ACADEMIA
BRASILEIRA DE
LETRAS JURÍDICAS
DIRETORIA
Presidente
Francisco Amaral
Secretário Geral
Luis de Pinho Pedreira
1º Secretário
Sergio de Andréa Ferreira
2º Secretário
Semy Glanz
Diretores
João Mestieri
Arion Romita
Conselho
Arnaldo Sussekind †
Ricardo Cesar Pereira Lira
Everardo Moreira Lima
Paulo Nader
HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE
CANDIDATO
No dia 11 de junho de 2013, em reunião da
Diretoria, o Presidente declarou findo o prazo
de inscrição de candidatos ao preenchimento
da cadeira nº 30, patrono JOÃO BARBALHO
UCHÔA, sucessão a DJACI FALCÃO, e homologou a inscrição do Professor José Augusto
Rodrigues Pinto, candidato único.
PERFIL DO CANDIDATO
JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PINTO. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Cargos e Funções: foi
Procurador Judicial do Município de, Pacaembu
em São Paulo, e Assistente Jurídico do Município de Salvador, na Bahia. Juiz e Desembargador Federal do Trabalho. Professor adjunto
da Faculdade de Direito da UFB e Professor da
Faculdade de Direito da Universidade Católica
de Salvador, da qual foi Diretor pro tempore e
Chefe do Departamento de Direito Privado.
Tem participado de numerosas bancas e comissões examinadoras e de conclaves culturais no
Brasil e no Exterior. Colaborador em Livros e
revistas especializadas, é Autor de prestigiados
livros, dentre os quais “Recursos Trabalhistas”
BOLETIM
Nº 452 – Ano XXXV
JUNHO, 2013
Rio de Janeiro, RJ
(1981), “Execução Trabalhista” (1984), “Recursos nos Dissídios do Trabalho” (1990), “Processo
Trabalhista de Conhecimento” (1991), “Curso
de Direito Individual do Trabalho” (1993), “O
Direito do Trabalho e as questões do nosso
tempo” (1998), “Direito Sindical e Coletivo do
Trabalho” (1998), “Manual dos Recursos Trabalhistas” (2006) e “Tratado de Direito Material e
Processual do Trabalho” (2009). Sócio efetivo
do Instituto Histórico e Geográfico e do Instituto dos Advogados da Bahia; do Instituto
Baiano de Direito do Trabalho. Ocupa a Cadeira
nº 40, da Academia Brasileira de Letras da
Bahia, e da Cadeira nº 79 da Academia Nacional
de Direito do Trabalho. Dentre títulos honoríficos, agraciamentos e comendas, cite-se a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau
de Comendador, conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho.
POSSE DE
ADROALDO FURTADO FABRÍCIO
O Prof. Adroaldo Furtado Fabrício tomará
posse no dia 27 de agosto, às 17h, no Instituto
dos Advogados Brasileiros, como titular da
Cadeira nº 40 da nossa Academia, Patrono
Antonio Ferreira Vianna, em sucessão ao Prof.
Mozart Victor Russomano, falecido em 20 de
outubro de 2010. Será saudado pelo Acadêmico
Athos Gusmão Carneiro.
COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO
JUDICIÁRIO DE TRABALHO
O confrade Arion Sayão Romita foi
agraciado, no dia 8 de junho do corrente ano,
com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
(Amazonas), no grau de comendador, juntamente com outras personalidades do mundo
político e judiciário do País. A solenidade de
entrega da comenda, realizada no Teatro Amazonas, em Manaus, contou com a afluência de
grande público, iniciando-se com a apresentação de afinado coral, que executou peças
musicais do repertório nacional e finalizandose com um vinho de honra.
LANÇAMENTO
No dia 16 de maio passado foi lançado, na
Academia Brasileira de Letras o livro “Bernardo
Cabral – Um Estadista da República”, do autor
Júlio Antonio Lopes, edição da Editora da
Amazônia.
CONFERÊNCIA DE JURISTA ARGENTINO
Realizou-se no dia 23 de maio passado, no
Instituto dos Advogados Brasileiros, a conferência do Prof. Doutor Luis Eduardo Boffi Carri
Perez, Professor da Faculdade de Direito da
Universidade de Buenos Aires, sobre o tema
“Dívida Externa dos Estados”. O eminente
jurista foi saudado pelo Senador Bernardo
Cabral, membro honorário da ABLJ, que muito
colaborou para a realização desse evento.
SEMINÁRIO JURÍDICO SOBRE TRIBUNAIS
INTERNACIONAIS
Dia 16 de agosto
9h30m – Aspectos Atuais da Integração
Subregional: O Caso do Mercosul. Doutora
Paula W. Almeida (Ph.D.).
10h30m – A Primeira Sentença do Tribunal
Penal Internacional – O Caso Lubanga. Doutor
Wagner Menezes (Ph.D.).
11h30m – O TIDM e o Caso do Arresto da
Fragata Argentina pela Justiça de Gana.
Doutor Paulo Emilio Vauthier (Ph.D.).
15h – A OEA e o Direito Internacional.
Doutor João Clemente Baena Soares (Presidente da CJI/OEA).
16h – Conferência de Encerramento.
O Seminário Internacional realizar-se-á sob a
coordenação dos acadêmicos Antonio Augusto
Cançado Trindade, Antonio Celso Alves Pereira
e Francisco Amaral.
São convidados todos os acadêmicos.
INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS
- BRAGA, José. Rumos e remos: uma viagem
A Academia Brasileira de Letras Jurídicas, em
conjunto com a Sociedade Brasileira de Direito
Internacional e a Sociedade Interamericana de
Direito Internacional, realizará, no Auditório da
Universidade Estadual do Rio de Janeiro, nos
dias 15 e 16 de agosto vindouro, Seminário
Internacional sobre “O Direito Internacional
frente à Busca do Primado da Justiça”,
conforme a programação abaixo:
Dia 15 de agosto
10h – Os Tribunais Internacionais Contemporâneos – Uma Década de Coordenação
(2002-2012): Avaliação Crítica. Doutor Antônio
Augusto Trindade (Presidente da SLADI e Juiz
da CIJ)).
11h – Aspectos Actuales de La Defesa de La
Democracia em El Sistema Interamericano.
Doutor Jean-Michel Arrighi (Subsecretário Geral
da OEA).
14h30m – A Assembleia Geral Extraordinária da OEA de 2013 e o Sistema Interamericano
de Direitos Humanos: Avaliação Crítica. Doutor
Antônio Celso Alves Pereira (Presidente da
SBDI).
15h30m – As Comissões Internacionais de
Inquérito das Nações Unidas na Atualidade.
Doutor Otávio A. Drumond Cançado Trindade
(Ph.D.).
16h30m – O Acesso dos Indivíduos ao Comitê de DESC da ONU. Doutor Renato Zerbini
Ribeiro Leão (Vice-presidente do CDESC).
nas letras, Manaus, Academia Amazonense de
Letras, 2012.
- FIGUEIREDO, Nelson Lopes de. O Estado
infrator, prefácio Emerson Gabardo, Belo Horizonte, Fórum, 2012.
- HERVIAS, Romulo Morales y POSADA,
Giovanni F. Priori (editores). De las obligaciones
em general. Coloquio de iusprivatistas de Roma
y América Cuarta reunión de trabajo, Peru,
Fondo Editorial de la Pontifica Universidad
Católica del Perú, 2012.
- LIMA, Francisco Meton Marques de e LIMA,
Francisco Péricles Rodrigues Marques de. Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista, 14ª edição, São Paulo, LTr, 2013.
- OMMATI, José Emílio Medauar. Teoria da
Constituição, 2ª edição revista e ampliada, Rio
de Janeiro, Editora Lumem Juris. 2013.
- SANTO, Davi do Espírito e PASOLD, Cesar
Luiz (org.). Reflexões sobre Teoria da Constituição e do Estado, Florianópolis, Insular, 2013.
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