TABELA DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS
Ano Lectivo 2015/2016
Cód.
Discriminação
EP003 Matrícula – Candidatos abrangidos pelo escalão 1/A do abono de família (a)
EP005 Matricula – Candidatos abrangidos pelo escalão 2/B do abono de família (a)
EP007 Matricula – Candidatos abrangidos pelo escalão 3/C ou superior do abono de família
Valor (Euros)
Isento
5,00 €
10,00 €
EP009 Inscrição Anual nos Restantes Anos – Alunos abrangidos pelo escalão 1 do abono de família
Isento
EP011 Inscrição Anual nos Restantes Anos – Alunos abrangidos pelo escalão 2 do abono de família
Inscrição Anual nos Restantes Anos – Alunos abrangidos pelo escalão 3 ou Superior do abono
EP013
de família
EP015 Seguro Escolar ano lectivo 2015/2016
EP017 Declarações para efeito de passe de estudante e abono de família
EP019 Declaração para efeitos de inscrição nos exames nacionais
Certidão de Matrícula ou de Inscrição anual
Certidão de frequência
EP021 Certidão de Matricula ou de Inscrição Anual – 2ª ou mais vias
EP023 Certidão de Frequência – 2ª ou mais vias
EP025 Informação simples de notas
EP027 Inscrição para Recuperação por Módulo
Inscrição para Exame de Avaliação Global por Módulo
Inscrição para Exame Final por Disciplina (para os alunos que já tenham concluído a PAP e FCT)
EP029 PIT – Plano Individual de Trabalho (valor por aula)
EP031 Realização de PAP fora da época normal
EP033 Certidão de Conclusão de Curso sem discriminação de notas/médias
5,00 €
EP035 Certidão de Conclusão de Curso sem discriminação de notas/médias (2º ou mais vias)
EP037
EP039
EP041
EP043
EP045
EP047
Certidão de Conclusão de Curso com discriminação de notas/médias (incluindo Declaração p/
acesso ao ensino superior)
Certidão de Conclusão de Curso com discriminação de notas/médias (incluindo Declaração p/
acesso ao ensino superior) – 2ª ou mais vias
Diploma de Curso
Justificação de falta
Propina Mensal – Curso Profissional – Alunos dentro do seu ciclo de Formação
Propina Mensal – Curso Profissional – Alunos fora do seu ciclo de Formação – (Alunos cujo
rendimento per capita seja > a 2 x IAS) (C)
10,00 €
7,00 €
Gratuito
Gratuito
Gratuito
Gratuito
5,00 €
5,00 €
10,00 €
8,00 €
15,00 €
3,75 €
75,00 €
Gratuito
10.00€
Gratuito
100,00 €
150,00 €
Gratuito
Isento
295,00 €
EP049
Propina Mensal – Curso Profissional – Alunos fora do seu ciclo de Formação – (Alunos cujo
rendimento per capita seja ≤ a 2 x IAS e > 1x IAS) (C)
160.00€
EP051
Propina Mensal – Curso Profissional – Alunos fora do seu ciclo de Formação – (Alunos cujo
rendimento per capita seja ≤ 1x IAS) (C)
125.00€
EP053 Custos Administrativos de mora de propina, entre 16 e o último dia de cada
EP059 Custos Administrativos de mora de propina, após o último dia de cada mês
EP065 Custos Administrativos de mora de inscrição anual
EP067 Aluguer de Cacifos por ano letivo – cacifo individual
Aluguer de Cacifos por ano letivo – cacifo partilhado
a)
b)
c)
30% sobre o valor da
propina
100% sobre o valor da
propina
25,00 €
30,00 €
10,00€
Para beneficiarem das taxas referidas os candidatos/alunos terão de apresentar, no acto da matrícula/inscrição anual, o documento
emitido pelo serviço competente da Segurança Social do posicionamento nos escalões do abono de família.
Pagamento a efectuar no acto da matrícula/inscrição anual.
Redução de 50% aos alunos inscritos até 3 disciplinas (independente do Nº de módulos) ou redução de 25% aos alunos inscritos entre
4 e 6 disciplinas, inclusive (independente do nº de módulos).
IAS – Indexante dos Apoios Sociais (o IAS para o ano 2015 é de 419,22€).
DIVERSOS
Discriminação
Cód.
SC001 Folhas de Teste
SC003 Cartão escolar
SC005 Visita de estudo d)
SC007 Visita de estudo b)
SC009 Emolumentos
SC011 Sebenta (por folha)
Valor (Euros) I.V.A.
0,10 €
d)
0,50 €
d)
p.c.
d)
b)
a)
b)
b)
b)
b)
b)
b)
b)
p.c.
15,00 €
0,10 €
SC013 Fotocópias A4
SC015 Fotocópias A3
0,10 €
SC017 Impressões A4
SC019 Impressões A3
0,10 €
SC021 Impressão de trabalhos (por folha)
SC023 Fotocópias de encadernações
0,10 €
a)
b)
c)
d)
Isento de I.V.A. - Art.º 9.º do CIVA
Inclui I.V.A. à taxa de 6%
Inclui I.V.A. à taxa de 13%
Inclui I.V.A. à taxa de 23%
0,24 €
0,24 €
0,20 €