TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
ESCOLA DE CONTAS PROFESSOR
SEVERINO LOPES
DE OLIVEIRA
Cons. Paulo Roberto Chaves Alves
Diretor Geral
Marlúsia de Souza Saldanha
Coordenadora Geral
Francisco Xavier Siqueira - Coordenador de
Capacitação
Albanízia da Silva Carvalho - Coordenadora
Administrativa e Financeira
Argentino de Andrade Cortez - Secretário
Equipe Técnica e Operacional:
Elizabeth Gomes de Lima; Zuleide Marques;
Conceição Amaral; Edvanilda Duarte Celestino;
Anderson Tavares; Carlos Pereira Pinto;
Maria Dilsa Pereira.
INSTRUTORES (expositores no Seminário) :
Francisco Nascimento de Sousa
Paulo Roberto Oliveira Melo
André Gustavo Almeida e Silva
Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa
Marise Magaly Queiroz Rocha
Jailson Tavares Pereira
Av. Presidente Getúlio Vargas, 690 – Ed.
Dr. Múcio Vilar Ribeiro Dantas,
5º / 9º Andar - Petrópolis,
Natal / RN CEP 59.012-360,
Telefones: 3642-7325 ; 3642- 7283
Fax: 3642 - 7283
e-mail: [email protected]
Missão do Tribunal: "Exercer o controle
externo, orientando e fiscalizando a
gestão dos recursos públicos, em
benefício da sociedade".
COMPOSIÇÃO DO TCE/RN
Cons. Valério Alfredo Mesquita
Presidente
Cons. Alcimar Torquato de Almeida
Vice-Presidente
Cons. Maria Adélia Sales
Corregedora
Cons. Paulo Roberto Chaves Alves
Cons. Tarcísio Costa
Cons. Renato Costa Dias
Cons. Carlos Thompson Costa Fernandes
Thiago Martins Guterres
Procurador Geral do MPJTC
Auditores:
Marco Antônio Rego Montenegro
Claudio José F. Emerenciano
*************
Laércio Segundo de Oliveira
Secretário Geral
Cláudio Dantas Marinho
Consultor Geral
Michely Gomes de Araújo Tinoco
Chefe de Gabinete
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Período: 02 a 05 de AGOSTO 2011
Local: Auditório Dinarte Mariz
(Av. Getúlio Vargas, 690,
Petrópolis – TCE Natal/RN)
Horário: das 08:30h às 18h.
PROPÓSITOS:
 Atualizar agentes e gestores públicos do RN
quanto à Resolução Nº 06/2011 – TCE/RN que
regula a composição, elaboração e organização
das contas públicas no Estado;
 Apresentar os novos procedimentos referentes
ao controle externo adotados pelo TCE/RN,
inclusive as propostas de comunicação
eletrônica.
João Batista Machado –
Comunicação Social
Apoio: PROMOEX
PROGRAMAÇÃO
PROGRAMA do 1º dia
08h30 - Sessão de Abertura palavra do
Presidente/Diretor Geral - Conselheiro Valério
Mesquita
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves.
09h00 - Palestra 01 Resolução nº 06/2011 – TCE Francisco Nascimento de Sousa Inspetor de
Controle Externo.
12h00 - Intervalo para almoço.
14h00 - Palestra 02 Sistema Integrado de Auditoria
Informatizada – SIAI - Paulo Roberto Oliveira Melo
Diretor de Informática.
16h00 – Intervalo 16h15 - Palestra 03 Portal da
Transparência NF-e - Paulo Roberto Oliveira Melo
Diretor de Informática.
18h00 – Encerramento.
PROGRAMA do 2º dia
08h00 - Palestra 04 Precatórios (Emenda
Constitucional 62) - Paulo Roberto Oliveira Melo
Diretor de Informática.
09h45 – Intervalo.
10h00 - Palestra 05 Comunicação Eletrônica André
Gustavo Almeida e Silva Assessor Técnico de
informática.
11h00 - Palestra 06 Atos de Pessoal Cleyton
Marcelo Medeiros Barbosa Coordenador de Atos de
Pessoal
12h00 – Intervalo para almoço.
14h00 - Palestra 06 A Nova Contabilidade Pública Marise Magaly Queiroz Rocha Inspetora de
Controle Externo.
16h00 – Intervalo.
16h15 - Palestra 07 Anexos da Secretaria do
Tesouro Nacional – STN - Jailson Tavares Pereira
Diretor da Inspetoria de Controle Externo.
17h00 – Painel Debate sobre os temas abordados –
Participantes
DISTRIBUIÇÃO DOS MUNICÍPIOS POR PERÍODO DE
REALIZAÇÃO DO EVENTO:
1. PERÍODO I: dias 02 e 03 de agosto – 90
órgãos da administração estadual (relação
anexa);
2. PERÍODO II: dias 04 e 05 de agosto – 91
órgãos estaduais (relação anexa)
PARTICIPAÇÃO - ( Número e inscrição de
participantes)
Número de Participantes: Cada órgão poderá
indicar: 2 ou 3 (dois ou três) representantes.
OBS: Os participantes deverão replicar
conhecimento em seus respectivos órgãos.
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Quanto às inscrições: As inscrições podem ser
feitas pela Internet, no "site" do Tribunal de Contas
do Estado do Rio Grande do Norte
(www.tce.rn.gov.br), clicando no ícone Escola de
Contas, no link “Seminário de Atualização de
Gestores”, na turma reservada para sua região,
preenchendo no período reservado para seu órgão
que se encontra no final do conteúdo programático
do referido Seminário.
Maiores informações poderão ser obtidas junto à
Escola de Contas, na Coordenação Geral (84) 36427283, na Coordenação de Capacitação e
Desenvolvimento Profissional (84) 3642-7325 ou
ainda pelo email: [email protected]
OBSERVAÇÕES E RECOMENDAÇÕES:
a) Sugere-se que, entre os representantes
indicados haja 1 responsável pelo
preenchimento do SIAI, 1 responsável pelos
processos de atos de pessoal no órgão
(admissões e aposentadoria) e que,
preferencialmente, tenham conhecimento ou
participem dos setores de orçamento,
contabilidade ou controle interno.
b) Os servidores participantes que ainda não
possuírem acesso ao portal do gestor
deverão comparecer ao Seminário, munidos
da documentação necessária para o
cadastramento do referido órgão no sistema,
qual seja:
1 cópia da solicitação de cadastro
realizada no sítio do TCE/RN e
assinada pelo Ordenador de Despesa
do órgão;
1 foto 3x4, recente, preferencialmente,
com o fundo branco;
Cópias da Identidade (RG); do CPF;
do comprovante de residência e do ato
de nomeação para o cargo ou função.