LIVRE ACESSO ÀS CALÇADAS
Relatórios 7º Tempo | 8º Tempo
12 Março 2005 | 28 Maio 2005
Objetivos do 7º Tempo
9
Construir rampas de acesso e
corrigir os desníveis das
calçadas.
Objetivos do 8º Tempo
9 Conscientizar motoristas e estabelecimentos sobre
estacionamento indevido no passeio público;
9 Construir rampas de acesso e corrigir desníveis.
9 Retirar os obstáculos das calçadas.
Como tudo começou
Identificando uma oportunidade de participação da comunidade
Caminhando pela cidade, é fácil perceber e sentir como é difícil andar com segurança nas calçadas de
Natal. Inúmeros obstáculos apresentam-se seguidamente no passeio público, dificultando o ir e vir de
pedestres e “cadeirantes”. Além disso, as estatísticas mostram que boa parcela da população apresenta
algum tipo de incapacidade ou deficiência, inserindo-se nesse contexto idosos, obesos, grávidas, crianças e
acidentados. O esforço coletivo do Programa TEMPO buscou melhorar as condições de acessibilidade para
todos que trafegam nas ruas e, em especial, para as pessoas com deficiência.
Seguindo a experiência da 6ª edição do Tempo, que foi realizado por etapas e com os grupos de voluntários
planejando e executando as ações de forma autônoma, com treinamentos prévios à ação e sob a
supervisão do Natal Voluntários, a construção de rampas foi agendada para iniciar em 12 de março de
2005.
O 8º Tempo, em 28 de maio de 2005, ocorreu como uma conseqüência natural da Campanha Livre Acesso
às Calçadas, incluindo-se a conscientização de motoristas e estabelecimentos sobre estacionamento
indevido no passeio público – por percebermos que apenas a construção de rampas se mostrava
insuficiente para atender aos objetivos da campanha como um todo: unir esforços na busca de melhores
condições de acessibilidade.
2
7º Tempo
Livre Acesso às Calçadas
Vitória da Cidadania
O que diz a Lei?
De acordo com a Lei Complementar Municipal 55/2004 – Código de Obras e Edificações do Município, o
proprietário do imóvel é responsável pela construção das rampas de acesso para pessoas com deficiência.
Art. 132 – O proprietário de obra em terreno de esquina, ou em terrenos indicados pelo Município, fica
obrigado a executar a construção de rampas de transição entre o leito carroçável e o passeio em todas as
vias que margeiam sua utilização, conforme as NBRs específicas, sem nenhum ônus para o Município.
Dentre os princípios que regem a aplicação do Código, destacam-se ainda, no artigo 2º, a prioridade ao
interesse coletivo ante o individual e a necessidade de valorização do usuário dos equipamentos urbanos –
de modo a assegurar o conceito de uso universal, condizente com a dignidade humana. Além do artigo 25º,
que dispensa o licenciamento oficial para obras e reparos a serem feitos no passeio público.
Capacitando os grupos
Em 9 de março de 2005, às 18h30, foi realizado um treinamento para construção de rampas, no stand da
Ecocil. A empresa, além de fornecer cimento aos grupos, elaborou um guia prático, organizou o treinamento
com a participação de um engenheiro. No site do Natal Voluntários foram disponibilizados para consulta a
Norma para construção de rampas ABNT NBR 9050:2004, a Tabela de inclinação e dimensionamento de
rampas e o Guia prático da Ecocil.
Orientando a participação dos grupos
Construção de rampas de acesso
•
Consulte um destes órgãos sobre a construção das rampas e solicite informações aos seus arquitetos:
STTU (3232 9140) - SEMOV (3232 8101) - SEMURB (3232 9175) - CORDE (3232 2837) - CREA/RN (3206 9499)
•
Construa as rampas tomando como base a NBR 9050: 2004 cujas orientações estão em nosso site. Lembre-se de
incluir o piso táctil.
•
Informe os locais de construção de rampas ou peça sugestão ao Natal Voluntários.
•
Inscreva seu grupo e retire o vale cimento no Natal Voluntários (cimento doado pela Ecocil) pelo email
[email protected]
•
Procure um profissional competente para a construção correta das suas rampas, como engenheiro, arquiteto,
mestre de obras, pedreiro. Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (3211 4606).
•
Providencie todo material necessário: piso táctil, areia grossa, brita, cascalhinho, cimento (doado pela Ecocil).
Ferramentas: marreta, carro de mão, talhadeira, régua, colher de pedreiro, enxada, pá, balde, desempenadeira.
•
Participe do treinamento oferecido pelo Natal Voluntários no dia 24 de maio de 2005 (terça) às 19h na sede da
ONG. Reserve sua vaga: [email protected]
•
Solicite a retirada dos entulhos à Urbana (3232 8763)
Remoção de obstáculos das calçadas
•
Informe os locais onde serão removidos os obstáculos.
•
Procure um profissional competente (como engenheiro, arquiteto, mestre de obras, pedreiro) para auxiliar a ação.
•
Corrija a calçada após a retirada do obstáculo e deixe tudo limpo e organizado.
•
Inscreva seu grupo pelo email [email protected]
Como foi o 7º Tempo
Além da construção de rampas, houve no dia 12 de março de 2005, sábado, às 9 horas, na Praça Gentil
Ferreira, a tradicional praça do relógio do Alecrim, uma mobilização de cadeirantes, incluindo a
apresentação do grupo GiraMundo composto de deficientes físicos e a presença do medalhista das paraolimpíadas, Adriano Gomes.
3
Alecrim: 12º Grupo Escoteiro Luís Soares, que articulou o apoio da Colméia.
Associação de Comerciantes do Alecrim, que contratou pedreiros do Sinduscon.
Tirol: as Assoc. de Distrofia Muscular e de Esclerose Múltipla, que articularam o Exercito.
Tirol e Cidade Alta: a MultDIA, que articulou funcionários e pedreiros.
Rampas construídas a partir do 7º Tempo
Grupos de voluntários
Qt
Bairro
ASDM e Assoc. Esclerose Múltipla
Amigos do Bairro
MultDIA
44º G.E. de Candelária
Assoc. de Comerciantes do Alecrim
Centro Educacional Dom Bosco
Lar Fabiano de Cristo
12º G.E. Prof. Luís Soares
17
14
18
06
10
05
05
03
Tirol
Nazaré
Tirol
Candelária
Alecrim
Gramoré
Felipe Camarão
Alecrim
Grupos de voluntários
Elementus Farmácia
Armazém Pará
Igreja Santa Terezinha
Natal Voluntários
Câmara Municipal
Residência de voluntária
Belle de Jour Bistrô
ASDM e Cariri Ecotours
Qt
02
01
01
01
03
03
02
02
Bairro
Tirol
Lagoa Nova
Tirol
Tirol
Tirol
Ponta Negra
Tirol
Tirol
Total
93
rampas
4
8º Tempo
Livre Acesso às Calçadas
Cada um fazendo a sua parte, a sociedade caminha melhor.
A situação das calçadas de Natal é grave. Muitos motoristas não respeitam o passeio público e estacionam
sobre as calçadas, causando grandes transtornos e colocando em risco a vida de pedestres.
Planejando a ação
Em 18 de maio de 2005, os secretários municipais da STTU, da Semov, da Semurb e mais nove
representantes desses órgãos, da Urbana e do Natal Voluntários reuniram-se para planejar as ações do 8º
Tempo.
Capacitando os grupos
O Natal Voluntários ofereceu três treinamentos aos grupos de voluntários: um sobre Construção de Rampas
em 24 de maio de 2005 (19h) e dois sobre Conscientização de Motoristas em 25 de maio de 2005 (8h30min
e 16h), este em parceria com a STTU.
Orientando a participação dos grupos
Conscientização dos motoristas
• Inscreva seu grupo pelo email [email protected]
• Informe os locais de conscientização ou peça sugestão ao Natal Voluntários.
• Retire os adesivos da campanha na nossa sede após inscrever seu grupo e participe do treinamento
oferecido pelo Natal Voluntários e pela STTU dia 25 de maio de 2005 (quarta) às 8h30 ou às 16h na
CDL. Reserve já sua vaga: [email protected]
Como foi o 8º Tempo
No dia 28 de maio de 2005 ocorreu uma chuva torrencial, impedindo a construção de rampas, que ocorreu
com o passar do período de chuvas. A ação, portanto, apesar da chuva, concentrou-se na conscientização
de motoristas.
O infrator que estacionou o veículo em cima da calçada foi orientado e advertido de que sua ação, além de
ferir a legislação em vigor, é um desrespeito ao direito de ir e vir dos pedestres e cadeirantes. O adesivo
“Advertência” foi colocado naqueles carros estacionados irregularmente que estavam sem motorista. .O
adesivo “Eu respeito as calçadas” foi entregue àqueles motoristas que aderiram à campanha.
Texto do adesivo de advertência:
Você está sendo advertido preventivamente pela seguinte infração:
( ) Estacionamento sobre calçada.
( ) Estacionamento em vaga especial para deficientes físicos
Respeite a legislação do trânsito. Evite multas. A vitória da cidadania depende de todos nós.
5
Amigos do Bairro e Escola Educar
Grupos Escoteiros do Mar Artífices Náuticos e de Candelária.
Jovens do Asa Branca
Grupos de voluntários
7. Protagonista da Paz
Local de conscientização
Av. Miguel Castro, Rua dos Tororós, Av. dos Potiguares e Av. Nascimento de Castro
em Lagoa Nova.
Av. Itapetinga no Conjunto Santarém.
Cruzamento da Av. Prudente de Morais com Av. Alexandrino de Alencar, até a altura
da Av. Antonio Basílio, em Lagoa Seca.
Av. Capitão-Mor Gouveia, no trecho entre a Av. Rio Grande do Sul e Rua Adolfo
Gordo, e Av.Paraíba na Cidade da Esperança.
Av. Prudente de Morais, entre o Bar do Gil e o Candel Bar, em Candelária.
Estacionamento do Midway Mall. Estacionamento do Cefet. Cruzamento da Av.
Bernardo Vieira com Av. Sen. Salgado Filho.
Av. Roberto Freire em Ponta Negra.
8. Voluntários da SAT
Av. Sen. Salgado Filho.
1. Amigos do Bairro e Escola Educar
2. Aprendendo na Praça
3. Asa Branca
4. Escola Estadual Raimundo Soares
5. G.E. de Candelária
6. G.E. do Mar Artífices Náuticos
6
Buscando parcerias
O Programa TEMPO conta com o apoio institucional do Programa de Voluntários das Nações Unidas, a
parceria da Rede Cabugi de Comunicação, o patrocínio da Cosern, o apoio da Mariz Comunicação e da TV
Universitária, a colaboração do Camarões Restaurante e da VR Entregas. Nestas duas edições, novos
parceiros se uniram ao projeto.
7º Tempo
8º Tempo
Adriano Gomes, nadador, medalhista mundial nas
para-olimpíadas, que protagonizou a campanha de
divulgação do 7º Tempo e apoiou a mobilização em
todas as suas fases.
STTU, que participou da organização, do
planejamento, das capacitações; orientou a
construção de rampas e a conscientização dos
motoristas.
Ecocil, que forneceu 15 toneladas de cimento,
elaborou um folheto explicativo e ministrou um
treinamento para construção de rampas, voltado
aos grupos de voluntários.
Urbana, que retirou de entulhos, deu apoio logístico
e emprestou equipamentos.
Impressão Gráfica, que imprimiu 500 cartazes
coloridos.
Semsur, que disponibilizou arquitetos.
Semov, que disponibilizou engenheiros.
Semurb, que disponibilizou arquitetos.
CREA-RN, que disponibilizou informações sobre
acessibilidade e equipe para orientar a construção
das rampas.
STTU, Secretaria de Trânsito e Transportes
Urbanos, que disponibilizou agentes de trânsito
(“amarelinhos”) para os cruzamentos mais
perigosos, onde estavam sendo construídas
rampas.
Semov, que disponibilizou engenheiros para
orientar a construção das rampas.
Urbana, que recolheu os entulhos decorrentes da
construção das rampas.
CPRE e CPC, que enviaram equipes de guarda a
alguns locais de construção de rampas com o intuito
de assegurar a proteção dos voluntários.
Sinduscon, que disponibilizou seu cadastro de
pedreiros a preços mais acessíveis.
GiraMundo, grupo de dança composto de
cadeirantes, que participou da mobilização de
cadeirantes na praça Gentil Ferreira.
Ministério Público, que acompanhou a
concentração de voluntários e prestou orientações.
SAT, que patrocinou a impressão dos adesivos da
campanha.
Offset Gráfica, que imprimiu 300 cartazes PB.
CDL, que sediou treinamento de voluntários.
WSO, que disponibilizou equipamento multimídia
para o treinamento de voluntários.
PC da Construção, que armazenou e transportou o
cimento para a construção de rampas.
Digisound, que narrou e editou o áudio do VT e o
spot de rádio.
7
Decorrências da Campanha Livre Acesso às Calçadas
Os jovens participantes do programa Asa Branca receberam um treinamento da STTU - Secretaria
Municipal de Trânsito e Transporte Urbano e do Natal Voluntários para a ação de Conscientização dos
Motoristas realizada no Dia Global do Voluntariado Jovem em abril de 2005.
Além da orientação aos motoristas para não estacionarem em calçadas e próximos a rampas de acessos,
protagonizada pelos jovens do Asa Branca, o Banco do Brasil da Avenida Prudente de Morais, por
intermédio do Natal Voluntários, recebeu orientações de engenheiros e profissionais da STTU acerca da
obra de liberação do acesso à calçada para pedestres que utilizam cadeiras de rodas, carrinhos de bebês,
de maneira que não tenham que transitar na área destinada aos veículos. Na ocasião, o Banco do Brasil
confirmou sua participação no 8º Tempo, após o Dia Global, para dar continuidade às ações.
A Igreja Santa Terezinha, no Tirol, adere à mobilização da Campanha e recua sua tradicional escadaria,
proporcionando melhor acesso às pessoas que transitam na sua calçada.
Câmara Municipal
Em 17 de março de 2005, o Natal Voluntários participou de uma Audiência Pública sobre a questão do
Deficiente Físico na Câmara de Vereadores, assim como o Ministério Público e a Semurb. Em 2006, a
Câmara de Vereadores construiu rampas de acessibilidade em suas calçadas.
8
Mídia voluntária
7º Tempo
8º Tempo
VT | TV Cabugi (RCC)
27 de fevereiro e 8 de março.
14 a 25 de maio.
VT | TV Universitária
27 de fevereiro e 8 de março.
14 a 25 de maio.
Anúncio | Tribuna do Norte (RCC)
2 anúncios ½ pagina
2 anúncios ½ pagina
Banner | Cabugi.com (RCC)
não veiculado
2 semanas
Spot | Rádio 104 FM (RCC)
2 semanas
2 semanas
Spot | 89 - 95 - 96 - 98 - 103 FMs
2 semanas
2 semanas
Mídia espontânea
7º Tempo
Tribuna do Norte
25/02/2005
26/02/2005
27/02/2005
09/03/2005
10/03/2005
12/03/2005
12/03/2005
20/03/2005
Natal
Natal
Liege Barbalho
Natal
Natal
Natal
Negócios
Liege Barbalho
Natal Voluntários prepara 7º Tempo
Livre acesso às calçadas é tema do 7º Tempo
Programa
Reunião da Natal Voluntários será hoje
Voluntariado vai construir rampas
Voluntários construirão rampas hoje
Presença das empresas
Livre
O Jornal de Hoje
11/03/2005
12/03/2005
17/03/2005
04/04/2005
05/03/2005
06/04/2005
Eliana Lima
Cidade
Cidade
Eliana Lima
Eliana Lima
Eliana Lima
Atitude pela vida
Campanha quer construir 100 rampas
Acessibilidade em Natal é debatida na Câmara
Atitude
5 notas
Descumprimento 1 e 2
Diário de Natal
24/02/2005
09/03/2005
12/03/2005
13/03/2005
17/03/2005
Cidades
Roda Viva
Roda Viva
Geral
Roda Viva
Campanha quer o fim de barreiras arquitetônicas
Dia de Treinamento
Contra as barreiras
Mutirão inicia construção de rampas
Questão de Acesso
O Jornal de Natal
31/01/2005
21/02/2005
28/02/2005
14/03/2005
23/05/2005
Roberto
Guedes
Rampas
Rampas
Estupidez
Estupidez
PMN inibiu construção de rampa
O Metropolitano
25/02/2005
11/03/2005
Cristina Lira
Geral
7º Tempo
ONG debate livre acesso às calçadas
Jornal da Fato
23/02/2005
25/02/2005
Roberto
Guedes
Rampas
Degrau
Potiguar Notícias
15/02/2005
Cidadania
Natal Voluntários: luta para ajudar ao próximo
ASPIM
Maio 2005
Cidadania
Multdia constrói rampas de acesso
9
Mídia espontânea
8º Tempo
Diário de Natal
28/05/2005
28/05/2005
28/05/2005
29/05/2005
Cidades
Capa
Opinião
Geral
Calçada é para pedestres
Foto-legenda
8º Tempo – Carros
Movimento pelo espaço dos pedestres
Tribuna do Norte
28/05/2005
28/05/2005
Natal
Capa
Obstáculos dificultam passeio público
Foto-legenda
O Jornal de Hoje
28/05/2005
28/05/2005
Eliana Lima
Cidade
8º Tempo – Calçadas
Motorista que estaciona em calçada é advertido
Jornal de Natal
23/05/2005
06/06/2005
Notícias
Mobilização
JH 1ª Edição
18/05/2005
Economia
Em alta
Revista Foco
Junho 2005
RN em Foco
Mobilização
7º Tempo
8º Tempo
TV U | Cultura
TV Tropical | Record
TV Câmara
TV Cabugi | Globo
TV Ponta Negra | SBT
TV Ponta Negra | SBT
TV Cabugi | Globo
TV Tropical | Record
TV Câmara
TV Ponta Negra | SBT
24 Fev
28 Fev
09 Mar
10 Mar
10 Mar
11 Mar
12 Mar
12 Mar
17 Mar
17 Mar
TV Tropical | Record
TV Potiguar | Cabo
TV Cabugi | Globo
TV Potiguar | Cabo
TV Câmara
TV Ponta Negra | SBT
27 Mai
27 Mai
28 Mai
07 Jun
09 Jun
10 Jul
94 FM | Roberto Guedes
96 FM | Diógenes Dantas
94 FM | Roberto Guedes
94 FM | Roberto Guedes
23 Fev
10 Mar
11 Mar
17 Mar
94 FM | Roberto Guedes
18 Mai
7º Tempo | 8° Tempo
crearn.com.br
deficiente.com.br
maxpressnet.com.br
14/03
Mar
27/05
Livre Acesso às Calçadas
População se mobiliza para fazer rampas nas calçadas
Motoristas não respeitam as calçadas de Natal
portaldovoluntario.org.br
Mar
Natal Voluntários promove o 7º Tempo - "Livre Acesso às Calçadas"
sentidos.uol.com.br
Mar
População de Natal se mobiliza para fazer rampas nas calçadas
Mar
Presença das empresas
tribunadonorte.com.br
unisol.org.br
11/03
Natal Voluntários começa as rampas para deficientes
abdl.org.br
19/05
Natal Voluntários realiza 8º Tempo - Livre Acesso às Calçadas
10
Parceiros 7º Tempo
Parceiros 8º Tempo
Prefeitura de Natal: STTU | URBANA | SEMOV | SEMSUR | SEMURB