DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS
PARA A
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE
NÍVEL MÉDIO
EM DEBATE
secretaria de educação profissional e tecnológica
ministério da educação
brasília, agosto de 2010
objetivo
 ampliar o debate sobre a atualização
das diretrizes da educação profissional
técnica de nível médio
caminhos do debate
 texto inicial CNE: proposta de Parecer
 audiências públicas CNE:
– RJ
 15/04 – SP
 11/03
 seminário CONIF – 05 e 06/05 Brasília
 encontro 24 e 25/05 – Ouro Preto/MG
 grupo de trabalho – junho a agosto
ponto de partida
 crítica à adoção, nas DCNs, do modelo de
organização curricular orientado para o
desenvolvimento de competências
profissionais
 reafirmação das concepções e princípios que
orientam as atuais políticas de EPT
(formação integral; consideração à
diversidade, inclusão e desenvolvimento
social)
subsídios ao debate
 contextualização
 conceitos
e concepções
 linha política
 elementos para organização e
desenvolvimento curricular
 exercício de síntese: proposta de
resolução
introdução
 crítica
 manutenção da centralidade da EP na dimensão
econômica, em uma aceitação do mercado como
instrumento regulador da sociabilidade humana
 defesa
 centralidade no ser humano e em suas relações
com a natureza
 que a seleção dos conteúdos de ensino tenha por
base uma formação ampliada (ciência, tecnologia,
trabalho e cultura)
 a formação para o trabalho não é a preparação
para o emprego, mas a formação omnilateral
introdução
 defesa
a
educação profissional técnica de nível
média integrante da educação básica
 pluralismo de idéias e concepções
pedagógicas
 debates desenvolvidos nas últimas
décadas e os documentos produzidos
historicidade da questão
 alterações na legislação:
 embates
entre projetos nos marcos legais
lei 9.394/96 – LDB
 decreto 2.208/97
 decreto 5.154/2004
 lei 11.741/2008 – alterações na LDB

a LDB de 1996
 os projetos em disputa
 em relação à EP
 concepção
dual
 texto ambíguo e minimalista
a reforma na educação
profissional
 cursos técnicos concomitantes e
sequenciais
 afastamento das instituições federais da
educação básica
 o PROEP
o decreto 5.154/2004
 possibilidade integrar o ensino médio
com a educação profissional técnica de
nível médio
 não
se confunde totalmente com a
perspectiva da educação politécnica, mas
contém os princípios de sua construção
alterações na LDB
 a educação profissional técnica de nível
médio como parte da educação básica
na seção vinculada ao ensino médio
 a concepção de formação integral
 pleno
desenvolvimento do educando seu
preparo para o exercício da cidadania e
sua qualificação para o trabalho
alterações na LDB
 articulação com outras modalidades
 organização por eixo tecnológico
 resgate do histórico e da lógica dos
conhecimentos científico-tecnológico
 base politécnica comum
 formas de oferta
 integrada
 concomitante
 subsequente
 permanência de ambiguidade
 art.40: articulação com ensino regular
historicidade da questão
 aproximações necessárias
 Diversidade
e inclusão
 EJA
 educação
escolar indígena
 educação do campo
EJA
 histórico
 políticas
de qualificação de trabalhadores
 papel dos movimentos sociais na EJA e na
EP
 o PROEJA
 desafios e perspectivas para a EJA
integrada à EP
educação profissional indígena
 direitos da educação escolar indígena
 respeito à sociodiversidade
 interculturalidade
 uso das línguas maternas
 processos próprios de aprendizagem
 articulação entre os saberes indígenas e os
conhecimentos técnico científicos



sustentabilidade socioambiental
autogestão dos territórios
segurança alimentar
 conhecimento sobre as formas de organização das
sociedades indígenas
 superação da lógica evolucionista
 os territórios etnoeducacionais
educação profissional do campo
 realidade dos povos do campo

diferentes lógicas de produção


hegemonia cultural do agronegócio
agricultura camponesa
–
–
–
–
–
soberania alimentar
democratização da propriedade e do uso da terra
outra matriz produtiva e tecnológica: agroecologia
outra lógica de organização da produção: cooperação
valorização do saber da experiência e seu diálogo com a
ciência e a tecnologia
 tempos e espaços educativos
 para além do ensino agrícola
 superação da falsa antinomia entre preparar
para ficar ou sair do campo
historicidade da questão
 as conferências e o fórum mundial
 espaços
plurais
manifestação de tensões
 construção de convergências

as conferências e o fórum
mundial
 tensões decorrentes
 lógica do modo de produção capitalista
 polarização entre local e global
 novo modelo de trabalho
 reivindicação participação na gestão pública
 continuidade da lógica de dualidade do ensino
 implantação da forma integrada
 falta de profissionalização dos docentes
 ausência de uma política unitária de certificação
profissional
as conferências e o fórum
mundial
 convergências envolvendo
 democratização
do acesso ao
conhecimento científico e tecnológico
 o caráter desses conhecimentos
 papel da EPT
 diálogos necessários
 valorização saber não formal e direito à
certificação profissional
conceitos e concepções
 formação integral
 cidadania
 categorias indissociáveis da formação
humana: trabalho, cultura, ciência e
tecnologia
 trabalho como princípio educativo
 produção do conhecimento: pesquisa
como princípio pedagógico
formação integral
 superação do ser humano dividido
historicamente pela divisão social do
trabalho entre a ação de executar e a
de pensar, dirigir ou planejar.
formação integral
 Pressupostos
homens e mulheres como seres históricosociais que atuam no mundo para satisfazerem
suas necessidades subjetivas e sociais e,
nessa ação, produzem conhecimento
 a realidade concreta é uma totalidade, síntese
de múltiplas relações

formação integral
 conhecimento
 produção do pensamento pelo qual se
apreende e se representam as relações
que constituem e estruturam a realidade
objetiva
 método
 estabelecimento de relações mais gerais
através da análise
 elaboração de síntese que representa o
concreto
cidadania
 crítica ao conceito de cidadania
baseado na concepção de homem
portador de direitos naturais
(liberdade/igualdade e propriedade),
lógica e linearmente estabelecidos, em
um projeto de sociedade hegemonizado
a partir de valores decorrentes do ideal
liberal-burguês
categorias
 trabalho: ponto de partida para a produção
do conhecimento
 ciência: conforma conceitos e métodos cuja
objetividade permite a transmissão para
diferentes gerações, podendo ser
questionados e superados
 tecnologia: extensão das capacidades
humanas
 cultura: articulação entre o conjunto de
representações e comportamentos e o
processo dinâmico de socialização
o trabalho como princípio
educativo
 base para a organização e o desenvolvimento
curricular
 condensa em si as concepções de ciência e
cultura
 revelação de um movimento permanente de
inovação do mundo material
 sentidos
 ontológico: como produção da existência
 histórico: fundamenta e justifica a formação
específica para o exercício de profissões
a pesquisa como princípio
pedagógico
 construção da autonomia intelectual
 orientação por um sentido ético
 conscientização e autonomia frente ao
trabalho
por uma política pública
educacional
 ensino médio
 articulações entre políticas setoriais
 o necessário exercício do regime de
colaboração
 quadro docente e sua formação
 financiamento
organização e desenvolvimento
curricular
 Fundamentos para um projeto político




pedagógico integrado
A relação parte-totalidade na proposta
curricular
O estágio curricular
A organização por eixo tecnológico
Articulação com o desenvolvimento sócioeconômico e educação ambiental
organização e desenvolvimento
curricular
 O atendimento de pessoas com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades
 A mediação pelas tecnologias de informação
e comunicação: a organização dos cursos a
distância
 O reconhecimento de saberes e a
certificação profissional