MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE PUBLICAÇÕES E CONTRATOS
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 019 de 06 a 10 de maio de 2013
Presidente da República
Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff
Ministro de Estado dos Transportes
Excelentíssimo Senhor César Augusto Rabello Borges
Diretor-Geral DNIT
General de Divisão Jorge Ernesto Pinto Fraxe
Diretor-Executivo DNIT
Senhor Tarcísio Gomes de Freitas
Procurador-Chefe
Senhor Tiago Coutinho de Oliveira
Diretor de Administração e Finanças
Senhor Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira
Diretor de Infraestrutura Ferroviária
Senhor Mário Dirani
Diretor de Infraestrutura Rodoviária
Senhor Roger da Silva Pêgas
Diretor de Planejamento e Pesquisa
Senhor José Florentino Caixeta
Diretor de Infraestrutura Aquaviária Substituto
Senhor Mário Dirani
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
•
Superintendente Regional no Estado de Alagoas – Engº. Fernando Fortes Melro Filho
•
Superintendente Regional nos Estados do Amazonas e Roraima- Engº José Fábio Porto Galvão
•
Superintendente Regional no Estado da Bahia – Engº. João Silvio Cerqueira Monteiro
•
Superintendente Regional no Estado do Ceará – Srº. José Luis Vianna Ferreira
•
Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo – Engº. Halpher Luiggi Mônico Rosa
•
Superintendente Regional nos Estados de Goiás e Distrito Federal – Srº. Handerson Cabral Ribeiro
•
Superintendente Regional no Estado do Maranhão – Engº. Gerardo de Freitas Fernandes
•
.Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso - – Engº. Luiz Antonio Ehret Garcia
•
Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul – Srº. Euler José dos Santos
•
Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais – Srº. José Maria da Cunha
•
Superintendente Regional nos Estados do Pará e Amapá - Engº. David Wilkerson Bessa da Luz
•
Superintendente Regional no Estado da Paraíba – Engº. Gustavo Adolfo Andrade de Sá
•
Superintendente Regional no Estado do Paraná – Engº. José da SilvaTiago
•
Superintendente Regional no Estado de Pernambuco – Engº. Euclides Bandeira de Souza Neto
•
.Superintendente Regional no Estado do Piauí – Engº. Sebastião Victor Braga Ribeiro
•
.Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro – Engº. Marcelo Cotrim Borges
•
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte – Engº. Ézio Gonçalves dos Reis
•
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul – Engº. Pedro Luzardo Gomes
•
Superintendente Regional nos Estados de Rondônia e Acre – Engº André Reitz do Valle
•
Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina – Engº. João José dos Santos
•
Superintendente Regional no Estado de São Paulo – Engº. Ricardo Rossi Madalena
•
Superintendente Regional no Estado de Sergipe – Engº. José Otávio Ferreira Soares
•
Superintendente Regional no Estado do Tocantins – Engº. Amauri Sousa Lima
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
SUMÁRIO
DIREÇÃO SUPERIOR.....................................................................................03
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS..........................................................12
DIREÇÃO SUPERIOR
ATOS DO DIRETOR GERAL
Em, 06/05/13
PORTARIA Nº 421 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº
5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28/04/2006, o art. 125, inciso II e o art.
124, incisos II, IV e V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e tendo em vista o constante do Processo
nº 50612.002160/2013-96, resolve:
CONCEDER licença capacitação, a partir de 1º de abril de 2013, pelo período de
3 (três) meses, ao servidor ADEMIR BATISTA CASTORINO, matrícula SIAPE nº 1492384,
ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, lotado na
Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, nos termos do artigo 87, da
Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 10 do Decreto nº 5.707/2006, para a realização do
Curso de Inglês Instrumental II, na Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
ATOS DO DIRETOR EXECUTIVO
Em, 06/05/13
PORTARIA Nº 420 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria Nº 1.035, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, e com base no artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de
28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 - Inciso III e § Único, do Regimento Interno da
Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U. de
26/02/2007 e, tendo em vista o constante no processo n.º 50600.026425/2013-81, resolve:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades
Decorrentes ao Superintendente Regional no Estado do Paraná, para Representar esta Autarquia
nos procedimentos de Análise e Aprovação da 2ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, sem
reflexo financeiro, determinando que os valores das obras deverão obedecer aos constantes do
empreendimento aprovado pelo Grupo Gestor do PAC (GEPAC), assim como Lavrar e Assinar o
Termo Aditivo resultante do Contrato UT-457/2011, devendo a minuta desse Termo ser
submetida à análise da PFE/DNIT naquele Estado, cujos dados do contrato estão descritos a
seguir:
Contrato:
Objeto:
Empresa:
Rodovia:
Lote:
Segmento:
Extensão:
Vencimento:
UT-457/2011;
Execução das obras de restauração e adequação;
DELTA CONSTRUÇÕES S/A;
BR-163/PR;
Único;
km 281,10 – km 344,40;
63,30 km;
24/06/2013.
Art. 2º - A Revisão de Projeto em Fase de Obras a ser analisada e aprovada pela
Superintendência Regional deverá obrigatoriamente obedecer às disposições contidas no Art. 65,
§ 1º da Lei 8666/93.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 424 - O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 1.035, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U.
de 11/10/2011, e com base o artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de
28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 - Inciso III e § Único, do Regimento Interno da
Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U. de
26/02/2007, a Portaria 1.314, de 17/12/2012, publicada no D.O.U de 18/12/2012, Seção 2, pág.
42, e tendo em vista o constante do Processo nº 50600.056519/2012-01, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR VINICIUS JATOBÁ BOTELHO, Agente de Serviço de
Engenharia, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, lotado na
Coordenação - Geral de Modernização e Informática-CGMI/DIREX/DNIT, Matrícula SIAPE nº
1094569, como representante da Administração no acompanhamento e na fiscalização do
contrato nº 264/2013, firmado com a EMPRESA VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA
LTDA, cujo objeto é: a “Aquisição de Subsistemas de Armazenamento de Dados, Switch Fibre
Channel e Appliance Inteligente, de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte-DNIT/SEDE”.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 425 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 1.035, de 10 de outubro de 2011, publicada no DOU
de 11/10/2011, e com base o artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no DOU de
28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 - Inciso III e § Único, do Regimento Interno da
Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no DOU de
26/02/2007, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR o servidor DJALMA VIEIRA LIMA, Analista de Suporte
Sênior, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, lotado na
Coordenação-Geral de Modernização e Informática - CGMI/DIREX/DNIT, matrícula SIAPE nº
1759163, como representante da Administração no acompanhamento e na fiscalização do
contrato nº 249/2013, firmado com a empresa SYSTECH SISTEMA E TECNOLOGIA EM
INFORMÁTICA LTDA., cujo objeto é a Aquisição de Servidores de Rede Tipo Rack, de
Propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/SEDE.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 08/05/13
PORTARIA N.º 427 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 1.035, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, e com base no artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de
28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 - Inciso III e § Único, do Regimento Interno da
Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U. de
26/02/2007 e, tendo em vista o constante no processo n.º 50600.027570/2013-89, resolve:
Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades
Decorrentes ao Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina para realizar licitação por
meio do Regime Diferenciado de Contratação, nomear comissão de julgamento, aprovar minuta
de edital, homologar, revogar, anular, adjudicar e representar esta autarquia na lavratura e
assinatura do contrato.
Objeto: Execução das obras de construção da Ponte sobre o Rio Tubarão (LE),
incluindo demolição da ponte existente.
SUBTRECHO
SEGMENTO
(km)
EXT. (km)
PNV
0,34
101BSC4180
BR/UF
BR-101/SC
INÍCIO
FIM
Ponte sobre o
Rio Capivari
Fim das obras
de duplicação
INÍCIO
337,03
FIM
337,37
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORATARIA Nº 428 - Art. 1 - DISPENSAR o Estudo de Viabilidade Técnica,
Econômica e Ambiental – EVTEA, para projeto e obras de construção e pavimentação de
interseção (viaduto) na rodovia BR-280/SC, conforme Relato nº 71/2013-DPP aprovado na
reunião da Diretoria Colegiada de 29/04/2013, constante da Ata nº 17/2013, no trecho abaixo
discriminado:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
Rodovia:
Trecho:
BR-280/SC
Porto São Francisco do Sul – Divisa SC/PR (Porto União/União da
Vitória)
Subtrecho: Entr. BR-116 (B) – Três Barras
Segmento: Km 178,2 (ponto localizado – interseção com BR-116/SC)
Extensão:
1,3 Km
Código PNV: 280BSC0110
Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50616.000897/2009-58.
PORTARIA Nº 430 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Minas
Gerais, para realizar licitação por meio de Concorrência Pública do Tipo Menor Preço, nomear
comissão de julgamento, aprovar minuta de edital, homologar, revogar, anular, adjudicar e
representar esta autarquia na lavratura e assinatura do contrato.
Objeto:
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Extensão:
Execução de Serviços de Recuperação de Taludes;
BR-262/MG;
Div. ES/MG – Entr. BR-153(B) (Div. MG/SP)
Div. ES/MG – Entr. BR-381 (João Monlevade);
km 1,6 ao km 194,4;
Art. 2º - CONVALIDAR todos os atos já praticados pela Superintendência
Regional no Estado de Minas Gerais referente ao objeto da delegação.
Art. 3 - REVOGAR a Portaria nº 397, de 29/04/20123 publicado no Boletim
Administrativo nº 018, de 29/04 a 03/05/2013.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo n.º 50606.002457/2011-79
Em, 09/05/13
PORTARIA Nº 431 - Art. 1 - DESIGNAR a comissão constituída pela servidora
ANDREA SOARES BARNEZ, Engenheira Civil, matricula DNIT nº 2886-0, lotada na
Coordenação Geral de Hidrovias e Portos Interiores/DAQ/DNIT e o servidor VALTER
CASIMIRO SILVEIRA, Contador, matricula DNIT nº 2976-9, lotado na Coordenação Geral de
Portos Marítimos/DAQ/DNIT, para receber as obras/serviços do Terminal Hidroviário de
Manicoré/AM.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 10/05/13
PORTARIA Nº. 434 - O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, com base no art. 21, III e do §
2° da Estrutura Regimental da Autarquia aprovada pelo Decreto n° 5.765/2006 e no art. 124, III
e § único, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de
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DE 06 a 10/05/13
2007, publicado no D.O.U de 26/2/2007, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 1.035, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U de 11/10/2011 e, tendo em
vista o constante nos processos n.º 50600.000468/2008-79 (BR-040/MG), n°
50600.004879/2013-09 (BR-367/MG Lote 01) e n° 50600.004841/2013-28 (BR-367/MG Lote
02) resolve:
Art. 1º - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL para o acompanhamento, a
fiscalização e a coordenação dos serviços relativos aos projetos de engenharia do Contorno
Rodoviário Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte das rodovias BR-040/MG e BR367/MG lotes 01 e 02, discrimados abaixo:
Rodovia:
BR-040/MG;
Trecho:
DIV. GO/MG – Belo Horizonte;
Subtrecho: Entr. Contorno de Betim – Entr. BR-040 (Nova Lima)
Segmento: Km 0,00 – km 35,8;
Extensão:
35,8 km;
Lote:
Único.
Código PNV: 040BMG9030 – 040BMG9040.
Rodovia:
BR-367/MG;
Trecho:
DIV. BA/MG (Salto da Divisa) – Entr. BR-259(B)(Gouveia);
Subtrecho: DIV. BA/MG (Salto da Divisa) – Entr. BR-406(Almenara);
Segmento: Km 0,0 – Km 61,6;
Extensão:
61,6;
Lote:
01;
Código PNV: 367BMG0070 a 367BMG0080.
Rodovia:
BR-367/MG;
Trecho:
DIV. BA/MG (Salto da Divisa) – Entr. BR-259(B) (Gouveia);
Subtrecho: Entr. MG-114(A) – Minas Novas;
Segmento: Km 332,9 – Km 392,6;
Extensão:
59,7 km;
Lote:
02;
Código PNV: 367BMG0183 a 367BMG0196.
Art. 2º - DESIGNAR para compor a Comissão Especial os servidores: JOSÉ
FLORENTINO CAIXETA - Matrícula DNIT 4156-4, Diretor de Planejamento e Pesquisa, que
exercerá a função de Coordenador; CÍCERO DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR - que exercerá
a função de Assessor Especial/Sede/Brasília; JOÃO BOSCO GARÍGLIO - Matrícula SIAPE
1291127 (Pavimentação/Drenagem); ROSANA MARIA RENNÓ SOMMER GAMBOGI Matrícula SIAPE 1574097 (Obras de Artes Especiais); MÁRCIA REGINA DE AMORIM Matrícula SIAPE 1746648 (Terraplenagem/Geometria); ALEXANDRE DE OLIVEIRA –
Matrícula SIAPE 1181832 (UL Contagem) e JOSÉ CARLOS MAIA RIBEIRO- Matrícula
SIAPE 085287-9 (UL Teófilo Otoni).
Art. 3° - NOMEAR o servidor SILVIO FIGUEIREDO MOURÃO – Matrícula
SIAPE 844293, na SR/MG, como analista avançado da CGCIT/DIREX, exclusivamente para
analisar e aprovar os preços novos dos projetos.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
Art. 4° - Delegar Competência à Comissão Especial, Instituída por esta portaria,
conforme art. 2° para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos e analisar os relatórios dos
respectivos projetos de engenharia conforme discriminados no art. 1°.
Art. 5° - Delegar Competência ao Diretor de Planejamento e Pesquisa, JOSÉ
FLORENTINO CAIXETA, instituído por esta portaria, conforme art. 2° para aprovar os
Relatórios Preliminares de Anteprojeto, de Projeto Básico e do Projeto Executivo, relativos aos
respectivos projetos de engenharia conforme discriminados no art. 1°.
Art. 6° - A Comissão Especial contará com um núcleo de apoio, indicado pelo
Superintendente Regional do DNIT no estado de Minas Gerais, constituído de servidores do
quadro do DNIT.
Art. 7° - A Comissão Especial contará, ainda, com apoio das áreas técnicas do
DNIT, no âmbito da própria Superintendência e, também, da Administração Central.
Art. 8° - Para agilidade dos trabalhos, a Comissão Especial contará com espaço
físico próprio, bem como com todos os elementos e recursos necessários.
Art. 9 - A Comissão Especial emitirá relatórios mensais a serem apresentados ao
Superintendente Regional e à Diretoria de Planejamento e Pesquisa, nos quais deverão constar os
trabalhos desenvolvidos, um cronograma, com comentários, das atividades dos diversos
contratos, assim como relatório de problemas que eventualmente venham a ocorrer e que
necessitem de intervenção superior para definição de soluções.
Art. 10° - A Comissão Especial representará o DNIT, nas reuniões e/ou
representações no que tange aos interesses desta autarquia, quanto aos assuntos pertinentes aos
empreendimentos.
Art. 11° - As Diretorias e a SR/MG, promoverão os esforços necessários ao
cumprimento desta portaria.
Art. 12° - Esta Portaria só poderá ser alterada mediante autorização expressa do
Sr. Diretor-Geral.
Art. 13° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 435 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 21, inciso III e § 2º da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo
Decreto N.º 5.765, de 27/04/06, publicada no D.O.U. de 28/04/06, e de acordo com o Art. 124 Inciso III e § Único, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela resolução nº 10 de 31 de
Janeiro de 2007, publicado no D.O.U de 26/02/2007, a Portaria nº 1.035, de 10 de outubro de
2011, publicada no DOU de 11/10/2011, e tendo em vista o constante no processo n.º
50606.000910/2013-74, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao Superintendente Regional do DNIT no Estado
de Minas Gerais para lavrar e representar esta Autarquia na assinatura do instrumento contratual
com a empresa CONSTRUTORA ASTECA LTDA., objetivando a Execução das Obras de
Recuperação Emergencial de Erosão e Substituição de Bueiros, na rodovia/UF, trecho, subtrecho
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e pontos localizados abaixo discriminados, com prazo para execução e conclusão de 180 (cento e
oitenta) dias consecutivos, aprovado pela Diretoria Colegiada/DNIT, conforme Relato n.º
129/2013/DIR, incluído na pauta do dia 09/05/2013, constante da Ata n.º 18/2013.
Rodovia/UF: BR-354/MG;
Trecho:
Div. GO/MG - Div. MG/SP;
Subtrecho: Entr. BR-267(B)/383(B) (Caxambu) – Entr. BR-485 (Garganta do
Registro);
Ptos. Localiz. km 725,0; km 733,2; km 752,0 e km 754,0.
PORTARIA Nº 436 - DELEGAR COMPETÊNCIA ao Superintendente
Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais para lavrar e representar esta Autarquia na
assinatura do instrumento contratual com a empresa CONSTRUTORA VISOR LTDA.,
objetivando a Execução das Obras Emergenciais de Recuperação da Ponte sobre o Córrego da
Salvação, na rodovia/UF, trecho, subtrecho e localização abaixo discriminados, com prazo para
execução e conclusão de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, aprovado pela Diretoria
Colegiada/DNIT, conforme Relato n.º128/2013/DIR, incluído na pauta do dia 09/05/2013,
constante da Ata n.º 18/2013.
Rodovia/UF: BR-267/MG;
Trecho:
Entr. BR-116(A)/120 (Leopoldina) – Div. MG/SP;
Subtrecho: Entr. BR-116(A)/120(Leopoldina) – Entr. MG-126 (Bicas);
Localização: Ponte sobre o Córrego da Salvação – km 27.
Processo n.º 50606.002877/2013-17.
ATOS DO PROCURADOR-CHEFE NACIONAL DA PROCURADORIA
FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA PFE/DNIT/Nº, 00015, de 08 de maio de 2013.
O PROCURADOR-CHEFE NACIONAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 4º, inciso VI da Estrutura Organizacional da PFE/DNIT,
resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Procuradora Federal OLÍVIA BRAZ VIEIRA DE
MELO como coordenadora da análise de minuta de Edital Padrão de Concorrência do tipo
menor preço, proposta pela Administração, podendo
I.
solicitar diligências e estabelecer prazos para atendimento;
II.
coordenar os trabalhos e desempenhar todas as atividades necessárias à
solução das pendências apontadas pela Diretoria Geral desta Autarquia junto a esta Chefia.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ATOS DA CORREGEDORIA
Em, 10/05/13
PORTARIA Nº 438 - O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto
nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de 28 de abril de
2006; o art. 26, incisos II e VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no DOU, de 26 de fevereiro de 2007 e, considerando o disposto no
art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, contados do término do
período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 770, de 05 de agosto de 2011, publicada
no Boletim Administrativo n° 031, de 01 a 05 de agosto de 2011, que teve como último ato de
designação/recondução do Colegiado a Portaria n° 234, de 13 de março de 2013, publicada no
Boletim Administrativo nº 011, de 11 a 15 de março de 2013, a que se refere o Processo nº
50600.019547/2011-59.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 439 - Art. 1º - PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias,
contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela
Comissão de Sindicância Investigativa constituída pela Portaria n° 759, de 27 de julho de 2012,
publicada no Boletim Administrativo n° 030, de 23 a 27 de julho de 2012, que teve como último
ato de designação/recondução do Colegiado a Portaria n° 331, de 12 de abril de 2013, publicada
no Boletim Administrativo nº 015, de 08 a 12 de abril de 2013, a que se refere o Processo nº
50600.055495/2012-65.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 440 - Art. 1º - RECONDUZIR a Comissão Processante a que se
refere a Portaria nº 106, de 04 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim Administrativo nº 005,
de 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2011, que teve como último ato de designação/prorrogação
do Colegiado a Portaria n° 238, de 15 de março de 2013, publicada no Boletim Administrativo
n° 014, de 11 a 15 de março de 2013, constituída pelos servidores GIDALTI INÁCIO DA
SILVA, Agente Administrativo, SIAPE nº 1101414, IVONEUSE XAVIER DOS SANTOS,
Administrador, SIAPE nº 1102166, e MARIO EDUARDO COSTA LUCAS, Analista de InfraEstrutura de Transportes, SIAPE nº 2095769, para, sob a presidência do primeiro, dar
continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar n° 50600.003095/2011-93, com atuação
na Sede deste Departamento, incumbida de apurar supostas irregularidades referentes aos atos e
fatos constantes dos Processos no 50600.004312/2005-14 e 50606.010424/2004-73, bem como
as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, com o fim
de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o art. 165 da Lei
nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento.
Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
PORTARIA Nº 441 - Art. 1º RECONDUZIR a Comissão Processante a que se
refere à Portaria nº 165, de 17 de fevereiro de 2012, publicada no Boletim Administrativo n°
007, de 13 a 17 de fevereiro de 2012, que teve como último ato de prorrogação a Portaria n° 239,
de 15 de março de 2013, publicada no Boletim Administrativo n° 011, de 11 a 15 de março de
2013, constituída pelos servidores WALTER GODOY NETO, Analista de Finanças e Controle
da CGU/PR, SIAPE nº 1538413, MÁRIO EDUARDO COSTA LUCAS, Analista em Infraestrutura de Transportes, SIAPE nº 2095769 e MARIANA CAMILLO SILVESTRE, Analista
de Finanças e Controle da CGU-PR, SIAPE nº 1659793, para, sob a presidência do primeiro, dar
continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar n° 50600.007568/2012-11, com atuação
na Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, incumbida de apurar
irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do Processo nº 50600.003203/2010-47,
bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório,
com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o art.
165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento.
Art. - 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 442 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições
que lhe conferem a Portaria n° 1.035/DG de 10/10/2011, publicada no DOU, de 11/10/2011, o
artigo 21 e parágrafo 2°, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 5.765,
de 27/04/2006, publicada no DOU de 28/04/2006, e o artigo 124 e § único, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução 10, de 31/01/2007, publicada no DOU de 26/02/2007, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo, para comporem a Comissão de
Fiscalização do Contrato n° PP–00.0.00.288/2013-00, para Elaboração de Projetos de
Engenharia para Recuperação, Reforço e Reabilitação de Pontes Rodoviárias no Estado de
Pernambuco, nas Rodovias: BR-232/PE, Trecho Ponte Lima Castro (Recife) – Entr. BR-316
(Parnamirim), Subtrecho Entr. PE-430 (Bom Nome) – Entr. PE-450 (p/ Verdejante); BR-316/PE,
Trecho Div. PI/PE – Div. PE/AL, Subtrecho Entr. PE-460 (B) (Belém do São Francisco) Entr.
PE-422 (p/ Itacuruba); BR-428/PE, Trecho Entr. BR-116/316 (A) – Entr. BR-122 (B)/235/407
(Petrolina), Subtrecho Entr. BR-316 (B) (Cabrobó) – Entr. PE-570 (p/ Santa Maria da Boa
Vista), celebrado com a Empresa GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
LTDA:
SORAYA MENDES DE SOUZA, Matrícula n° 4031-2; e nas suas faltas e
impedimentos legais para substituto GALILEU SILVA SANTOS, Matrícula nº 4171-8,
responsáveis pela fiscalização da elaboração do projeto de estruturas das pontes; e
CLAYTON JOSÉ GOMES DA SILVA, Matrícula nº 4186-6, e nas suas faltas e
impedimentos para substituto BRUNO LEZAN BITTENCOURT, Matrícula 4189-0,
responsáveis pela fiscalização dos trabalhos de campo.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
PORTARIA Nº 443 - Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo, para
comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato n° PP–00.0.00.289/2013-00, para Elaboração
de Projetos de Engenharia para Recuperação, Reforço e Reabilitação de Ponte Rodoviária no
Estado do Maranhão, na Rodovia BR-316/MA, Trecho Div. PA/MA (Boa Vista do Gurupi) –
Entr. BR-226(B)/343(A) (Div. MA/PI) (Teresina/Timon), com a Empresa GEOSISTEMAS
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.:
SORAYA MENDES DE SOUZA, Matrícula n° 4031-2; e nas suas faltas e
impedimentos legais para substituto GALILEU SILVA SANTOS, Matrícula nº 4171-8,
responsáveis pela fiscalização da elaboração do projeto de estruturas das pontes; e
ANTÔNIO LÚCIO BARROSO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1594-6, e nas
suas faltas e impedimentos para substituto WALLACE ALAN BLOIS LOPES, Matrícula nº
3991-8, responsáveis pela fiscalização dos trabalhos de campo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE
AMAZONAS E RORAIMA
Em, 02/05/13
PORTARIA Nº 043 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NOS
ESTADOS DO AMAZONAS E RORAIMA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria/DG nº 550, de 19.05.06, publicada no DOU de 23.05.2006, resolve:
DESIGNAR os servidores JOSÉ PEDRO CHRIST, Engenheiro Civil, matrícula
DNIT nº 2132 e tendo como substituto ANDRÉ LUIZ RAMOS, Analista em Infraestrutura de
Transportes/Engenharia Civil, matrícula DNIT nº4115, para Fiscalizar os serviços de Supervisão
das obras de Implantação e Pavimentação:
Rodovia:
BR-432/RR;
Trecho:
Entr. BR-174/210 – Entr. BR-401;
Subtrecho: Vila Félix Pinto – Vila Central
Segmento: Km 119,20 – Km 165,44;
Extensão:
46,24 Km;
Empresa:
INCORP CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA;
Contrato:
TT-00602/2012
Processo nº 50600.007641/2012-46
Alteração de Férias
Em, 06/05/13
ALZERY DOS SANTOS LIMA matr. DNIT nº 0336-0; período anterior 2:
03/06/13 a 12/06/13; novo período 2: 14/10/13 a 23/10/13; período anterior 3: 14/10/13 a
23/10/13; novo período 3: 04/11/13 a 13/11/13
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
KEYTSON COUTINHO DA SILVA matr. DNIT nº 4213-7; período anterior
2: 24/06/13 a 03/07/13; período anterior 3: 22/07/13 a 31/07/13; novo período 2: 17/06/13 a
06/07/13.
LUCIANO MOREIRA DE SOUSA NETO matr. DNIT nº 911-3; período
anterior 2: 20/05/13 a 29/05/13; novo período 2: 02/01/14 a 11/01/14; período anterior 3:
05/11/13 a 14/11/13; novo período 3: 12/01/14 a 21/01/14.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 06/05/13
ANTONIO LOBO DO NASCIMENTO, matr. DNIT nº 0915-6,
período: 01/02/12 a 15/02/13. Processo nº 50600.015164/2013-73
Férias
Em, 06/05/13
ANDRÉ LUIZ RAMOS matr. DNIT nº 4115-7; período: 19/06/13 a 28/06/13.
HARLEY DE FREITAS LIBERATO, matr. DNIT nº 3436-3; período: 01/06/13
a 20/06/13.
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES BACK, matr. DNIT nº 3435-5;
período: 03/06/13 a 12/06/13.
ROBERTO FERNANDES E SILVA, matr. DNIT nº 0949-0; período: 05/06/13
a 14/06/13.
ROBERTO MAGNO RAMOS DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 1572-5;
período: 17/06/13 a 26/06/13.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
Em, 30/04/13
PORTARIA Nº 059 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria/DG nº 550 de
19/05/2006, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, resolve:
DESIGNAR o servidor ANTONIO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA, mat.
DNIT nº 59-0, engenheiro, como Fiscal, com o objetivo de atestar a execução sob regime de
empreitada a preços unitários, dos serviços necessários para Realização de Apoio Técnico e
Supervisão da Execução das Obras do CREMA e demais Obras de Manutenção Rodoviária.
Rodovias: BR-020/BA E BR-110/BA, BR 116/BA, BR 135/BA, BR 242/BA, BR 324/BA, BR
407/BA E BR 410/BA. Contrato SR-05-0272/2013, Empresa PRODEC CONSULTORIA
PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA, e a servidora DIRCÉA PINHEIRO DE
SOUSA, mat. DNIT nº 261-5, engenheira, para substituí-lo em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares. Processo nº 50605.000203/2003-16
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DE 06 a 10/05/13
Em, 02/05/13
PORTARIA Nº 60 - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CARLOS CRUZ DE
OLIVEIRA, mat. DNIT nº 59-0, engenheiro, como Fiscal, com o objetivo de atestar a execução
sob regime de empreitada a preços unitários, dos serviços necessários para Realização de Apoio
Técnico e Supervisão da Execução das Obras do CREMA e demais Obras de Manutenção
Rodoviária. Rodovias: BR-030/BA, BR-122/BA, BR 330/BA, BR 101/BA, BR 110/BA,
BR420/BA, BR 367/BA, BR 418/BA E BR-498/BA. Contrato SR-05-00273/2013-00, empresa
ATP ENGENHARIA LTDA, e a servidora DIRCÉA PINHEIRO DE SOUSA, mat. DNIT nº
261-5, engenheira, para substituí-lo em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares. Processo nº 50605.000203/2003-16.
Em, 06/05/13
PORTARIA Nº 62 - Art.1º - AUTORIZAR o servidor BRUNO ALBERICO
BORGES DE SOUZA, mat. SIAPE nº 11893791, mat. DNIT nº747-1, lotado nesta
SRBA/DNIT- Unidade Local de Itabuna, possuidor da Carteira Nacional de Habilitação nº
03109179992 Categoria B, a conduzir veículos oficias de transportes individual de passageiros
exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando
houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial.
Art.2º - A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso de não
renovação de validade de Carteira Nacional de Habilitação, bem como qualquer outra forma de
impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema Nacional de
Trabalho.
Paragrafo único. Cabe a Seção de Administração Geral desta SRBA/DNIT
observar o fiel cumprimento do disposto no caput desse artigo.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo n° 50605.000676/2005-85
Abono de Permanência
Em 25/04/13,
ILMA COSTA SILVAIRA DE JESUS, matr. DNIT n° 1876-7, vigência:
06/11/2012. Processo nº 50605.000315/2013-49.
Licença a Gestante
LOURDES CANDIDA DA SILVA MELO, matr. SIAPE nº 1168235, período:
08/04/2013 a 05/08/2013, com duração de 120 (cento e vinte) dias. Processo nº
50605.000492/2013-25.
Prorrogação Licença à Gestante
Em 25/04/13
CLEIDE BORGES ANJOS BEOVIDES, matr. SIAPE n° 1093700, período:
27/06/2013 a 25/08/2013, com duração de 60 (sessenta) dias. Processo nº. 50605.000311/201361.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
Em 30/04/13
LOURDES CANDIDA DA SILVA MELO, matr. SIAPE n° 1168235, período:
06/08/2013 a 04/10/2013, com duração de 60 (sessenta) dias. Processo nº. 50605.000492/201325.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS
E DISTRITO FEDERAL
Em, 02/05/13
PORTARIA Nº 058 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de nº
488/DIREX, de 22/05/2012, publicada no DOU de 24/05/2012 e de acordo com o item 7.3 do
Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias
Federais e Outros Bens Públicos sob jurisdição do DNIT, aprovado pela Portaria DG/DNIT nº.
524, de 19/05/2008, publicada no D.O.U. de 20/05/2008, resolve:
APROVAR o projeto apresentado pela empresa CELG DISTRIBUIÇÃO S/A,
CNPJ Nº 01.543.032/0001-04, com o objetivo de obter Permissão Especial de Uso para a
implantação de travessia de linha de transmissão de energia elétrica, a ser realizado dentro da
Faixa de Domínio, na Rodovia Federal BR-060/GO, Trecho: Rio Verde - Jataí, Subtrecho: PNV
060BGO0271, Entr. GO-174(B) – Início Pista Dupla, com ocupação longitudinal do km 392,4 ao
393,6 e do km 395,0 ao 396,9, e travessia no km 392,4, totalizando uma área de 9.217,75 m²
(nove mil, duzentos e dezessete metros e setenta e cinco centímetros quadrados), constante do
processo administrativo nº 50612.001464/2013-36.
Em, 09/05/13
PORTARIA Nº 059 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes confere a Portaria n.º
307, de 03/04/2012, do Diretor Executivo do DNIT, publicada no BA nº 014, de 02 a
05/04/2012, e considerando ainda que as análises foram procedidas obedecendo todas as Normas
do DNIT, resolve:
APROVAR 2ª Revisão de Projeto em Fase de Obras com reflexo financeiro
positivo, referente ao Contrato UT-12 0727/2010, firmado com o Consórcio CONSTRUMIL /
C.C.B / CETENCO, cujo objeto é a execução dos serviços de Duplicação, Restauração da Pista
Existente, Implantação de Ruas Laterais, Melhoramentos para Adequação de Capacidade e
Eliminação de Pontos Críticos e Implantação de Itens de Segurança, para o segmento abaixo:
Lote:
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
PNV:
Segmento:
Extensão:
02
BR-060/GO;
Div. DF/GO – Div. GO/MS;
Entr. GO-217 (p/ Maripotaba) – Entr. GO-320 (Indiara) / Entr. GO320 (Indiara) – Entr. GO-164 (A) / 513 (Acreúna);
060BGO0210 – 060BGO0230;
km 228,30 – km 277,80;
49,50 Km
15
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
PORTARIA Nº 060 - APROVAR 2ª Revisão de Projeto em Fase de Obras com
reflexo financeiro positivo, referente ao Contrato UT-12 0731/2010, firmado com o Consórcio
DELTA / JM, cujo objeto é a execução dos serviços de Duplicação, Restauração da Pista
Existente, Implantação de Ruas Laterais, Melhoramentos para Adequação de Capacidade e
Eliminação de Pontos Críticos e Implantação de Itens de Segurança, para o segmento abaixo:
Lote:
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
PNV:
Segmento:
Extensão:
03
BR-060/GO;
Div. DF/GO – Div. GO/MS;
Entr. GO-320 (Indiara) – Entr. GO-164 (A) / 513 (Acreúna) / Entr.
GO-164 (A) / 513 – Entr. GO-164 (B)
060BGO0230 – 060BGO0232;
km 277,80 – km 327,30;
49,50 Km
PORTARIA Nº 061 - APROVAR 2ª Revisão de Projeto em Fase de Obras com
reflexo financeiro positivo, referente ao Contrato UT-12 0730/2010, firmado com o Consórcio
TIER / GOIÁS / ETEC, cujo objeto é a execução dos serviços de Duplicação, Restauração da
Pista Existente, Implantação de Ruas Laterais, Melhoramentos para Adequação de Capacidade e
Eliminação de Pontos Críticos e Implantação de Itens de Segurança, para o segmento abaixo:
Lote: 04
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
PNV:
Segmento:
Extensão:
BR-060/GO;
Div. DF/GO – Div. GO/MS;
Entr. GO-164 (A) / 513 (Acreúna) – Entr. GO-164 (B) / Entr. GO407 – Entr. BR-452 / GO-174 (A) (Rio Verde);
060BGO0232 – 060BGO0252;
km 327,30 – km 378,50;
51,20 Km
ATOS DO SUPERINTENDENTE
MARANHÃO
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
Em, 22/04/13
PORTARIA Nº 016 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V da Portaria nº 550, de
19/05/2006, do Diretor Geral do DNIT, publicada no D.O.U., de 23/05/2006 e na Instrução de
Serviço/DG nº 05, de 30 de maio de 2006, publicada no D.O.U., de 12/06/2006, resolve:
DESIGNAR os Engenheiros Civis GILVAN DE SOUSA NASCIMENTO, mat.
DNIT nº1538-5 e PEDRO DEODATO DE AMORIM NASCIMENTO, mat. DNIT nº 380-8 o
primeiro na condição de Fiscal, e o segundo como Substituto, para Fiscalizar e Acompanhar a
Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal BR
222/MA; Trecho: Divisa PI/MA (Repartição) – Divisa MA/PA (rio Itinga); Subtrecho: rio
Pindaré - Entr. BR 010 (A) (Açailândia); Segmento: km 598,10 ao km 678,30; Extensão: 80,20
km, referente ao Contrato UT-00368/2013-00, a cargo da CONSTRUTORA SOUZA REIS
LTDA. Processo nº 50615.000016/2013-95.
16
C:\BoletimAdministrativo\BA-2013 -BAD019 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
Em, 25/04/13
PORTARIA Nº 017 - DESIGNAR os Engenheiros Civis PEDRO DEODATO
DE AMORIM NASCIMENTO mat. DNIT nº 380-8, GILVAN DE SOUSA NASCIMENTO,
mat. DNIT nº1538-5, e o Analista de Infraestrutura de Transportes WALLACE ALAN BLOIS
LOPES, mat. DNIT nº 3991-8, o primeiro na condição de Fiscal, o segundo e o terceiro como
Substitutos, para Fiscalizarem e Acompanharem a Execução das Obras de Restauração e
Melhorias Físico – Operacionais na Rodovia Federal BR 222/MA; Trecho: Divisa MA/PA;
Subtrecho: 10 km após Bom Jesus das Selvas – Entr. BR-010 (A) (Açailândia); Segmento: km
596,86 ao km 684,90; Extensão: 88,04 km, referente ao Contrato TT-027/2013-00, a cargo do
CONSÓRCIO PAVOTEC/VILASA. Processo nº 50600.058975/2012-88.
Em, 03/05/13
PORTARIA Nº 018 - SUPERINTENDENTE REGIONAL NO
MARANHÃO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, item XIII, da Portaria
nº 550 do Diretor Geral do DNIT, de 19 de maio de 2006 e publicado no D.O. U de 23 de maio
de 2006 resolve:
Art. 1º - LOCALIZAR os servidores desta Autarquia conforme abaixo
relacionados:
Na Sede desta Superintendência, Regional no Estado do Maranhão/DNIT.
Mat.SIAPE Mat.DNIT
0861086
0274-7
Mat.SIAPE Mat.DNIT
1547444
3178
Mat.SIAPE Mat.DNIT
1097053
0360-3
CARGO
SERVIDOR
ENGENHEIRO
GERARDO
DE
FERNANDES
CARGO
FREITAS
SERVIDOR
ANALISTA
INFRAESTRUTURA
TRANSPORTES
CARGO
EM CAROLINA MARA PASSOS DE
DE MOURA MUCCI
SERVIDOR
ENGENHEIRO
JOSE ORLANDO
ARAUJO
SÁ
DE
No Serviço de Engenharia, na Sede desta Superintendência Regional no Estado do
Maranhão/DNIT.
Mat.SIAPE Mat.DNIT
1554790
3388-0
CARGO
SERVIDOR
ANALISTA
INFRAESTRUTURA
TRANSPORTES
17
C:\BoletimAdministrativo\BA-2013 -BAD019 - DNIT.doc/pdf
EM ANTONIO HENRIQUE DA LUZ
DE BEZERRA
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
No Serviço de Engenharia, na Sede desta Superintendência Regional no Estado do
Maranhão/DNIT.
Mat.SIAPE Mat.DNIT
0861076
0060-4
Mat.SIAPE Mat.DNIT
0861084
1551-2
Mat.SIAPE Mat.DNIT
0665966
1635-7
CARGO
SERVIDOR
ENGENHEIRO
ANTONIO MAXIMO DA SILVA
FILHO
CARGO
SERVIDOR
ENGENHEIRO
JOSE RIBAMAR TAVARES
CARGO
SERVIDOR
AGENTE
SERVIÇO
ENGENHARIA
DE WILSON VIEIRA
No Núcleo de Comunicação Social na Sede, desta Superintendência Regional no
Estado do Maranhão/DNIT.
Mat.SIAPE Mat.DNIT
0455444
1540-7
CARGO
SERVIDOR
AGENTE
TELEC
ELETRICIDADE
E IRANEIDE DE JESUS SOARES
No Núcleo de Comunicação Social na Sede, desta Superintendência Regional no
Estado do Maranhão/DNIT, com anterior exercício no Serviço de Engenharia.
Mat.SIAPE Mat.DNIT
0066850
1541-5
CARGO
SERVIDOR
AGENTE ADMINISTRATIVO JOÃO FRANCISCO CUTRIM
MARTINS
Na Seção de Contabilidade e Finanças na Sede, desta Superintendência Regional
no Estado do Maranhão/DNIT.
Mat.SIAPE Mat.DNIT
1166851
1525-3
CARGO
SERVIDOR
AGENTE ADMINISTRATIVO DOMINGOS
FERREIRA FILHO
18
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MARTINS
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
Em, 02/05/13
PORTARIA Nº 019 - DESIGNAR o Engenheiro ANTONIO LÚCIO
BARROSO DE OLIVEIRA; matrícula DNIT nº 1594-6 e o Analista de Infraestrutura de
Transportes ELIAS WAQUIM; mat. DNIT nº 3215-2, o primeiro na condição de Fiscal e o
segundo como Substituto, para Fiscalizar e Acompanhar os Serviços de Manutenção
(Conservação/Restauração) na Rodovia Federal BR 135/MA; Trecho: Acesso Aeroporto Tirirical
– Entr. MA364(B) (Divisa MA/PI(Guadalupe); Subtrecho: Barragem do Bacanga – Final da
Pista Dupla, Final da Pista Dupla – Entr. Itaqui/Bacanga, Entr. Itaqui/Bacanga – Entr. C/BR-135
(p/Pedrinhas) (Pista Dupla); Segmentos: km 0,00 ao km 4,5; km 0,0 ao km 4,7 e km 0,0 ao km
16,1; Extensão: 25,30 km; referente ao Contrato UT-15.325/2013-00, a cargo da
CONSTRUTORA GREIDE LTDA. Processo nº 50615.000522/2012-01
Licença para Tratamento de Saúde.
Em, 30/04/13
MARIA LILIAN MACIEL BARROS, matr. DNIT nº 07145, no período de
23/04/2013 a 07/05/2013, conforme Processo: 50615.000090/2012-21.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO
GROSSO
Em, 28/12/12
PORTARIA N.º 146 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe confere o Capitulo I, inciso I do artigo
Art. 1° da Portaria/DIREX Nº 488, de 22/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 100,
de 24/05/2012, tendo em vista o que consta do Processo nº 50611.000006/2012-17, resolve:
DESIGNAR o servidor MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA,
matricula/DNIT nº 3975, para fiscalizar da execução das Obras de Restauração e Manutenção –
CREMA 1ª Etapa na rodovia BR-163/MT, trecho: Divisa MS/MT – Divisa MT/PA, subtrecho:
Lucas do Rio Verde – Sinop, segmento: km 716,00 - km 734,75 (Pista Simples); km 735,05 –
km 747,05 (Pista Simples); km 761,30 – km 788,20 (Pista Simples); km 788,50 – km 836,00
(Pista Simples); km 757,29 – km 758,75 (Pista Simples); km 747,05 – km 748,02 (Pista Dupla);
km 748,37 – km 748,72 (Pista Dupla); km 749,22 – km 751,60 (Pista Dupla); km 752,20 – km
752,49 (Pista Dupla); km 753,03 – km 753,82 (Pista Dupla); km 755,87 – km 756,61 (Pista
Dupla); km 756,61 – km 757,29 (Pista Dupla); km 758,75 – km 759,62 (Pista Dupla); km 760,10
– km 760,66 (Pista Dupla), extensão: 126,67 km, executada pela empresa TRÊS IRMÃOS
ENGENHARIA LTDA, através do Contrato TT-806/2012-00.
PORTARIA Nº 147 - DESIGNAR o servidor MARCELO COSTA SORTICA
DE SOUZA, matricula/DNIT nº 3975, para fiscalizar da execução das Obras de Restauração e
Manutenção – CREMA 1ª Etapa na rodovia BR-163/MT, trecho: Divisa MS/MT – Divisa
MT/PA, subtrecho: Nova Mutum – Entr. BR-242/MT-242, segmento: km 600,70 - km 716,00,
extensão: 115,30 km, executada pela empresa TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA,
através do Contrato TT-807/2012-00. Processo nº 50611.000006/2012-17.
19
C:\BoletimAdministrativo\BA-2013 -BAD019 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
PORTARIA Nº 148 - DESIGNAR o servidor LÚCIO ADRIANO PINHEIRO
CORRÊA, matricula/DNIT nº 4084, para fiscalizar da execução das Obras de Restauração e
Manutenção – CREMA 1ª Etapa na rodovia BR-364/MT, trecho: Entr. MT-100(A)(Div.
GO/MT) (Alto Araguaia) – Entr. BR-174(B)(Div. MT/RO), subtrecho: Entr. BR-163(Posto Gil)
– Entr. MT-240(B)(Diamantino), segmento: km 588,20 - km 614,40, extensão: 26,20 km,
executada pela empresa TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA, através do Contrato TT808/2012-00. Processo nº 50611.000006/2012-17.
PORTARIA Nº 149 - DESIGNAR o servidor LÚCIO ADRIANO PINHEIRO
CORRÊA, matricula/DNIT nº 4084, para fiscalizar da execução das Obras de Restauração e
Manutenção – CREMA 1ª Etapa na rodovia BR-163/MT, trecho: Divisa MS/MT – Divisa
MT/PA, subtrecho: Posto Gil – Entr. MT-235(p/ São José do Rio Claro), segmento: km 507,11 km 600,70, extensão: 101,48 km, executada pela empresa ENPA ENGENHARIA E
PARCERIA LTDA, através do Contrato TT-847/2012-00. Processo nº 50611.000006/2012-17.
Em, 30/04/13
PORTARIA Nº 040 - DESIGNAR o servidor GONÇALO DE SOUZA
NEVES, matrícula/DNIT n° 275, para fiscalizar Obras e Serviços Emergenciais para
Reconstrução do Corpo Estradal da Rodovia BR-364/MT, trecho: Entr. MT-100(A) Divisa
GO/MT Alto Araguaia – Entr. BR-174(B)(Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. MT-461(B) – Entr.
MT470, Segmento: Km 132,50+500m,executadas pela empresa TV-TÉCNICA VIÁRIA
CONSTRUÇÕES LTDA, através do Contrato SR/MT-431/2013-00. Processo nº
50611.000001/2013-67.
PORTARIA N.º 041 - DESIGNAR o servidor GONÇALO DE SOUZA
NEVES, matrícula/DNIT n° 275, para fiscalizar Obras e Serviços Emergenciais para
Reconstrução de Obras de Arte Corrente e do Corpo Estradal da Rodovia BR-163/MT, Trecho:
Divisa MS/MT – Divisa MT/PA, Subtrecho: Entr. MT-299 – Entr. MT-370, Segmento Km 460
(Pontual), executadas pela empresa TV-TÉCNICA VIÁRIA CONSTRUÇÕES LTDA, através
do Contrato SR/MT-432/2013-00. Processo nº 50611.000001/2013-67.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 26/04/13
JOSÉ REINALDO M. RODRIGUES, matr. DNIT nº 1577, período: 16/04/2013
a 14/07/2013 (90 dias).
Licença Prêmio por Assiduidade
Em, 26/04/13
MOEMA MIRANDA MARTINS MELHORANÇA, matr. DNIT nº 453,
período: 22/04/2013 a 21/05/2013 (30 dias).
20
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL
Em, 06/05/13
PORTARIA Nº 034 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do
artigo 1° da Portaria n° 550 de 19/05/2006, publicada no D.O.U., de 23/05/2006, do Senhor
Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes resolve:
REVOGAR a Portaria nº 094 de 23 de outubro de 2012, publicado no Boletim
Administrativo nº 043 de 22 a 26/10/2012, e;
DESIGNAR o Engenheiro MILTON ROCHA MARINHO, matrícula/DNIT n°
872-9, para fiscalizar a execução dos serviços de Revitalização (Recuperação, Restauração e
Manutenção) – CREMA 2ª Etapa na Rodovia: BR-262/MS, Trecho: Divisa SP/MS – Entr.BR359(B)(Fronteira Brasil/Bolívia)(Corumbá), Subtrecho: Divisa SP/MS – Entr.BR060(A)/163(A)(Campo Grande), Segmento: km 0,00 – km 325,6, Extensão: 325,6 km, Lote 01,
objeto do Contrato UT/19.00767/2012-00 e o Engenheiro EDILSON RONNI
INSAURRALDE, matrícula/DNIT nº 3291-3, para substituí-lo em suas faltas e/ou
impedimentos. Processo n° 50619.001568/2011-19.
PORTARIA Nº 035 - REVOGAR a Portaria nº 098 de 08 de novembro de 2012,
publicado no Boletim Administrativo nº 046 de 12 a 16/11/2012, e;
DESIGNAR o Engenheiro MILTON ROCHA MARINHO, matrícula/DNIT n°
872-9, para fiscalizar a execução dos serviços de supervisão das obras de construção da Ponte
sobre o Rio Paraná e seus acessos, na Rodovia: BR-262/MS/SP – Mato Grosso do Sul: Trecho:
Divisa SP/MS – Fronteira Brasil/Bolívia, Subtrecho: Divisa SP/MS(Início Travessia Rio Paraná)
– Entr.BR-262(Trevo da CESP) , Segmento: km 0,00 – km 4,00 Extensão: 4,00 km – São Paulo:
Trecho: Entr.BR-153(B)(Divisa MG/SP) – Divisa SP/MS, Subtrecho: Entr.BR-262 – Divisa
SP/MS(Início Travessia do Rio Paraná), Segmento: km0,00 – km3,50, Extensão: 3,50 km,
objeto do Contrato TT-601/2012-00 e o Engenheiro SILVIO RICARDO SANTOS
ASCENÇÃO, matrícula/DNIT nº 4003-7, para substituí-lo em suas faltas e/ou impedimentos.
Processo n° 50619.000015/2007-62.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS
GERAIS
Em 22/04/13
PORTARIA Nº 147 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º da Portaria nº.
488, de 22/05/2012, do Diretor Executivo, publicada no D.O.U. de 24/05/2012 e com o item 7.3
do Manual de Procedimentos para a Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de
Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT, aprovado pela Portaria
DG/DNIT nº. 524, de 19/05/2008, publicada no D.O.U. de 20/05/2008, resolve:
21
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
APROVAR o projeto apresentado pela empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.981.180/0001-16, de ocupação transversal aérea para
implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da rodovia federal
BR-116/MG, no km188+200m, trecho DIV BA/MG - DIV MG/RJ (ALÉM PARAÍBA),
subtrecho PADRE PARAÍSO (ACESSO SUL) - ENTR BR-342(A) (RIB TRÊS BARRAS)
(CATUGI), código PNV116BMG1070, com extensão total de 89,00m por 0,50m de largura,
perfazendo área total de 44,50m², constante do processo nº 50606.000313/2013-40.
PORTARIA 148 - APROVAR o projeto apresentado pela empresa
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 17.281.106/0001-03, de ocupação transversal subterrânea para implantação
de rede de esgoto e subadutora de água na faixa de domínio da rodovia federal BR-040/MG,
km617+120m, trecho DIV GO/MG - DIV MG/RJ, subtrecho ACESSO OURO BRANCO ENTR BR-383(A), código PNV040BMG0457, com extensão total de 82,50m por 0,50m de
largura, perfazendo área total de 41,25m², constante do processo nº 50606.002346/2012-43.
PORTARIA Nº 149 - APROVAR o projeto apresentado por AMERICAN
BLEND IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE TABACOS
LTDA., CNPJ nº 08.751.352/0001-90, de ocupação para implantação de acesso na faixa de
domínio da rodovia federal BR-120/MG, km666+500m, trecho ENTR BR-342 (ARAÇUAÍ) DIV MG/RJ, subtrecho ENTR BR-356(B) (COIMBRA) - ENTR MG-447 (VISCONDE DO
RIO BRANCO), código PNV120BMG0330, constante do processo nº 50606.002410/2012-96.
PORTARIA Nº 150 - APROVAR o projeto apresentado por S. R.
ESTRUTURA METALICA LTDA. - ME, CNPJ nº 03.002.479/0001-93, de ocupação para
implantação de acesso na faixa de domínio da rodovia federal BR-459/MG, km89+285m, trecho
ENTR BR-146(A)/267(A) (POÇOS DE CALDAS) - DIV MG/SP, subtrecho ACESSO SANTA
RITA DAS CALDAS - ENTR MG-179 (POUSO ALEGRE), código PNV459BMG0023,
constante do processo nº 50606.001034/2012-12.
PORTARIA Nº 152 - APROVAR o projeto apresentado pela empresa CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.981.180/0001-16, de ocupação
transversal aérea para implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio
da rodovia federal BR-364/MG, no km192+890m, trecho ENTR BR-455 (DIV SP/MG)
(PLANURA) - ENTR BR-365(B) (DIV MG/GO), subtrecho ENTR BR-154(B)
(CRUCILÂNDIA) - ENTR BR-461 (P/GURINHATÃ), código PNV364BMG0335, com
extensão total de 80,60m por 0,50m de largura, perfazendo área total de 40,30m², constante do
processo nº 50606.002381/2011-81.
PORTARIA Nº 153 - APROVAR o projeto apresentado pela empresa CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.981.180/0001-16, de ocupação
transversal aérea para implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio
da rodovia federal BR-381/MG, no km162+240m, trecho DIV ES/MG - DIV MG/SP, subtrecho
ENTR BR-116/259(B)/451 (GOVERNADOR VALADARES)
ACESSO À GOV.
VALADARES, código PNV381BMG0160, com extensão total de 75,50m por 0,50m de largura,
perfazendo área total de 37,50m², constante do processo nº 50606.000203/2013-88.
22
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ E
AMAPÁ
Em, 24/04/13
PORTARIA Nº 022 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 1º da Portaria Nº 488 de 22 de maio de 2012, publicada no D.O.U. de 24 de maio de 2012,
seção I, página 65, do Senhor Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes – DNIT, tendo em vista o constante do Processo n.º 50600.0123317/2011-69, e
CONSIDERANDO que a documentação foi elaborada de acordo com os
procedimentos metodológicos para desenvolvimento definidos na INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
Nº 08 de 23 de Abril 2012 do Projeto CREMA, publicada no Boletim Administrativo Nº 017 de
23 a 27 de abril de 2012, tendo as seguintes atribuições:
1.
Atividades desenvolvidas
gerenciadora do PROCREMA:
pelo
CONSÓRCIO
DYNATEST/STE,
Levantamentos e Estudos;
Proposição das Soluções;
Compatibilização dos dados recebidos quanto ao formato, consistência e
suficiência das informações;
Consolidação dos dados em formato de Projeto Básico incluindo
Orçamento, Planilhas de Preços Unitários e Preços Globalizados por tipo de intervenção, Tabelas
de Referência, Composição de Canteiro e Ficha Resumo de Projeto.
APROVAR o Projeto de Engenharia abaixo descrito;
- Tipo de Projeto:
- Tipo de Obra:
- Rodovia/UF:
- Trecho:
- Subtrecho:
- Segmento:
- Extensão:
- Lote:
Básico;
Restauração e Manutenção – CREMA 1ª Etapa;
BR-155/PA;
ENTR BR-158 (REDENÇÃO) - ENTR BR-222 (MARABÁ);
ENTR PA-275 (ELDORADO DOS CARAJÁS) - ENTR
BR-222 (MARABÁ);
km 250,34 ao km 343,98
93,64 km
19
Responsável pelos Levantamentos, Estudos, Proposições de Soluções,
Compatibilização e Consolidação de Dados:
- Empresa:
- Contrato:
- Edital:
- Resp. Técnicos:
Consórcio de Gerenciamento do Programa CREMA
TT-268/2011-00
223/2010-00
Engº ERNESTO SIMÕES PREUSSLER
- ART
Nº 92221220110744087
23
C:\BoletimAdministrativo\BA-2013 -BAD019 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
Engº RUI ALVES MARGARIDO
Nº 92221220110744651
Engº
- ART
PETER LEONARD HIJDRA VAN HAGEN -
Nº 92221220110744449
Engº ANDRÉ FELIPE VALE
Nº 92221220110744519
ART
- ART
Em, 25/04/13
PORTARIA N.º 024 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DO PARÁ E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º da Portaria
Nº 488 de 22 de maio de 2012, publicada no D.O.U. de 24 de maio de 2012, seção I, página 65,
do Senhor Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes –
DNIT, tendo em vista o constante do Processo n.º 50600.010134/2013-71, e
CONSIDERANDO que a documentação foi elaborada de acordo com os
procedimentos metodológicos para desenvolvimento definidos na INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
Nº 08 de 23 de Abril 2012 do Projeto CREMA, publicada no Boletim Administrativo Nº 017 de
23 a 27 de abril de 2012, tendo as seguintes atribuições:
2.
Atividades
gerenciadora do PROCREMA:
desenvolvidas
pelo
CONSÓRCIO
DYNATEST/STE,
Levantamentos e Estudos;
Proposição das Soluções;
Compatibilização dos dados recebidos quanto ao formato, consistência e
suficiência das informações;
Consolidação dos dados em formato de Projeto Básico incluindo
Orçamento, Planilhas de Preços Unitários e Preços Globalizados por tipo de intervenção, Tabelas
de Referência, Composição de Canteiro e Ficha Resumo de Projeto.
APROVAR o Projeto de Engenharia abaixo descrito;
- Tipo de Projeto:
- Tipo de Obra:
- Rodovia/UF:
- Trecho:
- Subtrecho:
Básico;
Restauração e Manutenção – CREMA 1ª Etapa;
BR-163/PA;
- Segmento:
km 308,72 ao km 313,03 Marginal Esquerda (Pista Simples)
km 308,72 ao km 312,98 Marginal Direita (Pista Simples)
8,57 km
13
- Extensão Total:
- Lote:
DIV MT/PA - FRONT BRASIL/SURINAME
INÍCIO DO PERÍMETRO URBANO NOVO PROGRESSO –
FIM DO PERÍMETRO URBANO NOVO PROGRESSO
Responsável pelos Levantamentos, Estudos, Proposições de Soluções,
Compatibilização e Consolidação de Dados:
- Empresa:
- Contrato:
- Edital:
Consórcio de Gerenciamento do Programa CREMA
TT-268/2011-00
223/2010-00
24
C:\BoletimAdministrativo\BA-2013 -BAD019 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
- Resp. Técnicos:
Engº ERNESTO SIMÕES PREUSSLER
Nº 92221220110744087
Engº RUI ALVES MARGARIDO
Nº 92221220110744651
Engº PETER LEONARD HIJDRA VAN HAGEN
Nº 92221220110744449
Engº ANDRÉ FELIPE VALE
Nº 92221220110744519
-
ART
-
ART
-
ART
-
ART
Em, 30/04/13
PORTARIA N.º 026 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 1º da Portaria Nº 488 de 22 de maio de 2012, publicada no D.O.U. de 24 de maio de 2012,
seção I, página 65, do Senhor Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes – DNIT, tendo em vista o constante do Processo n.º 50600.027562/2013-32, e
CONSIDERANDO que a documentação foi elaborada de acordo com os
procedimentos metodológicos para desenvolvimento definidos na INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
Nº 08 de 23 de Abril 2012 do Projeto CREMA, publicada no Boletim Administrativo Nº 017 de
23 a 27 de abril de 2012, tendo as seguintes atribuições:
3.
Atividades
gerenciadora do PROCREMA:
desenvolvidas
pelo
CONSÓRCIO
DYNATEST/STE,
Levantamentos e Estudos;
Proposição das Soluções;
Compatibilização dos dados recebidos quanto ao formato, consistência e
suficiência das informações;
Consolidação dos dados em formato de Projeto Básico incluindo
Orçamento, Planilhas de Preços Unitários e Preços Globalizados por tipo de intervenção, Tabelas
de Referência, Composição de Canteiro e Ficha Resumo de Projeto.
APROVAR o Projeto de Engenharia abaixo descrito;
- Tipo de Projeto:
- Tipo de Obra:
- Rodovia/UF:
- Trecho:
- Subtrecho:
- Segmento:
- Extensão:
- Lote:
Básico;
Restauração e Manutenção – CREMA 1ª Etapa;
BR-230/PA;
DIV TO/PA (INÍCIO TRV RIO ARAGUAIA) - DIV
PA/AM (PALMARES);
FIM TRAVESSIA RIO TAPAJÓS) (ITAITUBA) - ENTR
PA-192/265;
km 1132,30 ao km 1139,30
7,00 km
20
25
C:\BoletimAdministrativo\BA-2013 -BAD019 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
Responsável pelos Levantamentos, Estudos, Proposições de Soluções,
Compatibilização e Consolidação de Dados:
- Empresa:
- Contrato:
- Edital:
- Resp. Técnicos:
Consórcio de Gerenciamento do Programa CREMA
TT-268/2011-00
223/2010-00
Engº ERNESTO SIMÕES PREUSSLER
- ART
Nº 92221220110744087
Engº RUI ALVES MARGARIDO
- ART
Nº 92221220110744651
Engº PETER LEONARD HIJDRA VAN HAGEN ART
Nº 92221220110744449
Engº ANDRÉ FELIPE VALE
- ART
Nº 92221220110744519
Em, 07/05/13
PORTARIA N.º 027 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 1º da Portaria Nº 488 de 22 de maio de 2012, publicada no D.O.U. de 24 de maio de 2012,
seção I, página 65, do Senhor Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes – DNIT, tendo em vista o constante do Processo n.º 50600.0123317/2011-69, e
CONSIDERANDO que a documentação foi elaborada de acordo com os
procedimentos metodológicos para desenvolvimento definidos na INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
Nº 08 de 23 de Abril 2012 do Projeto CREMA, publicada no Boletim Administrativo Nº 017 de
23 a 27 de abril de 2012, tendo as seguintes atribuições:
4.
Atividades
gerenciadora do PROCREMA:
desenvolvidas
pelo
CONSÓRCIO
DYNATEST/STE,
Levantamentos e Estudos;
Proposição das Soluções;
Compatibilização dos dados recebidos quanto ao formato, consistência e
suficiência das informações;
Consolidação dos dados em formato de Projeto Básico incluindo
Orçamento, Planilhas de Preços Unitários e Preços Globalizados por tipo de intervenção, Tabelas
de Referência, Composição de Canteiro e Ficha Resumo de Projeto.
APROVAR o Projeto de Engenharia abaixo descrito;
- Tipo de Projeto:
- Tipo de Obra:
- Rodovia/UF:
- Trecho:
- Subtrecho:
- Segmento:
- Extensão:
- Lote:
Básico;
Restauração e Manutenção – CREMA 1ª Etapa;
BR-155/PA;
ENTR BR-158 (REDENÇÃO) - ENTR BR-222 (MARABÁ);
ENTR BR-158 (REDENÇÃO) - ENTR PA-279 (XINGUARA);
km 0,0 ao km 109,80
109,80 km
17
26
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
Responsável pelos Levantamentos, Estudos, Proposições de Soluções,
Compatibilização e Consolidação de Dados:
- Empresa:
- Contrato:
- Edital:
- Resp. Técnicos:
Consórcio de Gerenciamento do Programa CREMA
TT-268/2011-00
223/2010-00
Engº ERNESTO SIMÕES PREUSSLER
- ART
Nº 92221220110744087
Engº RUI ALVES MARGARIDO
- ART
Nº 92221220110744651
Engº PETER LEONARD HIJDRA VAN HAGEN - ART
Nº 92221220110744449
Engº ANDRÉ FELIPE VALE
- ART
Nº 92221220110744519
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA
Em, 03/05/13
PORTARIA Nº 18 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DA PARAÍBA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria/DG nº 550, de
19/05/2006, publicada no Diário Oficial da União em 23/05/2006, seção II, pág. 29, e tendo em
vista o constante no processo nº 50613.000073/2013-94, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores MOACIR CARLOS ARAÚJO JÚNIOR,
matrícula DNIT nº 3543-2 e RAINER REMBRANDT PIERRE BRANCO, matrícula DNIT nº
3321-9, como fiscal e substituto, respectivamente, do Contrato SR/PB-0469/13-00 para reforma
das dependências internas da UL Santa Rita/SR/PB, com a empresa RECON CONSTRUÇÕES
LTDA. Processo nº 50613.000073/2013-94.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
Em, 29/04/13
PORTARIA Nº 0082 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ, usando atribuições que lhe confere o conforme inciso II do art. art. 6º da
Portaria/DIREX nº 488, de 22/05/2012, publicada no DOU de 24/05/2012 e com o item 7.3 do
Manual de Procedimentos para Permissão de Especial de uso das faixas de Domínio de Rodovias
Federais e Outros Bem públicos sob Jurisdição do DNIT, aprovado pela Resolução n º 11, de
27/03/2008, do Conselho de Administração/DNIT, publicada no D.O.U. de 11/04/2008, tornada
pública pela Portaria/DG nº. 524, de 19/05/2008 publicada no D.O.U. de 20/05/2008, do Diretor
Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, resolve:
APROVAR o Projeto apresentado pela EMBRATEL S.A, de uso da faixa de
domínio da Rodovia Federal BR-373/PR trecho: Foz do Jordão a Chopinzinho, subtrecho: PNV
373BPR0455 (Acesso a Água Mineral Santa Clara) Entr. PR-281(A) (P/Chopinzinho) segmento
do KM 430+050m ao KM 439+295m LE, numa extensão de 9.295,00m (nove mil duzentos e
noventa e cinco metros) perfazendo um total de 4.622,50m² (quatro mil, seiscentos e vinte e dois
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
metros quadrados e meio), (obs: poste da Copel existente KM 439+245m compartilhamento),
com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de rede
de Cabo Óptico, visando atendimento à região, conforme projeto. Processo nº
50609.001952/2012-11.
PORTARIA Nº 0083 - APROVAR o Projeto apresentado pela EMBRATEL
S.A, de uso da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-373/PR trecho: Candoi a Chopinzinho,
subtrecho: PNV 373BPR0455 (Acesso a Água Mineral Santa Clara) Entr. PR-281(A)
(P/Chopinzinho) segmento do KM 428+395 ao KM 430+050m, numa extensão de 1.655,00m
(mil seiscentos e cinqüenta e cinco metros) perfazendo um total de 827,50m² (oitocentos e vinte
e sete metros quadrados e meio), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela
PERMISSIONÁRIA, para implantação de rede de Cabo Óptico, visando atendimento à região,
conforme projeto. Processo nº 50609.001946/2012-64.
PORTARIA Nº 084 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 550 de
19.05.2006, publicada no D.O.U. de 23.05.2006, do Diretor Geral do Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, resolve:
I - REVOGAR a Portaria nº 176 de 26/12/2011, publicada no Boletim
Administrativo nº 052 de 26 a 30/12/2011.
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, como fiscais e substitutos dos
serviços a cargo da Empresa PERFIL HELO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP,
prestação dos serviços de apoio administrativo na área de condução de veículos oficiais da frota
da SR/DNIT/PR.
LOTE
SERVIDOR
01 - SEDE e ULs Fiscal – ULISSES TOAZZA
de COLOMBO e Substituto – DANIEL ZUGUEIB COUTINHO
SÃO JOSE DOS
PINHAIS/PR
02 – UL PONTA Fiscal – NELSON FERREIRA
GROSSA/PR
Substituto – GERSON LUIZ SPINASSI
03 – UL
Fiscal – JOÃO THOMAZ
LONDRINA/PR Substituto – ANDRE LUIZ IGARASHI
04 – UL CAMPO Fiscal – NERES BARBOZA JUNIOR
MOURÃO/PR
Substituto – ANDRE GUILHERME BLEY
05 – UL PATO
Fiscal – JOSE FELIPE PEREIRA DA ROCHA
BRANCO/PR
Substituto – EUCLARIDES ROQUE ENDRIGO
06 – UL FOZ DO Fiscal – LUIZ BERNARTT
IGUAÇU/PR
Substituto – LUIZ CARLOS LEANDRO
Processo nº 50609.001630/2010-19.
MAT./DNIT
3130.5
3103.8
1271.8
1250.5
1256.4
3710.9
3715.0
4038.0
3053.8
857.5
1263.7
2517.8
PORTARIA 0085 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
PARANÁ, usando das atribuições que lhe foram delegadas na Portaria nº 550, de 19/05/2006,
publicada no D.O.U. de 23/05/2006, do Diretor-Geral do Departamento Nacional de
InfraEstrutura de Transportes – DNIT, da Portaria nº 1026, de 10/10/2012, publicada no Boletim
Administrativo nº 41 de 08 a 11/10/2012, do Senhor Diretor Executivo do DNIT e o contido na
Instrução de Serviços nº 05/2006-DG/DNIT de 30/05/2006, publicada no D.O.U. de 12/06/2006,
resolve:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
DESIGNAR os servidores VICENTE VERISSIMO JUNIOR, matrícula nº
0402-2, para fiscal e para seu substituto ADRIANO MOREIRA ODILON, matrícula nº 4032-0
dos Serviços de execução das obras de Revitalização (Recuperação, Restauração e Manutenção)
Rodoviária - CREMA 2ª etapa- lote 07 na rodovia: BR-163/PR: Subtrecho: Entr. PR-182
(Marmelândia) – Entr. BR-277 (p/Cascavel); Segmento: km 119,1 – km 192,2; Extensão: 73,1
km; Código PNV: 163BPR0075/080/082/083/084/085/090 e rodovia: BR-467/PR, Subtrecho:
PR-182/317/585 (Toledo) – Entr. BR-277/369 (Cascavel), Segmento: km 71,8 - km 117,4;
Extensão: 45,3 km; Código PNV: 467BPR0050/0070, objeto do Contrato de empreitada SR/PR00205/2013-00, celebrado entre o DNIT e a empresa CONSÓRCIO DALBA/
SULCATARINENSE, assinado em 23/04/2013 e publicado no D.O.U. de 29/04/2013. Processo
nº 50609.001704/2012-71.
PORTARIA Nº 0086 - DESIGNAR os servidores ADRIANO MOREIRA
ODILON, matrícula nº 4032-0, para fiscal e para seu substituto VICENTE VERISSIMO
JUNIOR, matrícula nº 0402-2 dos Serviços de execução das obras de Revitalização
(Recuperação, Restauração e Manutenção) Rodoviária - CREMA 2ª etapa- lote 07 na rodovia:
BR-163/PR: Entr. PR-182/317/585 (Toledo) – Entr. BR-467(B) (p/Marechal Cândido Rondon),
Segmento: km 242,2 – km 281,1, Extensão: 38,9 km, Código PNV: 163 BPR0105/0110 e
rodovia: BR-272/PR: Subtrecho: Entr. PR-182 (Francisco Alves) – Av. Thomaz Luiz Zeballos
(Guaíra), Segmento: km 527,0 – km 572,3; Extensão: 45,3 km; Código PNV:
272BPR0560/0565/0568/0670, objeto do Contrato de empreitada SR/PR-00205/2013-00,
celebrado entre o DNIT e a empresa CONSÓRCIO DALBA/ SULCATARINENSE, assinado
em 23/04/2013 e publicado no D.O.U. de 29/04/2013. Processo nº 50609.001704/2012-71.
Em, 02/05/13
PORTARIA Nº 0087 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe foram delegadas na Portaria Nº 550, de
19/05/2006, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, do Diretor-Geral do Departamento Nacional de
InfraEstrutura de Transportes – DNIT, da Portaria Nº 488, de 22/05/2012, publicada no D.O.U.
de 24/05/2012, do Senhor Diretor Executivo do DNIT e o contido na Instrução de Serviços nº
05/2006-DG/DNIT de 30/05/2006, publicada no D.O.U. de 12/06/2006, resolve:
I - REVOGAR a Portaria nº 060 – DNIT/PR de 10 de maio de 2012, publicada
no Boletim Administrativo nº 020de 14 a 18/05/2012.
II - DESIGNAR os servidores ALEXANDRE CARON KARAS, matrícula nº
1227-0, para fiscal e para seu substituto, GILBERTO MASSUCHETO, matrícula nº 0332-8,
para conjuntamente com esta superintendência regional, realizar, relatar e atestar as medições a
preços iniciais, reajustamento e final e também proceder ao recebimento Provisório e Definitivo
dos serviços de Manutenção (conservação/recuperação), na Rodovia: BR-476/PR; Trecho:
Divisa SP/PR (Ribeira/Adrianópolis) – Entr. BR- 466 (União da Vitória); Subtrecho: Entr. PR151(B)/364 (São Mateus do Sul) – Entr. BR-153(A) – Entr. BR-153(B) – Entr. BR- 466(A)
(Ponte Manoel Ribas); Segmento: km - 277,9 ao km – 364,2; Extensão: 86,3 km; Código do
PNV: 476BPR0130/0140/0145/0150/0153/0157, objeto do Contrato de empreitada SR/PR0308/2012-00, celebrado entre o DNIT e a empresa CASTELLAR ENGENHARIA LTDA,
assinado em 07/05/2012 e publicado no D.O.U. de 09/05/2012. Processo nº
50609.960026/2010-18.
29
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
PORTARIA Nº 0088 - I - REVOGAR a Portaria nº 0120 – DNIT/PR de 03 de
outubro de 2011, publicada no Boletim Administrativo nº 040 de 03 a 07/10/2011.
II - DESIGNAR o Engenheiro JOSÉ CARLOS BELLUZZI DE OLIVEIRA,
matrícula nº 1259-9, para fiscal e para seu substituto o Analista em Infraestrutura de Transporte
ANDRE GUILHERME BLEY, matrícula nº 4038-0 e para conjuntamente com esta
superintendência regional, realizar, relatar e atestar as medições a preços iniciais, reajustamento
e final e também proceder ao recebimento Provisório e Definitivo dos Serviços de Construção
OAE (Viaduto) na Ferrovia: EF-369/PR, Trecho: Marques dos Reis a Apucarana, Subtrecho:
Perímetro Urbano de Londrina, Segmento: km 215+00m, Extensão: Ponto Localizado, Código
do PNV: TRF-539, objeto do Contrato de empreitada SR/PR-0098/2010-00, celebrado entre o
DNIT e a empresa LEGNET ENGENHARIA LTDA, assinado em 17/02/2010 e publicado no
D.O.U. de 19/02/2010. Processo nº 50609.001172/2008-95.
PORTARIA Nº 0089 - I - REVOGAR a Portaria nº 080 – DNIT/PR de 21 de
junho de 2012, publicada no Boletim Administrativo nº 25 de 18 a 22/06/2012.
II - DESIGNAR os servidores ALEXANDRE CARON KARAS, matrícula nº
1227-0, para fiscal e para seu substituto GILBERTO MASSUCHETO, matrícula nº 0332-8 e
também para conjuntamente com esta superintendência regional, realizar, relatar e atestar as
medições a preços iniciais, reajustamento e final e também proceder ao recebimento Provisório e
Definitivo dos Serviços de Manutenção (Conservação e Recuperação), na Rodovia: BR-277/PR;
Trecho – Ponte sobre o Rio Emboguaçu/Paranaguá – Fronteira Brasil/Paraguai; Subtrecho: Entr.
BR-277 (Ponte s/Rio Emboguaçu) – Entr. Av. Curitiba (Fim da Concessão); Segmento: km 0,0
ao km 6,6 Extensão: 6,6 km; Código do PNV: 277BPR9010/9020, objeto do Contrato de
empreitada SR/PR-0354/2012-00, celebrado entre o DNIT e a empresa ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES CSO LTDA, assinado em 20/06/2012 e publicado no D.O.U. de 21/06/2012.
Processo nº 50609.000901/2011-91.
PORTARIA Nº 0090 - I - REVOGAR a Portaria nº 016 – DNIT/PR de 08 de
fevereiro de 2013, publicada no Boletim Administrativo nº 008 de 18 a 22/02/2013.
II - DESIGNAR os servidores ALEXANDRE CARON KARAS, matrícula nº
1227-0, para fiscal e para seu substituto GILBERTO MASSUCHETO, matrícula nº 0332-8,
para conjuntamente com esta superintendência regional, realizar, relatar e atestar as medições a
preços iniciais, reajustamento e final e também proceder ao recebimento Provisório e Definitivo
dos serviços de Manutenção (conservação/recuperação), na Rodovia: BR-476/PR; Trecho: DIV
SP/PR (Cabeceira Norte da Ponte s/ Rio Ribeira) – Entr. BR-466(B) (DIV PR/SC) (União da
Vitória/Porto União); Subtrecho: Entr PR-427 - Entr PR-151(B)/364 (São Mateus do Sul);
Segmento: km 197,7 ao km 277,9; Extensão: 80,20 km; Código do PNV: 476BPR0110,
476BPR0120, 476BPR0125, objeto do Contrato de empreitada SR/PR-0109/2013-00, celebrado
entre o DNIT e a empresa CASTELLAR ENGENHARIA LTDA, assinado em 29/01/2013 e
publicado no D.O.U. de 30/01/2013.Processo nº 50609.000957/2012-27.
PORTARIA Nº 0091 - O engenheiro VICENTE VERÍSSSIMO JUNIOR,
matrícula nº 0402-2, lotado na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO
PARANÁ, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria n.º 060 de 04 de
abril de 2013, publicada no Boletim Administrativo n.º 015 de 08 a 12 de abril de 2013, do
Superintendente Regional do Paraná, e tendo em vista as peças que compõe o processo n.º
50609.001524/2012-99 e as normas em vigor no DNIT, resolve:
30
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
APROVAR, o Projeto Executivo de Engenharia para Obras de Recuperação e
Manutenção Rodoviária – CREMA 2ª Etapa – Lote 04, nos seguintes segmentos rodoviários:
Rodovia:
Lote:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
(A): BR-280/PR,
(B): BR-163/PR;
Único
(A):Entr.
BR-373(A)/PR-180(Marmeleiro)
–
Entr.
BR163(B)/373(B)(Barracão), (B): Entr. BR-280(B)/373(B) (Barracão)
– Entr. PR-182 (Marmelândia);
(A): km 255,2 ao km 327,2
(B): km 9,0 ao km 119,1
(A): 72,0 km
(B): 110,1 km.
Em, 08/05/13
PORTARIA Nº 0092 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições contidas na Portaria 368 de 19 de abril de
2013, do Diretor-Executivo do DNIT, publicada no Boletim Administrativo nº 016 de 15 a
19/04/2013, resolve:
I - REVOGAR a Portaria nº 0015 – DNIT/PR de 08 de fevereiro de 2013,
publicada no Boletim Administrativo nº 008 de 18 a 22/02/2013.
II - DESIGNAR o servidor GILBERTO MASSUCHETO, matrícula nº 0332-8,
para análise e APROVAR a 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, com reflexo financeiro, dos
serviços de Execução das Obras Complementares de Duplicação e Adequação do Contorno
Norte de Maringá/PR na Rodovia BR-376/PR; Trecho: Divisa SP/PR – Divisa PR/SC;
Subtrecho: Entr. BR-376 (I) – Entr. BR-376 (Ii) (Cont. Norte Maringá); Segmento: km 0,00 –
km 17,3; Extensão: 17,30 km; Código do PNV: 376BPR9210 - 9220 – 9230 – 9240 – 9250 9260, objeto do Contrato de empreitada SR/PR-587/2011-00, celebrado entre o DNIT e a
empresa SANCHES TRIPOLONI LTDA, assinado em 17/11/2011 e publicado no D.O.U. de
21/11/2011. Processo nº 50600.021151/2013-33.
Em, 09/05/13
PORTARIA Nº 0093 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT
NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições contidas na Portaria 420 de 06 de maio de
2013, do Diretor-Executivo do DNIT, publicada no Boletim Administrativo nº 019 de 06 a
10/05/2013, resolve:
DESIGNAR o servidor ADRIANO MOREIRA ODILON, matrícula nº 4032-0,
para análise e APROVAR a 2ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, sem reflexo financeiro, dos
Serviços de Obras de Restauração e Adequação na Rodovia: BR-163/PR; Trecho: Entr. BR280(A)/373(A)(Div. SC/PR – Div. PR/MS (Ponte sobre o Rio Paraná - Guaira); Subtrecho: Entr.
BR-467(B)(p/Marechal Candido Rondon) – Entr. BR-272(A); Segmento: km 281,1 – km 344,4;
Extensão: 63,03 km; Código do PNV: 163/BPR0120 - 163BPR0125, objeto do Contrato de
empreitada SR/PR-0457/2011-00, celebrado entre o DNIT e a empresa DELTA
CONSTRUÇÕES S/A, assinado em 04/07/2011 e publicado no D.O.U. de 05/07/2011 Processo
nº. 50600.026425/2013-81.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
Abono de Permanência
Em, 24/04/13
LUIZ CARLOS LEANDRO, matr. DNIT nº 2517.8, vigência: 01/04/2013.
Processo nº 50609.000006/2013-39.
Concessão de Ausência por Motivo de Casamento
Em, 29/04/13
MAX ALBERTO CANCIAN, matr. DNIT nº 3960.8, período: de 29/04 a
06/05/2013. Processo nº 50609.002035/2009-59.
Diárias
ADRIANO MOREIRA ODILON, matr. nº 4032.0, período 1: 07 e 08/01/2013,
deslocamento: Cascavel – Foz do Iguaçu – Curitiba – Foz do Iguaçu, quantidade: 1,5, valor: R$
361,99; período 2: 06/02/2013, deslocamento: Cascavel – Curitiba, quantidade: 0,5, valor: R$
178,35; período 3: de 27/02 a 01/03/2013, deslocamento: Cascavel – Guaíra, quantidade: 2,5,
valor: R$ 391,64; período 4: de 06 a 08/03/2013, deslocamento: Cascavel – Toledo – Marechal
Cândido Rondon – Guaíra – Francisco Alves, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,64; período 5: de 11
a 15/03/2013, deslocamento: Cascavel – Curitiba - Londrina, quantidade: 4,5, valor: R$ 877,53;
período 6: de 20 a 22/03/2013, deslocamento: Cascavel – Toledo – Marechal Cândido Rondon –
Guaíra – Francisco Alves, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,64; período 7: de 26 a 28/03/2013,
deslocamento: Cascavel – Toledo – Marechal Cândido Rondon – Guaíra – Francisco Alves,
quantidade: 2,5, valor: R$ 391,64.
ADRIANO MOREIRA ODILON, matr. nº 4032.0, período 1: de 03 a
05/04/2013, deslocamento: Cascavel – Toledo – Marechal Cândido Rondon – Guaíra – Francisco
Alves, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,64; período 2: de 10 a 12/04/2013, deslocamento: Cascavel
– Toledo – Marechal Cândido Rondon – Guaíra – Francisco Alves, quantidade: 2,5, valor: R$
391,64; período 3: de 17 a 19/04/2013, deslocamento: Cascavel – Toledo – Marechal Cândido
Rondon – Guaíra – Francisco Alves, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,64; período 4: de 24 a
26/04/2013, deslocamento: Cascavel – Toledo – Marechal Cândido Rondon – Guaíra – Francisco
Alves, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,64.
ALEXANDRE CARON KARAS, matr. nº 1227.0, período: de 31/03 a
02/04/2013, deslocamento: Curitiba - Brasília, quantidade: 2,5, valor: R$ 621,59.
ANDRE GUILHERME BLEY, matr. nº 4038.0, período 1: 21 e 22/01/2013,
deslocamento: Campo Mourão – Curitiba, quantidade: 1,5, valor: R$ 273,26; período 2:
28/01/2013, deslocamento: Campo Mourão – Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período
3: de 24 a 27/02/2013, deslocamento: Campo Mourão – Maringá – Curitiba - Maringá,
quantidade: 3,5, valor: R$ 734,44; período 4: 26 e 27/03/2013, deslocamento: Campo Mourão –
Curitiba, quantidade: 1,5, valor: R$ 266,99.
ANDRE GUILHERME BLEY, matr. nº 4038.0, período: 15 a 18/04/2013,
deslocamento: Campo Mourão – Maringá - Curitiba, quantidade: 3,5, valor: R$ 729,28.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
ANDRE LUIZ IGARASHI, matr. nº 3710.9, período 1: 04 e 05/04/2013,
deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 2: 11 e
12/04/2013, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59;
período 3: 18 e 19/04/2013, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor:
R$ 231,59; período 4: 24 e 25/04/2013, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste,
quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59.
ANDRE LUIZ IGARASHI, matr. nº 3710.9, período 1: 07 e 08/02/2013,
deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 2: 14 e
15/02/2013, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59;
período 3: 21 e 22/02/2013, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor:
R$ 231,59; período 4: de 24 a 27/02/2013, deslocamento: Londrina – Curitiba, quantidade: 3,5,
valor: R$ 651,24; período 5: 28/02 a 01/03/2013, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste,
quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 6: 07 e 08/03/2013, deslocamento: Londrina –
Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 7: 21 e 22/03/2013, deslocamento:
Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 8: 27 e 28/03/2013,
deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59.
ANTONIO LUIZ MERCURIO, matr. nº 1231.9, período: 22 e 23/04/2013,
deslocamento: São Jose dos Pinhais – União da Vitória, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59.
BORTOLO ANGELO SIMBA, matr. nº 3100.3, período 1: 18/04/2013,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: 23/04/2013,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.
CLAUDIO POSSATO JUNIOR, matr. nº 1239.4, período 1: 17/04/2013,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: 22/04/2013,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.
CRISTINA LUCAS, matr. nº 3623.4, período 1: 09/01/2013, deslocamento:
Curitiba – Tijucas do Sul, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 2: 07/03/2013,
deslocamento: Curitiba – Tijucas do Sul, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.
ELISEU CANDIDO HENRIQUE, matr. nº 1248.3, período 1: 19/04/2013,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: 24/04/2013,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.
FERNANDO FURIATTI SABOIA, matr. nº 4013.4, período 1: 04/02/2013,
deslocamento: Ponta Grossa - Curitiba, quantidade: 0,5, valor: R$ 86,48; período 2: de 06 a
08/02/2013, deslocamento: Ponta Grossa – União da Vitória, quantidade: 2,5, valor: R$ 401,05;
período 3: de 26 a 28/02/2013, deslocamento: Ponta Grossa – União da Vitória, quantidade: 2,5,
valor: R$ 391,64; período 4: de 05 a 07/03/2013, deslocamento: Ponta Grossa – União da
Vitória, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,64; período 5: de 18 a 22/03/2013, deslocamento: Ponta
Grossa – Curitiba - União da Vitória - Curitiba, quantidade: 4,5, valor: R$ 817,93.
FERNANDO FURIATTI SABOIA, matr. nº 4013.4, período 1: de 03 a
05/04/2013, deslocamento: Ponta Grossa – União da Votória, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,64;
período 2: 08/04/2013, deslocamento: Ponta Grossa – União da Vitória, quantidade: 0,5, valor:
R$ 71,55.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
GERSON LUIZ SPINASSI, matr. nº 1250.5, período 1: 18/03/2013,
deslocamento: Ponta Grossa – União da Vitória, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2:
19/03/2013, deslocamento: Ponta Grossa – União da Vitória, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.
GERSON LUIZ SPINASSI, matr. nº 1250.5, período 1: 02/04/2013,
deslocamento: Ponta Grossa – Irati, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: 22/04/2013,
deslocamento: Ponta Grossa – União da Vitória, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.
GILBERTO MASSUCHETO, matr. nº 332.8, período 1: de 14 a 16/01/2013,
deslocamento: São Jose dos Pinhais – Maringá, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,64; período 2: de
30/01 a 01/02/2013, deslocamento: São Jose dos Pinhais – Maringá, quantidade: 2,5, valor: R$
391,64; período 3: de 04 a 07/02/2013, deslocamento: São Jose dos Pinhais – Maringá,
quantidade: 3,5, valor: R$ 551,68; período 4: de 19 a 21/03/2013, deslocamento: São Jose dos
Pinhais – Maringá, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,64.
GILBERTO MASSUCHETO, matr. nº 332.8, período: de 16 a 19/04/2013,
deslocamento: São Jose dos Pinhais – Maringá, quantidade: 3,5, valor: R$ 551,68.
HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR, matr. SIAPE nº 1661677, período:
25/04/2013, deslocamento: Pato Branco - Guarapuava, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.
INACIR SILVESTRINI, matr. nº 1252.1, período 1: 06/02/2013, deslocamento:
Foz do Iguaçu – Guaíra, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: 20/02/2013, deslocamento:
Foz do Iguaçu – Guairá, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 3: 28/02/2013, deslocamento:
Foz do Iguaçu – Realeza - Cascavel, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 4: 06 e
07/03/2013, deslocamento: Foz do Iguaçu – Realeza – Cascavel - Guaíra, quantidade: 1,5, valor:
R$ 231,59; período 5: 15/03/2013, deslocamento: Foz do Iguaçu – Capitão Leônidas Marques,
quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 6: 20/03/2013, deslocamento: Foz do Iguaçu – Guaíra,
quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 7: 27/03/2013, deslocamento: Foz do Iguaçu –
Marechal Cândido Rondon, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.
INACIR SILVESTRINI, matr. nº 1252.1, período 1: 03/04/2013, deslocamento:
Foz do Iguaçu – Capanema, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: 10/04/2013,
deslocamento: Foz do Iguaçu – Guairá, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.
JOÃO ALBERTO SAUTCHUK, matr. nº 282.8, período: de 21 a 23/01/2013,
deslocamento: Curitiba – Belo Horizonte, quantidade: 2,5, valor: R$ 575,14.
JOÃO ALBERTO SAUTCHUK, matr. nº 282.8, período 1: de 08 a 10/04/2013,
deslocamento: Curitiba – Belo Horizonte, quantidade: 2,5, valor: R$ 575,14; período 2:
16/04/2013, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 3:
23/04/2013, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.
JOÃO THOMAZ, matr. nº 1256.4, período 1: 07 e 08/02/2013, deslocamento:
Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 2: 28/02 a 01/03/2013,
deslocamento: Londrina - Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 3: 06 e 07/03/2013,
deslocamento: Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 4: 13 e 14/03/2013,
deslocamento: Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 5: de 20 a
22/03/2013, deslocamento: Londrina – Curitiba, quantidade: 2,5, valor: R$ 450,64; período 6: 26
e 27/03/2013, deslocamento: Londrina – Curitiba, quantidade: 1,5, valor: R$ 266,99.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
JOÃO THOMAZ, matr. nº 1256.4, período 1: 03 e 04/04/2013, deslocamento:
Londrina – Curitiba, quantidade: 1,5, valor: R$ 266,99; período 2: 11 e 12/04/2013,
deslocamento: Londrina - Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 3: 18 e 19/04/2013,
deslocamento: Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 4: 24 e 25/04/2013,
deslocamento: Londrina – Curitiba, quantidade: 1,5, valor: R$ 266,99.
JOSÉ CARLOS BELLUZZI DE OLIVEIRA, matr. nº 1259.9, período 1: de 15
a 18/01/2013, deslocamento: Londrina - Maringá - Recife, quantidade: 3,5, valor: R$ 783,13;
período 2: de 23 a 25/01/2013, deslocamento: Londrina – Maringá – Curitiba – Maringá –
Tuneiras do Oeste, quantidade: 2,5, valor: R$ 510,24; período 3: 07 e 08/02/2013, deslocamento:
Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 4: 14 e 15/02/2013,
deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 5: 21 e
22/02/2013, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59;
período 6: de 22 a 27/02/2013, deslocamento: Maringá - Curitiba, quantidade: 5,5, valor: R$
729,28; período 7: 28/02 a 01/03/2013, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste,
quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 8: 07 e 08/03/2013, deslocamento: Londrina –
Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 9: 21 e 22/03/2013, deslocamento:
Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 10: 27 e 28/03/2013,
deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59.
JOSÉ CARLOS BELLUZZI DE OLIVEIRA, matr. nº 1259.9, período 1: 04 e
05/04/2013, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59;
período 2: de 08 a 12/04/2013, deslocamento: Londrina – Curitiba - Maringá, quantidade: 4,5,
valor: R$ 877,53; período 3: 18 e 19/04/2013, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste,
quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 4: 25 e 26/04/2013, deslocamento: Londrina –
Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59.
JOSE DA SILVA TIAGO, matr. nº 3833.4, período 1: de 26/02 a 03/03/2013,
deslocamento: Curitiba – Brasília, quantidade: 5,5, valor: R$ 847,84; período 2: de 18 a
22/03/2013, deslocamento: Curitiba – Brasília, quantidade: 4,5, valor: R$ 1.215,78.
JOSE DA SILVA TIAGO, matr. nº 3833.4, período 1: de 08 a 10/04/2013,
deslocamento: Curitiba – Brasília, quantidade: 2,5, valor: R$ 713,89; período 2: 11 e 12/04/2013,
deslocamento: Curitiba – Cascavel – Guaíra - Cascavel, quantidade: 1,5, valor: R$ 378,34;
período 3: de 24 e 27/04/2013, deslocamento: Curitiba – Foz do Iguaçu – Guaíra - Cascavel,
quantidade: 3,5, valor: R$ 784,39.
LAERTES HEINZ RODRIGUES, matr. nº 3713.3, período: 12 e 13/04/2013,
deslocamento: Curitiba – Foz do Iguaçu, quantidade: 1,5, valor: R$ 160,05.
LAURO WOLSKI, matr. nº 1260.2, período: 23 e 24/01/2013, deslocamento:
São Jose dos Pinhais – União da Vitória, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59.
LIVIA LECHINSKI, matr. nº 4040.1, período: 07/03/2013, deslocamento:
Curitiba - Paranaguá, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.
LIVIA LECHINSKI, matr. nº 4040.1, período: 25 e 26/04/2013, deslocamento:
Curitiba – Foz do Iguaçu, quantidade: 1,5, valor: R$ 326,59.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
LUIZ BERNARTT, matr. nº 1263.7, período 1: 09 e 10/01/2013, deslocamento:
Foz do Iguaçu – Realeza – Cascavel – Marechal Cândido Rondon, quantidade: 1,5, valor: R$
231,59; período 2: 07/02/2013, deslocamento: Foz do Iguaçu – Cascavel, quantidade: 0,5, valor:
R$ 71,55; período 3: 21/02/2013, deslocamento: Foz do Iguaçu – Cascavel, quantidade: 0,5,
valor: R$ 71,55; período 4: 27 e 28/02/2013, deslocamento: Foz do Iguaçu – Cascavel,
quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 5: 06/03/2013, deslocamento: Foz do Iguaçu –
Cascavel, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 6: 13/03/2013, deslocamento: Foz do Iguaçu
– Realeza - Cascavel, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 7: 20 e 21/03/2013,
deslocamento: Foz do Iguaçu – Marmeleiro, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 8:
27/03/2013, deslocamento: Foz do Iguaçu - Cascavel, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.
LUIZ BERNARTT, matr. nº 1263.7, período 1: 03/04/2013, deslocamento: Foz
do Iguaçu – Realeza – Cascavel, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: 11 e 12/04/2013,
deslocamento: Foz do Iguaçu – Cascavel - Guaíra, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 3:
18 e 19/04/2013, deslocamento: Foz do Iguaçu – Cascavel, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59.
MARCO ANTONIO BIANCHI RIBEIRO, matr. nº 3088.0, período:
10/04/2013, deslocamento: Curitiba - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.
MARIO ANTONIO DOS SANTOS, matr. nº 1270.0, período: de 22 a
24/04/2013, deslocamento: Curitiba - Brasília, quantidade: 2,5, valor: R$ 604,64.
MAX ALBERTO CANCIAN, matr. nº 3960.8, período 1: de 21 a 24/01/2013,
deslocamento: Londrina – Marechal Cândido Rondon, quantidade: 3,5, valor: R$ 564,23;
período 2: de 28 a 31/01/2013, deslocamento: Londrina – Marechal Cândido Rondon,
quantidade: 3,5, valor: R$ 564,23; período 3: de 04 a 08/02/2013, deslocamento: Londrina –
Cascavel – Curitiba - Cascavel, quantidade: 4,5, valor: R$ 782,53; período 4: de 13 a
15/02/2013, deslocamento: Cascavel - Londrina – Curitiba, quantidade: 2,5, valor: R$ 522,04;
período 5: de 18 a 22/02/2013, deslocamento: Cascavel - Curitiba, quantidade: 4,5, valor: R$
912,93; período 6: de 24/02 a 01/03/2013, deslocamento: Cascavel - Curitiba, quantidade: 5,5,
valor: R$ 1.113,53; período 7: de 04 a 08/03/2013, deslocamento: Cascavel - Curitiba,
quantidade: 4,5, valor: R$ 912,93; período 8: de 11 a 15/03/2013, deslocamento: Cascavel –
Curitiba - Londrina, quantidade: 4,5, valor: R$ 853,93; período 9: 18/03/2013, deslocamento:
Curitiba - Cascavel, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 10: de 28/03 a 02/04/2013,
deslocamento: Curitiba – Cascavel - Brasília, quantidade: 5,5, valor: R$ 876,64.
MAX ALBERTO CANCIAN, matr. nº 3960.8, período 1: 05/04/2013,
deslocamento: Curitiba - Cascavel, quantidade: 0,5, valor: R$ 166,55; período 2: 08/04/2013,
deslocamento: Curitiba - Cascavel, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 3: 12/04/2013,
deslocamento: Curitiba - Londrina, quantidade: 0,5, valor: R$ 166,55.
NEIMAR AKIRA MIQUITERA, matr. nº 4037.1, período 1: 22 e 23/01/2013,
deslocamento: Curitiba – União da Vitória, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 2: 29 e
30/01/2013, deslocamento: Curitiba – Foz do Iguaçu, quantidade: 1,5, valor: R$ 332,86; período
3: 21 e 22/02/2013, deslocamento: Curitiba – Santo Antônio da Platina, quantidade: 1,5, valor:
R$ 231,59; período 4: de 17 a 19/03/2013, deslocamento: Curitiba – Belo Horizonte, quantidade:
2,5, valor: R$ 592,09; período 5: de 31/03 a 02/04/2013, deslocamento: Curitiba - Brasília,
quantidade: 2,5, valor: R$ 621,59.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
NEIMAR AKIRA MIQUITERA, matr. nº 4037.1, período: 11 e 12/04/2013,
deslocamento: Curitiba – Cascavel, quantidade: 1,5, valor: R$ 326,59.
NERES BARBOZA JUNIOR, matr. nº 3715.0, período 1: de 24 a 28/02/2013,
deslocamento: Pato Branco - Curitiba, quantidade: 4,5, valor: R$ 834,88; período 2: de 10 a
14/03/2013, deslocamento: Pato Branco - Curitiba, quantidade: 4,5, valor: R$ 834,88; período 3:
27 e 28/03/2013, deslocamento: Pato Branco – Campo Mourão, quantidade: 1,5, valor: R$
231,59.
PAULO SERGIO PETERLINI, matr. nº 1277.7, período 1: 22 e 23/01/2013,
deslocamento: Curitiba – União da Vitória, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 2: 29 e
30/01/2013, deslocamento: Curitiba – Foz do Iguaçu, quantidade: 1,5, valor: R$ 332,86; período
3: 21 e 22/02/2013, deslocamento: Curitiba – Imbituva, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59.
PEDRO MAGALHÃES DE MIRANDA, matr. nº 1278.5, período 1: 21 e
22/02/2013, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59;
período 2: 28/02 a 01/03/2013, deslocamento: Londrina - Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$
231,59; período 3: 21 e 22/03/2013, deslocamento: Londrina - Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$
231,59; período 4: 27 e 28/03/2013, deslocamento: Londrina - Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$
231,59.
PEDRO MAGALHÃES DE MIRANDA, matr. nº 1278.5, período 1: 04 e
05/04/2013, deslocamento: Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 2: 11 e
12/04/2013, deslocamento: Londrina - Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 3: 18 e
19/04/2013, deslocamento: Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 4: 25 e
26/04/2013, deslocamento: Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59.
ROBERTO TOSHIMITSU OKUZONO, matr. nº 1281.5, período 1:
06/03/2013, deslocamento: Campo Mourão – Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período
2: 20/03/2013, deslocamento: Campo Mourão - Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.
ROBERTO TOSHIMITSU OKUZONO, matr. nº 1281.5, período: 23/04/2013,
deslocamento: Campo Mourão – Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.
ROBSON LUIZ DANCZURA GALVÃO, matr. nº 1282.3, período: 31/03 a
07/04/2013, deslocamento: Curitiba/PR – Palmas/TO, quantidade: 7,5, valor: R$ 1.481,45.
SEBASTIÃO DARCI RODRIGUES DE JESUS, matr. nº 2518.6, período:
06/03/2013, deslocamento: Ponta Grossa – Paulo Frontin, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55.
SERGIO SOUZA DE ASSIS, matr. nº 1285.8, período 1: 07 e 08/02/2013,
deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 2: 14 e
15/02/2013, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59;
período 3: 21 e 22/02/2013, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor:
R$ 231,59; período 4: de 24 a 27/02/2013, deslocamento: Londrina – Curitiba, quantidade: 3,5,
valor: R$ 651,24; período 5: 28/02 a 01/03/2013, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste,
quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 6: 07 e 08/03/2013, deslocamento: Londrina –
Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 7: 21 e 22/03/2013, deslocamento:
Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 8: 27 e 28/03/2013,
deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59.
37
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
SERGIO SOUZA DE ASSIS, matr. nº 1285.8, período 1: 04 e 05/04/2013,
deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59; período 2: 11 e
12/04/2013, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59;
período 3: 18 e 19/04/2013, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor:
R$ 231,59; período 4: 25 e 26/04/2013, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste,
quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59.
VALDIRENI APARECIDA CENERINI, matr. nº 2878.9, período 1: 10 e
11/01/2013, deslocamento: Curitiba – Brasília, quantidade: 1,5, valor: R$ 397,39; período 2: 16 e
17/01/2013, deslocamento: Curitiba – Brasília, quantidade: 1,5, valor: R$ 397,39; período 3: 24 e
25/01/2013, deslocamento: Curitiba – Brasília, quantidade: 1,5, valor: R$ 397,39; período 4: 05 e
06/03/2013, deslocamento: Curitiba – União da Vitória, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59;
período 5: de 18 a 22/03/2013, deslocamento: Curitiba – União da Vitória, quantidade: 4,5,
valor: R$ 711,73.
VALDIRENI APARECIDA CENERINI, matr. nº 2878.9, período: de 01 a
04/04/2013, deslocamento: Curitiba – Maringá, quantidade: 3,5, valor: R$ 551,68.
VICENTE VERÍSSIMO JÚNIOR, matr. nº 0402.2, período 1: de 08 a
10/01/2013, deslocamento: Foz do Iguaçu – Belo Horizonte, quantidade: 2,5, valor: R$ 575,14;
período 2: 19/02/2013, deslocamento: Foz do Iguaçu – Curitiba, quantidade: 0,5, valor: R$
178,35; período 3: 21/02/2013, deslocamento: Foz do Iguaçu – Cascavel, quantidade: 0,5, valor:
R$ 71,55; período 4: 28/02/2013, deslocamento: Foz do Iguaçu – Realeza - Cascavel,
quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 5: 05 e 06/03/2013, deslocamento: Foz do Iguaçu –
Curitiba, quantidade: 1,5, valor: R$ 361,99; período 6: 13/03/2013, deslocamento: Foz do Iguaçu
– Realeza - Cascavel, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 7: 20 e 21/03/2013,
deslocamento: Foz do Iguaçu – Marmeleiro, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59.
VICENTE VERÍSSIMO JÚNIOR, matr. nº 0402.2, período 1: 03/04/2013,
deslocamento: Foz do Iguaçu – Realiza - Cascavel, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55; período 2:
11 e 12/04/2013, deslocamento: Foz do Iguaçu – Cascavel - Guaíra, quantidade: 1,5, valor: R$
231,59.
WILSON DELAGE, matr. nº 320.4, período: 23 e 24/01/2013, deslocamento:
São José dos Pinhais – União da Vitória, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59.
WILSON DELAGE, matr. nº 320.4, período: de 23 a 25/04/2013, deslocamento:
São José dos Pinhais – Belo Horizonte, quantidade: 2,5, valor: R$ 575,14.
YURI MOURÃO, matr. nº 4033.9, período 1: de 28 a 31/01/2013, deslocamento:
São Jose dos Pinhais – Pato Branco, quantidade: 3,5, valor: R$ 551,68; período 2: de 18 a
20/03/2013, deslocamento: São Jose dos Pinhais – Pato Branco, quantidade: 2,5, valor: R$
391,64; período 3: de 26 a 28/03/2013, deslocamento: São Jose dos Pinhais – Pato Branco,
quantidade: 2,5, valor: R$ 391,64.
YURI MOURÃO, matr. nº 4033.9, período: de 23 a 25/04/2013, deslocamento:
São Jose dos Pinhais – Belo Horizonte, quantidade: 2,5, valor: R$ 575,14.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
Licença Prêmio
03/05/13
MARIA ANGELA LOPES DA ROSA, matr. DNIT nº 1268.8, período: de
07/05 a 05/06/2013. Processo nº 50609.000793/2013-19.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 14/03/13
DANIEL ZUGUEIB COUTINHO, matr. DNIT nº 3103.8, período: de 14/03 a
16/04/2013. Processo nº 50609.002984/2007-77.
Em, 26/03/13
ROGÉRIO GONZALES ALVES, matr. DNIT nº 128.7, período: de 04 a
08/02/2013. Processo nº 50609.000464/2010-25.
Em, 08/04/13
TRAJANO CORDEIRO DE PAULA, matr. DNIT nº 318.2, período: de 01/04 a
30/05/2013. Processo nº 50609.000011/2013-41.
Em, 15/04/13
MARCOS ANTONIO NETZEL, matr. DNIT nº 1267.0, período: de 03/04 a
17/05/2013. Processo nº 50609.000679/2013-99.
Pagamento de Substituição
Em, 11/03/13
DANIEL REYNAUD, matrícula DNIT nº 1241.6, substituiu o Chefe da Seção de
Contabilidade e Finanças/SR/DNIT/PR, cód. FG 1, no período: de 19 a 28/03/2013, Férias.
Processo nº 50609.000238/2011-25.
SERGIO HAHNER, matrícula DNIT nº 1930.5, substituiu o Chefe da Seção de
Recursos Humanos/SR/DNIT/PR, cód. FG 1, no período: de 21/01 a 09/02/2013, Férias.
Processo nº 50609.000242/2011-93.
Em, 13/03/13
SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA, matrícula DNIT nº 1283.1, substituiu
o Chefe Da Seção de Cadastro e Licitações/SR/DNIT/PR, cód. FGR - 001, no período: de
01/03/2013 a 30/03/2013, Férias. Processo nº 50609.000239/2011-70.
Em, 15/03/13
JOSIAS DE FRANÇA CHAMPAOSKI, matrícula DNIT nº 3718.4, substituiu o
Chefe Do Núcleo de Comunicação Social/SR/DNIT/PR, cód. FG - 3, nos períodos: de 21 a 29/01
e de 09 a 19/02/2013, Férias e no período de 20/02 a 19/03/2013. LTS. Processo nº
50609.000236/2011-36.
39
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
ATOS DO SUPERINTENDENTE
PERNAMBUCO
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
Em, 26/04/13
PORTARIA Nº 040 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do Art. 6º da Portaria nº 488,
do Diretor Executivo desta Autarquia, de 22 de maio de 2012, publicada no D.O.U. de 24 de
maio de 2012, e com o item 7.3 do Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso
das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob jurisdição do DNIT,
aprovado pela Resolução nº 11, de 27 de março de 2008, do Conselho de Administração/DNIT,
publicada no D.O.U. de 11 de abril de 2008, tornada pública pela Portaria DG/DNIT nº 524, de
19 de maio de 2008, publicada no D.O.U. de 20 de maio de 2008, resolve:
APROVAR o projeto apresentado pelo requerente CÍCERO MORENO DE
MOURA, inscrito no CPF nº 145.803.304-04, RG nº 1.519.512-SSP/PE, com o objetivo de obter
a Permissão Especial de Uso para ocupação da Faixa de Domínio, na Rodovia Federal BR232/PE, trecho: Ponte Lima Castro (Recife) – Entronc.: BR-316 (PARNAMIRIM), subtrecho:
PNV232BPE0420 – Entr. PE-450 (P/VERDEJANTE) – Entronc: BR-116/361 (SALGUEIRO),
segmento: Km 496, totalizando a ocupação de uma área total de 72,00m², com a exclusiva
finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de travessia de rede
elétrica, constante do processo administrativo nº 50604.001034/2013-13.
Processo nº 50604.001034/2013-13
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
Em, 25/04/13
PORTARIA Nº. 035, - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência subdelegada pelo Diretor Geral desta
Autarquia, através do inciso XIX, artigo 1º da Portaria nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada
no DOU de 23/05/2006, resolve:
REMOÇÃO com mudança de sede, nos termos do artigo 36, inciso I da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 9.527/97, da Sede da Superintendência
para Unidade Local de Resende desta Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, o
servidor FABIO MOULIN ROCHA, Matrículas SIAPE nº 1575969, DNIT nº 3.725-7,
ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, do Quadro de Pessoal desta
Autarquia. Processo nº. 50607.000718/2013-78.
Em, 29/04/13
PORTARIA Nº. 037 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência subdelegada pelo Diretor Geral desta Autarquia,
através do inciso V, do artigo 1º da Portaria nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de maio de 2006, resolve:
40
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
I - REVOGAR a Portaria nº 022, de 20 de março de 2013, publicada no Boletim
Administrativo nº 014, de 01 a 05 de abril de 2013, e
II - DESIGNAR os servidores GUILHERME FRAGA DE FREITAS,
Engenheiro, matrícula SIAPE nº. 866.220 e PAULO CELSO AREAS, Engenheiro, matrícula
SIAPE nº 866.295, para desempenharem as atribuições de fiscal e substituto nas faltas e
impedimentos, respectivamente, e sem prejuízo das respectivas funções, acompanhar, controlar e
medir a elaboração de projeto executivo das obras de recuperação, reforço e alargamento da
Ponte Nova Grécia, no Km 1,6; Ponte sobre o Córrego Santa Paz, no Km 16,1 e Ponte sobre o
rio Carangola, no K 28,1, Trecho: Div. MG/RJ – São João da Barra, Subtrecho: Div. MG/RJ –
Entr. RJ-220; Segmentos: Km 1,60, Km 16,1, Km 28,1 e Km 28,3 (Demolição), a Rodovia BR356/RJ, objeto do Contrato ST-7-01067/12-00, celebrado com a empresa PACS
PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Processo nº
50607.001706/2012-80.
PORTARIA Nº. 038 - DESIGNAR o servidor MARCUS WERNECK DE
CARVALHO, Engenheiro, matrícula SIAPE nº. 866.485, para acompanhar, controlar, fiscalizar
a prestação de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária nas rodovias BR101/RJ – Trecho Div. ES/RJ – Div. RJ/SP; Subtrecho: Entr. BR-465/RJ (B) RJ RJ-071/097
(Santa Cruz) – Trevo de Acesso a Itacuruçá; Segmento: Km 389,60 – Km 416,00; Extensão:
26,40 Km, PNV: 101BRJ3290 – 101BRJ3335 e BR-493/RJ, Trecho: Entr. BR-101/RJ (Manilha)
– Porto de Itaguaí; Subtrecho: Entr. BR-101/RJ (Itaguaí) – Porto de Itaguaí; Segmento: Km
121,10 – Km 124,10; Extensão: 3,00 Km, objeto do Contrato nº ST-7-0291/13-00, celebrado
com empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Processo nº
50607.001732/2012-16.
PORTARIA Nº. 039 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.074, de
25/10/2011, do Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infreaestrutura de Transportes –
DNIT, publicada no Boletim Administrativo, nº 43, de 24 a 28/10/2011, e tendo em vista o
constante do processo n° 50607.000877/2013-72, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor FABIO MOULIN ROCHA, matrícula DNIT
nº. 3725-7, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, lotado nesta
Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, Carteira Nacional de Habilitação nº
01504345109, validade 22/12/2015, a conduzir veículos oficiais de transportes individual de
passageiros, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições,
quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial.
Art. 2º - A autorização ficará automaticamente suspensa em caso de não
renovação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, bem como qualquer outra
forma de impedimento legal junto ao órgão ou entidade integrante do Sistema Nacional de
Trânsito.
Parágrafo único. Cabe ao Superintendente ou Chefe do Serviço de
Administração e Finanças desta Superintendência Regional o fiel cumprimento do disposto no
caput deste Artigo.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
41
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
Em, 02/05/13
PORTARIA Nº. 040 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, do Regimento Interno
aprovado pela resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de
26 de fevereiro de 2007 e, considerando o art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 dezembro
de 1990, bem como o item 3.4 da Instrução de Serviço da Corregedoria nº 01/2007, publicada no
Boletim Administrativo, nº 034, de 20 a 24 de agosto de 2007, combinado com o Despacho nº
118/2012.CORREGEDORIA, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores EDÉSIO LUIS MENDES DE ALMEIDA,
Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº. 866569 e TEREZINHA LUCIA PINTO, Agente
Administrativo, Matrícula SIAPE nº. 844283, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Sindicância Investigativa, conforme definição prevista no item 2.3 da Instrução de
Serviço da Corregedoria nº 01/2007, publicada no Boletim Administrativo nº 34, de 20 a 24 de
agosto de 2007, com atuação na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de
Janeiro, incumbida de apurar supostas irregularidades referentes aos atos e fatos constantes nos
Processos nº 50600.009058/2009-74 e 50607.017258/2003-45, bem como as demais infrações
conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório.
Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do respectivo relatório, que deverá ser encaminhado à Corregedoria,
acompanhado do parecer conclusivo da autoridade instauradora, na forma do item 3.5 da
Instrução de Serviço/Corregedoria nº. 01/2007.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
Em, 07/05/13
PORTARIA N° 27 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi
delegada pela Portaria DIREX nº 1.075 de 26 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de outubro de 2011, resolve:
DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de Transportes JEYVIDSON
DIEGO FERREIRA DA SILVA, matrícula DNIT nº 4.049-5 e RAYMISON RODRIGUES
CARDOSO, matrícula DNIT nº 4.068-1, pertencentes ao Quadro de Pessoal de Carreira desta
Autarquia e o Engenheiro FRANCISCO BARCELOS DE SOUZA, matrícula DNIT nº 327-1,
pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços do Contrato
14.1.0.00.0845.2009, cujo objeto é a Execução de Serviços de Restauração e Manutenção
(Conservação/Recuperação), integrantes do Programa Crema 1º etapa, na rodovia BR-226/RN
(Lote 3), Trecho: Entr. BR-101/304(A)/406(Natal) – Div. RN/CE, Subtrecho: Entr. RN087(Florânia) – Entr. BR-110(A)/RN-233(B)(Campo Grande), segmento km 220,4 – km 293,2,
pela empresa CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. Processo nº
50614.000274/2002-29.
42
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
PORTARIA N° 028 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela
Portaria DG nº 550 de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006 e com base na Instrução de Serviço nº 02/2010 – DG/DNIT, de 16 de março de 2010,
publicada no Boletim Administrativo n° 011, de 15 a 19/03/2010, resolve:
REMOVER “a pedido”, nos termos do artigo 36, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 9.527/97, no âmbito da Superintendência Regional
do DNIT/RN, da Unidade Local de Macaíba/RN para a sede da Superintendência Regional,
Natal/RN, com lotação no Serviço de Engenharia, o servidor OMAR BATISTA DA SILVA,
matrícula DNIT nº 3.182-8, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes, do Quadro de Pessoal de Carreira da Autarquia. Processo nº. 50614.000269/200640.
Abono de Permanência
Em 03/05/13
WALTER FERNANDES DE MIRANDA JÚNIOR, matrícula DNIT nº 907-5,
Vigência: 29/03/2012. Processo nº 50614.003964/2013-92.
Alteração de férias
Em 17/04/13
ROSA DA SILVA FERNANDES DE MEDEIROS, matrícula DNIT nº 2.8819, período anterior: de 17/05 a 15/06/2013, novos períodos: de 17/05 a 01/06/2013, e de
23/12/2013 a 05/01/2014.
Em 30/04/13
WALTER FERNANDES DE MIRANDA JÚNIOR, matrícula DNIT nº 907-5,
períodos anteriores: de 20 a 29/05/2013 e de 10 a 18/06/2013, novos períodos: de 20/06 a
05/07/2013 e de 25/09 a 04/10/2013.
Em 06/05/13
TARCÍSIO IVO FRANCO DE ARAÚJO, matrícula DNIT nº 3.029-5, período
anterior: de 05 a 19/08/2013, novo período: de 02 a 16/09/2013.
JOAMIR HENRIQUE DA SILVA, matrícula DNIT nº 3.971-3, período
anterior: de 29/07 a 17/08/2013, novos períodos: de 24/06 a 05/07/2013 e de 30/12/2013 a
06/01/2014.
MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA SILVA COSTA, matrícula DNIT nº 520-7,
período anterior: de 14/10 a 02/11/2013, novo período: de 15/07 a 03/08/2013.
PEDRO VIEIRA DOS SANTOS NETO, matrícula DNIT nº 660-2, período
anterior: de 26/06 a 12/07/2013, novo período: de 17/06 a 03/07/2013.
43
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
Licença Prêmio
Em 06/05/13
ERIVAN RODRIGUES DE MACEDO, matrícula DNIT nº 1.993-3, período:
de 03/06 a 02/07/2013. Processo nº 50614.000.245/2003-48
Licença para Tratamento de Saúde
Em 01/04/13
EDSON LIMA LOBATO, matrícula DNIT nº 808-7, período: de 29/03 a
12/04/2013. Processo nº 50614.000.149/2010-29.
Em 15/04/13
ELIANA ARAÚJO DA COSTA, matrícula DNIT nº 809-5, período: de 15/04 a
14/05/2013. Processo nº 50614.000.149/2010-29.
Em 17/04/13
LEANA SARAIVA DA COSTA, matrícula DNIT nº 4.309-5, período: de 15/04
a 14/05/2013. Processo nº 50614.000.149/2010-29.
Em 05/05/13
MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA SILVA COSTA, matrícula DNIT nº 520-7,
período: de 05/05 a 03/06/2013. Processo nº 50614.000.149/2010-29.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE
RONDÔNIA E ACRE
Em, 30/04/13
PORTARIA Nº 058 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS
DE RONDÔNIA E ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições legais e da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/DG nº 550 de 19/05/2006, publicada no D.O.U de 23/05/2006 e de
conformidade com a Instrução de Serviço nº 005/2006 – DG/DNIT de 30.05.2006, publicada no
D.O.U. de 12/06/2006 e tendo em vista o constante do Processo nº. 50622.000343/2013-58,
resolve:
I - DESIGNAR Eng° ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO MELO,
Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil, Matrícula/SIAPE n° 1891427 e
como Suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais o Engº DIEGO
FERNANDO DA SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil,
Matrícula/SIAPE n° 01787929, todos pertencentes ao quadro Permanente desta Autarquia, para
acompanhar e Fiscalizar execução dos Serviços Emergências de Recuperação do Corpo de aterro
dos encontros da Ponte sobre o Igarapé Misericórdia Rodovia BR-425/RO, Trecho: Entr. BR44
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
364 (Abunã) – Front. Brasil/Bolívia (início Trav. R. Mamoré), Subtrecho: Entr. BR-364 (Abunã)
– Entr. BR-421 (A) (Nova Mamoré), Segmento: Km 85,30 – 85,40 Km, Extensão: 0,01 Km,
objeto do contrato tendo como contratato SR-RO/AC 1.0.00.00398/2013-00, firmado com –
MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
PORTARIA Nº 059 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS
DE RONDÔNIA E ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições legais e da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/DIREX nº 1075 de 26/10/2011, publicada no D.O.U n° 50 de 27/11/2011
e de conformidade com a Instrução de Serviço nº 005/2006 – DG/DNIT de 30.05.2006,
publicada no DOU de 12/06/2006 e tendo em vista o constante do Processo de nº
50622.000559/2007-75 resolve:
DESIGNAR os servidores Engº FÉLIX JÚNIOR ALVES DA SILVA,
Matrícula/SIAPE Nº 01547219, Analista de Infra-Estrutura de Transportes/Engenheiro Civil,
Engº PEDRO KATUSYOSHI NAKAYAMA, matrícula/SIAPE nº 0847045, Analista em
Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil, Eng Engº DIEGO FERNANDO DA SILVA,
Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil, Matrícula/SIAPE n° 01787929,
todos pertencentes ao quadro permanente desta Autarquia, que sob a Coordenação do 1°, vêm
compor a Comissão para Recebimento Definitivo dos serviços de execução da Obra de
Manutenção (conservação/recuperação) da BR-429/RO, segmento: Km 161,90 – Km 385,90,
Contrato SR/RO-AC 1.0.00.00018/2007-00, tendo como contratada a Empresa DELTA
CONSTRUÇÕES S/A.
PORTARIA Nº 060 - DESIGNAR os servidores Engº FÉLIX JÚNIOR
ALVES DA SILVA, Matrícula/SIAPE Nº 01547219, Analista de Infra-Estrutura de
Transportes/Engenheiro Civil, Engº PEDRO KATUSYOSHI NAKAYAMA, matrícula/SIAPE
nº 0847045, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil, Eng Engº DIEGO
FERNANDO DA SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil,
Matrícula/SIAPE n° 01787929, todos pertencentes ao quadro permanente desta Autarquia, que
sob a Coordenação do 1°, vêm compor a Comissão para Recebimento Definitivo dos Serviços de
Execução das Obras de Revitalização – CREMA 1ª Etapa (PIR IV – Recuperação, Restauração e
Manutenção Rodoviária na Rodovia BR-429/RO, Trecho: Entr. BR-364/RO – (A) (Ji-Paraná) –
Entr. RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques), Subtrecho: Entr. BR-364 (B) Entr.
RO-010 (A), Segmento: Km 41,90 – Km 77,40, Extensão: 36,80 Km, Lote 2, Contrato SRRO/AC 22.0.00185/2010-00, tendo como contratada a Empresa DELTA CONSTRUÇÕES
S/A. Processo de nº 50622.000046/2010-60.
PORTARIA Nº 061 - DESIGNAR os servidores Engº FÉLIX JÚNIOR
ALVES DA SILVA, Matrícula/SIAPE Nº 01547219, Analista de Infra-Estrutura de
Transportes/Engenheiro Civil, Eng°. NILSON CELSO MACHADO, Engenheiro Civil,
Matrícula/SIAPE n° 0868730, Engº PEDRO KATUSYOSHI NAKAYAMA, matrícula/SIAPE
nº 0847045, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil, todos pertencentes ao
quadro permanente desta Autarquia, que sob a Coordenação do 1°, vêm compor a Comissão para
Recebimento
Definitivo dos Serviços de Execução e Manutenção Rodoviária
(Manutenção/Recuperação) na Rodovia BR-421/RO, Trecho: Entr. BR-364 (Ariquemes) – Entr.
BR-425/RO (Guajará-Mirim), Subtrecho: Entr. BR-364 (Ariquemes) – Km 87, 00, Segmento:
Km 0,00 – Km 86, 40, Extensão: 86,40 Km, Contrato SR-RO/AC 22.0.00.223/2010-00, tendo
como contratada a Empresa CCL – CONSTRUTORA CAPITAL LTDA. Processo de nº
50622.000395/2009-48.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
Em, 06/05/13
PORTARIA Nº 62 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO
NOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 550 de 19/05/2006, publicada no D.O.U
de 23/05/2006 e de conformidade com a Instrução de Serviço nº 005/2006 – DG/DNIT de
30.05.2006, publicada no D.O.U. de 12/06/2006 e tendo em vista o constante do Processo nº.
50622.000608/2012-37, resolve:
I - REVOGAR Portaria nº 23 de 28 de janeiro de 2013, Publicada no Boletim
Administrativo nº 05 de 28/01 a 01/02/2013.
II - DESIGNAR ALAN OLIVEIRA DE LACERDA, Analista em
Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil, Matrícula/SIAPE n° 1739007 e como Suplente
em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais o Servidor Eng° FERNANDO JOSÉ
DE OLIVEIRA MASINA, Engenheiro Civil, Matrícula/SIAPE n° 0703744, todos pertencentes
ao quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a execução dos serviços
de manutenção (conservação/recuperação) Rodoviária, na Rodovia BR-319/RO, Trecho: Div.
AM/RO – Ent. BR-364, Subtrecho: Fim da travessia Rio Madeira – Ent. BR-364 (Porto Velho
(Trevo do Roque), Segmento: KM – 57,4 – KM - 64,6, Extensão: 7,2 KM, objeto do Contrato
SR-RO/AC 1.0.00.01103/2012-00, firmado com – MADECON ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES LTDA.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SANTA
CATARINA
Em, 06/05/13
PORTARIA Nº 67 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1ª, inciso
XIII, da Portaria Nº 550 do Diretor Geral do DNIT, de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U.
de 23 de maio de 2006, resolve:
DESIGNAR o servidor GERMANO GIRÃO ALMEIDA, matrícula nº
1549497, para exercer a função de fiscal dos serviços de fornecimento de água mineral em
bambonas, tendo como contratada a empresa DISTRIBUUIDORA DE ÁGUA MINERAL
CAMBIRELA LTDA, Contrato de Prestação de Serviços 457/2013-00, bem como a servidora
JUCILENE FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 154723, para exercer a função de
substituto do fiscal, em suas ausências ou impedimentos. Processo nº 50616.000105/2013-21.
Em, 08/05/13
PORTARIA Nº 69 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1ª, da
Portaria Nº 1.074 do Diretor Executivo do DNIT, de 27 de outubro de 2011, publicada no
Boletim Administrativo/DNIT nº 043, de 24 a 28 de outubro de 2011, resolve:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ELIFAS LEVI NOLASCO MARQUES,
matrícula SIAPE 864225, possuidor da Carteira Nacional de Habilitação nº 00424556639, a
conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, exclusivamente no interesse do
serviço e no exercício de suas atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes
do cargo de Motorista Oficial.
Art. 2º - A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso de não
renovação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, bem como qualquer outra
forma de impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema
Nacional de Trânsito, e nos casos em que o servidor for removido, exonerado, aposentado e nas
situações que acarretaram a vacância do seu cargo.
Parágrafo único. Cabe à Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina
observar o fiel cumprimento do disposto no caput desse artigo.
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO
PAULO
Em, 08/05/13
PORTARIA N° 021 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.075 de
26.10.2011 do Diretor Executivo, publicada no D.O.U de 27/11/2011, resolve:
DESIGNAR o servidor JOÃO BATISTA FONSECA, Engenheiro, matricula
DNIT nº 2165 para desempenhar atividades como fiscal do contrato 08.1.0.00.00406/2013,
celebrado com Empresa CASTELLAR ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a “Execução das
obras emergenciais de reconformação do talude, do ponto localizado no Km 14,00, da Rodovia
BR-101/SP – Governador Mario Covas”. Fica também designado o servidor MANOEL
PEREIRA NUNES, Engenheiro, matrícula DNIT nº 367, como substituto em sua ausência ou
impedimentos legais. Processo n º 50608.000177/2013-78
PORTARIA Nº 022 - DESIGNAR o servidor JOÃO BATISTA FONSECA,
Engenheiro, matricula DNIT nº 2165 para desempenhar atividades como fiscal do contrato
08.1.0.00.00395/2013, celebrado com Empresa GEOSONDA S/A, cujo objeto é a “Execução
das obras emergenciais de recuperação do talude de corte, do ponto localizado no Km 7+700m,
da Rodovia BR-101/SP – Governador Mario Covas”. Fica também designado o servidor
MANOEL PEREIRA NUNES, Engenheiro, matrícula DNIT nº 367, como substituto em sua
ausência ou impedimentos legais. Processo n º 50608.000096/2013-78
Atos da Comissão Constituída pela Portaria 013/2013-SR/SP-DNIT
Em, 06/05/13
PORTARIA N° 020 - A Comissão Técnica composta pelos servidores Analista
em Infraestrutura de Transportes/Eng.º Civil ANDRÉ MARTINS DE ARAÚJO, matr. DNIT nº
2883; Analista em Infraestrutura de Transportes/Eng.º Civil GILMAR SOLER SIMÕES, matr.
47
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
DNIT nº 2846 e o Analista em Infraestrutura de Transportes/Eng.º Civil PAULO MINORU
YAMAGUCHI, matr. DNIT nº 3554, usando da Delegação de Competência que lhes foi
consignada através da Portaria nº 013, de 19/02/2013, do Superintendente Regional no Estado de
São Paulo, publicada no Boletim Administrativo nº 008, de 18 a 22/02/13, resolve:
APROVAR o Projeto Executivo de Engenharia para Passagem e Acesso
Necessário à Implantação do Contorno Ferroviário de Araraquara/SP, EF-364/SP, trecho:
Presidente Vargas – Araraquara, subtrecho: Colombia – Araraquara, segmento Araraquara,
constante do processo nº 50608.00908/2011-13.
Abono de Permanência
Em, 03/04/13
MANOEL PEREIRA NUNES, mat. DNIT nº 367, vigência: 01.02.2013.
Processo nº 50608.002462/2012-42
Diárias
Em, 03/04/13
ADEMIR MARQUES, mat. DNIT nº 247, período 1: 27.02 a 01.03.2013,
deslocamento: Registro-São Paulo-Araraquara-Registro, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,64.
PCDP: 001354/13, período 2: 04.03 a 07.03.2013, deslocamento: Registro-São PauloAraraquara-Registro, quantidade: 3,5, valor: R$ 551,68. PCDP: 0001481/13 período 3: 13.03 a
15.03.2013, deslocamento: Registro-São Paulo-Araraquara-Registro, quantidade: 2,5, valor: R$
391,64. PCDP: 001855/13, período 4: 19.03 a 21.03.2013, deslocamento: Registro-São PauloAraraquara-Registro, quantidade: 2,5, valor: R$ 391,64. PCDP: 0002098/13 período 5: 26.03 a
28.03.2013, deslocamento: Registro-São Paulo-Araraquara-Registro, quantidade: 2,5, valor: R$
391,64. PCDP: 002395/13
FRANCISCO DA CONCEIÇÃO SOARES, mat. nº 1662809, período 1: 04.03.
a 08.03.2013, deslocamento: São Paulo-Hortolândia-São Paulo, quantidade: 4,5 valor: R$
711,73. PCDP: 001428/13
JOÃO BATISTA FONSECA, mat. DNIT nº 2165, período 1: 28.02.2013,
deslocamento: Taubaté-São Paulo-Taubaté, quantidade: 0,5, valor: R$ 89,25. PCDP: 001348/13,
, período 2: 04.03 a 05/03/2013, deslocamento: Taubaté-Ubatuba-Taubaté, quantidade: 1,5,
valor: R$ 231,59. PCDP: 001439/13, período 3: 18.03 a 19/03.2013, deslocamento: TaubatéUbatuba-Taubaté, quantidade: 1,5, valor: R$ 231,59. PCDP: 002020/13
KLEBER VELHO NEVES, mat. DNIT nº 3556, período 1: 31.03 a 07/04/2013,
deslocamento: São Paulo-Palmas-São Paulo, quantidade: 7,5, valor: R$ 1.429,37. PCDP:
002487/13
LAIS MARCONDES COSTA, mat. DNIT nº 1302, período 1: 06.03 a
07/03/2013, deslocamento: São Paulo-Bertioga-São Paulo, quantidade: 1,5, valor: R$ 212,50.
PCDP: 001549/13
MANOEL PEREIRA NUNES, mat. DNIT nº 367, período 1: 28.02.2013,
deslocamento: Taubaté-São Paulo-Taubaté, quantidade: 0,5, valor: R$ 89,25 PCDP: 001349/13
48
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
NAOTAKA CHINEN, mat. DNIT nº 3547, período 1: 6/08 a 07/08/2012,
deslocamento: São Paulo-Cruzeiro-São Paulo, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86. PCDP:
007253/12, período 2: 15/08 a 17/08/2012, deslocamento: São Paulo-Cruzeiro-São Paulo,
quantidade: 2,5, valor: R$ 401,05. PCDP: 007471/12, período 3: 23/08 a 24/08/2012,
deslocamento: São Paulo-Cruzeiro-São Paulo, quantidade: 1,5, valor R$ 237,86. PCDP:
008015/12
NELSON DOS SANTOS, mat. DNIT nº 1176, período 1: 06/08 a 10/08/2012,
deslocamento: Taubaté-São Paulo-Taubaté, quantidade: 4,5, valor: R$ 886,71. PCDP:
007245/12, período 2: 17/08/2012, deslocamento: Taubaté-São Paulo-Taubaté, quantidade: 0,5,
valor: R$ 92,38. PCDP: 007746/12, período 3: 20/08 a 24/08/2012, deslocamento: Taubaté-São
Paulo-Taubaté, quantidade: 4,5, valor: R$ 886,71. PCDP: 007793/12, período 4: 03/09 a
06/09/2012, deslocamento: Taubaté-São Paulo-Taubaté, quantidade: 4,5, valor: R$ 688,13.
PCDP: 008235/12
NILSON FRANCO MARTINS, mat. DNIT nº 376, período 1: 28.02.2013,
deslocamento: Taubaté-São Paulo-Taubaté, quantidade: 0,5, valor: R$ 89,25. PCDP: 001268/13,
período 2 : 01/08/2012, deslocamento: Taubaté-São Paulo-Taubaté, quantidade: 0,5, valor: R$
92,38. PCDP: 007124/12, período 3: 16/08 a 17/08/2012, deslocamento: Taubaté-Ubatuba-São
Paulo-Taubaté, quantidade: 1,5, valor: R$ 255,56. PCDP: 007680/12, período 4: 22/08/2012,
deslocamento: Taubaté-São Paulo-Taubaté, quantidade: 0,5, valor: R$ 92,38. PCDP: 008022/12
PAULO MINORU YAMAGUCHI, mat. DNIT nº 3554, período 1: 07.03 a
08.03.2013, deslocamento: São Paulo-Avaré-Cerqueira Cesar-São Paulo, quantidade: 1,5, valor:
R$ 164,65. PCDP: 001538/13, período 2: 10/03 a 14/03/2013, deslocamento , Campinas/SPCuritiba/PR-Campinas/SP, quantidade: 4,5, valor: 796,00. PCDP: 001491/13
PAULO RICARDO TARDOQUE, mat. DNIT nº 3704, período 1: 13.03.2013,
deslocamento: São Paulo-Taubaté-São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55. PCDP:
001857/13
ROMUALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, mat. DNIT nº 2353, período 1:
04.02.2013, deslocamento: Taubaté-São Paulo-Taubaté, quantidade: 0,5, valor: R$ 92,38. PCDP:
000475/13, período 2: 29/03/2012, deslocamento: Taubaté-São Paulo-Taubaté, quantidade : 0,5,
valor: R$ 92,38. PCDP: 002310/2012
RICARDO ROSSI MADALENA, mat. DNIT nº 3835, período 1: 18.03 a
21.03.2013, deslocamento, São Paulo-Brasília-São Paulo, quantidade: 3,5, valor: R$ 964,83.
PCDP: 001875/13, período 2: 22.03.2013, deslocamento, São Paulo-Presidente Prudente-São
Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 183,80. PCDP: 001991/13, período 3: 26/07/2012,
deslocamento: São Paulo-Aparecida-São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 91,93. PCDP:
007375/12, período 4: 29/07 a 31/07/2012, deslocamento: São Paulo-Pompéia-Bauru-PauliceiaSão Paulo, quantidade: 2,5, valor: R$ 501,11. PCDP: 007376/12
RINALDO FELIX DA COSTA, mat. DNIT nº 3121, período 1: 07.03.2013,
deslocamento, São Paulo-Ubatuba-São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 71,55. PCDP:
001554/13, período 2: 01.04 a 02.04.2013, deslocamento, São Paulo-Rio de Janeiro-São Paulo,
quantidade: 1,5, valor: R$ 397,39. PCDP: 002426/13, período 3: 16.08.2012, deslocamento: São
Paulo-Araraquara-São Paulo, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68. PCDP: 007704/12
49
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
ROBERTO MENEZES RAVAGNANI, mat. nº 1800326, período 1: 01/04 a
02/04/2013, deslocamento: São Paulo-Rio de Janeiro-São Paulo, quantidade: 1,5, valor: R$
397,39
SERGIO LUIZ ALVES DA SILVA, mat. DNIT nº 1858, período 1: 04.03 A
07.03.2013, deslocamento: Registro-Itapecerica da Serra-Registro, quantidade: 2,0, valor: R$
286,18. PCDP: 001440/13
Férias
Em, 04/04/13
JAIR GARCIA, mat. SIAPE nº 1661899, período: 01.04 a 13.04.2013
LINDAURA BERNARDES DE LIMA, mat. SIAPE nº 855706, período: 06.05 a
20.05.2013
PAULO FERNANDO GARCIA, mat. SIAPE nº 1574750, período: 20.05 a
29.05.2013
Licença por Motivo de Falecimento de Pessoa da Família
Em, 10/04/13
ROMUALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, mat. DNIT nº 2353, período:
23.02 a 02.03.2013. Processo nº 50608.000246/2013-43
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 10/04/13
LINDAURA BERNARDES DE LIMA, mat. DNIT nº 1170, período 1: 08.03 a
21.04.2013. Processo nº 50608.000528/2011-89
PAULO CESAR RUFINO, mat. DNIT nº 3552, período 1: 25.02 a 01.03.2013,
período 2: 02.03.2013 a 31.03.2013. Processo nº 50608.000003/2010-62
Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde
PAULO CESAR RUFINO, mat. DNIT nº 3552, período 1: 04/04 a 03/05/2013.
Processo nº 50608.000003/2010-62
Licença Prêmio por Assiduidade
Em, 10/04/13
JOSE DE SOUZA SILVESTRE FILHO, mat. DNIT nº 2352, período: de
01.05. a 30.05.2013. Processo nº 50608.000159/2013-96
50
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 019
DE 06 a 10/05/13
Pagamento de Substituição
Em, 29/04/13
MARICENA NASCIMENTO DOS SANTOS ALMEIDA, mat. DNIT n° 102,
substituiu o servidor PAULO RICARDO TARDOQUE, mat. DNIT n° 3704, na função de
Chefe do Serviço de Administração e Finanças cód. DAS 101.1, no período de 20.03 a
24.03.2013 por motivo de Licença Paternidade e no período de 01.04 a 20.04.2013, por motivo
de férias. Processo nº 50608.000216/2013-37
PAULO MINORU YAMAGUCHI, mat. DNIT nº 3554, substituiu o servidor
RINALDO FELIX DA COSTA, matr. DNIT n° 3121 na função de Chefe do Serviço de
Engenharia cód. DAS 101.1, no período de 19.04 a 03.05.2013, por motivo de Licença Médica.
Processo 50608.000442/2010-75
ROSA TIETE TANOUE, mat. DNIT n° 115, substituiu o servidor PAULO
CESAR RUFINO mat. DNIT n° 3552, na função de Chefe da Seção de Recursos Humanos,
cód. FG-1, no período 1: 25.02 a 01.03.2013, período 2: 02.03.2013 a 31.03.2013, período 3: e
04.04.2013 a 14.04.2013, período 4: 20.04.2013 a 03.05.2013 por motivo de Licença Médica.
Processo. n° 50608.002804/2012-24
51
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BOLETIM ADMINISTRATIVO
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