Passado e Presente na Análise dos Sistemas-Mundo
Organizadores
P EDRO A NTONIO V IEIRA
R OSÂNGELA DE L IMA V IEIRA
F ELIPE A MIN F ILOMENO
© Pedro Antonio Vieira; Rosângela de Lima Vieira; Felipe Amin Filomeno
Conselho Editorial
Immanuel Wallerstein, Fernando Novais, Hoyêdo Lins, e Francisco Luiz Corsi
Projeto gráfico, diagramação e capa
Rita Motta - www.editoratribo.blogspot.com
Revisão
Sérgio Meira
Impressão
Gráfica e Editora Copiart Ltda
1ª Edição - 2012 - São Paulo – SP
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ
B83
O Brasil e o capitalismo histórico : passado e presente na análise dos sistemas-mundo /
organização Pedro Antonio Vieira, Rosângela de Lima Vieira, Felipe Amin
Filomeno.- São Paulo, SP : Cultura Acadêmica Editora, 2012.
327 p.
ISBN 978-85-7983-386-1
1. Capitalismo - Brasil - História. 2. Capital (Economia). I. Vieira, Pedro
Antonio. II. Vieira, Rosângela de Lima. III. Filomeno, Felipe Amin. IV. Série.
13-1521.
CDD: 330.1220981
CDU: 330.142.23(81)
043362
Sumário
Introdução ............................................................................................................7
Passado, presente e futuro da análise dos sistemas-mundo no Brasil
Pedro Antonio Vieira, Rosângela de Lima Vieira,
Felipe Amin Filomeno
SEÇÃO 1
FUNDAMENTOS DA ANÁLISE DOS SISTEMAS-MUNDO
Capítulo 1
A análise dos sistemas-mundo como movimento do saber ......................17
Immanuel Wallerstein
Capítulo 2
A perspectiva dos sistemas-mundo: fundamentos e tendências .............29
Eduardo Barros Mariutti
SEÇÃO 2
O CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO
Capítulo 3
O fim do longo século XX ...............................................................................77
Beverly Silver e Giovanni Arrighi
Capítulo 4
Continuidades e transformações na evolução dos
sistemas-mundo ................................................................................................97
Christopher Chase-Dunn e Roy Kwon
Capítulo 5
Desigualdades mundiais de renda: em direção a uma
perspectiva crítica .......................................................................................... 137
Roberto Patricio Korzeniewicz
Capítulo 6
Das eras douradas aos “tempos bicudos” do capitalismo mundial: práticas
empresariais e ilicitudes como estrutura .................................................. 169
Antonio José Escobar Brussi
SEÇÃO 3
O BRASIL NO SISTEMA-MUNDO CAPITALISTA
Capítulo 7
A economia-mundo, Portugal e o “Brasil” no longo século XVI (14501650) ................................................................................................................. 207
Pedro Antonio Vieira
Capítulo 8
A cadeia mercantil do café produzido no Brasil entre 1830 e 1929 ..... 265
Rosângela de Lima Vieira
Capítulo 9
A mudança institucional em perspectiva histórico-mundial: competição
transnacional e propriedade intelectual na agricultura de soja da América
do Sul ................................................................................................................ 297
Felipe Amin Filomeno
Introdução
PASSADO, PRESENTE E FUTURO DA
ANÁLISE DOS SISTEMAS-MUNDO NO BRASIL
P EDRO A NTONIO V IEIRA
(Universidade Federal de Santa Catarina)
R OSÂNGELA
DE
L IMA V IEIRA
(Universidade Estadual Paulista-Marília)
F ELIPE A MIN F ILOMENO
(Universidade Federal de Santa Catarina)
É experimentando um sentimento de grande júbilo e de realização
que entregamos ao público de língua portuguesa este que é o primeiro livro produzido no Brasil completamente dedicado à Análise dos SistemasMundo (ASM).
O sentimento de júbilo e realização se deve a que o livro vem à luz
mais ou menos treze anos depois que um grupo de professores do então
Departamento de Economia (hoje Economia e Relações Internacionais)
da Universidade Federal de Santa Catarina se juntou para estudar autores
7
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
não lidos no curso de Economia, tais como Karl Polanyi, Fernand Braudel,
Immanuel Wallerstein e Giovanni Arrighi. Os seminários envolveram professores e alunos de outros cursos, que aos poucos foram se dispersando e
voltando para suas respectivas linhas teóricas, enquanto nós já não podíamos
fazer o mesmo, tal foi nosso entusiasmo com as obras de Fernand Braudel,
Immanuel Wallerstein e Giovanni Arrighi. Continuamos então a estudá-las,
incorporando-as em disciplinas da graduação e da pós-graduação, de modo
que, aos poucos, monografias e dissertações foram elaboradas tendo como
referencial teórico a ASM.
Em 2006, foi criado o Grupo de Pesquisa em Economia Política dos
Sistemas-Mundo (GPEPSM), que no ano seguinte organizou em Florianópolis o I Colóquio Brasileiro em Economia Política dos Sistemas-Mundo.
Desde então, o Colóquio é realizado anualmente, tendo sido organizado pelo Prof. Antonio Brussi na Universidade de Brasília (2009),
pelo Prof. Eduardo Mariutti na UNICAMP (2011), e pela Profa.
Rosângela de Lima Vieira na UNESP-Marília (2012). A continuidade dos
Colóquios e sua organização em outras universidades que não sua sede inicial, a UFSC em Florianópolis, revelam a difusão da ASM pelo meio acadêmico brasileiro, difusão que, ademais das limitações daqueles que lideram o
processo, enfrenta dificuldades inerentes a qualquer inovação, mas que, no
caso específico, parecem decorrer de certas peculiaridades do meio acadêmico vis-à-vis a ASM.
No que segue, e no limite do espaço desta Introdução, indicaremos
estas peculiaridades, começando pelas peculiaridades da ASM. Como reitera
Immanuel Wallerstein neste volume, a ASM nasceu como um protesto contra as Ciências Sociais, particularmente a sua expressão dominante nos anos
1970, a teoria da modernização. Para impensar as Ciências Sociais, quatro
princípios metodológicos foram desenvolvidos no processo de criação coletiva da ASM: as Ciências Sociais deveriam ser históricas, a unidade de análise
deveria ser o sistema mundial (em lugar da economia/estado/sociedade nacional), a temporalidade de referência deveria ser a longue durée braudeliana
e o enfoque necessariamente unidisciplinar (WALLERSTEIN, 2002). Não é
difícil perceber o quanto esta proposta desafiava cada disciplina em particular
8
INTRODUÇÃO
e o conjunto delas. Desde 1974, quando foi lançado o primeiro volume de
O Moderno Sistema-Mundo, obra seminal de Wallerstein, a ASM avançou
bastante nos EUA, mas não muito fora dele, embora o suficiente para ser
considerada por Wallerstein como um movimento do saber (ver o seu texto
neste volume). Na América Latina, a entrada da ASM nos circuitos acadêmicos foi praticamente nula até o início da década de 2000. Até onde vai nosso
conhecimento, somente no México existe uma contribuição relevante, a de
Carlos Antonio Aguirre Rojas. No Brasil, embora fossem lidos, Wallerstein e
Arrighi não tinham inspirado programas de pesquisas consistentes. Por quê?
Se temos em mente seus quatro princípios metodológicos, é compreensível que a ASM enfrentasse grandes barreiras. Comecemos pelas resistências
mais gerais, quer dizer, não exclusivas do Brasil.
Em primeiro lugar, assim como em todos os processos de trabalho, também no labor científico, instalou-se uma divisão do trabalho, que, ao se revelar
tão eficiente na geração de conhecimento quanto na de objetos, foi se reproduzindo e se constituindo em uma sólida estrutura - neste caso, uma estrutura
do saber da economia-mundo capitalista (LEE, 1998). E as estruturas limitam
e condicionam as ações humanas. No caso das Ciências Sociais, esta divisão do
trabalho não só se expressa na separação entre as diversas disciplinas – Economia, Sociologia, Ciência política, História, Antropologia, entre outras – como
também em especializações dentro de cada uma delas. Além das universidades, esta organização do trabalho científico é replicada nas agências governamentais de fomento à pesquisa, dando lugar a uma rede de interesses (cargos,
prestígio, complementações salariais, financiamentos etc.) que pode dificultar
e mesmo sufocar propostas metodológicas que desafiem o status quo.
Ao serem transplantadas para a América Latina, as Ciências Sociais
foram adaptadas às condições econômicas, políticas e intelectuais dos vários
países da região nas décadas de 1950 e seguintes, marcadas, até a década de
1980, pelo embate entre dois grandes projetos civilizatórios no contexto da
Guerra Fria: o desenvolvimentismo, entendido como a busca, pelos países
da região, dos padrões de riqueza e bem-estar vigentes nos países chamados
desenvolvidos através do capitalismo, e o socialismo, que seria a promoção
do bem-estar e justiça social através da socialização dos meios de produção.
9
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
No meio acadêmico latino-americano, estes dois projetos civilizatórios
foram incorporados nos pensamentos cepalino-desenvolvimentista e marxista-revolucionário, os quais, em que pesem as diferenças, são tributários
das ciências sociais do século dezenove e, principalmente, adotam o estado/
economia/sociedade nacional como unidade de análise para o estudo das
permanências e da mudança social. O “nacionalismo metodológico” expresso
naquelas duas vertentes correspondeu a projetos políticos que tomavam o
estado/economia/sociedade nacional como espaço prioritário da ação política. Teoria e prática interagiam para privilegiar o espaço nacional. De fato,
ambas as correntes teóricas passaram a ver no estado nacional o agente principal da mudança – desenvolvimento/industrialização para os cepalinos e
implantação do socialismo para os marxistas.
Quando colocados em prática simultaneamente, os quatro princípios
metodológicos da ASM alteram significativamente os objetivos, procedimentos e resultados das pesquisas sobre a mudança social, originando um
outro programa político, e assim, mais uma área de atrito com acadêmicosmilitantes das duas correntes antes mencionadas. Entretanto, o próprio desenvolvimento da economia-mundo parece estar trazendo água para o moinho da ASM. Por um lado, os dois processos civilizatórios e suas expressões
acadêmico-científicas perderam força após 1980 e, por outro, a atual (quarta) onda de globalização1 está fazendo até o cidadão comum perceber que a
humanidade compartilha um único e mesmo mundo. Ao compartilhar esta
percepção, que também contribui para expor as limitações da perspectiva
nacional, também o meio acadêmico e intelectual - especialmente as novas
gerações de cientistas sociais - está mais aberto a enfoques sistêmicos.
A presente obra é tanto um resultado, como, esperamos, um fator impulsionador desta abertura. No Brasil, algumas obras de Immanuel Wallerstein
1
A primeira ocorreu no século XIII e foi estudada por Janet L. Abu-Lughod no livro Before European Hegemony –The World System A.D. 1250-1350 (Oxford Univertity Press,
1989); a segunda, iniciada pelos portugueses no século XV, deu lugar, já no XVI, ao que se
convencionou chamar Os Grandes Descobrimentos e ao nascimento da Economia-Mundo
Capitalista; a terceira, no século XIX, liderada pela Grã-Bretanha, deu lugar ao que
Hobsbawn chamou a era do Imperialismo e praticamente incorporou todo o globo terrestre
à Economia-Mundo Capitalista.
10
INTRODUÇÃO
e Giovanni Arrighi, dois dos principais expoentes da ASM, tem sido publicadas. Poderíamos até dizer que, neste aspecto, Arrighi têm sido mais conhecido porque seus três principais livros têm edição brasileira2. Contudo,
nenhum dos quatro volumes da obra seminal da perspectiva, The Modern
World-System, de Immanuel Wallerstein, mereceu uma edição brasileira3.
Considerando que o conhecimento desta obra é fundamental para o contato
direto com os fundamentos sistêmicos, históricos e unidisciplinares da ASM,
podemos imaginar a lacuna que isto implica para a formação das novas gerações de pesquisadores. Além de Arrighi e Wallerstein, continuam completamente desconhecidos no Brasil pesquisadores que têm dado contribuições importantes para a ASM, como é o caso de Christopher Chase-Dunn
e Roberto Patrício Korzeniewicz.
Faltava também no Brasil uma obra dedicada inteiramente à ASM e
que apresentasse, além dos autores estrangeiros, as contribuições que pesquisadores brasileiros estão dando para este campo de estudos. O presente livro
é o primeiro passo nesta direção. A intenção dos organizadores foi oferecer
uma obra em que a ASM apareça tanto em discussões teórico-metodológicas
quanto em pesquisas empíricas, abarcando tanto o passado quanto o presente, do Brasil e do mundo. Assim, a coletânea de textos revela a pluralidade e
o potencial da ASM para o estudo da mudança social e dos problemas que
afligem a humanidade na atual conjuntura do sistema-mundo capitalista.
Na parte I do livro são discutidos os fundamentos e tendências da Análise dos Sistemas-Mundo. No texto de abertura, Immanuel Wallerstein faz
uma espécie de recuperação da evolução, das pretensões e dos dilemas atuais
da ASM. A tese central do criador da ASM é que “A análise dos SistemasMundo é mais do que uma perspectiva; é também mais do que uma teoria, se
é que é uma teoria. É um movimento do saber, e isso é de crucial importância para o desenvolvimento futuro das ciências sociais históricas.” Como se
vê, a ASM está sendo vista não apenas como uma inovação epistemológica,
2
O leitor não terá dificuldade de encontrar essas obras, razão pela qual não as relacionamos aqui.
3
Os dois primeiros volumes foram publicados por Edições Afrontamento de Portugal, mas
estão esgotados.
11
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
mas sim como um movimento social, uma força de mudança social, no campo do saber. Como movimento de mudança, o destino da ASM está indissoluvelmente ligado à evolução da economia-mundo capitalista. No capítulo
2, Eduardo Mariutti aponta as condições para o surgimento da Análise dos
Sistemas-Mundo, focando em dois contextos históricos, a modernidade e o
período de 1945 a 1968 para, na sequência, analisar criticamente a evolução
desta perspectiva, balizando a análise em torno da sua oposição radical à
teoria da modernização e apontando os pontos de convergência com o materialismo histórico. A parte II do livro contém trabalhos dedicados à análise da conjuntura atual do sistema-mundo capitalista. No capítulo 3, Giovanni Arrighi
e Beverly Silver utilizam a teoria dos ciclos sistêmicos de acumulação para
analisar as transformações associadas ao governo de George W. Bush, à crise
mundial inaugurada em 2008, e à ascensão da China. O trabalho, que é um
dos últimos de Arrighi, é uma extensão da análise feita em O Longo Século
XX (por Arrighi) e em Caos e Governabilidade no Moderno Sistema Mundial
(por Arrighi, Silver e colaboradores).
No capítulo 4, Christopher Chase-Dunn e Roy Kwon analisam o
capitalismo contemporâneo da perspectiva evolucionária e comparativa
dos sistemas-mundo. Fenômenos como a Primavera Árabe, o movimento
“Occupy Wall Street” e a ascensão de governos de centro-esquerda na América Latina são situados num esquema analítico que considera três horizontes temporais: 500, 5.000 e 50.000 anos.
No capítulo 5, Roberto Patricio Korzeniewicz, que tem empregado a
ASM para estudar a desigualdade mundial de renda, avalia o impacto que
as transformações que têm caracterizado a economia-mundo nos últimos
vinte anos e a crise atual tiveram sobre a estratificação e a mobilidade social em nível mundial. Após oferecer uma análise empírica do problema,
Korzeniewicz usa o trabalho de Giovanni Arrighi para mostrar por que tanto as abordagens dominantes quanto as críticas são incapazes de explicar a
redução recente da desigualdade mundial. O autor conclui ressaltando alguns dos dilemas enfrentados atualmente por aqueles que visam promover
“uma ordem mundial mais igual e solidária”.
12
INTRODUÇÃO
No capítulo 6, Antonio Brussi argumenta que práticas empresariais
ilícitas, como o descaminho (contrabando) e a pirataria nos dias atuais, são
traços estruturais do sistema-mundo capitalista. Em uma análise que vai desde a hegemonia holandesa, passando pelo século americano até a atualidade,
Brussi demonstra que tais “inovações” ético-empresariais, embora rejeitadas e
até mesmo combatidas no contexto de sua ocorrência, acabam por banalizarem-se com o passar do tempo, transformando-se em práticas correntes dos
negócios do ciclo de acumulação que fez emergir aquelas inovações.
A parte III do livro é composta de trabalhos que aplicam a perspectiva
dos sistemas-mundo em estudos sobre o Brasil. No capítulo 7, Pedro Antonio
Vieira insere Portugal e sua colônia americana no desenvolvimento da economia-mundo capitalista no longo século XVI. O autor argumenta que o
sucesso do Estado e da sociedade portuguesa do Antigo Regime em impedir
o pleno desenvolvimento de ideias e práticas capitalistas em seus domínios,
mas não no sistema-mundo, fez com que Portugal se atrasasse relativamente
às regiões mais dinâmicas, de modo que, por volta de 1650, Portugal e o
“Brasil” estivessem firmemente situados na periferia da economia-mundo.
No capítulo 8, Rosângela de Lima Vieira faz uma interpretação do
desenvolvimento da cafeicultura no Brasil usando o conceito de cadeia mercantil da Análise dos Sistemas-Mundo. A autora mostra a distribuição espacial das diversas atividades que compõem a cadeia mercantil do café no
período 1830-1929, apontando as relações e assimetrias existentes entre os
diversos componentes da cadeia mercantil entre si e destes com a economiamundo capitalista.
No capítulo 9, Felipe Amin Filomeno aplica a Análise dos SistemasMundo ao estudo da mudança institucional, utilizando a metodologia da
“comparação incorporada”. O autor mostra que o fortalecimento dos direitos
de propriedade intelectual na agricultura de soja da América do Sul após
1980 foi a reprodução, em escala regional e setorial, de uma tendência mundial associada ao declínio da hegemonia dos EUA. No caso de Argentina,
Brasil e Paraguai, a reprodução desta tendência foi facilitada pela competição entre estados e produtores rurais da região por tecnologia e mercados
estrangeiros.
13
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Por fim, os organizadores querem agradecer a todos os autores que,
além dos textos, foram sempre solícitos no atendimento dos prazos e das
demandas burocráticas inerentes à publicação de um livro.Também expressamos nossos profundos agradecimentos à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
ao Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina pelo apoio financeiro a nós concedido.
Bibliografia
LEE, Richard. Structures of Knowledge. In: HOPKINS, T.K.; WALLERSTEIN,
I.(orgs.). The Age of Transition-Trajectory of the World-System, 19452025. London & New Jersey: Zed Books e Pluto Press (Australia), 1998.
WALLERSTEIN, I. O fim do mundo como o concebemos: Ciência Social
para o século XXI. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
14
SEÇÃO 1
FUNDAMENTOS DA ANÁLISE DOS SISTEMAS-MUNDO
CAPÍTULO 1
A Análise dos Sistemas-Mundo
como movimento do saber
I MMANUEL W ALLERSTEIN 1
A Análise dos Sistemas-Mundo é mais do que uma perspectiva; é também mais do que uma teoria, se é que é uma teoria. É um movimento do saber,
e isso é de crucial importância para o desenvolvimento futuro das ciências
sociais históricas. Um movimento do saber é um movimento social intelectual.
Ele propõe uma reorientação no modo como organizamos nosso entendimento do mundo. No caso da análise dos sistemas-mundo, ela se baseia na rejeição
das categorias das ciências sociais herdadas do século dezenove. Ela propõe
substituir estas categorias por uma nova ciência social histórica.
No decorrer dos milênios, quase todo argumento, proposição ou conceito nas ciências sociais históricas provavelmente tem sido afirmado milhares de vezes. Traçar a história dos conceitos é um interessante, e, algumas
1
Doutor em Sociologia pela Columbia University, é atualmente Senior Research Scholar na
Yale University e, de 1976 a 2005, foi diretor do Fernand Braudel Center da State University
of New York - Binghamton.
17
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
vezes, válido exercício de história intelectual. Mas é somente quando um
conceito ou conjunto de conceitos é adotado por uma minoria suficientemente ampla de pessoas que ele se torna capaz de afetar a evolução corrente
do conhecimento coletivo.
Quando esta dimensão é alcançada, pode-se falar deles como sendo
um movimento do saber, o que significa que há um grupo de pesquisadores suficientemente grande em número e coerentes o bastante em termos de
organização para sustentarem suas posições nos debates coletivos e, talvez,
vencerem esse debate no decorrer do tempo. Por certo, se e quando eles chegam a vencer o debate, então esses conceitos constituirão um novo modo de
análise, temporariamente dominante e, por sua vez, sujeito a ser posteriormente desafiado pelos novos movimentos do saber.
As premissas hoje dominantes nas ciências sociais históricas foram estabelecidas aproximadamente entre 1850 e 1945. Estas premissas foram analisadas
no relatório da Comissão Gulbekian, que eu presidi.2 O contexto em que estas foram adotadas foi o do estado do sistema-mundo naquele mesmo período.
Era o período de auge da dominação política, econômica e cultural do Ocidente
sobre o sistema-mundo. No modo de pensar do setor dominante do sistemamundo, havia diferenças radicais entre o “o Ocidente e o resto”.
Este contexto mudou depois de 1945. E as novas realidades globais
apresentaram várias dissonâncias em relação ao modelo organizacional das
ciências sociais históricas vigente em 1945. As duas principais mudanças na
realidade global depois de 1945 foram (1) a elevação dos EUA ao papel de
potência hegemônica e a peculiar relação estabelecida por eles com a URSS,
e (2) a considerável força que os movimentos antissistêmicos tradicionais
vieram a demonstrar por todo o sistema-mundo no período pós-1945.
O modelo organizacional das ciências sociais baseado na diferença
epistemológica radical entre o Ocidente e o resto levou a uma clara segmentação disciplinar no modo de estudar cada um desses epaços. Emergiu uma clara divisão do trabalho acadêmico. A pesquisa sobre o passado
das sociedades ocidentais foi atribuida à História. As sociedades ocidentais
2
I. WALLERSTEIN et al., Open the Social Sciences: Report of the Gulbenkian Commission on
the Restructuring of the Social Sciences, Stanford, CA: Stanford Univ. Press, 1996. Este relatório
foi traduzido para 25 línguas. No Brasil, foi publicado pela Cortez em 1996.
18
A ANÁLISE DOS SISTEMAS - MUNDO COMO MOVIMENTO DO SABER
contemporâneas se tornaram o foco do trio de disciplinas nomotéticas – a
Economia estudando o mercado, a Ciência Política estudando o estado, e a
Sociologia estudando a sociedade civil. O estudo do mundo não ocidental
foi dividido entre a antropologia, que estudava os pequenos grupos, as assim
chamadas “tribos”, e os estudos orientais, investigando as grandes, mas consideradas congeladas, “altas” civilizações. Este padrão de estudo teve problemas para lidar com as novas realidades pós-1945. Isto provocou um debate
sobre se, e de que modo, se poderia adaptar as premissas dominantes para
torná-las mais relevantes a estas novas realidades globais.
No período que vai mais ou menos de 1945 a 1965/70, houve quatro
diferentes tentativas de adaptar as premissas dominantes das ciências sociais
mundiais a estas novas realidades globais. Cada tentativa parecia realizar alguns ajustes plausíveis no modelo, mas cada um delas demonstrou ao final
suas limitações.
A primeira e possivelmente a mais importante tentativa foi da teoria
da modernização. Em lugar de separar o estudo do mundo “civilizado” do
estudo do resto do mundo como se fossem lugares epistemológicos distintos,
a teoria da modernização tentou historicizar as diferenças entre os dois espaços. Ela argumentava que o mundo “desenvolvido” não era ontologicamente
diferente do mundo “subdesenvolvido”, mas apenas estava à frente dele no
tempo. Os países subdesenvolvidos poderiam alcançar os países desenvolvidos aprendendo com os modelos dos países mais avançados e fazendo certas
mudanças essenciais nas suas práticas sócio-culturais.
A segunda tentativa foi a da teoria da dependência, que emergiu primeramente da análise centro-periferia da CEPAL (Comissão Econômica
para a América Latina e o Caribe) sob Raúl Prebisch, e depois foi elaborada
com uma ênfase mais política por diversos intelectuais latino-americanos e
sul-asiáticos. Diferente da teoria da modernização, a teoria da dependência
tinha um outro modelo de tempo. Opondo-se à ideia de que todos os estados
começaram no mesmo ponto, com alguns avançando mais rapidamente que
os outros, os teóricos da dependência enfatizavam o “desenvolvimento do
subdesenvolvimento” (para usar a famosa expressão de Gunder Frank)
Isto significava que do mesmo ponto de partida, algumas regiões se
moveram para frente para se tornarem “desenvolvidas” e outras se moveram
adiante no tempo para se tornarem “subdesenvolvidas”. Concluiu-se que as
19
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
mudanças essenciais para realizar o catching-up não estavam na arena sociocultural mas nas arenas econômica e política. Somente desta maneira, poderiam os países “subdesenvolvidos” sair da sua posição de inferior.
A terceira tentativa foi a do revisionismo marxista, que tomou duas
formas. A primeira variante foi uma consequência do famoso discurso de
Khrushchev no 20o. Congresso do Partido Comunista da União Soviética
em 1956. Do mesmo modo que a teoria da modernização, o modelo soviético pós-1956 historicizou a diferença, e o caminho proposto para realizar o
catching-up acabou se tornando surpreendentemente similar ao defendido
pela teoria da modernização, com uma diferença crucial: a versão soviética
sugeria que o país/modelo “avançado”, a ser imitado, era a URSS e não os EUA.
A segunda e possivelmente mais importante variante do revisionismo
marxista tomou outra direção. Ela foi lançada pela discussão sobre o “modo
de produção asiático” que teve lugar primeiramente na Hungria e em alguns
países da Europa Ociental. O modo de produção asiático foi um dos conceitos menos felizes de Marx e foi abertamente banido por Stálin. Ter dado
credibilidade renovada a este conceito gerou duas consequências teóricas.
Provocou o questionamento da automaticidade da sequência de modos de
produção que supostamente iria do comunismo primitivo ao mundo comunista do futuro. Desse modo possibilitou discutir a validade do conceito iluminista do “progresso” inevitável e unilinear.
A segunda consequência diz respeito ao debate da “questão nacional”.
Se alguns países (ou sociedades, ou formações sociais), mas não todos, passaram por um modo de produção asiático (ou algo coisa equivalente), isso
significava que não havia mais um único caminho que todos os países deviam
percorrer. Isto implicava que a análise social marxista de partes específicas do
mundo deveria se basear nas particularidades históricas destas partes do mundo. O marxismo clássico era essencialmente nomotético. Esta discussão levava
na direção de uma epistemologia idiográfica. Ela permitia à análise marxista
deixar de tentar encaixar a história do não-ocidente em uma sequencia derivada da análise do pensamento e das instituições européias.
A quarta tentativa foi aquela baseada no conceito braudeliano de longue
durée e sua dupla ênfase na importância central da história socioeconômica
20
A ANÁLISE DOS SISTEMAS - MUNDO COMO MOVIMENTO DO SABER
combinada com a minimização da importância da história política episódica, a assim chamada histoire événementielle. Este ataque à historiografia
político-diplomática narrativa tradicional alcançou grande sucesso em partes significativas da comunidade histórica mundial.
A limitação de cada um dos três primeiros revisionismos é terem continuado a considerar estados/sociedades/formações sociais como entidades
autônomas separadas que seguem caminhos autônomos paralelos, em diferentes velocidades, em direção a um futuro mais ou menos inevitável. Isso
impedia explicar a contínua polarização das diferentes regiões do sistemamundo, polarização que parecia estar se ampliando em vez de estar se reduzindo. A limitação do caminho braudeliano foi que seus praticantes tenderam a confinar seu trabalho à análise dos séculos XV ao XVIII e estavam
amplamente despreparados para olhar tanto para o tempo presente quanto
para o longo itinerário de mudança histórica através dos milênios.
O que desfez o relativo sucesso de todas as quatro formas de revisionismo foi revolução mundial de 1968. Para sermos exatos, a primeira preocupação dos estudantes e da juventude que lideraram as diversas rebeliões
que nós associamos a 1968 não eram as esturuturas do saber. Em seus ataques
às várias estruturas de autoridade, eles estavam acima de tudo preocupados
com o que eles viam como as execráveis consequências da hegemonia dos
EUA, bem como com o que muitos (talvez a maioria) deles consideravam o
conluio soviético com os Estados Unidos. Em segundo lugar, eles estavam
preocupados com o fracasso dos movimentos antissistêmicos históricos em
chegar ao segundo passo da sua estratégia de dois passos – primeiro chegar
ao poder do estado, para então mudar o mundo – adotada por estes movimentos no final do século XIX. De fato, eles disseram a estes movimentos:
vocês mais ou menos alcançaram o poder do estado (para a maioria nos anos
1950 e 1960), mas definitivamente vocês não mudaram o mundo.
Entretanto, na medida em que o processo revolucionário mundial
avançou, mais e mais participantes dessas rebeliões começaram a sentir que
os modos de organizar o saber e as categorias que estavam sendo usadas
eram, elas próprias, os grandes obstáculos ao tipo de transformação que eles
esperavam alcançar. Eles voltaram então sua atenção aos modos pelo qual o
21
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
quadro epistemológico dominante sistematicamente negligenciava os “povos esquecidos”. E começaram a demandar que as instituições do saber refocassem sua atenção nas realidades históricas e sociológicas.
Este novo impulso – visto tanto por seus defensores quanto pelos adversários como um impulso político – provocou outra mudança nas realidades do sistema-mundo e possibilitou que os dissidentes do saber obtivessem
apoio suficiente para que pudessem dizer que tinham se transformado em
movimentos do saber.
A análise dos sistemas-mundo como um movimento do saber nasceu
neste momento e dentro deste contexto. O que a análise dos sistemas-mundo
tentou fazer foi tomar elementos de cada uma das quatro tentativas revisionistas e, juntando-os, construir uma ferramenta que fosse capaz de desafiar
as premissas epistemológicas até então dominantes e que tinham moldado as
assim chamadas disciplinas - como argumentos intelectuais, como aparatos
organizacionais e como fenômenos culturais.
Como qualquer outro movimento do saber, a análise dos sistemasmundo não é constituída por um exército disciplinado, mas por um conjunto de pessoas que, embora compartilhem certas premissas, perseguem
diferentes ênfases dentro deste marco. Eu começarei delineando o que significa para mim a combinação de argumentos que eu denomino análise dos
sistemas-mundo. Depois disso discutirei outras variações dentro do campo
geral da análise dos sistemas-mundo.
Para mim, o elemento chave na análise dos sistemas-mundo é a ênfase
na unidade de análise – um sistema-mundo ao invés do estado/sociedade/
formação social. A palavra “mundo” de modo nenhum é sinônimo de global ou planetário, mas simplesmente se refere a uma unidade relativamente
grande (em termos de área e população) no interior da qual existe uma divisão axial do trabalho. Estamos falando de “um” mundo, não “do” mundo,
como diria Fernand Braudel.
O segundo elemento chave para mim é que “sistemas-mundo” (como
todos os sistemas) não são eternos. Eles têm vida. Eles passam a existir; eles
perfazem seus itinerários históricos de acordo com o conjunto de regras
que definem e governam o sistema; e eles finalmente se afastam tanto do
22
A ANÁLISE DOS SISTEMAS - MUNDO COMO MOVIMENTO DO SABER
equilíbrio que o sistema entra em uma crise estrutural terminal. Portanto, a
questão crucial aqui é o argumento de que todos os sistemas são históricos
e sistêmicos.
A ênfase da teoria da modernização na historização das diferenças
entre centro e periferia é fundamental. Do mesmo modo o é a noção de
Prebisch e dos dependentistas de que a brecha entre centro e periferia está
se ampliando ao invés de diminuir – uma parte necessária da explicação do
desvio do equilíbrio no decorrer do tempo.
Um terceiro elemento crucial é a recusa à separação ontológica das imaginadas arenas, tão caras ao velho conjunto de premissas dominantes – a [arena] política, a econômica e a sociocultural. Para os teóricos da modernização,
como para aqueles que aderiram ao conjunto de premissas dominantes antes
de 1945, a autonomia intelectual das três arenas era a principal característica
definidora do que eles chamavam modernidade. Para a análise dos sistemasmundo, as assim denominadas três arenas estão intrinsecamente conectadas.
Elas definem umas as outras. Nenhuma das três é “primoridal” e todas devem
ser analisadas na sua definição mútua. Consequentemente, a análise dos sistemas-mundo é inerentemente unidisciplinar (em oposição a ser multi-, inter-,
ou transdisciplinar) em relação às ciências sociais históricas.
Por fim, a análise dos sistemas-mundo recusa a institucionalização
ocorrida durante o século XIX do conceito de duas culturas e defende a superação desta falsa (e historicamente muito recente) divisão epistemológica. A divisão idiográfico-nomotético entre filosofia e ciência data somente
da segunda metade do século dezoito. Com a invenção, no século XIX, das
“ciências sociais” como uma categoria intermediária, esta divisão foi incorporada nas ciências sociais como a divisão entre a história idiográfica e as
três ciências sociais nomotéticas. A análise dos sistemas-mundo afirma que
esta divisão epistemológica entre a história e as ciências sociais nomotéticas
foi sempre falsa e agora é obsoleta.
Na medida em que a análise dos sistemas-mundo ganhou força como
um movimento do saber, existiram versões mais ou menos inseridas dentro
deste grande campo, as quais colocaram ênfases diferentes e/ou adicionais
na agenda epistemológica e de pesquisa.
23
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Uma dessas versões foi a impulsionada por Chris Chase-Dunn e Thomas Hall, entre outros. Esta versão argumentou contra limitar os esforços
práticos de pesquisa ao “moderno sistema-mundo” como uma “economiamundo capitalista” – e que na maior parte de sua existência se localizava
em um espaço menor que o globo terrestre. Fazer isso, sugeria-se, tendia a
deixar importantes questões fora da discussão. Uma era o que estava acontecendo, durante os tempos modernos, em regiões definidas como estando
fora da divisão axial do trabalho da economia-mundo capitalista, bem como
os complexos processos pelos quais zonas externas eram incorporadas à divisão axial do trabalho.
Além disso, este grupo não estava preocupado apenas com que a prática de devotar esforços de pesquisa primariamente, e até exclusivamente,
à economia-mundo capitalista, levasse ao que pode ser chamado exclusões
espaciais da análise. O grupo se preocupava também com o que pode ser
chamado de exclusões temporais de longo prazo da análise. Este grupo desejava olhar para duas questões de mais longo prazo. Uma era o desenvolvimento histórico de muito longo prazo da interação social humana. Eles
diligentemente confrontaram a há muito estabelecida questão da “evolução
histórica”- o que “evoluiu” e se a evolução foi teleológica.
Adicionalmente, entretanto, este grupo sentiu que havia conhecimentos valiosos a serem descobertos pela comparação sistemática de diferentes
tipos de sistemas históricos, para o que os casos teriam que ser necessariamente obtidos das análises de sistemas históricos de todos os tipos e de todas
as áreas geográficas no decorrer de vários milhares de anos. Isto pode ser
chamado de análise comparativa de sistemas históricos.
Uma segunda versão da análise comparativa de sistemas históricos,
embora limitando-se ao período histórico “moderno” (cerca de 1500 ao presente), foi aquela desenvolvida por Giovanni Arrighi e Takeshi Hamashita,
entre outros. Basicamente, eles se propuseram a comparar a evolução do sistema comercial centrado na China com aquele que se desenvolveu como
sistema comercial centrado na Europa ocidental no período pós-1500. Eles
olharam para os modos como as estruturas dos dois sistemas diferiam – com
Arrighi argumentando que as diferenças persistem até hoje – bem como
para os crescentes vínculos entre os dois sistemas no transcorrer dos séculos.
24
A ANÁLISE DOS SISTEMAS - MUNDO COMO MOVIMENTO DO SABER
A crescente relevância econômica e geopolítica da China no sistemamundo desde a década de 1980 atraiu crescentemente a atenção dos estudiosos do mundo para o papel histórico da China, e provocou, em particular,
reclamações sobre o negligenciamento, pelos estudiosos pan-europeus, do
papel da China. Desde então, um volume relativamente grande de literatura
vem sendo produzido sobre a China e o mundo, tanto em linguas asiáticas
como europeias. Esta literatura é muito diversificada e somente parte dela
pode ser considerada como estando dentro do grande campo da análise dos
sistemas-mundo.
André Gunder Frank nos seus escritos pós-1990 insistiu no conceito de
que desde sempre somente existiu um sistema mundo (e por isso ele retirou
o hífen), e traçou sua existência até no mínimo 5000 anos atrás. Para Frank,
a China foi sempre o centro deste sistema (exceto um tanto brevemente no
século XIX e em parte do XX). Embora Frank tenha usado muitas ferramentas
metodológicas derivadas da análise dos sistemas-mundo, ele atacou as outras
versões (de fato, todas as outras) como sendo eurocêntricas e rejeitou o próprio conceito de capitalismo como variável a ser incluída na análise.
Outros neste grupo de acadêmicos centrados na China, como Kenneth
Pomeranz, insistiram na reanálise dos dados que comparavam a China e a
Europa Ocidental entre os séculos dezesseis e dezoito, e procuraram mostrar
que o que Pomeranz chamou de a “grande divergência” ocorreu somente no
século dezenove. Pomeranz, entretanto, não procura situar a si mesmo na
família dos analistas dos sistemas-mundo, ainda que de alguma maneira sua
análise concreta esteja de acordo com a versão Arrighi-Hamashita. De fato,
a versão de Pomeranz reforça a visão tradicional e dominante das ciências
sociais, segundo a qual a mudança chave nos tempos modernos foi a “revolução industrial” que se considerava ter ocorrido (ao menos primariamente)
na Inglaterra no limiar do século dezenove.
Enquanto este debate se desenvolvia entre os analistas dos sistemasmundo no período 1970-2010, duas coisas aconteceram, alterando o caráter da análise dos sistemas-mundo como movimento do saber. A primeira
foi o surgimento e mesmo o triunfo, da globalização neoliberal no sistemamundo. A segunda foi a mudança de atitude das principais organizações
25
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
disciplinares e dos livros-textos para com a análise dos sistemas-mundo.
Consideremos cada uma separadamente.
A estagnação da economia-mundo que começou nos anos 1970 (uma
fase B do Kondratieff) se combinou com o debilitamento, como resultado da
revolução mundial de 1968, da dominação do liberalismo centrista. A combinação permitiu às forças conservadoras promoverem uma tentativa mundial
de reverter todas as mudanças políticas, econômicas e culturais ocorridas no
período 1945-1970. Esta campanha política recebeu o depreciativo rótulo de
neoliberalismo, e foi encarnada originalmente no sucesso político do Partido
Conservador transformado da Sra. Thatcher, no Reino Unido, e do Partido
Republicano transformado de Ronald Reagan, nos Estados Unidos.
Os neoliberais mudaram o marco analítico que aplicavam ao sistemamundo de “desenvolvimentismo” (que prevaleceu no período 1945-1970)
para algo que eles denominaram globalização. Eles usaram este novo marco
para impor, primariamente através do Tesouro estadunidense e do Fundo
Monetário Internacional (FMI), um programa prático que passou a ser chamado Consenso de Washington. Este demandava que todos os países não
“desenvolvidos” instituíssem um programa que dava prioridade ao crescimento orientado para exportações, ao mesmo tempo que abrissem suas
fronteiras ao investimento externo direto, privatizando empresas estatais,
reduzindo seus programas de bem-estar, e diminuindo suas burocracias.
Geopoliticamente, este esforço político foi um enorme sucesso no mundo
todo, no perído transcorrido aproximadamente entre a metade do anos 1970
e cerca de 1995.
Dentro das ciências sociais históricas, a resposta a esta nova realidade
política mundial, foi fazer da globalização a palavra da moda na pesquisa
e na publicação. Um dos resultados foi, um tanto paradoxalmente, tornar
a análise dos sistemas-mundo mais respeitável academicamente. Anteriormente, a análise dos sistemas-mundo ou era objeto de fortes acusações por
seus supostos erros, ou era tratada com uma desdenhosa recusa a reconhecer
seu caráter acadêmico. De repente, a análise dos sistemas-mundo passou a
ser vista, e mesmo aclamada, com uma precursora da teoria da globalização,
ainda que em uma versão muito comprometida politicamente. A análise dos
26
A ANÁLISE DOS SISTEMAS - MUNDO COMO MOVIMENTO DO SABER
sistemas-mundo (usualmente referida como teoria dos sistemas-mundo)
passou a ser incluída em escritos e livros-textos como uma visão teórica alternativa em meio a uma lista de visões teóricas alternativas à globalização.
Na verdade, entretanto, a análise dos sistemas-mundo não era uma
precursora da teoria da globalização, mas algo bem diferente. A análise dos
sistemas-mundo nunca pretendeu fazer parte de uma lista de teorias alternativas. Ela pensava a si mesma como formulando uma rejeição a todo o
arcabouço das ciências sociais dominantes. A análise dos sistemas-mundo
conclamava a uma reformatação drástica do marco intelectual das ciências
sociais, convocando para uma reorganização unidisciplinar. A análise dos
sistemas-mundo combinou esta visão das ciências sociais históricas com a
demanda pela superação da divisão epistemológica entre as “duas culturas” e
a recriação de um marco epistemológico único para todo o saber.
O triunfo do Consenso de Washington passou a ser desafiado politicamente na segunda metade dos anos 1990, na medida em que as promessas
neoliberais de melhoramento econômico universal se revelaram uma miragem. Esta crescente desilusão foi reforçada pelas sucessivas crises financeiras
ocorridas desde então e que levaram finalmente a um sério questionamento
da viabilidade do prometido retorno ao “crescimento” econômico universal.
O grau em que a economia-mundo capitalista pode retomar seus tradicionais e repetidos retornos a uma expansão normal é matéria de algum
debate mesmo dentro do campo da análise dos sistemas-mundo. Se alguém
acredita, como eu, que o moderno sistema-mundo está em um crise estrutural, e, portanto, em uma bifurcação, e no meio de uma transição para um
novo sistema global, então uma pergunta é o que acontece, neste processo,
com a análise dos sistemas-mundo enquanto movimento do saber.
A força da análise dos sistemas-mundo como movimento do saber é
que ela tem resistido à tentação de definir a si mesma muito estreita e dogmaticamente, ainda que não se permitindo ser definida tão frouxamente
a ponto de que qualquer um que pareça lidar com questões para além de
nações/sociedades/formações sociais singulares ser considerado parte da
família. Este tem sido um projeto organizacional difícil, mas que até hoje
tem funcionado. De fato, a análise dos sistemas-mundo como movimento
27
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
do saber tem sido relativamente exitosa em difundir seus seguidores por todas as atuais disciplinas das ciências sociais históricas e difundido sua base
organizacional para além dos Estados Unidos, para outras partes do mundo
– notavelmente, mas não somente, para América Latina, Europa Ocidental
e o leste asiático.
A questão para a análise dos sistemas-mundo como movimento do saber é se ela pode continuar jogando o jogo organizacional que tem jogado até
agora. Na medida em que uma transição estrutural transcorre, o sucesso da
análise dos sistemas-mundo pode ser medido pelo seu desaparecimento como
um movimento do saber resultante da reorganização radical do mundo do saber. É cedo demais para dizer se isso de fato vai acontecer. Mas se a análise dos
sistemas-mundo acabar se tornando meramente uma posição teórica a mais
dentro das ciências sociais, ela terá falhado no que esperava realizar.
28
CAPÍTULO 2
A perspectiva dos sistemas-mundo:
fundamentos e tendências
E DUARDO B ARROS M ARIUTTI 4
In general, in a deep conflict, the eyes of the
downtrodden are more acute about the reality of the
present. For it is in their interest to perceive correctly in
order to expose the hypocrisies of the rulers.
(Immanuel Wallerstein)
A mudança social só pode ser compreendida no plano da totalidade.
Embora ambígua, esta hipótese constitui a base fundamental da perspectiva
do sistema-mundo. Se acreditarmos na autoimagem de Wallerstein, tal perspectiva não foi constituída a priori, mas como o resultado de uma indagação
prévia, isto é, um conjunto de estudos orientados para tentar compreender
4
Doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professor do
Instituto de Economia da UNICAMP.
29
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
os fundamentos sociais dos conflitos políticos nos EUA nas décadas de 1950
e 60, com o objetivo de - enquanto homem racional, confessa - discriminar
as suas diversas modalidades para conseguir interferir no curso dos acontecimentos, almejando constituir uma sociedade melhor. Esta preocupação,
simultaneamente ingênua e pretensiosa, levou o então jovem sociólogo a estudar os processos de descolonização na África, acreditando que ao observar
o fenômeno em seus estágios iniciais – em um nível mais elementar, portanto – ele teria mais facilidade para entender a sua forma mais complexa. Mas
a experiência não foi bem-sucedida: trouxe mais problemas do que soluções.
Suspeitando das bases de sua própria formação intelectual, Wallerstein se viu
forçado a revisitar as grandes questões debatidas durante a fase de formação das Ciências Sociais, entre os séculos XVIII e XIX. Como se sabe, além
das profundas transformações sociais, este período foi marcado pela disputa
acirrada entre as formas mais tradicionais do conhecimento – Teologia (em
franco declínio), Filosofia e História – e as novas modalidades de reflexão,
as ciências. Wallerstein suspeitou que esta discussão teórica não poderia ser
realizada de forma independente, isto é, destacada da compreensão do processo histórico que resultou na formação do mundo moderno. O primeiro passo
concreto nesta direção foi dado em 1974, com a publicação de The Modern
World-System I, livro que, indubitavelmente, deu origem à perspectiva do
sistema-mundo.
Logo, como ponto de partida, utilizarei como parâmetro básico o conjunto da obra deste autor para conduzir a argumentação. Seria impossível
em um capítulo cobrir todas as dimensões e, sobretudo, as diversas correntes
que fazem parte – ou que alegam fazer parte - da perspectiva do sistemamundo. A despeito de um certo ecletismo que a caracteriza, nem toda teoria
sistêmica – ou “pensamento sistêmico” - é compatível com esta perspectiva.5
5
A própria ênfase de Wallerstein na ideia de que se trata de uma perspectiva e não de uma teoria do sistema-mundo abre margem para o ecletismo: ela se define essencialmente pela crítica reflexiva dos pressupostos das ciências sociais “modernas”, que sistematicamente deslocam
a atenção da verdadeira unidade de análise – o sistema-mundo e não as estruturas e subsistemas que ele contém – e prometem uma objetividade que não podem realizar. É cedo demais
para teorizar: “Eu tenho considerado o trabalho dos últimos vinte anos e de mais alguns que
virão com o trabalho de limpar a vegetação rasteira, para que possamos construir um aparato
30
A PERSPECTIVA DOS SISTEMAS - MUNDO
Além disto, a despeito das contínuas – e distintas – reverências de Wallerstein
e Arrighi a Fernand Braudel, a reflexão do notável historiador francês – como
ele próprio salientou (BRAUDEL, 1997 p. 58) – não corresponde perfeitamente à problemática da perspectiva do sistema-mundo. O objetivo deste capítulo
é duplo. Inicialmente discriminarei os fundamentos que delimitaram o quadro
geral onde a reflexão sobre a dinâmica da sociedade se desenrolou, respeitando duas temporalidades. A primeira, de mais longa duração, diz respeito à herança da intensa discussão epistemológica travada, sobretudo, no século XIX,
e que, em meio às lutas sociais, precedeu e condicionou a institucionalização
das Ciências Sociais e do sistema universitário contemporâneo. A segunda, mais conjuntural, incorpora as questões mais circunscritas ao período
compreendido entre, grosso modo, 1945 e 1968, momento em que as determinações sociais que possibilitaram a consolidação da perspectiva do sistema-mundo ficaram mais explícitas e, por conta dos desdobramentos de 1968,
possibilitaram a sua difusão. O segundo objetivo é diferente. Trata de apontar
as perspectivas que se abrem a esta corrente de pensamento, frente a algumas
tendências recentes, das quais podemos destacar dois desdobramentos: i) a
expansão do escopo analítico, isto é, a investigação de outros sistemas-mundo
(ou as relações entre sistemas-mundo distintos, porém contemporâneos); e ii)
o debate teórico em torno da própria ideia de sistema, particularmente, a aproximação cautelosa com a “teoria” do caos.
As determinações mais profundas: a era moderna e
suas contradições
Há uma forte correlação entre a formação do sistema-mundo capitalista
e o estabelecimento da ciência moderna. No intuito de nos aproximarmos
mais adequado para as ciências sociais” (WALLERSTEIN, 1998, p. 103). Embora essa postura
possa efetivamente dar margem à pluralidade – bastante evidente dentre os seus entusiastas
– há critérios mínimos que garantem a especificidade da perspectiva: a fusão entre o tempo
e o espaço na demarcação dos limites do sistema-mundo (qualquer que seja ele) e a tipologia
básica em que as análises se sustentam: a distinção entre economia-mundo e império-mundo.
31
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
mais rapidamente do nosso problema, é necessário restringir um pouco mais
esta afirmação: há uma conexão entre a consolidação de uma economiamundo baseada no modo de produção capitalista6 no “Ocidente” em expansão (1640-1815) e a constituição das ciências sociais [1850-1914(45)],
isto é, a formação de um domínio específico do conhecimento, dividido em disciplinas supostamente autônomas (antropologia, ciência política, economia, geografia, história e sociologia) e, também, a criação de um
aparato institucional capaz de preservar e fomentar a especialização do
conhecimento nestes moldes. Como isto ocorreu em conjunto com a conversão da economia-mundo europeia em um empreendimento praticamente global (1815-1917), a divisão do conhecimento estabelecida no núcleo
do sistema se impôs sobre praticamente todo o planeta. Esta correlação
fica ainda mais nítida se levarmos em conta a grande questão que subjaz a
todas as disciplinas das ciências sociais: explicar a ascensão do “Ocidente”,
isto é, explicar o processo geral do qual as próprias ciências sociais são uma
expressão (WALLERSTEIN, 1992a, p. 561-3; 1992b). A reconstituição deste processo, mesmo que sumária, exige uma breve descrição do sistema de
ideias típico do sistema precedente.
No plano das estruturas do pensamento, tal como elas se expressavam
com mais nitidez nas camadas dominantes, o feudalismo tinha como base
uma concepção essencialmente transcendente sobre a realidade, onde praticamente todos os aspectos da vida se expressavam de acordo com a temática
religiosa. Por conta disto, as contestações sociais eram percebidas e se expressavam como heresias. A linguagem da política era, portanto, essencialmente religiosa. E este traço sobreviveu, com algumas transformações importantes, no Antigo Regime. A ascensão dos Estados Absolutos exacerbou,
contudo, uma contradição importante: a tensão entre o poder temporal e o
poder espiritual. No primeiro caso, a tendência foi a criação de uma ideologia
6
Ao conceber o sistema-mundo como a unidade de análise Wallerstein é forçado a utilizar uma
concepção bastante restrita – e pouco rigorosa - de Modo de Produção: este termo é usado,
por vezes, como sinônimo de organização da produção, ora como sistema econômico e, de
forma mais recorrente (e ainda menos precisa), como um sistema que submete praticamente
tudo a uma “lei do valor”: a acumulação incessante de capitais. Wallerstein á categórico
em um aspecto: em um sistema-mundo consolidado, apenas um Modo de Produção pode
dominar, embora ele possa subordinar diversos outros.
32
A PERSPECTIVA DOS SISTEMAS - MUNDO
essencialmente fundada na razão de Estado (a base das prerrogativas do
Príncipe), que abriu caminho para uma concepção política das lutas sociais.
As forças associadas ao poder espiritual, por sua vez, tiveram de racionalizar
seu discurso e suas bases burocráticas, reforçando – e tentando uniformizar
– a liturgia,7 em conjunto com a afirmação da autoridade do Papa, respaldada pelo colegiado dos bispos mais notáveis que viviam ao seu redor. As
tentativas de resolver o problema, tido a partir de então como fundamental
pela cristandade – i.e. criar uma unidade entre o Império e o Papado –, fracassaram duplamente. O reforço do poder Papal encontrou resistências de
base doutrinária que, ao se mesclarem com questões mundanas, assumiram
uma forma política que, ao final, redundou na divisão da Igreja (Reforma e
Contrarreforma). As tentativas de criação de uma unidade política, por sua
vez, foram bloqueadas por coalizações defensivas, que tomavam a forma de
um dinâmico sistema de alianças (equilíbrio de poder).8
As implicações destas transformações no plano do pensamento foram
elegantemente sintetizadas por Mannheim:
O Estado Absoluto, tendo como uma de suas prerrogativas a consecução de sua própria interpretação do mundo, deu um passo que, com
7
Esta orientação afetava diretamente o cotidiano das heterogêneas comunidades camponesas,
criando um terreno propício à manifestação de revoltas, vistas pelos olhos eclesiásticos como
heresias que, como tal, deveriam ser erradicadas violentamente. Estas agitações também afetavam o poder secular em consolidação. Onde a Coroa era forte, a tendência foi no sentido
de reprimir, em conjunto com a Igreja, os infiéis (fato que, no futuro, converteu o Tribunal do
Santo Ofício em um braço do Estado). Porém, onde o Rei era fraco (ou praticamente inexistente, como nos sistemas de Dietas da Europa Centro-Oriental), as heresias foram um elemento
político importante a favor dos nobres locais. Logo, o entrecruzamento entre as tensões sociais
e a disputa teológica, centrada no papel dos representantes da Igreja (se eram sobrenaturais ou
não) é uma das marcas mais características do Antigo Regime.
8
Nem sempre se destaca a relação complementar entre os dois movimentos: a questão religiosa como um ingrediente da questão política (e vice versa). Mas Arrighi (1996, p. 42) vai
direto ao ponto: “Paralelamente a essa escalada dos custos de proteção [os constantes conflitos
militares do Século XVI e XVII], houve uma escalada na luta ideológica. A progressiva desarticulação do sistema de governo medieval levara a uma mistura de propostas religiosas inovadoras e restauradoras, vindas de cima, seguindo o princípio do cuius régio eius religio, que
provocou o ressentimento popular e rebeliões contra ambas. À medida que os governantes
transformavam a religião num instrumento de suas lutas pelo poder, os súditos seguiram seu
exemplo e transformaram a religião num instrumento de insurreição contra os governantes”.
33
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
a democratização da sociedade, posteriormente tendeu cada vez mais
para a abertura de um precedente. Mostrou que a política era capaz
de usar sua concepção de mundo como uma arma e que a política
não era apenas uma luta pelo poder, mas veio realmente a se tornar
pela primeira vez significativa quando, enfim, infundiu em seus objetivos uma espécie de filosofia política com uma concepção política do
mundo.[...] Primeiro, o liberalismo, depois, seguindo hesitantemente
o seu exemplo, o conservadorismo, e, finalmente, o socialismo, todos fizeram de seus objetivos políticos um credo filosófico, uma visão
de mundo com métodos de pensamento bem fundados e conclusões
prescritas. Assim, à ruptura da visão de mundo religiosa veio somar-se
o fracionamento das visões políticas. (MANNHEIM, 1986, p. 63).
Em suma: o Antigo Regime, de forma contraditória, acelerou o processo de secularização da vida social, afetando as estruturas do pensamento:
a inspiração transcendental, que reduzia o papel do empirismo e impunha
uma aura mística à sociedade, tendeu a ser substituída por uma concepção
centrada na imanência, que abriu o caminho para a reflexão sobre a dinâmica endógena da sociedade (HOBSBAWM, 2000, cap. 13; NOVAIS, 2005,
p. 162-4; SANTOS, 1992, p. 17-9).
Com isto, as lutas políticas ganharam um novo terreno: o campo da
reflexão imanente sobre a natureza dos problemas sociais. E, evidentemente, o diagnóstico sobre as suas causas era o guia para propor as linhas de
ação. No século XVIII, após a Revolução Francesa, um novo aspecto passou
a ser decisivo: a generalização da ideia de progresso e sua implicação mais
imediata, isto é, de que a mudança social é possível e, para alguns, inevitável
(WALLERSTEIN, 1991, p. 7-22). Isto exigiu uma mudança no rumo da discussão. A questão decisiva: uma vez removidos os obstáculos reacionários ou
obscurantistas, o progresso seria automático? Ou, pelo contrário, destruir os
últimos elementos do Antigo Regime era apenas o passo inicial? Mas, de qualquer modo, a mudança social passou a ser aceita como algo comum, encorajando uma linha de pensamento otimista, que tinha como pressuposto básico
a tese de que o colapso do Antigo Regime libertou a sociedade dos seus grilhões e que, dali em diante, a tendência seria o progresso da humanidade em
todos os planos. O pensamento conservador, por sua vez, tentava contra-arrestar
este excesso de otimismo, salientando que as sociedades se formam por
34
A PERSPECTIVA DOS SISTEMAS - MUNDO
sedimentação e que, portanto, “mudanças” muito rápidas podem comprometer
a ordem social, prejudicando a todos (WALLERSTEIN, 2011 p. 2-5). A questão começou a mudar depois do período cujo símbolo máximo foi Robespierre.
Frente ao conjunto de forças que se precipitaram após a fase jacobina da
Revolução Francesa, o pensamento conservador se viu forçado a definir uma
identidade mínima, bem como um programa político calcado fundamentalmente na tradição, no caráter “orgânico” (i.e. hierárquico) da sociedade e, sobretudo, no alcance reduzido do voluntarismo.9 Este movimento, por sua vez, deu
mais coesão ao bloco heterogêneo de forças sociais e sistemas de ideias que, posteriormente, foram definidos como “liberais”. A oposição entre o liberalismo e o
conservadorismo, por sua vez, grosso modo, abriu caminho para reivindicações
mais radicais, rotuladas posteriormente de socialistas ou libertárias.
Estas ramificações, contudo, só ficaram mais nítidas a partir de 1848,
quando a insurreição dos trabalhadores urbanos, momentaneamente, conquistou o poder na França, em conjunto com diversos levantes em outros
países europeus (a “primavera dos povos”). Embora derrotados por uma
combinação de repressão sanguinária imediata, seguida de pequenas concessões a conta-gotas, o sucesso momentâneo destes movimentos produziu dois
efeitos principais. Entre as camadas dominantes, favoreceu uma tendência
à aproximação entre o pensamento conservador e o liberal, pautado pelas reformas em nome da estabilidade social (o “despotismo ilustrado” e seu congênere, um liberalismo mais pragmático e cada vez mais distante das noções
9
O conservadorismo é, como todo sistema de ideias complexo, bastante heterogêneo. Para
nossos propósitos, basta reter alguns elementos que são comuns a todas as suas variantes: i)
a desconfiança com relação à Razão e, principalmente, na possibilidade de utilizá-la como
critério na adoção de políticas destinadas a aprimorar a sociedade; ii) uma visão da História
centrada na lenta cristalização dos costumes (na longa duração), que fundamenta a rejeição
aos movimentos “bruscos” da política; iii) uma tendência ao pragmatismo, que deriva da
desconfiança da razão e do que é novo (ou que se propõe como novo), na medida exata em
que o “novo” é incerto, e não passou pela prova do Tempo; iv) a crítica à espontaneidade,
típica do pensamento anarquista e demais correntes libertárias. É contra esta atitude que os
conservadores diluem o papel do indivíduo (mas não necessariamente eliminam, tal como na
vigorosa linha conservadora baseada em Tocqueville) e valorizam as ordens, corporações, a
família e demais grupos sociais tradicionais. Esses atributos, na realidade, refletem um traço
fundamental: embora tenha sofrido modificações importantes, o conservadorismo moderno
permanece, essencialmente, uma doutrina negativa, que se exacerba na medida em que a modernidade desloca os costumes mais “tradicionais” e se aferra à ideia de progresso.
35
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
mais radicais de democracia). No outro polo também ocorreram mudanças significativas. Ao passar a conceber a revolução como um movimento
de superação da ordem vigente, baseada na insurreição social guiada por
uma teoria sobre a dinâmica da sociedade, o socialismo saiu da sombra do
pensamento liberal. A tendência, desde então, foi que, mesmo com a eventual oposição tática e até mesmo estratégica do pensamento anarquista,10 o
marxismo passou a dominar o pensamento socialista e, principalmente, o
movimento operário internacional.11
Em suma, em um ambiente instável, propenso à radicalização, e com
a preponderância do marxismo no pensamento socialista, os liberais foram
10
Dentro do campo revolucionário, o exemplo mais cristalino desta oposição simultaneamente
teórica, “institucional” (A Aliança Internacional da Democracia Socialista) e tática é Bakunin.
Contra o alegado cientificismo defendido por Marx e Engels – a diferenciação entre socialismo
utópico e científico, exposta no Manifesto do Partido Comunista - que ele tentava ridicularizar,
taxando de “douto socialismo”, “o pior de todos os governos despóticos!” (BAKUNIN, 2001,
p. 62) – e seu sujeito – o proletariado, taticamente liderado pelos Partidos Operários - ele contrapunha a solidariedade espontânea (“paixão instintiva” era o termo de sua predileção), típica das
camadas mais humildes do proletariado, que eventualmente poderia ganhar expressão na consolidação de comunidades regionais horizontalmente administradas, articuladas eventualmente
por um regime federativo. Por fim, sua crítica a qualquer forma de hierarquia – baseada na ideia
de que o poder político (que para ele é quase sinônimo de partidário e estatal) necessariamente
“despersonifica” e corrompe – era contrária à tática proposta por Marx, Engels e seus aliados na
condução da Associação Internacional dos Trabalhadores. Para Bakunin, eles representavam o
setor mais aburguesado do proletariado. Seu herói, portanto era outro: “Por flor do proletariado
quero dizer, principalmente, essa grande massa, esses milhões de não-civilizados, deserdados,
miseráveis e analfabetos que o Sr. Engels e o Sr. Marx pretendem submeter ao regime paternal
de um governo muito forte, sem dúvida, para a sua própria salvação, como todos os governos
não foram estabelecidos, é evidente, no próprio interesse das massas. Por flor do proletariado,
refiro-me precisamente a essa carne de governo eterno, essa grande canalha popular, que, sendo
mais ou menos virgem de toda civilização burguesa, traz em seu seio, em suas paixões, em seus
instintos, em suas aspirações, em todas as necessidades e misérias de sua posição coletiva, todos
os germes do socialismo do futuro, e que só ela é hoje bastante poderosa para inaugurar e fazer
triunfar a Revolução Social.” (BAKUNIN, 2001, p. 60-1). Mas Bakunin foi vítima do seu desprezo pela política convencional e, talvez, do excesso de igualitarismo econômico (termo que ele
gostava de destacar, já que, em todos os outros domínios, ele era um defensor da espontaneidade e da diversidade). Uma postura excessivamente antissistêmica para a época?
11
Curiosamente, isto decorreu da derrota da primavera dos povos que, de um lado, enfraqueceu
as tradições socialistas mais arraigadas (ligadas aos artesãos em luta contra o sistema de máquinas, pequenos camponeses, e sistemas de pensamento mais formalmente elaborados, inspirados
em personalidades como Charles Fourier, Saint-Simon e Proudhon) e, de outro, aprimorou o
senso tático de Marx e Engels, empenhados desde então a analisar com mais acuidade o papel
da luta de classes na História, para entender melhor os motivos da derrota (CLAUDIN, 1976).
36
A PERSPECTIVA DOS SISTEMAS - MUNDO
forçados a deslocar para o primeiro plano a defesa da propriedade e da ordem, opondo-se, portanto, à revolução e, por conta disto, reforçaram sua
afinidade com o conservadorismo. O próprio pensamento conservador não
saiu incólume. Pressionados por todos os flancos, especialmente pelas reivindicações populares, os conservadores foram forçados a admitir as reformas
e, até mesmo, quando no poder (as diversas restaurações), implementá-las,
com o alegado objetivo de reduzir o ritmo das mudanças para garantir a
estabilidade. No plano formal, a questão que dividia o campo político dizia
respeito à fonte da soberania: mesmo com a resistência do pensamento conservador, a zona de consenso era de que a soberania brota do povo. Mas os
impasses persistiam: como se define o povo? E como o poder que dele emana
deve ser institucionalizado? Em outros termos, retendo a generalizada percepção de que o progresso era a tendência, essa mesma pergunta podia ser
formulada de outro modo: qual o sujeito histórico que deveria controlar os
rumos da sociedade (ou, pelo menos, o ritmo das mudanças)?
Uma ideologia12 não pode prescindir de um protagonista. Para os
liberais, a despeito das imensas controvérsias internas, o protagonista é o
indivíduo autônomo (e, portanto, o povo ou a sociedade é, essencialmente,
12
Ideologia não pode ser confundida com visão de mundo (Weltanschauung). “Modernidade
é a combinação de uma determinada realidade social com uma determinada Weltanschauung,
ou visão de mundo, que substituiu e até sepultou uma outra combinação, que nós denominamos
Ancien Régime.[...] Neste sentido, uma ideologia não é, em si mesma, uma Weltanschauung,
mas uma das respostas possíveis a esta nova Weltanschaaung que chamamos de modernidade.” (WALLERSTEIN, 2002, p. 83-4). O ponto é que ideologias só fazem sentido
no interior de visões que sejam imanentes e admitam a endogeneidade da mudança social: elas representam metaestratégias políticas destinadas a tentar controlar as mudanças
(WALLERSTEIN, 2011, p. 1; 2002, p. 86-90). Para tentar destacar isto, Wallerstein criou a
exótica categoria Geocultura (uma analogia com “Geopolítica”), entendida como um conjunto de ideias, valores e normas que são amplamente aceitas no conjunto do sistema-mundo e,
deste modo, constrange as ações sociais em seu interior (2007a cap. 4). Quem tem familiaridade com a obra de Mannheim irá perceber sua influência. E ela não reside apenas na clara
afinidade entre a Geocultura e o sentido “total” de ideologia: a ideia de que os momentos
transitórios são caracterizados por rupturas fundamentais na unidade do pensamento típico
de uma dada época – convertendo deste modo as ideologias em armas políticas – é bastante
trivial na sociologia do conhecimento. Curiosamente, ao discutir ideologia, Wallerstein não
cita Mannheim: as únicas referências a ele são feitas em outro âmbito, mediante a comparação
entre as concepções de utopia em Mannheim, Engels e Thomas More (cf. WALLERSTEIN,
1991, p. 170-84). Esta é uma temática que precisa ser desenvolvida, e isto envolverá um diálogo mais intenso com a “velha” sociologia do conhecimento e o que os adeptos das Relações
Internacionais costumam denominar de “teoria crítica”. A este respeito, ver Cox (1996, cap. 6).
37
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
concebido como um agregado de indivíduos). Os conservadores, por sua
vez, elegem os grupos tradicionais como os portadores legítimos da soberania (os indivíduos são meros portadores de padrões de conduta social profundamente arraigados, quase inconscientes). Os socialistas tendem a inverter a forma de se pensar: o agente histórico por excelência é – ou deveria ser
– o conjunto da sociedade, pois a própria ideia de indivíduo é a expressão de
um certo desenvolvimento da sociedade.
Estas três ideologias, embora distintas, respondiam a pressões instrumentais que, no fim das contas, geraram um ponto aglutinador. O meio
para realizar as promessas do liberalismo e do socialismo – ou para evitar
a desordem generalizada, de uma perspectiva conservadora – é a tomada
do Estado. E esta manobra pode ser também legitimada defensivamente: para impedir que os adversários consolidem definitivamente o seu poder ou, nos casos de grande instabilidade social, julga-se necessário tomar
as rédeas do Estado antes que alguma coalizão rival se consolide e o faça.
Contudo, independentemente da tática (ofensiva ou defensiva), todo movimento, para ter alguma chance de sucesso, precisa criar estruturas burocráticas capazes de arrecadar recursos, consolidar lideranças, coordenar e
educar grupos numerosos para a ação política. Na visão de Wallerstein, historicamente, todos os movimentos antissistêmicos que tomaram o poder só
conseguiram introduzir, com graus de sucesso e de profundidade variáveis,
reformas que simplesmente retardaram a manifestação das contradições
do capitalismo. No limite, portanto, a crítica de Wallerstein é congruente com a empreendida pelos anarquistas mais radicais, em sua incessante
denúncia contra a cooptação que é inerente às práticas do poder.13 Com o
13
Como já sugeri, esta era a tônica de Bakunin contra a suposta tática marxista de conquista
do Estado pela ação vanguardista dos partidos operários. Há claros pontos de convergência
com o aspecto crítico implícito na veemente retomada da ideia de antipoder, empreendida
por John Holloway (2003). Talvez por força do seu ofício, Wallerstein busca se distanciar das
posições exclusivamente militantes: em tese, há um espaço positivo na agenda intelectual,
mas ela deve ser capaz de assimilar democraticamente o discurso de todos os grupos de interesse (de um modo que, curiosamente, lembra a Ética Discursiva habermasiana). Mas este
espaço é, a seu ver, curiosamente, restrito. Durante a fase de funcionamento regular, o sistema
não admite contraposições essenciais – afinal, capitular frente à instrumentalização derivada
do liberalismo “centrista” não foi o resultado de todas as lutas intelectuais desde 1789 a 89? Na
38
A PERSPECTIVA DOS SISTEMAS - MUNDO
primado das táticas – isto é, da razão instrumental – os meios se converteram em fins, e isto bloqueou a reação contra o capitalismo. Pelo menos até
1968. Retornarei a esse ponto. Mas um reparo é necessário: as diferenças entre as três “ideologias” são muito mais importantes do que os elementos que
elas podem possuir em comum.14 Esta tentativa de inventar uma unidade
essencial na Geocultura do sistema-mundo – a redução das três ideologias
em uma, expressa na vitória do liberalismo “centrista” – é arbitrária e, de tão
simplista, atenta contra a credibilidade da perspectiva do sistema-mundo.
Os desdobramentos acima descritos, contudo, não operam apenas no
âmbito das ideologias. A suposta consolidação da Geocultura do sistemamundo moderno envolveu a transposição da luta política para duas outras arenas: os movimentos sociais antissistêmicos e as ciências sociais. A
distinção entre estas arenas é um procedimento eminentemente analítico,
fase de crise a situação é diferente. Por conta da imprevisibilidade intrínseca destas situações,
o que nos resta é uma orientação moral: a luta na direção de um sistema igualitário e democrático, na medida exata que um sistema democrático só pode ser igualitário (WALLERSTEIN,
2002, p. 35). E, neste aspecto, ressurge o constante diálogo de Wallerstein com a tradição do
pensamento anarquista: em Utopístics, a forma organizacional das unidades imaginadas por
ele como o padrão de um sistema moralmente superior possui o mesmo estilo de instituição
celebrado pelos anarquistas (e alguns marxistas “autonomistas”): os modelos de autogestão,
locais e descentralizadas, orientados para atender as demandas da comunidade. E, com uma
pitada de Proudhon e Braudel, as inter-relações entre as múltiplas “empresas” produtivas não
lucrativas poderiam ser mediadas pelo mercado, não o antimercado do capitalismo, mas o
mercado de concorrência perfeita (o “mercado verdadeiro”) (WALLERSTEIN, 1998a, p. 74-5).
Essas formas de organização de orientação mais artesanal e espontânea sempre exerceram
fascínio sobre intelectuais humanistas – especialmente oriundos das fileiras da classe média,
que ascenderam socialmente na grande expansão do sistema universitário ocorrida a partir
da década de 1950 - e de bem nascidos diletantes.
14
O volume 4 de The Modern World System, um livro importante, repleto de insights frutíferos e fundado em cima das questões que realmente são essenciais, infelizmente, reproduz
e intensifica o que After Liberalism tinha de pior: uma espécie de análise combinatória das
diversas formas possíveis de discurso ideológico, levando em conta alguns parâmetros: sujeito histórico, relação com a noção de progresso e os eventuais pontos de oposição e de
aproximação. Para Wallerstein – em linha, como veremos, com um dos elementos da perspectiva idiográfica - todas as ideologias são negativas, já que elas se formam por oposição.
No entanto, por conta da oposição ferrenha, para manter a polaridade, elas podem gerar
combinações: e foram estas combinações, sempre mediadas pela tentativa de controlar o
Estado, que resultaram na preponderância do liberalismo “centrista”, e, desse modo, na
criação de uma unidade, a Geocultura.
39
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
pois, a despeito de certa autonomia, elas são profundamente articuladas
e interagem de forma dinâmica. A própria imprecisão do termo “movimentos antissistêmicos” expressa isto. No vocabulário da perspectiva do
sistema-mundo este termo designa reações radicais contra o sistema ou,
pelo menos, a alguns de seus elementos centrais, em suas mais variadas
formas. E a lista é imensa e heterogênea: contracultura, feminismo, movimento verde, insurreições (como Chiapas, por exemplo), extremismo
religioso etc. Não entrarei aqui em detalhes sobre esta dimensão da discussão. O fato de os movimentos antissistêmicos se expressarem também
no plano da ciência é significativo: revela as peculiaridades do sistemamundo moderno (como dito, na Idade Média estes movimentos assumiam
uma linguagem teológica). Mas, em um paradoxo aparente, Wallerstein
repete à exaustão que um movimento antissitêmico é um movimento para a
transformação do sistema, mas, ao mesmo tempo, é um produto do sistema
(WALLERSTEIN, 2001, p. 58-64; 2007a, p. 64-5). Tendo em vista o conjunto
de sua obra (as reflexões sobre este tema são recorrentes, porém esparsas),
o argumento básico é o seguinte: na fase de formação do sistema – durante
a consolidação de sua geocultura - tais movimentos realmente apresentam
uma possibilidade significativa de transformação. O resultado desta luta é
decisivo para definir as estruturas do sistema, em todas as dimensões da realidade social. No entanto, durante o seu funcionamento regular, tais movimentos – a despeito de sua retórica - não conseguem ultrapassar os marcos
do sistema. Isso muda, naturalmente, na fase da crise terminal (que, em sua
opinião, vivemos desde 1968): a janela para transformações fundamentais
está, portanto, aberta (WALLERSTEIN, 1998a, especialmente p. 1-33).15 Em
suma: os movimentos antissistêmicos se mesclaram com a batalha ideológica
15
Este é mais um ponto frágil. Em alguns momentos, Wallerstein dá a entender que era possível, entre 1879-1848, um resultado diferente da polêmica “vitória” do liberalismo centrista.
No entanto, quando ele discute as tendências seculares e, principalmente em seus textos posteriores à década de 1990, a tendência de sua argumentação muda: a derrota das reações é tida
como inevitável, pois o sistema estava em sua fase de funcionamento regular. Mas, misteriosamente, depois do colapso do socialismo real, Wallerstein parece ter tido acesso aos desígnios
(até então) secretos da divina Providência: agora é diferente, pois, ao se aproximar das assíntotas – algo já em curso desde 1968, mas que deve ocorrer definitivamente por volta de 2025 o sistema entrará definitivamente na fase de bifurcação. Agora – e somente agora – o futuro
está aberto.
40
A PERSPECTIVA DOS SISTEMAS - MUNDO
que, no sistema-mundo moderno, irradiou-se para o plano das Ciências Sociais em constituição. É aqui que concentraremos as nossas atenções.
Mas alguns pequenos reparos e adições devem que ser feitas ao
modo como Wallerstein e seus discípulos tendem a reconstituir esse evento
(WALLERSTEIN, 2011, p. 219-73; 1991, parte 1). A discussão empreendida
nos séculos XVIII e XIX não é inédita: o que muda é o terreno onde ela pretende ser empreendida. Longe de inventar sistemas de pensamento essencialmente novos, esta época testemunhou a secularização das grandes questões
discutidas há séculos pelos grandes teólogos. Desde o seu início, a escolástica
foi marcada por duas grandes polêmicas. De um lado, a tensão entre a Razão
e a Fé (se são domínios separados ou conjugados e, sobretudo, na polêmica
referente ao papel dos sentidos – isto é, da dimensão empírica - na busca
da verdade) e, de outro, a espinhosa questão dos Universais, transposta da
tradição grega (Platão e Aristóteles) para o pensamento cristão, mediante o
contraste entre o realismo medieval e seu antípoda, o nominalismo (LEITE
Jr., 2001). Como era de se esperar, dada a tendência transcendental e a centralidade na dimensão religiosa, estes problemas abstratos se referiam a
questões pragmáticas, tais como o papel específico da Igreja e da liturgia na
condução da sociedade e, de especial significado, o espaço do livre-arbítrio16
(GRANGER, 1962, p. 7-43). Frente a uma visão de mundo imanente, permeada pela noção de progresso, estes problemas fundamentais passaram a se expressar de forma distinta. Concomitantemente às profundas
transformações institucionais que sepultaram a estrutura organizacional
e as próprias aspirações da Universidade Medieval (baseada no diletantismo e na busca da Verdade, do Bom e do Belo), uma grande tendência se
materializou: o desmembramento entre as “ciências” e as Humanidades,
que rapidamente estimulou a capciosa antítese nomotético-idiográfica.
A base do conhecimento científico é a alegada universalidade dos fenômenos que visa compreender. Logo, por definição, não é possível uma ciência
do singular. Por ter se cristalizado incialmente nas ciências posteriormente
16
O pensamento liberal é herdeiro direto deste tipo de tensão, na medida em que tem como
base uma questão bastante similar: como combinar a dimensão da liberdade individual com
uma sociedade progressivamente baseada na interdependência?
41
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
batizadas de naturais, a visão nomotética não produziu tanta celeuma. A
questão mudou quando, a partir do século XVIII, tentou-se aplicar de forma
mais sistemática este princípio ao estudo da sociedade. A reação imediata
dos humanistas baseou-se na tese de que, ao contrário dos objetos físicos
(e dos animais irracionais, que respondem a instintos básicos), o homem,
mesmo sujeito a constrangimentos minimamente niveladores, toma decisões individuais espontâneas (de novo, o livre-arbítrio), possui imaginação
e, pode-se aduzir, tais decisões são sempre tomadas em um contexto específico que, portanto, influencia os resultados.
A reação dos humanistas engendrou o que se convencionou denominar visão ideográfica. Toda realidade social em uma dada época17 é específica
e organicamente integrada. Levando isto ao limite, chega-se a duas implicações interligadas: i) uma época - ou qualquer segmento da realidade - não pode
ser reduzida a nenhum componente essencial (o procedimento padrão da
orientação nomotética); ii) por conta disto, não existe nenhum critério objetivo, no sentido de transcender as situações concretas, que pode ser utilizado
como parâmetro para comparar períodos diferentes. Esse aspecto, naturalmente, se radicalizado, abre o caminho para uma variante muito peculiar do
relativismo: há, evidentemente, em todas as épocas, uma tensão entre pontos de vista distintos, ancorados em torno de alguns pontos de gravitação.18
Essencialmente, todas as ideologias em disputa, além de necessariamente
17
Ponto onde já começa a polêmica: quais são os limites de uma época ou de uma sociedade? A escola histórica alemã, por exemplo, de forte inclinação ideográfica, claramente queria
demarcar as diferenças entre a sociedade germânica (cujos limites eram, também, bastante
indefinidos) e a anglo-saxã, embora, evidentemente, ambas fossem contemporâneas.
18
A identificação e análise destes pontos aglutinadores, onde as polarizações ficam mais expressivas e, portanto, ganham sentido é um vasto campo de pesquisas, ainda insuficientemente explorado. Fernando Novais dá um exemplo de tema aglutinante: “A evolução das idéias
políticas na Época Moderna, aliás, dá lugar a problemas peculiares: nenhum setor da produção cultural revela mais claramente a sua natureza ideológica que o pensamento político, ça
va de soi; difícil, sim, é demarcar o elemento comum na oposição contínua que os teóricos
mantêm entre si. Talvez se pudesse acompanhar as vicissitudes da ‘teoria do contrato’, desde os
jesuítas espanhóis e os polemistas protestantes franceses no século XVI, passando pelos clássicos da revolução inglesa (Locke, especialmente), até Rousseau. A ideia do ‘contrato social’
seria o terreno comum de entrecruzamento e oposições entre os vários teóricos” (NOVAIS,
2005, p. 164).
42
A PERSPECTIVA DOS SISTEMAS - MUNDO
parciais e enviesadas, são, no cerne, negativas: se definem pelo choque e pelo
antagonismo; é exatamente este contraste que possibilita a mudança e, no
limite, permite, dentro do horizonte da idiografia, a percepção da mudança
social.19 Mas a idiografia representava claramente uma reação defensiva: os
ideais de uma ciência positiva e generalizável estavam progressivamente extravasando o seu leito de origem – a mecânica celeste, em moldes newtonianos – e se aproximando cada vez mais do estudo sistemático da sociedade.
Além da capacidade de persuasão por conta de seu forte conteúdo empírico,
as ciências naturais – devido a seus efeitos práticos evidentes - não dependiam exclusivamente do sistema universitário para se reproduzirem institucionalmente (WALLERSTEIN, 2011, p. 221-6). E, exatamente por conta de
sua popularidade, estes cientistas eram muito bem vistos na nova estrutura
universitária em constituição.20 A tradição ideográfica, contudo, conseguiu
resistir a esta pressão, lutando pela revitalização da Universidade – um ponto
de apoio fundamental para saberes distantes da prática – e, ao mesmo tempo, gerando verdadeiros focos de resistência nas faculdades e departamentos
de História, Letras, Artes e Humanidades em geral.
Em um aspecto, contudo, a reação ideográfica contava com um apoio
mais amplo: com a crescente identificação da soberania com o povo, cada Estado tinha de inventar o seu (HOBSBAWM, 1990, p. 103-17). E para fazê-lo
era necessário homogeneizar minimante as tradições “populares” e, simultaneamente, fabricar uma história, uma geografia e uma literatura nacionais.
Neste aspecto, os historiadores, classicistas e especialistas em literatura se
19
Não é possível associar a idiografia exclusivamente com o relativismo absoluto: afirmar que
eventos isolados só podem ser efetivamente compreendidos se situados organicamente em
sua época não impede, necessariamente, a qualificação das épocas. O pensamento idiográfico
não recusa, necessariamente, conceitos gerais como Feudalismo, Capitalismo, Liberalismo,
etc. O pensamento idiográfico se opõe a filosofias da história lineares e a formas de pensamento reducionistas, que tentam decodificar a realidade em elementos invariantes e, por
conta disto, universais (BENDIX, 1967; COX, 1996, p. 65-6).
20
Este impulso teve força para afastar as nascentes ciências sociais do campo das Humanidades, mas, para o bem do espírito humano, não foi suficiente para abolir a distinção entre os
domínios da natureza e da sociedade (uma tendência que, como veremos, ressuscitou no final
do século XX e, tragicamente, adentrou no XXI): por mais que alguns desejassem, por motivos que deveriam ser óbvios para qualquer pessoa dotada de bom senso, os cientistas sociais
jamais foram plenamente integrados à hard science. (C.G.R.C.S., 1996, p. 17-9; 21).
43
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
tornaram fundamentais. Enfim, a tradição ideográfica saiu dos restritos círculos intelectuais que a cultivavam – de forma diletante, muitas vezes - e encontrou uma possibilidade de aplicação prática: 21 a construção da nação ficou
a seu cargo. Esta tarefa exigia recursos e a criação de uma estrutura institucional mínima, cuja expressão burocrática mais evidente envolvia a definição
dos currículos obrigatórios do sistema educacional e, de forma congruente, a
padronização (e controle indireto) sobre os meios de comunicação.22
O relatório da Comissão Gulbenkian para a reestruturação das ciências sociais – presidido por Wallerstein - resume muito bem esta situação:
No decurso do século XIX, as várias disciplinas como que se abriram
em leque cobrindo toda uma gama de posições epistemológicas. Num
dos extremos situava-se a matemática (uma atividade de natureza não
empírica), e logo encostadas a ela as ciências naturais experimentais
(perfiladas, por sua vez, numa espécie de ordem decrescente segundo
o respectivo grau de determinismo – a física, a química, a biologia).
No extremo oposto achavam-se as humanidades (ou artes e letras), começando pela filosofia (contraponto da matemática enquanto atividade não empírica), seguida do estudo das práticas artísticas formais (as
literaturas, a pintura e a escultura, a musicologia), que na sua prática
concreta se aproximavam muitas vezes da própria história, ao prefigurarem-se como uma história das artes. Por fim, entre as humanidades e as ciências naturais ficava o estudo das realidades sociais, com a
história (ideográfica) a situar-se junto das faculdades de artes e letras
ou mesmo no seu interior e com as “ciências sociais” (nomotéticas)
21
Para os países que se situavam no epicentro da competição mundial, a etnografia tornouse um saber importante: tanto para preservar as regiões anexadas quanto para favorecer a
penetração e a conquista de novos povos.
22
“A ‘questão nacional’, como os velhos marxistas a chamavam, está situada na intersecção
da política, da tecnologia e da transformação social. As nações existem não apenas como
funções de um tipo particular de estado territorial ou da aspiração em assim se estabelecer
– amplamente falando, o Estado-Cidadão da Revolução Francesa – como também no contexto de um estágio peculiar de desenvolvimento econômico e tecnológico. A maioria dos
estudiosos, hoje, concordaria que as línguas padronizadas nacionais, faladas ou escritas, não
podem emergir nessa forma antes da imprensa e da alfabetização em massa e, portanto, da
escolarização em massa.” (HOBSBAWM, 1990, p. 19). Logo, portanto, desde o ensino básico
ao superior, criaram-se condições institucionais mínimas para a preservação das disciplinas
de orientação ideográfica.
44
A PERSPECTIVA DOS SISTEMAS - MUNDO
na proximidade das ciências da natureza. Postos perante uma separação cada vez mais rígida dos saberes em duas esferas diferentes, cada
uma delas com a sua ênfase epistemológica própria, os estudiosos das
realidades sociais viram-se como que entalados e profundamente divididos por estas questões epistemológicas. (C.G.R.C.S., 1996, p. 24).
Assim, a despeito da resistência dos humanistas, pelo menos até 1968,
as ciências sociais de inspiração nomotética predominaram.
As pretensões universalistas das ciências sociais dependiam, contudo,
da clara e precisa delimitação do seu objeto. O ganho em generalização, portanto, depende da redução da escala dos fenômenos e seu confinamento dentro
de fronteiras estanques. É evidente que isto traz problemas teóricos. Até onde
reduzir? Ou, em outros termos, como traçar as fronteiras do conhecimento?
A princípio, para as orientações epistemológicas fundadas na distinção radical
entre o domínio do conhecimento científico - tido como autônomo e ligado essencialmente à capacidade de imaginação dos cientistas (WALTZ, 2002,
p. 19-20, 24) - e a “realidade”, a demarcação dos objetos é arbitrária: o único
critério de validade – utilitário, portanto - é a aceitação e o emprego dos recortes pela comunidade científica. Contudo, no fim das contas, o modo como o
pensamento liberal segmenta a realidade acabou comandando a delimitação
dos objetos das ciências de inspiração nomotética: o mercado, objeto da Economia, o Estado, que entrou para a alçada da Ciência Política e a “sociedade civil”, domínio da Sociologia (WALLERSTEIN, 2011, p. 243; WOLF, 2010,
p. 7-19). É evidente que, no interior de cada uma destas disciplinas, há um
intenso e acalorado debate, com focos de resistência ideográfica, bem como
variantes que se intitulam “heterodoxas”, isto é, que visam calibrar o excesso
de formalismo e abstração com incursões pela História, com o objetivo de
fundamentar e dar mais concretude aos conceitos. 23
23
Há, inclusive, tentativas de fusão entre os domínios. No âmbito da Economia, isto se
expressa nas diversas ressurreições da Economia Política (que tenta estabelecer uma
simbiose com a política, com a “intrusão” da História) e, em um terreno mais inclinado à
nomotética, do Neoinstitucionalismo (que tenta aproximar a Economia e a Política (reduzida
ao funcionalismo e à “teoria dos jogos”, uma aproximação favorecida pela suposta homologia
entre os seus métodos)). São comuns também as tentativas de combinação entre a sociologia
e a ciência política (sociologia do poder (Michael Mann e, e em menor grau Charles Tilly
45
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Entretanto, a despeito das reações, o movimento dominante foi no
sentido de uma delimitação cada vez mais rigorosa dos objetos, que tinha
como objetivo não somente dominá-los racionalmente, mas, sobretudo, interferir na realidade para tentar dar conta, sempre de forma segmentada, dos
“problemas sociais” e, desse modo, dar continuidade ao progresso da sociedade.24 O cientificismo consolidado no final do século XIX, portanto, tinha
algumas fontes comuns de inspiração, que lhe conferiam uma certa unidade
epistemológica: i) a empiria como base da comprovação das teorias, ii) as
pretensões de objetividade, mediante a clivagem da realidade, fundamentada na separação entre sujeito e objeto do conhecimento; iii) as noções de
equilíbrio e circulação; e iv) o princípio da simetria temporal, isto é, a ideia
de que o tempo é um parâmetro externo aos fenômenos, configurando-se
portanto como uma simples medida.25 Enfim, na batalha entre a generalização absoluta e o particularismo, as ciências sociais, estimuladas pelas ciências naturais, tenderam para uma posição nomotética, que só podia se realizar
(mais afinado com uma ciência política retrospectiva)), a macrossociologia histórica, etc.).
Mas estes esforços – que, geralmente, tem como horizonte a interdisciplinaridade, e não a
transdiciplinaridade almejada pela perspectiva do sistema-mundo – jamais foram capazes
de ameaçar seriamente o mainstream em cada uma das grandes ciências sociais nomotéticas.
24
“As ciências sociais emergentes recortam, pois, esferas da existência – econômica, social, política, cultural – para poder conceituar sobre o seu objeto, isto é, para poder dominá-lo racionalmente. [...] Quanto mais rigoroso o recorte do objeto, mais precisa a conceitualização, e finalmente mais eficaz a sua aplicação. Efetivamente há uma relação intrínseca entre a cientificidade
e a capacidade de intervenção no real: das ciências exatas para as humanas já existe um diferencial. No interior das ciências humanas, se compararmos, como às vezes se faz, a economia com
a sociologia, isso fica manifesto. A história, por sua vez, configura uma situação-limite, uma vez
que carece de sentido “história aplicada.” (NOVAIS; FORASTIERI, 2011, p. 22).
25
No calor dos acontecimentos, a tese da reversibilidade dos fenômenos - desdobramento
lógico de um universo mecânico baseado na simetria temporal – contudo, encontrou maior
resistência entre os adeptos das ciências sociais, principalmente entre os reformistas: embriagados pela ideia de progresso, como eles poderiam imaginar a possibilidade de um retorno às
velhas condições? A modernidade era vista, portanto, como um ponto de mutação irreversível. Boaventura de Sousa Santos chamou a atenção para este aspecto curioso: “Na mecânica
Newtoniana, o mundo da matéria é uma visto como uma máquina cujas operações podem
ser determinadas precisamente por meio de leis físicas e matemáticas – um mundo eterno
e estático pairando em um espaço vazio, um mundo onde o racionalismo cartesiano torna
cognoscível pela divisão em suas partes constituintes. Esta idéia de um mundo-máquina era
tão forte que se tornou na grande hipótese universal da era moderna. É surpreendente, até
mesmo paradoxal, que esta forma de conhecimento pudesse se tornar um dos pilares da ideia
de progresso que impregnou o pensamento europeu desde o século dezoito e que se converteu
no símbolo intelectual da ascensão da burguesia.” (SANTOS, 1992, p. 17 - grifos meus).
46
A PERSPECTIVA DOS SISTEMAS - MUNDO
segmentando a realidade social em esferas da existência autônomas, fato que
caminhou a par com a burocratização da Universidade, dividida em departamentos e faculdades especializadas nos novos ramos do conhecimento. É
este modelo, gestado essencialmente na França, EUA, Grã-Bretanha e, de
certo modo, na Alemanha, que tendeu a se difundir na segunda metade do
século XX, nas condições excepcionais criadas nos “Anos Dourados”.
As determinações da conjuntura: 1945-1968
A perspectiva do sistema-mundo surgiu deliberadamente como um
contraponto à “teoria da modernização” que, como se sabe, tem como fundamento a degeneração de um dos principais legados do iluminismo: a tese
do progresso automático (WALLERSTEIN, 1998b, p. 106). Embora mais explícita na ciência econômica e na sociologia, esta “teoria” se difundiu por
praticamente todos os ramos das ciências sociais, induzida pela crescente
importância estratégica da vasta zona não ocidental e, também, por conta
da expansão do sistema universitário para além dos países centrais. A teoria,
que se propunha universal, tinha de dar conta de duas “anomalias”: o mundo
não ocidental e o terceiro mundo (WALLERSTEIN, 2007b, cap. 2). Como assimilar realidades tão distintas a uma teoria concebida essencialmente com
base na trajetória dos países desenvolvidos? A saída foi relativamente simples. Todos os Estados/Sociedades Nacionais representam simultaneamente
um conteúdo geral e singular. O caráter geral reside na sequência de estágios
a serem atravessados, enquanto o caráter particular deriva, fundamentalmente, das diferenças com relação aos países desenvolvidos (que representam a unidade de referência), entendidas essencialmente como obstáculos à
evolução: ao oferecerem resistência, explicam o atraso relativo da sociedade
em questão (ARRIGHI, 1998, p.114-6; WALLERSTEIN, 1991, p. 266-72).
Além de uma clara antagonista, a perspectiva do sistema-mundo
é herdeira direta de três grandes debates que ocuparam o centro da discussão acadêmica entre 1945 e 70: i) o surgimento da CEPAL e a consolidação
da “teoria” da dependência; ii) o debate sobre a transição do feudalismo ao
47
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
capitalismo;26 e iii) os desdobramentos da “velha” tensão entre a História e
as Ciências Sociais, travada fundamentalmente pela escola dos Annales. A
filiação mais explícita é, evidentemente, com a teoria da dependência. Não
somente pelo fato da distinção entre centro e periferia – e os diversos mecanismos de exploração derivados diretamente desta assimetria fundamental - representar um dos elementos fundamentais desta perspectiva. Outro
aspecto é igualmente importante: demonstrando um desconforto com o
establishment, a teoria da dependência expressou a recusa dos intelectuais
do terceiro-mundo em aceitarem acriticamente as teorias econômicas dominantes, fato que não somente lançou um desafio direto à teoria da modernização como, ao mesmo tempo, abriu a possibilidade de elevar o diálogo entre
a História, a Sociologia, a Ciência Política e a Economia.
O “clássico” debate sobre a transição, travado originalmente entre
Maurice Dobb e Paul Sweezy nas páginas da revista Science & Society teve
também um papel fundamental. A própria ideia de transição retomava problemas teóricos decisivos: há uma dinâmica discernível na fase de transição? Ou ela é governada totalmente pelo acaso? Se existe dinâmica, onde
ela se situa: no impacto do comércio de longa distância sobre os padrões
de consumo da nobreza, nos mercados locais e nas aldeias (i.e. a dissolução
da “economia natural”). Ou, essencialmente, a dinâmica deriva da disputa entre as classes sociais pelo excedente, luta que desencadeia revoltas gerais que só terminam com a conquista do Estado e, na sequência, com o
desenvolvimento das forças produtivas? As implicações políticas do debate
26
Immanuel Wallerstein (2004, p. 11-2), recentemente, fez menção a 4 debates: os três acima
citados mais a polêmica em torno do “Modo Asiático de Produção”. Situado na Guerra Fria,
este debate tinha implicações políticas muito claras: se não há uma sucessão unilinear e inexorável de Modos de Produção, é legítimo refletir se a URSS encontra-se mesmo na fase de
transição ao Comunismo ou se, pelo contrário, ela deu origem a um novo Modo de Produção
(muito similar ao asiático, isto é, um modo de produção redistributivo, onde o poder público
era o organizador da economia), fato que exigiria transformações significativas nos prognósticos do Partido Comunista da URSS sobre o seu futuro e sobre o futuro dos países do terceiro
mundo. O interesse deste debate para a perspectiva do sistema-mundo é duplo: i) por romper
com a ideia de sucessão automática, mediante estágios predefinidos, esta discussão ajudou a
contestar as variantes “marxistas” da teoria da modernização; ii) o debate, pelo menos indiretamente, alimentou movimentos antissistêmicos mais radicais, que passaram a denunciar um
suposto conluio americano-soviético para manter o status quo na década de 1960.
48
A PERSPECTIVA DOS SISTEMAS - MUNDO
eram nítidas: o próprio Sweezy, ao abrir a sua crítica a Dobb, afirmou explicitamente em 1950 que o interesse pela passagem do feudalismo ao capitalismo derivava da situação contemporânea, isto é, a transição ao socialismo. Por fim, e para nós isto é mais importante, o debate sobre a transição
era marcado por outra sobreposição de problemas: ao lado das questões
específicas da transição, na essência, a discussão envolvia concepções
distintas sobre o Materialismo Histórico e, mais particularmente, sobre o
conceito de Modo de Produção. Quais mecanismos fazem um novo modo de
produção brotar das contradições internas do velho? A transição se processa mediante o progresso das forças produtivas, que entram em contradição
com as relações de produção ou é a mudança nas relações de produção que
explica o desenvolvimento das forças produtivas?27
Outro tema importante, implícito em toda a discussão, diz respeito à
polêmica em torno da unidade da análise. A mudança ocorre – e, portanto,
só pode ser compreendida - no plano do conjunto ou, pelo contrário, ela é a
resultante de múltiplas transições, onde as diversas sociedades mudam no seu
próprio ritmo, predominantemente em função de seus atributos internos?28
No primeiro caso, as dificuldades residem em pelo menos dois pontos. Primeiro, como combinar a análise das subunidades – os Estados em consolidação – com o movimento do conjunto; ou, em outros termos, como estabelecer as mediações entre a determinação geral e o movimento das partes?
Segundo, como definir critérios para a periodização do conjunto? Se isso já
27
Essa questão se mescla com outra: qual é o papel específico da luta de classes durante um
período transitório? Ela conduz à transição (fato que implica grau considerável de indeterminação) ou, pelo contrário, ela se processa dentro de limites estabelecidos pelas combinações
entre as forças produtivas e as relações de produção? O conflito entre as camadas dominantes
– e sua transformação - pode ser mais decisivo na transição do que as tentativas de insubordinação das camadas inferiores da sociedade?
28
Questão que, imediatamente, leva a outra: nas variantes do marxismo que não tomam axiomaticamente a economia como a base da dinâmica social (e da mudança), há alguma esfera
da existência social que determina a posição ou o movimento das demais e, portanto, conduz
a transição? Na primeira fase da polêmica sobre a transição, mesmo as versões mais economicistas do materialismo histórico abriram caminho para incorporar as transformações induzidas pela política. Na segunda fase, contudo, Guy Bois tentou reforçar a posição mais ortodoxa, questionando o marxismo “político” derivado de Dobb e reforçado por Robert Brenner
(MARIUTTI, 2004).
49
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
é difícil em um modo de produção consolidado, as dificuldades aumentam
tremendamente quando o problema envolve um período transitório. No segundo caso, a tendência foi buscar uma saída falsamente conciliatória, sustentando que a transição envolve um amplo leque temporal (do século XV
ao XIX), que é pontuada por diversas revoluções burguesas, que progressivamente sedimentam o capitalismo nas diversas formações sociais. De uma
forma bastante original, Immanuel Wallerstein combinou os aspectos mais
relevantes da perspectiva de Dobb29 com as principais questões levantadas
por Sweezy, em especial a sua insistência em afirmar que as explicações deveriam levar em conta não só os países isoladamente, mas, sobretudo, a sua
integração a uma unidade mais ampla, o sistema mediterrânico Europeu.
Assim, o debate sobre a transição teve uma dupla função: ao promover uma
reflexão metodológica sobre o Materialismo Histórico, flexibilizou as ortodoxias marxistas e, ao mesmo tempo, favoreceu um diálogo mais intenso
entre a Economia e as demais Ciências Sociais.
29
Dobb enfatizou um aspecto decisivo: não há nenhuma relação linear entre o desenvolvimento do comércio e o afrouxamento dos laços servis, rumo ao trabalho assalariado. A
expansão do comércio foi acompanhada tanto pelo reforço como pela dissolução da servidão.
O caráter decisivo não era o comércio, mas que classe social desenvolvia as relações mercantis
ou se associava ao mercador: onde o produtor direto teve acesso aos mercados, a tendência
foi no sentido do trabalho livre. Mas onde a nobreza se associava ao mercador, a tendência era
o reforço da servidão. Embora Dobb fosse um ferrenho defensor do papel crucial das transformações internas – para a Grã-Bretanha pelo menos – na condução da transição, isso abriu
caminho para uma interpretação apta a destacar a dimensão transnacional da luta de classes.
Isto, além de ampliar a discussão para os movimentos do conjunto, possibilita destacar os
vínculos entre a forma de controle sobre o trabalho, o sistema político e o poder do Estado:
“Por que há uma coincidência temporal entre diferentes modos de organização do trabalho –
escravidão, ‘feudalismo’ [i.é., o reforço da servidão na Europa Oriental], trabalho assalariado
e auto-emprego [pequeno produtor independente] – no interior da Economia-Mundo? Por
que cada forma de controle de trabalho se ajusta melhor a tipos particulares de produção.
E porque estes modos estavam concentrados em zonas distintas da economia-mundo [...]?
Porque as formas distintas de controle sobre o trabalho afetam significativamente o sistema
político (a força do aparato de Estado em particular) e as possibilidades de uma burguesia
autóctone prosperar. A economia-mundo estava precisamente baseada no pressuposto de que
existiam estas três zonas [periferia, semi-periferia e centro] e que elas possuíam efetivamente
diferentes formas de controle sobre o trabalho. Se não fosse deste modo, não seria possível
assegurar o tipo de fluxos de excedentes que permitiu que o sistema capitalista existisse.”
(WALLERSTEIN, 1974, p. 87).
50
A PERSPECTIVA DOS SISTEMAS - MUNDO
Estas tendências corriam paralelamente com a ruidosa retomada da
polêmica entre a História e as Ciências Sociais, sediada predominantemente
na França. Em todas – e são várias - as reconstituições da gênese da perspectiva do Sistema-Mundo, Wallerstein enfatiza o peso de Braudel, mas sem
dar a devida ênfase ao seu primeiro e mais significativo grande interlocutor:
Claude Lévi-Strauss. No final da década de 1940, em um famoso artigo
(“História e Etnologia”), retomado posteriormente em Antropologia Estrutural [1958], Lévi-Strauss passou a defender ostensivamente a necessidade
de se desfazer dos “saberes tradicionais” (as disciplinas isoladas, encerradas
em si mesmas) mediante a criação de um espaço interdisciplinar de pesquisa, fundado em uma análise sincrônica, apta a captar invariantes ocultas pela superfície dos acontecimentos (RODRIGUES, 2009). O problema
é que, para Lévi-Strauss, era a etnologia - irmanada com a linguística - que
deveria conduzir a discussão. Caberia à História apenas organizar os dados
e os acontecimentos referentes às expressões conscientes da vida social, isto
é, operar na superfície. Braudel redarguiu, salientando que a historiografia
inspirada em Marc Bloch e Lucien Febvre já havia aberto caminho para a interdisciplinaridade e, sobretudo, para a superação da reflexão situada dominantemente no nível dos acontecimentos. Contra as alegadas invariâncias universais ressaltadas por Lévi-Strauss,30 Braudel intensificou o seu diálogo com a
sociologia e a economia (que, rapidamente ocupou uma posição central), bem
como estruturou o seu programa de pesquisas em torno da questão da temporalidade, com clara ênfase na Longa Duração, isto é, o nível da realidade onde
dominam os elementos inconscientes da vida social, mas que não são imóveis,
pois variam no tempo extremamente lento das civilizações.31
30
Infelizmente, não há espaço para aprofundar este tema aqui. Mas a função de Levi-Strauss
não foi apenas a de antípoda de Braudel. O renomado antropólogo publicou nos Annales em
algumas ocasiões e tendeu a se aproximar mais ainda, ao atenuar as diferenças entre o (seu)
estruturalismo e a História da segunda geração dos Annales. Ironicamente, a continuidade da
aproximação entre a antropologia - uma certa antropologia pelo menos - e a Nova História
destruiu esse diálogo, mediante a “dissolução” das estruturas. Se a qualidade dos interlocutores
é um critério para avaliar a vitalidade de uma corrente do pensamento, a substituição de LéviStrauss por Marhsal Sahlins diz muito sobre a relevância da Nova História.
31
As implicações políticas desta visão são evidentes: o tempo curto – de uma geração, por
exemplo - não é capaz de produzir nenhuma mudança fundamental. As ditas “revoluções”
51
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Aqui reside, portanto, o elemento central: as estruturas sociais são
móveis, de desgaste muito lento, fato que de saída inviabiliza a absolutização
dos modelos estáticos, típica das posições mais ortodoxas das ciências sociais. Tais modelos têm a sua função, mas somente serão úteis se confrontados com a dimensão das temporalidades e seus ritmos variáveis de mudança.
É, portanto, no plano da longa duração que a perspectiva do sistema-mundo
pretende se situar. Outro elemento, que deriva diretamente da reflexão mais
madura de Braudel, envolve a diferenciação entre a lógica transparente do
mercado livre e a opaca zona dos privilégios e do monopólio. A peculiaridade é que esta distinção é transposta para a estruturação da economiamundo. No centro concentram-se as posições monopolistas – os poderes financeiro (elemento pouco desenvolvido por Wallerstein, mas enfatizado por
Arrighi32), tecnológico e militar - enquanto a periferia está sujeita às pressões similares às do mercado livre, que, portanto limitam a sua capacidade.
Esta mesma estruturação se repete no interior das várias sociedades, onde
os monopólios sociais – associados ao racismo e os diversos preconceitos
recriados pelo capitalismo, que segmentam a força de trabalho - persistem
como uma forma de perpetuação das camadas dominantes.
Esses elementos são suficientes para darmos o passo decisivo: a definição abstrata de sistema-mundo para, na sequência, esboçarmos as
só arranham a superfície: por mais espetaculares que possam parecer, toda a poeira que elas
levantam acaba por se assentar mais ou menos no mesmo lugar. E esse viés conservador foi
se acentuando, principalmente após ascendência intelectual de Jean Paul Sartre, com um
programa de pesquisa orientado pela subjetividade e centrado na ação política imediata. A
única brecha aberta por Braudel neste sentido aparece em suas alusões à espontaneidade que
ressurge sistematicamente nas economias de mercado “genuínas”, que ressurgem somente
para serem engolidas e metabolizadas pelo “capitalismo”. Logo, esta posição abre um fosso
intransponível entre Braudel e Wallerstein.
32
Giovanni Arrighi, em O Longo Século XX (1996) afirmou que a principal categoria do livro, os
ciclos sistêmicos de acumulação, foram inspirados na reflexão de Braudel. Mas isto, na realidade, o
afasta da problemática a qual pretende se filiar. Fernand Braudel jamais tentou reformar conceitos
ou modalidades de reflexão, introjetando elementos da “história” para corrigir o excesso de abstração. Este procedimento tornou-se padrão entre as diversas ciências sociais que se pretendem
“heterodoxas”. Curiosamente, foi exatamente este papel que Levi-Strauss tentou atribuir à história:
um ponto de apoio para uma reflexão essencialmente sincrônica. Por extensão, portanto, não é
difícil notar que esta apropriação de Braudel por Arrighi é, no mínimo questionável.
52
A PERSPECTIVA DOS SISTEMAS - MUNDO
características essenciais do sistema-mundo moderno. Wallerstein define
sistema-mundo como um sistema social que possui limites espaço-temporais, estruturas, regras de legitimação e elevado grau de coerência. É dinâmico, pois os grupos que existem em seu interior estão constantemente
envolvidos em uma luta para modelar o sistema em seu proveito. Sinteticamente: o que caracteriza um sistema-mundo é o fato de a sua dinâmica ser,
em grande medida, interna (autocontida). Deste modo, o próprio sistema
representa a unidade em torno da qual qualquer análise deve estruturar-se.
O sistema-mundo moderno é, contudo, uma economia-mundo capitalista,
regida por uma “lei do valor”, que determina a distribuição da maior parcela do excedente para aqueles que dão prioridade à diretriz fundamental do sistema: a acumulação incessante de capitais. Assim, acumular por
acumular representa o princípio nuclear que orienta todo o sistema e lhe
confere sentido.33
O sistema-mundo moderno configura um todo espaço-temporal,
cujo escopo espacial coincide com o eixo da divisão social do trabalho que
integra as suas partes constituintes. Este eixo se materializa em uma complexa cadeia de mercadorias onde, para cada processo de produção, existem
alguns vínculos para diante e para trás, responsáveis pela interdependência
da rede mundial de valorização do capital. Por intermédio desta rede, diversas formas de controle e de remuneração do trabalho são subsumidas ao
capital: o trabalho compulsório (e o infantil), as cooperativas de produtores
independentes e as economias familiares semiproletarizadas (onde o salário
é a menor parcela das diversas fontes de renda da família) são alguns exemplos.34 Deste modo, a divisão do trabalho que articula a economia-mundo
33
Naturalmente, Wallerstein matiza esta afirmação: isto não quer dizer que todos os seus
membros operam implacavelmente com base nesta “lei do valor”. Mas, em congruência com
os fundamentos do sistema, todas as instituições da economia-mundo capitalista são designadas para recompensar materialmente os que aderem ao seu princípio básico e, indiretamente,
para punir os que não o fazem (WALLERSTEIN, 2001).
34
Wallerstein não concebe a multiplicidade de regimes de trabalho como um mero anacronismo ou um resquício pré-capitalista. Pelo contrário. Seu papel na valorização do capital é
análogo ao exercido pelas disparidades geográficas entre zonas de salários elevados/baixos
salários, criadas artificialmente pelo controle internacional sobre a mobilidade da mão de
obra: o recurso ao trabalho compulsório e ao emprego da força de trabalho parcialmente
53
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
não é somente ocupacional, mas também regional: ela reflete uma hierarquia
de tarefas que demandam níveis distintos de qualificação e de capitalização,
determinando assim a transferência extensiva da mais-valia da periferia para
o centro. Mas o quadro é um pouco mais complexo. Entre o centro e a periferia da economia-mundo existe uma zona intermediária, razoavelmente
favorecida pela divisão mundial do trabalho: a semiperiferia. Por combinar
características dos dois extremos que polarizam a economia-mundo capitalista, ela atua como uma zona periférica para os Estados do centro e, simultaneamente, como centro com relação à periferia. Esta posição intermediária
reduz a tensão entre os extremos e, deste modo, ajuda a preservar o sistemamundo moderno.35 Mas, além disto, ela proporciona também uma função
dinamizadora: nos períodos de contração econômica, quando a luta para
açambarcar um quinhão do excedente mundial em declínio se intensifica,
convertida em mercadoria ajuda a estabelecer limites às reivindicações dos trabalhadores assalariados com maior poder de barganha, ao mesmo tempo em que gera fontes alternativas
de valorização.
35
“O sistema-mundo capitalista precisa de um setor semi-periférico por duas razões: uma
primariamente política e outra político-econômica. A razão política é muito direta e até mesmo elementar. Um sistema baseado na recompensa desigual precisa estar constantemente
preocupado com a rebelião dos oprimidos. Um sistema polarizado com um pequeno setor
distinto de status superior e de rendimentos elevados confrontado com um setor relativamente homogêneo de baixo status e baixo rendimento que inclui a maioria avassaladora dos
indivíduos leva rapidamente à formação de classes für sich e à luta aguda e desintegradora.
O principal meio político capaz de evitar estas crises é a criação de setores “intermediários”,
que tendem a acreditar que estão melhores do que os de baixo, ao invés de pensar que estão
piores do que o setor superior. Este mecanismo óbvio, operacional em todo tipo de estrutura
social, possui a mesma função em sistemas-mundo.” (WALLERSTEIN, 1979, p. 69). A razão
“político-econômica” é um pouco mais complexa e, sobretudo, controversa. A semiperiferia
possibilita novas zonas de investimento, por conta de sua situação peculiar: uma capacidade
de consumo mais elevada do que a da periferia, mas com custos de remuneração do trabalho
menores do que o centro. Uma maior gradação das trocas desiguais atenua a tensão entre o
progresso tecnológico incessante e as pressões ao aumento salarial nos países centrais. (Ibid,
p. 69-71). A referência óbvia aqui é a Arghiri Emmanuel (1972). “Sem trocas desiguais, não
seria lucrativo expandir o escopo da divisão do trabalho. E sem esta expansão, não seria lucrativo manter uma economia-mundo capitalista, que neste caso iria se desintegrar ou ser
revertida em um império-mundo.” (WALLERSTEIN, 1979, p. 71). O segundo elemento importante é, exatamente, a sugestão de que os estratos intermediários operam simultaneamente
como forças moderadoras e mistificadoras: dificultam a criação de uma consciência de classe
ou alguma forma de identidade entre o grande grupo de oprimidos.
54
A PERSPECTIVA DOS SISTEMAS - MUNDO
alguns estados semiperiféricos podem tirar proveito de sua constituição híbrida e ameaçar o centro do sistema, promovendo deste modo transformações significativas nas estruturas de poder e de riqueza internacionais.36
Por fim, resta demarcar o escopo temporal do sistema-mundo moderno. A duração de todo sistema é marcada por três “períodos” que devem ser distinguidos: a sua gênese; o período de “funcionamento normal”
(relativamente longo); e o seu declínio (WALLERSTEIN, 1988; 1998a). A
gênese e a derrocada de um sistema-mundo caracterizam-se pelo fato de
seus desdobramentos serem intrinsecamente imprevisíveis. O período de
desenvolvimento regular, pelo contrário, é presidido por contradições internas que modelam a sua evolução. É neste período que se desenvolvem
as perspectivas sincrônicas e se consolida uma visão de mundo dominante
– uma Geocultura – que, como vimos, resiste e absorve os movimentos antissistêmicos.37 Abstratamente, a crítica mais óbvia a tal definição é quanto
ao seu caráter hermético: se tomarmos a reconstituição do sistema-mundo
moderno feita por Wallerstein, será que realmente podemos falar em contradições internas? Afinal, durante a dita fase de funcionamento regular, parece
não existir muita saída, pelo menos não no estilo marxiano, i.e., mediante a
superação das contradições, onde o velho cria as condições para a emergência do “novo”. Se relembrarmos as intromissões de um vocabulário oriundo
36
Fernand BRAUDEL, ao mesmo tempo em que critica Wallerstein por estar “hipnotizado” pelo século XVI, neste aspecto, em particular, reconhece a importância da semiperiferia:
“Assim, através de todos os avatares políticos da Europa, por causa deles ou a despeito deles,
constituiu-se precocemente uma ordem econômica européia, ou melhor, ocidental, ultrapassando os limites do continente, utilizando as suas diferenças de voltagem e as suas tensões.
Bem cedo o “coração” da Europa viu-se cercado por uma semiperiferia próxima e um periferia longínqua. Ora, essa semiperiferia que oprime o coração, que o obriga a bater mais
depressa – o norte da Itália em redor de Veneza nos séculos XIV e XV, os Países Baixos em
torno de Antuérpia – é talvez a característica essencial da estrutura européia. Ao que parece,
não há semiperiferia em torno de Pequim, de Delhi, de Ispahan, de Istambul, até de Moscou.”
(BRAUDEL, 1997, p. 45) [vol. 3].
37
Ao longo de sua obra, Wallerstein foi modificando ligeiramente os recortes temporais que
demarcou em 1974, culminando na criação do conceito de “longos períodos sobrepostos”
(WALLERSTEIN, 2011, p. xii). Mas, no que diz respeito à consolidação e funcionamento regular da Geocultura, o período é 1789-1873/1914. Depois de 1914 o primado do liberalismo
reformista começou a ser ameaçado, e as rupturas mais decisivas começaram a aparecer a
partir de 1968.
55
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
da física, os sistemas-mundo parecem estar sujeitos a duas tendências distintas que disparam a sua fase terminal: a entropia (como, por exemplo, o
colapso do Império Romano) ou, de forma alternativa, a ultrapassagem das
assíntotas, isto é, um afastamento dos pontos de equilíbrio que leva o sistema
para a zona de bifurcação, tornando-o intrinsecamente imprevisível.
Concretamente, a polêmica é outra: como demarcar o início do sistema - o debate sobre a transição ao capitalismo – e, sobretudo, como saber se
realmente estamos na fase terminal do sistema-mundo moderno?38 Quanto ao primeiro problema, a posição de Wallerstein é bastante clara: todos
os elementos do capitalismo surgiram no longo século XVI (1450-1640) e,
de forma intrinsecamente imprevisível no decorrer do processo, este período
38
Outro ponto polêmico, que não poderemos aprofundar aqui, diz respeito à periodização
dos ciclos que compõem o sistema-mundo moderno: de um lado, a polêmica tese da articulação dos ciclos de longa (tendências seculares), média (Kondratieff) e curta duração. De outro,
a celeuma em torno dos ciclos hegemônicos (disputa que extravasa o campo da perspectiva
do sistema-mundo) e seu vínculo com os “ciclos sistêmicos de acumulação” (Arrighi). Aprofundei este tema em Mariutti (2008, p. 45-86). Contudo, um aspecto importante é necessário
destacar aqui. Um limite básico à discussão sobre os ciclos econômicos é sua evidente capitulação ao status quo. Ernest Mandel destaca isto ao repudiar veementemente a discussão
sobre os ciclos de Kondratieff. Há, na opinião de Mandel, uma diferença fundamental entre
a passagem da fase ascendente para a descendente e a reversão da fase descendente para a
ascendente. Um certo caráter automático só se verifica no primeiro caso. A explicação para
isto repousa na tendência à queda da taxa de lucro, que é imanente à economia capitalista:
o pico da fase ascendente é caracterizado pela superprodução, a qual intensifica o problema
da realização da mais-valia e acaba por reverter as expectativas de lucratividade. Esta inversão das expectativas produz a queda dos investimentos e a redução do ritmo da economia
(fase B). Já a passagem da fase de declínio para a nova fase de expansão só pode ocorrer se
for provocada por choques sistêmicos exógenos, capazes de gerar a expansão súbita do mercado e transformar positivamente as condições de acumulação capitalista. De acordo com
Mandel (1996, p. 618-21), estes choques ocorreram três vezes na história: a) em 1848, com
as revoluções burguesas e a descoberta do ouro na Califórnia; b) depois de 1893, com a escalada de investimentos no mundo colonial (imperialismo) em conjunto com a descoberta de
jazidas de ouro na África do Sul; c) a partir de 1940 nos EUA e 1948-9 na Europa Ocidental
e no Japão, devido ao acúmulo dos resultados de longo prazo do fascismo e da guerra. As
implicações políticas deste ajuste teórico são evidentes: a única característica automática do
capitalismo é sua tendência à autodestruição. A irrupção de crises é um atributo normal do
modo de produção capitalista: a solução destas crises é que envolve sempre transformações
importantes no regime de acumulação, as quais sempre são modeladas pela luta de classes.
Assim, uma situação de crise é sempre crítica, no sentido de exigir uma reforma significativa
do capitalismo ou a sua supressão.
56
A PERSPECTIVA DOS SISTEMAS - MUNDO
estabeleceu uma nova estrutura, que se consolidou com a grande expansão
que se seguiu à “crise do século XVII”.39 O segundo problema, evidentemente,
é muito mais importante e impossível de resolver teoricamente: ou melhor, a
posição tomada irá refletir ações políticas efetivas, que, portanto, irão moldar
nosso futuro imediato. Podemos até duvidar que a crise começou em 1968.
Mas são fortes os indícios de que vivemos em um momento marcado por incertezas fundamentais e, portanto, passível de sofrer transformações radicais
– para o bem e para o mal. Simplesmente por ter formulado o problema nestes
termos, Wallerstein e a perspectiva do sistema-mundo são uma referência fundamental no debate sobre os rumos da nossa sociedade. Voltarei mais uma vez
a esse ponto, logo à frente.
Perspectivas teóricas: para além do sistema-mundo
moderno
Como sugeri, a publicação de The Modern World-System I é, inequivocamente, o marco inicial da perspectiva do sistema-mundo. A rota fixada
originalmente por Wallerstein tinha como eixo básico a intervenção na realidade social, amparada por uma análise da economia-mundo contemporânea, escorada em uma reconstituição de seus elementos fundamentais, nutrida pela História. Tal empreitada tem como premissa fundamental a ideia,
cara a Benedeto Croce, de que toda História é sempre contemporânea:
O passado só pode ser contado como realmente é, não como foi. Pois
recontar o passado é um ato social do presente, feito por homens do
presente e que afeta o sistema social do presente. A “verdade” muda
porque a sociedade muda. Em cada momento dado, nada é sucessivo,
tudo é contemporâneo, mesmo o que é passado. E no presente somos
todos irremediavelmente o produto do nosso meio, do nosso ofício, da
39
Termo que, naturalmente ele rejeita: em sua visão, devemos conceber esse fenômeno não
como uma crise, mas como uma retração dentro de uma estrutura que se consolidou no ápice
de uma expansão precedente (isto é, a expansão que se seguiu à crise do XIV, que encerrou o
feudalismo e liberou os elementos que se combinaram, forjando o capitalismo).
57
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
nossa personalidade e do nosso papel social, bem como das pressões estruturais dentro das quais nós operamos. (WALLERSTEIN, 1974, p. 9).
Esta premissa continua sendo basilar. Mas o fato de toda história ser
contemporânea, evidentemente, não deve ser entendida de forma estreita:
não se pode rejeitar a priori nenhum tema histórico, por mais remoto que seja.
Dentre os diversos temas de interesse do analista social, a questão central não
é o que se estuda, mas como. E uma série de estudos nas últimas décadas extravasou a ênfase original na economia-mundo capitalista, tentando transpor
as categorias forjadas para dar conta deste fenômeno para o estudo de outros
sistemas-mundo. Uma tarefa que não é nem um pouco trivial (AMIN, 1991;
CHASE-DUNN, 1992).
Nesta linha, Before European Hegemony é um exemplo vívido de expansão do escopo e de variação temática que, essencialmente, não rompe com as
preocupações referentes aos problemas sociais do presente. O ponto de partida
da pesquisa, que levou a autora a escrever o livro, é potencialmente frutífero:
munida de diversos estudos gerais (com claro destaque para Willian McNeill),
Janet Abu-Lughod passou a investigar as diversas conexões – em todas as esferas da vida social - entre grandes entidades geo-históricas (sistemas-mundo?)
distintas, isto é, os múltiplos circuitos – que transcendem o comércio - que
articulavam (frouxamente, é importante insistir) as grandes civilizações da
Eurásia, cerca de 1250-1350. O ponto alto do livro é, exatamente, a discriminação das conexões entre diversos “sistemas e subsistemas” em uma ampla
zona geográfica, que envolvia uma parcela da Europa, do Oriente Médio (no
qual, coerentemente, ela inclui o Norte da África) e a zona costeira e as estepes asiáticas. Se ela mantivesse a inspiração original – o estudo dos diversos
circuitos entre sistemas-mundo em um período específico – o livro ganharia
em qualidade.40
Mas não foi o que ela acabou fazendo. O seu verdadeiro mote é desmistificar as explicações civilizacionais pautadas pela alegada superioridade
40
Samir Amin (1991, p. 357-9), por exemplo, faz isto de forma muito mais rigorosa.
58
A PERSPECTIVA DOS SISTEMAS - MUNDO
dos valores e/ou instituições Ocidentais. Contudo, é perfeitamente possível
criticar o eurocentrismo sem exagerar na imaginação, sugerindo a existência
de um efêmero sistema-mundo (a expressão é dela) que não possui uma unidade em nenhuma esfera da existência social. Sem cerimônias, ela explicita
esta manobra em vários pontos do livro. Como ilustração, segue o trecho
mais conspícuo:
Finalmente, dada a existência deste incipiente sistema mundial onde
nenhuma unidade prevalece na cultura, religião ou nos arranjos econômico-institucionais [!!], é difícil aceitar uma explicação puramente
‘cultural’ para a dominância [do Ocidente]. [...] O fato de que o ‘Ocidente venceu’ no século XVI [uma afirmação estranha, para quem
conhece o argumento de Wallerstein, ou mesmo de Braudel], onde o
sistema precedente abortou, não pode ser utilizado para argumentar
convincentemente que apenas as instituições e a cultura do Ocidente
poderiam ter triunfado. (ABU-LUGHOD, 1989, p. 354).
Uma página antes: “Explicações que se concentram em características tecnológicas, culturais, psicológicas ou até mesmo econômicas especiais da sociedade europeia não são suficientes, já que elas tendem a ignorar as mudanças contextuais no sistema preexistente.” (Ibid,
p. 353). Um pouco antes disto, outro malabarismo: “O propósito deste capítulo conclusivo não é apenas sintetizar nossas descobertas sobre o século
XIII, mas para formular uma questão de muito maior significado, a saber. Por
que sistemas mundiais fracassam?” (Ibid, p. 352). Nesta visão (que também
é profundamente anacrônica), o Ocidente só triunfou porque este amplo e
heterogêneo “sistema mundial”41 perdeu a coesão, principalmente por conta
do declínio do Oriente, que abriu caminho para a conquista ocidental, a qual
reformulou os circuitos anteriores, subordinando-os à força, pela sucessão de
potências europeias.
41
Sintomaticamente, em todo o livro, a autora utiliza a expressão world system, ao invés de
world-system. Aí reside a fragilidade teórica fundamental do livro: o exagero na elasticidade
do termo sistema retira o seu conteúdo concreto, fazendo com que praticamente tudo possa
ser agregado ao estudo.
59
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Mas, sem dúvida alguma, o exemplo mais tragicômico é o extravagante e incoerente Reorient que, infelizmente, chegou a influenciar o último livro de Giovanni Arrighi (2008). Há alguma história por
trás deste livro. Frank pegou carona em algumas “reflexões” anteriores, tais como, por exemplo, Wilbert Moore que, na década de 1960, defendeu a criação de uma “sociologia global”, isto é, apta a abranger todo
o globo terrestre, que deve ser compreendido como um “supersistema”,
que articula em graus variáveis todos os sistemas menores (MOORE,
1996). Como, infelizmente, o papel aceita tudo, Frank consegue ir mais longe, ao afirmar que o presente sistema mundial tem quase 5.000 anos, pois
surgiu por volta de 2500 a.C. (talvez mais cedo!), com as conexões “sistêmicas” estabelecidas entre a Ásia Oriental, a Europa Ocidental e o sul da África,
que formaram uma unidade que já recebeu várias designações, tais como
“ecúmeno”, “ilha da terra” e “civilização central” (FRANK, 1990; FRANK;
GILLS, 1992)42 Em Reorient – para alívio do leitor - os marcos temporais são
menores. Seguindo a trilha aberta por Janet Abu-Lughod, Frank se concentra na economia “global” situada entre 1400 e 1800, onde o “centro” mudou
da Ásia para a Europa (FRANK, 1998). Como parece ter se tornando uma
prática comum entre os adeptos da perspectiva do sistema-mundo (caracterização que parece não agradar mais a Frank, já que ele adotou uma perspectiva dita globológica43 (sic)), o livro termina com uma profecia: estamos
a testemunhar o retorno do centro da economia global à Ásia, mais especificamente para a China (e não para o arquipélago capitalista asiático, centrado em torno do Japão, como havia profetizado Giovanni Arrighi, no início
dos anos 90). Frank, representando os oprimidos não europeus, procura
desmascarar o mito de origem da ciência ocidental: a excepcionalidade do
42
Para a crítica desta posição ver Amin (1991, p. 351-3; 377-85); Arrighi (1999); e Wallerstein
(1999).
43
Ibid, p. XV. O termo não é dele, mas de Albert Bergesen (1982). Porém, Frank levou esta
ideia às últimas consequências. Ele afirma que escreveu Reorient com o propósito de substituir a ciência eurocêntrica inaugurada por Marx e Weber (grotescamente apelidados de “Marx
Weber”) pela globologia: o único método realmente holístico, capaz de superar o falso universalismo eurocêntrico (FRANK, 1998, p. 12-34).
60
A PERSPECTIVA DOS SISTEMAS - MUNDO
Ocidente como a base da formação do capitalismo. Na realidade, a ascensão
do Ocidente não teve nada de excepcional, pois tratou-se apenas de mais um
episódio na longa e intermitente sucessão de centros da economia global.
Ele vai além.44 Foi, na verdade, o declínio do Oriente que possibilitou que os
europeus ocupassem o centro da economia-mundo no século XIX, com a
autoproclamada “Revolução Industrial” (FRANK, 1998, p. 264-7). Para o autor não faz sentido usar este termo, pois não houve revolução alguma: os europeus, com base na exploração da prata americana e do tráfico de escravos
africanos, simplesmente emularam - através da substituição de importações
(sim, esse é o termo que ele usa!) - as técnicas industriais do Oriente (ibid,
p. 276-320; 327-339 (particularmente p. 334-9)). Em uma seção intitulada
“Subindo nos Ombros dos Asiáticos” Frank usa uma frase de efeito que traduz seu argumento básico: “Então, como ocorreu a ascensão do Ocidente? A
resposta, literalmente em uma palavra, é que os Europeus compraram [com
a prata dos americanos e com o trabalho compulsório dos africanos] para
si um assento, ou melhor, um vagão inteiro, no trem asiático” (ibid, p. 277).
Este estilo de interpretação dispensa comentários. A perspectiva do
sistema-mundo sempre disputou espaço com outras correntes que visam dar
ênfase aos efeitos dos processos sistêmicos sobre as unidades menores. Sua
peculiaridade, contudo, nunca repousou na lógica sistêmica per se, mas sim
na aspiração de criar uma ciência social unitária, fundada na articulação entre o tempo e o espaço, em constante diálogo com a História. É esse diálogo
que visa garantir a concretude dos fenômenos, isto é, a delimitação de suas
fronteiras temporais e, essencialmente, a sua duração. Logo, a tendência a
ampliar a noção de sistema, para tentar dar conta do maior número possível
de interações é um claro descaminho. Uma vez tomada esta trilha, os grandes
marcos divisórios – como, por exemplo, a própria consolidação do sistemamundo moderno – desaparecem e a própria ideia de mudança social perde
o seu sentido, pois é dissolvida na atemporalidade. Ampliando ao máximo
o perímetro espaçotemporal, sempre é possível identificar “conexões sistêmicas”, inclusive as que transcendem a dimensão social (CHASE-DUNN,
44
Ou aquém: como apontei, essa ideia já tinha sido exposta por Janet Abu-Lughod.
61
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
1992, p. 317-9). O limite desta tendência é a Big History, isto é, a fantástica
tentativa de reconstituir a história do mundo partindo do Big Bang aos dias
atuais, inclusive com projeções para o futuro: será que, frente a um mundo
superpopuloso, a humanidade repetirá as “épicas” migrações do paleolítico,
só que na escala do sistema solar? (CHRISTIAN, 2005, parte 6).45 Acredito
que até mesmo Gunder Frank ficaria acanhado frente a tal disparate. Desapontado com certeza, pois não há nenhuma referência no livro ao sistema de
5000 anos que ele alega ter descoberto. A Big History parece ser totalmente
refratária à curta duração.
O que está em jogo, portanto, são as próprias noções de sistema e de
totalidade. Este tipo de reflexão sempre gira em torno de clichês, tais como,
por exemplo, o todo é maior do que a simples soma das partes ou, alternativamente, de que não se pode confundir totalidade com plenitude. Ambos os
chavões são corretos, mas nem um pouco evidentes e, o que é mais relevante,
suscitam múltiplas interpretações. Os adeptos da Nova História – mesmo os
da novíssima, acusados frequentemente de fazer uma história em migalhas –
são defensores intransigentes da totalidade. Mas nunca a totalidade perseguida
pela perspectiva do sistema-mundo, e sim outro tipo de totalidade, baseada
em procedimento diverso: as “migalhas” são tratadas como totalidades:
45
O livro, intitulado Maps of time: an introduction to Big History, é realmente surpreendente.
O relato começa com a origem do universo. O ritmo se acelera com o surgimento do planeta
Terra, quando, depois de uma parte mais monótona (a história natural da terra antes da vida),
o autor discorre sobre o surgimento das primeiras formas de vida elementares, que evolvem
para os grandes ecossistemas, até o surgimento da humanidade e da vida social (também elementar). O problema é que a humanidade passou milênios vivendo em “mundos” separados,
até o advento da modernidade que, progressivamente unifica a humanidade (globalização!!).
Mas o futuro é incerto... Nada garante que a globalização irá sobreviver. Se os constrangimentos
ambientais não destruírem o capitalismo, provavelmente a humanidade irá começar a colonização da Lua e do sistema solar. O autor é cético com a possibilidade de ultrapassar estes marcos,
por conta das grandes distâncias e da sugestão de Einstein de que nada pode ir mais rápido que
a velocidade da luz (cf. p. 484). No entanto, nada impede a humanidade de produzir “arcas espaciais” lançadas para o desconhecido: se elas forem mais confortáveis do que os asteroides ou
planetas eventualmente encontrados, os tripulantes podem viver nelas indefinidamente. Mas,
mesmo confinada ao sistema solar, será que a unidade da sociedade humana resistirá às distâncias siderais? O isolamento no cosmo irá, tal como na ilha de Galápagos, produzir a especiação?
Quem tiver interesse nestes problemas, deve consultar o livro!
62
A PERSPECTIVA DOS SISTEMAS - MUNDO
Deve-se destacar também a redefinição que [os adeptos da Nova História] fazem da concepção de totalidade. “Totalidade” passa a ser empregada em um sentido diverso daquele normalmente utilizado no
campo da história, como se pode observar no texto de Braudel [...].
Não se trata das grandes visões de conjunto, se uma abordagem que
procura a inteligibilidade do singular dentro de um contexto que articule as esferas da existência. Trata-se agora de, uma vez eleito o objeto de investigação, recortado de um real multifacetado, considera-lo
em si como uma totalidade. Desconsideram-se por esta via os amplos
quadros conceituais. (NOVAIS; FORASTIERI, 2010, p. 63-4).
Enfim, tanto os cultores da história em migalhas quanto os adeptos da
Big History provavelmente concordariam com os clichés acima aludidos. Mas
as suas problemáticas são fundamentalmente distintas. No primeiro caso, alguns historiadores conseguem, focando em alguns eventos isolados, captar as
dimensões mais gerais. No outro extremo (Big History, Globologia), ao invés
de totalidade, o termo mais usado é sistema. E a tendência é estender ao máximo o campo de visão (no tempo e no espaço), com base em uma lógica chamada geralmente de evolucionária, tomada de empréstimo do Darwinismo e
que rapidamente se difundiu para o estudo dos sistemas complexos.
Aqui há uma profusão de exemplos. David Christian baseia todo o
seu “mapa do tempo” nesta lógica. A própria Janet Abu-Lughod, embora
com um pouco mais de pudor, só foi capaz de vislumbrar o seu efêmero
sistema-mundo do século XIII usando uma variante deste tipo de raciocínio,
que ela batizou como teoria dos “vetores”, apta a explicar “transformações
sistêmicas”.46 George Modelsky, para poder fundamentar a sua teoria dos
46
Corretamente, ela afirma que as relações de determinação em um sistema são complexas:
elas não podem ser concebidas a partir de variáveis discretas, tidas como independentes. A
transformação se expressa em mudanças na direção e configuração dos grandes vetores (que,
invariavelmente, ela usa como sinônimo de tendência). Estas mudanças são, entretanto, a
resultante do efeito cumulativo de múltiplas variações em vetores menores que, embora independentes, são influenciados pelas pressões do sistema. Até aqui, nada de novo. O problema
básico, que a afasta definitivamente da perspectiva do sistema-mundo, é a sua noção de ciclo:
eles variam também em função do seu grau de organização ou de desorganização. Em outros
termos: o sistema ascende quando a conexão entre as suas partes aumenta – i.e, ele torna-se
mais reticulado – e declina quando as conexões se esgarçam (ABU-LUGHOD, 1989, p. 368-9).
63
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
ciclos hegemônicos – rival direta da perspectiva do sistema-mundo – tentou
definir melhor esta lógica. Em sua opinião, a característica fundamental das
análises fundamentadas neste tipo de lógica é a ênfase na dinâmica dos processos (nas mais variadas escalas), e não o foco nos atributos das unidades.
Tal postura teórica afasta-se, em seu julgamento, da física clássica (mecânica) e se aproxima da perspectiva que ele julga típica das ciências biológicas:47
A mudança da mecânica para a biologia – isto é, uma mudança entre
metaparadigmas [!!] – envolve a passagem da estática para a dinâmica. A análise se desloca de uma realidade time-free para uma realidade time-prone que implica a irreversibilidade e portanto abre caminho para a história [...] Empregamos esta analogia porque, em nosso
ponto de vista, sistemas biológicos e sociais são sujeitos a processos
evolucionários e por este motivo guardam certas similitudes. Eles são
sistemas complexos que exibem pressões seletivas, assim como cooperação e sinergia; e suas transformações são baseadas na informação
e inovação. (MODELSKI; POZNANSKI, 1996).
Por esta via, o caminho aberto para a História existe apenas no plano
da retórica. Este tipo de lógica, aparentemente polivalente, na realidade, apaga as diferenças entre os sistemas físico-naturais e a sociedade.48
O tempo todo ela está falando das frouxas e intermitentes ligações entre sistemas-mundo (que
se processam no que Wallerstein chamou de Arena Externa), e não de um sistema-mundo dotado de dinâmica própria. Foi esta trilha que, como já adiantei, tragicamente, Gunder Frank
et caterva seguiu.
47
Na verdade, quando ele fala em biologia, refere-se principalmente ao darwinismo – particularmente do estudo dos padrões de seleção natural – e, aparentemente, aos estudos sobre
ecossistemas complexos.
48
A ideia não é, naturalmente, tentar reforçar a “velha” clivagem entre ciências naturais e sociais, muito menos continuar a tratar a natureza como uma exterioridade meramente passiva,
reversível e atemporal. Qualquer tentativa coerente de aproximação entre estes dois conjuntos deve partir de suas diferenças. Projetar traços sociais na natureza não resolve o problema,
do mesmo modo que a tradição original – tratar a sociedade como se ela fosse “natural” (eliminando as idiossincrasias e a subjetividade, em prol da quantificação) – criou mais dificuldades do que soluções. A grande questão, contudo, não diz respeito somente se ou como será
possível unir as ciências sociais às naturais: o verdadeiro desafio é reconstruir a centralidade
das humanidades, subordinando as tendências pragmáticas e o culto à tecnologia à de uma
sociedade melhor e mais igualitária. Em suma: as preocupações de Rousseau – a relação entre
64
A PERSPECTIVA DOS SISTEMAS - MUNDO
E, infelizmente, esta tendência veio para ficar, com elevado poder
de contágio até mesmo sobre a perspectiva do sistema-mundo. Uma coisa
é respeitar a natureza e lutar para criar formas de desenvolvimento social
ecologicamente sustentáveis. Outra, mediante uma infantil reação ao cientificismo iluminista, é tentar ver inteligência na natureza (ou em sistemas
complexos). É relevante o fato de, recentemente, em diversos casos, a Hard
Science ter se aproximado das características típicas das ciências sociais de
inspiração ideográfica, mediante a adoção do princípio da incerteza (que
implica a diluição da separação radical entre sujeito e objeto, aceitando que
os instrumentos de medida perturbam e alteram os fenômenos), a ênfase
na irreversibilidade, instabilidade e na não linearidade. Mas este movimento é muito menos profundo do que parece, pois ele simplesmente encoraja
um raciocínio probabilístico,49 que está contaminando inclusive as próprias
ciências sociais de orientação ideográfica, exatamente, devo repetir, por diluir a separação entre fenômenos naturais e sociais.50 Os cientistas deveriam
ciência e virtude; como reduzir o hiato entre o que a sociedade efetivamente é e o que ela poder ser - devem ser reconduzidas ao centro do debate público (SANTOS, 1992, p. 9-11; 34-5).
49
“Ao longo das últimas décadas, um conceito novo tem conhecido um êxito cada vez maior:
a noção de instabilidade dinâmica associada à de ‘caos’. Este último sugere desordem, imprevisibilidade, mas veremos que não é assim. É possível, porém, como constataremos nestas páginas, incluir o ‘caos’ nas leis da natureza, mas contanto que generalizemos esta noção
para nela incluirmos as noções de probabilidade e irreversibilidade. Em suma, a noção de
instabilidade obriga-nos a abandonar a descrição de situações individuais (trajetórias, funções de onda) para adotarmos descrições estatísticas. É, pois, no plano estatístico que podemos evidenciar o aparecimento de uma simetria temporal quebrada.” (PRIGOGINE, 2002,
p. 8) (Grifo meu). Prigogine foi capaz de assimilar alguns conceitos e insights típicos das
ciências humanas, que são incorporados à sua “teoria” das estruturas dissipativas e da ordem mediante flutuações, que desembocam na ideia da bifurcação e da geração espontânea
de novos sistemas. Pergunto: há alguma contribuição no sentido inverso, isto é, isso contribui
de alguma maneira para renovar a tradição hermenêutica das ciências sociais? O único efeito
positivo parece operar no ego dos humanistas e cientistas sociais: frequentemente acusados
de estarem atrasados com relação à Hard Science, o advento da teoria do caos mostrou que, na
verdade, eles podem ocupar uma posição de vanguarda.
50
As ciências sociais, ao se constituírem, tentaram analisar a sociedade de forma análoga
à natureza. Esta tendência se inverteu: “Este fato não só começou a mudar o equilíbrio de
poder vivido nas lutas internas das ciências sociais como contribuiu também para reduzir
a distinção rígida que vê as ciências naturais e as ciências sociais como dois ‘superdomínios’
totalmente apartados. No entanto, e ao contrário de anteriores tentativas no mesmo sentido,
esta diminuição das contradições entre as ciências naturais e sociais não implicou conceber a
65
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
aprender com a prática dos humanistas, filósofos e historiadores, e não o
contrário, como tem ocorrido: a parceria com a “teoria” da complexidade –
também conhecida como teoria do caos – é, neste sentido, catastrófica, pois,
em última análise, o que se faz é, além de incorporar alguns conceitos das
ciências sociais, estender a lógica utilizada no estudo dos sistemas complexos para a sociedade. Mas tal lógica, por definição, não explica o propósito
dos fenômenos e, principalmente, apenas permite controlar minimamente
seus efeitos. Em uma síntese elegante: “As leis da ciência moderna são baseadas em um tipo de causalidade formal que dá prioridade ao como-issofunciona em detrimento de quem-é-o-ator ou qual-é-o-propósito das coisas” (SANTOS, 1992, p. 17). A teoria do caos não irá nos ajudar a mudar
essa tendência.
Simplificando um pouco, podemos dizer que a teoria da complexidade tende a oscilar entre duas orientações distintas: i) majoritariamente, os fenômenos do mundo real são caóticos, isto é, instáveis.
Deste modo, a análise destes fenômenos, cujas possibilidades de previsão
são limitadas, deve fundamentar-se, como já foi adiantado, dominantemente
em estimativas probabilísticas, em um ambiente de profunda incerteza; e ii)
no seio da aparente onipresença do caos, contudo, existem sistemas abrangentes, porém dotados de ordem interna, isto é, baseados em leis determinísticas, que geram padrões discerníveis. No entanto, impulsionados por suas
próprias leis (ou sofrendo a influência de outros sistemas ou fenômenos externos51), todo e qualquer sistema tende a desagregar-se, isto é, a entrar na
“fase de bifurcação”: as oscilações tornam-se mais abruptas e progressivamente aleatórias. Quando se atinge este ponto, as leis que ordenavam o sistema
não são mais capazes de fazê-lo. A partir daí, um ou vários novos sistemas
podem surgir. Mas enquanto um novo conjunto de leis internas não for consolidado, a trajetória do sistema é intrinsecamente imprevisível (BIRKEN, 1999;
humanidade como algo de mecânico, mas antes o conceber a natureza como algo de ativo e
criativo” (C.G.R.C.S., 1996, p. 91-2). Uma posição deísta, plenamente compatível com a moda
de alguns adeptos da Hard Science aceitarem a tese do “design inteligente”.
51
E essa é sempre a dificuldade: definir o que é interno e o que é externo, a natureza das determinações ou influências internas. Tudo depende de como se delimitam as fronteiras.
66
A PERSPECTIVA DOS SISTEMAS - MUNDO
EKELAND, 1998; PRIGOGINE, 1996). Wallerstein se aproximou deste tipo
de reflexão para tentar reforçar seu argumento mais polêmico: a tese de que vivemos, desde 1968, uma crise fundamental do capitalismo, que provavelmente
irá gerar um novo sistema. Estamos, portanto, vivendo a fase de bifurcação do
“capitalismo histórico”.52
Não é necessário, contudo, aproximar-se da teoria da complexidade
para salientar este aspecto. De fato, os períodos de crise são paradoxais: por
conta da deterioração das coações estruturais, a liberdade dos atores sociais
aumenta. Mas este acréscimo da liberdade intensifica a imprevisibilidade,
logo, como lidar com essa liberdade ampliada torna-se a questão política
decisiva. E, neste aspecto, sem capitular a modismos transpostos das ciências
naturais, a perspectiva do sistema-mundo pode contribuir significativamente
para a construção de uma sociedade melhor. Em primeiro lugar, por sua ênfase no imbricamento entre a Ciência, a Moral e a Política (WALLERSTEIN,
1998, p. 1-33), ela possibilita um diagnóstico bastante preciso das contradições fundamentais da sociedade em que vivemos, que se traduz na necessidade de reformular radicalmente os padrões científicos e, sobretudo, a prática
política contemporânea. A restauração conservadora, cujas raízes remontam
à década de 1970, tentou responder a estas contradições pela truculência
política e pela exasperação dos direitos de propriedade dos plutocratas, que
desencadearam forças de fragmentação difíceis de serem contidas, e que
52
“Pode-se descrever uma crise sistêmica como a situação em que o sistema chegou a um ponto de bifurcação, ou ao primeiro de sucessivos pontos de bifurcação. Ao se afastarem de seus
pontos de equilíbrio, os sistemas chegam a essas bifurcações, onde múltiplas soluções para a
instabilidade, por oposição a uma única, se tornam possíveis. Nesses pontos, o sistema vê-se
diante de uma escolha entre possibilidades. A escolha depende tanto da história do sistema
como da força imediata de elementos externos à sua lógica interna. Esses elementos externos,
chamados “ruídos”, são ignorados quando os sistemas estão funcionando normalmente. Em
situações distantes do ponto de equilíbrio, porém, os efeitos das variações aleatórias provocadas pelos “ruídos” são ampliados, justamente por causa do aumento do desequilíbrio. Agindo
caoticamente, o sistema se reconstruirá radicalmente, de maneiras imprevisíveis, mas que
conduzem a novas formas de ordem. Nestas condições, pode haver (e normalmente há) não
só uma, mas uma cascata de bifurcações, até que um novo sistema, isto é, uma nova estrutura
dotada de relativo equilíbrio de longo prazo, se estabeleça e mais uma vez entremos em uma
situação de estabilidade determinística. O novo sistema emergente é diferente do velho e,
provavelmente, mais complexo.” (WALLERSTEIN, 1995, p. 135-6).
67
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
presidem as diversas manifestações da crise atual. Crise que, se permanecermos nos moldes usuais da ciência social vigente (especialmente em sua versão mais empobrecedora, o “debate” entre ortodoxia e heterodoxia), sequer
pode ser compreendida. Mas, como tentei sugerir aqui, a crítica deve ser
reflexiva, isto é, incidir também sobre as premissas teóricas, no caso, sobre a
própria perspectiva do sistema-mundo.
Neste sentido, uma (re)aproximação maior com o materialismo
histórico é fundamental. As provocações gratuitas e a forma jocosa como
Wallerstein retrata o marxismo podiam fazer algum sentido na década de
1970 e 80,53 quando o marxismo, além de perder a liga com os movimentos
sociais, se encastelou na Universidade e, desse modo, fragmentou-se em diversas especialidades isoladas (geografia marxista, sociologia marxista, economia
marxista etc.). Contudo, a despeito deste descaminho, o ímpeto básico por
detrás da perspectiva do sistema-mundo é muito similar ao marxismo: uma
crítica radical da ordem vigente, baseada na fusão entre a reflexão teórica e
os movimentos sociais, mediante uma tentativa de fusão entre a História e as
Ciências Sociais. Por conta disto, muito antes da perspectiva do sistema-mundo, o marxismo se propôs como um esforço de criar um saber unitário, apto a
superar a antinomia nomotético-ideográfica e, desse modo, superar o conhecimento “generalizante-setorializante” engendrado pelas Ciências Sociais. A
posição do marxismo neste debate sempre foi sui generis:
53
Parte das provocações não são realmente provocações. Refletindo sobre os movimentos
antissistêmicos pós 1968, Wallerstein fez uma declaração que, aos desavisados pode parecer
surpreendente: “O marxismo é completamente diferente [da terceira geração da escola dos
Annales]. Ele foi concebido como uma ideologia, não de conjuntura, mas de estrutura. Ele
se atribuiu a pretensão de ser a ideologia de todas as forças anti-sistêmicas do mundo da
economia capitalista e de ser a ideologia da transição mundial do capitalismo para o socialismo.
Sua causa parece bem defendida. À medida que se desenvolverem as forças políticas antisistêmicas, o marxismo se expandirá, enquanto ideologia. Um dia talvez descubramos que o
marxismo subitamente tornou-se o Weltanschauung universal do capitalismo defunto e do
sistema que o sucederá, exatamente como o cristianismo foi o Weltanschauung do falecido
Império Romano e do período que o sucedeu a partir da proclamação de Constantino.”
(WALLERSTEIN, 1989, p. 28). Esta declaração, que despertou a fúria dos marxistas mais
cientificistas, capta os atributos essenciais do materialismo histórico, isto é, um movimento
de contestação simultaneamente teórico e prático, criado pelas contradições do capitalismo, e
que tem como inspiração básica e razão de ser a sua superação. Logo, por mais que os liberais
e reacionários tentem enterrar o materialismo histórico, jamais conseguirão: somente o fim
do capitalismo poderá realizar esta tarefa.
68
A PERSPECTIVA DOS SISTEMAS - MUNDO
Para tanto, importa sondar ainda mais a fundo o processo de formação das ciências sociais: elas se constituem, recortando esferas da
existência, e desprendendo-se da filosofia e da história, em momentos
da nossa História ocidental nos quais demandas exigem a explicação
de determinados fenômenos, inseridos naquelas esferas existenciais.
Se essa constatação pode considerar-se consensual em história das ciências, nem sempre se atenta, ao nosso ver, para o pressuposto inexoravelmente implicado na asserção: qual seja, o processo (de formação
das ciências sociais) envolve o reconhecimento da impossibilidade
de conceitualização simultânea de todas as esferas da existência. Ora,
atuando no centro do processo – in the heart of the matter – Marx
parte axiomaticamente do pressuposto contrário: todo seu imenso esforço visa conceituar todas as esferas da existência, para elaborar uma
teoria da História. (NOVAIS; FORASTIERI, p. 46-7).
Por teoria da história devemos entender uma compreensão básica
de sua dinâmica, e não a preocupação prévia de, diante da realidade social,
tentar decantar uma filosofia da História unilinear que, congruente com a
noção de progresso, supostamente irá conduzir a Humanidade a um telos
predeterminado.54
Para concluir, é necessário esclarecer melhor este ponto. É precisamente neste sentido que o materialismo histórico é original: ele se apresenta
como uma teoria da história. Uma teoria essencialmente indeterminista, já
que o dinamismo vem da luta de classes. Mas tal luta é travada dentro de
estruturas históricas, que se desgastam na exata medida em que as polarizações sociais vão sendo transformadas.55 No entanto, estas estruturas possuem
54
Nestes termos, a questão sempre foi referente ao telos (e ao sujeito histórico mais apropriado
para a sua concretização): a razão, a abundância material, a democracia ou, nos termos da
Guerra Fria, saber qual era efetivamente o “último estágio”: o capitalismo (deturpado pelas
ameaças totalitárias - primeiro o nazismo e depois o comunismo) ou o socialismo real (que
não realizava suas potencialidades por conta do cerco capitalista).
55
Aqui há mais uma inovação: o conflito social é a força transformadora por excelência. Sempre que uma classe dominante afirma seus valores, sua visão de mundo e cristaliza seus mecanismos de dominação, ela acaba por gerar, como fruto do seu próprio movimento, a possibilidade das classes subalternas também definirem uma visão de mundo própria. Portanto, ainda
permanece decisiva a distinção entre “classe em si” e “classe para si”, estabelecida por Georg
Lukács e sutilmente incorporada por Wallerstein.
69
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
uma certa duração: a expressão disto é, exatamente, o modo de produção (da
vida), que reúne as condições legadas pelas civilizações passadas (decompostas pela luta de classes), as quais se materializam em novas configurações
sociais: estruturas familiares, costumes, normas, técnica etc. Estes elementos
se articulam dinamicamente às condições geográficas (o homem é, em parte,
moldado pela natureza que o cerca, mas também é capaz de transformá-la. É
exatamente esta capacidade que o diferencia dos demais animais).56 De forma
sintética: um modo de produção incide sobre a plenitude da vida social, mas,
ao mesmo tempo, é redutível a um nexo dominante. Descobrir este nexo é a
tarefa fundamental: ele se revela, essencialmente, no modo como as diversas
esferas da existência se combinam. E é exatamente neste ponto que surge a
compatibilidade entre o Materialismo Histórico e a Perspectiva do Sistema-Mundo. O fato é que a concepção ampliada de Modo de Produção jamais
desapareceu do marxismo. No máximo, podemos dizer que ela foi eclipsada pela conversão do marxismo às estruturas burocráticas da Universidade
Moderna.57 O problema é que as mesmas forças que neutralizaram o
56
O modo como Wallerstein reconstrói a crise do feudalismo – i.é., mostrando como todas as
esferas da existência se transformam - e como esta crise gesta as estruturas do capitalismo durante
o longo século XVI é compatível com esta concepção ampliada de Modo de Produção (cf.
WALLERSTEIN, 1974, cap. 1). Um trecho sintético ilustra isto: “A economia da Europa feudal
passava nesse período [séculos XIV e XV] por uma crise interna profunda, que sacudia seus
alicerces sociais. As classes dominantes destruíam umas às outras, em grande escala. O sistema
da propriedade da terra, base da estrutura econômica, se desfazia, e a reorganização em curso
apontava para uma distribuição muito mais igualitária. Os pequenos camponeses demonstravam
grande eficiência como produtores. As estruturas políticas ficavam em geral mais fracas, e a
preocupação com a luta fratricida entre os politicamente poderosos deixava pouco tempo para
reprimir a força crescente das massas populares. O cimento ideológico do catolicismo estava sob
grande pressão; movimentos igualitários nasciam no seio da própria Igreja. As coisas estavam de
fato desmoronando” (WALLERSTEIN, 1995, p. 39).
57
Esta conversão teve duas raízes. A mais evidente é a tentativa de reduzir o marxismo a uma
“teoria econômica” ou, alternativamente, reforçar o caráter “infraestrutural” da Economia. A
segunda, em uma aparente reação à primeira, levou os marxistas de gabinete – um produto
da expansão do sistema universitário na era de Bretton Woods – a se refugiarem no plano
da cultura (com uma ênfase inicial – e muito frutífera - na crítica literária britânica, mas
que, infelizmente, logo desandou em vulgatas), usando táticas de guerrilha – crescentemente
pernósticas - contra o arrivismo das classes médias “aburguesadas”, que, em sua maioria, esses
mesmos intelectuais fazem parte. Foi exatamente a combinação destas duas tendências que
gerou a crítica de Wallerstein ao “marxismo”.
70
A PERSPECTIVA DOS SISTEMAS - MUNDO
potencial antissistêmico do marxismo estão atuando sobre a perspectiva do
sistema-mundo. Logo, se não sucumbir ao formalismo excêntrico da teoria
da complexidade, ou a qualquer outro modismo “sistêmico”, esta perspectiva pode estabelecer uma relação simbiótica com o Materialismo Histórico
e todas as formas genuinamente progressistas do pensamento, recolocando
deste modo a História – e a luta social - no centro do debate sobre o futuro
de nossa sociedade.
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SEÇÃO 2
O CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO
CAPÍTULO 3
O fim do longo século XX
B EVERLY S ILVER
G IOVANNI A RRIGHI 58
Escrevendo há quase vinte anos – logo após o colapso da União
Soviética – o historiador britânico Eric Hobsbawm se referiu a uma ampla
sensação de confusão em relação ao caminho que o mundo estava tomando: ele escreveu que parecia que estávamos “rodeados por um nevoeiro global”. No final do século vinte, os cidadãos do mundo “sabiam com certeza
que uma era da história tinha acabado. Eles sabiam pouco mais do que isso”
(HOBSBAWM, 1995, p. 558-59). Duas décadas depois que isto foi escrito, a
nova era continuou a tomar forma, mas o nevoeiro global não desapareceu.
As interpretações sobre a direção da mudança global foram alteradas freneticamente. No final dos anos 90, com um extenso crescimento
econômico nos Estados Unidos e sem sérios desafiantes ao seu poder militar
58
Beverly Silver é Doutora em Sociologia pela State University of New York - Binghamton e
Professora do Departamento de Sociologia da Johns Hopkins University.
Giovanni Arrighi (1937-2009) é Doutor em Economia pela Universidade Bocconi (Itália) e
Professor do Departamento de Sociologia da Johns Hopkins University.
77
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
global, tornou-se comum ouvir previsões sobre um iminente “Segundo Século Americano”. Tais previsões alcançaram um ponto alto após a crise financeira do Leste Asiático, de 1997. Porém, a mesa virou. Primeiro, com
a explosão da bolha do mercado de ações da Nova Economia nos Estados
Unidos, em 2000 e 2001, seguida pela derrocada no Iraque e o fracasso do
projeto da administração Bush para um Novo Século Americano. Com a crise financeira instalada nos Estados Unidos, em 2008, e o rápido crescimento
da China, as discussões sobre o Segundo Século Americano se desvaneceram. Em lugar disso, especulações sobre um iminente Século Chinês iniciaram. Ao mesmo tempo, a especulação sobre a extinção do domínio global
americano alcançou níveis que não eram vistos desde a década dos anos 70,
quando a derrota dos Estados Unidos no Vietnã, os choques do petróleo e a
estagflação econômica produziram uma percepção de crise profunda.
Como podemos dar sentido a essa frenética alteração de percepções
sobre a era da história do mundo em que estamos entrando? Neste capítulo,
argumentamos que uma comparação com períodos passados que são amplamente análogos ao presente pode ajudar a explicar a mudança de percepções
e a dissipar o nevoeiro global que ainda nos rodeia59. Mas, com que período
poderíamos comparar o presente? Tornou-se relativamente comum indicar
semelhanças entre o início e o final do século vinte. Em ambos os períodos,
o capital financeiro chegou a uma posição dominante na economia global em
relação ao capital investido na produção. Nos dois períodos, além do mais, a
financeirização das atividades econômicas mostrou-se desestabilizadora, culminando em grandes crises, especialmente em 1929 e 2008.
Esses dois períodos de financeirização são certamente análogos. Porém, a ascensão das finanças a um papel dominante no capitalismo mundial
não aconteceu somente nos finais dos séculos dezenove e vinte. Como o historiador francês Fernand Braudel já havia mencionado, a financeirização do
59
Neste capítulo apresentamos um resumo de alguns dos mais importantes resultados de nossas
pesquisas prévias. Aqui preferimos omitir desde citações extensas até a riqueza do material
teórico e histórico em que foram construídas nossas análises anteriores. Para uma versão
completa dos argumentos apresentados neste capítulo (incluindo referências bibliográficas
extensas) ver Arrighi (1996; 2008); Arrighi; Silver (2001a; 2001b); Silver; Arrighi (2003);
Silver (2005).
78
O FIM DO LONGO SÉCULO XX
capital tem sido uma característica recorrente do capitalismo histórico desde
sua origem. Ao escrever na década de 1970 (isto é, antes do início da última fase de financeirização), Braudel identificou três períodos de expansão
financeira sistêmica: em meados do século dezesseis (centrada nas cidadesestado italianas), em meados do século dezoito (centrada na Holanda) e no
final do século dezenove (centrada no Reino Unido) (BRAUDEL, 1997).
Neste capítulo, tomamos esses três casos de expansão financeira como as
comparações históricas apropriadas para compreender o atual (quarto) período de expansão financeira sistêmica.
Como hoje, cada um desses períodos passados de financeirização foi
precedido por um longo período de expansão material da economia global, ou seja, um período em que o capital fluiu predominantemente para
o comércio e a produção, em vez de para a especulação e a intermediação
financeira. Gênova, Holanda, Reino Unido e os Estados Unidos alcançaram
sucessivamente a preeminência global assumindo a liderança numa grande
expansão material da economia global (como foi o caso, por exemplo, da
época dourada do fordismo e keynesianismo liderada pelos Estados Unidos
nas décadas de 1950 e 60). Em certo ponto, essas expansões materiais alcançaram seus limites (por motivos que serão discutidos mais tarde) e, quando
isso aconteceu, o poder dominante da época conduziu uma transferência do
investimento em comércio e produção para a intermediação e a especulação
financeira em todo o sistema.
Uma fase de expansão material seguida por uma fase de expansão financeira constitui o que nós chamamos de século longo ou ciclo sistêmico de acumulação (CSA). Podemos identificar quatro séculos longos ou CSAs parcialmente superpostos: (1) um ciclo genovês-ibérico,
que vai desde o século quinze até o início do século dezessete; (2) um ciclo
holandês, que se estende desde finais do século dezesseis até finais do século
dezoito; (3) um ciclo britânico, que vai desde a metade do século dezoito até
o início do século vinte; e (4) um ciclo norte-americano, que vai desde finais
do século dezenove até o presente. Cada ciclo é denominado de acordo com
o (e definido pelo) complexo particular de agentes econômicos e governamentais que conduziram o sistema capitalista mundial na direção de expansões materiais e financeiras que juntas constituem o século longo.
79
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Nos três casos discutidos por Braudel, as expansões financeiras levaram a um dramático ressurgimento do poder e da prosperidade do país
capitalista líder naquele momento (ex. uma segunda época dourada para os
holandeses; a Belle Époque Vitoriana dos britânicos). Contudo, em cada um
dos casos, o ressurgimento da prosperidade e poder mundial foram de curta
duração. Para Braudel, as sucessivas mudanças de capitalistas genoveses, holandeses e britânicos para longe do comércio e da indústria, e em direção às finanças, significaram para cada um deles que a expansão material tinha chegado à sua “maturidade”, era um “sinal de outono”. A financeirização mostrou-se
como prelúdio de uma crise terminal da hegemonia mundial e o surgimento
de um novo centro geográfico de poder militar e econômico mundial.
Será que o mesmo padrão está se repetindo atualmente? Estamos experimentando o “outono” da hegemonia mundial americana? Neste capítulo,
argumentamos que a crise financeira de 2008 é um dos últimos indicadores
de que isso está realmente acontecendo. Da mesma maneira que seus antecessores genoveses, holandeses e britânicos, o capital americano mudou de forma crescente para o setor financeiro e para longe do comércio e da produção,
na medida em que a maior expansão material em escala mundial, criada pelo
fordismo-keynesianismo, alcançou seu limite na década dos anos oitenta. Ao
mudar o foco para a área financeira, os Estados Unidos foram bem-sucedidos em atrair capitais de todas as partes do mundo, financiando, assim, uma
enorme expansão do mercado de ações e de suas forças armadas. A União
Soviética colapsou perante tamanha pressão, enquanto os Estados Unidos
experimentaram sua própria belle époque nos anos de Reagan-Clinton.
Ao final dos anos noventa, a crise dos anos setenta parecia ser parte de uma
memória distante e as previsões de um Segundo Século Americano se tornaram comuns.
Contudo, da perspectiva deste capítulo, aqueles que previram um iminente Segundo Século Americano estavam confundindo esse “outono” da
hegemonia mundial americana com uma “nova primavera”. Em outras palavras, estamos testemunhando o final do longo século vinte, um século longo
que foi desde a expansão financeira do final do século dezenove até a expansão financeira atual. Um século longo que é coextensivo ao surgimento,
80
O FIM DO LONGO SÉCULO XX
florescimento pleno e declínio da era da história capitalista mundial centrada nos Estados Unidos. Este capítulo também aborda a questão de se o “outono” do poder militar e econômico mundial americano pode ser visto (em
retrospectiva) como a “primavera” de um novo poder militar e econômico
mundial, como já tinha acontecido nas três expansões financeiras prévias.
No restante deste capítulo, comparamos o período presente de financeirização com os períodos prévios, e comparamos o longo século vinte com
séculos longos anteriores. Fazemos isto em três etapas principais. Na seção
seguinte, identificamos as semelhanças entre os três períodos prévios de financeirização, indicando os padrões de recorrência ao longo do tempo. Na
seção posterior, enfocamos os padrões de evolução. Isso porque os séculos
longos não devem ser entendidos como fenômenos primariamente recorrentes (cíclicos). Em lugar disso, as expansões financeiras que marcaram o
início e o fim de cada século longo foram períodos de reorganização fundamental do sistema mundial. Mostramos de que forma essas reorganizações
sucessivas produziram um padrão evolucionário em que o complexo empresarial-governamental dominante aumentou através do tempo em tamanho,
poder e complexidade, incluindo a complexidade social.
Os padrões de recorrência e evolução resumidos nas duas seções a
seguir ajudam a estreitar o leque de futuros alternativos possíveis que se
abrem para nós neste momento. Porém, como afirmamos na última seção do
capítulo, existem boas razões para pensar que não podemos simplesmente
projetar o futuro a partir dos padrões de recorrência e evolução do passado.
A última parte do capítulo identifica anomalias significativas que poderiam
fazer com que resultados futuros se desviem dos padrões passados, e conclui
com uma discussão sobre “futuros possíveis”.
Recorrência
Um tema repetido no segundo e terceiro volumes da trilogia “Civilização Material, Economia e Capitalismo” de Fernand Braudel, a qual nos leva
em um extenso passeio desde o século quinze até o século dezoito, é que o ressurgimento periódico das finanças tem sido uma característica do capitalismo
81
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
histórico desde seus primórdios. “O capital financeiro”, escreveu Braudel, “não
era criança recém-nascida nos anos 1900”. Em lugar disso, ele menciona que
houve pelo menos duas ondas anteriores de expansão financeira. Foram períodos em que “o capital financeiro estava [...] em posição de assumir o controle e dominar, pelo menos por um tempo, todas as atividades no mundo dos
negócios”. A primeira onda de financeirização começou por volta de 1560,
quando os principais grupos da diáspora de negócios genovesa se retiraram
gradualmente do comércio para especializar-se nas finanças; a segunda onda
começou por volta de 1740, quando os holandeses começaram a retirar-se
do comércio para tornarem-se “os banqueiros da Europa” (BRAUDEL, 1997,
v. 3, p. 157; 164; 242-3; 246; 604).
Vistas desta perspectiva, as expansões financeiras que começaram nos
finais dos séculos dezenove e vinte são a terceira e quarta onda de um processo sistêmico-mundial recorrente. Durante e depois da Grande Depressão
de 1873-1896, quando ficou claro que “a viagem fantástica da revolução industrial” tinha criado uma superabundância de capital monetário que não
poderia ser totalmente reinvestido com lucro nas atividades industriais, os
ingleses se retiraram cada vez mais da indústria para se especializar nas finanças. Na época em que Braudel estava escrevendo sua trilogia, a quarta
(que é a atual) onda de financeirização ainda não havia começado, mas hoje,
podemos reconhecer a repetição do mesmo fenômeno: isto é, quando nas
últimas décadas do século vinte ficou claro que a era dourada do fordismokeynesianismo tinha criado uma superabundância de capital em dinheiro
que não poderia ser totalmente reinvestido com lucro nas atividades industriais, o capital americano mudou o foco da produção industrial para as finanças. Em meados da década de noventa, a parte do total dos lucros corporativos dos Estados Unidos que, em escala mundial, correspondia a finanças,
seguros e bens imóveis (FIRE, em inglês) havia superado a parte correspondente aos lucros da indústria (KRIPNER, 2005, p. 173-208).
É útil reformular as ideias de Braudel sobre o ressurgimento periódico
do capital financeiro à luz da fórmula geral do capital de Karl Marx (1959),
que com frequência é entendida como descrevendo a lógica das decisões de
82
O FIM DO LONGO SÉCULO XX
investimento por parte dos capitalistas individuais60. Os capitalistas transformam seu dinheiro em bens (ex.: máquinas, trabalho) com a expectativa de
obter uma quantidade maior de capital em dinheiro em algum ponto futuro
no tempo. Eles não participam da produção como um fim em si mesmo. Se
os capitalistas não acreditam que seus capitais em dinheiro aumentarão ao
investir na produção ou se esta expectativa não se realiza sistematicamente,
então, eles tenderão a sair da produção e mudar para formas mais flexíveis
(líquidas) de investimento.
Porém, a formulação de Marx também pode ser entendida como a
descrição de uma lógica sistêmica. Existem fases em que a tendência dominante entre os capitalistas é investir seu capital monetário em produção e comércio, conduzindo, assim, às diferentes fases de expansão material global.
Contudo, o próprio sucesso de qualquer expansão material acaba levando a
uma superacumulação de capital. Isto reduz a taxa de retorno das atividades
que previamente tinham alimentado a expansão material. O aperto nos lucros resulta em uma mudança: a tendência dominante entre os capitalistas
passa a ser a conservação de uma parte cada vez maior de seus capitais na
forma líquida, criando as “condições de oferta” para expansões financeiras
do sistema como um todo. Portanto, as expansões financeiras são sintomáticas de uma situação em que o investimento na expansão do comércio e
produção já não serve ao propósito de aumentar o fluxo de caixa da classe
capitalista de forma tão efetiva como as transações puramente financeiras.
Como já mencionado, as expansões financeiras passadas restauraram
temporariamente o poder e as fortunas dos estados capitalistas líderes de
cada época (o que foi visto mais recentemente na belle époque da era ReaganClinton). Como isto aconteceu? Em termos muito amplos, a desaceleração
da expansão material associada com o início da expansão financeira provocou um aperto nas posições fiscais dos estados, que por sua vez começaram
60
A fórmula geral do capital de Marx é MCM’, onde M é capital em dinheiro investido em C
(mercadorias, incluindo trabalho, maquinaria e matéria-prima), e M’ é capital em dinheiro
acumulado pelo capitalista depois que os bens produzidos são vendidos. Se M’ for maior do
que M, então o capitalista teve lucro. Se M’ for consistentemente menor do que M, então não
haverá lucro, nem incentivo para que os capitalistas invistam na produção, seja como indivíduos ou como classe (MARX, 1959).
83
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
a competir mais intensamente pelo capital circulante que se acumulava nos
mercados financeiros, alimentando o “lado da demanda” da equação da expansão financeira. O poder hegemônico mundial dos diferentes momentos
(holandeses, britânicos e americanos), devido à sua contínua centralidade nas
redes das altas finanças, está mais bem posicionado para transformar a intensificação da concorrência pelo capital circulante em vantagem para si e para ter
acesso privilegiado à liquidez superabundante que se acumula nos mercados
financeiros mundiais. Isto ficou claro nos anos oitenta e noventa, quando os
Estados Unidos foram bem-sucedidos em atrair capital circulante do mundo
inteiro, alimentando um longo boom no país e provocando severas crises de
endividamento em outros lugares do mundo. A primeira grande crise de dívida aconteceu na América Latina no início da década de oitenta, produzindo o
que as Nações Unidas apelidaram de “a década perdida do desenvolvimento”.
Seguiram depois as crises do Leste Europeu e do Leste Asiático.
No passado, uma nova expansão material do sistema aconteceu apenas quando havia um poder hegemônico capaz de criar as precondições institucionais globais necessárias (financeiras, geopolíticas e sociais). Quando
isto aconteceu, como nas décadas de cinquenta e sessenta, em que as instituições globais patrocinadas pelos Estados Unidos ofereciam certo grau de
segurança e previsibilidade, os capitalistas rotineiramente aplicavam seus
lucros de volta para continuar expandindo o comércio e a produção. Porém,
tais condições institucionais globais não são criadas rápida ou facilmente.
No passado, as potências em declínio perdiam suas habilidades para manter
as condições institucionais globais necessárias antes que as potências ascendentes tivessem capacidade ou inclinação para assumir a função de líder.
Assim, os períodos de transição de um século longo para outro foram, historicamente, períodos de crises econômicas e guerras generalizadas. Este foi
claramente o caso da primeira metade do século vinte com a transição da
hegemonia britânica para a hegemonia americana. Podemos ver sinais de
um dilema semelhante sendo enfrentado pelo mundo hoje.
É muito interessante que Marx, em sua discussão sobre acumulação
primitiva, registrou um padrão histórico em que as expansões do sistema
financeiro recorrentemente desempenhavam o papel central de transferir o
84
O FIM DO LONGO SÉCULO XX
capital excedente dos centros geográficos em declínio para os centros do comércio e produção capitalista em ascensão. Marx observou uma sequência
que começou em Veneza, que “na sua decadência” emprestou grandes quantidades de dinheiro para a Holanda, então, a Holanda emprestou “enormes
quantidades de dinheiro, especialmente para sua grande rival Inglaterra”
quando a primeira “deixou de ser a nação preponderante no comércio e na
indústria” (MARX, 1959, p. 775-6). Finalmente, a Inglaterra estava fazendo o
mesmo vis-à-vis os Estados Unidos nos dias de Marx. Portanto, as expansões
do sistema de crédito tiveram uma importância crucial no recomeço da acumulação de capital em um novo centro geográfico seguidamente ao longo
da existência do capitalismo histórico ou, para usar a nossa terminologia, as
expansões financeiras tiveram uma importância crucial no surgimento de
cada novo ciclo sistêmico de acumulação.
Dito ainda de outra forma, as expansões financeiras foram historicamente períodos de transição hegemônica e no decurso delas uma nova
liderança emergiu intersticialmente, e, ao longo do tempo, reorganizou o
sistema, estabelecendo o cenário para uma nova expansão material em escala mundial. As expansões financeiras não têm sido somente o “outono” da
hegemonia existente, elas também têm marcado a “primavera” de uma nova
grande fase do desenvolvimento capitalista sob uma nova liderança61. Em
outras palavras, foi o início de um novo século longo com um centro geográfico diferente. Mas devido ao fato de que este processo não foi nem simples
nem tranquilo, as expansões financeiras culminaram em períodos bastante
longos de caos sistêmico generalizado.
Evolução
Na seção anterior enfocamos as semelhanças entre os séculos longos.
Se fôssemos tirar conclusões baseadas somente nos padrões da recorrência, então, poderíamos concluir que agora estamos no “final do outono” em
61
Podemos imaginar este processo como um conjunto de curvas-S sobrepostas. A sobreposição indica o fato de que um novo ciclo sistêmico de acumulação emerge ao mesmo tempo em
que o regime dominante está chegando a seus limites.
85
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
relação à hegemonia mundial estadunidense e no “início da primavera” de
um século longo com centro geográfico diferente (talvez no Leste Asiático).
Além disso, poderíamos estar preocupados com a possibilidade de estarmos entrando (ou já termos entrado) em um período mais ou menos longo
de caos sistêmico e de sofrimento humano contínuo e generalizado. Não
obstante, precisamente porque o sistema global evoluiu através do tempo,
estamos limitados em relação ao que podemos concluir sobre o presente ou
futuro próximo se enfocarmos somente os padrões de recorrência. Nesta seção, enfocamos o padrão de evolução.
A figura 1 resume um padrão histórico de evolução que pode ser visto
através do enfoque nas características cambiantes dos containers de poder
que abrigaram as sedes das agências capitalistas líderes (isto é, o complexo
capital-Estado dominante) dos quatro sucessivos séculos longos: a República
de Gênova, a República Holandesa, o Reino Unido e os Estados Unidos62.
Um aspecto chave do padrão evolucionário mostrado na figura 1 é a tendência no aumento do tamanho, poder e complexidade do complexo capitalEstado dominante de um século longo para outro.
Na época da expansão material centrada em Gênova, a mencionada
república era uma cidade-Estado. Era pequena em tamanho, simples em organização, com uma profunda divisão social, muito indefesa militarmente e, conforme a maioria dos critérios, um estado fraco comparado com
as demais grandes potências da época. A riqueza de Gênova fez dela um
alvo tentador para a conquista, porém, devido à falta de um poder militar
significativo, os genoveses dependiam da proteção dos monarcas ibéricos,
dos quais eles “compravam” proteção. Em contraste, a República Holandesa
era uma organização muito maior e mais complexa do que a República de
Gênova. Na época da expansão material centrada na Holanda, ela tinha poder suficiente para ganhar a independência da Espanha imperial, para criar
um império altamente lucrativo de postos comerciais no exterior e para
manter sob controle as ameaças militares da Inglaterra e da França. Por isso,
62
Para uma análise histórica detalhada dos padrões evolucionários resumidos nesta seção, ver
Arrighi (1996); Arrighi; Silver (2001a).
86
O FIM DO LONGO SÉCULO XX
diferentemente dos genoveses, os holandeses não tinham que comprar proteção de outros estados, eles “produziam” sua própria proteção. Em outras
palavras, os holandeses “internalizaram” os custos de proteção que os genoveses tinham externalizado, como é mostrado na figura 1.
Organização
governamental
líder
Tipo de regime/ciclo
Extensivo
Custos internalizados
Produção Transação
Reprodução
Intensivo
Proteção
NorteAmericano
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Estado-Mundo
Britânico
Estado-Nação
Holandês
Genovês
Cidade-Estado
Figura 1: Padrões evolucionários do capitalismo mundial
Na época da expansão material centrada na Grã-Bretanha, o Reino
Unido era um estado nacional plenamente desenvolvido, com um império
territorial e comercial de abrangência mundial que deu para sua classe capitalista e grupos dominantes um comando sem precedentes sobre os recursos
naturais e humanos do mundo. Como os holandeses, a classe capitalista inglesa não precisava de ajuda das potências estrangeiras para proteger-se (isto
é, ambos haviam internalizado seus custos de proteção). Contudo, como
“oficina do mundo”, a Grã-Bretanha não precisava de outros para obter as
manufaturas sobre as quais se assentava a lucratividade de suas atividades
comerciais. Os Ingleses foram além dos holandeses ao internalizarem os custos de produção.
Finalmente, os Estados Unidos eram um complexo militar-industrial
continental com poder para garantir proteção efetiva para si mesmo e seus
aliados, assim como fazer sérias ameaças de estrangulação econômica ou
87
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
aniquilação militar contra seus inimigos. Esse poder, combinado com o tamanho, a insularidade e a riqueza natural do país, permitiu que sua classe capitalista internalizasse os custos de proteção e produção, como já tinha sido
feito pela classe capitalista britânica. Porém, eles foram pioneiros na formação
das corporações multinacionais integradas verticalmente; a classe capitalista
americana também foi capaz de internalizar os “custos de transação”, ou seja,
internalizar os mercados dos quais dependia a autoexpansão de seu capital.
Se fôssemos tirar conclusões baseadas nos padrões da evolução discutidos até agora, então, poderíamos predizer que a organização capital-Estado
que lideraria qualquer ciclo sistêmico de acumulação futuro seria necessariamente de tamanho e complexidade maiores do que os dos Estados Unidos. Não é plausível que qualquer dado país consiga preencher esses requisitos. Por exemplo, a China é muito maior, mas também muito mais pobre do
que os Estados Unidos, apesar de décadas de rápido crescimento econômico.
Assim, a evolução futura delineada na figura 1 é um movimento em direção
a algum tipo de “Estado-mundo”.
Contudo, a clara tendência linear em relação a maior tamanho e complexidade é parcialmente moderada por outro padrão histórico, que está resumido na figura 1 como um tipo de pêndulo que vai e volta entre regimes de
acumulação “intensivos” e “extensivos”. As companhias comerciais Holandesas, tal como a Companhia das Índias Orientais (VOC), eram organizações
formalmente mais complexas que as redes familiares de negócios da diáspora
capitalista genovesa. Porém, as empresas familiares nas quais floresceu a indústria têxtil britânica eram formalmente menos complexas do que as companhias comerciais holandesas. Além do mais, o sucesso do capital britânico em
escala mundial dependeu da recriação, em formas novas e mais complexas, da
combinação de estratégias e estruturas do capitalismo cosmopolita genovês e
do territorialismo global ibérico. Do mesmo modo, as corporações multinacionais estadunidenses eram formalmente mais complexas que as empresas
familiares britânicas, embora o sucesso do capital estadunidense em escala
mundial tenha dependido da recriação em formas novas e mais complexas das
estratégias e estruturas do capitalismo corporativo holandês.
Quais são as implicações para o presente desse movimento pendular
entre regimes “extensivos” (cosmopolita-imperiais) e regimes “intensivos”
88
O FIM DO LONGO SÉCULO XX
(corporativo-nacionais) sobrepostos a uma tendência linear de complexidade crescente? Se o padrão fosse mantido no futuro, então, poderíamos
esperar que as estratégias e estruturas do complexo capital-Estado líder
do próximo século longo serão “extensivas” em comparação com o regime
norte-americano “intensivo”. Contudo, elas terão uma maior complexidade
formal do que as que predominaram na expansão material sistêmica centrada
na Inglaterra no século dezenove. Por enquanto, somente vamos mencionar
que os sistemas de subcontratação em múltiplos níveis e outras formas flexíveis de produção associadas ao pós-fordismo (as quais foram, não por acaso,
amplamente originadas no Leste Asiático) podem ser vistos como sinais de
um movimento pendular na direção “extensiva”63. Apesar desse movimento
pendular, ainda é clara a tendência linear de complexidade crescente.
Os problemas com a projeção desta tendência linear para o futuro
aparecem mais claramente quando levamos em conta a atual divisão no
controle dos recursos financeiros e militares globais, sendo que o primeiro
está concentrado no Leste Asiático e o último está concentrado nos Estados
Unidos. Esta divisão é um fenômeno sem precedentes e cujas implicações
discutiremos na próxima seção.
Anomalias
Uma importante anomalia da presente transição é a bifurcação sem
precedentes na localização geográfica dos poderes financeiro e militar. As
corporações multinacionais estadunidenses têm investido maciçamente na
China, repetindo o padrão histórico observado por Marx em que os centros
em declínio transferem capital excedente para os centros em ascensão. Contudo, em uma ruptura importante com padrões do passado, o fluxo líquido do capital excedente, desde o início da expansão financeira liderada pelos
Estados Unidos, tem sido do centro econômico em ascensão para o centro econômico em declínio, mais notoriamente na forma de compras maciças de bônus
63
Para saber mais sobre este ponto, ver Arrighi (1996); Arrighi; Silver (2001a, cap. 2 e conclusão).
89
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
do Tesouro Americano realizadas pelo Leste Asiático, primeiro pelo Japão e depois pela China. Da mesma forma que nas transições hegemônicas do passado,
o hegemon em declínio (os Estados Unidos) se transformou de maior nação credora em maior nação devedora. Essa transformação, no caso dos Estados Unidos, aconteceu em escala e velocidade sem precedentes (ver figura 2).
Ainda assim, os recursos militares de relevância global estão concentrados esmagadoramente nas mãos dos Estados Unidos. Não há sinais críveis de que os estados em ascensão econômica, incluindo a China, tenham
a intenção de desafiar diretamente o poder militar dos Estados Unidos. Porém, ainda sem um desafio direto, os Estados Unidos não mais possuem
os recursos financeiros necessários para dar suporte ao seu aparato militar
no mundo (e agora conseguem fazer isso somente entrando numa dívida
externa cada vez mais profunda). Além disso, como ficou claro no fracasso
do projeto da administração Bush para um Novo Século Americano, a projeção do poder militar não tem sido particularmente efetiva em submeter o
mundo à vontade dos Estados Unidos nem no combate à escalada de crises
políticas e sociais no nível do sistema.
Figura 2: Saldo das transações correntes no balanço de pagamentos
Fonte: Baseado em dados do Fundo Monetário Internacional, World Economic Outlook
Database, 2010, http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2010/01/weodata/index.aspx)
90
O FIM DO LONGO SÉCULO XX
O cenário futuro sugerido pelo padrão histórico resumido na figura 1
em relação ao aparecimento de um Estado-mundo pressupõe que o mesmo
teria acesso, de certa forma, ao capital excedente global que hoje em dia se
encontra localizado no Sul Global, especialmente no Leste Asiático. A recente expansão das reuniões do G7 dos países mais ricos para incluir grandes
países do Sul Global (por exemplo, os encontros do G20) significa mais ou
menos o reconhecimento explícito deste pré-requisito e sugere, pelo menos,
um reconhecimento parcial de que o projeto de um Estado-mundo dominado pelo Norte e Ocidente do mundo (por exemplo, baseado primariamente
em uma aliança entre os Estados Unidos e Europa Ocidental) já não é mais
politicamente viável. Agora, o Ocidente encontra-se sem um dos dois mais
importantes ingredientes de sua fortuna nos últimos 500 anos: o controle
sobre o capital excedente. Esta é uma enorme anomalia em relação às transições hegemônicas prévias, sendo que todas elas aconteceram no interior do
Ocidente e do Norte Globais.
A ascensão da China e os cenários alternativos futuros
Se um Estado-mundo dominado pelo Ocidente parece pouco provável, quais são as possibilidades da China se tornar o centro de uma nova
expansão material do capitalismo em escala mundial no século XXI? Primeiro, é importante eliminar considerações irrelevantes deste debate. Após
a crise financeira do Leste Asiático de 1997/1998, muitos observadores consideraram a ascensão do Leste Asiático uma miragem. Hoje, é comum ouvir
previsões de uma iminente crise financeira na China, a qual revelaria que as
avaliações feitas sobre a ascensão do país foram exageradas. A ocorrência
de uma grande crise financeira na China é uma questão em aberto. Porém,
qualquer crise que venha a acontecer seria de pouca relevância para se entender se o centro de acumulação de capital em nível mundial tem sido e
continuará sendo a China. Como já mencionamos na conclusão de Caos e
Governabilidade no Moderno Sistema Mundial, historicamente, as crises financeiras mais profundas foram experimentadas nos centros emergentes de
91
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
acumulação de capital em escala mundial (Londres em 1772 e Nova York em
1929), pois sua força financeira superava a sua capacidade institucional para
gerenciar o crescente influxo de capital. Não teria sentido argumentar que
a crise de Wall Street de 1929-31 e a Grande Depressão subsequente foram
sinais de que o epicentro de acumulação de capital não estava se transferindo
para os Estados Unidos na primeira metade do século vinte. Igualmente, não
teria sentido aplicar o mesmo argumento para as crises financeiras do final
do século vinte e início do século vinte e um no Leste Asiático.
Porém, como já mencionamos, as expansões materiais sistêmicas anteriores somente deslancharam quando a potência econômica em ascensão
foi capaz de se tornar hegemônica, no sentido gramsciano da palavra. Isto é,
conduzir o mundo à criação de arranjos institucionais globais (financeiros,
geopolíticos e sociais) capazes de prover a segurança necessária para uma expansão material ampla. Devido ao fato de que o sistema mundial evoluiu em
aspectos importantes de um século longo para o seguinte, a natureza dessas
instituições globais também mudou.
Atualmente, da mesma forma que no passado, as barreiras para uma
nova expansão material são tanto sociais como econômicas. Como já argumentamos em Caos e Governabilidade no Moderno Sistema Mundial, as sucessivas hegemonias tiveram que achar maneiras de acomodar demandas de
uma gama cada vez mais ampla e profunda de movimentos sociais. Assim, o
padrão evolucionário de aumento de tamanho, escopo e complexidade, descrito anteriormente, implica, também, aumento da complexidade social. A
consolidação da hegemonia estadunidense após a Segunda Guerra Mundial
(e o início da expansão material sistêmica) não dependeu somente da preponderância dos poderes econômico e militar do país. Dependeu também da
implementação de políticas formuladas para acomodar, ao menos em parte,
os movimentos de liberação nacional, socialistas e trabalhistas em massa da
primeira metade do século vinte. As soluções capitaneadas pelos Estados
Unidos - o contrato social de consumo em massa para os trabalhadores do
Norte Global, a descolonização e promessa de desenvolvimento para o Sul
Global - foram apenas soluções temporárias, já que eram insustentáveis no
contexto do capitalismo histórico. Isso porque implementar totalmente essas
92
O FIM DO LONGO SÉCULO XX
soluções provocaria um encolhimento dos lucros devido a seus efeitos redistributivos substanciais.
De fato, a crise inicial da hegemonia estadunidense do final dos anos
sessenta aos anos setenta foi em grande medida um evento político-social,
desencadeado por protestos sociais ao redor do mundo, à medida que movimentos sociais do Primeiro e do Terceiro Mundos agiram para demandar o que, essencialmente, seria o cumprimento mais rápido das promessas
sociais implícitas e explícitas da hegemonia estadunidense. Esta crise, que
marcou o final da expansão material liderada pelos Estados Unidos, foi tanto
um evento econômico quanto político-social. Mais precisamente, estes dois
elementos da crise estavam entrelaçados. A expansão financeira do final do
século vinte resolveu temporariamente essas crises entrelaçadas para os capitalistas e o governo dos Estados Unidos, levando o país para a belle époque
dos anos noventa. A financeirização (a retirada maciça de capitais do comércio e da produção em direção à intermediação e à especulação financeiras)
teve um efeito debilitante nos movimentos sociais ao redor do mundo, mais
notavelmente através do mecanismo da crise da dívida no Sul Global e das
demissões em massa no coração do movimento trabalhista no Norte Global.
Se todos os séculos longos anteriores pressupunham uma reorganização política e social fundamental do sistema global (por exemplo: o fim
do comércio de escravos no Atlântico sob a hegemonia britânica e o fim do
colonialismo formal sob a hegemonia americana), o que o tipo de análise
realizado neste capítulo sugere sobre o modelo de reorganizações fundamentais que seriam requeridas atualmente? Primeiro, uma nova hegemonia
mundial (fosse liderada por um único estado, uma coalizão de estados ou
um estado-mundo) teria que acomodar e promover uma maior igualdade
entre o Norte Global e o Sul Global devido ao poder financeiro deste último. Se a tendência linear de aumento da complexidade social continuar no
futuro, então, essa equiparação entre Norte e Sul aconteceria, pelo menos
em parte, através da incorporação de um conjunto mais profundo e amplo
de movimentos sociais da base da hierarquia social (a ampla agitação social
na China, nos centros urbanos e nas áreas rurais, desde o fim da década
dos noventa e os esforços do governo chinês para responder a ela, podem
93
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
ser precursores de outro movimento em direção a uma maior complexidade
social em escala mundial).
Porém, o que isto significaria mais concretamente? Esta pergunta nos
remete a um terceiro ponto, destacado na figura 1, mas que ainda não discutimos. Todas as hegemonias mundiais anteriores foram baseadas na externalização dos custos de reprodução do trabalho e da natureza. Ou seja,
a lucratividade em todas as expansões materiais passadas dependeu do tratamento da natureza como um insumo sem custo para a produção. Além
disso, a lucratividade dependeu de pagar-se somente para uma pequena minoria dos trabalhadores do mundo o custo total (ou quase total) da reprodução de sua força de trabalho. Ao invés disso, uma grande parcela destes
custos de reprodução foi colocada sobre as famílias e comunidades envolvidas em atividades não remuneradas (tais como a agricultura de subsistência
ou o trabalho doméstico não remunerado aplicado no cuidado de crianças,
doentes e idosos).
A externalização dos custos de reprodução da natureza foi levada ao
extremo no longo século vinte com o modelo de produção e consumo em
massa associado ao American way of life, o qual é altamente intensivo em
uso de recursos e em desperdício. Ademais, desenvolvimento para todos ou seja, que todos pudessem alcançar o estilo de vida dos norte-americanos
- era uma promessa explícita da hegemonia dos Estados Unidos (institucionalizada, entre outras formas, através do Programa de Desenvolvimento das
Nações Unidas). Ficou claro, pela primeira vez, que esta promessa era “falsa”
durante a crise dos anos setenta, sendo os choques no preço do petróleo um
indicador particularmente relevante.
Mahatma Ghandi já tinha reconhecido o problema em 1928: “O imperialismo econômico de uma única e minúscula ilha-nação (Inglaterra) está
hoje mantendo o mundo acorrentado. Se uma nação inteira de 300 milhões
(a população da Índia naquela época) se encaminhasse para uma exploração
econômica similar, devoraria o mundo como se fossem gafanhotos” (apud
GUHA, 2000, p. 22). O insight de Ghandi há mais de oitenta anos atrás permanece fundamental ainda hoje: a ascensão do Ocidente foi baseada em um
modelo ecologicamente insustentável, o qual foi possível somente enquanto
94
O FIM DO LONGO SÉCULO XX
a grande maioria da população mundial estivesse excluída desse mesmo caminho. Devido à mudança na distribuição geográfica do poder econômico
em escala mundial discutida anteriormente, não é claro como o acesso a esse
estilo de consumo poderá ser limitado somente a uma pequena percentagem
do total da população mundial. Porém, qualquer tentativa séria de generalizar o estilo de vida estadunidense só pode conduzir a conflitos ecológicos,
políticos e sociais que mais provavelmente formarão a base para um longo
período de caos sistêmico do que para uma nova expansão material.
O modelo de acumulação que dirigiu a expansão material do longo
século vinte não pode prover a base para uma nova expansão material no
século vinte e um. Qualquer nova expansão material em escala mundial
pressupõe um modelo ecológico, geopolítico e social diferente não somente
daquele do longo século vinte, mas também daqueles dos séculos longos anteriores. Isto pressupõe um caminho alternativo ao uso intensivo de recursos que caracteriza o modelo ocidental de desenvolvimento capitalista: um
modelo que absorva mais trabalhadores, que desperdice menos recursos, e
que não esteja baseado na exclusão da vasta maioria da população mundial
de seus benefícios64.
Chegamos ao final do longo século vinte. Permanece em aberto a
pergunta se vamos considerar razoável nos referirmos à conjuntura que
finalmente aparecerá como outro “século longo” do capitalismo histórico
ou se vamos perceber, em retrospectiva, que também chegamos ao final
do capitalismo histórico. Enquanto isso, um longo e profundo período de
caos sistêmico (análogo, mas não idêntico, ao caos sistêmico da primeira
metade do século vinte) permanece como uma possibilidade histórica real.
Embora o fim do longo século vinte seja inevitável, não há nada de inevitável em ele terminar catastroficamente. Evitar esta última possibilidade é
a nossa urgente tarefa coletiva.
64
Para conhecer razões para pensar que a China pode ter capacidade de aproveitar o legado da
era comunista e a herança da “revolução industriosa” da época imperial para formar um novo
modelo híbrido, que constitua um caminho alternativo possível, ver Arrighi (2008).
95
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Referências
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Nosso Tempo. Rio de Janeiro: Contraponto; UNESP, 1996.
_______. Adam Smith em Pequim. São Paulo: Boitempo, 2008.
ARRIGHI, Giovanni; SILVER, Beverly. Caos e Governabilidade no Moderno Sistema Mundial. Rio de Janeiro: Contraponto e UFRJ, 2001a.
_______. “Capitalism and World (Dis)Order,” Review of International
Studies, n. 27, 2001b.
BRAUDEL, Fernand. Civilização Material, Economia e Capitalismo. Séculos XV-XVIII (3 Vol.) São Paulo: Martins Fontes, 1997.
_______. Forças do Trabalho: movimentos de trabalhadores e globalização
desde 1870. São Paulo: Boitempo, 2005.
GUHA, Ramachandra. Environmentalism: A Global History. New York:
Longman, 2000. p. 22.
HOBSBAWM, Eric. The Age of Extremes: A History of the World 19141991. New York: Pantheon, 1995. p. 558-59.
KRIPNER, Greta R. “The Financialization of the American Economy” Socio-Economic Review, n. 3, p. 173-208, 2005.
MARX, Karl. Capital. V. 1;1867; repr. Moscow: Foreign Languages Publishing
House, 1959.
SILVER, Beverly; ARRIGHI, Giovanni. “Polanyi’s ‘Double Movement’: The
Belle Époques of British and U.S. Hegemony Compared,” Politics and Society,
v. 31, n. 2, p. 325-55, 2003.
96
CAPÍTULO 4
Continuidades e transformações na
evolução dos sistemas-mundo
C HRISTOPHER C HASE -D UNN
E
R OY K WON 65
Hall e Chase-Dunn (2006; consultar também CHASE-DUNN E
HALL, 1997) modificaram os conceitos desenvolvidos pelos estudiosos do
sistema-mundo moderno para construir uma perspectiva teórica que permitisse comparar o sistema moderno com sistemas-mundo regionais
anteriores. Trata-se da perspectiva evolucionária e comparativa dos sistemas-mundo. A ideia principal é que a evolução sociocultural só pode ser explicada se considerarmos que as organizações políticas66 realizam interações
65
Christopher Chase-Dunn é Doutor em Sociologia pela Stanford University. Roy Kwon é
Doutor em Sociologia pela University of California - Riverside. Ambos são pesquisadores do
Institute for Research on World-Systems da University of California - Riverside. Os autores
agradecem a Kirk Lawrence e Thomas D. Hall pela ajuda com este artigo, que resultou de
pesquisa financiada pela National Science Foundation dos Estados Unidos.
66
Neste capítulo, o termo “organização política” aparece como tradução para o português
do termo inglês polity, o qual se refere genericamente a organizações, governos ou sistemas
políticos (sendo o Estado nacional um tipo de polity).
97
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
importantes entre si desde a Idade Paleolítica. Hall e Chase-Dunn propõem um modelo geral das causas contínuas da evolução da tecnologia e
da hierarquia dentro das organizações políticas e em sistemas interligados de organizações políticas (sistemas-mundo). Este é o chamado modelo
de reiteração, que é impulsionado por pressões populacionais que interagem com a degradação ambiental e conflitos entre as organizações políticas. Este modelo de reiteração descreve forças causais básicas que estavam
em operação na Idade da Pedra e que continuam a operar no sistema global
contemporâneo (ver também CHASE-DUNN E HALL, 1997, Capítulo 6; FLETCHER et al., 2011). Estas são as continuidades.
A ideia mais importante que advém desta perspectiva teórica é que as
mudanças transformacionais nas instituições, estruturas sociais e lógicas de
desenvolvimento são causadas principalmente pelas ações de indivíduos e
organizações dentro de comunidades políticas que são semiperiféricas em
relação a outras organizações políticas no mesmo sistema. Esta ideia é conhecida como a hipótese de desenvolvimento semiperiférico.
À medida que os sistemas-mundos regionais se tornaram espacialmente maiores e as organizações políticas que se inserem nesses sistemas cresceram e se tornaram mais hierárquicas internamente, as relações entre as organizações políticas também passaram a ser mais hierárquicas, porque foram
criados novos meios de extração de recursos de povos distantes. Assim, hierarquias centro/periferia emergiram de sistemas entre as organizações políticas que foram baseados em trocas de maior igualdade. A semiperifericidade
é a posição de algumas das organizações políticas em uma hierarquia centro/
periferia. Algumas das organizações políticas que estão localizadas em posições semiperiféricas tornaram-se os agentes que formaram soberanias, estados e impérios maiores por meio de conquistas (organizações políticas semiperiféricas que defendiam suas fronteiras), e alguns dos estados especializados
no comércio entre os impérios tributários desenvolveram a produção para fins
de troca nas regiões em que operavam. Assim, tanto a escala espacial e demográfica da organização política quanto a escala espacial das redes comerciais foram ampliadas por organizações políticas semiperiféricas, o que acabou
resultando no sistema global em que vivemos agora.
O sistema-mundo moderno surgiu quando uma região que era periférica e, mais tarde, tornou-se semiperiférica (Europa), desenvolveu
98
CONTINUIDADES E TRANSFORMAÇÕES NA EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS - MUNDO
um centro interno de estados capitalistas que se tornou, por fim, capaz
de dominar as organizações políticas de todas as outras regiões do planeta. Este sistema eurocêntrico foi o primeiro no qual o capitalismo se tornou o
modo predominante de acumulação, apesar de cidades-estados capitalistas semiperiféricas existirem desde a Idade do Bronze nos espaços entre os
impérios tributários. Esse sistema eurocêntrico se expandiu em uma série
de ondas de colonização e incorporação (Figura 1). A mercantilização se expandiu na Europa, evoluiu e se aprofundou em ondas desde o século XIII,
razão pela qual os historiadores discordam sobre quando o capitalismo se
tornou o modo predominante. Desde o século XV, o sistema moderno presenciou quatro períodos de hegemonia em que a liderança no desenvolvimento do capitalismo foi alçada a novos patamares. O primeiro período foi
conduzido por uma coalizão entre os capitalistas financeiros genoveses e a
Coroa Portuguesa (WALLERSTEIN, 2011 [1974]; ARRIGHI, 1994). Posteriormente, as hegemonias foram organizações políticas: os holandeses no
século XVII, os ingleses no século XIX e os Estados Unidos no século
XX (WALLERSTEIN, 1984a). A própria Europa, e todas as quatro regiões
hegemônicas modernas, foram ex-semiperiferias que ascenderam, primeiramente, ao status de centro e, em seguida, ao de hegemonia.
Figura 1: Ondas de colonização e descolonização desde 1400 - Número de colônias estabelecidas e número de independências Fonte: Henige (1970). Em vermelho: independências nacionais; em azul: colônias estabelecidas
99
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Entre esses períodos de hegemonia, havia períodos de rivalidade hegemônica em que vários candidatos lutaram pelo poder global. O núcleo
(core) do sistema-mundo moderno permaneceu multicêntrico, o que significa
que vários estados soberanos se aliavam e competiam entre si. Houve sistemas
mundiais regionais anteriores que experimentaram um período de império
central ampliado em que um único império se tornou tão grande que não havia fortes candidatos à predominância. Isso não acontecia no sistema-mundo
moderno até o momento em que os Estados Unidos se tornaram a única superpotência após a dissolução da União Soviética, em 1989.
A sequência de hegemonias pode ser compreendida como a evolução
da governança global no sistema moderno. O sistema interestatal, de acordo
com a institucionalização no Tratado de Paz de Westfália em 1648, ainda
é um aspecto institucional fundamental da organização politica do sistema
moderno. O sistema de estados teoricamente soberanos foi expandido a
fim de incluir as regiões periféricas em duas grandes ondas de descolonização (Figura 1), o que acabou resultando em uma situação na qual todo
o sistema moderno se tornou composto de estados nacionais soberanos. O
leste da Ásia foi incorporado a esse sistema no século XIX, embora aspectos
do antigo sistema estatal tributário-comercial do Leste Asiático não tenham
sido completamente suprimidos por tal incorporação (HAMASHITA, 2003).
Proporcionalmente ao sistema como um todo, cada uma das hegemonias suplantou a hegemonia anterior em tamanho. E cada uma desenvolveu as instituições de controle econômico e político-militar que guiaram
o sistema ampliado, de modo que o capitalismo penetrou cada vez mais
fundo em todas as áreas do planeta. E após as Guerras Napoleônicas nas
quais a Grã-Bretanha finalmente derrotou seu principal concorrente, a
França, as instituições políticas globais começaram a emergir acima do sistema internacional de Estados nacionais. O primeiro protogoverno mundial
foi o Concerto da Europa, uma flor frágil que acabou murchando quando
seus principais proponentes, a Grã-Bretanha e o Império Austro-Húngaro,
discordaram sobre como lidar com a revolução mundial de 1848. O Concerto foi seguido pela Liga das Nações e, em seguida, pelas Nações Unidas e as
instituições financeiras internacionais de Bretton Woods (o Banco Mundial,
100
CONTINUIDADES E TRANSFORMAÇÕES NA EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS - MUNDO
o Fundo Monetário Internacional e, finalmente, a Organização Mundial do
Comércio).
A globalização política evidente na trajetória de governança global evoluiu porque os poderes constituídos travavam uma disputa pesada entre si pelo poder geopolítico e por recursos econômicos, mas também porque a resistência surgiu no interior das organizações políticas centrais e nas
regiões não centrais. A série de hegemonias, as ondas de expansão colonial e
de descolonização e o surgimento de um protoestado mundial ocorreram
quando as elites globais tentaram competir entre si para conter a resistência
vinda de baixo. Já foram mencionadas as ondas de descolonização. Outras
forças importantes de resistência foram as revoltas de escravos, o movimento
sindical, a extensão da cidadania a homens sem nenhuma propriedade, o
movimento feminista, e outros movimentos sociais e rebeliões relacionados.
Estes movimentos afetaram a evolução da governança global, em
parte devido às rebeliões, muitas vezes agrupadas temporalmente, formando o que se denominou “revoluções mundiais” (ARRIGHI et al., 1989). A
Reforma Protestante na Europa foi um exemplo precoce que desempenhou
um grande papel no aumento da hegemonia holandesa. A Revolução Francesa de 1789 estava conectada temporalmente com as revoltas nos EUA e no
Haiti. A rebelião de 1848 na Europa foi sincrônica com a Rebelião de Taiping,
na China, e foi associada a essa pela difusão de ideias, como também foi associada a várias novas seitas cristãs que surgiram nos Estados Unidos. 1917
foi o ano dos bolcheviques na Rússia, mas também a mesma década viu a
Revolta Nacionalista Chinesa, a Revolução Mexicana, a Revolta Árabe e a
greve geral em Seattle liderada pela organização sindical Industrial Workers
of the World nos Estados Unidos. 1968 viu a revolta dos estudantes nos EUA,
Europa, América Latina e os Guardas Vermelhos na China. Em 1989, os movimentos ocorreram, principalmente, na União Soviética e Europa Oriental,
mas uma sociedade civil global emergente aprendeu importantes lições sobre o valor dos direitos civis para a democracia capitalista, sem a necessidade
de justificativa.
Neste capítulo, a revolução mundial atual (CHASE-DUNN E NIEMEYER, 2009) será discutida como o contramovimento global. A grande
101
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
questão enfocada aqui é que a evolução do capitalismo e da governança global é uma reação importante à resistência e às rebeliões vindas de baixo,
o que ocorreu de fato no passado e é provável que continue a ocorrer no
futuro. Boswell e Chase-Dunn (2000) afirmam que o capitalismo e o socialismo têm interagido dialeticamente entre si em um ciclo de feedback positivo semelhante a uma espiral. Os movimentos trabalhistas e socialistas eram,
obviamente, uma reação à industrialização capitalista, mas a hegemonia dos
EUA e das instituições globais pós-Segunda Guerra Mundial também foi estimulada, de forma relevante, pela Revolução Mundial de 1917 e pelas ondas de descolonização.
O destacado livro de Giovanni Arrighi, Terence Hopkins e Immanuel
Wallerstein (1984) sobre as revoluções mundiais apontou que os revolucionários raramente atingiram suas demandas imediatamente. Em vez disso, “os
conservadores esclarecidos” implantaram as exigências de uma revolução prévia, a fim de esfriar os desafios de uma revolução mundial atual. Esta
é a maneira pela qual as revoluções mundiais produzem a evolução da governança global.
Horizontes temporais
Então, o que a perspectiva comparativa e evolutiva dos sistemas-mundo nos diz sobre as continuidades e as transformações da lógica do sistema? E
o que se pode dizer sobre a crise financeira mais recente e o contramovimento global contemporâneo a partir das perspectivas de longo prazo? Os
acontecimentos recentes são apenas outro período de expansão e colapso
financeiro e declínio da hegemonia? Ou será que eles constituem, ou são o
prenúncio, de uma profunda crise estrutural do modo capitalista de acumulação? O que significam os acontecimentos recentes para a evolução do
capitalismo e sua possível transformação em uma modalidade diferente de
acumulação?
102
CONTINUIDADES E TRANSFORMAÇÕES NA EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS - MUNDO
50.000 Anos
A partir da perspectiva dos últimos 50.000 anos, a grande novidade
é demográfica e ambiental. Após lenta expansão, com altos e baixos cíclicos em determinadas regiões durante milênios, a população humana entrou
em uma onda íngreme ascendente nos últimos dois séculos. Os seres humanos vêm degradando o meio ambiente em âmbito local e regional a partir do
momento em que começaram a usar os recursos naturais de modo intensivo. Mas nos últimos 200 anos da produção industrial, a degradação ambiental por meio do esgotamento de recursos e da poluição ampliou-se em âmbito mundial, sendo o aquecimento global a maior consequência. A transição
demográfica para uma população de tamanho equilibrado começou nos
países centrais industrializados no século XIX e se espalhou de forma desigual para as regiões não centrais no século XX. Medidas de saúde pública
reduziram a taxa de mortalidade; o maior grau de escolaridade e o trabalho
feminino fora do lar estão diminuindo a taxa de fertilidade. Mas é provável
que o número total de seres humanos continue a aumentar por várias décadas. No ano 2000 havia cerca de seis bilhões de seres humanos na Terra. Mas
quando parar de aumentar, o número de pessoas será 8, 10 ou 12 bilhões.
Essa explosão populacional foi possível devido à industrialização e
à utilização em larga escala de combustíveis fósseis não renováveis. Os combustíveis fósseis são luz solar antiga previamente capturada, que levou milhões de anos para se formar, à medida que as plantas e as florestas cresceram, morreram, e foram compactadas, gerando petróleo e carvão. A chegada
do pico de produção de petróleo está próxima, e é quase certo que os preços
da energia subirão novamente após uma longa queda. O recente colapso financeiro está relacionado a essas mudanças de longo prazo no sentido de
que foi causado em parte por setores da elite global que tentavam proteger
seus privilégios e riquezas, através da busca de um maior controle sobre os
recursos naturais e do excesso de expansão do setor financeiro. Mas as não
elites também estão envolvidas. A expansão habitacional, a suburbanização e o fato de que um número pequeno de pessoas vive em casas maiores
têm sido mecanismos importantes, especialmente nos Estados Unidos, para
103
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
a incorporação de algumas das não elites ao projeto de globalização hegemônica do capitalismo corporativo. A cultura do consumismo tornou-se fortemente arraigada para aqueles que realmente consomem mais, e é também
um forte anseio daqueles que esperam aumentar seu consumo aos níveis
observados nas regiões centrais.
5.000 Anos
O principal significado do horizonte temporal de 5.000 anos é apontar-nos para a ascensão e o declínio dos modos de acumulação. As organizações políticas humanas em pequena escala foram integradas principalmente
por estruturas normativas institucionalizadas como relações de parentesco
– os assim chamados modos de acumulação baseados em relações de parentesco. O clã era a economia e a organização política, e era organizado como
uma ordem moral de obrigações que permitiram a mobilização e a coordenação do trabalho social, e que regulava a distribuição. A acumulação
baseada no parentesco foi baseada em linguagens compartilhadas e sistemas de significados, construção de consenso através da comunicação oral
e reciprocidade institucionalizada na partilha e nas trocas. À medida que
cresceram, as organizações políticas baseadas no parentesco lutaram entre
si e as organizações políticas que produziram desigualdades institucionalizadas tiveram vantagens de seleção sobre aquelas que não o fizeram. O
parentesco em si se tornou hierárquico dentro das soberanias, tomando a
forma de linhagens classificadas ou clãs cônicos. Os movimentos sociais que
utilizam discursos religiosos têm sido importantes forças de mudança social há milênios. Sociedades baseadas no parentesco muitas vezes reagiram
à demanda populacional por recursos através da défaisance (“revogação”)
- um subgrupo emigrava, geralmente após surgirem reclamações em termos
de violação da ordem moral. As migrações eram, sobretudo, reações ao uso
excessivo dos recursos locais causado pelo crescimento populacional e competição por esses recursos. Quando novas terras desocupadas ou apenas
ligeiramente ocupadas (mas ricas em recursos) tornaram-se acessíveis, 104
CONTINUIDADES E TRANSFORMAÇÕES NA EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS - MUNDO
os seres humanos passaram a se deslocar, ocupando todos os continentes,
exceto a Antártida. Assim que um pedaço de terra era ocupado, uma situação de “circunscrição” elevava o nível de conflito dentro e entre as organizações políticas, produzindo um regulador demográfico (FLETCHER
et al., 2011). Nestas circunstâncias, foram estimuladas inovações tecnológicas e organizacionais, e a concorrência entre as organizações políticas
selecionou, com veemência, novas estratégias bem-sucedidas, levando ao
surgimento da hierarquia, da complexidade e de novas lógicas de reprodução social.
Há cerca de cinco mil anos, os primeiros estados e cidades surgiram na Mesopotâmia, sobrepondo-se às instituições baseadas no parentesco. Este foi o início dos modos tributários de acumulação no qual o poder do
Estado (coerção legítima) se tornou o principal organizador da economia,
o mobilizador do trabalho e o acumulador de riqueza e poder. Inovações similares ocorreram em grande parte de forma independente no Egito, no vale
do Rio Amarelo (Huang-Ho), no vale do Rio Indo, e mais tarde na Mesoamérica e nos Andes. Os modos de produção tributários evoluíram à medida
que os estados e impérios se tornaram maiores e as técnicas do imperialismo,
permitindo a exploração de recursos distantes, foram aprimoradas. Este era,
principalmente, o trabalho de estados semiperiféricos que defendiam suas
fronteiras (ALVAREZ et al., 2011). Aspectos dos modos de produção tributários (lançamento de impostos, coleta de tributos, acumulação por desapropriação) ainda existem entre nós, mas têm sido largamente subordinados e
subservientes à lógica da acumulação capitalista. Crises e contramovimentos estavam frequentemente envolvidos nas guerras e conquistas que trouxeram uma mudança social e uma evolução dos métodos de tributação.
O modo tributário tornou-se predominante no sistema-mundo da Mesopotâmia no início da Idade do Bronze (cerca de 3000 a.C.). O sistema mundial regional do Leste Asiático ainda era predominantemente tributário na
Era Comum do século XIX, tendo durado aproximadamente 5.000 anos. O
modo baseado em parentesco durou ainda mais tempo. Todos os grupos humanos foram organizados em torno de versões diferentes dos modos baseados em parentesco no período Paleolítico e, na verdade, desde que a cultura
105
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
humana surgiu pela primeira vez com a linguagem. Se datarmos o início do
fim dos modos baseados em parentesco a partir da predominância do modo
tributário da Mesopotâmia (3000 a.C.), esta primeira alteração qualitativa na
lógica básica de reprodução social levou mais de 100.000 anos.
500 Anos
Isto nos leva ao modo capitalista. Definimos o modo capitalista
de acumulação, com base na acumulação privada dos lucros que retornam à
produção de mercadorias, em vez de impostos ou tributos.67 Conforme já
dito, as primeiras formas de capitalismo surgiram na Idade do Bronze, na
forma de pequenos estados semiperiféricos que se especializaram no comércio e na produção de mercadorias. Foi apenas no século XV que esta forma
de acumulação tornou-se predominante em um sistema mundial regional
(Europa e suas colônias). O capitalismo nasceu na semiperiferia, mas na Europa, mudou-se para o centro, e os precursores que posteriormente desenvolveram o capitalismo eram antigas organizações políticas semiperiféricas que
alcançaram a hegemonia. As crises econômicas e revoluções mundiais foram elementos importantes na evolução do capitalismo e das instituições de
governança global durante séculos.
Assim, em comparação com os modos anteriores, o capitalismo ainda é jovem. Existe há cerca de milênios, mas tem sido predominante em
um sistema-mundo há menos de oito séculos. Por outro lado, muitos têm
observado que a mudança social, em geral, tem se acelerado. O aumento da
arrecadação de tributos com base na coerção institucionalizada levou mais
de 100.000 anos. O próprio capitalismo acelera a mudança social, porque 67
O capitalismo é uma combinação de propriedade privada nos meios de produção, troca
mercantil e produção de mercadoria visando lucro. Naturalmente há muitas variedades de
capitalismo. Desejamos incluir especialmente o que tem sido chamado capitalismo periférico,
que é o uso de trabalho forçado (escravidão, servidão) para a produção de mercadoria. O
capitalismo de Estado pode existir quando a propriedade não privada dos meios de produção
permite a uma elite contolar a sociedade e se apropriar de grandes parcelas dos lucros.
106
CONTINUIDADES E TRANSFORMAÇÕES NA EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS - MUNDO
revoluciona a tecnologia rapidamente, impulsionando outras instituições; e
as pessoas se adaptaram às reconfigurações rápidas da cultura e das instituições. Por isso, é plausível que as contradições do capitalismo podem levá-lo a
atingir seus limites muito mais rápido do que fizeram os modos tributários e
os baseados no parentesco.
Transformações entre os modos
Para Immanuel Wallerstein (2011 [1974]), o capitalismo começou
no longo século XVI (1450-1640), expandiu-se em uma série de ciclos e
tendências de crescimento, e agora está se aproximando de “assíntotas”
(limites máximos), pois algumas de suas tendências criam problemas que
não podem ser resolvidos. Assim, para Wallerstein, o sistema mundial tornou-se capitalista e, em seguida, expandiu-se até se tornar totalmente global, e agora está enfrentando uma grande crise porque certas tendências de
longo prazo não podem ser acomodadas dentro da lógica do capitalismo
(WALLERSTEIN, 2003). As transformações evolutivas de Wallerstein surgem no início e no final. Há um foco na expansão e aprofundamento, bem
como ciclos e tendências, mas não há a periodização dos estágios de evolução do sistema-mundo do capitalismo (CHASE-DUNN, 1998, Cap. 3). Isto
é muito diferente da representação tanto de Arrighi dos sucessivos (e sobrepostos) ciclos sistêmicos de acumulação, quanto das teorias marxistas mais
antigas, dos estágios do desenvolvimento nacional. A ênfase de Wallerstein
recai sobre o surgimento e desaparecimento de “sistemas históricos”, onde
o capitalismo é definido como “acumulação incessante”. Alguns atores mudam de posição, mas o sistema permanece basicamente o mesmo à medida
que se expande. Mais cedo ou mais tarde, suas contradições internas encontrarão limites, e acredita-se que esses limites estejam se aproximando nas
próximas cinco décadas.
Segundo Wallerstein (2003), as três tendências de crescimento ao longo prazo (efeito teto) que o capitalismo não pode controlar são:
1. o aumento dos salários reais ao longo prazo;
2. os custos de longo prazo dos insumos materiais; e
107
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
3. o aumento de impostos.
Todas as três tendências de crescimento causam a queda da taxa média de lucro. Os capitalistas elaboram estratégias para combater essas tendências (automação, a fuga de capitais, a ameaça de corte de empregos, os
ataques ao estado-providência social e aos sindicatos), mas na verdade não
podem detê-las no longo prazo. A desindustrialização em um lugar leva
à industrialização e ao surgimento de movimentos operários em outro lugar
(SILVER, 2003). A queda da taxa de lucro significa que o capitalismo, como
uma lógica de acumulação, terá de enfrentar uma crise estrutural inconciliável durante os próximos 50 anos, e algum outro sistema surgirá. Wallerstein chama as próximas cinco décadas de “A Era de Transição”.
Wallerstein acredita que as perdas recentes por parte dos sindicatos de
trabalhadores e dos pobres sejam temporárias. Ele pressupõe que os trabalhadores acabarão por descobrir como se proteger contra as forças do mercado globalizado e do “nivelamento por baixo”. Isso talvez subestime um pouco as dificuldades de mobilização efetiva do trabalho organizado na era do
capitalismo globalizado, mas, no longo prazo, Wallerstein provavelmente
tem razão. Os sindicatos globais e os partidos políticos poderiam dar aos
trabalhadores os instrumentos eficazes para a luta por salários e condições
de trabalho livres da exploração das corporações globais se fosse possível
superar as questões Norte/Sul que dividem os trabalhadores.
Wallerstein é intencionalmente vago (assim como Marx) a respeito
da natureza organizacional do novo sistema que substituirá o capitalismo,
mas tem certeza de que não será mais o capitalismo. O sociólogo percebe o declínio da hegemonia norte-americana e a crise do capitalismo global neoliberal como fortes indícios de que o capitalismo não pode mais se
ajustar às suas contradições sistêmicas. Wallerstein afirma que a história
mundial já entrou em um período caótico e imprevisível de transformação histórica. Deste período de caos, surgirá um sistema não capitalista
novo e qualitativamente diferente. Pode ser um estado autoritário (tributário) global que preserve os privilégios da elite global ou talvez um sistema
108
CONTINUIDADES E TRANSFORMAÇÕES NA EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS - MUNDO
igualitário em que instituições sem fins lucrativos sirvam às comunidades (WALLERSTEIN, 1998).
Estágios do desenvolvimento capitalista mundial:
ciclos sistêmicos de acumulação
A descrição evolucionária de Giovanni Arrighi (1994) dos “ciclos sistêmicos de acumulação” resolveu alguns dos problemas da noção de Wallerstein de que o capitalismo mundial iniciou no longo século XVI e, em
seguida, passou por ciclos repetitivos e tendências. A descrição de Arrighi é explicitamente evolucionária, mas ao invés de postular “estágios do capitalismo”, examinando cada país para verificar a passagem de tais fases (como
fez a maioria dos marxistas mais antigos), ele postula ciclos globais de acumulação até certo ponto sobrepostos, no qual o capital financeiro e o poder
do Estado assumem formas novas e gradualmente penetram em todo o sistema. Este foi um grande avanço em relação tanto aos ciclos mundiais quanto
às tendências de Wallerstein e às fases marxistas nacionais tradicionais de
abordagem ao capitalismo.
Os “ciclos sistêmicos de acumulação” de Arrighi (1994; 2006) se distinguem mais uns dos outros do que os ciclos de expansão e contração e tendências seculares de crescimento, de Wallerstein. Além disso, Arrighi (2006) explorou com mais profundidade as diferenças entre o atual período
de declínio da hegemonia norte-americana e as décadas do final do século
XIX e do início do século XX, quando a hegemonia britânica estava em declínio. A ênfase recai menos no início e no fim do sistema mundo-capitalista
e mais sobre a evolução de novas formas institucionais de acumulação e a crescente incorporação de modos de controle à lógica do capitalismo. Arrighi (2006), seguindo uma dica de Andre Gunder Frank (1998), viu a ascensão da
China como presságio de um novo ciclo sistêmico de acumulação em que a
“sociedade de mercado” acabará por vir a substituir o capital financeiro voraz como a principal forma institucional na próxima fase da história mundial. Arrighi não discute o fim do capitalismo e o surgimento de uma outra
109
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
lógica básica de reprodução social e de acumulação. Sua análise está mais
alinhada com a literatura dos “tipos de capitalismo” e das “modernidades
múltiplas”, com a ressalva de que ele está analisando todo o sistema ao invés
de separar as sociedades nacionais.
Arrighi vê o desenvolvimento da sociedade de mercado na China
como uma consequência das diferenças entre o Leste Asiático e os sistemas
eurocêntricos antes de eles se fundirem no século 19, e também como resultado da Revolução Chinesa. Embora a discussão que promove das noções de Adam Smith a respeito do controle social sobre o capital financeiro
seja interessante, Arrighi é vago em relação a quais forças poderiam contrabalançar o poder do capital financeiro. Na China, obviamente, são o Partido
Comunista e a nova classe de mandarins tecnocratas - algo que se assemelha, na forma, à discussão de Peter Evans sobre a importância dos tecnocratas no “Estado desenvolvimentista”, brasileiro, japonês e coreano, embora Arrighi não tenha dito desta maneira.
Arrighi também fornece uma análise mais explícita de como a situação do mundo atual é semelhante e diferente do período de declínio do poder hegemônico britânico antes da Primeira Guerra Mundial (consulte
um resumo em CHASE-DUNN; LAWRENCE, 2011, p. 147-151).
A versão de Wallerstein é mais apocalíptica e mais milenar. O velho
mundo está acabando. O novo mundo está começando. Na bifurcação sistêmica que se aproxima, o que as pessoas fazem pode ser prefigurativo e causal do mundo vindouro. Wallerstein (1984b) concorda com a análise proposta pelos estudantes da Nova Esquerda em 1968 (e um grande número
de ativistas do movimento de justiça global atual), na qual a tática de tomada
do poder estatal tem se mostrado inútil devido aos resultados decepcionantes da Revolução Mundial de 1917 e aos movimentos de descolonização (porém, veja abaixo).
Globalização econômica
Quanto ao fato de o recente colapso em si ser ou não uma crise estrutural ou o início de um longo processo de transformação, é importante examinar 110
CONTINUIDADES E TRANSFORMAÇÕES NA EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS - MUNDO
as tendências recentes na globalização econômica. Já existe algum sinal de
que a economia mundial tenha entrado em um novo período de desglobalização semelhante ao que ocorreu na primeira metade do século XX?
Immanuel Wallerstein afirma que a globalização vem ocorrendo
há quinhentos anos, e por isso há pouca coisa que seja verdadeiramente nova
com relação ao assim chamado estágio do capitalismo global que, segundo se acredita, teria surgido nas últimas décadas do século XX. Bem antes
do surgimento da globalização na consciência popular, a perspectiva dos
sistemas-mundo tinha por foco a economia-mundo e o sistema de polities
que interagem, em vez de sociedades nacionais individuais. A globalização,
no sentido de expandir e intensificar redes econômicas, políticas, militares e
de informação cada vez maiores, tem crescido há milênios, embora de forma heterogênea e em ondas. A globalização é tanto um ciclo quanto uma
tendência (Figura 2). A onda de integração global que varreu o mundo nas
décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial é melhor compreendida através do estudo das semelhanças e diferenças em comparação com as
ondas de expansão do comércio internacional e de investimentos estrangeiros que ocorreram nos séculos anteriores, especialmente na última metade
do século XIX.
Wallerstein defende a ideia de que a hegemonia norte-americana continua em declínio, tendo interpretado o unilateralismo dos EUA na administração de Bush como uma repetição dos erros anteriores de hegemonias declinantes que tentaram substituir a vantagem econômica comparativa pela
superioridade militar (WALLERSTEIN, 2003). A maioria daqueles que rejeitavam a ideia do declínio hegemônico norte-americano durante o período
que Giovanni Arrighi (1994) chamou de belle époque da financeirização passou a concordar com a posição de Wallerstein, na esteira da atual crise financeira global. Wallerstein afirma que quando são levados em conta os ciclos e
as tendências do sistema mundial e a dança das cadeiras que é o desenvolvimento desigual do capitalismo, a “nova fase do capitalismo global” não parece muito diferente de períodos anteriores.
111
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Figura 2: Globalização do Comércio (1820-2009): Importações Mundiais como uma percentagem do PIB mundial Fontes: Chase-Dunn et al. (2000); Banco Mundial (2011)68
68
Utilizando as estimativas nacionais de importações em moedas nacionais de Mitchell (1992,
1993, 1995), Chase-Dunn et al. (2000) criaram uma medida da globalização do comércio entre
1795 e 1995. Apesar de Chase-Dunn et al. terem explorado a possibilidade de converter estas
estimativas de importação em unidades monetárias comparáveis usando taxas de câmbio (FX,
em inglês) entre as moedas dos diversos países e o dólar norte-americano, esta estratégia se
mostrou irreal, pois pressupõe que as conversões de divisas refletem com precisão o valor
relativo dos bens e serviços em diferentes países. Embora uma solução popular para sanar as
“deficiências” das taxas de câmbio tenha sido converter essas medidas em paridades do poder
de compra (PPC) - que calculam o preço de uma cesta doméstica de bens a fim de gerar uma
estimativa mais relativa das moedas nacionais (FIREBAUGH, 2003), Korzeniewicz e Moran
(2009, p. 60-3) mostram que as estimativas das PPC são irrealistas para uma pesquisa que
examine longos períodos de tempo a menos que os pesos para as PPC sejam recalculados para
períodos anteriores de tempo. Dadas as questões associadas à conversão de moeda, Chase-Dunn
et al. cuidadosamente compilaram a estimativa da globalização do comércio calculando,
separadamente, o nível de abertura de cada nação ao comércio internacional . Para realizar esse
cálculo, é computado o nível de abertura comercial de uma nação (importações/PIB), usando
moedas locais no numerador e denominador, eliminando-se, assim, a necessidade de converter
moedas locais em dólares ou outras unidades comparáveis. Esses estudiosos, em seguida,
tomaram a proporção de abertura comercial de cada nação (comércio/PIB) e ponderaram as
razões multiplicando-as pela população de um país, que é estimada como uma proporção da
população mundial (para uma descrição mais detalhada, consulte CHASE-DUNN et al., 2000,
112
CONTINUIDADES E TRANSFORMAÇÕES NA EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS - MUNDO
A Figura 2 é uma versão atualizada da série de globalização do comércio publicada em Chase-Dunn et al., (2000), e mostra a onda do século XIX
de grande integração do comércio global, uma onda curta e volátil entre 1900
e 1929, e o boom do período pós-1945, que se caracteriza como a “fase do capitalismo global.” A figura indica que a globalização é tanto um ciclo quanto uma
tendência irregular. Houve períodos significativos de desglobalização no final
do século XIX e na primeira metade do século XX. Pode ser observado o declínio acentuado do nível de integração do comércio mundial em 2009.
A tendência de crescimento no longo prazo tem sido instável,
com quedas ocasionais, como a ocorrida na década de 1970. Mas as recessões desde 1945 têm sido seguidas por períodos de retomada que restauraram a tendência geral de crescimento da globalização do comércio. A grande
diminuição da globalização do comércio, na esteira da crise financeira global de 2008, representa uma redução de 21% em relação ao ano anterior, a
maior reversão em globalização do comércio desde a Segunda Guerra Mundial. A questão é se esta forte queda representa ou não uma inversão da tendência de crescimento observada desde a metade do século passado. É este o
início de um novo período de desglobalização?
A crise financeira de 2007-2008
A recente crise financeira gerou uma vasta literatura acadêmica e uma
grande reflexão popular sobre suas causas e seu significado para o passado
e para o futuro da sociedade mundial. Esta contribuição pretende situar a crise
atual e a rede contemporânea de movimentos sociais transnacionais e de
regimes nacionais progressistas em uma perspectiva histórico-mundial e
evolucionária. O ponto principal é determinar com precisão as semelhanças p. 84-86). No entanto, enquanto as estimativas de Chase-Dunn et al. sobre a globalização do
comércio terminam em 1995, a Figura 2 amplia as estimativas usando dados dos Indicadores
de Desenvolvimento Mundial (WORLD BANK, 2009, 2010). Também foram comparados os
dados de Chase-Dunn aos dados comerciais do Indicador de Desenvolvimento Mundial de
comércio para o período de 1960 a 1995, sendo encontrado um elevado grau de semelhança
entre essas medidas. Legenda da figura: Importações mundiais/PIB mundial.
113
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
e diferenças entre a crise atual e as respostas com períodos anteriores de deslocamento e ruptura no moderno sistema-mundo e em sistemas-mundo anteriores.
Esta análise é relatada em Chase-Dunn e Kwon (2011). As conclusões são de que as crises financeiras são business as usual para a economiamundo capitalista. As teorias de uma “nova economia” e de uma “sociedade
em rede” foram, sobretudo, justificativas para a financeirização. A grande
diferença é o tamanho da bolha e a maior dependência da enorme economia
norte-americana e do dólar por parte do resto do mundo. Apesar da bolha
financeira global ter sido reinflada com sucesso, até certo ponto, através do
resgate de Wall Street financiado pelo governo, os problemas estruturais básicos não foram resolvidos; no entanto, foram evitados (até agora) um colapso de verdade, a deflação e a retirada de cena da massa inflada de títulos que
constituem a bolha financeira. Esta não é uma situação estável, mas também
não é o fim do capitalismo.
A Revolução Mundial atual
A revolução mundial contemporânea é semelhante às anteriores,
mas também diferente. Nossa conceituação da Nova Esquerda Global inclui entidades da sociedade civil: indivíduos, organizações de movimentos
sociais, organizações não governamentais (ONGs), mas também os partidos
políticos e regimes nacionais progressistas.69 Nesta seção, discutiremos as
relações entre os movimentos e os regimes populistas progressistas que surgiram na América Latina nas últimas décadas, a Primavera Árabe, que começou na Tunísia, em dezembro de 2010, a antiausteridade e o movimento
Ocuppy Wall Street, que surgiu em 2011. Em nosso entendimento, os regimes 69
Conceituamos a sociedade civil global e o conjunto de cidadãos do mundo como todos
aqueles que têm a intenção de causar impacto no sistema-mundo como um todo. Isto inclui
alguns atores cujos objetivos não são compatíveis com os grupos que identificamos como parte da Nova Esquerda Global. Referimo-nos a alguns dos atores da elite global, cujo principal objetivo é proteger seus privilégios e bens, assim como alguns movimentos fundamentalistas religiosos.
114
CONTINUIDADES E TRANSFORMAÇÕES NA EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS - MUNDO
latino-americanos da “Maré Cor-de-Rosa” (Pink Tide) são uma parte importante da Nova Esquerda Global, embora se saiba que as relações entre
os movimentos e os regimes são tanto de apoio quanto de conflito.
Os limites das forças progressistas que se uniram na Nova Esquerda Global são difusos e o processo de inclusão e exclusão é contínuo (SANTOS, 2006). As regras de inclusão e exclusão que estão contidas na Carta de Princípios do Fórum Social Mundial, embora ainda debatidas, não mudaram
muito desde sua formulação em 2001.70
A Nova Esquerda Global emergiu como resistência e como crítica
ao capitalismo global (LINDHOLM; ZUQUETE, 2010). É uma coalizão
de movimentos sociais que inclui encarnações recentes dos velhos movimentos sociais que emergiram no século XIX (trabalho, anarquismo, socialismo, comunismo, feminismo, ambientalismo, paz, direitos humanos) e os
movimentos que surgiram nas revoluções mundiais de 1968 e 1989 (direitos
dos homossexuais, anticorporativismo, comércio justo, causa indígena) e
até mesmo os movimentos mais recentes, como slow food/food rights, justiça global/alterglobalização, antiglobalização, saúde e HIV e mídia alternativa (REESE et al., 2008). O foco explícito no Sul Global e na justiça global é
um pouco semelhante a algumas instâncias anteriores da Esquerda Global,
especialmente da Internacional Comunista, da Conferência de Bandung e
dos movimentos anticoloniais. A Nova Esquerda Global contém vestígios e
elementos reconfigurados de esquerdas globais anteriores, mas é uma constelação de forças qualitativamente diferente, porque:
1. existem elementos novos,
2. os movimentos antigos foram reformulados, e
3. uma nova tecnologia (a Internet) está sendo usada para mobilizar protestos em tempo real e tentar resolver os problemas Norte/Sul dentro
dos movimentos e das contradições entre os movimentos.
Há também um processo de aprendizagem em que os sucessos e fracassos anteriores da Esquerda Global estão sendo levados em conta, a fim
70
Desde 2005, o Grupo de Pesquisa em Movimentos Sociais Transnacionais da Universidade da Califórnia-Riverside realiza estudos sobre os movimentos que participam do Fórum Social Mundial. A página do projeto na Internet pode ser visitada no endereço <http://
www.irows.ucr.edu/research/tsmstudy.htm>.
115
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
de que não se repitam os erros do passado. Muitos movimentos sociais reagiram ao projeto de globalização neoliberal tornando-se transnacionais para
enfrentar os desafios que, obviamente, não são locais ou nacionais (REITAN,
2007). Mas alguns movimentos, especialmente aqueles que compõem a Primavera Árabe, estão focados principalmente na mudança de regime em
âmbito local. As relações dentro da família de movimentos antissistêmicos e entre os regimes populistas latino-americanos da Maré Cor-de-Rosa
são tanto cooperativas quanto competitivas. As questões que dividem os
possíveis aliados precisam ser trazidas à tona e analisadas para que seja possível melhorar os esforços de cooperação e tornar mais eficaz uma ação coletiva global progressiva.
A Maré Cor-de-Rosa
O Fórum Social Mundial (FSM) não é a única força política que
comprova o surgimento da Nova Esquerda Global. O FSM está incorporado dentro de um contexto sócio-histórico mais amplo que está desafiando a
hegemonia do capital global. Foi esse contexto mais amplo que facilitou a
organização do FSM em 2001. Os protestos anti-FMI dos anos oitenta e a
rebelião zapatista de 1994 foram precursores da revolução mundial atual que
desafiou a ordem capitalista neoliberal. E o Fórum Social Mundial foi concebido explicitamente como um projeto contra-hegemônico em contraponto
ao Fórum Econômico Mundial (um encontro anual de elites globais fundado em 1971).
A história mundial tem ocorrido em uma série de ondas. A expansão
capitalista tem fluido e refluído, e contramovimentos religiosos, humanistas
e igualitários surgiram em uma luta dialética cíclica, que Polanyi (1944) denominou duplo movimento, enquanto Boswell e Chase-Dunn (2000) criaram o termo “espiral do capitalismo e do socialismo”. Esta espiral do capitalismo e do socialismo descreve as ondulações da economia global que
se alternavam entre a mercantilização expansiva em toda a economia global e os movimentos de resistência em prol dos trabalhadores e outros grupos
116
CONTINUIDADES E TRANSFORMAÇÕES NA EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS - MUNDO
oprimidos. O projeto Reagan/Thatcher de globalização capitalista neoliberal ampliou o poder do capital transnacional. Esse projeto atingiu seus
limites ideológicos e materiais, aumentou a desigualdade dentro de alguns
países, agravou a rápida urbanização no Sul Global - o chamado Planeta Favela (DAVIS, 2006), atacou o Estado-Providência e as proteções institucionais aos pobres, e acarretou a crise financeira global.
Uma rede global de movimentos antissistêmicos surgiu para desafiar o neoconservadorismo, o neoliberalismo e o capitalismo corporativo em
geral. Esta rede progressista é composta de movimentos sociais cada vez
mais transnacionais, bem como um número crescente de governos populistas na América Latina, os chamados regimes da Maré Cor-de-Rosa (Pink
Tide). A Maré Cor-de-Rosa é composta de regimes populistas de esquerda que chegaram ao comando do Estado na América Latina, alguns dos
quais defendem a transformação estrutural dramática da economia política
global e da civilização mundial.
Uma diferença importante entre esses regimes e vários regimes de
esquerda que os antecederam nas regiões não centrais é que vieram para
comandar governos por meio de eleições populares em vez de revoluções
violentas. Isso significa uma diferença importante em relação às revoluções mundiais anteriores. A expansão da democracia eleitoral para as regiões não centrais tem sido parte de uma maior incorporação política das ex-colônias no sistema interestatal europeu. Este desenvolvimento evolucionário do sistema político global tem sido causado principalmente pela
industrialização das regiões não centrais e o aumento da classe trabalhadora urbana em países não centrais (SILVER, 2003). Embora grande parte
da “democratização” do Sul Global consistiu principalmente no surgimento
de uma “poliarquia”, em que elites manipulam eleições a fim de manter o
controle do Estado (ROBINSON, 1996), em alguns países, os regimes de esquerda da Maré Cor-de-Rosa chegaram ao poder através de eleições. Esta
é uma forma muito diferente de se estabelecer regimes do que o caminho
tomado pelos regimes de esquerda anteriores nas regiões não centrais. Com
poucas exceções, os regimes de esquerda anteriores chegaram ao poder do
Estado por meio de guerra civil ou golpe militar.
117
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
As ideologias dos regimes latino-americanos da Maré Cor-de-Rosa têm sido tanto socialistas quanto indigenistas, com combinações distintas
em diferentes países. O grande fio condutor da Maré Cor-de-Rosa, como
uma marca distintiva do populismo de esquerda, é a revolução bolivariana liderada pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez. Mas várias outras formas
de ideologias políticas progressistas também estão à frente de estados latinoamericanos; por exemplo, o indigenista e socialista Evo Morales, Presidente
da Bolívia, ou os Fidelistas em Cuba, que permanecem no poder. O Partido dos Trabalhadores ainda desempenha um papel importante no Brasil,
embora os presidentes eleitos tenham sido políticos pragmáticos, em vez
de líderes revolucionários. No Chile, estão no poder os sociais-democratas.
Os sandinistas na Nicarágua e a FMLN em El Salvador foram eleitos líderes
nacionais. De forma unilateral, a Argentina bravamente reestruturou as próprias obrigações da dívida em 2005. O Presidente do Peru é um esquerdista. E vários sociais-democratas de estilo europeu governam algumas ilhas
do Caribe.
A maioria desses regimes é apoiada pela mobilização das populações
historicamente subordinadas, incluindo os indígenas, os pobres e as mulheres. A ascensão dos desprovidos de voz e o desafio ao capitalismo neoliberal parecem ter seu epicentro na América Latina antes do surgimento da
Primavera Árabe. Apesar das diferenças importantes de ênfase, esses regimes latino-americanos têm muito em comum, e, como um todo, constituem um importante bloco da Nova Esquerda Global. Concordamos com a
avaliação que William I. Robinson (2008) fez da Revolução Bolivariana e o
potencial desta para liderar a classe trabalhadora global em um desafio renovado para o capitalismo transnacional.
A ascensão da esquerda populista tomou conta de quase toda América
do Sul e de uma parte considerável da América Central e do Caribe. Por que
a América Latina foi o local tanto dos regimes populistas de esquerda quanto da maioria dos movimentos sociais transnacionais que contestam a globalização capitalista neoliberal, até recentemente? Sugerimos que parte da
explicação deve-se ao fato de que a América Latina é uma região do mundo que tem muitos países semiperiféricos. Estes países têm mais opções para
118
CONTINUIDADES E TRANSFORMAÇÕES NA EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS - MUNDO
buscar estratégias independentes do que os países periféricos, principalmente os da África. Mas alguns dos países da Maré Cor-de-Rosa na América
Latina também são periféricos. Houve um efeito regional que não parece
ocorrer na África ou na Ásia. Talvez o fenômeno da Maré Cor-de-Rosa e
os movimentos sociais antineoliberais se concentraram na América Latina
porque os Estados Unidos são o maior defensor das políticas neoliberais. A
América Latina tem sido o “quintal” neocolonial dos Estados Unidos, e a
maioria dos povos da América Latina percebe os Estados Unidos como o
“colosso do Norte”. Os EUA têm sido o país hegemônico titular durante o
período do projeto de globalização capitalista, e por isso o desafio político
para o neoliberalismo tem sido mais forte nessa região do mundo. A África
e a Ásia têm uma relação mais complicada com as ex-potências coloniais e
com a hegemonia norte-americana.
O Presidente da Venezuela Hugo Chávez talvez seja o defensor mais
contundente de uma alternativa ao capitalismo global, e sua defesa é bastante
facilitada pelas enormes reservas de petróleo venezuelanas. O Banco del Sur
(Banco do Sul) que Chávez fundou, por exemplo, recebeu a adesão de muitas nações da Maré Cor-de-Rosa e visa substituir o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial no financiamento de projetos de desenvolvimento nas Américas. O objetivo é tornar-se independente das instituições
capitalistas financeiras sediadas no Norte Global.
Os primeiros Programas de Ajuste Estrutural impostos à América Latina pelo Fundo Monetário Internacional na década de oitenta foram uma
espécie de “terapia de choque” que incentivaram os neoliberais nacionais a
atacar o “estado-providência”, os sindicatos e os partidos trabalhistas. Em
muitos países, estes ataques resultaram na redução e simplificação das indústrias urbanas, e os trabalhadores do setor formal perderam seus empregos
e foram obrigados a entrar na economia informal, inchando o “planeta favela” (DAVIS, 2006). Isto é a formação de uma classe trabalhadora globalizada,
conforme descrito por Bill Robinson (2008). Em vários países, o inchaço do
setor urbano informal foi mobilizado por líderes políticos em novos movimentos e partidos populistas, e em alguns deles, os movimentos acabaram
por ser bem-sucedidos na eleição de seus líderes ao poder nacional, criando 119
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
os regimes da Maré Cor-de-Rosa. Assim, os Programas de Ajuste Estrutural neoliberais provocaram contramovimentos que resultaram nos regimes da Maré Cor-de-Rosa. A própria existência do Fórum Social Mundial deve muito ao regime da Maré Cor-de-Rosa no Brasil. A transição de um regime autoritário no
país na década de oitenta politizou e mobilizou a sociedade civil, contribuindo para as eleições de presidentes esquerdistas. Um deles foi Fernando Henrique Cardoso, famoso sociólogo brasileiro que foi um dos fundadores da teoria da dependência. A cidade brasileira de Porto Alegre, onde as
primeiras reuniões do Fórum Social Mundial foram realizadas, havia sido
um reduto do Partido dos Trabalhadores brasileiro. O Fórum Social Mundial nasceu em Porto Alegre com a ajuda indispensável do Partido dos Trabalhadores e seu ex-líder, que havia sido eleito Presidente do Brasil, Luis Inácio
Lula da Silva. A tendência política da Maré Cor-de-Rosa foi um elemento importante no contexto e nas condições que permitiram o surgimento
do Fórum Social Mundial.
As relações entre os movimentos sociais transnacionais progressistas e os regimes da Maré Cor-de-Rosa têm sido tanto colaborativas quanto conflituosas. Já citamos o importante papel desempenhado pelo Partido dos Trabalhadores brasileiro na criação do Fórum Social Mundial. No
entanto, para muitos militantes nos diversos movimentos, o envolvimento
em lutas para a conquista e a manutenção do poder nos estados existentes é
uma armadilha que, provavelmente, apenas reproduzirá as injustiças do passado. Esse tipo de preocupação é apontado pelos anarquistas desde o século
XIX, mas agora os autonomistas da Itália, Espanha, Alemanha e França também ecoam estas preocupações. E o movimento zapatista no sul do México,
uma das faíscas que desencadeou o movimento de justiça global contra o
capitalismo neoliberal, recusou-se terminantemente a participar da política eleitoral mexicana. De fato, a Nova Esquerda liderada por estudantes na
Revolução Mundial de 1968 defendeu uma abordagem crítica semelhante aos velhos partidos e estados da esquerda e ao envolvimento na política eleitoral. Conforme mencionado acima, Immanuel Wallerstein (1984b;
2003) concorda com esta posição política antiestatista. Esta recusa a forma
120
CONTINUIDADES E TRANSFORMAÇÕES NA EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS - MUNDO
tradicional de fazer política se consagrou na Carta de Princípios do Fórum Social Mundial, onde os representantes de partidos e governos estão teoricamente proibidos de participar das reuniões do FSM.71
As organizações de esquerda e movimentos mais antigos são muitas
vezes retratados como irremediavelmente eurocêntricos e antidemocráticos pelos neoanarquistas e autonomistas, que ao invés disso preferem formas de redes participativas e horizontalistas de democracia e evitam a
liderança de intelectuais proeminentes, bem como de chefes de Estado
existentes. Assim, quando Lula, Chávez e Morales tentaram participar
do FSM, grandes multidões se reuniram para protestar contra a presença
desses líderes. Os organizadores do FSM têm encontrado fórmulas conciliatórias, como colocar os discursos dos políticos da Maré Cor-de-Rosa em
locais adjacentes, mas separados. Uma exceção a esse tipo de disputa é o
apoio de autonomistas europeus e anarquistas ao regime de Evo Morales na Bolívia (por exemplo, LÓPEZ; IGLESIAS TURRION, 2006). Muitos
dos ativistas do movimento Ocuppy Wall Street, que começou em Nova
York no outono de 2011, têm uma atitude semelhante para com a organização formal e a hierarquia. O movimento se autodescreveu como “sem liderança” e centrou-se na tomada direta e democrática de decisões em grupos
que se encontram cara a cara.
A América Latina tem sido o epicentro da revolução mundial contemporânea. Se os movimentos e os regimes progressistas pudessem trabalhar juntos, forneceriam um modelo que estimularia outras regiões do
planeta. Os desafios são enormes, mas a maioria da humanidade necessita
de instrumentos organizacionais para democratizar a governança global, e o
Fórum Social Mundial foi concebido para ser o local a partir de onde tais
instrumentos poderiam ser organizados.
71
A Carta de Princípios do Fórum Social Mundial não permite a participação de representantes
de organizações que estão envolvidas ou que defendem a luta armada. Tampouco os governos,
as instituições confessionais ou os partidos políticos devem enviar representantes para o
FSM. Consulte a Carta de Princípios do Fórum Social Mundial na página <http://wsf2007.
org/process/wsf-charter>.
121
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
A crise e os movimentos antissistêmicos
Quais foram os efeitos da crise financeira global sobre os contramovimentos e os regimes progressistas nacionais? O slogan do Fórum Social Mundial “Um Outro Mundo é Possível” parece muito mais atraente agora do que quando o projeto de globalização capitalista estava em expansão. O
discurso crítico foi levado mais a sério por um público mais amplo. O geógrafo marxista David Harvey foi entrevistado pela BBC. Os discursos milenaristas dos regimes da Maré Cor-de-Rosa e os movimentos sociais radicais
parecem estar pelo menos parcialmente confirmados. O triunfalismo do
“fim da história” e as teorias da “nova economia” parecem ter sido varridos
para o lixo. A perspectiva dos sistemas-mundo tem encontrado maior apoio,
pelo menos entre os primeiros críticos, como os marxistas mais tradicionais. A insistência de Wallerstein, Arrighi e outros de que a hegemonia dos
EUA está em declínio há muito tempo já encontrou ampla aceitação.
Em um nível mais prático, a maioria das organizações de movimentos sociais e ONGs vêm enfrentando mais dificuldade em arrecadar fundos, mas isso tem sido contrabalançado por uma participação mais ampla (ALLISON et al., 2011). O movimento ambientalista está enfrentando
alguns contratempos porque tem vindo à tona a questão da elevada taxa de
desemprego. De forma geral, a cúpula de Copenhague foi considerada um
fracasso. O amplo entendimento de que os custos energéticos vão continuar a subir aumentou o número de pessoas que apoia o desenvolvimento da
energia nuclear, apesar dos custos ambientais em longo prazo. Mas o terremoto no Japão , o tsunami e a crise nuclear em 2011 levaram o governo alemão à declaração de um futuro não nuclear. Além disso, a alternativa radical do ambientalismo indígena ganhou impulso (WALLERSTEIN, 2010). A
Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e Direitos da Mãe
Terra, realizada em Cochabamba, na Bolívia, em abril de 2010, discutiu a
Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra, um referendo Popular
Mundial sobre Mudança Climática, e o estabelecimento de um Tribunal de
Justiça Climática. A reunião foi assistida por 30.000 ativistas de mais de 100
países e recebeu o apoio financeiro dos governos da Bolívia e da Venezuela.
122
CONTINUIDADES E TRANSFORMAÇÕES NA EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS - MUNDO
A Primavera Árabe, o Verão Europeu e o Movimento
Ocuppy Wall Street
Os movimentos que varreram o mundo árabe desde dezembro de
2010 também fazem parte da revolução mundial atual e podem desempenhar
um papel na Nova Esquerda Global. Como em revoluções mundiais anteriores, o contágio e as novas tecnologias de comunicação têm sido elementos
importantes. E, como nas revoluções mundiais anteriores, movimentos bastante diferentes, estimulados por diferentes condições locais, convergem
na hora de desafiar os poderes constituídos. Os movimentos da Primavera Árabe foram bastante diferentes dos movimentos de justiça global, tendo por principais alvos os regimes autoritários nacionais, em vez do capitalismo global. Jovens manifestantes usaram a rede social Facebook para
organizar principalmente protestos pacíficos que conseguiram fazer com
que vários antigos regimes arraigados renunciassem. Os países em que esses
movimentos foram bem-sucedidos não são os países mais pobres da África e
do Oriente Médio. Ao contrário, foram os países semiperiféricos, em que um
grupo grande de mobilização de jovens tem acesso às mídias sociais. Em
muitos casos, os velhos autocratas estavam tentando implantar programas
de austeridade para que pudessem tomar mais dinheiro emprestado do exterior, o que preparou o cenário para os movimentos de massa. Mas os movimentos da Primavera Árabe não levantaram, explicitamente, as questões da
austeridade e da dependência financeira global.72
As questões levantadas pelos movimentos da Primavera Árabe estavam
relacionadas principalmente à democracia nacional, não à justiça global. Mas
o exemplo das massas de jovens unidos contra regimes impopulares se espalhou rapidamente para os estados centrais de segundo nível da Europa. A
Espanha e a Grécia testemunharam grandes manifestações antiausteridade que foram inspiradas na Primavera Árabe. Essas manifestações foram dirigidas a regimes nacionais impopulares, mas também à estrutura financeira
72
A intervenção da OTAN na Líbia exibiu a ilegitimidade tanto de Khadafi quanto do nascente
Estado global que o depôs.
123
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
global que tem exercido pressão sobre a austeridade draconiana e as novas
privatizações no contexto da crise financeira global. Os programas de austeridade são as condições impostas pelo capital financeiro global para reinflar
as estruturas de acumulação desses países europeus centrais de segundo nível. As rebeliões populares antiausteridade poderiam também provocar um
colapso ainda maior se os investidores financeiros e respectivos agentes institucionais perdessem a fé na capacidade do sistema de reproduzir as estruturas existentes de acumulação. Os movimentos antiausteridade também se
espalharam para alguns dos estados centrais onde crises fiscais graves levaram ao desmantelamento dos serviços públicos. O surgimento do movimento Ocuppy Wall Street, na cidade de Nova York, e sua rápida disseminação até pequenas cidades dos EUA e outras cidades do mundo todo, mostra
que a resistência popular ao capital financeiro global é de fato generalizada (CHASE-DUNN; CURRAN-STRANGE, 2012).
O que há de realmente errado com o capitalismo?
Os movimentos e regimes que procuram transcender o capitalismo devem ter ideias claras sobre o que há realmente de errado com o capitalismo e como é possível corrigir estas deficiências. Estamos de acordo
com Arrighi (2006) quanto à ideia de que os mercados em si não são o
problema em relação ao capitalismo. O uso de ideias como a mercantilização e a privatização por políticos neoliberais para atacar os sindicatos e o
estado-providência tende a causar uma reação excessiva contra os mercados e a mercantilização.
Os mercados são úteis para fornecer sinais sobre demandas, pois as
pessoas votam com seu dinheiro. As revoluções mundiais anteriores criticaram a mercantilização como um problema central do capitalismo. Esta foi
uma maneira de mobilizar as massas alienadas quanto à impessoalidade das
interações de mercado e às enormes desigualdades que pareciam ser produzidas por trocas mercantilizadas. O modelo de John Roemer (1994) de socialismo de mercado, no qual as ações de grandes empresas são distribuídas
124
CONTINUIDADES E TRANSFORMAÇÕES NA EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS - MUNDO
igualmente para cada cidadão e podem ser trocadas por ações que são consideradas mais rentáveis, continuaria a exercer pressão sobre as grandes empresas para que essas fossem eficientes e obtivessem lucros, distribuindo as
recompensas de forma mais igualitária para toda a população. Isto resolve o
problema das “restrições orçamentárias brandas” em economias planificadas,
como a União Soviética e a República Popular da China, pois as empresas devem vender produtos em um mercado competitivo e devem competir entre
si pelo capital. Ainda não se experimentou tal modelo. Os experimentos na
distribuição de cupons realizados durante a “terapia de choque” neoliberal na
Europa Oriental após a queda do comunismo eram piadas cruéis através das
quais as velhas oligarquias comunistas puderam estabelecer-se como novas proprietárias capitalistas dos grandes meios de produção. Apesar de concordarmos que não se deva experimentar o “socialismo” organizado como uma
economia de comando centralizado baseada na propriedade estatal, acreditamos que outros modelos de socialismo podem muito bem desempenhar um
papel importante no futuro, pois o capitalismo produz e reproduz níveis inaceitáveis de desigualdade. Boswell e Chase-Dunn (2000) imaginam uma forma plausível de socialismo em nível mundial que combina o socialismo de
mercado de Roemer com instituições globais que reduzem as relações centro/
periferia e conferem algum poder aos trabalhadores na periferia.
A revolução mundial de 1917 também atacou o individualismo
como um dos males do capitalismo, o que foi um grande erro. A proteção
dos direitos da pessoa humana é um valioso elemento da modernidade
que não deveria ser atacado pelos socialistas. É um erro chamá-la de “individualismo burguês” e denegrir as proteções legais dos indivíduos que
foram asseguradas em algumas constituições e aplicadas por alguns Estados. A racionalidade coletiva e a validação das comunidades humanas não
exigem a rejeição do individualismo como um valor. Esse foi um erro reativo
dos movimentos anteriores. As grandes populações já se tornaram aculturadas às trocas via mercado e aos direitos individuais. A cultura do consumismo não é um problema porque o mercado é alienante. O problema está
no fato de que tal cultura foi organizada como desperdício perdulário dos
recursos naturais e como poluição. Os movimentos neossocialistas precisam
125
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
construir novas versões de racionalidade coletiva que respeitem os direitos
dos indivíduos.
As grandes questões do século 21 serão a degradação ambiental, as
desigualdades norte/sul e a crise de governança global, devido ao declínio
da hegemonia dos EUA. As desigualdades podem ser tratadas por meio
da estratégia de socialismo de mercado ou por uma versão global do keynesianismo, ou uma mistura dos dois. Ambos exigiriam instituições legítimas e com grande capacidade de governança global. Crises de degradação
ambiental, tais como o aquecimento global e a justiça climática, também exigirão instituições globais legítimas e eficazes. E a degradação ambiental causa
disputas pelos recursos. Essas disputas podem ser reduzidas por meio da resolução de conflitos por instituições democráticas de governança global. O
capitalismo é um problema ambiental porque as empresas capitalistas tendem a externalizar os custos ambientais de suas operações. Uma mudança
exigirá instituições reguladoras que tenham a capacidade de fazer cumprir as
decisões tomadas democraticamente a respeito do uso dos recursos naturais
e a respeito de quem vai pagar pela limpeza da poluição.
Conclusões
Assim sendo, os desenvolvimentos recentes constituem o início da
crise terminal do capitalismo ou o início de outro ciclo sistêmico de acumulação? Conforme mencionado acima, o capitalismo predominante não existe
há tanto tempo, do ponto de vista da sucessão de lógicas de reprodução social qualitativamente diferentes. Mas o capitalismo em si acelera a mudança
social. As contradições do capitalismo especificadas por Wallerstein acabarão atingindo níveis nos quais elas não poderão ser controladas. Mas quando isso vai acontecer? Declarações de uma transformação iminente rumo a
um modo qualitativamente diferente, mais humano e sustentável de acumulação são úteis para a mobilização de movimentos sociais. No entanto,
o milenarismo corre o risco de desapontar quando a nova era utópica não
chegar. Porém, são necessários experimentos no socialismo de mercado e
126
CONTINUIDADES E TRANSFORMAÇÕES NA EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS - MUNDO
em comunidades ambientalmente saudáveis a fim de se demonstrar que essas formas de vida social são viáveis.
Acreditamos que tanto uma nova etapa do capitalismo quanto uma
transformação sistêmica qualitativa são possíveis nas próximas três décadas,
mas um novo estágio do capitalismo é mais provável. Foi observado acima que a evolução da governança global ocorre quando os conservadores esclarecidos implementam as demandas de uma revolução mundial anterior
com o propósito de arrefecer as pressões vindas de baixo que são trazidas
à tona na revolução mundial corrente. Pensamos que o resultado mais provável da crise atual e da revolução mundial será uma forma de keynesianismo global em que parte da elite global, estimulada por revoltas e crises, formará um conjunto mais legítimo e democrático de instituições de
governança global a fim de melhorar alguns dos problemas do século 21.
Se o declínio da hegemonia dos EUA for lento, como tem sido desde
os anos setenta, e se as crises financeira e ambiental forem escalonadas no
tempo e os conflitos entre grupos étnicos e nações também forem escalonados, os conservadores esclarecidos e seus aliados terão, dessa forma, a chance de construir outra ordem mundial que, mesmo permanecendo capitalista,
atenda aos desafios atuais, pelo menos parcialmente. Mas caso essas situações
ocorram no mesmo período, os movimentos terão a chance de mudar radicalmente o modo de acumulação para alguma forma de socialismo global.
Enquanto isso, de uma forma ou outra, os movimentos precisam esclarecer o que há de errado com o capitalismo e o que poderia ser feito para
substituí-lo. Mesmo que a transformação rumo a uma comunidade coletivamente racional global não ocorra desta vez, a propagação das ideias e das
demandas sinalizará a direção certa.
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135
CAPÍTULO 5
Desigualdades mundiais de renda:
em direção a uma perspectiva crítica
R OBERTO P ATRICIO K ORZENIEWICZ 73
Há quase 20 anos, na revista New Left Review, Giovanni Arrighi resumiu as tendências da estratificação global, demostrando que “após trinta anos de esforços de desenvolvimento de todos os tipos, as brechas que
separam as rendas do Leste e do Sul das rendas do Oeste e do Norte são,
atualmente, maiores do que nunca”. (ARRIGHI, 1991, p. 39-66). O reconhecimento dessas brechas, argumentou Arrighi em seu artigo, era necessário
para todas as forças progressistas que visavam promover “uma ordem mundial mais igual e solidária”. O objetivo deste artigo é reavaliar a base empírica
da desigualdade global diante das transformações contínuas que têm caracterizado a economia-mundo durante os últimos vinte anos e na crise atual,
e oferecer uma explicação crítica das atuais tendências da desigualdade
73
Doutor em Sociologia pela State University of New York - Binghamton. Professor da
University of Maryland.
137
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
mundial, a partir de alguns insights teóricos mais gerais de Giovanni Arrighi
sobre o desenvolvimento da economia-mundo.74
Tendências da desigualdade mundial e o impacto da
crise atual
Escrito logo após o colapso da União Soviética e do Bloco do Leste,
o artigo de Arrighi (1991, p. 39) indicou que as desigualdades crescentes da
renda mundial, que intensificaram apesar da industrialização bem-sucedida
em muitas regiões da economia-mundo, eram a origem das “grandes revoltas políticas de nossos dias”. De acordo com Arrighi (1991, p. 40), em um
esforço para aumentar o controle sobre a riqueza, os governos nacionais do
século 20, no mundo inteiro, adotaram as estratégias de desenvolvimento
prevalecentes, “internalizando dentro de seus domínios algumas características dos países mais ricos, tais como a industrialização e a urbanização”.
No entanto, embora tenha sido bem-sucedida para algumas nações (como o
Japão, entre as décadas de 1950 e 1960, ou a Coreia do Sul, entre os anos 70 e
80), essa trajetória de desenvolvimento “não modificou a hierarquia geral da
riqueza” na economia-mundo.
Para apresentar essas tendências, Arrighi, em sua contribuição para
a revista New Left Review, em 1991, comparou tendências no compartilhamento da renda entre diferentes segmentos das populações da economiamundo. O primeiro segmento incluiu o que Arrighi (1991, p. 42) denominou núcleo orgânico: nações que, nos 50 anos anteriores a 1991, e de forma
contínua, “ocuparam as primeiras posições na hierarquia global da riqueza”: diversos países da Europa Ocidental (Bélgica, Holanda, Luxemburgo,
Noruega, Suécia, Dinamarca, Finlândia, Alemanha Ocidental, Áustria, Suíça,
França e Reino Unido), da América do Norte (Canadá e Estados Unidos)
74
Nosso foco recai no impacto da crise nas desigualdades mundiais de renda mais do que na
trajetória da crise em si. Para uma visão geral da última, consulte o artigo de BLACKBURN,
Robin. “The Subprime Crisis” (A Crise do Mercado Subprime), New Left Review, p. 63-106,
mar-abr. 2008.
138
DESIGUALDADES MUNDIAIS DE RENDA : EM DIREÇÃO A UMA PERSPECTIVA CRÍTICA
e da Oceania (Austrália e Nova Zelândia). Entre os países neste segmento
“rico” da economia-mundo, os Estados Unidos assumiram a liderança logo
após a Segunda Guerra Mundial, mas uma convergência considerável ocorreu entre esses países de alta renda após os anos 1950.
Arrighi observou que, durante esse período de 50 anos, houve alguns casos notáveis de crescimento bem-sucedido por parte de países que
no mesmo período passaram a ser considerados, de forma geral, os “milagres” econômicos de seu tempo: Japão e Coreia do Sul, na Ásia; Itália e Espanha, na Europa; Brasil, na América Latina. Para diferenciar essas trajetórias,
Arrighi também avaliou o desempenho econômico relativo das nações que
faziam parte do bloco socialista, antes dos anos 1990.
No entanto, o ponto principal da análise de Arrighi, em seu artigo de
1991, foi a avaliação da trajetória da brecha que separa as nações pobres das
ricas. Neste sentido, Arrighi (1991, p. 49) aponta que ocorreu, na verdade,
uma redução significativa da participação da grande maioria das populações
do mundo na renda mundial durante boa parte do período após a Segunda
Guerra Mundial, de forma que “a tendência das desigualdades de renda durante os últimos 50 anos foi de declínio entre as regiões ricas, mas de aumento para as regiões mais pobres”.
Houve uma mudança dessas tendências durante os cerca de vinte anos
que se seguiram à publicação do artigo de Arrighi em 1991? Para avaliar essa
questão, este artigo reproduz o tipo de exercício empírico realizado por Arrighi:
são utilizados os dados da renda nacional para o cálculo do produto nacional bruto per capita (PNBPC) de diversos segmentos da população (POP) no
mundo inteiro, expressados como uma porcentagem dos valores equivalentes
para o que Arrighi denominou de “núcleo orgânico”. Esse cálculo serve para
medir até que ponto as populações de países e/ou regiões específicas alcançaram os níveis de renda das populações das nações de alta renda.
A tabela 1 mostra que houve uma década (entre a metade dos anos
1990 e meados dos anos 2000) em que o crescimento econômico foi mais rápido na América do Norte do que no resto do mundo “ocidental” (incluindo
Austrália e Nova Zelândia). Entretanto, a posição geral relativa das nações
“ocidentais” mais ricas do mundo não mudou drasticamente entre o começo
139
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
dos anos 1990 e meados dos anos 2000; na verdade, há indícios constantes de
uma convergência crescente entre as nações de alta renda.
Tabela 1: Comparação do Desempenho Econômico no “Ocidente” de Arrighi (Centro Orgânico)
I, Europa Ocidental (12)
II, América do Norte (2)
1973
1980
1985
1990
1995
2000
2005
2006
2007
PNBPC
79,5
98,4
73,4
94,5
98,9
88,9
95,1
96,1
97,5
POP
49,6
48,0
47,0
46,2
45,2
44,2
43,4
43,3
43
PNBPC
123,0
103,0
126,5
106,9
103,2
112,0
106,2
105,0
103,7
POP
47,1
48,6
49,5
50,1
51,0
52,0
52,6
52,8
52,9
79,4
80,9
82,7
76,1
69,5
65,7
71,4
75,9
78,3
3,3
3,4
3,6
3,7
3,8
3,8
3,9
4,0
4,0
III, Austrália e N. Zelândia (2) PNBPC
POP
Observações: Os dados de PNBPC (produto nacional bruto per capita) e POP (população)
são razões para seus equivalentes do núcleo orgânico de Arrighi (Áustria, Benelux e países
escandinavos, Alemanha, Suíça, França, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Austrália e
Nova Zelândia)
Fonte: Cálculos do autor baseados no Banco Mundial (2010)
E quanto aos cinco países que apareceram como os casos promissores mais notáveis de crescimento bem-sucedido nos anos 1980 e começo
dos anos 1990? Conforme a tabela 2, abaixo, o Japão, aclamado por autoridades e formuladores de políticas como um modelo de sucesso econômico
nos anos 1980, quando parecia estar ultrapassando rapidamente os Estados
Unidos e as outras nações ocidentais do centro, alcançou altos índices no
PNBPC relativo na metade dos anos 1990, e declinou, posteriormente, em
consequência da estagnação econômica virtual (especialmente em comparação ao desempenho dos países ocidentais discutidos anteriormente). Em
geral, os níveis de PNBPC relativo do Brasil e da Itália se mantiveram entre
o começo dos anos 1990 e meados dos anos 2000 (com pequenas diferenças entre os dois países em momentos específicos nos períodos de maior ou
menor crescimento). Por outro lado, por conta de oportunidades e estratégias relativamente diferentes de crescimento, tanto a Coreia do Sul quanto a
Espanha continuaram a alcançar o “núcleo orgânico” durante todo o período
(com crescimento mais acentuado após o começo dos anos 2000).
140
DESIGUALDADES MUNDIAIS DE RENDA : EM DIREÇÃO A UMA PERSPECTIVA CRÍTICA
Tabela 2: Comparação do Desempenho Econômico nos “milagres econômicos” de Arrighi
1973
1985
1990
2000
2005
2006
2007
PNBPC
61,7
82,8
82,4
123,8
153,4
116,8
97,3
POP
21,7
22,5
22,6
22,3
21,6
21,1
20,5
PNBPC
7,4
14,6
17,7
27,9
41,0
33,0
39,8
POP
6,8
7,4
7,6
7,7
7,8
7,8
7,7
PNBPC
55,7
65,0
58,5
83,1
75,1
70,4
76,3
POP
11,0
10,9
10,6
10,2
9,8
9,5
9,4
PNBPC
36,4
48,7
33,7
55,2
55,3
52,0
63,6
POP
3,3
3,4
3,6
3,7
3,8
3,8
3,9
PNBPC
13,5
17,6
11,9
12,5
14,2
13,0
9,7
POP
20,7
23,4
25,5
27,0
27,9
28,9
30,0
1.
Leste da Ásia
1.1. Japão
1.2. Coreia do Sul
2. Sul da Europa
2.1 Itália
2.2 Espanha
3. América Latina
3.1 Brasil
Observações: Os dados de PNBPC (produto nacional bruto per capita) e POP (população)
são razões para seus equivalentes do núcleo orgânico de Arrighi (consulte a Tabela 1)
Fonte: Cálculos do autor baseados no Banco Mundial (2010)
O padrão misto de trajetórias de crescimento econômico com grau
maior e menor de êxito também caracteriza a maioria das regiões do mundo.
Como indicado na tabela 3, abaixo, para muitas nações, os anos 90 e a década
seguinte trouxeram convergências insignificantes ou insuficientes com o núcleo orgânico. Por exemplo, este foi o caso da América Latina (com exceção
do Brasil), que de forma geral perdeu bastante terreno durante os anos 70 e
80, atingindo o patamar mais baixo no começo dos anos 90. Posteriormente,
a média relativa do PNBPC para a América Latina com um todo mostrou
141
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
alguma recuperação em relação ao núcleo orgânico, aproximando-se
da posição relativa que ocupava em meados dos anos 80, mas sem recuperar
a posição alcançada nos anos 1970.
Tabela 3: Comparação do Desempenho Econômico no “Sul “e “Leste” de Arrighi
1973
1980
1985
1990
1995
2000
2005
2006
2007
PNBPC
18,1
17,6
14,4
10,0
13,3
13,9
12,7
13,5
14,6
POP
32,7
37,1
40,0
42,5
45,3
47,1
48,4
48,6
48,8
PNBPC
12,2
15,5
19,7
21,2
23,4
POP
8,4
8,1
7,7
7,7
7,6
I.
América Latina,
excluindo o Brasil
II.
Hungria e Polônia
III. Oriente Médio e Norte
da África
PNBPC
9,4
10,0
8,6
8,0
7,1
6,9
7,4
8,1
8,9
POP
22,8
26,1
29,1
31,6
33,6
35,6
38,4
38,8
39,2
PNBPC
3,5
4,7
2,4
1,5
1,0
0,9
1,1
1,3
1,4
POP
3,3
3,4
3,6
3,7
3,8
3,8
3,9
4,0
4,0
IV. África Sub-Sahariana
IV.1. Ocidental e Oriental
lV.2. Meridional e Central
PNBPC
12,2
11,3
8,8
7,1
5,9
4,2
4,7
5,0
5,0
POP
149,1
168,5
183,0
196,3
206,9
218,1
228,3
230,0
231,7
V.
Sul da Ásia
PNBPC
2,6
2,2
2,2
1,8
1,5
1,5
1,8
1,9
2,1
149,1
168,5
183,0
196,3
206,9
218,1
228,3
230,0
231,7
PNBPC
3,8
5,5
5,4
4,7
6,6
4,5
5,0
5,3
5,9
POP
33,4
37,9
40,7
43,2
45,1
46,9
48,9
49,2
49,5
POP
VI.Sudeste da Ásia
VII.
China
PNBPC
POP
2,8
2,8
1,7
1,5
2,0
3,1
4,4
4,8
5,4
177,4
189,2
197,0
204,9
207,9
209,9
209,1
208,7
208,3
Observações: Os dados de PNBPC (produto nacional bruto per capita) e POP (população)
são razões para seus equivalentes do núcleo orgânico de Arrighi (consulte a tabela 1)
Fonte: Cálculos do autor baseados no Banco Mundial (2010)
142
DESIGUALDADES MUNDIAIS DE RENDA : EM DIREÇÃO A UMA PERSPECTIVA CRÍTICA
Houve um declínio relativo bastante longo também no Oriente Médio
e na África do Norte, mas isto ocorreu nas duas últimas décadas do século
20, com uma pequena recuperação do terreno perdido depois de 2001. Os
padrões eram comparáveis aos da África Subsaariana e da maior parte do
sul da Ásia. Desse modo, a maioria das nações periféricas e semiperiféricas
tiveram pouco êxito em alcançar a média do PNBPC do núcleo orgânico
nos anos 1990 e 2000, assim como havia ocorrido nos 50 anos precedentes,
conforme explica Arrighi em seu artigo de 1991.
Obviamente, essas tendências sinalizam apenas uma parte limitada
da história das tendências atuais na desigualdade da renda mundial. Com
certeza, o que mais impressiona nas últimas duas décadas, desde o artigo de
Arrighi, em 1991, são as taxas extremamente altas de crescimento econômico vivenciadas por grande parte da população mundial, primeiramente
na China, mas posteriormente ocorrendo de modo significativo também na
Índia (vide tabela 3).
Abaixo, a tabela 4 indica que, nos últimos vinte anos, a China tem
crescido a uma taxa média anual impressionante, de cerca de 10%. Na Índia,
as taxas de crescimento têm oscilado mais do que na China, mas foi registrada uma taxa média anual de crescimento do PIB também notável, de 6,3%.
Tabela 4: Taxas de Crescimento Anual do PIB para a Índia e China, 1990-2009
China
Índia
1990
3,8
5,6
1991
9,2
2,1
1992
14,2
4,4
1993
14,4
4,9
1994
13,1
6,2
1995
10,9
7,4
I996
10,0
7,6
1997
9,3
4,6
1998
7,8
6,0
1999
7,6
6,9
(Continua)
143
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
(Conclusão)
China
Índia
2000
8,4
5,7
2001
8,3
3,9
2002
9,1
4,6
2003
10,0
6,9
2004
10,1
7,9
2005
10,4
9,2
2006
11,6
9,8
2007
13,0
9,4
2008
9,6
7,3
2009
8,7
5,7
Observação: Preços constantes
Fonte: Fundo Monetário Internacional (2010)
Qual tem sido o impacto geral das atuais tendências de crescimento
econômico na estratificação social global? Para avaliar essa questão, a figura
1, abaixo, exibe duas estimativas distintas da trajetória da desigualdade entre
países durante as últimas quatro décadas, mensuradas com os coeficientes
de Gini, e calculadas através dos dados de produto interno bruto do Banco
Mundial (2010), em dólares americanos constantes (ano 2000) e ponderados
pelas estimativas populacionais elaboradas pela mesma instituição.75 Os coeficientes de Gini, que são medidas de desigualdade razoavelmente intuitivas
e amplamente utilizadas, podem oscilar entre 0 (completa igualdade) e 1
(completa desigualdade).
75
Arrighi e Drangel (1986), e também Korzeniewicz e Moran (2000 e 2009), afirmam que as
medidas de renda FX, ajustadas pelo mercado Forex, são as mais adequadas para a análise da
desigualdade global, especialmente em estudos longitudinais.
144
DESIGUALDADES MUNDIAIS DE RENDA : EM DIREÇÃO A UMA PERSPECTIVA CRÍTICA
Figura 1: Coeficientes de Gini para desigualdade entre países: 1973-2008
Observação: com a China, tamanho da amostra = 117 países; 86% da população do mundo
em 2000
Fonte: Cálculos dos autores baseados no Banco Mundial (2010)
As tendências sugeridas pelos coeficientes de Gini na figura 1, acima,
realmente confirmam que houve certo declínio nas desigualdades da renda
mundial durante os últimos 20 anos. Por volta de 1990, as desigualdades entre países atingiram o pico, com o coeficiente de Gini chegando a 0,755. Esse
é um nível de desigualdade muito alto (igual ou maior do que o coeficiente
de Gini observado na distribuição de renda dentro dos países mais desiguais
no mundo – como o Brasil ou a África do Sul). Após 1990, o coeficiente de
Gini começou a declinar, alcançando o nível baixo 0,708 em 2008 (embora
ainda seja considerado alto para o padrão de distribuição de renda dentro
de países). Desse modo, entre 1980 e 2008, utilizando a base de dados FX, os
respectivos coeficientes de Gini diminuíram 6,2%.
A China e, mais recentemente, a Índia, realmente causaram um impacto significativo na configuração de tendências na desigualdade entre países. De acordo com as tendências exibidas na figura 1, caso a China seja excluída do rol de nações no referido cálculo, desaparecerá uma grande parte
da queda dos coeficientes de Gini para o período em análise: com a exclusão
145
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
da China, os coeficientes de Gini para o período como um todo são consideravelmente menores, o pico na desigualdade entre países (0,717) é alcançado
entre 2001 e 2002 e a queda da desigualdade, entre 2002 e 2008, é 1,1%, um
resultado bem mais modesto.
No entanto, isso não significa que a queda das desigualdades da renda mundial entre os países seja superestimada pela inclusão da China e da
Índia. De fato, esses dois países reúnem cerca de 40% da população mundial
em seus territórios; por essa razão, o desempenho relativo de ambos realmente molda de forma significativa as tendências relevantes da distribuição
de renda mundial. Assim, conforme observado por Aglietta (2008, p. 61-2),
o crescimento da China e da Índia é como “uma grande bifurcação do capitalismo”, pois o crescimento contínuo desses dois países nas próximas décadas,
mesmo que a taxas um pouco mais baixas do que as observadas nos últimos
20 anos, conseguiria, após algumas gerações, “quase reverter a brecha criada
pela revolução industrial, pelo colonialismo e o imperialismo do século 19,
seguidos da guerra e das revoluções do século 20”.
Além disso, não há dúvida alguma de que o rápido crescimento econômico da China e da Índia nos últimos 20 anos realmente transformou os
mercados mundiais de trabalho, nos quais “[a] oferta mundial de mão de
obra quase dobrou com a abertura da [China e Índia] ao comércio exterior
desde meados dos anos 1990” (AGLIETTA 2008, p. 72). Por isso, Anderson
(2007, p. 5) sugere que “a emergência da China como a nova oficina do mundo [representa] não somente a rápida expansão de uma economia nacional
gigantesca, mas também uma mudança na estrutura do mercado mundial”.
Historicamente, sempre houve mobilidade de nações individualmente; por exemplo, a Suécia no final do século 19, o Japão logo após a Segunda
Guerra Mundial, ou a Coreia do Sul, nos anos 1970 e 1980. No entanto, no
passado, a mobilidade ascendente das nações individuais ocorreu dentro de
um cenário em que a desigualdade sistêmica subsistiu ou se tornou ainda
mais pronunciada. A vasta extensão da China e da Índia faz com a que a
história agora seja diferente, pois a mobilidade efetiva desses países, mesmo
que limitada a esses dois casos, implicaria uma mudança na lógica que prevaleceu até agora na economia-mundo.
146
DESIGUALDADES MUNDIAIS DE RENDA : EM DIREÇÃO A UMA PERSPECTIVA CRÍTICA
Embora os dados existentes desafiem a noção de que as desigualdades
globais continuaram crescendo ou permaneceram inalteradas durante os últimos 20 anos, algumas ressalvas importantes devem ser observadas em relação
à hipótese de convergência. Embora tenha ocorrido um declínio na desigualdade entre países nos últimos 20 anos, os principais coeficientes de Gini permanecem muito altos, mesmo com o impressionante crescimento da China (e,
por um período menor, da Índia). A título de exemplo, talvez não haja uma
única nação no mundo que tenha um nível de desigualdade dentro do país tão
alto quanto os níveis exibidos na figura 1 (atualmente, os níveis mais altos de
desigualdade dentro dos países são encontrados na África do Sul, no Zimbábue,
na Bolívia e no Brasil). Além disso, embora seja necessária, sem dúvida, a inclusão da China e da Índia em qualquer avaliação dessas tendências, é preciso
levar em consideração o fato de que as disparidades entre os países remanescentes permanecem altas quando se avalia como as diversas populações no
mundo inteiro percebem os padrões contemporâneos de mudança.
Tabela 5: Taxas de crescimento reais e projetadas para países selecionados e grupos de
nações, 2005-2015
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
G7
2,4
2,6
2,2
0,2
-3,4
2,4
2,3
2,3
2,3
2,2
2,1
União Europeia
2,2
3,4
3,1
0,9
- 4, 1
1,0
1,8
2,2
2,3
2,2
2,1
Europa Central
e Oriental
5,9
6,5
5,5
3,0
-3,7
2,8
3,4
4,0
4,0
4,0
4,0
Ásia em
desenvolvimento
9,0
9,8
10,6
7,9
6,6
8,7
8,7
8,6
8,6
8,6
8,5
China
10,4
11,6
13,0
9,6
8,7
10,0
9,9
9,8
9,7
9,6
9,5
Índia
9,2
9,8
9,4
7,3
5,7
8,8
8,4
8,0
8,1
8,1
8,1
Oriente Médio
e Norte da África
5,4
5,7
5,6
5,1
2,4
4,5
4,8
4,8
4,7
4,8
4,8
África
Sub-Sahariana
6,3
6,5
6,9
5,5
2,1
4,7
5,9
5,5
5,6
5,5
5,4
Hemisfério
ocidental
4,7
5,6
5,8
4,3
-1,8
4,0
4,0
4,3
4,2
4,1
4,0
Observação: Taxas calculadas com preços correntes; taxas projetadas em itálico
Fonte: Fundo Monetário Internacional (2010)
147
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Qual impacto pode ser esperado da atual crise econômica nas tendências observadas na distribuição mundial da renda? Conforme sugere a
tabela 5, abaixo, a expectativa é de que as taxas do crescimento econômico na
China e na Índia permaneçam altas em um futuro próximo: o Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta uma taxa média de crescimento anual
de 9,6%, para a China, e de 7,8%, para a Índia, no período de 2008 a 2015.
Essas taxas são menores do que o ápice das taxas de crescimento econômico
obtidas em 2006 (Índia) ou em 2007 (China), mas permanecem espetacularmente altas para os padrões mundiais.
O rápido crescimento econômico não se limitou apenas à Índia e à
China. Diversos países foram privilegiados pela recente alta do preço das
matérias primas (por exemplo, este é o caso da Argentina, onde as taxas de
crescimento após o colapso econômico do começo dos anos 2000 se aproximaram do que os observadores locais na região chamaram de “taxas chinesas”). Além disso, as taxas médias de crescimento na América Latina e na
África continuaram acima do patamar alcançado nas duas últimas décadas
do século 20.
Em contraste, a crise foi acompanhada de contração econômica e desemprego crescente no centro. De acordo com as projeções do FMI, as taxas
médias do crescimento econômico no G-7 (Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos) decresceram de 2,5%, em 2006,
para 2,3%, em 2007, e para 1,1%, em 2008, havendo a expectativa de que
continuem baixas, retornando a uma variação de 2,3 a 2,4% no período de
2010 a 2015. No caso dos Estados Unidos, por exemplo, houve um declínio constante nas taxas de crescimento econômico entre 2005 e 2008-9, de
aproximadamente 3% para quase 0,5%, embora aqui a recuperação tenha
sido projetada para alcançar níveis mais altos entre 2011 e 2013 do que no
restante dos países do G-7.
A atual crise econômica foi especialmente acentuada em alguns dos
países que haviam atingido elevadas taxas de crescimento econômico na
148
DESIGUALDADES MUNDIAIS DE RENDA : EM DIREÇÃO A UMA PERSPECTIVA CRÍTICA
década de 90 e início dos anos 2000: os assim chamados PIGS (Portugal,
Irlanda, Grécia e Espanha). Durante o ano de 2010, Grécia e Portugal se
destacaram entre os países cujas dificuldades fiscais resultaram em um declínio significativo de mercado em toda a Europa, o que exigiu a elaboração
de planos especiais de salvamento pela União Europeia. Mas a crise também
teve um forte impacto nos outros dois países. A taxa média de crescimento
do PIB na Irlanda no período 1995-2000 foi de 9,6%, mas ficou abaixo de 3%
em 2008-9. Na Espanha, o PIB cresceu a uma média mais modesta de 3,8%
entre 1997 e 2007, mas ficou abaixo de 2% nos dois anos seguintes.
Sendo assim, qual é o impacto total dessas tendências de crescimento
econômico sobre a desigualdade global? Para avaliar essa questão, reproduzimos o exercício apresentado anteriormente na figura 1 para a estimativa da
evolução hipotética de coeficientes de Gini globais em um futuro próximo.
Para realizar este exercício, combinamos as projeções de crescimento econômico feitas pelo FMI com dados de renda do Banco Mundial utilizados na
figura 1 (a amostra resultante para a figura 2 é diferente da amostra utilizada
na figura 1). As ressalvas usuais se aplicam aqui: estas projeções são apenas
estimativas e, no caso do FMI, essas estimativas são bastante otimistas em relação ao ritmo provável de recuperação econômica nos próximos anos. Entretanto, em vista dessas ressalvas, as estimativas permitem ao menos uma
avaliação preliminar do provável impacto da atual crise econômica sobre a
desigualdade global.
Conforme indicado pela figura 2, adiante, se as estimativas projetadas
forem, de alguma forma, precisas, é provável que as desigualdades entre os
países continuem a diminuir no futuro próximo. De acordo com essas estimativas, pode-se esperar que as desigualdades entre os países diminuam a
cada ano, de hoje até 2015: desse modo, na nova série exibida na figura 2,
espera-se que a desigualdade entre países diminua do coeficiente de Gini
máximo de 0,762, alcançado em 1990, para 0,676 em 2015: um declínio total
bastante significativo, de 11,3%.
149
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Figura 2: Coeficientes de Gini para desigualdade entre países: 2000-2015
Observação: com a China e a Índia, tamanho da amostra = 174; 97% da população do mundo em 2000
Fonte: Cálculos dos autores baseados no Banco Mundial (2010); os números após 2009 são
projeções baseadas no FMI (2010)
As mesmas ressalvas observadas anteriormente também se aplicam
aqui. Essas mudanças da desigualdade entre países estão sendo impulsionadas principalmente pela China e pela Índia (o declínio do coeficiente de Gini
entre 2000 e 2015 é 9,6%, com a inclusão de todos os países, 3,8%, excluindo-se
a China, e 2,1%, excluindo-se a China e a Índia). Assim, será fundamental
manter altas taxas de crescimento econômico nestes dois países para que
essas desigualdades entre países continuem a diminuir no futuro. Isso exigirá a contínua atualização tecnológica e organizacional, uma tarefa incitada
por líderes políticos e formuladores de políticas nesses dois países, mas sem
garantias de resultados.76 Além disso, conforme já observado, o crescimento
econômico no caso da China foi associado a um aumento substancial na
76
Consultar, como exemplo, o artigo de John Pomfret, Beijing tries to push beyond ‘Made in
China’ status to find name-brand innovation (Pequim tenta superar o status ‘Made in China’
para a inovação de marcas), The Washington Post, 24 maio 2010). Disponível em: <http://
www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2010/05/24/AR2010052404126.html>.
150
DESIGUALDADES MUNDIAIS DE RENDA : EM DIREÇÃO A UMA PERSPECTIVA CRÍTICA
desigualdade no país: isso pode não apenas se tornar uma fonte de demandas
políticas em prol de uma maior equidade dentro do país, dificultando uma
trajetória simples de crescimento contínuo, mas também acabar propiciando
um novo aumento na desigualdade mundial como um todo.77
Há questões que permanecem em aberto no que tange à evolução das
desigualdades entre países nas outras regiões do mundo (especialmente na
África e na América Latina). Aqui, não está claro se outros países de renda baixa e média serão capazes de seguir o mesmo caminho, por exemplo,
encontrar sinergias com o crescimento da China e da Índia por meio da
produção de alimentos e matérias-primas, ou se o próprio sucesso da China
e da Índia prejudicará as oportunidades de crescimento econômico em outros lugares.78 Além disso, devemos destacar também que mesmo depois de
vinte e cinco anos de crescimento extraordinário nas regiões periféricas, as
desigualdades entre países continuariam em um nível extremamente alto –
poucos países do mundo apresentam coeficientes de Gini acima de 0,676
(o nível em que as desigualdades entre países permaneceria em 2015, se as
projeções otimistas para a China e a Índia se mantivessem conforme as projeções do FMI).
Talvez os governos dos países ricos também fiquem tentados a adotar
políticas destinadas a reverter essas mudanças relativas na desigualdade da
renda mundial. Em primeiro lugar, especialmente em resposta à crise econômica, os formuladores de políticas de instituições financeiras internacionais
e organizações multilaterais em 2010 defenderam a adoção de políticas de
ajuste nas nações ricas e um crescimento econômico mais lento na China.
Captando alguns aspectos desta estratégia dupla, o jornal The Washington
Post observou que “o fluxo da dívida dos EUA com o Banco Popular da
China atuou como uma espécie de cartão de crédito coletivo gigante, financiando consumidores nos Estados Unidos e impulsionando modelos de
77
O Professor Ho-Fung Hung, do Departamento de Sociologia da Universidade Johns
Hopkins, está desenvolvendo a pesquisa desta última questão em seu estudo atual.
78
Como exemplo, para uma avaliação pessimista do impacto da produção chinesa de matériaprima no continente africano, consultar: <http://www.elpais.com/articulo/portada/nuevos/
amos/Africa/elpepusoceps/20100509elpepspor_9/Tes>.
151
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
negócios de grandes varejistas, como o Wal-Mart”, e resumiu as descobertas
recentes do FMI, indicando que
[...] para manter a economia global sob controle, o povo norte-americano e o resto do mundo desenvolvido precisam trabalhar mais antes de
se aposentar, pagar impostos mais elevados e esperar menos do governo. E as importações baratas que ocupam as prateleiras de mega-redes
como o Wal-Mart e a Target? Elas precisam ser mais caras.79
Os planos de ajuste estão gerando grande descontentamento popular
em toda a Europa, e é provável que esse descontentamento se intensifique
caso os supostos benefícios desses ajustes sejam ofuscados por efeitos negativos e/ou a “equiparação” mais acelerada de países como a China e a Índia.
Por outro lado, ainda não há sinais de que os governos dos Estados Unidos
e de outras nações ricas tenham sido particularmente eficazes em convencer
seus homólogos chineses a desacelerar o crescimento.80
Uma segunda reação possível seria uma onda renovada de protecionismo direcionada aos países que estão se industrializando rapidamente. Apesar da existência de alguns defensores dessa estratégia, incluindo, por vezes,
organizações sindicais nos países mais ricos, houve um avanço conjunto e
indiscriminado muito pequeno no sentido de restringir os mercados. Assim,
o Fórum Mundial do Comércio observa que “os acordos internacionais,
como a estrutura da OMC e as promessas do G20, contribuíram para limitar
o efeito das pressões protecionistas sobre as barreiras comerciais. Apesar dos
temores em relação ao crescente protecionismo, [...] a grande maioria dos
79
<http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2010/04/23/AR2010042305258.
html>.
80
Assim, um artigo recente publicado no The New York Times (26 out. 2010) indica que “o
governo de Obama, diante de uma relação conturbada com a China, no que diz respeito a
taxas alfandegárias, comércio e questões de segurança, está tornando sua abordagem com
Pequim cada vez mais rígida, procurando aliados para o confronto com esta nova potência
agressiva assertiva, que, segundo relatos oficiais, informa ter poucas intenções de negociar
com os Estados Unidos. Extraído e traduzido do site: <http://www.nytimes.com/2010/10/26/
world/asia/26china.html?hp>.
152
DESIGUALDADES MUNDIAIS DE RENDA : EM DIREÇÃO A UMA PERSPECTIVA CRÍTICA
países não criou barreiras ao comércio.”81 No entanto, grupos de interesse
podem ser suficientemente poderosos em áreas específicas da produção e do
comércio para impor este tipo de restrições, e/ou um aprofundamento da crise
econômica poderia dar vazão a uma maior demanda por protecionismo.
Uma terceira área em que, de fato, houve uma reação mais evidente
por parte das nações ricas corresponde à migração internacional. Nesse ponto, muitos países da Europa e os Estados Unidos empregaram esforços políticos para a adoção de políticas mais restritivas em relação aos imigrantes.
Embora, ao contrário do ocorrido no final do século XIX e início do século
XX, essa já não seja mais a arena primária que está gerando o processo atual
de convergência limitada entre nações ricas e pobres, é possível especular
que focalizar nos migrantes adquire importância simbólica nos esforços para
conter a erosão percebida das fronteiras nacionais na atual transformação
dos arranjos institucionais globais.
Independentemente da intensidade com que essas reações surgem no
centro, o que deve ser discutido é se as transformações recentes na distribuição mundial da renda avançaram longe demais para serem revertidas por
meio das políticas adotadas nos países de alta renda. Para Hung (2009, p. 24),
é muito cedo para dizer se a China poderá servir de base para o crescimento,
já que “a contenção dos salários no longo prazo restringe o crescimento do
poder de consumo da China.” Por outro lado, Aglietta (2008, p. 71) destaca
que “juntas, as exportações da China para os Estados Unidos e a Europa não
somam mais do que 40% do total”, e que “as exportações representam cerca
de 40% do PIB da China”; portanto, é improvável que qualquer redução na
demanda por essas exportações nos Estados Unidos e na Europa, seja em
decorrência de uma desaceleração econômica ou por qualquer outro motivo,
não teriam mais do que um leve impacto no crescimento da China.82
81
Disponível em: <http://www.weforum.org/en/initiatives/gcp/GlobalEnablingTradeReport/
index.html>. Acesso em: 28 maio 2010.
82
Gowan (2009, p. 28) também afirma que “as economias do leste asiático, principalmente
a da China, serão cada vez mais essenciais para as tendências macroeconômicas globais, ao
passo que o longo histórico de centralidade dos Estados Unidos se enfraquecerá durante um
longo grande período de estagnação.”
153
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Giovanni Arrighi e o repensar das desigualdades de
renda mundial
Como o trabalho de Giovanni Arrighi nos ajuda a pensar sobre essas
transformações nas desigualdades na distribuição da renda mundial? Para
alguns formuladores de políticas e teóricos das ciências sociais que são fortes
defensores da globalização, essas tendências no crescimento econômico fornecem clara evidência de que as desigualdades entre países estão em declínio à medida que os mercados e a industrialização se espalham pelo mundo
inteiro. Assim, Sala-I-Martin (2006), brincando com o título de um artigo
anterior de Pritchett (1997), simplesmente rotula as tendências atuais como
Convergence, Big Time (algo como “Convergência, chegou a hora”). Também
Firebaugh (2003, p. 190) argumenta que o aumento da desigualdade entre
países antes da década de 60 e o subsequente declínio podem ser atribuídos
às diferentes taxas de industrialização nas nações ricas e pobres:
como a industrialização se firmou, em primeiro lugar, nas nações inicialmente mais ricas, os ricos tornaram-se mais ricos e a desigualdade
disparou entre as nações. Agora, como a industrialização está se espalhando para as nações mais pobres, as regiões pobres estão colhendo
os benefícios do crescimento industrial e a desigualdade está diminuindo entre as nações.
Estas avaliações otimistas evocam o paradigma há muito tempo estabelecido que deu forma aos estudos sobre a “modernização”. Desde meados
do século XX, as diversas abordagens da “modernização” argumentaram que
da mesma forma que as nações passam por uma transição dos arranjos rurais (ou agrícolas/tradicionais) para os urbanos (ou industriais/modernos), a
desigualdade entre os países é causada pelo fato de algumas nações tomarem
a dianteira no processo de industrialização, enquanto outras ficam para trás.
Conforme a famosa hipótese do U invertido de Simon Kuznets (1955), o
aumento na desigualdade deveria ser meramente transitório e durar apenas
o tempo suficiente para que as nações atrasadas alcançassem as que estavam
154
DESIGUALDADES MUNDIAIS DE RENDA : EM DIREÇÃO A UMA PERSPECTIVA CRÍTICA
na liderança.83 Esta linha de interpretação entendia as nações como entidades independentes e autônomas que embarcam, embora com diferenças
temporais, em um processo universal de transformação da tradição para a
modernidade. O grau relativo de comando sobre a renda era percebido como
uma consequência da modernização, e a obtenção da riqueza pelas nações
indicava o êxito relativo em adotar elementos essenciais da modernização
(como a urbanização e a industrialização). Ao longo do tempo, à medida que
todas as nações avançassem em direção a práticas e modos de pensamento
universais, esperava-se que a convergência ocorresse e que a desigualdade
entre as nações declinasse.
Perspectivas mais críticas constantemente contestam essa avaliação
otimista das tendências atuais. Alguns destes críticos argumentam que assim
que passamos dos agregados contábeis da renda nacional para as experiências reais dos pobres e desfavorecidos em todo o mundo, descobriremos que
“a desaceleração global cobrou um pedágio mais elevado e desproporcional
nos setores mais vulneráveis: os grandes exércitos de trabalhadores mal remunerados, com baixo nível de escolaridade e sem recursos que formam
as superpovoadas profundezas da economia mundial” (BREMAN, 2009,
p. 29). Mas de forma ainda mais direta, alguns observadores críticos contestam até mesmo a amplitude do declínio das desigualdades da renda mundial.
Por exemplo, Milanovic (2005) observa que, enquanto a desigualdade global
(combinando dados sobre a desigualdade entre países e dentro dos países)
manteve-se relativamente estável, a desigualdade entre países diminuiu ligeiramente durante as últimas duas décadas do século XX. No entanto, o
autor indica que este declínio é menor se forem levadas em consideração as
crescentes disparidades regionais dentro da China, e desaparece completamente se a China for excluída da amostra. Da mesma forma, Wade (2004,
83
Como um exemplo simples deste argumento, consulte Firebaugh (2003, p. 174), que acredita que “o aumento (durante grande parte do século XIX e na primeira metade do século XX),
a redução (na segunda metade do século XX) e o decréscimo da desigualdade entre nações
são explicadas, essencialmente, pela disparidade na expansão da industrialização para nações
pobres. […] Já que a industrialização se iniciou nas nações mais ricas, a expansão da globalização estimulou o nível de desigualdade entre nações. […] Agora, no entanto, a difusão da
industrialização visa compactar a desigualdade entre nações.”
155
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
p. 581; ver também WADE, 2008) argumenta que, quando medida pela renda
média per capita ajustada pelas paridades do poder de compra, a desigualdade
entre países diminuiu, “mas retire a China e mesmo essa medida indicará um
aumento da desigualdade”. Por fim, mesmo ao reconhecer que pode ter havido
um crescimento econômico significativo em países como a China ou a Índia,
os observadores críticos contra-argumentam que este crescimento enfrenta limites imediatos, e é improvável que dure por muito tempo.84
Subjacente a estas perspectivas críticas, há a compreensão de que o
crescimento da “globalização” ou dos mercados ao longo das últimas duas
décadas ainda é marcado por padrões persistentes de polarização e desigualdade. Aqui, as perspectivas contemporâneas se conectam às abordagens mais
antigas e críticas do papel dos mercados na perpetuação das desigualdades.
Entre essas abordagens mais antigas, Raul Prebisch (p. ex., 1950) e Arghiri
Emmanuel (1972) argumentam que a diferença de riqueza entre nações ricas
e pobres foi mantida e/ou aprofundada pelas interações do mercado, pois as
diferenças salariais entre o centro e a periferia estavam na origem da deterioração dos termos de intercâmbio (Prebisch) ou da troca desigual (Emmanuel) entre produtos periféricos e centrais.85 Em diferentes graus, a noção de
que o mercado é uma arena importante para o desdobramento da troca desigual, e de que a troca desigual constitui a principal força que molda as desigualdades entre as nações centrais e periféricas, é fundamental para muitas
formulações das abordagens do sistema-mundo e da dependência – especialmente aquelas que tendem a perceber as desigualdades principalmente
84
Nessa mesma linha, Balakrishnan (2009, p. 5) argumenta que “a taxa de crescimento da
China, em razão do mercado de exportação, estagnará, porque os mercados estarão esgotados. Ainda não está claro se o país pode mudar o foco para a acumulação baseada no mercado
doméstico sem um decréscimo significativo no crescimento. Apenas após um longo processo
sociopolítico de transformação e produção de uma demanda doméstica compensatória é que
as bases sólidas do crescimento sustentável serão lançadas para a população de 1,25 bilhão
de habitantes.”
85
Representações mais simplistas desses argumentos concluem que para as nações, o status
central ou periférico na economia mundial corresponde, respectivamente, à produção manufatureira e à produção de matérias primas. Arrighi (1986; 1990) contestou tal conclusão,
criticando qualquer noção de que a manufatura ou a industrialização correspondam necessariamente ou estejam ligadas ao desenvolvimento ou a uma fatia maior da renda mundial.
156
DESIGUALDADES MUNDIAIS DE RENDA : EM DIREÇÃO A UMA PERSPECTIVA CRÍTICA
como resultado da exploração (de uma classe por outra ou de países pobres
por países ricos).86
A obra de Giovanni Arrighi nos obriga a pensar criticamente sobre estes argumentos. Comecemos pela troca desigual. Depois de lembrar aos leitores que o conceito de “troca desigual” tal como desenvolvido por Emmanuel
“refere-se ao comércio entre estados caracterizados por níveis salariais diferentes, mas com a taxa de lucro e nível de produtividade iguais”, Arrighi
observa que, apesar do papel histórico que essas trocas podem ter desempenhado no aprofundamento da desigualdade entre as nações, nada impede
que a troca desigual mude de posição e proporcione vantagens comparativas
à periferia. Assim,
[um] país que vende commodities que incorporam mão de obra com
altos salários em troca de commodities que possuem mão de obra com
baixos salários pode continuar fazendo isso e colher os benefícios da
troca apenas na medida em que a relação da produção e do consumo
entre os dois tipos de commodity seja de complementaridade em vez
de concorrência. Se por qualquer razão a relação de complementaridade enfraquecer e a de concorrência tornar-se mais forte, neste sentido, a troca desigual torna-se a arma do país “explorado” para obter
riqueza, poder e bem-estar em relação ao país “explorador” e, possivelmente, em detrimento do mesmo. (ARRIGHI, 1990, p. 12-14).
Nesta discussão dos processos de troca desigual, Arrighi reitera uma
abordagem que pode ser encontrada em toda a sua obra: processos que parecem ser uma característica constitutiva do regime social se caracterizam, na
verdade, pela especificidade histórica. O caráter e as consequências da troca
desigual, por exemplo, diferem significativamente, dependendo de estarmos
focalizando na metade do século XX ou no início do XXI (assim como a
hegemonia dos holandeses no século XVII difere, em aspectos significativos,
86
Assim, para Andre Gunder Frank (1979, p. 22-3), “três séculos de comércio desigual
baseado em valores desiguais [..] sugaram uma grande quantidade de capital das colônias e das
populações do “Novo Mundo”, capital que a Europa investiu em desenvolvimento econômico
e que, por sua vez, consolidou o subdesenvolvimento da América Latina no século XIX.”
157
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
da hegemonia britânica no século XIX, ou a crise da década de 30 em relação
a dos anos 2000). A troca desigual pode ter aprofundado as desigualdades da
renda mundial na década de 50, mas hoje pode servir de instrumento para
que a população nos países mais pobres busque renda relativa maior.
Por mais contestador que seja esse retrato da troca desigual, a obra
de Giovanni Arrighi leva ainda mais longe esses argumentos. Com base
em ideias de seu trabalho anterior sobre a África, Arrighi (1990, p. 16)
argumentou que os “[p]rocessos de exclusão são tão importantes quanto
os processos de exploração” para o entendimento da “pobreza da maioria
da população mundial” e do caráter básico da economia-mundo capitalista. Assim, por exemplo, Arrighi (1991, p. 58) enfatizou o papel central
desempenhado pela exclusão e pela riqueza oligárquica na promoção da
desigualdade entre países durante grande parte do século XX: “[a] riqueza do Ocidente é análoga à riqueza oligárquica de Harrod. Não pode ser
generalizada porque se baseia em processos relacionais de exploração e de
exclusão que pressupõem a privação relativa continuamente reproduzida
da maioria da população mundial”.
Além disso, esses processos de exclusão resultaram não necessariamente apenas, ou mesmo principalmente, dos esforços dos capitalistas, mas
dos esforços dos próprios trabalhadores, o que pode ser encontrado claramente na obra de Arrighi (1967) sobre A Economia Política da Rodésia. Nessa
obra, ele argumentou que trabalhadores brancos organizados da Rodésia
usavam a própria força para “perpetuar as condições em que se baseava seu
poder, ou seja, a falta de (a) um exército de reserva de população branca;
(b) uma população africana branca estável; e, acima de tudo, (c) um sistema
efetivo de educação e formação para os africanos” (ARRIGHI 1967, p. 26).
Forçando essa exclusão, e ao lado da burguesia nacional e mesquinha, esses
interesses estavam em conflito com os da Companhia Britânica da África
do Sul (representando, no esquema de Arrighi, os interesses do capitalismo
internacional). Como consequência, para Arrighi (1967, p. 27), “houve uma
coincidência dos interesses dos africanos (trabalhadores e camponeses) e do
capitalismo internacional, pois ambos se beneficiariam de uma maior concorrência no mercado de força de trabalho qualificada”.
158
DESIGUALDADES MUNDIAIS DE RENDA : EM DIREÇÃO A UMA PERSPECTIVA CRÍTICA
Os argumentos de Arrighi encontram fortes paralelos com a descrição
feita por Adam Smith (1976) da relação entre cidade e campo no surgimento
do capitalismo. Como nos países ricos de hoje, para os habitantes da cidade,
no relato de Smith, era mais fácil se associar coletivamente em comparação
com os habitantes do campo e, de fato, eles usaram a associação corporativista para regulamentar a produção e o comércio nas cidades com o objetivo de
restringir a concorrência externa. Enquanto tais arranjos tendiam a aumentar os salários que os empregadores da cidade pagavam aos trabalhadores,
“em compensação, [esses empregadores] puderam vender seus produtos a
preços mais altos; portanto, dava na mesma, como se costuma dizer; e nas
relações entre uma classe e outra dentro da cidade, nenhuma delas saía perdendo por causa destes regulamentos” (SMITH, 1976, I, p. 139). Além disso,
como resultado desses acordos, em suas relações com o campo (“e todo o
comércio que apoia e enriquece cada cidade consiste nesse último tipo de
relações”) os moradores da cidade foram os “grandes ganhadores” capazes
de “comprar, com uma quantidade menor de seu trabalho, a produção de
uma quantidade maior de trabalho do campo” (SMITH, 1976, I, p. 139-140).
O que Smith descreve é um processo de exclusão seletiva: por meio de
arranjos institucionais que estabeleceram um pacto social que restringia a
entrada nos mercados, os moradores da cidade atingiram uma combinação
virtuosa de crescimento, autonomia política e equidade relativa, que simultaneamente transferiu as pressões competitivas para o campo. A partir dessa
perspectiva, o estabelecimento de pactos sociais caracterizados por equidade
relativamente maior em nações ricas (ou na Rodésia de Arrighi) e o surgimento de alta desigualdade entre países (ou entre os trabalhadores brancos
e os trabalhadores africanos na Rodésia) não são processos separados: ao
invés disso, são o resultado de mecanismos institucionais fundamentais que
dão suporte à desigualdade mundial. Por exemplo, o reforço das barreiras
nacionais à entrada no decorrer do século XX foi parte integrante de um
esforço para limitar as pressões competitivas e/ou reduzir a desigualdade nas
nações mais ricas, e foi um processo crucial que levou ao desenvolvimento
de alta desigualdade entre nações ao longo do mesmo século.
159
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Evidentemente, isso não pretende sugerir que a distribuição global
desigual de vantagens e desvantagens competitivas resulte exclusivamente
da maneira com que as disposições institucionais das nações ricas transferiram as pressões competitivas de um local para outro. Certamente, a história
é muito mais complicada. Na medida em que as disposições institucionais
das nações ricas reforçavam e protegiam os direitos de propriedade, as áreas
sob esse regime ofereciam incentivos fenomenais aos produtores potenciais,
incentivos que estavam ausentes em outros lugares. Aqui, como nas cidades
de Adam Smith (1976, I, p. 426), a “ordem e o bom governo e, com eles, a liberdade e a segurança dos indivíduos, foram, desta forma, estabelecidos [...],
em um momento em que os ocupantes de terras [em outros lugares] estavam
expostos a todo tipo de violência”.87 Além disso, uma vez tendo conquistado certa vantagem competitiva, as nações mais ricas costumavam dispor
de uma quantidade muito maior de recursos – o que Arrighi denominou
“riqueza oligárquica” – para manter e ampliar essa vantagem (por exemplo,
por meio da inovação tecnológica e uma atualização mais constante da qualificação da força de trabalho).
Mas quando o foco recai apenas nas nações ricas, como é a prática
da maioria das ciências sociais, os arranjos institucionais dessas nações de
fato parecem, assim como aqueles das cidades de Adam Smith, ser caracterizados principalmente pela inclusão. Sob este foco, a estratificação social
e a desigualdade parecem ser, basicamente: (a) a partir de uma perspectiva
mais próxima do mainstream, o resultado da realização individual, medido por critérios universais, nos domínios (por exemplo, educação, mercado
de trabalho) caracterizados pelo acesso relativamente irrestrito; (b) em uma
versão crítica, a expressão de processos de exploração ligando as populações
contidas dentro desses arranjos institucionais.
Neste sentido, as perspectivas críticas, do mesmo modo que aquelas
mais próximas do mainstream, têm se concentrado em processos considerados
87
“Portanto, qualquer propriedade acumulada pela parcela industriosa da população rural se
refugiou, naturalmente, nas cidades, que se tornaram os únicos santuários em que poderia ser
assegurada àqueles que a adquiriram” (SMITH, 1976, I, p. 427).
160
DESIGUALDADES MUNDIAIS DE RENDA : EM DIREÇÃO A UMA PERSPECTIVA CRÍTICA
endógenos àquilo que consideraríamos as nações ricas. Elvin (2008, p. 108),
por exemplo, critica Arrighi por ignorar que “a ‘revolução’ ocidental não foi
apenas uma ‘revolução’ no sentido de uma mudança qualitativa que associamos a este termo; foi, acima de tudo, um processo que, embora posto
em movimento há mais de duzentos anos, continua ainda hoje”, sustentado
pelo “fluxo contínuo na tecnologia de descobertas científicas” e “pelas atitudes mentais e análise que são engendradas pela exposição, ao longo da
vida, à ciência moderna”. Numa perspectiva diferente, mas complementar,
Walker e Buck (2007, p. 40) consideram a China como sendo “ainda [muito]
pré-capitalista qualquer que seja a medida”, tendo apenas começado o caminho para o desenvolvimento capitalista.
Não é surpreendente que a desigualdade e a estratificação pareçam
processos determinados principalmente por arranjos institucionais circunscritos às fronteiras nacionais (normalmente, como no exemplo acima, as das
nações ricas): como na cidade e no campo de Smith, a interação desses arranjos com os processos de exclusão seletiva só pode ser observada quando
mudamos nossa unidade de análise com o intuito de abarcar os incluídos e
os excluídos. 88 É por isso que a obra de Giovanni Arrighi sempre contrapôs
uma narrativa mais holística e relacional, às vezes para desafiar as perspectivas dominantes, mas com a mesma frequência, para contestar também as
interpretações propostas pelas abordagens mais críticas.89
88
Essas perspectivas críticas se desenvolveram desde cedo. Sorokin, depois de analisar dados
referentes ao declínio da população das ilhas do Pacífico durante o século XIX, argumentou
que “esses fatos mostram que, em vez de melhorar, o nível de bem-estar social e econômico
no século XIX sofreu declínio e causou a extinção de tais povos. Por sua vez, em parte, o
desenvolvimento econômico da Europa no século XIX, ocorreu, em parte em razão da exploração e do saque. O que foi benéfico para um grupo, foi desastroso para os demais. Ignorar
esses outros grupos — centenas de milhares de pessoas na Índia, na Mongólia, na África, na
China, ou seja, os nativos de todos os continentes e ilhas não europeus, para alguns dos quais
o progresso da Europa custou muitíssimo e que, durante o último século, tiveram crescimento
ínfimo no padrão de vida — e fomentar a teoria da ‘espiral permanente do progresso’ com
base em alguns países europeus é completamente subjetivo, parcial e fantasioso.” Cf. Sorokin
(1927, p. 31).
89
Considerando os conceitos de Arrighi sobre a desigualdade mundial, vê-se que a perspectiva relacional está na raiz de sua análise teórica, a qual não é, como afirmam discussões
recentes, um simples “resumo dos argumentos de Brenner” sobre a taxa descendente do lucro
de países de alta renda. Cf. Elvin (2008, p. 108).
161
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Ao focar no estado-nação como a unidade de análise relevante, tendemos a enfatizar a variedade de estratégias – desde a aquisição do capital
humano até a mobilização política – que foram implantadas com o objetivo
de conseguir a mobilidade social e/ou lutar contra a exploração. Baseado
principalmente na trajetória histórica que esses processos seguiram nas nações ricas, este tipo de enfoque moldou as duas perspectivas de estudo da
estratificação e da desigualdade: o mainstream e as correntes críticas. Mas,
uma vez que reconhecemos que a exclusão desempenha o papel essencial
identificado por Arrighi (ou, nessa questão, por Adam Smith) na formação
tanto da desigualdade quanto da estratificação social, temos de reconhecer
também que, para as pessoas ao redor do mundo, a busca por maior igualdade implica a luta pela inclusão e contra as formas predominantes de acumulação de oportunidades (como aquelas construídas ao longo do século XX
em torno das identidades nacionais).
Com efeito, numa perspectiva global e, sobretudo, entre o final do
século XIX e início do século XXI, a violação das fronteiras por meio da
migração tem sido uma das principais estratégias de mobilidade social para
os que estão em posição inferior nas distribuições de renda (tanto dentro das
nações quanto entre elas). Assim, seria um erro retratar a migração exclusivamente, ou mesmo primariamente, como uma consequência indesejada de
diversas formas de deslocamento que acompanham a expansão capitalista.90
Assim como a exclusão com base na identidade nacional foi essencial para
a desigualdade e para a estratificação social conforme estas se desenvolviam
ao longo do século XX, a violação das fronteiras foi uma das principais
formas assumidas pelas lutas por inclusão. É por esta razão que a migração internacional constituía o mais importante fator isolado na promoção
da convergência econômica entre as nações no final do século XIX e início do século XX, e também porque esses fluxos sofreram uma interrupção
90
Por exemplo, ao explicar o crescimento das cidades durante “a criação da classe operária
inglesa”, Walker e Buck (2007, p. 41) indicam que “todos os camponeses, trabalhadores braçais,
artesãos e pequenos manufatureiros foram forçados a se deslocar, pois seus meios de subsistência foram destruídos, seja pela pelo cercamento das terras, apropriação de suas terras ou pela
competição do mercado, criada por fazendas e fábricas mais produtivas.”
162
DESIGUALDADES MUNDIAIS DE RENDA : EM DIREÇÃO A UMA PERSPECTIVA CRÍTICA
substancial durante o período entre guerras, e porque eles nunca recuperaram os níveis relativos alcançados na virada do século anterior (O’ROURKE;
WILLIAMSON, 1999).
Mas a própria existência de restrições baseadas na identidade nacional gerou condições para sua eventual contestação. Neste sentido, as próprias disparidades crescentes entre a renda das nações ao longo do tempo
geraram fortes incentivos (por exemplo, a redução drástica de salários nos
países pobres) (a) para a migração contínua, mesmo quando praticada contra as regras institucionais; e (b) de crucial importância no final do século
XX, a “terceirização” de empregos qualificados e não qualificados para países
periféricos em um “desvio de mercado” que, de fato, supera as restrições do
século XX aos fluxos do trabalho. Foi isso que transformou a busca efetiva
do crescimento econômico nacional na China e na Índia na mais importante
força isolada de promoção da convergência econômica entre as nações do final do século XX e do início do século XXI, por meio de impactos que foram
ampliados pela atual crise econômica.91
Perry Anderson observa que as altas taxas de crescimento, “em meio ao
aumento drástico da desigualdade, criaram [na China,] uma classe média substancial ligada ao status quo e uma convicção ideológica mais generalizada, estendendo-se além da classe média, dos benefícios da iniciativa privada”. Se quisermos
nos basear em Arrighi, essa interpretação não avança o suficiente. Se a exclusão
foi, de fato, essencial para as desigualdades de renda do mundo na forma como
estas desigualdades se desenvolveram durante grande parte dos séculos XIX e
XX, então as tendências atuais de crescimento econômico na China e na Índia,
a expansão dos mercados e a globalização, na verdade, podem ser resultado das
lutas dos povos periféricos para transformar a desigualdade mundial. Isso ocorre
porque, como bem compreendido por Fernand Braudel, e ecoado na obra de
Giovanni Arrighi e de outros que atuam em uma perspectiva crítica semelhante, as
lutas pela inclusão, muitas vezes, implicam ou até mesmo exigem a expansão dos
mercados.92
91
O próprio Arrighi afirmou que muitos procuraram superar o abismo da desigualdade da
renda mundial por meio da migração.
92
É por isso que Aglietta (2008, p. 62) afirma que “as economias de mercado e o capitalismo
estão ligados, mas não são idênticos. O paradigma do mercado é formado pelo comércio entre
iguais; [...]. O capitalismo é uma força de acumulação. [..] A desigualdade está em sua essência”.
163
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Conclusão
O fato de que a crise está sendo vivenciada como promotora de mobilidade ascendente em algumas áreas do mundo (por exemplo, a China e a
Índia), mas como mobilidade descendente em outros (por exemplo, o centro
rico), mostra a importância de se refletir sobre as alterações das desigualdades da renda mundial em termos relacionais.93 A partir dessa perspectiva relacional, o declínio atual das desigualdades da renda mundial levanta
questões difíceis para as forças progressistas ao redor do globo. A continuidade da expansão dos mercados é boa porque fornece maior inclusão para
algumas das populações mais pobres do mundo por meio do rápido crescimento econômico, ou é má porque provavelmente as até então privilegiadas
classes trabalhadoras nas nações mais ricas vivenciam uma deterioração de
sua posição relativa (e, talvez, até mesmo absoluta) como resultado dessas
alterações? Ou, parafraseando Aglietta, como as forças progressistas devem
reagir às vantagens e desvantagens inerentes ao ajuste dos “mecanismos de
governança internacional” para a nova “geografia” emergente da desigualdade mundial? (AGLIETA, 2008, p. 74).
Essas questões sempre são difíceis de responder. É por esta razão que,
diante da persistência das desigualdades do mundo, há quase quarenta anos
Arghiri Emmanuel nos advertiu a tomar cuidado com “o perigo de que, ao
concentrarmos nosso ardor revolucionário dentro de [um] grupo minoritário de países, talvez nos encontremos na tempestade do amanhã, ao lado
da minoria. Não será a primeira vez na história que Roma terá caído, não
pelos golpes dos romanos, mas sob os dos ‘bárbaros’” (EMMANUEL, 1972,
p. 340). Vinte anos mais tarde, Giovanni Arrighi ecoou preocupações semelhantes, indicando que as desigualdades da renda mundial continuaram
a gerar um dilema para as forças progressistas em países ricos, pois “ou os
socialistas ocidentais se unirão aos seus companheiros orientais e sulistas,
criando um projeto intelectual e um programa político capaz de transformar o atual caos sistêmico em uma nova ordem mundial de igualdade e
93
Faz-se quase desnecessário afirmar que tal perspectiva nos conduz a um lugar bem diferente
do que aqueles apregoados pelas panaceias otimistas com raízes no paradigma da modernização.
164
DESIGUALDADES MUNDIAIS DE RENDA : EM DIREÇÃO A UMA PERSPECTIVA CRÍTICA
solidariedade, ou seus apelos ao progresso mundial e à justiça social perderão toda a credibilidade que ainda lhes resta.” (ARRIGHI, 1991, p. 65).
Após vinte anos, nem tudo permanece igual. Ocorre, agora, uma
transformação substantiva nas desigualdades da renda mundial que está
gerando dilemas difíceis; e as forças progressistas no Ocidente ainda deverão delinear as estratégias ou alinhamentos políticos que podem fornecer
respostas confortáveis para esses dilemas. Mas no meio dessas transformações contínuas, devemos atentar mais do que nunca para as advertências de
Emmanuel e Arrighi: na busca de proteção para os países ricos que sofrem
os efeitos negativos da diminuição das desigualdades da renda mundial, devemos ter cuidado para que as forças progressistas não se posicionem novamente como defensoras da exclusão para a maioria do mundo.
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168
CAPÍTULO 6
Das eras douradas aos “tempos bicudos”
do capitalismo mundial: práticas
empresariais e ilicitudes como estrutura
A NTONIO J OSÉ E SCOBAR B RUSSI 94
No dia da Criança de 2010, o conhecido programa de TV Mais Você
trouxe como principal atração nada menos que Xuxa Meneguel, presença
mais que apropriada para a devida homenagem que então se prestava aos
‘baixinhos da rainha’. Entre os diversos destaques que realçavam a importância artística e o sucesso comercial da convidada, foi lembrado que Xuxa
havia vendido até aquela data mais de 28 milhões de discos, número astronomicamente alto em qualquer comparação possível no mercado fonográfico brasileiro. Perguntada sobre as razões de tamanho sucesso, Xuxa
respondeu que esse número só pôde ser alcançado porque sua carreira artística começou antes da chegada da pirataria sonora, fenômeno que forçou
94
Doutor em Sociologia pela State University of New York - Binghamton. Professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília.
169
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
o redirecionamento do mercado musical para os shows ao invés de venda de
discos/CDs.
Na mesma direção, o jornal Correio Braziliense, de 18/7/2010, publicou matéria de página sobre o crime organizado intitulada “A capital do
estoura-peito”. Nesse texto, fomos informados que a venda ilegal de cigarros
respondia por 43,6% do mercado de cigarros do Distrito Federal e que a
Receita Federal deixava de arrecadar um total de dois bilhões de reais anualmente com a venda de cigarros contrabandeados em todo o Brasil. Também
ficamos sabendo que as formas de sonegação são ricas e variadas, indo do
velho e conhecido descaminho nas fronteiras até ao contrabando empresarial organizado por importadoras mantidas através de liminares na justiça
– as liminares e suas “indústrias”.95 Outras notícias nesse e em outros periódicos mostram a montanha de dinheiro e de impostos que comerciantes e
governos perdem com vendas ilegais de produtos de informática, celulares,
câmaras fotográficas, roupas, perfumes, relógios e muitos outros itens de
consumo pessoal.
É importante lembrar também que essa invasão de produtos ilegais,
que presenciamos com crescente indiferença por todo o país, de modo algum se afigura como um fenômeno brasileiro, latino-americano ou mesmo
como algo típico da periferia da economia mundial. Longe disso. A presença
de produtos ilegais – contrabandeados e/ou pirateados – em praticamente
todos os mercados do mundo constitui hoje um dos traços mais marcantes
da homogeneização do mercado mundial, evidenciando quão profunda é a
permeabilidade das redes de produção e de tráfico por praticamente todos
os continentes. É possível afirmar que, ao lado da corrupção política e do
mercado das drogas, o comércio ilegal de produtos contrabandeados e/ou
pirateados constitui o aspecto mais realçado e difundido da conexão lucro e
ilegalidade nesse período de refluxo econômico por que passa a economiamundo capitalista.
95
Por descaminho entende-se a entrada no país de produtos sem o pagamento de taxas e
impostos de importação. Contrabando refere-se à entrada de produtos proibidos de serem comercializados no país. Serão utilizados aqui indistintamente porque o que importa na análise
é o conteúdo ilícito presente no negócio.
170
DAS ERAS DOURADAS AOS
“TEMPOS BICUDOS” DO CAPITALISMO MUNDIAL
A literatura sobre o tema também faz referências ao que se manifesta
como a parte visível desse mercado ilegal que cresce por toda parte. A esse
respeito, é indispensável lembrar dois aspectos complementares que quase
não são associados à difusão generalizada desses ilícitos. O primeiro é a estreita proximidade entre essas atividades ilegais e um agravado processo de
imigração em escala mundial que dispersa comunidades de imigrantes por
várias regiões do mundo, muitas delas vendo parte de seus membros transformarem-se em importadores, mercadores ou mesmo consumidores desses
produtos. O segundo ponto relevante a ser lembrado é que a disseminação
de tais ilícitos no contexto do capitalismo mundial não pode ser desconectada de íntima conexão com o universo das atividades ocupacionais informais.
Entretanto, tal moldura não tem apresentado sempre os mesmos contornos no sentido de se reconhecer a imigração e a informalidade como partes constitutivas daquelas práticas ilícitas. Levando em conta a peculiaridade
do momento atual, o presente trabalho pretende destacar esse tipo de ilegalidade e as atividades econômicas a ela associadas de dois modos complementares. Primeiro, pretende identificá-los como parte da estrutura mesma
do capitalismo histórico, i.e., como processos historicamente recorrentes,
embora com atores sociais, ambientes sociopolíticos e processos instrumentais particularizados e, segundo, demonstrar que a atual composição do ilícito com a imigração e a informalidade ocorre apenas no âmbito do atual
momento de retração sistêmica. No entanto, é importante antecipar que os
conteúdos diferenciados das configurações históricas de ilicitudes na vida
econômica vêm mantendo semelhanças em pelo menos três aspectos, a saber: 1) surgem sempre como “inovações” ético-empresariais a princípio fortemente questionadas por seus contemporâneos; 2) envolvem as periferias
do sistema-mundo como partes fundamentais do processo; e, por fim, com
o passar do tempo, 3) transformam-se em práticas correntes, amplamente
reconhecidas e largamente difundidas. Se essa interpretação apresenta fundamentos de algum modo consistentes, então a banalização do ilícito – e sua
subsequente transformação em regras de conduta – pode ser tratada como
manifestação recorrente de processos mais longos. Consequentemente, o
sentido de sua ocorrência, contemporaneamente associada à informalidade,
171
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
pode conter informações de interesse para um mais completo entendimento
da crise que o mundo vem atravessando.
Os anos dourados das Províncias Unidas
When the prize from the [Santa. Catarina] was
recently put up for sale, who did not marvel at the
wealth revealed? Who was not struck with amazement?
Who did not feel that the auction in progress was
practically the sale of a royal property, rather than of a
fortune privately owned?
(Hugo Grotius, De Jure Praedae Commentarius)
Mesmo não tendo sido os primeiros a organizarem uma companhia
de comércio – a Companhia Britânica das Índias Orientais foi fundada em
1600 – os holandeses sem dúvida foram os que avançaram mais completamente na organização desse tipo de empreendimento. A Companhia Holandesa das Índias Orientais tornou-se, desde sua fundação, a maior e mais
importante empresa comercial de seu tempo, sendo hoje reconhecida como
a primeira megacorporação multinacional que se tem notícia. Além disso,
suas práticas organizacionais, gerenciais, políticas e ideológicas foram tão
inovadoras, a ponto de impulsionar as Províncias Unidas a transformarem-se
na primeira entidade político-econômica a abrigar e manter por longo tempo um projeto de hegemonia política e econômica na economia-mundo capitalista (WALLERSTEIN, 1974).
O ponto de partida desse avanço, no entanto, vai ocorrer mais de trinta anos depois do início de uma guerra de oitenta anos (1568-1648) que as
Províncias Unidas travaram contra o império espanhol em sua luta pela independência. Wilson (2009, p. 254) corretamente associa a decolagem da
companhia à captura do cargueiro português Santa Catarina em 1603, o que
“pode ter servido como a causa imediata da formação da Companhia Holandesa das Índias Orientais (a VOC), a corporação acionária que teve a função
172
DAS ERAS DOURADAS AOS
“TEMPOS BICUDOS” DO CAPITALISMO MUNDIAL
politicamente útil de coordenar as operações corsárias menores, desorganizadas e menos eficientes dos mercadores provinciais holandeses
independentes”.96 Mesmo reconhecendo o pequeno equívoco de Wilson de
associar a captura daquele navio e a apropriação de sua carga com a criação
da VOC, porque “a fusão das companhias pioneiras competidoras em uma
corporação monopolista” ocorreu um ano antes, em 20 de março de 1602
(BOXER, 1965, p. 23-4), é de qualquer modo inquestionável que a recémorganizada corporação incorporou extensivamente a pilhagem entre suas
atividades mais lucrativas. Além disso, o efeito legitimador que os argumentos elaborados por Hugo Grotius na defesa do saque do cargueiro português, publicado nos Comentários sobre a Lei do Saque e da Pilhagem,97 visava muito mais a estender a validade desses atos através dos oceanos como
um dos principais instrumentos à disposição das Províncias Unidas em
sua luta para afirmarem-se como poder hegemônico na economia mundial
(WILSON, 2009). Nesse sentido, o desdobramento consequente das mudanças trazidas por Grotius a partir do que deveria ser esperado de um bom
marinheiro holandês em alto mar foi o estabelecimento das fundações de
uma nova ética ajustada aos avanços, ao Oriente e ao Ocidente, das companhias de comércio holandesas. Ademais, também antecipava as dimensões
nacionais da guerra no sentido de que a partir de então essas passariam a ser
combatidas por todos os meios à disposição de uma nação – a esse respeito
é necessário atentar para a relação simbiótica entre o estado mercantilista e
os monopólios comerciais – desse modo transformando as guerras em uma
dimensão nacional do poder (no sentido de que elas se tornam responsabilidade social dos interesses organizados em um estado nacional) ao invés de
confinadas a assuntos dinásticos ou religiosos. Desse modo, De Indis pode
também ser entendido como uma antecipação pontual das consequências
abrangentes trazidas pela Paz de Westfália quase meio século depois, quando
o tratado estabeleceu a autonomia que os estados devem ter em seus assuntos
96
As referências apresentadas neste texto foram traduzidas pelo autor (AB).
97
Segundo Wilson (2009, p. 239) o título original desse texto seminal era De Indis (Sobre as
Índias), mas passou a ser mais conhecido por De Jure Praedae Commentarius (Comentários
sobre a Lei do Saque e da Pilhagem). O texto foi escrito entre fins de 1604 e novembro de 1606.
173
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
internos. Desse modo, primeiro o livro e depois o tratado foram organizados
para servir como fundações político/ideológicas da primazia holandesa no
mundo, porque consolidaram a legitimidade das escolhas políticas dos estados
componentes do sistema interestatal e porque estava garantido o recém-elaborado princípio de um estado perseguir e defender seus interesses nacionais.
Resumindo, o conjunto da premissa que suportava a ideia de direito nacional à liberdade e à soberania estava baseado na noção de direito
subjetivo, que afirmava que o homem como um indivíduo livre e soberano
poderia trabalhar e lutar por seu direito, desde que sua ação e objetivos não
ignorassem o direito natural como inato ao homem e à humanidade. Tal
entendimento da autonomia do indivíduo servia como o ponto central de
toda a racionalização que Grotius desenvolveu para fundamentar o direito
holandês de organizar um império comercial. Com isso, a pilhagem do Santa
Catarina pelo capitão holandês a serviço da VOC, Jacob Van Heemsskerck, no amanhecer do dia 25 de fevereiro de 1603, foi considerada um ato
legítimo de um agente de um estado livre e independente que tinha plena
autoridade para atacar indiscriminadamente navios privados ou estatais que
pudessem representar ameaça aos interesses holandeses. De acordo com tal
entendimento, uma companhia de comércio poderia legitimamente envolver-se em uma guerra privada contra outros mercadores ou mesmo contra
agentes de outro estado para impor a acima mencionada lei subjetiva, dirigida contra qualquer medida que pudesse ameaçar seus direitos de navegação e
comércio. Além disso, as penalizações impostas pela ideia de Mare Clausum
(Mar Fechado), pelas restrições à navegação que esse princípio ocasionava
aos fluxos regulares do comércio, serviam como plena justificação ao direito
de pilhagem que os interesses prejudicados poderiam utilizar por reparação
às perdas da companhia, dos empregados, dos acionistas e do estado holandês. A ausência de um sistema judicial no lugar onde essas confrontações
ocorriam – o alto mar – justificava o inquestionável direito de uma guerra
justa ser travada como um modo de impor a lei natural, que nesse caso seria o direito de cada um buscar seu interesse, tal como o de comercializar
livremente. Em uma palavra, Mare Liberum (Mar Livre) era uma abençoada
justificativa da guerra.
174
DAS ERAS DOURADAS AOS
“TEMPOS BICUDOS” DO CAPITALISMO MUNDIAL
A pilhagem do Santa Catarina não serviu apenas como referência
para a construção de uma nova ética política/empresarial à disposição das
Províncias Unidas em sua luta por hegemonia na economia mundial. Duas
outras consequências – uma direta e outra simbólica – intimamente interligadas à pirataria mundial floresceram diretamente desse saque e da talentosa
defesa daquele ato que Grotius publicou um ano depois. A primeira veio
com as riquezas que o mencionado saque trouxe para a VOC. Estimou-se
em mais de três milhões de florins – ou gulden – (em torno de trezentas mil
libras esterlinas) o valor do carregamento leiloado em Amsterdam no ano
seguinte (VAN ITTERSUM, 2006, p. 511). Essa espantosa quantidade de dinheiro, e ainda mais importante, o baixo custo para obtê-la, é reconhecida
como tendo servido como bom argumento às companhias corsárias holandesas menores e menos eficientes para que unissem seus esforços, conforme
a afirmação de Wilson transcrita acima (p. 254). A partir desse episódio as
pilhagens da companhia transformaram-se em outra fonte legítima de altos
lucros para a VOC, difundindo-se também a outras companhias de comércio dos outros estados europeus.98 A segunda consequência veio da grande
quantidade de porcelana chinesa embarcada no cargueiro português. Foram
tão bem aceitas e as peças alcançaram preços tão altos nos leilões em Amsterdam que “o termo Kraac porcelein (porcelana de cargueiro) foi aplicado à
Ming azul e branco por várias décadas” (BOXER, 1965, p. 174). A demanda
cresceu tão rapidamente por todo o norte da Europa que as importações de
porcelana do Extremo Oriente podiam ser contadas aos milhões de peças
em menos de 50 anos após sua chegada à Holanda. A procura por porcelana era tanta que por volta de “1614 os holandeses começaram a imitar as
cerâmicas Ming azul e branca e em 50 anos as cerâmicas de Delft estavam
produzindo imitações bastante razoáveis das peças de porcelanas chinesas e
japonesas.” (BOXER, 1965, p. 175). Com isso, a segunda consequência do saque do Santa Catarina deriva da excitação que sua carga acabou por produzir
nas comunidades holandesas, estimulando o desenvolvimento de uma longa
98
É importante lembrar que a diferença entre pirata e corsário é que o último age autorizado
por um poder estatal enquanto o primeiro empreende uma ação privada.
175
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
e duradoura indústria de imitação que por mais de 150 anos copiou a cor e o
estilo – um dos significados de pirataria – da porcelana do Extremo Oriente
(BOXER, 1965, p. 175).
Se a montagem de um monopólio comercial evitou uma dolorosa concorrência doméstica entre as companhias holandesas do início do século XVII,
uma decisão que não afetou os sentimentos morais dos habitantes das Províncias Unidas, o mesmo não pode ser estendido às vastas prerrogativas e direitos
concedidos à empresa, especialmente com o que tais privilégios podiam alcançar. Na verdade, se se considerar os campos de ação da companhia poder-se-ia
facilmente notar que as atribuições e a autonomia da VOC alcançavam extensões tão vastas que mais de uma vez a empresa foi vista como um estado
dentro do estado. Entretanto, se tal concentração de poder era vista como indispensável para assegurar à VOC poderio suficiente para desempenhar suas
atividades comerciais em terras distantes – entre seus direitos encontram-se
autorização para estabelecer tratados e alianças, construir fortificações, alistar
pessoal civil, militar e naval de quem se exigia juramento de lealdade à companhia e ao estado, e mesmo declarar “guerras defensivas” (BOXER, 1965, p. 24)
– é de qualquer modo necessário enfatizar que o desdobramento de considerações ético-morais baseadas nesses tópicos estimulou conflitos desde a criação
da corporação. Muitos acionistas potenciais decidiram não se envolver com
tal empresa devido ao risco do comportamento da companhia tender perigosamente para ações agressivas e belicosas. A respeito dessas suspeitas de parte
dos investidores em aceitar engajamentos da companhia em guerras, mesmo
defensivas, Boxer afirma que:
Contudo, a autorização para travar guerra foi suficiente para afastar
parte dos investidores das companhias pioneiras, que preferiam
vender suas cotas ao invés de transferirem-nas à VOC, pois como
mercadores eles tinham organizado aquelas companhias unicamente para engajarem-se honradamente em comércio pacífico e amistoso e não para entregarem-se a quaisquer ações hostis ou agressivas.
Esses críticos corretamente perceberam que a VOC seria frequentemente induzida a fazer uso da espada tanto quanto da caneta.
(BOXER, 1965, p. 24).
176
DAS ERAS DOURADAS AOS
“TEMPOS BICUDOS” DO CAPITALISMO MUNDIAL
O mesmo autor menciona Snouk Hurgronje, um importante acadêmico islâmico do século XIX, que justificava o desconforto daqueles pios
mercadores holandeses para com o comportamento da VOC no Oriente
com o seguinte comentário a respeito da Companhia Holandesa das Índias
Orientais:
O primeiro ato da tragédia Holanda-Índia chama-se ‘Companhia’, e
começa quase exatamente com o século XVII. Os principais atores
merecem nossa admiração por sua indomável energia, mas o objetivo
pelo qual trabalhavam e os meios que empregavam para alcançá-los,
eram de tal espécie que nós, mesmo com plena aceitação do princípio que devemos julgar seus atos de acordo com os padrões daquele
tempo, temos dificuldade de conter nossa aversão. A ‘experiência’ teve
início de tal modo que os habitantes da Ásia entraram em contato
com a escória da nação holandesa, que os tratavam com desprezo
quase insuportável, e cuja tarefa era devotar todos seus esforços para
o enriquecimento de um grupo de acionistas na mãe pátria. Os funcionários dessa companhia fretada, mantinham tudo sob controle
para seus empregadores mas, não menos gananciosos por ganhos que
eles, mostravam um ambiente de corrupção que obscurecia o pior de
quanto os povos orientais são disso acusados. (BOXER, 1965, p. 50).
Simultâneos aos indescritíveis excessos da companhia sobre as populações asiáticas, os rendimentos provenientes do contrabando apresentavam-se como talvez a mais importante fonte de rendimento daquela “escória da
nação holandesa” (the dregs of the Dutch nation), de acordo com os duros termos que Hurgronje utilizou para descrever o pessoal da VOC. A importância
do contrabando no conjunto das políticas da VOC de modo algum se devia a
terem os holandeses iniciado tal prática como um empreendimento econômico regular, pois “tomando por base expressões oficiais de preocupação com a
atividade, parece que um substancial comércio ilícito vinha existindo desde
pelo menos meados do século XVI” (JONES, 2001, p. 17). Se os mercadores
holandeses não podem ser responsabilizados por terem introduzido tais práticas ilícitas na economia-mundo europeia, do mesmo modo também não
podem ser acusados de serem os únicos a praticarem-nas extensivamente
177
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
em seus negócios com o Oriente. Nesse assunto os portugueses levaram o
prêmio por terem iniciado tais práticas no seu comércio com as Índias, que
continuavam em pleno funcionamento mais de cem anos depois. De Vries
(2010, p. 717) estimou que um terço de todos os carregamentos trazidos à
Europa pelos portugueses por volta de 1620 “representava descaminho comercial”. Nesse caso, por que mencionar essas práticas ilícitas da VOC se
eram tão antigas e disseminadas por toda a Europa?
O que se quer ressaltar com esses atos ilegais no âmbito das rotinas da
companhia é que desde seu início essas práticas tornaram-se parte complementar dos pagamentos que a empresa fazia à sua força de trabalho. Apesar
de o contrabando ter sido antigo e onipresente no cenário econômico europeu, não tendo por isso vínculos de origem com a expansão do comércio
holandês de longa distância, um traço profundamente enraizado nas atividades empresariais da VOC por toda sua existência pode ser aqui identificado.
Desde os primeiros tempos da companhia, o contrabando ou o “comércio
privado” tornou-se parte do pagamento de seu pessoal. Tão disseminada foi
essa atividade que “do Governador Geral ao camareiro comercializavam por
fora e todos sabiam disso” (BOXER, 1965, p. 201). Boxer afirma que os diretores da companhia não podiam ou não queriam pagar salários razoáveis
e, ao lado de seus valores muito baixos, a companhia ainda retinha parte do
pagamento de seu pessoal de origem holandesa no Oriente. De acordo com
ele, essas práticas serviam como possível prevenção de deserção porque os
empregados da empresa não queriam perder quantias razoáveis de salário
retidas em poder da companhia.
Adjacente à disseminada corrupção da VOC em suas atividades comerciais a leste e a oeste, sua política salarial longa de dois séculos procurava
manter sua força de trabalho em ação através da expectativa de ganhos que
o contrabando poderia proporcionar-lhes.
Assim, ao lado das mudanças de entendimento a respeito da pilhagem
e das inovações pertinentes à guerra trazidas pelas novas interpretações contidas no conceito de Mare Liberum, é necessário acrescentar a inovação trazida pelo contrabando como suplementação salarial. Com entendimento tão
original acerca da recompensa do trabalho certamente estamos muito distantes da piedosa ética cristã prevalecente no período medieval assim como
178
DAS ERAS DOURADAS AOS
“TEMPOS BICUDOS” DO CAPITALISMO MUNDIAL
de qualquer fundamento ético das virtudes do trabalho ascético ressaltadas
pela visão weberiana do Calvinismo.
O século americano: crime e recompensa
Take up with the white man’s burden
Send forth the best ye breed
Go bind your sons to exile
To serve your captives’ need
To wait in heavy harness
– On fluttered folk and wild –
Your new-caught, sullen peoples,
Half devil and half child…
The White Man’s Burden
(Rudyard Kipling)
O segundo período aqui tratado a abrigar a gestação de novos fundamentos ético-morais no conjunto das práticas empresariais da economia mundial capitalista teve início imediatamente após o final da guerra civil americana, depois da posse do presidente Ulisses Grant em 1869 e estendendo-se
até a primeira década do século XX. Se o período da dominância comercial
holandesa durante o século XVII foi reconhecido como a Era Gloriosa do capitalismo triunfante em seu momento batavo de expansão, o período que teve
início com o avanço das estradas de ferro em direção ao oceano Pacífico durante a Guerra Civil americana, adentrando por territórios que se tornariam o
espaço continental dos Estados Unidos da América, chamou a atenção de ninguém menos que Mark Twain, escandalizado pelo frenesi que tomava conta
do mundo dos negócios e pela contagiante amoralidade que o acompanhava.
A lembrança aqui desse aclamado romancista se deve a um de seus romances,
cujo título The Gilded Age: A Tale of Today acabou por denominar o último
quartel do século XIX nos Estados Unidos: A Era da Aparência.99
99
O sentido literal da expressão significa “A era banhada a ouro”, no sentido de um tempo que
apresentava bela, mas ilusória aparência. Foi emprestado de King John, de Shakespeare: “To
179
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
O núcleo diferenciador do período apresenta duas dimensões complementares. De um lado, uma irrefreável expansão da corrupção – em todas as formas e direções – intimamente associada à organização de grandes
empreendimentos, cujas origens desdobravam-se a partir das conexões que
a grande finança era capaz de desenvolver com o estado. Tal proximidade
ocorreu com o propósito de facilitar política, coercitiva e financeiramente o
vertiginoso crescimento das estradas de ferro, que avançavam em direção ao
Pacífico ainda durante a Guerra Civil. Como consequência, a crescente competição entre financistas e especuladores – ao lado de tensões que emergiam
entre as elites políticas ansiosas pelos benefícios trazidos pelos investimentos
ferroviários – reforçava e alargava aquela zona cinzenta de ilegalidade, a qual
gradualmente passou a ser entendida pelo senso comum como o real sentido de negócios (businesses). Nesse contexto, a corrupção apresentava dois
eixos: o político e o financeiro. No núcleo político, a despeito dos esforços
revisionistas dos novos historiadores políticos (ALLEN; ALLEN, 1981, apud
ARGERSINGER, 1985-6, p. 670-1), ainda não se conseguiu rejeitar consistentemente a interpretação prevalecente que reconhece quão disseminada era
a corrupção política depois de 1870 nos Estados Unidos (ARGERSINGER,
1985, p. 6). De uma maneira geral, o que nos interessa mais diretamente a
respeito da corrupção durante aquele período era a capilaridade que alcançou, sobrepondo-se a partidos, vínculos pessoais e instituições do estado.
Diferenciava-se da corrupção mais familiar associada à máquina política do século XIX em vários aspectos. Era, antes de tudo, não partidária. As estradas de ferro buscavam amigos em ambos os partidos.
Segundo, não estava concentrada nas eleições democráticas, que eram
caras e difíceis de controlar. Terceiro, dependia tanto de lobistas como
de autoridades eleitas. (WHITE, 2003, p. 23).
A propagação dessas práticas pode ser demonstrada pelo farisaísmo disseminado na comunidade empresarial da época, quando homens de
gild refined gold, to paint the lily... is wasteful and ridiculous excess.” Há ainda o sentido pejorativo que contrasta uma era dourada ideal e outra, menos valiosa, com apenas tênue cobertura
de ouro sobre metal barato, sentido que acabou prevalecendo para identificar os excessos
daqueles anos. In: The Complete Works of Mark Twain, Delphy Classics, The Novels, Prefácio.
180
DAS ERAS DOURADAS AOS
“TEMPOS BICUDOS” DO CAPITALISMO MUNDIAL
negócios não se incomodavam em continuamente expor o visível contraste
entre suas mais que suspeitas atitudes empresariais e as pias práticas religiosas que publicamente exibiam. Destaques dessa desfiguração foram Jay
Cooke, o financista, e Harvey Fisk, o banqueiro da Central Pacific Railroad
(WHITE, 2003, p. 20).
A esse respeito, não constitui atenuante reconhecer que o americano
comum do século XIX embaralhava o julgamento da economia e de práticas políticas com virtudes morais e religiosas sendo, portanto, incapaz de
distinguir os fundamentos éticos eventualmente específicos desses campos. O que é importante enfatizar, nesse caso, é que aqueles especuladores
ao menos “reconciliavam moralidade e ações abraçando uma moralidade
de consequências. Como nos negócios, a moralidade reduzia-se a um mínimo que significava aumento na riqueza” (WHITE, 2003, p. 20). O mesmo autor assegura que a importância da informação ou sua manipulação
– no sentido da difusão dos escândalos – não eram novidades na década
de 1870, quando a economia americana crescia aos saltos. O que era novo
naquela época era “a escala dos mercados e das corporações privadas que
os manipulavam, a rapidez e a disseminação da informação e o tamanho
da audiência que atingiam, e as novas tecnologias que tornavam tudo isso
possível.” Em tal ambiente “caráter entre os financistas da Gilded Age…
não era sinônimo de honestidade; tinha muito mais a ver com exaltação,
confiança, determinação e força.” (p. 24). A partir do momento em que,
seguindo aquele avanço explosivo, tal moralidade esparramou-se pelos poros da sociedade americana e consolidou-se como um padrão para avaliar
e julgar o comportamento humano, um de seus resultados mais importantes foi fornecer uma nova medida de caráter e de sucesso que se identificava com o tamanho da riqueza material que alguém possuía. Assim,
tornou-se quase que natural estender o mesmo princípio da moralidade de
consequência para outros níveis de julgamento, como os relacionados ao
desempenho do governo, por exemplo, tão identificados que esses julgamentos estavam com aqueles princípios de poder e riqueza sem qualquer
outra consideração.
181
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Não faz parte dos propósitos deste trabalho avançar por todas as mudanças que abalaram a sociedade norte-americana após o final da guerra civil. O que deve ser brevemente mencionado, no entanto, é que a Era Banhada
a Ouro – ou da Aparência (Gilded Age) – foi marcada por um período de
profunda mudança social, ancorada em um intenso processo de urbanização, resultado da expansão da industrialização. Esse movimento fez emergir
e rapidamente expandir uma nova classe média enquanto essa mesma expansão “[...] eclipsava largamente a ‘velha’ classe média de pequenos empreendedores, moralistas, vivendo para si mesmos em suas pequenas e isoladas
comunidades.” (WIEBE, 1967 apud MAHONEY, 2005, p. 357). A dispersão/
dissolução dos laços tradicionais de identidade e de coesão social, causada
pela migração e pela mobilidade vertical e horizontal dela derivadas, acabavam por enfraquecer os benefícios que a nova solidariedade no local de
trabalho supostamente criava nesse novo ambiente – emprego, promoção
e carreira – tornando-os menos úteis e confiáveis em vista de sua fluidez
(MAHONEY, 2005). Em tal cenário social
[…] havia sido forjado um sentimento de identidade autossuficiente, confiante e independente, apartado da necessidade de aprovação, apoio ou referência de amigos, pois tais contatos eram de curta
duração e pouco confiáveis com o passar do tempo. Resistindo à
solidão, à anomia e a uma ansiedade desconfortante com respeito à
brutalidade, com narrativas pessoais mais elaboradas e identidades
mais fortemente articuladas, mantendo rotinas ocupadas e ativas e
mergulhando no trabalho (tais comportamentos) surgem com regularidade no decorrer de tais contextos sociais. De fato, pode-se
afirmar que a identidade referenciada a partir da classe havia sido
desfeita e que (as pessoas) sentiam-se caminhando em direção a
uma espécie de limbo social com pouco ou nenhum sentimento de
pertencimento a qualquer entidade social concreta e que a luta para
definir-se socialmente era travada a partir de dentro. Crescentemente, em meio ao anonimato, procurava-se o núcleo da identidade
dentro de si mesmo. (MAHONEY, 2005, p. 363).
182
DAS ERAS DOURADAS AOS
“TEMPOS BICUDOS” DO CAPITALISMO MUNDIAL
E era dessa classe média tradicional,100 que atravessava um momento
de rápida e radical transformação, que provinha a maior parte dos funcionários do estado no período posterior à Guerra da Secessão, com promoções para postos mais altos na carreira militar, em novas ocupações civis
e em postos diplomáticos principalmente na América Latina e na Europa
(MAHONEY, 2005, p. 360). Assim, era essa base social instável, porém ascendente, que fornecia os novos funcionários para os quadros militares e
civis que serviriam o estado durante a Gilded Age. Em uma palavra, se esse
contexto de instabilidade social, anomia e conflitos inter e intraclasses foi
o ambiente onde o grande negócio e as corporações foram criados e prosperaram, então é possível concluir que essa Gilded Age, com seu ambiente
especulativo e fraudulento e de intenso crescimento econômico, foi o berço de formulações fundamentais da política externa dos Estados Unidos, o
Corolário Roosevelt e seu desdobramento imediato, a Diplomacia do Dólar.
Desse modo, ambas as inovações devem ser entendidas como o resultado
dessa “refundação” ético/moral que se espraiou pela sociedade americana
durante aqueles “Anos Dourados”.
Com efeito, os tempos de improvisação e inconsistências que marcaram a política externa americana no final do século XIX estavam sendo progressivamente substituídos por um modelo mais universal e impessoal que
dificultava os poderosos lobbies das grandes corporações de intervirem diretamente nas decisões do estado. Nesse caso, no entanto, a maior autonomia
do estado não afastou as corporações de beneficiarem-se dos resultados dessas políticas que fortaleciam o poder estatal. Isso porque, a reinterpretação
da Doutrina Monroe (Corolário Roosevelt) abria as portas da América Latina aos interesses corporativos americanos e, ao reforçar o direito exclusivo
100
Essa breve referência às classes médias e o silêncio a respeito da classe operária deve-se ao
fato de as primeiras terem tradicionalmente sido consideradas como fornecedoras de quadros
burocráticos ao governo federal e a seus estados constitutivos, assim como para as corporações
que cresciam no final nas últimas décadas do século XIX. Com referência à classe operária,
além de estar ausente dessa mobilidade social ascendente que floresceu durante aqueles anos
nos Estados Unidos, sua principal importância na política externa foram suas demandas que
acabaram por produzir o que Poulantzas uma vez chamou de “efeitos pertinentes na estrutura”,
que significava, aqui, que a Diplomacia do Dólar assegurava mercados para as mercadorias produzidas domesticamente evitando, assim, possíveis conflitos e dificuldades trabalhistas.
183
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
de intervenção nos assuntos latino-americanos com o argumento de evitar
a desordem e o atraso, apresentava ao mesmo tempo os Estados Unidos ao
mundo como o portador da boa vontade e o defensor dos legítimos interesses da comunidade internacional. 101
O ponto de partida para a abertura de tal janela para o futuro, ou ao
menos para parte dele, ocorreu em 1905 com a desvinculação do governo
americano da proteção e motivação continuada que vinha exercendo desde 1892 na defesa dos interesses da San Domingo Improvement Company
(SDIC) – que também se estendia à San Domingo Finance Company e à
Company of the Dominican Central Railway. “As três companhias tinham
os mesmos funcionários e mantinham escritórios nos mesmos endereços no
Baixo Manhattan.” (VEESER, 2003, p. 304). As mudanças buscavam substituir as mais que constantes intimidações, ocupações militares e apropriações
das arrecadações e dos rendimentos alfandegários dos países da América
Central por mecanismos de controle mais discretos e eficientes porque organizados a partir da supervisão dos banqueiros de Nova York e operados por
respeitados conselheiros econômicos americanos.
O que é interessante destacar, nos limites deste trabalho, é que a longa e insolúvel instabilidade dominicana e a contínua assistência do governo
americano à SDIC mostrava, de um lado, a importância dos interesses privados em modelar a política externa americana durante aquele período e,
de outro, tornava evidente que os interesses imediatos de uma companhia
não podiam abrigar uma solução per se, mesmo com utilização intensiva de
força militar. Desse modo, a cooperação governamental juntamente com a
participação de fundos privados passaram a ser vistas como essenciais à organização de um plano de longo prazo para o pagamento dos débitos do país
através de recursos financeiros privados e garantias providenciadas pelos estados envolvidos (no caso, os Estados Unidos). A esse respeito, Veeser (2003,
p. 325) enumera os fundamentos da Diplomacia do Dólar como seguem: a)
101
O poema de Kipling, cuja primeira estrofe serviu de epígrafe a esta seção, traz como
subtítulo “Os Estados Unidos e as Ilhas Filipinas” (The United States and the Philippine
Islands) com o ano 1899, portanto imediatamente após a anexação/aquisição das Filipinas
pelos Estados Unidos, em consequência da vitória sobre a Espanha na guerra de 1898.
184
DAS ERAS DOURADAS AOS
“TEMPOS BICUDOS” DO CAPITALISMO MUNDIAL
a entrada da alta finança de Nova York no financiamento de débitos externos
impagáveis; b) a introdução de conselheiros econômicos para a montagem
de planos de estabilização que deveriam ser adotados pelos estados devedores; c) supervisão estatal das instituições financeiras envolvidas e da situação
fiscal do estado devedor; e d) supervisão direta dos rendimentos do estado
devedor por parte de agentes do governo americano. Assim,
[…] os laços entre o ramo (do) executivo, (de) destacados economistas
e (de) grandes instituições financeiras – os músculos da Diplomacia do
Dólar – foram claramente forjados durante o refinanciamento do débito dominicano entre 1905-7… A reabilitação econômica da República
Dominicana, patrocinada pelo governo (americano) mas financiada
pela iniciativa privada, tornou-se o modelo para trazer estabilidade às
turbulentas nações latino americanas. (VEESER, 2003, p. 325).
Com esses novos acabamentos foram lançadas as fundações do novo
padrão internacional de coexistência entre credores e devedores. Havia terminado o período de alegação de precedência por “direitos especiais” por
companhias bem representadas em Washington em benefício de um princípio maior de harmonia entre as superpotências e grandes credores. Em
uma palavra, foram estabelecidas novas regras de coexistência e compromissos para um novo período expansivo baseado em investimentos diretos
de grandes corporações pelo mundo nos assim chamados países hospedeiros. Os interesses das corporações eram legalmente garantidos pelos dois
princípios do direito internacional amplamente desenvolvidos em períodos
precedentes: o princípio da arbitragem e o princípio da extraterritorialidade. No primeiro caso, as partes contratantes concordavam em reconhecer
o julgamento de uma terceira parte na eventualidade de uma disputa e, em
caso de violação de contratos, o segundo princípio era invocado para proteger os direitos ameaçados.102 Não por acaso, esses princípios foram tema
de detalhados estudos efetuados por John Basset Moore, a mais importante
102
A invasão da Nicarágua em 1912 é um bom exemplo de como esses dois princípios eram
combinados, ao menos no caso das relações dos Estados Unidos com os países do Caribe.
185
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
autoridade americana sobre Direito Internacional da época, profunda e duplamente envolvido com o tema como representante oficial do governo americano e como advogado e consultor da SDIC.
Não é apenas uma curiosa coincidência que Moore, como Grotius 300
anos antes, também era uma autoridade em extraterritorialidade. Entretanto, diferentemente de seu par holandês, que caiu em desgraça morrendo no
exílio, Moore não experimentou o ostracismo, tendo servido em organizações internacionais como delegado dos Estados Unidos até a década de 1930
(VEESER, 2003, p. 306). Para os propósitos deste trabalho, no entanto, deve
ser lembrado que seu desempenho como defensor dos interesses da SDIC
foi mais importante que suas contribuições acadêmicas. Considerando sua
dupla militância de representante do Departamento de Estado na arbitragem do problema da República Dominicana enquanto, ao mesmo tempo,
também atuava como Conselheiro contratado defendendo os interesses da
SDIC, é inevitável que se reconheça que tal combinação ilegal “sugere que
Washington via os interesses da SDIC e dos Estados Unidos como suficientemente próximos para permitir que a mesma pessoa representasse a ambos”
(VEESER, 2003, p. 307). Como era de se esperar, o resultado da arbitragem
foi favorável à companhia e ficou estabelecido que, no caso de suspensão do
pagamento dos débitos, o governo americano enviaria agentes autorizados
para coletar a totalidade dos rendimentos das alfândegas dos portos dominicanos. Veeser faz o seguinte comentário a respeito dessa arbitragem:
Moore foi bem sucedido em ganhar uma forte demonstração de apoio
do governo dos Estados Unidos para as demandas privadas da SDIC.
Em São Domingos, a decisão do tribunal foi recebida como um completo desastre. O Presidente Carlos Morales Languasco… chamou-a
de ‘o mais sério problema que a República enfrentou desde sua fundação.’ Em poucas semanas de funcionamento, o Ministro da Finança anunciou a impossibilidade econômica de cumprir a obrigação.
(VEESER, 2003, p. 307).
Além de representar o Departamento de Estado em uma corte de arbitragem – um tema de sua especialidade acadêmica – enquanto defendia
186
DAS ERAS DOURADAS AOS
“TEMPOS BICUDOS” DO CAPITALISMO MUNDIAL
uma das partes envolvidas, os interesses profissionais do Senhor Professor
Moore escorregavam do caminho ético quando ele incisiva e continuamente advogava a prioridade de seu cliente em receber tudo o que o governo
dominicano devia à SDIC antes de quem quer que fosse. Além disso, ele
insistia com as autoridades americanas em duas proposições adicionais: a
primeira defendia a ocupação da ilha se ficasse evidente a incapacidade do
governo dominicano de saldar seus débitos e, a segunda, procurava evitar
que o governo americano reexaminasse o conjunto dos débitos dominicanos
(VEESER, 2003, p. 320). Em ambos os casos, seus interesses pessoais convergiam para a defesa irrestrita dos interesses da SDIC, independentemente de
qualquer consideração ético/legal.
O exemplo dominicano ressalta as fundações de um novo padrão empresarial traçado no contexto da emergência e subsequente predominância
do desenho organizacional que as corporações multinacionais gradualmente
esboçariam como núcleo dinâmico da economia-mundo capitalista sob a
hegemonia americana. Tendo surgido em um contexto em que o sucesso
econômico ou pessoal dependia, acima de qualquer coisa, de laços de proteção, do calibre das conexões políticas e das ambições paroquiais conectadas
ao estado, a comunidade empresarial começava a enfrentar uma dimensão
mais impessoal e global do poder político, baseada em objetivos mais abrangentes e de mais longo prazo; uma política global típica de um poder global
sem, no entanto, desconsiderar a importância do poder privado. Entretanto,
se as novas relações que o estado americano desenvolvia com as corporações
americanas experimentavam mudanças importantes tais como as mencionadas acima, o mesmo não ocorria nas relações entre as corporações americanas e os estados da América Latina. Alegações de quebra de contratos, direitos violados ou outras justificativas legais continuaram a legitimar invasões e
ocupações na América Latina durante o século XX, com argumentos recorrentes de violação de contratos ou outras ameaças ao lucro empresarial americano. É verdade que, com o passar dos anos, invasões diretas tornaram-se
menos frequentes enquanto golpes militares apoiados pelos Estados Unidos
cresciam similarmente, em boa medida devido à necessidade de se criar
distância asséptica entre os interesses americanos eventualmente envolvidos e agitações políticas no estrangeiro. Entretanto, mesmo considerando
187
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
essas diferenças mais superficiais, permanece clara a emergência de “inovações” ético-morais a governar as relações entre estados trazidas pelo Corolário
Roosevelt e sua subsequente Diplomacia do Dólar, ambos os desdobramentos bem-sucedidos germinados durante aqueles anos dourados.
O que é necessário ressaltar, ainda, é que o comportamento aético da
“Gilded Age” compunha o estoque de práticas empresariais pronto para ser
utilizado pelas corporações americanas uma vez iniciada sua expansão para
a periferia. Um exemplo oportuno a ser lembrado é a limitação da legislação
antitruste posta em prática pelo Sherman Act de 1890, que não se estendia
aos investimentos americanos no exterior, os quais cresceriam aos saltos a
partir daquele ano.
Informalidade e ilicitudes: novo padrão à vista?
Some are real wrecks and lack imagination. They just
don’t want to understand that they have to take their
situation seriously, as if they had a real job. They have to
dress properly, go out in the morning, and find the way of
getting hold of some money. My point is: Do you like
smack? Well, get up, shave, get dressed, and go to work
like everybody else.
The suggestive value of the idea of the bazaar is that it
alludes to a variety of individuals interacting in a market
where commodities and services are bought and sold
irrespective of their being legal or illegal... The bazaar is
an urban space in which openness to strangers and
acceptance of differences are essential in establishing
communal life... Part time work, temporary jobs,
self-employment, semi-legal occupations, and the hidden
activities conducted within the parallel economies
combine to blur conventional distinctions between
employment and unemployment...The
bazaar… (is) the place where legality and illegality meet,
overlap, and mix.
Vincenzo Ruggiero, Crime and Markets
188
DAS ERAS DOURADAS AOS
“TEMPOS BICUDOS” DO CAPITALISMO MUNDIAL
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao tamanho do setor informal no Brasil indicavam que, apesar de
declinante na última década, seu tamanho relativo girava próximo a 50% da
população ocupada em todas as três definições que o Instituto utiliza para
identificar o setor (variou de um mínimo de 44,3% a um máximo de 46,2%
em 2011, dependendo da metodologia utilizada).103 À primeira vista, tal proporção de trabalhadores distantes dos padrões oficiais de ocupação e emprego pode causar surpresa a respeito da real situação do emprego e do trabalho
no Brasil. A esse respeito, o Centro Internacional de Pesquisa sobre a Mulher
estimou que em 1980 aqueles que trabalhavam fora ou adjacente às atividades típicas do industrialismo, entendido como ocupações fordistas que
incluem estabilidade no emprego e proteção social, alcançavam proporções
que iam de 50% a 70% da força de trabalho mundial (TABAK, 2000, p. 71).
Seguindo a mesma direção, Claudia von Werlhof conseguiu ser ainda mais
incisiva ao afirmar que em 1983 “oitenta a noventa por cento da população
mundial consistiam de mulheres, camponeses, artesãos, pequenos comerciantes e trabalhadores assalariados que não podiam ser chamados de livres nem
de proletários.” (BROAD, 2000, p. 35). Essa afirmação autorizou a autora a reconhecer que “portanto, não são os 10% dos ‘trabalhadores livres assalariados’
mas os 90% dos trabalhadores não assalariados que têm sido sempre o ‘pilar’
da acumulação por todo o sistema-mundo” (BROAD, 2000, p. 35).
Para propósitos ilustrativos essas indicações são suficientes para mostrar que os números dos não formalmente envolvidos em atividades econômicas no Brasil não diferem dos encontrados em outros lugares do mundo
ou que – e isso é realmente importante – o que à primeira vista parecia ser
sobrevivência típica da tradição ou, pior, do subdesenvolvimento, precisa de
fato ser entendido como dimensão sistêmica fundamental do processo de
acumulação de capital. Para efeito de mais precisão, é oportuno apresentar
neste momento mais detalhamentos a respeito de informalidade.
103
Informações detalhadas a respeito das definições e composições do setor informal que o
IBGE utiliza estão em IPEADATA, no site <www.ipeadata.gov.br>. Os dados utilizados estão na
tabela 4.1.9 da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio, IBGE-PNAD 2011, tabela 4.1.9.
189
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Em linhas bastante gerais, os estudos sobre informalidade ressaltam
um de dois referenciais típicos para o setor: a) o conjunto dos envolvidos,
proprietários ou não, em micro ou pequenas unidades empresariais, com
relações de trabalho pouco precisas e mais frequentemente distantes daquelas legalmente regulamentadas; e b) emprego à margem das leis trabalhistas
(sem carteira assinada, pagamento e aquisição de direitos etc.). Esses referenciais convergem em pelo menos dois aspectos, quais sejam: 1) compartilham dimensões imprecisas, porém pontualmente visíveis de irregularidade
perante a lei e, por isso mesmo, 2) permanecem o mais das vezes ausentes
das contas públicas. Uma terceira interpretação parte da irregularidade e
unifica o setor a partir desses mesmos referenciais. O resultado desse realce
do irregular presente nesses entendimentos de informalidade é que todas as
definições terminam por reforçar denominações como “economia subterrânea”, “negra”, “submersa”, “das sombras”, que trazem quase explicitamente a
apartação dessas incontáveis atividades dos preceitos da norma, da regulação, em uma palavra, da lei.
Entretanto, se a inobservância variável de aspectos legais está presente
como parte importante dos limites demarcatórios do setor, essa disjunção
de modo algum se apresenta como suficiente para seu entendimento. A esse
respeito, Cacciamali (2000) identifica dois complementos indispensáveis
para o entendimento mais recente do marco definidor do informal, ambos
descolados da preponderância dos conteúdos de legalidade dessas práticas:
1) que as atividades ali desenvolvidas orientam-se fundamentalmente para o
mercado e, 2) que o que prevalece como traço definidor “são as formas de organização das unidades produtivas” ao invés “das características das pessoas
envolvidas ou do seu trabalho” (CACCIAMALI, 2000, p. 157). Com isso,
excluem-se aquelas atividades orientadas à subsistência ou esporadicamente
dirigidas ao mercado ao mesmo tempo em que também são desconsideradas
as unidades, ramos ou setores que descumprem ou mesmo desobedecem à
legislação trabalhista ou empresarial de um determinado estado, e que são
tidas como informais apenas por atuarem fora da lei.104 Desse modo, são
104
É importante lembrar que atividades informais inscritas nessa definição podem perfeitamente estar organizadas de acordo com o que é típico do setor ao mesmo tempo em que
190
DAS ERAS DOURADAS AOS
“TEMPOS BICUDOS” DO CAPITALISMO MUNDIAL
esses os referenciais que, de acordo com a autora, geraram algumas das importantes interpretações acerca do tema, das quais ela ressalta as perspectivas dualista e estruturalista dos estudos sobre informalidade.
A esse respeito, é suficiente afirmar aqui que os estudos do informal
de cunho mais estrutural concebem essas atividades como parte de um todo
hierarquizado e integrado de um mesmo processo mundial de acumulação
de capital que, em síntese, pode ser aqui entendido como parte da diversificação dos modos de exploração e de expropriação das classes subalternas,
globalmente implementados e localmente particularizados. Exemplos dessa orientação são os estudos fundamentados na noção de desenvolvimento
dependente e nas do subdesenvolvimento, embora sejam sempre algo arbitrárias separações rígidas desses dois grupos. Mesmo assim, pode-se arriscar dizer que os estudos de marginalidade105, bastante comuns na década de
1970, são exemplos de trabalhos do primeiro tipo de orientação (CASTELL,
1971; QUIJANO, 1971; KOWARICK, 1975) e os de procedência cepalina e
alguns de orientação marxista – especialmente quando tratam do subemprego e do desemprego urbano no quadro do subdesenvolvimento – entre
os do segundo grupo. Desse segundo grupo, a contribuição de Furtado a
respeito da subocupação ou desocupação da força de trabalho rural e urbana
no contexto de economias de base agrícola e heterônomas e o famoso estudo de Baran sobre o subdesenvolvimento são exemplos referenciais do que
pretendo ressaltar.106
desobedecem à legislação econômica prevalecente. Essa composição com o ilegal é o que é
mais frequente.
105
A referência aos estudos de marginalidade pretende apenas situar no tempo a preocupação
que mais se aproxima da vertente estrutural dos estudos atuais de informalidade bem como
de suas fundamentações teóricas. Uma interessante comparação entre marginalidade e informalidade pode ser encontrada em: QUIJANO. “The Growing Significance of Reciprocity
from Below: Marginality and Informality under Debate”. In: TABAK; CRICHLOW (Eds.).
Informalization: Process and Structure, Baltimore: The Johns Hokins University Press, 2000.
106
Ver BARAN. A Economia Política do Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1972 (há
várias edições). Especialmente importante é o tratamento da hipertrofia da intermediação nas
economias subdesenvolvidas, uma das formas da subocupação da força de trabalho. Quanto
a Furtado, dentre vários trabalhos que tratam do tema, pode-se citar FURTADO. Subdesenvolvimento e Estagnação na América Latina. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 1966
(há outras edições).
191
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Entretanto, se existe proximidade quando esses estudos de cunho
mais estrutural abordam esses agrupamentos populacionais ocupacionalmente não regulamentados no contexto da periferia (subemprego, marginalidade, informalidade), as semelhanças terminam quando essas abordagens
confrontam com a difusão/universalização dessas atividades, inclusive para
os países desenvolvidos ou centrais. De um lado, os que vinculam a informalidade como associada à estagnação e à tradição, enfim, ao subdesenvolvimento, encontram dificuldades intransponíveis para abrigar em suas análises essa expansão inesperada do informal em sociedades economicamente
mais homogêneas e estáveis, como o que se observa hoje no centro do capitalismo mundial. De outro, os estudos estruturais que se desenvolveram a
partir da matriz do pensamento crítico107 conseguem incorporar essa nova
realidade da informalidade nos países centrais como parte de um processo
mais recente de globalização, de crise, de mudança estrutural, específica do
“momento atual”. Cacciamali descreve essa abordagem do seguinte modo:
O ponto de partida é o processo de acumulação capitalista em nível mundial, seus aspectos espaciais e institucionais, as relações de
subordinação que são engendradas e suas especificidades nacionais
e locais. A partir do conhecimento e interpretação sobre esses contextos, analisam-se seus efeitos sobre as formas de organização da
produção, do trabalho assalariado e de outras formas de inserção dos
trabalhadores. Este enfoque parte da análise dos condicionantes internacionais e macroeconômicos para circunscrever, como objeto de
estudo, as características e as relações do setor informal, ou um dentre
os seus diferentes estratos. Admite, além disso, que os atores do setor
informal possam não ter como lógica a busca do lucro, mas apenas a
sobrevivência de seus proprietários. (CACCIAMALI, 2000, p. 158).
Outros analistas, também voltados para a novidade da ocorrência da
informalidade no centro, interpretam esse mesmo processo, a partir de outras
manifestações, como outro traço da pós-modernidade, a sociedade pós-industrial. Em termos bastante gerais, essa abordagem se caracterizaria, em
107
Refiro-me, aqui, à extensa produção parcialmente inspirada nos estudos sobre imperialismo, nos desdobramentos do dependentismo, no terceiro mundismo e no neomarxismo.
192
DAS ERAS DOURADAS AOS
“TEMPOS BICUDOS” DO CAPITALISMO MUNDIAL
seus aspectos fundamentais, como derivada da desorganização do paradigma produtivo do taylorismo e do fordismo e de sua substituição por um novo
modo de organização da vida econômica. Essa transformação se desenvolve
a partir de um intenso dinamismo tecnológico emanado principalmente dos
avanços das telecomunicações e da informática, que estimulam a inovação, a
adaptabilidade e a rapidez dos agentes aos estímulos provenientes do mercado. Entretanto, não são alguns, muitos ou qualquer agente indistintamente
os que se ajustam a essa flexibilização indispensável à rapidez e imediata
adaptação às demandas do mercado global. Para essa interpretação, as organizações empresariais mais ajustadas a esse tipo de ambiente irrequieto
e instável são exatamente aquelas empresas manufatureiras ou de serviços,
pequenas, enxutas, flexíveis e facilmente adaptáveis às estimulações do mercado, com prevalência do trabalho intelectual sobre a repetição mecânica
típica do fordismo de um lado e, eis aqui a novidade, liberadas das restrições da regulação do estado de bem-estar social fordista. Essa orientação
teórico-interpretativa de funcionalização das novas demandas globais aos
horizontes abertos pelas inovações e pela valorização sistêmica do informal e
pela padronização imposta pelas corporações globais, é basicamente apoiada
por estudos fundados nos princípios inovadores e positivos da globalização.
Complementarmente, utilizam-se também dos trabalhos derivados das teses
duais, agora adaptadas às dimensões do empreendedorismo e da inovação
como fundamentos dinâmicos da economia pós-fordista. Em que pesem as
interpretações originárias do informal desenvolvidas pela orientação dualista, visto em um primeiro momento como sobrevivência do tradicional no
moderno ou como coexistência pouco ou nada funcional dessa mesma polaridade – visão que atribuía ao peso dessa mesma coexistência a razão do
atraso nacional – os estudos de dualidade dirigem-se agora a reinterpretar
o universo da informalidade sob novos prismas. Exemplo dessa nova abordagem de estudos que não mais ressaltam os aspectos disfuncionais sistemicamente considerados (desemprego, exploração do informal, concorrência
intercapitalista), mas que buscam identificar e ressaltar os traços inovadores
dessa outra metade da economia foi o bastante comentado trabalho de Piore
e Sabel (1984).
193
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Do que foi comentado até o momento pode-se identificar pelo menos
dois aspectos a respeito dos estudos da informalidade. Primeiro, que o tema
vem sendo repensado de acordo com as teorizações mais recentes a respeito da emergência de novas realidades econômico/sociais, como o caso da
globalização e/ou do potencial inovador que se pretende presente no setor.
O esforço de contínua atualização interpretativa do objeto significa, no mínimo, que o tema vem assumindo importância crescente, fato reconhecido
por praticamente todos os estudiosos do assunto (TABAK, 2000, p. 2). Em
segundo lugar, estimulados pela veloz expansão do trabalho informal nos
países centrais, os estudos de informalidade vêm tratando essa expansão
como respostas “estruturais” – seja de mais exploração da força de trabalho
ou de solução organizacional inovadora – a esse período de instabilidade
econômica e de crise iniciada a partir da década de 1970. Em nenhum momento, no entanto, a perspectiva autodenominada estrutural tem abordado
a universalização do informal como um conteúdo estrutural/sistêmico de
fato, como algo cuja emergência transcende o tempo recente da globalização
ou da crise do final do século passado e, menos ainda, como recorrência
sistêmica de prazos muito mais longos.
Na realidade, em que pese a diversidade de processos e causas por trás
dessa expansão da informalidade nos países centrais – subcontrato, impostos excessivos, superpopulação relativa, migrações nacionais e internacionais – uma característica pode ser apontada como recorrente nesses processos de informalização: o surgimento ou a expansão do trabalho precário
ou casual. A esse respeito, Tabak (2000) demonstra com muita pertinência
que a busca de “flexibilização” da força de trabalho não pode ser vista como
resultado recente da globalização ou mesmo deste último acirramento da
competição intercapitalista do final do século XX. De fato, não foram outras
as razões senão a busca por mão de obra mais “flexível” que compeliram as
corporações no período após a Segunda Guerra Mundial a iniciarem um
movimento de industrialização na periferia, em um primeiro momento em
algumas regiões privilegiadas – o Brasil sendo uma delas – e, posteriormente, por todas as latitudes do planeta. Além disso, em pelo menos dois outros
períodos históricos muito mais remotos ocorreram processos denominados
194
DAS ERAS DOURADAS AOS
“TEMPOS BICUDOS” DO CAPITALISMO MUNDIAL
de “ruralização das manufaturas”, quando pequenas e remotas aldeias foram
invadidas por significativa transferência de manufaturas em busca de mão
de obra camponesa abundante e mais barata. Tal movimento se deu, primeiramente, no período entre 1350-1450 e, novamente, entre 1650 e 1750, justamente épocas de recessão ou estagnação que sucederam longos períodos de
grande expansão populacional (WALLERSTEIN, 1997; BRAUDEL, 1981,
apud TABAK, 2000, p. 7).
O autor avança ao ponto de denominar de “ruralização do urbano” o
presente movimento de informalização para realçar que a recorrência dessa
mais recente busca por flexibilização comporta peculiaridades quando comparada com as precedentes. De fato, não há como negar que o atual processo
de debilitação do trabalho só pode ocorrer nos limites da economia-mundo
capitalista considerando que, de um lado, territórios, populações e riquezas
de qualquer espécie não existem mais do lado de fora dessa unidade, nas
arenas externas do sistema. Por outro lado, os contingentes populacionais
rurais, amplamente majoritários até meados do século XX, migraram maciçamente para áreas urbanas, inviabilizando a reprodução de movimentos
para o rural, tais como os ocorridos em épocas passadas apontados acima
(TABAK, 2000, passim 1-19). Assim, com o urbano transformado no único
lugar de concentração de excedentes populacionais passíveis de recrutamento com vistas ao barateamento dos custos de produção das corporações, somente ali poderia ocorrer a liberação de parte da força de trabalho daquelas
atividades oficialmente reguladas e legalmente protegidas. Somente ali vai
ocorrer o refluxo das atividades fordistas, sempre acompanhado da desmontagem das organizações sindicais dos trabalhadores. Consequentemente,
também será no mesmo ambiente urbano que estará concentrada a busca
e a incorporação de novos contingentes de trabalhadores sob nova e precária relação flexível. Sumariando, nessa mais recente busca de alívio concorrencial desencadeada sistemicamente pelas corporações, o espaço urbano
(seus desempregados e sua população excedente) apresenta-se como única e
última opção em vista, por não haver mais populações de algum modo disponíveis fora do urbano, mesmo que seja para essa qualidade de ocupação
flexível. Essa é uma das características típicas da flexibilização pós-fordista
195
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
que, embora recente, deve ser vista, em seus determinantes últimos, como
parte dessa longa recorrência, que precisamos ter objetivamente conectada
se pretendemos entender informalização como estrutura. Nessa direção, ela
faria parte de um movimento de declínio que sucedeu um longo período de
intensa expansão da vida econômica, cujo intervalo estendeu-se da segunda
metade do século XVIII ao final da década de 1960 (BRAUDEL, 1984).
Seja como for, creio ser possível agora rascunhar tentativamente um
esboço de alcance mais estrutural para a ocorrência de alterações nas valorações dos comportamentos dos agentes econômicos, ou de parte deles,
na dinâmica da economia-mundo capitalista. É indispensável alertar que
a ocorrência de novos referenciais éticos em fases ou momentos específicos dos ciclos sistêmicos de acumulação de modo algum pressupõe que se
transformem em normas predominantes de comportamento dos agentes
econômicos de um eventual ciclo sistêmico de acumulação emergente. Assim, o fato da hegemonia holandesa apresentar tamanha identidade com o
ambiente das companhias de comércio não quer dizer que comportamentos
e princípios que aparecem em outras fases de crise e de reorganização sistêmica inevitavelmente tenham que afirmar-se também como o padrão ético
do ciclo sistêmico que surge. Mostram-se mais como conjunto de comportamentos que destoam dos prevalecentes, apresentando-se como opções que
podem ser descartadas quando contrapostas a outras formas de proceder
percebidas como mais eficientes no longo prazo ou mais afinadas aos tratos
culturais predominantes naqueles contextos socioambientais.
Não é o caso de insistir nessa direção, até porque o surgimento e difusão desses novos princípios éticos na vida econômica comentados acima,
tudo indica, tendem a surgir em momento de crise e de reorganização sistêmicas: o primeiro nas Províncias Unidas durante as décadas que precederam a hegemonia holandesa, ainda durante a Guerra dos Oitenta Anos; o
segundo nos EUA depois da Guerra da Secessão e simultâneo ao início do
declínio da hegemonia inglesa e aos distúrbios econômicos e políticos que o
acompanharam; e, por fim, o terceiro durante o atual declínio da hegemonia
americana, com a banalização mundialmente difusa do ilícito e do ilegal na
196
DAS ERAS DOURADAS AOS
“TEMPOS BICUDOS” DO CAPITALISMO MUNDIAL
“economia de bazar” 108, de acordo com a feliz metáfora de Ruggiero (2000,
p. 29). É possível, ainda, afirmar que essas novas formas de ação que ultrapassam os limites do legal, esses novos comportamentos voltados para expandir a lucratividade empresarial ocorreram e estão ocorrendo motivados
por justificativas e atitudes que procuram a expansão e o controle de mercados: primeiramente os holandeses enquanto disputavam e, em seguida,
expandiam, organizavam e controlavam o mercado mundial no século XVII;
depois, com a organização das corporações americanas durante e imediatamente após aqueles “Anos Dourados” cuja tarefa era controlar e unificar o
mercado americano no final do século XIX para, em seguida, expandir seus
interesses econômicos para a periferia adjacente da América Latina no início
do século XX e além; e finalmente, nos turbulentos dias de hoje, quando as
grandes corporações procuram estender suas vendas aos mais pobres dos
cinco continentes, trazendo-os à sua órbita, porque constituem a última fatia
de mercado para ser conquistada no contexto da crise iniciada na década de
1970. A esse respeito Telles (2009, p. 160) afirma que:
São esses circuitos transnacionais de migração que permitem a circulação de bens e mercadorias que, sem esses novos migrantes, não
chegariam aos mercados populares do Norte ou do Sul. Essa é a tese
defendida por Alain Tarrius: os grandes atores econômicos da mundialização mobilizam os pobres como consumidores, como clientes e
também como passadores, fora das regras oficiais e ao largo das convenções comerciais, fazendo os produtos chegarem aos países pobres
e às populações pobres dos países ricos.
De acordo com o fio condutor desse texto temos, então, que a presente crise oferece uma situação até então inédita de tantas quantas foram
108
“ (A)s dinâmicas urbanas hoje redefinidas sob o impacto de formas de circulação de bens
e riquezas que seguem os amplos circuitos da migração por onde se estruturam redes transnacionais de um proliferante comércio ambulante. São redes que atravessam fronteiras, articulam centros comerciais espalhados em vários pontos do planeta e se territorializam sob
as diversas modulações do chamado mercado informal em expansão nos centros urbanos
[...] em particular nas cidades de fronteira, situadas nos pontos de conexão entre esses vários
circuitos, muitas delas ponto de chegada de vagas migratórias anteriores e que agora se redefinem nessa cartografia mutante do mundo contemporâneo.” (TELLES, 2009, p. 159).
197
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
aqui comentadas, qual seja a da transformação dos trabalhadores informais
na vanguarda desse novo desenho ético/moral a disseminar-se pela economia mundial. Ao realçar a superposição do informal e do ilícito como
mecanismo de acumulação de capital em escala mundial, o momento atual
oferece-nos a superposição de dois movimentos que até então apresentavam
trajetórias independentes: as inovações ético/empresariais para expandir e
controlar mercados e a utilização de trabalhadores informais para diminuir
os custos da força de trabalho. Em outras palavras, o primeiro ocorria como
uma espécie de motor ou combustível da expansão sistêmica e o segundo
como intensificador do processo de exploração do trabalho. O que temos
agora com a junção dessas duas pulsões é o envolvimento das periferias nessas “novidades” ético-morais de banalização do ilícito como fundamento
aprisionador do trabalho precário no processo de acumulação de capital.
Entretanto, tal inclusão não acontece com a incorporação de não proletários,
como no passado. Agora, os trabalhadores informais expropriados do mundo, os verdadeiros proletários, foram chamados para a tarefa de incrementar
a acumulação em escala mundial. Desse modo, estamos presenciando a simultaneidade de uma busca de se expandir para dentro ao mesmo tempo em
que se intensifica a exploração do trabalho precarizado nos mesmos limites
internos da economia-mundo capitalista. Não há mais outro lugar a conquistar ou populações a explorar. Isso demonstra como a expansão do capital é refém desses dois movimentos – diminuir custos de produção e expandir mercados. Com isso, uma solução encontrada pelo mundo corporativo
reconhece a necessidade de se esquivar do pagamento de taxas e impostos,
custos que só podem ser evitados pela acomodação das rotinas empresariais
com práticas ilegais e com o devido cuidado de manter os transgressores
formalmente desvinculados desses movimentos.
Não existem elementos suficientemente seguros para que seja possível
afirmar o que nos aguarda o futuro. Uma possibilidade sinaliza a banalização
da ilicitude como um comportamento temporalmente circunscrito ao período de crise por que passa hoje a economia mundial. Neste caso, o que temos
por certo é que a tendência à expansão do informal apresenta-se como de
bem longa duração. Aqui, o crescimento da informalidade não mostra sinais
198
DAS ERAS DOURADAS AOS
“TEMPOS BICUDOS” DO CAPITALISMO MUNDIAL
sequer de estabilização em termos sistêmicos, pois não parece haver opção
para a crescente massa de trabalhadores urbanos irregularmente ocupados em
escala mundial. Assim, se não houver opção de sobrevivência para essa massa
urbana ocupacionalmente desconectada de trabalho regular podemos estar
certos que o ilícito fará parte ainda por longo tempo do nosso cotidiano.
Uma segunda possibilidade, estendida a partir da limitação de caminhos oferecida pela primeira, indica o avanço da informalidade e a banalização do ilícito como alternativa de sobrevivência e de acomodação moral dos
que crescentemente se submetem ao trabalho “flexível”, precário e instável. A
falta de opções à disposição dos gestores públicos e da gerência corporativa
inviabilizaria possíveis reações, quer dos estados quer das corporações. No
primeiro caso, pela deterioração da governabilidade resultante da falta de
resposta à decomposição do trabalho, pelo encolhimento de suas receitas e a
resultante dissolução do estado de bem-estar. No âmbito empresarial, o previsível encolhimento do mercado provocado pela inevitável diminuição da
massa salarial em escala global dificultará ao limite o eventual efeito restaurador de destruições criadoras provocadas por inovações. Um possível desdobramento dessa progressiva desordem entrópica pode surgir dessa tensão
hoje latente entre o poder estatal e o capital pela apropriação da parcela do
excedente social (taxas e impostos versus lucros) de todo modo indispensável a qualquer propósito restaurador, quer do estado quer do capital. Nesse
caso, estaríamos frente ao início da apartação conflituosa de uma união que
gerou, embalou e há quinhentos anos vem nutrindo o capitalismo como sistema mundial.
Conclusão
O intuito desse trabalho foi o de apresentar uma moldura interpretativa de um tipo de ilegalidade que está se expandindo globalmente e que,
em uma primeira aproximação, inclui pirataria (e violação de patentes) e
contrabando. O principal objetivo do estudo foi o de demonstrar que essas atividades ilícitas não são produtos de processos gestados, alimentados
199
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
e disseminados pelo atual estágio da economia mundial. Na verdade, essa
tem sido a principal abordagem que a maioria dos estudos a respeito de ilicitudes vem tendo, especialmente aqueles voltados à compreensão da expansão de um tipo de trabalho precário ou temporário, que tem crescido como
consequência da desregulação imposta pelas políticas implementadas pelos
governos Reagan/Thatcher desde o início dos anos 1980 (RUGIERO, 2000).
A visão desenvolvida aqui apresenta interpretação bastante diversa a
respeito da emergência e da difusão que práticas ilícitas vêm apresentando
no cenário econômico mundial. A intenção foi demonstrar que processos
similares ocorreram ao menos duas vezes na história do capitalismo enquanto um sistema mundial, quando da emergência de novas éticas/práticas
empresariais. Essas novas formas de gerenciar e operar atividades empresariais não foram imediatamente reconhecidas nem aceitas como legítimas
nos ambientes em que emergiram e em que primeiramente iniciaram suas
operações. Depois de algum tempo, entretanto, essas mesmas “inovações”
passaram progressivamente a tornar-se parte do estoque disponível de práticas à disposição dos agentes econômicos tornando-se progressivamente
predominantes por longo período de tempo.
De modo bastante conciso foi demonstrado o impacto na economia
mercantil holandesa no início do século XVII, com a inovadora organização,
em termos de poder econômico e político, de um empreendimento monopolista de comércio com o Oriente – a VOC – e a racionalização de suas
práticas mercantis e organizacionais, àquela época eticamente condenáveis
(captura de navios, expropriação de cargas, institucionalização do contrabando e da escravidão), feitas por Hugo Grotius, um jurista talentoso que
posteriormente foi reconhecido como o fundador do Direito Internacional.
À época de sua criação, e mesmo depois, o comportamento da companhia
continuava a ser reprovado por muitos de seus contemporâneos, ligados
como estavam a ações empresariais mais convencionais e costumeiramente
reconhecidas. Entretanto, nada impediu o modelo de operação da companhia holandesa de prosperar e de servir por dois séculos como a referência
às companhias de comércio europeias.
De modo similar, ao final da guerra civil americana observou-se
a emergência de um ambiente empresarial também novo, principalmente
200
DAS ERAS DOURADAS AOS
“TEMPOS BICUDOS” DO CAPITALISMO MUNDIAL
devido à difusão de suas principais características – corrupção, especulação,
agiotagem, suborno e toda sorte de irregularidades empresariais – que penetravam no tecido social da nação, atraindo à sua órbita partes significativas
do estado americano. Uma vez mais os componentes éticos do mundo dos
negócios e os desdobramentos econômicos que vieram a estimular durante
aquele novo período da história econômica do país109, conhecida como a Era
da Aparência (Gilded Age), serviu como um pré-requisito para o desenvolvimento do capitalismo industrial corporativo nos Estados Unidos e para
as políticas que o estimularam – o Corolário Roosevelt e a Diplomacia do
Dólar. Essa genuína herança daquele ambiente ético/moral precedente marcou o
perfil que as corporações americanas utilizariam para crescer, especialmente na
periferia da economia mundial. Tal conjunto de fatores acabou por determinar,
em um primeiro momento, as ações do Estado e das operações empresariais
nos Estados Unidos para, em seguida, estender-se pelo continente americano
e além. Essa nova ética empresarial tornou-se fundamental para alavancar o
capital americano para seu bem-sucedido empreendimento de organizar “seu”
ciclo sistêmico de acumulação. Além disso, tal como no caso holandês, houve
também na ascensão americana um ideólogo que racionalizou a legislação da
arbitragem e atualizou os direitos de extraterritorialidade, pavimentando juridicamente o caminho americano para a hegemonia. Pode-se encontrar a versão
americana de Hugo Grotius na figura de John Basset Moore.
Esses exemplos de “inovações” éticas suportam a visão de que o que
é pensado contemporaneamente a respeito das práticas empresariais ilícitas
encontra paralelo no passado, especialmente em relação ao período de suas
ocorrências e pelo menos em algumas de suas principais manifestações. No
primeiro caso, pode-se notar que as “inovações” e transformações econômicas ocorridas nas Províncias Unidas na passagem do século XVI para o
109
Foram essas práticas desonestas que inspiraram Mark Twain a resumi-las como segue:
“Qual é o principal objetivo do homem? ... Ficar rico. De que modo? Desonestamente, se pudermos; honestamente se precisarmos.” Comentando a respeito do autor dessa famosa frase,
Jeff Randall fez o seguinte comentário: “Se fossem distribuídos prêmios por cinismo, Twain
certamente teria recebido uma medalha de ouro. Esse comentário, publicado pela primeira
vez no The New York Tribune em 1871, era típico de um escritor que acreditava que a verdade
era o bem mais valioso, e que por isso deveríamos ‘economizá-la’.” (RANDALL, Jeff. Disponível em: <www. telegraph.co.uk/ finance/newsbysector/banksandfinance>).
201
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
XVII e nos Estados Unidos no final do século XIX e início do XX emergiram no contexto de crise de hegemonia e de declínio econômico sistêmico.
Em ambos os casos podem ser entendidos como medidas anticíclicas que
vieram para expandir e controlar mercados, em primeiro lugar, e utilizar a
força de trabalho não proletária das periferias, em segundo. Desse modo,
a resultante transformação econômica trazida por essas “inovações” éticas
surgiu a partir da expansão para as periferias (ou para as arenas externas) da
economia-mundo capitalista. O mesmo fenômeno pode agora ser observado no caso da atual banalização do ilícito, que também apresenta a mesma
intenção explícita, que é a de ampliar e manter mercados ao mesmo tempo
em que manifesta a necessidade de trabalho casual, itinerante e precário para
reduzir custos e enfrentar o acirramento da concorrência em escala mundial.
Esse tipo de trabalho, no entanto, encontra-se agora também disponível nas
áreas urbanas do centro.
Por fim, os tempos de expansão, opulência e ocaso do Capitalismo
Mundial sintetizados nas peculiaridades da florescência holandesa, americana e oriental (chinesa?) assemelham-se às fases que usualmente costumamos
dividir o tempo de nossas vidas. Juventude, maturidade e velhice podem bem
ser os sentidos desses três momentos do sistema-mundo capitalista tratados
acima. Assim, como na vida das pessoas, o século XVII teve todo um mundo
para conquistar; o século XIX todo um mundo para explorar; e o XXI terá
todo um passado para recordar e lamentar...
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SEÇÃO 3
O BRASIL NO SISTEMA-MUNDO CAPITALISTA
CAPÍTULO 7
A economia-mundo, Portugal e o
“Brasil” no longo século XVI (1450-1650)
P EDRO A NTONIO V IEIRA 110
The modern world-system was born in the long
sixteenth century. The Americas as a geosocial construct
was born in the long sixteenth century. The
creation of this geosocial entity, the Americas, was the
constitutive act of the modern world-system. The
Americas were no incorporated into an already
existing capitalist world-economy. There could not have
been a capitalist world-economy without the Americas.
(Anibal Quijano and Immanuel Wallerstein)
We face the challenge of integrating big structures,
large processes and huge comparisons into history.
(Charles Tilly)
110
Doutor em Economia pela Universidade Autónoma do México. Professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina. O autor
agradece os comentários e sugestões de Ricardo Zortéa Vieira, Luiz Mateus da Silva Ferreira,
Fábio Pádua dos Santos, Rosângela de Lima Vieira e Felipe Amin Filomeno, que foram fundamentais para melhorar a argumentação geral. Não foi possível incorporar todas as sugestões,
mas a elas voltaremos na continuação da pesquisa.
207
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Com o lançamento, em 1974, do primeiro volume de O Moderno
Sistema-Mundo, Immanuel Wallerstein iniciou uma perspectiva – e não
uma teoria - de análise que está longe de estar acabada. Nestes trinta e oitos
anos, diversos pesquisadores inspiraram-se nos trabalhos que Wallerstein e
Terence Hopkins nuclearam no Fernand Braudel Center e desenvolveram
suas próprias linhas de pesquisa, porém conservando um núcleo duro comum, que caracteriza a EPSM: 1) não tomar a sociedade ou economia nacional como unidade de análise; 2) não aceitar o pressuposto de que a realidade
pode ser adequadamente compreendida pelas várias disciplinas (economia,
sociologia, geografia etc...) separadamente; 3) aceitar que o sistema capitalista mundial e o sistema interestatal são duas entidades que nasceram juntas e interligadas111; 4) adotar as concepções braudelianas do tempo como
duração dos acontecimentos e processos, e ver a história como dialética das
durações, ou seja, como resultado da mútua interação dos tempos curto
(acontecimento), médio (conjuntura) e longo (estrutura), sendo este último
o tempo mais adequado para estudar as mudanças sociais relevantes.
Os vários capítulos deste livro estão a comprovar que a perspectiva
da Análise dos Sistemas-Mundo admite uma grande variedade de projetos
de pesquisa, tanto no que se refere ao tema propriamente, quanto no que
se refere aos tempos e espaços, respeitados os princípios acima destacados.
Como o nome mesmo diz, o que diferencia a EPSM é a perspectiva com que
se apreende o mundo.
Desde que adotamos a Perspectiva dos Sistemas-Mundo, estamos buscando interpretar a formação e a evolução da economia e da sociedade no
Brasil como concretização, em um espaço determinado, da formação e expansão do sistema-mundo capitalista. Neste ensaio faremos isso para o longo
século XVI (1450-1650). Com este propósito, procuraremos estabelecer conexões entre acontecimentos históricos para revelar as forças sistêmicas que
111
“Four our own time, it is hard to imagine the construction of any valid analysis of long termstructural change that does not connect particular alterations, directly or indirectly, to the two
interdependent master processes of the era: the creation of a system of national states and the
formation of a worldwide capitalist system. We face the challenge of integrating big structures,
large processes and huge comparisons into history.” (TILLY, 1984, p. 147).
208
A ECONOMIA - MUNDO , PORTUGAL E O
“BRASIL” NO LONGO SÉCULO XVI (1450-1650)
condicionaram as histórias portuguesa e brasileira. Nesta grande e fascinante empreitada, assumimos o risco de ter gerado um texto muito descritivo e
pouco analítico. Os acontecimentos históricos de que tratamos, embora possam ser conhecidos pelos historiadores dos respectivos períodos ou regiões,
não se encontram reunidos para compor o quadro sistêmico em quem se
situam Portugal e sua colônia na América. Ademais, consideramos também
que esta sistematização provavelmente será útil aos leitores não tão familiarizados com a história mundial.
Conforme afirmou Caio Prado Júnior (2008[1945], p. 280, grifos nossos), provavelmente se referindo ao momento em que escrevia, “não há mais,
verdadeiramente, no mundo contemporâneo, história econômica deste ou
daquele país, mas unicamente a de toda a humanidade.” Ousando discordar do mestre Caio Prado, nossa intenção neste capítulo é mostrar que talvez desde o século XVI, pelo menos, seja possível perceber a unificação da
história da humanidade. Mas essa percepção impõe uma mudança radical
de perspectiva, tal como a que foi desenvolvida por Immanuel Wallerstein,
Fernand Braudel e Giovanni Arrighi, os três gigantes da Economia Política
dos Sistemas-Mundo (EPSM) e cujas obras foram nossa fonte de inspiração
e de informação para este ensaio. Entre estes autores há convergências e também grandes divergências. Entre as coincidências, está a perspectiva histórico-mundial e a longa duração como a temporalidade relevante para estudar
as mudanças sociais. Entre as divergências, merece destaque o sentido dado
à expressão economia-mundo. Tomada emprestada de Braudel, ela é usada
por Wallerstein para designar o sistema social histórico cuja evolução, desde seu surgimento no longo século XVI até 1914, ele apresentou nos quatros volumes de The Modern World-System, distanciando-se consideravelmente do que Braudel chama de economia-mundo, principalmente porque
o historiador francês não se referia a um sistema social. Vale observar que
se bem considerava válido o esforço de Wallerstein, Braudel pondera que
nele a história estava por demais sistematizada.112 Tampouco o sistema social
112
Quando escreveu “o modelo da economia-mundo certamente é valido”, Braudel fez uma
apreciação positiva do primeiro volume de O Moderno Sistema-Mundo, mas mostrou uma
certa discordância ao dizer que que os volumes seguintes dariam a oportunidade de “voltar à
209
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
histórico que Wallerstein (2001) denomina economia-mundo capitalista ou
capitalismo histórico coincide com o sistema capitalista mundial descrito
por Giovanni Arrighi em O Longo Século XX. Não temos tempo aqui para
detalhar as diferenças, bastando dizer que, enquanto Wallerstein descreve a
economia-mundo em sua totalidade, tanto em termos de estruturas quanto
em sua dimensão espacial, que estaria segmentada em centro, semiperiferia
e periferia, o sistema capitalista mundial de Arrighi no livro supracitado se
refere somente aos círculos capitalistas – o terceiro andar no esquema tripartite de Braudel113 – e sua relação com o Estado.
Sendo diferentes as entidades descritas pelos três autores, também o
serão as respectivas cronologias. Não obstante, podemos constatar aproximações principalmente entre Wallerstein e Arrighi, talvez porque tanto os
ciclos sistêmicos de acumulação quanto a economia-mundo sejam fenômenos capitalistas e espacialmente coincidentes. De fato, como veremos mais
adiante, Arrighi propõe que foi no período 1450-1650 que se deu a formação
do sistema social capitalista e sua afirmação como sistema mundial. O período é, para Wallerstein, o do surgimento da economia-mundo capitalista.114 A
cronologia de Braudel é substancialmente diferente, na medida em que para
boa fundamentação, às novidades e às limitações de uma visão sistemática, talvez demasiado
sistemática, mas que se revelou fecunda.” (BRAUDEL, 1998, p. 58).
113
Devemos ter em mente que, bem à sua maneira, sem a precisão que os teóricos requerem,
Braudel define o capitalismo por oposição às outras duas esferas da vida econômica: a vida
material (economia de subsistência?) e economia de mercado ou economia, onde compradores e vendedores conhecem as condições em que ocorrerão as transações. No topo – em
uma posição privilegiada - deste esquema tripartite, está o capitalismo, que se diferencia das
outras esferas por uma série de características: O agente, sua lógica e motivação; a escala dos
negócios; a não fixação a nenhuma atividade específica (indústria, comercio, finanças), pois
o agente capitalista atua em qualquer uma delas, simultaneamente ou deslocando-se de uma
para outra com agilidade, buscando os maiores lucros; a preferência pelo o monopólio; a
ojeriza à concorrência; e por último, mas não menos importante, por estar sempre aliado ao
estado, até porque “estado e capitalismo são duas forças mais ou menos gêmeas.” (BRAUDEL,
1998, p. 392). Para maiores detalhes, ver as introduções dos livros I e II de Civilização Material, Economia e Capitalismo, a conclusão do livro III e os capítulos 3 (A produção ou o
capitalismo em casa alheia) e 4 (O Capitalismo em Casa) do Livro II.
114
“[...] consideraremos 1450-1640 a unidade de tempo significativa, durante a qual se criou
uma economia-mundo capitalista, que sem dúvida, era, como diz Braudel ‘vasta mas débil’.”
(WALLERSTEIN, 1999, p. 94).
210
A ECONOMIA - MUNDO , PORTUGAL E O
“BRASIL” NO LONGO SÉCULO XVI (1450-1650)
ele a economia-mundo europeia existiria desde o final do século XIV, quando se inicia o século veneziano, cujo marco inicial foi 1378 e o final 1498.115
A América Latina e o Brasil, como se pode ver na epígrafe deste texto,
são duas entidades116 que nascem juntas com a economia-mundo capitalista. Ou seja, a história desta região após 1492 é inseparável da história da
economia-mundo e vice-versa. O mesmo não se pode dizer, por exemplo,
da Índia e da China, que embora sendo muito anteriores ao surgimento da
economia-mundo, a ela foram incorporadas bem mais tarde. Dada a referida
inseparabilidade, e dado que o sistema social que chamamos de economia-mundo se concretiza no espaço e no tempo, estudá-lo ou descrever seu desenvolvimento implica necessariamente falar de espaços e tempos determinados, sendo o Brasil e a América Latina um destes espaços. A relação entre
América Latina e uma certa economia capitalista mundial não deixou de ser
percebida pelos cientistas sociais latino-americanos, tanto cepalinos quanto
dependentistas, como o demonstram as relações feitas entre a transferência
de prata e outros produtos latino-americanos e o desenvolvimento do capitalismo na Europa, desde a chamada acumulação primitiva até a revolução
industrial. Não obstante esta menção a uma entidade maior, o sistema capitalista mundial, as relações estabelecidas por tais autores aconteciam entre
nações ou economias nacionais, o que impedia partir da inseparabilidade
absoluta afirmada por Quijano e Wallerstein. Defendemos que tal inseparabilidade emerge naturalmente quando adotamos os princípios metodológicos enunciados anteriormente
O estudo da América Latina deve partir da condição colonial. No caso
do Brasil, este suposto implica que a formação da economia-mundo capitalista e de seu sistema interestatal atingiram o território americano através do
filtro português, tanto no que se refere ao Estado quanto à acumulação de
capital. Em outras palavras, entender a forma como o Estado português se
inseriu no sistema interestatal e como o território português foi incorporado
115
Veneza teve “um longo século de preponderância indiscutível (1378-1498)” (BRAUDEL,
1998, p. 131).
116
Deve ser notado que Quijano e Wallerstein se referem à América Latina como um constructo
geosocial, que resultou do amálgama cultural, econômico, político e ecológico posterior a 1492.
211
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
aos processos mundiais de acumulação de capital é o que nos permitirá esclarecer as mudanças que os dois processos mencionados por Tilly (1984)
- a criação de um sistema de estados nacionais e a forma de um sistema
capitalista mundial - provocaram no território que hoje é o Brasil. A esse
respeito, nos esforçaremos para defender a seguinte tese: em Portugal, apesar
da precocidade do Estado nacional, da presença expressiva de comerciantes
de longa distância, e do envolvimento do Estado e da sociedade em redes capitalistas, o Estado e a sociedade do Antigo Regime conseguiram resistir às
mudanças provocadas pela formação da economia-mundo capitalista. Esta
resistência impediu o pleno desenvolvimento de ideias e práticas capitalistas
no Estado, na economia e na Sociedade, criando uma distância com o que
acontecia primeiro nas cidades-Estados italianas e depois no norte da Europa.
Nossa narrativa procura mostrar que, se no primeiro século XVI (1450-1550)
Portugal colabora para, e se beneficia do, surgimento da economia-mundo,
situando-se próximo do centro, no século seguinte, enquanto se intensificava
a lógica capitalista na economia-mundo e surgiam estados nacionais muito
poderosos, em Portugal, tanto nos negócios públicos quanto nos privados
prevaleciam instituições pré-capitalistas. Como resultado, por volta de 1650,
o Estado português praticamente não conta no jogo de poder europeu e sua
economia depende essencialmente do tráfico de escravos e da economia escravista açucareira (FURTADO, 1995) na América. A esta altura, a condição de
quase-Estado e de uma economia fundada na escravidão colocavam Portugal
– e sua colônia americana - na condição de periferia da economia-mundo.
Para dar conta desta tarefa, começaremos mostrando a precocidade
do protagonismo do Estado e do comércio em Portugal (seção II), protagonismo que é praticamente contemporâneo ao surgimento do capitalismo
como sistema social histórico (seção III). Começa aqui a resistência portuguesa à expansão das ideias e das práticas e capitalistas (seção IV), resistência que prosseguirá em meios às mudanças na economia-mundo na segunda
metade do século XVI, as quais levantarão novos e maiores obstáculos para
Portugal (seção V). Na seção VI, o objeto de estudo é a colônia americana, que vai ser incorporada à economia-mundo através da cadeia mercantil
212
A ECONOMIA - MUNDO , PORTUGAL E O
“BRASIL” NO LONGO SÉCULO XVI (1450-1650)
do açúcar. Na seção VII, o relato volta-se novamente para o centro da
economia-mundo, que vai ser deslocado para o norte da Europa, mais precisamente para as Províncias Unidas, com destaque para Amsterdam. Na
seção VIII, com a qual fechamos este capítulo, mostraremos que tanto nas
suas consequências - talvez a mais sobressalente sendo a transformação do
capitalismo em sistema mundial - quanto no seu desenvolvimento, os processos que colocaram as Províncias Unidas no centro da acumulação capitalista mundial transformaram Portugal num quase-estado sustentando por
uma economia baseada na produção de escravos (África) e na sua utilização
(América) para a fabricação de açúcar e outros produtos primários destinados à exportação.
A precocidade do protagonismo do Estado e do
comércio em Portugal
A partir do século XIII, quando os venezianos e genoveses voltam-se
para o oeste do Mediterrâneo (Barcelona, Sevilha, Marrocos e Lisboa117), a
ligação marítima entre o Mediterrâneo e o Mar do Norte atinge Portugal, em
cuja capital multiplicam-se as colônias estrangeiras. “Lisboa e, para além de
Lisboa, Portugal inteiro ficam pois, em parte, sob controle dos estrangeiros” (BRAUDEL,1998, p. 125, grifos nossos).
No último quartel deste mesmo século, mais precisamente em 1279,
pelo Tratado de Alcanizes firmado com o Reino de Castela, Portugal define
suas fronteiras, que podem ser consideradas as mais antigas da Europa. Estas
fronteiras foram reafirmadas um século depois, quando a Revolução de Avis
(1383-85), com o decidido apoio da burguesia comercial, derrotou a nobreza
territorial que se aliara ao Reino de Castela.
117
“[...] no século XIII, quando chegam por primeira vez a Portugal, os italianos se esforçam
por atrair os povos ibéricos para o comércio internacional. Uma vez ali, os italianos passariam
a jogar o papel de iniciadores dos esforços colonizadores ibéricos, pois tendo chegado tão
cedo, “foram capazes de conquistar posições-chave na península ibérica”. ” (WALLERSTEIN,
1999, p. 71). Wallerstein também cita Virginia Rau (1957, p.718), para quem em 1317, “a
cidade e o porto de Lisboa seriam o grande centro do comércio genovês.”
213
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Portanto, já no final do século XIV, existem em Portugal os dois agentes propulsores da criação do moderno sistema-mundo: o estado territorial
e os capitalistas. Nesta perspectiva, para entendermos a posição de Portugal
na economia-mundo, faz-se necessário elucidar o tipo de Estado e suas relações com a burguesia que, como em todas as partes, dedicava-se fundamentalmente ao comércio e às finanças.
O protagonismo da burguesia mercantil na Revolução de Avis levou
o jovem Celso Furtado a interpretá-la como uma revolução burguesa, que
teria resultado na “ascensão completa e definitiva da burguesia” e na criação
de um Estado semelhante às “repúblicas mercantis italianas.” (FURTADO,
[1948] 2001, p. 27-28). Escrevendo nove anos depois, Faoro ([1957] 2008),
fez uma avaliação mais acertada do Estado português pós-1385 e do lugar
nele ocupado pela burguesia. De fato, da Revolução de Avis não renasceu
a nobreza territorial e nem um regime senhorial, mas ao mesmo tempo,
o novo rei (D. João I) recuperou o domínio de grande parte das terras e
com outra fonte de poder, o carisma, se sobrepôs à burguesia, “tornando-a
de patrocinadora da monarquia, em servidora” (FAORO, [1958] 2008,
p. 58, grifos nossos). Numa espécie de estatismo precoce, “o Estado, em nome
do rei, [eleva-se], em agente econômico, extremamente ativo”, abrindo novas
oportunidades através da expansão marítima, e mesmo de “certas atividades
industriais novas” internas, para compensar a queda das receitas provenientes
da agricultura e do comércio internos (GODINHO, 1968, p. 45 apud FAORO,
2008, p. 60). A burguesia comercial, ou melhor, indivíduos pinçados desta
classe, participavam destas iniciativas, mas não em posição de comando:
Ela [a burguesia] estava dentro do Estado. Mas o domínio político não lhe foi confiado com a demissão do soberano. A burguesia
conquistou o seu lugar: mas sobre ela, havia uma cabeça, dona de
maior riqueza, a proprietária virtual de todo o comércio, cabeça
com ideias, projetos e planos, saídos das mãos dos juristas, armados
de raciocínios, cheios de enredos, armadilhas e sofismas, capazes de
erguer, por toda a parte, a sombra da forca. (FAORO, 2008, p. 59,
grifos nossos).
214
A ECONOMIA - MUNDO , PORTUGAL E O
“BRASIL” NO LONGO SÉCULO XVI (1450-1650)
O estado que submete e se sobrepõe à burguesia não é de maneira
nenhuma hostil ao comércio, todo o contrário. Tampouco deixa que este se
desenvolva fora de suas garras:
o comércio era, na verdade, atividade do Estado, que podia delegá-la
ou confiá-la a particulares, mediante concessão de privilégios. O monopólio era sempre virtual, sempre possível, mas só em alguns casos
estabelecido de fato. (FAORO, 2008, p. 73 , grifos PAV).
O caráter mercantil do Estado também se expressava nos grandes privilégios concedidos aos comerciantes estrangeiros que recebiam “cartas de
segurança” ou “carta de segurança real”, as quais davam a seu titular a garantia de que suas atividades não seriam impedidas, nem seus bens confiscados,
mesmo que seu país de origem estivesse em guerra com Portugal (FAORO,
2008, p. 71).
Assim, o Estado português, ao controlar direta ou indiretamente as
atividades comerciais em seus domínios ultramarinos, centraliza os recursos com os quais literalmente compra a fidelidade dos nobres e do clero,
também interessados em conservar a sociedade de Antigo Regime, que se
manterá até as primeiras décadas do século XIX. Nesta sociedade, “o mais
aparente é a divisão em estados ou ordens – clero, nobreza, braço popular. É
uma divisão jurídica, por um lado; é por outro, uma divisão de valores e de
comportamentos que estão estereotipados, fixados de uma vez para sempre,
salvo raras exceções. Cada qual ocupa uma posição numa hierarquia rígida,
segundo tem, ou não, títulos e tem, ou não, direito a certas formas de tratamento” (GODINHO, 1971, p. 56)
No topo desta sociedade, está seu defensor máximo, o monarca absoluto e dirigente do estado patrimonial e estamental, cuja reprodução, assim
como da sociedade do Antigo Regime, é incompatível com a preeminência
da burguesia. Ao contrário do que propôs o jovem Celso Furtado, estamos
longe de uma revolução burguesa e, como veremos adiante, Portugal se assemelha muito pouco às repúblicas italianas, onde, quase simultaneamente
à formação do Estado patrimonialista e estamental lusitano que subjugava a
burguesia, instaurava-se a relação inversa.
215
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
O surgimento do capitalismo como sistema social
histórico
Durante os conflitos que por cerca de um século (1340-1454) jogaram
as cidades-Estado italianas umas contra as outras, Gênova, Veneza e Florença
passaram a funcionar como centros de poder na Europa. Além disto, foi no
contexto destas lutas...
[...] que o capitalismo nasceu como um sistema social histórico.
A intensificação da concorrência intercapitalista e a crescente interpenetração dessa concorrência e da luta pelo poder, dentro das
cidades-Estados e entre elas, não enfraqueceram, mas, ao contrário,
fortaleceram o controle desses Estados por parte dos interesses capitalistas. (ARRIGHI, 1996, p. 94, grifos nossos).
Como decorrência do controle exercido sobre o estado, desenvolveu-se
em Veneza e em Gênova “um sistema essencialmente capitalista de gestão
do Estado e da guerra” (ARRIGHI, 1996, p. 37), o que equivale dizer, não só
que estas atividades também ficaram submetidas aos cálculos de custo-benefício financeiro, mas também que a economia e o estado seriam dirigidos
pela lógica da acumulação incessante de capital.
Qual era a posição de Portugal na economia-mundo de Braudel ou no
sistema capitalista arrighiano? A resposta só pode ser encontrada em Braudel, pois como anotamos acima, os desenvolvimentos concretos nas várias
regiões da economia-mundo não são tratados em O Longo Século XX.
[...] Portugal terá sofrido, ao longo de todos os seus sucessos, o fato
de não ser o centro de uma economia-mundo estabelecida a partir
de Europa. Embora privilegiada em vários aspectos, a economia portuguesa deriva da periferia da economia-mundo. (BRAUDEL, 1998,
p. 124-125, grifos PAV).
Como é de seu feitio, Braudel não esclarece com precisão o que entende por periferia e por isso seria mais adequado classificar Portugal como
216
A ECONOMIA - MUNDO , PORTUGAL E O
“BRASIL” NO LONGO SÉCULO XVI (1450-1650)
uma zona secundária. Para nossa argumentação, importa destacar a inserção
de Portugal nesta economia-mundo (BRAUDEL) comandada por Veneza.
E dado que é exatamente no período posterior à revolução de Avis que em
Veneza e Gênova as classes capitalistas estão assumindo o controle do estado, Portugal está de fato se inserindo de maneira subordinada no sistema
capitalista.
Parece-nos relevante destacar esta interpretação, pois ela nos alerta
para um aspecto importantíssimo da expansão marítima ibérica e da criação
de seus impérios coloniais, qual seja, a de que esta expansão e impérios já
se inseriram, não numa simples expansão do capitalismo comercial, como
afirmavam Celso Furtado e Caio Prado Júnior em seus escritos sobre a formação econômica do Brasil, mas dentro de um sistema capitalista, o qual
- mesmo que incipiente, principalmente porque a esta altura ainda não se
havia constituído o sistema interestatal - tenderá a condicionar os processos
políticos e econômicos em todo o mundo, inclusive a formação e a evolução
dos estados territoriais,118 tais como os Estados ibéricos, e seus impérios.119
No que segue vamos procurar mostrar as particularidades da inserção
do Estado e da economia portuguesas na economia-mundo capitalista no
século XVI.
A resistência portuguesa ao pleno desenvolvimento
do capitalismo
No decorrer do século XV, enquanto nas cidades-estado italianas a
lógica capitalista estava num acelerado processo de afirmação tanto nos
118
No que toca à estratégia de acumulação de poder, que é o objetivo último de qualquer Estado, Arrighi (1996) distingue os estados territorialistas – aqueles que através da conquista de
territórios buscam ampliar seu poder – dos estados capitalistas, aqueles que buscam acumular
riqueza como meio para ampliar seu poder.
119
Ao inserir Portugal e Brasil na entidade que ele denomina o Antigo Sistema Colonial
(ASC), Novais (1995 [1979]) avança em relação a Caio Prado e Celso Furtado. Na perspectiva aqui adotada, o próprio ASC seria um subsistema do todo que é a economia-mundo
capitalista.
217
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
negócios privados quanto públicos, e, em outras partes da Europa, os agentes
capitalistas ampliavam seus espaços nos Estados territoriais em formação, o
Estado lusitanto resistia a estas inovações120. E o fazia pela simples razão de
que ele próprio e a sociedade estamental portuguesas seriam inevitavelmente abalados pelas transformações provocadas pelo desenvolvimento do capitalismo. Posto que o avanço capitalista se mostrava como inevitável, a defesa
do Estado Estamental Patrimonial e da sociedade do Antigo Regime fez com
que Portugal se atrasasse relativamente às regiões e estados que trilharam
o caminho capitalista aberto pelas Repúblicas italianas. Mas nem por isso,
ou talvez por isso mesmo, um Estado territorialista e uma sociedade guiada
por valores medievais deixavam de ser úteis aos acumuladores de capital,
necessitados de oportunidades de negócios e de proteção. Para entender esta
utilidade de Estados e sociedades não capitalistas devemos ter claro, e aqui
estamos seguindo Wallerstein, que a economia-mundo é uma junção de dois
subsistemas: o econômico, formado pelas cadeias mercantis que perpassam
unidades políticas e que admitem em suas várias etapas, diferentes relações
de trabalho, formas de propriedade e níveis tecnológicos; e o político, formado pelas unidades políticas, cada uma com suas peculiaridades no tocante
à forma de governo e estrutura social. Poderíamos dizer que a plasticidade
que Braudel define como um dos traços do agente capitalista, também se
observa no sistema, pois a economia-mundo capitalista pode conviver com
as mais diversas formas de sociedade e de governo, bastando que lhe sejam
dadas as condições para a acumulação de capital. Parece-nos que assim se
explica a convivência dos capitalistas genoveses com os Estados ibéricos, que
sendo estruturalmente territorialistas, serviram, “graças à combinação de fanatismo religioso e espírito político de iniciativa” (ARRIGHI, 1996, p. 121),
aos capitalistas genoveses oferecendo-lhes oportunidades de investimentos
e também proteção.
120
“Os povos peninsulares vão permanecer enredados nas estruturas, agora arcaizantes, que
tinham feito sua glória mas estavam inteiramente desajustadas. Em contraste com as civilizações
industrializadas, não apenas os povos subdesenvolvidos mas ainda os povos com estruturas
persistentes de antigo regime; alguns, em vias de desenvolvimento, outros, recusando a
modernidade para cuja eclosão até tinham contribuído.” (GODINHO, 1971, p. 56).
218
A ECONOMIA - MUNDO , PORTUGAL E O
“BRASIL” NO LONGO SÉCULO XVI (1450-1650)
Este fanatismo religioso também conhecido como espírito de cruzada,
“era uma excelente garantia de que a expansão ibérica por águas desconhecidas prosseguiria, sem se estorvada por constantes cálculos racionais sobre
custos e benefícios.” (ARRIGHI, 1996, p. 126). Em contrapartida, os genoveses ofereciam o capital e o know-how financeiro e comercial que viabilizariam a expansão ultramarina ibérica. Formou-se assim uma associação,
que se consolidou com os “grandes descobrimentos” e que também libertou
o capitalismo genovês “de sua longa crise”, dando lugar à expansão material do primeiro Ciclo Sistêmico de Acumulação, o genovês121 (ARRIGHI,
1996, p. 126).
Dado que estes ciclos são fenômenos capitalistas e são produto da associação entre estado e capitalismo, associação na qual o princípio capitalista
do lucro máximo é legitimado e mesmo imposto pelo estado, a associação
capital genovês-estados ibéricos, insere estes estados no sistema capitalista. Mas esta é uma inserção a contrapelo, porque os estados ibéricos não
incorporam ou melhor, não se submetem eles próprios aos ditames capitalistas. Tendo como referência o que se passava na cidades-estados italianas,
o Estado português pode ser classificado como territorialista, pois embora
não desprezasse o comércio e mesmo convivesse bem com os capitalistas,
suas iniciativas continuaram dando de ombros para os balanços de lucros e
perdas financeiras. Já os capitalistas não se movem, pelo menos, prioritariamente, por ideologias ou considerações de poder e sim por possibilidades
de lucros baseados em cálculos racionais, o que é mais um motivo para se
aliarem a estados guiados por políticas e ideologias muito distintas. A divisão do trabalho entre os estados ibéricos (proteção) e capitalistas genoveses
(acumulação) foi benéfica para ambas as partes, que não colheram só resultados positivos. De fato, a especialização na acumulação do dinheiro fez os
genoveses se descuidarem de sua força militar e induziu os estados ibéricos
121
Com este conceito Arrighi (1996) designa os diferentes fases das estratégias de acumulação
de poder e de capital que foram levadas a cabo por agentes capitalistas desde o século XV
até o presente. Um grupo de capitalistas em aliança com um estado consegue por um determinado período liderar os processo de acumulação e exercer a hegemonia. Este período é o
que Arrighi (1996) denomina Ciclo Sistêmico de Acumulação.
219
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
a não internalizarem e manterem sob seu controle os nódulos das cadeias
mercantis e dos circuitos financeiros que eram a fonte de suas receitas. Em
outras palavras, reforçou a lógica territorialista do Estado e a tradição senhorial dos governantes e das aristocracias ibéricas, 122 o que, se lhes permitiu
sucesso no curto prazo (digamos um século), foi desastroso no longo prazo,
pois esta mesma especialização na proteção levou-os a serem ultrapassados
pelos estados que estavam já estavam adotando uma mescla de práticas territorialistas e capitalistas. Esta perda de competitividade ficou patente na Espanha, o estado mais poderoso do século XVI, mas foi ainda mais danosa
para Portugal, que nunca exerceu poder sobre outros estados e que, diante
das mudanças, não teve como manter o império que precocemente construiu entre 1450 e 1550.
Ao identificar as características políticas e a lógica econômica anticapitalista do estado português, não pretendemos dizer que elas eram equivocadas, mas sim que se tornavam rapidamente anacrônicas, na medida em
que, primeiramente nas cidades-estado italianas e depois nos Países Baixos123, o princípio capitalista do lucro máximo passava a ser adotado não só
nos negócios privados, como também nos negócios públicos, mormente na
gestão do estado e da guerra.
Em suma, embora a aristocracia portuguesa tenha tido habilidade
para criar o primeiro estado nacional na Europa, que foi desde cedo condescendente com os comerciantes, ou talvez exatamente por conta deste sucesso, não conseguiu reformar e adaptar este Estado, de modo a prepará-lo
“para enfrentar eficazmente os desafios suscitados pela subsequente ascensão de poderosos complexos capitalistas-territorialistas, formados pela
aliança entre classes capitalistas cosmopolitas altamente especializadas (as
122
Godinho (1971, p. 7) avalia que os fatores que impedem a modernização na Península
Ibérica “remontam [...] geralmente, há séculos não recentes, e a chave dos problemas que nos
debatemos parece estar nessa economia e sociedade agrícola e mercantilizada, nobiliárquico-eclesiástica e de abortada burguesia, mas poderosa oligarquia que os descobrimentos geraram.”
123
“[...] Ao fim e ao cabo, apesar de todos os matizes que possamos introduzir, a nova república [As Províncias Unidas] se transformou na primeira verdadeira nação capitalista e burguesa, com uma identidade nacional muito mercantil fortemente marcada.” (SMIT, J.W. 1970,
p. 52-53 apud WALLERSTEIN, 1999, p. 295, nota 206).
220
A ECONOMIA - MUNDO , PORTUGAL E O
“BRASIL” NO LONGO SÉCULO XVI (1450-1650)
chamadas “nações”124) e Estados terrritorialistas igualmente especializados”
(ARRIGHI, 1996, p. 186).
Em oposição ao que sucedeu naqueles lugares em que os capitalistascomerciantes de fato estavam no topo da hierarquia social, em Portugal
não só a burguesia comercial jamais dirigiu o estado e a sociedade, como
também a própria atividade comercial e a acumulação de riqueza por esta
via nunca gozaram do prestigio social que desfrutaram nas cidades-estado
italianas já no século XIV e mais tarde nas Províncias Unidas.125 Em Portugal, em lugar de moldar a sociedade à sua imagem e semelhança, como mais
tarde diriam Marx e Engels em O Manifesto do Partido Comunista, a própria burguesia comercial se adaptou aos valores da nobreza126, contribuindo
assim para o “o descrédito ao negócio e ao trabalho manual, em favor de
valores que consagraram à ociosidade letrada.” (FAORO, 2008, p. 78). Isso
porque, apesar de praticar o comércio, o português se guiava por ideias e
valores medievais “adversos ao tráfico do dinheiro e ao comércio. Os interesses econômicos se subordinavam à salvação da alma, verdadeiro fim da
vida, entendida a atividade econômica como integrante da conduta moral,
ditada pela moral teológica.” (FAORO, 2008, p. 78). Nesta passagem, Faoro
aponta, com razão, a Igreja como uma força anticapitalista, mas ela só tinha
esta força porque estava entranhada no estado127, o qual, como vimos, se
124
“A partir da última década do século XV e, mais claramente, no curso do século XVI, as
burguesias, primordialmente organizadas em cidades-estado, - inclusive a veneziana – deixaram de desempenhar o papel de classes capitalistas dominantes na economia mundial européia. Esse papel passou a ser cada vez mais desempenhado pelas burguesias expatriadas, organizadas em “nações” cosmopolitas, que se especializavam nas altas finanças e no comércio
de longa distância e deixavam que as organizações territorialistas cuidassem da produção.”
(ARRIGHI, 1996, p. 186).
125
“O desprezo pelo comerciante e por sua profissão estava profundamente enraizado na sociedade portuguesa, como, aliás, em muitas outras. As raízes desse desprezo estavam na hierarquia medieval [...]” (BOXER, 2002, p. 331).
126
“[...] a burguesia mercantil não precisou adotar um modo de agir e pensar absolutamente
novo, ou instituir uma nova escala de valores, sobre os quais firmasse permanentemente seu
predomínio. Procurou antes associar-se às antigas classes dirigentes, assimilar muitos dos
seus princípios, guiar-se pela tradição, mais do que pela razão fria e calculista.” (HOLLANDA,
1986, p. 8).
127
Com a morte do Rei D. Sebastião em 1579, o primeiro na linha de sucessão era seu tio-avô,
o Cardeal D. Henrique, que foi aclamado rei.
221
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
servia do comércio, mas ao mesmo tempo não permitia o desenvolvimento
de instituições favoráveis ao florescimento do capitalismo. Em suma, estado
e Igreja – não sem contradições em alguns momentos - criavam barreiras à
acumulação sem fim do dinheiro, como se pode ver na relação contraditória com os judeus, que não se deixavam dominar e se mantinham, portanto,
fora do controle do Estado e do estamento, mas de cujos capitais o Estado
necessitava (FAORO, 1998, Alecanstro, 2000). Sem embargo, “a monarquia
portuguesa persegue e pilha sua burguesia mercantil judaica e pseudojudaica [...] investida de um papel chave na modernização. As consequências
dessa revanche da aristocracia contra os comerciantes – dessa derrota política da burguesia mercantil – marcam indelevelmente a sociedade lusitana e
luso-brasileira.” (ALENCASTRO, 2000, p. 26-27, grifos nossos)
Jaime Cortesão (2006, p. 69) identificou alternâncias seculares nas
posições destas forças. Após a Revolução de Avis e até a segunda metade
do século XV, uma “burguesia de mercadores e armadores de navios [...]
acabou por impor ao Estado a lei de seus interesses e as directivas políticas
da expansão do mundo.” Mas a nobreza recuperou sua posição justamente com as conquistas e o monopólio real das especiarias. Mal preparada
para o “grande comércio cosmopolita” a burguesia cede lugar à “nobreza
de comando e espada, que revalidara os seus préstimos e reverdecera os
louros nas lutas de África e do Oriente, beneficiária, quase exclusiva, do
tráfico dos produtos orientais, voltou a partilhar progressivamente com o
alto clero e em prejuízo do resto da nação, riqueza, privilégios e poderio
político.” Esta retomada arcaizante vai até o fim dos Quinhentos, pois a
partir dos Seiscentos o açúcar brasileiro vai dar outra oportunidade à “burguesia marítima” (CORTESÃO, 2006, p. 70). Embora advertindo que “este
esquema rítmico talvez [seja] demasiado simples”, Godinho (1971) o aceita
com uma boa aproximação aos processos de travagem da modernização
capitalista por parte do clero e da nobreza e também do estado português.
Para este grande historiador, o exagerado peso das classes improdutivas e
a mentalidade arcaica e voltada para o passado, impediram Portugal e Espanha de avançar para o “o capitalismo plenamente desenvolvido” trazido
222
A ECONOMIA - MUNDO , PORTUGAL E O
“BRASIL” NO LONGO SÉCULO XVI (1450-1650)
pela revolução industrial do final do século XVIII, atrasando-se relativamente ao restante da Europa Ocidental.
Até aqui temos procurado demonstrar que a pré-condição para Portugal ter avançado para o capitalismo plenamente desenvolvido do final do
século XVIII, era que o Estado e a sociedade tivessem aderido à lógica capitalista desde que esta iniciou sua ascensão no século XIV, caso em que
ter-se-iam criadas as bases ideológicas, financeiras e técnicas para o referido
avanço. Em lugar dessa adesão, houve rechaço, o que nos leva a afirmar que
a incapacidade portuguesa para acompanhar as mudanças, ou melhor, a decisão de resistir elas, é muito anterior ao “capitalismo plenamente desenvolvido” mencionado por Godinho mais acima, podendo ser percebida, como
vimos, no momento mesmo da transição do capitalismo enquanto poder
disperso para a condição de poder concentrado (formação do sistema capitalista) na segunda metade do século XV, portanto no mesmo período em
que a burguesia comercial estava em ascensão em Portugal. É que esta ascensão só parece como tal quando o quadro de referência é a própria península
ibérica. Quando comparada à transição que acabamos de mencionar, o ímpeto burguês em Portugal é medíocre, porque se deu em meio a instituições
que não permitiram o pleno florescimento das ideias, das práticas e instituições capitalistas, razão pela qual Portugal não pode comandar e talvez nem
mesmo se apropriar da maior parte dos lucros comerciais e financeiros que
a expansão ultramarina proporcionou; e por consequência, permaneceu em
uma posição semiperiférica128 na nascente economia-mundo. O caso da pimenta ilustra bem esta tese.
O estado patrimonialista e estamental (FAORO), o espírito de cruzada, as ideias econômicas medievais e a necessidade de buscar recursos
no exterior para manter a sociedade do Antigo Regime, foram suficientes,
para realizar a inacreditável façanha de romper o monopólio veneziano
128
Estamos adotanto aqui a conceituação de Wallerstein (1999), baseando-nos sobretudo no
poderio do Estado Português, que não era um estado desprezível na virada do século XV para
o XVI, e também na acumulação de riqueza que, embora não possamos medir, era também
apreciável.
223
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
sobre as especiarias asiáticas. Este feito revolucionou o comercio mundial e
colocou Lisboa no centro do comércio de especiarias, deslocando Veneza.
Não obstante, quando Veneza declina não é Lisboa que ocupa seu lugar e
sim Antuérpia, o que se explica, afirma Braudel, porque “Lisboa se mantém
prisioneira de uma certa economia-mundo na qual está já inserida e que
lhe determina um lugar.” (BRAUDEL,1998, p. 126, grifos nossos).
E que lugar é este? A cadeia mercantil da pimenta ajuda a responder esta pergunta. As especiarias eram pagas com prata, obtida “graças ao
conluio entre o rei de Lisboa, dono das especiarias, e os mercadores da Alta
Alemanha”(BRAUDEL,1998, p. 131). Este “conluio” ilustra bem a posição
de Portugal ou do estado português na cadeia mercantil mundial da pimenta
que muito simplificadamente, pode ser assim representada: Fornecedores na
Ásia ÎPortugal (Casa da Índia) ÎComerciantes129 em AntuérpiaÎ consumidores. No sentido Inverso o caminho da prata era: Capitalistas-comerciantes alemães Î Portugal ÎÁsia.
Portanto, os concessionários do monopólio real traziam as especiarias da Ásia até a Casa da Índia em Lisboa, ou até a Feitoria de Antuérpia
após 1508,130 e as vendiam a comerciantes sediados principalmente em Antuérpia, que se encarregavam da distribuição. Resta saber se a primeira fase
da cadeia (Ásia-Casa da Índia, também chamada de contrato asiático) era a
mais lucrativa, o que provavelmente acontecia, pelo menos até 1530131, ou
seja, enquanto Portugal manteve o monopólio da compra da pimenta e das
especiarias na Ásia. O fato concreto é que os lucros da segunda fase (Casa
129
Estes comerciantes, como vinham fazendo desde o século XIII, controlavam o comércio externo de Portugal: “Em 1533, mais de 50.000 peças de tecido saem de Antuérpia com
destino a Portugal e Espanha. Os navios da Zelândia e da Holanda tornaram-se senhores da
ligação Flandres-Espanha a partir de 1530 [...]” (BRAUDEL,1998, p. 134).
130
Esta feitoria existia antes em Bruges, de onde teria sido transferida para Antuérpia. Sobre a
Feitoria de Bruges, diz Azevedo (1988, p. 120) que ela “rematou a transformação da monarquia com fundamento na agricultura em potência comercial. O rei, que era o principal senhorio agrário, era agora também o principal mercador.” A Casa da Índia funcionava no andar
inferior do palácio real. “Como qualquer mercador da escola antiga, D. Manuel estabeleceu a
residência no local do seu comércio.” (AZEVEDO, 1988, p. 110).
131
“Na década de 1530, os turcos puderam chegar outra vez ao golfo Pérsico, e a partir de então,
declina a participação portuguesa no comércio [com o Levante].” (WALLERSTEIN, 1999, p. 480).
224
A ECONOMIA - MUNDO , PORTUGAL E O
“BRASIL” NO LONGO SÉCULO XVI (1450-1650)
da Índia-consumidores finais, também chamada de contrato europeu), não
eram apropriados pelos portugueses e sim pelos capitalistas-comerciantes
que distribuíam as especiarias. E não o eram porque o negócio da pimenta
era uma atividade do Estado, um monopólio real que era exercido na prática
pelos nobres investidos dos poderes para atuar como autoridades na Ásia e
como comerciantes. Se aceitamos que no caso da pimenta os maiores lucros
ficavam no centro, então teríamos mais um elemento para sustentar a hipótese da posição semiperiférica de Portugal.
Assim, quando chega à América, no alvorecer do século XVI, Portugal
está na semiperiferia da economia-mundo, enquanto seus territórios ultramarinos podem ser classificados como periferia, tanto pela ausência de Estado, quanto pela drenagem da riqueza que caracterizam a condição colonial.
Para o Império Português o contexto mundial será ainda mais desfavorável
nas primeiras décadas do século, porque a partir de 1530 Veneza recupera
sua posição no mercado de pimenta, de modo que, mesmo Portugal sendo
ainda um fornecedor importante, “na nova conjuntura, a pimenta já não é,
no mesmo grau, o motor inigualável. Portugal, não conseguiu garantir o monopólio. Houve partilha, quase por igual, com Veneza132, e essa partilha, de
certo modo consolida-se” (BRAUDEL,1998, p. 133).
Na segunda metade do século XVI, a economia-mundo vai passar por
outras mudanças que alterarão rapidamente as condições em que se darão a
competição interestatal e a intercapitalista. Para estas mudanças nos voltaremos agora.
As mudanças na economia-mundo na segunda metade
do século XVI: novos e maiores obstáculos para Portugal
Para Portugal, talvez a mudança mais ameaçadora foi o surgimento de poderosos estados territoriais, os quais, durante o século
132
O comércio do Mediterrâneo, principalmente oriental, ressurge a partir de 1540, “em parte
devido à incapacidade portuguesa para controlar o comércio do Oceano Índico em parte a algumas vantagens competitivas venezianas sobre Portugal, e em parte à debilidade portuguesa
na Europa, assim como à crise da Espanha nos Países Baixos.” (WALLERSTEIN, 1999, p. 307),
225
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
XVI133 se afirmarão como as unidades políticas da era moderna, em substituição ao sistema medieval de governo, que já não podia sobreviver ao “salto
qualitativo havido na luta europeia pelo poder desde meados do século XV”
(ARRIGHI, 1996, p. 41). Esta reorganização do poder estava mais adiantada no noroeste da Europa, onde o emprego, em proporções variáveis, das
lógicas territorialista e capitalista resultou na “formação de mini-impérios
compactos cujos melhores exemplos foram os Estados dinásticos francês,
inglês e sueco” (ARRIGHI, 1996, p. 41). França, Inglaterra e as Províncias
Unidas disputavam entre si e com Portugal as terras do novo mundo. Foi no
calor desta disputa e das guerras que elas implicavam que se forjaram os modernos estados europeus134, e, mais importante ainda, o sistema interestatal,
este já no século XVII.
O aparecimento do Estado Territorial não é uma questão meramente
política. Estas entidades não poderiam constituir-se sem uma base financeira
cuja criação as colocou definitivamente no centro das atividades econômicas:
Quer tenha pretendido ou não, o Estado se converteu no empresário
mais importante do século [XVI]. Dos Estados dependem as guerras modernas, com sua constante e crescente necessidade de efetivos humanos e dinheiro; o mesmo ocorre com as maiores empresas
econômicas: A Carrera de Índias, com base em Sevilha, a rota entre
Lisboa e as Índias Orientais, a cargo da Casa das Índias, quer dizer,
do rei de Portugal. (BRAUDEL, 1987, I, p. 596).
133
“Na verdade, os impérios de um tipo ou de outro ainda predominavam na Europa na época
da abdicação de Carlos V, em 1557. Neste momento os estados nacionais começaram a ganhar
relevância. E conseguiram-no por dois motivos afins: primeiro, a comercialização e acumulação de capital em estados maiores como a Inglaterra e a França reduziram as vantagens na
guerra dos pequenos estados mercantis; e segundo, a guerra expandiu-se em custo e em escala
[...]. Os esforços dos estados menores para defenderem-se os transformaram, absorveram ou
combinaram em estados nacionais.” (TILLY, 1996, p. 270/1).
134
“Em essência, os estados nacionais sempre aparecem em concorrência um com o outro, e
adquirem as suas identidades por contraste com estados rivais; pertencem a sistemas de estado” (TILLY, 1996, p. 72). Esta é uma parte da explicação que dá o autor para as características
dos estados. Tais características são também moldadas nas relações que os formadores dos
estados estabelecem com as classes e grupos sociais sobres os quais exercerão seu poder e
dos quais extrairão os meios materiais e financeiros necessários à constituição de exércitos e
burocracias estatais.
226
A ECONOMIA - MUNDO , PORTUGAL E O
“BRASIL” NO LONGO SÉCULO XVI (1450-1650)
Dada a inseparável relação entre as atividades do estado e da acumulação de capital, as lutas interestatais eram sempre lutas econômicas, na medida em que na maioria das vezes estavam em disputa as rotas comerciais, os
territórios produtores de especiarias e de metais preciosos e os povos a serem
tributados ou escravizados.
Nos diz Perry Anderson que o balanço do poder europeu no início do
século XVI era muito diferente dos séculos anteriores, pois a “Espanha e a
França – ambas vítimas da invasão inglesa no período precedente – eram agora monarquias dinâmicas e agressivas, que disputavam entre si a conquista da
Itália. A Inglaterra fora rapidamente superada por elas” (ANDERSON, 2004,
p. 121). Inconformado com esta situação, o Estado inglês tentou, sem sucesso, recuperar poder e prestígio através de expansões territorialistas, mas no
processo sua marinha passou à liderança na utilização “dos grandes navios de
guerra, equipados com armas de fogo, que por volta de 1500, revolucionaram
o poder naval na Europa” (ARRIGHI, 1996, p. 190, grifos nossos).
Note-se que esta alteração na correlação de forças nos mares ocorre
justamente quando Portugal chega ao Oceano Índico para dominar os poderes locais com uma tecnologia militar marítima inferior àquelas das novas
potencias ocidentais, inferioridade que se revelará no momento em que estas
potências se lançarem sobre as fontes das especiarias.
A ascensão do industrialismo, entendido “como um longo processo, que remonta a meados do século XVI e prossegue até o triunfo final do
Estado industrializado, no fim do século XIX” (NEF, 1934, p. 22-3, apud
ARRIGHI, 1996, p. 193), também dever ser mencionada entre as mudanças
iniciadas na segunda metade do século XVI e que, ao se consolidarem atuariam como dissolventes do mundo conhecido por Portugal. Nesta primeira
fase (segunda metade do XVI), o industrialismo gerou novos centros manufatureiros na Inglaterra e nos Países Baixos135 Não menos importantes nas
135
A guerra entre os Habsburgo e os Valois (1521-29) desarticulou a economia de Antuérpia,
mas após a paz de Cateau-Cambrésis (1559), apesar de reveses no comércio e nas finanças,
“Antuérpia procurou e encontrou a sua salvação na indústria. Os capitais, como já não encontrassem pleno emprego na atividade comercial ou nos empréstimos públicos, voltaram-se
para as oficinas. Verificou-se um progresso extraordinário, em Antuérpia e nos Países Baixos,
da indústria de panos, dos tecidos e das tapeçarias.” (BRAUDEL,1998, p. 137).
227
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
fases seguintes da economia-mundo, foram a adoção do princípio da moeda
forte, a ordenação das finanças estatais e a estabilização da libra entre 1560-61,
medidas que junto “com a subsequente criação da Real Bolsa de Valores [...]
marcaram o nascimento de um novo tipo de ‘aliança memorável’ entre o poder do dinheiro e poder das armas. Marcaram o início do nacionalismo nas
altas finanças”(ARRIGHI, 1996, p. 195).
Se é verdade que nesta época o Estado inglês não tinha nem condições
nem disposição para disputar a supremacia europeia com a Holanda não o é
menos que todas estas inovações não só colocavam em novos termos a competição interestatal e intercapitalista – levantando sérios desafios a estados
essencialmente territorialistas como Portugal – como também preparavam
a Inglaterra para superar seus concorrentes quando a Holanda declinasse,
além, é claro, de terem contribuído para este declínio.
Vamos resumir o que até agora tentamos expor. Em que pese a disposição para o comércio e a tolerância com os comerciantes que se observa
desde pelo menos a refundação do Estado português pela dinastia Avis em
1385, e que também se expressou na conquista de Ceuta (1415) e em toda expansão ultramarina, até o auge desta em 1530, esta expansão e as vantagens
decorrentes se sustentaram em instituições políticas e econômicas fortemente medievais, como também em técnicas marítimas que estavam sendo superadas rapidamente. Neste mesmo período, em regiões com as quais Portugal
mantinha estreito contato, aconteciam transformações revolucionárias: o
surgimento do capitalismo como sistema social e estados territoriais poderosos e dispostos a adotar práticas capitalista para aumentar seu poder. Como
dissemos, todas as conquistas territoriais e econômicas lusitanas acabavam
de uma maneira ou outra, contribuindo para o fortalecimento das estruturas
capitalistas em outros estados, estruturas que em seus territórios o estado
português teimava em sufocar. Por exemplo, o açúcar dos Açores que era
exportado desde a década de 1460 para Bruges, passa a sê-lo para Antuérpia,
onde, entre 1535-37 “constituem-se manufaturas em novos ramos: refinarias
de sal e de açúcar [...]” (BRAUDEL,1998, p. 134, grifos nossos).
Em meio a todas estas mudanças, os portugueses chegaram às terras
americanas em 21 de abril de 1500. Na próxima seção vamos ver como estas
terras foram inseridas na economia-mundo.
228
A ECONOMIA - MUNDO , PORTUGAL E O
“BRASIL” NO LONGO SÉCULO XVI (1450-1650)
A incorporação do território americano à economiamundo através da cadeia mercantil do açúcar
Durante praticamente trinta anos, o único empreendimento econômico digno de nota na América Portuguesa foi a extração da madeira
tintorial chamada pau-brasil. A Coroa arrendou o negócio a consórcios de
comerciantes que conseguiam que os ameríndios, em troca de ferramentas
de metal e outros objetos, cortassem e trouxessem a madeira até o porto.
Entretanto, como vimos antes, o processo de constituição das novas e agressivas potências europeias, – principalmente a França – extravasava para as
latitudes americanas, o que instou a Coroa Portuguesa a ocupar de fato suas
possessões no Novo Mundo136. E fê-lo, dividindo, em 1534, o território a
ela pertencente em 14 lotes, cada um medindo entre 30 e 100 léguas (uma
légua equivalendo a 6,6 km) no sentido Norte-Sul e com extensão limitada pela linha imaginária do tratado de Tordesilhas no sentido Leste-Oeste.
Foram criadas 14 capitanias, doadas em caráter hereditário a 12 capitãesdonatários, que tinham amplos poderes em suas respectivas capitanias e tinham por obrigação povoar, cultivar e proteger as terras recebidas, resguardando-as de invasores estrangeiros.
Como se sabe, somente duas capitanias prosperaram, basicamente em
função da produção de açúcar, cujo desenvolvimento inseriu firmemente a
América portuguesa na cadeia mercantil do açúcar, contribuindo assim para
fortalecer a economia-mundo, cujas mudanças políticas e econômicas passariam a determinar os processos no território americano.
Na próxima subseção vamos apontar as mudanças mais salientes provocadas na América portuguesa por sua inserção na cadeia mercantil do
açúcar.
136
“Não era só o temor de corsários franceses e visitas ambiciosas de castelhanos, que voltavam
a atenção de portugueses para o Brasil. Também o surto econômico-financeiro, o entusiasmo
por negócios além-oceano, notícias trazidas de metais preciosos nos domínios de Carlos V e
mais fatores oriundos das mesmas causas despertavam interesse para regiões americanas, que
circunstâncias várias tinham impedido de devidamente apreciar.” (PRADO, 2007, p. 112).
229
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
a) O potencial analítico da cadeia mercantil137
O alcance espacial de uma economia-mundo é dado pela variedade e
extensão de suas redes de produção e troca, que em linguagem mais técnica
Wallerstein e Hopkins (2000) denominaram “cadeias mercantis” (commodity
chains). Com este conceito os autores designam “processos produtivos interligados que têm cruzado múltiplas fronteiras e que sempre apresentaram
dentro deles diferentes formas de controle do trabalho.” (WALLERSTEIN;
HOPKINS, 2000, p. 221). Mais especificamente, uma cadeia mercantil é
composta por todas as fases e ou processos necessários à produção e comercialização de uma mercadoria, desde seus insumos até o consumo final.
As cadeias mercantis constituem uma peculiar divisão mundial do
trabalho e o conceito de divisão do trabalho é, por sua vez, um dos pilares de
toda a argumentação de Wallerstein, porquanto é precisamente a existência
de diferentes atividades (a divisão técnica do trabalho), em diferentes regiões (divisão espacial do trabalho) realizadas por diferentes grupos étnicos
(divisão étnica do trabalho) com diferentes remunerações (desigualdade de
renda) que permitiu o florescimento da economia-mundo europeia. Um aspecto da divisão técnica do trabalho é o emprego de diferentes formas de
controle do trabalho (expressão que Wallerstein usa para designar o que na
sociologia conhecemos por relações de trabalho), as quais implicam e mesmo dão lugar a estratificações políticas, econômicas e sociais, “que por sua
vez tiveram diferentes consequências políticas para os “Estados”, quer dizer,
para as arenas da ação política” (WALLERSTEIN, 1999, p. 118). Como veremos, estas divisões ocorreram na cadeia mercantil do açúcar: atividades de
refino e comercialização, mais rentáveis e provavelmente empregando trabalho assalariado, na Europa; atividades de plantio e processamento primário,
menos rentáveis e utilizando trabalho forçado, na colônia. Esta segmentação
na cadeia mercantil é o que vai caracterizar estes dois espaços, respectivamente, como centro e periferia da economia-mundo.
137
Baseado em Vieira (2010).
230
A ECONOMIA - MUNDO , PORTUGAL E O
“BRASIL” NO LONGO SÉCULO XVI (1450-1650)
O conceito de cadeia mercantil também impede separar o que a busca
do lucro e do poder uniram e, ao mesmo tempo, força situar num mesmo
continuum governantes, negociantes, consumidores e trabalhadores dos vários espaços ou jurisdições políticas onde estão localizadas as atividades em
que se decompõem os processos de produção, comercialização e consumo
de uma mercadoria.
Para o Estado português e para os capitalistas-comerciantes a eles associados, a implantação de alguns nódulos da cadeia mercantil do açúcar na
América portuguesa foi a continuação – em outro espaço geográfico – de uma
atividade iniciada no Arquipélago da Madeira, em mais ou menos 1450138, depois nos Açores e, por último, em São Tomé.139 Em termos técnicos, alguns nódulos da cadeia, mais precisamente, a plantação da cana e sua transformação
em açúcar, foram transferidos de um território português para outro. Outros
nódulos e atividades – tão necessários e importantes quanto a plantação da
cana e o fabrico do açúcar – eram realizados em outras partes do mundo por
agentes não portugueses. Tal era o caso do transporte, da comercialização, do
financiamento e do consumo, assim como o fornecimento de muitos dos insumos, dos equipamentos e da mão de obra. Também o refino do açúcar era
levado a cabo fora da colônia e da metrópole.140
b) As consequências da implantação na América Portuguesas da cadeia mercantil do açúcar
Obra dos capitães donatários com a participação direta de capitalistas comerciantes de várias nacionalidades, e com o apoio do estado
138
Talvez mesmo antes, no Algarve, pois “no começo do século quinze, encorajados pela
Coroa Portuguesa, os genoveses tentaram implementar a produção de açúcar no Algarve.”
(PEREIRA, 1995 apud GALLOWAY , 2005, p. 34).
139
Sobre a relevância da experiência obtida em São Tomé para a agromanufatura do açúcar na
América Portuguesa ver, entre outros, Schwartz (1988).
140
O desenho da cadeia mercantil do açúcar e da distribuição global de seus nódulos encontra-se
em Vieira (2010).
231
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
português, esta transferência se consolidou entre 1534 e 1570141, principalmente nas Capitanias de Pernambuco e Bahia, de modo que de 1570 “até a
metade do século XVII, os açúcares brasileiros dominaram o mercado europeu” (SCHWARTZ, 2004, p. 161). De acordo com Jean Martiné, neste ano,
enquanto São Tomé fornecia 70% do açúcar que aportava em Antuérpia, o
Brasil enviava 15%, percentual que subiu para 86% em 1590-99, caindo o
número de São Tomé para 2% (STOLS, apud SCHWARTZ, 2004, p. 260).
Quais foram suas principais consequências?
Em primeiro lugar, o sucesso da produção de açúcar atraiu para a colônia um número crescente de portugueses e como já vimos, também o Estado português, o qual, como fazia na metrópole, procurou controlar as transformações que a acumulação capitalista provocaria na sua colônia. Ora, os
colonizadores portugueses carregavam consigo os valores, práticas, técnicas
e mesmo instituições142 de uma sociedade medieval na qual a estratificação
e a desigualdade estavam organizadas em termos de ordens ou estados. Para
nossos propósitos, por agora é suficiente saber que “a nobreza dominava a
sociedade e determinava padrões de desempenho e de comportamento [...]
[e] em certo sentido, definia-se a nobreza por aquilo que a pessoa não fazia.
Dedicar-se a trabalho braçal, ser dono de loja, artesão e outras ocupações
‘inferiores’ era para os plebeus.” (SCHWARTZ, 1988, p. 210)143 Para eles,
a colônia era uma oportunidade para acumular cabedais com o fito de retornar à terra-mãe144 e ascender na hierarquia social, o que, sinteticamente,
141
Para uma quantificação da evolução do número de engenhos e do volume produzido ver,
entre outros, Ferlini (2003), Mauro (1997) e SCHWARTZ (1988; 2004).
142
“Vibra, nas normas jurídicas que orientaram a distribuição do solo aos colonos, a velha
lei consolidatória de D. Fernando I (provavelmente) de 1375 [...]” (FAORO, 2008, p. 146).
143
“Um fato que não se pode deixar de tomar em consideração no exame da psicologia
desses povos [ibéricos] é a invencível repulsa que sempre lhes inspirou toda moral fundada
no culto ao trabalho. [...] É compreensível, assim, que jamais se tenha naturalizado entre
gente hispânica a moderna religião do trabalho e o apreço à atividade utilitária. Uma digna
ociosidade sempre pareceu mais excelente, e até mais nobiliante, a um bom português, ou
a um espanhol, do que a luta insana pelo pão de cada dia.” (HOLANDA, 1986[1936], p. 9).
144
Alencastro (2010) faz uma distinção entre homem colonial e homem ultramarino. Enquanto o primeiro acumula nas colônias para desfrutar em Portugal, o segundo circula e acumula em várias partes do reino, mas fixa-se numa delas, onde investe seus capitais e ascende
socialmente. A América é onde mais se verificou a segunda opção.
232
A ECONOMIA - MUNDO , PORTUGAL E O
“BRASIL” NO LONGO SÉCULO XVI (1450-1650)
significava se tornar um nobre, investir em bens raízes e viver de rendas
próprias e do estado.145
Para o Estado português, tal como estava constituído, tratava-se de
aumentar as fontes de receita e, ao mesmo tempo, manter sob rígido controle
todos as classes sociais, o que exigia conter os impulsos individualistas, tanto
no plano político quanto no econômico, principalmente neste último, porque, como sabemos e certamente também o sabiam os dirigentes estatais e a
nobreza portuguesa, a expansão da economia de mercado e do capitalismo
fatalmente criariam, além da burguesia capitalista, novas classes – assalariados e as classes médias – cujas demandas políticas acabariam por revolucionar o próprio estado.
Mas as ações dos indivíduos e do estado seriam determinadas e/ou
condicionadas, como já dissemos, pelas respectivas posições nos nódulos
da cadeia mercantil do açúcar transplantados para as terras americanas, ou
mais exatamente, pelas características econômicas, técnicas e sociais e pelas
lucratividades destes nódulos. As características mais marcantes destes nódulos e que condicionaram as ações estatais e privadas foram a produção para
exportação, o latifúndio e o trabalho escravo, que em conjunto, possibilitavam
grandes volumes de produção146 e de lucros,147 que eram maiores nos nódulos
controlados pelos capitalistas-comerciantes localizados na Europa.
Parece-nos que a escravidão, que pode ser considerada a relação mais
desigual entre dois seres humanos148, conformou toda a ordem econômica,
145
Para uma análise da preferência da elite mercantil luso-brasileira pelos bens raízes e pelo modus
vivendi aristocrático nas primeiras décadas do século XIX, ver Fragoso e Florentino (2001).
146
Não deve ser negligenciado o fato de que a produção do açúcar na colônia americana
aumentou significativamente a oferta na Europa, contribuindo para diminuir os preços, aumentar a demanda e provocar mudanças importantes nos hábitos alimentares e culturais. Ver
a respeito, Stols (2004).
147
Analisando a contabilidade de alguns engenhos baianos, Schwartz (1988) concluiu que a
maioria dos proprietários eram remediados e não abastados senhores, como afirmou Furtado
(1995).
148
Como qualquer outra relação humana, a relação escravo-senhor é definida ou estruturada
pela proporção de poder que cada uma das partes tem sobre a outra. Neste sentido, a relação
de escravidão se distingue das demais 1) pela extrema desproporção de poder que envolve e
também pelo volume e forma de coerção necessário para criar e manter a relação; 2) pelo caráter
233
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
política, social e mesmo cultural da colônia. Considerado um não ser social149 e uma espécie sub-humana,150 o escravo era normalmente tratado
como não merecendo – e não precisando – receber alimento, roupa e abrigo
em quantidades e qualidades equivalentes às dos trabalhadores livres. Além
dessa condição inerente à natureza da escravidão, quando esta é a base de
uma economia essencialmente exportadora, a tendência ao rebaixamento
das condições de reprodução do trabalhador-escravo é reforçada pela própria lógica capitalista da atividade. Sendo a demanda totalmente externa, o
trabalhador-escravo é visto pelo dono dos meios de produção somente como
um custo, que deve – e pode - ser reduzido ao mínimo, porque a expansão
da agromanufatura do açúcar não precisa dele como consumidor. E dado
que a subsistência deste trabalhador é obtida na própria unidade açucareira
ou via importação, não há outros empresários prejudicados pelo baixíssimo
consumo dos escravos. Em suma, produção para exportação e escravidão se
reforçavam mutuamente.
A escravidão e a produção para exportação se conjugaram com o latifúndio. Como o escravo é destituído de qualquer propriedade – inclusive de seu
corpo – obviamente o suposto da distribuição da terra o excluía completamente.
Como decorrência, deve ter parecido perfeitamente “natural” que as classes dominantes gozassem do monopólio da terra, o bem fundamental numa
sociedade agrária, tanto para a sobrevivência material quanto para a participação na vida política. Se inicialmente este monopólio supunha o escravo,
individualizado da coerção. Na medida em que o escravo estava despossuído de poder frente
a outro indivíduo, a despossessão é a alternativa à morte, em geral violenta. Contudo, se ao
aceitar a escravidão o indivíduo permaneceu vivo, ao mesmo tempo ele perdeu todos os laços
materiais, afetivos e sociais com a terra e a comunidade natais. Ver a respeito, Patterson (1982).
149
Seguindo a Patterson, no âmbito das relações pessoais, a escravidão pode ser definida como
“a dominação permanente e por meio da violência, de pessoas desonradas e desenraizadas
espacial e socialmente (natally alienated). ” (PATTERSON, 1982, p. 13 itálicos no original).
150
Se Patterson (1982) destaca a questão do poder, Davis (2006) considera crucial na caracterização da escravidão a dimensão objeto de propriedade (property chattel element), que seria
uma consequência da animalização ou bestialização dos escravos. A tendência de negar que
os escravos são dotados de todas as características humanas, permite aos senhores sobrecarregá-los com esforços físicos comumente atribuídos aos animais de carga (DAVIS, 2006).
234
A ECONOMIA - MUNDO , PORTUGAL E O
“BRASIL” NO LONGO SÉCULO XVI (1450-1650)
quando este foi substituído pelo trabalho livre, a lógica da distribuição desigual não se alterou significativamente, no mínimo no século seguinte ao fim
da escravidão151.
Resta ainda mencionar mais um traço estrutural da economia e da
sociedade coloniais que decorre da produção para a exportação e também
da natureza do Estado e da economia em Portugal. Como vimos, a autopreservação do Estado português obrigava-o a conter a acumulação de
capital e as mudanças que o livre desenvolvimento da lógica capitalista
provoca em todos os âmbitos da vida econômica, política e cultural. Nisto,
o estado se aliava à nobreza e ao clero, que compartilhavam esta ojeriza
ao programa burguês. Estas características do Estado português se expressavam na colônia através da quase obsessão com a cobrança de impostos,
com a preocupação em controlar e legislar sobre tudo e evitar o florescimento de atividades econômicas autônomas que pudessem se desenvolver
ao lado e mesmo conectadas à economia exportadora e que dariam lugar
ao surgimento das classes médias – comerciantes, artesãos e pequenos industriais – que provocariam mudanças políticas e sociais. Nunca é demais
lembrar que a ação estatal se dava sobre uma economia escravista exportadora, que dificultava ou mesmo impedia o florescimento de uma economia
de mercado, o que também era obstaculizado pela ação dos capitalistas-comerciantes (portugueses ou não) que intermediavam a oferta (do açúcar) e
a demanda (suprimentos e mão de obra) geradas pela agromanufatura do
açúcar na colônia152.
Ainda que esquematicamente, esperamos ter evidenciado que a inserção do território americano na cadeia mercantil mundial do açúcar liderada por capitalistas-comerciantes europeus, ao ser realizada através do
151
A não realização de uma Reforma Agrária e a existência do Movimento dos Trabalhadores
Sem Terra sustentam esta afirmação.
152
Celso Furtado (1995, p. 55) menciona os interesses dos exportadores holandeses e portugueses que se beneficiavam “dos fretes excepcionalmente baixos que podiam propiciar os
barcos que seguiam para recolher açúcar” e também “a preocupação política de evitar o surgimento na colônia de qualquer atividade que concorresse com a economia metropolitana.”
235
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
trabalho escravo, do latifúndio e da produção para exportação, gerou uma
sociedade com altíssimos graus de desigualdade e de eficiência econômica153
fortemente controlada pelo Estado português, e cuja contraparte foi o apequenamento do mercado, que só passou a ser significativo na segunda metade do século XVIII. Além da economia escravista primário-exportadora,
a insignificância do mercado também se devia à ausência, por razões óbvias,
de uma das forças propulsoras do mercado nacional, o Estado. Por sua vez,
o Estado lusitano, por suas características estruturais, não era proclive à prática do mercantilismo, dado que sua seiva vital sempre foi o comércio de
longa distância. Por isso também não desenvolveu, mesmo no território metropolitano, um forte mercado interno, cuja inexistência certamente ajudou
a debilitar o próprio Estado, pois, Estado nacional forte e mercado nacional
não são fenômenos separados.154
A condição colonial, o trabalho escravo, a transferência de excedente
para o centro, caracterizam a colônia americana como periferia. Ao longo
dos séculos de expansão da agro-manufatura do açúcar155 esta posição foi
reforçada, como veremos na próxima seção, por mudanças ocorridas na
economia-mundo capitalista nas duas últimas décadas do século XVI conjugadas a uma conjuntura política específica de Portugal.
As Províncias Unidas e a consolidação da economiamundo capitalista
Sob a liderança de Amsterdam, a economia-mundo capitalista vai passar por uma segunda fase de consolidação e de expansão, tanto em termos
153
O açúcar, o engenho e a escravidão desempenharam papéis cruciais na definição e conformação da sociedade brasileira [...] porque os princípios em que se assentou a sociedade
açucareira foram amplamente compartilhados, adaptáveis a novas situações e sancionados
pela Igreja e pelo Estado (SCHWARTZ, 1988, p. 209).
154
Ver a respeito o capítulo 4 de Braudel (1995, p. 265) que escreve: “Não é de estranhar que
tenha havido necessariamente na origem do mercado nacional uma vontade política centralizadora: fiscal, administrativa, militar ou mercantilista.”
155
Até ser superado pelo café na primeira metade do século XIX, o açúcar foi o mais importante produto de exportação da colônia portuguesa da América.
236
A ECONOMIA - MUNDO , PORTUGAL E O
“BRASIL” NO LONGO SÉCULO XVI (1450-1650)
quantitativos quanto qualitativos. Os capitalistas passam a dirigir um estado
mais poderoso que as cidades-Estado italianas, e ao mesmo tempo introduzem inovações revolucionárias nas práticas políticas (gestão do estado e da
guerra) e econômicas. Nestas últimas, as inovações nas técnicas comerciais,
industriais e financeiras estenderão para as Américas, África e Ásia as cadeias mercantis comandadas desde Amsterdam, o que, por um lado, criará
oportunidades para as potências rivais, e por outro, imporá constrangimentos para os estados atrasados. Na continuação, resumiremos este processo.
Enquanto Portugal expandia suas conquistas para a África, Ásia e
América, os flamengos consolidavam sua supremacia no Báltico156, que era
“uma espécie de América ao alcance da mão.” (BRAUDEL,1998, p. 189). Devido principalmente à superioridade “nas questões técnicas do desenho naval e organização industrial” (PARRY, 1967, p. 189, apud WALLERSTEIN,
1988, p. 68), os holandeses se adiantam aos ingleses, franceses e hanseáticos
e expandem suas redes comerciais para o sul da Europa e chegam ao Mediterrâneo:
Já em 1530, no máximo em 1550, as urcas flamengas asseguram majoritariamente os tráficos entre o Norte [da Europa] e os portos de Portugal e Espanha. Logo transportarão cinco sextos das mercadorias
trocadas entre a península Ibérica e o Atlântico norte. (BRAUDEL
1998, p. 189, grifos nossos).
Nesta altura, Portugal ainda não reexporta para a América porque a
ocupação é incipiente, mas começará a fazê-lo praticamente daí pra diante. Em todo caso, “Espanha e Portugal não poderiam sobreviver na paz ou
na guerra sem os cereais e outros produtos do Báltico transportados por
navios holandeses, e a prata espanhola fluía em grandes quantidades para
Amsterdam, que pela metade do século [XVII] tinha se tornado the European bullion market” (DAVIS, 1973, p. 183).
156
“By 1500 the Dutch had become leaders in the Baltic trade and were steadily increasing their
share of it.” (DAVIS, 1973, p. 178).
237
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Outra mudança fundamental foi a bancarrota financeira do Império
Espanhol em 1557, seguida do início da Revolução Batava (1559), que redundou na criação da República das Províncias Unidas (PU) em 1579, ano
em que, tentando reconquistar o Marrocos, morreu D. Sebastião, o rei português. Este foi um acontecimento significativo, pois a crise sucessória deu
ensejo a que a Espanha anexasse Portugal em 1580157, dando lugar ao que
a historiografia conhece como União Ibérica. Como a guerra entre as PU
e Espanha perdurou até 1648, a União Ibérica fez com que Portugal e sua
Colônia americana fossem diretamente envolvidos nos conflitos hispanoholandeses.
Todos estes acontecimentos iniciaram uma nova fase na economiamundo. No decorrer da crise gerada pela bancarrota de Felipe II, além de
Antuérpia perder sua posição de centro comercial e financeiro da economiamundo, “em toda a Flandres, a crise reforça tendências calvinistas, principalmente entre os trabalhadores especializados” que são reprimidos pelo
governo espanhol e migram para países protestantes. “Em 1585 sobreveio
o afundamento da indústria e do comércio de Flandres [...] a revolta dos
Países Baixos, que combinava agitação política e social que se seguiu a este
desastre, criou a base política viável na metade norte158 dos Países Baixos
para seu papel como centro do comércio mundial a partir do fim do século
XVI” (WALLERSTEIN, 1999, p. 262/3).
A vitória das Províncias Unidas sobre o Império Espanhol acabou por
consolidar o Estado Nacional como a unidade política da economia-mundo
capitalista, o que ficaria formalmente estabelecido em 1648 no Tratado de
Westfália. Como decorrência, emerge o sistema interestatal, de importância
157
Merece ser sublinhado que no contexto de estados dinásticos que eram Portugal e Espanha,
casamentos entre nobres dos dois reinos eram bastante comuns. Felipe II, rei de Espanha, era
filho de uma rainha portuguesa. Daí que, “a união peninsular, apesar de rejeitada e temida por
muitos, não pode deixar de estar no horizonte das dinastias ibéricas. [...] Só não se adivinhava
quando, nem a beneficio de quem , embora o poder dos Habsburgos se destacasse cada vez
mais.” (RAMOS et al., 2010, p. 256).
158
A parte sul, os Países Baixos, que permaneceu fiel à Espanha, corresponde mais ou menos
à Bélgica atual.
238
A ECONOMIA - MUNDO , PORTUGAL E O
“BRASIL” NO LONGO SÉCULO XVI (1450-1650)
transcendental, porque cria laços e compromissos políticos e jurídicos entre
os estados, que “ficariam entrelaçados em uma situação constante de tensão
econômica e militar, competindo pelo privilégio de explorar as áreas periféricas (e debilitar seus aparelhos estatais), e permitindo a certas entidades
jogar um papel intermediário especializado como potências semiperiféricas”
(WALLERSTEIN, 1999, p. 279). Ao mesmo tempo, Espanha, Portugal, e outras partes da Europa, caíram para uma situação periférica.159
Se Braudel (1998, p. 279) está correto ao afirmar que para a Holanda
“o essencial ficou resolvido antes de 1585”160, podemos dizer que as décadas
de 1580 e 90 foram de consolidação das bases do que viria ser a hegemonia161
holandesa sobre a economia-mundo:
In the 1590s, at the same time that de Dutch ships first penetrated to the
Mediterranean Sea and Indian Ocean, they also began trading in Equatorial West Africa, South America, and the Caribbean. (DE VRIES;
DER WOUDE, 1997, p. 396).
159
“No século XVII, muitas áreas semiperiféricas perderam terreno – Espanha, Portugal,
a antiga espinha dorsal da Europa (desde Flandres passando pela Alemanha ocidental
e meridional, até o norte da Itália), porém outras tantas ganharam, em especial Suécia,
Brandenburgo-Prusia e as colônias “setentrionais” da América do Norte britânica (Nova
Inglaterra e as colônias do Atlântico médio).” (WALLERSTEIN, 1998, p. 248).
160
“[...] o autor do impulso suplementar que colocaria Amsterdam na primeira fila, uma vez
mais foi a Espanha, destruindo o sul dos Países Baixos, onde a guerra se prolongou, retomando Antuérpia, em 18 de agosto de 1585, destruindo, sem querer, a força viva da concorrente
de Amsterdam e fazendo da jovem República o ponto de reunião obrigatório da Europa protestante, deixando-lhe, ainda por cima, um amplo acesso à prata americana.” Para avaliar a
relevância da prata para o sucesso holandês é mister saber que um pouco antes Braudel havia
dito: “com toda a evidência a fortuna da Holanda foi construída a partir do Báltico e da Espanha ao mesmo tempo.” (BRAUDEL, 1998, p. 192).
161
Wallerstein (1998, p. 52), entende por hegemonia a condição em que um estado do centro
tem uma eficiência econômica superior à dos outros estados centrais, condição que faz do
estado hegemônico o maior beneficiário de um mercado mundial inteiramente livre e que
permite que esta superioridade, por um breve período de tempo, seja “simultaneamente [...]
produtiva, comercial e financeira sobre todas as outras potências do centro.” A Holanda teria
desfrutado desta posição “provavelmente entre 1625 e 1675”. (idem) Como sabemos, Arrighi
(1996) usa o termo hegemonia para designar a liderança moral, política, militar e econômica
exercida por um estado sobre o sistema mundial. Para ele a hegemonia holandesa teria vigorado de 1640 a 1780.
239
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Portanto, a partir do controle exercido sobre os tráficos comerciais do
Báltico, no final do século XVI, os capitalistas flamengos – sediados principalmente nas Províncias da Holanda e da Zelândia - haviam estendido suas
operações para todo o mundo, com exceção da Ásia, a fonte das especiarias,
que seria seu próximo alvo. Puntoni (1999) observa que a decisão de atacar
diretamente as fontes das especiarias se deu no contexto da guerra econômica através da qual a Espanha pretendia dobrar as Províncias Unidas. Este
pode ter sido mais um motivo para que os comerciantes holandeses, insatisfeitos com os altos preços das especiarias, decidissem que já era tempo de
deixarem de ser intermediários dos portugueses, agora súditos do rei espanhol162. Além disso, tinham percebido que “o sistema colonial português era
claramente fraco, economicamente tentador e um alvo político adequado”.
(DE VRIES; DER WOUDE, 1997, p. 383). Avaliação semelhante é feita por
Rich (1967, p. XII, apud WALLERSTEIN, 1999, p. 285), para quem a “administração e as técnicas financeiras portuguesas” não estavam à altura das
possibilidades de negócios na e com a Ásia.
Conscientes da fragilidade portuguesa, de cujas práticas na Ásia estavam bem informados, e tendo provado serem inteiramente capazes de estender suas redes comerciais por quase todo o mundo, por volta de 1595,
um grupo de comerciantes holandeses decidiu ir para a ofensiva. Várias
expedições foram enviadas sem sucesso marcante até que, em 1597, Jacob
van Neck empreende uma exitosa expedição, que patenteia a debilidade dos
portugueses, coloca os ingleses como secundários na Ásia e aumenta de tal
maneira a oferta de pimenta que derruba os preços a ponto de arruinar seus
concorrentes holandeses163 (DE VRIES; DER WOUDE, 1997, p. 383). A
162
A monarquia portuguesa, que detinha o monopólio das especiarias, concedia o direito
de exploração a determinados comerciantes. Em 1591, o concessionário era um consórcio
formado por comerciantes de várias nacionalidades (alemães, italianos e portugueses baseados em Antuérpia), que forneciam para os comerciantes holandeses através de seus agentes
em Amsterdam e Middelburg, embora o porto preferido fosse Hamburgo (DE VRIES; DER
WOUDE, 1997, p. 383).
163
Davis (1973, p. 183) confirma esta análise. Os holandeses chegaram ao Oceano Índico preparados para lutar e bem informados sobre os portugueses, que há muito se sentiam seguros
e por isso operavam com navios praticamente sem defesa. A superioridade militar batava foi
suficiente para excluir portugueses e ingleses das praças mais rentáveis e também para “aterrorizar os nativos”, obrigando-os a negociar nos termos propostos.
240
A ECONOMIA - MUNDO , PORTUGAL E O
“BRASIL” NO LONGO SÉCULO XVI (1450-1650)
obsessão para entrar no negócio estimulou 14 frotas privadas com 65 navios
no total, entre 1598-1602. No entanto, a percepção de que a intensa competição ameaçava ser destrutiva, provocou a intervenção dos Estados Gerais,
do Grande prevendário Johan van Oldenbarnevelt e de Maurício de Nassau,
no sentido de unificar os esforços, o que levou à criação, em 20 de março de
1602, da Verenigde Oostindische Compagnie - VOC, a Companhia das Índias
Orientais. “A partir de então,” afirma Braudel (1998, p. 194), “passou a haver
uma só política, uma só vontade, uma só orientação nos assuntos da Ásia: a
da companhia que, verdadeiro império, colocou-se sob o signo da expansão
contínua.” Comentando esta inovação organizacional, Arrighi (1996, p. 159,
grifos PAV) conclui que a nova empresa...
[...] combinou o que os portugueses já haviam levado para o oceano Índico (um poderio naval superior e um vínculo organizacional
direto com os mercados europeus de produtos orientais) com o que
faltara à iniciativa ibérica, a saber: a obsessão com o lucro e com a
“economia”, em vez da cruzada; a evitação sistemática de envolvimento militares e aquisições territoriais que não tivessem uma justificativa
direta ou indireta na “maximização” do lucro”.164
Aliás, a capacidade para inovar parece ter sido um dos fatores do
sucesso holandês e foi destacada por vários historiadores. Este aspecto da
inovação nos interessa sobremaneira pelo contraste com as práticas lusitanas, que, por serem típicas do Antigo Regime, são conservadoras e evitam a
todo custo as inovações. Por isso, podemos qualificá-las de anticapitalistas.
Wallerstein (1998, II, p. 52) mostra que o sucesso na pesca do arenque e
do bacalhau envolveu a invenção, por volta de 1400, de um novo barco, o
Haringbuis ou Buss e que a supremacia no Mar Báltico estimulou a eficiência na construção naval. Mas os holandeses eram também os mais eficientes
164
Analisando o comércio português de especiarias, Lane (1979, p. 19/20) concluiu que a
opção de basear o comércio no uso da força – elevando os custos de proteção dos concorrentes - aumentou a renda do estado no curto prazo. Ele calcula que, no longo prazo (50-100
anos), uma política comercial mais pacífica seria mais vantajosa. Daí que a via seguida pelos
portugueses “não oferece um caso claro de sucesso de uso da força para aumentar a prosperidade da nação.”
241
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
na agricultura, o que é espantoso, considerando as condições geológicas da
região. Exatamente devido à escassez de terras, desenvolveram a agricultura
intensiva, de sorte que Romano (1962, p. 519, apud WALLERSTEIN, 1998,
p. 56) designou o período 1590-1670 de “século agrícola holandês.”
Christensen (1941, p. 19, apud WALLERSTEIN, 1999, p. 301) diz que
entre 1590165 e 1600 “os holandeses criaram um sistema comercial completamente novo.” Esta capacidade para a inovação comercial expressa uma característica distintiva dos capitalistas dos Países Baixos, onde as várias rotas
comerciais fluviais, que eram mais concorrentes do que complementares,
“enriqueciam territórios independentes, os quais disputavam violentamente
entre si para assegurar vantagens fiscais e econômicas do comércio inter-regional.” (DE VRIES; DER WOUDE, 1997, p. 14). Portanto, não estamos na
presença de simples comerciantes, mas de verdadeiros inovadores, se temos
em mente que “o esforço muito característico do comerciante de procurar
novos objetos de troca e novos canais de troca, [...] faz dele um inovador.”
(HICKS, 1969, 45, apud ARRIGHI, 1996, p. 228, grifos nossos). A busca de
novos objetos de troca e novos canais de troca, mais a criação de um novo
tipo de empresa (a Companhia das Índias Orientais-VOC, por exemplo), deram aos capitalistas holandeses a supremacia no mercado mundial durante
todo o século XVII.
Em seu estudo da hegemonia holandesa, Wallerstein (1998, II) destaca a superioridade industrial, que em geral é ofuscada pelo excessivo peso
atribuído ao seu sucesso comercial e financeiro e à “Revolução Industrial”
britânica, em geral considerada o primeiro caso de sucesso industrial:
Pode-se dizer que, em fins do século XVI, os Países Baixos do Norte
estavam em vias de conseguir uma eficiência produtiva que permitiria
às Províncias Unidas transformarem-se por volta de 1600, no principal (claro que não o único) centro de produção da economia-mundo
europeia. No setor agrícola se especializou em produtos que requeriam grande destreza e davam altos lucros, e no setor industrial
Holanda se colocou na dianteira da indústria têxtil e construção naval,
165
“O verdadeiro salto adiante de Amsterdam não ocorreu antes de 1590.” (WALLERSTEIN,
1999, p. 305).
242
A ECONOMIA - MUNDO , PORTUGAL E O
“BRASIL” NO LONGO SÉCULO XVI (1450-1650)
as duas principais indústrias da época, e desempenhou um papel essencial e, às vezes, dominante, em outras indústrias. Esta eficiência
produtiva permitiu às Províncias Unidades criar sua rede comercial e colocar-se como “armazém do mundo” (WALLERSTEIN,
1998, p. 62, grifos nossos).
Sobre a condição de aramzém do mundo, Braudel (1996, pg.199) diz
que a grande quantidade de mercadorias comercializadas pelos holandeses
em portos da Índia e da China “engrenam-se num sistema coerente, baseado, tal como na Europa, na eficácia das ligações marítimas, do crédito e dos
adiantamentos da metrópole e na procura sistemática de situações de monopólio.” Esta posição de atacadista e monopolista global exige e permite que
Amsterdam tenha informações sobre os preços de custo e de venda de uma
mercadoria em várias partes do mundo, cuja comparação permite a decisão
mais lucrativa. Por exemplo, “o açúcar da China ou de Bengala, por vezes do
Sião, depois, a partir de 1637, o de Java, [é] alternadamente pedido ou recusado por Amsterdam, conforme seu preço seja ou não capaz de rivalizar, na
Europa, com o do açúcar do Brasil ou das Antilhas” (BRAUDEL, 1998, p.
201, grifos nossos).
Para Arrighi (1996, p. 155), a condição da primazia nestas três áreas
foi a “internalização prévia e contínua dos custos de proteção pela classe capitalista holandesa, organizada no Estado holandês.” Ao trazer para dentro
do estado holandês os meios necessários para exercer a violência, “os holandeses puderam fazer a lógica de ação capitalista influir nos custos de proteção
no mundo extra-europeu.” (ARRIGHI, 1996, p. 157). Mas para além desta
racionalidade capitalista, o estado holandês precisava ser suficientemente
forte para subjugar seus adversários. E o era, com suas particularidades, pois
não se tratava de um estado centralizado como a Inglaterra e a França.166 Ao
contrário, apresentava alto grau de descentralização, com as sete Províncias
166
Dada a proeminência de Amsterdam, pode-se pensar, como faz Braudel (1998, p. 157), que
estamos diante do derradeiro caso de uma cidade ser centro da economia-mundo capitalista.
A partir daí, só estados nacionais ocupariam este lugar.
243
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
(Holanda, Zelândia, Frísia, Groningen, Güeldres, Overijssel e Utrecht)
gozando de grande autonomia, o mesmo acontecendo com as cidades
de cada província.167 No entanto, sob a hegemonia da Holanda168 e de
Amsterdam dentro dela, esta estrutura aparentemente instável foi capaz de
manter certa paz interna e ser suficientemente coesa e forte na política externa. Tanto no plano militar quanto no político, as Províncias Unidas jogaram
um papel destacado na Guerra dos Trinta anos. Foi em Haia, diz Braudel
que se “ata[ra]m e desata[ra]m os fios da diplomacia” e também onde foi
organizada a intervenção da Dinamarca (1626), da Suécia (1629) e da França
(1635). O combate tenaz e vitorioso contra o Império Espanhol valeu às Províncias Unidas a posição de liderança no sistema interestatal formalizado em
1648 pelo Tratado de Westfália169, o qual, ao sepultar a ideia de um poder acima dos estados nacionais soberanos, deu início a “um novo sistema mundial
de governo” (ARRIGHI, 1996, p. 43).
Este Estado estava incondicionalmente a serviço da acumulação capitalista, como expressa um francês cujo depoimento é reproduzido por Braudel
(1998, p. 187):
Na Holanda [PU], o interesse do Estado pelas coisas do comércio é
o do particular, caminham no mesmo passo [equivale a dizer que o
Estado e a sociedade mercante são uma e a mesma coisa, acrescenta
Braudel]. O comércio é absolutamente livre, não se ordena absolutamente nada aos mercadores, eles não têm outras regras a seguir que
não a dos seus interesses; [...] quando o particular parece fazer por seu
comércio qualquer coisa contrária ao Estado, o Estado fecha os olhos
e faz de conta que não percebe.
167
Braudel (1998, p. 167) aponta um efeito colateral positivo desta descentralização que contrasta com Portugal: “A tolerância acabou por se instalar e se reforçar, ao mesmo tempo que as
liberdades individuais, favorecidas pela fragmentação da autoridade política.” Sobre a relação
da liberdade individual com a acumulação de capital, ver Méchoulan (1992).
168
A Holanda cobria quase 60% dos gastos do governo e Amsterdam a metade da quota holandesa (WALLERSTEIN, 1998, p. 86).
169
Tilly (1996, p. 244) termina sua análise do Tratado de Westfália com a seguinte asserção:
“Portanto, o término da Guerra dos Trinta Anos consolidou o sistema europeu de estados
nacionais.”
244
A ECONOMIA - MUNDO , PORTUGAL E O
“BRASIL” NO LONGO SÉCULO XVI (1450-1650)
Esta aliança entre uma classe capitalista inovadora a ponto de poder
ser considerada revolucionária e um estado dotado de grande poder não
apenas fez com que esta classe capitalista liderasse e fosse a maior beneficiária dos processos de acumulação em nível mundial, como também provocou
mudanças estruturais na economia-mundo capitalista:
Esta reorganização [pela oligarquia capitalista holandesa] do espaço
político a bem da acumulação de capital marcou o nascimento, não só
do moderno sistema interestatal, mas também do capitalismo como
sistema mundial. (ARRIGHI, p. 1996, grifos nossos).
Parece-nos necessário chamar atenção para a parte grifada da citação.
Arrighi está dizendo que a criação – sob a liderança da burguesia holandesa - de um sistema interestatal favorável à acumulação de capital fez com
que, de sistema social histórico – surgido na primeira metade do século XIV
quando as classes capitalistas das cidades-estado italianas passaram a controlar também os respectivos aparelho estatais - , o capitalismo se transformasse em sistema mundial. Em outras palavras, o princípio capitalista do lucro máximo (para Braudel e Arrighi) ou da acumulação incessante de capital
(Wallerstein) passa a ser legitimado e favorecido pelos estados individualmente e pelo sistema interestatal. Em uma linguagem menos formal, diríamos que a partir de então (1648), o capitalismo se consolida como a forma
de organização econômica, por dizer assim, oficial, do sistema interestatal,
e contará com o apoio do estado para moldar a vida social à sua imagem e
semelhança e, não menos importante, punir os recalcitrantes, sejam indivíduos, organizações ou mesmo regiões inteiras, incluindo, é claro, países.170
170
Nesta perspectiva, a criação do sistema interestatal parece ter sido decisiva para que
o sistema social chamado capitalismo histórico (WALLERSTEIN) atinjisse o grau de
organização “no qual aqueles que operaram segundo essas regras [acumulação incessante
de capital] produziram um impacto tão grande sobre o conjunto que acabaram criando
condições às quais os outros foram forçados a se adaptar ou cujas consequências passaram
a sofrer. É o sistema social em que o alcance dessas regras (a lei do valor) se ampliou cada
vez mais, em que sua imposição se tornou cada vez mais firme e sua penetração no tecido
social cada vez maior, mesmo quando teve de enfrentar uma oposição social mais enfática e
organizada.” (WALLERSTEIN, 2001, p. 18).
245
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Portugal e sua Colônia americana no processo de
consolidação da economia-mundo capitalista
Acima havíamos visto que, desde a década de 1530, o mercado mundial de pimenta havia mudado, em prejuízo da posição portuguesa. Além
disso, em meados do século, uma crise “propaga-se eletricamente pelas
super-estruturas mercantilizadas de todo o globo” provocando uma “autêntica viragem de estrutura” no império português (GODINHO, 1983,
p. 216), que se viu acossado na Ásia, na África, nos mares171 e na América
(o alçamentos dos nativos e o fracasso do sistema de Capitanias). A Feitoria de Antuérpia foi fechada em 1549, provavelmente em decorrência
da diminuição do comércio ocorrida entre 1545 e 1550. Nesta conjuntura
de diminuição das receitas, agravou-se o déficit do Estado português,
que não deixou de existir nem mesmo nos “tempos áureos” da pimenta.
(AZEVEDO, 1988). Segundo este autor, primeiro foram os comerciantes
a adiantarem os recursos para financiar as frotas das especiarias e também para objetivos militares - e comerciais - que nunca foram separados.
Em 1544, as dívidas do rei em Flandres eram maiores que as receitas,
o que o obrigava a renovar os empréstimos, até que em 1560, uma lei
consolida unilateralmente a dívida (principal e juros), proíbe novos empréstimos e determina que os antigos deixem de render juros. O pagamento seria feito em qualquer lugar do reino quando houvesse recursos
(AZEVEDO, 1988, p. 131).
Estamos, portanto, diante de um estado financeiramente débil, que
numa conjuntura de encolhimento da participação no comércio de longa
distância, já não conta mais com as receitas provenientes das guerras172, que
171
É tão intenso o corso francês que as viagens marítimas portuguesas estiveram a ponto de
serem suspensas em 1552 (GODINHO, 1983).
172
“As guerras tinham de ser incessantes, por constituírem a principal indústria. Além das
presas havia as contas” ou melhor o roubo através das prestações de contas. Os comandantes
adiantavam de seu bolso as somas precisas [necessárias], e depois nos relatórios punham
cento por dez [...]” (AZEVEDO, 1988, p. 163).
246
A ECONOMIA - MUNDO , PORTUGAL E O
“BRASIL” NO LONGO SÉCULO XVI (1450-1650)
foram importantes, inclusive no negócio das especiarias173, e que continuava
sendo (o estado) depauperado pela nobreza174.
Ao mesmo tempo, está deslanchando a produção de açúcar na colônia americana, que a partir da década de 1570 passa a depender cada vez
mais dos trabalhadores-escravos africanos. O açúcar e os escravos vão ser as
principais fontes da riqueza dos comerciantes e do estado português. Num
circulo virtuoso para os beneficiados – autoridades e comerciantes envolvidos – e destrutivo para as populações africanas, o aumento da demanda por
açúcar puxava a oferta de escravos e esta por sua vez impulsionava aquela,
de modo que a partir do terceiro quarto do século XVII, as receitas estatais e
privadas na metrópole e na colônia dependerão crescentemente destas duas
mercadorias175, razão pela qual “de oravante a economia portuguesa desenvolve-se sobretudo no quadro do Atlântico” (GODINHO, 1983, p. 219). Sem
embargo, esta dependência em relação à África e ao Brasil não é admitida
nas altas cúpulas lusitanas, cuja atração pelo comércio talvez impedia ver a
produção como fonte de vultuosas riquezas. Ora, a produção do açúcar e de
escravos demanda técnicas, instrumentos, conhecimentos e recursos humanos que há séculos são familiares aos portugueses, os quais podem continuar
obtendo receitas de um comércio de trânsito, ou seja, de mercadorias – o
açúcar, os escravos e todas as outras trocadas pelas duas primeiras - que apenas tocam o território lusitano, não provocando, nem exigindo mudanças
nas instituições políticas, econômicas e sociais domésticas176. Ao assentar-se
173
“A verdade é que só à época da conquista a Índia pagava seu custo; não porém das rendas normais de um Estado, mas do eventual, do proveniente das guerras.” (AZEVEDO, 1988, p. 151).
174
“Índia e África, se empobreciam o Estado, enriqueciam a casta nobre, que desfrutavas os
governos, capitanias de fortalezas e armadas, e os proventos inerentes, além do soldo, aos
ofícios.” (AZEVEDO, 1988, p. 152).
175
Em seu esforço para destacar a relevância do tráfico de escravos – e da África - na formação
do Brasil, Alencastro (2000, p. 78) parece esquecer que sem açúcar não haveria o tráfico. Por
isto, o tráfico não é o principal esteio econômico do Império português do Ocidente e sim o
tráfico junto com o açúcar, pois como lucidamente destacava um contemporâneo, “o Brasil
leva todo este Reino atrás de si bem como as rendas reais porque sem o Brasil não há Angola”.
(NARBONA Y ZÚÑIGA, 1950, p. 169, apud MELLO, 2003, p. 29).
176
“A exportação para as colónias do Ultramar de produtos agrícolas metropolitanos conjuga-se com a nova prosperidade dos tratos brasileiros e angolanos e com a economia salineira
247
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
em técnicas e procedimentos que podem ser considerados arcaicos frente
às inovações que descrevemos na seção anterior, esta “nova prosperidade”
(Godinho) não podia ser mais que de curta duração e inclusive prejudicial,
na medida em que elidia a necessidade da mudança.
É justamente durante o processo de viragem para o Atlântico que, no
vácuo de poder provocado pela morte de D. Sebastião em 1579, Portugal
vai ser anexado ao Império Espanhol. Na grande síntese que faz ao final dos
quatro volumes de sua obra magna, e que temos citado, o grande historiador português passa ao largo do virtual desaparecimento do Estado lusitano
durante a União Dinástica. Mas este é um acontecimento de enormes consequências e que merece cuidadosa análise, se temos em mente a relevância da
formação e expansão dos estados nacionais para a conformação econômica,
tecnológica e ideológica (o nacionalismo, por exemplo) do moderno sistema-mundo, e claro, para a posição das várias regiões na hierarquia mundial
do poder e da riqueza.177
Nesta ordem de ideias, o virtual desaparecimento do estado português
por um período de sessenta anos provavelmente criou dificuldades ainda
maiores para Portugal adaptar suas práticas e instituições políticas, ideológicas e econômicas àquelas que a economia-mundo começava a conhecer
sob a liderança das forças capitalistas holandesas, reforçando assim a tendência à periferização. Ademais, apoiada pelos comerciantes cosmopolitas
em troca de maior liberdade de ação em um espaço mais amplo e de novas
oportunidades comerciais, a ausência de um estado nacional, ela mesma um
indicador da condição periférica, suprime o principal agente de criação do
nacionalismo político e econômico, que pode ser vislumbrado na revolta dos
Países Baixos, onde as classes dominantes, num lampejo de “oposição ‘nacionalista’”, suspeitaram que o espaço de interesse do Imperador Espanhol
era muito vasto que os dessas classes (WALLERSTEIN, 1999, p. 289). Como
(graças à qual se obterá a prata de Sevilha por intermédio das frotas nórdicas) para que a
economia e a sociedade portuguesa recuperem a prosperidade, sob outra forma embora.”
(GODINHO, 1983, p. 219).
177
Em Vieira (2010) expusemos nossa visão das relações mútuas entre estado, ciência e ideologia enquanto causa e consequência do desenvolvimento da economia-mundo capitalista.
Sobre as relações entre a busca de poder e o avanço da tecnologia na história, o livro clássico
é The Pursuit of Power, de William H. McNeill.
248
A ECONOMIA - MUNDO , PORTUGAL E O
“BRASIL” NO LONGO SÉCULO XVI (1450-1650)
vimos, em Portugal, além de não existir tal conflito, havia, ao contrário, uma
“evolução cultural-ideológica e social” comum entre as classes dominantes
ibéricas (GODINHO, 1983, p. 218).
Se este abortamento de sentimentos nacionalistas pode ser tomado
como uma conjectura, não o foi a imposição das orientações ideológicas (antissemitismo e o anticapitalismo) e dos interesses geopolíticos castelhanos,
que não eram necessariamente os do Estado lusitano, como também parece
ter sido o envolvimento na guerra da Espanha contra as Províncias Unidas,
com quem, se consideramos os Países Baixos como um todo, Portugal mantinha relações comerciais há séculos.
Pelo seu alcance temporal (1580-1663) e espacial, praticamente o
mundo todo,178 a guerra entre Espanha e as Províncias Unidas debilitou Portugal política, econômica e militarmente. A guerra comercial foi iniciada em
1585, quando Filipe II determinou o confisco de um grande número de navios holandeses ancorados no porto de Lisboa (PUNTONI, 1999, p. 34) e
continuou em 1591 com a proibição de qualquer navio estrangeiro negociar
em portos do Reino. Não obstante, dados os laços comerciais entre Portugal e os Países Baixos, autoridades e comerciantes lusitanos de tudo fizeram
para evadir as proibições espanholas e continuaram fazendo negócios com
os batavos179. No caso do açúcar, os negócios com os Países Baixos vinham
desde mais ou menos 1460, primeiro em Bruges, depois em Antuérpia e,
após 1585, em Amsterdam180.
178
“De 1580 a 1663, a guerra que opôs os Portugueses e os Espanhóis aos Holandeses foi um
verdadeiro conflito mundial, cujos teatros de operações se alargaram desde os campos da
Flandres e do Mar do Norte até regiões tão afastadas como o estuário do Amazonas, o interior
de Angola, a ilha do Timor e a costa do Chile. Esta guerra era muito moderna, pois os seus desafios eram, antes de mais, econômicos: o cravo-da-índia e a noz-moscada das Molucas, a canela
do Ceilão, a pimenta do Malabar, a prata do México, do Peru e do Japão, o ouro da Guiné, o açúcar do Brasil e os escravos negros da África Ocidental.” (LABOURDETTE, 2008, p. 379). Entre
as mercadorias em disputa, cabe acrescentar o sal, matéria-prima essencial para indústria da
pesca holandesa e para obtenção de outras mercadorias. Quando deixaram de receber o sal de
Setúbal (Portugal), os comerciantes o foram comprar na Venezuela, domínio espanhol.
179
Para detalhes destes desvios às proibições ver Holanda e Pantaleão (2007), principalmente
p. 183 e seguintes.
180
O açúcar não era, diz Mello (2010, um negócio propriamente holandês, uma vez que era
controlado por judeus sefarditas portugueses que, fugindo da inquisição espanhola, se haviam
249
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
O processo de transformação das Províncias Unidas em entreposto comercial mundial impunha deslocar Portugal do comércio de especiarias, mas
o mesmo não precisava acontecer com o açúcar, pois as respectivas posições
na cadeia mercantil – grosso modo, com os portugueses na produção e os holandeses no refino, financiamento e comercialização - já estavam de longa data
assentadas, de modo que os últimos não tinham interesse em imiscuir-se na
produção. Assim, faz sentido pensar que, na ausência da União Ibérica, seriam
menos convincentes os argumentos de parte dos comerciantes holandeses a
favor da ocupação dos territórios produtores de açúcar. De fato, o primeiro
ataque holandês à América portuguesa ocorreu em 1598, depois que Filipe III
autorizou confiscos de navios holandeses cujos tripulantes foram aprisionados
(Holanda e Pantaleão, 2007), o que não impediu a continuidade do comércio.
O mesmo Felipe III decidiu, em 1605, que todos os comerciantes das Províncias Unidas, incluindo os nascidos em solo lusitanto, deviam ser expulsos de
Portugal. Não obstante, com a participação de comerciantes de Setúbal e São
Miguel dos Açores, os holandeses mantinham um entreposto na Ilha da Madeira, que atendia o Brasil e outras partes.
Puntoni (1999) faz um detalhado estudo da criação da Verenigde
West Indische Compagnie –WIC, a Companhia das Índias Ocidentais, de
seus interesses e também das disputas entre grupos de capitalistas em torno
do controle do comércio de açúcar, ficando evidente que havia quem preferisse o comércio e quem defendesse a guerra181 contra a Espanha e neste
caso, a tomada da colônia açucareira da América. Com essa finalidade, que
ganhava força com os prejuízos causados pelos embargos comerciais promovidos pela Espanha, os partidários da guerra propuseram, em 1607, criar a
mudado para Antuérpia e daí para Amsterdam quando a primeira cidade foi retomadas pelos
Espanhóis em 1585. Estes comerciantes, chamados também de marranos, se envolveram
desde o início na agromanufatura do açúcar na colônia americana, financiando, produzindo
e comercializando.
181
Mello (2010) afirma que atualmente é dado como certo que a WIC não foi criada por
iniciativa dos judeus sefarditas e sim de um grupo de comerciantes calvinistas que deixou os
Países Baixos Espanhois depois de 1585, entre os quais Willem Ussenlicx, que liderou o processo de criação da Companhia. Oposto aos comerciantes baseados em Amsterdam que eram
propensos ao comércio pacífico, principalmente com Portugal, este grupo, diz Mello (2010,
p. 14) “pode ser razoavelmente referido como um partido da guerra.”
250
A ECONOMIA - MUNDO , PORTUGAL E O
“BRASIL” NO LONGO SÉCULO XVI (1450-1650)
Companhia de Comércio das Índias Ocidentais, mas o projeto perdeu sentido com a assinatura da trégua em 1609. Durante a trégua, informa Mello
(2010, p. 13, grifo nosso), “cerca de 50 mil caixas de açúcar, equivalentes grosso modo a 1 milhão de arrobas, desembarcavam anualmente nos
portos das Províncias Unidas, suprindo nada menos que 29 refinarias.” A
preeminência neerlandesa no comércio com Portugal é também atestada
por de de Vries e der Woulde (1997, p. 397) para quem, em 1609, pelo
menos 50% do comércio de Portugal com Brasil era destinado às Províncias Unidas, principalmente Amsterdam. Estes números evidenciam,
para o caso de uma mercadoria específica, o açúcar, como o processo de
transformação de Amsterdam em Centro Comercial Mundial se fez em
detrimento de outros comerciantes e regiões, neste caso, os comerciantes
portugueses,182 que por isso, como observa Labourdette (2008), defendiam a retomada da guerra.
A trégua expirou em abril de 1621 e em junho a WIC já estava consti183
tuída. Em maio de 1624 Salvador foi ocupada até que os portugueses a recuperaram em março de 1625. Em 1630, Recife e Olinda foram tomadas e aí
os holandeses permaneceram até 1654, tendo ampliado suas conquista para
as capitanias da Paraíba, Itamaracá e Rio Grande do Norte.184 Para suprir
suas necessidades de mão de obra escrava, tomaram dos portugueses o Forte
de São Jorge da Mina (1637) e ocuparam Luanda em 1641, envolvendo-se
diretamente no tráfico de escravos185.
Portanto, além de ver diminuída sua participação no comércio do
açúcar durante a trégua, depois dela Portugal perdeu Pernambuco, o maior
182
De fato, durante a trégua a economia neerlandesa “passou a dominar entre metade e 2/3 da
navegação entre Portugal e o Brasil, de maneira autorizada ou clandestina.” (MELLO, 2003, p. 27).
183
De Vries & Der Woude (1997) destacam que, além da busca de lucro, a WIC tinha também
a missão de combater a Espanha católica, o que, se afastou investidores em Amsterdam, ganhou adeptos em outras províncias.
184
No prosseguimento da pesquisa vamos abordar as consequências desta ocupação para a
região, principalmente para Recife e Olinda.
185
Para detalhes do envolvimento dos holandeses com o tráfico de escravos ver Puntoni (1999).
251
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
produtor no Brasil186, sofreu os efeitos do corso praticado pela WIC,187 e, a
partir da década de 1640, passou a enfrentar a competição das colônias caribenhas da Inglaterra, França e Províncias Unidas, que se iniciaram na agromanufatura açucareira com os incentivos técnicos, financeiros e comerciais
dos holandeses.188 Os mercados dos dois primeiros países foram se fechando
para o produto luso-brasileiro,189 mormente depois das políticas mercantilistas, do que trataremos mais adiante.
Tirando vantagem de a Espanha estar em guerra com as Províncias
Unidas e a França e ainda enfrentar a revolta da Catalunha, Portugal recuperou sua autonomia em 1640. Não obstante, a guerra contra a Espanha190
continuou e além disso Portugal teria que enfrentar a Holanda caso quisesse
recuperar o Nordeste Brasileiro e Angola. Todos estes desafios, aos quais devem ser adicionada a própria reestruturação do aparelho de Estado, envolviam gastos enormes e teriam que ser enfrentados num quadro de grandes
penúrias econômicas e financeiras, aumentadas pela interrupção da entrada
da prata americana causada pelo conflito com a Espanha.
186
As perdas de Portugal não corresponderam a ganhos para os holandeses, porque a conquista e a reação posterior desmantelaram a produção, de modo que em 1654 a produção pernambucana era apenas 10% do total da colônia. Mesmo durante o período de paz (1640-45) esse
percentual não passou de 20%, muito longe dos 60% do final do século XVI (SCHWARTZ,
1988, p. 158).
187
“Embora essas perdas já fossem graves durante as décadas de 1620 e 1630, no decênio
seguinte tornaram-se arrasadoras. Em 1647 e 1648, perderam-se 130 navios baianos, já carregados ou ainda rumando para a capitania.” (SCHWARTZ, 1988, p. 159). “No reino a falência
rondava a maioria das seguradoras” e o Pe. Antonio Vieira chegou a sugerir a suspensão da
navegação, no que não foi acatado por D. João VI (MELLO, 2003, p. 131).
188
McCusker e Menard (2004) argumentam que tem havido uma excessiva ênfase na influência dos holandeses em prejuízo do papel exercido pelos comerciantes britânicos.
189
“Na década de 1630, aproximadamente 80% do açúcar vendido em Londres provinha do
Brasil [...], em 1670 essa proporção caiu para 40% e, em 1690, para apenas 10%” (SCHWARTZ,
1988, p. 163).
190
Felipe IV, rei de Espanha, se dispôs a reconhecer o domínio das Províncias Unidas sobre “o
Brasil holandês, do Ceará ao São Francisco”, se a França e as Províncias Unidas se abstivessem
de apoiar os regimes rebeldes da Catalunha e de Portugal (MELLO, 2003, p. 35), o que nos
parece um exemplo eloquente da não coincidência dos interesses de Portugal e da Espanha
que mencionamos mais acima.
252
A ECONOMIA - MUNDO , PORTUGAL E O
“BRASIL” NO LONGO SÉCULO XVI (1450-1650)
Não obstante, de agora em diante o Estado português – ainda que
precisando ele próprio se afirmar – podia “concentrar-se em seus objetivos
nacionais, em lugar de vê-los permanentemente subordinados às considerações políticas e estratégicas do equilíbrio de poder na Europa” (MELLO,
2003, p. 36). Segundo o mesmo autor seriam três os objetivos estratégicos:
o reconhecimento internacional do Estado e da Dinastia dos Bragança; a
segurança das fronteiras nacionais; a recuperação dos espaços perdidos na
Ásia, na África e na América.
Embora já em 1618, em Diálogos das Grandezas do Brasil, Ambrósio
Fernandes Brandão afirmasse que o Brasil era muito mais rentável para Portugal do que a Índia, somente depois de 1640 estavam dadas as condições (a
possibilidade de definir os interesses nacionais) e a motivações (a premência de garantir a sobrevivência do Reino) para que a colônia portuguesa se
transformasse em prioridade política, colocando-se a recuperação do Brasil
Holandês como objetivo imediato (MELLO, 2003).
Dadas a incapacidade financeira e militar, as iniciativas tinham que
ser diplomáticas, com o primeiro resultado sendo uma trégua assinada com
os holandeses em 12 de junho de 1641, que valeria por 10 anos e que “congelava o status quo territorial, previa a cooperação naval contra a Espanha e autorizava a compra de armas e munições bem como recrutamento de tropas”
(MELLO, 2003, p. 39). Estes termos dão uma ideia da fragilidade do Estado
português, que para enfrentar um inimigo (a Espanha) na sua fronteira, se
aliava e recorria a outro.191
Talvez comece aqui a via crucis portuguesa de tentar existir como
nação em um mundo de Estados muito poderosos. Nesta conjuntura, mesmo tendo que adotar iniciativas aparentemente contraditórias, como na sua
aproximação com a Holanda, Portugal só tinha o caminho diplomático, pois,
191
Para sobreviver, a monarquia portuguesa tentava ganhar a proteção da França e para isso
propôs, em 1647, o casamento de D. Teodósio (filho de D. João IV) com uma Bourbon. A
negativa francesa e o desespero do monarca português o levaram “a adicionar o compromisso
dramático de abdicar da Corôa, retirando-se para a cidade de Angra (Ilha Terceira), onde
ficaria com o domínio dos Açores e do Estado do Maranhão e Grão-Pará. Na menoridade do
príncipe herdeiro, o próprio duque de Orleães, o pai da noiva, seria o regente de Portugal.”
(MELLO, 2003, p. 101).
253
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
ao recuperar a autonomia em 1640, não dispunha de exército, nem corpo diplomático e nem prestígio internacional. A situação econômica era também
de queda das rendas públicas e privadas.
O estado e o povo português voltam-se, então, para a colônia americana, na medida em que “a prosperidade [e] a própria existência do Reino
europeu passam a depender exclusivamente dela” (PRADO JR., 2008[1945],
p. 49), que passou a ser alvo de diversas medidas destinadas a submetê-la
política, administrativa e economicamente: Criação em 1642 e instalação em
1643, do Conselho Ultramarino, que centralizaria a política colonial; restrições à participação de não portugueses no comércio colonial; fundação, em
1649192, da Companhia Geral do Comércio do Brasil, que recebeu o monopólio do comércio entre Metrópole e Colônia. Uma das consequências desse
monopólio foi a proibição da produção e do comércio de vinho de mel e
aguardente de cana. No caso do sal, alguns comerciantes também tinham
a exclusividade do comércio, e para “impedir o contrabando, proíbe-se sua
produção no Brasil (1665)” (PRADO JR., 2008, p. 54). Segundo este autor,
para não haver concorrência com a Metrópole ou com a Índia não era permitido o cultivo da oliveira, da canela e da pimenta193.
Mais ilustrativa ainda da posição atribuída à Colônia na economia
política da Metrópole e desta na economia-mundo, foi a reação à notícia da
descoberta de ferro no Maranhão. Embora depois se revelasse falsa, a informação teve uma resposta imediata: foi proibida a exploração, sob argumento
de que prejudicaria enormemente o comércio do Reino, que não era produtor e sim o intermediário entre os países fabricantes e a Colônia, dessa que
era “a melhor mercadoria que se negociava na colônia.” (PRADO JR., 2008,
192
As agruras do Estado Português eram tão grandes, que, para viabilizar a Companhia, D.
João IV enfrentou o Santo Ofício e recorreu aos comerciantes judeus, cujos bens, mesmo
daqueles condenados pelo Santo Oficio, ele proibiu sequestrar. Acrescente-se que a sugestão
de acudir aos capitalistas judeus foi do Pe. Antonio Vieira (REIS, 2003).
193
Provavelmente Caio Prado está se referindo à pimenta do reino, da qual hoje “o Brasil é
um dos maiores produtores [...], oscilando entre a segunda e terceira posição no mercado
mundial. Das 50 mil toneladas por ano, o País exporta 45 mil, principalmente para a Europa
e para os Estados Unidos.” Disponível em: <http://www.ceplac.gov.br/radar/pimentadoreino.
htm>. Acesso em: 17 maio 2012.
254
A ECONOMIA - MUNDO , PORTUGAL E O
“BRASIL” NO LONGO SÉCULO XVI (1450-1650)
p. 55). Não temos motivo para duvidar da veracidade deste relato, que é plenamente compatível com um dos traços estruturais da economia portuguesa, a prática do chamado comércio de trânsito, quer dizer, a intermediação
entre regiões produtoras e consumidoras, e que, se bem possibilitou certa
prosperidade, ao ser constrangido pelas instituições políticas e ideológicas,
cristalizou forças que impediram o florescimento primeiro do capitalismo
comercial e, depois, do industrial e do financeiro. Em outras palavras, não
permitiu o desenvolvimento de uma expressiva produção doméstica, seja na
metrópole, seja na Colônia, e como consequência, ampliou o atraso em relação aos países mais adiantados economicamente. No quadro do conflito
generalizado que foi a Guerra dos Trinta Anos e não dispondo de meios próprios para alcançar nenhum dos três objetivos estratégicos vitais retrocitados,
“para sobreviver como metrópole colonial Portugal deveria ligar seu destino
a uma grande potência, o que significava necessariamente alienar parte de
sua soberania.” (FURTADO, 1995, p. 32) A tutela da Grã-Bretanha, potência
então ascendente, foi formalizada no tratado de 1642, que concedia privilégios comerciais, jurídicos e religiosos aos súditos ingleses e também autorizava a nomeação de “comissários para tratar das concessões aos ingleses
no comércio brasileiro, o que representou a primeira batida formal dos
ingleses à porta da América do Sul portuguesa” (MANCHESTER, 1973,
p. 20, grifos nossos).194
Ao encolhimento econômico, político e militar da Metrópole se contrapõem as potencialidades da Colônia e a agressividade daqueles que em
África, em Portugal e no Brasil percebiam as mútuas relações entre o tráfico
de escravos e a produção de açúcar e que por isso viam a urgência de recuperar Angola195, desde 1641 sob controle dos Holandeses. Tanto para não
194
O mesmo autor ressalta que o acordo não teve consequências práticas relevantes, mas “foi,
na verdade, a base de todos os tratados subsequentes” e seus termos serviram de argumentos
para Oliver Cromwell impor novas exigências em 1654, e para a Monarquia restaurada fazer
o mesmo em 1661 (MANCHESTER, 1973, p. 20, grifos nossos). Celso Furtado (1995, p. 33)
observa que o acordo de 1654 foi imposto na sequência de uma ataque marítimo britânico a
Portugal, precisamente quando este país se encontrava em guerra com Espanha e Holanda.
195
Alecanstro (2000) faz um estudo detalhado dos grupos, motivações e consequências da
recuperação de Angola.
255
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
provocar os holandeses quanto por carecer de meios, a Coroa portuguesa delegou aos colonos luso-brasileiros196 a retomada, que após várias tentativas,
ocorreu, num primeiro estágio, em 1648. Esta vitória, de importância transcendental197 para Portugal, fortaleceu o grupo que defendia a via armada
para tirar os holandeses do Nordeste brasileiro, enfraquecendo aqueles que,
em troca da paz, considerada absolutamente necessária para a segurança do
Reino, cogitavam entregar Pernambuco aos ocupantes. Neste último grupo,
despontava o Pe. Antonio Vieira, quem, segundo Mello (2003, p. 165), avaliava como próxima de zero a probabilidade de Portugal recuperar militarmente o Brasil Holandês.198 Em 1650, em que pese o sucesso na África (1648)
e as vitórias em Pernambuco199, bem como a maior segurança no transporte
internacional proporcionada pela Companhia Geral de Comércio criada em
1649, “não se abalara a régia convicção acerca da necessidade de entregar
196
Salvador de Sá foi o grande líder desta empreitada, tanto no processo de convencimento da
urgência da reconquista, iniciado em 1643, quanto na arregimentação dos recursos e ainda na
liderança militar. Alencastro (2000, p. 234), afirma que 70% das despesas da expedição (onze
navios, quatro patachos e cerca de dois mil homens) foram cobertas pelos “negreiros e fazendeiros fluminenses”, o que dá uma medida da relevância por eles atribuída ao controle do
tráfico de escravos. Relevância que se torna mais notável quando se tem mente que no mesmo
momento os holandeses ocupavam o nordeste brasileiro e ameaçavam atacar a Bahia e Rio de
Janeiro. Simultaneamente, para escravizar os nativos, Raposo Tavares se embrenha no interior, numa expedição de três anos (1648-51) que de São Paulo, atravessa o Centro-Oeste, e seguindo pelos rios Mamoré, Madeira e Amazonas, chega à foz deste último. (ALENCASTRO,
2000). Como se vê, fluminenses e paulistas buscam em lugares diferentes a mão de obra que
– como mercadoria e energia – sustenta a colônia nesta conjuntura de escassez de força de
trabalho devida ao domínio holandês sobre Angola.
197
Além de retomar o fluxo de escravos, que revitalizariam a economia açucareira e que também seriam trocados pela prata peruana, a retomada de Luanda “desestabilizou o adversário
[os holandeses] em todas as frentes, obrigando-o a recuar em todas as frentes do Atlântico
Sul.” (ALENCASTRO, 2000, p. 231).
198
Essa avaliação se baseava no seguinte balanço das respectivas forças navais: As Províncias
Unidas possuíam 14.000 navios e 200.000 marinheiros, Portugal 13(!) navios e 4.000 marinheiros. Na Ásia, a Cia. das Índias Ocidentais disporia de mais de 100 barcos de guerra, o Estado da Índia, nenhum. No Brasil, a proporção seria de 60 para 7. A superioridade holandesa
em equipamentos e quadros militares era enorme. E no terreno diplomático, Portugal não tinha amigos e as PU não tinham inimigos. Apesar de considerar irreais os números esgrimidos
por Vieira, o historiador pernambucano não nega a desigualdade de forças (MELLO, 2003).
199
Em Recife, as forças luso-brasileiras venceram os holandeses em 1648 e 1649, nos combates
conhecidos como as batalhas de Guararapes, nome do monte onde se deram os confrontos.
256
A ECONOMIA - MUNDO , PORTUGAL E O
“BRASIL” NO LONGO SÉCULO XVI (1450-1650)
o Nordeste, de vez que, dependente do Ultramar, Portugal necessitava ter
paz com a principal potência marítima, como ainda eram reputados os
Países Baixos às vésperas da sua primeira guerra com a Inglaterra” (MELLO,
2003, p. 190, grifos nossos).
Esta avaliação era correta na medida em que baseava-se na relação de
forças entre Portugal e as Províncias Unidas, mas não refletia o novo equilíbrio de forças na Economia-Mundo, onde a balança começava a pesar mais
para o lado da Inglaterra e da França. Como expressão do novo equilíbrio
de poder, o parlamento britânico aprovou em 1651 a Lei de Navegação, que
determinava que as mercadorias destinadas à Inglaterra fossem transportadas em navios ingleses ou dos portos de origem. Para Davis (1973) esta foi
“a primeira reação séria da Europa ao sucesso holandês” e para Wallerstein
(1998), a primeira situação de perigo experimentada pela hegemonia holandesa. Inconformadas, em 1652 as Províncias Unidas declararam guerra à
Inglaterra, da qual saíram derrotadas em 1654.
Ora, nem mesmo as Províncias Unidas dispunham de recursos para
sustentar várias frentes de batalha, uma delas contra um poderosíssimo inimigo (a Inglaterra), de modo que foram negados os recursos pedidos pela
Companhia das Índias Ocidentais para defender o Brasil Holandês, que
desde 1645 enfrentava a revolta dos luso-brasileiros que haviam derrotado os holandeses nas já mencionadas batalhas de Guararapes. A negativa
desguarneceu Recife e D. João IV aproveitou a ocasião para ordenar o bloqueio do porto desta cidade pelos navios da Companhia Geral do Comércio enquanto o exército luso-brasileiro atacava por terra. O Brasil Holandês capitulou em janeiro de 1654, quando os batavos “já não dispunham
de um poder naval incontestável na Europa, tendo sido obrigados a se
submeter aos limites impostos pelas políticas coloniais da França e da
Inglaterra nas Índias Ocidentais e na América do Norte” (DAVIS, 1973,
p. 184, grifos nossos).
Temendo a reação das Províncias Unidas, Portugal assinou, ainda em
1654, um novo tratado com a Inglaterra, mas só o ratificou em 9 de Junho
de 1656, sob a ameaça de uma esquadra inglesa ancorada em Lisboa. O tratado repetia treze cláusulas do Tratado de 1642 e concedia mais vantagens
257
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
econômicas em seus domínios em troca de benefícios “em questões referentes à paz e amizades mútuas”. A Inglaterra não se comprometia claramente
em prover assistência militar, “enquanto Portugal se tornou virtualmente um
vassalo comercial da Inglaterra” (MANCHESTER, 1973, p. 26), condição
reafirmada no Tratado de 1661.
Estes tratados apenas expressam a gigantesca desproporção de poder
político, econômico e militar entre as duas partes, desproporção iniciada na
primeira metade do século XVI e aumentada durante a União Dinástica e
que não parara de crescer nos dois séculos seguintes. De fato, assim como
o primeiro Ato de Navegação (1651) demonstrava que durante a reorganização econômica, política e ideológica da Economia-Mundo pelas Províncias Unidas, a Inglaterra havia desenvolvido capacidades que lhe permitiram
desafiar a potência hegemônica, iniciando assim a luta pela hegemonia, no
outro lado da distribuição do poder econômico e político, a submissão praticamente total de Portugal aos interesses ingleses revela que este país estava totalmente despreparado para aproveitar as novas oportunidades criadas
pela mencionada reorganização. Por isso, no decorrer dela, Portugal caiu
para uma posição periférica na economia-mundo.
Maiores seriam as dificuldades no futuro, pois, a partir mais ou menos
de 1640, Grã-Bretanha, juntamente com a França, reorientarão a economia-mundo, reestruturando “radicalmente a geografia política do comércio
mundial [através da] nova síntese de capitalismo e territorialismo criada
pelos mercantilismos francês e britânico no século XVIII”, cujos três pilares foram “a colonização direta, a escravatura capitalista e o nacionalismo
econômico” 200 (ARRIGHI, 1996, p. 49). Vemos que as duas potências rivais
200
Embora a síntese possa ter ocorrido só no século XVIII, a colonização direta se inicia com
a tomada aos espanhóis de diversas ilhas caribenhas. Barbados foi ocupada pelos ingleses em
1627 e começou a exportar açúcar na década de 1640. Os Franceses ocuparam Guadalupe
(1635) e Martinica (1635), cujas exportações de açúcar atingiram proporções importantes
a partir de 1670. Com o açúcar, instalou-se a escravidão. Os atos de navegação podem ser
considerados os marcos iniciais das politicas mercantilistas. Desenvolveu-se assim “um novo
modelo de exploração colonial, baseado na exportação de manufaturas européias a um ritmo
crescente e seguro” (HOBSBAWM, 1990, p. 29-30). Para o historiador britânico esse novo
colonialismo foi “a maior conquista da crise do século XVII” e substituiu o colonialismo português e espanhol que se guiava por uma lógica econômica medieval, oposta ao capitalismo
(HOBSBAWM, 1990, p. 63).
258
A ECONOMIA - MUNDO , PORTUGAL E O
“BRASIL” NO LONGO SÉCULO XVI (1450-1650)
se servem, renovando-as, de práticas conhecidas dos portugueses (a colonização direta e a escravatura), agora articuladas com o mercantilismo manufatureiro, para o qual as colônias são vitais, como fornecedores de matérias-primas e consumidoras de manufaturados metropolitanos, contribuindo
duplamente para o aumento do poder e da riqueza dos respectivos estados
nacionais na economia-mundo.
Como ocorre com os inovadores, as duas potências praticam políticas
que não estão ao alcance da maioria:
Toda a história da Europa nos séculos XVII e XVIII ilustra esta incapacidade de um Estado frágil, dependente ou muito pequeno para conduzir uma política de intervenção e de desenvolvimento econômico.
(DEYON, 2004, p. 38).
Embora este autor não tenha sequer mencionado Portugal (a Espanha
sim é analisada) entre os casos que ilustram esta afirmação, esta se aplica ipsis
litteris ao Portugal do fim da década de 1650, quando este país pode ser considerado periferia da economia-mundo. Como sabemos, nos séculos seguintes,
esta posição de impotência política e econômica não pôde ser revertida.
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264
CAPÍTULO 8
A cadeia mercantil do café produzido
no Brasil entre 1830 e 1929
R OSÂNGELA
DE
L IMA V IEIRA 201
Introdução
A pesquisa apresentada tem por objetivo (re)construir a cadeia mercantil do café produzido no Brasil no período de 1830 a 1929. A intenção
é montar a cadeia mercantil mundial do café, avaliar a localização espacial
destes elos e a possível relação desta localização com a posição do respectivo
país no sistema interestatal mundial. Também se pretende analisar se e como,
o controle sobre determinados nódulos da cadeia no território brasileiro,
permite tanto aos produtores quanto aos trabalhadores, vantagens – em termos de poder (influência no Estado) e remuneração (lucros e salários) – em
relação a proprietários e trabalhadores de outros setores. E ainda confrontar
201
Doutora em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Professora da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita
Filho - Marília.
265
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
os resultados do estudo da cadeia mercantil do café com as proposições teóricas da Economia Política do Sistema-Mundo.
De início será composta a revisão bibliográfica do referencial teórico:
primeiramente da abordagem da Economia Política dos Sistemas-Mundo e
em seguida das cadeias mercantis, para substanciar a base sobre a qual se edifica esta pesquisa. O detalhamento relativo à cadeia mercantil do café seguirá
em conjunto com a revisão bibliográfica da temática. A partir desse percurso será construída e analisada a cadeia mercantil desse grão no período
estudado.
Elementos do referencial teórico
A abordagem da Economia Política dos Sistemas-Mundo (EPSM) tem
como arquitetos teóricos três autores: o historiador Fernand Braudel, o sociólogo Immanuel Wallerstein e economista Giovanni Arrighi. O conjunto
de suas obras constitui um arquétipo histórico do capitalismo válido para
pensar o processo que construiu as bases econômicas do mundo atual202.
Para demonstrar essa proposta interpretativa, de início Fernand Braudel (1902-1985), nos oferece alguns conceitos primordiais para a compreensão da EPSM. O primeiro deles é sua concepção das diferentes temporalidades como elemento fundamental para a compreensão histórica. Três são as
durações vitais – longa, média e curta – para análises históricas que explicam
a dialética entre as estruturas, conjunturas e os fatos históricos. Braudel ainda empreendeu uma descrição histórica do capitalismo como um conjunto
de estratégias de superação das imposições do mercado para garantir lucros
excepcionais. E no decorrer de suas pesquisas, ele apresentou o conceito de
economia-mundo inicialmente na obra O Mediterrâneo e o mundo mediterrânico à época de Philipe II (1949), para especificar o universo econômico
202
Cf. VIEIRA, R. L. O arquétipo do capitalismo: uma construção. In: Colóquio Brasileiro
em EPSM - Economia Política dos Sistemas-Mundo, 4, Florianópolis: UFSC, 2010. Disponível em: <http://www.gpepsm.ufsc.br/html/ arquivos/o_arquetipo_do_capitalismo_%20
uma_construcao.pdf>. Acesso em: 02 ago. 2011.
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A CADEIA MERCANTIL DO CAFÉ PRODUZIDO NO BRASIL ENTRE
1830
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1929
daquela região. Contudo, foi na obra Civilização Material, Economia e Capitalismo (1979) que aprofundou tal conceito. Para explicá-lo e exemplificá-lo,
Braudel analisa várias economias-mundo ao longo da história para depois
apresentar suas quatro principais características: são de longa duração temporal; têm limites definidos; possuem um centro econômico; e seu espaço de
atuação é hierarquizado. O conceito de economia-mundo é decorrente de
sua concepção de capitalismo: monopolista, adaptativo e livre para escolhas
mais lucrativas.
O centro de cada economia-mundo deslocou-se ao longo dos cinco séculos do capitalismo. Assim, há uma sequência clássica para os vários centros
econômicos desde o século XVI: Veneza, Antuérpia, Gênova, Amsterdã, Londres e Nova York. O apogeu de cada uma delas apresenta um equilíbrio frágil,
cujas mudanças provocam alterações profundas no conjunto do sistema203.
Por sua vez, Immanuel Wallerstein estudou o conceito de economiamundo de Braudel e o propôs como um modelo de análise na obra The modern
world-system (1974). Para tanto retomou a concepção de hierarquia e adotou as posições de “centro”, “periferia” e “semiperiferia” dentro do sistema
mundial. Para ele, este se caracteriza pela dicotomia entre capital e trabalho,
e pela acumulação de capital entre agentes em concorrência, num equilíbrio
sempre ameaçado por fricções internas. Neste contexto, a divisão internacional do trabalho e do capital a partir do centro hegemônico condiciona as
possibilidades dos demais membros do sistema.
Segundo Wallerstein, a perspectiva dos Sistemas-Mundo surgiu da
combinação do conceito de economia-mundo de Fernand Braudel com
a análise centro-periferia da CEPAL, em diálogo com postulados de Karl
Polanyi e Raúl Prebish (WALLERSTEIN, 2005a, p. 32-34). E para ele, as análises a partir da perspectiva da Economia dos Sistemas-Mundo devem observar dois subsistemas: o político (Estados nacionais) e o econômico (cadeias
mercantis). Ambos são indissociáveis, pois se inter-relacionam constantemente. Aos Estados cabe o papel de facilitar a implementação de estruturas
203
Para detalhamento ver VIEIRA, R. Fernand Braudel: a relação do método historiográfico e
o conhecimento histórico. Assis: 2002. Tese de doutorado.
267
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
políticas, sociais e culturais para o desenvolvimento econômico. A análise
dos processos econômicos a partir das cadeias mercantis permite a observação da rede de processos de trabalho e de produção, cujo resultado é um
produto pronto para o consumo. Elas são caracterizadas por serem geograficamente extensas, complexas e passarem por mudanças constantes.
Outro aspecto relevante dessa perspectiva consiste no fato de que os
estudos a partir da economia-mundo e, portanto, das próprias cadeias mercantis, exigem que se observem sempre as posições dentro de uma perspectiva relativa.
Em Giovanni Arrighi, observa-se que há uma retomada dos percursos
de Braudel e Wallerstein. No livro O logo século XX (1994), Arrighi reconstrói o processo histórico das economias-mundo e retrata o ciclo norte-americano como produto dos ciclos precedentes; e assim reafirma a ideia de longa duração do capitalismo – tão cara a F. Braudel. Suas pesquisas apresentam
os quatro Ciclos Sistêmicos de Acumulação (CSA) de Arrighi: Gênova – do
século XV ao início do XVII; Holanda – do fim do século XVI até grande
parte do XVIII; Inglaterra – segunda metade do século XVIII e início do XX;
e Estados Unidos – do fim do século XIX até hoje.
Uma característica dos CSAs é a sua divisão em duas fases: primeiro
crescimento material, seguido de crescimento financeiro. Em decorrência
disso há concomitância dos ciclos econômicos durante o processo de passagem de um centro hegemônico para outro, pois o desenvolvimento material
de um novo centro ocorre durante a fase do desenvolvimento financeiro do
ciclo “anterior”.
Destacadas as balizas teóricas sobre as quais se pretende (re)construir
a cadeia mercantil do café produzido no Brasil no período 1830-1929, apresentamos a seguir contribuições de alguns pesquisadores que vêm desenvolvendo seus trabalhos a partir do conceito de cadeia mercantil.
Para Talbot (2004, p. 6), “uma cadeia mercantil é uma unidade intermediária de análise, maior do que o Estado-nação, mas menor do que todo o
sistema-mundo”. As cadeias mercantis, como um sistema inter-relacionado
de processos de produção e transações econômicas da produção até o consumo, são o aspecto concreto da economia-mundo capitalista, pois demonstram
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A CADEIA MERCANTIL DO CAFÉ PRODUZIDO NO BRASIL ENTRE
1830
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a extensão da economia-mundo, bem como as diferentes posições das várias
economias envolvidas naquela cadeia mercantil, explicando assim a condição de maior ou menor autonomia de cada elo da cadeia. E
a cadeia mercantil reproduz outra característica fundamental dos
sistemas-mundo como unidade de análise: a contradição entre a unidade global do sistema econômico e a fragmentação territorial do
sistema político dos estados-nações. Os estados tentam regular o processo de produção que ocorrem em seu território, mas constrangidos
porque esses processos são ligados a outras localidades e diferentes
estados-nações. (TALBOT, 2004, p. 7).
Segundo ele, os estudiosos de cadeias mercantis perceberam que os
movimentos em tais cadeias podem ser de origem de fatores internos ou
externos, por exemplo: sofisticação da tecnologia, alianças entre o local e o
transnacional, mercado externo, questões domésticas. Por isso, segundo ele,
“Gellert (2003) enfatiza a importância das alianças políticas entre estados e
capital local para as regiões de commodities de exportação, bem como as
alianças entre o local e o transnacional como determinantes no sucesso para
mover-se na cadeia.” (TALBOT, 2004, p. 13).
E ainda segundo Talbot, o estudo das cadeias mercantis permite a superação do foco no Estado-nação como unidade de análise, fugindo assim da falácia identificada pelos analistas dos Sistemas-Mundo (TALBOT, 2004, p. 18).
Na introdução do livro Commodity chains and global capitalism,
Gereffi e Korzeniewicz, utilizam o conceito de cadeia mercantil de Hopkins
e Wallerstein de 1986: “uma rede de processo de trabalho e produção, cujo
resultado final é um produto acabado”. Defendem que as cadeias mercantis reformulam a base conceitual e as categorias necessárias para analisar o
novo padrão de organização global, ligando famílias, empresas e estados um
ao outro dentro da economia-mundo. E “essas redes são situacionais, socialmente construídas, e localmente integradas, ressaltando o enraizamento
social da organização econômica” (GEREFFI; KORZENIEWICZ, 1994, p. 2)
No mesmo livro, o texto de Hopkins e Wallerstein “Commodity
Chains: construct and research” descreve os elementos que devem ser
269
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
observados na construção de uma cadeia mercantil. Sugerem a utilização
de um gráfico no qual cada etapa específica do processo deve estar separada
em uma caixa, com suas respectivas indicações geográficas, sendo que cada
etapa possui sua própria cadeia mercantil, um tipo de propriedade associada
e de formas de trabalho, e por fim as relações entre cada unidade constituinte
(HOPKINS; WALLERSTEIN, 1994, p. 18-19).
Em outro texto intitulado “Conclusions about commodity chains”,
Hopkins e Wallerstein salientam o papel dos governos – locais ou nacionais
– na inserção de seus produtos em grandes cadeias mercantis, por exemplo,
com políticas de protecionismo. Destacam ainda que
a economia-mundo capitalista revela-se por meio deste tipo de radiografia como um movimento rápido das relações; todavia, sempre reproduz a ordem básica que permite a infinita acumulação de capital,
ou pelo menos até agora reproduziu esta ordem básica. (HOPKINS;
WALLERSTEIN, 1994a, p. 50).
A inserção da América Latina na economia-mundo capitalista ocorre
desde a sua gênese. Steven Topik, Carlos Marichal e Zephyr Frank, na introdução do livro From silver to cocaine – latin american commodity chains
and the building of the world economy, 1500-2000, com o texto intitulado
“Commodity chains in theory and in Latin American history”, descrevem
com clareza essa situação:
a América Latina tem estado ativamente envolvida no comércio global desde que um marinheiro genovês com a cartografia, marinheiros
e experiência portuguesa em navegar para a África, em navios espanhóis parcialmente financiados por banqueiros italianos chegaram ao
que seria conhecido como o “novo mundo”. (TOPIK; MARICHAL;
FRANK, 2006, p. 1).
Ou seja, o empreendimento das “grandes navegações e descobrimentos” como consequência de um processo econômico global e demonstrando
a América Latina desde a gênese de sua inserção na história europeia necessariamente como parte da economia-mundo capitalista.
270
A CADEIA MERCANTIL DO CAFÉ PRODUZIDO NO BRASIL ENTRE
1830
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Feito o percurso com os subsídios teóricos fundamentais que norteiam a presente pesquisa - a economia-mundo capitalista e mais especificamente o conceito de cadeia mercantil -, serão analisados agora aos elementos
centrais relativos ao tema da cadeia mercantil do café no Brasil no período
de 1830 a 1929.
Revisitando as análises da cafeicultura brasileira
A história do Brasil ainda é pouco estudada sob o prisma da Economia Política dos Sistemas-Mundo e por conseguinte das cadeias mercantis.
Contudo, pesquisas por esse viés poderiam contribuir para uma compreensão mais profunda do “lugar” do Brasil na condição de periferia do sistema
capitalista.
A pesquisa pioneira de Pedro Antonio Vieira204 da cadeia mercantil do
açúcar, apesar de muito recente, torna-se referência para novos empreendimentos que intencionam desbravar esse caminho. Em seu texto “A inserção
do ‘Brasil’ nos quadros da economia-mundo capitalista no período 15501800: uma tentativa de demonstração empírica através da cadeia mercantil
do açúcar”, explicita o conceito de cadeia mercantil que também será utilizada na presente pesquisa.
Como se concretiza a economia-mundo? Ou ainda, qual a extensão
ou o território de uma economia-mundo? A concretização e a extensão de uma economia-mundo é medida pela variedade e extensão de
suas redes de produção e troca que em linguagem mais técnica Wallerstein e Hopkins (2000) denominaram “cadeias mercantis” (commodity chains). Com este conceito os autores designam “processos
produtivos interligados que têm cruzado múltiplas fronteiras e que
sempre apresentaram dentro deles diferentes formas de controle do
trabalho.” (Wallerstein e Hopkins, 2000, p. 221) Mais especificamente,
uma cadeia mercantil é composta por todas as fases e ou processos
204
Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, onde coordena o Grupo de Pesquisa
da Economia Política dos Sistemas-Mundo.
271
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
necessários à produção e comercialização de uma mercadoria, desde
seus insumos até o consumo final. (VIEIRA, 2010, p. 504-5).
O trabalho desenvolvido por Vieira (2010, p. 524) apresenta a cadeia
mercantil do açúcar, cujas “atividades implicadas na produção, comercialização e consumo do açúcar se espalhavam pela América, Europa, África
e Ásia, formando uma verdadeira rede de negócios com muitas conexões”.
Além do aspecto espacial, apresenta os inúmeros produtos partícipes da
cadeia do açúcar, como equipamentos, farinha de mandioca, aguardente e
principalmente os escravos.
Seguindo essa mesma trilha, pretende-se montar a cadeia mercantil
do café produzido no Brasil. A relevância desse grão para a economia, estado
e sociedade brasileiras no século XIX é indiscutível. O período de desenvolvimento e apogeu como produto altamente rentável nas exportações nacionais pode ser identificado entre 1830 e 1929. Uma vez que sua produção
em escala comercial se inicia com a presença da Família Real Portuguesa no
Brasil205, e vai até a grande crise do capitalismo ao final da década de 20 do
século passado206. Este período histórico, na cronologia de Arrighi, é o Ciclo Sistêmico de Acumulação Britânico, porém coincidindo com a passagem
dele para o norte-americano, e caracteriza-se por transformações profundas
no mundo, lideradas pela potência hegemônica – a Grã-Bretanha – que alteraram substancialmente a situação política, econômica e social da colônia
portuguesa da América, tais como: a transferência da corte portuguesa para
o Brasil (1808), a passagem da condição colonial à de Reino Unido (1815)
e dessa para Império independente (1822), a ascensão do café como principal produto de exportação, o fim do tráfico de escravos (1850), a transição para o trabalho assalariado, a imigração europeia, a modernização da
205
“D. João VI e os fidalgos que o acompanhavam estimularam o uso do café e o seu plantio. Taunay, em sua ‘propagação da cultura cafeeira’, relata um episódio interessante sobre a
distribuição de sementes pelo próprio monarca, aos nobres da Corte, insistindo para que as
cultivassem” (SIMONSEN, 1938, p. 20).
206
1929: o crack da Bolsa de Nova York e a crise econômica subsequente atingiram diretamente
a produção e a comercialização do café. Assim, são queimadas ou lançadas ao mar cerca de 40%
da produção brasileira do início da década de 1930. Cf. Martins; Johnston (1992, p. 58).
272
A CADEIA MERCANTIL DO CAFÉ PRODUZIDO NO BRASIL ENTRE
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infraestrutura, dos serviços bancários e dos transportes (ferrovias) e o início
da industrialização. Todas essas transformações são constituintes do processo de incorporação do Brasil, na condição de periferia, à economia-mundo
centrada na Inglaterra. Segundo Talbot (2011, p. 73-74), essa condição periférica se deu pela necessidade brasileira de bens de capital, sob a forma de
ferrovias, e pelo controle da exportação de café por empresas europeias e
norte-americanas.
Embora possa parecer algum exagero, pode-se afirmar, com respaldo
na bibliografia, que o aumento das exportações de café foi uma força indutora de outras mudanças estruturais na sociedade e na economia brasileiras:
São Paulo e as classes sociais ligadas aos negócios do café passaram a hegemonizar a política e a economia nacionais no último quartel do século XIX;
a imigração transformou a composição étnica e cultural do país; a urbanização permitiu o surgimento das classes médias; os transportes foram revolucionados com as ferrovias; os serviços bancários avançaram enormemente
com o financiamento da produção, da comercialização e dos estoques.
Se por um lado estas transformações não podem deixar de serem vistas como “desenvolvimento”, simultaneamente elas reforçaram o que Caio
Prado chamou “o sentido da colonização”. Ou seja, na divisão internacional
do trabalho, coube ao Brasil a produção de produtos primários para atender
demandas externas. Assim se pode observar que o fato da expansão cafeeira
acontecer no período da hegemonia britânica certamente imprimiu marcas
específicas à continuidade do sentido da colonização.
Para identificar estas características estruturantes e se observar seus
efeitos contraditórios na expansão cafeeira e no desenvolvimento econômico e social brasileiro, faz-se necessário adotar uma perspectiva sistêmica desta expansão. Em outras palavras, é preciso considerar que as atividades ligadas ao café, realizadas em território brasileiro, estavam conectadas a outras
localizadas em outras partes do mundo e a outros interesses econômicos. Em
suma, é preciso adotar o conceito de cadeia mercantil e proceder ao desenho
de seus elos ou nódulos.
Este procedimento permitirá compreender o lugar do Brasil na nova
conjuntura representada pelo Ciclo de Acumulação Britânico, que para alguns se afigura como imperialista e para outros neocolonial.
273
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Por outro lado, o estudo da formação e distribuição espacial da cadeia
mercantil do café certamente permitirá lançar novas luzes sobre um período
fundamental na história brasileira, caracterizado pela formação do estado
nacional, pela modernização econômica e suas consequências em termos
políticos, sociais e mesmo culturais. Um aspecto da vida brasileira para o
qual o estudo da cadeia mercantil mundial do café contribuirá é a observação mais clara da inserção nacional nos processos políticos e econômicos mundiais. Pois os nódulos fundamentais da cadeia mercantil do café ou
eram controlados por agentes britânicos – o comércio e o financiamento,
por exemplo – ou se localizavam no exterior, como é o caso do consumo,
realizado majoritariamente nos EUA.
Esta simples menção à extensão da cadeia mercantil para os dois estados mais poderosos da época – Inglaterra e Estados Unidos – parece suficiente para chamar a atenção às implicações geopolíticas da inserção internacional do Brasil através da cadeia mercantil do café. Em outras palavras,
ao abrigar nódulos de uma cadeia mercantil cujos outros liames se localizavam em centros hegemônicos, o Brasil não dispunha de autonomia para tomar decisões sobre o café, sobretudo se estas decisões afetavam os interesses
daqueles estados e/ou de seus capitalistas e cidadãos. Apenas como ilustração pode ser mencionada a decisão do governo norte-americano, durante o
período da chamada valorização do café, de obrigar os agentes comerciais a
liquidarem os estoques reguladores existentes nos EUA, estoques que eram
usados para manter elevados os preços.
Portanto, o desenho mais detalhado possível da localização espacial
da cadeia mercantil do café, levará a uma identificação mais precisa dos nódulos localizados no Brasil e fora dele, permitindo saber quais conexões –
em termos de rentabilidade e dinamismo – se localizavam no país ou não;
o que lançará luz sobre o alcance das políticas governamentais para o setor.
Simultaneamente, na medida em que conseguirmos rastrear a origem dos
insumos, máquinas, equipamentos, financiamento e o destino dos lucros,
será possível diagnosticar com mais precisão as regiões nacionais e internacionais que foram dinamizadas pelos negócios do café.
Além disso, devemos lembrar que, se a partir de 1815 a Grã-Bretanha
exerce sem contestação a hegemonia mundial, no último quartel deste mesmo
274
A CADEIA MERCANTIL DO CAFÉ PRODUZIDO NO BRASIL ENTRE
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século esta posição começa a ser contestada. Contestação que desembocou
nas duas guerras mundiais, ao fim das quais os EUA substituem a Inglaterra como epicentro hegemônico, dando início ao quarto ciclo sistêmico
arrighiano. Consequentemente trata-se de verificar em que medida a cadeia
mercantil do café foi afetada por essas alterações.
A bibliografia sobre a temática do café é vasta. O café como tema de
estudo, por historiadores, economistas e outros cientistas sociais, apresenta-se
recorrente. Todos os autores clássicos e contemporâneos que fizeram estudos
de história econômica brasileira analisaram o tema. A peculiaridade da presente pesquisa é analisar o objeto dentro da perspectiva da Economia Política
do Sistema-Mundo com a elaboração da cadeia mercantil desse produto.
Celso Furtado, na obra Formação Econômica do Brasil, destaca a importância do café no desenvolvimento do país.
No primeiro decênio da independência o café já contribuía com 18
por cento do valor das exportações do Brasil, colocando-se em terceiro lugar depois do açúcar e do algodão. E nos dois decênios seguintes
já passa para o primeiro lugar, representando mais de quarenta por
cento do valor das exportações. (FURTADO, 1997, p. 113).
Ao longo do livro, Furtado apresenta os clássicos períodos da produção cafeeira nacional dentro da perspectiva da condição de dependência do
Brasil em relação ao capital internacional. E ao tratar da política de valorização do café, ele afirma que esta foi “financiada do exterior” (FURTADO,
1997, p. 193).
Caio Pardo Jr., no livro História Econômica do Brasil, analisa a produção cafeeira dentro do contexto imperialista – sobretudo inglês. E associa a
política de valorização do café com os interesses de empresas e banqueiros
ingleses e o consequente endividamento. Ele oferece uma posição importante para o delineamento da cadeia mercantil cafeeira e o capital internacional:
a economia cafeeira nas suas diferentes fases, desde a produção até o
consumo será largamente explorada pelo capitalismo internacional.
Através do financiamento da produção, do comércio, da exportação, ele retirará uma primeira parcela de lucros, pois embora estas
275
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
operações se realizem no próprio país, elas se acham direta ou indiretamente em suas mãos, seja por bancos e firmas comerciais da mesma
procedência nacional, seja por casas brasileiras a ele ligadas. Depois
que o café é embarcado, a exploração do capital estrangeiro se torna
naturalmente maior e mais fácil; aí vem o transporte, a distribuição
nos países consumidores, a industrialização do produto (torração,
moagem e outras manipulações). É todo um grande aparelhamento
comercial e industrial que o café brasileiro vai alimentar; e os lucros de
todos esses processos sucessivos (em que entra boa parte de mais-valia
brasileira) canalizam-se para a remuneração dos capitais internacionais neles invertidos. (PRADO JÚNIOR, 1994, p. 272).
Na mesma página Prado Jr. afirma: “praticamente e de uma forma
completa, é impossível avaliar a parte da riqueza produzida pelo café brasileiro que permanece no país”. Assim, se pode observar que ambos os autores
enfatizam a participação do capital internacional na cadeia produtiva e comercial do café.
No livro, Santos, o porto do café (1969), de José Ribeiro de Araújo
Filho, há informações importantes sobre a exportação do café, em detalhes e
com muitos dados. Também está presente a ideia de que o comércio do café
esteve “sempre” nas mãos de estrangeiros.
Até o princípio do século, o domínio na exportação de café pelo porto
de Santos pertencia a firmas europeias, de Hamburgo, do Havre, de
Antuérpia, de Roterdan; depois esse domínio passou a firmas norteamericanas, embora as europeias continuassem representando certa
importância. De qualquer forma, é digno de nota o fato de o brasileiro
não ir além do seu próprio porto para vender a sua principal riqueza.
[...] esperando que os compradores venham a nossa casa, ao invés de
irmos à sua procura como em geral acontece no comércio internacional. (ARAÚJO FILHO, 1969, p. 163).
Por outro lado, Sergio Silva – no livro Expansão cafeeira e origens da
indústria no Brasil – apresenta uma reflexão teórica interessante na qual demonstra a supremacia do capital mercantil, o que leva a burguesia cafeeira a
exercer múltiplas funções. “No Brasil, o capital comercial não se apresenta de
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A CADEIA MERCANTIL DO CAFÉ PRODUZIDO NO BRASIL ENTRE
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uma maneira autônoma, enquanto capital comercial puro; ele domina diretamente a produção e a submete às suas exigências” (SILVA, 1976, p. 61). Ele
elucida ainda que “a dominação do capital comercial explica-se pela posição
ocupada pelo Brasil no seio da economia mundial” (ibid., p. 62), de cuja divisão do trabalho o Brasil participa como fornecedor de produtos primários e
consumidor de manufaturados, o que reitera o pensamento de Caio Prado Jr.
Embora não utilizem a abordagem aqui desenvolvida, as análises desses
autores contribuem indelevelmente para a perspectiva da cadeia mercantil.
Outro autor, referência para pensarmos questões da temática do café
é Antônio Delfim Netto, que no livro O problema do café no Brasil, também
faz algumas indicações da presença do capital internacional nos negócios
cafeeiros:
o principal banqueiro do cafeicultor era o comissário. Os recursos
dessa classe de comerciantes, apesar de serem muito ponderáveis, foram insuficientes para sustentar, sem aperturas, as novas necessidades
monetárias da economia. Esta circunstância transformou também o
comissário numa classe dependente de financiamentos e quebrou-lhe
o poder de resistência diante dos exportadores. O comissário que,
dispondo de capital, podia estocar o produto e realizar uma certa regularização da oferta, viu-se diante da necessidade de colocar imediatamente o produto que lhe chegava às mãos a fim de poder cumprir
os seus próprios compromissos. Esta inversão de papéis deu ao exportador – geralmente agente de grandes empresas estrangeiras – a
capacidade de comprimir ainda mais os preços do produto. (DELFIM
NETTO, 1979, p. 18).
Novamente tem-se aqui explicitada a centralidade dos exportadores e
seus agentes financeiros na cadeia mercantil do café. A revisão desses autores
nacionais, de diferentes abordagens, feita até aqui salienta o papel fundamental do capital internacional na produção cafeeira. O que expõe a cadeia
mercantil do café necessariamente como transnacional, tal como defende
Wallerstein (2005b).
Esta premissa exige que se faça uma incursão nos aspectos relativos à
presença do capital e de empresas estrangeiras na cadeia mercantil do café.
277
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Nesse sentido torna-se obrigatória a leitura do livro 150 anos de café, de Martins e Johnston, no qual encontramos a história da empresa Johnston, fundada nos anos 30 do século XIX para intermediar o comércio em geral e de café
em particular. Segundo seus autores,
o fato de não ser preciso haver uma conexão nítida entre os mercados
onde as exportações da América Latina eram vendidas e a nacionalidade dos comerciantes que lidavam com elas resultou no aparecimento de casas britânicas em toda a América Espanhola e no Brasil, à procura de oportunidades de negócios. Portanto, o negócio que Edward
Johnston fundou não era de modo algum singular. O desenvolvimento do comércio internacional no século XIX dependia cada vez
mais de uma cadeia de intermediários para transferir a propriedade
de bens do produtor para o consumidor. (MARTINS; JOHNSTON,
1992, p. 151).
Observa-se, assim – na cadeia mercantil do café – a presença pragmática do capital e de empresas de capital internacional. Tal fato ocorre nas
transações de grande porte, como é o caso acima, de comercialização de
grandes quantidades de café; na construção das ferrovias; e na maquinaria
necessária para a preparação do café para comercialização.
Quanto a esse último aspecto igualmente se evidencia a presença internacional na cadeia produtiva do café. Para tratar desse aspecto, a obra Arquitetura do café, de André Argollo oferece um estudo sobre todo processo
produtivo, inclusive sobre as máquinas nacionais ou importadas para o “beneficiamento” do café, no qual também o capital internacional se favoreceu.
Já o estudo de Luiz Cláudio Ribeiro, no texto “A invenção como ofício: as
máquinas de preparo e benefício do café no século XIX” (2006), apresenta
também a maquinaria nacional, inventadas ou “inovadas” no Brasil. E para
essas é necessário aço temperado para sua fabricação, o que novamente remete à importação, ou seja, a outro elo da cadeia produtiva do café que se
localiza no exterior.
Mas, como adiantamos acima, há outras questões da relação entre o
café e o desenvolvimento nacional que merecem ser aprofundadas: 1) a origem dos insumos, máquinas e equipamentos; 2) os agentes – trabalhadores e
278
A CADEIA MERCANTIL DO CAFÉ PRODUZIDO NO BRASIL ENTRE
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empresários – envolvidos em cada uma das fases da cadeia, sua nacionalidade e remuneração; e 3) os limites e possibilidades da ação estatal.
Esboço da cadeia mercantil do café
O esboço descritivo da cadeia mercantil do café, a seguir, tem por objetivo uma primeira aproximação do objeto da pesquisa para expor sua complexidade e demonstrar sua importância para a abordagem da Economia Política
do Sistema-Mundo e a inserção do Brasil na economia-mundo capitalista.
Processos
Etapas
NO BRASIL
1ª fase
baixo desenvolvimento
técnico e intensa
utilização de mão de
obra
Produção
(exigência
inicial: grandes
extensões de
terra)
Transporte
Instrumentos
Maquinaria
Insumos
Desmatamento, plantio,
alfanjes (foice), enxadas,
carpa, poda, colheita,
cestos de taquara, peneiras,
secagem, despolpamento, pilão, monjolo, terreiro,
descascamento, ventilação, animais para tração, água e
catação, brunimento e
armazéns, sacas
ensaque
Atividades
Carpideira de tração
animal, engenhos de pilões
hidráulicos, terreiros
2ª fase
desenvolvimento técnico As atividades se repetem, impermeáveis (material de
porém com a utilização de construção), ventiladores,
em substituição a uma
máquinas cai a quantidade despolpadores,
parte da mão de obra
descascadores,
de mão de obra
máquinas modernas (de
processo contínuo), vapor,
eletricidade
NO EXTERIOR
Torrefação e moagem
NO BRASIL
Intensa utilização de mão
de obra de carregadores
NO BRASIL
Comissário, corretores,
importadores
NO EXTERIOR
Redes de comércio
atacadistas e varejistas
Torradores, moinhos,
embalagens
Tropas de muares, carroças
e carretões
Embarcações para
transporte de cabotagem
Trens
Armazéns, navios
Comercialização
Armazéns, transportes
279
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
O processo produtivo
Segundo Francisco Eduardo Pires Souza207, observam-se duas grandes
fases no processo produtivo do café. De início o baixíssimo desenvolvimento
técnico e consequentemente a utilização de mão de obra em larga escala; e
posteriormente o desenvolvimento técnico substituindo parte da mão de obra.
Na primeira fase, que se caracteriza pelo baixo desenvolvimento técnico
e utilização de mão de obra em larga escala, as atividades são: desmatamento
– no caso de mata virgem208; plantio – que poderia ser direto (com sementes)
ou indireto (com transplante); carpa – ocorria três vezes ao ano; poda –
manual, comumente após a colheita; e colheita. Todas são atividades com
a utilização de grande quantidade de mão de obra, escrava inicialmente e
livre posteriormente. As ferramentas são: alfanjes (foice), enxadas, cestos de
taquara, peneiras. O combate a pragas e/ou adubação quase não ocorriam,
pois exigiriam grande quantidade de mão de obra; o mais comum era a adubação verde (resultado da carpa).
O beneficiamento possuía uma série de atividades: secar em terreiro (alguns lavavam depois de seco e secavam novamente); despolpamento
e descascamento – para isso eram necessários o pilão e o monjolo, e podia
ser feito com trabalho humano ou também com tração animal; a ventilação
consistia em abanar com peneiras de taquara ou com ventiladores manuais;
a catação de impurezas era feita com peneiras e finalizada a dedo (atividade
preponderantemente de mulheres com filhos pequenos e dos mais velhos);
o brunimento era o processo de polir em pilões; e finalmente ensacar – trabalho manual.
Todas são atividades com a utilização de grande quantidade de mão de
obra. E a produtividade exigida dos escravos foi tendencialmente crescendo.
207
SOUZA, Francisco Eduardo Pires. A evolução das técnicas produtivas no século XIX: o
engenho de açúcar e a fazenda de café no Brasil. Campinas: 1978. Dissertação de Mestrado
IFCH/UNICAMP.
208
Importante lembrar que o acesso às terras no Brasil é um capítulo particular de análise, cuja
síntese se pode fazer a partir de um único termo: concentração. Para a análise do tema, ver:
Prado Jr. (1994); Costa, (2007).
280
A CADEIA MERCANTIL DO CAFÉ PRODUZIDO NO BRASIL ENTRE
1830
E
1929
Enquanto em 1840 os escravos eram responsáveis por 2.000 cafeeiros, em
1880 esse número chegou a 7.000 pés de café.
A segunda fase209 do processo produtivo se caracteriza pelo desenvolvimento técnico e diminuição da mão de obra. Nesta fase as atividades de
desmatamento, plantio, poda e colheita não sofrem modificações; a exceção
fica para a carpa. Em São Paulo na década de 80 é introduzida a carpideira
de tração animal, somente para terrenos propícios. Ela apresentava grande
produtividade: 1 hora para 6 horas de enxada.
As alterações mais substanciais ocorrem no processo de beneficia210
mento . Por volta de 1840/50 já são utilizados os engenhos de pilões hidráulicos e os terreiros impermeáveis, embora estes mais raramente dados
os altos custos.
Há difusão do engenho de pilão para via seca, na proporção de um 1
pilão para 12 monjolos e, portanto, suprindo 90 homens. A ventilação, por
sua vez também apresenta uma relação de grande substituição de mão de
obra em relação ao abano manual: o uso de ventiladores por uma hora substituía de 16 a 20 homens em 10 horas de trabalho.
Há novas gerações de máquinas, mas trata-se de processo ainda descontínuo. O processo contínuo por via seca – década de 60 – se dá com a
introdução das máquinas de Albion Coffe Huller & Cia, com a instalação da
fábrica pioneira de Willian van Vleck. O mesmo processo era utilizado pela
via úmida após a fase de despolpamento.
Ao longo da década de 60, vários mecanismos são aperfeiçoados: despolpadores, descascadores e ventiladores. A utilização de mão de obra em
larga escala diminui – nessas atividades –, porém permanece na colheita,
209
Não é possível estabelecer uma data precisa para o início do desenvolvimento técnico; o
que se tem são informações de quando alguma inovação já ocorreu e foi documentada. Além
disso, se deve considerar que o processo de inovação técnico ocorre de forma irregular e
espontânea.
210
Principais fontes: ARGOLLO, André. Arquitetura do café. Campinas: Editora da UNICAMP;
São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2004. RIBEIRO, Luiz Cláudio. “A invenção como ofício: as máquinas de preparo e benefício do café no século XIX”. In: Anais
do Museu Paulista. Universidade de São Paulo, Museu Paulista. v.14, n.1, p.121-165. jan/jun
2006. SOUZA, Francisco Eduardo Pires. Op. cit.
281
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
na catação e na secagem. O uso de terreiro impermeável foi pouco usado,
pois exigia grande investimento inicial para a compra de cimento, tijolos e/
ou ladrilhos.
Em 1883, os engenhos de pilões são ultrapassados pelas “máquinas
modernas”, ou seja, pelo processo contínuo. A máquina “brasileira” é muito
produtiva: uma máquina que beneficiava 450 kg de café por hora custava 3
contos de réis – substituindo o trabalho de muitos escravos – embora com
a mesma quantia não se comprasse nem 2 escravos em idade de trabalho
(SOUZA, 1978, p. 144-151).
Para o processo produtivo do café em sua primeira fase eram necessárias em grande quantidade a água e madeira; na fase seguinte são as chapas
e peças metálicas, além de vapor, madeira para as caldeiras e eletricidade.
Após o processo de beneficiamento o café era embalado em sacos de
estopa ou juta de 60kg, armazenado (armazém ou tulha) e transportado.
A questão da mão de obra na lavoura
A passagem da mão de obra escrava para a livre se dá paulatinamente e de maneira descontínua nas décadas que precederam a abolição
(1888). Segundo Ítalo de Aquino211 esta passagem se deu em três fases:
1) de 1790 a 1847 – predomínio de trabalho escravo; 2) de 1847 a 1888 –
conjugação conflituosa de formas de trabalho; 3) a partir de 1888 até 1930
– consolidação do trabalho livre212. De qualquer forma se pode observar
da descrição do processo produtivo que houve uma superexploração da
mão de obra na lavoura cafeeira. E a partir dessa categorização, no período
de nosso estudo prevalecem as duas últimas fases. Ou seja, a transição da
escravidão para o trabalho livre e a afirmação dele.
211
Cf. AQUINO. “Apontamentos sobre a história do café em São Paulo: das origens a 1930,
pp. 69-70. In: ODÁLIA; CALDEIRA (Orgs.). História do Estado de São Paulo: a formação da
unidade paulista. São Paulo: Editora UNESP; Imprensa Oficial: Arquivo Público do Estado,
2010. Volume II, p. 61-82.
212
Cf. WITTER. “Imigrante, um fator de transformação da sociedade brasileira – São Paulo
(1850-1914). In: ODÁLIA; CALDEIRA. Op. cit., p. 120-134.
282
A CADEIA MERCANTIL DO CAFÉ PRODUZIDO NO BRASIL ENTRE
1830
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1929
Durante o processo de transição do trabalho escravo para livre, segundo Renato Marcondes (2005), há uma concentração de escravos na região
cafeeira213. Em 1803 eram 162 mil escravos na região – 24% da população;
em 1829 eram 235 mil – 29,7%; e em 1854 eram 419 mil – 28%. A descrição
desses escravos – a grande maioria era de adultos (entre 15 e 49 anos) e do
sexo masculino; e a expressiva concentração de muitos escravos para poucos
proprietários (1,5% dos proprietários possuíam 22,4% dos cativos) – confirma sua utilização no trabalho nas grandes fazendas de café (MARCONDES,
2005, p. 152-171).
Com o advento a lei de 1850, sobre a proibição do tráfico de escravos,
há novos rearranjos internos para atender a região cafeeira. Ocorreu o deslocamento de expressivos plantéis, de regiões em que a economia estava em
crise – como é o caso do nordeste, para as províncias em franco desenvolvimento da cafeicultura (MARCONDES, 2005, p. 152 e ss.).
Deste modo, na construção da cadeia mercantil do café para esse período se deve incluir os elementos que contribuíram tanto para a obtenção
de “novos” escravos – até o advento da lei de 1850, ou pouco depois dela.
Refere-se aqui aos produtos utilizados na troca por escravos, como descrito
por Pedro Vieira (2010). Trata-se de produtos nacionais como aguardente,
fumo e farinha, e internacionais como tecidos, utensílios metálicos e armas.
Por outro lado a reprodução da força de trabalho escrava, indispensável quando se observa o deslocamento significativo dela para a região sudeste, também exige alimentos, aguardente e tecidos.
Contudo, isso não foi suficiente, exigindo a implementação de políticas particulares e/ou governamentais de imigração para atender às fazendas.
O exemplo irrefutável foi a construção da Hospedaria dos Imigrantes em
São Paulo, inaugurada em1887, para acomodar cerca de 4 mil imigrantes,
por cerca de 8 dias, até eles serem encaminhados para as fazendas de café
(WITTER, 2010, p. 119-134).
213
Renato Marcondes refere-se ao Vale do Paraíba fluminense, mineiro e paulista.
283
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Tendo São Paulo como referência, estudiosos da imigração – sobretudo pelos documentos da Hospedaria – puderam quantificar a imigração. No
texto “São Paulo: transição demográfica e migrações”, Baeninger e Bassanezi
apresentam dados significativos:
estima-se que entraram 909.417 imigrantes estrangeiros entre 1887 e
1900, sobretudo italianos, espanhóis e portugueses: em menor proporção, alemães, austríacos, suíços, entre outros (Camargo, 1981). Em
1900, a população estrangeira representava 21% da população total de
São Paulo. [...] Entre 1901 e 1920, o Estado recebeu 823.642 imigrantes europeus e mais 584.322 no período 1921-1934. (BAENINGER e
BASSANEZI, 2010, p. 157).
As mesmas autoras chamam a atenção ainda para o fato de que, “entre
1921 e 1940, o volume de entrada de migrantes brasileiros no estado de São
Paulo chegou a superar o de estrangeiros no mesmo período, respectivamente 690 mil e 660 mil” (ODÁLIA; CALDEIRA, 2010, p. 158).
Ambas, a imigração e a migração interna foram em sua expressiva
maioria para atender aos grandes proprietários rurais, como afirma Paiva
em “Políticas de colonização em São Paulo (1890-1945) – Núcleos coloniais
e áreas de colonização: subsídios à grande propriedade”,
o fracasso das iniciativas colonizadoras implica uma recusa em permitir aos camponeses outra função social além da que foi historicamente preestabelecida pelas elites agrárias, qual seja, superar sua
função como trabalhadores para o latifúndio (PAIVA, 2010, p. 117).
De fato, o que temos para o período da presente pesquisa é o trabalho intensivo nos cafezais, no início de escravos africanos; depois, deles e
de imigrantes (por breves anos no sistema de parceria); depois, de assalariados (com diferentes formas de assalariamento); e por fim de imigrantes
e migrantes. Mantendo-se assim as condições necessárias para uma produção em larga escala, e garantindo a acumulação de um lado e a exploração
do outro.
284
A CADEIA MERCANTIL DO CAFÉ PRODUZIDO NO BRASIL ENTRE
1830
E
1929
A inserção do elemento mão de obra na cadeia mercantil do café leva
à necessidade de se verificar os aspectos para sua manutenção. Assim, seja
para os escravos, seja para trabalhadores livres, duas estratégias foram fundamentais: a produção de alimentos e tecidos nas próprias fazendas e o comércio de curtas e longas distâncias para atender a esse mercado.
A autoprodução requeria então o plantio de alimentos (principalmente milho e feijão) e de algodão; e o deslocamento de trabalhadores para funções relacionadas a essa produção. As grandes fazendas conseguiam realizar
essa diversificação de tarefas, mas às vezes insuficiente, dado seu contingente de trabalhadores. Propriedades sensivelmente menores encontravam dificuldades para deslocar braços dos cafezais. Assim o comércio regional ou
mesmo inter-regional foi fundamental no atendimento da subsistência dos
trabalhadores.
Sobre o comércio interno para atender a essa demanda, Renato Marcondes (2005, p. 144-151) elenca os principais produtos: açúcar, aguardente, arroz, fumo, milho, farinha de mandioca, derivados animais (toucinho,
charque e laticínios), gado, carneiros, porcos, cavalos, lenha, carvão, material de construção, produtos têxteis, siderúrgicos, metalúrgicos, artefatos de
couro, metais e fibras.
Assim, para efeito da elaboração da cadeia mercantil do café é indispensável a alocação de um ou mais elos mercantis internos que atendiam
o fluxo de subsistência do complexo cafeeiro. Consequentemente há de se
relatar que esse comércio interno exigia tropas de muares e navegação de
cabotagem para sua efetivação, portanto outro elemento a ser incluído na
referida cadeia mercantil.
Antes do consumo final havia ainda a fase de torrefação e moagem,
que não era feita no Brasil. Primeiramente a torra era feita pelo próprio consumidor, mas com o desenvolvimento de grandes empresas torrefadoras e
da qualidade das embalagens, houve mais facilidade para o consumo; com a
venda do produto pronto para o preparo da bebida o consumo cresceu consideravelmente (DELFIM NETTO, 1979, p. 9-10).
285
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Transporte, comércio e consumo
Quando se pensa a questão do transporte na cadeia mercantil do café,
no período de 1830 a 1929, é preciso dividi-lo em dois momentos distintos,
porém complementares. De início o transporte tradicional: tropas de muares, navegação de cabotagem e navios; e o transporte moderno: trens e navios
a vapor. As diferenças são muitas, mas certamente a mais significativa para
a finalidade mercantil é a relação volume/velocidade desenvolvida. Deve-se
notar que a modernização teve efeitos no transporte do próprio café das fazendas até os portos, como também dos produtos nacionais ou não, para as
fazendas – inclusive dos próprios trabalhadores até elas. Com a construção
das ferrovias a partir de 1867214, a via férrea passa a fazer os trechos mais
longos em direção ao porto de Santos. Contudo, os transportes de muares
ou mesmo de cabotagem não são completamente suprimidos. Em Santos, da
estação ferroviária até armazéns/porto, eram utilizadas carroças e carretões
e muitos homens. O custo do transporte foi barateado com a utilização das
vias férreas na seguinte proporção215: com muares o gasto era de 440 réis por
arroba de café; por trem era de 140 réis.
As ferrovias trazem consigo outro elo para o desenho da cadeia mercantil do café: o investimento externo. Elas contaram com o financiamento,
a engenharia e o trabalho estrangeiro, sobretudo inglês. Explicita-se aqui outro elo fundamental dessa cadeia: a esfera financeira.
Ainda no tocante ao transporte do café até às zonas consumidoras,
ressalva-se o desenvolvimento de navios a vapor, nesse período, como fator
positivo para as exportações, tanto por sua tonelagem como por sua velocidade. Consequentemente, nas mãos de grandes empresas de transporte capazes desse investimento.
O comércio do café, talvez seja o aspecto mais complexo de toda a
cadeia mercantil do café. Isso decorre de serem muitos os sujeitos envolvidos
formando uma rede de difícil delineamento.
214
Início das atividades da primeira ferrovia em solo paulista a São Paulo Railway. Detalhamento da malha ferroviária, ver Martins (2008, p. 160-172).
215
Cf. PETRATI-TEIXEIRA (2010, p. 239).
286
A CADEIA MERCANTIL DO CAFÉ PRODUZIDO NO BRASIL ENTRE
1830
E
1929
A partir da pesquisa, pode-se fazer uma descrição ainda significativamente imperfeita dessa rede: havia o comissário216 (tratava a compra com os
fazendeiros pela porcentagem de 3%); ao receber o café, ele ficava responsável por classificá-lo, de acordo com os tipos, para exportação. Muitas das
empresas comissárias tinham seus próprios armazéns. Para depois,
através de seus corretores e “zangões”, que trabalham também por
porcentagem, negociar os lotes preparados com as grandes firmas
exportadoras, hoje predominantemente norte-americanas, ontem
alemãs, inglesas, francesas. São essas casas exportadoras as que embarcam, finalmente, o café para o seu destino, isto é, os países importadores. (ARAÚJO FILHO, 1969, p. 148).
O processo de comercialização se altera em parte com a criação da
Bolsa do Café em Santos (1917), que passa a operar também com negócios
futuros. Também a instalação dos “Armazéns Gerais” (1903), para uso dos
fazendeiros que não quisessem fazer negócios através dos comissários e preferissem tratar diretamente com os exportadores ou seus corretores, trouxe
uma inovação.
A comercialização do café passou por fases mais livres e outras com
intervenções estatais, de pequeno a grande porte. A Política de Valorização
do Café, segundo Caio Prado Jr. (1994, p. 229-231), foi uma forma de atender aos interesses de empresas e banqueiros ingleses. Para Celso Furtado a
política de valorização do café foi financiada do exterior217.
O processo de comercialização ainda deve ser esclarecido e detalhado,
pois o que se intui é que os comissários e corretores muitas vezes eram de
empresas exportadoras, ou mantinham vínculos estritos com elas. Tais empresas às vezes também faziam o papel de banco para os fazendeiros, como
foi o caso da Brazilian Warrant & Co. Ltd., depois rebatizada como Brazilian
Warrant Agency & Finace Co. Ltd. (MARTINS; JOHNSTON, 1992). Esta
216
Para descrição detalhada ver Araújo Filho (1969, p. 147-148).
217
Cf. FURTADO, 1997, p. 186-194; Araújo Filho, no livro Santos, o porto do café (1969,
p. 164-166), apresenta detalhes importantes sobre a política de valorização do café.
287
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
empresa passou inclusive a ter fazendas de café. A função financeira, o acesso ao mercado externo e os armazéns lhe permitiam uma função bastante
ativa na comercialização do café. A presença de bancos e outras agências
financeiras nos negócios do café é um capítulo importante na construção
dessa cadeia mercantil, que, dadas as condições desse primeiro esboço, não
será desenvolvida no momento218.
O mercado consumidor mundial tendeu a crescer ininterruptamente
a partir dos anos 20 do século XIX, e as exportações aumentaram em grandes proporções, como se pode ver abaixo.
Década
Exportações brasileiras de café em
milhares de sacas de 60 kg
1821-30
3.178
1831-40
10.430
1841-50
18.367
1851-60
27.339
1861-70
29.103
1871-80
32.509
1881-90
51.631
Fonte: Caio Prado Jr. (1994, p. 160)
Na década de 1830-1840, o produto assumiu a liderança das exportações do país, com mais de 40% do total; o Brasil tornou-se, em 1840, o maior
produtor mundial de café. Na década 1870-1880, o café passou a representar
até 56% do valor das exportações; e no final do séc. XIX representava 65% do
valor das exportações, chegando a 70% na década de 1920.
Os principais mercados consumidores eram Estados Unidos, França,
Grã Bretanha, Alemanha e Itália. Segundo Renato Marcondes as exportações brasileiras no período 1872-3, levando em conta a origem e o destino
das exportações de café, tem a seguinte distribuição:
218
Cf. Prado Jr. (1994, p. 222 e seguintes); Marcondes; Hanley (2010, p. 103-131); Silva (1976.
p. 29-40).
288
A CADEIA MERCANTIL DO CAFÉ PRODUZIDO NO BRASIL ENTRE
1830
País consumidor
Porto de embarque
%
EUA
São Paulo
Rio de Janeiro
9,5
51
Alemanha
São Paulo
Rio de Janeiro
6
25,6
São Paulo
42,6
Rio de Janeiro
8
Grã Bretanha
E
1929
Fonte: Marcondes (2005, p. 143)
E segundo o mesmo historiador, nesse período o café atingiu a cifra de
94,5% das exportações brasileiras.
Configura-se assim não apenas a importância do café para a economia
brasileira nesse período, mas a hegemonia desse produto para a economia
nacional. Decorre daí uma dependência da economia brasileira em relação à
sua exportação. O que leva a políticas de manutenção do processo e inclusive a interferência para sanar possíveis problemas advindos das alterações –
sobretudo de preços – de sua comercialização.
A chamada “política de valorização de preços” teve algumas edições.
Em dada conjuntura enquanto medida regional – foi o caso de São Paulo –,
ou mesmo nacional. Tais medidas tentavam sobrepor o preço de mercado,
através de estoques reguladores que garantissem o preço considerado adequado. “No período de 1906 a 1910 tinham sido retirados do mercado livre
cerca de 8.500.000 sacas” (PRADO JR., 1994, p. 232). E em 1924 “adota-se
um largo esquema de valorização permanente.” (ibid., p. 234). Do qual o
resultado se conhece pelos 40% dos estoques queimados ou jogados ao mar
em consequência da crise de 1929 (MARTINS; JOHNSTON, 1992, p. 58).
Segundo Prado Jr. (1994, p. 235), tais estratégias de valorização levaram ao acúmulo de estoques e “os banqueiros e demais interessados internacionais que atrás da cortina manobravam o Instituto [do Café], recolherão
da manobra consideráveis proveitos”.
A seguir apresenta-se o gráfico com o delineamento da cadeia mercantil do café brasileiro no período 1830-1929, seguindo as indicações de
Wallerstein.
289
290
BRASIL
EUROPA
EUA
EUROPA
ÁFRICA
EUA
BRASIL
Colheita
Cestos
Peneiras
LEGENDA
Desmatamento
plantio, carpa e
poda
Ferramentas
Foice
Enxadas
Animais
Lavagem
Separação
Farinha
Aguardente
Imigrantes
Sacas
Transporte
Animais
Carroças
Embarcações
Ferrovias
Navios
Mercadorias para a
subsistência dos
trabalhadores:
milho, feijão, algodão
e outros
Ensacamento
Armas
Tecidos
Utensílios
Beneficiamento
Descascamento
Catação
Brunimento
Madeira
Mercadorias usadas na troca por escravos
Fumo
Secagem
Escravos
Despolpamento
Máquinas
Engenho
Madeira
Ferramentas
Máquinas
Máquinas
Animais
Roda
Ě͛ĄŐƵĂ
Outras
ferramentas
Peneiras
Tanques
Abanadores e Ventiladores
FINANCIAMENTOS
C A D E I A M E R C A N T I L D O C A F É (1 83 0 - 1 92 9 )
Consumidores
Torrefação
Moagem
Distribuidores
EUROPA
EUA
Moagem
Torrefação
Distribuidores
Consumidores
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
A CADEIA MERCANTIL DO CAFÉ PRODUZIDO NO BRASIL ENTRE
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1929
Considerações finais
Como se pode observar no percurso apresentado, o estudo detalhado
da cadeia mercantil do café oferece subsídios fundamentais para a análise da
inserção do Brasil na economia mundial, bem como as inter-relações dessa
inserção com os demais processos internos sejam econômicos mesmo, sociais ou políticos.
Retoma-se a premissa de Wallerstein de que as análises a partir da
perspectiva da Economia dos Sistemas-Mundo exigem a observação de dois
subsistemas: o político (Estados nacionais) e o econômico (cadeias mercantis). O esboço da cadeia mercantil do café demonstrou-se extenso, complexo
e o gráfico apresentado é apenas uma tentativa de retratá-la de forma global,
pois as mudanças constantes não podem ser reveladas em um gráfico.
Também deve ser destacado o fato de os aspectos financeiros da cadeia mercatil do café desse período ainda exigirem pesquisa específica. O
período de 1830 a 1929 se caracteriza nas análises da Economia Política dos
Sistemas-Mundo como o ápice da hegemonia financeira britânica, tornando-se, assim o principal agente fianciador não apenas do processo produtivo
do café, como também da infraestrutura a ele correlacionada, como no caso
das ferrovias.
Por outro lado, a passagem do centro hegemônico da Inglaterra para
os Estados Unidos também aparece na cadeia mercantil do café, sobretudo
pelo fato de máquinas de beneficiamento utilizadas aqui serem de origem
norte-americana e por constituírem-se no principal mercado consumidor.
A pesquisa confirma a necessidade de uma análise sistêmica quando
se almeja evidenciar as relações econômicas capitalistas, sobretudo as cadeias mercantis. O que permite observar o grau de autonomia de um dado
Estado em relação à sua(s) commoditie(s). No caso, a cadeia mercantil do
café brasileiro, demonstra que o nódulo dessa cadeia fixado no Brasil – o
processo produtivo – não possui a autonomia que outras abordagens poderiam supor. Pode-se afirmar que não havia um controle nacional completo
sobre esse nódulo, apesar de uma aparência contrária.
Tal limitação decorre do fato de que parte das ferramentas e das máquinas utilizadas no processo de beneficiamento serem importadas e de
291
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
que mesmo para as fabricadas no Brasil eram necessários algum tipo de
matéria-prima (como o aço, por exemplo) ou mesmo peças prontas, para sua
produção.Também se deve reafirmar o elemento financeiro externo tendo
um protagonismo incalculável em relação ao nódulo brasileiro.
Por outro lado destaca-se a cadeia mercantil interna para sustentar a
produção cafeeira, que ao ser construída irá se espalhar por uma parte considerável do território, demonstrando a integração local proporcionada pela
cadeia do café.
Ainda se faz necessário sublinhar o fato de que o domínio da exportação por empresas europeias e norte-americanas permitia-lhes o controle
sobre o processo produtivo, o que reitera a posição periférica do Brasil na
economia-mundo capitalista. Assim, no período estudado, apesar de atingir
a condição de maior produtor mundial de café e de este ser um produto com
mercado consumidor crescente, não coube ao Brasil a parcela mais significativa dos lucros advindos.
Por fim, a questão das alianças políticas entre o Estado e o Capital,
como fundamento para o sucesso prolongado da produção cafeeira no Brasil.
Dentre elas destacam-se o apoio nas políticas de imigração para atender à
demanda por mão de obra e a política de valorização do café, que jogou para
o Estado os custos da tentativa de se sobrepor às oscilações do mercado,
garantindo em ambos os casos a acumulação de cafeicultores e comerciantes
– nacionais ou não.
A pesquisa feita aponta para a necessidade de se enveredar mais profundamente nessa discussão, inclusive no que tange ao aspecto financeiro
envolvido na cadeia mercantil do café. Há de se dar continuidade a pesquisas
de aspectos da cadeia mercantil do café aqui apenas esboçados, para que esta
seja mais ampla e profunda.
Referências
AARAÚJO FILHO, José Ribeiro. Santos o porto do café. Rio de Janeiro:
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292
A CADEIA MERCANTIL DO CAFÉ PRODUZIDO NO BRASIL ENTRE
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296
CAPÍTULO 9
A mudança institucional em perspectiva
histórico-mundial: competição
transnacional e propriedade
intelectual na agricultura de
soja da América do Sul
F ELIPE A MIN F ILOMENO 219
Introdução
Uma das principais contribuições da Análise dos Sistemas-Mundo
tem sido demonstrar que tomar sociedades ou economias nacionais como
unidade e/ou objeto de análise pode ser prejudicial à compreensão da mudança social, pois frequentemente os fenômenos sociais que se procura
219
Doutor em Sociologia pela Johns Hopkins University. Professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina. Este artigo é
baseado na tese de doutorado do autor, intitulada “The Social Basis of Intellectual Property
Regimes: Biotechnology in South American Soybean agriculture”, a qual foi realizada com
apoio da Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Comissão
Fulbright (EUA) (FILOMENO, 2012a).
297
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
explicar (ou que são usados como fonte de explicação) têm escopo temporal e espacial diverso daquele dos Estados nacionais (WALLERSTEIN,
1996). Um campo de pesquisa em que este problema é flagrante é o estudo
da mudança institucional, especialmente na tradição do institucionalismo
histórico e crítico, representada por acadêmicos como Barrington Moore Jr.,
Evelyne Huber, Theda Skocpol e Dietrich Rueschemeyer. Seja em pesquisas
que procuram demonstrar as causas da mudança institucional ou em estudos que procuram demonstrar seus efeitos, esta tradição geralmente toma
suas variáveis dependentes e independentes como congruentes com os limites dos Estados nacionais.
Como exemplo recente do primeiro tipo de estudos, tem-se o volume
editado por Mahoney e Thelen (2010), em que uma teoria da mudança institucional é apresentada, tendo como suporte empírico estudos de caso que explicam a transformação de instituições nacionais (o sistema nacional de saúde
do Brasil, o sistema de documentação de propriedade fundiária do Quênia, as
regras do parlamento dos Estados Unidos etc.). Como exemplo do segundo
tipo de estudos, tem-se o volume editado por Chang (2007), em que diferenças em níveis de desenvolvimento econômico nacional são explicadas a partir
de diferenças em instituições nacionais. Nestes dois conjuntos de trabalhos,
as instituições sociais, suas causas e efeitos são, na maior parte das vezes, tratados como atributos de países. Quando a dimensão internacional é considerada, ela aparece apenas na forma de “choque” ou “contexto” externo, o que,
na prática, acaba significando tratar variáveis internacionais como mais um
atributo nacional. Assim é, por exemplo, quando Skocpol (1979) afirma que o
envolvimento de um Estado nacional em guerras aumenta a probabilidade de
ocorrência de uma revolução nacional em seu interior.
Embora esta tradição acadêmica tenha oferecido importantes contribuições para a compreensão da mudança institucional, ela é insuficiente
para tratar situações em que as relações entre as unidades nacionais estudadas, e/ou entre elas e o sistema histórico-mundial que as mesmas integram,
explicam a mudança institucional ocorrida (isto é, situações em que as causas, efeitos e/ou a própria instituição social em estudo são, ao menos em parte, transnacionais). Em termos mais amplos, esta perspectiva “circunscreve
298
A MUDANÇA INSTITUCIONAL EM PERSPECTIVA HISTÓRICO - MUNDIAL
a teoria social ao impor um formato nacional sobre processos que podem
ser mais bem compreendidos num contexto internacional” (McMICHAEL,
1992, p. 356, tradução livre).
Com o objetivo de contribuir para superar esta limitação, apresenta-se
neste capítulo um estudo que incorpora três trajetórias nacionais de mudança institucional em um processo histórico-mundial de mudança institucional. Especificamente, a análise apresentada demonstrará que o fortalecimento dos direitos de propriedade intelectual (PI) sobre variedades vegetais
observado desde os anos 1990 na agricultura de soja da América do Sul (Argentina, Brasil e Paraguai) constitui a formação, em nível regional, de uma
tendência sistêmica de fortalecimento dos direitos de PI iniciada ao redor de
1980 pelos EUA. Mais ainda, será demonstrado que este processo tem sido
favorecido pela competição transnacional entre agentes estatais e produtores
rurais dos três países por tecnologia e mercados estrangeiros. Neste sentido,
tanto relações transnacionais estabelecidas entre atores localizados em diferentes países quanto relações estabelecidas entre eles e o sistema-mundo são
utilizadas para demonstrar que aquilo que, à primeira vista, pode parecer
um processo nacional de mudança institucional é, em realidade, formativo
de um processo histórico-mundial de mudança institucional.
Metodologicamente, a formulação deste argumento envolveu uma
estratégia conceitualizada por Philip McMichael (1990) como comparação
incorporada. Através dela, o pesquisador “progressivamente constrói um
todo, como um procedimento metodológico, ao dar contexto a um fenômeno histórico. De fato, o ‘todo’ emerge através da comparação de partes como
instâncias de um todo que se forma” (McMICHAEL, 1990, p. 386, tradução
livre). No presente estudo, o emprego deste método seguiu a constatação de
que Argentina, Brasil e Paraguai apresentam regimes distintos de PI sobre
variedades vegetais na agricultura de soja. No Brasil e no Paraguai, os direitos das empresas e institutos de pesquisa que criam novas variedades vegetais foram fortalecidos, com a implicação de que o direito dos produtores
rurais de reservar sementes colhidas em seus próprios campos para cultivo
futuro foi restringido. Por outro lado, na Argentina, uma proteção mais fraca
à PI em variedades vegetais se mantém há anos, com os produtores rurais
299
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
conservando o direito de reservar sementes. Neste país, regras fortalecendo
a PI sobre sementes foram criadas, mas não são efetivamente aplicadas; só
mais recentemente há indicações de que uma mudança efetiva na legislação
naquela direção possa acontecer.
Na busca de uma explicação para estas diferenças, os três casos nacionais foram estudados individual e sucessivamente, através de análises narrativas da trajetória de seus regimes de PI sobre variedades vegetais. Ao se
estudar o caso argentino, constatou-se que parte de seus condicionantes causais estava nos níveis regional e sistêmico, ou seja, nas interações com atores
localizados em outros países. Em seguida, ao se estudar o caso paraguaio, o
mesmo foi constatado, e, depois, também no caso brasileiro. Ao final desta
sequência de estudos de caso, tinham-se então três narrativas históricas nacionais que apresentavam interseções substanciais, pois parte da explicação
da trajetória de cada país estava em suas relações com os outros dois e com o
sistema-mundo. Assim, colocando-se estas três histórias nacionais sequencialmente em perspectiva comparada, revelava-se a dimensão transnacional
e sistêmica do processo de mudança institucional observado em cada país. À
medida que se passava da Argentina para o Paraguai, e depois para o Brasil,
era possível não apenas verificar como distintas condições nacionais levavam a distintas instituições nacionais, mas também justapô-las como peças
de um quebra-cabeça, o que, ao final, revelava um todo. Neste caso, a totalidade histórico-mundial que se formava através da comparação era o processo regional predominante de fortalecimento da PI em variedades vegetais,
integral à tendência sistêmica iniciada em torno de 1980.
Esta análise é apresentada abaixo em duas seções. Na primeira, mostra-se como a competição entre países em desenvolvimento e a coerção
exercida pelos EUA sobre eles durante negociações internacionais sobre PI
contribuiu para a formação de uma tendência sistêmica de fortalecimento da PI envolvendo Argentina, Brasil e Paraguai. Na segunda, mostra-se
como a competição entre sojicultores e agentes estatais da Argentina, Brasil e
Paraguai por sementes transgênicas patenteadas pela transnacional Monsanto favoreceu a emergência de reformas legislativas e mecanismos de controle
300
A MUDANÇA INSTITUCIONAL EM PERSPECTIVA HISTÓRICO - MUNDIAL
que aumentaram o escopo e a eficácia dos direitos de PI sobre sementes na
região. Embora na análise da criação de tratados internacionais (seção 2)
a importância de relações através de países seja mais clara, o estudo mostrará que também na análise da formação de leis e contratos de abrangência nacional tais relações são fundamentais. A análise que segue é baseada
em entrevistas e observações pessoais realizadas pelo autor nos três países,
dados quantitativos, documentos oficiais, material jornalístico e literatura
acadêmica referente ao tema.
Como se viu no parágrafo anterior, relações de coerção e competição
através de países são as variáveis enfatizadas neste trabalho como explicativas do processo de mudança institucional estudado. Entretanto, a pesquisa
realizada também revelou como distintos padrões nacionais de relacionamento entre o Estado, produtores rurais e empresas de sementes explicam
diferenças na constituição da tendência sistêmica de fortalecimento da PI
em cada país (em especial, sua celeridade no Brasil e no Paraguai e sua relativa obstrução na Argentina). Este componente doméstico da pesquisa não
será apresentado neste capítulo, mas pode ser encontrado em outros trabalhos do autor (FILOMENO, 2011; FILOMENO, 2012b). Portanto, o que
se propõe aqui não é a substituição do foco no nível nacional por estudos
que focam no nível histórico-mundial, mas uma perspectiva ontológica e
metodológica mais complexa, que considere tanto “processos individuais
[nacionais] parcialmente autônomos quanto fortes efeitos de interação social causados por [...] estruturas [sistêmicas] criadas coletivamente” (TILLY,
2008, p. 7, tradução livre).
O declínio da hegemonia dos Estados Unidos e a
tendência sistêmica de fortalecimento dos direitos de
propriedade intelectual
Segundo Van Grasstek (1990), as potências hegemônicas tornam-se
mais interessadas no tema da PI quando sua posição hegemônica na economia
301
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
mundial fica ameaçada. Historicamente, isto acontece em um estágio avançado de seu período hegemônico, quando outros países emergem como
ameaças competitivas. Neste momento, a demanda por maior proteção à PI
surge como estratégia defensiva de proteção da potência hegemônica contra a erosão de seu domínio econômico internacional. De fato, a perda de
competitividade internacional da indústria estadunidense ao longo dos anos
1960 e 1970 gerou uma onda de ressentimento nos EUA contra o “roubo” de
PI. A partir do início dos anos 1980, tribunais americanos passaram a favorecer detentores de patentes como nunca antes (CHANG, 2001, p. 4). Mais
ainda, o governo dos EUA – atendendo aos interesses de suas corporações
transnacionais – passou a demandar, de outros países, reformas legislativas e
mecanismos de controle que ampliassem o escopo e a efetividade de direitos
de PI. Em 1986, o governo dos EUA colocou a PI como tema a ser incluído
na Rodada Uruguai de negociações do GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e
Comércio) (CHANG, 2001, p. 4).
Aos esforços norte-americanos, somaram-se os do Japão, da Comunidade Europeia e do Canadá, formando um grupo que ficou conhecido como
“the Quad”. Do lado oposto das negociações, encontrava-se o “Grupo dos
Dez” países em desenvolvimento que adotaram uma postura dura de oposição aos países centrais nos temas de serviços, investimento e PI naquelas negociações. Para os governos destes países, direitos de PI não eram um
tema de comércio internacional e sua inclusão nas negociações do GATT requeriria uma emenda formal ao acordo (RODRÍGUEZ, 2003, p. 509). Entre
estes países, estavam o Brasil e a Argentina. Em reação, o governo dos EUA
empregou duas estratégias. A primeira foi iniciar as negociações em um grupo pequeno de países centrais que concordavam com o fortalecimento da
PI e com sua inclusão nas negociações do GATT. Novos membros foram incorporados paulatinamente ao grupo à medida que o interesse original dos
países centrais se tornava consensual (DRAHOS, 2002, p. 770). A segunda
estratégia foi utilizar sanções comerciais como meio de obter concessões dos
governos de países em desenvolvimento que se opunham aos EUA em matéria de proteção internacional à PI (CHANG, 2001, p. 4). Seu fundamento
302
A MUDANÇA INSTITUCIONAL EM PERSPECTIVA HISTÓRICO - MUNDIAL
legal era a Seção 301 do Trade Act, de 1974, que autoriza o presidente dos EUA
a retaliar contra práticas de governos estrangeiros que ameacem o comércio internacional norte-americano. Conjuntamente, estas duas estratégias
diminuíram a capacidade dos governos dos países em desenvolvimento de
formar uma coalizão contra a Quad e os colocaram como concorrentes no
acesso ao mercado de consumo norte-americano (especialmente aqueles
que necessitavam de receitas de exportação para solucionar problemas de
endividamento externo).
Por sua posição contrária à inclusão da PI nas negociações do GATT,
a Argentina foi objeto de coerção dos EUA, aparecendo na “lista negra” da
Seção 301 de 1989 a 1995 e sendo processada por esta razão em três casos
durante o período (RODRÍGUEZ, 2003, p. 511–512). Em 1995, o governo argentino, sob a administração de Carlos Menem, finalmente assinou o
adendo ao tratado de criação da Organização Mundial do Comércio relativo
à PI – o Acordo sobre Aspectos da Propriedade Intelectual Relativos ao Comércio (TRIPS, na sigla em inglês). As concessões feitas pelo país foram uma
resposta à coerção dos EUA e usadas como moeda de troca em demandas
por vantagens em outras áreas, como o acesso a mercados internacionais
para exportações agrícolas argentinas (RODRÍGUEZ, 2003, p. 510, 514). Em
seguimento à assinatura do tratado, o parlamento argentino aprovou uma
nova lei de patentes em 1995 (Ley de Patentes de Invención y Modelos de
Utilidad), mas que ficou aquém das expectativas dos EUA e de obrigações
estabelecidas no TRIPS (FELIX, 2009, p. 581). Por isso, a pressão dos EUA
continuou (incluindo uma disputa na Organização Mundial do Comércio)
(EDELMAN, 1999, p. 2), até que, em dezembro de 2003, o parlamento argentino aprovou uma nova lei que adaptava a legislação patenteária do país
às exigências do governo norte-americano e do TRIPS (FELIX, 2009, p. 582).
O Brasil, que ao longo dos anos 1980 tinha se alinhado consistentemente a outros países em desenvolvimento com o objetivo de excluir a PI
das negociações do GATT, também sofreu pressão do governo dos EUA na
forma de sanções comerciais e, mais sutilmente, de assistência técnica legal
na área de PI (HERMANN, 2004). Após a eleição de Fernando Collor de
303
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Mello em 1989, a diplomacia brasileira suspendeu sua oposição aos EUA
e o poder executivo enviou ao Congresso Nacional um projeto para uma
nova lei patenteária com claro viés de fortalecimento dos direitos de PI. A
expectativa do governo era de que a nova lei estimularia investimentos em
P&D e daria ao país acesso à tecnologia mais avançada (SCHOLZE, 1998, p.
48–49). Assim, a reforma na legislação de PI era vista como um instrumento na competição internacional por investimentos e tecnologia. Em 1992, o
novo presidente Itamar Franco mostrou-se receptivo a demandas de grupos
de interesse que se opunham ao projeto de lei enviado por Collor, estimulando o governo dos EUA a impor novas sanções contra exportações brasileiras
ao final daquele ano (HERMANN, 2004, p. 80). Isto foi bastante problemático para o Brasil, que naquele momento tentava resolver seu problema de
endividamento externo. As novas pressões levaram à assinatura do TRIPS
pelo Brasil em 1994. Com a eleição de Fernando Henrique Cardoso naquele
ano, o governo brasileiro abandonou a postura mais nacionalista adotada
por Franco e retornou à orientação neoliberal iniciada por Collor, o que favoreceu a aprovação de uma nova lei patentária coerente com o TRIPS em
1996 (Lei de Propriedade Industrial).
Finalmente, o Paraguai, apesar de ser país signatário do TRIPS, demorou até o ano 2000 para implementar reformas que adaptassem a legislação
nacional às obrigações do tratado. Em 1993, uma nova lei de PI já havia sido
mencionada no plano de ajuste estrutural financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BRUN, 2010, p. 63), o que sugere o uso de condicionalidades em financiamentos externos na promoção de reformas em PI.
Porém, apenas em novembro de 2000 uma nova lei patentária foi aprovada
pelo parlamento paraguaio (Ley de Patentes de Invenciónes). Mesmo depois
disso, o governo norte-americano continuou a monitorar a postura do país
em PI. Por exemplo, em abril de 2008, um acordo bilateral de assistência técnica em PI foi assinado pelos dois governos para promover o fortalecimento
dos direitos de PI no Paraguai.
O TRIPS tem provisões importantes relativas à PI na biotecnologia
agrícola. Os EUA são sede de corporações transnacionais líderes neste setor,
304
A MUDANÇA INSTITUCIONAL EM PERSPECTIVA HISTÓRICO - MUNDIAL
como a Monsanto, a DuPont e a Pioneer. Conforme afirmado por Chase-Dunn et al. (2008, p. 1), muitos acreditam que a vantagem competitiva que
os EUA ainda têm na biotecnologia pode contribuir substancialmente para
o prolongamento da hegemonia econômica norte-americana pelas próximas décadas. Não é surpresa, portanto, que o governo estadunidense tenha
pressionado pela inclusão no TRIPS de regras que garantissem a proteção da
PI na área de biotecnologia. De fato, o acordo determina que países signatários ofereçam proteção à PI em variedades vegetais através de patentes, de
um sistema efetivo sui generis ou de uma combinação de ambos.
Na Argentina, a legislação pós-TRIPS permite o patenteamento de
micro-organismos e genes, mas não o patenteamento de plantas inteiras. Variedades vegetais podem ser protegidas com “direitos do obtentor”, nos termos da Ley de Semillas y Creaciones Fitogeneticas, de 1973. Esta modalidade
de proteção à PI é mais fraca do que as patentes, pois implica três exceções ao
direito do obtentor: o direito do produtor rural reservar sementes para uso
próprio sem consentimento do ou pagamento ao obtentor da variedade correspondente; o direito dos fitomelhoradores de utilizar variedades vegetais
existentes para o desenvolvimento de novas variedades sem consentimento
do, ou pagamento ao, obtentor da variedade original; o direito do Estado de
declarar certas variedades como de uso público restrito em circunstâncias
especiais (como emergência nacional). Hoje, a aplicação da legislação de
patentes a variedades vegetais na Argentina ainda é incerta (GUTIÉRREZ;
PENNA, 2004, p. 8), especialmente sobre variedades geneticamente modificadas. O fato de a lei de patentes (garantindo PI sobre genes) e a lei de
sementes (garantindo direitos do obtentor sobre variedades vegetais) serem
aplicadas ao mesmo objeto concreto (a semente) gera inconsistências que
têm impedido a utilização de uma proteção dupla a variedades transgênicas
baseada nas duas leis (WITTHAUS, 2006).
No Brasil, a Lei de Propriedade Industrial permite patentes de microorganismos geneticamente modificados e dos processos biotecnológicos necessários à sua obtenção. Entretanto, o todo ou a parte de organismos vivos
não podem ser patenteados. Isto significa que genes não podem ser objetos
305
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
de patenteamento. Variedades vegetais, sementes e animais (incluindo transgênicos) também não podem ser patenteados, pois não são micro-organismos. Porém, a regra legal que permite patentes de processos biotecnológicos
de modificação genética também permite que os detentores de tais patentes
proíbam terceiros de produzir e comercializar produtos diretamente obtidos através de tais processos. Esta regra tem sido usada para proteger a PI
sobre plantas transgênicas, especialmente a soja transgênica “round up ready” (RR), cuja tecnologia transgênica é patenteada pela Monsanto em vários
países. Finalmente, no Paraguai, a nova lei de patentes permite o patenteamento de micro-organismos e genes, mas não de plantas ou animais em sua
inteireza.
Contudo, o TRIPS não é o único, nem foi o primeiro, acordo internacional a versar sobre PI em variedades vegetais. Em 1961, a Convenção Internacional da União para a Proteção de Novas Variedades Vegetais (UPOV)
foi criada para promover um sistema efetivo de proteção a variedades vegetais baseado na modalidade de direitos do obtentor. A convenção UPOV
foi emendada em 1972, 1978 e 1991. Seguindo a tendência sistêmica de fortalecimento da PI, a ata de 1991 aumentou significativamente a proteção e
o escopo dos direitos do obtentor. Por exemplo, a proteção mínima para a
maior parte das espécies vegetais foi estendida de 15 para 20 anos, o direito
do produtor rural reservar sementes para uso próprio foi tornado discricionário (quando antes era implicitamente assumido), e o conceito de variedade essencialmente derivada foi introduzido. De acordo com este conceito,
se uma variedade protegida é utilizada na obtenção de uma nova variedade
que seja substancialmente derivada da inicial, o fitomelhorador necessita de
autorização do proprietário da cultivar original para comercializar a nova
variedade obtida.
A ata da UPOV de 1972 inspirou a primeira lei sobre PI em variedades vegetais da América do Sul: a Ley de Semillas y Creaciones Fitogeneticas
argentina. A ata de 1991 determinou que países que desejassem participar da
UPOV somente assinando a ata imediatamente anterior (a de 1978) teriam
até abril de 1999 para fazê-lo. Após este prazo, apenas a ata de 1991 poderia
306
A MUDANÇA INSTITUCIONAL EM PERSPECTIVA HISTÓRICO - MUNDIAL
ser assinada. Para evitar adesão à ata mais restritiva de 1991, o Congresso
Nacional argentino ratificou em setembro de 1994 a ata de 1978. Do ponto
de vista do TRIPS, o regime baseado na lei de sementes argentina é adequado, pois constitui um sistema sui generis de proteção.
No Brasil, a ratificação do TRIPS estimulou a criação de legislação específica para a PI em variedades vegetais inspirada pela ata da UPOV de 1978.
Em face de pressão dos EUA na forma de sanções comerciais, foi aprovada,
em 1997, a Lei de Proteção de Cultivares (VELHO, 1995, p. 9–10), garantindo no Brasil, pela primeira vez, a proteção da PI em variedades vegetais na
forma de direitos do obtentor. Para evitar a adesão à ata de 1991, em 1999 o
parlamento brasileiro ratificou a ata da UPOV de 1978. Ainda assim, a Lei
de Proteção de Cultivares incorporou conceitos da ata de 1991, como o instituto da variedade essencialmente derivada. Segundo Araújo (2010, p. 57),
a aprovação da lei também foi motivada pela necessidade de harmonizar a
legislação brasileira à dos parceiros do Mercosul, pois já em 1997 todos os
membros do bloco, à exceção do Brasil, eram signatários de alguma ata da
UPOV e o crescente comércio agrícola intrabloco estimulava a harmonização das normas. Da perspectiva do TRIPS, a Lei de Proteção de Cultivares
constitui um sistema sui generis de proteção da PI em variedades vegetais.
No caso de cultivos transgênicos, a Lei de Propriedade Industrial (garantindo patentes sobre o processo biotecnológico de inserção de genes em variedades convencionais) e a Lei de Proteção de Cultivares (garantindo direitos
do obtentor sobre as variedades vegetais em que os genes são inseridos) têm
sido utilizadas combinadamente pela Monsanto e outras empresas para justificar seus direitos e práticas de controle de PI.
No Paraguai, uma lei instituindo direitos do obtentor foi aprovada
pelo parlamento em 1994 (Ley de Semillas y Protección de Cultivares). Ela
foi o resultado do trabalho de uma comissão formada em 1991 pelo Ministério de Agricultura e Pecuária, que contou com a colaboração de Carmen
Gianni, coordenadora de PI do Instituto Nacional de Sementes da Argentina (INASE) (SENAVE 2009, p. 50; entrevista com Asociación de Productores de Semillas do Paraguay – APROSEMP, Assunção, Março de 2011). Na
307
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
elaboração da lei, a comissão levou em consideração a legislação paraguaia
existente e leis estrangeiras, especialmente as dos países vizinhos com os
quais o Paraguai tinha acordos regionais (SENAVE 2009, p. 50). O Tratado
para a Liberalização e Expansão do Comércio Regional de Sementes da ALADI (Associação Latino-Americana de Integração), o Tratado de Assunção
(do Mercosul), e as atas da UPOV são mencionados na exposição de motivos
anexada à lei (SENAVE 2009, p. 45–6). Os legisladores ainda registraram que
um dos objetivos da lei era facilitar o acesso de sementes oriundas do Paraguai
a mercados estrangeiros (SENAVE 2009, p. 50). Finalmente, também para
evitar adesão à ata da UPOV de 1991, o parlamento paraguaio ratificou em
1996 a ata de 1978. Portanto, o processo de formulação da lei de cultivares
paraguaia foi fortemente dependente da legislação de países vizinhos e tratados internacionais e, assim como na Argentina e no Brasil, influenciado pela
necessidade de acesso a mercados estrangeiros.
Em suma, a criação de leis para a proteção da PI em variedades vegetais
na Argentina, Brasil e Paraguai na década de 1990 foi parte constituinte de
um processo histórico-mundial de mudança institucional desencadeado pelos
EUA em reação a pressões competitivas que a própria indústria norte-americana vinha sofrendo. A constituição deste processo no nível regional dos três
países em análise envolveu coerção da parte dos EUA e foi favorecida pela falta
de cooperação entre governos de países em desenvolvimento durante negociações internacionais e pela competição existente entre eles por acesso a mercados e investimentos estrangeiros. Portanto, foi através desta teia de relações
de coerção e competição através de fronteiras nacionais, e não simplesmente a
partir de processos políticos domésticos, que foram criadas as leis de patentes
e proteção de cultivares na Argentina, no Brasil e no Paraguai.
Competição transnacional e propriedade intelectual
na agricultura de soja da América do Sul
Desde o último quartel do século XX, a agricultura de soja tem se
expandido dramaticamente na América do Sul, a ponto de tornar-se uma
308
A MUDANÇA INSTITUCIONAL EM PERSPECTIVA HISTÓRICO - MUNDIAL
das principais indústrias da região (ROBINSON 2008, p. 51). Atualmente, Argentina, Brasil e Paraguai são respectivamente, o terceiro, segundo
e quarto maiores exportadores de produtos de soja do mundo, perdendo
apenas para os EUA. Juntos, os três países foram responsáveis por 97%
da produção de soja na América do Sul entre 2008 e 2010 (dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação). À medida que se expandiu, a sojicultura também se tornou um espaço para a
constituição da tendência sistêmica de fortalecimento da PI na região. Desde
que Argentina, Brasil e Paraguai adaptaram suas legislações ao TRIPS e à
ata da UPOV de 1978, empresas multinacionais de biotecnologia agrícola,
apoiadas pelo governo dos EUA, têm demandado, de governos e produtores
rurais dos três países, proteção crescente à PI em variedades vegetais.
Um dos principais atores neste campo tem sido a Monsanto, que há
vários anos tem abordado diretamente agentes do Estado e produtores rurais da região com diferentes estratégias para obter reconhecimento e proteção mais fortes para seus direitos de PI (especialmente os sobre a tecnologia
da soja RR). Por razões que ultrapassam os limites deste capítulo, o sucesso
desta empreitada tem sido diferente na Argentina, no Brasil e no Paraguai,
porém, mesmo na Argentina, onde a multinacional tem enfrentado maior
resistência da parte de sojicultores e do Estado, há indicações de possíveis
mudanças na legislação em favor da Monsanto e em direção a um fortalecimento da PI.
Uma condição crucial para o sucesso geral da Monsanto na região tem
sido a competição entre sojicultores e agências estatais da Argentina, Brasil
e Paraguai por acesso a novas tecnologias e investimentos da multinacional em P&D. Em realidade, a competição internacional entre sojicultores foi
uma das razões iniciais para a Monsanto demandar maior proteção à PI em
sementes na América do Sul. Em Julho de 2000, Tony Anderson – presidente da American Soybean Association, que representa sojicultores dos EUA,
declarou que seus concorrentes sul-americanos desfrutavam de vantagens
que o governo e o Congresso dos EUA deveriam eliminar o mais rápido
possível (LA NACIÓN, 23/07/2000). Ele se referia especificamente ao fato
309
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
de que sojicultores argentinos não pagavam royalties à Monsanto pela soja
RR, enquanto os americanos pagam. Não só o Estado argentino nunca reconheceu a patente da Monsanto sobre a tecnologia da soja RR, como a lei
de sementes do país autoriza produtores rurais a reservar sementes para uso
próprio futuro sem pagamento de royalties. Por isso, para Anderson, sojicultores americanos estariam financiando as atividades de P&D da Monsanto
para o benefício de concorrentes que não arcam com sua parte do custo (LA
NACIÓN, 23/07/2000). Pressionada em seu país de origem, a Monsanto
passou a intensificar seus esforços para obter maior reconhecimento e proteção à PI em sementes na América do Sul.
Nas subseções a seguir, são analisados dois momentos em que a competição transnacional entre sojicultores e agências estatais da Argentina,
Brasil e Paraguai foi especialmente importante para o fortalecimento dos
regimes de PI sobre variedades vegetais na agricultura de soja sul-americana.
O primeiro foi entre 2004 e 2005, quando sojicultores do Brasil e do Paraguai
submeteram-se a um sistema privado de coleta de royalties implementado
pela Monsanto, enquanto exportadores de soja argentinos eram processados pela transnacional na Europa por suposta infração de direitos de PI. O
segundo momento começa no final da década de 2000, quando a Monsanto anuncia planos para liberar uma nova variedade de soja transgênica no
Brasil e no Paraguai, mas não na Argentina, devido aos conflitos de PI que
estavam ocorrendo neste país. Antes, porém, apresenta-se a seguir uma avaliação quantitativa das pressões competitivas que levaram sojicultores e governos a ceder às pressões da Monsanto.
O gráfico a seguir mostra a variação da participação da Argentina, do
Brasil e do Paraguai na produção mundial de soja de 1975 a 2010. Em termos
relativos, todos os três viram suas participações crescerem a cada ano (o que
aconteceu principalmente às custas da participação dos EUA), mas em ritmos diferentes (exceto para a Argentina, de 1990 a 1995, e para o Brasil, de
1980 a 1985, quando suas participações diminuíram).
310
A MUDANÇA INSTITUCIONAL EM PERSPECTIVA HISTÓRICO - MUNDIAL
Figura 1: Participação na produção mundial de soja: Argentina, Brasil e Paraguai, 1975–
2010 (valores em logaritmo normal)
Fonte: cálculo do autor baseado em dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
Depois que o cultivo de soja RR foi autorizado pelo Estado na Argentina em 1996, o país recuperou-se de uma diminuição de sua parcela
na produção mundial de soja, obtendo um aumento em sua participação
de 9.56% (1995) para 12.48% (2000)220. Para o Brasil e o Paraguai, é difícil apontar os efeitos da adoção da soja RR, pois antes deste cultivo ser
oficialmente autorizado em meados dos anos 2000, sementes de soja RR
vinham sendo trazidas da Argentina e cultivadas ilegalmente nos dois
países desde a segunda metade da década de 1990. De qualquer modo,
quando o Brasil e o Paraguai autorizaram o uso de soja transgênica, sua
parcela na produção mundial de soja havia crescido apenas 17.54% e
0.54% respectivamente de 2000 a 2005 (contra um crescimento de 43%
da participação argentina), o que pode ter motivado a autorização do
cultivo de soja RR nos dois países.
220
Este aumento também é explicado por fatores outros que a adoção de soja RR, como a
expansão da fronteira agrícola e novos métodos de produção.
311
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
Entretanto, o mais importante é que, de 1975 a 2010, a Argentina foi o
país cuja participação na produção mundial de soja mais cresceu (20 vezes),
o que ajuda a entender porque sojicultores e governantes deste país têm sido
os menos sensíveis ao risco de perder competitividade caso empresas estrangeiras se neguem a liberar novas tecnologias no país ou caso empresas locais
não invistam o suficiente em P&D por causa da baixa proteção à PI. Por outro
lado, o Brasil tem sido o país mais ameaçado pela concorrência de seus vizinhos regionais, os quais têm sido bastante eficazes em se aproximar da fatia
brasileira na produção mundial de soja. Logo, é compreensível que sojicultores
e agências estatais deste país atribuam maior importância a novas tecnologias
que possam garantir a competitividade internacional da sojicultura brasileira
e, por isso, sejam mais inclinados a fazerem concessões a empresas estrangeiras de biotecnologia agrícola na forma de maior proteção à PI. Finalmente, o
Paraguai, apesar de ter aumentado substancialmente sua parcela na produção
mundial de soja, é um país pequeno sem acesso ao mar, portanto, também
particularmente carente de tecnologias capazes de aumentar a competitividade de seus sojicultores em relação a seus grandes vizinhos sul-americanos, o
que também enseja um fortalecimento da PI no país.
Competição transnacional e implantação do sistema
de coleta de royalties da Monsanto
Em 2001, a Monsanto, que desde 1995 vinha tentando obter uma patente sobre a soja RR na Argentina, foi finalmente derrotada na corte suprema do país. Desde então, há um conflito intermitente entre a empresa,
de um lado, e o Estado argentino e sojicultores do outro. Em retaliação à
derrota judicial, em 2004 a Monsanto suspendeu suas atividades de pesquisa
e comercialização de soja na Argentina. A medida foi seguida de ameaças,
da parte da transnacional, de iniciar ações judiciais contra produtores e exportadores de soja da Argentina em países de destino em que a Monsanto
tivesse patentes sobre a soja RR. As ameaças se intensificaram no primeiro
semestre de 2005, estimulando o secretário de agricultura da Argentina –
312
A MUDANÇA INSTITUCIONAL EM PERSPECTIVA HISTÓRICO - MUNDIAL
Miguel Campos – a convocar uma ação concertada dos países do Mercosul
em relação ao tema da PI em sementes. Àquela altura, no entanto, organizações de produtores rurais do Brasil e do Paraguai já haviam sido abordadas
pela Monsanto para discutir o problema. Assim que o cultivo de soja RR
tomou grandes proporções nos dois países e debates sobre sua legalização
começaram, a Monsanto foi rápida em demandar compensação financeira
pelo uso de sua tecnologia.
No Paraguai, sojicultores inicialmente se recusaram a pagar royalties
para a multinacional e demorou cerca de um ano e meio até que um acordo entre as duas partes fosse efetivado (entrevista com Cámara Paraguaya
de Exportadores de Cereales y Oleaginosas – CAPECO, Asunção, Março de
2011). Em face da relutância dos sojicultores, a Monsanto os advertiu de que
poderia cobrar royalties nos portos de destinação da soja paraguaia (LA NACIÓN (Py), 04/02/2005). Como na Argentina, o gene RR nunca foi patenteado no Paraguai, por isso a empresa justificou suas demandas com patentes obtidas na Europa. Estas pressões motivaram as principais entidades do
agribusiness paraguaio a apresentarem uma proposta à Monsanto em Setembro de 2004 (entrevistas com APROSEMP, Asociación de Produtores de Soja
– APS, e Servicio Nacional de Calidad y Sanidad y de Semillas – SENAVE,
Assunção, Março de 2011). Nela, APROSEMP, APS, CAPECO, Coordinadora Agricola del Paraguai – CAP e Federación de Cooperativas de Producción
– FECOPROD propunham um mecanismo de coleta de royalties sobre o
valor total da produção do sojicultor e efetuada no momento da venda de
sua colheita a trading houses ou indústrias moageiras221. Este era exatamente
o método de pagamento que vinha sendo demandado pela Monsanto na região. Com ele, a origem das sementes (reservada de colheitas passadas pelo
próprio produtor, comprada no mercado formal, ou obtida de fornecedores
piratas) é irrelevante, pois a empresa apropria parte do valor total da colheita do produtor. Além disso, o mecanismo elimina na prática o direito
do produtor cultivar sem custo sementes reservadas para uso próprio. Por
221
O documento, obtido em pesquisa de campo em Asunção em Março de 2011, é intitulado
Acuerdo marco sobre incorporación de biotecnología agrícola e é assinado por APROSEMP,
APS, CAP, CAPECO e FECOPROD.
313
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
outro lado, as organizações paraguaias demandavam que 10% da receita da
Monsanto com royalties fosse investida em um fundo para o financiamento
da P&D em biotecnologia agrícola no Paraguai. Na carta enviada juntamente
à proposta, as referidas entidades afirmaram que a biotecnologia é um fator
“crítico e essencial” ao desenvolvimento da agricultura paraguaia (p. 1) e que
“uma perda na qualidade de nossos produtos decorrente de avanços tecnológicos que se façam disponíveis em outros países afetará severamente nossa
economia ao deteriorar nossa competitividade no mercado internacional”
(p. 2, tradução livre).
Após mais algumas negociações, em 8 de Março de 2005, aquelas entidades apresentaram uma nova proposta a Monsanto222. Nela, APROSEMP,
APS, CAPECO, CAP, FECOPROD e UNICOOP afirmavam que sua aceitação do modelo originalmente proposto pela multinacional era válida apenas
enquanto suas regras não implicassem desvantagens competitivas para produtores rurais paraguaios. Referência específica foi feita a acordos que eventualmente fossem feitos em outros países do Mercosul, Chile e Bolívia (p.
1). Sua preocupação era provavelmente não assumir obrigações e royalties
maiores que aqueles que eventualmente fossem assumidos por sojicultores
brasileiros ou argentinos. Estas afirmações, assim como as mencionadas no
parágrafo anterior, mostram como as decisões das entidades do setor agrícola paraguaio foram influenciadas pela concorrência transnacional entre
sojicultores do Mercosul. Afinal, sua proposta foi aceita pela Monsanto (incluindo a demanda de apoio à P&D local) e royalties foram cobrados já sobre
a safra de 2004/5.
Os paraguaios foram em breve seguidos pelos brasileiros. Em Março
de 2003, a presidência da república, sob o comando de Luís Inácio Lula da
Silva, emitiu a primeira medida provisória autorizando excepcionalmente a
comercialização de uma safra anual de soja contendo grãos RR cujo cultivo
ainda não fora permitido no país. No mesmo ano, a Monsanto enviou carta a
sojicultores brasileiros e exportadores advertindo que comercializar soja RR
sem pagar royalties poderia levar à retenção do produto em destinações es222
Carta endereçada a Enrique Grazzini e Alberto Barbero (executivos da Monsanto), assinada por APROSEMP, APS, CAP, CAPECO, FECOPROD e Central Nacional de Cooperativas
– UNICOOP.
314
A MUDANÇA INSTITUCIONAL EM PERSPECTIVA HISTÓRICO - MUNDIAL
trangeiras como resultado de ações judiciais da empresa (IstoÉ DINHEIRO,
25/06/2003). A carta foi alvo de críticas da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL), dos Ministérios do Meio-Ambiente
e da Casa Civil, e do governo do Estado do Paraná (IstoÉ DINHEIRO,
25/06/2003).
Entretanto, em Janeiro de 2004, a Monsanto anunciou um acordo firmado entre a empresa e sojicultores do Rio Grande do Sul para a coleta de
royalties, prometendo em troca investir parte da receita em projetos de pesquisa locais (FOLHA ON LINE, 29/01/2004). De fato, em Abril de 2004,
a Monsanto e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
assinaram um contrato de cooperação técnica para o desenvolvimento de
cultivares de soja adaptadas à geografia brasileira contendo o gene RR. Em
suporte às ações da transnacional no país, havia um conjunto de patentes
correspondendo a diferentes componentes da tecnologia RR que foram obtidas no Brasil (a primeira emitida em Agosto de 1999 e a última em Abril
de 2007) (RODRIGUES, 2009, p. 81-2). Porém, somente em Abril de 2005 a
FARSUL aceitou de fato um acordo proposto pela Monsanto, segundo o qual
produtores rurais deveriam começar imediatamente a pagar royalties no valor de 1% do valor recebido por saca de soja no momento de venda da colheita a indústrias moageiras ou trading houses (SUL RURAL, abril de 2005).
O acordo abriu o caminho para a extensão deste sistema ao resto do país.
Segundo um representante da FARSUL, a disponibilidade de tecnologia de
ponta tem um custo que precisa ser compensado e os direitos da Monsanto
estão fundamentados na legislação brasileira (entrevista, Maio de 2011).
Portanto, assim como os paraguaios, os sojicultores brasileiros envolvidos
no acordo estavam preocupados em garantir acesso a novas tecnologias.
Além disso, tal como no Paraguai, a aceitação do pagamento de royalties
foi estimulada pela intenção da Monsanto de apoiar P&D local em biotecnologia agrícola. Em relação à cooperação com a EMBRAPA, um acordo
assinado em 2004 determinou que parte dos royalties pagos por sojicultores
à Monsanto pelo uso do gene RR em variedades de soja desenvolvidas pela
EMBRAPA seria utilizada para financiar projetos da agência.
Uma vez que produtores rurais do Brasil e do Paraguai se submeteram
às pressões da Monsanto (obtendo concessões na forma de apoio à pesquisa
315
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
local e promessas de acesso a novas tecnologias), ficou difícil para o governo
argentino obter apoio efetivo de seus pares do Mercosul na disputa com a
transnacional. O conselho de ministros da agricultura do bloco (Conselho
Agropecuário do Sul) reuniu-se em Assunção em primeiro de Abril de 2005
para debater o tema. A reunião ocorria no mês após a assinatura do acordo
entre organizações paraguaias e a Monsanto e no mesmo mês em que um
acordo similar fora obtido com a FARSUL no Brasil. Ao final do evento, os
ministros dos países membros apresentaram uma declaração comum (CAS/
RES.01, IV Extraordinária-2005) afirmando que, de acordo com a ata da
UPOV de 1978, royalties devem ser pagos apenas no momento da compra
de sementes pelo produtor rural e não no momento da venda de sua colheita.
Contudo, dias antes da reunião em Assunção, o subsecretário para
relações internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil –
Lino Cólsera – já havia declarado à imprensa que a proposta feita pelo governo argentino de uma postura comum contra a Monsanto ainda precisava ser
estudada em cada país, tomando-se em consideração suas próprias leis, e que
o governo brasileiro acreditava que royalties deviam ser pagos (AGÊNCIA
RURAL, 05/04/2005). Fontes argentinas informaram que os governos do
Brasil e do Paraguai retrocederam da posição firmada em Assunção depois
de intensa pressão da Monsanto e para evitar prejudicar seu poder de barganha relativamente à multinacional (NEWELL, 2009, p. 43). Portanto, a coerção da Monsanto e a competição intrarregional prevaleceu sobre a iniciativa
argentina de cooperação entre os três países, facilitando a implementação
de um mecanismo privado de coleta de royalties que implicou um fortalecimento significativo da PI na agricultura de soja da região.
Uma nova soja transgênica e os regimes de propriedade
intelectual na Argentina, Brasil e Paraguai
Em setembro de 2007, a Monsanto anunciou o investimento de US$
28 milhões em pesquisas no Brasil para o desenvolvimento de uma nova
variedade de soja transgênica resistente ao inseto Anticarsia gemmatalis, que
316
A MUDANÇA INSTITUCIONAL EM PERSPECTIVA HISTÓRICO - MUNDIAL
ataca lavouras na América do Sul e causa perdas anuais de US$ 300 milhões
no Brasil, valor que pode chegar a US$ 1 bilhão se perdas de produtividade
forem incluídas (FOLHA ON LINE, 05/09/2007). Na nova variedade, genes de uma bactéria que produz substâncias com propriedades inseticidas
(Bacillus thuringienssis – Bt) são adicionados à sequência genética da soja
RR, razão pela qual a nova variedade se chama soja RRBt. De acordo com
a Monsanto, esta tecnologia aumentará a produtividade das lavouras de 7 a
11% (CORREIO DO POVO, 27/08/2008). Se estas estimativas forem precisas, produtores rurais que não adotarem sementes RRBt tornar-se-ão menos
competitivos no mercado mundial de soja.
Esta possibilidade tem sido usada pela Monsanto para obter concessões do Estado e sojicultores argentinos nos conflitos sobre PI. Em 2007,
Alfonso Alba – presidente da Monsanto do Brasil – afirmou que a empresa
decidiu investir na pesquisa da nova variedade no Brasil porque o país demonstrou respeito à PI e que, pela razão oposta, a nova tecnologia não será
liberada na Argentina (FOLHA ON LINE, 05/09/2007). Num comunicado à
imprensa, de 9 de Abril de 2010, a companhia afirmou que
Embora a Monsanto tenha obtido patentes que protegem os novos
eventos biotecnológicos [soja RRBt], a data de lançamento na Argentina ainda é incerta, por não contar o país com um sistema eficiente de
reconhecimento da propriedade intelectual de tecnologias autógamas
que proteja e garanta os investimentos em pesquisa e desenvolvimento das empresas sementeiras e biotecnológicas. Distinta é a situação
do Brasil e do Paraguai, já que em ambos países se conta com um
sistema eficaz e eficiente de reconhecimento à propriedade intelectual. [...] No Brasil e no Paraguai, espera-se lançar esta tecnologia em
2011.” (MONSANTO, 09/04/2010, tradução livre).
Atualmente, a empresa está aguardando que governos de países importadores de soja autorizem a importação de soja RRBt, o que permitirá sua
liberação comercial no Brasil e no Paraguai (CISoja, 16/05/2011).
Conforme Palucito (2007, p. 12), esta questão é de grande preocupação não apenas para os produtores rurais argentinos, mas para o país como
um todo, pois a soja é o principal produto de exportação do país. Ademais,
317
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
entre 2009 e 2010, o Brasil superou a Argentina no número de eventos transgênicos autorizados pelo Estado e em área cultivada com variedades transgênicas. De acordo com fontes da Asociación Semilleros Argentinos – ASA, que
representa empresas sementeiras e de biotecnologia agrícola na Argentina,
estes fatos tiveram um impacto na posição de organizações de produtores
rurais e do governo em matéria de PI na agricultura: ambos tornaram-se um
pouco mais favoráveis ao fortalecimento da PI (entrevista em Buenos Aires,
Agosto de 2010). Segundo as mesmas fontes, a mudança de opinião foi mais
visível da parte do governo: “Eles se perguntaram: O que podemos fazer para
que o Brasil não nos ultrapasse?” (entrevista em Buenos Aires, Agosto de
2010, tradução livre). De fato, em Dezembro de 2009, o ministro da agricultura da Argentina, Julián Domínguez, afirmou que o projeto para uma
nova lei de sementes será atualizado de modo que o país possa alcançar uma
posição mais competitiva vis-à-vis seus vizinhos regionais (LA NACION,
26/12/2009). Em Setembro de 2010, foi a vez do secretário da agricultura
Lorenzo Basso afirmar que o governo já havia finalizado um projeto modificando a lei de sementes, o qual seria logo submetido ao Congresso Nacional
para garantir que novas tecnologias de sementes cheguem na Argentina ao
mesmo tempo em que no Brasil (CADENA 3, 07/09/2010).
Em relação aos produtores rurais, fontes da ASA afirmam que, após
o anúncio da liberação da soja RRBt no Brasil e no Paraguai, mesmo a Federación Agraria Argentina (FAA) – entidade representante de pequenos produtores e mais fortemente contrária a reformas na legislação de PI – passou
a aceitar que o direito dos produtores rurais de reservar sementes para uso
próprio seja, de alguma forma, restringido apenas aos pequenos produtores. De fato, durante o seminário Jornada Biotecnología Agraria y Desarrollo
Nacional promovido pela FAA em Buenos Aires, em agosto de 2010, o presidente da organização – Eduardo Buzzi – afirmou que “o direito de reservar
sementes deve ser mantido para pequenos e médios produtores, e os demais,
que puderem pagar, devem pagar, e isto deve ser contemplado pela nova lei
[de sementes]” (observação pessoal, Buenos Aires, Agosto de 2010). Apesar disso, Aldo Casella (especialista em PI que colabora com a FAA) afirma
que a Monsanto está utilizando a soja RRBt para pressionar a Argentina e
318
A MUDANÇA INSTITUCIONAL EM PERSPECTIVA HISTÓRICO - MUNDIAL
que, sendo este um dos principais mercados para sementes de soja, nenhuma companhia abster-se-ia de oferecê-las no país por causa de uma suposta
ineficácia do regime argentino de PI sobre variedades vegetais (entrevista,
Agosto de 2010).
Por outro lado, a Confederación Intercooperativa Agropecuaria
(CONINAGRO) – uma das principais organizações do setor rural argentino, representando produtores médios organizados em cooperativas – foi
mais clara na adoção de uma postura mais flexível em relação ao direito de
reservar sementes para uso próprio: “o direito de reservar sementes com praticamente nenhuma restrição além do produtor ter comprado legalmente a
semente original terá de ser eventualmente reconsiderado” (CONINAGRO,
2010, p. 28, tradução livre). De acordo com a entidade, em 2009, negociações
entre a ASA e as principais organizações de produtores rurais resultaram
num consenso de que
as partes concordam em trabalhar juntas para formular um sistema
que permita o acesso, incorporação, difusão e uso correto de novos desenvolvimentos biotecnológicos e a geração de novas variedades vegetais que permitam à Argentina continuar a liderar o desenvolvimento
tecnológico [...]. Nós entendemos que isto é necessário para manter a
competitividade da Argentina no mercado mundial. Com o objetivo
de evitar atrasos na incorporação de novas tecnologias que dêem mais
competitividade aos produtores. (CONINAGRO, 2010, p. 30).
Deveras, recentemente, alguns produtores rurais do noroeste da
Argentina assinaram contratos privados com empresas de sementes para
obter acesso a novas tecnologias, incluindo a soja RRBt (LA NACION,
20/08/2011). Nos contratos, os produtores abdicam do direito de reservar
sementes sem pagar royalties. Por esta razão, tais acordos têm sido fortemente criticados pela FAA.
Se, afinal, uma nova lei de sementes fortalecendo direitos de PI sobre
variedades vegetais for aprovada na Argentina – aproximando-a do Brasil e
do Paraguai – a Monsanto terá novamente conseguido mobilizar a concorrência transnacional entre sojicultores e agentes estatais do Mercosul a seu
favor. Para isto, tem contribuído a falta de cooperação entre as organizações
319
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
de produtores rurais dos três países em matéria de PI. Representantes da
Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso (APROSOJA) afirmam
que a cooperação com associações rurais da Argentina e do Paraguai neste
tema ainda é muito incipiente (entrevista com APROSOJA, Junho de 2010).
Representantes da FARSUL afirmam desconhecer a situação atual da Argentina e do Paraguai em disputas e reformas sobre PI em sementes (entrevista com FARSUL, Maio de 2010). Na Argentina, um representante da
CONINAGRO especialista no tema afirma existir apenas uma troca ocasional de informações com entidades brasileiras, mas não uma cooperação
sistemática (entrevista com CONINAGRO, Buenos Aires, Agosto de 2010).
Finalmente, segundo Aldo Casella, a FAA também não desenvolve trabalho
colaborativo na área de PI com entidades brasileiras ou paraguaias (entrevista, Agosto de 2011). Enquanto isso, a Monsanto continua a mobilizar a competição entre sojicultores de diferentes países a seu favor. Por exemplo, em
Fevereiro de 2010, em evento promovido pela Câmara de Comércio Paraguai-Estados Unidos, um representante da empresa afirmou que o Paraguai
deveria acelerar a adoção de biotecnologia, pois o Brasil tomou a liderança
neste processo, aumentando a competição nos mercados mundiais (ÚLTIMA
HORA, 12/02/2010).
Conclusão
Se fosse seguida a prática de tomar Estados nacionais como unidades
de análise independentes, a explicação das diferenças entre os regimes de PI
sobre variedades vegetais da Argentina, do Brasil e do Paraguai teria consistido na identificação de condições nacionais que distinguissem a Argentina
dos outros dois países e, portanto, pudessem explicar a persistência de um
regime de PI relativamente mais fraco neste país. Embora tal método possa
oferecer parte da resposta para o problema em análise (vide, por exemplo,
FILOMENO, 2011), aplicado exclusivamente, ele negligenciaria um importante condicionante da mudança institucional observada nos três países:
a competição transnacional entre produtores rurais e agências estatais da
320
A MUDANÇA INSTITUCIONAL EM PERSPECTIVA HISTÓRICO - MUNDIAL
Argentina, do Brasil e do Paraguai por tecnologia, mercados e investimentos estrangeiros. Mais ainda, tal estratégia metodológica ignoraria que esta
competição transnacional (e suas implicações para os regimes de PI dos três
países) é formativa de uma tendência sistêmica de fortalecimento da PI, associada ao declínio da hegemonia dos EUA desde os anos 1980. Seguindo a
pista oferecida por Van Grasstek (1990), a análise acima mostrou como esta
tendência emergiu a partir das relações de competição e coerção estabelecidas entre atores estatais e empresariais de diferentes países, em especial EUA,
Argentina, Brasil e Paraguai.
A análise também revelou que a Monsanto conseguiu fazer, em nível
regional e setorial, o que o governo dos EUA fez em nível internacional: obter concessões de países em desenvolvimento concorrentes através de ameaças de exclusão de acesso a mercados e tecnologias, e preferindo negociações bilaterais, ao invés de multilaterais, para reduzir o poder de barganha e
possibilidades de cooperação daqueles países. Esta estratégia de “dividir para
conquistar” levou à reprodução, na agricultura de soja da América do Sul, da
tendência sistêmica de fortalecimento da PI iniciada pelos EUA. Entretanto,
o resultado final deste processo transnacional de mudança institucional dependerá de ações a serem tomadas pelos governos e organizações de produtores rurais do Mercosul, especialmente na Argentina, onde um regime de PI
relativamente mais fraco ainda é vigente. Isto inclui não somente mobilizações em nível doméstico, mas também a possibilidade de cooperação transnacional entre Estados e associações rurais sul-americanas em matéria de PI.
Em vista disto, a conclusão metodológica deste trabalho é que a comparação incorporada, ao permitir a consideração de fenômenos sociais de
dimensão histórico-mundial sem ignorar a priori condicionantes de nível
nacional ou subnacional, constitui um “happy medium” que “rejeita o a-historicismo de polaridades como o globalismo e o localismo, entendendo
ambos como campos sociais mutuamente condicionados” (McMICHAEL
1992, p. 352, tradução livre). Ao se passar – na análise histórico-comparativa
– de um caso para o outro, pode-se não apenas identificar causas nacionais
de efeitos nacionais (como em FILOMENO, 2011), mas também verificar se
tais causas e efeitos são realmente nacionais. No presente trabalho, tal estra-
321
O BRASIL E O CAPITALISMO HISTÓRICO
tégia permitiu ao pesquisador identificar condicionantes histórico-mundiais
constituídos por relações entre os casos estudados. Assim, ao mesmo tempo em que se pôde identificar variáveis locais ou nacionais de distinta importância, pôde-se também “descontruir”, ao longo da pesquisa, os Estados
nacionais como objetos de análise enquanto se “incorporava” um processo
social histórico-mundial (a tendência sistêmica de fortalecimento da PI).
No nível ontológico, este método rompe a dicotomia entre o holismo
e o individualismo. No primeiro, macroestruturas sociais (como o sistemamundo) são tidas como autorreproduzíveis através do comportamento funcional dos atores que as integram (como Estados nacionais). No segundo, o
processo decisório de atores individuais independentes (Estados, empresas,
pessoas) é a realidade social básica e única, sendo as estruturas sociais um
mero epifenômeno. Aqui, ao contrário, propôs-se uma perspectiva relacional, em que, nas palavras de Charles Tilly, não se excluem de início “processos individuais [nacionais] parcialmente autônomos” nem “fortes efeitos de
interação social causados por [...] estruturas [sistêmicas] criadas coletivamente” (TILLY, 2008, p. 7, tradução livre). Afinal, se, conforme Douglass
North (1990, p. 3), instituições são as “regras do jogo em uma sociedade”, é
importante reconhecer analiticamente que o “campo” em que este jogo acontece é construído pelos próprios jogadores em múltiplos níveis de interação,
que não correspondem necessariamente a uma “sociedade nacional” ou a
um “sistema-mundo” reificados a priori.
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