Diário Oficial
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Teresina - Sexta-feira, 27 de março de 2009 • No 57
PORTARIA GDG Nº135/209-Conceder de conformidade com a Lei
Complementar nº 040 de 14.07.04 combinada com Emenda Constitucional
nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91a Benigna Raimunda Martins, nascida
em 10.12.35, na condição de mulher do segurado deste Instituto Joaquim
De Sousa Martins, servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria da
Educação, falecido em 28.02.08, o benefício Previdenciário da Pensão no
valor de R$ 653,97 (seiscentos e cinqüenta e três reais e noventa e sete
centavos) com efeitos a partir de 01.04.08, na forma discriminada no verso
desta portaria e de conformidade com o Processo Nº 2008004847.
PORTARIA GDG Nº136/2009-Conceder de conformidade com a Lei
Complementar nº 040 de 14.07.04 combinada com Emenda Constitucional
nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91a João da Costa Barros, nascido em
31.03.24, na condição de marido, da segurada deste Instituto Raimunda
Soares Barros, servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação,
falecida em 17.11.07, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$
1.557,04 (um mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e quatro centavos)
com efeitos a partir de 17.11.07, na forma discriminada no verso desta
portaria e de conformidade com o Processo Nº 2008002174.
PORTARIA GDG Nº137/2009-Conceder de conformidade com a Lei
Complementar nº 040 de 14.07.04 combinada com Emenda Constitucional
nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91a Dirce Millena Bona Ibiapina, nascida
em 22.04.80, na condição de filha inválida da segurada deste Instituto
Dilva Maria Bona Ibiapina, servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria
da Educação, falecida em 06.11.07, o benefício Previdenciário da Pensão
no valor de R$ 1.340,45 (um mil trezentos e quarenta reais e quarenta e
cinco centavos) com efeitos a partir de 06.12.07, na forma discriminada no
verso desta portaria e de conformidade com o Processo Nº 2008003938.
PORTARIAGDGNº138/2009-Conceder de conformidade com a Lei Complementar
nº 040 de 14.07.04 combinada com Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº
8.213/91a Luiza Maria da Conceição Barbosa, nascida em 30.04.40, na condição de
mulher do segurado deste Instituto José Ponciano Barbosa, servidor do Quadro
de Pessoal da Secretaria da Educação, falecida em 28.02.08, o benefício Previdenciário
da Pensão no valor de R$ 1.406,34 (um mil quatrocentos e seis reais e trinta e quatro
centavos) com efeitos a partir de 10.01.08, na forma discriminada no verso desta
portaria e de conformidade com o Processo Nº AGF-129/2008 =2008004486.
PORTARIA GDG Nº139/2009-Conceder de conformidade com a Lei
Complementar nº 040 de 14.07.04 combinada com Emenda Constitucional nº
41/2003, Lei Federal nº 8.213/91a Maria Ziza Lima Freire, nascida em 08.09.59,
na condição de mulher e Karliane Lima Freire, nascida em 20.04.88, filha, do
segurado deste Instituto José Carlos Freire, servidor do Quadro de Pessoal
da Secretaria da Educação, falecido em 03.01.08, o benefício Previdenciário da
Pensão no valor de R$ 1.525,76 (um mil quinhentos e vinte e cinco reais e
setenta e seis centavos) com efeitos a partir de 12.03.08, na forma discriminada
no verso desta portaria e de conformidade com o Processo Nº 2008004168.
PORTARIAGDGNº140/2009-Conceder de conformidade com a Lei Complementar
nº 040 de 14.07.04 combinada com Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº
8.213/91a Raimundo Antunes de Araújo, nascido em 11.12.28, na condição de
marido da segurada deste Instituto Luiza Jacobina de Araújo, servidora do Quadro
de Pessoal da Secretaria da Educação, falecida em 29.01.08, o benefício Previdenciário
da Pensão no valor de R$ 1.382,03 (um mil trezentos e oitenta e dois reais e três
centavos) com efeitos a partir de 01.03.08, na forma discriminada no verso desta
portaria e de conformidade com o Processo Nº 2008002763.
PORTARIA GDG Nº141/2009-Conceder de conformidade com a Lei
Complementar nº 040 de 14.07.04 combinada com Emenda Constitucional
nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91, a Alcindo Martins Pereira, nascido em
11.11.51, na condição de marido, Mayra Saraiva Martins, nascida em
17.04.88 e Ludymilla Saraiva Martins, nascida em 13.04.91, filhas menores
da segurada deste Instituto Maria Leonice Saraiva Pereira, servidora do
Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, falecida em 07.04.08, o
benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 1.432,67 (um mil
quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) com efeitos
a partir de 07.04.08, na forma discriminada no verso desta portaria e de
conformidade com o Processo Nº 2008005984.
PORTARIA GDG Nº142/2009-Conceder de conformidade com a Lei
Complementar nº 040 de 14.07.04 combinada com Emenda Constitucional
nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91a Francisco Pereira Neves, nascido em
21.02.35, na condição de marido e Ana Caroline de Oliveira Neves, nascida
em 11.04.98, filha menor da segurada deste Instituto, Ana Maria de Oliveira
Neves, servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, falecida
em 30.03.08, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 1.382,04
(um mil trezentos e oitenta e dois reais e quatro centavos) com efeitos a
partir de 13.05.08, na forma discriminada no verso desta portaria e de
conformidade com o Processo Nº 2008007996.
PORTARIA GDG Nº143/2009-Conceder de conformidade com a Lei
Complementar nº 040 de 14.07.04 combinada com Emenda Constitucional
nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91 a Albino de Sousa Soares, nascido em
14.09.56, na condição de marido da segurada deste Instituto, Maria Elisa
Eliseu Soares, servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação,
falecida em 23.01.08, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$
1.534,63 (um mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e três
centavos) com efeitos a partir de 01.03.08, na forma discriminada no verso
desta portaria e de conformidade com o Processo Nº 2008003422.
PORTARIA GDG Nº144/2009-Conceder de conformidade com os Arts
25 e seguintes da Lei nº 4.051 de 21.05.86 combinados com o § 6º do Art. 57
da Constituição do Estado do Piauí a Cleide Leoncio da Silva, nascida em
09.01.72, na condição de Companheira do segurado deste Instituto, Sérgio
Ricardo Lima da Silva, servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria da
Educação, falecido em 19.11.03, o benefício Previdenciário da Pensão no
valor de R$ 446,66 (quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis
centavos) com efeitos a partir de 19.07.07, na forma discriminada no verso
desta portaria e de conformidade com o Processo Nº 17090/2006, rateada
com Ygor Sanches Leôncio Lima da Silva e Ilana Ravena Leôncio Lima da
Silva, consoante Processo nº 10042/2003.
OF. 612
Atos do Sr. Diretor Geral do IAPEP
PORTARIA GDG Nº147/2009-Conceder de conformidade com a Lei
Complementar nº 040 de 14.07.04 combinada com Emenda Constitucional
nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91a Luiza Moreira da Silva, nascida em
25.02.44, na condição de mulher do segurado deste Instituto Aurino Bento
da Silva, servidor do Quadro de Pessoal da UESPI, falecido em 03.12.07, o
benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 2.285,09 (dois mil
duzentos e oitenta e cinco reais e nove centavos) com efeitos a partir de
14.01.08, na forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade
com o Processo Nº 2008000669.
PORTARIA GDG Nº148/2009-Conceder de conformidade com a Lei
Complementar nº 040 de 14.07.04 combinada com Emenda Constitucional
nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91a Luiza Moreira da Silva, nascida em
25.02.44, na condição de mulher do segurado deste Instituto Aurino Bento
da Silva, servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, falecido
em 03.12.07, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 1.269,38
(mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos) com efeitos
a partir de 10.01.08, na forma discriminada no verso desta portaria e de
conformidade com o Processo Nº 2008000483.
PORTARIA GDG Nº149/2009-Conceder de conformidade com a Lei nº
4.146 de 12.11.87, combinada com Lei Complementar nº 039 de 14.07.04,
por força de Lei 2.064 de 12.12.60, a Anisia Maria de Jesus Oliveira,
nascida em 07.03.40, na condição de mulher, do segurado deste Instituto
Francisco Gomes de Oliveira, paciente do Leprosário da Colônia do Carpina
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, falecido em 11.09.05, o benefício
previdenciário da pensão no valor de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e
cinco reais) com efeitos a partir de 01.11.07, na forma discriminada no verso
desta portaria e de conformidade com o Processo Nº 200713284.
PORTARIAGDGNº150/2009-Conceder de conformidade com a Lei Complementar
Nº. 040 de 14.07.04, combinado com Emenda Constitucional Nº. 041/2003, Lei Federal
Nº. 8.213/91, a Maria Osvaldina Oliveira da Silva, nascida em 17.07.40, na condição
de mulher do segurado deste Instituto Francisco Gomes da Silva, servidor do
Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagens do PI – DER,
falecido em 19.12.07, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 859,39
(oitocentos e cinqüenta e nove reais e trinta e nove centavos) com efeitos a partir
de 19.12.07, na forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade com
o Processo Nº. 2008000318.
PORTARIA GDG Nº151/2009-Conceder de conformidade com a Lei
Complementar Nº. 040 de 14.07.04, combinado com Emenda Constitucional
Nº. 041/2003, Lei Federal Nº. 8.213/91, a Francisca Rocha Da Silva, nascida
em 01.06.44, na condição de mulher do segurado deste Instituto Francisco
Ribeiro da Silva, servidor do Quadro de Pessoal do Departamento de
Estradas de Rodagens do PI – DER, falecido em 16.10.07, o benefício
Previdenciário da Pensão no valor de R$ 869,01 (oitocentos e sessenta e nove
reais e um centavo) com efeitos a partir de 09.01.08, na forma discriminada no
verso desta portaria e de conformidade com o Processo Nº. 2008000399.
PORTARIA GDG Nº152/2009-Conceder de conformidade com a Lei
Complementar nº 040 de 14.07.2004, combinada com Emenda
Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91, a Maria das Graças
Ferreira Aragão Silva, nascida em 27.12.47, na condição de mulher e
Wilton Aragão Silva, nascido em 07.07.95, filho menor do segurado deste
Instituto Raimundo Nonato Meneses Silva, servidor do Quadro de Pessoal
da Secretaria da Fazenda, falecido em 21.11.07, o benefício Previdenciário
da Pensão no valor de R$ 2.324,40 (dois mil trezentos e vinte e quatro reais
e quarenta centavos) com efeitos a partir de 01.02.08, na forma discriminada
no verso desta portaria e de conformidade com o Processo Nº 2008000721.