17º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho
Titulares:
1.
Doutor: Luís Antônio Camargo de Melo
2.
Doutor: Ronaldo lima dos santos
3.
Doutora: Gisele Santos Fernandes Goes
4.
Doutor: Diogo Palau flores dos santos
5.
Doutor: Mauro de Azevedo Menezes
Suplentes:
6.
Doutor: marco Aurélio Lustosa caminha
7.
Doutor: Francisco Gerson marques de lima
8.
Doutor: Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé
9.
Doutora: Thereza Cristina Gosdal
10.
Doutora: Ileana Neiva mousinho
11.
Doutor: Cláudio Santos da silva
Titulares:
1.
Doutor: Luís Antônio Camargo de Melo
1.1 – Atividades Profissionais:
Atualmente é Procurador-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho,
Professor da Escola Superior do Ministério Público da União e Professor Colaborador do
Instituto de Educação Superior de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com
ênfase em Direito Privado;
Possui
graduação
em
Bacharelado
em
Ciências
Jurídicas
e
Sociais
pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (1984);
Especialização em Advocacia Trabalhista - OAB/RJ pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro (1987).
1.2 – Obras:
MELO, L. A. C.. Os direitos dos povos indígenas à luz da Convenção 169 da OIT:
Trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul, v. 1, p. 111128, 2007.
MELO, L. A. C.. As Atribuições do Ministério Público do Trabalho na Prevenção e no
Enfrentamento ao Trabalho Escravo. Revista Ltr. Legislação do Trabalho, v. Ano 68 p.
425-432, 2004.
MELO, L. A. C.. Premissas para um eficaz combate ao trabalho escravo. Revista Ltr.
Legislação do Trabalho, v. 26, p. 11-33, 2003.
MELO, L. A. C.. Não intervenção do Ministério Público do Trabalho, em primeira instância,
em causas envolvendo interesses de menores. Nulidade (parecer). Gênesis. Revista de
Direito do Trabalho, v. IX p. 632-635, 1997.
2.
Doutor: Ronaldo lima dos santos
2.1 – Atividades Profissionais:
Procurador do Trabalho;
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo- USP
(1996);
Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2002);
Doutor (aprovado com louvor) em Direito do Trabalho pela Universidade de São
Paulo - USP (2005);
Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social;
Professor em cursos de Pós-graduação;
Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região - São
Paulo, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Processo do
Trabalho,
interesses
difusos
e
coletivos,
ações
coletivas,
interesses
individuais
homogêneos, e Direitos Humanos;
Possui, entre outras produções, 4 livros publicados, 1 livro organizado, 7 capítulos
de livros publicados, 52 artigos publicados em periódicos especializados; 16 trabalhos
publicados em jornais de congressos.
2.2 – Obras:
SANTOS, Ronaldo Lima dos. A equivocidade da competência territorial para as ações
coletivas no Projeto de Lei n. 5139/2009. In: VIGNOLI, Juliana Cordeiro. (Org.). Ações
Coletivas: críticas para construção da nova lei da ação civil pública. Brasília: Ministério
Público do Trabalho, 2011, v., p. 210-247.
SANTOS, Ronaldo Lima dos. Terceirização. In: THOME, Candy Florencio; SCHWARZ,
Rodrigo Garcia. (Org.). Direito Individual do Trabalho - Curso de Revisão e Atualização.
Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v., p. 95-114.
SANTOS, Ronaldo Lima dos. Ação Civil Pública no Processo do Trabalho. In: THOMÉ,
Candy Florencio; SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Direito Processual do Trabalho Curso de Revisão e Atualização. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v., p. 283-308.
SANTOS, Ronaldo Lima dos. Notas sobre a impossibilidade de depoimento pessoal de
membro do Ministério Público nas ações coletivas. In: SANTOS, Ronaldo Lima dos;
CAVALCANTE, Jouberto de Quadro Pessoa (ORG); MALLET, Estevão; SANTOS, Enoque
Ribeiro dos Santos (COORD). (Org.). Tutela Processual Coletiva Trabalhista. São Paulo:
Ltr, 2010, v., p. 52-63.
SANTOS, Ronaldo Lima dos. Delineamento Jurisprudencial e Doutrinário do Dissídio
Coletivo após a Emenda Constitucional n. 45/2004. In: Yvete Flávio da Costa. (Org.).
Questões Atuais de Direito e Processo. Franca: UNESP, 2010, v., p. 133-144.
SANTOS, Ronaldo Lima dos. Amplitude da coisa julgada nas ações coletivas. In: RIBEIRO
JÚNIOR, José Hortêncio; CORDEIRO, Juliana Vignoli; FAVA, Neves Marcos;
CAIXETA, Vieira Sebastião. (Org.). Ação coletiva na visão de juízes e procuradores do
trabalho. 1 ed. São Paulo: LTr, 2006, v. , p. 295-314.
SANTOS, Ronaldo Lima dos. Dignidade humana da criança e do adolescente e as relações
de trabalho. In: FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues. (Org.). Direito do trabalho e
direitos humanos. 1 ed. São Paulo: BH, 2006, v. , p. 541-566.
3.
Doutora: Gisele Santos Fernandes Goes
3.1
– Atividades Profissionais:
Procuradora do Trabalho.
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (1994), Mestre/Ufpa
(2002);
Doutora em Direito Processual Civil - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- PUC/SP (2007);
Atualmente é do Conselho Editorial da Revista da Pós-Graduação em Direito da
Universidade Federal da Bahia – UFBA;
Professor titular da Universidade Federal do Pará e de várias instituições de ensino
superior do Brasil;
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual;
Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, Procuradora do
Trabalho do MPT/8a Região;
Professora do núcleo de Pós-graduação - JUSPODIVM, Professora - Luiz Flavio
Gomes e membro honorário - Instituto dos Advogados do Pará;
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil,
Direito Constitucional e Direito Civil.
3.2
– Obras:
GÓES, G. S. F.; MOUTA, J. H.; DIAS, J. C.. A nova execução por quantia certa, súmula
vinculante, processo eletrônico e repercussão geral. Uma análise da terceira etapa da
reforma do CPC. 1. Ed. salvador: JUSPODIVM, 2009. V. 01. 291 p.
GÓES, G. S. F.. Direito Processual Civil. Processo de conhecimento. 1. Ed. são Paulo:
revista dos tribunais, 2006. V. 1500. 349 p.
GÓES, G. S. F.. Teoria Geral da Prova. 1. Ed. salvador: JUSPODIVM, 2005. V. 1500. 151
p
GÓES, G. S. F.. Princípio da proporcionalidade no Processo Civil. 1. Ed. São Paulo:
Saraiva 2004. V. 1500. 206 p.
GÓES, G. S. F.; ROCHA, I. J. M.. O direito e a realidade amazônica: dois enfoques.
Belém: Universidade Federal do Pará, 1994.
4.
Doutor: Diogo Palau flores dos santos
4.1 – Atividades Profissionais:
É graduado em Direito pela URCAMP, mestre em Direito Constitucional pelo
Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP;
Doutorando em Direito (Função Social do Direito) pela Faculdade Autônoma de
Direito – FADISP;
Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires – UBA;
É membro da Advocacia-Geral da União em Brasília, DF, como Advogado da
União, e ocupa o cargo de Subprocurador Regional da União da Procuradoria Regional da
União;
É professor do IESB em Brasília, DF, professor convidado do IDP/Aprovando em
Cuiabá, MT, e professor do Instituto Prime para concursos públicos e exame da OAB;
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos
Humanos, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Internacional;
Sua principal linha de pesquisa na atualidade é Teoria da Constituição em face do
Direito Internacional, Teoria Crítica do Processo e Análise Econômica do Direito.
4.2 – Obras:
SANTOS, Diogo Palau F.. Terceirização de Serviços Pela Administração Pública: estudo
sobre responsabilidade subsidiária. 1. Ed. São Paulo: Saraiva 2010. V. 1. 152 p.
5.
Doutor: Mauro de Azevedo Menezes
5.1 – Atividades Profissionais:
Advogado, como representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
Brasil.
Suplentes:
6.
Doutor: Marco Aurélio Lustosa caminha
6.1 – Atividades Profissionais:
Procurador Regional do Trabalho.
Ciências contábeis pela Universidade Federal do Piauí (1994);
Mestrado em direito pela universidade federal de Pernambuco (2003);
Doutorado em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Del museo social
argentino (2003);
Doutorando em políticas públicas na universidade federal do maranhão;
Professor adjunto da graduação em direito da universidade federal do Piauí;
Procurador regional do trabalho no ministério público do trabalho procuradoria
regional do trabalho da 22ª região;
Tem experiência na área de direito, com ênfase em direitos sociais, atuando
principalmente nos seguintes temas: direitos sociais, direito do trabalho e direito
processuais;
Ministrou curso sobre recursos trabalhistas, com duração de 12 horas-aula, para
aperfeiçoamento de advogados trabalhistas, na OAB-PI, em 1995 foi orador da turma de
concluintes em direito, junto ao tribunal de justiça do estado do Piauí, em julho de 1988.
6.2 – Obras:
CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa. . O ESTADO, AS RELAÇÕES DE TRABALHO E O PAPEL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. CURITIBA: GENESIS, 2003. V. 01.
7.
Doutor: Francisco Gerson marques de lima
7.1 – Atividades Profissionais:
Procurador Regional do Trabalho;
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1990);
Mestrado em Direito (Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (1996);
Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000);
Atualmente é Procurador Regional do Trabalho, lotado na Procuradoria Regional
do Trabalho da 7ª Região (Ceará);
Professor adjunto da Universidade Federal do Ceará (UFC);
Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Constitucional e
Trabalhista, atuando principalmente nos seguintes temas: Justiça do Trabalho, direitos
trabalhistas, Constituição de 1988, direitos fundamentais, Processo do Trabalho,
processo constitucional e estudos sobre o Supremo Tribunal Federal;
Vem aprofundando estudos em Sociologia Constitucional, tema objeto da Tese de
Doutorado, que consistiu em análise crítica das decisões do STF.
7.2 – Obras:
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Fundamentos do Processo do Trabalho: bases
científicas e sociais de um processo de princípios e eqüidade para a tutela de Direitos
fundamentais do trabalho. 1. Ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010. V. 1. 270 p.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . O STF na crise Institucional brasileira: estudos
de casos: abordagem interdisciplinar de sociologia constitucional. 1. Ed. São Paulo:
Malheiros Editores, 2009. V. 1. 671 p.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. (Org.); MARQUES DE LIMA, Francisco Meton
(Org.); MOREIRA, S. H. (Org.). Repensando a Doutrina Trabalhista: o neotrabalhismo em
contraponto ao neoliberalismo. 1. Ed. São Paulo: Editora LTR, 2009. V. 1. 189 p.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . O Professor no Direito Brasileiro: orientações
fundamentais de Direito do Trabalho. 1ª. Ed. São Paulo: Método (Grupo GEN), 2008. V.
1. 317 p.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . A JUSTIÇA - Nas lendas, nas fábulas e na
História Universal. 2. Ed. Recife: Nossa Livraria, 2007. V. 1. 287 p.
Ana Maria D'Ávila Lopes (Org.); BARROSO, Luís Roberto (Org.); BONAVIDES, Paulo
(Org.); CLÈVE, Clémerson Merlin (Org.); COMPARATO, Fábio Konder (Org.); GUERRA
FILHO, Willis Santiago (Org.);
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. (Org.); MARQUES DE LIMA, Francisco Meton
(Org.); MÜLLER, Friedrich (Org.); SARLET, Ingo Wolfgang (Org.); SILVA, José Afonso da
(Org.); STRECK, Lenio Luiz (Org.). Constituição e Democracia. 1. Ed. São Paulo:
Malheiros, 2006. V. 1. 527 p.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Manual do Procurador do Trabalho. 1. Ed. Recife:
Nossa Livraria, 2006. V. 1. 217 p.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Lineamentos de Direito Processual do Trabalho.
1. Ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005. V. 01. 214 p.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Reforma do Poder Judiciário. 1. Ed. São Paulo:
Malheiros Editores, 2005. V. 1. 166 p.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Execução de Título Executivo Extrajudicial no
Processo do Trabalho. 1. Ed. São Paulo: LTR, 2004. V. 1. 133 p.
MARQUES
DE LIMA,
Francisco Gérson. .
FUNDAMENTOS
CONSTITUCIONAIS
DO
PROCESSO. 1ª. Ed. SÃO PAULO: MALHEIROS, 2002. V. 1.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CRISE
INSTITUCIONAL BRASILEIRA. FORTALEZA: ABC, 2001. V. 1.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . PROCESSO DO TRABALHO ANOTADO. SÃO
PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2001. V. 1.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 3ª. ed.
SÃO PAULO: Malheiros, 2001. V. 1. 518 p.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Alterações no Processo do Trabalho. 1. Ed. São
Paulo: Malheiros, 1999. V. 1. 112 p.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Igualdade de Tratamento nas Relações de
Trabalho. 1. Ed. São Paulo: Malheiros, 1997. V. 1. 253 p.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Lei de Introdução ao Código Civil e Aplicação do
Direito do Trabalho. 1. Ed. São Paulo: Malheiros, 1996. V. 1. 214 p.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. . Lições de Direito Trabalhista. 1. Ed. São Paulo:
LTR, 1992. V. 1. 231 p.
8.
Doutor: Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé
8.1 – Atividades Profissionais:
Procurador Regional do Trabalho.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1987);
Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998);
Atualmente é professor assistente da Universidade Federal da Bahia;
Professor assistente da Universidade Católica do Salvador;
Titular da cadeira número 2 (dois) da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
8.2 – Obras:
SENTO-SÉ, J. L. A.. Os direitos fundamentais e a Lei de dependência espanhola. In:
Rodolfo Pamplona Filho e Salomão Resedá. (Org.). Direitos Fundamentais e reflexos nas
relações sociais. 1 ed. SALVADOR: Editora Pagina, 2010, v. , p. 63-72.
SENTO-SÉ, J. L. A.. A teoria crítica e o direito do trabalho: uma nova perspectiva. In:
João Alves Neto. (Org.). As Novas Faces do Direito do Trabalho. SALVADOR: Quarteto,
2006, v., p. 157-164.
SENTO-SÉ, J. L. A.. Alteração constitucional do poder normativo da Justiça do Trabalho.
In: Jairo Sento-Sé. (Org.). Desafios do Direito do Trabalho. 1ª ed. São Paulo: Ltr Editora
Ltda., 2000, v. 1, p. 69-76.
SENTO-SÉ, J. L. A.. Os limites subjetivos da coisa julgada em face da execução
trabalhista. In: Jairo Sento-Sé. (Org.). A Efetividade do Processo do Trabalho. 1ª ed. São
Paulo: Ltr Editora Ltda., 1999, v. 1, p. 23-26.
SENTO-SÉ, J. L. A.. O trabalho escravo na zona rural do Brasil na atualidade e a
globalização. In: Antonio Carlos de Oliveira; Rodolfo Pamplona Filho. (Org.). Estudos de
Direito - Homenagem ao Professor Washington Luiz da Trindade. 1ª ed. São Paulo: Ltr
Editora Ltda., 1998, v. 1, p. 648-656.
SENTO-SÉ, J. L. A.. A atuação do Ministério Público no Processo Coletivo do Trabalho. In:
Rodolfo Pamplona Filho. (Org.). Processo do Trabalho - Estudos em homenagem ao
Professor José Augusto Rodrigues Pinto. São Paulo: Ltr Editora Ltda., 1997, v., p. 564581.
9.
Doutora: Thereza Cristina Gosdal
9.1 – Atividades Profissionais:
Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho;
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1996);
Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (1987);
Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002);
Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2006);
Atualmente é professora De Direito do Trabalho e Seguridade Social da
Universidade Federal do Paraná;
Tem
experiência
na
área
de
Direito,
com
ênfase
em
Direito,
atuando
principalmente nos seguintes temas: trabalho, discriminação, mulher, direito e gênero.
9.2 – Obras:
Soboll, Lis Andrea Pereira (Org.); Eberle, Andre Davi (Org.); Schatzmam, mariana
(Org.); Araújo, Adriane Reis (Org.); Glina, Débora Miriam Raab (Org.); Rocha, Lys Esther
(Org.); Coelho, Luciano Augusto de Toledo (Org.); Cremasco, Maria Virgínia Filomena
(Org.); Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da (Org.); GOSDAL, T. C. (Org.). Assédio moral
interpessoal e organizacional. São Paulo: Ltr, 2009. V. 1. 151 p.
GOSDAL, T. C.. Dignidade do Trabalhador: um conceito construído sob o paradigma do
trabalho decente e da honra. São Paulo: Editora Ltr, 2007. V. 1. 158 p.
GOSDAL, T. C.. Discriminação da Mulher no Emprego. 1ª. Ed. Curitiba: Genesis, 2003. v.
1. 280 p.
COUTINHO, A. R. (Org.); GOSDAL, T. C. (Org.). Temas da Ação Civil Pública trabalhista.
1ª. Ed. Curitiba: Genesis, 2003. V. 1. 244 p.
10.
Doutora: Ileana Neiva mousinho
10.1 – Atividades Profissionais:
Procuradora do Trabalho;
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1991).
11.
Doutor: Cláudio Santos da silva
11.1– Atividades Profissionais:
Advogado, como representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
Brasil;
Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília
- Uniceub (2008);
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa
Maria - UFSM (1991);
Professor do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (desde 1997);
Membro associado da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA.
Advogado inscrito - Ordem dos Advogados do Brasil - Seções do Distrito Federal e da
Bahia;
Sócio-Diretor e Coordenador da área de Consultoria Especial do escritório Alino &
Roberto e Advogados;
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito
Constitucional e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas:
Direito Sindical Direito Individual do Trabalho, Direito Constitucional, OIT, MERCOSUL,
Integração Regional.