REUNIÃO DA REDE TERRITORIAL PORTUGUESA DAS CIDADES EDUCADORAS
Braga, 3 de julho 2015
ORDEM DE TRABALHOS
1. APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES AOS
REGIMENTOS DA REDE
PORTUGUESA DAS CIDADES EDUCADORAS E DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E
REGULAMENTO DO BOLETIM
2. APRESENTAÇÃO DA MATRIZ DO PROJETO EDUCATIVO LOCAL - PEL
3. PONTO DA SITUAÇÃO DO VI CONGRESSO NACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS A
REALIZAR EM ALMADA – 11 a 13 de novembro
4. INFORMAÇÃO SOBRE A ASSEMBLEIA GERAL E COMITÉ EXECUTIVO REALIZADOS EM
TURIM
5. XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS – ROSARIO, 2016
6. GRUPOS DE TRABALHO TEMÁTICOS
7. OUTROS ASSUNTOS
Esta reunião contou com a presença de 55 representantes de 27 Municípios – Alenquer;
Almada; Braga; Esposende; Évora; Funchal; Leiria; Lisboa; Loulé; Miranda do Corvo; Paços de
Ferreira; Palmela; Paredes; Pombal; Ponta Delgada; Porto; Santa Maria da Feira; Santarém;
Santo Tirso; São João da Madeira; Sesimbra; Setúbal; Torres Vedras; Valongo; Vila Nova de
Famalicão; Vila Real e Vila Verde.
Antes de dar inicio aos trabalhos a Senhora Vereadora da Educação de Braga, Lidia Dias, deu as
boas vindas a todos os presentes e deu a palavra ao Municipio de Lisboa, representado pela
técnica Manuela Raimundo, a fim de esclarecer as alterações aos Regimentos da Rede
Portuguesa das Cidades Educadoras e da Comissão de Coordenação e Regulamento do
Boletim, os quais foram aprovados por unanimidade. Esta técnica salientou o facto desta
reunião ser presidida, pela primeira vez, pela nova Comissão de Coordenação.
De seguida foi apresentada a matriz do projeto educativo local pelo Municipio de Palmela,
representado pela técnica Maria José Travanca. Na apresentação foi focado que este projeto
educativo local está inspirado na Carta das Cidades Educadoras e está mais centrado nas áreas
da educação. A esta apresentação antecedeu-se uma breve introdução sobre a evolução do
grupo de trabalho temático PEL, pela Sra. Vice-Presidente do Município de Évora, Élia Mira.
O município de Almada, representado pela técnica Paula Sousa, apresentou a nova data do VI
Congresso Nacional da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, que será em onze,
doze e treze de Novembro do ano dois mil e quinze, com o tema “Cidades Participadas Cidades
Adaptadas(áveis)” e fez um resumo do que está previsto acontecer neste Congresso, apelando
à participação dos Municípios com as suas experiências e apontando o site da CM Almada para
encontrar mais informação sobre o evento.
A técnica Manuela Raimundo, em representação do Municipio de Lisboa, deu alguma
informação sobre a Assembleia Geral e Comité Executivo realizados em Turim, nomeadamente
sobre a subvenção da AICE para a Rede Portuguesa que é de 9160€, assim como da verba
calculada a partir desta subvenção para o VI Congresso Nacional – 7126€. Salientou o
reconhecimento internacional pelo trabalho da RTPCE.
Sobre os grupos temáticos foi apresentado pelo técnico do Municipio de Lisboa, Paulo Louro, o
grupo temático “Participação e Democracia” e foi explicado que já foram distribuidas fichas a
todos os Municípios para preencherem, se tiverem experiências com este tema. De seguida a
técnica do Município de Almada, Paula Sousa também informou que no tema “Inclusão” já
foram distribuídas fichas a todos os Municipios para preencherem até ao dia quinze de Julho,
as experiências sobre este tema. O Municipio de Torres Vedras, representado por Rodrigo
Ramalho, também partilhou a introdução de um novo grupo temático “Quero ser Cientista”,
que irá ser desenvolvido através deste Muncipio, pois têm este projeto implementado e
querem abrir a novos Municipios.
Nos outros assuntos, a técnica do Municipio de Lisboa, Manuela Raimundo, informou que há
um enriquecimento da Rede Portuguesa das Cidades Educadoras, com a adesão de novos
Municipios, como o de Valongo, Gondomar, Lagoa (Açores)e Ponta Delgada, agradecendo a
presença de Valongo e Ponta Delgada. Os representantes destes Municípios foram convidados
pela Sra. Vereadora de Braga a fazerem uma declaração sobre esta recente adesão. O Vice
Presidente de Ponta Delgada, Fernando Manuel Fernandes, explicou a sua adesão a esta Rede
que considera muito importante pela troca de experiências e aprendizagem com outros
Municípios. A técnica do Municipio de Valongo, Marta Costa, falou da importância de
pertencer a esta rede, pois é uma oportunidade para partilhar e aprender. A Vereadora do
Municipio de Paredes, Hermínia Moreira, agradeceu em nome de todos os presentes o
acolhimento de Braga para este Encontro. Felicitou Almada, pela organização atempada do
Congresso, dando uma boa imagem da Rede Portuguesa e congratulou-se com a adesão de
novos municípios, pois é um enriquecimento da Rede Portuguesa. Fez um desafio aos
presentes de se vir a organizar um grande evento para divulgação da Rede Portuguesa,
mostrar à comunidade e a outros municípios a importância desta Rede.
A Senhora Vereadora da Educação de Braga, Lidia Dias terminou, agradecendo a presença de
todos os Municipios e fez questão de ficar registado em Ata, o trabalho exemplar do Grupo de
Trabalho Temático “Projeto Educativo Local”, com a elaboração da sua matriz, um instrumento
de trabalho muito necessário a vários Municípios.
E nada mais havendo a tratar deram-se por encerrados os trabalhos desta reunião.
Braga, 03 de Julho de 2015
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Ata