Terrestre
Exemplo de exclusão de Blocos por
restrição ambiental
PARNA Lençóis Maranhenses, APA
Foz Rio Preguiças, Pequenos
Lençóis e Zonas de
Amortecimento
P .E . M a rinho do P a rc e l de M a nue l Luis
B a c ia d e B a rre irin h a s
Blocos
ofertados
P .E c . La goa do J a ns e n
P .E . Ita pira c ó
P .N . Le nç ois M a ra nhe ns e s
.P .A . R e giã o de M a r a ca nã
P .E . do B a c anga
A .P .A . Upa on-A çu/ M ir itiba / A lto P r e guiça s
S ã o L u is
A .P .A . Upa on-A çu/ M ir itiba / A lto P r e guiça s
0
25
50
75 k m
A .P .A . F oz do R. P r e guiça s, P e que no L e nçois e Re giã o L a guna r A dj a ce nte
B a c ia d o C e a rá
Diretrizes de Exploração, Produção e
Transporte de Óleo e Gás na Amazônia
•Realização de Seminário com a participação de especialistas em
florestas, representantes dos OEMAs, IBAMA, ICMBio, MMA, MME e
empresas
•Apresentação de Experiência de empresas na Amazônia e em outras
florestas tropicais úmidas
•Formação de Grupos de Trabalho
•Documento Final com as Diretrizes – Gerais e Específicas
Podem ser acessadas na internet:
www.anp.gov.br/meioambiente
Resolução ANP nº 43/2007 – Sistema de
Gestão de Segurança Operacional-SGSO
•Marco regulatório para a segurança offshore
•Modelo com base em objetivos e performance
•Poucos requerimentos prescritivos
restritiva à inovação tecnológica
Favorece a abordagem não
•São definidos requisitos mínimos para: Integridade mecânica, Avaliação
de riscos, seleção de contratadas, Auditorias internas, investigação de
incidentes, Gerenciamento de mudanças, Práticas de trabalho seguro,
etc.
•A Agência Reguladora brasileira participa do IRF (International
Regulators Forum), juntamente com o Canadá, EUA, Noruega, Holanda,
UK, Austrália e Nova Zelândia
Resolução ANP nº 43/2007 – SGSO – 17
práticas de gestão
Instalações e Tecnologia
Liderança, Pessoal e Gestão
1:
2:
3:
4:
5:
6:
7:
8:
9:
Cultura de Segurança,
Compromisso e
Responsabilidade Gerencial
Envolvimento do Pessoal
Qualificação, Treinamento e
Desempenho do Pessoal
O ambiente de trabalho e fatores
humanos
Seleção, Controle e
Gerenciamento de Contratadas
Monitoramento e Melhoria
Contínua do Desempenho
Auditorias
Gestão da Documentação e
Informação
Investigação de incidentes
10:
11:
12:
13:
14:
Projeto, Construção, Instalação e
Desativação
Elementos Críticos de Segurança
Operacional
Identificação e Análise de Riscos
Integridade Mecânica
Planejamento e Gerenciamento de
Grandes Emergências
Práticas Operacionais
15:
16:
17:
Procedimentos Operacionais
Gerenciamento de Mudanças
Práticas de Trabalho Seguro e
Procedimentos de Controle em
Atividades Especiais
Resolução ANP nº 43/2007 – Sistema de
Gestão de Segurança Operacional-SGSO
Metodologia de Verificação da ANP
Documentação de Segurança Operacional - DSO
Descrição da Unidade Marítima (DUM)
Relatório de Informações do Concessionário (RIC), relativas ao projeto
Matriz de Correlação (MC)
Perfuração - 90 dias de antecedência da data prevista para o início da
atividade;
Produção - 180 dias antes do posicionamento da Instalação na
locação definitiva
Auditorias a bordo
Ações impositivas
Auditorias do SGSO
Auditorias do SGSO
2009
2010
Produção
4
33
Perfuração
2
23
Total
6
56
Interdições Recentes
P-27 - Identificação e Análise de Riscos (PG12) e Integridade Mecânica
(PG13);
P-33 - Identificação e Análise de Riscos (PG12) e Integridade
Mecânica (PG13);
P-35 - Identificação e Análise de Riscos (PG12);
Interdições Recentes
SS-78 – (Sonda de perfuração)
Não dispunha de procedimentos implantados
Qualificação, Treinamento e Desempenho do Pessoal (PG3),
Fatores Humanos (PG4), Seleção, Controle e Gerenciamento de
Contratadas (PG5), Auditorias (PG7), Gestão da Informação e da
Documentação (PG8), Elementos Críticos de Segurança
Operacional (PG11), Procedimentos Operacionais (PG15),
Gerenciamento de Mudanças (PG16).
Três dos dez vasos acumuladores de fluidos do BOP estavam
indisponíveis
A Petrobras estabeleceu um Termo de Compromisso para adequação
de todas as suas instalações em um prazo de um ano
Acidentes acontecem – Afundamento da
P36 em março de 2001
A arquitetura conceitual de resposta a
incidentes com vazamento de óleo
Moldura legal
Agência Reguladora – outorga, permissão e fiscalização das atividades
de E&P
Órgão Ambiental – concessão da licença ambiental e condicionantes
de operação
Lei 9.966/2000
• Planos de Emergência Individuais – PEI
• Planos de Áreas
• Plano Nacional de Contingência – PNC (em construção)
Plano de Emergência e Plano de Área
PEI
• Toda instalação deve ter seu PEI – definição de cenários
acidentais, modelagem de dispersão do óleo, dimensionamento da
capacidade de resposta para o “pior caso” (recursos próprios ou de
terceiros), decorridos 12, 36 e 60 h do vazamento.
• O PEI é parte integrante do licenciamento ambiental do
empreendimento.
Plano de Área
• Consolidação dos PEIs, nas áreas de concentração sujeitas ao
risco de poluição - elaborado pelos responsáveis pelas instalações
• Coordenado pelo órgão ambiental
• Deverá garantir a capacidade de resposta definida nos PEIs das
instalações, até que estas recuperem plenamente sua capacidade
de resposta.
A arquitetura efetiva de resposta a
incidentes
Papel preponderante da Petrobras
• PEIs
• Planos de Contingência Regionais
• Plano de Contingência Corporativo - PCCorp - Nove Centros de
Defesa Ambientais – CDAs, 14 embarcações de grande porte
dedicadas ao atendimento exclusivo de emergências ambientais, às
quais podem se somar outros recursos provenientes de sua frota de
mais de 80 aeronaves e 200 embarcações, se necessário;
• CDAs equipados com barcos recolhedores, balsas, dispersantes
químicos, agentes biorremediadores e até 20 mil metros lineares de
barreiras de contenção e absorção de óleo.
• Clean Caribbean and Americas -CCA
A Estrutura do PNC
Autoridade Nacional
MMA
Comitê Executivo
MME, ANP, MT,
Portos...
Funções
• Estabelecer programa de exercícios simulados do PNC;
• Organizar, no prazo de 180 dias o Manual do PNC, com
procedimentos
operacionais
Coordenação
Coordenação
Setorial
IBAMA
Setorial
MB
COMISSÃO
COORDENADORA
Comitê de Suporte
(Ministérios, Secretarias,
ANP, Órgãos federais,
estaduais, municipais...)
Comando Unificado
Coordenador Operacional
Representante da empresa poluidora
Representante da ANP
A Agência Reguladora e o PNC
• Por que a Agência Reguladora tem um papel importante no PNC, a
despeito da separação legal entre outorga e licenciamento
ambiental?
• À ANP cabe também a adoção das melhores práticas da indústria e
a preservação do meio ambiente;
• A garantia de atividades seguras e amigáveis em relação ao meio
ambiente é fundamental para a continuidade da exploração e
produção de óleo e gás;
• A experiência da Agência será fundamental para o apoio à adoção
de eventuais estratégias de contenção de vazamentos offshore.
Ativação do Plano Nacional de
Contingência
Comunicação do
incidente
Coordenação Setorial
correspondente informada
Ações restritas ao
PEI e ao Plano de
Área
NÃO
Significância
nacional?
SIM
Acionamento do PNC
Designação do Coordenador Operacional
Comunicação ao Comitê de Suporte
Ativação do Plano Nacional de
Contingência
Ações restritas ao
PEI e ao Plano de
Área
SIM
As ações de
resposta são
suficientes?
NÃO
Coordenação Setorial acompanha as
ações
SIM
facilitação e ampliação da
capacidade de resposta do
poluidor
mobilização da estrutura do
PNC
convocação do Comitê de
Suporte
As ações adotadas
são suficientes?
NÃO
Coordenador Operacional assume a
responsabilidade pelas ações de
resposta
O Comando
Unificado adota as
ações necessárias
Obrigada,
www.anp.gov.br
Lucia Maria de Araujo Lima Gaudencio
[email protected]
(021) 2112 8354