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inspeções de fábricas engenharia do proprietário projetos solares entre outros 03 de setembro de 2014 – Quarta-Feira – # 1.383
Marina Silva propõe expansão do mercado livre para residências
Alexandre Canazio – Agência CanalEnergia – 02/09/2014
Candidata propõe estímulos para geração eólica e solar, além de fixar a geração distribuída no setor
A candidata Marina Silva (PSB), da Coligação Unidos pelo Brasil, lançou na semana passada o plano de governo
com as propostas de sua campanha para presidência da República. O setor de energia é citado no eixo 2: Economia
para o Desenvolvimento Sustentável. Uma das propostas apresentadas é ampliar o mercado livre para os pequenos
consumidores e residências. O plano justifica a intenção afirmando que é desejo da maior parte do setor a
descentralização e democratização da geração e do armazenamento de energia e alinhamento de interesse dos
agentes, em nome do aumento da eficiência e da redução do consumo das perdas de energia.
"Nessa direção, nossa coligação vai criar mecanismos de expansão do mercado livre de energia", afirma o texto. O
plano afirma que "a extensão do mercado livre para consumidores pequenos e residenciais possibilitará a esse
grupo escolher preço, prazo e formas de indexação e ter flexibilidade quanto ao montante de consumo", completa.
A iniciativa, de acordo com o plano, incentiva a concorrência, em um mercado tipicamente monopolista, e traz
benefícios para os cidadãos e empresa. A candidatura tem compromisso em flexibilizar o mercado de energia,
ampliando o mercado livre.
Além disso, Marina quer ampliar a participação da energia elétrica na matriz energética do país, ao mesmo tempo,
que aumentar a fatia das novas renováveis, como eólica e solar. O documento afirma que apenas 17% do consumo
energético é de eletricidade. Para aumentar a segurança, a economicidade e a sustentabilidade da matriz energética
são apontados cinco grandes focos, incluindo o aumento da eletricidade na matriz: aumento da eficiência
energética, realinhamento da política energética para focar nas fontes renováveis e sustentáveis; redução do
consumo de combustíveis fósseis; e ampliação da geração distribuída.
O plano de governo fala em "forte estímulo" a fonte eólica, que vem ampliando a participação na matriz elétrica, e
a ampliação da energia solar. Para esta, o caminho aventado é o de impulsionar a geração distribuída, para isso, a
ideia é mudar a forma de cálculo do ICMS, visto como maior entrave. A ideia é o governo federal negociar com os
estaduais mudanças na taxação da energia produzida por placas fotovoltaicas em um programa específico. Além
disso, há possibilidade de incentivos fiscais ou subsídios de equipamentos para tornar a adesão atrativa. A meta é
ter 1 milhão de casas com sistemas de autogeração e 3 milhões com aquecimento solar até 2018.
Marina também quer aumentar a eficiência energética em todas as etapas com incentivos e metas. "A definição de
metas de redução do consumo deve tornar-se critério de remuneração das distribuidoras de energia, que no atual
modelo, de forma contraditória à crescente necessidade de racionalização do uso e conservação, têm retornos
maiores quanto maior for o consumo", afirma o texto. A candidatura também quer precificar as emissões de CO2
do setor energético e trabalhar para a redução. Além disso, quer revitalizar o setor de bioenergia.
[ 1/3 MME remarca A-5 para 28 de novembro
Alexandre Spatuzza – Recharge News Brasil – 02/09/2014
O Ministério de Minas e Energia adiou pela segunda vez o leilão A-5, agora para o dia 28 de novembro da data
anterior que era dia 30 de setembro.
A decisão foi anunciada alguns dias após a Aneel aprovar o edital e a divulgação do preço teto de R$ 137/MWh
para as fontes eólica e solar e R$ 197/MWh para a fonte térmica.
Apesar da maioria dos projetos – 704 – serem da fonte eólica, com 17 GW de capacidade projetada, o presidente da
Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, informou que o governo deseja contratar térmicas
neste leilão, especialmente à gás natural, para garantir a suprimento de energia firme a partir de 2019.
Já foram cadastradas no leilão 36 projetos térmicos a gás com capacidade total de 20 GW, segundos dados da
própria Aneel.
Os empreendedores das térmicas têm até o dia 29 de setembro para registar os projetos. As diretrizes para o produto
eólico não foram mudadas.
Inicialmente, o governo tinha anunciado que o A-5 seria no dia 15 de setembro
A-5: adiamento pode colocar UHEs e mais térmicas na disputa
Maurício Godoi – Agência CanalEnergia – 02/09/2014
Sinal é de que governo quer garantir energia barata das hidrelétricas e mitigar o custo do despacho termelétrico
com mais disputa entre os projetos no certame
A decisão em adiar o leilão A-5 de 2014 em dois meses é vista como um sinal de que o governo quer buscar preço
e segurança de abastecimento. Essa é a avaliação do consultor Sami Grynwald, da Thymos Energia. Com o prazo
mais estendido é possível que o certame, agora previsto para 28 de novembro, possa contar com as hidrelétricas
previstas e com mais empreendimentos térmicos.
O adiamento, explicou ele, vai ao encontro do objetivo desse certame, que é o de estabelecer o planejamento de
longo prazo. “Então, quando pensamos em uma fonte de geração mais barata, vamos para as hidrelétricas. Em
termos de segurança temos as térmicas”, afirmou o consultor.
Entre os sinais que o governo passou com o adiamento do leilão está a de que não havia a certeza de que com os
projetos térmicos que poderiam ser habilitados ao certame, veríamos a concorrência esperada. Além disso, as
dificuldades em obter as licenças prévias para UHEs colocava em risco a participação da fonte, disse Grynwald ao
citar que não havia nenhum licenciamento para usina referente ao A-5 na biblioteca da Aneel até esta terça-feira, 2
de setembro.
Ao se permitir a apresentação de contrato de fornecimento de combustível até o dia 29 de setembro no caso das
térmicas, o governo aponta que deseja ter mais projetos para disputar o certame e ter a contratação dessa fonte de
energia a um preço mais competitivo. Até porque, lembrou, estamos despachando todas as térmicas disponíveis há
bastante tempo, inclusive aquelas cujo o custo é de mais de R$ 1 mil por MWh.
“Talvez o número de possíveis térmicas que poderão ser habilitadas ao leilão A-5 não tenha alcançado o volume de
capacidade instalada que o governo tinha projetado”, acrescentou.
O Ministério de Minas e Energia publicou a portaria 458 na edição de hoje do Diário Oficial da União. O governo
justifica que essa medida foi motivada pela previsão de conclusão do licenciamento prévio de UHEs que
colocariam 460 MW em disputa. Além disso, cita o MME, houve o interesse da eólica por essa oportunidade de
comercialização de energia a partir de 2019. As UHEs previstas são as de Itaocara (RJ – 145 MW), Apertados (PR
- 135,7 MW), Ercilância (PR – 87 MW) e Foz do Piquiri (PR – 93 MW).
Aneel autoriza mais 24 MW no Ceará
Alexandre Spatuzza – Recharge News Brasil – 02/09/2014
A Aneel autorizou a Queiroz Galvão Energias Renováveis (QGER) a iniciar operações comerciais do parque
eólico Boca do Córrego de 24,3 MW.
[ 2/3 A usina está localizada no município de Amontada, no estado do Ceará.
A QGER adquiriu o controle do parque, junto com outros seis em 2012.
Boca do Córrego é composto por nove aerogeradores ECO 122 da Alstom, com capacidade de 2,7 MW cada. Os
testes foram iniciados em junho deste ano.
MME autoriza acesso de seis projetos a benefícios fiscais
Agência Estado – 02/09/2014
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou o
enquadramento de novos seis projetos da área de energia elétrica no Regime Especial de Incentivos para o
Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). São cinco projetos de geração eólica e um de transmissão. Portarias
com essas decisões foram publicadas no Diário Oficial da União.
O incentivo fiscal do Reidi consiste na suspensão da incidência das contribuições para PIS (1,65%) e Cofins (7,6%)
sobre as receitas decorrentes das aquisições destinadas à utilização ou incorporação em obras de infraestrutura
destinadas ao seu ativo imobilizado. A adesão ao Reidi é condicionada à regularidade fiscal da Pessoa Jurídica em
relação aos impostos e contribuições administrados pela Receita Federal. Pessoas jurídicas optantes pelo Simples
ou pelo Simples Nacional não poderão aderir ao Reidi.
Foi enquadrado no Reidi o projeto de geração de energia elétrica EOL Chuí 09, da empresa Eólica Chuí IX,
envolvendo dez unidades geradoras de 2 mil quilowatts (kW), totalizando 20 mil kW de capacidade instalada. A
central fica em Chuí, no Rio Grande do Sul.
Receberá os benefícios fiscais o projeto de geração de energia eólica denominado EOL Caetité A, da Eólica Caetité
A. São dez unidades geradoras de 3 mil kW, totalizando 30 mil kW de capacidade instalada. Essa central fica em
Caetité, na Bahia. Nesse mesmo município foi enquadrado no Reidi a EOL Abil, da Centrais Eólicas Bela Vista
VIII, em projeto que engloba uma unidade geradora de 2,7 mil kW e sete unidades de 3 mil kW, totalizando 23,7
mil kW de capacidade instalada.
Também na Bahia, foi enquadrado no Reidi o projeto de geração de energia elétrica EOL Jacarandá do Cerrado, da
empresa Centrais Eólicas Bela Vista XVIII. São sete unidades geradoras de 3 mil kW, totalizando 21 mil kW de
capacidade instalada em Licínio de Almeida (BA). A EOL Acácia, da Centrais Eólicas Bela Vista XII também
receberá os benefícios fiscais. São seis unidades geradoras de 2,7 mil kW, totalizando 16,2 mil kW de capacidade
instalada em Igaporã (BA).
O Reidi beneficiará também o projeto de transmissão de energia elétrica correspondente ao Lote K do Leilão no
07/2013-ANEEL, da Eletrosul Centrais Elétricas. O projeto envolve a subestação Ivinhema 2, com respectivas
conexões de unidades transformadoras entradas de linha, interligações de barras, barramentos, instalações
vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle,
telecomunicação, administração e apoio; trecho de linha de transmissão Ivinhema - Nova Andradina - Porto
Primavera - Rosana e a Subestação Ivinhema 2; e duas entradas de linha correspondentes na subestação Ivinhema 2
e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações na entrada de linha das
subestações Ivinhema e Rosana. Esse projeto será realizado em Ivinhema, no Estado de Mato Grosso do Sul.
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