Volume I
DIRETORIA BIÊNIO 2012-2014
Presidente
Vivian Nicolle Barbosa de Alcântara
Diretor de Relacionamento com Associado
Marcos Silva Montenegro
1o Vice-Presidente
Ricard Pereira Silveira
Diretor de Integração
Carlos Ernesto Albuquerque de Holanda
Vice-Presidentes
Roberto Sérgio Oliveira Ferreira
Verônica Maria Rocha Perdigão
Carlos Roberto Carvalho Fujita
Lauro Fiuza Júnior
Diretor de Relacionamento Institucional
Francisco Fernando Rocha Novais
Diretor Administrativo
Ricardo Nóbrega Teixeira
Diretor Técnico
Francisco Francílio Dourado da Silva Filho
Diretor Administrativo Adjunto
Francisco de Assis Philomeno Gomes Jr.
Diretor Ouvidor
Drauzio Barros Leal Neto
Diretor Financeiro
Ricardo Pereira Sales
Diretores
Elias Sousa do Carmo
Francisco Eulálio Santiago Costa
Herbert da Costa Velho
José Dias de Vasconcelos Filho
Luiz Eugênio Lopes Pontes
Luiz Francisco Juaçaba Esteves
Pedro Jorge Joffily Bezerra
Rafael Arcanjo Soares Araújo Neto
Diretor Financeiro Adjunto
Felipe Soares Gurgel
Diretores Jurídicos
Cid Marconi Gurgel de Souza
Raul Amaral Júnior
Diretor Especial da Copa 2014
Régis Nogueira de Medeiros
Ricardo Barcelar Paiva
Vanessa Valente de Oliveira
Conselheiros Estratégicos
Roberto Proença de Macêdo
Fernando Cirino Gurgel
Jorge Alberto Vieira Studart Gomes
Alexandre Pereira Silva
Francisco de Queiroz Maia Júnior
Francisco Assis Machado Neto
Conselheiros Fiscais Titulares
Cláudio Sidrim Targino
Luis Eduardo Fontenelle Barros
José Ricardo Montenegro Cavalcante
Conselheiros Fiscais Suplentes
Antonio Marcos Ribeiro do Prado
Edilson Teixeira Júnior
Eduardo Lima de Carvalho Rocha
Conselheiro da Presidência
Carlos Prado
Diretora Delegada da Zona Sul
Patrícia Neri Coêlho Machado
Diretor Delegado da Zona Norte
Raimundo Inácio Ribeiro Neto
Secretária
Cláudia Lima
Auxiliar Administrativo
Handerson Café
Assessoria Jurídica
Laerte Castro Alves
Assessoria de Comunicação
Suzete Nocrato
Consultores
Cláudio Ferreira Lima
Firmo de Castro
Diretor Executivo
Leonardo Bayma de Rebouças
Fotógrafo Oficial
Marcelo Rolim
Coordenação Geral
Nicolle Barbosa
Coordenação Técnica
Cláudio Ferreira Lima
Firmo de Castro
Comitê Político
Carlos Prado
Lima Matos
Nicolle Barbosa
Cláudio Ferreira Lima
Firmo de Castro
Coordenação de Eventos
YHR Eventos | Yáskara Oliveira
Coordenação de Comunicação
AD2M | Ana Maria Xavier
Colaboradores
Antônio Nilson Craveiro Holanda - Brasília
Tânia Bacelar de Araújo - Pernambuco
Armando Avena - Bahia
Apoio Institucional
Banco de Nordeste do Brasil (BNB)
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (SEBRAE)
Petrobras Transporte S/A (Transpetro)
Centro Insdustrial do Ceará (CIC)
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
Ministério da Integração Nacional do Brasil
Governo Federal do Brasil
Governo do Estado do Ceará
Governo do Estado de Pernambuco
Governo do Estado do Piauí
Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Confederação Navional dos Jovens Empresários (CONAJE)
Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA)
Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC)
Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA)
Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP)
Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE)
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN)
Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES)
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC)
Federação das Associações do Comércio Indústria e Agropecuária do Ceará (FACIC)
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará
Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza
Fórum Empresarial da Bahia
Associação Industrial do Piauí
Fecomércio Alagoas
Fecomércio Ceará
Fecomércio Bahia
Fecomércio Maranhão
Fecomércio Paraíba
Fecomércio Pernambuco
Fecomércio Piauí
Fecomércio Rio Grande do Norte
Fecomércio Sergipe
Agradecimento
Grupo de Comunicação O Povo
Jornal Diário do Nordeste
Jornal O Estado
Copyright © 2013 by Centro Industrial do Ceará - CIC
Projeto Gráfico e Editorial
E2 Estratégias Empresariais
Coordenação Geral
Nicolle Barbosa
Coordenação Editorial
Francílio Dourado Filho
Consultoria Editorial
Cláudio Ferreira Lima
Direção de Arte
Keyla Américo
Capa, Design e Diagramação
Augusto Oliveira
Transcrição
Imelda Souza
Jornalista
Vanessa Lourenço
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação
Centro Industrial do Ceará - CIC
Relatório Integra Brasil / Centro Industrial do
Ceará - CIC . - Fortaleza: E2 Editora, 2013
______ xx p. :Il.
ISBN: 978-85-xxx-xxxx-x
1. Gestão Empresarial I. Título
CDD: xxx.xxx
Esta obra é uma publicação do Centro Industrial do Ceará - CIC, produzida pela E2 Estratégias Empresariais. Sua distribuição é gratuita. Todas as ilustrações apresentadas são de uso restrito à publicação e
fazem parte do arquivo CIC.
SUMÁRIO
Luciano Coutinho . presidente do BNDES .................................................. 11
Roberto Macêdo . presidente do Sistema FIEC ........................................... 17
Nicolle Barbosa . presidente do CIC ............................................................ 21
Sergio Machado . presidente da TRANSPETRO ......................................... 25
Beto Studart . vice-presidente da FIEC ........................................................ 29
Carlos Prado . vice-presidente da FIEC ....................................................... 31
INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
Cláudio Ferreira Lima e Firmo de Castro . Coordenação Técnica ............. 37
WORKSHOP. Fortaleza, Ceará
Aspectos Político-Institucionais do Desenvolvimento do Nordeste.............67
WORKSHOP. Salvador, Bahia
Nordeste: situação atual e transformações recentes.................................175
WORKSHOP. Recife, Pernambuco
Aspectos Estratégicos do Desenvolvimento do Nordeste..........................329
WORKSHOP. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
O Nordeste Visto de Fora..............................................................................401
Mesa I . Oportunidades e Desafios para o Nordeste - Visão Empresarial........427
Mesa II . Oportunidades e Desafios para o Nordeste - Visão Acadêmica ......481
Mesa III. Oportunidades e Desafios para o Nordeste - Visão Governamental ......531
Mesa IV. Oportunidades e Desafios para o Nordeste - Visão Internacional......589
MESA-REDONDA. Campina Grande, Paraíba
As Desigualdades Intraregionais na Economia
Nordestina: Soluções e Encaminhamentos.................................................647
POSFÁCIO ................................................................................................ 677
BNDES
Luciano Coutinho
PRESIDENTE DO BNDES
O
crescimento da economia brasileira na última década diferencia-se
positivamente do padrão histórico. Apesar da grave crise internacio-
nal, aprofundada após setembro de 2008, a economia brasileira tem sido capaz de sustentar o crescimento com uma característica benigna peculiar. A
economia cresce e a desigualdade diminui, combinando um mercado interno
dinâmico, inclusão social, melhoria da distribuição de renda, aumentos dos
salários reais e dos empregos formais e redução drástica da pobreza absoluta, contribuindo não só para mitigar desigualdades, mas também fortalecer
a coesão e consolidar a democracia no País. Foram implantadas as bases
para impulsionar um ciclo virtuoso de crescimento, combinando fundamentos macroeconômicos adequados com investimentos em infraestrutura, dinamização do mercado doméstico e expansão do crédito.
13
Os bons fundamentos macroeconômicos, com reservas externas elevadas, permitiram ao governo brasileiro atuar anticiclicamente, com uma capacidade de resposta que não tinha nos anos 1980 e 90 e, nem mesmo na primeira metade da década passada, quando as crises internacionais rebatiam
no Brasil de maneira muito profunda. Em dois momentos em que a crise
internacional se agravou - primeiramente no fim de 2008 e, depois, ao longo
de 2012 - o governo tomou iniciativas rápidas e pragmáticas, mobilizando
instrumentos monetários, fiscais, regulatórios e financeiros, e aumentando
o crédito de longo prazo.
Depois de três décadas de crise, a economia brasileira tem um horizonte
razoavelmente previsível de crescimento e estabilidade que permite pensar
o futuro de maneira planejada e vislumbrar oportunidades de investimento
que possam ser articuladas e planejadas de forma indutora das expectativas do sistema empresarial. Sublinho, entre estas oportunidades, aquelas
que serão motores autônomos de crescimento da economia nos próximos
anos. Primeiro, a fronteira de investimentos na indústria de Petróleo e Gás P&G, pois o Brasil tem hoje o maior programa de investimento deste setor no
mundo, executado de maneira muito rigorosa com gestão firme, pela Petrobras. Segundo, ressalto as oportunidades de investimento em infraestrutura, especialmente em logística, em função das deficiências acumuladas por
décadas de desinvestimento, o Plano de Investimentos em Logística - PIL,
grande prioridade da presidenta Dilma Rousseff. Em terceiro lugar, menciono a grande carteira de projetos em energias, carteira extremamente firme,
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com muitos projetos importantes em energias renováveis. Destaco, ainda,
os investimentos públicos dos estados, alguns em parceria com o governo federal, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e
os investimentos das cadeias competitivas dos nossos agronegócios. Estas
são oportunidades inegavelmente atrativas, mas temos também condições
de dinamizar sistemas industriais inovadores, adensar cadeias produtivas,
olhar o entorno dos projetos estruturantes e combinar o grande processo
de inclusão produtiva, melhoria da renda, com sustentabilidade ambiental e
agregação de valor.
Mesmo nos anos de crescimento mais baixo, a economia brasileira tem
conseguido criar empregos formais, mantendo o mercado interno ativo,
combinando aumentos da ocupação econômica com aumentos da renda
real, que permite a sustentação do dinamismo do mercado e o aumento do
crédito.
O governo da presidenta Dilma de maneira muito acertada enfocou a
base mais pobre da pirâmide social, buscando erradicar a pobreza extrema.
Depois desse feito, ainda teremos que trabalhar muito para melhorar a base
educacional da sociedade e sustentar o círculo virtuoso de inclusão social
em patamares mais elevados de renda. Chamo especial atenção para as 69
milhões de pessoas da base da pirâmide (classes D e E) que estão distribuídas principalmente nas regiões Nordeste e Norte.
Esse desenvolvimento recente com melhoria da distribuição de renda se
refletiu em uma evolução econômica qualitativa para as regiões Nordeste,
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Norte e Centro-Oeste, que cresceram mais do que as outras. Foi possível
nos últimos anos melhorar substancialmente o peso relativo destes frente
ao das demais regiões, pois o novo ciclo de desenvolvimento favoreceu a
desconcentração regional. Além disso, ocorreu um processo de redução das
desigualdades sociais dentro das regiões mais pobres. O BNDES tem sido
parceiro das políticas de desconcentração regional, através de varias iniciativas de fomento à produção e aos investimentos de infraestrutura.
Olhando para o futuro, é importante que não deixemos escapar as oportunidades que serão propiciadas pela continuidade das políticas sociais e
pelos investimentos estruturantes. É essencial ter estratégias para maximizar os potenciais, endogeneizar a dinâmica em curso e enraizar o desenvolvimento, com novas e criativas formas de apoio que sejam mais inclusivas
e mais adequadas à diversidade sociocultural brasileira, tendo em conta as
características regionais. Uma visão de futuro também deve priorizar a expansão e especialmente a qualificação dos serviços públicos como saúde,
educação, transportes coletivos e saneamento. Esses serviços se apoiam em
segmentos produtivos muito diversificados, com graus variados de intensidade tecnológica e podem ser estimulados pelas compras governamentais.
Necessário se faz, ainda, o reforço do pacto federativo, com renovação e
articulação da capacidade de planejamento das unidades da federação.
A implementação de novas políticas de desenvolvimento industrial intensivas em conhecimento requer a articulação e o fortalecimento de empreendedores, grandes e pequenos, desempenhando distintas funções nos
16
sistemas e arranjos produtivos espalhados pelo vasto território brasileiro.
Adensar e revigorar o tecido empresarial, valorizando a formação e qualificação de trabalhadores, mobilizando e enraizando capacitações produtivas
e inovativas no país coloca-se como oportunidade para sustentar um ciclo
de desenvolvimento inclusivo, regionalmente diversificado e competitivo. O
fortalecimento e a melhor distribuição regional das atividades econômicas,
complementando e potencializando os efeitos positivos das políticas sociais, além de ampliar nossa capacidade de resistência a crises, certamente contribuirá para descortinar novos caminhos para um desenvolvimento
mais justo, apropriado e sustentável.
Desta forma, parabenizo a oportuna iniciativa do Integra Brasil - Fórum
Nordeste no Brasil e no Mundo, organizada pelo Centro Industrial do Ceará
- CIC e pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC, que promoveu um importante espaço para se pensar a região. Acredito na força do
Nordeste em aproveitar as oportunidades para buscar um novo paradigma
de desenvolvimento inovador, com inclusão social, sustentabilidade, educação e qualificação de alto nível, fortalecimento do empreendedorismo e
liderança em sistemas intensivos em conhecimento. Foi com muita satisfação que o BNDES apoiou o conjunto das discussões realizadas. Somos
um aliado interessado nessa agenda e é grande a expectativa de ver seus
resultados publicados, impulsionando a retomada das reflexões sobre o futuro do Nordeste.
17
FIEC
Roberto Macêdo
PRESIDENTE DO SISTEMA FIEC
É
com grande satisfação que nós do SFIEC congratulamo-nos com todos que nas mais diferentes formas contribuíram para a viabilidade do
Integra Brasil - Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo, especialmente com a
equipe do CIC. Vemos a sistematização dessas ideias colhidas e produzidas
em um grande esforço coletivo, ao longo de meses de articulação e trabalho,
que envolveram centenas de pessoas das mais variadas crenças, competências, conhecimentos e posicionamentos políticos, alinhados por uma visão
de longo prazo sobre um Nordeste desenvolvido em um Brasil de desenvolvimento equilibrado.
Maior ainda será a alegria quando pudermos ver a colocação em prática
de tantas coisas relevantes produzidas na dinâmica de encontros, debates
e proposições ocorridos nos diversos estados da região, no Rio de Janei-
19
ro e em Brasília, movimentando empresários, parlamentares, membros dos
poderes executivos e acadêmicos em busca de soluções para problemas,
estratégias para aproveitamento de oportunidades e alternativas para o desenvolvimento integrado.
Minha crença na possibilidade de executarmos o que foi pensado decorre
da percepção de como é forte a vontade de união de forças ativas do Nordeste para integrar a região no contexto nacional, numa perspectiva de federação cooperativa, em prol do desenvolvimento equilibrado do País. Para
que isso aconteça é preciso uma certa dose de humildade, para fazer com
que o individualismo não impeça que cada estado pense no Nordeste como
um todo, ao pensar em seu próprio desenvolvimento.
Os ganhos que poderão resultar das convergências de interesses surgirão nas ações conjuntas e continuadas de agentes da iniciativa privada, do
Estado e da sociedade, a partir de combinações entre cada uma dessas esferas. Se a cooperação é possível entre nações soberanas, como no exemplo
da União Europeia, com seus 27 países, 25 línguas oficiais e 500 milhões de
pessoas, é de se esperar que isso seja também possível no caso do Nordeste, com os nossos nove estados, uma só língua e 58 milhões de habitantes.
A contribuição do setor produtivo, como motor econômico do país e da
região, já mostrou sua importância durante essa primeira etapa da nossa
mobilização, e muito maior poderá ser nas próximas fases quando o desafio principal será o de fazer acontecer o que foi planejado, a exemplo do
“Projeto Nordeste Competitivo”, da CNI, focado na viabilização de inves-
20
timentos na infraestrutura no nível necessário para dar suporte ao nosso
desenvolvimento.
Para que se tenha um Brasil de desenvolvimento equilibrado, independentemente de onde se esteja o ângulo de observação precisa captar o País
em todas as suas interações, fazendo os olhares se entrecruzarem nas mais
diversas direções, do regional para o regional, do regional para o nacional
e do nacional para o regional. Tendo como alavanca o crescimento do nosso mercado de consumo, fazendo os investimentos necessários e lançando
mão das preciosas estratégias e proposições contidas neste documento,
certamente teremos um Nordeste desenvolvido, interagindo com todas as
regiões do continente Brasil.
21
CIC
Nicolle Barbosa
PRESIDENTE DO CIC
COORDENADORA GERAL DO INTEGRA BRASIL
A
o longo dos últimos 95 anos o Centro Industrial do Ceará (CIC) tem sido
protagonista da história econômica, social e política do nosso Estado.
Comprometido com a construção de uma sociedade em constante evolução, elegeu como pressupostos de sua atuação, a defesa intransigente da
democracia, das liberdades humanas e da livre iniciativa. Por conta disto,
adotou como missão institucional, “envolver empresas, sociedade e governo, na promoção coletiva do desenvolvimento sustentável do Ceará”, e por
extensão, de todo o País.
O “Integra Brasil - Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo”, é fruto deste
comprometimento; sua realização é um largo passo rumo ao cumprimento
de nossa missão e à concretização do que traçamos como nossa visão de
futuro.
23
A motivação para a construção deste movimento veio com a constatação
da ausência de consistentes políticas públicas de desenvolvimento regional,
de integração nacional e de redução das desigualdades socioeconômicas
no território brasileiro, o que ampliava sistematicamente o hiato entre as
regiões do país, tornando imperativo uma tomada de atitude por parte daqueles que, como nós, acreditam valer a pena investir e viver no Brasil.
É fato que, mesmo considerados os avanços obtidos em alguns aspectos
econômicos e sociais experimentados nas últimas décadas, as disparidades
do nível de condições de vida entre as populações do Nordeste e as que habitam o eixo Sul-Sudeste, continuam a se estender, exigindo o empenho de
todos na construção coletiva de uma agenda de desenvolvimento verdadeiramente sustentável para o País.
Há mais de meio século o Estado brasileiro tem esboçado intervenções,
mas quase sempre imprimindo políticas meramente paliativas, descontinuadas e desconectadas da realidade, da evolução tecnológica e das transformações sociais em curso. A inconsequência das ações até então tomadas,
salvo raras exceções, chega a comprometer os mais lídimos princípios federativos nos quais se apoia a organização social e política nacional. Cabe,
portanto, à nação brasileira, reagir de forma estruturada, propondo soluções
embasadas em estudos coerentes, discutidos de forma exaustiva mas objetivamente.
O Integra Brasil se fez agente desta reação. Com ele conseguimos reunir
atores do universo acadêmico, das classes empresariais, da sociedade dita
24
organizada e das diferentes instâncias políticas – legislativas e executivas
– dos nove estados nordestinos e de outras regiões, para analisar estudos
e pesquisas científicas, debater ideias e pensamentos, discutir caminhos,
propor soluções e instigar, de forma consistente, a luta pela redução das
desigualdades regionais vigentes no País. Como resultado de médio e longo
prazo, alentava-nos a possibilidade de criar a ambiência necessária à indução, a partir do Nordeste, de uma integração econômica virtuosa do Brasil, que contemplasse o fortalecimento do nosso mercado interno e criasse
condições favoráveis ao melhor aproveitamento das múltiplas oportunidades advindas com a abertura e a ampliação das fronteiras mercadológicas
mundiais.
Este livro-documento que ora apresentamos à sociedade brasileira, traduz o resultado do esforço de todos que espontaneamente aceitaram o desafio imposto e com ele se envolveram integralmente por quase dois anos.
De sua leitura, de seu estudo, acreditamos, haverá de nascer argumentos
norteadores de um novo pensamento regional, que, respeitadas as peculiaridades e valoradas as potencialidades de cada Estado. Nossa equipe, aliás,
já está trabalhando na formatação de um “Plano de Ação Estratégica” que
visa contribuir para o resgate e consolidação do valor político e econômico
do Nordeste no contexto nacional, e projetar, ainda, a competência de nossa
região no cenário mundial.
Ressaltamos, porém, que este plano a ser entregue pelo CIC, exigirá de
todos, e de cada um de nós, um compromisso coletivo com sua contínua
25
atualização. Com ele voltaremos a percorrer os nove Estados do Nordeste,
o Congresso Nacional, as instituições parceiras; procuraremos incutir sua
propostas nas agendas dos candidatos aos governos estaduais e à presidência da república. Queremos construir uma rede de parlamentares, empresários, acadêmicos e demais lideranças sociais que se comprometam com a
continuidade e defesa desta ideia que não daqueles que até a iniciaram, mas
de todos nós brasileiros e brasileiras que acreditamos neste país.
Crentes de que somos capazes de escrever uma nova história para o Nordeste, uma história que considere os nossos valores democráticos, a nossa
consciência ecológica, a nossa multiplicidade de riquezas e o nosso compromisso social, é que construímos e conduzimos o Integra Brasil até aqui.
Cabe agora, aos que conosco seguirão e aos que haverão de vir, alimentar e
manter esta chama acesa, criando as condições essenciais para a conquista
de um real equilíbrio federativo.
Que consigamos chegar lá!
26
TRANSPETRO
Sergio Machado
PRESIDENTE DA TRANSPETRO
N
ovamente o Centro Industrial do Ceará (CIC) fez história. O seminário
Integra Brasil 2013 realizou uma produtiva discussão sobre os rumos
da Região Nordeste.
Para mim, ex-presidente desta casa, participar do painel “Infraestrutura
para o Desenvolvimento do Nordeste: Transporte, Logística e Telecomunicações”, foi a oportunidade de contribuir para discutir as alternativas que
proporcionem novos caminhos para a nossa região. Temos que resolver uma
questão prioritária: o crescimento da nossa renda ainda não trouxe o aumento do nosso peso relativo no PIB nacional. Esse momento é único. Nosso
País cresceu e se desenvolveu como nunca, nos últimos anos. Uma população equivalente à da Argentina integrou-se à classe média. Por isso mesmo,
não podemos parar. Temos que continuar crescendo e, ao mesmo tempo, eli-
27
minar os gargalos, tornando o Brasil ainda mais desenvolvido e socialmente
justo. O clamor das ruas demonstrou que ainda há muito a fazer.
Com o Nordeste não é diferente. Nunca a nossa região recebeu investimentos federais tão volumosos. Crescemos muito, avançamos. Mas temos,
também, imensos desafios à nossa frente. O maior deles é reter na região os
recursos que vêm através de programas compensatórios, ajudando a melhorar a vida de milhões de pessoas.
Os recursos e investimentos vindos de fora não devem apenas “passear”
pelo Nordeste. Devem vir para ficar, para que a nossa região mude sua estrutura econômica e se desenvolva com consistência. Se estivermos, por
exemplo, diante de um rio caudaloso, não podemos utilizá-lo só para ter água
garantida e não morrer de sede. Temos que ir além e represar o rio, transformando-o numa usina que nos assegure energia, desenvolvimento e progresso.
No painel, pudemos constatar que ainda somos muito dependentes das
transferências federais, que, mesmo assim, não resolvem nossas deficiências: a fatia do Nordeste em recursos para pesquisa e desenvolvimento representa apenas 5% do bolo nacional, contra os 73% que vão para o Sudeste.
Na educação, o investimento do governo federal no Nordeste é de 11,4%,
enquanto no Centro-Sul é de 60%.
Nosso comércio com os estados de outras regiões do País é deficitário.
Continuamos enviando para fora da região as riquezas que criamos. Somos
28% da população brasileira, mas o PIB da região continua estagnado em
pouco mais de 13 % do PIB nacional.
28
A receita para mudar o quadro macroeconômico passa por uma gestão
moderna e racional. Só vamos melhorar, de fato, quando investirmos em nosso próprio potencial, estimulando nossos cientistas e pesquisadores, atraindo empresas que invistam pesadamente em inovação e tecnologia de ponta
e criando uma forte cadeia produtiva local. Só assim, a riqueza gerada no
Nordeste vai permanecer na região. Melhorar a infraestrutura é importante,
mas o fundamental é desenvolvermos uma economia forte, competitiva.
As palestras deixaram claro ser importante incrementar atividades econômicas de alta e média intensidade tecnológica, além de fomentar investimentos em educação, tecnologia e capacitação. Mais do que isso: temos
que abandonar não só as nefastas guerras fiscais, mas também rivalidades
pessoais e regionais, condição fundamental para criarmos uma verdadeira
política regional de desenvolvimento.
Portanto, é essencial que sejamos capazes de cumprir, com competência, a agenda que nos é delegada pela sociedade. Temos que ser visionários,
definir o futuro que queremos e escolher o caminho mais adequado. E o único caminho capaz de conduzir o Nordeste a um futuro de real crescimento
social e econômico é o investimento maciço em educação e tecnologia.
Parabéns ao CIC, por continuar a ser a vanguarda do pensamento no
Ceará, no Nordeste e no Brasil.
29
FIEC
Beto Studart
VICE-PRESIDENTE DA FIEC
O
Integra Brasil é um movimento que nasceu com o propósito de unir
forças na construção de estratégias econômicas e de negociações
políticas capazes de reduzir as desigualdades regionais e colaborar com o
desenvolvimento do Brasil. Esse processo passa necessariamente pelo fortalecimento do Nordeste, tão relegado ao longo da história, mas que sempre teve um papel estratégico para o país em toda a sua riqueza natural,
de raízes culturais, de localização geográfica e, mais recentemente, por um
protagonismo econômico inquestionável.
Foi ainda no início do ano de 2012 que tomei conhecimento do movimento.
À época, ainda sem marca definida, mas com uma base já formada por personalidades de extrema competência e uma ampla folha de serviços prestados
à sociedade, como Cláudio Ferreira Lima, Lima Matos, Carlos Prado e Firmo
31
de Castro, e tendo à frente a liderança forte e ao mesmo tempo graciosa de
Nicolle Barbosa, presidente do CIC, a iniciativa surgia com o DNA do sucesso. Quando me deparei com a empolgação da jovem Nicolle ao me explicar a
união de esforços, talentos e ideias canalizados em prol de um projeto com
propósitos transformadores, prontamente me dispus a contribuir. Como vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará e, principalmente, enquanto cidadão, empresário, brasileiro, nordestino, cearense, percebi a relevância
do movimento do grupo liderado pelo CIC. E não podia deixar de participar.
Era pouco provável que o Integra Brasil não conseguisse atingir seus objetivos de mobilizar, aglutinar e agregar bons valores para cerrar trincheiras
nesta cruzada em torno da busca dos melhores caminhos para o desenvolvimento do Nordeste e do Brasil. Ao longo da trajetória percorrida desde a
ideia original, o movimento reuniu pessoas, entidades e instituições durante
os diversos encontros, viagens da comitiva e workshops preparatórios, além
de contatos estratégicos e debates de ideias a respeito do equilíbrio federativo e seus benefícios. Mais do que um documento com todo o compilado do
que foi debatido, o mais significativo resultado do Integra Brasil foi o revigorar da confiança em nossas lideranças e na capacidade de se construir um
Brasil mais igualitário e com potencial para crescer e consolidar seu papel
de potência econômica.
Estamos confiantes que a semente plantada e que germinou com o Integra Brasil possa nos trazer bons frutos, desejando a todos e a você, Nicolle,
um grande abraço.
32
FIEC
Carlos Prado
VICE-PRESIDENTE DA FIEC
C
omo brasileiros, é necessário que meditemos sobre o País que desejamos para nossos descendentes. As desigualdades regionais nunca per-
mitirão que haja uma União Federativa estável. As trocas de ideias promovidas
pelo Integra Brasil trouxeram contribuições valiosas de pensadores econômicos e sociais. Comprovou-se o fato de que o PIB per capita da Região Nordeste
esteve sempre, desde 1939, abaixo da metade do PIB per capita nacional.
Registrou-se a atitude de organizações como a União Europeia, um modelo de confederação, onde se eleva o PIB per capita das nações recém-admitidas, de forma que se reduza a diferença das mesmas em relação
ao PIB per capita da UE. Na forma de investimentos em infraestrutura, são
aportados recursos em volume suficiente para estimular as atividades que
propiciem essa elevação do PIB per capita.
33
Constatou-se que políticas sociais de renda mínima provocam uma reação positiva nas regiões beneficiadas, durante algum tempo. Não durante
todo o tempo. Somente os grandes investimentos em educação e infraestrutura, aliados à incentivos reais para os investimentos privados, geradores de
empregos, é que podem propiciar uma elevação consistente da renda.
A assunção, pelo governo federal, da responsabilidade pelos incentivos
aos investimentos privados, retirando-os da alçada dos Estados, poderá eliminar a chamada “guerra fiscal”, podendo direcioná-los melhor. É inegável
que a simplificação tributária, com o imposto cobrado na ponta de venda, de
forma uniforme, é o único caminho que permitirá a redução da carga tributária e, mais importante, do emaranhado fiscal que exige um esforço administrativo desproporcional, das atividades produtivas nacionais, se comparadas com os demais países do globo.
A constatação de que o Nordeste, assim como as demais regiões do Brasil são mercados cativos do Sul/Sudeste, torna a desigualdade atual ainda
mais dolorosa para as regiões mais pobres do país. Com a elevada carga
tributária sobre os produtos, se comparada às dos demais países, o Sudeste
vende “impostos” na forma de produtos. Nas estatísticas oficiais, os impostos sobre produtos aparecem como tendo sido gerados no Sudeste. Ocorre
que foram pagos pelas regiões compradoras dos bens: Nordeste, Norte e
Centro-Oeste.
No aspecto financeiro, outra aberração constatada: as matrizes dos bancos nacionais, em sua quase totalidade, estão localizadas no Sudeste. As-
34
sim, os depósitos bancários quando feitos de outras regiões, imediatamente
são transferidos eletronicamente para essas regiões. Esses mesmos bancos
emprestam dinheiro para as regiões depositantes. A diferença entre o que
recebem em depósitos e o que emprestam para as regiões fora do Sudeste,
equivale à algumas vezes o valor acumulado do FNE - Fundo de Investimentos do Nordeste.
Ou seja, na mídia, temos o Nordeste recebendo dinheiro do Sudeste,
como se fora uma “ajuda”. Na prática, é o Nordeste financiando o Sudeste
do Brasil. O Integra Brasil se apresenta como parte da solução para a Integração Nacional. Tem a pretensão legítima de, como movimento do setor
produtivo da sociedade, de forma suprapartidária, apresentar aos poderes
constituídos as conclusões dessa etapa inicial, que contou com a participação de todos os estados do Nordeste.
Essas conclusões deverão merecer a atenção do Congresso Nacional,
como a expressão da sociedade que demonstra os caminhos que gostaria
fossem seguidos. Uma nação forte e soberana só existirá plenamente, se
reduzidas suas desigualdades.
Essa é a nossa esperança!
35
INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE
NO BRASIL E NO MUNDO
Cláudio Ferreira Lima
e Firmo de Castro
COORDENAÇÃO TÉCNICA
(...) o problema do desenvolvimento do Nordeste é menos de formulação de
planos tecnicamente aceitáveis, do que de acertado encaminhamento político das soluções1. (Celso Furtado)
DESIGUALDADES REGIONAIS
Origens
A
s desigualdades regionais no Brasil são, antes de tudo, produto histórico. As suas raízes têm a ver fundamentalmente com a formação do
mercado interno. Ora:
1
Discurso de posse na SUDENE (1960). In: O Nordeste e a saga da SUDENE: 1958-1964. Rio de Janeiro:
Contraponto/Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, 2009, p. 166.
39
(...) desde o final do século XIX e até os anos 1950, se não até data posterior, a industrialização capitalista, a generalização do mercado capitalista
no Brasil restringiu-se praticamente a São Paulo, como resultado de sua
dinâmica cafeeira e das transformações que ela engendrou e multiplicou2.
A economia agroexportadora, que inaugurou a formação econômica do
Brasil, foi inicialmente mais importante no Nordeste. De fato, até a primeira
metade do século XVIII, o governo geral, então sediado em Salvador, a Região
era o centro econômico e político-administrativo da Colônia. Na passagem de
ilha a ilha do “arquipélago” regional brasileiro3, no ciclo da mineração no Sudeste, a capital e os interesses da Metrópole portuguesa deslocaram-se para
o Rio de Janeiro; em seguida, começou o cultivo do café no Vale do Paraíba
fluminense, que, mais adiante, invadiu o Oeste paulista, constituindo-se, no
último quartel do século XIX, na principal atividade econômica do país.
O apogeu do café em São Paulo deu-se com mão de obra assalariada
e, em boa margem, de imigrantes europeus, ao passo que o do açúcar, no
Nordeste, foi com mão de obra escrava; e a pecuária e o algodão, mesmo em
regime de trabalho livre, também não remuneravam em dinheiro. Assim, enquanto a Zona da Mata e o Semiárido permaneciam como bolsões de atraso
2
PAULA, João Antônio de. O mercado interno no Brasil: conceito e história. In: ABPHE. História econômica & história de empresas. V.5, n. 1 (2002), p. 35.
3
CASTRO, Antônio Barros de. 7 ensaios sobre a economia brasileira. Vol. II. Rio de Janeiro/São Paulo:
Forense, 1971, p. 11-17.
40
e pobreza, nascia em São Paulo o mercado interno, de onde se disseminou,
sob o comando desse estado, para o resto do País.
No decorrer de todo esse processo, em que sempre houve pactos entre as
oligarquias das regiões e os governos centrais, as desigualdades regionais
surgiram, cristalizaram-se e institucionalizaram-se. E o Nordeste, que, em
1872, reunia 46,7% do contingente demográfico do País, passou a contar em
2010 com apenas 27,8%
Sem perspectivas de desenvolvimento, no final do século XIX e em todo
o século XX, o Nordeste se tornou, além de mercado cativo e doador de poupança para o Sudeste, “um viveiro de braços e cérebros para a produção
nacional”4, a serviço da ocupação da Amazônia, da industrialização do Sudeste, da construção de Brasília e do agronegócio do Centro-Oeste.
É bem verdade que, no final do século XIX, as elites do então Norte (como
era denominado o território nacional da Bahia para cima), sentindo a perda
do poder político, reagiram, “inventando” o Nordeste, quando “o discurso da
seca e sua ‘indústria’ passam a ser a ‘atividade’ mais constante e lucrativa
nas províncias e depois nos Estados do Norte, ante a decadência de suas
atividades econômicas principais: a produção de açúcar e algodão5.
4
Mensagem nº 363, de 23.10.1951, que encaminha o projeto de lei de criação do Banco do Nordeste ao
Congresso Nacional, publicada no Diário do Congresso Nacional, Rio de Janeiro, n. 208, de 1º11.1951,
p. 10.433-5.
5
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval Muniz de. A invenção do Nordeste e outras artes. Recife: FJN, Ed.
Massangana; São Paulo: Cortez, 2001, p. 59.
41
Enfrentamento
Conforme Paulo Bonavides6:
Houve no Brasil duas frentes conjugadas de combate para erradicar as
desigualdades regionais: uma no campo político-constitucional; outra no
campo econômico e administrativo; ambas até agora desgraçadamente
malogradas.
No campo político-institucional, a Constituição de 1891 restringiu-se às
“obras contra as secas”; um a de 1934 criou o fundo das secas e avançou na
abordagem do problema quando se referiu a um “plano sistemático” e “permanente”, mas teve curta duração; a de 1946 recuperou o fundo das secas
de 1934 e criou o fundo para o aproveitamento do rio São Francisco e de seus
afluentes; a de 1988 foi a que mais consagrou dispositivos à questão regional, inclusive elegendo a redução das desigualdades regionais como um dos
objetivos fundamentais da República. A Carta de 1937, do Estado Novo, não
continha dispositivos sobre a questão regional; a Constituição de 1967, que
extinguiu o Fundo das Secas, e a Emenda nº 1, de 1969, ambas dos governos
militares, também não.
No campo econômico e administrativo, destacaram-se os organismos regionais.
6
BONAVIDES, Paulo. In: BONAVIDES, Paulo; LIMA, Francisco Gérson Marques de; BEDÊ, Fayga Silveira (Coord.). Constituição e democracia: estudos em homenagem ao
São Paulo: Malheiros, 2006.
42
professor J.J. Canotilho.
Ainda no período agroexportador, surgiu, à semelhança do norte-americano United States Reclamation Service (1902), hoje Bureau of Reclamation,
o DNOCS7. Era a resposta ao problema das secas, particularmente a de
1887-1889, que deixou atrás de si milhares de nordestinos mortos, levando
outro tanto para morrer na Amazônia.
No período industrial, a região açucareira da Zona da Mata ganhou o Instituto do Açúcar e do Álcool - IAA (1932), enquanto o outro Nordeste, do Polígono das Secas, foi servido pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco
- CHESF (1945) e pela Comissão do Vale do São Francisco - CVSF (1948)8, que
seguiam o modelo do Tennessee Valley Administration - TVA, nos Estados
Unidos e, conforme determinava a Constituição de 1946, visavam o aproveitamento da região do São Francisco.
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB (1952), criado sob a égide do
Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP, que zelava pela
meritocracia e pela racionalidade weberiana, foi o primeiro organismo regional concebido segundo a visão do planejamento.
Até então havia organismos, porém faltava a política para integrar e guiar
as suas ações. Essa política veio no período JK (1956-1961), por força de uma
conjuntura especial: guerra fria, “ameaça cubana”, ligas camponesas, seca
7 Criado em 1909 como Inspectoria de Obras Contra as Secas - IOCS, passou em 1919 a Inspectoria
Federal de Obras Contra as Secas - IFOCS; finalmente, em 1945, tornou-se Departamento Nacional
de Obras Contra as Secas - DNOCS.
8
Em 1967, mudou para Superintendência de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - SUVALE; em
2000, para Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.
43
de 1958 e perda pelo governo das eleições na Bahia e Pernambuco. Para
completar, o Nordeste ficara fora das prioridades do Plano de Metas (19561961). E, assim, de última hora, criou-se em 1959 a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE como órgão vinculado diretamente à
presidência da República, com um conselho deliberativo de governadores e
ministros de Estado e planos diretores aprovados pelo Congresso Nacional.
A estratégia de ação da SUDENE, traçada pelo Grupo de Trabalho para
o Desenvolvimento do Nordeste - GTDN, consistia em: tornar a indústria
o centro dinâmico da economia; reduzir a vulnerabilidade do Semiárido ao
fenômeno da seca; promover a superação das formas tradicionais e arcaicas
de organização social da produção no meio rural tanto no Semiárido quanto
na Zona da Mata. Porém, logo a SUDENE começou a perder poder.
No início, priorizava investimentos em infraestrutura física, educação,
ciência e tecnologia; não demorou, passou a apoiar-se em incentivos fiscais,
fruto da negociação no Congresso Nacional para aprovar o I Plano Diretor;
eles cobririam a deficiência de economias externas. Mas os incentivos fiscais, dado que foram estendidos a outras regiões e setores econômicos, esvaziaram-se. De todo modo, promoveu-se a industrialização, porém, não se
obteve êxito nem na convivência com a seca no Semiárido nem na modernização da economia rural, principalmente na Zona da Mata.
Depois disso e, em especial, quando o governo federal, nos anos 1980, em
face da crise fiscal e financeira, deixou de fazer política regional (e dada a
falta de infraestrutura, em boa margem, compensada pelos incentivos fis-
44
cais), a indústria nordestina passou a ser movida pelos incentivos do ICMS,
levando os Estados da Região a entrarem em competição entre si por investimentos privados.
Na Constituinte de 1987-1988, a bancada do Nordeste, unida às do Norte e
Centro-Oeste, reforçou os fundos de participação de Estados e Municípios e
instituiu os fundos de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (art.
159, I, a, b e c). Mais: estabeleceu critério populacional na distribuição dos investimentos da União (art.165, § 7º e art. 35 das Disposições Transitórias). Não
demorou e o legislador, além de reduzir o Imposto sobre a Renda - IR e o Imposto
sobre Produtos Industrializados - IPI, à base de incidência desses fundos, criou
as contribuições, cuja receita pertence apenas à União. Se em 1984 esses dois
tributos significavam 80% da arrecadação federal, hoje, representam a metade.
Mais recentemente, com o objetivo de “acabar com a guerra fiscal”, houve
a tentativa pela Medida Provisória nº 599, de 27/12/2012, de retirar dos Estados,
em troca de fundo para financiar projetos de investimento (de reduzida dimensão frente as deficiências em infraestrutura, qualificação profissional, ciência,
tecnologia e inovação), a autonomia para conceder incentivos fiscais.
Em suma, o fosso entre o Nordeste e as regiões mais prósperas não diminuiu. Os organismos regionais acabaram desprestigiados pelo governo central e presos aos interesses mais imediatos das elites locais, sem cumprir com
inteireza a missão formal que lhes foi dada por lei. Não houve, portanto, ruptura com o passado, como se pretendia com a estratégia do GTDN. O Nordeste,
como em ”O leopardo” de Lampedusa, mudou tudo para continuar o mesmo.
45
O projeto de lei de criação da SUDENE e o seu primeiro Plano Diretor, que
conduziriam ambos à transformação estrutural da Região, sofreram forte
resistência no Congresso Nacional da parte da bancada do Nordeste, contrária, em sua maioria, a mudanças, e só foram aprovados graças ao apoio
negociado com as bancadas das outras regiões. Essa resistência achava-se,
em boa medida, entrincheirada no Semiárido e na Zona da Mata, hoje ainda
um dos principais bolsões de atraso e pobreza do País.
Uma lição, portanto, a tirar dessa trajetória histórica é que, desde sempre, como não houve suficiente pressão por mudança por parte das forças
políticas e sociais nordestinas, o governo federal e as lideranças políticas
tradicionais procuraram acomodar (e não resolver) as desigualdades regionais mediante dispositivos constitucionais, arranjos tributários e organismos regionais; nos dias atuais, por meio também de programas sociais.
INTEGRA BRASIL
Concepção
Em 1981, o Centro Industrial do Ceará – CIC, em parceria com o BNB, a
SUDENE e o Jornal do Brasil, realizaram o seminário “O Nordeste no Brasil:
Avaliação e Perspectivas”, que reuniu lideranças expressivas do Nordeste
nos campos técnico, político-administrativo e religioso9. As conclusões10:
9
Ver o Anexo I, que contém a programação do Seminário.
10 Seminário O Nordeste no Brasil: Avaliação e Perspectiva. Fortaleza: BNB, 1982, p. 9.
46
“(...) já se conhecem os aspectos fundamentais para um profundo diagnóstico da Região; as alternativas viáveis para o desenvolvimento integral e duradouro da Região se encontravam no campo político: o Nordeste tem de
aprender a utilizar o seu peso político”.
O mesmo CIC, mais recentemente, aliou-se à Federação das Indústrias
do Estado do Ceará - FIEC e, por meio de uma equipe básica formada por
dirigentes e consultores11, partiu das constatações de 1981 e resolveu aprofundá-las e levá-las às últimas consequências. Às duas entidades cearenses
juntaram-se outras representativas do setor produtivo da região. O projeto
contou ainda com o patrocínio, além do CIC e da FIEC, da Confederação Nacional da Indústria – CNI, Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco - FIEPE, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo dos Estados
do Ceará e da Bahia - FECOMÉRCIO CE e BA, Serviço Brasileiro de Apoio à
Micro e Pequena Empresa - SEBRAE, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES,
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB e Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.
O grupo inicial que concebeu o “Integra Brasil: Fórum Nordeste no Brasil
e no Mundo” levou em conta, de início, a forte diversificação da atividade
11 Composição da equipe básica: Nicolle Barbosa, presidente do CIC e coordenadora do Projeto; Carlos
Prado, vice-presidente da FIEC; Francisco José Lima Matos, diretor da FIEC; Firmo de Castro e
Cláudio Ferreira Lima, consultores. A ela agregaram-se, na fase inicial, o economista Nilson Holanda
e, na fase dos workshops e do Seminário, os economistas Armando Avena e Tânia Bacelar.
47
econômica e a sua dispersão por todo o planeta, que engendrou complexa
cadeia produtiva mundial, azeitada pela revolução dos meios de comunicação. Com isso, a análise da questão regional passou a realçar o aspecto da
integração do Nordeste na rede regional, nacional e global.
Nessa abordagem, enfrentar a questão regional significa buscar a integração virtuosa (atualmente, em geral, viciosa) da economia nordestina no
Brasil (intra e interregional) e no mundo. Dentro de um quadro mais rico de
possibilidades, é verdade, mas igualmente cheio de ameaças, visto que a
globalização no século XXI passou a exigir uma ascendente integração econômica. Nesse contexto, o Nordeste não é pensado mais como problema,
mas, isto sim, como oportunidade generosa para o desenvolvimento do País.
De acordo com essa visão, o IB reuniu uma base de dados, informações
e análises sobre a questão regional, sob os ângulos econômico; social, urbano e ambiental; educacional, científico-tecnológico e da inovação; cultural;
político-institucional; e de estratégias e financiamento do desenvolvimento
regional. Nesse sentido, foram resgatados e sistematizados dados, informações e análises apresentados durante congressos, seminários e outras iniciativas12 voltados para a temática regional (ver Anexo II).
Foi consultada igualmente a literatura que trata do desenvolvimento regional (ver Anexo III).
12 O Senado Federal criou a comissão de especialistas para tratar do pacto federativo, que, esta em
30.10.2012, apresentou relatório parcial com nove sugestões, sendo três propostas de emenda à
Constituição (PEC), quatro projetos de lei e duas emendas a projetos já em tramitação.
48
Para complementar e aprimorar essa base de conhecimento, programaram-se:
•Quatro workshops: Nordeste: situação atual e transformações recentes, em Salvador (BA); O Nordeste visto de fora, no Rio de Janeiro (RJ);
Aspectos político-institucionais do desenvolvimento do Nordeste, em
Fortaleza (CE); e Aspectos estratégicos do desenvolvimento do Nordeste, em Recife (PE).
•Uma mesa-redonda: As desigualdades intrarregionais na economia
nordestina: soluções e encaminhamentos, em Campina Grande (PA).
Para a consolidação do processo, estruturou-se um seminário, realizado em Fortaleza, com sete painéis: Reorientação da economia nordestina;
Infraestrutura para o desenvolvimento do Nordeste: recursos hídricos e
energia; Infraestrutura para o desenvolvimento do Nordeste: transportes,
logística e telecomunicações; Transformação social, urbana e ambiental do
Nordeste; Educação, ciência, tecnologia & inovação e cultura para o desenvolvimento do Nordeste; A questão político-institucional e o desenvolvimento do Nordeste; Uma estratégia para o desenvolvimento do Nordeste.
Nesses eventos, a mesa dos trabalhos tomava conhecimento prévio de
um texto (no caso dos workshops e mesa-redonda) sobre o assunto (ver Anexo IV), bem assim de perguntas (no caso de todos os eventos) a serem respondidas pelos expositores; os demais participantes atuavam como debatedores. Com isso, o foco das exposições e discussões concentrava-se em
soluções e encaminhamentos, tornando os debates mais objetivos.
49
Com essa concepção, a equipe básica do IB, buscando o apoio político,
além de críticas e sugestões para o seu aperfeiçoamento, percorreu em 2013
todos os Estados do Nordeste para, na sede das Federações das Indústrias,
apresentar o Projeto ao setor produtivo: dia 15/04, em Natal (RN) e Recife (PE); dia 16/04, em Maceió (AL) e Salvador (BA); dia 7/05, em Campina
Grande (PB); dia 17/05, em São Luís (MA); dia 23/05, em Aracaju (SE); e dia
11/06, em Teresina (PI)13. O Integra Brasil foi discutido também no II Fórum
dos presidentes de Federação do Comércio da Região Nordeste, dia 8/04,
em Recife, e na reunião do Conselho Deliberativo do SEBRAE, dia 26/04, em
João Pessoa (PB). Esteve ainda nas duas Casas do Congresso Nacional: dia
10/07, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e
Turismo - CDR, do Senado Federal; dia 8/08, em reunião com a bancada do
Nordeste na Câmara dos deputados.
E, isso feito, com o respaldo, sobretudo, do setor produtivo regional, cumpriu-se toda a programação de workshops: Aspectos político-institucionais
do desenvolvimento do Nordeste: dia 4/06, em Fortaleza (CE); Situação atual
e transformações recentes: dia 15/07, em Salvador (BA); Aspectos estratégicos do Desenvolvimento do Nordeste: dia 26/07, em Recife (PE); O Nordeste visto de fora: dia 13/08, no Rio de Janeiro (RJ). A mesa-redonda ocorreu
dia 18/07 em Campina Grande (PB), e o seminário, em Fortaleza, dias 27 a 29
de agosto.
13 No caso do Piauí, a apresentação foi feita na Associação das Indústrias do Piauí – AIP.
50
Resultados
Os resultados desse processo, reunidos nesta publicação, constituem,
por sua vez, os fundamentos em que se assentará um Plano Estratégico de
Ação, e, a partir dele, se processarão propositivamente as negociações políticas nas principais instâncias da sociedade e do governo, tendo em vista a
redução das desigualdades regionais como forma de consolidar o desenvolvimento do País.
Nessa abordagem pioneira da temática regional, as contribuições dos
participantes convergiram, na essência, para a conclusão de que é preciso
mudar o Nordeste para mudar o Brasil, pois este só será desenvolvido quando resolver a questão regional. O que tem havido é um casamento de conveniência entre as agendas macroeconômica e social, que entrou em crise.
O Brasil precisa, a exemplo das grandes nações, de um projeto nacional,
cujo motor do crescimento deve ser a expansão do mercado interno e, neste
caso, o Nordeste é uma das principais fronteiras de desenvolvimento. Quanto à integração externa, tem de ser buscada aquela que reforça e desenvolve
as articulações internas, sob pena de o País entregar-se à lógica das empresas transnacionais, fragmentar-se cada vez mais e voltar a ser o arquipélago
econômico que caracterizou a sua formação econômica, inviabilizando-se
como projeto nacional14. Até o presente, o esforço de inserção externa tem
14 Análise de Celso Furtado em “A construção interrompida”, citada e comentada em RICUPERO, Rubens. Integração externa, sinônimo de desintegração externa? In: ESTUDOS AVANÇADOS 14 (40),
2000, P. 16.
51
sido desvinculado da melhor distribuição das atividades econômicas no território nacional.
A hora e vez é de atualizar as ambições, no contexto da crise mundial,
que conduz o País a reforçar o seu mercado interno, e de novas possibilidades descortinadas pelo pré-sal. Luciano Coutinho, presidente do BNDES, ao
encerrar o workshop “O Nordeste visto de fora”, traduziu o consenso presente no Integra Brasil:
(...) não há por que o Nordeste não se repensar e se recolocar no cenário
brasileiro como uma grande, generosa oportunidade de desenvolvimento, que combine justiça, equidade, sustentabilidade e inovação. E a região
clama por isso, porque concentra a pobreza e a exclusão, porque tem peso
na população brasileira e tem peso no sistema de representação política.
Que horizontes se abrem para o Brasil e para o Nordeste15?
Na primeira década deste século, graças aos programas sociais16, como
o Bolsa Família, o microcrédito urbano e rural e as políticas de valorização
do salário mínimo (com repercussões na previdência e assistência social),
observou-se no País crescimento com distribuição de renda. O Nordeste,
15 Para a construção deste cenário e para a indicação de propostas, recorreu-se ao conteúdo das exposições dos workshops, da mesa-redonda e do seminário, particularmente à intervenção de Tânia Bacelar
no painel 7 do seminário com “Uma estratégia para o desenvolvimento do Nordeste”, e à palestra de
encerramento do workshop “O Nordeste visto de fora” pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
16 Em 2009, foi criado o programa Minha Casa, Minha Vida, que tem dado dinamismo ao setor da construção civil.
52
pela condição de pobreza e miséria da maioria da sua população, foi a região
mais beneficiada, pois teve aumento de emprego, renda e, por consequência, consumo. Mas, lógico, que se tratou de uma medida justa, porém insuficiente. Os indicadores econômicos e sociais ainda exibem muito atraso. E
não se pode omitir que parte significativa dessa nova demanda não tem sido
atendida pela economia local, haja vista os “vazamentos”, fruto dos “claros”
em sua estrutura produtiva.
A partir de 2010, a economia, em face da crise mundial deflagrada em
2008, passou a evoluir a taxas mais modestas. O governo federal, então, adotou a estratégia de crescimento puxado pelo investimento, especialmente
em infraestrutura, sem, no entanto, dar relevo à questão regional. E isso levou o Nordeste a uma situação crítica. É que, como não há poupança pública para bancar tais investimentos, o governo recorreu ao regime de concessões, em que prevalece a taxa interna de retorno. Como poderá o Nordeste,
por esse critério, concorrer com o Sudeste?
O caso das rodovias é exemplar: o mapa de concessões apenas tangência
a Bahia: não penetra no Nordeste. O mesmo ocorrerá com as ferrovias. Que
fazer?
O Nordeste precisa construir unidade política para, a partir de um planejamento de longo prazo, definir as infraestruturas estratégicas17. É nelas
17 Aqui, é fundamental considerar a integração do Nordeste intra (desconcentrar dentro da própria região, aproveitando vantagens competitivas interiores) e interregional e com o exterior. Como afirmou
o presidente da TRANSPETRO, Sergio Machado, expositor no painel do Seminário sobre transportes,
53
que reside a competitividade sistêmica, sem a qual a economia da Região
não poderá prosperar. Em seguida, o estudo de viabilidade econômica, para
indicar o que poderá ser concessão ou Parceria Público-Privada - PPP; por
fim, a inclusão deles no mapa de investimentos públicos federais e a luta por
maiores fatias no Orçamento da União para viabilizá-los.
Quais os principais projetos de infraestrutura econômica18 do Nordeste
em andamento? É lógico que há muitos desafios, como:
•
Energia: apesar do potencial da eólica, as demandas serão crescentes,
exigindo uma matriz energética mais robusta. É preciso desenvolver a
energia solar e a da biomassa e, havendo descoberta de gás, a térmica.
É imperiosa uma política de energia para a Região, a médio e longo
prazo.
•
Recursos hídricos: têm limitado o desenvolvimento do Semiárido, em
que a distribuição de água e bons solos é extremamente desigual; há
grandes reservatórios com pouca utilização econômica; a Integração
do São Francisco, vital para dar segurança hídrica e permitir o uso
mais racional da água, anda a passos lentos. Diante da realidade do
fenômeno da seca, o correto é fazer a gestão eficiente, com integração
de bacias e mais movimentação de água no território por meio de ca-
logística e telecomunicações, “quando se pensa em infraestrutura, deve-se ver o que dá mais competitividade ao Nordeste, e não às outras regiões”.
18 As telecomunicações não estão tratadas em maior profundidade aqui porque o especialista convidado para o seminário não pôde comparecer, porém será objeto do Plano Estratégico.
54
nais e adutoras. Na fórmula do engenheiro Hipérides Macedo, expositor do Painel 2 do Seminário, que tratou de recursos hídricos e energia,
o Nordeste, a fim de se desenvolver, não possuindo homogeneidade na
base física, depende de tornar próximos uns dos outros quatro elementos fundamentais: água, energia, estrada e produção. E são os canais
e adutoras que vão permitir isso. Outra medida de grande alcance são
os açudes de terceira ordem (que barram o afluente do rio principal),
por represar uma água mais limpa, de padrão melhor, sem poluição, já
que o curso d’água em geral não banha cidades, e isso é muito benéfico do ponto de vista do saneamento.
•
Transportes e logística: chave, seja na articulação para dentro, com a
descentralização via pequenas e médias cidades, por meio de investimentos em manufaturas e serviços, seja na articulação para fora, com
a conexão com outras correntes de comércio. É necessária, portanto, a
integração via eixos rodoviários, ferroviários, portuários e aeroviários.
Deve-se dar grande importância aos arcos metropolitanos. A logística
tem de ser vista como um dos principais instrumentos de competitividade; deve-se nesse tocante realizar efetivo planejamento estratégico (os projetos atuais são fragmentados), incorporando a iniciativa
privada no processo e realizando o acompanhamento dos projetos em
execução. Vale lembrar as grandes mudanças ocorridas, a ponto de se
tornar mais fácil e barato trazer mercadoria do Extremo Oriente para
qualquer porto brasileiro do que movimentá-la entre Portos do país,
55
fato que gerou a chamada “guerra dos portos”, que recentemente levou ao acirramento do conflito federativo.
•
Armazenagem: reforçar os Centros de Armazenagem das Zonas Metropolitanas (as CEASAS).
•
Telecomunicações: é preciso evoluir nessa área já que há fraca interligação das redes de transmissão e comunicação.
E quanto à estrutura econômica? No tocante à agropecuária, como nos pri-
meiros tempos da SUDENE, o Semiárido precisa ser reestruturado; sem isso,
fracassa a própria política regional. Há a necessidade de uma política de convivência com o ambiente, principalmente com a seca, que ainda hoje desorganiza
a produção, a fim de que se tenha uma base produtiva sustentável. Ele deve
ser olhado pela suas potencialidades (a exemplo do sol o ano inteiro, que faz
da irrigação um bom negócio), e não pelas suas vulnerabilidades. Há um sem-número de oportunidades, como a irrigação, que podem ser aproveitadas com
sucesso, pelo uso das tecnologias mais avançadas no campo da biotecnologia
e da energia eólica e solar. O projeto de Integração do São Francisco, sobretudo
pela segurança hídrica que trará, permitirá o uso mais racional da água.
Da mesma forma, a Zona da Mata tem de diversificar a produção agropecuária. Já os cerrados do Maranhão, Piauí e Bahia19 entraram num processo
19 Armando Avena, que deu consultoria e foi expositor no Integra Brasil, chama a atenção para o que
ele denomina de MAPITOBA, ou seja, Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia, onde houve importante
incorporação de fronteira agrícola.
56
acelerado de crescimento por meio da produção de grãos; também evoluiram e estão sintonizados com os principais mercados mundiais.
Abriu-se para o Brasil um grande mercado no exterior, que é o de alimentos, mas o Nordeste só tem perdido posição tanto em grãos quanto na
pecuária. Demais, a Região não pode continuar dependendo da importação
de alimentos; a produção local, além da renda, contribui para a composição
da cesta básica.
E, quanto à indústria, ainda dominada por setores tradicionais, é preciso
adensar as cadeias produtivas para reduzir a dependência e diminuir os “vazamentos”. Que ramos apoiar? A tendência desse setor, em sua retomada,
é a reconcentração no Sul-Sudeste, onde já se acha localizada a indústria
de maior valor agregado. Veja-se o caso do petróleo e gás, setores de grande
relevância para o futuro próximo, da siderurgia e do setor automotivo: os
investimentos previstos para o Nordeste estão muito aquém do que os destinados ao Sul-Sudeste.
É preciso articular a base tradicional com as novas cadeias produtivas,
ampliando a competitividade da indústria existente nos mercados interno
e externo. Um segundo ciclo de investimentos no Nordeste vem ocorrendo
graças à decisão política do governo Lula. Compreende as refinarias no Maranhão, Ceará e Pernambuco, que andam em compasso lento, embora outros
investimentos (indústrias naval, siderúrgica, automotiva e química, além de
usinas térmicas), sintonizados com a posição estratégica do Nordeste na
nova geografia econômica mundial – como os complexos industriais e por-
57
tuários de Itaqui (MA), Pecém (CE), Suape (PE) e Camaçari - Aratu (BA),
as ZPEs e o complexo aeroportuário de São Gonçalo do Amarante (RN) –,
tenham progredido. A esse respeito, é importante considerar os eixos da “Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana - IRSA”.
Há oportunidades de investimentos na indústria de base (cimento, vidro,
celulose e papel, gesso) e de bens duráveis de consumo (além do setor automotivo, linha branca e mobiliário, entre outros). Da mesma forma, nos não
duráveis, como confecções, calçados, alimentos e bebidas, que podem localizar-se em cidades médias, ajudando a desconcentrar a atividade econômica no território nordestino.
Há uma indústria nascente de bens de capital para atender as áreas de
energia eólica, petróleo e gás.
Devem ser repensados os processos produtivos da construção, buscando-se o aumento da produtividade.
Nos serviços, o turismo, pelo enorme potencial de que desfruta a Região
e pelo impacto positivo que traz à matriz de insumo-produto de qualquer
economia, é atividade de que se pode tirar melhor proveito. O comércio varejista é outro nicho importante, que tem atraído para o Nordeste as grandes
cadeias de lojas e supermercados.
Mas há potencial também na indústria do conhecimento (pesquisa de
pré-manufaturas); análise da demanda, design, marca; pesquisa de pós-manufaturas (marketing), tecnologias da informação, com ênfase na neurociência, química e farmacêutica; na informática, há disseminação da banda
58
larga, de tecnologias 4G, produção de softwares e a inovadora internet industrial ou internet das coisas.
Deve-se ter sempre em perspectiva tornar a agricultura, a indústria e os
serviços intensivos em conhecimento. É importante que a economia brasileira e nordestina participe da revolução da manufatura digital e das cadeias
internacionais de valor. Isso não impede incentivar pequenos empreendimentos que, custando pouco em capital, rendem muito em emprego e renda;
ademais, são eles predominantes em nossa economia.
Nas relações comerciais, deve-se caminhar para uma economia aberta e
competitiva, que procura aumentar, diversificar e melhorar o conteúdo tecnológico das exportações. O Nordeste, não bastasse a proximidade com os
grandes mercados mundiais, tem hoje os portos mais modernos do País (Itaqui, Suape e Pecém). Afora isso, o alargamento do Canal do Panamá trará
mais oportunidades de negócio.
A política de incentivos fiscais, cambiais e financeiros é absolutamente
necessária para o Nordeste, mas não por muito tempo, pois a competitividade deve basear-se na credibilidade do governo (ambiente de negócios), em
infraestrutura, educação/formação profissionalizante, ciência & tecnologia e
inovação e logística, e deve ser construída para ampliar a vantagem comparativa. Vale destacar que, considerando a produtividade como medida da competitividade, o Nordeste, de 2002 para 2011, apresentou queda substancial.
Faz-se igualmente necessária a adoção de medidas que minimizem o “vazamento” da poupança financeira da região para o Sudeste.
59
A educação é a área mais crucial para o desenvolvimento regional; o
mais sério gargalo para o crescimento e desenvolvimento do Nordeste,
que explica em elevada margem as desigualdades interregionais de renda.
Como dizia Celso Furtado nos primórdios da SUDENE, “o segredo do desenvolvimento é fazer infraestrutura e formar gente”. Melhorou a alfabetização, embora no meio rural deixe ainda muito a desejar. A ampliação e
interiorização dos IFETs e das Escolas Técnicas, bem como dos campi das
Universidades, alargaram a base educacional da região. Apesar de tudo,
há ainda uma distância muito grande do Nordeste em relação ao Sudeste
quanto ao percentual de jovens no ensino técnico e superior. E essa é a
mais séria limitação ao desenvolvimento econômico. É preciso buscar investimentos maciços na área para atender à crescente demanda de mão
de obra qualificada para a implantação dos projetos industriais futuros e
em andamento. O grande desafio é como preparar alguém de pouca escolaridade para o mercado de trabalho, e isso tem de ser feito de forma
articulada, segundo uma estratégia mesorregional, dentro de centros de
treinamento com ensino de qualidade. Nesse terreno, o Sistema “S” (SENAR, SENAI, SESI, SENAC, SESC, SENAT, SESCOOP e SEBRAE) poderá
dar grande contribuição.
A respeito de Ciência & Tecnologia e Inovação, o gap entre o Nordeste e
o Sudeste é ainda maior, haja vista que tem havido incremento muito modesto dos gastos federais na Região. Com as regras em vigor, quer dizer,
com a forma como são feitos os editais, as chances para o pesquisador no
60
Nordeste são bem diminutas. De todo modo, pode-se evoluir nas tecnologias
da informação (TIs). Precisa-se de C&T para consolidar pólos dinâmicos de
formação de pessoas no interior da Região (em especial no Semiárido), nos
campi e cidades médias, fortalecendo a pesquisa e a inovação, esta última
crucial para a criação de novos arranjos produtivos. A Embrapa deveria ter
uma presença mais forte no Nordeste, especialmente no semiárido. Tudo
isso em conexão com as atividades produtivas, com o setor produtivo regional. O Nordeste deve ser líder em tecnologias que aproveitem o sol e poupem
água e energia.
A cultura tem de ser vista como causa, como um dos pilares e não consequência do desenvolvimento. Quanto à economia criativa, por exemplo,
ainda muito pouco conhecida e explorada, as possibilidades do Nordeste,
ante a diversidade cultural e a reconhecida riqueza de imaginários, são bem
amplas.
Quanto ao social, como já citado, o Nordeste foi um dos principais beneficiários dos programas de transferência de renda do governo federal. Mas
há grandes carências em saúde, saneamento, educação (foi tratada pelo
Integra Brasil na perspectiva da qualificação profissional, que, por sua vez,
ressente-se da baixa qualidade do ensino formal), transporte de massa e
segurança pública. Um aspecto também a considerar diz respeito à questão
de gênero, particularmente aos direitos das mulheres. Tudo isso terá tratamento mais detalhado na discussão de um Plano de Ação Estratégica (ver
item final “Próximo Passo”).
61
Sobre política urbana20, faz-se urgente o planejamento das regiões metropolitanas e das capitais, onde se concentra o dinamismo econômico, com
destaque para projetos de saneamento, mobilidade urbana, educação e qualificação de mão de obra. Ao mesmo tempo, devem-se fortalecer as cidades
médias, com os setores produtivos e de serviços, sobretudo no interior, onde
o Nordeste é mais desigual, dotando-as de infraestruturas indispensáveis,
como serviços básicos, educação, saúde, transportes, logística e telecomunicações. O estudo do IBGE sobre rede de cidades (REGIC) é chave para
a identificação das cidades que funcionariam como âncoras para a melhor
distribuição da população e do desenvolvimento no território regional.
Quanto ao meio ambiente, a grande discussão gira em torno do tripé da
sustentabilidade: como conciliar o economicamente viável com o socialmente justo e o ambientalmente correto. Há uma discussão não menos importante sobre a ameaça das mudanças climáticas, que, segundo estudos
existentes a respeito, o Nordeste é a região do país que mais seria atingida
por esse fenômeno. A desertificação já é um problema que está a merecer
cuidados especiais. Enquanto isso, o crescimento atual e em perspectiva
da Região significa aumento do consumo de água e de recursos naturais,
implicando, pois, em fortes pressões sobre o meio ambiente, o que requer
atenções quanto à sustentabilidade.
20 O Painel 4 – Transformação social, urbana e ambiental, do seminário, em especial as exposições de
Evangelina Oliveira sobre “Regiões de influência das cidades e transformação urbana no Nordeste”
e de Maurício Gonçalves e Silva sobre “Divisão urbano-regional”, trouxeram elementos valiosos para
a análise da questão.
62
Os avanços em todas as dimensões tratadas, que conduzam à transformação estrutural, e não ao mero crescimento econômico, dependem fundamentalmente da própria Região, da capacidade de organização da sociedade, das entidades de classe e do vanguardismo da sua força política para
viabilizar um novo arranjo político-institucional que fortaleça os mecanismos cooperativos no interior do pacto federativo, ou melhor, um novo modelo de articulação/coordenação e de organismos regionais, cujas funções
sejam compatibilizadas com as das instituições de vocação nacional.
No campo estratégico e político-institucional, o Nordeste tem expressão
política pelo exercício de seu poder de veto por meio das bancadas estaduais no Congresso Nacional, desde que elas substituam a visão individualista pela coletiva. Ademais, as comissões que tratam do desenvolvimento
regional tanto na Câmara dos deputados quanto no Senado Federal devem
comportar-se como fóruns de discussão das políticas de equilíbrio espacial da economia do País, principalmente no exame cuidadoso do impacto
regional das proposições a serem apreciadas. E o Executivo, sem receber
pressão, não priorizará o desenvolvimento equilibrado, que é por ele tratado
quando muito como um item da reforma tributária ou do ICMS.
Mas para isso é essencial voltar a unir as forças políticas e empresariais
da Região numa construção coletiva, que expresse a diversidade do pensar
nordestino, fazendo com que elas convirjam no enfrentamento de velhos e
novos desafios, como a seca e a irrigação no Semiárido, grãos no Cerrado,
diversificação produtiva na Zona da Mata e, enfim, a integração do Nordeste
63
no Brasil e no mundo. E, naturalmente, deve-se fortalecer e valorizar um dos
principais traços de união, que é a cultura.
Há uma preocupação levantada pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE)
com relação à atual configuração política, que é absolutamente distinta da
que havia antes. Além da nova classe média, surgem novos atores na indústria, e não se tem ideia do pensamento e da visão regional deles. E, ainda, o
que representam hoje os governadores? Os estados brasileiros e, com eles,
os governadores, sob qualquer perspectiva, perderam espaço e poder; em
razão de disputas entre eles, têm dificuldade de defenderem uma posição
uniforme no Congresso Nacional
No Congresso Nacional, o que há de mais consequente quanto à questão
regional é a Bancada do Nordeste, mas, mesmo assim, preponderam nela os
interesses e os pleitos estaduais. Na opinião de Pedro Eugênio, que coordena atualmente a Bancada, e coincidindo, aliás, com o espírito do Integra Brasil, a discussão do Nordeste tem de ser feita no quadro nacional, buscando
alianças estratégicas de caráter nacional com outras regiões, com outros
atores, dentro e fora do governo, principalmente na sociedade. O grande desafio é construir uma proposta que seja, a um só tempo, importante para o
Nordeste e para o Brasil. Só assim, fará sentido discutir reestruturação dos
órgãos, dos mecanismos e, em suma, da ação administrativa do governo
sobre o território regional. As propostas do Ministério da Integração Nacional, relativamente à II Política Nacional de Desenvolvimento Regional, não
prosperarão se forem apresentadas apenas como mais um projeto de lei; te-
64
rão, isto sim, de conquistar o respaldo da sociedade por meio da necessária
articulação política.
Fernando Rezende, no Painel 6 do Seminário, insiste na pauta regional
como parte da pauta nacional, nos exatos termos defendidos pelo Integra
Brasil. Assim, São Paulo precisa entender esse movimento como algo que é
a favor do Brasil e, portanto, a favor de São Paulo; é a ideia de que a questão
nacional, a questão regional, a questão da coesão, a questão da competitividade passam por um país mais integrado. E aí é que está o grande desafio.
De todo modo, para se construir uma ação regional consistente, é preciso
sensibilizar primeiro a Academia, a imprensa e, enfim, toda a sociedade para
essa questão.
A política regional por excelência, que obedece a um planejamento global de longo prazo, deixou de existir; foi substituída pela social: migrou-se
no País da “região-problema” para a “questão-problema”, como esclarece o
cientista político Ricardo Ismael, expositor do workshop “Aspectos político-institucionais do desenvolvimento do Nordeste”21.
Não se pode omitir a tentativa do Ministério da Integração Nacional de
dotar o País, em 2007, de uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional, que, em 2013, após Conferência Nacional, ganhou nova edição. Mas
defronta-se com o impedimento, da parte da área econômica do governo, ou
21 Existe a Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR (este ano de 2013 houve a Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional, para atualizá-la; é a II PNDR, sob o comando do Ministério da Educação), mas não funciona, dado, entre outras coisas, que é neutralizada pelas políticas
macroeconômicas administradas
65
melhor, do pacto político nacional, que não contém a questão regional, de se
criar as condições objetivas para a sua implementação. Como fazer com que
as políticas macroeconômicas e setoriais (Brasil Maior, Política Nacional de
Educação), de infraestrutura (PAC) e creditícia (aplicações do BNDES), por
exemplo, tenham viés regional; e com que a própria política regional tenha
o viés de integração intra e interregional? A estratégia do Ministério consiste em construir pactos em torno dessas políticas, cujo instrumento de
articulação é a Câmara Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional,
no âmbito da Casa Civil da Presidência da República22. Em contrapartida,
o Ministério do Planejamento, por meio das Agendas de Desenvolvimento
Territorial, vem atuando estado por estado, sem a visão regional.
Mas é preciso manter os instrumentos já conquistados, como os organismos regionais, porém devidamente adaptados para atender a novos desafios, como no caso do Banco do Nordeste, que precisa recuperar o papel
de banco de desenvolvimento, somando esforços com os bancos de vocação
nacional, em particular com o BNDES. E que o crédito do FNE chegue às
regiões mais pobres para os agentes de menor porte.
É imprescindível recuperar o grande centro de estudos do Nordeste, que
é o Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste - ETENE. Do
22 Há também em funcionamento no governo o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
(CDES) foi criado pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para “assessorar o presidente da República na formulação de políticas e diretrizes específicas, e apreciar propostas de políticas públicas,
de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social que lhe sejam submetidas pelo
presidente da República, com vistas na articulação das relações de governo com representantes da
sociedade”.
66
mesmo modo, o Nordeste precisa de um fórum onde se construa a vontade
política regional, como já foi o Conselho Deliberativo da SUDENE em seus
primórdios; um arranjo político, enfim, que induza a grandes decisões, como
sugere Antônio Rocha Magalhães, expositor do Painel 7 do Seminário; um
modelo análogo ao do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social CDES, criado pelo governo Lula, formado por representantes da sociedade
civil como propôs Lúcia Falcón, também expositora do citado Painel.
Próximo Passo
O desenvolvimento do Nordeste é uma oportunidade que o Brasil não
pode perder; nele reside o novo foco de crescimento, em que se expande de
forma mais veloz o mercado interno, muda o perfil de demanda e torna o País
mais dinâmico economicamente e mais justo socialmente.
O próximo passo do Integra Brasil, de conformidade com a sua metodologia de trabalho, consolidará todas as contribuições alinhadas acima num
Plano Estratégico de Ação, que será colocado numa mesa de negociação,
para que se chegue a um projeto de país condizente com o momento histórico de uma nação do porte do Brasil.
Somente uma ação dessa envergadura poderá mudar o Nordeste para,
como consequência inevitável, mudar o Brasil. Não haverá projeto de nação
enquanto um pedaço que representa 28% da população brasileira possua
apenas 37% do PIB per capita do Sudeste. Reside justamente aí a verdadeira
questão regional no Brasil. Demais, como alertou Fernando Rezende, no Pai-
67
nel 6 do Seminário, que discutiu a questão político-institucional, se a Amazônia, cada vez mais, com sua biodiversidade, conecta-se com o exterior; o
Centro-Oeste, com a China; o Sul, com o MERCOSUL; e o Nordeste, vai para
onde? Veja-se o perigo da fragmentação da nação; daí, o papel do Nordeste
como fator da integração nacional.
O cenário da campanha eleitoral de 2014, sob a égide de uma sociedade
manifestamente mais exigente, poderá desaguar num quadro político nacional e regional que favoreça a discussão centrada na solução do problema
regional no País, visto que, desde sempre, a questão em causa é eminentemente política. E não há outro caminho senão agir politicamente para a sua
solução.
68
WORKSHOP
“ASPECTOS POLÍTICO-INSTITUCIONAIS
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE.”
Fortaleza, Ceará, 04 de junho de 2013
Moderador
Firmo de Castro
Economista
Expositores
Ricardo Ismael
Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ
Paulo Lobo Saraiva
Professor titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (aposentado),
com pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra - UC
Valmir Pontes Filho
Professor titular de Direito Administrativo da Universidade Federal do Ceará - UFC
Fernando Rezende
Professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas - EBAPE da Fundação Getúlio
Vargas - FGV
Relator
Alcir Rocha Neto
Professor de Direito Constitucional e de Hermenêutica Jurídica da Universidade de Fortaleza UNIFOR, Doutorando em Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra - UC e pela Universidade
de São Paulo - USP
WORKSHOP
QUESTÕES A SEREM
RESPONDIDAS PELOS EXPOSITORES
S
em representar esfera de poder político formal, de que maneira as regiões podem ter expressão política?
Como o Estado, na ordem constitucional vigente, pode delegar ou conferir poder às regiões?
Como as regiões podem ser politicamente fortalecidas pela sociedade
civil ou para além do Estado? Nesse caso, a mobilização social e política do
final da década de 1950 poderá servir de exemplo?
O ordenamento constitucional de 1988, em defesa e promoção do desenvolvimento regional, tem sido eficaz ou ineficaz? Se ineficaz, especificar os
dispositivos pertinentes.
No tocante à questão regional, que caminho devemos seguir para que a
Constituição escrita seja a Constituição real?
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
73
Como situar a questão regional sob o ângulo da Federação brasileira?
Que diferenças e semelhanças existem com relação a outros modelos de
federalismo?
A evolução do pacto federativo, com mudanças em perspectiva (unificação das alíquotas do ICMS, novo critério de distribuição do FPE, critério de
distribuição dos royalties do petróleo, entre outras), facilitará ou dificultará
o encaminhamento e solução das questões de interesse regional?
A destinação dos recursos públicos federais tem levado em consideração
as desigualdades regionais de renda no Brasil?
Além do campo das finanças públicas, que políticas de governo têm favorecido ou desfavorecido o combate às desigualdades regionais?
SOLENIDADE DE ABERTURA
Mesa Honra
Roberto Proença de Macêdo | Presidente da FIEC;
Nicolle Barbosa |Presidente do CIC;
Alexandre Pereira | Presidente do Cons. de Desenvolvimento Econômico;
Walter Cavalcante | Presidente da Câmara de Vereadores de Fortaleza;
Beto Studart | Vice-Presidente da FIEC;
Carlos Prado | Vice-Presidente da FIEC;
Luis Gastão Bittencourt | Presidente da FECOMÉRCIO.
74
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
Palavra do Presidente Presidente da FIEC | Roberto Macêdo
“Bom dia a todos e a todas, é um prazer estar aqui, dia 04 de junho de
2013, num evento inédito nesta casa. O Nordeste começando a ser tratado
de uma forma profunda, de uma forma que nós possamos seguramente encontrar caminhos para melhorar a nossa região, sofrida e mal tratada pelo
Brasil de um modo geral.
Eu quero iniciar saudando os nossos amigos que estão na mesa, na pessoa da dra. Nicolle Barbosa, presidente do CIC, Coordenadora do evento Integra Brasil, o dr. Alexandre Pereira, companheiro também dessa casa, presidente da ABIP, um setor muito importante de que fazemos parte também,
qual seja o setor de panificação nacional, além de presidente do Conselho
Estadual do Desenvolvimento Econômico, representando nesse momento
o governador Cid Gomes, o nosso amigo, Vereador Walter Cavalcante, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza; o nosso vice-presidente, braço
direito do CIC e da nossa Federação, Carlos Prado; e grande empresário,
amigo, e também vice-presidente da FIEC, Beto Studart; e, por fim, nosso
co-anfitrião, presidente da FECOMÉRCIO, Luiz Gastão Bittencourt da Silva.
Amigos, senhores visitantes, palestrantes e aqueles que vieram atendendo ao convite feito pelo CIC para iniciar esse programa que compreende
quatro Workshops, sendo esse o primeiro.
É muito importante o sucesso da iniciativa e que a gente possa no decorrer do dia de hoje superar algumas falhas que eventualmente venham a
ocorrer e aprimorar os segundo, terceiro e quarto workshops de modo que,
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
75
até agosto desse ano teremos passado por vários momentos e discussões
muito valiosas em busca de uma solução definitiva e um plano de longo prazo para a nossa Região. Este não é um projeto do Ceará, não é um projeto da
Federação das Indústrias do Ceará, mas um projeto do Brasil, é um projeto
de Nordeste em busca do fortalecimento da sua sociedade. Juntos vamos
apresentá-lo aos políticos, apresentar aos governos e, se a sociedade estiver unida, se a sociedade tiver consciência das suas dificuldades e soluções
para avançar no desenvolvimento, tenho certeza que nós viraremos o jogo.
Então, nosso propósito aqui não é simplesmente gerar no fim um compêndio, gerar uma coletânea de ideias, e sim, nós queremos gerar caminhos,
ideias de caminhos para agirmos a partir do final desses eventos, desse conjunto de Workshops que terminará num grande Seminário.
Foi feito isso em 1981, pelo próprio CIC, no inicio do seu revigoramento,
aqui no Ceará, e naquela ocasião gerou-se realmente um livro que está aí à
venda em livrarias, mas na verdade faltou vontade política, faltou implementar um conjunto de ações que viesse a fazer com que aquilo que estava idealizado fosse posto em prática. Faltou ação e o nosso propósito, aqui já sabendo
do resultado daquele trabalho e do que deixou de ser feito é que queresmos
que a experiência de agora dê outro resultado, ou seja, o nosso propósito aqui
é buscar soluções que venham realmente a ser postas em prática e fazer com
que a sociedade do Nordeste se beneficie, em bloco. Não é fácil. Cada Estado
tem suas particularidades, seus interesses e a sociedade, se não estiver realmente unida, se não estiver em busca dos interesses que realmente façam a
76
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
diferença, nós ficaremos, mais uma vez, chorando e dizendo apenas que nós
continuamos sendo o país do futuro. Nós queremos aqui construir o presente
e a gente sabe que tem uma pequena frase que explica como é a nossa vida:
‘O ontem já passou, o amanhã eu não sei nem se estarei vivo, temos que fazer
é agora.’ Bom dia, bom trabalho a todos, muito obrigado.”
Palavra do Presidente Vice-Presidente da FIEC | Carlos Prado
“Bom dia a todos. Eu saúdo a todas as personalidades presentes em
nome do nosso presidente, Roberto Macêdo, para que possamos adiantar
os trabalhos.
Em abril do ano passado, nós começamos essa caminhada após um debate na Federação, onde se discutia novamente o Nordeste, discussão dentre outras das quais eu venho participando, de uma forma ou de outra, há
quarenta anos. Aproveito aqui para fazer o que eu sempre faço quando me
apresento: para aqueles que estranham um pouco o meu sotaque, eu me
considero cearense por que há quarenta anos eu escolhi o Ceará e o Nordeste pra viver, embora paulista. Desde então, participei de inúmeros seminários tratando de desenvolvimento do Nordeste. E o que nós vimos até agora?
O que nós vimos é que desde 1939, segundo o IBGE, a renda per capita do
Nordeste não ultrapassa a 50% da renda per capita nacional, apesar de nesse meio tempo nós termos tido a criação de vários órgãos, como a SUDENE,
Banco do Nordeste, DNOCS e CODEVASF, isso sem citar outras iniciativas
que foram adotadas para mudar essa situação.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
77
E por que não mudou? Assim, temos uma história que mostra que em
setenta anos essa situação persiste. Durante esses quarenta anos que aqui
estou, aprendi também que no Nordeste nós vivemos praticamente de pires
na mão quando se trata de cuidar de assuntos da região com relação ao restante do Brasil. E foi vendo esse quadro, vendo o cenário existente, que se
formou um grupo a partir deste debate de abril do ano passado, por iniciativa da nossa presidente do CIC, Nicolle Barbosa, jovem, valorosa, corajosa,
que resolveu assumir uma proposta feita naquela reunião por Cláudio Ferreira Lima, o qual, mostrando a todos o livro que tratava do seminário realizado
pelo CIC em 1981, propôs que a gente fizesse um novo seminário. A partir
daí se formou esse grupo, um grupo de trabalho pequeno, coeso, liderado
pelo CIC, com apoio financeiro, desde o primeiro instante, garantido pelo
presidente da FIEC, Roberto Macêdo, que acreditou na ideia, que apostou
nessa ideia e, então, nós começamos a nos reunir com alguns economistas,
ex-funcionários do BNB, e esse é o grande mérito do Banco: é ter formado
cérebros no passado, qualificados para esse tipo de trabalho. Então nós passamos a contar com o Firmo de Castro, aqui presente, Cláudio Ferreira Lima,
Lima Matos e outros que passaram a colaborar diretamente conosco. Inicialmente, começamos com reuniões periódicas, semanalmente, procurando dados, pesquisando, tentando descobrir a melhor forma de encaminhar
uma nova abordagem com relação a questão do Nordeste.
E o que nós aprendemos? Nós aprendemos que o Nordeste tem muitos
valores positivos e isso os senhores vão conhecer ao longo dos trabalhos. Va-
78
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
lores positivos que merecem ser tratados como uma moeda de troca numa
mesa de negociação. É substituir o pires na mão por uma negociação. Essa
terá que ser a nossa atitude, terá que ser a orientação geral do nosso trabalho, compreendendo esses quatro Workshops que serão realizados, numa
primeira etapa, mais uma mesa-redonda prevista para Campina Grande.
Com isto, nós nos preparamos para um grande seminário, quando haverá
convergência de todos os trabalhos executados e de todas as ideias. Nesse
grande seminário é que nós teremos nas mãos os dados e as ideias produzidas por especialistas como os de hoje, cabeças ilustres que irão aqui fazer
pronunciamentos, apresentações do melhor nível. Aos mesmos nós pedimos
sempre, desde a primeira correspondência, que mantivessem o foco principal. Qual é o nosso foco? O nosso foco é o de saber aquilo que nós temos de
potencial, aquilo que nós temos de valor, que nós possamos utilizar numa
mesa de negociação com o restante do Brasil.
E por que uma mesa de negociação? Porque quando vemos alguns dados
sobre as trocas comerciais, por exemplo, do Nordeste com relação ao Brasil,
nós vemos que a única região brasileira que tem superávit comercial nas
trocas comerciais com o restante do Brasil é o Sudeste. E mais: 65%, desse
superávit advêm de negócios com o Nordeste.
Então, o Nordeste é um grande mercado para o Sudeste brasileiro, assim
como várias regiões da Europa são mercados cativos da Alemanha, da Inglaterra, dos países líderes. É uma situação que tem que ser valorizada. Se
nós somos mercado, se nós temos aqui vários empresários presentes que
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
79
sabem o que é o valor do mercado, o quanto vale um bom cliente, nós temos que ser tratados como um bom cliente, como um bom mercado. Essa é
uma das moedas de troca. O outro item que nós temos valorizado muito são
as trocas financeiras. Quando nós fazemos um depósito num banco, numa
conta corrente de pessoa física ou de pessoa jurídica em qualquer ponto do
Nordeste, eletronicamente, imediatamente esse dinheiro estará na matriz,
que fica no Sudeste.
Há poucos anos atrás nós tínhamos bancos regionais em todos os Estados, hoje nós não temos mais, hoje a concentração está no Sudeste. Quando
nós analisamos a diferença entre o volume de dinheiro que é aqui depositado e aquilo que nós tomamos como empréstimo pra nós ou pra nossas
empresas, vemos que essa diferença entre o que se deposita e o que se toma
emprestado anualmente equivale a cinco vezes o aporte de recursos do FNE.
E o que é o FNE para o restante do Brasil? O FNE, pela mídia, principalmente do Sudeste, significa o dinheiro do Centro-Sul que está vindo para o
Nordeste. O real fluxo financeiro nos mostra que a situação é muito diferente daquela que nos é apresentada, daquela que é vendida. Assim como estes,
são vários os exemplos que nós, no decorrer desses trabalhos, começamos a
descobrir e que vão fazer parte das informações, da base de dados que será
utilizada nos nossos trabalhos, como os Workshops e o seminário final.
Reforço aqui a seguinte mensagem aos participantes deste Workshop.
O que nós, como nordestinos, podemos querer? O que nós queremos é uma
nova forma de abordagem político-institucional que dê ao Nordeste condi-
80
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
ções reais de desenvolvimento. Há exemplos no mundo e a gente tem citado
isso. A União Europeia é formada por países, é uma união que guarda semelhança com a Federação brasileira, só que aqui nós temos Estados, lá eles
têm países. Mas são países ricos e países pobres, assim como nós temos
aqui o nosso Sul rico e o Norte e Nordeste pobres. Lá cada país que entra na
comunidade europeia, imediatamente recebe investimentos, recebe apoio
suficiente para que o seu PIB per capita suba ao nível que se aproxime da
média da União Europeia.
Ainda ontem, em reunião aqui com a bancada parlamentar do Ceará, a
gente mostrava um gráfico em que os países que entraram por ultimo na
União Europeia, em questão de 5 a 10 anos, praticamente dobraram seu PIB
em relação àquele que tinham ao entrar na comunidade. Não se sustenta
uma união federativa em cima de desigualdades. Sustentou-se, no caso do
Brasil, durante 70 anos porque não houve uma reação mais forte. O pacto
federativo brasileiro é um dogma, tem sido tratado como um dogma. Os últimos embates que houve para se tratar de ICMS, unificação das alíquotas
interestaduais, de certo modo começaram a mudar um pouco o enfoque político a esse respeito, discutindo-se com um pouco mais de asperezas essas
questões das desigualdades. Então, o que nós precisamos é ter melhores
condições políticoinstitucionais de encaminhar a questão do Nordeste. Esperamos até o seminário final ter essa evolução. Nós precisamos sentar à
mesa e começar a discutir o Nordeste como unidade geográfica, como uma
unidade que tem relacionamento com o restante da Federação. Temos que
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
81
olhar as suas fronteiras, tem que olhar o que seria o Nordeste se ele estivesse tratando com outros países da mesma forma como ele trata suas
relações com o restante do Brasil.
Então, o que nós precisamos realmente é de uma atitude e que esse trabalho de hoje seja realmente focado sempre na busca de criar as condições
políticoinstitucionais para que se faça esse encaminhamento. Eu encerraria
minhas palavras lembrando uma música de Geraldo Vandré, “Pra Não Dizer
Que Não Falei de Flores”, que era um símbolo na época da revolução, quando
a censura impedia manifestações de toda ordem, então dizia o Geraldo Vandré naquela ocasião: “Vem, vamos embora que esperar não é saber, quem
sabe faz a hora, não espera acontecer.” Então, façamos a hora.”
Palavra da Presidente Presidente do CIC | Nicolle Barbosa
“Bom dia a todos. Quero saudar a mesa, na pessoa do secretario do Desenvolvimento Econômico, Alexandre Pereira, neste ato representando o
Excelentíssimo sr. governador Cid Ferreira Gomes. Saudar os presentes,
saudar os representantes das instituições empresariais, na pessoa do nosso
presidente Roberto Macêdo, que com firmeza e determinação tem modernizado e dinamizado os processos operacionais da FIEC e cujo apoio tem
sido fundamental para as ações empreendidas pelo CIC e, em especial, para
concretização do Integra Brasil.
Saudar a classe empresarial, na pessoa de nosso conselheiro estratégico
e vice-presidente da FIEC, Beto Studart, que, pelo desprendimento e senso
82
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
de solidariedade que lhes são peculiares, tornou possível a disseminação
das ideias contidas no projeto do Integra Brasil para que pudéssemos estar
aqui hoje dando inicio ao longo processo de discussão da questão regional
com a realização deste Workshop.
Senhoras e senhores, depois de quatorze meses de trabalho intenso,
quando percorremos todos os Estados do Nordeste para apresentar o Integra Brasil - Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo, e tendo recebido o apoio
maciço de todo o setor produtivo da região, é chegado o momento de começarmos as atividades técnicas, com a realização desse Workshop – “Aspectos Político-Institucionais do Desenvolvimento do Nordeste” – que será o
primeiro de quatro previstos.
Com esse tema, o Estado do Ceará inaugura uma nova fase do movimento que pretende mudar a cara do Nordeste. Mas, antes de iniciarmos os trabalhos, é preciso que tenhamos a dignidade de dizer “obrigada”. Obrigada
a todos aqueles que tornaram possível este momento. Toda essa caminhada, até agora exitosa, somente foi possível graças ao apoio que tivemos de
pessoas e instituições que, sensíveis à importância de envidar esforços pela
redefinição do papel do Nordeste no cenário econômico brasileiro, acreditaram neste projeto desde o seu início.
Logo nos primeiro passos, quando fomos apresentar o Integra Brasil ao
governador Cid Gomes, percebemos um gestor atento aos detalhes e ciente
da importância de conquistar apoios estratégicos. Ao tomar conhecimento
do escopo do projeto, Cid Gomes pegou o telefone e ligou para os presidenRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
83
tes do BNDES e do BNB, para o Ministro da Integração Nacional, dando
ciência do projeto e agendando audiências com cada um deles. Fez, inclusive, questão de estar conosco nas audiências em Brasília.
Meu caro secretário Alexandre Pereira, quero que transmita ao nosso
governador Cid Gomes o nosso agradecimento, diga a ele que o Ceará e o
Nordeste lhe serão sempre gratos pelo envolvimento direto com as questões
maiores do nosso Estado e da nossa região.
Mas, senhoras e senhores, um empreendimento do porte, da dimensão e
abrangência do Integra Brasil não acontece sem uma estrutura logística que o
impulsione, o que nós tivemos por conta de um empresário que tem demonstrado ao mundo o valor e a solidariedade típica do povo cearense: Beto Studart.
Ao ver que precisávamos estar em todos os Estados do Nordeste em um tempo
exíguo, numa demonstração de desprendimento e generosidade, nos emprestou o seu avião, recentemente adquirido, com toda a tripulação e sem nenhum
custo para o projeto. Ocorria ali o terceiro voo daquela aeronave magnífica e o
primeiro voo do movimento Integra Brasil rumo à uma caminhada exitosa.
E o que é melhor, dado o conforto e dimensão da aeronave, podemos levar
conosco a equipe técnica do Integra Brasil, lideranças empresarias, como
Carlos Prado, Ricard Pereira e Fernando Cirino, jornalistas e o secretário da
Fazenda, Mauro Benevides Filho. Muito obrigada, Beto Studart, a você devemos muito do que fizemos até aqui.
A propósito, com a presença do secretário Mauro Filho em nossa comitiva, tivemos a oportunidade de ampliar as discussões, além do Integra
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WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
Brasil, incluindo nos debates, feitos de uma forma contundente e abalizada, nosso posicionamento contra a reforma do ICMS proposta pelo Governo, mobilizando e sensibilizando os Senadores de cada Estado do Nordeste,
via interveniência dos presidentes das Federações das Indústrias visitadas.
E, acreditem, havia Senadores favoráveis à reforma como ela estava posta,
certamente comprando gato por lebre.
Acredito que as posições somente foram revistas por conta da firme argumentação do secretário Mauro Filho, a quem aqui também queremos deixar o nosso agradecimento. São posicionamentos como os do governador do
Ceará e do seu Secretariado, que nos fazem acreditar que o Nordeste não
venha a perder a sua capacidade competitiva e, muito pelo contrário, consiga ampliá-la. Outro apoio vital para a consolidação do Integra Brasil, como
movimento que, partindo da classe empresarial conseguiu envolver todos
os demais segmentos representativos da sociedade em torno da construção coletiva de estratégias, visando a redução das desigualdades regionais
que teimam em persistir no Brasil, foi proporcionado por nossa Casa Mãe,
a Federação das Indústrias do Estado do Ceará, FIEC, que proveu o aporte financeiro inicial, e o suporte estrutural necessário ao funcionamento e
acontecimento das ações locais. A FIEC, representada pelo próprio presidente Roberto Macêdo, tem nos acompanhado nos encontros estratégicos
de articulação relacionados com a consolidação e execução do projeto.
Muito obrigada dr. Roberto Macêdo, pelo empenho em viabilizar o Integra
Brasil, que já não é do CIC, nem da FIEC, mas de toda a sociedade cearense
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
85
e nordestina. Muito obrigada também ao ex-presidente Jorge Parente que
também colaborou nessa articulação junto com as Federações das Indústrias do Nordeste.
Muito obrigada, ainda, ao presidente da FECOMÉRCIO/CE, Luís Gastão,
pelo apoio incondicional ao movimento, pela interlocução com a Confederação Nacional do Comércio, viabilizando com isso o apoio de todas as Federações do Comércio do Nordeste. Obrigada.
Muito obrigada aos nossos patrocinadores, TRANSPETRO, CNI, BNB,
BNDES, Governo do Estado do Ceará, Federação das Indústrias do Estado
de Pernambuco, FECOMÉRCIO/CE e FECOMÉRCIO/BA e, por fim, um obrigado mais que especial a toda a equipe do Integra Brasil, desde seus criadores, Cláudio Ferreira Lima, Firmo de Castro e Lima Matos, ao meu mentor e conselheiro Carlos Prado e a todos de demais colaboradores, como a
YHR Eventos e AD2M. Um agradecimento muito especial ainda aos jornais
O Povo e Diário do Nordeste, sem os quais nada disso estaria acontecendo.
Agradeço aos seus empenhos, pois sei que o que verdadeiramente os motiva
é a vontade de ver o Nordeste altivo e independente de políticas paliativas.
Agradecimentos feitos, quero ressaltar o fato de que quando da definição
dos objetivos do Integra Brasil, um saltou imediatamente aos nossos olhos,
como falou aqui o Carlos Prado: queremos ver o PIB per capita do Nordeste
responder por 70% do PIB per capita do Brasil nos próximos 20 anos.
Hoje, nossa região não responde sequer por 50% do PIB per capita nacional, posição que se mantém há muito tempo, desde 1939, quando iniciava
86
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
a Segunda Guerra Mundial. E o desafio a que nos impomos, tem por fundamento o fato de não sabermos de nenhum exemplo de território, seja uma região econômica, um estado ou uma nação, que tenha se desenvolvido tendo
por base a manutenção de desigualdades regionais.
O trabalho realizado pela equipe do Integra Brasil nestes últimos 14 meses
consolidou em todos nós, a ideia de que o Nordeste tem as competências e os
valores essenciais para negociação de seu futuro econômico. Cabe agora a todos nós deixarmos aflorar as nossas múltiplas inteligências para dar vazão, nos
Workshops previstos no Integra Brasil, a ideias verdadeiramente transformadoras, capazes de dar ao Nordeste um novo horizonte, um horizonte onde todos os
nordestinos tenham vez e voz no cenário econômico nacional e mundial.
Que consigamos trabalhar intensamente e ao final possamos apresentar
a todos um novo projeto de desenvolvimento regional, revestido da necessária legitimidade técnica, social e política. Que obtenhamos a sensibilização
do resto do País para a importância da construção de uma nova economia,
verdadeiramente nacional, onde as desigualdades regionais sejam fatos históricos registradas nos anais do passado. Que Deus nos ilumine e nos abençoe na construção e no êxito deste movimento, que tem em sua essência o
fundamento da palavra divina, a integração. Bom trabalho.”
Palavra do Presidente do CDE | Alexandre Pereira
“Bom dia a todos. Meu caro presidente Roberto Macêdo, é sempre um
prazer revê-lo, parabenizar pelo apoio que o senhor tem dado ao desenvolviRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
87
mento do Estado e especificamente a esse projeto tão importante, que é o
Integra Brasil.
Minha cara presidente Nicolle, a quem eu gosto sempre de repetir que
não me surpreende a forma como tem exercido sua liderança e como tem
atuado no Estado do Ceará e no Nordeste, haja visto que fui um dos grandes
entusiastas da sua assunção à Presidência do CIC;
Nicolle, você realmente marca mais um tento importante, quando consegue
resgatar os tempos áureos do CIC dos anos 80, criando um novo momento de
discussão sobre a questão regional. Meus parabéns, continue, você vai longe.
Meu caro Carlos Prado, esse paulista que tem coração cearense, ao qual
eu quero até sugerir aqui ao presidente da Câmara que, se ainda não foi
dado o titulo de Cidadão Cearense, Cidadão Fortalezense, que isso seja feito, porque eu não conheço pessoa com mais espírito cearense do que este
paulista. Ele é um grande exemplo. Muitas vezes nós cearenses não temos
a preocupação que o Carlos Prado tem com as questões do Estado ou da
Região.
Meu caro presidente Walter Cavalcante, presidente da Câmara, que tem
estado bastante presente nos eventos empresariais, obrigado pelo seu apoio.
Meu caro amigo, vice-presidente dessa casa, Beto Studart, que é uma
referência para todos nós como empresário e também como homem público, visto que sempre participa e apoia todo evento de interesse do nosso
Estado, independentemente de bandeiras partidárias, independentemente
de onde está vindo, pensando sempre grande no Ceará.
88
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
Meu caro presidente Luis Gastão, da FECOMÉRCIO, também muito me
deixa feliz em ver a Federação do Comércio junto com a Federação das Indústrias pensando no Estado do Ceará. Você articulou com as outras Federações do Comércio para que estivéssemos juntos. Acho que é assim que se
pensa estrategicamente em termos de Estado.
Eu queria aqui justificar a ausência do governador Cid Gomes, o qual, na
realidade, como a Nicolle falou, está entusiasmado com o projeto Integra
Brasil. Infelizmente, hoje o governador, em função de agenda marcada, com
bastante antecedência, tem uma reunião com todos os seus secretários,
reunião durante dois dias. Ele me liberou hoje de manhã para estar aqui o
representando. Em citada reunião ele avaliará todos os projetos do Estado e
já ontem ele não estava muito satisfeito porque apenas 14,5% do orçamento
previsto para o ano tinham sido executados. Como nós já estamos no início
de junho, ele gostaria que, pelo menos, 40% desse orçamento tivesse sido
executado. Ele tem o cuidado de fazer uma avaliação da execução do orçamento de cada secretaria e cobra do secretário, projeto por projeto.
Essa é a forma de o governador fazer gestão, o que ele faz muito bem
feito. Mas ele pediu, Nicolle, que eu os avisasse que ele está absolutamente
dentro do projeto, como aquele dia em que estávamos com ele e ele ligou
para o presidente do BNDES, presidente do Banco do Nordeste e para o Ministro da Integração, apoiando o projeto. Ele entende a sua importância, até
porque avizinha-se no ano de 2014, que é um ano de eleição, e é importante
que o Nordeste seja discutido de forma diferente.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
89
Eu queria fazer algumas menções sobre a questão da importância da
união política do Nordeste. Ontem eu estive aqui no café da manhã, estávamos aqui com nove deputados federais, um Senador da República, empenhados em assumir essa bandeira. Eu vejo o projeto com otimismo pois
a gente conseguiu fazer com que o Integra Brasil reunisse tantas mentes
brilhantes, bastando ver a equipe de organização, sob a presidência dessa
jovem Nicolle, com o apoio do Carlos Prado e a participação de três grandes
nomes da nossa sociedade cearense, que são três ex-secretários de Estado: o Lima Matos, o Cláudio Ferreira Lima e o Firmo de Castro. Firmo de
Castro, inclusive foi deputado Constituinte. Além de secretários de Estado,
eles também foram funcionários de carreira do Banco do Nordeste e sempre
se destacaram como pensadores do Estado do Ceará, desde Virgílio Távora,
passando pelo governo Tasso Jereissati e por outros governos sempre pensando no Ceará.
Então quando se consegue juntar mentes dessa qualidade, pensando estrategicamente sobre o Nordeste, não tem como não dar certo. E aí eu apelo
e acho importante a articulação política. Agora mesmo, quase que nós, se
não tivéssemos força política, tínhamos sido sucumbidos por essa equivocada lei do ICMS dos 4%, mais uma vez liderada pelos nossos irmãos do Sudeste, que fazem o discurso de que o Nordeste atrapalha o desenvolvimento
econômico do País. O Carlos Prado provou que é o contrário e que nós aqui
do Ceará e Estados vizinhos, se não dermos incentivos fiscais, como vamos
atrair as empresas de fora se temos um custo excedente de logística, um
90
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
custo excedente de frete que é exatamente o valor do incentivo que damos?
É claro que com a infraestrutura que o nosso Estado hoje tem, de porto,
localização geográfica, enfim, nós também temos outros atrativos a oferecer, que não somente o incentivo fiscal, mas não tem ainda como concorrer.
Então as desigualdades regionais precisam ser tratadas de forma desigual.
Não podem ser tratadas as desigualdades regionais de forma igual. E quando estamos unidos, também temos força para assumir posições políticas
importantes.
Eu hoje faço uma crítica, não à pessoa, pelo contrário, pois o presidente
da CNI, Robson Andrade é um grande presidente, mas é um mineiro e a CNI
durante 50 anos foi do Nordeste, do Norte/Nordeste. Será que nós não tínhamos no Norte/Nordeste um presidente, um líder, Fernando Cirino por exemplo, capaz de chegar à presidência da CNI? Mas o que é que faltou naquele
momento? Faltou articulação política.
Então, quando o Norte e Nordeste estão desunidos, ficamos fracos. Nós
não temos o poder econômico, mas se nós tivermos o poder político, aí sim,
teremos condição de discutir com muito mais firmeza. Eu, na reunião que
tive com o prefeito de Fortaleza e todos os demais prefeitos do Ceará, fiz
uma sugestão para eles: “Olha, é muito difícil que nós pensemos em desenvolvimento econômico individualmente para 184 municípios. Mas se os senhores tiverem a visão de se unirem em grupo de 3, 4, 5 municípios circunvizinhos, agregados num mesmo projeto, tragam-no para a nossa Secretaria,
pois ele fica muito mais forte”.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
91
Assim, eu vou conversar com o governador, acompanhado de 5 prefeitos,
nós vamos conversar com o governador com alguns deputados estaduais e
federais que apoiam aqueles 5 prefeitos. Não se trata de apenas um prefeito, apenas uma cidade disputando um incentivo do Estado, disputando uma
empresa com outro município.
Então, quando agimos articulados, nós conseguimos ir muito além e é exatamente, presidente Roberto Macêdo, presidente Nicolle, o que nós estamos
fazendo agora: um movimento dos empresários com apoio das instituições
públicas, com apoio dos governos regionais, pensando forte no Nordeste.
Então eu digo aqui, faço minhas as palavras do Carlos Prado: “Vem vamos embora que esperar não é saber, quem sabe faz a hora, não espera
acontecer.”
Então é isso o que a gente tem que fazer. E é lembrando também o Beto
Guedes: “Um mais um é sempre mais que dois”. Que é exatamente o que
nós estamos fazendo aqui, agora. Parabéns, parabéns a todos, vamos em
frente.”
PRIMEIRA SESSÃO
Mesa Honra
Firmo de Castro: | Economista, ex-diretor do Banco do Nordeste do Brasil,
deputado federal Constituinte de 87/88, ex-secretário da Indústria e Comércio e da Fazenda do Estado do Ceará, e ex-Superintendente Adjunto
da SUDENE;
92
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
Alcimor Rocha Neto | Advogado, professor de Direito Constitucional da Unifor, Mestre e doutorando em Direito da USP e da Universidade de Coimbra;
Ricardo Manuel Ismael de Carvalho | Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, professor e pesquisador
do programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da PUC-RJ, e Diretor
do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento;
Paulo Lobo Saraiva | Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, doutor e mestre em Direito Constitucional pelo PUC-SP e
ex-Conselheiro Federal da OAB;
Firmo de Castro: “Iniciamos os trabalhos operacionais do Integra Brasil,
através deste Workshop, que introduz, por assim dizer, uma questão nova na
análise e discussões sobre o desenvolvimento da região, qual seja a questão
politico-institucional.
Sempre se tem discutido o desenvolvimento regional sem que se leve a
fundo esse aspecto do problema, que na verdade é crucial e molda o sucesso
ou o insucesso de qualquer política, ou seja, a sua viabilização operacional
a partir de sua correta formulação, até a cooptação das instâncias que exercem o poder, com vistas a sua implementação.
Para tanto, nós, nestas duas sessões de hoje, estamos trazendo figuras exponenciais da academia nacional, professores eméritos que atuam em partes diferentes do País, os quais vão sucessivamente abordar a questão político-institucional do desenvolvimento regional sob ângulos distintos, mas complementares.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
93
Inicialmente nós vamos ter o professor Ricardo Ismael, que nos traz toda
uma experiência que está refletida não somente nos seus livros, nos seus
trabalhos, com atuação em eixo diferente do Nordeste, mas que sempre está
voltado para a região. Ele atua como professor da PUC-RJ, do Instituto Celso
Furtado, entre outras instituições, abordando o tema sob o prisma da organização federativa brasileira.
Em seguida, nós vamos trazer o professor Paulo Lobo Saraiva, que em
função dos seus incontestáveis e superiores títulos de Mestre e dr. e de sua
reconhecida atuação na PUC vem do Rio Grande do Norte enriquecer o nosso evento, analisando o tema com base em modelo do federalismo regional.
Já na sessão da tarde, nós avançaremos com análises específicas sobre
os resultados que obtivemos com a Constituição de 1988 no encaminhamento da questão regional, a cargo do professor Valmir Pontes Filho, também
professor emérito da UNIFOR e UFC, constitucionalista de prestígio nacional. Ele vai nos trazer ensinamentos muito importantes para os resultados
finais dos nossos trabalhos.
Teremos por último, uma figura que volta ao Nordeste, onde já esteve
muitas vezes emprestando o seu conhecimento e a sua sabedoria, como especialista em economia e de renome nacional, que é o professor Fernando
Resende. Atua também fora do eixo da região Nordeste, trabalhando junto à
PUC, à Fundação Getúlio Vargas, e a órgãos do governo federal, em Brasília.
Tem uma vivência muito rica no trato do papel do Estado, em especial em
finanças públicas e tributação, devendo fazer uma análise mais diretamente
94
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
dirigida para uma avaliação do desempenho do Poder Executivo Federal o
que diz respeito ao tratamento da questão regional.
Ao lado de tudo isso, nós vamos contar ainda com a colaboração do professor, Alcimor Rocha Neto, que funcionará como Relator. Mestre e doutor pela Universidade de Coimbra. Dentro da nossa metodologia ao final de
cada Workshop nós teremos um relatório sintetizando os seus resultados, os
quais vão alimentar as discussões futuras, a serem realizadas num grande
Seminário, previsto para o final de agosto.
E através da sistematização e organização de todos os relatórios produzidos, ao final de tudo, teremos um projeto tecnicamente legitimado pela participação do que há de melhor entre os estudiosos brasileiros sobre a questão nacional e politacamente respaldado através do engajamento efetivo,
como aqui já se mencionou, tanto do setor privado, como do setor público,
interessados diretamente nesta questão.
Portanto, sem mais delongas, eu passo a palavra ao professor Ricardo
Ismael.”
PRIMEIRA PALESTRA
Ricardo Ismael: “Bom dia a todos. Eu quero inicialmente agradecer à comissão organizadora, pelo convite para participar deste Workshop, em especial a
dois grandes amigos, um já mais antigo, que é o Cláudio Ferreira Lima, e um
amigo recente que é o Firmo de Castro. Não posso, por outro, deixar de aqui
fazer registro especial, até pela exposição inicial que foi feita, ao Carlos Prado
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
95
e à Nicolle Barbosa, por essa relevante iniciativa. Acho que o CIC tem projeção nacional por estar sempre procurando estabelecer uma agenda de debates que não apenas tenha um escopo que envolva as questões de interesse do
Ceará, mas certamente um escopo que vai além disso, ou seja, que pretende
discutir o Brasil. Quero também inicialmente, considerando a maneira como
foram organizadas as mesas, situar vocês como vai ser a minha apresentação.
Eu sou um nordestino, nasci em João Pessoa, na Paraíba. Na verdade, era
pra ter nascido aqui em Fortaleza, pois meu pai foi funcionário do Banco do
Nordeste durante 35 anos. Eu tenho uma irmã minha que nasceu aqui em
Fortaleza, onde moramos por 4 anos e depois fomos para Recife. Lá, cheguei
a trabalhar na CHESF, uma instituição regional importante, em 1992 migrei
para o Rio de Janeiro. Eu diria, então, que a minha visão é uma visão de nordestino, mas que incorporou toda a literatura que hoje é produzida no eixo
Rio/São Paulo, principalmente.
Em segundo lugar, sou um cientista político que vai aqui tentar retomar
um trabalho que nos anos 1990, mais precisamente na segunda metade dos
anos 90, terminou resultando numa tese de doutorado. Eu terminei nesse
trabalho, para ser muito especifico, muito rápido, por comparar os governos
Tasso Jereissati, Antonio Carlos Magalhães e Miguel Arrais, acerca do que
eles pensavam sobre o modelo institucional de desenvolvimento no Nordeste.
A tese defendia a ideia de que não havia um consenso, e, por isso mesmo,
apontava para uma dificuldade na redefinição desse modelo institucional de
desenvolvimento do Nordeste.
96
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
O terceiro aspecto que eu acho importante sublinhar é que o meu trabalho, procura certamente estabelecer um diálogo entre economia e a política.
Procura trabalhar muito com a história. Eu sou daqueles que gostam muito
de fazer entrevistas. Agora, a gente está fazendo uma entrevista, comparando, a partir de um questionário estruturado, o que pensam as elites dos
Estados de Pernambuco e do Rio de Janeiro sobre o que é o Nordeste e seus
problemas e soluções. A ideia é depois estender essa mesma pesquisa para
o Ceará e para a Bahia. A pesquisa está até sendo financiada pelo Banco do
Nordeste.
Certamente aqui vai ficar presente a ideia de que eu procuro dialogar
com as gerações, a partir do Rômulo de Almeida, do Celso Furtado e dos que
contribuíram para a elaboração da Constituição de 1988. Eu não apenas tenho uma preocupação de dialogar com essas gerações e verificar que questões por elas foram colocadas, mas aqui modestamente vou tentar também
apresentar novas questões ou rever as questões antigas a partir de enfoques
teóricos, metodológicos, inovadores.
Nas demais palestras deste Workshop os expositores vão trabalhar mais
com Direito Constitucional, e com a Questão Fiscal, situando-se a minha
abordagem mais com as relações de poder entre a União e os Estados e,
especificamente, com a questão do Nordeste na Federação Brasileira. Isto
olhando a questão institucional, envolvendo e interesses do Ceará e do Nordeste, mas certamente seguindo um escopo que vai além disso, ou seja, que
pretende discutir o Brasil.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
97
Bom, eu vou ser rápido com relação à questão conceitual, para depois
tratar de questões mais subjetivas.
Vale dizer primeiro que o conceito de federalismo trabalha com a ideia
de um modelo político não centralizado, resultado de uma associação entre
unidades políticas com uma mesma base territorial e que a relação de poder
entre a União e os Estados Membros é definida na Constituição Nacional
pelo desenrolar do processo político e pela cultura política predominante.
Os Estados Membros, em particular, possuem atribuições especificas e
receitas próprias, representam o lugar onde os cidadãos podem desempenhar papel ativo em negócios públicos, elegem livremente os seus governantes e participam de decisões da esfera nacional através de seus representantes na Câmara dos deputados e no Senado Federal.
O Federalismo é marcado por ambiguidades, unidades versus diversidades, centralização, descentralização, cooperação e competição. Aí vamos
para o que talvez nos interesse mais especificamente: o Federalismo, na verdade, trabalha com a ideia de uma distribuição territorial do poder político
e o processo decisório não é feito apenas no âmbito da União, acontecendo
também nos Estados e nos Municípios. A rigor, como eu disse, diante dessa
ambiguidade, algumas decisões são tomadas de maneira mais centralizadas, outras mais descentralizadas.
Há sempre uma preocupação com a Unidade Nacional. Está expresso na
Constituição e está expresso em todo tipo de processo que se desenrola no
âmbito do Congresso Nacional, o objetivo de preservar a Unidade Territorial,
98
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
a Unidade Política, mas também, preservando a diversidade. Há diversidade,
assim como o Ceará é diferente do Rio, o Rio é diferente do Rio Grande do
Sul, o Rio Grande do Sul é diferente do Acre, e assim por diante. Essa diversidade deve ser preservada.
No meu ponto de vista, no ponto de vista do meu trabalho, é interessante
trabalhar com a ideia de que a Federação vai ter sempre presente mecanismos competitivo e cooperativo. A competição e a cooperação fazem parte
do jogo federativo. Pode ser que Federações que tenham viés mais cooperativo e outras mais competitivos. No caso alemão, é mais cooperativo e
no caso norte-americano é mais competitivo, mas todas as federações têm
competição e cooperação.
Antes de tentar enfrentar as questões que foram colocadas pela comissão organizadora, julgo por bem falar de sete características do federalismo
brasileiro em perspectiva histórica.
As duas primeiras características vêm da ideia, do pensamento social
brasileiro, de que na verdade o federalismo é um modelo trazido dos Estados Unidos. Sabe-se que os Estados Unidos implantaram o federalismo a
partir do final do século XVIII, enquanto alguns falam que na idade média
a Alemanha já tinha algum arranjo federativo. Modernamente, os Estados
Unidos tem essa característica de ter inovado do ponto de vista da questão
da organização dos estados.
Existem dois autores que chamam atenção para dificuldades na implantação do federalismo no Brasil e na verdade a gente pode ler que esses dois
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
99
autores vão apontar que no Brasil existe um federalismo mais centralizado,
caracterizando-se por ser mais centralizado do que o norte-americano.
O primeiro autor é Oliveira Viana. Esses autores - evidentemente vocês
devem conhecer outros que talvez tenham falado a mesma coisa – são tidos como referencias que tocaram em pontos que até hoje estão presentes
dentro do debate federativo nacional. O Oliveira Viana chama atenção para
a ausência da cultura cívica, ou seja, se você olha para a república velha, na
medida em que se descentraliza a questão político-financeira, dando mais
recursos e mais poder e decisão pros Estados, isso terminou fortalecendo
uma oligarquia, terminou num federalismo oligárquico. Para alguns, isso significou que na verdade o processo de descentralização na república velha,
não resultou de avanço do ponto de vista da democracia, do bem estar social. Assim, essa é uma questão que até hoje acompanha o debate federativo nacional.
Será que descentralização dá certo no Brasil? Se não existe uma sociedade organizada, se não existe uma mobilização embaixo que estabeleça um
controle sobre todos os governos estaduais e municipais, será que a descentralização dá certo? Essa é uma questão. A outra reflexão importante talvez
seja mais conhecida de vocês que é a do Celso Furtado, segundo o qual a
concentração espacial da economia do País impede a autonomia financeira
de muitos entes federativos, até mesmo de alguns Estados, tornando fundamental a ação cooperativa da União. Essa perspectiva está presente no
período a partir da Constituição de 1946, especialmente no governo de Jus-
100
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
celino Kubitschek. De uma certa forma, essa característica da economia
brasileira, ou seja, de crescer com concentração, inviabiliza o federalismo
porque uma grande quantidade de municípios não consegue gerar recursos
próprios para garantir um nível adequado de suas finanças, o que acontece até mesmo com Estados. Ou seja, são dependentes de transferências
da União. Transferências que certamente você pode resolver em parte com
ementas constitucionais, que, entretanto, não resolvem o problema porque
se tratam de transferências voluntárias. Então este é um problema que marca nossa Federação, seja na forma da ideia de Oliveira Viana, quando falta
sociedade embaixo para fiscalizar e controlar os governos, seja na forma da
ideia de que muitos dos governos subnacionais não têm autonomia financeira. Portanto: que federalismo é esse?
A gente comprova a ideia levantada por Celso Furtado da concentração
econômica espacial quando se vê o Sul e Sudeste detendo mais de 70% da
economia nacional. Se você olhar os municípios, 75% do PIB nacional vêm
de 309 municípios, conforme dados de 2010, os últimos da sessão histórica
do IBGE.
Na verdade, uma quantidade muito grande de municípios não tem capacidade de fazer políticas públicas ou de conceder algum tipo de estímulo à
própria economia de mercado dentro dessa visão de que o federalismo tem
um problema sério que é a concentração espacial da economia. Traduzindo:
no Brasil você não escolhe onde você nasce, mas é importante escolher onde
você vai morar. Naqueles municípios economicamente mais fortes, é onde
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
101
existem as melhores universidades, as melhores oportunidades de emprego,
onde existem as condições mais propícias ao acesso à serviços sociais.
Aqui está uma outra característica do nosso federalismo, esse movimento pendular, ora descentralizamos, ora centralizamos. Isso vocês devem conhecer, através da República Velha, Estado Novo, redemocratização de 45,
golpe de 64, ou seja, tem períodos de descentralização sucedidos por outros
de centralização.
Mas vamos ao que interessa: No período de 82/88 os Estados ganharam força na federação brasileira. Porque em 82, assistimos um processo atípico com
a reorganização política, marcada por governadores legitimamente eleitos,
diante de um quadro ainda de eleição federal indireta, de Figueiredo indo pra
Tancredo, que não assumiu, assumindo Sarney, que depois do fracasso do plano cruzado perde poder político. Os governadores deram então o tom do ponto
de vista do capítulo tributário na Constituição de 88. Os governadores e os prefeitos das capitais. Somente a partir de 95, no governo de Fernando Henrique, é
que você vai ter novamente uma tendência recentralizadora dentro do federalismo brasileiro, com o governo federal retomando as regras do jogo. O próprio
governo Lula vai ampliar a presença do governo federal nas políticas públicas,
ou seja, a gente vai verificar que este tornou-se o grande protagonista.
Eu trabalho muito com essa perspectiva, a de que a experiência brasileira a partir dos anos 90 foi marcada pela predominância de um Brasil competitivo/ cooperativo, o qual se origina em texto constitucional que se alimenta
no próprio processo político.
102
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
Os Governos Estaduais então, ganham visibilidade pela disputa que travam entre si, envolvendo a guerra fiscal. Isso é competição horizontal. Opção abraçada com entusiasmo por alguns ou em reação defensiva, por outros, que esteve presente nas últimas duas décadas.
O governo federal por sua vez, pode dizer que cumpriu com suas transferências obrigatórias para Estados, Municípios e regiões, reafirmando a
presença de mecanismos de cooperação vertical nesse período. Entretanto,
custou a promover uma discussão nacional a respeito da persistente concentração espacial da economia brasileira e nos definiu os instrumentos de
política regional apropriados.
Quer dizer, o governo federal ficou apenas nas transferências constitucionais, que são obrigatórias, e a política regional desapareceu da agenda
do debate público nacional.
No tocante às competências concorrentes e o desafio de uma coordenação federativa eficaz, vou recorrer à professora Celina de Souza, da Universidade Federal da Bahia: “A Constituição Federal de 88 procurou valorizar
a integração dos três níveis de governo na produção de serviços sociais,
definindo uma série de áreas, onde prevalecem competências concorrentes,
nas quais a União dos Estados e os Municípios, possuem atribuições comuns. Entretanto, os Municípios tem encontrado bastante dificuldades na
realidade brasileira, em razão das diferentes capacidades governamentais
relativas aos governos subnacionais e da ausência de mecanismos constitucionais que estimulem a cooperação governamental.”
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
103
Esse é um grande desafio. Talvez a área em que se estabelece alguma
diferença é o SUS. Todos os meus colegas que estudam essa questão da
cooperação governamental, terminam olhando para o SUS, querendo ver
se a gente consegue criar um ‘SUS’ na área de segurança pública, um na
área de educação e, assim por diante. Mas ainda existem muitos problemas e eu não vou entrar em muitos detalhes mas queria apenas chamar
a atenção que esse é um ponto da agenda de debate, principalmente na
região Sudeste.
Aí entra uma outra característica recente do nosso federalismo: a fragmentação municipal. Se vocês olharem para baixo, entre 1984 e 1997, foram
criados 1408 municípios no Brasil, dos quais mais de 77% tinham mais de
10 mil habitantes? Não há racionalidade do ponto de vista de melhoria das
políticas públicas, de melhoria do bem estar social para isso ocorrer. Isso
atende a interesses locais, terminando por acomodar um pouco a oposição,
que vai botar na cabeça do grupo que deve trabalhar pela emancipação. Mas
do ponto de vista de uma maior racionalidade e eficiência na aplicação dos
recursos, de tentar buscar a melhoria do bem estar social, como é que se
justifica 1400 municípios serem criados, dos quais mais de 77% tinham mais
de 10 mil habitantes. É dividir o município existente? É dividir o cunho de
participação? Mas isso aconteceu, e tão querendo que se repita.
Quando da elaboração da Constituição de 1988, Firmo de Castro e outros
aqui presentes, participaram e acompanharam ativamente, as discussões
sobre as transferências constitucionais da União para os Estados, Municí-
104
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
pios e Regiões, o que de uma certa maneira é também um pouco a razão
dessa nossa discussão.
São o que eu chamo de mecanismos cooperativos do Estado revelando o
Brasil. Em todo federalismo que é cooperativo, existem esses mecanismos:
fundos de participação, fundos de desenvolvimento regional etc. Aqui você
encontra um conflito entre Norte, Nordeste e Centro Oeste, versus Sul e
Sudeste.
Outro tipo de conflito, é o conflito entre a União de um lado, e Estados e
Municípios do outro, pela descentralização dos recursos públicos. De uma
certa maneira, trata-se, nesse caso, de uma briga por mais autonomia financeira dos entes subnacionacionais.
Vamos tentar agora discutir uma outra questão proposta pela comissão
organizadora: o que fazer para termos uma verdadeira política regional, ou
seja, uma política que vai trabalhar as vocações e potencialidades, que o
Nordeste tem para se tornar mais competitivo. Esse foco continua faltando.
No governo Fernando Henrique, já não existiu planejamento da questão regional e o governo Lula preferiu, porque no fundo o retorno político é muito
maior, apostar no Bolsa Família ou em outras iniciativas semelhantes. Então,
no fundo, a ideia da questão problema continua predominando. A rigor, o
Ministério da Integração Nacional, se transformou num ministério para um
momento de enchente e momento de seca. Ele reage a uma visão estratégica. O Governo tem que estar acrescentando ao debate nacional a ideia de
uma integração nacional equilibrada.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
105
O maior problema em relação ao combate às desigualdades regionais é
de fato você verificar que o problema da seca e da estiagem continua afetando duramente a economia rural nordestina. Então, não há como deixar
de reconhecer que avançamos em relação à questão do Bolsa Família e do
aumento da renda das famílias nordestinas, além da expansão do crédito
popular. Portanto, as famílias hoje vão dizer: “eu posso melhorar a condição
da minha moradia, e ter acesso a mais bens duráveis. Sem dúvida nenhuma,
mas ainda há muita fragilidade na economia nordestina, principalmente na
economia do Semiárido. É fundamental que 51% das famílias do Nordeste
que usufruem do Bolsa Família, tenham a oportunidade de ter um emprego
produtivo e renda e poderem, por conseguinte, ganhar autonomia em relação a qualquer tipo de ajuda assistencialista do governo federal ou estadual.
Esse horizonte está distante ainda. Encerrando aqui, eu diria três coisas para sintetizar o que eu falei: A ideia de grande região tem perdido a
força que tinha há alguns anos atrás, por razões que eu já coloquei. Acho
que tem algumas mudanças que vieram para ficar, como a ideia de região
metropolitana, a ideia de trabalhar com escala subregional. Quando se fala
de Pernambuco, evidentemente que, se eu vou para Ipojuga, para Petrolina,
existem áreas que são muito dinâmicas, ao contrário de outras. Então, não
se pode falar de um Nordeste só, tem que se falar de vários ‘Nordertes’. Para
atuar nas áreas estagnadas: nas áreas mais debilitadas, enfim, você precisa
ter uma escala melhor, assim como se faz na União Europeia. E o que é novidade, é a ideia da região metropolitana, com muita gente morando na área,
106
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
tornando-se ela politicamente mais forte para pressionar seus governadores
e seus prefeitos.
Falarei um pouco da cultura política e aí eu vou encerrar.
A cultura política é o espaço mais desafiador porque está ligada à ideia
de como mobilizar a sociedade nessa questão, com os empresários, intelectuais e governantes, e não a sociedade ‘grande povão’. A questão de cultura política, passa pela ideia de que as soluções para o desenvolvimento
regional, para a geração de empregos, não passa apenas pela eleição para
presidente da república, mas passa por ter gestores públicos estaduais e
gestores públicos municipais, capazes de enfrentar e vencer o desafio que
se apresenta. Passa, portanto, pela capacidade de melhorar o processo de
escolha e de formação de quadros para os governos subnacionais e que a
população cobre isso, exija isso. A ideia de financiamento, vai estar sempre
muito ligada ao governo federal, que vai financiar bolsa família, educação
básica etc. Mas a questão da gestão depende dos governos subnacionais.
Diria, para finalizar, que a ciência política sempre trabalha com a ideia de
estudar as elites políticas e as instituições políticas. A rigor, apesar de ter
terminado em 2001 a minha tese de doutorado, me parece que continua
esse problema sem solução. Quando a SUDENE foi extinta no governo Fernando Henrique, os governadores do Nordeste, não foram nem pra missa
de sétimo dia. Porque, a rigor, eles não querem a SUDENE. Eles mesmos
querem controlar os recursos e capacitar suas secretarias de planejamento. No fundo, essa é a questão principal. Espero que o Fórum, consiga dar
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
107
uma contribuição para isso: nós não temos no Nordeste um fórum de articulação dos interesses contraditórios e diferentes dos governos dos Estados da Região. Sem isso, como é que a região Nordeste se apresenta no
Congresso Nacional, no BNDES ou em qualquer fórum lá no Sudeste. Fica
muito mais difícil.
Muito obrigado e espero que tenha contribuído para a discussão.
SEGUNDA PALESTRA
Paulo Lobo de Saraiva: Eu quero inicialmente dar bom dia às mulheres e aos
homens, nordestinos e nordestinas como eu, e dizer da alegria e da responsabilidade de falar neste Fórum. Eu que sou nordestino, nascido no Cariri da
Paraíba, lá em Serra Branca, poderia ter ficado em São Paulo, quando terminei meu doutorado na PUC e fui convidado pelo professor Michel Temer,
para ser advogado tributarista do grupo Hermínio de Moraes. Mas preferi
voltar, eu sou nordestino e tinha que exercitar meus conhecimentos no Nordeste. Eu tenho em Natal, uma mulher que me atura há 54 anos e que me
disse: se você quiser, vá só, eu não vou. Entre ficar em São Paulo, nas beneces sudestinas, eu prefiro ficar em Natal, nas agruras nordestinas. E fiquei.
E estou aqui para gritar. Vou falar daquilo que fiz há 32 anos, ao defender
esta tese de mestrado, prefaciada por Michel Temer: Federalismo Regional.
E aqui eu quero prestar três homenagens: A primeira homenagem eu presto
ao professor Paulo Bonavides, hoje mestre de todos nós. O maior jurista do
Brasil e um dos maiores do mundo.
108
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
A segunda homenagem é a o meu queridíssimo amigo professor Raimundo Bezerra Falcão, para quem eu peço uma salva de palmas, que me ajudou
a levar o mestrado do Ceará para Natal.
A terceira homenagem é para Firmo de Castro.
Para fazer a SUDENE, foi preciso que os bispos do Nordeste, se reunissem em Natal e a exigissem de Juscelino Kubitschek, sob comando de um
cearense, chamado Elder Câmara. Ele disse: presidente, nós temos que arranjar uma maneira de salvar o Nordeste. Aí surge o projeto de Celso Furtado, no final de 59.
Eu vi a SUDENE crescer quando era estudante colegial. Eu vi os debates com os grandes governadores da época inicial da Sudene, em Campina
Grande e Recife. Vírgilio Távora, do Ceará. Aluísio alves do Rio Grande do
Norte. Pedro Gondim, da Paraíba. Seixas Dória de Sergipe. Antonio Portela,
do Piauí. Arnon de Mello, de Alagoas, pai de Collor. Eles discutiam como se
a Sudene fosse um verdadeiro fórum regional.
Aí vem Fernando Henrique e acaba com a SUDENE.
União: começa com os bens. A união é patrimonialista, nós temos um
federalismo nominal, e um unitarismo real. Na Constituinte de 1988 nós conseguimos dividir os recursos financeiros políticos, aí veio o governo FHC e
criou uma legislação paralela.
Competências da União: Legislativa, Concorrente e Suplementar. Estado Federado: Federação é uma descentralização político-administrativa. O
grande problema está aí, é transformar a região numa sede de poder. Já exisRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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te o poder judiciário na regionalização. Mas na parte política, não. Não vou
entrar na questão tributária. Eu fiz uma tese política. Federalismo foi um ato
apenas de letras. Rui Barbosa colocou o estado federado para os Estados
Unidos. E disse que os Estados iriam organizar os Municípios. Nossa base
política é o município, D. Pedro proclamou a Constituinte, no município do
Rio de Janeiro. Um abraço, muito obrigado!
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Evaldo Bringel | Instituto Frutal: Como mudar o ICMS, se for exigido o consenso? O equilíbrio na divisão do Royalties é fruto de uma disputa e não de
consenso? Portanto, as mudanças vem de disputas negociadas?
Ricardo Ismael: O que eu falei de maneira muito apressada, é que quando
você olha o Congresso Nacional, você vai ver duas casas: A Câmara e o Senado. A Câmara é mais democrática que o Senado. A representação dos Estados na Câmara, guarda proporcionalidade com o eleitorado dos Estados. A
regra de 3 senadores por Estado no Senado, é uma regra para haver um equilíbrio federativo, mas ela certamente afasta a regra democrática do Senado.
Tem um trecho do livro do Alfred Sthepen que trabalha com essa questão e
diz que, as soluções da Câmara são mais democráticas que as do Senado. O
Senado só devia rever as questões aprovadas pela Câmara se isso pudesse
ferir o princípio federativo. Quando não, deveria ser muito modesto em rever
uma aprovação de uma matéria que foi examinada numa casa que é mais
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WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
democrática. Na verdade, existem bancadas estaduais e regionais, portanto o congresso terá sempre essa clivagem estadual e regional. Existem as
bancadas partidárias, existem os partidos. Em algumas votações, prevalece
uma fidelidade partidária, ou melhor, prevalece uma base, uma coalizão que
está apoiando o governo federal. Portanto, é essa fidelidade partidária que
vai ser cobrada e não vai prevalecer uma discussão mais regional. Indo agora ao ponto central da pergunta, olhando o Congresso, conclui-se o seguinte:
ali é um modelo consensional, se baseia na formação de consensos, porque
estamos numa Federação. Essa regra tem como principio valorizar o poder
de veto dos pequenos Estados, o poder de negociação deles. Resumindo:
quando as matérias federativas chegam ao Congresso Nacional, é preciso
uma grande negociação, todos vão ter que renunciar alguma coisa; quando
se chega a uma certa proposta, de consenso, isso não significa que essa
proposta não tenha sido objeto de uma grande negociação, que significa
renúncias a pleitos estaduais e regionais que lá chegaram. Portanto, qualquer que seja o federalismo fiscal, que a gente possa aperfeiçoar, sempre
ocorrerá que São Paulo terá interesse em barrar a ideia do ICMS no destino,
o Rio de Janeiro irá tentar garantir a maior fatia dos royalties do petróleo,
Minas e Pará, os da mineração, Itaipú, os das bacias hidrográficas, e assim
por diante. No fundo, é uma grande negociação. Portanto, tem que se chegar a uma proposta final que represente as propostas originais que foram
submetidas a consenso. Então, na questão do ICMS, provavelmente vão ter
Estados que vão se beneficiar com a unificação da alíquota interestadual,
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
111
outros vão perder. Essa tem sido uma visão que vem aqui do Nordeste. De
qualquer maneira, essa discussão exigirá uma negociação, não tendo que se
buscar um enfrentamento da maioria. Eu estou dizendo nesse caso, é que
a bancada do Nordeste tem que fazer é exercer o poder de veto para provocar uma negociação que leve aos resultados que eles desejam ou próximos.
Enfim, o modelo via consenso exige permanente negociação, que significará
renúncia de muitas propostas individuais estaduais e regionais. De qualquer
maneira, o assunto é muito específico.
Aristófanes Pereira | Representante da FIEPE: O regionalismo, induzido da
periferia para o centro, parece ser um erro ainda acreditado e praticado.
Porque não atuarmos deliberadamente do centro para a periferia, fortalecendo o conceito de integração nacional, tendo o Ministério da Integração
como vetor político institucional?
Ricardo Ismael: O enfrentamento das desigualdades regionais ou a busca de um desenvolvimento nacional mais equilibrado onde se pudesse ter
uma distribuição melhor das habilidades econômicas no território nacional, essa questão vai ter um elemento mobilizador no Senado ou no Congresso Federal? Eu não acho de forma alguma que não possa ser o Ministério da Integração Nacional, quero deixar bem claro. Só que ele não
tem ocupado esse papel. Lembro até que quando o governo Lula foi eleito,
o programa regional do governo do Lula de 2002, foi escrito pela dra. Tâ-
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WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
nia Bacelar, que foi uma secretária do próprio Ministério da Integração à
época, mas depois desistiu. Porque no conjunto dos ministérios ele não é
um ministério importante, a não ser que haja problemas como enchentes,
desmoronamentos, estiagem. O Governo, nesses casos, através do Ministério presta alguma ajuda e exerce papel único. Mas não chega a pensar
estrategicamente o País. Eu acho que o Congresso Nacional deveria voltar
a debater esse tema não há solução possível sem os Estados do Nordeste
buscarem o entendimento e levarem para debate no Congresso. Isso terá
de ser construído de alguma maneira pelo Congresso, não só pelo governo
federal.
TERCEIRA PALESTRA
Valmir Pontes Filho: Permitam e os senhores, em primeiro lugar agradecer
de maneira penhorada ao professor Firmo Fernandes de Castro pelo honroso
convite que me fez para participar deste evento, que já sei coroado de absoluto êxito e brilhantismo. Meus cumprimentos também à senhora presidente
Nicolle Barbosa, que tão bem me recebeu nesta casa. Meus cumprimentos ao professor Fernando Rezende, bem como ao professor Alcimor Rocha
Neto. Meu especial abraço também ao professor Paulo Zarábio e ao professor Raimundo Bezerra Falcão, os mestres a quem reverencio pela cultura
jurídica pelo coração imenso que ambos têm.
O tema sugerido foi o da Constituição de 88 e a questão regional. Procurarei ser a respeito dele o mais sintético e objetivo possível, sem, todavia,
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
113
deixar de lançar algumas premissas de ordem teórica que me parecem imprescindíveis para, na minha visão, a adequada compreensão do tema.
Todos nós sabemos bem a origem da Constituição que está em vigor, pela
graça de Deus, há vinte e cinco anos. O movimento desencadeado ainda
nos finais de 86 e durante o ano de 87 fundamentalmente, visando a reconstituição do estado democrático do Brasil, foi um movimento que eu diria
até heroico sob certos pontos de vista e todos os que àquela época participaram dessa batalha tinham, como ainda hoje têm, a plena consciência
de que estavam a batalhar por algo aspirado há longos anos, há mais de
vinte anos. Pensava-se não apenas na reconstituição do voto direto para a
Presidência da República, não se olvidem da circunstância de que o movimento pela Constituinte começou naquele outro, anterior a ele, e foi pelas
diretas já. Mas, também, a luta se concentrava, o movimento todo se voltava
à reconstrução do estado brasileiro como um todo, inclusive sob o aspecto
federativo e republicano, e o primeiro dos artigos da nossa carta superior é
taxativo ao dizer que o Brasil é uma república federativa. República porque,
com também nela consignado, todo poder emana do povo e em seu nome
há de ser exercido. E federação porque isto pressupõe, naturalmente, uma
desconcentração no poder político. Restaurou-se o estado federal brasileiro, antes apenas o nominalmente existente, na medida em que durante o
governo ditatorial todo o poder estava concentrado nas mãos do governo da
união, sem que aos estados e aos municípios prestasse qualquer parcela de
autonomia, mesmo do ponto de vista político-administrativo. As diretrizes
114
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
eram todas estabelecidas a nível central, onde, afinal, repousavam os recursos tributários ou extra tributários que porventura eram angariados pelo
estado brasileiro e distribuídos a talante ou governante de plantão a depender do grau de aproximação que determinado governador ou prefeito tivesse
com esse governante. Aliás, a rigor, os prefeitos nada mais eram do que secretários municipais, se assim pudéssemos dizer, porque que eram transformados em autarquias administrativas sem qualquer tipo de independência
político-administrativa.
Na medida em que restaurada a federação brasileira, passou-se a poder
dizer, à luz de uma interpretação sistemática do texto constitucional, que
existem requisitos de manutenção do estado federal. Em primeiro lugar, o
estado federal pressupõe, como aqui já dito algumas vezes, a existência de
autonomia político-administrativa dos estados, dos municípios e do distrito
federal; quer dizer, não apenas os órgãos governativos desses entes federados são constituídos pela vontade democrática do povo de cada estado,
município ou distrito federal, como o estabelecimento de políticas econômico-administrativas, respeitados os limites constitucionais evidentemente, passaram a ser, em tese, segundo o dever constitucional, a tarefa a ser
desenvolvida no âmbito dessas entidades ou desses entes componentes da
federação. A existência dessa autonomia político-administrativa pressupõe
algo que escapa de regra ao comum dos mortais. Porque desde a época antecedente a 88, tinha-se a impressão, e essa impressão continuou lamentavelmente a existir depois, que havia uma hierarquia entre as pessoas polítiRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
115
cas, alguém estava num patamar superior, os estados abaixo, os municípios
mais abaixo ainda e o Distrito Federal num plano intermédio, porque o Distrito Federal é uma pessoa política com características singulares, ele é ao
mesmo tempo um estado e ao mesmo tempo município, tem competências
estaduais e municipais; alguns autores dizem que é uma pessoa sui generis.
Eu poderia dizer que toda a vida que a gente não sabe definir algo, diga que
é sui generis, você não está dizendo nada, mas parece ser uma pessoa muito
inteligente. Então, é uma pessoa sui generis, isto é, que tem o seu próprio
gênero, mas isso é óbvio. O que há de característico no Distrito Federal é o
fato de ser um estado ou um município ao mesmo tempo.
Esse pressuposto é profundamente equivocado num estado federal como
o nosso, segundo a estrutura constitucional existente. Não há hierarquia jurídica entre as pessoas políticas, o que existem em verdade é uma repartição constitucional de competências. A Constituição trata de distribuir as
competências entre esses entes federados; e eu diria mais, se é verdade que
ela dá à União competências expressas e numeradas, inclusive para legislar
sobre muitas matérias e também no campo tributário, onde a distribuição é
mais taxativa, mais específica, e o faz de modo a privilegiar a União, mas ela
não deixa em hipótese alguma de conferir competências aos demais entes
federados, especialmente aos municípios. Os municípios outrora eram tipos
como os chamados “entes menores” da federação. Essa é uma linguagem
importada do direito italiano porque lá, com efeito, os municípios não têm a
dignidade constitucional que aqui tem e os autores italianos se referem aos
116
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
municípios como os “enti minore” pela federazione. Como acham bonito no
Brasil importar termos, repetiram isto aqui. O município não é ente menor
coisa alguma; muito pelo contrário, sob o ângulo da distribuição de competência ele está acima do estado, porque aos estados membros cabem as
competências remanescentes. Em palavras outras, as competências que sobram, que remanescem da enumeração feita em favor da União e daquelas
outorgadas aos municípios, sobretudo ao que for do seu peculiar interesse.
Afinal de contas, todos nós vivemos, temos nossos vizinhos, a escola dos
nossos filhos ou as nossas próprias, o nosso trabalho, no município. Tanto o
estado como a União são entes ficcionais, criados juridicamente pelo texto
constitucional, mas base territorial, assento territorial, têm os municípios,
com exceção do Distrito Federal que também é um município com cara de
estado. Agora, tanto é verdade que não há hierarquia, tanto é verdade que
essas pessoas políticas estão postas num mesmo patamar jurídico constitucional, que a intervenção da União nos estados ou dos estados nos municípios é vista pela Constituição como medida excepcional. A constituição
começa a dizer “não haverá intervenção da União nos estados ou não haverá
intervenção dos estados nos municípios”, a não ser para, o requisito primeiro, preservar a integridade federativa. Então, é a exceção que confirma a
regra. A intervenção é uma medida excepcionalíssima, restritiva, é prevista
de forma restritiva pela Constituição e que existe exatamente para manter
a integridade nacional e evitar abusos que, eventualmente, sejam cometidos por qualquer uma dessas pessoas em relação às outras. Ora, se existem
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
117
tais requisitos de existência da federação brasileira, existem outros mais de
manutenção do estado federal, entre eles a rigidez da Constituição, o que
significa que a Constituição é rígida. Aliás, eu considero até essa expressão
pleonástica, porque a Constituição é rígida ou ela não é norma suprema, não
é norma superior. E ela o é, norma superior,exatamente porque é a única
das regras jurídicas do sistema que provém originariamente de um poder
essencialmente político, o chamado poder Constituinte, que alguns chamam
de poder Constituinte originário; também acho pleonástica a expressão, se é
Constituinte é porque é originário.
Ora, na medida em que esse poder de natureza essencialmente política
faz surgir a Constituição, não existe, no momento da produção da Constituição, nenhum regramento jurídico antecedente que me freie o agir, tudo
pode um Constituinte do ponto de vista jurídico. Claro que limites existirão,
do ponto de vista político, moral, religioso, ético, enfim, histórico, é claro.
Jamais se imaginaria que o Constituinte de 88, nos quais estava o dr. Firmo,
é uma coisa que se fala até com certa repulsa, na restauração da escravatura, por exemplo, ou na eliminação do estado laico uma vinculação do estado
a uma determinada igreja ou coisas vitais. Então, óbvio que esses limites
morais, éticos, religiosos, históricos, existem e existirão sempre, toda a sociedade está vinculada a padrões de comportamento que lhe regem o atuar
na vida. Mas, juridicamente falando, inexistia uma regra antecedente, a não
ser de natureza espiritual de cada um, mas juridicamente o Constituinte
tudo podia. Todavia, tudo que se produz depois da Constituição, inclusive
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WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
as emendas constitucionais, são regras já juridicizadas; isso significa dizer,
são regras contidas, limitadas pela própria constituição. As emendas, é certo, podem modificar a constituição e já o fizeram inúmeras vezes, às vezes
bem, na maioria das vezes não, mas elas podem modificar a Constituição
nos exatos limites que a Constituição permite que assim se faça. Existem
limites que não são apenas de natureza formal, porque a Constituição diz
quem é que pode propor emenda, como se dá a discussão e votação das
emendas, qual a maioria exigida em cada casa do Congresso Nacional; enfim, todo o processo de elaboração da emenda está dito na Constituição de
maneira muito clara. Existem, tudo mais que isso, limites de ordem material,
existem assuntos sobre os quais a emenda não pode tratar, e um desses
assuntos é exatamente a federação. Nenhuma emenda constitucional pode
vir a ser aprovada de forma a suprimir, reduzir, prejudicar de algum modo a
autonomia de estados e municípios em favor da União; ou seja, visando a
reconcentração de poder nas mãos do governo central. Sempre que alguma
tentativa desse tipo for feita, diz a Constituição, esta tentativa não pode
sequer ser objeto de deliberação. Mas se o for, e às vezes infelizmente o é,
e a emenda for formalmente elabora e promulgada pelo próprio Congresso,
cabe contra esta emenda, por clara ofensa a uma cláusula pétrea da Constituição, que existem outras, uma ação direta de inconstitucionalidade. Ora,
se uma emenda pode inconstitucional é porque ela é uma norma infraconstitucional, ela vale doravante, nunca desde sempre. Vou tentar explicar melhor
do ponto de vista teórico, embora a voo de pássaro, essa situação. PenseRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
119
mos numa lei, uma lei comum, lei do código civil ou qualquer outra regra de
natureza legal. Se alguém adquire um direito com base em uma lei e esta
lei é revogada, o direito que você adquiriu não se perde, o direito adquirido
permanece, a lei nova não prejudica o direito adquirido, nem o ato jurídico
perfeito nem a coisa julgada. Já se essa lei for declarada inconstitucional,
como pode ser também uma emenda constitucional, não há o que se falar
em direitos adquiridos, porque aquilo que parecia ser lei ou que parecia ser
emenda a rigor nunca foi, não poderia ter produzido efeito algum, portanto
ninguém adquiriu direito com base nela. Essa é a essencial distribuição.
A rigidez da Constituição significa exatamente isto, é uma norma superior. É pena que o sentimento constitucionalista só se tenha desenvolvido
entre nós, eu diria de uns vinte anos para cá, já depois da Constituição
de 88. Até alguns anos depois da promulgação dela, ainda persistia aquela
ideia de que a Constituição era um conjunto de conselhos poéticos, aos
quais se devia ou não obediência conforme o humor do dia. Não é assim,
absolutamente. A Constituição é constituída de normas jurídicas, de prescrições normativas, e algumas delas de ampla generalidade que são as chamadas normas principiológicas, os princípios constitucionais; o princípio
da legalidade, o princípio republicano, o princípio da federação, o princípio da igualdade, sobre normas que inspiram inclusive a interpretação das
normas constitucionais, entre eles o princípio federativo, volto a me referir
a ele. Então, tais normas e princípios que hão de ser dotados de eficácia
sempre, só se nega a eficácia a uma regra constitucional quando isso for,
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WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
na prática, absolutamente impossível, e essa eficácia das regras há de ser
prestigiada sempre pelos operadores do direito, dos intérpretes aplicadores
do direito. E quais são eles? A rigor, todos nós os somos. Quando a gente
está numa avenida, na rua da cidade, e vê um semáforo vermelho, imediatamente pisa no freio, pelo menos as pessoas normais fazem isso. O que
você fez? Interpretou que aquela norma sinalagmática, sinal luminoso, ordenava que você parasse e você parou. Mas, há exegeses mais complexas
que são feitas pelos técnicos em direito, os advogados, os professores e os
intérpretes aplicadores oficiais que são juízes, os membros do poder judiciário. E essa interpretação, aplicação do direito, ela se opera sob o influxo
da Constituição sempre, sempre e sempre. Eu dou sempre um exemplo que
me parece muito significativo nesse tocante: certa vez um cidadão chegou
num hospital público e era um homem que ganhava dois salários mínimos,
pobre, com três filhos, e ele adoentado pediu para ser examinado pelo médico do hospital público e, eventualmente, internado. A moça da portaria
disse: “o senhor ganha quanto por mês?”, ele respondeu: “dois e meio salários mínimos”, no que a moça informou: “ah, lamento, estão aqui as regras,
só podem ser atendidas as pessoas que ganham até dois salários mínimos,
então o senhor não pode ser atendido aqui, vá procurar um hospital particular”. Logo em seguida, chega um rapaz numa BMW, muito elegante, com
motorista, o motorista abre a porta de trás, ele desce com uma roupa elegantíssima, um sapato de cromo alemão, uma gravata Hermet, enfim, e diz:
“olha, eu quero ser atendido porque eu estou aqui com resfriado”, a moça
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
121
perguntou: “mas, espere, o senhor ganha quanto por mês?”, Ele respondeu:“Um salário mínimo, está aqui a carteira profissional da indústria do
meu pai”. Claro que todas as despesas dele eram custeadas pelo pai, mas,
oficialmente, ele tinha na carteira profissional a anotação de um salário
mínimo por mês como remuneração. Ela disse: “Ah, então o senhor pode
ser atendido”. Ora, será que a intentio legis, a intenção da norma, foi ética?
Óbvio que não, o princípio da igualdade aí está vilipendiado, porque tratar
com isonomia não é tratar cegamente da mesma forma todas as pessoas,
é tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na respectiva
medida de suas igualdades e desigualdades, segundo Antônio Bandeira de
Melo. Então, é óbvio que sobre o influxo da Constituição tanto a primeira
das pessoas no hospital que poderia ser atendida, dada à singularidade do
caso, como o segundo não deveria. Não se trata de interpretar literalmente
a regra, a interpretação literal é a mais burra das interpretações, aliás, um
belíssimo artigo publicado no jornal O Povo, se não me engano, o professor
Hugo de Brito Machado, eminente tributarista brasileiro, disse, jocosamente, a respeito da interpretação literal, que num ambiente do interior do estado, onde faziam festas, havia uma placa, “Deixe a sua peixeira na portaria”. Então, o sujeito entrou lá, várias pessoas na frente deixando a peixeira,
chegou e disse: “E você?”; ele disse: “olha, eu não tenho peixeira”, o sujeito
disse: “então, não pode entrar”. Ele disse: “E o que é que eu faço? Você volta
em casa, pega uma peixeira, deixa aqui para poder entrar”. É claro que essa
interpretação é uma interpretação desatinada.
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WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
Disse eu sobre a rigidez constitucional. A rigidez constitucional, pressuponho, exige que se exerça o controle da constitucionalidade das leis exatamente para manter a rigidez da supremacia da lei constitucional. Então, esse
controle entre nós é exercido pelo poder judiciário, como nós sabemos tanto
pelas vias de ação direta, chamadas adins, como por via de defesa, ou ainda
por outros instrumentos como a ação declaratória de constitucionalidade,
o mandado de junção, a ação de descumprimento por efeito fundamental, e
tantos outros instrumentos processuais que não cabe aqui analisar aprofundadamente.
Essa estrutura que nós temos, e lamentavelmente o que se há falado muito em nosso país é sobre várias revisões tributárias, revisão política, reforma
política, e revisão do pacto federativo, mas sempre que se fala em revisão
do pacto federativo é com intuito reconcentrador, notadamente quando as
propostas partem do presidente da República, ou da atual presidente; eu
chamo assim porque eu nunca fui “estudanto”, portanto eu não vou chamá-la de Presidenta, não existe isso. Vejam os senhores que a Constituição estabelece logo em seu artigo terceiro o que ela chama de objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, e entre esses objetivos fundamentais
está o de reduzir as desigualdades sociais e regionais, isto está repetido no
artigo setenta da ordem econômica. Ora, se a Constituição se preocupa em
que haja redução das desigualdades regionais é porque ela parte do pressuposto que há desigualdades regionais e que as regiões precisam se equiparar, então as regiões não são entidades anódinas que a Constituição haja
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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esquecido, em hipótese alguma. Ela reconhece que elas existem e que entre
elas há nítidas e graves diferenças. Como proceder ou que caminho há que
se seguir para se fazer uma eventual revisão do pacto federativo? Primeiro,
por meio de uma revisão constitucional, meus caros isso não pode existir
juridicamente, falar-se em revisão constitucional, como diz o mestre Paulo
Bonavides, é falar-se em golpe, golpe de estado. A única maneira de se alterar a Constituição é por emenda constitucional nos limites que a Constituição impõe, a não ser que queira fazer novo golpe, nova “revolução”, seja
lá o que for, e um poder Constituinte novo a partir daí. Mas, isso provocaria
uma desestabilização político-institucional muito grave e que nós lutamos
tanto para superar ao longo de vinte e cinco anos. Fala-se também em desconstitucionalizar certas regras, que não deveriam estar na Constituição,
que é muito extensa e muito minuciosa. Ora, eu gostaria muito que a Constituição fosse sintética, eminentemente principiológica, mas seria possível
se o Brasil fosse um país de história política sólida, como as democracias
ocidentais, algumas o são; mas não, a nossa história política é trágica, absolutamente trágica. A nossa primeira Constituição, que deveria ser produzida por uma assembleia Constituinte convocada pelo imperador, foi por ele
próprio dissolvida e ele pôs uma Constituição ao talante dele, dizendo “eu
quero uma Constituição que seja digna do imperador”, não era do Brasil.
Depois tivemos uma república velha, eleições a bico de pena. Enfim, inúmeros exemplos de governos ditatoriais, Getúlio, depois o golpe de abril de 64,
então que tradição democrática nós temos para falarmos em Constituição
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WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
singela; não, a Constituição tinha mesmo que ser minuciosa. Aliás, como
disse há pouco, num evento lá em Salvador, o quase ministro Luiz Alberto
Barroso, um estimado amigo e grande professor, “a Constituição só não promete recuperar o amor em três dias”, mas ela promete um monte de coisas.
E é bom que prometa, para que se não for possível agora seja sempre algo da
nossa postulação político histórica. Ora, é possível uma alteração na Constituição para fazer um novo pacto federativo? Sim, por emenda. Como? Sem
ferir a autonomia de estados e municípios. Exatamente preservando essa
autonomia, mas criando um novo ente federado, uma quarta esfera governativa que seria, uma quinta, aliás, porque existe União, estados, distrito federal e municípios, uma quinta esfera que seria o governo regional. Mas, de
onde as regiões ou os governos regionais aluiriam competências da União,
que seria uma instituição que supervisionaria isso tudo, mas quanto mais
desconcentrado o exercício do poder, mais os atendimentos prioritários poderiam ser realizados com eficácia. Isso é óbvio, os governos estaduais da
mesma região se uniriam em torno de objetivos comuns.
Aliás, eu não sou expert na área, portanto eu posso estar a dizer uma heresia. Fala-se tanto, por conta do nosso Semiárido e notadamente por esse
período terrível de seca, a transposição do Rio São Francisco, e muita gente
condena porque é um rio que estaria à míngua, pergunto eu: se nós tivéssemos um governo regional do Norte e do Nordeste, e esses dois governos
firmassem um convênio para ajuda recíproca e nós pensássemos na transposição do Rio Tapajós, que tem muito mais água que o São Francisco, por
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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que não? Inclusive com investimentos externos. Esses países têm tanto dinheiro, viriam com tecnologia e podiam levar 30, 40% da produção agrícola.
Nós sabemos como é o nosso sertão, está tudo seco, dá uma chuvinha fica
verde. Se Israel produz laranja, por que nós não podemos produzir? E é só
deserto lá. Agora, há uma prevenção enorme em relação, vamos falar com
franqueza, ao Norte e ao Nordeste, é isso que acontece. Eu vou me referir a
um episódio, e já estou falando isso em nível de conclusão, ocorrido comigo,
eu não fui testemunha, fui partícipe. Em 1989, eu participei de um evento em
São Paulo, comemorativo de um ano da Constituição, e eu participava de
uma mesa em que se falaria sobre a ordem econômica na nova Constituição.
Éramos expositores eu, o professor Almino Afonso do Rio Grande do Sul, um
grande jurista, e um deputado cujo nome não declinarei nem sobre tortura.
Eu fui apresentado àquela época apenas como mestre em direito pela PUC
de São Paulo, já foi uma discriminação. E, falou o professor Almino e, em
seguida, esse deputado, que desancou a Constituição, disse que era uma
Constituição tópica, querer imaginar que as regiões sejam equiparadas, isso
é um absurdo, o Norte e o Nordeste são pesos mortos, vivem às custas de
São Paulo. Isto eu ouvi, senhores. Dizem que o que tem de muito bom lá é o
mar, então eu me indago por que o mar não invade o Norte e o Nordeste e encosta em Minas Gerais. É esse o pensamento. E naquela época, naquele dia,
é claro que a rigor não penso assim, eu disse que a partir daquele momento
me tornaram um independista e queria que o Norte e Nordeste formassem
um país independente, desligado do resto da federação brasileira. E sim, tal-
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WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
vez fosse até uma guerra sangrenta. Claro que eu respondi na emoção, não é
isso que penso porque o meu sentimento de brasilidade está acima de tudo,
e não é assim que pensam as pessoas, o povo nas regiões, eu sei que não.
Mas, é preciso que nós acordemos para a premente necessidade da institucionalização do poder regional; ele é visível e é patente, e se nós nos unirmos, os estados do Nordeste, do Norte, como também os estados do Sul,
do Sudeste, do Centro-Oeste, cada qual com seus objetivos próprios, todos
terão a ganhar e o concerto de poder estará muito mais equilibrado, muito
mais, digamos, democratizado, o que respeita, inclusive, a repartição das
rendas tributárias e a política tributária que é adotada. O professor Firmo já
me tinha dito de outra vez, mas a agora há pouco novamente, que quando se
pensa em incentivar determinado setor da economia, exatamente um setor
da região Sudeste, em prejuízo de redistribuição das rendas tributárias para
os demais estados, no setor automotivo, por exemplo. Se há um incentivo lá,
a arrecadação cai e quem é que perde? Exatamente os estados que hão de
ter participação na arrecadação federal.
Portanto, eu sou esperançoso de que as regiões possam vir a ser uma
pessoa política, com competências próprias retiradas da União Federal, já
que o poder regional é perfeitamente tangível. Muito obrigado aos senhores.
QUARTA PALESTRA
Fernando Rezende: Eu queria comentar, de início, duas coisas. Primeiro,
que eu tinha ficado muito bem impressionado com a proposta que me foi
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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enviada pelo dr. Firmo de Castro, a respeito dessa iniciativa que foi tomada
agora aqui pela Federação das Indústrias e do Comércio - FIEC e pelo Centro Industrial do Ceará - CIC, de provocar um debate que o Brasil deixou
de fazer, olhar à frente, qual é o nosso futuro? Então o Brasil pode muito
mais, o Brasil está há duas décadas rateando com taxa de crescimento que
não consegue passar de 1,5, 2% em média. Nesse meio tempo, analistas internacionais anunciavam que o Brasil iria se ombrear como outros países
do mundo com os Brics. E cada vez mais nós estamos nos distanciando do
resto do mundo, talvez numa parábola muito própria, o que José Saramago
escreveu da jangada de pedra, onde para ele a península ibérica estava se
deslocando do resto da Europa, até que depois se juntaram na União Europeia, agora está de novo ameaçada de alguma fragmentação. E eu fiquei
muito mais animado ainda com esses debates depois que eu ouvi as três
exposições que foram feitas aqui, que chamam atenção para uma serie de
questões, que estão de fato ameaçando esse objetivo. Eu gosto sempre de
prestar muita atenção nos artistas que buscam desenhar esses prospectos
que distribuem os eventos e aqui temos duas peças de um quebra-cabeças
com duas mãos tentando juntar essas peças, e não sei se ainda o sentido da
arte é que elas vão se juntar ou não. E não por acaso, esse projeto chama-se
Integra Brasil - Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo. No mundo por quê?
Porque nós temos uma nova realidade, nós discutimos política regional do
Brasil quando o Brasil era uma economia fechada, criamos instrumentos
e instituições adaptadas a isso, a Constituição também foi feita num mo-
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WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
mento onde o Brasil era uma economia fechada, dois anos depois do grande
evento que provocou a grande transformação no mundo, que foi a queda do
muro de Berlim, e o avanço das tecnologias tanto no campo da produção
quanto no campo do comércio, e no campo financeiro, que permitiu que o
mundo pudesse comercializar a longa distância e como se a geografia tivesse deixado de ter importância. Isso não havia antes. Hoje está mais barato
trazer produtos da China do que comprar do Sul do Brasil, está mais barato
trazer produtos da Argentina, às vezes, para vender na Amazônia, então a
situação mudou radicalmente e as nossas instituições permaneceram atreladas a uma visão do passado. O que me preocupa desse debate é como
é que nós vamos evoluir nessa direção. Onde é que nós estamos? O que
aconteceu com o estado brasileiro? Eu nem ia discutir o pacto federativo
porque senão estava na minha encomenda, mas acho que vou acabar tendo
que tocar nesse assunto, já que ele foi tão mencionado aqui na mesa. Mas,
o que me preocupa é exatamente essa, qual o estado que nós temos? E qual
é o estado que nós queremos? E qual é o estado que nós precisamos ter? Se
queremos evoluir na direção de consolidar uma democracia estável, um país
que sustente um nível de desenvolvimento compatível com a ansiedade em
promover a justiça social, a igualdade de oportunidades, a redução da disparidade regional e por aí afora.
Então, eu vou começar essa minha exposição tentando contar uma, quase
que poderia ser uma historinha, eu vou aproveitar o cenário aqui da região,
quase que poderia ser uma historinha de cordel. A história de um casamenRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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to, um casamento que não foi planejado, daqueles que ocorrem assim sem
ter sido sequer pensado, um casamento que se formou de uma maneira muito curiosa, para dizer o mínimo. Começamos aqui ouvindo várias exposições
sobre as questões constitucionais, que estão por detrás de boa parte do
debate aqui presente. E o que nós vivenciamos nessas discussões? Eu vou
começar falando do estado; se nós temos que falar a respeito, por enquanto, de federação, vamos falar do estado, afinal de contas o estado é uma
entidade que se compõe no nosso regime constitucional que exista cerni-lo
para uma federação. E o que aconteceu com o estado brasileiro nos últimos
vinte anos? Estou fazendo essa leitura que resulta de um trabalho de dois
anos que estamos produzindo na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, onde a preocupação é exatamente o estado brasileiro e seus instrumentos, não só voltados à questão regional, voltados a todos os problemas que
têm a ver com o futuro. E não estou chamando da partição do estado, é que
na minha leitura o estado foi se dividindo. Tem um livro muito interessante
de um escritor italiano chamado Ítalo Calvino, chamado “O Visconde Partido
ao Meio”. O estado brasileiro, num primeiro momento, na minha leitura, ele
se partiu ao meio, e tem a ver um pouco com os desdobramentos de todo o
processo posterior à Constituição de 88. Estávamos lá, eu acompanhando
na qualidade de membro da equipe técnica, estava a crise orçamentária e
tributária da Constituinte com o nosso ex-deputado Firmo de Castro, esse
processo de elaboração da Constituição, como todo mundo sabe, ocorreu
num momento histórico muito particular, num momento recheado de muitas
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WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
emoções, onde havia uma reação muito grande da parcela majoritária da
sociedade e todo um debate pretérito em que um milagre, chamado milagre
do brasileiro dos anos 70, era um processo de crescimento excludente, que
excluía a grande maioria da população dos benefícios do desenvolvimento,
que restringia esses benefícios a uma parcela privilegiada da sociedade, e
este processo ocorria paralelamente a um outro movimento, que era um movimento que vinha dos estados e municípios por uma reação ao excesso de
centralização do poder político nas mãos do governo central. Esses foram
movimentos na conjuntura, eles tiveram influência muito grande em todo
o trabalho da Constituinte, um era o movimento liderado pelos chamados
grupos sociais mais organizados se uniram em torno dos sindicatos, da chamada bancada da saúde, da ação coletiva, e toda a sociedade se organizava em torno do movimento educacional, corria em paralelo numa comissão
da Constituinte que tratava da ordem social. Numa outra comissão corria
a discussão do sistema tributário orçamentário financeiro, que era onde se
concentrava toda a pressão dos estados e municípios por maior autonomia
financeira, que na visão deles, corretamente, implicava em recuperar a autonomia necessária para exercer o poder político que foi outorgado a uma
autonomia política, que foi outorgada pós-eleições diretas para os estados
em 1982; só foi mencionado aqui isso, inclusive, pela manhã pelo Ricardo. O
que acontece, naquele momento muito particular, essas pessoas culminam
num papel; do lado do movimento que liderava esse debate de demandas
sociais o tema era precisamos ter um orçamento próprio, precisamos ter
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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contribuições cativas, porque o conhecimento acumulado,algumas pessoas
aqui da minha geração saberão, era aquele sentimento de que dinheiro da
previdência social podia ter financiado a construção de Brasília, a construção de Itaipu e outras coisas mais, e no momento que a previdência era superavitária isso de fato ocorreu. Então, havia uma demanda muito grande,
para usar uma palavra da moda, por blindar os recursos da seguridade e
os recursos da chamada área fiscal. Então, defendeu-se, isso foi escrito no
texto da Constituição, uma ideia de orçamento da seguridade social, que
deveria ser financiada por estas contribuições nossas sobre o lucro, sobre a
receita, na época não era nem receita, era faturamento. Depois, chegaram à
conclusão de que o sistema financeiro não tem faturamento, então fizeram
uma emenda constitucional para dizer que não era faturamento, era receita.
A ideia da seguridade se instalou no seu nicho próprio.
E no campo tributário, o que aconteceu? Formou-se uma aliança nos estados brasileiros que tinha como princípio básico retirar receita do governo
federal, por via de transferência de competências tributárias, que era exclusiva da União, para os estados e por meio do aumento do percentual das
receitas dos impostos federais, repartida entre estados e municípios via fundos de participação. Então, essa aliança juntou os estados do Sul e Sudeste
e os estados do Norte e Nordeste, um iria se beneficiar mais do aumento da
competência, o outro do aumento das transferências. E ali, deu-se o quê?
Deu-se a transferência e a inclusão, a base, tipo ICM, e os impostos sobre
energia elétrica, combustíveis e telecomunicações, deu-se a autonomia para
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WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
os estados determinarem as alíquotas do imposto estadual, que anteriormente eram da competência do senado federal, as alíquotas internas, não as
interestaduais, que permaneceram na competência do senado. Ocorre que
este movimento, no seu desdobramento, trouxe inúmeras consequências
que, entre elas, estão na raiz do esvaziamento do poder dos estados, mais
dos estados, mas também dos municípios, por enfraquecimento do nosso
regime federativo e com consequências que rebateram também na questão
de São Paulo. Vou tentar explicar isso na sequência dessa minha discussão.
Quais foram os desdobramentos? Logo em seguida à aplicação do novo texto constitucional, veio a aprovação das leis que regulamentavam os novos
direitos anunciados, principalmente a nova lei da previdência que estendeu
o direito beneficiário a toda a sociedade, independentemente de ter ou não
contribuído para a previdência; vejam bem, não estou discutindo o mérito da questão, só podemos discutir suas implicações não previstas. Veio a
regulamentação da nova lei da assistência social, do novo sistema único
de saúde, tudo isso no primeiro momento teve um impacto muito forte na
demanda e no orçamento federal. E aí, obviamente, surgia a necessidade de
aumentar os recursos financeiros à disposição do governo federal, que tinha
no primeiro momento perdido substancialmente em função da perda dos impostos únicos e do aumento das pressões, os estatísticas mostram isso com
clareza. E a reação imediata era qual? Aumentar as contribuições, porque
se fosse aumentar o imposto de renda e o IPI, que os dois são os impostos
federais, você iria entregar a metade, ou quase a metade, para os estados e
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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municípios. Óbvio, qualquer pessoa sentada na cadeira do secretário da Receita Federal diria o seguinte: vamos aumentar a receita das contribuições
para financiar a nova despesa da previdência, da saúde e da assistência que
cresceram em função da regulamentação.
Até aí, uma história que não tinha grande problema porque, ainda que as
despesas tivessem crescido, num momento de inflação muito grande, muito
alta, o orçamento se ajustava com mais facilidade, não criava muito problema com a administração das contas públicas. O problema surgiu com toda a
força e manifestou-se com mais a clareza a partir de 98. Por que 98, dez anos
depois? Porque em 98 o Brasil quebrou e o plano real estava ameaçado de
ser mais um daqueles planos que iriam fracassar. E os políticos, de alguma
maneira, talvez naquela época ainda não, mas depois aprenderam, que a estabilidade monetária é uma coisa que a população dá um imenso valor. Mas
depois das duas derrotas da candidatura Lula à presidência, o PT também
aprendeu que a questão da inflação ainda é uma questão séria. Podemos
discutir se devia ter sido de uma maneira ou de outra, também não estou
querendo entrar no mérito da natureza das decisões, mas o Brasil quebrou,
o fundo monetário veio e salvou o Brasil com trinta a quarenta bilhões de
reais, salvou o Brasil, salvou o plano real. E o plano real, que até aquele momento estava ancorado na manutenção de um câmbio estreitamente sobrevalorizado, o governo foi obrigado a fazer forte ajuste fiscal. Nas análises da
época, você tem que substituir a âncora cambial por uma âncora fiscal. E o
forte ajuste fiscal de novo tinha que ser feito de que maneira? Aumentan-
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WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
do as contribuições. Se fosse aumentar os impostos de novo, teria que aumentar duas vezes mais para ficar com a mesma quantidade. Isso, claro, na
mesma reunião. Provavelmente na mesa do Ministério da Fazenda, alguém
falou, não podemos fazer ajuste fiscal com aumento das contribuições porque está vinculada à seguridade social. Logo em seguida, alguém levanta,
faz uma emenda constitucional. Era a primeira emenda constitucional que,
como tudo que começa de uma maneira complicada, ganha um nome mais
bonito; Fundo Social de Emergência. O fundo fazia aquilo que depois, com o
tempo, as pessoas vão perdendo a vergonha e virou desvinculação da receita
da União. E então, o que acontece? Quando você, suponha que tivesse que
fazer um ajuste para aumentar em vinte reais o superávit, vinte, vinte mil,
vinte milhões; para aumentar vinte milhões, você teria que aumentar a arrecadação em cem para poder tirar vinte e ficar com vinte, mas isso leva um
tempo. No primeiro momento você pode até sentar em cima do dinheiro. Isso
acontece. Então, na minha análise, isso gerou o que eu chamei de um efeito
cremalheira; as pessoas mais jovens nem sabem o que é uma cremalheira.
Cremalheira é uma coisa que, os trens que subiam a montanha antigamente,
como as locomotivas eram menos poderosas, subiam com um engate, uma
espécie de catraca que na medida em que ia subindo, o trem ia se engatando nos trilhos de tal maneira que se perdesse a força ele não voltava. A
cremalheira, no caso fiscal, ela fez esse efeito, porque na medida em que era
necessário fazer o superávit primário, com o aumento das contribuições, ela
engendrava o próprio efeito do momento do gasto.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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Então, não por acaso, quando você olha o gráfico que compara como
cresceu a receita das contribuições e como cresceu os gastos com seguros,
com tudo aquilo que está abrangido na seguridade social, inclusive o seguro
desemprego, eles cresceram praticamente em paralelo, note que o efeito
maior começou em 98. Aqui se teve um certo descolamento, que era o período em que estava precisando gerar mais superávit para poder sustentar a
estabilidade monetária. E a partir de então, esses efeitos da cremalheira foram se dirimindo, foram se esvaindo, e as duas curvas passaram a correr em
paralelo. O que isso nos diz? Duas coisas: a primeira, você fez exatamente
o oposto do que costuma ser a lógica do processo de aumentar a arrecadação; geralmente, o aumento da arrecadação é feito para cobrir o aumento do
gasto, aqui o aumento da arrecadação puxou o aumento do gasto na medida
em que esse espaço fiscal foi sendo criado, o que iam ficando nos cofres do
tesouro foi viabilizando primeiro a ampliação dos gastos previdenciários, a
nova política do salário mínimo, a expansão dos programas de transferência de renda, com bolsa-escola que começou lá atrás, e veio depois o bolsa-família e etc. De novo, não estou discutindo o mérito, estou discutindo
as implicações das decisões que foram tomadas naquele momento. O que
isso significou? Isso aqui promoveu o que eu chamei de um casamento de
conveniência, têm muitos, inclusive dentro da sociedade e das famílias, tem
muitos casamentos de conveniência; hoje em dia talvez tenha muito pouco
em moda, mas deve acontecer. Casamento de conveniência entre a agenda
macroeconômica, que era a agenda de sustentar a estabilidade monetária
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WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
em cima da manutenção do ajuste fiscal, e a agenda social do governo que
se apoiou exatamente na expansão dos programas de transferência de renda. Eu, não por acaso, e todos os analistas que se debruçam sobre as contas orçamentárias mostram isso com clareza, o gasto que cresceu, que foi
crescendo, foi o gasto dos programas de transferência de renda que asfixiou
o investimento. Mas, não obstante, esse casamento de conveniência trouxe enormes dividendos para o governo em termos políticos. Quando eu falo
nessa discussão, “olha, nós temos que mexer nesse negócio”, a seguridade
social foi um grande avanço na Constituição de 88; pode até ter sido, mas a
maneira como foi financiada precisaria ser rediscutida, porque nós criamos
uma armadilha que é a que eu vou mostrar em seguida.
Por que no Brasil nós não assistimos nenhuma movimentação popular
contra o ajuste fiscal nos últimos anos? A oposição ia para as ruas antigamente quando se falava em fazer ajuste fiscal, vinha o FMI, abaixo o FMI, tal
qual na Europa, todo mundo nas ruas discutindo o ajuste fiscal. E por que
ninguém mais fala sobre isso no Brasil? Quem discute isso? Claro, qual é o
governador que se posiciona contra uma presidente que tem 70% de aprovação? Enfim, vêm do povo, 70% de aprovação, é popular, não há quem vá se
posicionar contra realmente.
Desculpem, eu tenho que voltar um ponto atrás. Então, esse efeito cremalheira surgiu de algo que nós criamos no Brasil, que só existe no Brasil.
Como dizem os meus amigos de Minas Gerais, só existe no Brasil, não é
Jaboticaba, é alguma coisa que precisa, no mínimo, ser estudado com cuiRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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dado. E essa coisa que só existe no Brasil, é essa dualidade de registros tributários. Nós criamos dois registros tributários, amparados em dispositivos
constitucionais distintos, subdividimos inclusive as regras de criação deles,
distintas, que foram criados para atender uma preocupação do momento,
que era justa, que ia tentar garantir recursos para os direitos sociais e mesmo assim garantiu para alguns, porque se nós formos ler o artigo sexto da
Constituição Federal, diz lá, são direitos sociais, a previdência, a saúde, a
assistência, o transporte, a alimentação, a habitação, uma série de outros
que ficaram sem qualquer garantia de investimentos financeiros e não por
acaso as tragédias urbanas, os últimos anos estão mostrando isso também,
garantiu-se direitos, alguns direitos do artigo sexto, mas não todos. E isso
levou a essa que eu chamei da partição do estado. Quer dizer, o estado brasileiro dividiu-se do ponto de vista dos recursos que o estado administra em
duas partes, uma parte está cuidando da política macroeconômica e outra
parte está cuidando da agenda social. Se você olhar os dados do orçamento federal que eu posso mostrar aqui rapidamente em seguida, esses dois
itens do orçamento absorvem praticamente 90% do orçamento federal e se
estendeu aos estados e municípios na medida em que fizemos duas coisas:
aumentaram as transferências vinculadas à saúde, à educação e à assistência, e ao mesmo tempo tem as vinculações dos orçamentos estaduais e
municipais à saúde e à assistência. Essa mesma agenda foi incorporada na
agenda federativa num processo de centralização do poder, eu digo isso e
as pessoas me olham assim de malgrado, mas eu acho que a centralização a
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WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
que nós chegamos hoje é maior do que a que nós tínhamos no governo militar, em matéria de centralização do poder sobre o uso dos recursos do estado, que, obviamente, também se traduz em centralização de poder político.
Essa é uma questão que eu estou fazendo uma provocação de propósito, é
uma questão que a gente precisa discutir.
Esse casamento, que eu estou chamando de casamento de conveniência, recebeu depois um forte padrinho, porque em todo casamento tem que
ter padrinho, e constituiu-se tríplice aliança, a tríplice aliança entre as três
agendas, a agenda macroeconômica, a agenda social e a agenda política.
Onde entrou a agenda política nessa história? Entrou pela necessidade
do governo usar a parcela de recursos orçamentários à sua disposição, de
novo não só o governo federal, os governos estaduais e os municípios grandes também, para administrar o apoio da base parlamentar à medida que
o governo tem interesse em aprovar, que os estudiosos da ciência política
chamavam presidencialismo de coalizão. O que é isso? Você administra a
liberação de recursos, sejam de emendas parlamentares, sejam de projetos governamentais, que são de interesse dos parlamentares da base aliada
para sustentar o apoio do legislativo em todos os níveis, as medidas que
são de interesse do poder executivo. E criou uma armadilha fiscal do baixo crescimento. O que é armadilha fiscal do baixo crescimento? É que não
dá condições de você gerar recursos para alavancar investimentos que são
fundamentais para você sustentar o crescimento. Então, num determinado
momento tem surto internacional que o preço das commodities dispara, isso
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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dá uma certa folga, dá um certo espaço para aumentar o consumo, mas se o
investimento não cresce em paralelo você vai aumentar esse consumo e alimentar esse consumo com importações e não com produção nacional, que
é o que aconteceu nos últimos anos. O casamento não só mereceu um forte
padrinho político, como também ganhou um forte apoio popular, porque a
população manifestou esse apoio nas pesquisas de opinião, que concretam
a popularidade dos governantes em geral que têm alcançado na sua sociedade. E é muito difícil dizer que essa armadilha é facilmente desarmada, não
é, ela está envolvida numa série de aspectos que são complicados.
Você tem um momento da carga tributária de 7%, só federal, 7 pontos,
com pico entre 2007 e 2011, e, então, você tem o seguinte: 2,6 agenda macroeconômica, 2,6 agenda social, dos 7% do PIB, quer dizer, quase toda, e 1,5
é transferência entre estado e município que são exatamente as transferências feitas pelo SUS e pelos programas assistenciais. Significa o seguinte:
investimento quase nada. E não tem espaço para ser diferente. A sustentação desse casamento, todo casamento de conveniência custa caro, casar
a filha com um barão do império tem que ter dinheiro. Então, a explicação
desse crescimento, ele absorve hoje praticamente quatro quintos das receitas do governo federal e impôs um grande ônus ao contribuinte, porque sustentou ou levou ao forte crescimento da carga tributária, que onera a atividade produtiva, e ocupou quase todo o espaço orçamentário. Na sequência,
erodiu a competitividade e teve uma série de outros efeitos colaterais que a
gente poderia explicar. A partição do estado que detonou usa como instru-
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WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
mento a política regional. Posso mostrar algo sobre isso rapidamente, se for
o caso. Os programas de transferência de renda e aqui o Ricardo acho que
mostrou isso de manhã, não talvez com a ênfase com que eu estou dizendo,
mas ele disse o seguinte, agora a coisa parece que ficou de outra maneira,
não é mais a região problema, é a questão problema, foi a palavra que você
usou. Isso se refletiu exatamente no fato de que o problema regional passou
a ser “resolvido” por meio de programa de transferência de renda, e de novo
a população está satisfeita, então não adianta você bater contra isso sem
ter uma argumentação muito bem construída, agora isso aí se sustenta até
quando? Qual é o prazo de validade de manter a questão da transferência
de venda? Você melhorou a distribuição pessoal da renda, sem dúvida, mas
como mostrou aqui o nosso vice-presidente, você manteve a desigualdade
de distribuição da renda produtiva, o PIB regional não mudou nada em quarenta anos. Mas, se você melhorou a renda das pessoas, então aí tem um
dilema interessante para ser explorado, essa contradição em melhorar a renda pessoal e melhorar a renda regional, que é um debate político no mínimo
interessante.
Eu não vou explorar esses dados. Só mostrar a concentração; distribuição
e estabilização. Eu usei isso aqui porque era uma discussão acadêmica, isso
reproduzia os grandes manuais de finanças públicas, o Richard Musgrave,
dividia as funções do estado em três categorias: as funções do estado que
garantiam a estabilização da economia, de melhorar a distribuição de renda
e de intervir na locação de recursos para melhorar a sua eficiência. Então, na
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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verdade, as três funções do estado brasileiro ficaram absorvidas nas duas
primeiras, e a função de intervir na alocação de recursos para garantir a
eficiência econômica, a competitividade, via melhoria na infraestrutura, na
produção de bens públicos, da segurança, da infraestrutura urbana, foi para
o espaço. Não vou me aprofundar nisso aqui para não me alongar.
Era o que eu estava dizendo antes, que isso se estendeu aos estados e
municípios também. Se você olha a composição da despesa federal, ela reflete o mesmo grau de concentração.
O que o governo tentou fazer ultimamente para lidar com esse problema
da dificuldade de fazer com que os investimentos avançassem? Foi construída uma represa, não uma hidrelétrica, não sei nem que nome eu daria a
essa empresa, a essa represa, mas uma represa da qual o governo foi acumulando despesas; como não dava para pagar, antigamente isso tinha um
conceito de restos a pagar, mas os restos a pagar ficaram tão grandes que
deixaram de ser restos, hoje acumulados pelo governo federal são duas vezes maiores do que o total daquela despesa que o governo tem discricionariedade para usar, e se você tirar tudo aquilo que é obrigatório gastar, o resto
a pagar já é duas vezes maior. Trocando isso em miúdos, você tem um caixa
para administrar dois orçamentos e a tendência é essa relação crescer. Então, o que você faz, você tem um único administrador e você cada vez mais
colocando mais coisa na represa. E o que acontece? Você cada vez mais está
liberando pagamentos de investimentos que foram decididos no passado,
alguns do ano passado, alguns de cinco anos atrás, e está deixando de exe-
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WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
cutar os investimentos que foram decididos nesse ano. Isso levou o texto a
utilizar uma expressão de que o Estado ficou de costas para o futuro, está
cada vez mais tratando de administrar ou de liderar o Estado de costas para
o futuro. Os investimentos executados em recursos de despesas anteriores,
restos a pagar, são maiores do que os do orçamento de cada exercício, e
está diminuindo, essa é a tendência. Numa armadilha fiscal de baixo crescimento os conflitos federativos só podem crescer, porque não têm espaço
para administrar todas as pressões, e ele se reproduz regionalmente porque,
na medida em que o conflito federativo cresce, a tendência, alguém disso
isso aqui de manhã, só não lembro quem, é que os governadores passam a
buscar relações bilaterais com o governo central, para poder ganhar alguma
vantagem imediata. Na medida em que a briga toda cresce, salve-se quem
puder, cada um que tiver mais facilidade de acesso vá buscar a sua cota de
vantagem. Então, o conceito de restos a pagar vai gerando novos conflitos,
porque esse acúmulo de despesas de restos a pagar vai também afetando
as transferências entre estados e municípios, não as constitucionais, porque as constitucionais o governo tem que honrar, mas como as constitucionais foram perdendo importância e as transferências que foram ganhando
importância foram as transferências que estão direcionadas para a saúde,
para a assistência, para a educação, elas também vão sendo reprisadas,
algo que me surpreendeu, que eu não sabia, quando eu fui olhar os dados
com mais detalhes, em restos a pagar de despesas de saúde e de despesas
de educação. Eu disse, não pode, como é que pode? Se a Constituição diz
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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que você tem que gastar 25% do orçamento na educação e 13% na saúde,
como é que tem restos a pagar? Então, alguém disse, não, mas o Tribunal de
Contas entendeu que o que cumpre o preceito constitucional é você empenhar a despesa, você empenhou a despesa está ok, isso daí você pode pagar
depois.
Então, é isso, o Estado acumulou dentre as duas deformações uma forte miopia, não sabe, não consegue enxergar adiante. É o estado brasileiro:
governo federal, estados, municípios, todos os entes federados estão administrando o dia a dia das suas transações e, obviamente, o país não pode
conviver numa situação onde não existe planejamento, não existe visão estratégica, não existe projeto nacional. Qual o projeto nacional? É essa nossa
iniciativa aqui. Qual o projeto nacional para o Brasil que contemple o equilíbrio regional? Não é nem o projeto para o Nordeste, é o projeto para o Brasil que ponha visão regional dentro do projeto nacional. E se não for assim,
acho que fica difícil se conseguir algum tipo de negociação. Como o governo
tenta esticar e reforçar esse casamento, que, assim como os pessoais, às
vezes custa a se dissolver, leva um tempo para que as pessoas cheguem à
conclusão de que não dá mais para viver junto, e isso vai reforçando a armadilha porque os conflitos vão se estabelecendo dentro de cada uma das
agendas. Para citar apenas um exemplo, dentro da agenda macroeconômica
você incorporou à agenda macroeconômica a preocupação do governo em
ampliar os investimentos. E aí, garantir os investimentos e garantir o superávit primário passa a ser uma opção complicada, e não por acaso nós assis-
144
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
timos no final desse ano a uma discussão de, digamos assim, magias fiscais
ou magias contábeis para anunciar o superávit primário. Faz uma operação
aqui com o BNDES, com a Caixa Econômica, adianta dividendos estatais,
faz algumas coisas para dizer que o superávit foi cumprido. Não é por acaso,
é que esses conflitos estão complicados. Dentro da própria agenda social o
conflito também se estabelece, porque depende de que tipo de imposto está
crescendo. Se crescer o imposto de renda do IPI, o que acontece quando
há um desenvolvimento que tem um maior apoio da indústria, então cresce
mais o imposto de renda do IPI, o governo tem que gastar 18% na habitação e tem que entregar quase metade aos estados, municípios e aos cofres
regionais, então o que sobra de recursos teoricamente livres é uma parcela pequena; 50 mais 20, sobra 30%. Porém, esses 30% vão ter que financiar
parte da saúde que já não cabe dentro da receita da seguridade social porque, com o passar do tempo, a saúde foi sendo expulsa da seguridade social
para garantir crescidos outros benefícios. Então está cada vez mais difícil
a administração desses conflitos e isso, de certa maneira, paralisa as decisões, porque qualquer decisão mexe com uma série de interesses que estão
cristalizados, e não resolve o crescimento da economia e não contribui para
escapar dessa armadilha, porque o gasto e todas as regras que existem, já
definidas, acompanham o crescimento da arrecadação. Então, o casamento
já terminou, mas os cônjuges ainda não se separaram.
Essa armadilha envolve discutir uma reforma que ninguém discute. Tem
um texto que está publicado, chamado “a reforma esquecida”. O Brasil disRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
145
cutiu nos últimos anos reforma tributária, reforma previdenciária, reforma
trabalhista, reforma política, ninguém falou em reforma orçamentária, afinal de contas o orçamento público é um instrumento, por excelência, para
administrar o Estado, os governos exerceram as suas responsabilidades, e aí
as pessoas ficam falando que precisa melhorar a eficiência da gestão pública, mas como falar em eficiência da gestão pública se o orçamento, por excelência, para a gestão pública é o orçamento para a gestão privada, porque
é único, e o que eu costumo dizer é que o administrador público lá na ponta
não consegue seu fluxo de caixa, então não pode pedir que ele seja eficiente.
Ele sabe que tem um crédito orçamentário, mas ele não sabe se vai receber
esse crédito, quanto ele vai receber, quando ele vai receber e se quando ele
receber consegue cumprir com todas as formalidades legais para gastar.
Então, não é à toa que as coisas não andam dentro da administração pública. Se anuncia investimentos do PAC, tem não sei quantos bilhões e no final
você vai ver a execução, que é um percentual pequeno do que foi anunciado,
em qualquer área, federal, estadual ou municipal. Você não consegue gastar; e não é porque o gestor seja ineficiente, é porque não há as condições
mínimas para gastar. Bom, dito isso, isso era a primeira parte da história.
Essa repercussão dos instrumentos da política regional, eu não preciso
nem me estender, obviamente aqui todos estão cansados de saber, houve
esvaziamento da capacidade de investimento público. Um dos grandes problemas que reduziam as disparidades regionais é você dar as condições de
infraestrutura adequadas para que as regiões aproveitem o seu potencial
146
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
de crescimento. E quando eu falo de infraestrutura, eu não estou falando
só em estradas, energia elétrica, telecomunicações, não estou falando em
infraestrutura de ciência e tecnologia, em infraestrutura de conhecimento
em geral, em melhoria da qualificação do nível educacional, de qualificação
profissional, tudo isso é infraestrutura, e se não tem investimento público, a
questão de igualar as oportunidades de desenvolvimento não existem e você
não resolve isso só dando incentivo fiscal, você pode melhorar um determinado momento, mas você não garante a continuidade dessa melhoria.
Eu já falei que eu acho que esse é o grande problema do Brasil de hoje,
houve uma certa associação espúria lá no debate por ocasião do processo
de redemocratização, que planejamento é uma coisa do regime militar. Todo
mundo tem que fazer um planejamento, e uma coisa que me chamou atenção, que eu estou chamando aqui de fragilização da mobilização política, eu
não vejo mais falar em uma ação, como havia no passado, da comissão de
desenvolvimento regional com o Congresso Nacional. Alguém mencionou
aqui na época do debate do Beni Veras, não sei se foi você, Firmo, que falou isso, o que a comissão de desenvolvimento regional discute hoje com o
Congresso Nacional? Eu gostaria de saber como é que anda a ação dessa
comissão, porque obviamente é o foro político adequado para discutir essas
questões que estão sendo debatidas aqui, porém não tenho visto nenhuma
ação concreta.
E sobre isso aí, o que sobreviveu a essas mudanças todas, essas transformações todas por que o estado passou? Sobreviveu isso, crescentes limitaRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
147
ções orçamentárias, a fragilidade dos instrumentos financeiros, posso mostrar um dado ainda da redução do encolhimento da base dos fundos regionais
que afetou também a federação para os fundos constitucionais, a excessiva
centralização das normas que regulam a atuação do setor privado, concessões e parcerias; o governo federal está querendo legislar nos detalhes sobre
tudo. Então, o correto seria que essa Constituição, quando estabeleceu lá a
distribuição das competências, competências concorrentes implicaria na regra que cabe ao governo federal definir as normas gerais e cabe aos estados
legislar supletivamente sobre as matérias de seu interesse específico, a competência legislativa residual. Acontece que eu viajo pelo Brasil afora e pergunto nas assembleias legislativas dos estados, o que de relevante foi discutido nas assembleias legislativas do estado nos últimos vinte anos? A resposta
é nada. Tem de fato conceder um título de cidadão honrável, coisa desse tipo,
o legislativo municipal tem muito mais poder porque a equipe decide sempre
coisas concretas, mas a equipe estadual nada. A centralização se estende ao
exercício de legislar em detalhe sobre todas as normas. E estava aí uma briga
recente em Pernambuco, da regulação dos portos, em que se discutia que
alguma norma federal ou até onde o estado poderia ter algum regime diferenciado. Isso não é só no caso dos portos, isso se estende a qualquer outra área
relevante quando você quer estimular concessões e parcerias público-privadas, você esbarra na excessiva centralização normativa. E isso tudo levou a
que, nesse processo, salve-se quem puder, com predomínio do individualismo,
alguns chamavam de guerra fiscal.
148
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
Na verdade, quando a gente vai falar em guerra fiscal nas regiões internacionais, as pessoas param e perguntam o que é isso? Porque em todo o
mundo, quando você fala em competição fiscal, a competição fiscal é vista
como algo ilegítimo, não entendem muito bem como é que a gente chama
isso tudo de guerra fiscal; até conseguir explicar demora pelo menos um
dia inteiro, mas o problema da guerra fiscal, eu acho que tem um problema
concreto, se quiser a gente pode discutir, mas o que mais preocupa nessa
questão é o antagonismo que isso gera no ambiente federativo, que inviabiliza qualquer possibilidade de você formar um sentido de consciência dos
interesses, dos interesses regionais e dos interesses estaduais, porque se
nós olharmos a federação hoje sobre outra perspectiva, que não é a minha
perspectiva hoje aqui, o que a gente observa, a fragilização dos estados brasileiros. Os estados brasileiros, os governadores, têm poder quase zero de
decisão sobre qualquer coisa relevante; não podem decidir sobre seu orçamento porque ele está todo amarrado, não podem decidir nada sobre a questão das competências tributárias, tá tudo amarrado, o que sobrou? Sobrou
o poder da caneta para autorizar a concessão do benefício do ICMS para
a indústria daqui, para a indústria dacolá. Então, não adianta querer tocar
nesse assunto pontualmente, não vai avançar nunca. Ou nós vamos discutir
a grande reforma ou não vamos avançar. Eu continuo insistindo na tese que
a gente vai ter que fazer a grande reforma, ainda que todo mundo me olhe
meio torto e diga você está querendo defender algo que é inviável no nosso
contexto político, mas há vinte anos que a gente está querendo fazer mudanRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
149
ças pontuais, estamos querendo fazer algo que para mim é uma contradição
lógica, estão querendo discutir reforma fatiada, reforma, por definição, não
pode ser fatiada, senão não é reforma, senão é uma fatia, e só se pode fatiar
alguma coisa que existe, pode fatiar um presunto, não se pode fatiar uma
coisa que não existe que é o sistema tributário. E, então, eu teria que fazer
um adendo para discutir a questão federativa.
Isso aqui eu já falei, a questão de um orçamento e dois caixas. Você tem
aqui cento e doze bilhões de recursos, que são chamados de primários discricionários no jargão aí, que são aquelas despesas que o governo tem algum
grau de institucionalidade para atuar. E você tem de restos a pagar acumulados, o total aqui de cento e quinze, e a dívida está em cento e quarenta, isso
inclui praticamente um pouco mais de restos a pagar acumulados do que
de grau de liberdade dos recursos orçamentários. Você está de fato numa
situação muito pouco confortável.
Isso aqui, IPI e imposto de renda, representava 76%, quase 80% do total
da receita federal em 1998. IPI e imposto de renda representavam em 2010
46%, quase a metade do que representava em 98, essa metade representa os
fundos regionais constitucionais, encolheram a metade igualmente, assim
como os fundos de transferência para estados e municípios.
Agora, tem uma questão, o governo nos últimos anos inclusive aprovou
oficialmente uma política nacional de desenvolvimento regional, é objeto de
uma lei, se não me engano em 2007 foi aprovada essa lei. E não obstante,
ninguém se interessou em discutir e criar condições para que essa política
150
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
fosse executada, o que no mínimo levanta uma questão interessante para
ser debatida. Ninguém concorda com essa política, a política está errada ou
simplesmente há um desânimo geral com relação a discutir as mudanças
que precisavam ser feitas para que essa política se tornasse viável? E não
pode, nós não podemos continuar discutindo política regional como uma
questão que é subsidiária à discussão da reforma tributária, nós vamos inverter a lógica das coisas. Política regional tem que ser discutida como uma
política de interesse nacional, que tem a ver com a conotação do projeto
nacional de desenvolvimento, não pode ser vista como uma questão subsidiária de um projeto de reforma tributária. Se é para reformar o ICMS, você
tem que propor uma política regional? Eu acho que deve ser o contrário,
você tem que propor uma política regional para depois ver como você discute a reforma do ICMS, então você está invertendo a lógica das prioridades
nacionais.
Acho que tem algumas lições importantes ainda, que eu concordo com
o que foi dito aqui, de que não dá para você ficar copiando experiências. As
lições da experiência europeia em matéria de políticas regionais, se você esquecer as regras aplicadas lá, mas se olhar só o foco dos instrumentos, acho
que tem tudo a ver, tem é que contar com os recursos não reembolsáveis,
não dá para você financiar investimentos de regiões menos desenvolvidas
com crédito, ainda que seja um crédito subsidiado. A União Europeia fez
isso e alguém disse aqui, com muito sucesso, nos estados, então, menos
desenvolvidos da união, receberam um maciço chumbo orçamentário para
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
151
serem aplicados em investimentos, com recursos não reembolsáveis, se
não inviabiliza. Outra lição importante, elaboração de quadros estratégicos
plurianuais; quer dizer, planos estratégicos com seis anos pelo menos de
horizonte, que é o plano estratégico regional europeu. Está com dificuldades agora? Está, mas durante o período que funcionou deu excelentes resultados. Flexibilidade na apuração dos recursos, uma regulamentação global
para todos os fundos. Por que uma regularização global? Porque nós ficamos aqui com o que restou de algum instrumento regional, os fundos constitucionais, os novos fundos do Nordeste, alguns incentivos fiscais que ainda
estão em extinção, então cada uma dessas coisas opera separadamente,
não tem articulação nenhuma desses instrumentos. Se você reúne recursos
orçamentários, recursos de crédito, recursos de incentivo, você tem possibilidade de desenvolver estratégias de atuação muito mais eficazes do que a
maneira que as coisas estão sendo conduzidas.
Acho que tem alguma diretriz que a gente pode discutir para recompor os
instrumentos da política regional, a maior parte delas eu já falei, mas a mais
importante para mim, é essa palavra aqui, cooperação. Alguém falou aqui na
parte da manhã, eu acho que foi o Ricardo, você tem sempre uma dicotomia
federativa entre cooperação e competição, assim como centralização e descentralização. No caso específico da política regional, eu acho que a gente
precisa dar uma grande força, precisamos da cooperação. Nós temos uma
série de mecanismos de transferências do governo federal para estados e
municípios, que poderiam embutir, como outros países fazem, instrumen-
152
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
tos para induzir a cooperação governamental. Você não pode forçar porque
cada um tem a sua autonomia, mas você pode induzir. O BNDES poderia,
por exemplo, financiar investimentos que interessassem a três ou quatro estados simultaneamente, desde que esses investimentos fossem acordados
entre os estados, e aí você receberia um financiamento para executar esse
investimento. Isso é cada vez mais importante, inclusive nas regiões metropolitanas, e cada dia mais precisa de cooperação e não consegue distribuir
para ter instrumentos para isso.
Recompor incentivos fiscais do governo federal. Eu não sou contra conter incentivos fiscais dos governos estaduais, mas não é viável você achar
que vai resolver o problema regional apenas com iniciativas isoladas de cada
estado. Nós jogamos fora os incentivos que tínhamos anteriormente, os incentivos do imposto de renda, os incentivos do IPI, que eram poderosas armas para promover a desconcentração regional, e deixamos isso se destruir.
Tem que estar na pauta da discussão. Já falei de promover a cooperação.
Mas, nós temos uma certa inconsistência no que restou desses subsídios,
que é o seguinte: em 88, nós fizemos algumas coisas boas e algumas coisas
não tão boas. Nós incorporamos os antigos impostos únicos ao ICMS; no
primeiro momento teve um bom efeito, mas não precisava fazer isso, porque
nós acabamos com o recurso cativo para investimento na infraestrutura, e
os impostos únicos já eram repartidos, o governo federal ficava com 40% e
os estados e municípios ficavam com 60%. Eles poderiam simplesmente ter
rediscutido a repartição e ter dado autonomia para os estados e municípios
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
153
aplicarem os recursos em infraestrutura num projeto nacional de melhoria
da infraestrutura econômica. Mas não, ele se incorporou aos estados e municípios e, como parte disso, se transformou em aumento de remuneração e
de pichamento da máquina pública, sem ter beneficiado a federação. E mantivemos os fundos regionais e depois recriamos um ato da SUDENE e da SUDAN sem atentar para o fato de que não temos mais recursos orçamentários
para investimento na infraestrutura. Então, o que está acontecendo agora?
Algo, no mínimo, curioso, você está usando recursos fiscais, de origem fiscal, para financiar o investimento privado, e está levando o governo, o investimento público, a buscar financiamento e crédito no setor privado, uma
coisa, para mim, no mínimo curiosa, embora ninguém discuta essa questão.
Uma nota final sobre a discussão do pacto federativo. Como bem disse aqui
o Valmir, não é possível mexer em mudanças que afetem a federação, mas ela
foi substancialmente afetada, não por emendas e por mudanças constitucionais, ela foi afetada por todas as ocorrências que ocorreram posteriormente, por tudo aquilo que eu tentei mostrar aqui. Na verdade, todo o espírito da
Constituição foi revertido, o espírito de descentralização, de autonomia, foi
revertido por uma série de circunstâncias que, a meu ver, foram produzidas
pela operação deste casamento que deu frutos extremamente desastrosos.
Embora contrariando muita gente, não só alguns que podem ter falado aqui
pela manhã, mas também muitos amigos meus, o que eu venho dizendo é o
seguinte: nós não vamos mudar substancialmente essa situação, se nós não
pusermos na agenda dos debates a reforma constitucional. Por quê? Porque
154
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
sem a reforma constitucional nós não quebramos aquela dualidade tributaria
que foi imposta lá atrás e ela está na raiz das dificuldades que o estado teve
para administrar a situação que ocorreu a partir de então. É difícil? É, mas nós
estamos há vinte anos tentando fazer remendos e a cada remendo que a gente
faz a coisa piora. Eu acho que está na hora de ter coragem e dizer que sim, a
gente vai ter que enfrentar a discussão reformas. E para não perder o mote,
alguém, de manhã, acho que foi o Carlos Prado, lembrou-se da música do Geraldo Vandré. Nesse debate sobre reforma eu me lembrei de outra música, o
espírito é completamente o oposto, uma música de Fernando Lobo e Antônio
Maria, muito popular no beco das garrafas do Rio de Janeiro nos anos 60, que
chamava-se “Ninguém me Ama”; não vou cantar porque não tenho nenhum
dom para isso, mas uma das estrofes dessa música, era uma música de fossa
como as músicas da época, a cantora, se não me engano, era Nora Ney, muito
popular, essa canção falava assim: “vim pela noite tão longa de fracasso em
fracasso e hoje, a despeito de tudo, só me resta o cansaço”. Então, eu estava
reproduzindo esta estrofe a respeito de que as pessoas parecem estar cansadas de falar em reforma; fala em reforma, fala em reforma, nada acontece, o
mundo parece se acomodar, e acho que a acomodação é a única coisa que o
Brasil não merece hoje em dia. Muito obrigado.
Palavra do Relator | Alcimor Neto
Boa tarde a todos. Primeiro dizer do grande prazer que tive de dividir a
mesa com o professor Ricardo Ismael, pela manhã, professor Paulo Saraiva,
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
155
com o professor Fernando Rezende, com o professor Valmir Pontes e com o
professor Firmo de Castro, de quem recebi o convite muito honrado.
Eu vou, na verdade, aqui fazer um brevíssimo comentário, um comentário
que toca em questões que perpassaram as intervenções dos quatro professores. Então, alguns tocaram nesses pontos de maneira mais explícita,
outros de maneira apenas passageira, mas todos, de uma maneira direta ou
indireta, trataram desses pontos que são objeto do meu muito breve, como
disse, e singelo comentário, até porque o meu objetivo e meu papel nesse
workshop é realmente um papel tão somente de, em primeiro lugar, refletir o
que aqui se passou e, na medida do possível e não transbordar dessa minha
função, tecer alguns comentários que possam em sentido determinado interpretar o que aqui se passou.
Pois bem, eu queria iniciar isso tratando do problema da guerra preconceituosamente chamada de guerra fiscal, assunto que, como já disse, foi
tratado de alguma maneira por todos os intervenientes. E reforçar a legitimidade das atitudes que são classificadas preconceituosamente como
guerra fiscal. E não só reforçar a legitimidade dessas ações, como dizer que
eventuais projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição que eventualmente pululam pelo congresso, visando minar esses mecanismos que
são classificados como de guerra fiscal, este projetos de lei ou propostas
de emenda à Constituição são inconstitucionais. E são inconstitucionais por
uma razão simples, e aqui eu retomo um ponto que foi tratado de maneira
lúcida e clara pelo professor Valmir Pontes, são inconstitucionais porque o
156
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
artigo sessenta, parágrafo quarto da Constituição elege alguns temas que
são, chamemos assim, intocáveis, são as chamadas no nosso vocabulário
técnico-jurídico de cláusulas pétreas; ou seja, aquelas cláusulas que como
pedras, devem perdurar e não devem ser modificadas, e dentre essas cláusulas pétreas está o estado federativo. E este mesmo artigo sessenta blinda
alguns temas, a respeito dos quais eu lhes falei agora, inclusive o estado
federativo, e blinda proibindo que qualquer proposta de emenda à Constituição tendente, só tendente, a abolir o estado federativo, por exemplo, ou o
federalismo, não pode prosperar. Veja que essa proposta de emenda à Constituição não precisa ser explícita na sua tentativa de eliminar ou de expurgar do sistema o federalismo, não precisa haver tanta explicitação assim na
proposta de emenda à Constituição, basta que de maneira indireta se venha
a minar aspectos fundamentais do federalismo, tais como o necessário equilíbrio regional, que é princípio fundamental da Constituição e que entremeia
o texto constitucional desde o seu início até o seu fim. Pois, por isso, por minar mecanismo que é hábil e que é muitíssimo útil, e que está à disposição
dos governos de estados menos desenvolvidos, minar esses mecanismos de
guerra fiscal é também eliminar ou diminuir as possibilidades que se tem de
combater as desigualdades regionais. Portanto, todo e qualquer projeto de
lei ou proposta de emenda à Constituição que eventualmente tente impedir
que se desenvolvam, que se apliquem estes instrumentos de incentivo fiscal, muito utilizados pelos estados nordestinos, são inconstitucionais, isso
sem dúvida.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
157
Não pensemos todos que estamos livres de investidas nesse sentido. Há
pouco menos de dois anos tramitou em estado avançadíssimo no Congresso
Nacional projeto de lei nesse sentido, que visava justamente proibir, ou pelo
menos inibir, que estados do Nordeste se utilizassem de instrumentos de
incentivo fiscal nos moldes como se utilizou no passado e ainda se utiliza
contemporaneamente. Só foi barrado o projeto de lei que tinha esse objetivo
porque, embora o Nordeste não tenha o poder econômico, o Nordeste ainda
tem o poder político ou ainda tem boa parcela do poder político, e o tem
porque a Constituição atribui um poder político diferente ao cidadão nordestino, e diferente no sentido de que a sua parcela de poder é maior individualmente do que a parcela de poder que o sudestino tem. Por que? Porque a
Constituição estabelece números mínimo e máximo de deputados federais,
por exemplo, e a Constituição estabelece um número fixo de senadores por
estado, de maneira tal que nós aqui do Ceará, por exemplo, temos mais senadores per capita do que os paulistas. Cearenses, paraibanos, norte rio-grandenses, acreanos, têm proporcionalmente uma representatividade maior do
que os paulistas, cariocas, mineiros, justamente em virtude dessa estipulação em números mínimo e máximo que o Constituinte inseriu acertadamente na Constituição, para conceder um poder político em maior parcela aos
nordestinos e nortinos, para com isso contrabalançar uma diferença muito
grande que existe entre o poder econômico do Sul e o poder econômico do
Norte e Nordeste. De modo que também precisamos estar de olhos abertos,
precisamos estar atentos, porque tramitam, porque lateja no Congresso Na-
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WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
cional esse sentimento de que existem cidadãos sub-representados, cidadãos super-representados, no Brasil, no mesmo território nacional, portanto,
e este sentimento que lateja se transforma em propostas de emenda à Constituição, que transitam no sentido de estabelecer uma tal proporcionalidade
real entre o número de representantes na câmara dos deputados federais
e o número de habitantes do estado que eventualmente vai enviar os seus
representantes ao Congresso Nacional. De modo que, por exemplo, o Acre
hoje que tem um número mínimo de oito deputados federais passaria a ter
dois ou três só, e São Paulo que tem um número máximo de setenta passaria
a ter cento e tantos, de modo, aqui ao fim ao cabo, se alcançaria uma, na realidade, igualdade de poder, mas aquela igualdade que ninguém quer, que é a
igualdade que desiguala. Pois, temos que estar atentos para proposta nesse
sentido porque elas existem e tramitam no Congresso Nacional.
Apenas um breve comentário sobre um ponto da palestra do professor
Fernando, que ele, de maneira passageira, mencionou as tensões que nascem desse, na metáfora que ele mesmo utilizou, desse casamento de conveniência. Nessa metáfora, na crise do casamento de conveniência, lá na
frente, ele mostra que começa, que nasce um conflito entre os interesses
do congresso e os interesses do executivo na medida em que existem demandas por parte dos congressistas, mais particularmente do que diz respeito às emendas parlamentares, e demandas do executivo, e o orçamento
obviamente não consegue contemplar essas demandas, de modo que tende
a preponderar as demandas do executivo. O professor colocou até um conRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
159
flito existente entre o orçamento do PAC e as emendas parlamentares. Tanto
isso é verdade, que neste exato momento tramita de maneira acelerada no
Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição que propõe a
mudança de modelo do orçamento no Brasil, do indicativo, como é o atual,
em que os parlamentares podem propor as suas emendas ao orçamento,
mas o executivo vota por executá-las ou não, e quer se migrar deste modelo
indicativo para o modelo impositivo, em que o parlamento aprova as suas
emendas e estas emendas não têm as suas executabilidades condicionadas
a juízos de oportunidade e conveniência do executivo, mas o executivo, ao
contrário, passa a estar adstrito à execução daquelas emendas e isso bem
reflete esse conflito que o professor Fernando Rezende disse existir entre
congresso e executivo no que diz respeito a este aspecto orçamentário.
Firmo de Castro: Antes de ler as perguntas para o dr. Fernando Rezende, eu
só daria uma informação que não sei se é de domínio de todos, é que está
se firmando uma jurisprudência no Supremo Tribunal Federal no sentido de
preservar, sob o argumento de constitucionalidade, a partilha de tributos
entre os entes federados. Já houve o julgamento de um recurso apresentado por um município de Alagoas, questionando a prática de renúncia fiscal
pelo estado, não sei se ICMS ou IPVA, de um dos impostos partilhado com
o município e que a renúncia fiscal desfalcou essa partilha, reduzindo os
recursos para o município, e o reconhecimento do Supremo foi de que é absolutamente inconstitucional essa investida de um ente federativo que atra-
160
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
palha, desfalca ou renuncia tributariamente em prejuízo do ente que recebe
a partilha. Exemplo clássico disso está em que, mais recentemente, toda
essa renúncia fiscal que se praticou com base no IPI para a indústria automobilística, gerando números provavelmente que, segundo alguns, chega a
25-30 bilhões de reais, subtraídos do Fundo de Participação dos estados e
municípios, seria uma questão pacífica a partir da mesma jurisprudência,
criando-se uma mesma jurisprudência semelhante a essa que está sendo
assentada. Eu ouvi isso na semana passada, num congresso de direito tributário que houve, na Bahia, onde todos os grandes constitucionalistas ali
presentes, que a partir de Celso Antônio Bandeira de Melo, confirmaram
essa tendência, essa possibilidade. Vê-se o quanto, na verdade, os nossos
estados mais aquinhoados com o FPE, por exemplo, e aí leia-se os do Norte,
do Nordeste sobretudo, e em segundo plano do Norte, tirando Minas, eles
permanecem muito aquém do que deveriam na análise e discussões dos
seus interesses. Esse é um espaço que existe que vamos torcer para que ele
possa ser bem ocupado.
Dr. Fernando, dra. Nicolle Barbosa, nossa presidente, indaga como fazer
uma grande reforma tributária que produza resultados e que seja aceita por
todos. Qual seria esse caminho? Teríamos alguma receita a seguir?
Fernando Rezende: Se eu soubesse, eu não estava aqui, estava provavelmente nas Bahamas desfrutando de uma belíssima aposentadoria. Mas, eu
acho que, não obstante às dificuldades, nós vamos ter que pôr esse debate
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
161
em pauta. E não podemos discutir a reforma tributária, nós temos que discutir a reforma fiscal que, entre outras coisas, envolve a reforma do federalismo fiscal que não discutimos no Brasil há pelo menos cem anos. Em
63, eu quero frisar 63 porque as pessoas acham que a reforma de 65, 67,
foi feita pelos militares. Não foi. Ele encamparam a proposta, que foi elaborada por uma comissão de reforma do Ministério da Fazenda que foi criada, instituída e instalada na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, da
qual participavam ilustres juristas tributaristas. A comissão era presidida
por Rubens Gomes de Sousa, dela participavam Gilberto Ulhoa Canto, meu
amigo de muito tempo, há muito tempo já morreu também, um médico que
se encantou pela questão tributária, talvez inspirado no Tableau Economique
do francês François Quesnay, que era o Gerson Augusto da Silva, que tinha
como consultor econômico o ilustre professor Mário Henrique Simonsen.
Então, pessoas de alto saber, que elaboraram a proposta de um novo regime
de repartição constitucional de rendas na federação brasileira. Recomendo
a todos que tenham interesse no assunto, consultar o relatório dessa comissão. E propunha o que? Aquilo que nós começamos a conversar na mesa do
almoço, propunha instituir um sistema tributário nacional. Por que? Porque o
amontoado tributário de então era uma multiplicação de incidências, criando denominações jurídicas diferentes para tributar a mesma base econômica. Porque as bases tributárias são na verdade as bases geradas pela economia, então elas se resumem conceitualmente a três ou quatro, é a renda,
o patrimônio, o consumo, e se você quiser agregar uma quarta, o comércio
162
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
exterior. Então, o diagnóstico da época mostrava exatamente isso, o Brasil
tem uma multiplicidade de impostos sobre essas quatro bases, que recentemente tem dominações jurídicas; o IVC é estadual, o IPI federal, e por aí
afora. Nós voltamos a isso, nós destruímos o regime fiscal que foi conseguido em 63, que era bem concebido porque tinha uma plataforma, uma plataforma assim como as petrolíferas, tem que ter quatro pilares que seguram a
estrutura. A plataforma era um regime de repartição de competências tributárias, um regime de repartição de receitas federais, uma política de desenvolvimento regional assentada nos incentivos federais ao desenvolvimento
do Norte-Nordeste e Centro-Oeste, e uma política de garantia; essa terceira
não estava muito bem definida na época, de algumas ações de governo na
área de políticas prioritárias, basicamente, no caso, era infraestrutura, um
regime de cooperação para investimento na infraestrutura que se assentava nos impostos únicos, sobre energia, telecomunicações e combustíveis.
Ora, o que nós temos que discutir agora é como nós vamos reconstruir
esse sistema. Não quero dizer que a gente vai repor exatamente o que foi
feito naquele momento. Eu fui falar uma vez num congresso na Bahia, há alguns anos, evocaram o espírito da reforma de 1965; falar em evocar espírito
na Bahia já é um negócio complicado e as pessoas achavam que eu estava
defendendo recompor o regime militar, eu digo não é nada disso, tenho que
recompor a lógica de um sistema. Nós jogamos fora e rasgamos a lógica de
um sistema. Tributação não pode ser o que nós temos hoje, que muita gente
chama de um manicômio tributário, que ninguém sabe exatamente o que
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
163
paga, quanto paga, para quem paga e, agora, você passa por mais uma coisa
totalmente inviável de ser aplicada que é passar uma lei dizendo que tem
que colocar o montante da carga tributária na nota fiscal. Alguma empresa
no Brasil pode conseguir fazer isso; vão surgir vários aplicativos certamente hoje na internet que serve para tudo, que vão dizer como é que você faz,
agora que isso vai ser exatamente aquilo que diz a realidade, eu não sei.
Então, para mim o caminho é o seguinte: é possível? Eu acho que é. Como
é que a gente começa a construir isso? Começando a discutir princípios e
conceitos. Quais são os princípios que devem orientar a reconstrução de um
sistema tributário? A eficiência econômica do tributo? A justiça na repartição da carga tributária? A equiparação das diferenças de desenvolvimento
entre as regiões? São os princípios que podem elevar a construção de uma
proposta que seja aceitável.
Então, nós temos feito exatamente o contrário, nós começamos o debate
apresentando uma proposta; quando você apresenta a proposta, eu já falei
isso outras vezes, a única coisa que as pessoas fazem é fazer conta. Então,
o instrumento do debate é planilha Excel, quem ganha, quem perde, aí vira
uma infindável discussão sem consequências.
Firmo de Castro: Em boa parte respondida, eu, de qualquer forma, encaminho a indagação do Cláudio Ferreira Lima. Como falar em reforma tributária,
se não se sabe primeiro qual é o projeto para o país que se quer? E a mania
de se colocar sempre o carro adiante dos bois?
164
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
Fernando Rezende: Eu costumo recorrer ao gato socrático do país das maravilhas, indo lá pelas tantas, perdida no labirinto, o personagem principal,
indagava ao gato, mas qual é a saída? E o gato filósofo respondia muito adequadamente: bom, depende de para onde quer ir. O nosso programa no Brasil hoje é exatamente esse, eu estou inteiramente de acordo com gato. Quer
dizer, nós não sabemos para onde queremos ir e falamos isso na nossa discussão, mas qual é o projeto nacional de desenvolvimento no mundo, cada
vez mais acirrado por uma competição que se instala em nível global. Então
o caminho é esse, precisamos primeiro discutir o Brasil, senão nós vamos
eternamente ficar presos no famoso livro do Stefan Zweig, Brasil, O País do
Futuro, ou reproduzindo a letra do hino nacional, “deitado eternamente em
berço esplêndido”.
Firmo de Castro: Do expropriado paulista Carlos Prado para o professor: o
acúmulo de restos a pagar se assemelha a uma bomba pronta para explodir.
Qual o prazo que se pode prever para essa explosão?
Fernando Rezende: Eu estou tentando agora construir um barômetro das pressões, não sei se eu vou conseguir chegar lá, mas é assim, quais são as pressões que estão estabelecidas? Tem uma pressão que se manifesta claramente,
como é que o governo tenta administrar esse conflito? Como é que vai sustentar a expansão dos programas de transferência de renda, quer dizer, continuar
atendendo, por exemplo, a demandas por manter a política de salário mínimo,
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
165
que reajusta os benefícios todos previdenciários, continuar expandindo os programas de bolsas? Não tem nada contra, isso é tudo mitório, eu estou sempre
repetindo que não estou discutindo o mérito dessas questões, mas é que tem
uma pressão para continuar expandindo isso, tem uma pressão para acomodar
a necessidade de manter o superávit primário das contas públicas e ao mesmo
tempo expandir os investimentos, que está aquele conflito do interior da agenda
macroeconômica. Tem uma demanda também do funcionalismo por contínuo
aumento da remuneração. Uma demanda dos estados e municípios por recomposição das transferências, como foi dito aqui, inclusive tentando entrar com
esse programa na justiça. Tudo isso está chegando num ponto onde está cada
vez mais difícil, não é por acaso que o Congresso Nacional, volta e meia, apresenta uma medida para tentar colocar mais pressão em cima do governo, agora
essa proposta de emenda à Constituição para dizer que é o orçamento impositivo das emendas. Então, isso está evoluindo e o que eu vejo é que o prazo não é
muito longo não. Agora, dizer exatamente o prazo, eu não sei, mas que a gente
precisa construir esse barômetro,precisa.
Firmo de Castro: Pedro Jorge pergunta ainda para o professor: dada a situação financeiro-contábil atual do governo federal, como o senhor vê esse
movimento Integra Brasil?
Fernando Rezende: Como eu disse no início da minha apresentação aqui, eu
vejo com muito entusiasmo e com algum otimismo. Acho que, pela primeira
166
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
vez, não vou reproduzir o velho refrão, nós estamos assistindo a um movimento que está querendo discutir um pouco o futuro e é isso que importa. Se
a gente vai conseguir sucesso no ano que vem, 2014, ótimo; mas, se a gente
não conseguir sucesso no ano que vem ou em 2015, é importante continuar
essa mobilização para que essas coisas ganhem densidade nacional, aliás a
proposta, pelo que eu entendi, por isso que o nome chama-se Integra Brasil,
é ver o Brasil e o Nordeste integrados no resto do mundo, esse é o espírito
da coisa e isso deve ser apoiado em todos os sentidos, e estimulado, no que
for necessário.
Firmo de Castro: De Leonardo Bayma temos duas questões: o superávit orçamentário gerou um fundo de reservas cambiais no Brasil, bem maior do
que parece necessário. Quais as possibilidades de utilização de parte dessas reservas para realização de investimentos, que viabilizem uma política
nacional de desenvolvimento? Ligado a isso, por que ninguém mais fala na
criação de um fundo soberano com o intuito de investir em projetos vitais
para o desenvolvimento nacional, num modelo que tem sido adotado pela
China? Não seria uma boa saída, por exemplo, financiar com esse fundo um
plano de desenvolvimento regional?
Fernando Rezende: Vou começar pelo final. Por certo, quer dizer, só que nós
tentamos emendar a ideia de um fundo soberano, mas isso foi de uma maneira um pouco não compatível com o que se faz no resto do mundo. Fundo
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
167
soberano, no final das contas, o que é para você? É uma reserva de recursos
para poder manter uma estratégia de crescimento que não seja vulnerável a
todas as repercussões internas de crises internacionais. É por isso que é soberano, é você ter capacidade de se manter e manter a sua soberania frente
a um mundo cada vez mais integrado, não é aquilo que dá um espirro lá fora
e o pessoal adoece aqui dentro. O Chile faz isso, para ficar aqui entre nós,
e na China. O Chile tem um fundo de estabilização muito eficiente, que se
apoia na taxação do cobre; o cobre, como qualquer outra commodity, o preço
oscila muito, quando o preço está muito bom você tira esse dinheiro e coloca
num fundo de estabilização. Então, eu acho que o Brasil pode fazer isso sim
e já deveria ter feito. Não fez porque as circunstâncias não o permitiram e a
situação fiscal está muito apertada.
Agora, a questão das reservas é outra questão que preocupa nos dois
sentidos. Quer dizer, não é que as reservas todas tenham sido acumuladas
pelo superávit, as reservas foram acumuladas pela expansão da dívida, inclusive. Só que aí tem uma questão contábil, que você expande a dívida bruta, mas não a dívida líquida, porque você expande a dívida bruta emitindo
título da dívida. Para começar, como esse título da dívida é comprado pelo
Banco Central e fica lá acumulando as reservas, então na contabilidade a
dívida líquida não cresce, mas a dívida bruta cresce, e esse é outro dado
que está preocupando os analistas das contas públicas nacionais, é que a
dívida bruta do Brasil está crescendo. Então, o que acontece, esse acúmulo
de reservas não só repercute na expansão do endividamento, como ele tem
168
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
custo fiscal alto, porque você tem que remunerar os títulos que o tesouro
emite à taxa SELIC, e a taxa SELIC obviamente vem caindo um pouco, mas,
ao mesmo tempo, não o suficiente ainda para equalizar. Então, você tem dois
lados do problema; tem um lado que usar esse recurso para a imagem de
um fundo soberano não é viável, você tem que recriar um fundo soberano
mesmo ou, a exemplo do que faz o governo chinês e como faz o governo do
Chile, aqui entre nós. Mas, de novo, qual é o problema?
A China tem um plano estratégico de trinta anos, e nós não temos nem de
um mês, quanto mais de trinta anos.
Firmo de Castro: A última indagação, proveniente do Antônio Serra, do
BNB: uma política nacional de desenvolvimento regional é compatível com
a manutenção dos instrumentos já conquistados pelas regiões, no caso do
Nordeste, FNE, BNB, SUDENE e outros?
Fernando Rezende: Compatível é, mas a gente não pode querer manter os
mesmos instrumentos com as mesmas regras, com as mesmas diretrizes,
que funcionaram num determinado momento do passado, num mundo que é
completamente diferente. O mundo Brasil de 2010 a 2013, não tem nada a ver
com o mundo onde esses instrumentos foram criados, então qual é o problema principal? Um deles eu mencionei aqui. Nós precisamos urgentemente
de recursos para infraestrutura, como a experiência europeia demonstrou,
não reembolsável. Você não vai financiar toda a modernização da infraestruRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
169
tura das regiões que precisam com um recurso de crédito, ainda que subsidiado, não o suficiente, mas nós criamos uma situação estranha, porque os
fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, foram, na época
da Constituição.
Você tinha antigamente os impostos únicos e tinha recurso orçamentário para financiar infraestrutura. Os impostos únicos garantiam recurso
cativo. Em 88, você fez o que? Você eliminou o recurso cativo para infraestrutura quando você extinguiu os impostos únicos e incorporou o imposto
estadual. Ao mesmo tempo, o orçamento público foi sendo engessado e
acabou o recurso. Não é que acabou, quer dizer, quase que acabou, o recurso público com orçamento não reembolsável para investimento na infraestrutura. Quando você criou o fundo constitucional, a regulamentação
era para investir no setor privado, não pode financiar governos. Naquele
momento, parecia que estava tudo coerente só que essa coerência foi sendo desmontada ao longo do tempo. Então, hoje você tem recurso fiscal de
custo zero para financiar investimento privado, ainda que subsidiado. E o
governo para financiar investimento governamental está tentando obter
empréstimo no setor privado via formação de parcerias com investidores
privados. Não precisa ser uma coisa nem outra, mas tem alguma coisa de
errado nessa concepção que precisava ser discutido. Como é que a gente
combina, porque a lógica da proposta agora seria para mim o seguinte: vamos buscar uma estratégia de combinar recursos de várias fontes, recursos não reembolsáveis, recursos de financiamento a crédito subsidiado,
170
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
recursos de incentivos fiscais, a meu juízo, mais federais do que estaduais,
e mecanismos mais ágeis de concessão e de parcerias com investidores
privados. Você tem que combinar essas coisas, porque uma fonte só não
atende a várias atividades, e ter uma estratégia comum que regulamente
a aplicação desses incentivos, porque hoje você tem tudo fragmentado,
cada um obtém uma lógica, cada um opera sobre uma coisa, e nós fomos
no Brasil fazendo isso, criando regras, criando regras em cima de regras,
e não paramos para rever as regras que temos. Os instrumentos que estão
aí são úteis? São, mas precisam ser recuperados, modernizados e incorporados numa nova estratégia de política regional. Tem a política regional de
2007, que foi aprovada oficialmente pelo governo, mas não tem condições
de implementar essa política, e nós não recriamos, e aí a minha pergunta
final aqui na minha apresentação: essa política foi aprovada em 2007, supostamente ela teve apoio político para isso; por que depois ninguém se
interessou mais por ela? Não tenho resposta, tem só a pergunta que eu
queria deixar aqui para exploração desse grupo.
Eu acho o seguinte, de novo, essa é uma estratégia para lidar com o problema ou para não lidar com o problema, para contornar o problema, porque
é o seguinte: o orçamento público não tem dinheiro, então passa, aumenta a
dívida bruta e passa o dinheiro para o BNDES, de novo a dívida líquida não
aumenta, o tesouro está com crédito no BNDES; se vai receber depois, a
gente vai ver. Então, você empresta ao BNDES e o BNDES vai emprestar aos
estados e a algumas empresas diretamente.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
171
Nada contra em princípio, o que falta para mim é isso, quer dizer, o que
falta é como é que esses instrumentos se complementam. Como cada coisa
é tomada num fórum diferente e por uma instituição diferente, o impacto
disso acaba sendo muito menor do que poderia ser. Se houvesse possibilidade de você mobilizar recursos orçamentários do governo federal, dos estados e dos municípios, ainda que pequenos que fossem, se você os reunisse
eles poderiam ter muito maior impacto. Isso me levanta uma outra questão
que está também preocupando, que é o governo federal está estimulando de
novo os estados a se endividarem, via não só BNDES, mas Caixa Econômica,
Banco do Brasil, e os números que até a Folha de São Paulo publicou numa
matéria outro dia, os números do crescimento do endividamento estadual
hoje já são bastante preocupantes e, de repente, você vai ter que rediscutir
daqui a frente uma nova política de renegociação das dívidas estaduais. O
que é isso tudo? É ausência de estratégia. Você vai tomando decisões pontuais, tomadas de improviso, ao sabor das pressões do momento e isso vai
criando um amontoado de regras que no fim ao cabo não produz resultado
muito aquém do que é esperado.
Firmo de Castro: Só nos resta agradecer a participação do dr. Fernando Rezende e a sua excelente contribuição ao Integra Brasil, assim como também
a participação do dr. Alcimor como relator. Eu fico muito honrado em ter tido
essa oportunidade e, ao encerrar essa sessão de debates, eu passo ao cerimonial para as providências de encerramento do workshop como um todo.
172
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
Cerimonialista: Nós convidamos para compor a mesa a senhora presidente
do CIC, Nicolle Barbosa, acompanhada do senhor presidente da FIEC, Roberto Proença de Macêdo. Nós convidamos também os palestrantes de hoje,
dr. Ricardo Ismael e dr. Paulo Loco, por gentileza para compartilhar da mesa.
Palavra da Presidente do CIC | Nicolle Barbosa
Quero parabenizar os professores, dr. Ricardo Ismael, dr. Paulo Loco Saraiva, dr. Valmir Pontes Filho, dr. Fernando Rezende, pelas belíssimas apresentações e bastante esclarecedoras. Parabenizo o dr. Firmo de Castro pela
condução dos trabalhos e pela organização desse Workshop. Tenho plena
certeza que o que aqui foi produzido e explanado vai dar um excelente relatório nas mãos desse jovem e brilhante jurista cearense, dr. Alcimor Rocha
Neto, relator desse primeiro workshop do Integra Brasil. Esse relatório alimentará o plano estratégico de ação política do nosso movimento ao final de
agosto. É importante lembrar que ao cumprir a agenda de encontros, é que
de fato começará o nosso trabalho.
O movimento Integra Brasil não terminará no fundo de uma prateleira,
nossos trabalhos ganharão vida e forma no Congresso Nacional. Vamos unir
a bancada federal do Nordeste em torno de um inovador projeto de desenvolvimento para a nossa região. Como foi dito aqui hoje, além de unir a bancada federal do Nordeste faz-se necessário ter o apoio efetivo de todos os
nove governadores do Nordeste. Nós vamos buscar esse apoio e penso que
vamos além. Sinto que o Integra Brasil vai ganhar as ruas em busca de apoio
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
173
de toda a sociedade nordestina. Trilhamos um caminho sem volta em busca
de mudar a face da nossa realidade e sabemos claramente que precisamos
ser, além de firmes, muito competentes, tanto nas propostas quanto na mobilização política. Estamos ainda mais convictos que estamos no caminho
certo e animados com tudo que foi posto nesse dia de hoje, que foi muito
produtivo. Muito obrigada pela presença de todos, muito obrigada pela participação e permanência nesse fórum, e vamos em frente, é como diz, parafraseando o professor Fernando, acreditando que é possível virar o Brasil de
frente para o futuro.
Palavra do Presidente da FIEC | Roberto Proença de Macêdo
Meus amigos, boa noite, estamos encerrando esse primeiro encontro,
esse primeiro workshop, um propósito do fórum Integra Brasil, da maneira
que nos deixa a nós da Federação das Indústrias, a nós cearenses, animados, energizados. Nós tivemos aqui uma aula de como se energizar, como tirar daqui de dentro energia e vontade de fazer as coisas acontecerem. Mas,
já até o Ciro foi muito claro, dizendo, eu gosto do Ceará porque eu vejo sair
na frente, e o nosso propósito não é sair da frente e dizer, olha nós somos
os bons, não. É que a gente forme realmente um bloco, que a gente forme
realmente uma equipe de trabalho que venha a fazer diferença para a nossa
região, e tivemos aqui informações, por exemplo, nosso dr. Ricardo Ismael
trouxe dados aqui que nos coloca na cabeça certos questionamentos, claramente dizendo, olha pessoal, vamos chegar lá. Mas, o caminho é árduo, o ca-
174
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
minho é difícil, porque é uma cultura que está se arraigando e nós temos que
mudar para fazer com que voltemos ao tempo de Juscelino, quando criou a
SUDENE. Eu não gosto de levantar nenhum defunto, morreu, morreu, mas
coisas do gênero, daqui que encontre um substituto para a SUDENE com
outros moldes modernos para o dia de hoje.
Enfim, doutor Paulo Saraiva trouxe energia, com emoção, e nós precisamos realmente para vencer esses obstáculos que surgirão, nós teremos que
trabalhar com o coração. Não é só tecnicismo, não é só dados, isso e aquilo
não, nós temos que buscar fazer com que possamos ultrapassar a nós mesmos, nos superarmos a cada instante, e fazer com que os outros entendam o
que nós estamos querendo dizer; os outros que digo, o Nordeste, os nordestinos, aqueles que realmente estão precisando fazer essa mudança.
Eu como presidente aqui sou um mero coadjuvante nesse processo, que
está nascendo graças à presidente Nicolle, o Carlos Prado, o Firmo, o dr.
Cláudio, o nosso Lima Matos, que está aí, desde o início até agora, levando a
sério o processo. Enfim, nós temos tudo aquilo que está empenhado nisso, a
nossa federação está engajada, e tenho certeza que o segundo workshop vai
acontecer levando em consideração os dados que nós reunimos aqui, que
ouvimos aqui, os questionamentos colocados, e quando a presidente Nicolle
fez a pergunta ao dr. Fernando Rezende, eu disse: puxa, deu xeque-mate.
Porque se soubesse estaria nas Bahamas, não é dr. Fernando?
Então, encerrando, eu gostaria de agradecer, de todo o coração e com
todo entusiasmo, vamos sair daqui energizados, vamos sair daqui acrediRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
175
tando que seremos capazes de começar o processo. Não vamos chegar no
fim não, está aqui a solução que nós não temos nada, não vai surgir nenhuma solução mais, mas nós vamos ser capazes de convencer e mobilizar as
outras forças necessárias para esse processo. Mudança de cultura é uma
coisa lenta e um processo que requer um diuturno trabalho. E é isso que
nós temos como disposição e agora mais ainda, depois que o nosso dr. Paulo
Saraiva chegou aqui e nos deu aquela balançada. E valeu, muito obrigado a
todos. Boa noite.
176
WORKSHOP. FORTALEZA, CEARÁ
WORKSHOP
“NORDESTE: SITUAÇÃO ATUAL E
TRANSFORMAÇÕES RECENTES.”
Salvador, Bahia, 15 de julho de 2013
Moderador (Manhã)
Armando Avena
Professor da Universidade Federal da Bahia - UFBA
Moderador (Tarde)
Jose Antonio de Pinheiro
Professor da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia - UFBA
Expositores
James Silva Santos Correia
Secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia - SICM
Zezéu Ribeiro
Deputado federal (PT-BA)
Edgard Porto Ramos
Diretor de Estudos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI
Armando Avena
Professor da Universidade Federal da Bahia - UFBA
Relator
Creomar Batista
Mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental pela Escola de Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPG do Estado
da Bahia
WORKSHOP
QUESTÕES A SEREM
RESPONDIDAS PELOS EXPOSITORES
Q
uais os principais fatores que, em que pesem as várias políticas, os
mecanismos e a atuação dos organismos regionais, explicam a persis-
tência das desigualdades entre o Nordeste e as demais regiões brasileiras?
Qual o panorama atual das relações da economia nordestina com as economias brasileira e mundial? Quais as principais transformações ocorridas
nos últimos anos?
Quais os principais resultados positivos apresentados pela economia nordestina e que variáveis têm se mostrado potencialmente fortes com vistas
ao seu futuro desenvolvimento?
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
181
SOLENIDADE DE ABERTURA
Mesa Honra
James Correia| Secretário da Indústria Comércio e Mineração;
Zezéu Ribeiro|Deputado Federal;
Carlos Fernando Amaral | Presidente da FECOMÉRCIO/BA;
Nicolle Barbosa | Presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC);
Rodrigo Paolilo| Presidente da ACONAGE;
João Martins | Presidente da Federação de Agricultura do Estado da Bahia;
Armando Avena | Coordenador Técnico do Integra Brasil na Bahia;
Cláudio Ferreira Lima | Consultor do Integra Brasil;
Firmo de Castro | Consultor do Integra Brasil.
Palavra do Presidente da FECOMÉRCIO/BA | Carlos Fernando Amaral
lnicialmente, bom dia a todos. Estamos aqui participando do Fórum Integra Brasil. Devo a todos informar que desde primeiro instante que fomos
convidados a participar do Integra Brasil aderimos incondicionalmente, porque entendo que tudo que interessa ao Nordeste, interessa a Bahia.
Neste sentindo, estamos aqui para radiografar a situação do Nordeste e
tentar indicar perspectivas para o futuro. Não é fácil e não se pode ignorar
isto, pois as desigualdades regionais no Brasil são afrontáveis, elas afrontam o bom senso, a tal ponto que a ONU classificou afora a África, quatro
bolsões de pobreza, o leste da China, o norte da Índia, o sul do México, e o
Nordeste do Brasil. Isto é triste demais, as causas são muitas, mais as solu-
182
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
ções são poucas, eu me lembro que ainda na faculdade ouvia se dizer que os
Estados Unidos tinha um progresso excepcional porque o desenvolvimento
estava irradiado em todo o país; se de um lado tinha New York no leste, a capital do mundo como dizem no norte, vizinho ao Canadá tinha Chicago, uma
cidade de maior prosperidade, um centro de cultura excelente e um pujante
centro econômico: do outro lado do oeste vamos encontrar São Francisco da
Califórnia e Los Angeles, cidades altamente progressistas e desenvolvidas.
Infelizmente, no Brasil, o que vemos é que enfrentamos por cem anos a ausência de um nordestino na Presidência ou no Ministério da Fazenda, entre
Rui Barbosa e Clemente Mariani, há cem anos de distância e ai se concentram no centro Sul os grandes polos de decisão econômica que são o Ministério da Fazenda e o Banco Central. O Banco Central muito mas novo como
todos já sabem, mais jamais houve um presidente baiano e no Ministério da
Fazenda como eu disse sempre estão representantes da Região Centro Sul e
a chave do cofre sempre está na mão deles. Então, enfrentar isso não é fácil,
afora o problema do Semiárido, a seca no Nordeste que realmente nunca foi
enfrentado definitivamente. Há tentativas muito pequenas, temporárias e
que não se prolongam no tempo mantendo o Semiárido de forma realmente
lastimável, sorte que todos esses percauços estão no nosso caminho, precisamos nos esforçar para apontar um caminho de crescimento para o Nordeste e eliminar as desigualdades regionais que chegam a ser um câncer
nesse país. Sorte que estamos aqui reunidos para, em um esforço conjunto, tentar fazer alguma coisa neste sentido. Eu quero agradecer a todos a
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
183
participação aqui, dizer que estou à disposição para algum esclarecimento
necessário. Muito Obrigado.
Palavra da Presidente Presidente do CIC | Nicolle Barbosa
Bom dia a todos. “Mais poderoso é o povo que supera e vence as limitações, enfrenta as terríveis condições da vida, e marcha em frente para o
futuro”. Que as palavras do mais baiano de todos os brasileiros, Jorge Amado, nos inspirem em mais este inicio de caminhada em prol da superação de
um novo desafio que perdura a anos, a transformação do Nordeste em uma
região verdadeiramente rica e repleta de oportunidades para todos os nordestinos que aqui nascem ou adotam esta terra como sua, senhoras e senhores, permitam que saude de todas as personalidades políticas que aqui
estão presentes na pessoa do Secretario de Indústria Comércio e Mineração James Correia e do deputado federal Zezéu Ribeiro, que juntos representam a experiência e o arrojo da política baiana e muito nos honram com
suas presenças. Saudar os representantes das instituições empresariais na
pessoa do presidente da FECOMÉRCIO da Bahia, senhor Carlos Fernando
Amaral, a quem agradeço a acolhida e que a exemplo do vice-presidente
da FIEB Vitor Ventin e do presidente da FAEB João Martins Junior, desde o
primeiro momento tem prestado seu apoio ao Integra Brasil, numa prova
inconteste do comprometimento dos setores produtivos deste Estado com
a promoção de um Nordeste cada vez mais competitivo; saudar a imprensa
da Bahia, registrando também a presença da imprensa do Ceará aqui repre-
184
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
sentada pelo Diário do Nordeste; saudar a equipe do Integra Brasil em nome
dos economistas cearenses responsáveis pela metodologia inovadora que
adotamos,Cláudio Ferreira Lima e o deputado Constituinte Firmo de Castro,
saudar o presidente da CONAGE, Rodrigo Paolilo: saudar a arte e a cultura baiana na pessoa do economista, jornalista e escritor, Armando Avena,
que teve o desprendimento de emprestar a sua experiência acadêmica de
mestre em Planejamento Global e Política Econômica, a sua experiência no
executivo público como Secretário de Planejamento da Bahia e, especialmente, a sua e palavra expressa em seu livro “Nordeste: Os caminhos do
desenvolvimento”.
Senhoras e senhora depois de quatorze meses de trabalho intenso, durante os quais percorremos todos os estados do Nordeste para discutir o
Integra Brasil - Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo e tendo recebido em
cada canto por onde passamos o apoio maciço de todo setor produtivo e de
grande parte da classe política da região, chegamos à Bahia pela segunda
vez, agora com a realização deste Workshop que traz para a mesa de debate a temática da contextualização no Cenário Nacional das Transformações
em curso em nossa região. Desde o seu nascedouro o Integra Brasil definiu
como objetivo macro de sua atuação a luta pela redução das desigualdades
regionais, tendo como inspiração a busca pela integração econômica do país
como um todo, e especial, da economia do Nordeste com o mundo. Dentre
as razões desta busca está o entendimento de que o caminho mais seguro
para a conquista de um processo de desenvolvimento que se possa dizer de
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
185
fato sustentável para o Brasil passa necessariamente pela expansão e pelo
fortalecimento de nosso mercado interno. E nesse mister.
Integra Brasil se propõe a construir uma base política de negociação que,
partindo do setor produtivo do Nordeste, consiga formatar verdadeiras moedas de troca, capazes de tornar efetiva uma integração virtuosa de nossa região no cenário econômico tanto Nacional quanto Internacional. Nas hostes
desse movimento acredita-se que somente dessa integração se conseguirá
alcançar o relativo equilíbrio federativo tão necessário à redução das desigualdades regionais socioeconômicas.
Ademais, com o modelo de atuação pensado, estaremos criando a ambiência necessária à consolidação de um processo de desenvolvimento que
se possa dizer, de fato, sustentável para a região e o pais. E essa consciência
não veio por acaso, é fruto de um intenso e sistemático processo de estudo,
pesquisa e planejamento que, após uma interação profícua de ideias geradas no seio de um grupo de renomados economistas brasileiros, todos com
larga experiência no pensar o desenvolvimento regional, diagnosticaram a
dimensão das potencialidades econômicas que o Nordeste pode ocupar no
contexto nacional e internacional.
Queremos ver, a economia do Nordeste crescendo de forma sistemática,
e alcançando no horizonte dos próximos vinte anos, o patamar de 70% do
PIB per capita nacional.
Hoje a nossa região não responde sequer por 50% do PIB per capita do
Brasil, e olha que isso não é de hoje. Está estagnado neste nível há muito
186
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
tempo, desde 1939 quando o Brasil passa a contar com dados estatísticos
confiáveis. Esse é o desafio que nos impomos. A história tem nos mostrado
que não há no mundo nenhum exemplo de território, seja uma região geográfica, um estado ou uma nação que tenha conquistado um estágio de desenvolvimento sequer razoável perpetuando um estado de desigualdades regionais. Enquanto o mundo evolui o Brasil teima em manter suas históricas e
permanentes desigualdades regionais. A nós nos parece que essa situação
é consequência de nunca ter havido um enfrentamento verdadeiramente
coerente da questão, seja por parte da parte política regional dos governos
estaduais e federal, e o que é mais marcante, da parte da sociedade civil.
Tal qual a metáfora da condição humana expressa na obra de Leonardo Boff
“A águia e a galinha”, teimamos em seguir ciscando, aceitando as migalhas
paliativas, presentes em políticas compensatórias emanadas do poder público em suas diferentes instancias. De fato não há políticas consistentes e
consequentes de desenvolvimento para o Nordeste.
Claro que não entendemos que devamos preservar as transferências sociais acontecidas nas ultimas décadas, mas da forma em que elas têm sido
concedidas não trazem em seu bojo transformações realmente sustentáveis
e definitivas.
O Nordeste precisa de transferências produtivas, alias salvo vários casos históricos acho que nunca experimentamos de fato um real pensamento
regional nas políticas públicas no Brasil, mesmo quando voltamos olhares
para os períodos bem recentes, obras estruturantes importantes como a
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
187
Construção da Ferrovia Trans Nordestina e a transposição das águas do Rio
São Francisco, para ficar somente nestes dois exemplos, obras que se concluídas seriam capazes de transformar definitivamente o perfil sócio-econômico da região Nordeste. Quando concedidas e aprovadas, essas obras
costumam se arrastar por décadas sendo tocadas a passo de cágado em
uma responsabilidade pública infinda e eu diria quase criminosa.
Isso também não é diferente para as regiões Norte e Centro Oeste do
país, quando recentemente fui questionada pelo Armando se esses problemas careciam de uma solução técnica ou de uma decisão política. Respondi
que o mundo e a ciência viam nos mostrando que há uma rica diversidade
de soluções técnicas coerentes para o desenvolvimento de diferentes cultura econômicas em territórios com características climáticas, geográficas e
morfológicas similares a do nordeste, porém sem a vontade e a hombridade
e o comprimento politico daqueles que foram legalmente eleitos para registrar e executar, em nome do povo, e nada disso acontece. Falta claramente a
vontade politica de querer mudar a região do Nordeste do Brasil.
O solo e o céu do Nordeste guardam uma multiciplicidade infinda de riquezas a serem exploradas, além da garra, da coragem e da criatividade do
nosso povo. São muitas as potencialidades mal aproveitadas, e aqui antes
de findar as minhas palavras, quero destacar uma característica, que a mim
me parece, diferencia o Integra Brasil de muitos outros movimentos que o
antecederam. Acreditamos que é preciso parar de falar do Nordeste com o
olhar focado em problemas. Não somos os coitadinhos, os que sempre estão
188
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
de braços estendidos, de pires na mão. Há uma cultura equivocada de se
chamar atenção para os problemas do Nordeste ou até mesmo de chamar
atenção para o problema do Nordeste. Essa cultura precisa ser mudada, o
nosso discurso, enquanto nordestinos que somos, precisa mudar, nós somos
uma região rica de oportunidades, somos uma região que tem inúmeras vantagens a oferecer. Em qualquer mesa de negociação no Integra Brasil entendemos o Nordeste como grande celeiro de soluções sustentáveis, não só para
si mesmo, mas para os problemas socioeconômicos do Brasil como todo.
O crescimento econômico, a sustentação cultural e a alta estima nacional passam necessariamente pelo Nordeste. O trabalho até aqui desenvolvido pela equipe do Integra Brasil tem consolidado em cada um e em
todos nós a certeza de que o Nordeste tem as competências e os atributos
essenciais para conduzir e determinar os rumos da negociação do seu futuro econômico.
Cabe agora a todos nós deixarmos aflorar as múltiplicas inteligências
que temos, para dar vazão ao longo dos eventos ainda previstos. Nesse movimento de ideias verdadeiramente transformadoras capazes de dar ao Nordeste um novo horizonte, onde todos nós nordestinos tenhamos vez e voz
no cenário econômico nacional e mundial. Rogo que consigamos trabalhar
intensamente, para que ao final, possamos apresentar ao Brasil inteiro um
novo projeto de desenvolvimento regional que, revestido da necessária legitimidade técnica, consciência social e comprometimento politico promova
a sensibilização do resto do país para a importância da construção de uma
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
189
nova economia nacional e integrada, onde as desigualdades regionais sejam
apenas fatos históricos registrados nos anais do passado.
Que Deus nos ilumine na construção desse movimento que tem em sua
essência o fundamento da palavra divina, a integração. Obrigado e um bom
trabalho para nos!
PRIMEIRA PALESTRA
James Correia: Bom dia a todos e a todas, eu vou fazer a abertura já dentro
do que eu vou colocar para não perder muito tempo. Dizer que eu não sou
um especialista no Nordeste, sou acadêmico e também empresário, minha
especialidade durante vinte anos foi trabalhando no setor elétrico, acompanhado o consumo de energia elétrica no Nordeste e o que isso representava
em relação ao Brasil, como cada estado se comportava, para ter algum tipo
de visão, alguma coisa tínhamos que estudar. Então, eu agradeço a oportunidade a sra. Nicolle, presidente do Centro Industrial do Ceará, meu querido
amigo, presidente da FECOMÉRCIO, Carlos Fernando Amaral. Deputado Zezéu, o meu amigo, esse sim é um professor de fato sobre todas as questões
do Nordeste, um dos mais ativos parlamentares nesta área.
Meu amigo Avena, meu querido João Martins, meu presidente lá no SEBRAE, está sofrendo muito com esse problema todo no interior da Bahia,
mas estamos torcendo para ter uma solução. Cláudio Lima, do Integra Brasil,
consultor, Firmo de Castro, também consultor, e Rodrigo Paolilo, presidente
do CONAGE.
190
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
Como eu falei, não sou um especialista em desenvolvimento do Nordeste,
mas tenho uma visão de que realmente o Nordeste precisa desenvolver uma
política federal de desenvolvimento regional, nós ficaremos ao sabor da boa
vontade do orçamento e das decisões políticas. Quando nós não temos um presidente nordestino, engajado em fato de desenvolver vários projetos no Nordeste, no caso das ferrovias e estaleiros, refinaria, enfim investimento nos portos,
mesmo sendo Porto do Pecém, o porto de Suape recebeu muito investimento
federal; quando nós temos um presidente engajado em fazer as políticas de distribuição de renda, bolsa família. Bolsa família, se vocês pensarem, ela é importante, injeta muitos recursos na economia, mas um dos mecanismos mais
importantes da política de desenvolvimento regional que o presidente Lula fez
foi o “Luz para Todos”. Eletrificou o Nordeste inteiro; é uma questão básica para
você ter acesso a energia elétrica, você ter iluminação, poder estudar à noite,
poder ter uma qualidade de vida melhor, ter acesso à televisão, informação.
Nós fizemos agora, recentemente, inclusive o presidente Fernando Henrique começou, mas foi maciçamente feito no governo de Lula esse trabalho,
que é um trabalho que na década de cinquenta já tinha sido concluído na União
Soviética. Na década de quarenta já tinha sido concluído nos Estados Unidos.
Então, foi um investimento muito grande e financiado por todos os brasileiros.
A política de desenvolvimento inicial do governo Fernando Henrique, era que
cada estado financiaria essa eletrificação rural, mas a mobilização dos estados foi tão grande, porque a conta de energia de cada estado subiria porque
haveria a necessidade de se repassar para a tarifa isso, que se fez arrecadação
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
191
uniforme, percentualmente uniforme, por todas as empresas, menos aqueles
estados onde já estavam praticamente eletrificados como o Sul, Sudeste, participaram dessa conta, uma conta chamada CDE. Então, são instrumentos, vamos dizer assim, de uma política de desenvolvimento regional que não é uma
política completa; se nós formos pensar numa política completa vamos ter que
entrar na discussão da reforma fiscal, na reforma do ICMS.
Só não existe possibilidade, por exemplo, de que o Nordeste continuasse
desenvolvendo, mesmo que não sendo um nível adequado, se nós não tivermos a capacidade de dar incentivos ficais para que as empresas migrem;
algumas que têm o mercado no Sul e Sudeste migrem para o Nordeste e
tenham capacidade de atender seus mercados originais.
Uma montadora de veículos é um exemplo muito claro, o mercado maior
é o mercado fora da base onde ela está instalada.
Então, nós estamos na véspera de uma decisão sobre reforma fiscal, onde
o próprio Integra Brasil tem se mobilizado muito, os secretários de fazenda,
os governadores; eu não acredito em reforma fiscal feita por técnico, eu falo
isso para o nosso secretario da fazenda, é importante que você acompanhe,
mas quem vai fazer essa discussão, essa finalização são os governadores.
Pra mim é uma decisão política de que se nós não tivermos condição de
nessa reforma fiscal, como vocês estão vendo, onde está se mexendo nas alíquotas no interestadual pelo Nordeste, ficaria na mesma alíquota e nós teríamos um diferencial de alíquota para poder dar o incentivo, se não tiver um
diferencial de alíquota não tenho como repassar, usufruir desse incentivo.
192
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
Na saída interestadual de quatro pra sete por cento, se eu não conseguir
associado a isso ter os fundos para bancar a atração de novas empresas,
não basta eu resolver esse problema, eu preciso continuar tendo recursos
para que cada estado, dentro da sua política de desenvolvimento, eu digo,
eu não vou priorizar projetos muito grandes porque eu não tenho dinheiro
pra isso, mas eu vou atrair indústria de alimentos, vou atrair indústrias disso, daquilo, enfim vou fomentar o comércio nessas e naquelas condições,
fomentar a agricultura; se o estado não tiver autonomia pra isso, nós vamos
estar em uma situação pior do que estamos hoje. Hoje nós estamos com
essa possibilidade de fazer os incentivos fiscais estaremos sem essa possibilidade e sem um mecanismo, que é o que está, vamos dizer assim, pegando na discussão da reforma.
Tem duas coisas, a meu ver, que dificultam, o Zezéu depois pode, como vou
falar, colocar: uma é a posição de Manaus, Manaus que é o máximo. Manaus
quer continuar sendo o paraíso, quando todos os estados aceitam colocar o
pé no chão ele quer continuar sendo o paraíso. As diferenças de alíquotas
previstas fazem com que nenhum outro empreendimento, refrigerantes, eletrônico, ou de motocicleta, consiga sobreviver fora de Manaus; a diferença é
tão grande dos incentivos, que você consegue fazer toda sua logística e ainda
fica com uma diferença imensa pra garantir a competitividade.
Esse é um dos problemas que nós temos. Outro é esses fundos que seriam criados para fazer a compensação para cada Estado poder usar e reportar seus incentivos.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
193
Se esses fundos não forem fundos constitucionais, forem fundos sujeitos
a contingenciamento do governo, no momento em que ele tiver com dificuldade orçamentária ele vai contingenciar esses recursos; então, essa é outra
dificuldade. Hoje, todo mundo deseja uma capacidade de fazer uma política
de desenvolvimento regional para o Nordeste, mas nós não podemos esperar que façam por nós.
Então, eu acho que uma oportunidade muito boa, sem precedentes, é
esse momento que vivemos a discussão dessa política fiscal, que é uma coisa de grande interesse para o Nordeste e que daria as condições para que os
estados tivessem algum instrumento para fazer sua política de desenvolvimento. Mas, como eu falei, acho que a estrutura do governo federal proporcionou algum conjunto de política de desenvolvimento para o país e alguns
estados se aproveitaram melhor do que outros. Na política de eletrificação
rural, como tinha uma estrutura muito boa, e todas as empresas têm uma
estrutura muito boa, a COELCE e todas elas, se apropriaram bem e conseguiram fazer o máximo possível. E a política, por exemplo, de desenvolvimento da indústria de fornecedores, vamos dizer assim, do setor de petróleo foi
uma política também muito bem estruturada.
Eu acho que alguns Estados, por características de posicionamento muito forte das universidades, se deram muito bem, eu cito aqui no Nordeste
o exemplo do Rio Grande do Norte, que se deu muito bem nesse processo.
A Bahia vem tentando se estruturar e Pernambuco se deu bem em relação à questão da instalação do estaleiro, com grande dificuldade inicial-
194
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
mente, mas é assim mesmo, quando você não tem mão de obra preparada
para determinada atividade você tem os percalços de uma política, onde o
governo pretendia, ou pretende, fazer parte dos seus investimentos aqui no
Brasil, mesmo a um preço mais caro, mas desenvolvendo uma indústria que
o Nordeste foi contemplado, como eu falei, o Ceará chegou a participar de
uma licitação de estaleiro, mas não conseguiu ter um estaleiro habilitado e
a Bahia depois teve um estaleiro habilitado.
Eu acho que essa política, eu aproveito aqui, já que o Zezéu está aqui,
para provocar um pouco, para dizer o seguinte, eu acho que o problema que
a Petrobras vive hoje não é um problema provocado por essa mobilização
que houve na indústria do petróleo, para você verticalizar o máximo a oferta
de serviço no Brasil.
Eu particularmente achei um erro, e continuo achando, obrigar a PETROBRÁS, eu vou dizer obrigar a PETROBRÁS porque eu vou agir como se não
fosse vontade da PETROBRÁS, obrigar a PETROBRÁS a ter 30% de participação em todos os blocos do pré-sal.
Eu acho que dificilmente a empresa terá capacidade financeira. Se ela
tiver capacidade financeira de ter 30% de todos os blocos, o nosso pré-sal é
um pré-salzinho e não um pré-sal como esperamos que seja. Você imagine
uma empresa que é obrigada, mesmo sem ela querer, a participar de algum
bloco que ela já saiba previamente que não é um do melhores, ela é obrigada
a ser operadora e ter 30%.Então, quando você impõe uma obrigação a uma
empresa desse porte, você desestrutura a vida da empresa.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
195
A PETROBRÁS hoje, em função de uma série de questões, mas eu acho
que isso também é importante, tem criado dificuldades para grandes empresas fornecedoras, muitas quebraram, faliram e ela está direcionando todo o
seu capital para dar conta dessa demanda que a legislação colocou. Então
ela vai ter que fazer um processo de captação muito grande, está vendendo
uma série de ativos pra fazer caixa para cumprir uma delegação que o congresso, se metendo na atividade empresarial, obrigou a empresa assumir.
Eu fui durante muito tempo consultor do programa estratégico da PETROBRÁS, eu sempre tive uma posição muito crítica em relação a essa decisão e acho que algum dia lá na frente nós vamos voltar atrás, porque é mais
fácil voltar atrás do que impor uma situação à empresa que ela não possa
realmente assumir. Então, o presidente Lula, ele tinha essa visão, ele é o homem do Nordeste, ele tinha uma visão de fazer políticas que alcançassem o
Nordeste. Uma coisa que talvez vocês não saibam, há três anos o Nordeste
vende mais motos do que o Sudeste e tem metade da população e uma renda
muito menor; ou seja, o transporte, principalmente na zona rural, foi substituído por um transporte mais ágil; imagine um operário, que é um eletricista,
um encanador, se locomovendo de ônibus pelo interior, agora imagine ele se
locomovendo de moto, ele vai ganhar muito mais dinheiro porque vai ter uma
flexibilidade muito maior. Então, o mercado criou condições para que esse
fenômeno acontecesse, esse fenômeno das motos no Nordeste.
Eu acho que muitas questões ainda estão pendentes no Nordeste e algumas terão que ter uma solução federal, mas lembre, a gente tem que lembrar
196
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
sempre, é muito difícil se chegar a um consenso com São Paulo para se ter
uma solução nacional.
Eu morei lá dez anos, sou professor da universidade, da USP, da Escola
Politécnica, é muito difícil você ter consenso numa negociação. E qualquer
coisa que não tenha um ideal mínimo de consenso e for para o Congresso
tem uma dificuldade muito grande de acontecer. O governo não vai ousar
colocar reforma do ICMS no Congresso, seria uma coisa explosiva se isso
acontecesse. Então eu acho que cada Estado também tem que procurar
buscar uma política de desenvolvimento regional articulada com os órgãos,
SUDENE, Banco do Nordeste, CHESF que também está passando por muita
dificuldade e passará mais dificuldade ainda em função da redução da tarifa
de energia elétrica, que vai subtrair um volume muito grande da sua receita
e fazer a sua política.
Então, vou falar um pouco, rapidamente, a encomenda do governador
quando nós chegamos à secretaria. O Governo do Estado da Bahia tinha
uma visão de que precisava desenvolver focado nas cadeias produtivas do
Estado, aquelas que tivessem mais capacidade de dar uma resposta; isso foi
feito na agricultura,naquelas cadeias todas foram desenvolvidas lá, mas na
indústria se usou a mesma estratégia e um forte grau de descentralização
da economia para o interior, e essa, de uma forma assim, foi a lição, a meta,
a estruturação principal do trabalho que foi feito.
Primeira coisa que foi feito, tanto com a federação do comércio quanto federação das indústrias, e com o apoio da UFBA, nós desenvolvemos
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
197
uma política industrial para o estado e uma política de comércio e serviço
que não existia, onde essa vontade do governo estivesse bem qualificada ali
nas incisões que fossem desenvolvidas. Fizemos um trabalho a quatro mãos,
primeiro com a UFBA, depois com a Federação do Comércio. E fizemos um
trabalho de identificar quais eram essas cadeias que tinham mais vocação
e foi criado um conselho de desenvolvimento industrial, e depois comercial
também, que abrigava essas cadeias produtivas, onde cada cadeia tinha
uma estrutura para funcionar e cada cadeia tinha um coordenador do setor
produtivo. Não eram estruturas“chapa branca”, eram estruturas inclusive
lideradas pela BRASKEN, lideradas por uma série de empresas, pela COELBA, que faziam toda a discussão, mas que conseguiam ter uma força muito
grande para operacionalizar as questões que foram pensadas ali.
Então, esse foi o principal ponto de partida que foi adotado, junto a isso,
o governador estruturou na secretaria uma área altamente qualificada para
captar investimentos, principalmente no exterior; nós temos uma estrutura
muito bem preparada para isso, e melhora a relação com a classe empresarial baiana, que quando ele assumiu era a pior possível, só à BRASKEM
o governo devia seiscentos e cinquenta milhões de crédito de ICMS, só a
uma empresa, no polo era um bilhão, somando papel, celulose, era mais de
um bilhão e meio de dívidas acumuladas ao longo de dez anos. As empresas compravam matéria prima no estado, pagavam aquele ICMS, quando
exportava ficavam como mico na mão que era o crédito, já que a exportação
é desoneraria.
198
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
Então, isso criou um ambiente de insatisfação muito grande no setor empresarial, muitas empresas suspenderam todos os investimentos na Bahia
através dos seus conselhos de administração, porque isso já estava impactando muito, o Avena sabe disso, o balanço das empresas, eu jogava seiscentos e cinquenta milhões de dívidas, quando a auditoria vinha, qualificava
como dívida de baixíssima possibilidade de recuperar.
Então, foi feito um acordo. Resumindo, dois anos depois, esses seiscentos e cinquenta bilhões de dívidas muito ruins entraram no balanço com um
saldo, o que foi uma mudança muito grande na capacidade inclusive de se
endividar que algumas empresas tinham, e então começamos um processo.
Vou dar um exemplo pra vocês do que aconteceu. Nós estamos comemorando agora trinta e cinco anos do polo petroquímico, era o polo industrial,
agora de Camaçari, durante os trinta primeiros anos, foram investidos no
polo dez bilhões de dólares. Então,nesses seis anos, vamos dizer assim, que
completou-se esses trinta anos, Zezéu, nós já conseguimos captar doze bilhões de dólares de investimento no polo industrial de Camaçari.
Fazer essa discussão com foco nas cadeias produtivas se mostrou uma
coisa muito eficiente e com atração muito forte de investimentos do exterior; nós somos já há quatro anos o principal destino de investimento chinês
no Brasil. Esse é outro aspecto também. A Bahia é o único Estado que tem
um escritório na China, em Pequim, focado na atração de investimentos.
Então, com uma política agressiva de completar as cadeias produtivas, nós
começamos uma mobilização.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
199
Eu não vou me alongar, nós temos um caderno aqui que eu falava para alguns amigos, olha ainda estamos captando noventa e um bilhões de reais,aí
não pode ser, assim vai ser quase igual a São Paulo, noventa e um bilhões.
Eu mandei fazer uma revista que tem a foto de todos os empreendimentos; eu falei brincando, vou colocar a foto de todos os empreendimentos e
realmente conseguimos. E ao longo desse período, tivemos duas grandes
surpresas, que foi fruto também dessa estratégia: a primeira surpresa foi
mineração. Nós tínhamos um número de requerimentos para pesquisas, o
governo federal pede relativamente baixo para as dimensões do estado, começamos a fazer um programa de mobilização a nível internacional muito
grande e hoje, para resumir, nós temos dezenove mil requerimentos de pesquisa, quase 50% a mais do que Minas Gerais, que sempre foi disparado, o
que tinha o maior volume.
O que isso se traduz? Que nós temos trinta bilhões de investimentos em
curso em mineração.
É lógico que alguns dependem da ferrovia Oeste-Leste, mas tem empresas que já investiram cem milhões de dólares para fazer toda a parte de
pesquisa,está começando o licenciamento e aguardando a ferrovia.
A mineração hoje vive um momento muito importante; nós temos uma
equipe em Brasília só acompanhando a discussão do marco regulatório da
mineração junto com os empresários.
E a outra grande surpresa foi a questão do desenvolvimento da indústria
de energia eólica no estado. Nós começamos um processo também basea-
200
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
do numa parceria dentro dessa câmara setorial de energia com a COELBA,
um estimulo a investimento e hoje, resumindo, nós temos quinze bilhões de
investimentos. É o maior programa do Semiárido baiano, o arrendamento
de área pelas empresas de energia eólica; 70% das áreas são arrendados
e quando ela coloca uma torre lá ela paga mil, dois mil, um salário mínimo,
depende da negociação.
Então, existem famílias que têm vinte torres dentro da sua área, continuam usando ela depois e que recebem arrendamento.
Isso vai da Chapada Diamantina até Sobradinhos, lógico que isso não é
solução,é apenas uma contribuição de um setor que hoje disponibiliza internet nas cidades por onde passam, pois precisam de um sistema muito
robusto de informação, já que têm que mandar, online, as informações para
a ANS apurar se o sistema está funcionando ou não. Então, houve um desenvolvimento muito grande, houve uma atuação muito forte do próprio governador e hoje nós temos aqui um dos maiores parques do mundo de equipamentos de energia eólica, nós temos uma fábrica de torre, por exemplo, que
inaugurou agora, está com dois anos da sua produção vendida; temos três
empresas de geradores de energia eólica, temos a TECSIS que é uma das
empresas maiores do mundo de pás, enfim, estamos ainda dimensionando,
indo atrás de mais empresas para completar isso aí, que é uma coisa de tecnologia de ponta, é importante pra você desenvolver.
De um modo geral, houve uma expansão muito grande e, associado a isso,
por conta de uma demanda muito grande, uma melhoria da infraestrutura.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
201
Eu tenho uma casa na Praia do Forte, e esse final de semana eu para a
Praia do Forte por uma estrada nova,que durante trinta anos atendeu o polo
petroquímico e era uma estrada extremamente perigosa, que a via Parafuso.
Hoje ela está, o sistema todo, via aeroporto, via Parafuso, está praticamente
pronto, inaugura em agosto e acabou de ser lançado o edital do trecho que
vai da via Parafuso até Jacuípe, o litoral Norte, vai ser uma alternativa de,
vamos dizer assim, vir para o litoral norte, mas uma alternativa para que as
pessoas também possam ter um deslocamento melhor, uma qualidade de
vida melhor.
Então,há uma tentativa de melhorar isso aí. Olhando do ponto de vista
estratégico e do governo federal, a Bahia brigou muito, como os estados
devem brigar para ter uma infraestrutura ferrovia, eu sei que atrasa,é essa a
lógica, o Tribunal de Contas hoje acha que entende mais do que o engenheiro
que projetou uma ponte, ele questiona até a dimensão do pilar, a realidade é
essa. Então, logicamente, você tem uma dificuldade grande no licenciamento ambiental no Tribunal de Contas.
Mas, por exemplo, quando a ferrovia Oeste-Leste estiver pronta, a Bahia
hoje transporta trinta e três milhões de toneladas de carga por ano,em todos
os seus postos, terminal privativo e terminal publico, o dobro mais ou menos
do que Pernambuco transporta.
Quando o porto sul estiver pronto,terminal da BAMIN e o terminal que
está sendo licitado pelo governo, nós vamos transportar mais de cem milhões de toneladas de carga; vai ser quase seis vezes, por exemplo, o que
202
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
transporta Pernambuco. Por que isso? A Bahia tem uma diferença em relação a Pernambuco, Pernambuco tem um excelente porto, mas Pernambuco,
talvez pela dimensão territorial, ela tem uma produção mineral muito limitada, tem alguns produtos, gesso, gipsita, que são muito importantes, mas, no
geral, então a Bahia vai ter condições de crescer muito na área mineral, vai
ter condições de crescer muito sua atividade agroindustrial, porque você vai
poder exportar pellets, vai poder exportar grão, o custo vai ser muito mais
baixo do que o custo praticado hoje,temos que fazer realmente.
Então, a visão que eu passo da Bahia é essa, foi uma visão em que o governador queria ter uma visão de como o estado deveria se desenvolver, passou algumas diretrizes, tivemos que fazer a política industrial, de comércio e
serviço, montamos uma estrutura fora do governo; hoje eu não tenho dificuldade nenhuma de alugar helicóptero, alugar o que eu precisar para atender
um empresário de fora, tem um convênio muito interessante com a FIEB,
por exemplo, e uma série de facilidades para fazer o processo de tomada
de decisão. E o exemplo final, eu considero, não vou falar de universidades
e essas coisas todas que ele conhece muito bem como é que está isso, eu
acho muito importante a questão da formação. Hoje você não precisa sair
dos municípios para vir estudar em Salvado, o PROUNI, que vocês sabem,
quando o presidente Lula era presidente foram a ele para cortar os incentivos que as universidades privadas tinham, cortar, para que isso? Vamos
cortar. Então o presidente, muito sábio, porque cortar? Eles ainda não estão
recebendo isso? Não, mas, não tem sentido, tem universidade que aparece
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
203
em escândalo com um jatinho, uma universidade que tem incentivo compra um jato, como tinha lá no interior de São Paulo, a Bandeirante, etc. Ele
falou: “Não dá para transformar isso em vaga?” E hoje nós temos o maior
programa de educação do mundo, temos quase um milhão e duzentos mil
estudantes, mais de 70% com bolsa integral nas universidades privadas, todos selecionados por sorteio na internet, sem mínima chance de ter qualquer
ingerência política ou coisa do tipo. Então,em algumas políticas, lógico que
a gente vai ter que perseguir.
Eu estou vendo as vozes das ruas, eu fui com minha filha, minha filha se
formou em direito na USP, eu estava em São Paulo e fui pra rua com ela,
fui para duas passeatas com ela; o pessoal sabia, parava falava com ela
brincando que eu era do PT,os amigos lá daquela escola reacionária me pegavam pra me jogar pra fora, brincando é claro, mas a grande lição que eu
tirei desse processo todo, dessa experiência de governo, agora, o resultado
que eu acho mais importante, que pra mim parecia impossível, é que ano
passado 55% dos empregos gerados no estado, foram gerados no interior.
Nós só faltamos apanhar porque algumas prefeituras, a gente mandava,
sugeria que indústria fosse para o interior, umas aqui da região metropolitana
brigavam; se deixar Camaçari leva tudo porque tem um município muito grande, a área é toda plana, tem toda a infraestrutura necessária, inclusive efluentes,tem energia, mas houve uma descentralização efetiva muito grande.
Nós estamos com um resultado excepcional de geração de emprego no
interior, que eu acho que só tende a crescer.
204
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
Agora, a política de governo de recuperar os aeroportos, Conquista, Feira que teve licitação, levou ao TC, vai ser o hub da azul, vai ser em Feira
como é em Campinas, lá em São Paulo, então você vai ter voo, hoje você já
tem seis voos para São Paulo em Vitória da Conquista. Então, o empresário,
a população, quer se locomover não mais em estradas boas, duplicadas,
ela quer se locomover de avião para essas instâncias de quinhentos quilômetros ou mais.
Então a Bahia e acho que todos os estados do Nordeste nesse sentido
estão se modernizando, melhorando a infraestrutura, melhorando a qualificação da sua mão de obra, estruturando bem a sua cadeia produtiva, tendo
acesso ao crédito. Eu lembro que eu conversava com o Ferrari, ele me dizia
que a maior dificuldade há cinco anos atrás para você conseguir fazer que o
Maranhão e o Piauí atingissem o limite da cota que eles tinham para financiamento. Hoje está todo mundo brigando por mais dinheiro, Ceará, Piauí,
Maranhão. Existe uma demanda, tanto que o governo federal proibiu alguns
segmentos tomarem dinheiro no BNB, como, por exemplo, energia eólica.
Os volumes de recurso são tão grandes que tem que ir agora ao BNDES.
Então, são demonstrações que há um avanço, eu acho que é preciso uma
unidade maior, uma discussão maior entre os governadores, mas isso está
acontecendo, eu sei que pelo menos com o Eduardo Campos e lá no Ceará
nós temos o Cid, tem tido conversas permanentes para montar estratégias
que sejam comuns, e eu tenho certeza que com o avançar dessas medidas
que nós estamos tomando tanto nos estados quanto no governo federal, e
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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principalmente se nós conseguirmos aprovar a reforma do ICMS, para mim
esse é o ponto chave, nós vamos conseguir ter uma nova dimensão para
fazer política de desenvolvimento nos estados, política industrial, política
de um modo geral. Nós tivemos a redução da tarifa de energia elétrica e
atendeu um pleito, vamos dizer assim, da sociedade, mas muito mais do setor industrial, que criou algumas dificuldades, como eu falei, com a CHESF,
descapitalizou totalmente a CHESF, ela tem tido dificuldades em fazer suas
obras aqui no Nordeste, mas nós vamos ter que continuar atuando.
Vou dar uns números curiosos aqui pra vocês, de investimentos, lógico
que todos lastreados em financiamento do BNDES ou de outros órgãos. A
EMBASA fechou agora já oito bilhões de investimentos no setor de água e
esgoto, oito bilhões de investimentos no setor de água e esgoto. Quando o
governador assumiu, eu lembro, Abelardo é meu amigo, ainda estava no governo se queixando que não tinha dinheiro para pagar a folha de pagamento.
Mas é bom que a gente pontue como as administrações anteriores eram
boas em alguns aspectos, na relação com os empresários, tanto que devia
ICMS, como deixou a EBAU, cesta do povo e coisas desse tipo, porque de
alguma forma não dá para ter saudade desse tempo, dá para querer mais
coisas, dá para querer avançar mais, mas eu acho que temos que avançar e
vamos avançar no sentido de fazer com que as políticas públicas, as políticas industriais, alcancem esse sentido.
Aqui em Salvador, nós estamos com trezentos e cinquenta milhões de
reais em obras, na prefeitura de Salvador, também diferentemente dos pas-
206
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
sados, numa prática agora de parceria, acho que a sociedade hoje exige isso
entre o governo do estado e o governo municipal, serão seis milhões o investimento total do metrô. Hoje eu vi, vindo para cá, uma entrevista de Pinheiro
na rádio, ele dizia lembrando que tentou fazer um acordo do metrô em 2010,
mas o prefeito não quis. Se nós tivéssemos conseguido licitar lá atrás, talvez
tivéssemos um resultado, com certeza, maior. Mas, agora a prefeitura tem
um bom diálogo e no total a SEDUR está investindo, soma dos investimentos já realizados que ela por investir, vinte bilhões de reais. Nós estamos
com 100% dos recursos assegurados para investimentos, 100%, incluindo os
compromissos que nós temos com os empresários, do estaleiro, etc., quase todos esses recursos vindo de empréstimos, diversas fontes, e estamos
fechando um ciclo de investimento importante, no qual Salvador não fazia
parte. Trabalhei em conjunto até com o prefeito, consegui atrair uma indústria para Salvador, coisa rara, mas hoje o diálogo é nesse nível, sou amigo do
secretário de educação de Aleluia, tenho um diálogo permanente; eu acho
que esse tipo de postura é que eu acho que vai fazer com que a Bahia avance, o Nordeste avance e que a gente consiga fazer com que essas políticas
de desenvolvimento cheguem ao destino principal que é a população do Nordeste. E, portanto, essa é a uma mensagem que, pela fotografia, pelo que eu
converso com os meus amigos, nós não temos muitos baianos hoje no poder, lá em cima, mas tínhamos até recentemente um secretário da indústria
baiano no Rio Grande do Norte. Você vê que fica num nível mais básico, mas
é importante, que é o Benito Gama.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
207
Então, eu acho que para o que foi colocado como meta, o governador se
dispõe a fazer para a capacidade financeira que ele tinha foi isso que nós
conseguimos lançar.
Agora, fica aí para todos essa imagem de que a política industrial é também
uma política que depende da correlação de forças. Quando o governo mexe no
IPI dos automóveis que, além de encher as ruas cria problemas para os repasses federais, os fundos que vão para a prefeitura, ele está fazendo política, política e sem compensação. Hoje vocês estão vendo, Zezéu está acompanhando
isso de perto, nós vamos ter talvez o maior número de políticos prefeitos, e
talvez governadores, que não vão conseguir aprovar suas contas, porque ele
fez um planejamento, e qual a receita que teria e qual gasto que teria, ele contratou pessoal principalmente, e chega num determinado momento a receita
começa a cair e não tem como você demitir, você não consegue demitir os
concursados. Então, você caiu numa verdadeira situação de dificuldade que
hoje é essa discussão toda. É por isso que quando vão à presidente Dilma e ela
diz “não, eu vou passar dinheiro para a saúde e educação”, alguns vaiam porque eles querem dinheiro livre para resolver o problema que o próprio governo
federal criou quando mexeu na alíquota de IPI de diversos produtos. Então, é
agradecer a vocês pela paciência e dizer que depois estou à disposição.
SEGUNDAPALESTRA
Zezéu Ribeiro: Um bom dia a todos os companheiros aqui presentes, saldar a todos em nome da companheira Nicolle, que é presidente do Conse-
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WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
lho das Indústrias do Ceará, e meu companheiro Carlos Amaral, presidente dessa Casa.
Eu coordenei a bancada do Nordeste como foi dito, e eu dizia sempre
assim, que cada projeto que tramita na câmera federal a gente tinha que
perguntar: e como é que o Nordeste entra ai? Como é que a gente, para cada
questão que aborda, dá uma visão de caráter regional? É fundamental na
compreensão da superação dessas desigualdades históricas que a gente vê,
de ter sempre uma abordagem sobre a questão nordestina.
O Brasil se afirma entre as maiores potências do mundo com essa defasagem nordestina, que tem unificado, que tem sido investidos muitos recursos, mas que a gente não consegue superar essa desigualdade.
Eu estava perguntando ao companheiro Paulo, quanto é que o BNDES
está aplicando? 14%;eu digo, isso ai é conta só de chegar, porque 14% é o
que a gente contribui para o fundo do BNDES.
Nós já damos ao BNDES 14% todo ano, porque o recurso do BNDES é
reforço frente a muitos impostos que nós contribuímos com 14%. Então, é
preciso que a gente dê mais.
O PAC, por exemplo, eu acho que é um aspecto importante, porque no
PAC nos temos 16%, 2% a mais, já é significativo. Depois do Sudeste, a maior
gama de recursos vem para o Nordeste, mas que esses 2% não vão superar
as nossas desigualdades. Se o Nordeste recebeu incremento de 2% sobre a
distribuição da riqueza do Brasil, a gente demora vinte anos para superar
essa desigualdade, isso é estudo feito pelo IPEA.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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Então, hoje que se tomem posições mais efetivas nesse sentido. James
se referiu aqui a Manaus, o que há de incentivo e exoneração de impostos
na zona franca de Manaus, acho que corresponde nossa meta esse ano a
vinte e três bilhões. Quanto é que o Nordeste recebe dos seus fundos hoje?
Brasília, o fundo de Brasília; então, a gente está falando em Manaus; então,
eu falo Brasília: qual é o território e o qual é a população? O fundo de Brasília
está na ordem de doze bilhões de reais. Então, essa questão é que precisa
efetivamente modificar, com políticas que venham abordar a questão das
diferenciações regionais de forma mais efetiva. Então, essa questão fundamental do financiamento. Mas, nós temos que ter então políticas de desenvolvimento regional, enquanto política de estado, não podem ser políticas
de governo, políticas episódicas e localizadas. E estruturá-los para que a
gente possa superar essas mazelas sócio espaciais, históricas, que a gente
vive, instituir um processo de planejamento, com sustentabilidade e ampla
participação social de todos os atores que intervém nesse processo, para
que a gente afirme esse projeto no plano nacional, porque se o Nordeste é
como um todo essa situação ela tem diferenciações intrarregionais, como
a gente tem situações outras no Brasil de defasagem regional importante,
mais significativa acho que, como exemplo, a metade sul do Rio Grande do
Sul, que já teve uma economia extremamente pujante e hoje há uma decadência significativa, que precisa então ter uma política de desenvolvimento
regional, porque senão a gente vai ficar na guerra fiscal. Quer dizer, guerra
fiscal é a guerra do perde x perde, é o jogo do perde x perde. Mas, se não
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WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
há uma política regional de desenvolvimento regional a sobrevivência se dá
através da guerra fiscal. A gente tem uma posição tão contrária, conceitualmente, mas a gente entende que muitas vezes na prática é necessário você
exercer uma política de benefício fiscal, não predatória como em muitos estados a gente faz uma política de importação feita por estados no nosso
Brasil, como não se tem problemas em citar, Santa Catarina, Espírito Santo,
Goiás, que são políticas efetivamente predatórias nesse sentido. Mas, outras tantas visam efetivamente o enfrentamento dessa questão e atração de
investimentos. O que a gente precisa é que esses investimentos não tenham
um caráter do circo da fórmula um; enquanto existe o incentivo ela está lá,
acabou o incentivo, desmonta e vai embora. E não deixa nada; ou melhor,
deixa desemprego. Enquanto há o incentivo, ela perdura, acabou o incentivo
ela não diversificou, geralmente exógenas à economia regional e que não
se incorporam nessa economia, essas não deixam, só é real um galpão e o
desemprego. Então, é necessário que a gente desenvolva ações importantes
nesse sentido.
No âmbito da bancada federal, nós temos a única bancada regional que
tem vida própria. As demais regiões do país, nenhuma mantém uma estrutura de caráter regional. As outras regiões tinham o seu encontro no tempo
em que havia a emenda de caráter regional; acabou isso, então as bancadas
regionais não se reúnem. A bancada do Nordeste, historicamente, e a partir
do processo Constituinte, tem aqui o personagem Cláudio Ferreira Lima, que
foi um baluarte nessa luta, que conquistas alcançamos, significativas, na
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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própria constituição de 88, como o FNE, e ela se mantém atuante com reuniões semanais ou quinzenais, discutindo os problemas, fazendo sugestões
e incorporando, de forma super partidária essa intervenção. E agora, a coordenação está com o companheiro Pedro Eugênio, que foi dirigente do Banco
do Nordeste, está coordenando a bancada e num contato com a câmara e a
com a presidência do senado nós vamos constituir na volta do recesso, uma
comissão especial para discutir a questão nordestina. Que a gente tem na
Câmara Federal uma comissão permanente, que discute a questão da integração nacional e da Amazônia, na verdade ela é específica da Amazônia,
não consegue nunca estabelecer outra pauta que não seja a Amazônia nessa convenção, por isso a bancada se reafirmou muito também nesse sentido
e a gente espera que com essa comissão especial a gente faça então.
Eu gostaria, falava com a Nicolle aqui, de que a gente leve o resultado desse seminário, desses encontros, para uma discussão na bancada para que a
gente possa incorporar a bancada nesse processo e que a gente transforme
isso também em ações legislativas, e na elaboração de políticas públicas,
Avena. Então, dia oito de agosto, na reunião da bancada vocês já estarão
apresentando esse trabalho lá em Brasília. Nós entendemos, nesse processo, que têm questões que são fundamentais na superação dessa situação do
Nordeste. Uma é questão que não exclusiva, mas que é fundamental, nós temos três biomas no Nordeste muito bem definidos: a mata atlântica, a caatinga e o cerrado. A mata atlântica, historicamente, pela ocupação histórica,
pela coisa toda, é a pujança onde estão as capitais e os grandes centros, as
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WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
metrópoles, particularmente Salvador, Recife e Fortaleza, as possibilidades
de escoamento da produção, os portos, e tem uma preocupação com o desenvolvimento preservando o que resta ainda de mata atlântica que eu acho
significativo, precisa é ter mais efetividade. O cerrado que tem um desenvolvimento extraordinário hoje com os grãos, principalmente soja, milho e
algodão, agora café, diversificando, café irrigado, essa coisa toda, para qual
a gente desenvolveu um projeto que me parece extremamente interessante,
modéstia à parte, que a gente chamou de corredor central no cerrado. O
cerrado da Bahia contribui com 23% do volume d’água do São Francisco.
Todos os rios, na exceção do Carinhanha, nascem na Bahia, porque o divisor
de águas entre Bahia e Tocantins, e Bahia e Goiás, é a Serra Geral de Goiás,
o antigo espigão mestre que a gente estudou na escola. Então todos eles das
comunidades tradicionais em serviços ambientais, você desenvolver esse
trabalho. Esse trabalho a gente apresentou a diversos dos ministros do meio
ambiente, a CHESF tem uma intenção grande de desenvolver, a ANA agora
assumiu que vai pegar e acho que ele dará a sustentação necessária ao cerrado da Bahia, e a gente pode estender isso para o outro lado. Por exemplo,
o governo do Tocantins ficou querendo constituir uma coisa semelhante do
lado de lá, no Tocantins. A gente teve oportunidade por duas vezes de ir ao
Tocantins e apresentar esse projeto. E a gente precisa fazer isso em relação ao nosso bioma caatinga. O Semiárido é uma extensão significativa do
nosso Nordeste, 56% da área do nosso território é com o bioma caatinga, o
Semiárido é mais extenso do que isso, e a gente precisa ter políticas que não
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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encare a caatinga e o Semiárido como um problema, porque tem problemas
mas tem soluções importante e que a gente precisa desenvolver adequadas
à essa especificidade do Semiárido, a essa especificidade da caatinga, e
que a gente tem potencial e tem exemplos pontuais importantes nesse sentido, onde a questão hídrica é fundamental. Se eu me referi que na Bahia 23%
do volume d’água do São Francisco vem do cerrado, a margem direita não
chega a 1% do volume d’água que a gente fornece para o Rio São Francisco,
então que é a região de Semiárido. Mas, você tem os vales férteis e, então,
particularmente o vale do São Francisco, mas tem o vale da Parnaíba, o vale
do Itapecuru no Maranhão, outros vales onde a irrigação floresce, onde a
fruticultura tem um desenvolvimento importante. A gente precisa junto a
isso, Zezéu, o desenvolvimento dessa atividade agrícola, você assegurar a
regularização fundiária para a pequena propriedade em particular, se tem
muitas áreas não firmadas e uma política de regularização fundiária me parece fundamental nesse sentido, para que você mantenha a população do
campo, porque você cria oportunidades dessa população estar no campo,
sendo oferecidas a ela as condições hoje de cidade, civilizatórias que a cidade oferece, e você tem desenvolvimento tecnológico para essas questões e
você desenvolver tecnologia e inovação adequadas nesse sentido.
Nós temos no Nordeste, fruto de um processo vivenciado no Brasil, as
tais “cides”, as contribuições sobre o direito econômico, sobre o direito à
exploração econômica, que destinam um percentual significativo de recursos para o Nordeste e que são recursos não orçamentários, são recursos
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WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
materiais efetivos, não acabam quando acaba o orçamento, eles perduram,
eles são reais porque são frutos de atividade econômica, e esses recursos
não são utilizados ou são precariamente utilizados. Isso, para você desenvolver uma retomada do trabalho, você se referiu ao ensino universitário e
se falando da rede particular que eu acho importante, mas não há retomada
efetiva da rede pública, não só do ensino tecnológico, que é uma defasagem
histórica da nação brasileira como um todo, a gente não desenvolveu isso,
os cursos da área tecnológica começam em 1909 e eram dezessete cursos,
um em cada capital do estado na época, e hoje você uma expansão disso
extraordinária; quer dizer, se fez mais nos últimos dez anos do que toda a
história anterior, e isso vai aumentar mais os cursos tecnológicos e os segmentos produtivos da área da indústria, do comércio, da agricultura, tem
contribuído também muito no desenvolvimento dessa área.
A gente tem na Bahia trinta escolas técnicas federais, que é uma só, mas
em três campus, hoje a situação é essa. E a questão universitária; a questão
universitária com um nível de evolução também extremamente significativo. Vocês precisam conhecer a experiência que está sendo implantada na
universidade do extremo sul, do sul e extremo sul da Bahia, cujo pró-reitor
é o ex-reitor da UFBA, Naomar Almeida, onde os colégios universitários vão
estar instalados em quase a totalidade dos municípios, compreendendo a
realidade local para a sua transformação e absorvendo a juventude local
também. Porque você vivia situações extremamente diferenciadas nessa
questão. Se um curso assume uma excelência, a população vem toda de
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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fora. Tem uma turma da medicina da Universidade de Santa Cruz que não
tem um único aluno da Bahia, um único, de uma turma inteira, por quê? Porque o curso adquiriu nível de excelência e então o pessoal veio todo de fora
para o curso.
É uma situação extrema essa, mas se você alimenta e você induz à formação da juventude na sua própria cidade você vai criar oportunidades para
que isso se realize; então, é uma experiência riquíssima.
Na Bahia, que só tinha uma universidade federal com um campus em
Cruz das Almas, hoje tem a Universidade do Recôncavo, a Universidade do
Vale do São Francisco, na Bahia estando em Juazeiro, senhor do Bonfim,
Paulo Afonso, a UFBA foi para o oeste e está criando-se a Universidade do
Oeste da Bahia, a Universidade do Extremo Sul, além das quatro universidades estaduais e as escolas técnicas; isso é de uma capacidade de alteração dessa realidade enorme, e está ali a professora Tânia Fischer que tem
se preocupado nisso, particularmente com a questão do ensino profissional
como uma vertente fundamental, e aí o mestrado não acadêmico, mas o
mestrado profissional como eixo de intervenção fundamental e de preparação e articulação para essas políticas.
Então, se você articula a questão dos fundos setoriais com as instituições
de pesquisa e com as universidades e escolas técnicas, e você cria aí uma
externalidade fundamental para a transformação dessa realidade. As externalidades mais significativas são infraestrutura e capacitação. Se nós tivermos isso efetivamente eu acho que a gente cria condições importantíssimas
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WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
de alteração dessa realidade. E o Nordeste foi, efetivamente, contemplado
diferencialmente dessa situação. A Bahia é o penúltimo estado na relação
população x vagas universitárias federais, só ganha para São Paulo, porque
a rede universitária de São Paulo é fundamentalmente uma rede estadual,
então é a única que fica atrás, todos os outros estados têm. Então, apesar de
nós termos tido esse incremento todo, a defasagem ainda é muito grande.
Então, é preciso ter um olhar muito profundo sobre essa questão para que a
gente possa superar e ter formação para alterar profundamente essa realidade, a formação como elemento fundamental para isso.
E ao nível da infraestrutura, que a Nicolle se referiu aqui a duas obras
significativas, a TRANSNORDESTINA e a dita transposição; eu prefiro não
chamar de transposição do São Francisco, eu prefiro conceituar como integração das bacias porque o volume d’água retirado do São Francisco para
fazer a dita transposição não é observável a olho nu. Você capta água no São
Francisco e você não percebe no volume d’água a alteração do que se está
ali captando. Tem perímetros irrigados, pelo menos dois, que tem captação
maior do que o dito volume da transposição; não estão em operação plena,
mas tem dimensão para isso. Mas, nesse âmbito da infraestrutura, eu tive
oportunidade também, quando fui secretário de planejamento, e tive oportunidade de dirigir o CONSEPLAN, que é o Conselho Nacional de secretários
de Planejamento, e com a ajuda do companheiro Edgar Porto que está aqui
presente também, que é da SEI, nós desenvolvemos um trabalho, recuperando a história de Vasco Neto, da ferrovia interoceânica, nesse trabalho nós
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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conseguimos conquistar o apoio do Ministério do Planejamento, Ministério
das Relações Exteriores, nós introduzimos isso no IIRSA, porque o IIRSA é
a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana, e havia no mapa
da América do Sul um branco enorme, que era o Nordeste brasileiro. E a
gente chamou a atenção disso e dissemos vamos colocar o Nordeste também na integração regional. Esse trabalho foi desenvolvido e agora, no início
de junho, aprovado na UNASUL, que é a suplementação, a continuidade do
IIRSA, ali em Montevidéu foi aprovado esse projeto da inserção e da construção da ferrovia que vai ligar o pacífico ao atlântico, que não é um projeto
para daqui a um ano, dois anos, cinco anos, nem dez anos, é um processo
para quinze a vinte anos, mas se a gente não começar a fazer, não vai fazer
nunca. E como é que a gente integra a FIOL nisso aí, como é que a gente
evita o grande cotovelo com Goiás e Tocantins, que não está lá como alternativa; a gente discutia isso na semana passada com o Ministro dos Transportes, César Borges, que corrobora também as intenções que a gente vem
desenvolvendo nesse sentido, e é preciso que as forças vivas do Nordeste se
incorporem em relação a isso, onde a gente articula a ferrovia com os portos
nesse sentido. E que a gente começou com um único eixo e que no resultado
do trabalho eles desenvolveram um segundo eixo também, que corta mais,
esse corta, o que a gente imaginou, corta pelo cerrado, Goiás, Mato Grosso, e eles desenvolveram outro eixo que é pela Amazônia, mais ao norte,
e que chega ao Maranhão. Então, esses dois eixos para o desenvolvimento
do Nordeste e para ligação do atlântico com o pacífico, que pode criar um
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WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
potencial enorme na medida em que os portos tenham uma administração
também que justifique a carga nesses espaços, que a gente tenha uma operação desses portos importante.
Acho que, então, esse projeto da caatinga, como do cerrado, que a gente
vem desenvolvendo, eu gostaria de colocar como aspectos que são novos e
que vêm contribuir para os caminhos da superação da desigualdade regional, que a gente vem desenvolvendo, que a gente está buscando construir
nesses processos que foram um pouco da nossa responsabilidade em relação a isso. Mas, queria, até pelo adiantado da hora, me referir mais a umas
duas questões que me parecem também importantes nesse sentido. Um é
um dado escandaloso e que vai refletir também nessa questão da realidade nordestina que nós vivemos; estudo do UNICEF caracteriza que quinze
mil unidades escolares do Nordeste, quinze mil unidades escolares do Nordeste não tem abastecimento regular de água, quinze mil. Com seiscentos,
oitocentos milhões você leva água para todas as escolas. E isso modifica
profundamente a realidade dessas crianças, desses jovens. São fundamentalmente escolas municipais, no interior, que quando foram construídas tem
banheiro, mas o banheiro fica fechado; que tem a cozinha e tem a copa para
fazer a merenda, mas que geralmente estão fechadas; que leva você a ter
uma comida industrializada na merenda, com baixo aproveitamento da cultura local, com transporte dessa cultura; que leva a proliferação de doenças
por carência de água em muitos sanitários higiênicos, etc. Então, eu fico
brincando, porque não dá para brincar, mas eu digo assim: “água e banda
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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larga em todas as escolas do Nordeste brasileiro”. E esse tem que ser um
programa também para ser desenvolvido com esse caráter, não é possível
que a gente não possa fazer um programa para que em dois, três anos a
gente levar água para todas as escolas do Nordeste. A gente tem programa
como o Água Para Todos, tem o programa Minha Casa, Minha Vida, programas de aumento das políticas sociais de Bolsa Família, Brasil Melhor, mas
as escolas não tem água. Eu acho que isso tem que ser tratado com uma
firmeza muito grande nas questões que a gente vem a defender, como uma
questão fundamental na formação da nossa juventude, porque leva, inclusive, os hábitos de higiene para a própria família.
Eu entendo que essas questões da interiorização das políticas públicas,
esse trabalho, James, a que você se refere, o número de empregos maiores
no interior do que na capital, a locação de indústrias no interior, a gente
tem que ter os cuidados para o enfrentamento disso para que não seja cíclico, que venha, se instale, tenha benefícios, quando eles acabem não fique
nada, mas que a gente possa efetivamente desenvolver essas questões. Que
a gente trabalhe na questão do reconhecimento e entender os biomas como
elementos fundamentais para o nosso desenvolvimento. E aí, a questão do
zoneamento econômico ecológico, que é uma defasagem também histórica
no nosso Brasil como um todo, a gente tem se preocupado aqui na Bahia
nesse sentido, desde o seu tempo Avena, mas a gente não conseguiu até
hoje materializar, a gente fez também um esforço grande nesse sentido, a
gente trabalhar para que se potencialize isso. E a questão da formação, eu
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WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
acho que também é uma questão fundamental para essa abordagem. A gente entendendo isso, quer dizer, que muitas das questões que modificaram
essa realidade advêm de políticas nacionais e que tiveram reflexo maior no
Nordeste porque você tinha um potencial aqui maior para isso. Quer dizer, a
miséria do Nordeste permitiu que o aumento real do salário mínimo tivesse
uma influência maior no Nordeste do que em outras regiões, onde você já
tinha um salário mínimo muito mais incorporado no processo produtivo do
que na região Nordeste. O Bolsa Família, mais da metade do Bolsa Família
está na região Nordeste e isso levou a um incremento de atividade econômica muito grande, os pequenos serviços urbanos e etc. que passaram a
ter mercado para esse tipo de questão. E tem as coisas que as estatísticas
não mostram, mas na maioria das cidades do interior, hoje você visitando
as cidades do interior, as cidades do interior hoje têm vitrine, que antes não
tinham; você chegava na cidade do interior e tinha um balaio lá com as confecções dentro, de noite fechava a porta e o centro ali ficava morto. E hoje
não, a pequena cidade tem a vitrine de vidro com o modelo e a estatística
não mostra isto, mas é um fato concreto e que é uma demonstração efetiva
da elevação do padrão de consumo dessa população.
Eu queria me referir aqui para concluir, eu vou usar aqui para pedir desculpas, mas eu não suporto ir para um debate desses participar, falar, levantar e ir embora, eu acho isso de uma indelicadeza enorme. Eu estava em São
Paulo, cheguei em casa para dormir hoje às três e meia da manhã, vim para
cá e vou pegar o avião para voltar a São Paulo porque eu tenho uma consulRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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ta médica, que se eu não fizesse agora só faria daqui a dois meses e vocês
sabem como é essas questões de horário com os médicos famosos do nosso
país. E eu tinha ido em função disso, ia ser na sexta, mudaram para segunda,
então eu fiquei e não podia deixar de estar aqui.
E quero, por fim, abordar uma questão que também me cabe como responsabilidade hoje, que é a discussão das metrópoles no Brasil. E isso tem
uma influência grande aqui no Nordeste. Nós temos três das maiores metrópoles do nosso país, com características extremamente diferenciadas uma
da outra, Salvador, Recife e Fortaleza. Você veja que Salvador é a única das
grandes metrópoles brasileiras que não tem outra cidade no seu contexto
metropolitano que tenha segundo turno nas eleições. Todas as outras têm.
Belém do Pará, Fortaleza, Recife, todas as grandes das nove maiores metrópoles, todas elas têm. Pernambuco tem três cidades na sua região metropolitana que tem segundo turno, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e uma
terceira, Goiana eu acho, que tem segundo turno. E aqui não, porque nós
temos mais de 80% da população metropolitana. Então, quer dizer, as diferenciações são muito grandes nesse sentido. Eu conversava com o Manoel
Castro, antes de começar essa reunião, a gente tem uma região metropolitana que tem municípios com padrões de índice de desenvolvimento de
Semiárido. A Ilha de Itaparica e todos os dois municípios da Ilha de Itaparica.
E nós estamos organizando uma estrutura nacional, uma política nacional
de regiões metropolitanas e que vai ter um impacto grande, e que eu estou buscando trabalhar conceitos novos nesse sentido. Primeiro, um que é a
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WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
vontade de todo mundo ser região metropolitana. Então, Santa Catarina tem
onze regiões metropolitanas e a Paraíba também. São Paulo só tem quatro.
São Paulo tem quatro regiões metropolitanas que formam quase que um
território só, porque é São Paulo, Santos, Baixada Santista, Campinas e agora São José dos Campos, aí no Vale do Paraíba. Então, há uma continuidade
territorial entre essas quatro regiões metropolitanas. Mas, Roraima tem três
regiões metropolitanas, uma que não chega a cem mil habitantes e considera região metropolitana. Então, como é que você faz uma política regional
de regiões metropolitanas? Não pode, mas a atribuição é estadual hoje das
regiões metropolitanas. Enfim, então na Bahia foi criada uma região metropolitana de Feira de Santana, que não é uma região metropolitana, o que não
impede que Feira de Santana seja uma metrópole, como Vitória da Conquista
é uma metrópole, mas não é região metropolitana.
Então, não se constitui um conjunto de municípios que tenha uma identidade, que tenha uma característica que necessite de serviços coletivos no
âmbito do seu território. E como é nós vamos trabalhar isso? Numa rede de
cidades onde você rompa barreiras. Eu acho que a gente conseguiu evoluir
o nível das políticas públicas com a política dos territórios, com base nos
ensinamentos de Nilton Santos, mas numa abordagem que teve todo o traço
original rural, mas que já evoluiu um bocado nesse sentido da compreensão
disso, com a rede de cidades que tende a observar essa pluralidade também das cidades do Brasil como um todo, este que é um contingente enorme. Por exemplo, a questão da transposição, a dita transposição do Rio São
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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Francisco; me bati muito na discussão sobre isso, e me foi assegurado por
diversas vezes que a transposição do São Francisco tem por finalidade o
abastecimento de água para consumo humano das grandes cidades, que
não têm hoje porque os momentos de estiagem, que não era para irrigação,
é para dessedentação animal e para consumo humano. Porque se fosse feita a transposição para irrigação a gente tem os nossos vales não ocupados
e por um custo muito menor nós estaríamos produzindo alimentos. Então,
não tem justificativa você fazer a transposição para irrigar noutras áreas
nesse sentido; a não ser, uma situação extrema de irrigação de salvação ou
esse tipo de coisa, mas não um mecanismo permanente de irrigação. Então,
aí se justifica porque tem que prevalecer o uso da água para a vida, para o
abastecimento humano. Agora, isso até hoje eu não tenho muita segurança
em relação à esta questão, mas eu acho que é uma questão que a gente tem
que aprofundar também nessa discussão, trazer quais são os limites dessa
situação e para ver como é que é.
A gente tem uma política que é a política dos vales férteis, onde você tem
uma irrigação por um preço compatível com a sua produção e uma irrigação
de uma utilização do Semiárido com um outro tipo de ocupação, que não
gera necessariamente a questão da irrigação; porque a irrigação não é para
o Semiárido, a solução para o Semiárido não é irrigação, a solução de irrigação é para os vales férteis, para os vales úmidos, e a gente sabe trabalhar
isso com alternativas outras de utilização do nosso Semiárido. Por exemplo,
mudar o perfil do nosso rebanho, de bovino para caprino, ovinocultura. É
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WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
uma questão que me parece necessária, que não vai se fazer por decreto,
vai se fazer por conhecimento, com tecnologia, etc.
São as frutas do Semiárido e tem algumas com nível de produção já significativo, uma histórica que é o caju e a castanha do caju, e outra que vem se
desenvolvendo numa incidência muito grande que é o umbu, e que há tecnologia hoje para umbu, com características importantes para ele. Então, são
assim exemplos de que o trabalho que a EMBRAPA vem fazendo acho que é
extraordinário nesse sentido, isso tem que ser incentivado para que a gente
possa transformar, há de contribuir também na formação dessa realidade.
Eu quero, por fim, dizer que a gente não pode ter uma visão do Nordeste
como coitadinho. Nós somos historicamente prejudicados, nós temos uma
realidade mal compreendida, mas nós temos os elementos e as lideranças
necessárias para fazer essa transformação, para envolver os demais segmentos não presentes, a Nicolle começou também aqui se referindo a Jorge
Amado, mas na composição desse fórum acho que faltaram os trabalhadores. Quer dizer, nós temos historicamente um papel importantíssimo da
AFETALHI na construção de uma política para o Nordeste, da SUDENE, do
Celso Furtado, dessa coisa toda, das iniciativas tomadas no sentido de fazer,
naquela época, uma reforma agrária que não deu-se esse nome, mas que
era a ocupação das áreas de fluência das represas, começou-se assim, e pra
gente desenvolver então essa participação é importante.
Hoje temos os trabalhadores, particularmente os trabalhadores rurais, e
a gente não tinha trabalhador urbano com essa incidência que a gente tem
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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hoje, mas que a gente precisa, então a participação da CUT hoje e de outros
organismos de representação dos trabalhadores seria importante, como a
gente teve também historicamente a participação da igreja, da compreensão
desse processo, e que hoje não é mais a igreja como a gente se referia na
década de 50 e de 60, mas hoje são as igrejas que têm uma influência determinante na vida cotidiana das pessoas. Então, eu quero agradecer a oportunidade de ter participado aqui com vocês, pedir desculpas de não poder ficar
no debate porque vou ter que me deslocar para São Paulo, no mais quero continuar acompanhando esse debate, estarei lá em agosto na região da bancada, mas em outros momentos que a gente possa contribuir nesse processo.
Armando Avena: Eu queria agradecer ao deputado Zezéu, foi muito boa a
sua colaboração e antes de você se retirar e já começando a nossa rodada de discussão, eu tenho aqui a solicitação do presidente da Federação da
Agricultura do Estado da Bahia que sofreu muito com esse problema da
seca agora e gostaria de fazer alguns comentários sobre suas colocações.
João Martins: Eu quando fui procurado pelo Prado, Prado é o vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará, ele é da CNA, o presidente da
Comissão de Fruticultura, e fruticultor aqui na Bahia, e no dia eu estava com
o presidente da CNA, ele me procurou para eu expor esse projeto, eu disse
a ele que na mesma hora a CNA apoiava esse projeto, mas eu fiz algumas
reflexões para ele; uma, foi que nós tínhamos um Nordeste, em primeiro lu-
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WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
gar, fazer uma reflexão sobre nosso procedimento, viu deputado, isso é o
que eu acho importante, nós temos que afinar a orquestra no Nordeste, dos
nossos governadores, deputados, senadores. Você disse que a bancada do
Nordeste é a única bancada unida, a única que trabalha e que se organiza,
é a única bancada organizada, já tive oportunidade de ir ao café da manhã
dessa bancada, nós já discutimos até o problema do endividamento, você
até me convidou para que eu fosse lá para a gente resolver o problema do
endividamento, mas o que é que ocorre realmente com os políticos, governadores, senadores e os deputados do Nordeste?
A discussão é em paz enquanto não existe interesse conflitante entre os
estados, na hora em que o interesse é conflitante, ai cada estado procura
ver o que é melhor pra ele e, mais que isso, nós temos, deputado, se não me
engano, a maior bancada, que é a bancada nordestina. O secretário James
disse que o que nos precisávamos era sermos mais agressivos, porque se
nós continuarmos com a mesma sintonia de políticas públicas nacionais
com alocação de recursos, nós levaríamos muitos e muitos anos para conseguirmos chegar a um estágio que tem as outras regiões.
Então, eu acho que nossa bancada tinha de ser, por causa disso, mais
agressiva, nossa bancada teria dito muitas vezes utilizar até chantagem,
chantagem no bom exemplo da palavra, para poder fazer com que... é assim
que São Paulo faz, o interesse dele está acima de tudo e de todos, não é só
político não, é até no sistema CNA, eu tenho certeza aqui no sistema FNI, e
assim sucessivamente.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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Mas, secretário, eu ouvi principalmente do secretário que houve uma interiorização dos investimentos aqui no estado, mas nós temos quase três
milhões de pessoas que vivem no Semiárido baiano, nós temos aqui entre o
Semiárido e as cidades que não tem industrialização, têm pouca industrialização, quase nenhuma, alguma coisa próxima a cinco milhões de pessoas.
Então, como é que nós podemos pregar a que o Brasil tenha de aceitar que o
desenvolvimento tem de ser igual para todo o Brasil, se nos nossos próprios
estados nós não fazemos o dever de casa, se os próprios governadores não
fazem o dever de casa; eu não estou falando do governador Jaques Wagner.
Eu outro dia fiz um artigo no jornal que até na sexta-feira o governador
chamou a mim, Amaral e mais uns oito, nove empresários, eu disse a ele,governador eu não quis dizer que você não fez nada pelo Semiárido, eu quis
dizer que o problema Semiárido era tão grave e tão necessitado que o que
você fez foi pouco para a necessidade que nós queríamos. E vou mais além,
apresentamos ao governador, eu e mais vinte e quatro entidades de classe,
uma proposta de um programa de estado; é como você bem disse, o problema do Semiárido não tem que ser resolvido num governo, tem que ser um
programa de estado, um programa de médio e longo prazo.
Nesse programa nós enfocamos desde os recursos hídricos até os educacionais, e todas as necessidades do Nordeste.
Agora, precisa entender que nós estamos em um país heterogêneo, onde
eu digo todo dia que a Bahia é igual o Brasil, até o desenho da Bahia é igual
o do Brasil, onde nós temos, como você disse, um oeste rico com grande
228
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
probabilidade, nós temos o extremo sul, como você disse, o extremo sul, lá
todas as cidades têm universidades, o extremo sul é rico, no meu modo de
entender, eu como entendo um pouco de agropecuária, a região mais rica
da Bahia não é o oeste da Bahia, é o extremo sul porque tem uma grande
diversidade, está exposta em uma região que não tem problema de seca,
não está em monocultura,nem em duas ou três culturas, tem uma diversidade de cultura, de atividade econômica, turística, então a maior região
da Bahia, a região mais rica da Bahia é o extremo sul. Então, finalizando
eu quero dizer que o norte todo, seja a classe empresarial, seja o trabalhador, também concordo com você, nós fizemos um programa,Viver Bem no
Semiárido, que a primeira pessoa que eu convidei foi a FETAG porque eu
acho que o trabalhador é parte nossa nas soluções agropecuárias, então
produtor, empresário, governo, todo mundo tem que sentar junto pra poder
tirar o Nordeste dessa situação e isso tem que ser, não é só dizer que eu vou
pactuar com você e seu programa de governo ou de sua proposta dentro
da câmara, é nós dialogarmos, precisamos dialogar para poder fazer que
esse país entenda que só vai ter desenvolvimento se o Nordeste sair desse
estado calamitoso que está.
E a Bahia, apesar desse progresso que estou vendo aqui e que acompanho, nós só vamos ser um grande estado quando nós tivermos um estado
igual. Você disse que quis fazer, eu estou vendo aqui, um investimento de
doze bilhões em novos recursos na mineração, vinte e um bilhões até dois
mil e dezesseis.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
229
O prejuízo da agropecuária, juntando dois mil e doze com dois mil e treze,
chega perto de dez bilhões de reais. Então, nós estamos também precisando, principalmente a Bahia, porque o Nordeste, a Bahia não é Nordeste, a
Bahia não é só Nordeste, a Bahia tem trinta biomas, tem trinta Semiáridos,
na Bahia nós temos regiões que a probabilidade de não chover é de 80%, chega até a probabilidade de 40, no Ceará a probabilidade de ter seca é superior
a 80%.
A transposição do São Francisco, abril do ano passado eu procurei o secretário da Agricultura para que a gente comentasse a transposição do Rio
São Francisco do eixo sul, o secretário me disse que nós tínhamos uma grande quantidade de rio, nós temos uma grande quantidade do meio da Bahia
pra baixo, do meio da Bahia pra cima nós não temos água.
Essa transposição do eixo sul foi um pedido meu perante o fórum de todos
os presentes, de todas as entidades de classe ao governador Jaques Wagner,
que tinha vindo de Brasília para uma reunião onde estava Ministério da Integração, ANA,estava todo mundo lá; simplesmente me disseram, a Bahia
não fez o dever de casa, mas não foi o governador Jaques Wagner,foram
os governadores, quando deviam ter reivindicado há tanto tempo também a
transposição na época, não reivindicaram.
Eu não estou querendo criticar ninguém e não estou querendo defender
ninguém, eu acho que a hora agora é juntar força para que a gente tire o
Nordeste dessa situação vexatória, calamitosa, que está trazendo tantos
traumas para nós nordestinos e para o Brasil como um todo. Obrigado!
230
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
Zezéu Ribeiro: Eu só queria dizer o seguinte, aqui agora meu comentário em
relação às questões que o João levanta, a gente tem que trabalhar no sentido
de estabelecer cooperação, se a gente vai para uma concorrência interna,
nós não estamos roubados. Nós vimos agora o exemplo do Rio de Janeiro
em relação à questão dos ônibus, do Petróleo; quer dizer, uma política exclusivista que é ruim para o Rio de Janeiro, tanta concentração de riqueza
da forma como se dá é ruim para o próprio Rio de Janeiro. Vide a cidade de
Campos, a miséria que lá persiste e se instala, e cria uma atração e você vê
um nicho de riqueza com a miséria do lado.
O Rio de Janeiro, não é ter praia, é fruto de ter sido capital do império, capital da república durante tantos anos e concentrar uma população de servidores e particularmente das forças armadas, detém hoje 12% do orçamento
da saúde nacional, 12% do orçamento da saúde vai para o Rio de Janeiro e
tem uma das piores saúdes do Brasil. Então,quer dizer, isso é escandaloso,
não tem pacto federativo de uma coisa dessas, é preciso brigar muito, aí de
vez em quando a gente consegue uma coisinha assim e então é um regozijo
enorme. Para fazer mais duas superintendências da Caixa Econômica Federal na Bahia foi uma luta danada pelo presidente ser da caixa. Santa Catarina tem cinco, Rio grande do Sul tem seis, a Bahia tinha duas, então essas
coisas das diferenciações são enormes.
João Martins: Veja bem, acabar com essa política fratricida de dizer que
tem agricultura familiar, mini, micro, média e grande. Deputado me permita,
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
231
o médio agricultor do Paraná não pode ser comparado com o médio agricultor do Semiárido. Eu dei ao governador na sexta-feira para ele fazer um tratamento igual, eu não quero grande não, deputado, eu quero é que o mini e o
micro sejam, da mesma maneira que é a agricultura familiar, que o governo
do estado também dê amparo a esse mini e micro.
Armando Avena: João, eu queria fazer uma proposta aqui rapidinho, que
é o seguinte: tentando buscar uma proposta que une todos os estados do
Nordeste e que onde todas as correntes, e sabendo que as propostas que
saiam desse seminário vão ser encaminhadas, como já foram por iniciativa
da dra. Nicolle. Nós tivemos uma reunião semana passada na Comissão de
Desenvolvimento do Senado Federal e agora, como Nicolle colocou, nós vamos levar essas propostas para a Câmara, eu queria passar a palavra para
que coloque a sua ideia de uma proposta de transferência de recursos mais
ampla ao ex-deputado Constituinte Joaci Góes, que colocou na constituição
uma proposta que seria muito interessante para essa questão do Nordeste
e que se ele pudesse falar rapidamente, em cinco minutos ou um pouquinho
mais, sobre essa proposta que está em vigor, mas é letra morta na Constituição Nacional.
Joaci Góes: Eu saúdo a mesa na pessoa do presidente Amaral, na pessoa
do meu amigo escritor, professor e membro da Academia de Letras, Armando Avena, para dizer que todos os pronunciamentos que aqui ouvi são muito
232
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
adequados, da dra. Nicolle, do secretário James Correia, através de quem
parabenizo o governo do estado pelo trabalho muito consistente de realizar
obras estruturantes no plano do desenvolvimento industrial da Bahia e, não
poderia deixar de fazê-lo relativamente ao Emanuel Castro e Firmo de Castro, que não são parentes, mas ambos foram meus colegas na Assembleia
Nacional Constituinte.
Quando eu fui eleito para a Assembleia Nacional Constituinte, eu fiquei
obcecado com a preocupação de levar uma contribuição que fosse marcante e, em busca de informações, eu li naquele instante o livro recentemente
publicado de Rômulo Almeida, Nordeste em Desenvolvimento e Industrialização, e ali ele discorreu mostrando que o empobrecimento do Nordeste e
relativamente às regiões mais desenvolvidas do país, se deu à proporção que
a destinação orçamentária da união para o Nordeste brasileiro se desgarrava do significado da composição do contributo da população do Nordeste na
formação da população brasileira, de tal sorte que naquele momento, hoje
caiu pra vinte e oito por cento,conquanto a população do Nordeste brasileiro
representasse cerca de um terço da população brasileira, apenas onze por
cento dos recursos orçamentários eram destinados ao Nordeste.
Eu, então, dominado por esse espírito de disposição fui para uma reunião
da bancada e apresentei a proposta; a proposta encantou a todos que de
imediato solicitaram uma audiência com o presidente da república e lá fomos cerca de cento e vinte parlamentares aproximadamente, ficamos todos
em pé formados em L, e quando eu encaminhei a pedido da bancada nordesRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
233
tina essa proposta ao Sarney, pedindo-lhe apoio, ele ao responder disse que
como deputado federal, como senador república, como o governador do Maranhão e agora como presidente da república, ele reconhecia que esse era o
único e exclusivo caminho que poderia permitir ao Nordeste se libertar das
contingências de votações ocasionais para equacionar a sua problemática.
Mas, então, surgiu o problema do coro; nós tínhamos as populações do
Nordeste, Norte e do Oeste, duzentos e noventa e dois votos, bastariam apenas duzentos e oitenta.
Conversamos com todos, fui ao encontro de Mário Covas a quem eu via já
como um potencial candidato a presidência da república, dizendo a ele que
o desenvolvimento do Nordeste interessava, sobretudo, aos centros mais desenvolvidos do país, como que ele concordou, ficou de dar o apoio que deu,
mas pediu em troca que nós déssemos a São Paulo dez deputados a mais, já
que como todos sabem mesmo hoje com setenta deputados o eleitor de São
Paulo é o menos valorizado do Brasil, em comparação com os parlamentares de pequenos estados como Amapá, Roraima, Rondônia, Acre e etc.
Isso foi fixado, fomos ao Bernardo Cabral, chamou imediatamente o José
Dutra, que era coordenador da bancada do Norte, e ele disse:“olha, eu quero
a preservação da zona franca de Manaus porque o pessoal de São Paulo está
querendo torpedear. Negociamos imediatamente e fomos para a votação.
No dia desse dispositivo, eu fiquei muito preocupado porque você nunca
poderia saber a priori, com certeza, se um determinado dispositivo seria votado; era pelo ritmo e pelo sabor da onda dos compromissos dos parlamentares.
234
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
Na hora em que entrou em votação, eu vi que estavam presentes apenas
trezentos e vinte e sete parlamentares, mas a articulação foi tão boa que eu
encaminhei a favor e meu querido amigo José Serra, em quem eu votei para
presidente da República,portanto nada contra ele,encaminhou contra, não
que ele fosse contra o Nordeste, ele achava que o orçamento da união não
poderia ficar prisioneiro de excessivos compromissos, porque isso impediria
a flexibilidade que um presidente precisa ter, o ministro de fazenda, para
bem gerir a economia. Mas, eu me recordo que eu bati forte no Serra no momento da votação e eu, de maneira muito hiperbólica, disse que se o brilhante deputado José Serra viver cem anos ainda não viverá tempo suficiente
para resgatar esse crime que está cometendo contra o Nordeste brasileiro.
O fato é quando se abre as urnas, tivemos trezentos e dezessete votos dos
trezentos e vinte e sete e o dispositivo, senhores, foi aprovado.
Essa discussão toda que está sendo feita, para mim me deixa sem saber
se eu de fato estou alucinado ou o que é que esta acontecendo, porque logo
no ano seguinte à Constituinte, quando o senador José Richa foi designado
o relator, já que cabia ao senado naquele instante a relatoria do orçamento,
ele me chamou e, então, combinamos o que fazer, que percentual colocar, já
que nós só tínhamos onze por cento e a população do Nordeste era de mais
de trinta por cento.
Nós negociamos também a colocação na constituição, nas medidas transitórias,um dispositivo, o disposto no artigo cento e sessenta e cinco, voltaremos a ele, parágrafo sétimo será cumprido o artigo sessenta e cinto, parágraRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
235
fo sétimo, que foi objeto dessa luta colossal, diz que o orçamento da união tem
que respeitar critérios demográficos para reduzir desigualdades interregionais. Então, o artigo 35 das disposições transitórias, porque se entendia que
o nordeste brasileiro não tinha uma carteira de projetos capazes de atender
uma mudança brusca dessas, então nós admitimos o cumprimento gradual e
colocamos assim: o dispositivo disposto no artigo cento e sessenta e cinco,
parágrafo sétimo, será cumprido de forma progressiva no prazo de até dez
anos, portanto em noventa e oito já se extinguiu, distribuindo-se os recursos
entre as regiões macro econômicos em razão proporcional à população, a partir da situação verificada um biênio oitenta e seis, oitenta e sete que dava esses trinta e três por cento. Quando você vai ao artigo cento e sessenta e cinco
da constituição, ele faz uma remissão ao parágrafo quinto, itens um e dois,
dizendo quais são os recursos da união, como das forças armadas, como do
custeio do governo federal em Brasília, que estaria uma margem. Então, colocamos doze a treze por cento para o orçamento de noventa; para o orçamento
noventa e um quase que bate em quinze por cento. Eu saí e o assunto não se
falou mais. Quando eu, em noventa e quatro, resolvi com um grupo meu de
contabilistas e etc. fazer um trabalho gigantesco para verificar e constatei
que ficou letra morta. Fiz o contato mais de uma vez com o Tasso Jereissati e
disse: Tasso lidera esse movimento. Como nosso colega Cássio Cunha Lima,
com a Vânia, até com o João Alves eu falei aqui, até com Miguel Arraes; as
pessoas optavam pelo discurso. É impressionante! O Franco Montoro, quando
veio aqui à Bahia me prestigiar pela minha posse da presidência local do estú-
236
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
dio de Antonino Vilela, que conhecia esse dispositivo, disse: “mas, o que é que
vocês querem mais, o que é que o Nordeste quer mais?”. Há coisa de um mês
e meio, a Associação Comercial da Bahia fez um encontro, convidou os trinta
e noves deputados federais com cartas personalizadas e os três senadores;
só compareceu Antônio Imbassahy, meu amigo querido e fraternal, a quem eu
respeito muitíssimo.
Zezéu Ribeiro, e até quando ele chegava aqui ele dizia:“poxa, você está
batendo forte”.Não, não vou bater com glamour, mas na realidade se constitui um mistério, é um mistério, porque um parlamentar pode entrar com um
veto constitucional ao orçamento.
Ora, se ainda temos, como ainda temos talvez, não na mesma proporção,naquele momento nos tínhamos mais da metade dos brasileiros que
ganhavam abaixo de um salário mínimo, quase metade das sub-habitações
do país, mais da metade dos tuberculosos, dos morféticos, dos chagásicos,
mais da metade dos analfabetos do país no Nordeste brasileiro, uma chaga
social, brutal, enorme, como não fazer cumprir esse dispositivo constitucional tão claramente escrito. A impressão que nos dá é que as pessoas quando
leem a constituição passam por cima desse artigo, só pode ser isso. Portanto, esse movimento Integra Brasil, que eu acho que pode ser o grande fator
de pressão no sentido de que finalmente a união, ao fazer o seu orçamento,
ele cumpra esse dispositivo constitucional.
Complementando, nós fizemos um evento comercial por inspiração dele
e convidamos essa bancada inteira, ninguém apareceu, a não ser Antônio
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
237
Imbassahy, mas em relação à Zezéu, ele justificou a ausência porque ele
estava operado em São Paulo.
Por outro lado, nós também fizemos, como uma forma complementar, um
estudo jurídico dessa questão e o próprio supremo tribunal federal em matéria análoga já decidiu a respeito, chama-se ação de cumprimento de obrigação relevante, onde o supremo obrigou ao governo federal a cumprir um
dispositivo constitucional que o governo federal alegava que não tinha recursos, e que o supremo dizia que constituição é pra ser cumprida, não é pra
alegar que não tem recurso, se vire, tem que cumprir a constituição. E nesse
caso da emenda de Joaci, não se trata de querer recurso novo, o que se trata
é que se reparta o recurso conforme a constituição, só isso. Nós temos não
só condições políticas de fazer, mas condições jurídicas de implementar de
forma coercitiva esse dispositivo. Agora, é preciso também que o empresariado nordestino de alguma forma substitua essas nossas bancadas, porque
realmente é uma coisa bastante desanimadora; quer dizer, como é que uma
bancada como a Bahia da Câmara e do Senado ninguém aparece, aparece
um deputado e ninguém dá satisfação, a não ser Zézeu Ribeiro que estava
operado em São Paulo, quer dizer, é realmente um trabalho hercúleo que
nós temos que fazer em substituição aos deputados, mas é realmente necessário.
Armando Avena: Dando continuidade ao debate, temos três questionamentos.
238
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
Wilson Andrade: Eu vou ser bem breve e acho que nós estamos caminhando
para uma boa solução,com uma boa sugestão aqui desse trabalho de muita
importância que é o Integra, que o Ceará está liderando. Eu fui presidente da
Associação Comercial, de oitenta e dois a oitenta e cinco, e repetimos um conto já feito, que chamava ENOR,Encontro do Nordeste, com as mesmas bases
e os mesmos propósitos. E esse encontro, eu tive relendo no fim de semana os
resultados disso e não são diferentes das preocupações e das sugestões que
aqui estão. Eu li também, esse fim de semana, o livro novo de Rômulo Almeida,
editado pela FIEB, pelos seus cem anos que completa no ano que vem, e não
diz nada diferente daquilo que está nos estudos de oitenta e dois. Eu tenho
certeza que o trabalho de Avena e nos seus computadores, estão lá várias
propostas nesse sentido. Mas, vejo que é importante que a gente tome uma
posição um pouco mais radical e um pouco mais objetiva, porque mais projetos, mais análises, eles precisam sim ser feitos quando nós conseguirmos a
definição de investimento no Nordeste; e não vejo, senhores, outro caminho
se não focar exatamente nessa obrigação constitucional que o Joaci levou
ao congresso no passado e que agora foi bem colocado aqui. Vamos primeiro
buscar os recursos, para depois então delimitarmos os projetos.
Se ficarmos mandando mais ideias, copiando projetos ou mesmo atualizando-os, nós não teremos tantos resultados.
Na minha opinião, nós devemos então concentrar um único ponto e trabalhar forte sobre ele, cobrando do setor político brasileiro as decisões que são
necessárias, pelo menos de cumprimento da constituição. Muito Obrigado!
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
239
Firmo de Castro: Eu desejaria prestar uma informação acerca desse importante assunto que o nosso amigo Joaci Góes levantou,fundamental sobre todos os aspectos. Antes mesmo, eu gostaria de testemunhar aqui o
que ele já falou,da sua brilhante atuação e do seu bem sucedido esforço
em garantir com que a nossa bancada regional do Nordeste obtivesse no
contexto da assembleia a inclusão da constituição desse dispositivo 165,
com a complementação do ato das disposições transitórias, como de vários outros itens importantes, o artigo quarenta e três, o artigo cento e
oitenta e dois, etc.
Eu queria dizer que o Integra Brasil, dentro da sua composição e eventos, de acordo com sua metodologia, ele pretende não ser simplesmente um
movimento ou um fórum que produza um documento técnico, isso é fundamental que a gente possa ter um produto de baixo do braço que nos coloque em condições de encarar qualquer fórum, qualquer instância, qualquer
organismo na defesa dos interesses regionais. Nesse sentido nós estamos
procurando buscar em todos os fóruns e locais contribuições modernas e
atuais sobre a questão regional.
Não é sem razão que nós estamos aqui, estaremos em Pernambuco na
outra semana, vamos estar no Rio de Janeiro num evento inédito, reunindo
o que seria a visão crítica externa ao Nordeste, não só de empresários como
da academia, como dos organismos internacionais, sobre como se poderia
olhar o Nordeste moderno, um novo contexto nacional como no contexto
mundial, e sim, que a gente produza um documento tecnicamente perfeito,
240
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
se é possível chegarmos a essa expressão, mas o que seria atualmente o
melhor produto a ser feito a partir de todas as contribuições.
Estamos aqui com Avena e todo o grupo que vai colaborar, estamos em
Pernambuco com a Tânia e com toda a sua equipe, estamos com Nilson Holanda, Jaime Amaral, Ricardo Ismael da PUC, Fernando Rezende, Luciano
Coutinho, todo um grupo que vai nos dar sustentação do ponto de vista acadêmico.
Agora, não paramos aí, é onde eu quero chegar; o projeto, ao lado de
sua concepção técnica, vai ter um desdobramento de ordem político-operacional, propondo emendas constitucionais, projetos de lei complementar,
programas, projetos, etc. Dentro dessa linha, no primeiro Workshop que nós
fizemos em Fortaleza, tivemos a preocupação de examinar a questão regional sobre o ponto de vista político ou institucional; ou seja, em não sendo o
Nordeste uma área formal que detém poder político, como é que essa região
pode se expressar, levar adiante os seus interesses? Certamente que dentro
da federação brasileira, na medida em que ela conseguir delegação de poder político federal e na medida em que possa aglutinar poder político dos
organismos estaduais e municipais, considerando que só a união, estados e
municípios detém poder político formal.
Então, é uma forma de se chegar lá, e nesse Workshop nos trouxemos
grandes constitucionalistas brasileiros, nós tivemos a colaboração de professor emérito do campo da organização federativa, tivemos uma exposição
específica que entre outras questões teve a missão de nos responder: o que
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
241
contém a constituição hoje que não tenha eficácia, o que é que ela contém
no sentido de disciplinar, de resguardar e apoiar a redução da desigualdade.
Isso lei do artigo quinto, que estabelece o princípio, a sessão quarenta e três
que estabelece ações diferenciadas em favor da redução, até o cento e sessenta e cinco ao que se referiu o nosso Joaci.
E lá, já foi nessa discussão estabelecido qual é a forma que se tem para
atuar para poder fazer com que esse dispositivo possa eventualmente ter
eficácia, os mecanismos jurídicos e políticos que nós vamos ter que lançar
mão. Então, eu quero dizer ao Joaci, se nesses vinte e cinco anos que nós vamos fazer de constituição nova, nós não conseguimos efetivamente aplicar
esse dispositivo como outros, a ideia é que ao final do Integra Brasil a gente
tenha o produto com desdobramentos, que inclusive leve a posições concretas, objetivas, com respaldo jurídico, com conteúdo jurídico e político, para
que esse dispositivo possa vir ser cobrado.
É uma forma de trazer para dentro das nossas soluções do Integra Brasil
essa preocupação dele, que é também nossa, sobretudo aqueles que tiveram
um trabalho imenso, intenso na Constituinte, que produziram na verdade
toda uma ordem jurídica constitucional em favor da questão regional e que
a gente vê infelizmente o mundo real superar um mundo que a constituição
disciplinou.
Armando Avena: Eu vou passar a palavra ao secretario James, mas antes
eu queria dizer uma coisa rapidamente, que é o seguinte: nessa parte da ma-
242
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
nhã estamos discutindo essa visão mais ampla, à tarde nós iremos colocar
uma visão mais técnica, com as palestras mostrando que o Nordeste tem
crescido, que o Nordeste não é um coitadinho como se falou aqui, nós vamos
mostrar que não é essa visão que a gente quer colocar, mas que apesar de
ter crescido os índices per capita ainda mostram que o Nordeste continua
muito atrasado.
Esse é o centro da visão que o Integra Brasil teve agora; crescemos, mas
não crescemos o suficiente ainda para reduzir as desigualdades regionais.
E é isso que a gente pretende avançar nesse sentido.
Mas, eu vou passar a palavra para o nosso secretário para suas considerações e depois a gente continua o debate.
James Correia: Só para me despedir aqui. Eu tomei conhecimento, Joaci,
dessa possibilidade de ter visto a constituição agora, então você vê que eu
sempre acompanhei, mas não de perto, trabalhei com o meu amigo Imbassahy, mas a visão,não tinha a visão que na Constituinte tinha sido debatido a
questão nesse nível, então eu fico muito satisfeito que isso tenha acontecido.
Fico muito triste porque passado tantos anos, não foi por um seminário
que os deputados não apareceram e o processo deixou de ser implementado, são vinte e cinco anos.
Eu acho que bastaria talvez um deputado, uma associação para estar no
STF, qualquer entidade pode entrar no STF, com algumas características, se
for uma associação, se for AB.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
243
Ficamos esses anos todos, mas não sei talvez pela dificuldade política
de se fazer, quantos anos levaria isso sendo discutido, também é uma coisa
imprevisível, quando tempo isso seria debatido, mas acho que esse assunto
já poderia ter sido provocado. Eu não acredito que nós vamos resolver isso
através de negociação, não existe negociação com São Paulo. Se não estão
acompanhando de perto a questão da discussão da reforma fiscal, não existe possibilidade de negociar nada, São Paulo quer tudo.
Se nós não tivéssemos a guerra fiscal, nós poderíamos ter no nosso caixa dos governos do nordeste todo mês vinte por cento a mais de receita. Eu
para disputar com Pernambuco e Ceará, eu dou isenção de até noventa e
nove por cento do ICMS a ser pago. É porque as empresas vêm com essa
estratégia da chantagem, nesse tipo de postura, que alguns estados dão
até mais, trabalham com crédito presumido, você tira do orçamento dinheiro
para dar às empresas para elas se instalarem, uma lógica maluca, que o governo da Bahia por uma definição do governador não faz isso.
Então, nós temos várias faces desse problema, nós temos a face de liberar nossa receita acabando com essa guerra fiscal, essa é uma coisa que
está bem encaminhada no congresso, os governadores estão muito empenhados, bem articulados, e São Paulo se assustou com aquela votação da
guerras do porto que atropelou inclusive São Paulo também, São Paulo e
Rio quiseram se aliar com o Espírito Santo por causa dos royalties, e foi uma
votação histórica para mostrar que temas como esse pode, então há algum
tipo de negociação para acabar com a guerra fiscal.
244
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
O assunto mais recursos para o Nordeste, eu acho que é uma briga permanente, tanto que qualquer dispositivo que você mexa, você mexe no FNE
você tem mais recursos para o Nordeste, se você mexe nesse dispositivo
você tem mais recursos para o Nordeste.
Então, eu acho que é montar uma estratégia onde você não abra mão de
fazer tudo aquilo que você pode fazer, já que é uma demanda como essa necessária, pode levar vários anos, depois vem as leis complementares, depois
vem a regulamentação de como isso vai ser operacionalizado e o governo ou
o congresso depois tem capacidade de postergar isso. Mas, o fato positivo é
o fato de estar sendo discutido, a questão do Nordeste está sendo discutida,
os estados estarem trocando experiências.
Eu sei que a Bahia, o Nordeste, está vivendo esse grande problema que
é a seca, antes, eu me lembro do seu entusiasmo com o ritmo de acessória
técnica, a assessoria técnica que está sendo montada pra trabalhar com
os produtores rurais, principalmente os pequenos, nós estamos sentindo de
certa forma isso, nós temos um termômetro muito grande que é a Cerca
do Povo, ano passado ela faturou quase setecentos milhões, mas esse ano
já deu uma queda; então eu acho que a mobilização para aumentarmos a
receita dos estados é a compensação imediata daquilo que é possível, no
FUNDESE, os fundos constitucionais todos caíram no caso do IPI de São
Paulo. Quando o São Paulo pauta a política industrial, ninguém consultou
a sociedade se deveria mexer ou não no IPI dos veículos, mas é que só beneficiou São Paulo, de um modo geral foi o grande beneficiário, ou porque
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
245
historicamente tinha uma base ativa, sindical, que tem força para mobilizar,
consegue mobilizar a bancada, é uma estrutura muito corporativa, então se
nós conseguirmos liberar nossa receita,aumentar os fundos constitucionais,
nós já estaríamos dando um passo muito grande. Então, hoje nos temos limitações no Banco do Nordeste, como eu falei alguns empreendimentos estão
saindo do banco porque ele não consegue cortar esse número de atividades
que o Nordeste, o Maranhão, como muita atividade de mineração. No Piauí
estão sendo feitas ações emergenciais para seca, paliativos, distribuir milho, cesta básica, ações que precisam ser realizadas para que você tenha
tempo de que as ações permanentes, as adutoras, etc. em algumas regiões,
terminem atingindo o resultado, mas uma coisa ao longo prazo.
Nós não estamos preparados. Nós temos políticas no Semiárido,só que
elas são insuficientes; por exemplo, uma empresa quer se implantar em Salvador, Camaçari ou Simões Filho, o incentivo fiscal é muito baixo, comparado
com o que é no Semiárido como você acompanhou lá, nós temos um enquadramento no Desenvolve, no Semiárido,que dá o máximo de incentivo que podemos dar, mas isso às vezes é insuficiente, não é suficiente para que você
possa levar uma empresa de grande porte para o interior, dificilmente; basta
ver o que aconteceu com a questão do biodiesel, se implantou as empresas
do biodiesel, mas não tem matéria prima, não consegue se produzir matéria
prima pra atender, então é uma realidade que precisa ser muito bem trabalhada, precisa de muito investimento, precisa de gente especializada para tratar
dessas questões, infelizmente nós não conseguimos alcançar até agora.
246
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
Eu vou pedir desculpa, mas eu tenho outro congresso, uma reunião da
base, empresa de supermercados, e eles marcaram um almoço, eu vou ter
que me deslocar, mas eu fico lá na secretaria a disposição, lá se tenta trabalhar em conjunto com todo mundo, as políticas estão aí em parte desenvolvidas, agora a atuação é realmente do Nordeste com o governo federal
ainda é muito fraca. O governo federal por pressão do Rio de Janeiro cortou
a participação da energia eólica no leilão de energia eólica.
Nós fizemos uma correspondência muito agressiva, eu fui até repreendido por isso pelo governador, para todos os ministros e para toda a bancada
do PT, alguns parlamentares tiveram intervenção, e não só do PT, Imbassahy
que entende bem dessa área e o ministro suspendeu a decisão, suspendeu
a reunião com a presidente da República sobre esse assunto e suspendeu a
decisão. Eu acho que a gente tem condições de ser mais efetivo, vamos dizer
assim, criticar o que o governo federal faz de errado; nós não estamos aqui
para fazer a política de baixar a cabeça, estamos aqui para interpretar o que
for bom e criticar o que for ruim, então essa é a postura que temos adotado,
na política de mineração a mesma coisa.
Nós chamamos os empresários, fizemos uma discussão, fomos contra a
política do governo federal, fomos para Brasília e nos posicionamos contra,
e agora estamos conseguindo fazer uma negociação de coisas que sejam
menos absurdas do que está sendo feito com a questão da mineração. Mas,
temos muitas oportunidades aqui e vamos continuar trabalhando com vocês
no que for necessário. Muito Obrigado.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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Armando Avena: Queria agradecer ao nosso secretário pela sua presença e
ficar aqui discutido conosco e espero o apoio para levar o Integra Brasil e as
demandas do Nordeste junto ao governo federal, muito obrigado secretário.
Iremos continuar com nosso debate.
Girley Brasileiro: Para quem não me conhece, eu sou Girley Brasileiro, fui da
SUDENE durante trinta anos. Eu estou daqui escutando todos esses discursos, todos esses pronunciamentos e lembrando quantas vezes na minha vida
eu já participei de debates que tratam dessa mesma coisa, há quantos anos
estamos discutindo a remitente disparidade interregional que existe nesse
país, quantas vezes dentro da própria SUDENE nós estivemos às voltas em
batalhar, trabalhar para que nossos projetos, os nossos planos fossem ouvidos em Brasília. Mas, parece que toda essa discussão que a gente tem visto
aqui nesta manhã, ela sempre está em torno da questão política, da vontade
política que está faltando para que a gente possa decolar de fato. Na SUDENE, naturalmente durante esses trinta anos, eu vi muitas mudanças.
O Nordeste cresceu sim e nós vamos discutir, você prometeu, hoje à tarde
essas mudanças, mas o Brasil cresceu também, essa é que é a grande questão, nós não tivemos capacidade de crescer o suficiente para que pudesse
reduzir essa grande diferença que existe entre nós e as demais regiões.
Então, a minha intervenção é muito pequena, eu quero só lembrar isso e
esperar que a gente possa ver números interessantes na tarde de hoje, mas,
sobretudo, eu quero recomendar à Nicolle, ao meu amigo Firmo que esteve
248
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
conosco na SUDENE, tantas vezes nós nos encontramos, você aqui na Bahia, que a gente possa na verdade fazer alguma coisa no sentido de que as
nossas reivindicações sejam de fatos escutadas.
Eu ia fazer referência inclusive ao cento e sessenta e cinco da constituição,
que o deputado fez aqui ainda pouco, mas já não preciso mais fazer comentários a respeito desses nossos direitos adquiridos constitucionalmente falando.
Há realmente neste momento mais espaço politicamente falando, para
que nós possamos fazer prevalecer o nosso discurso. A Nicolle tem um
grande desafio, aliás se eu pudesse classificar esse desafio, dar um qualificativo a ele, é um colossal desafio.
Por isso que acabamos de ouvir, nós nunca vamos conseguir, foi isso que
o secretário disse. Eu acho o discurso, ele que me desculpe a ausência,mas
eu acho um discurso um pouco cabeça baixa; nós não podemos participar
de um debate desse começando por aí, nós temos que fazer impor, como se
fez impor em mil novecentos e cinquenta e nove que criou-se a SUDENE,
naquela época a situação era muito pior e muito mais critica, muito mais
difícil, mas foi um grande debate político que se fez e que se chegou ao que
se chegou. Se a SUDENE foi chegada por razões que a gente ainda não entende muito claramente, hoje a história é que vai contar no futuro, é possível
que vejamos ao contrário, olha um pouco para trás e veja o que a SUDENE
fez, o que aconteceu nesse Nordeste a partir dali.
Então, vamos ver se num debate desse tipo, quando estamos tentando
reunir todas as forças políticas, eu estou falando de força política agora,
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
249
respaldado pela técnica, com tantos nomes importantes como o Firmo citou
há pouco, a gente possa construir, formular um documento que possa ter
força, mas não que o documento chegue lá, tem que haver um grande debate, um grande discurso, uma grande movimentação para que possamos ver
alguma coisa no sentido de conseguir fazer com que o Nordeste tenha voz
ativa nisso ai.
O tempo político é outro; não estou dizendo que nós estejamos dispostos
a ir para a rua num movimento como aconteceu recentemente, mas se isso
tiver que acontecer que seja assim, não seja por isso.
Eu hoje não estou mais na SUDENE, naturalmente a SUDENE que existe
lá é um arremedo daquela SUDENE que tivemos no passado.
Já estou aposentado, tenho uma empresa de consultoria e aqui nesse
caso eu represento o Centro das Indústrias do Estado de Pernambuco e o
Sindicado das Indústrias Metalúrgicas de Pernambuco, onde sou diretor
executivo. Estou nessa área especifica, houve algum pronunciamento na
questão da classe empresarial industrial, estou disposto a contribuir, vocês
podem contar conosco, a Nicolle, o Firmo, meus amigos, lá no Recife no temos a Tânia que é muito ligada, a quem eu sou muito ligado, foi minha colega
da SUDENE, minha amiga pessoal, grande amiga minha, então a gente pode
e tenho certeza que nós podemos também.
Osvaldo Magalhães: Inicialmente, eu gostaria de parabenizar o Centro Industrial do Ceará pela iniciativa de estar trazendo essa discussão para o
250
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
estado da Bahia. Eu estava aqui com o dr. Manuel Castro, estava representando aqui a FIEB e eu faço parte do conselho de infraestrutura da FIEB, e
gostaria de registrar aqui que foi concluído no final de dois mil e doze um
amplo levantamento coordenado pela Confederação Nacional da Indústria,
denominado Nordeste Competitivo, que identificou oitenta e três projetos
prioritários na área de logística de transportes para o Nordeste, no horizonte ate dois mil e vinte então é importante agregar esse estudo, a FIEB
participou ativamente desse projeto. E também lembrar que a FIEB organiza
todo ano em parceria com o correio da Bahia a Agenda Bahia e, no final do
ano passado, nós trouxemos aqui o economista Sérgio Besserman, que fez
uma palestra muito interessante dentro do tema dele, que era a questão da
água, e o Sérgio que é um dos maiores especialistas nessa área de aquecimento global, ele foi muito enfático ao afirmar que nós devemos esquecer a
questão do Semiárido, na verdade o Nordeste vai ficar árido e a recente seca
que ocorreu neste ano já é um prenúncio do que está por vir.
Na Bahia, nós temos uma população de mais de cinco milhões de habitantes que sobrevive em situação bastante precária, vivendo no Semiárido,
com essa transformação para o árido imagine o que vem por ai, então é importante também levar em conta essa questão das transformações referentes ao aquecimento global.
Voltando ao tema inicial, dentro dos oitenta e três projetos estratégicos
identificados pela CNI aparece claramente a questão da hidrovia do São
Francisco, que nós perdemos, que já não existe praticamente um transporte
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
251
sendo feito pela hidrovia São Francisco, me parece que apenas uma empresa, inclusive uma empresa originária do Ceará, que movimenta quarenta
e três mil toneladas de caroço de algodão; a última carga que foi feita e
lembrando inclusive que nós participamos na época do governo do estado
da Bahia, foi elaborado o plano de fomento do Rio São Francisco que também merecia ser resgatado, nós temos inclusive ainda na secretaria Alberto
Valença e poderia se agregar também esse estudo, esse plano do fomento
que realmente prevê a hidrovia como fator desenvolvimento regional muito
importante. Obrigado!
Rodrigo Paolilo: Bom dia a todos, primeiramente me apresentar, sou Rodrigo Paolilo, presidente da Confederação Nacional de Jovens Empresários,
queria primeiramente parabenizar a iniciativa em nome das pessoas, da Nicolle, do Cláudio do CIC, também do Avena que coordenou os trabalhos na
Bahia, e começar minha intervenção apresentando um pouco nossa instituição. A CONAJE representa hoje trinta e seis mil jovens empresários empreendedores de todo o Brasil, estamos presentes em vinte e dois estados
e buscamos representar e fomentar o empreendedorismo jovem em todo o
Brasil, inicialmente em três áreas: capacitação, relacionamento e representatividade.
A gente enxerga essa iniciativa como uma iniciativa muito importante
pra gente que representa todos os segmentos, todos os portes de empresas em todo o Brasil e com parceiras, quantidades empresariais, governo
252
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
público, em todos os estados que estamos presentes. É importante citar
que acreditamos muito no associativismo e no respeito às diferenças das
especificidades das regiões, é uma premissa que a CONAJE atua, e acho
que esse projeto tem essa visão, eu acho que isso é uma coisa que a gente
precisa estimular cada vez mais a presença e a articulação dos entes empresariais principalmente, mas todos aqueles que interagem em âmbito nordestino para que possamos desenvolver a região.
Eu queria citar que a gente falou bastante aqui do ambiente nordestino
hoje, a gente sabe que teve uma evolução muito grande, principalmente na
distribuição de renda, inclusão social do Nordeste, mas que isso ainda não
se transformou em uma questão de protagonismo no nosso país e fora do
nosso país também, então isso precisa de reformas mais profundas, não podemos depender apenas do governo para isso, nem dos nossos políticos,
precisamos criar estímulos dentro do ambiente empresarial, do ambiente
associativista para que possamos transformar a realidade.
Gostaria de pautar aqui três temas que são,no nosso ponto de vista transformadores. O primeiro deles é o ambiente regulatório e o apoio ao sistema
produtivo. A gente sabe que o custo do Brasil é muito alto e o custo do Nordeste é ainda mais alto, então precisamos reduzir essa questão, precisamos
avançar nesse sentido.
A questão da educação, tanto na educação básica, como na educação
profissional, uma educação empreendedora, cidadã, muito importante, e a
retenção dos talentos nordestinos que muitas vezes saem para buscar e faRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
253
zer sua vida no Sudeste, fora do país; isso a gente precisa trazer, fazer com
que eles voltem pra cá e usem seu cérebro em prol da nossa região, isso é
muito importante, a gente precisa criar estímulos para que a gente desenvolva, que seja uma potência em educação, porque só isso pode libertar o
Nordeste, secularmente.
E a questão da inovação, criar ambientes de inovação em todas as áreas,
inclusive no campo a CONAJE tem projetos como AGROJOVEM, temos projetos junto à nossa parceira CNI, no âmbito industrial, também no âmbito comercial, então precisamos estimular inovação em todos os setores e
fazer com que aqui tenha as grandes start-up’s, tenha grandes lideranças
empresariais, que eu acho que isso pode transformar, o empreendedorismo
pode ser um grande fator de transformação no Nordeste, eu acho que esse
tema tem que estar um pouco mais na pauta das discussões, para que possamos fazer uma transformação social e econômica na nossa região. Muito
obrigado!
Paulo Guimarães: Eu queria falar bem rapidamente, para não perder a linha
de raciocínio, como o tema que foi abordado agora de manhã. Eu sou Paulo
Guimarães, eu sou chefe do Departamento do Nordeste do BNDES, só pra
agregar uma informação que vale a pena nessa movimentação do Integra,
colocada pelo deputado Zezéu.
Com relação a financiamento, é necessário se trabalhar regionalmente algumas estratégias que sejam somadas à questão do financiamento de longo
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WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
prazo, principalmente em relação ao BNDES e ao Banco do Nordeste. Houve
uma evolução muito significativa de todos dois ano passado, registrou-se
em torno de quarenta e dois bilhões de reais dos dois bancos na região, só
para ter uma ideia o BNDES em 2008 era 7.6, oito por cento aproximadamente do país, chegamos ano passado a 13.5 por cento do financiamento do
BNDES, veio para a região, como o Zezéu colocou, é um patamar igual ao
PIB, mas houve uma evolução.
Mas, eu queria registrar o componente demanda para financiamento, é
um componente muito significativo,há de se diferenciar a questão de orçamento para a região e financiamento. Financiamento é um componente de
crédito, é um componente que tem uma base de demanda muito significativa, então eu acho que as externalidades que Zezéu colocou, de infraestrutura e capacitação podem trazer um patrimônio a mais para a região, para
que a gente consiga realmente alavancar com mais força o financiamento
de longo prazo.
Então, eu queria registrar, do ponto de vista de financiamento, que a possibilidade de financiamento, quer seja do BNDES ou do BNB, ela é possível,
ela ocorre, ela vem sendo tratada de forma prioritária, o BNDES desde o
princípio está aí em parceria com o Integra Brasil através da Presidência do
Luciano Coutinho, que achou de extrema importância o projeto, aja visto que
um dos eventos ocorrerá na sede do banco, em agosto, no Rio de Janeiro.
É prioritária a questão do desenvolvimento regional dentro do banco.
Hoje, além da questão do componente demanda ser fundamental pra
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
255
gente agregar mais financiamento para a região, o que percebemos, Avena, é que a diferença hoje de taxa, numa conjuntura em taxas reduzidas,
hoje tem linhas bastante reduzidas, a diferenciação de taxa não é mais
atrativa para se tornar uma diferença de escolha entre Sudeste e Nordeste. Quando a gente vê componentes, máquinas e equipamentos sendo
financiados a 3,5, a 4,5% ao ano, esse tipo de movimentação de taxa de
financiamento não é o diferencial que ocorria a dez, quinze anos atrás e
que a gente podia buscar essa briga, buscar taxas, por exemplo, demais
reduzidas, o FNE tem uma taxa, por exemplo, bastante significativa, mas
eu acho que outras situações são decisões mais políticas, decisões mais
fortes, duas foram exemplificadas aqui hoje, a decisão de implementação de um parque eólico como renova na Bahia fez com que a pauta
de financiamento do BNDES do estado da Bahia modificasse bastante,
aumentasse muito, a decisão da presença de estaleiros fez com que o
financiamento do BNDES tivesse uma movimentação ainda mais significativa para a região Nordeste; ou seja, o que eu quero dizer com isso é
que o banco está disponível, está junto com o Integra Brasil, mas, assim,
o BNDES por si só não consegue fazer essa movimentação, é necessário
um movimento desse, integrador, que junte forças, que junte instituições,
para que o banco possa disponibilizar mais recursos através de financiamento e através de melhoria dessas infraestruturas, mas é necessário a
demanda e é necessário que movimentos como esse ajudem ao BNDES a
ter uma atuação regional mais forte.
256
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
Armando Avena: Eu agradeço ao Paulo e acho que à tarde a gente poderia até aprofundar um pouco essa colocação. Então, eu dou por encerrada a minha participação como moderador, achando que foi uma contribuição boa para que a gente possa compreender melhor essa questão do
Nordeste.
TERCEIRA PALESTRA
José Antônio Pinho: Boa Tarde a todos e a todas, com enorme satisfação
acolhi o convite do professor Armando Avena, meu colega da Universidade
Federal da Bahia, ainda que sediado no campus da Piedade e eu no campus
do Vale da Canela, e então é um enorme prazer estar aqui com todos e discutindo essas questões tão importantes do planejamento, uma questão muito
esquecida nos últimos anos e que merece realmente toda a nossa atenção,
todo nosso cuidado, e que tem que ser alçada uma plataforma de relevo nas
preocupações nacionais. Talvez, acreditamos que muitos dos nossos problemas que estamos vivendo são exatamente pela ausência de planejamento,
pela visão de médio e longo prazo. A minha atividade aqui hoje é de moderação, eu espero que todos se comportem bem, porque um moderador tem
que moderar e acho que teremos uma sessão muito produtiva da qualidade
de nossos expositores.
Começamos, então, por Edgar; então, passo a palavra ao meu prezado,
querido amigo Edgar Porto, de longas décadas de conhecimento, de batalhas também pelo planejamento.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
257
Edgard Porto: Boa tarde, eu vou, a partir do convite de Avena, acertamos um
pouco para que eu falasse do futuro, que é uma coisa muito complicada e
perigosa, e digamos que ele desenvolvesse mais o tema do desenvolvimento
recente, do movimento atual do Nordeste.
A nossa abordagem sobre o futuro, fazendo uma prospecção das alternativas de desenvolvimento da inserção da economia nordestina no Brasil e no
mundo ele, é fruto de uma série de trabalhos que nós viemos desenvolvendo
na diretoria de estudos da SEI e também trabalhos de pesquisas de redes de
pesquisadores ligados à academia.
Mas, eu vou tentar desenvolver os trabalhos a partir de uma visão bastante realista dos projetos que estão sendo desenvolvidos e isso eu vou contar
logo, logo. Eu também vou tratar, por pensar no futuro, eu tenho que tratar
de aspectos mais estruturantes do processo de desenvolvimento; eu não
vou tratar de algumas políticas específicas desse processo, mas maquilo
que tem a capacidade de reestruturar o espaço da economia nordestina e
na Bahia em particular, que eu vou falar muito pouco aqui. Vamos tentar
identificar o que está em curso, aquilo que pode apontar para possíveis conformações ou reconformações dessa economia e do espaço nordestino.
Eu vou começar aqui, talvez se houver necessidade, como eu trago muitos mapas, posso chegar ali junto para acompanhar com vocês. O que eu
vou gastar uns poucos minutos, muito pouco, para falar de alguma coisa
de cunho, de uma abordagem mais teórica, mais com efeitos práticos importantes para que a gente possa pensar em como é que podemos fazer
258
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
algumas análises, algumas prospecções, pensar algumas alternativas sobre
o desenvolvimento do Nordeste e quais são os pressupostos que nós precisamos utilizar para não cair no futurismo, fugir da análise mais científica.
Depois, eu vou mostrar como é que os investimentos ou quais são os investimentos que têm capacidade de formular, digamos, um novo processo
de desenvolvimento, esses que estão sendo anunciados.
Eu vou fazer aqui uma leitura da realidade, eu não vou defender uma tese,
não vou dizer que tipo de desenvolvimento a gente acha que seja o mais
adequado, eu estou buscando dados da realidade usando uma abordagem
teórica para fazer prospecção; então, eu não estou falando daquilo que deveria ser, que poderia ser, eu estou falando daquilo que está se esboçando
há algumas décadas, não é pouco tempo, porque são elementos estruturais.
Vou levantar duas alternativas radicais, que podem ter meio termo por aí
de inserção dessa economia e falar muito rapidamente sobre os desfrutes,
quem tira e quem poderá tirar proveito disso, quais são os espaços, setores
da economia e, digamos, setores sociais.
Os pressupostos, o que é que eu estou partindo do principio de que eu
preciso de uma base explicativa para o processo de desenvolvimento capitalista mundializado, e eu preciso compreender que algumas coisas aconteceram nas últimas décadas, isso, no nosso caso, brasileiros, a partir do
início da década de noventa com abertura dos mercados, mas isso já vem
acontecendo no mundo há muito mais tempo, que é um processo de descentralização das unidades de produção, incentivados pela forte presença da
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
259
informática, dos meios de comunicação, que permitiram que esses fluxos de
capitais pudessem se instalar em diversas regiões do mundo, e que essas diversas unidades pudessem ser linkadas, pudessem ser articuladas por essas
redes de comunicação, por essa gestão desses negócios que normalmente
tendem a acontecer nas grandes metrópoles, com as pessoas com a grande
qualidade para compreender esse processo numa escala mundial.
Significa dizer o seguinte: quando você expande, descentraliza esse projeto de produção, você vai para as diversas regiões do mundo, não todas
as regiões, esse processo também é concentrado em algumas regiões, em
alguns espaços dessa região, esse processo é extremamente competitivo
e ele era tendente à concentração espacial e tendente à concentração em
alguns setores. Isso pode ser visto que é o que tem acontecido na Ásia, com
a intensidade de investimentos na Ásia, o que tem acontecido de fugas de
investimentos em outras regiões do mundo e articulado por um setor financeiro que é fortíssimo e articulado numa escala mundial e também concentrado nas bolsas de Salvador. Salvador já teve bolsa, eu me lembro, a bolsa
de valores de Salvador, o Osvaldo deve lembrar que era no tempo que o pai
dele era prefeito, era ali no comércio, mas hoje em dia as bolsas estão se
reconcentrando, as bolsas da Ásia se articulando, fundindo-se, as da Oceania também e por aí vai. Este processo é concentrando numa gestão e ele
concentra também em setores esparsos, o que significa dizer que esse processo também anda com uma velocidade muito grande e tudo que anda com
grande velocidade marginaliza espaços e pessoas.
260
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
Este processo de concentração. ele faz com que o processo de desenvolvimento regional seja diferente de antes, antes as unidades de produção
falavam mais, pulsavam mais com o território, agora pulsam menos, tem
menor relação com o espaço do entorno, ele tem menor relação com as pessoas, com o emprego, com as repercussões.
É muito comum você fazer estudos de impacto ambiental, estudo de impacto socioeconômico em nível ambiental, prever repercussões importantes,
eu já participei de algumas, e na realidade essas repercussões acontecem
com muito pouca intensidade, o que significa dizer que nós estamos falando
de um processo, de uma escala mundial que é extremamente competitiva,com reduções muito fortes de custos e ele passa a ser concentrador.
Então, para as regiões que são mais pobres, para os espaços dessas regiões pobres que são mais pobres ainda, eles são tendentes a ficar marginalizados no processo. Então, isso é uma tendência, apesar de que existe um
leque de oportunidades para você tentar incluir e, então, nós vamos chegar a
uma conclusão lá na frente que a presença, digamos, da gestão pública passa a ter uma importância bastante significativa nesse processo, foi o que a
gente ouviu de manhã aqui, digamos, em uma visão mais política.
Mas, quero dizer também que a gente sente de forma muito clara que
esta capacidade de gerir esse processo, do ponto de vista da administração
pública, há algumas décadas a gente vem perdendo de forma sistemática;
ou seja, o que precisamos fazer nós estamos desaprendendo a fazer e o que
se precisa ser feito é muito mais complexo para ser feito hoje do que era
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
261
antes, hoje precisamos ter informações numa escala mundial para saber lidar com questões locais, algumas mundiais nós perdemos absolutamente a
capacidade de pensar, de controlar ou até de ver.
Mas, o que torna difícil fazer hoje, o mais difícil de fazer hoje, nós também
estamos desqualificados para fazer. Bom, é preciso que a gente identifique
que alguns fatores portadores de futuro e suas lógicas específicas dos seus
fluxos, é preciso a gente perceber que hoje tem uma questão que é básica para esse novo processo de desenvolvimento, são as relações entre as
regiões, os investimentos em infraestrutura passaram a ser fundamentais
para fazer com haja integração entre regiões produtoras. Eu quero dizer
com isso é que quando você descentraliza produção industrial, por exemplo,
para a Ásia e agora outros com outros investimentos, quando você estabelece como parece ser estar sendo estabelecido há algumas décadas, que
o processo de desenvolvimento brasileiro é pautado em commodities, tudo
está levando a crer que todos os investimentos estão indo nessa direção, e
isso acontece numa região nova do Brasil, uma interiorização desse desenvolvimento para a região do Centro-Oeste brasileiro, que ainda não tenha
investimento nenhum em infraestrutura, esses investimentos passam a ter
um papel fundamental no processo de desenvolvimento, os investimentos
em infraestrutura, porque estes investimentos em infraestrutura, diferentemente de outros, eles estão bastante atrelados ao processo produtivo, eles
caminham juntos porque esses fluxos entre regiões vão criando nos seus
fluxos outras áreas de produção, outras agregações de valores, eles estão
262
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
cada dia mais associados. Então, quando você diz é uma logística de transporte, eu não estou falando somente de trem, de caminhão, de navio ou de
avião, eu estou falando em sistema que estão articulando, são todos esses
fluxos de mercadorias que embutem custo de transportes, que embute a
possibilidade de você trazer novos investimentos em determinadas localizações, incentivadas por esses novos investimentos em infraestrutura. É um
processo diferentemente dos processos anteriores. Isso é uma coisa que a
gente precisa perceber.
E nós estamos criando no Brasil, evidentemente, os traços já estão anunciados de que esse novo processo de desenvolvimento, eu não estou dizendo
nenhuma novidade, eles estão baseados nessas commodities que estão nessas regiões do interior do Brasil e nós estamos com a produção industrial
com problemas, o que faz uma grande discussão acontecer entre aqueles
que acham o que o comércio também achar, isso de forma muito forte, que
estamos vivendo uma era da industrialização aqui no Brasil. Vou apresentar
alguns dados para vocês. Então, o que eu quero dizer é que a moldagem
desse processo de desenvolvimento, onde alia as políticas nacionais em sua
inserção no mundo capitalista numa escala global.
Ou seja, nós estamos associando uma política regional a uma política
mundial, nós estamos articulados com essa política mundial, estamos produzindo o que o mundo parece que quer que a gente produza e a gente está
produzindo para ter maior lucratividade, embora temos muitos países e
áreas que são competitivas para isso.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
263
A África, por exemplo, também está produzindo commodities e está muito mais perto da Ásia. É preciso que a gente compreenda também que a
associação espacial entre esses setores, entre setores da economia, é importante para você saber como é que as coisas, esses fluxos de capitais e de
pessoas se associam espacialmente, onde é que podem ter convergências
espaciais. E é isso que a gente precisa saber, se o Nordeste está envolvido
nisso, quais são as alternativas para que o Nordeste se envolva nisso. Isso é
uma coisa extremamente importante.
E a última questão, eu não vou comentar porque eu já comentei, eu estou
dizendo que vou trazer os dados que possam explicar isso que eu estou comentando, a partir dos investimentos que estão anunciados, que são pensados e que estão dentro de uma política nacional de desenvolvimento.
Há alguns fatores que possibilitam a integração regional; ou seja, as regiões, ou se integram ou se desintegram, ou se integram mundialmente aos
grandes fluxos, ou elas tendem a ter uma capacidade de se marginalizar do
processo. O que eu quero dizer é que se o Nordeste não conseguir ter essa
capacidade de integração, é provável que as partes que nos marginalizam
dentro do processo de desenvolvimento nacional fiquem mais agudas, que a
gente possa ter maior desigualdades internas e desigualdades com o resto
do Brasil e do mundo, por conta das características do processo, com a velocidade que esses processos estão se desenvolvendo.
A outra questão, a redução hoje dos custos de logísticas de transportes
parece ser um elemento chave para você operar e priorizar os investimentos
264
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
e isto é uma briga seríssima, como se diz no interior, é uma briga de foice,
para saber quem é que faz esse escoamento dessa produção, quem é que
vai se integrar, quem é que vai se articular com este, vamos dizer assim,
modelo de desenvolvimento que anuncia uma espécie de novo ciclo de desenvolvimento econômico no Brasil: espacial. Nós estamos saindo da forte
industrialização no Sudeste para uma economia de commodities no interior
do Brasil, que vai moldar novas redes de cidades, comportamentos diferentes e está fazendo todo mundo ouvir aí o sertanejo já à vontade, daqui a
pouco estaremos todos de cintos, chapéus, etc. e tal. É a música que parece
nos caber nesse momento.
A redução dos custos das unidades de produção também é um outro fator, que esse não precisa comentar, mas esse daí tem inserido uma forte
presença da mão de obra, mas também de outros elementos ligados à infraestrutura e à infraestrutura urbana e metropolitana.
E outra questão que faz com que reforce algum fator de integração regional é a qualificação da mão de obra, o que é também algo muito complexo
para nós porque esse mercado é mundial, esse mercado de mão de obra é
mundial; ou seja, você já está importando mão de obra qualificada que você
não tem aqui, você está criando emprego para essa mão de obra qualificada,
não vou nem entrar na discussão dos médicos aqui, mas a gente sabe que
estamos importando do outro lado também cozinheiras da Bolívia, como os
Estados Unidos importaram do México, como os europeus sempre importaram da América do Sul, etc. e tal. Mas, também temos uma população que
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
265
tem aqui, só na Bahia, 17% de analfabetos. Como você vai encarar isso é um
problema seríssimo.
Diante disso e, digamos assim, no sentido de identificar quais são os investimentos que me fazem pensar assim, quais são os investimentos que
parecem apontar, dirigir, para esse tipo de raciocínio? São quatro tipos basicamente que eu vou comentar: um o Zezéu comentou um pouco aqui de
manhã, é o IIRSA, é uma iniciativa de integração física por infraestrutura
na América do Sul, o PAC todo mundo já conhece e algum comportamento
ou perspectiva de setores estruturantes da economia nacional, que a gente
vai apresentar alguns dados. O IIRSA, os investimentos do IIRSA se situam
basicamente 56% do setor de transporte, 44% do setor de energia, na integração dos países sul-americanos. Onde é que está isso? O Zezéu também
comentou isso, nós tivemos apoio, ele trabalhou muito fortemente nessa crítica ao IIRSA nos eixos do desenvolvimento, vocês podem notar que aquele
branquinho ali, aquela área branca aqui onde tem escrito Brasil, é a única
área da América do Sul junto com a Patagônia que não foi incluída entre os
eixos de integração sul-americana. E os eixos de integração sul-americana
tinham como um dos objetivos a redução das desigualdades dentro do continente sul-americano, é muito sintomático.
Quando nós identificamos esse mapa da América do Sul, a gente percebe o seguinte: na verdade, o que está moldando, o que está estruturando
essa integração sul-americana são os fluxos econômicos que estão mais ou
menos situados nesse triângulo, são os espaços consolidados da economia
266
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
nacional, são os espaços, digamos, do ciclo anterior da economia nacional
baseado na industrialização, ainda não é o novo ciclo, onde você concentra
70% da população, você tem a rede de cidades mais importante que as cidades industriais, porque elas tendem a ser tensa aos seus arredores, você tem
uma concentração do comércio em alta intensidade, os principais centros
industriais e os sessenta portos que articulam esses fluxos numa escala internacional. Com os avanços agora e com mudanças em alguns eixos desses, é possível que esse triângulo possa virar uma espécie de um losango,
um quadrilátero, onde esses fluxos possam ser estendidos para essa região
central do Brasil e você pode criar uma nova área de desenvolvimento com
características diferenciadas da nova realidade, da realidade antiga, do perfil industrial da economia brasileira, agora um perfil muito mais baseado na
agroindústria, que tem algumas características importantes.
Primeiro o seguinte, você não tem rede de cidades com grande densidade, até porque essa produção é muita intensiva em tecnologia. Ou seja,
você faz uma rede de cidades mais enxuta, e é uma rede de cidades nova,
conduzida pela região do interior. Existem cidades com alguns elementos
de infraestrutura que vão ser articulados com as novas demandas; elas são
cidades desiguais e fragmentadas, mas, em tese, com menor intensidade do
que as grandes metrópoles,é como se fosse mesmo um novo Brasil desse
ponto de vista. Essa é a área de maior produção.
A justificativa para você, para o secretário de Planejamento do Nordeste,
defenderem um projeto de integração do Nordeste dentro dessa nova visão
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
267
de desenvolvimento brasileiro, ele se baseou muito no fato de que nós temos
uma intensidade de produção, por exemplo, de soja no ano 2000, que é essa
área verde, só que com alguma intensidade maior em alguns desses municípios, onde você incorpora o oeste da Bahia, o sul do Piauí e do Maranhão,
portanto tem uma região aqui que é muito diferente do que se chama de
Nordeste, é muito diferente do Nordeste tradicional, portanto estamos falando aqui de um novo Nordeste, de uma nova área dos cerrados do Nordeste, com outras características, que se adequam aquelas novas exigências de
cidades e de rede de cidades, e de infraestrutura, etc. Isso foi em 2000, em
2003, olha para onde ela está crescendo, ela está crescendo e aumentando
a produtividade. Em 2006 ainda mais, entrando pelo Pará, subindo mais pelo
Maranhão, está adensando na Bahia, em Goiás e mais ainda no Mato Grosso.
Em 2009 o processo continua e o fato é nesta região você já representa hoje
cerca de 50% da produção de soja no Brasil.
O que é que os secretários, diante desses elementos de infraestrutura
estão reivindicando? Primeiro, houve um consenso acerca dos projetos mais
estratégicos de desenvolvimento para o Nordeste e todos eles foram identificados como elementos de infraestrutura, como aqueles investimentos
prioritários para desenvolvimento da região. Ou seja, você está dentro do
discurso, está inteirado ao discurso nacional e internacional. Esses investimentos, eles têm basicamente a perspectiva de integrar o Nordeste a essa
região do Centro-Oeste e à região do Norte, e continuar a integrar, e melhorar as condições de integração do Nordeste com o Sudeste, que foi a história
268
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
que a integração com a indústria com fornecedores de insumos; isso não
é uma indústria complementar, é uma indústria do Centro-Sul. Ou seja, a
melhorar essa integração ferroviária, inclusive com a FCA.
Esses projetos são aqueles que são de uma forma assim até curiosa, porque se chegou a um consenso entre os secretários de planejamento de que
esses projetos eram os projetos mais significativos e eles também estão
dentro desse cenário de integração regional. Ou seja, você integra internamente as regiões do Nordeste e integra essa região do Nordeste à região do
Centro-Oeste. Ou seja, a Bahia, em particular, com a ferrovia, você deixa de
transportar apenas 4% da produção de soja que é do oeste da Bahia, você
vai disputar a produção de 55% da produção de soja do Centro-Oeste. Para
disputar esses 55% da produção já tem bastante ferrovia no pedaço e já tem
muita gente na busca; teve um aí que anda pendurado com a ferrovia de Eike
Batista, que ninguém sabe o que vai dar, mas é uma das grandes possibilidades, e a saída pela região Norte. Então, repare que como esse sentimento
de prioridade e de investimentos também estão apontando no sentido da
infraestrutura, com capacidade criar alguns nós logísticos dentro da região
Nordeste.
Visto pelo ângulo do projeto de integração sul-americana, foi aprovado,
digamos assim, essa aceitação de que o Nordeste deveria ser assumido
dentro dos eixos de desenvolvimento como expansão do eixo de desenvolvimento da região Norte, que é essa região que era o eixo que passa aqui em
cima, ele foi expandido para incorporar o Nordeste. E duas vias estruturais
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
269
para esta relação foram: a ligação da FIOR com a FICO para articular diretamente com a área de produção do Centro-Oeste brasileiro e a TRANSNORDESTINA através da norte-sul. Ou seja, essa é uma reivindicação política
dos secretários de planejamento. No caso da Bahia, isso se manifesta com
intensidade, no sentido norte-sul, com as rodovias BR101 e BR116, com as
duas rodovias, 122 e 407, que são rodovias, são reivindicações políticas com
recompensas, digamos assim, de cunho mais social, que passam pelo centro da Bahia, pelo Semiárido, a 135 que corta o oeste da Bahia e a 242 que é a
via estrutural leste-oeste, que é hoje por onde a soja sai aqui da Bahia.
Do ponto de vista das ferrovias, a norte-sul e a leste-oeste que são as
rodovias que eu já falei, ou seja, a Bahia se encaixa dentro dessa reivindicação com a mesma lógica dos outros estados do Nordeste, dentro da mesma capacidade de pressão política. Isso foi encaminhado ao Ministério e ao
Congresso Nacional, para o Senado e para a Câmara. E com um investimento forte na área portuária e hidroviária, principalmente na hidrovia do São
Francisco.
O PAC tem investimentos neste transporte de 50%; ou seja, os investimentos pensados no Brasil são investimentos na área de infraestrutura.
São eles que têm, digamos assim, que estão no prego, são eles que estão na
consciência nacional para completar o projeto de desenvolvimento do Brasil, ele que está moldando espacialmente a nova economia brasileira. Você
tem esse problema, ou seja, ele não consegue deslanchar, ele tem uma capacidade de conclusão, de realização baixíssima, 8% é o que estava concluído,
270
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
ou seja, é uma dificuldade, tudo isso que está sendo pensado tem muitas dificuldades para acontecer, dificuldades de todos os tipos, daí porque é muito
difícil você dizer onde é e quando as coisas efetivamente podem acontecer.
Tendência de industrialização, apenas alguns dados porque essa discussão é bastante polêmica, mas alguns dados fornecidos pelo nosso amigo
Luís Filgueiras, que o grupo de pesquisa dele tem feito de forma muito sistemática. Se você pegar o valor adicionado, preços baixos, percentual do PIB,
você vai encontrar os serviços crescendo, a agropecuária mais ou menos e a
indústria caindo, entre 70 e 2010 a tendência tem sido essa.
Se a gente pegar o emprego por setor de atividade, nós vamos ver que
a indústria caiu de 36 para 25, aí tem muita terceirização também e essa
questão do emprego pode estar deformada, mas é ligado também essa terceirização ao setor industrial. E você tem o terciário e a agricultura, você
cresceu do terciário de 62 para 71%, e a agricultura, isso é agroindústria, é
forte nisso, subiu de 1,5 para 3,2%.
Alguma coisa mais grave se anuncia nesses dois próximos slides. É o seguinte, o saldo comercial por fator agregado em bilhões tem nos produtos
primários um crescimento bastante significativo, que é o azul. O semifaturado, no rosa, ele cresceu mais dez, agora as manufaturas caem assustadoramente a partir de 2005-2006. O que significa dizer que a competitividade
da indústria brasileira, eu não estou dizendo nenhuma novidade, só estou
trazendo alguns números, é de conhecimento de todos, a gente enfrenta
problemas seríssimos com algumas outras regiões.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
271
Intensidade tecnológica, que isso é também bastante preocupante. Você
tem a indústria de alta tecnologia, no azul ela cai assustadoramente, historicamente vem caindo em relação às outras indústrias, indústria de média
tecnologia e a baixa tecnologia está crescendo.
Ou seja, nós estamos entrando na competição trabalhando com indústria
de baixa tecnologia e perdendo a briga, que isso traz também problemas
bastante significativos. Isso tudo para mostrar o seguinte, estamos com
commodities e não abrimos mão disso, que o espaço é outro e isso faz parte
de uma articulação, de uma coordenação entre os interesses nacionais e
internacionais, entre as políticas e os governos há algumas décadas e isso
evidentemente que não expressa o espacialmente do ponto de vista do desenvolvimento. É uma coisa que a gente vai ver mais um pouquinho adiante.
Alternativas radicais. O Nordeste continua com desenvolvimento marginal;
ou seja, com a variante de que apenas alguns espaços nordestinos se inserem
no novo ciclo de desenvolvimento e outros permanecem no ciclo anterior ou o
Nordeste se insere no novo ciclo de desenvolvimento nacional e internacional;
fui radical com duas variáveis que podem ter meio termo. Mas, vamos continuar marginais ao processo de desenvolvimento com algumas localidades ou
metrópoles recebendo investimento e crescendo um pouco, alguns centros
médios e pequenos também se desenvolvendo, o que parece acontecer? Além
do desenvolvimento recente, que Avena deve comentar sobre o crescimento
das demandas ou crescimento com o “Bolsa Família” e algumas melhorias
bastante significativas na área de oferta de serviços.
272
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
Quais são as características de uma alternativa dessa de desenvolvimento? Se os investimentos que estão sendo feitos em infraestrutura apontarem
para que as saídas desta produção não aconteçam pelos portos do Norte ou
pelos portos do Sudeste, e pelas vias que vão ligar essas áreas de produção,
evidentemente os portos do Norte estão ganhando grande competitividade
por conta das mudanças da oferta do canal do Panamá, com grandes navios,
e talvez esses portos hoje já estão crescendo em relação às exportações
brasileiras e os portos de São Paulo já estão também concentrando, cada
vez mais, quase 50% da produção de grãos, puxando dos portos do próprio
Sudeste; ou seja, estão ficando mais agudas as concentrações desse ponto
de vista.
O trabalho da CNI, recentemente, o Nordeste Competitivo, ele trabalhou
por regiões e encontrou os eixos de saída para cada região dessas. Muito
sabiamente ele dividiu por região, ele não relacionou uma região com outra,
mas quando você pega o estudo da região Centro-Oeste e Norte, aqui a região Norte, repare, esse mapa é da CNI, da macro logística, ele já utilizou
uma parte da produção do Centro-Oeste e uma parte do Maranhão, tirou o
Maranhão do Nordeste e chega à conclusão de que a melhor saída para essa
parte do Centro-Oeste e da parte do Norte do Brasil são pelos portos do
Norte, através da norte-sul. Significa dizer que deste ponto de vista, comparando com esse trabalho que foi feito para o Nordeste, que só sai pelos
portos, segundo esses trabalhos, o que a viabilidade de saída da produção
da região Nordeste é pelos portos do Nordeste, nós ficamos com uma parRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
273
cela ínfima disso. Não caracterizaria, não viabilizaria a relação leste-oeste
com o Centro-Oeste brasileiro. Sendo assim, você continuará fazendo suas
relações comerciais, sua relações fluxos, mesmo as industriais e etc. através do Sudeste do Brasil, uma característica. A outra, é provável que essas
indústrias se concentrem mais ainda espacialmente com os investimentos
que são feitos, pelas características que a gente comentou anteriormente.
Os serviços em mão de obra, intensivos em mão de obra em área pública,
ou seja, todos os estudos são feitos do ponto de vista de serviços mostram
o seguinte: os serviços de distribuição nessa nova realidade eles tendem à
descentralizar, como também os serviços na área pública tendem a ficar
cada vez mais fortes na região Nordeste, isso é uma verdade. Mas se o serviço de alto valor agregado, o serviço de intensidade de conhecimento, etc.
esse serviço tende a se reconcentrar. A gente fez um estudo recente sobre a
metrópole baiana e constatou isso claramente, como São Paulo concentra e
tem uma tendência a concentrar esses serviços, o que é um problema sério
para nós. Você tem uma rede concentrada de cidades, a nossa infraestrutura provavelmente passa a ser uma infraestrutura de abrangência regional,
é provável que a gente tenha repartição territorial importante. É com essa
marginalização, com essa alternativa de marginalização, você vê como o
Centro-Oeste já adotou parte do Maranhão pelo porto, pela facilidade de
saída. Aqui na Bahia você tem uns processos políticos separatistas da região Oeste e você pode ter outras porções sendo abocanhadas, normalmente são aquelas porções que tem maiores possibilidades de desenvolvimen-
274
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
to. E você pode ter com esta velocidade e com algumas concentrações de
investimentos na região de Suape ou na própria região de Salvador, ou na
região de Fortaleza, você pode ter essa concentração se elevando, algumas
na região de Juazeiro e Petrolina. A variante dessa aí é você ter uma dessas
áreas de produção com alguns avanços, com melhorias, com intensidade,
etc. e tal. Mas, digamos que seria uma variável dessa alternativa.
A “b”, digamos que é o Nordeste se inserindo no novo processo de desenvolvimento. Essa sim seria uma alternativa que o Nordeste gostaria de
ter, se inserindo mais fortemente no processo. Essa, em primeiro lugar, vai
exigir uma forte e competente presença na gestão pública nas três esferas
de governo para assegurar a política de inclusão social. Em primeiro lugar
é preciso, para que isso aconteça, que o governo compreenda que esses
investimentos podem vir a ser políticas de desenvolvimento regional e que
esta capacidade de atuação do governo possa fazer repercutir tais investimentos sobre os pequenos e médios negócios, sabendo a gente que tais
investimentos vão ser concentrados espacialmente e isso vai implicar que
nós pensemos em desenvolvimento regional no entorno de algumas macrorregiões, algumas áreas de produção que vão ter acessibilidade, que vão ter
investimentos, etc. e tal. Digamos que é difícil pensar no Semiárido com
todos os seus duzentos e sessenta municípios.
Esta integração da infraestrutura logística do Nordeste passaria a ser
um dos investimentos voltados para integrar todas as regiões a outras regiões do Brasil e com outras regiões do mundo, evidentemente por aqueles
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
275
dois eixos que a gente tinha comentado, mas também com azeitamento dos
fluxos, da capacidade de carga e características da ferrovia da FCA, como
está anunciada a concessão. É provável que, a partir disso, você possa criar
no entorno de alguns nós logísticos no Nordeste algumas possibilidades de
atração de investimento, inclusive em alguns setores industriais, mas basicamente em setor de serviços de apoio à logística, mas também serviços de
apoio à população, serviços de distribuição. É provável que você crie adensamentos nessa passagem, nesse tombo de mercadorias, como, por exemplo, você pode fazer na região de Salvador, Feira de Santana, no caso da
Bahia, você pode fazer em Brumado ou em Caetité. Você pode criar ambiências com investimentos, com uma certa integração, com uma ação pública competente, para que você possa articular essas possibilidades com as
demandas existentes. Você vai criar novas áreas de dinâmicas de produção
que, provavelmente, vão se situar mais no interior do território, em que pese
também estarem concentrados. Desse ponto de vista, as possibilidades de
você ter um Nordeste com integração interna também são maiores e você
articular territórios mais importantes dentro do Nordeste. E a necessidade,
evidentemente, de uma rede de banda larga e sistemas de informação, sem
os quais ninguém funciona hoje em lugar nenhum. Alguém citou aqui o caso
das redes de comunicação. E alguns desfrutes, que eu vou deixar muito mais
isso para a discussão porque aqui eu já estou esgotado em cinco minutos.
Eu diria o seguinte: é provável que nós estejamos criando, nesta alternativa, novas macrorregiões de desenvolvimento dentro do Nordeste, não muito
276
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
mais do que isso. Algumas regiões chamadas de Semiárido, acho que elas vão
ser difíceis de se inserir pelas suas características de produção, pelas suas
características ambientais e alguém falou aqui das tendências do Semiárido
se tornar árido, por algumas dessas coisas. Mas essas macrorregiões podem
ser criadas em todo o Nordeste, agrupando em torno desses nós logísticos.
Hoje eu já falei dos setores da economia, da indústria, agroindústria e
serviços qualificados. O pessoal de alta e média qualificação, isso vai ser um
problema seríssimo para uma gestão pública porque essas demandas serão
imediatas, relativamente imediatas ou de médio prazo, e não é possível você
fazer essas capacitações para tal, a não ser para pequenos e médios negócios, então você vai ter que importar mão de obra, muito provavelmente;
essa pelo menos, a de média qualificação. E a pergunta é: como é que neste
mundo, com tais características de competitividade, um acelerado processo de desenvolvimento, com demandas cada vez mais qualificadas, o que
será feito das pessoas com capacitações inadequadas para o futuro? Que a
gente tem bastante na Bahia, que a gente tem bastante no Semiárido. Será
que nós vamos continuar com as políticas de “Bolsa Família”? O que é que a
gente vai poder fazer com essa grande parcela da população que, digamos,
já está marginalizada e que este processo tende aceleradamente colocar em
situações mais marginais ainda? Muito obrigado.
José Antônio Pinho: Muito obrigado ao professor Edgar Porto pela sua brilhante e preocupante exposição. Certamente, colocou em todos nós um víRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
277
rus de um sinal vermelho, se tem alguma coisa depois do vermelho, talvez
um vermelho intenso. Passamos, então, ao professor Armando Avena, à sua
exposição.
Armando Avena: Boa tarde a todos. Eu queria inicialmente dizer da satisfação de estar aqui discutindo as questões do Nordeste e queria fazer uma
referência especial a essa casa, que está nos recebendo aqui com tanta
disponibilidade das suas instalações. Queria registrar também o papel fundamental que a dra. Nicolle Barbosa tem tido em resgatar essa discussão
sobre o Nordeste; eu acho que Nicolle no Centro Industrial do Ceará trouxe
à baila um assunto que estava um pouco esquecido e que eu considero da
maior importância a gente estar retomando agora, especialmente porque o
ano que vem é um ano de eleição e é muito importante que o Nordeste tenha
sua posição bem definida nesse ano de 2014.
Na verdade, o que eu vou fazer aqui hoje, essa palestra, eu vou, na verdade, falar mais sobre o presente do que sobre o futuro. Edgar colocou algumas coisas importantíssimas que eu acho que a gente tem que estar muito
atento, que é sobre o futuro mais de longo prazo do Nordeste, mas o que eu
quero discutir um pouco é uma questão, vamos dizer assim, mais prática.
No fundo, eu quero responder uma pergunta: por que, embora crescendo,
o Nordeste ainda continua tão atrasado em relação ao restante do país. No
fundo essa é minha intenção, é responder a essa pergunta, por que depois
de décadas, mais que décadas, depois de quase meio século de políticas pú-
278
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
blicas, depois de SUDENE, depois de DNOCS, solução hidráulica, solução
econômica, a gente continua ainda muito atrasado em relação ao restante
do país. Essa é minha intenção e eu vou me arriscar aqui, a entre outros fatores, listar alguns dos fatores que eu considero responsáveis pelo Nordeste
não ter elevado mais a sua situação.
Eu começaria dizendo que o Nordeste atual, se eu pudesse caracterizar em
poucas palavras o que está acontecendo com o Nordeste, eu diria crescimento e inclusão, mas com a manutenção das desigualdades regionais. Eu quero
dizer com isso que o crescimento do Nordeste é inegável e quero dizer também que os programas de transferência de renda e especialmente o aumento
do salário mínimo procederam alguma inclusão social, mas o que ocorre é
que essa inclusão e esse crescimento não foram capazes de resolver as questões fundamentais da desigualdade regional. Nós temos, como podemos ver
ali, o crescimento do PIB, temos a industrialização, temos a modernização da
agropecuária, a redução da pobreza e o consumo em expansão. São características claras de que o Nordeste vem crescendo e vem incluindo socialmente
a sua população, mas temos ao mesmo tempo o paradoxo que o PIB per capita continua abaixo da média nacional, temos um baixo rendimento domiciliar médio, uma baixa escolaridade e uma industrialização e modernização da
agropecuária limitada. Ou seja, embora crescendo nós continuamos a mesma
coisa. Como dizia Lampedusa num brilhante romance que ele tem, “vamos
mudar para que tudo continue no mesmo”.Isso que aconteceu no Nordeste,
mudamos, mas tudo continuou no mesmo. Vamos ver como?
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
279
Vamos ver os avanços da última década em primeiro lugar. Os avanços
da última década mostram uma coisa que é bem interessante, a evolução
do PIB vem sendo maior no Nordeste. O Nordeste, com exceção de alguns
anos, ele vem crescendo mais nessa linha vermelha, o Nordeste vem crescendo mais do que o Brasil; ou seja, o Nordeste vem mostrando dinamismo
econômico, ele tem dinamismo econômico e ele cresce um pouco mais do
que o Brasil em alguns casos. Mas, você vê logo mais adiante que algumas
regiões crescem muito mais do que o Nordeste, o que faz com que se mantenha mais ou menos estável a condição nordestina. Na verdade, o dinamismo
econômico regional se dá por quê? Primeiro pela expansão industrial, com
a consolidação de parques industriais de porte nas principais capitais da
região.
É preciso que a gente leve em conta que o Nordeste não é mais o Nordeste de pires na mão, nem é o Nordeste que precisa se industrializar, não, nós
já nos industrializamos, nós já temos mais de 30% da produção petroquímica
nacional, nós já temos 10% da produção de automóveis e vai subir para 15%
ou mais com a entrada da FIAT em Pernambuco, nós já temos uma produção
de celulose que é a maior do país, nós já temos uma produção de petróleo
e derivados que já é uma das principais do Brasil e vai se tornar mais ainda
com a entrada e operação da refinaria Abreu e Lima, que o Nordeste está
industrializado, o que precisa, talvez, é aprofundar a matriz de industrialização, é preencher as lacunas da matriz de industrialização, mas que já existe
indústria, e indústria competitiva, eu não tenho qualquer dúvida.
280
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
Eu queria dizer a vocês que eu já tive oportunidade de participar de seminários, em que ouvi coisas assim: “um polo petroquímico de trinta anos
de existência já está completamente desatualizado, não poderá competir”;
isto é uma falácia, porque as empresas que estão hoje trabalhando no polo
estão modernizando, estão investindo cada vez mais para tirar os gargalos,
para modernizar os processos de produção. Agora mesmo a BRASKEM, que
é a maior empresa petroquímica da Bahia, uma das maiores do Brasil, está
investindo duzentos e quarenta milhões, vai parar a planta agora, para quê?
Para continuar competitiva. E agora, a Bahia está recebendo um complexo
acrílico de 1,2 bilhão de dólares, que é o maior investimento da BASF fora da
Europa e que vai abrir uma nova rota petroquímica para o estado da Bahia.
Ou seja, eu não vejo nenhuma perspectiva de estagnação do polo industrial
de Camaçari; pelo contrário, o polo industrial de Camaçari, assim como Recife nem se fala, Pernambuco nem se fala, Pernambuco está nesse momento com um nível de investimentos industriais surpreendente, com Suape,
com a refinaria Abreu e Lima, enfim, com tudo que vocês já conhecem.
Então, não há dúvida, a expansão industrial do Nordeste não há dúvida.
Não há dúvida que a modernização da agropecuária, com a incorporação da
fronteira agrícola e a agricultura irrigada, é expressiva. Hoje quem trabalha
com agricultura já deve estar cansado de ouvir essa sigla MAPITOBA; eu
nem gosto dessa sigla, MAPITOBA, é feia a beça essa sigla MAPITOBA,
mas sabe o que é, não é? Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia. O MAPITOBA
é onde está o nível de maior crescimento da produção de grãos e que pega
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
281
o Piauí, o Maranhão, a Bahia, o Tocantins, e que está crescendo de maneira
significativa. A Bahia já é o maior produtor de algodão, o crescimento da
soja do Piauí e do Maranhão é impressionante, ou seja, a agricultura está
crescendo no Nordeste.
A ampliação do comércio e dos serviços também é significativa através
dos programas de transferência de renda e elevação do salário mínimo, a
elevação do salário mínimo é fundamental para esses programas, assim
como, não está escrito ai, os programas de previdência social. E, também,
o programa “Minha Casa, Minha Vida” que deu algum dinamismo ao setor
da construção civil. Ou seja, há crescimento econômico no Nordeste, não
há qualquer dúvida, há crescimento econômico em várias regiões. A prova
disso está ali, o Nordeste, distribuição do valor de transformação industrial,
entre 1970 e 2010.
O Nordeste tinha 5,7 e subiu para 9,3. Crescemos, foi bom, mas o problema é que os outros cresceram mais, é que os outros estados, é aquilo que a
gente vem dizendo, o Sudeste cai e cresce a participação do Nordeste na indústria nacional, mas em percentual menor do que as demais regiões. O Sul
saiu de 12 para 21, deu salto no valor de transformação industrial. Então, se
mantém o processo de desigualdade na região Nordeste. Se a gente pegar
o emprego industrial, que não é muito diferente, também cresce o emprego
industrial da Bahia, e cresce também nas demais regiões. Mas se vê claramente tanto no anterior quanto nesse uma redução da participação do Sudeste. O Sudeste está perdendo posição relativa, só que o Nordeste que era
282
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
a região que podia mais abocanhar essa diferença não está crescendo na
rapidez que deveria crescer. É nossa conclusão já imediata, estamos crescendo, temos potencialidade, somos competitivos, mas estamos crescendo
menos do que deveríamos crescer para manter apenas a situação como nós
queremos. A nossa presidente do CIC, Nicolle, tem dito que a meta seria a
gente chegar a 70% do PIB per capita ; pois bem, do jeito que está, a gente
não só não vai chegar como é possível de ficar até menor. Então, é preciso
mudar essa situação.
Tudo isso acontece porque o Nordeste não é um Nordeste, são vários
Nordestes. A nossa Tânia Bacelar, minha amiga de muitos anos, escreveu
um texto fantástico, chamado “Nordeste, Nordestes”, mostrando que o Nordeste não pode ser apenas visto como um, é uma região muito complexa e
dentro dessa região você tem que a modernização da agropecuária é nítida, mas é especialmente no âmbito da fruticultura e da produção de grãos,
e que esses segmentos estão em territórios ou biomas espacialmente localizados, já que o Semiárido regional permanece atrasado e se caracteriza por baixa produtividade e pelo fenômeno da seca que periodicamente
desorganiza a produção regional. Vejam senhores, eu vou voltar a falar em
seca porque eu acho que nós deixamos de falar de seca, seca parece que
se tornou uma coisa “ah, temos que viver com ela” e ninguém fala muito
desse problema, só que esse problema é básico para explicar porque que o
Nordeste continua ainda atrasado, e por que não se toma uma solução em
relação a isso? Passados mais de sessenta anos desde as primeiras interRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
283
venções. Uma prova do que eu estou dizendo são esses indicadores do setor
agropecuário, são simplesmente impressionantes, porque ao mesmo tempo
que o setor agropecuário cresce nas áreas que eu chamo “as ilhas de modernidade”, o valor de produção da agropecuária em 70 era 18,3, caiu para 14,7.
Nós estamos posição na agropecuária, nós estamos perdendo posição até
na produção de grãos e estamos perdendo posição para efetivo bovino. Sabe
por que nós estamos perdendo posições? Porque de tempos em tempos, entre outros fatores, vêm os fenômenos que desestruturam fortemente toda a
economia regional, um fenômeno que desestrutura o comércio, a indústria,
numa área onde vivem vinte milhões de pessoas. Eu não sei se já nos demos
conta que no Semiárido nordestino vivem vinte milhões de pessoas e que
ele continua atrasado como sempre continuou. Ou seja, a modernização do
Nordeste passa ao largo do Semiárido, ou quase; claro que tem algumas
ilhas importantes.
Não há dúvida que as transferências diretas de renda e o aumento do
salário mínimo impulsionam a economia do Nordeste. Eu já tive oportunidade de fazer um artigo no jornal “A Tarde”, mostrando que o Bolsa Família é
muito bom para o Nordeste porque aquilo que era a nossa grande desvantagem tornou-se vantagem. Qual era a nossa desvantagem? Ter pobres. O
Bolsa Família, o que ele faz? Ele dá dinheiro a quem é pobre, logo o Nordeste
é quem mais recebe dinheiro do Bolsa Família. Até aí nada de ruim, todo
país do mundo já fez alguma vez Bolsa Família, inclusive o mais liberal dos
liberais propõe programas de distribuição de renda, o grande liberal cha-
284
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
mado Frederico Hayek, para quem se dar ao trabalho de ler, o maior dos
liberais, ele propõe um programa de renda mínima para as pessoas que não
são capazes de se inserir no mercado, para o que, naturalmente no caso, ele
propõe programas temporários. O Bolsa Família ajuda o Nordeste, eu não
tenho qualquer dúvida disso, 52% dos recursos do Bolsa Família em 2008 veio
para a região Nordeste. Vamos para 2010, que eu consegui o dado; 51% dos
recursos do Bolsa Família vieram para o Nordeste, são seis e meio bilhões
de reais; isso não é importante? Claro que é importante e eu não posso descartar isso, só que isso não muda a realidade regional. E vocês ouviram pela
manhã que o dr. João Martins, presidente da Federação da Agricultura do
Estado da Bahia, dizer que os prejuízos da seca chegaram a quanto? Dez
bilhões. Ou seja, o Bolsa Família transfere seis e meio e você desestrutura a
economia regional um ano, desestrutura perdendo dez bi e eu vou mostrar
a vocês que é muito mais do que isso. Então o Bolsa Família é bom, nada
contra, mas ele não é transformador, ele não é o salto, ele simplesmente
mantém a situação e o pior: ele vaza para o Sudeste. O Bolsa Família vaza
para o Sudeste. Como que ele vaza para o Sudeste? É muito simples, para
que as famílias usam Bolsa Família? Para comprar bens, e os bens e serviços ainda vem a maior parte do Sudeste na troca de mercadorias, os televisores, o LCD, os telefones celulares, ainda vêm do Sudeste. Então, boa
parte dos recursos vaza no processo de troca de mercadoria de comércio
por vias internas, que, aliás, era uma estatística que nós tínhamos que era
fundamental e que desapareceu, não temos mais, eu soube que estão tenRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
285
tando reconstruir, o que é fundamental, Cláudio, para a gente entender de
novo o Nordeste, é a reconstrução dessas estatísticas de comércio por vias
internas. Então, o Bolsa Família vaza para o Sudeste e, agora, é verdade que
estimula o investimento local, especialmente na produção de alimento no
setor terciário e como disse Zezéu, aqui pela manhã, não há dúvida que temos vitrines, já temos vitrines no interior, mas as vitrines na maioria das
vezes mostram e expõem produtos vindos de fora ainda. Ou seja, o Bolsa
Família é bom, não me tirem ele do Nordeste, mas não é transformador, não
resolve a situação. E tanto não resolve que esse gráfico mostra como é que
está a situação hoje, que essa lista aqui é o PIB nacional um, as regiões do
Nordeste está cá embaixo; 60% do PIB per capita , nós estamos com 60% do
PIB per capita , é menos de 60%. Na verdade, continuamos a mesma coisa
que a trinta anos atrás. E eu vou dizer uma coisa, nesse ritmo a gente só vai
chegar a 70% do PIB nacional em 2074, então temos que mudar esse ritmo
se a gente quer realmente mudar a região Nordeste. Em resumo de tudo que
eu disse até aqui, houve crescimento na economia, mas apesar disso a participação do PIB permanece baixa em relação à sua população e o PIB per
capita permanece inferior à média nacional, bem inferior, inferior abaixo de
50% da média nacional.
Eu me atrevi a tentar entender o que acontece, porque isso continua
acontecendo e, entre outras coisas, eu descobri que são dez fatores, mas
antes eu vou mostrar aqui claramente. Veja a diferença do PIB, 2002 a 2010,
o PIB era 13 passou para 13,5, o do Nordeste. O do Sudeste caiu um pouqui-
286
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
nho, o do Centro-Oeste cresce um pouquinho, tudo permanece como dantes
no quartel de Abrantes, como se dizia antigamente. Não houve mudanças
fundamentais na estrutura de produção do Brasil, embora o Nordeste tenha
crescido, embora haja industrialização, embora haja melhoria das condições
gerais. Por que isso acontece?
Frente a esse quadro surge a pergunta, essa é uma pergunta básica do
Integra Brasil: quais os principais fatores em que pesa as várias políticas, os
mecanismos de atuação dos organismos regionais, explicam a persistência
da desigualdade entre o Nordeste e as demais regiões brasileiras? Essa é
uma pergunta que nós devíamos nos fazer, por que ainda continuamos assim tão atrasados e estamos crescendo? E eu tentei avaliar isso e chegamos
a conclusão que, além dos condicionantes históricos, dez fatores recentes
ajudam a explicar porque não houve maior redução da desigualdade, dez
fatores, entre outros e entre os condicionantes históricos. Que fatores são
esses?
Manutenção do hiato educacional, manutenção do hiato da renda familiar, processo de desregionalização das políticas públicas com a inexistência de política nacional de desenvolvimento regional que gera guerra fiscal,
o esvaziamento da representação política do Nordeste com aquilo que eu
chamo de “paradoxo da guerra fiscal”, a ocorrência de secas recorrentes
que desorganizam a produção regional, o processo crescente de reconcentração dos recursos públicos na união, e mais a concentração dos financiamentos do BNDES no Sul e Sudeste do país, a concentração da malha
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
287
urbana no Sul e Sudeste, o foco dos investimentos em infraestrutura que
mantém a lógica de concentração e a concentração dos investimentos em
infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento.
Eu vou voltar aqui só um pouquinho para falar o paradoxo da guerra fiscal, que o nosso deputado Zezéu disse pela manhã também. É um paradoxo
porque a guerra fiscal não é boa para ninguém, mas a não existência da
guerra fiscal seria muito pior para os estados do Nordeste, porque desde o
governo Itamar Franco que não existe mais política nacional de desenvolvimento regional do país, e se não existe política nacional de desenvolvimento
regional, ainda bem que existe a guerra fiscal. Ou seja, quando você não tem
um órgão que organize isso é muito melhor que tenha alguém que equalize
essas questões. Eu me recordo bem que na época que discutimos, eu estava
presente como secretário de planejamento, na época discutimos a venda da
FORD, um dos executivos da FORD sentou à mesa e disse muito claramente:
“eu gasto quinhentos dólares a mais para construir um carro no Nordeste,
equalize isso que eu venho para cá”. Simples assim; reduza esses quinhentos dólares que eu venho para cá, eu não tenho nenhum problema de localização. E nós tivemos que reduzir os quinhentos dólares por carro para trazer
a FORD para a Bahia. Mas, vocês acham que eu acho boa a guerra fiscal?
Não, não acho. Eu acho que ela prejudica o país, mas é preciso que tenha
outra política que faça essa equalização porque senão a FORD vai para São
Paulo de novo, a FIAT também; se não fizer a equalização, nós vamos continuar mais para trás ainda, por isso que eu digo que a guerra fiscal é um
288
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
paradoxo. Naturalmente, eu não estou falando dessa guerra fiscal portuária
que foi referida de manhã, que é uma guerra, essa não é uma guerra, essa é
uma guerra de guerrilha, porque o que se faz ali não é com bens nacionais,
são com bens importados, você reduz o imposto para que ao invés de entrar
pela Bahia entre por Santa Catarina. Essa guerra não é guerra fiscal, é guerra portuária e essa guerra felizmente agora acabou.
Bom, vamos tentar analisar cada um desses pontos? Aqui mostra claramente o hiato educacional do Nordeste, ali está o Brasil, embaixo da média
brasileira todos os estados nordestinos. Ou seja, anos de estudo, todos os
estados do Nordeste têm menos anos de estudo do que a média nacional.
Então, não há como competir sem mexer nisso. Eu tive a oportunidade de
fazer junto com Nicolle e Cláudio uma discussão na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado e foi consensual, a Senadora Lídice da Mata
colocou a educação como base, o Senador Inácio Arruda colocou a educação como base, se não mexer no processo educacional do Nordeste não vai
conseguir reduzir as desigualdades. Então, esse é um ponto fundamental, eu
não vou nem me estender muito.
O outro é o rendimento domiciliar per capita. Nosso rendimento domiciliar per capita é menor do que a média brasileira, e quanto menos a renda
domiciliar per capita é menor, menos o nível de poupança, menos o nível de
investimento. Quem estudou o velho Keynes sabe a história, quanto maior a
renda, maior a poupança, quanto maior a poupança, maior o investimento.
O rendimento domiciliar médio é maior nas demais regiões, a capacidade de
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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compra é maior e por isso essa questão é impedimento no desenvolvimento
maior do Nordeste. Eu quero frisar aqui uma coisa importante, a nova política econômica, essa política de transferência de renda foi boa para o Nordeste porque aumentou o consumo e consumo gera desenvolvimento também. Mas sozinha ela não resolve porque ela não muda o parâmetro básico
de estrutura dos extratos de renda, ela não gera na verdade um processo de
transformação.
Esse quadro é muito nítido da pobreza do Brasil. O que está em azul recebe até 50% do rendimento domiciliar nacional. Ou seja, aí é onde está a pobreza do Brasil, está em azul a pobreza do Brasil. O Nordeste não mudou isso,
não mudou com Bolsa Família, não mudou com salário mínimo e nem mudou
com a previdência social. Eu queria dizer que algumas cidades da Bahia, se
não tiver previdência social ou Bolsa Família a situação é gravíssima porque
não tem atividade econômica e nós vamos ver agora porque, que é o terceiro
item que eu queria colocar. O dinamismo econômico regional é localizado e
os programas de transferência de renda, bem como o aumento do salário mínimo, não são capazes de transformar a base produtiva, especialmente por
conta da seca e do quadro fundiário. O dinamismo econômico no Nordeste
se localiza nas chamadas ilhas ou regiões de modernidade, concentradas
nas capitais e regiões metropolitanas e em áreas localizadas de expansão
agrícola industrial. Exemplo: dos quatrocentos e dezessete municípios da
Bahia, mais da metade tem como fonte de renda básica as transferências do
Bolsa Família e da previdência social. Não é bem o salário mínimo, sabem
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WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
por quê? Em época como agora, mesmo um cidadão que tinha algum salário
ele migra, então quem sustenta mais de metade dos municípios da Bahia são
o Bolsa Família e a previdência social, porque não há atividade no Semiárido,
não há atividade econômica, ainda mais em tempo de seca. E agora que eu
quero mostrar como a seca tem uma influência grave no Nordeste.
As secas se sucedem periodicamente, desorganizam a produção regional, esterilizam capital, reduzem a capacidade de investimento, aumenta o
nível de endividamento e são responsáveis pela manutenção dos baixos índices de produtividade agrícola. A solução hidráulica que dizia “vamos construir açudes no Nordeste” não resolveu, mas a solução do GTBN também
não resolveu e não há um programa de convivência com a seca como há em
vários países do mundo. Mais ainda, todas as ações pareciam importantes,
mas são pontuais e, além disso, demoram uma vida; a transposição do Rio
São Francisco vai levar ainda, não me arrisco nem fazer uma previsão, mais
três ou quatro anos para ser concluído, ou mais. Então, não andam e as pessoas esqueceram a seca.
Sabe qual é o impacto da seca? Esse quadro, não está dando para ver
bem aí, mas ele mostra o que aconteceu na Bahia em 2012, ele mostra o
quanto se perdeu na produção de grãos. Na produção de bovinos, foram
mortas seiscentos e quarenta mil, hoje o dr. Batista disse que já chegou
a um milhão de cabeças, se perdeu um milhão de cabeças em um ano, ou
por venda ou por morte, o cidadão vende antes que ela morra. Meus amigos,
se isso estivesse acontecendo em São Paulo já estava o Brasil inteiro moRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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bilizado para salvar as cabeças de gado de São Paulo. Mas, engraçado, no
Nordeste vai passando.
No Semiárido baiano cabe dois Cearás e meio. Ou seja, o que nos une,
sabe o que nos une à região Nordeste? É o Semiárido, e o Semiárido precisa
de uma ação regional vinda do governo federal, não pode ser uma política
de cada estado, tem que ser uma política regionalizada, federal e com muito
recurso, não pode ser, vir aqui sem nenhuma demérito, quanto mais recurso
melhor, mas não pode de repente criar o plano de safra do Semiárido e resolver, porque não vai resolver, tem que ser um programa de longo prazo, uma
política regional, por isso tem que ser uma ação efetiva do governo federal.
Mas, também, existe uma outra coisa.
Intervenção: Permita-me atropelar a sua bela exposição. A propósito da
seca, como foi destacado aí tem havido intervenções pontuais, nós precisamos é de soluções definitivas. Eu vi pessoalmente, e já é um terreno que
pareceu muito pior, um Semiárido calcinar, uma coisa horrível, mas eles investiram de vez e lá o crescimento se faz também na agricultura, eu vi os
núcleos que eles têm produzindo rosas e mandando para Amsterdã, que é a
capital das flores, produzindo maça em outro núcleo e mandando para a Big
Apple. Então, veja bem, porque deram uma solução definitiva.
E essas soluções pontuais não vão resolver, quando a seca se agrava,
como naquele seu destaque, nos anos mais áridos eles tentam um programa, vamos dizer, melhorado e volta tudo ao que era porque as soluções têm
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WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
sido pontuais e não definitivas, e nós precisamos erradicar a seca de outra
forma, criando programas permanentes e duradouros. Me perdoe a intervenção.
Armando Avena: Mas é exatamente isso, não sei se, o Edgar me corrija aqui,
mas o PIB da Bahia agropecuário caiu ano passado parece que 9%, em um
ano caiu 9%, isso é dramático. Imagine se fosse isso nos laranjais de São
Paulo, na cana de açúcar de São Paulo, então é preciso olhar a seca com
outros olhos, a seca precisa voltar a ser prioridade nacional.
Mas não é só a seca, eu tenho registrado um processo crescente de reconcentração dos recursos públicos da união, a constituição de oitenta e
oito ela descentralizou a receita, mas desde então, e não é um governo, são
vários, vem concentrando de novo os recursos. Esse próximo quadro é autoexplicativo, receitas compartilhas x não compartilhadas.
As receitas em 1988 eram 76% compartilhadas com os estados, ou seja,
IPI, imposto de renda, essas coisas eram compartilhadas com os estados,
vinham através do Fundo de Participação dos estados, vinham através do
Fundo de Participação dos municípios. A linha azul despenca, tem uma pequena melhora e volta a despencar, cai de 76% para 33%, enquanto que as
receitas não compartilhadas, ou seja, contribuições, confins, essas contribuições todas, elas terminam, o governo federal dá um by-pass e cria contribuições que terminam crescendo de 24% para 67%, então há nitidamente
uma concentração.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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Aqui está muito claro, os gastos públicos, embora regionalizados, não
mantêm a mesma proporção. Aqui em 2010, vocês vêem naturalmente que o
estado que mais recursos em educação ainda é o Sudeste, a concentração é
óbvia dos recursos orçamentários.
Aqui que entra a colocação do ex-deputado Constituinte, Joaci Góes, com
relação ao Artigo 165, parágrafo 7º da Constituição. Eu acho que esse artigo
precisa ser posto em discussão no Congresso Nacional, é o que nós discutimos de manhã, não vou me estender, mas é o que regionaliza os orçamentos,
está em vigor na constituição. Se ele estivesse em vigor, nós receberíamos
28% do total de recursos do orçamento da união. Tudo bem, alguém vai me
dizer claramente aqui, e eu vou concordar, é impossível fazer isso de uma
hora para outra, eu sei que é impossível, mas esse artigo pode ser um bom
começo de uma barganha para a gente atrair mais recursos para as obras,
porque se está na constituição alguma coisa precisa ser feita. Então, esse é
um outro ponto, a concentração dos recursos.
Bom, aqui além da lógica da concentração, tem uma outra coisa, o nosso
representante do BNDES disse de manhã uma coisa verdadeira, que melhorou um pouco a posição do Nordeste e é verdade, e melhorou. Hoje o nordeste tem 13,5%, esse é o ultimo dado que eu tenho disponível, pode estar até
errado, mas não mudou ainda a lógica do Brasil e do BNDES. Eu fui durante
quatro anos secretário de planejamento, eu ia no BNDES e nos outros órgãos
e apresentava um projeto, e a primeira pergunta sabe qual era? Era assim:
“Tudo bem, bom projeto, interessante, mas me diga, essa ferrovia, qual é a
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WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
carga que ela vai transportar?”. Eu digo, bom, agora não tem carga, “ah, se
não tem carga não tem viabilidade econômica e financeira”. Acabou o projeto, não tem carga, não tem viabilidade. Ora, não tem viabilidade e não tem
carga porque não tem ferrovia, na hora que você toma a atitude de construir
uma ferrovia para criar o mercado, para inverter o rumo do escoamento da
produção, se você não faz isso para alguns projetos, claro que não para todos, mas você tem fazer isso para alguns projetos para assim fazer política
regional, política regional é quebrar a lógica do mercado. É dizer, o mercado
diz que só tem carga aqui, então nós vamos criar uma ferrovia para estimular a vinda dessa carga por essa região; claro que não é qualquer lugar, mas
você precisa quebrar a lógica, quem é que quebra a lógica do mercado?
É a política de desenvolvimento regional. Então, eu reconheço que o BNDES avançou muito, mas ainda joga todo ano 50% dos recursos de financiamento e, no sudeste por mais que a gente tenha melhorado, eu quero frisar
aqui a Bahia mesmo se beneficiou muito com o estaleiro, se beneficiou muito com a energia eólica, mas a lógica ainda concentra no sistema.
E aqui, eu estou já chegando ao fim, mas a concentração regional do investimento em ciência e tecnologia. Aí não há qualquer dúvida, não vou nem
me estender muito, porque se há um futuro para essa região é se ela conseguir investir em ciência e tecnologia, e a inversão em ciência e tecnologia,
eu não vou nem colocar aqui o número de doutores, o número para a gente
vai sair perdendo tão forte nisso, que esse é um dos motivos pelo qual o
Nordeste não avançou mais, é porque os investimentos, nós somos aquela
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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listinha vermelha ali, não tem nada de investimento em ciência e tecnologia
na região, não tem nada de investimento em relação ao montante. Porque se
nós não quebrarmos essa lógica, eu insisto em dizer isso, se o governo federal não tiver uma política de desenvolvimento regional para quebrar a lógica
do mercado, nós seremos eternamente atrasados em relação ao Sudeste do
país.
Aqui eu quero dizer uma coisa, uma pergunta que eu sempre faço que é
a seguinte: a região Nordeste tem poucos aglomerados urbanos de porte, a
atividade econômica se realiza cada vez mais nas cidades. Eu vou fazer uma
pergunta: quantas cidades com mais de quinhentos mil habitantes tem em
Minas Gerais? Pelo menos dez; Juiz de Fora, Teófilo Otoni, governador Valadares. São Paulo, quantas cidades tem com mais de quinhentos mil habitantes? Não tem graça. Quantas cidades a Bahia tem com mais de quinhentos
mil habitantes? Uma e fica a cem quilômetros de Salvador. É preciso fortalecer a rede urbana, e aí eu tenho que dar um crédito, que não há forma melhor de fazer isso do que colocando universidades,como que tem sido feito
agora, Universidade do Sul, no Recôncavo, isso é muito bom, isso concentra
a malha urbana.
Mas enquanto não se concentrar a malha urbana, enquanto não se fizer
cidades médias, que é onde ocorrem as negociações. Eu vou dizer aqui uma
coisa a vocês, vocês não briguem comigo não, mas quando eu era criança,
quando eu era estudante, a coisa que mais me diziam era assim: “é preciso
fixar o homem no campo”. Fixar o homem no campo é uma injustiça social
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WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
e quem quer fixar o homem no campo geralmente mora na cidade, e ele não
quer que o homem venha para cá, deixa o homem lá no campo. E não há
país no mundo que tenha fixado o homem no campo, no campo literalmente,
onde é que fixa o homem? Nas cidades do interior. Não é fixar o homem no
campo, porque você levar infraestrutura ao campo é caríssimo, o homem
trabalha no campo, mas vem para a cidade onde ele tem televisão, onde ele
faz negócio. Então é preciso aumentar mais malha urbana, é preciso fazer da
cidade o grande local onde se faz negócio. Feira de Santana é, por exemplo,
um exemplo de cidade que é um centro notável de desenvolvimento, hoje é
uma das cidades que mais cresce. Vitória da Conquista é outra, Vitória da
Conquista é hoje uma das cidades que mais cresce na Bahia, tomara que
ela cresça, eu não quero megalópoles não, mas cidades com infraestrutura
urbana capaz de gerar negócios, de gerar estudo, de gerar educação, essa é
a ideia. Na Bahia só existe uma cidade.
Olha onde está a concentração das cidades, está no eixo sul-sudeste do
país, a gente tem pouquinho lá em cima.
Então, é fundamental estabelecer um programa de adensamento das cidades médias, eu digo isso há quinze anos, com ofertas de serviços básicos,
educação, saúde; tem melhorado, porque essas políticas de fazer universidades, isso tudo, não há qualquer dúvida que melhore.
A concentração da infraestrutura no Sul e Sudeste do país, a distribuição
regionalmente desequilibrada é óbvia, a infraestrutura logística é voltada
para a conexão das demais regiões brasileiras ao Sudeste e o metal externo
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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via litoral Atlântico, porque a ótica do mercado é que faz isso. É no Sudeste
que está o maior mercado, se eu quero reduzir a desigualdade regional eu
tenho que inverter essa lógica. A malha rodoviária está toda concentrada na
região Sudeste, o Nordeste tem muito menos. A malha ferroviária, a mesma
coisa, está concentrada no Sudeste. Frente a esse quadro, é preciso colocar
um viés regional na política de dotação de infraestrutura. E eu aqui queria
dizer que nós não estamos querendo uma política regional não, nós estamos
querendo que na política nacional haja um viés regional, é diferente. Na política nós vamos construir ferrovias? Então nessa ferrovia vamos colocar um
viés regional, porque é isso que muda o contexto.
Eu tenho que dar, a bem da verdade, dizer que o PAC tenta minimizar a
lógica da concentração. Eu preciso dizer isso porque se vocês forem analisar
o PAC há muitos projetos regionais voltados para o Nordeste, é uma tentativa
de você pelo menos diminuir um pouco. O Nordeste tem 29,2% dos recursos;
há uma tentativa, mas só que é uma tentativa engraçada porque os projetos
que estão no Nordeste não andam ou andam vagarosamente, e eu posso falar
da FIOL, da TRANSNORDESTINA, da Transposição e dezenas de outros. Na
reunião que nós tivemos no Senado, o líder do governo no Senado, o Senador
Pimentel, reconheceu, nós estávamos presentes, que realmente algo precisa
ser feito porque as obras do PAC no Nordeste andam muito mais devagar do
que a do Sudeste do país. Então, até o governo já reconhece isso. E essas
obras são fundamentais? Como a gente vai ver no gráfico aqui. Eu nem vou
discutir, Edgar foi muito mais longe, Edgar já está pensando a vinte anos lá na
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WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
frente, eu estou pensando agora. Ora, aquelas duas ferrovias que estão ali e
que ligam, uma é a FIOL que está em Figueirópoles, não devia nem estar ali
em Figueirópoles, mas que vai até o porto de Ilhéus e outra que vai até Pecém
e Suape, se essas ferrovias não ficarem prontas a tempo de se incluírem na
estrutura de escoamento da produção nacional, nós vamos ter um Nordeste
oriental, completamente isolado do restante do país no sentido econômico.
Aquelas duas ferrovias são fundamentais para você dar uma saída para a
produção, especialmente a produção do Mato Grosso e de Goiás, que então
teriam os portos tanto do Maranhão quanto Pecém, Suape e Ilhéus; eu não sei
se isso resolve, mas pelo menos você abre uma perspectiva de escoamento
da produção via Nordeste, sem isolar o Nordeste oriental. Então, isso é apenas
um exemplo, porque para a ferrovia é a mesma coisa, eu não vou nem falar da
hidrovia do São Francisco, que eu passei anos lutando por essa hidrovia, e por
aí vai. Mas é a importância da infraestrutura nesse contexto.
E agora, eu termino dizendo qual é a conclusão. É preciso uma nova forma
de pensar o Nordeste, que leve em conta, entre outros, os seguintes fatores:
política nacional com viés regional, antes de eu ter uma política regional de
desenvolvimento eu quero que na política de ferrovia o Nordeste seja prioritário. Antes de eu ter uma política de estradas, eu quero que na política de
estradas o Nordeste seja prioritário.
A política setorial de infraestrutura e creditícia tem que ter um viés regional. A regionalização dos orçamentos da união, a implantação de uma estratégia de longo prazo de convivência com a seca, estancar a reconcentração
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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dos recursos da união e implantar uma política regional com viés de integração nacional e regional, essa é a essência do Integra Brasil, é a essência de
integrar regional e nacionalmente o país.
Isso só será possível como? Através da ação política, não adianta que técnico não resolver isso, isso aí nós já conversamos bem, é como a gente estava discutindo com a própria Nicolle, o Integra Brasil tem que ser um fórum
político, não adiante agente técnico estar aqui, tem que ter uma ação política, porque é a ação política que vai resolver o restabelecimento da identidade regional. Eu sou do tempo que a reunião da SUDENE, de governador, dava
em jornal nacional. Hoje ninguém nem mais fala de reunião da SUDENE,
muito menos de governadores, ouve um esvaziamento completo das instituições regionais, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional é fundamental, e é preciso a regionalização dos orçamentos. Ou seja, eu termino
dizendo que o Nordeste cresceu, o Nordeste tem potencial de crescimento,
concordo com a maior parte das coisas que Edgar colocou aqui, mas acho,
e por isso considero o Integra Brasil um movimento fundamental, que sem
uma ação política, que sem desenvolvimento concreto, esse tipo de influência junto ao governo federal vai ser muito difícil mexer nessa desigualdade
regional. E se continuar como está, o maior provável é que a gente continue
com o mesmo desequilíbrio que caracteriza o Brasil hoje. Muito Obrigado.
José Antônio Pinho: Obrigado professor Avena por sua exposição, também
um choque de realidade, mas outro choque de realidade que falou com o
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WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
racional da mente, falou com o coração e falou com as vísceras também,
e acho que as ruas estão falando com as vísceras. Nós estávamos falando
com o Edgar antes, a gente tem que ouvir e decodificar o que as ruas estão
dizendo e a gente também começar a falar um pouco com as vísceras aos
setores políticos competentes, mandar as mensagens.
Paulo Guimarães: Professor Avena, eu queria fazer uma ponderação rápida
para ele ouvir e a gente continua depois no Integra, coisa de dois minutos.
Primeiro dizer que é fantástica a apresentação e dizer que o que eu vou
comentar aqui, eu fico em Recife, eu comento sempre em Recife, em Salvador, quando eu vou ao Rio eu faço exatamente as suas colocações, acho que
a gente não pode baixar a guarda. É evidente que o incremento foi importante, cheguei no BNDES, em Recife, na regional em 2007, o desembolso era em
torno de 8,5%, crescemos 5 para 13,5 num ambiente onde o banco saiu de
oitenta bilhões, noventa bilhões em 2007, para cento e sessenta bilhões em
2012, então num ambiente de crescimento muito forte ganhamos 5%; isso foi
uma vitória importante. Evidente que teria que ser mais para mudar a lógica
como o professor colocou. Agora, eu queria assim deixar claro que eu acho
que a gente deveria trabalhar forte, que outras externalidades a meu ver,
na minha opinião hoje, elas são bem mais prioritárias, eu acho que ela não
deve sair dali. Eu até comentei com o Girley aqui, ainda bem que ela está no
sétimo ponto. Ela não deve sair dali, eu acho que tem que se fixar. Mas outras externalidades, a gente percebe, a gente está numa casa, por exemplo,
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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que poderia ser feita essa pergunta ao Integra Brasil antes, a pergunta é a
seguinte: qual é o peso do financiamento na decisão locacional hoje de um
investimento? Eu acho que ele reduziu-se bastante. Eu acho que no caso da
região Nordeste outras variáveis hoje trazem um peso ainda maior do que
simplesmente a existência do financiamento. Eu entendo perfeitamente a
lógica bancária que tem dentro do BNDES, de normas até do Banco Central, da viabilidade de trabalhar com normas de viabilidade de uma ferrovia
ou não, eu concordo plenamente, temos uma situação hoje, por exemplo, de
PPP’s e de lógicas colocadas no sistema rodoviário, o Nordeste é um vazio
nas previsões, a Bahia ainda tem, mas é um vazio nas previsões de parcerias
público-privadas ou concessões. Eu acho que nesse caso o estado tem que
resolver quando ela não tiver viabilidade, eu concordo plenamente. Agora,
eu queria enfatizar para esse conjunto de propostas do Integra Brasil esse
sentido, quer dizer, a decisão, por exemplo, advinda do Renova, um grande
parque eólico para a Bahia, decisão dos estaleiros, petroquímica, refinaria
Abreu e Lima, nenhuma delas foi baseada na existência ou não de financiamento, foram outras condições, outras situações que forneceram esses
grandes, esses âncoras que vieram para o Nordeste e mexeram nessa participação, no desembolso de cento e sessenta bilhões de reais, b de bola,
mexer de 8,5 para 13,5, só a presença de âncoras e de grandes projetos. E a
decisão desses grandes projetos, da vinda deles, tem uma participação, não
vou deixar de defender a parte do BNDES, tem sim quando analisa, quando
tenta montar, equacionar o frame de prazos suportáveis. Mas é uma parte da
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WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
decisão que eu não diria que é a fundamental na escolha locacional, então a
gente teria que trabalhar, não deixar de forma alguma baixar a guarda, é melhor que a gente deixe o financiamento como uma coisa prioritária, mas eu
acho que tem algumas outras externalidades que a gente tinha que ressaltar
no estudo. Era só isso. Peço desculpa por ter feito agora, que eu tenho que
pegar o voo realmente, mas eu não queria deixar de falar.
Armando Avena: Eu concordo plenamente com você, tenho que registrar
uma das equipes técnicas mais competentes com que eu já trabalhei é a
equipe do BNDES, mas o que eu digo é o seguinte, concordo plenamente
com o que você colocou, tem melhorado muito, tem aumentado muito, mas
é que na verdade um dia alguém me disse assim: “Por que não colocar uma
cota? Não tem a cotas dos negros da universidade, coloca uma cota do Nordeste”. Eu não vou levar isso às últimas consequências, eu não quero uma
cota do Nordeste que eu não sei se essa política resolve, mas o que eu digo é
o seguinte, é preciso dizer que o montante de recursos, independente da viabilidade econômica, claro que não é para qualquer projeto, mas para ter visão regional, entendeu? Mas eu concordo plenamente com o que você falou.
José Antônio Pinho: Então, vamos iniciar agora a segunda e derradeira,
acredito, fase desse trabalho desta tarde, tivemos duas palestras de nível
excelente, trazendo um conteúdo muito aprofundado, um registro muito fiel
da realidade, levantando questões que merecem toda a nossa atenção, nosRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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sas interrogações e o que fazer daqui pra frente no sentido de mobilizar forças para que possamos ter resultados, possamos ter produtos nesse tipo de
mobilização que está ocorrendo aqui.
Eu vou passar a palavra para as pessoas que estão inscritas, já temos várias manifestações, então eu gostaria de fazer alguns comentários, brevíssimos, aliás. Quando o professor coloca a sua proposta ou inquietações para o
futuro, eu me lembro daquela frase, que a essa altura eu já não lembro quem
foi que disse, que no Brasil até o passado é incerto. Então, se a gente, nesse
país, que lida com o presente e o futuro, tentando compreender, se até o
passado é incerto, realmente é uma tarefa hercúlea a gente tentar ter algum
grau de confiança e de certeza no Brasil e o que esperar.
A segunda questão também voltada tanto para falar de Edgar quanto do
professor Avena, é sobre o Semiárido, essa região esquecida, esse novo Norte,
digamos assim. Esse Norte não tem Semiárido, é como se dissesse assim eu
pego o filet mignon do Nordeste, é o além São Francisco que é cerrado, e deixo o
Semiárido para vocês, deixo o Semiárido no Nordeste original. E um dado muito
interessante que eu também, como um programa de televisão que eu vi muito
rapidamente e não consegui registrar, mas acho que era uma antropóloga que
estava falando e ela dizia que o Semiárido do Brasil é a região de Semiárido do
mundo mais populosa, o que também acho que nos faz refletir. Talvez quando a
gente vê regiões do mundo que convivem com situações muito mais drásticas e
graves encontraram saída, realmente parece que é uma decisão política de não
enfrentar esse problema, mas eu acho que talvez a transposição ou a não trans-
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WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
posição recente acho que é uma demonstração que mesmo quando parece que,
por sorte é um companheiro, uma dissertação sobre transposição em São Paulo
na GV e podia aproximar mais essa questão. E também dizer o seguinte, essa
obra que foi feita aqui não foi ocupada e que a gente vê algumas fotos dantescas, de ver aquelas estruturas todas já estouradas, se não usar, se não colocar
para funcionar, não colocar água para passar, vai ter que fazer a obra de novo,
perdeu, jogou dinheiro fora. Então, parece que é um país ao mesmo tempo pobre, somos um país pobre, não adianta, numa região pobre, jogando dinheiro
fora, então não é só o passado que é incerto.
Uma outra colocação, uma vez numa dessas tantas viagens que a gente
faz por aí, eu sentei ao lado de um indiano, digo sentei porque ele já estava
sentado, eu cheguei depois, sentei ao lado de um indiano que falava português, casado com uma brasileira, ele tinha uma MBA nos Estados Unidos,
não sei se ele era formado em engenharia, mas tinha uma MBA em logística
nos Estados Unidos, e mora no Brasil, metade no Brasil, metade nos Estados
Unidos, ele faz essa ponte aérea. E ele ficava pasmo como o Brasil, sendo
um país continental, não explorava a navegação, navegação costeira, para
não falar nem dos rios, a navegação costeira, um país que poderia transportar cargas, não é nem por trem é por capotagem, transporte marítimo mesmo, e que abdica desse diferencial, ignora, faz de conta de que não existe.
Então, são só essas breves considerações porque as duas falas aqui instigam muitas outras ideias e passo, então, para quem já tiver inscrito aqui, se
manifeste, professor Adari, professor Tânia, professor Murilo.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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Adari Oliveira: Eu vou pedir a paciência de vocês, nós estávamos numa reunião aqui falando sobre o Nordeste. Também antes de fazer as duas perguntas, eu gostaria de fazer breves comentários só sobre um aspecto aqui,
entre várias coisas. Nós que estamos todos aqui na Bahia gostaríamos de
dar parabéns ao Centro Industrial do Ceará pela iniciativa, pelo trabalho que
está desenvolvendo, é a segunda vez que eles estão vindo aqui a Bahia, estiveram no fórum empresarial outro dia, quando nós conversamos bastante
sobre isso, mas eu gostaria de recomendar no trabalho que fosse feito um
capítulo para falar das coisas que estão fazendo de errado aqui na Bahia,
no Semiárido, e que está nos criando problemas. É difícil a gente conseguir
realizar o investimento e quando começa a fazer fazem tudo errado e para
voltar atrás dá um trabalho danado. Então, por exemplo, a gente começa a
construir um parque eólico, o parque fica pronto e a linha de transmissão
não está pronta; puxa vida, porque que fizeram isso aqui?
Fizeram em 2008 um leilão, a AMP fez um leilão para novas áreas de petróleo e foi concluído o leilão para uns poços na bacia Tucano Sul, todo dentro do Semiárido, então na parte da tarde houve uma questão jurídica que
levou a cancelar o leilão em relação ao pré-sal, mas o leilão da bacia Tucano
Sul tinha sido concluído, não tinha nada a ver com o pré-sal, o pré-sal está lá
no sul, o leilão está aqui, não deixaram as empresas assinarem contrato com
a AMP e nós passamos cinco anos esperando para fazer novo leilão, e agora
que começa a ser explorado. Nós perdemos cinco anos, os poços já deveriam
estar produzindo petróleo no Tucano Sul, numa região pobre do Semiárido.
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WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
Por que fizeram isso com o Semiárido, com o Nordeste, sem necessidade?
Da mesma forma, criaram dificuldades enormes com os bugres; tem uma indústria de bugres lá em Fortaleza, dezessete fábricas, criaram um problema
fiscal para inviabilizar o negócio. Por que isso? Sem necessidade nenhuma.
Não para por aí não, agora foi dada a notícia de manhã que o Banco do
Nordeste não vai mais financiar as eólicas porque está faltando dinheiro.
Por que não consegue dinheiro de outras fontes, se está faltando recurso
do fundo constitucional? Até o BNDES, que hoje está com o orçamento de
cento e cinquenta bilhões, poderei adiantar os recursos, não estaria fazendo
isso pela primeira vez. Quando os recursos da SUDENE atrasavam, o BNDES criou um programa que era chamado POC FINOR, adiantava o recurso
para a empresa e quando o dinheiro da SUDENE chegava ressarcia o BNDES. Quer dizer, tem formas de fazer. Nós temos uma dificuldade enorme de
atrair investimentos, naturalmente os investimentos empresariais tendem a
escolher o Sudeste pelas condições mais favoráveis, no entanto, quando a
gente consegue um ficam criando esse embaraço. A lista é enorme, eu poderia colocar várias questões. Não atrapalhe, se você não quer ajudar pelo
menos não fique contra. Então, tem uma série de coisas nesse sentido.
Carlos Amaral: Adari, eu queria dar um exemplo aqui porque pela manhã o
James me lembrou aqui. O meu neto mais velho comandava uma equipe da
GE, que fez a ligação eólica entre Caetité e Guanambi, o governo do estado
foi, inaugurou e a CHESF até hoje não interligou. Esse caso é concreto e ele
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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repetiu isso aqui. Quer dizer, a CHESF não interligou, está lá perdido praticamente. E está pagando energia, pagando por dia.
Adari Oliveira: Algumas observações que eu faço, são duas observações
pequenas que os dois mestres aí deram aulas excelentes. Primeiro o Edgar,
a discussão dele foi excelente, eu achei que ele se dedicou, fez um estudo
muito primoroso. Eu só pediria para acrescentar algumas coisas, eu conversei com ele no intervalo, que iriam enriquecer o trabalho dele, é em relação
à exploração mineral.
Aqui na Bahia, principalmente, nós temos atualmente exploração de
quarenta metais diferentes, isso está espalhado pelo Semiárido todo, pelo
interior do estado todo, como a nossa maior parte é Semiárido. Então, essa
situação de metal no mundo mudou, a Vale do Rio Doce, antes da privatização, vendia o minério de ferro a dezesseis dólares por tonelada, chegou
a ser de sessenta, hoje está acima de cem, mas mudou completamente.
Então, o minério de ferro para ser explorado aqui no Brasil tem que ter um
teor de ferro de 40%, acima de 40%, hoje com 20% já se explora o minério.
Então, houve uma mudança, isso viabilizou muitos negócios aqui na Bahia e norte de Minas Gerais também. Durante a implantação da Caraíba
Metais, o preço do cobre era mil e quinhentos dólares por tonelada, hoje
são oito mil dólares por tonelada, mudou completamente. Então, existe a
possibilidade de outros metais serem explorados, sem falar no petróleo
que começa a ser viabilizado. A PETROBRÁS sempre teve sede no Rio de
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WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
Janeiro; os baianos protestaram, por que a sede da PETROBRÁS não é na
Bahia, a Bahia era o único produtor de petróleo naquela época. O Instituto do Mate tinha sede em Curitiba, O Instituto do Açúcar e do Álcool em
Pernambuco, o Instituto do Café em São Paulo, o DNOCS em Fortaleza,
por que a sede da PETROBRÁS não pode vir para cá? Jânio prometeu na
campanha trazer a sede da PETROBRÁS para cá de volta, mas terminou
renunciando. A Bahia teve um “cala a boca”, pegaram o ex-governador da
Bahia, que é cearense, e colocaram como presidente da PETROBRÁS; resolveu o problema, ninguém mais reclamou, são coisas dessa época. Mas,
o fato é que o dinheiro que a PETROBRÁS ganhou aqui foi gastar no Rio
de Janeiro e deram preferência na exploração e nas pesquisas ao Rio de
Janeiro, abandonaram aqui o Nordeste.
Então, eu acho que agora as coisas estão se voltando para cá, há uma
possibilidade grande de se ter uma ampliação em todo o Nordeste da pesquisa e exploração do petróleo, eu estou muito ansioso para saber o resultado
de um poço de petróleo que vai ser furado em Luís Eduardo Magalhães a
partir desse mês, concluindo as análises sísmicas que a ANP fez e também
eu acho que o fato num outro leilão a PETROBRÁS não estar operando um
dos poços que foram arrematados aqui no Nordeste, outras empresas petroleiras é que vieram para cá, são empresas novas, isso muda a figura, porque
antes só a PETROBRÁS fazia, agora não, outras empresas estão interessadas e abrem perspectivas de que isso se desenvolva mais no Nordeste. Então, fica aí o registro que acho que essas duas coisas deveriam ser acompaRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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nhadas e observadas melhor, em relação à exploração mineral e em relação
ao petróleo.
Outra coisa importante também, que eu acho que vai ter significado, é
em relação à infraestrutura portuária, porque com essa nova lei dos portos
é possível que um terminal privativo possa movimentar cargas de terceiros.
Então, um exemplo que eu comentei com o Edgar no intervalo, eu vou dar
exemplo só de um terminal que eu acho que vai vir e vai vir com muita força,
a Dow Química tem um terminal portuário dentro da Bahia de Aratu, um lugar maravilhoso, só ocupa menos da metade da área que eles escolheram. É
negócio da Dow Química no mundo a logística, eles são donos, por exemplo,
da Ponta da Matanga que é um lugar excepcional dentro da Bahia de Aratu,
e eles já estão concluindo agora um estudo de viabilidade técnica econômica
para construírem um grande terminal privado e já tem um levantamento dos
prováveis clientes hoje. A exemplo da Dow, virão outros terminais portuários
e vai mudar o perfil aqui dessa nossa parte de infraestrutura. O Dias Branco
que está funcionando há pouco tempo e não movimenta containers, já está
praticamente igual ao porto de Salvador, num lugar apertado, num lugar que
é árido. Então, em todo o Nordeste há uma possibilidade disso despertar e
ter grande importância.
Agora, em relação ao Avena, eu gostaria que o que ele falou sobre a petroquímica fosse verdade, porque existem umas ameaças aí. Nós sabemos
da dificuldade de alguns segmentos dentro da petroquímica, por exemplo,
os aromáticos, todas as fábricas de aromáticos já fecharam, a Prolectano,
310
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
A Dimetil Tereftalato, todas elas já fecharam, não tiveram condição de concorrer, não só por serem pequenas mas também não tinham escala, mas
também a tecnologia ficou um pouco para trás, apesar de uma delas, a Eusenass, a Dow Química comprou, trouxe tecnologia nova, e mesmo assim
ela não sobreviveu.
Agora, a questão principal é a seguinte, com essas mudanças que estão
ocorrendo nos Estados Unidos, da exploração do xei degás e xei do óleo, eu
fico hesitando em traduzir o xei de gás e xei de óleo com gás de xisto e óleo
de xisto, porque o xisto é uma rocha metamórfica e o xei parece que é mais
folheiro do que o xisto, então a gente se prende ao xisto, mas na verdade
deveria ser era um folheiro. O que está acontecendo é que o gás lá está custando um dólar e cinquenta a três dólares por milhão de BTU, aqui na Bahia
custa dezessete, então é uma diferença muito grande. Quando o gás foi descoberto aqui em Aratu, atraiu uma fábrica de cimento da Loonstar Corporation, lá do Texas, na década de cinquenta, se fez um projeto de amônia e
ureia, da parte dos sindicatos da PETROBRÁS, isso ela começou a montar
em 62, em 64 os militares fecharam a montagem, reabriu em 68, em 72 é que
ela foi inaugurada, dez anos depois, que é a FACEN hoje. Depois a USIBA,
também utilizando gás como redutor siderúrgico, depois a METANOR que
foi construída para produzir metanol a partir do gás, então não é só o que
acontece em tantos, como disse o Zezéu de manhã, um lugar rico e todo
mundo pobre, não, ele gera outras possibilidades em matéria prima para
muita coisa. Nos Estados Unidos, o fato do gás estar barato e ser matéria
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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prima para a indústria petroquímica faz com que o eteno, por exemplo, seja
vendido a seiscentos dólares por tonelada lá. Ora, aqui nós usamos como
matéria prima não o gás, mas a nafta.
A nossa nafta aqui está custando novecentos dólares por tonelada; como
é que a gente vai usar uma matéria prima de novecentos para produzir um
eteno e concorrer com o que está sendo vendo por seiscentos? Isso aí é que
está batendo, essa conta não fecha e isso vai trazer dificuldades, e eu se
tivesse ações da BRASKEM já estaria vendendo porque pode não ser agora,
mas mais adiante vai acontecer, eu não tenho a menor dúvida que essas coisas começam a acontecer. Há uma possibilidade de abrir produção aqui na
Bahia do gás do folheiro e do óleo do folheiro, que iria melhorar um pouco a
situação aqui na região, mas o esforço que as empresas fazem em melhorar
os processos é muito grande, isso tem acontecido. Quando eu trabalhei na
CPC, uma batelada de plástico a gente fazia em doze horas, hoje o pessoal
está fazendo em duas horas e meia, três horas, então houve uma melhora,
tendo havido incorporação de nova tecnologia. Então, isso de qualquer maneira representa o que está acontecendo nos Estados Unidos, representa
uma ameaça muito forte à nossa petroquímica brasileira, não é só da Bahia.
Desculpe se eu alonguei demais, mas eu acho que eu não poderia ter
oportunidade melhor para comentar.
Armando Avena: Eu só queria falar uma coisinha, Adari, que eu concordo
plenamente com você e no último seminário que nós participamos na FIEB,
312
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
eu tive oportunidade de conversar com o presidente da BASF e com outros
e um dos pontos que está preocupando a indústria petroquímica mundial
é essa produção americana. E realmente, se isso se concretizar, porque
também há muitos questionamentos sobre o impacto ambiental que essa
extração teria, então há muitos questionamentos, mas realmente isso desestruturaria toda a indústria petroquímica brasileira. No Rio Grande de Sul
também, não só na Bahia, mas no Brasil inteiro.
Agora, é uma coisa interessante, como eu conversei com o presidente da
BASF, que ele além de estar investindo 1,2 bilhão, trouxe agora um equipamento, que é um super equipamento, precisou parar as rodovias do estado
para colocar, ele já declarou que vai ampliar, ela entra em produção no segundo semestre de 2014, e ele vai ampliar, a produção já está com planos
previstos para ampliação. Quer dizer, pelo menos o propeno da BRASKEM
ela já tem para quem vender, que é para a BASF. Eles exportaram. Mas você
tem toda razão com relação ao gás dos Estados Unidos.
Wilson Andrade: Eu já tive oportunidade de colocar rapidamente pela manhã a minha visão sobre esse probleminha, que os professores colocaram,
mostra, sem dúvida, o acerto daquilo que eu estava imaginando. Nós vimos
que toda essa área nova, por exemplo, Mapito, Maputo, com os quatro estados que você coloca realmente o nome feio, e isso tudo nasceu sem planejamento, isso tudo nasceu pela garra, pelo esforço, pela oportunidade dos
empreendedores, assim como foi o caso do oeste da Bahia, sem estradas,
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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sem logística, sem condição, surgiu uma semente nova para se plantar no
cerrado e os caras fizeram com muita competência. E agora ficamos nós
como cachorro correndo atrás do rabo, procurando fazer a logística. Isso
tem acontecido em quanto tempo? Eu participei das discussões do Nordeste Competitivo, que não é Nordeste, é Brasil Competitivo, é um projeto que
procura integrar o Brasil como um todo, assim como nós aqui estamos trabalhando nesse sentido, mas visando mais o Nordeste, e eu vi que a mesma
coisa acontece e é triste ver que, apesar de Rômulo Almeida e de outros
grandes pensadores preocupados com o Nordeste, o que nós estamos vendo
é exatamente a falta de planejamento completo.
Nós temos agora a discussão da FIOL, mil e quatrocentos, mil e quinhentos quilômetros de ferrovia, olha que oportunidade de logística, isso dá pra
montar oito, dez polos de desenvolvimento ao longo dessa ferrovia. E essa
ferrovia, eu tenho certeza, pode demorar dez anos como o Zezéu disse, ou
quinze, mas vai sair no Pacífico, vai ser um caminho natural das coisas. É
muito mais barato sair por aqui do que duplicar o canal do Panamá ou fazer
um canal novo, e rodar por lá. Então, eu acho que não há de fato nenhum
planejamento, é triste porque todos nós precisamos de planejamento, e eu
fico feliz até mesmo quando a Bahia tem projetos que estão se tornando realidade, com toda a dificuldade. O IBAMA vetou outra vez, saiu no jornal de
hoje, o IBAMA voltou atrás na licença, ou não conseguiu a licença adicional
para o porto Sul, parou tudo de novo, está tudo parado outra vez. Um diz que
é culpa do outro, é ingerência do outro, ou seja, as coisas caminham assim,
314
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
mas ainda assim é bom ver projetos. Eu acho bom ver o projeto, não da ponte, mas do desenvolvimento do sul da Bahia, a integração do sul com o norte,
essas coisas são interessantes de se ver e discutir, mas falta muito isso.
Mas, eu queria só concluir dizendo o seguinte: tudo isso nós podemos fazer, a ideia, a estratégia, a metodologia, dr. Castro, que está colocada aí para
um projeto com o Integra Brasil, sem dúvida nenhuma é muito importante.
Mas, nós deveríamos pensar numa solução anterior e essa solução anterior,
essa mobilização política, se tiver um projeto ótimo, mas se não tiver projeto
nesse momento não faz falta, porque o que está fazendo falta, eu acho que
todos disseram mais ou menos isso aqui, é decisão política, que vem de D.
Pedro, que vem do governo da Bahia, com os estados; os estados não têm
um tostão para investir em coisa nenhuma, mal estão pagando conta, quem
tem o dinheiro para investir pela concentração, como o professor Avena
mostrou, é a união, e se não tiver pressão, farinha pouca meu pirão primeiro,
quer dizer, se você não chora, se não tem pressão, não vai haver esforço.
Não adianta projeto bonito, não adianta bem encaminhado, bem formulado,
se nós não tivermos sem dúvida nenhuma esse movimento na força que as
ruas gritaram agora, para poder colocar a importância do Nordeste no seu
lugar, para que os recursos venham na proporção da população ou da sua
oportunidade de investimento. É o que eu tinha a colocar, obrigado.
Tânia Fischer: Quero cumprimentar publicamente pela iniciativa, pelo Integra, até o título eu acho muito adequado, porque começo dizendo o seguinte:
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
315
a desconexão de política de território se encontra em todas as esferas, em
todas as escalas. Os ministérios não dialogam, secretarias dentro dos ministérios que trabalham com território não dialogam e tem projetos às vezes
opostos. Não há diálogo entre as escalas de poder, pelo menos uma escala
funcional e adequada, e em níveis mais horizontalizados dos governos estaduais ou governos locais este problema se repete. E aí eu acho que temos
uma dificuldade de gestão muito grande do território, na medida em você não
tem consensos mínimos sobre o que trabalhar. Isso ocorre também no judiciário e eu fiquei muito impressionada nos últimos contatos de ver o quanto
realmente, pela avalanche de problemas e pela avalanche de decisões, como
os próprios parlamentares muitas vezes há aquele consenso incidental entre
direita e esquerda, com posições opostas, mas que se conjugam e fazem o
mal pensando em fazer o bem, e de repente você tem um resultado absurdo
numa dessas comissões, por quê? Porque não houve sequer tempo e sequer
um mínimo de conhecimento do que está sendo julgado, isso admitido por
parlamentares da maior lisura e respeitabilidade, isso ocorre. O judiciário é
o mesmo problema, temos alunos que alegam a mesma coisa, a universidade
não fica distante disso, também temos os nossos vaticanos, então, em um
país dessa dimensão você tem realmente uma dificuldade de conexão e de
convergência. Quando ocorre uma ação você tem as dispersões todas que
só a gestão convergente e integrada corrige e que não faz parte de gestão
da nossa cultura política, historicamente falando, e com muito mais fragmentação hoje.
316
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
E aí eu toco num ponto que é muito importante, eu acho que apareceu
aqui em alguns momentos, que é o nosso foco: educação e educação profissional. Eu acho que, vamos dizer assim, o preconceito e o prejuízo com a
educação profissional deixou com que ela ficasse alguma coisa sempre fora,
que é feita no Liceu de Artes e Ofício, na escola técnica e hoje no PRONATEC, ela não, ela está presente na nossa estrutura de educação. Da educação de base à pós-graduação. Eu coordeno um programa que foi fomentado
pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, que é gestores sociais por desenvolvimento de território, aí tem recursos do FINEP, CPQ, CAPS e NCT, centros
de referências de gestão, como foi o porto digital de Recife, esse criou um
centro de gestão de território, e temos uma área de graduação superior tecnológica, extensão, especialização e um mestrado profissional. O que é que
nós estamos agora vendo? Esse programa que iniciou em 2002 e foi aprovado
com dez outros centros num conjunto de duzentos projetos, se ele lá teve
um ministro que disse assim “vamos aprovar esse projeto, gestão social e
ambiental hoje” em 1999, ele começou efetivamente em 2002, não quer dizer nada, mas daqui a dez anos vai querer dizer muito. Então a questão é o
seguinte, o que é que em 2022, 2020, vai ter significado? Para a gente poder
investir na educação orientada para isso hoje, senão quando chegar lá em
2022, o nosso programa bem sucedido hoje não será bem sucedido daqui a
dez anos se ele não se reformatar agora, no presente. Porque se o passado
é incerto e o futuro estar a definir, o presente é o que a gente tem para trabalhar.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
317
E, então, eu queria trazer, o Armando sugeriu isso, um desafio que recebemos agora, dois; um da Presidência da República: faça alguma coisa
aí para a juventude que está nas ruas. Mas, antes de fazer isso e vamos
responder para a juventude que está nas ruas, a gente está atendendo uma
demanda de dois meses atrás, quando a Caixa convoca doze instituições,
três universidades apenas, ong’s e institutos, para fazer alguma coisa nos
projetos Minha Casa, Minha Vida. Esse alguma coisa é um projeto de desenvolvimento integrado sustentável, porque são pequenas cidades dentro
do urbano que em lugar se requalificar os bairros pobres e que têm o ciclo
matéria econômica, toda uma economia local, onde tem redes sociais, onde
tem igrejas, onde tem escolas, onde já tem posto de saúde, joga-se para as
periferias da cidade novos empreendimentos onde não tem nada disso. Então, a engenharia civil que é ruim, a engenharia social é pior. E, então, a Caixa
pediu, digo primeiro vamos olhar. Então, dois minutos para relatar, porque
assim como eu passei uma noite sem dormir e aceitei o desafio de educação
de base, desta base, porque tinha se identificado daí do Minha Casa, Minha Vida que vão surgir as revoltas, na verdade apareceram nas praças, nas
ruas, tomaram conta do Brasil, mas tinham identificado que seria lá.
O que esses meninos, entre quinze e vinte e cinco anos, que nos receberam às três horas da tarde sentados em mesa de plástico, no Ciro Porto,
Jardim das Bromélias, com este nome, hein? Eles perguntaram: a senhora
sabe o que é Bromélia? Eu fui ao Google para saber, eu moro no Jardim das
Bromélias. Depois, eles estavam bebendo cerveja para afrontar mesmo. En-
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WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
tão, é seguinte, estamos longe da escola, o ônibus é intermunicipal, não tem
posto de saúde, os pobres foram colocados aqui no campo de concentração
para morrer porque não entra SAMU e taxi à noite para pegar uma pessoa, e
nós estamos aqui perdendo a vida, e a gente sabe disso, e a gente quer mais
do que uma casa, e a gente quer mais do que uma bolsa, a gente quer um
projeto. Em que a senhora traz, são aquelas caravanas macabras que vem
estudar a gente e depois não dá nem satisfação? Eu digo não, a gente quer
fazer um projeto de educação.
Ah é? Inclusão digital, senão não consigo nem um emprego de caixa de
supermercado, mas não é essa que eu tenho na lan house, porque essa eu já
tenho, a gente quer mais e melhor, eu quero aprender, aí listaram um mundo
de coisas, construção civil, mas com software para colocar azulejo que eu
já descobri que tem, não é simples sentar tijolo igual ao meu avô, as meninas
querem estética afro; tem que fazer uma coisa diferente, ela quer um diferencial competitivo. E eles se rotularam como “nós somos uma juventude
perdida”, ou seja, usaram a expressão geração perdida; e estamos em lugar
nenhum, a categoria não lugar de geografia eles intuitivamente, inteligentemente, colocam.
Então, a gente saiu de lá com esta missão. E aí já entrou a FIOCRUZ, o
professor Manoel Barral assume, queremos entrar com um módulo de saúde, amanhã temos uma reunião com o grupo da FIEB que vai discutir um
pouco também como é que a gente pode se articular e nós temos então um
desafio muito grande, que é o seguinte: gente a educação de base, ela pode
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
319
estar e ela vai para os onze estados, porque a gente vai fazer assim, você
tem aqui uma série de conteúdos que são dados de forma articulada, mas
formando um itinerário, por meio digital e com eles presencial, eles vão ser
atores desse aprendizado, isso vai se repetido nos outros onze estados e
depois você tem uma escola com representações de todo o Brasil, os problemas de desenvolvimento locais de todo país. E ainda dentro de um delírio
assim, já que a tecnologia nos permite, Cazuza não está fazendo show, o
quê que com a holografia não pode chamar com os direitos pagos, as famílias, descendentes, tudo correto? Milton Santos para dar aula, Celso Furtado, Darcy Ribeiro, Anísio Teixeira que tem documentário, e a gente pode
inseri-los aí e eles dialogarem conosco, com as pessoas do presente, com os
jovens, porque isso é possível fazer. Então, eu acho que é um desafio muito
grande, e aí entra a educação profissional hoje desses jovens da rua, aí já
vem a presidência, bom, já vamos incluir e coloca-se isso como software
livre para uso nas escolas, nas universidades.
Vai ser um investimento? Vai. A Caixa vai já bancar, até recursos já existem, o que a gente precisa agora é de aula, porque assim como a gente falou
com eles, nós temos também que falar com os segmentos da sociedade,
por isso que eu estou aqui, que podem pensar o seguinte: quais são as empregabilidades possíveis, porque esse Ciro Porto tem que ser uma escola
de aplicação que dê certo, nós precisamos de experiências bem-sucedidas,
então isso tem que ter integração produtiva deles. Eles têm que depois fazerem os cursos do PRONATEC, o que for, mas isso tem que estar muito bem
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WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
encadeado. Eles querem ser cidadãos, eles querem aprender gestão ambiental, gestão patrimonial, gestão turística, eles não têm. Mais que isso, eles
querem se integrar na cidade. A cidade de Salvador não conhece a gente,
não gosta da gente, nós estamos longe de tudo e a gente quer fazer parte
da cidade.
Então, acho que isso é só esse relato e dizer o seguinte: eu vim por isso,
para colocar a questão e acho que a gente pode dialogar em vários momentos e de repente transformar isso num bem público. Obrigado.
Murilo Philligret Baptista: Boa tarde. Aproveitando esse espaço um tanto
quanto acadêmico e um tanto quanto técnico e acadêmico, tenho algumas
observações, eu acho que mais ou menos quatro. A primeira é a seguinte, eu
acho que é a gente olhar um pouco a experiência ao longo do tempo, porque
nós vivenciamos tudo isso.
Nós somos uma geração que contribuiu, eu acho que fomos vítimas e
algozes ao mesmo tempo, contribuímos para construir isso, essa talvez
clara insatisfação, então a pergunta é onde nós erramos, qual foi a leitura que, ou como, a academia não foi bem feita, ou como técnicos nos
equivocamos. Então, da primeira, eu vi aqui no documento do Integra, isso
parte, isso vem dos anos 80, então de 80 para 2013 coisa mudou. Então, eu
acho nessa “muita coisa mudou” que o professor Edgar chamou atenção,
da globalização, dos fluxos de mercadoria e de pessoas, e uma articulação financeira cada vez mais forte, então o que acontece? Eu acho que o
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
321
estado brasileiro mudou muito, houve um processo bastante intenso de
concentração e centralização do capital a nível mundial, então é lógico
que o Nordeste teve que acompanhar e nos aprofundou aquilo que foi denominado, por Guerra e por Teixeira, de uma economia exógena, nós somos
uma economia exógena. Diferentemente do Sudeste, nossa relação empresarial com os, de repente, proprietários, então são gerente e diretores
de empresas externas, planetárias, que aqui se localizam. Nós somos uma
região que tem esse perfil e com um grande drama que é a questão do
Semiárido. Me desculpem usar a expressão “drama”, porque na realidade
as pessoas vivenciam muito mal, não tem a sua materialidade garantida,
então o alcance de um programa como o Água Para Todos, o Luz Para Todos, ainda, infelizmente, ou as condições da escolas que o deputado Zezéu
chamou a atenção. Então, um programa, o Água na Escola, como tem outro
programa, Água Doce, porque as águas precisam passar ainda por um processo de dessalinização.
Então, o primeiro ponto é esse, o mundo mudou, o capital se reconcentrou
e nesse período o estado brasileiro se enfraqueceu. A correta capacidade, o
Wilson Andrade chama atenção nisso, a capacidade de planejamento de intervenção do setor público brasileiro caiu muito. E mais, na hora em que eu
vejo o professor Edgar Porto chamar, nos mostrar o mapa do Brasil, penso
assim: puxa, a capacidade nossa, nossa que eu digo é setor público, porque
eu estou apenas recém-aposentado, então, às vezes eu me acho ainda no
setor público. Então, o que acontece, enfraqueceu.
322
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
Eu vi todo o esforço da secretaria de planejamento no que o Edgar e o
Avena chamaram “Arco Norte”, a hidrovia e depois a ferrovia, o porto de
Juazeiro para linkar aqui com Salvador, mas o que acontece é o seguinte,
você privatizou a ferrovia Santo Atlântica, então, além de todos os problemas que nós temos de gestão, de planejamento e de operação, nós temos
uma outra questão, uma boa parte dos setores estratégicos não decorrem
apenas de discussões políticas institucionais, não sei se estou sendo claro,
a bancada nordestina pode se articular, pode chegar fortemente ao ministério, porém de repente o ministério não tem condições de ação porque existe
um contrato prévio e as regras têm que ser cumpridas. Então, nós temos aí
a Santo Atlântica que a ligação interna é bastante complicada, de Brumado
para cá e daqui para Juazeiro, o que inviabiliza outras coisas.
O outro ponto que eu gostaria de chamar atenção é o seguinte, ao longo de todo esse processo nós sofremos um aprofundamento da questão da
primarização; isso o Avena chamou atenção, Edgar chamou atenção, então
o nosso conteúdo, então nós vivemos hoje uma economia de commodities.
Então, surfamos uma onda e, por enquanto, temos um prazo a princípio favorável do preço das commodities, porém existe uma grande concorrência.
E o outro ponto que eu gostaria de chamar atenção é o seguinte, será
que esse deve ser o nosso foco? Será que não seria possível pensar em outro referencial? Eu me lembro um pouco, o professor Celso Furtado dizia o
desenvolvimento é um mito. Será que esse é o caminho? Por quê? Porque
Edgar chamou atenção para uma coisa muito forte, ele disse assim: “Será
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
323
que nós teremos grandes guetos?”. Você falou de algumas regiões que serão
articuladas, então tem nossas áreas de prosperidade como Avena denomina,
porém nós temos esses grandes guetos que você falou por causa da capacitação inadequada, que a professor Tânia Fischer acabou de se pronunciar.
Corretos programas públicos nos colocam num eixo sem aeroporto vinte e
oito mil pessoas, sem nenhuma infraestrutura, vinte e oito mil pessoas é a
Ilha, é Vera Cruz mais Itaparica, é o município de Cruz das Almas aqui, ao
longo de uma rodovia. O que me impressionou professora Tânia, na hora em
que nós visitamos isso, é o tamanho do estacionamento. Por quê? Porque a
construtora sabe que aquela população que está ali não ficará ali, porque
não tem condições de ficar ali mesmo. Então por contrato de gaveta ou algum subterfúgio, aqueles apartamentos, aquelas unidades serão comercializadas, por isso um grande estacionamento.
Então, não resolve; não resolve e eu acho interessante essa pressão das
ruas. Então, será que essa capacitação é inadequada? Inadequada para quê,
cara pálida? Então, a minha preocupação, não sei se estou sendo claro, será
que esse é o referencial? Por quê? Será que mais recursos resolvem o nosso
problema? Ou o problema está numa gestão, numa capacidade de administração da questão do próprio estado? Na hora que nós olhamos os indicadores sociais, nós não alcançamos a média da sociedade brasileira de dez anos
atrás. Então, eu não sei, eu gostaria de jogar isso bastante para questionar.
Será que mais recursos atenderiam? Será que cumprir a constituição, que
deve ser respeitada em todos os aspectos, será que cumprir o Artigo 165
324
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
nos resolve, nesse panorama, panorama de projetos inconclusos, projetos
improvisados? O Minha Casa, Minha Vida, a localização dele é improvisada.
E essa incapacidade de questionar?
Então, foi relatada aqui mais uma audiência pública, mais uma licença
não é concedida, e aí o porto Sul não sai, se não sai o porto Sul não sai a
FIOL, você tem uma área delicada no meio do trajeto, isso impede, conclusão: então temos também que refletir, minha sugestão, é sobre a capacidade de gestão, por causa dos projetos improvisados, por causa dos projetos
inconclusos. E não esquecer dessa: será que é válido a gente manter esse
referencial? Se ao longo de quarenta anos nossa participação no PIB é 4%,
perdão, eu estou falando da Bahia, no comércio exterior é 4%, o Nordeste se
manteve como se colocou nos gráficos, então é uma corrida para o nada? E
pior, falamos em nome de uma população. Portanto, minha sugestão é que o
Integra articule as associações, a ASA, movimentos populares, sindicatos,
porque estamos falando em nome deles, porque a população sofre com isso.
Então há um constrangimento. Nós temos hoje na Bahia cidades que perdem população, então há uma estagnação. E o limite já deixou claro, eu acho
que a opinião pública já está clara, essa política de inclusão via mercado já
chegou ao teto. O PIB, a evolução dele demonstra isso. Então, não me adianta, eu acho, concordo com o Avena, não podemos tocar num avanço que foi
feito, a melhoria do salário mínimo, a manutenção do poder de compra do
salário mínimo, a questão dos programas de proteção social, etc. Mas isso
só não basta. Então, o nosso compromisso é dar um passo a frente e esse
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
325
passo a frente significa incorporar os representantes de quem realmente
está na base, foi o comentário aqui pela manhã, as igrejas, as entidades de
movimentos sociais, e questionar a capacidade de gestão do estado brasileiro. Então, me desculpem, eram elementos que eu queria colocar para os
senhores. Obrigado.
José Murilo Philligret Baptista: Eu não tenho muito o que falar, eu concordo
basicamente com todas as intervenções, eu queria só registrar uma coisa
que tanto está na fala de Murilo, como na fala de Adari, como na fala de
Wilson Andrade que colocou mais claramente, que nós estamos passando
por um período surpreendente de completa falta de planejamento no Brasil.
O dr. Rômulo Almeida, o dr. Milton Santos, o dr. Celso Furtado, devem estar
se virando nos túmulos, porque o que se faz no Brasil hoje não tem o menor planejamento de longo prazo. Vou dar dois exemplos que são gritantes,
eu acho que talvez esse seja um dos objetivos, da gente voltar a pensar o
Brasil no longo prazo. Eu quero dar dois exemplos que têm me assustado:
um, está acontecendo agora na Bahia, que é o seguinte: o governo federal
felizmente vai fazer novas concessões de ferrovia e vai desativar, os trechos,
alguns que ele considera antieconômico, outros que são pouco econômicos,
resultado: saindo o diário oficial de quinta-feira passada, há simplesmente
a desativação dos trechos que existem da ferrovia Santo Atlântica, simplesmente desativou, mas não perguntou se ainda tem carga rodando, não disse
se essa carga vai parar de rodar, desativou trechos de Juazeiro até Alagoi-
326
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
nhas e uma série de outros para ser devolvido para criar uma nova ferrovia
que nem projeto tem. Se lançou um programa de concessão de ferrovia, uma
inclusive de Salvador a Recife, que nem projeto tem ainda, e vai desativar
as que estavam, mesmo que precariamente, rodando. Esse é um exemplo de
falta de planejamento no âmbito da infraestrutura.
Eu tenho que dizer um outro exemplo de falta de planejamento no âmbito
financeiro que está me assustando. Eu não sei se os senhores têm percebido
que os estados brasileiros estão fazendo com a complacência do Ministério
da Fazenda, que é o seguinte: a taxa SELIC é a taxa que reajusta a dívida dos
estados brasileiros e ela é altíssima, e agora está subindo cada vez mais.
Os estados descobriram, e com a permissão do Ministério da Fazenda, que
podem trocar essa dívida em SELIC por dívida em dólar e começaram a tomar empréstimos no exterior. O estado da Bahia acabou de aprovar na Assembleia Legislativa um empréstimo de dois bilhões de dólares no Bank of
American. Para que? Eu digo, deve ser para construir alguma coisa, quando
eu fui olhar é para pagar dívida, ele está tomando empréstimo em dólar de
uma instituição privada para pagar dívida pública. Mas não é só a Bahia
não, o Rio de Janeiro está fazendo a mesma coisa, o Rio Grande do Sul está
fazendo a mesma coisa, resultado: tudo bem; claro que a dívida em dólar,
claro que o juro em dólar é muito mais barato do que o juro da taxa SELIC.
Só que tem um problema, se acontecer um novo 2008, que quebrou a Suzano
e que quebrou dezenas de empresas, quando você tem a dívida em dólar ela
fica vinculada à cotação, quando a cotação do dólar estourar vai quebrar os
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
327
estados brasileiros, vai quebrar porque dívida em dólar quebra. Então, isso é
uma completa falta de planejamento, em vez de discutir a SELIC se permite
tomar empréstimos em dólares em bancos privados para pagar uma dívida
que é com a união, e ninguém diz nada, e ninguém fala nada.
Então, eu acho que o Brasil está num momento, a gente vê pelas coisas,
todas feitas assim, de repente surge uma ideia e vamos fazer, mas falta planejamento. Falta planejamento para o Nordeste, falta planejamento a longo prazo, como disse Wilson, como disse Adari também. Agora mesmo, no
caso da petroquímica, deveria estar se pensando a longo prazo, eu também
estou preocupado com a questão do gás, devíamos estar pensando a longo
prazo, ter um planejamento industrial, nada disso se discute mais hoje, é o
planejamento do empurrar com a barriga, vamos tocando. Então, eu acho
que até nisso o Integra Brasil tem uma importância, é mostrar que a gente
precisa planejar este país, precisa planejar o futuro, você só sabe o que quer
do futuro se marcar o caminho a partir de agora. Então, era basicamente
isso, concordar com todas as colocações.
Murilo Philligret Baptista: Bom, eu acho que há uma convergência muito
forte nesse sentido e eu estava pensando que, digamos assim, o que é que
pode ter causado tudo isso? Primeiro eu diria o seguinte, que os problemas
e as soluções todas nascem no planejamento, se nós considerarmos que
esteja dentro de um processo de gestão, é na etapa do planejamento que
as coisas são pensadas, são refletidas e depois você tem que ir para a exe-
328
WORKSHOP. SALVADOR, BAHIA
cução, etc. e tal, essas coisas de avaliação, todos os níveis que passam por
esse processo de gestão.
Após considerações finais do Economista Armando, da doutora Nicolle
Barbosa e dos organizadores do Integra Brasil foi dado por encerrado o seminário.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
329
WORKSHOP
“ASPECTOS ESTRATÉGICOS DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE.”
Recife, Pernambuco, 26 de julho de 2013
Moderadora (manhã) e Relatora
Tânia Bacelar de Araújo
Professora Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, com doutorado
em Economia Pública, Planejamento e Organização do Espaço pela Universidade de Paris I
Moderadora (tarde)
Firmo de Castro
Consultor do Integra Brasil
Palestra Magna
Eduardo Campos
Governador do Estado de Pernambuco
Expositores
Luciano Coutinho
Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Jorge Côrte Real
Deputado federal e presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco - FIEPE
Olímpio de Arroxelas Galvão
Doutor em Economia e professor da Faculdade de Boa Viagem - FBV
Tânia Bacelar de Araújo
Professora Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, com doutorado
em Economia Pública, Planejamento e Organização do Espaço pela Universidade de Paris I
WORKSHOP
QUESTÕES A SEREM
RESPONDIDAS PELOS EXPOSITORES
Q
uais as perspectivas do Nordeste dadas as condições atuais quanto à
economia brasileira e mundial? Qual a estratégia capaz de efetivar as
potencialidades do Nordeste?
Estratégia Interna: a partir das relações interregionais da economia brasileira, definir a estratégia que integre a economia do Nordeste na dinâmica
econômica brasileira, de forma a potencializar o desenvolvimento regional
e nacional.
Estratégia Externa: a partir das relações da economia brasileira com a
economia mundial, definir a estratégia que potencialize o desenvolvimento
regional e nacional.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
335
SOLENIDADE DE ABERTURA
Cerimonialista: Senhoras e senhores, o Integra Brasil fórum Nordeste no
Brasil e no Mundo é um movimento liderado pelo setor produtivo do Nordeste que reúne agentes privados e públicos, para elaboração de estratégias
econômicas e políticas capazes de reduzir efetivamente as desigualdades
entre as regiões do Brasil.
O workshop de hoje, com o tema “Aspectos estratégicos do desenvolvimento do Nordeste”, tem como objetivo formar umas consciente base para
subsidiar tecnicamente as propostas para o seminário Integra Brasil que
acontecerá em Fortaleza, dias 27, 28 e 29 de agosto próximo. Em nome do
Centro Industrial do Ceará - CIC, entidade que assume a coordenação técnica do Integra Brasil, agradecemos a presença de todos e desejamos efetiva
produtividade, durante este dia de trabalho.
Senhoras e senhores, para abrir esta solenidade, passamos a compor a
mesa de abertura, convidando o excelentíssimo sr. governador do Estado de
Pernambuco, Eduardo Campos, que vem acompanhado do sr. presidente da
Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco, deputado federal Jorge
Côrte Real, nosso distinto anfitrião, e da Sra. presidente do Centro Industrial
do Ceará - CIC, Nicolle Barbosa, líder do movimento Integra Brasil. Convidamos, também, o presidente do BNDES, sr. Luciano Coutinho; convidamos,
representando o governo do Estado do Ceará, o sr. secretário do Desenvolvimento Econômico, Alexandre Pereira; convidamos também, a sra. coordenadora técnica do Integra Brasil em Pernambuco, a professora Tânia Bacelar.
336
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
Composta a mesa de abertura, convidamos para seu pronunciamento, o
presidente da FIEP, o sr. deputado federal Jorge Côrte Real.
Jorge Côrte Real: Bom dia a todos e a todas, gostaria de cumprimentar o
excelentíssimo sr. governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos;
cumprimentar a companheira amiga Nicolle Barbosa, presidente do Centro
Industrial do Ceará - CIC e líder do nosso movimento Integra Brasil. Cumprimentar o companheiro Luciano Coutinho, presidente do BNDES, cumprimentar a professora Tânia Bacelar, coordenadora técnica do Integra Brasil,
cumprimentar o companheiro amigo Alexandre Pereira, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, cumprimentar os srs. presidentes e dirigentes de entidades de classes, aqui presentes, cumprimentar
os colaboradores do sistema FIEPE, cumprimentar o primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco, Ricardo Essinger;
cumprimentando o Ricardo eu cumprimento as demais autoridades aqui
presentes. Minhas senhoras e meus senhores.
É com satisfação que nós sediamos esse Workshop do Integra Brasil, no
dia de hoje, dando efetivamente prosseguimento a uma logística, a um projeto de elaboração de um documento, que, no fim, vai, com certeza, apontar
caminhos para o crescimento, o desenvolvimento sustentado do nosso país,
e especialmente, para nossa região, o Nordeste brasileiro.
Eu acho que a maneira de que, de como está sendo montado esse projeto,
eu tenho certeza que nós vamos, Nicolle, apresentar ao Brasil um projeto
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
337
factível, um projeto dentro da realidade brasileira, dentro da realidade das
necessidades face às desigualdades regionais, e o mais importante, acompanhado, evidentemente, das sugestões, das soluções e de como podemos,
juntos, partir para essa, ou essas soluções definitivas.
Evidentemente que tudo passa por uma consciência, por um programa
nacional de desenvolvimento regional. O País tem que ter consciência, tem
que ter um projeto nacional de desenvolvimento regional. E isso, com certeza, vai aparecer, mais uma vez, no resultado desses eventos. E evidentemente, de uma maneira moderna, de uma maneira nova, de uma maneira em
sintonia com a nossa realidade, em sintonia com a necessidade hoje do desenvolvimento não só como no passado, que seria um desenvolvimento regional, mas um desenvolvimento setorial, um desenvolvimento galgado nas
cadeias produtivas, um desenvolvimento galgado numa infraestrutura, que
dê, evidentemente, suporte a que nós possamos sediar estruturas produtivas capazes de mudar o status quo da nossa região e fazer com que esse fosso existente, vários índices, no caso do Nordeste, para outras regiões mais
desenvolvidas do País, que isso diminua, de uma vez por todas. Cabe-nos
buscar essas soluções, cabe-nos definir, que é também algo importante, e
isso a gente fica muito à vontade de falar, aqui no estado de Pernambuco,
porque é algo que é próprio, é a maneira de dirigir e de governar do governador Eduardo Campos, é algo que a gente faz aqui, com indicadores, com metas, com acompanhamento, então nós temos, também, que definir quais são
os parâmetros para acompanharmos, para a própria sociedade e para nós
338
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
nordestinos acompanharmos como está, pari e passu, o desenvolvimento, e
pari e passu como está acontecendo esta questão desse fosso, dessa desigualdade regional em termos de Nordeste para outras regiões. Porque o que
se tem, na realidade, o que houve não podemos negar, o Nordeste foi, realmente, e está sendo alvo de, efetivamente, muito investimento. Bem mais do
que outras regiões do nosso país. Mas a desigualdade, a disparidade, é tão
grande que o fosso ainda aumenta.
Então nós temos que rever, e rever urgentemente, e nesse projeto vai pontuar a questão das infraestruturas portuárias, rodoviárias, ferroviárias, educacional, energética, política energética. Governador, é fundamental. Nós temos que ter uma política energética nacional. O que está se desenvolvendo
aí está parecendo que, para o ano, nós vamos ser penalizados. Então, temos
que tomar já as providências. Nós temos que incluir o Nordeste, por exemplo,
nas questões das concessões, o sistema que está proposto, as concessões
ficam ali na Bahia. O governo nacional, o governo federal tem que assumir
uma parte, o patamar nessas concessões, para que nós consigamos viabilizar algumas concessões, principalmente em rodovias e ferrovias, na nossa
região. E também, que é importante, a integração entre o Nordeste do Brasil
e MERCOSUL. Isso, e aí nós tivemos oportunidade de mostrar ao governador,
juntamente com a CNI, o projeto Nordeste Competitivo, onde nós temos, e sugerimos, e quantificamos e qualificamos, alguns investimentos, onde a gente
consegue unificar a nossa malha rodoviária, ferroviária e portuária, no sentido
de que nós possamos ter também uma ligação direta Nordeste-Mercosul.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
339
Então, é com essa esperança, é com essa mais do que esperança, é com
essa certeza, que desse evento, ou desses eventos, nós vamos sair com,
efetivamente, com um projeto, com uma sugestão, com uma sugestão a ser
defendida, e difundida, em termos de Executivo, em termos de Legislativo,
para que possamos, juntos, lutarmos por um desenvolvimento sustentado
do nosso país, do nosso Brasil. E isso só se dará, efetivamente, quando nós
tivermos uma igualdade regional, e por aí uma igualdade social, como um
todo, nessa federação. Muito Obrigado.
Cerimonialista: senhoras e senhores, convidamos para fazer uso da palavra
a senhora presidente do Centro Industrial do Ceará - CIC, Nicolle Barbosa.
Nicolle Barbosa: Bom dia a todos, quero saudar a mesa, saudar o excelentíssimo senhor governador do Estado do Pernambuco, Eduardo Campos,
saudar o presidente desta Casa, Jorge Côrte Real, e agradecer, desde já, a
acolhida, e a nossa estada aqui nesta Casa, o presidente do BNDES, Luciano
Coutinho, a professora Tânia Bacelar, Alexandre Pereira, secretário de Desenvolvimento Econômico do estado do Ceará. Senhoras e senhores, quero
saudar também a imprensa do Nordeste, presente também neste auditório.
Senhoras e senhores, há pouco mais de um ano, entendendo a importância
de recolocar o setor produtivo no papel de protagonista do processo de desenvolvimento do Estado, o Centro Industrial do Ceará assumiu o compromisso de atuar, coletivamente, como agente político daqueles que faziam
340
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
mover a economia do nosso Estado. Nos inspirava ao novo desafio a liderança das duas últimas décadas do século XX, quando um grupo de jovens
empresários cearenses, reunidos sob a chancela do CIC, chamou para si a
responsabilidade de reescrever a história política e econômica do Ceará. Em
um movimento mudancista, cujos resultados acredito que todos os senhores
tenham amplo conhecimento. O que somos hoje, as estruturas econômicas
e sociais de que dispomos, a posição estratégica que ora ocupamos no cenário econômico nacional e regional, em grande parte, devemos àquela iniciativa. Mas aquele movimento não ocorreu por acaso. Uma década antes,
em 1981, já preocupado com os rumos econômicos da região, o CIC promove
o seminário O Nordeste no Brasil - Avaliação e Perspectivas. Após, todas
as discussões provocadas, envolvendo políticos, empresários, técnicos, religiosos, enfim, um amplo espectro social, chegou-se à conclusão de que
as possíveis alternativas para o desenvolvimento integral e duradouro do
Nordeste passavam, necessariamente, pelo ambiente político. Portanto, se
quiséssemos transformar aquela realidade, precisávamos nos envolver politicamente, e assim fizemos. Porém, passadas três décadas, mesmo diante
das mudanças estruturais ocorridas na economia do Nordeste, continua, ela
continua ocupando posição inexpressiva no contexto nacional, e isto já perdura há muitos anos.
Desde 1939, ano em que passamos a ter informações estatísticas mais
confiáveis, os registros documentam um PIB per capita da região que não
responde sequer por 50% do PIB per capita brasileiro. Hoje, conscientes desRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
341
ta realidade e revendo os objetivos estatutários de nossa instituição, que
nos incita a estimular com prioridade absoluta a defesa da democracia, das
liberdades humanas e da livre empresa, fomentando e coordenando atividades que contribuem para esta finalidade, nos questionamos: como estimular a experiência democrática de livre empresa, num ambiente econômico
onde a competitividade de empreendedores está assentada em bases legais
totalmente truncadas, em políticas públicas desconectadas da realidade vivenciada?
Questão posta, de pronto, percebemos o quanto era preciso trabalhar
para encontrar soluções coerentes, que ampliassem os horizontes socioeconômicos de nossa região. Após um intenso e denso trabalho de planejamento, observamos que o caminho estava claramente indicado em nossa
missão institucional, que nos compromete a envolver empresas, sociedade
e governo na promoção coletiva do desenvolvimento sustentável. Traçamos,
então, uma visão estratégica, que olhasse para além dos limites geográficos
do Estado e abrangesse todo o Nordeste.
Assim nascia o sentimento indutor de todo um movimento. Agora mais
amplo, mais diverso que aquele iniciado trinta anos atrás. Um movimento
capaz de envolver, a um só tempo, o setor produtivo, o pensamento acadêmico e as instituições políticas – parlamentares e executivas, não só do Ceará,
mas todos os estados do Nordeste.
O objetivo era claro: trabalhar a busca coletiva por uma unidade de pensamento estratégico, que, respeitadas as peculiaridades locais, formatasse e
342
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
consolidasse o valor da região, no contexto econômico nacional, projetando,
ainda, a sua potencialidade no cenário econômico mundial. Ali nascia o Integra
Brasil - Fórum Nordeste no Brasil e no mundo. E ao longo dos últimos quatorze
meses, entendendo, tal qual João Cabral de Melo Neto. Somos muitos Severinos, / iguais em tudo e na sina: / saímos Nordeste afora / a abrandar nossas
pedras / a despertar nossa terra, / querendo dela arrancar / algum roçado da
cinza. Literalmente, percorremos todos os estados nordestinos, tendo em cada
cidade por onde passamos, em cada encontro que promovemos, recebido o
apoio maciço do setor produtivo e da classe política local, estadual e regional.
Numa breve retrospectiva da caminhada até aqui feita, lembramos os
momentos iniciais, ainda em Fortaleza, quando ousadamente, nos propusemos a aceitar a provocação feita pela economista Cláudio Ferreira Lima,
e decidimos lutar pela redução das desigualdades regionais. Entendíamos
ser aquele o argumento essencial para a conquista da integração econômica do país como um todo, a partir do reconhecimento do nordeste como
protagonista de peso do cenário econômico nacional e mundial. Para nós
era imprescindível que a iniciativa partisse do setor produtivo do Nordeste, como efetivamente acabou partindo. Acreditávamos que o nosso olhar
estratégico, a nossa experiência de governânça, contribuiria para a efetiva
integração da Região, resgatando e fortalecendo os tácitos laços políticos
que há tempos nos uniam, e assim caminhamos.
No primeiro workshop em Fortaleza, discutimos os aspectos políticos
institucionais do desenvolvimento do Nordeste. Naquele encontro, dentre
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
343
os inúmeros temas postos à mesa, lembramos a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, que, de forma inovadora, soube fazer emergir
uma política pública que pensa a nossa região como um todo. Com a SUDENE, aprendemos a nos apoiar, uns nos outros, criando uma harmonia de
interesses que trouxe uma industrialização sustentada em um sistema de
incentivos fiscais e financeiros, que propiciou novas bases de articulação
da Região.
À época, ocorreu uma integração produtiva, que ocasionou a complementaridade entre a nova estrutura industrial da Região e a economia do
resto do País. Porém, com o esvaziamento da SUDENE, perdeu-se um importante fórum de articulação política entre os governantes e técnicos, na
defesa dos interesses dos estados da Região.
Entre um evento e outro, participamos de uma audiência pública no Senado Federal, quando discutimos alternativas para o desenvolvimento do
Nordeste, tendo por base os objetivos pregados pelo Integra Brasil.
Na ocasião, conquistamos, dos parlamentares integrantes da Comissão
de Desenvolvimento Regional, o comprometimento com os preceitos emanados do nosso movimento. O compromisso dos senadores presentes, de
acompanhar e colaborar com todas as ações planejadas. Seguimos com nossa saga severina, aportando em Salvador, onde tratamos da situação atual
e das transformações recentes ocorridas no Nordeste. Naquele momento,
questionamos o fato de que o dinamismo econômico recente da Região, que
contemplam expansão produtiva consolidada nos parques industriais, nas
344
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
principais capitais, além da ampliação do comércio e dos serviços, tendo por
base os programas de transferência de renda, que, apesar de contribuírem
para o crescimento da economia nordestina, não conseguiram tirar o nosso
PIB da frágil posição relativa, em termos nacionais.
Pouco depois, em mesa-redonda, acontecida na cidade de Campina Grande, na Paraíba, tratamos de inúmeras questões intrarregionais. Ali, firmamos a convicção de que somente com ações integradas dos nove estados
da região, e com a união de todos, conseguiremos reorientar a economia do
Nordeste. Em Campina Grande, percebemos a importância de eleger uma
agenda política comum para os estados e nela mantermos o nosso foco,
evitando a dispersão de energia e promovendo a convergência de ações. É
fundamental, governador Eduardo Campos, que tenhamos uma unidade de
discurso regional, que, respeitadas as peculiaridades estaduais, indica que
uma conduta política sintonizada, uniforme, de todos os governadores e parlamentares da Região, de modo a nos tornar cada vez mais fortes no contexto federativo e, para além disto, que consigamos promover a inserção nacional e internacional do Nordeste de uma forma competitiva e sustentável.
E hoje, senhoras e senhores, quando chegamos a Recife, relembramos
mais um pouco do Severino diplomata, que, ao chegar à Zona da Mata, rememora: “Bem me diziam que a terra / se faz mais branda e macia / quanto
mais do litoral / a viagem se aproxima. / Agora afinal cheguei, / nesta terra
que diziam. / Como ela é uma terra doce, / para os pés e para a vista. / Os
rios que correm aqui tem a água vitalícia.” Que esta água abundante nos
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
345
inspire nos debates de hoje sobre aspectos estratégicos do desenvolvimento
do Nordeste. Daqui, sairemos ainda para o encontro com a bancada federal
do Nordeste em Brasília, dia 08 de agosto, onde discutiremos caminhos para
este novo Nordeste, digo melhor, este novo Brasil. Depois, seguiremos para
o Rio de Janeiro, onde seremos recebidos pelo BNDES, no último workshop,
que mostrará como o Nordeste é visto de fora. No final de agosto, dias 27 a
29, estaremos em Fortaleza, realizando o grande seminário que nos oferecerá elementos para a elaboração do plano estratégico de ação política. E será
aí, senhoras e senhores, que começará, de fato, o movimento Integra Brasil.
Com ações concretas, como proposições junto ao governo federal e ao
Congresso Nacional, e o acompanhamento dos projetos estratégicos para o
Nordeste, a exemplo da integração do São Francisco e da TRANSNORDESTINA, que se arrastam a passos de cágado. E, para provocar as discussões
de hoje, queremos, desde já, lançar duas questões: quais as perspectivas do
Nordeste, diante das condições atuais no tocante à economia brasileira e
mundial? E mais: qual a melhor estratégia, capaz de possibilitar a efetivação
das inúmeras potencialidades que temos?
Para nortear e inspirar nossa busca por respostas coerentes, ouviremos de
perto o governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, essa liderança política cuja influêwncia já ultrapassa em muito os limites deste Estado, e a
quem, desde logo, deixamos nosso agradecimento pelo apoio irrestrito ao Integra Brasil. Agradecimento, aliás, que estendemos ao presidente do BNDES,
Luciano Coutinho, cuja instituição tem sido patrocinadora e parceira dileta do
346
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
nosso movimento, por entender a importância de melhorar a competitividade
da economia nacional e regional. Aproveito, ainda, o momento de agradecimentos, para realçar aqui o rico e competente trabalho desenvolvido pela professora Tânia Bacelar de Araújo, sem o qual, provavelmente, o Integra Brasil
não teria chegado até aqui, juntamente com o professor Armando Avena, de
Salvador, e os economistas cearenses Firmo de Castro e Cláudio Ferreira Lima.
Foram os grandes pilares, todos vocês, sobre o qual se firmou esse movimento. Agradecer, ainda, ao presidente desta Casa da Indústria, Jorge Côrte Real,
que desde o início acreditou no Integra Brasil e apoiou, juntamente com toda
sua diretoria e assessoria este momento tão importante ao nosso movimento.
Espero que, ao final do dia, talvez exaustos, mas ricos de ideias transformadoras, saiamos daqui a caminhar por nossos diversos mundos lá fora, com o
compromisso de disseminar os conhecimentos que teremos oportunidade de
partilhar neste encontro. Esperamos, ainda, que repletos de certeza de que não
estamos sós, cada vez mais juntos, como iguais Severinos, que, desta feita,
terão melhor sorte, porque sairemos fortalecidos pela integração aqui promovida. E sigamos unidos em busca da concretização de um novo pacto federativo, que, pautado no equilíbrio interregional, induza nossos governos e nossa
sociedade à conquista da redução das desigualdades socioeconômicas, que
teimam em tentar nos separar. Tenho repetido, em todos os lugares por onde o
Integra Brasil tem passado, que o crescimento econômico do País, a sustentação da nossa identidade cultural e a recuperação da autoestima nacional
passam, necessariamente, pelo Nordeste. Cabe, portanto, a cada um e a toRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
347
dos nós, explorar as múltiplas inteligências que carregamos, para fazer emergir, a cada encontro, as ideias necessárias à consolidação do Nordeste como
fonte de soluções sustentáveis para os problemas maiores do Brasil. E com o
Integra Brasil, não tenham dúvida, iremos construir, a partir do Nordeste, um
novo paradigma econômico para o país, um paradigma pautado na integração
de valores, de culturas, de conhecimentos, de competências e de riquezas,
que, inspirados pelo princípio cristão da partilha, consigamos, ao longo do dia
de hoje, integrar nossos ideais e compromissos para com o desenvolvimento
social, ecológico e econômico de nossos estados, de nossa região e do País.
Quero encerrar minhas palavras com alguns dos versos final da obra de João
Cabral: “E não há melhor resposta / que o espetáculo da vida: / vê-la desfiar
seu fio, / que também se chama vida, / mesmo quando é assim pequena, /
uma vida Severina.” Meus amigos, o Brasil pode muito mais. Obrigada e bom
trabalho para todos.
Cerimonialista: senhoras e senhores, convidamos para fazer uso da palavra
o sr. Luciano Coutinho, presidente do BNDES.
Luciano Coutinho: Vou falar daqui mesmo, muito rapidamente, porque depois eu participarei dos painéis e eu queria dizer da nossa grande alegria e
satisfação de participar desta etapa dos debates do Integra Brasil, não é?
Quero saudar aqui a todos os presentes, o nosso anfitrião, o presidente da
FIEPE, Jorge Côrte Real, o nosso querido governador, Eduardo Campos, a
348
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
Nicolle, a nossa guru aqui, a professora Tânia, e o secretário Alexandre Pereira; dizer que estaremos trabalhando intensamente, dando suporte à sistematização das propostas para a organização de um segundo grande ciclo
de investimentos e desenvolvimento para o Nordeste. Nós assistimos, nos
últimos dez anos, a um ciclo muito poderoso de investimentos e precisamos
preparar o futuro e, creio, esta discussão é muito oportuna e certamente
será muito profícua e produzirá resultados.
Lembro-me do telefonema que o governador Cid Gomes me fez, alguns
meses atrás, estava com o deputado Firmo de Castro (aliás, quero dizer aqui
da presença do deputado, ele que foi um dos mentores desse movimento), e
que eu prontamente acolhi com grande entusiasmo. Eu quero dizer que ele
se mantém e que nós estaremos trabalhando. Muito obrigado.
Cerimonialista: Ouviremos agora o sr. secretário Alexandre Pereira, aqui representando o governador do Estado do Ceará, Cid Gomes.
Alexandre Pereira: Bom dia a todos, quero saudar o governador Eduardo
Campos e já parabenizá-lo pela colocação como melhor governador do Brasil. Parabéns governador Eduardo Campos, o senhor vai longe, se Deus quiser, com o apoio nosso e do Nordeste. Professora Tânia Bacelar, a presidente do CIC, querida Nicolle; meu amigo, presidente da Federação, Jorge Côrte
Real, presidente do BNDES, Luciano Coutinho; eu apenas quero dizer da satisfação como cearense, secretário do Desenvolvimento Econômico do CeaRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
349
rá, em trazer aqui o abraço do governador Cid Gomes, governador Eduardo
Campos, e dizer do interesse nosso que esse projeto siga em frente e que a
importância de, estararmos juntos, nós, os nordestinos, unidos nos projetos,
importantes para a nossa região. Eu não tenho nenhuma dúvida de que esse
projeto Integra Brasil, será um marco, nos próximos anos, e, principalmente,
para pautar a agenda política de 2014.
Os próximos candidatos a presidente da República, e os próprios candidatos ao governo, terão que respeitar e que ajudar, inclusive, no que ficar decidido na pauta do Integra Brasil. Então, esse documento tem uma importância realmente grandiosa. Deixo aqui, governador Eduardo Campos, minha
querida Nicolle, coordenadora e idealizadora desse projeto, um abraço do
Estado do Ceará e do governador Cid Gomes e o de que depender do nosso
Estado nós estaremos aqui, de mãos dadas com o Estado de Pernambuco,
para que tenha o devido sucesso. Muito obrigado, bom dia e bom trabalho.
Cerimonialista: Finalizando essa solenidade, nós convidamos o excelentíssimo senhor governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, que fará
a sua saudação inicial e, na sequência, apresentará o tema da palestra magna
desta manhã: O Nordeste e Pernambuco no Brasil das próximas décadas.
PALESTRA MAGNA
Eduardo Campos: Meus cumprimentos ao deputado fderal e presidente de
FIEPE, Jorge Côrte Real, em nome de quem cumprimento a toda a direção
350
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
da Federação das Indústrias de Pernambuco, meus cumprimentos à Nicolle
Barbosa, presidente do CIC, a quem cumprimento, pela iniciativa, em nome
de quem cumprimento todos os empreendedores do Ceará, quero cumprimentar o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.. Quero cumprimentar a
professora Tânia Bacelar, que faz a coordenação técnica do Integra Brasil
em Pernambuco. O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do
Ceará, Alexandre Pereira, um nome que, neste ato, representa o governador
Cid Gomes, meus cumprimentos, nossas boas vindas. Senhores empresários,
empresárias, aqui presentes, dirigentes, senhoras e senhores da imprensa.
Vou encurtar aqui a nossa intervenção para que a gente tenha a oportunidade de ouvir os dois professores, Luciano Coutinho e depois a Tânia
Bacelar. Mas dizer, primeiro, um registro, à iniciativa do CIC, de puxar essa
discussão com o apoio pronto da nossa Federação das Indústrias, da CNI,
do BDNES, mas essa iniciativa do CIC é algo que faz jus à história daquela entidade, à capacidade da gente cearense, de poder pautar esse debate
tão necessário, numa hora tão oportuna de fazermos esse debate. E acho
que é muito importante que a gente possa convergir para esse ambiente
do Integra Nordeste uma série de iniciativas que os Estados estão fazendo,
que outras entidades empresariais estão fazendo, o esforço que o governo
federal fez recentemente, puxando a Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional, para que esse acúmulo todo, essa energia toda, possa nos
ajudar a compreender uma estratégia de desenvolvimento para o Nordeste,
ou seja, que isso seja efetivamente uma produção coletiva que expresse a
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
351
diversidade do pensar, a diversidade do olhar sobre a realidade nordestina,
ou seja, nós não estamos aqui sentados numa mesa, na postura que não
serve nesse momento de donos da verdade ou de um caminho, nós estamos
abertos a aprender, a fazer um debate franco, verdadeiro, objetivo, que faça
a leitura correta do processo histórico que nos trouxe até aqui, e que possa
nos remeter, de forma segura, a um caminhar que enfrente os velhos e os
novos problemas que estão colocados na ordem do dia. Feito esse registro,
quero só compartilhar que, nesse momento, tanto aqui a Federação das Indústrias, junto com o apoio da CNI, tem feito um esforço (e, recentemente,
me foi apresentado), de construir uma pauta de enfrentar velhos e novos
problemas, como também sabe e vai participar (a Federação e outras entidades empresariais, de trabalhadores, universidades, pesquisadores), de um
esforço que o Estado de Pernambuco quer fazer, e deseja participação do
Integra, para que nos ajude na consolidação desse trabalho até março, que é
o Pernambuco 2035. Trata-se de um documento de referência, de uma visão
estratégica dos próximos vinte anos do nosso Estado, e é muito importante
que, todos os que estão envolvidos, de alguma forma, possam nos ajudar,
como também nos colocamos à disposição de participar de outros fóruns,
de outras iniciativas.
Dito isso, vale uma saudação a esse momento, como um coroamento de
uma nova fase de encarar o problema regional. Houve um tempo, não muito longe, em que nós, submetidos a um momento econômico de baixíssimo
crescimento, de pouca esperança sobre o futuro do Brasil, imaginávamos
352
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
que cada Estado nordestino, isoladamente, podia dar conta da solução dos
seus problemas. A história nos mostrou, o caminho nos mostrou, que o melhor era fazermos o que estamos fazendo hoje, mais maduros, aprendendo
com a história, com essa caminhada, buscando efetivamente uma saída
dentro de uma visão que, primeiro, entende que a questão nordestina é sobretudo uma questão nacional, ou seja, a questão nacional está colocada na
mesa, não existe um problema no Nordeste nem uma solução no Nordeste,
existe um desafio brasileiro, onde o Nordeste tem que ser encarado numa
questão estratégica na construção de um país mais equilibrado e mais justo.
Daí, adentro efetivamente num único gráfico (tenho varias transparências
que eu tinha preparado para aqui, mas vi que não era o caso, vou escolher,
das quase quarenta lâminas, uma só), que é esse que eu mostrei à Tânia, a
relação do PIB per capita do Nordeste do Brasil, como um indicador só, e nós
sabemos que um indicador só não sintetiza tudo, mas, esse talvez, possa
expressar coisas que têm a ver com nossa caminhada histórica. Veja, o que
é que aconteceu de cinquenta à sessenta e o que é que estava acontecendo
nesse momento no Brasil: o Brasil tinha esperança no futuro, projeto nacional, mobilização da sociedade, democracia sendo reconstruída, e aconteceu
o que aconteceu. Depois, o Brasil perdeu a democracia, num determinado
momento perdeu o alinhamento, quando pensou o crescimento econômico
de novo, nós vimos acontecer, na ausência de forcas democráticas, de um
ambiente democrático que pudesse reivindicar, colocar, apontar desigualdades, injustiças, nós vimos um encolhimento duro, da expressão da renda
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
353
média do Nordeste em relação ao Brasil. E, na sequência, a gente começa a
ver uma rampa que demora praticamente quarenta anos para a gente andar
10% ali de expressão, essa é que é a questão. Se a gente sair daí e for para
uma segunda lâmina, eu prometo que não vou às quarenta, não é, mas se for
para a lâmina que mostra a participação do PIB do Nordeste no PIB brasileiro, a gente vai ver que todo o esforço recente, importante, de atenção para
com o Nordeste, nos gerou uma participação. Somos quase 28% da população e somos 13,5% do PIB brasileiro, e fomos há dez anos atrás 13%, ou seja,
nós crescemos depois da vírgula. Dito isso, a gente talvez, como diziam os
mais jovens, talvez caia a ficha do tamanho do desafio que a gente tem pela
frente, não é? Esse desafio deve gerar, em cada um de nós, uma preocupação em garantir os avanços construídos, ou seja uma forte preocupação
nacional com os avanços que todas as forças vivas desse país contribuíram,
para construir a democracia, estabilidade econômica, uma visão de inclusão
social em vários ciclos políticos, que tivemos nesses últimos anos, nesses
últimos trinta anos, nós temos que ter essa visão de preservar, e uma visão
de olhar de forma estratégica para o futuro, nós reconhecemos, no tempo
mais recente, uma série de iniciativas que foram muito importantes para
essa expressão do Nordeste, ou seja, crescer o valor de compra do salário
mínimo, criar uma rede de proteção social, expandir o crédito, tomar a decisão gerencial da construção de algumas obras, umas mais rapidamente
construídas, outras com uns problemas que nós conhecemos, que muitas
vezes são das marcas de muito tempo sem fazer as coisas, quando começa a
354
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
se fazer tem dificuldade de fazer, tem inconsistências legais, tem uma série
de questões.
Mas tudo isso foi muito importante para o crescimento do Nordeste, e
a gente sabe que este efeito, ele agora será muito mais limitado, porque
nós não teremos a expressão do mercado de trabalho como houve, porque
chegamos próximo, em algumas regiões metropolitanas mais dinâmicas do
Nordeste, próximo do chamado pleno emprego técnico, nós sabemos que o
crédito já não tem, ao consumo, já não tem muito o que expandir, a rede de
proteção social, ela teve o efeito sobre a economia que queríamos ter, e nós
temos o desafio nacional de crescer de maneira mais expressiva, a partir de
outras variáveis também, sobretudo do investimento.
Quando a gente olha isso, a gente percebe que há um trabalho do Banco
do Nordeste, que deixa claro que para o Nordeste, em dezesseis anos, fazer
aquela rampa que eu mostrei primeiro, levar a gente a ter uma renda média,
em 16 anos, a gente precisa crescer 3 pontos percentuais acima do Brasil, 16
anos seguidos, e consecutivos. E tem que crescer o Nordeste como um todo,
e o Nordeste desigual, porque, muitas vezes nós, nordestinos, temos que
parar um pouquinho para olhar para dentro das nossas desigualdades, não
é? Porque, por dentro nós somos mais desiguais do que o Brasil é desigual.
Você pega em 100 quilômetros da região metropolitana, 100 quilômetros do
marco zero do Recife estão quase 80% do nosso PIB. Então, como é que você
equilibra por dentro também, nesse cenário? Há, sem sombra de dúvida,
uma grande, eu vejo, uma grande oportunidade política, nesse momento em
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
355
que o Brasil, nas ruas, nas redes, coloca suas inquietações, como propriamente a cada década o Brasil tem colocado, ou seja, o Brasil viveu nas ruas
polarizadas, viveu em 74 um movimento, 68 a 74, um movimento político pela
redemocratização, de expressão nas urnas de 74; viveu a belíssima campanha em 84 das Diretas Já, nós vivemos quase 10 anos depois um processo
completamente cidadão, que foi o povo nas ruas, desejando retirar, na forma da lei, o primeiro presidente eleito do Brasil; nós vivemos uma mobilização para a estabilização econômica do Brasil em 94, quando a força de uma
moeda juntou forças políticas que conduziram o Brasil para um processo
econômico que nós reconhecemos que teve legados muito importantes para
que o ciclo seguinte, comandado pelo presidente Lula, pudesse incluir milhões de brasileiros na cidadania básica; essa expressão de hoje tem que ser
entendida como uma energia que precisa embalar esses sonhos, que fazem
o Integra Nordeste reunir pessoas, sonhos, utopias, e que tudo isso acenda a esperança da nossa gente no futuro do Brasil, e que possa fazer com
que a gente tenha uma carta-guia, que fale de vários temas. Primeiro, que
fale também das nossas desigualdades, que tenha um olhar estratégico, nacional, objetivo, para o Semiárido nordestino. Nós não seremos uma região
justa se a gente não encarar, de forma permanente, o grande desafio de
conviver numa região desértica com tanta gente.
Acabamos de ter uma tremenda de uma estiagem, que tem marcas no
mundo da produção, que precisa ser compreendida. E a biotecnologia está
aí, disponível nas prateleiras dos nossos laboratórios, e a genética de ponta
356
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
está aí, presente em várias realidades. As técnicas de acumulação de água,
as técnicas de geração de energia renovável, quer dizer, os editais, se a gente pôde ver embalar a energia eólica como uma realidade hoje, o mundo está
embalando a energia solar. A China quando entrou nessa de cabeça, a Europa entrou na microgeração de energia solar, tendo o frio que tem lá, e nós
não podemos ficar vendo o Sertão fazer concorrer a água para outros usos,
com geração de energia, sem usar o potencial de energia solar que tem aí,
ou seja, uma visão de 30, 40 anos, para o Semiárido.
Com logística, tão importante a transposição, como a hidrovia do São
Francisco, como alguns eixos rodoviários, planejados, mas ainda não efetivados, que ligam os nossos Estados. Se a gente for ver a nossa fronteira
com o Ceará, a nossa fronteira com a Paraíba, com o Piauí, com a Paraíba,
com Alagoas, existem várias ligações que são devidas ao fluxo de pessoas,
de estudantes, de comércio, de interações econômicas, não é? Nós fizemos
nas nossas PE’s, mas o Brasil precisa fazer isso como uma política de integração. A própria malha aeroviária, o maior vazio aeroviário no Nordeste, ou
seja, você ir de uma capital para outra no Nordeste, muitas vezes você pode
demorar mais tempo do que ir para o estrangeiro. Outro dia uma pessoa me
falava, que para sair de Aracaju para chegar em Natal, o que que ele tinha
que fazer: ir à Salvador, depois pousava aqui, também, ia para não sei onde...
Ou seja, é um negócio que tem produção, nós no Fórum dos governadores
do Nordeste, produzimos, inclusive, um pensar sobre isso. Nós temos um
esforço a ser consolidado, não só nos nossos portos, aeroportos e ferrovias.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
357
Tem estudos da própria CNI, da Federação das Indústrias, sobre essa questão, mas tem um olhar sobre a questão da ciência e tecnologia e da formação
de pessoas. Nós precisamos garantir e consolidar o que o Sul do Brasil já
conseguiu, que São Paulo conseguiu fazer na década de 70.
O professor Luciano Coutinho participou disso, ajudou a fazer da UNICAMP o que ela é, para aquela região, em termos de desenvolvimento. Nós
precisamos consolidar polos dinâmicos de formação de pessoas, e de reflexão, de produção, de pesquisa, e de pesquisa aplicada no interior do Brasil
nordestino. Isso é uma coisa fundamental: consolidar os campi de universidades que tenham a ver, efetivamente, com esse desafio. É fundamental
que as políticas públicas nacionais, tenham, efetivamente, recorte regional.
Algumas delas, pela organização dos setores, nós conseguimos consolidar.
Outras não conseguimos consolidar, ou seja, fica a depender do grau de
organização daquele determinado segmento, você pega, temos alguma coisa do ponto de vista tributário, não que nós gostaríamos de ter; temos alguma coisa do ponto de vista de ciência e tecnologia, mas nem sempre temos
os resultados que gostaríamos que tivesse.
Então, esse eixo, eu acho que é um eixo muito importante, não só de formação, mas de pesquisa e desenvolvimento e inovação para nossas cadeias
produtivas mais efetivas. Nós temos clareza, também, para encaminhar
aqui, para o fechamento, de que é fundamental um olhar do País sobre alguns setores que vão ser muito importantes para o crescimento e a retomada do crescimento do Brasil.
358
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
Eu falo assim, por exemplo: O pré-sal e a cadeia de petróleo, gás e offshore, ia dependente do que ocorre conjunturalmente, neste instante, essa será
uma área de grande expressão, para o Brasil, nos próximos 10, 20 anos. Se
formos observar, elas podem gerar um processo de concentração muito forte, pela expressão, pelos números, onde encontramos as reservas, onde já
tem uma base industrial instalada, uma competência estabelecida. Falo isso
porque essa leitura nos fez fazer uma série de esforços que não são fáceis.
Tivemos a ajuda desta Casa, ajuda do governo federal, das nossas universidades, para, além do petróleo, trazer laboratórios, cursos, desenvolvimento,
a refinaria, a petroquímica, a indústria naval, uma série de indústrias que
dialogam com esse cluster, mas é fundamental a gente ter um olhar, ou seja,
sabia se o consumo nos favoreceu ontem, os investimentos públicos, por
concessão, se param na Bahia, precisamos deles como recursos públicos,
ou parcerias público-privadas, não podemos dizer assim: onde dá para ter
concessão, onde tem renda média diferente disso aí. Está certo, ou não? Só
fica de pé, por concessão, no lugar que dá para pagar. Se no lugar que não
dá para pagar temos problema, então temos que encontrar outro tipo de remédio. O remédio é colocar o dinheiro publico ou o misto, dinheiro público
e privado, numa parceria público-privada que bote, exatamente, a cobrança
da tarifa numa proporção que deixe o negócio de pé, e o cidadão podendo
usar aquele serviço, a cidadania podendo usar.
Essa é uma questão importante de ser destacada, ou seja, quais os setores e as principais cadeias produtivas que o Nordeste precisa, efetivamente,
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
359
defender com o intuito de inovação, com crédito, com incentivo fiscal, com
política pública, como qualquer nação do mundo faz. Para nós, é importante
o que restou da indústria têxtil? É. Como é que a gente vai fazê-la aumentar?
E o nosso pólo metal-mecânico, o que que a gente vai fazer? E a indústria
calçadista, o que é que a gente vai fazer? Não é? Com tudo que a gente que
preservar, que a gente construiu, como é que a gente pode dinamizar isso,
como uma política articulada? O setor do agronegócio nordestino, como é que
a gente vai fazer com a água irrigada, com a produção de etanol, de açúcar, ou
a gente não vai fazer absolutamente nada? Vai olhar só o novo, e vai esquecer
do que já existe? Nós não podemos ficar? Temos que olhar nas duas direções,
e acho que é fundamental um olhar, por fim, e aí, encerro, no pacto federativo.
O pacto federativo é estratégico para a construção da cidadania no Nordeste. Nós estamos aqui querendo fazer desenvolvimento, para responder
ao que a rua nos pede, e o que que a rua nos pede? Cidadania, serviços
públicos que funcionem, inclusão. E nós não vamos fazer isso se o pacto
federativo não funcionar, não tiver capacidade de dar respostas. Não é só
com recursos, é com práticas políticas mais novas, é com gestão mais adequada, é com transparência, é com participação da sociedade, é com gestão
eficiente. É tudo isso, mas também tem mais de recursos, sim, mais de recursos. Mais de capacidade de escolha do poder legal, legitimamente eleito,
porque, muitas vezes você vai querendo fazer um determinado pedido no
cardápio, o cidadão diz: “oh, não tem cardápio não, hoje só tem isso aqui.
Você vai comer isso aqui.”
360
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
É como Ariano Suassuna conta, de forma muito engraçada, que ele pergunta nas palestras dele: “quem disse que cachorro gosta de osso?”. Aí o
pessoal ri, ele diz: “ah, você acha que cachorro só gosta de osso, porque só
dão osso ao cachorro; dê o filé, para ver se ele não come!”. Quer dizer, eu
acho que gente precisa também ter, além de um pacto federativo mais equilibrado, que responda ao que está sendo reivindicado, a gente precisa ter
mais recursos, para que o investimento, que será a mola propulsora do ciclo
que queremos ver inaugurado (e queremos ajudar que ele se inaugure), para
que ele não venham só do lado privado. Ele vem do lado privado e vai vir na
nossa realidade, já foi dito há pouco, também pela alavanca do investimento
público, que vai chamar o investimento privado. Então, isso é central.
E, por fim, acho que nós precisamos ajudar a impressão sobre o futuro do
Brasil melhorar. Nós, mais do que o Brasil, precisamos disto. Porque é muito
mais difícil trazer um investidor, para um território ainda não tão conhecido,
animar um grande fundo de investimento a participar de um empreendimento em qualquer Estado do Nordeste brasileiro, é mais complexo, mesmo com
as melhores contas, do que levar para uma área mais conhecida do Brasil. É
claro isso, quem já negociou esse tipo de investimento, aqui tem muitos que
já fizeram isso, sabem muito bem. Ou seja, então quanto mais melhorar para
o Brasil, melhora para nós. Quanto mais fica difícil para o Brasil, fica mais
difícil para nós. A proporção das dificuldade para nós é sempre numa escala
muito diferente. E os efeitos são muito mais perversos, exatamente por essa
realidade que nós começamos apresentando.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
361
Por isso, eu quero saudar essa iniciativa, efetivamente. Ver que nela tem
uma energia positiva muito grande, há uma gana, no sentido de juntar as
forças, de procurar os ambientes. Não estamos aqui fazendo cabo-de-aço,
nem com postura de donos da verdade. Reconhecemos os avanços, como
dizem, e queremos ir adiante, queremos mais, é importante desejar mais, o
Brasil deseja mais, Acho que esse debate está à altura da tradição daqueles
que puxaram o debate, que o estão alimentando.
E o nosso desejo é só contribuir, que nós possamos ter, aí sim, uma visão
não fragmentada, pontual, não é? Eu me sinto no dever, aqui também como
político, já que em algum momento se falou que, documentos como esse (o
Alexandre colocou), vão pautar o debate de 14, dizer que é muito importante
que o debate sobre o futuro do Brasil seja feito não pela expressão de nomes
ou de torcidas, mas pela expressão de um pensamento estratégico, que nos
guie a uma mudança de patamar. Foi exatamente isso que não aconteceu
nas eleições de 2010, onde o debate foi um dos mais pobres debates políticos
que já tivemos notícia, numa nação do tamanho do Brasil. E muito do que
temos hoje foi a ausência desse debate político, no padrão que os senhores
estão puxando hoje. Por isso, parabéns, contem conosco.
PRIMEIRA EXPOSIÇÃO
Luciano Coutinho: Bom, certamente que esse esforço de desenvolvimento
inclusivo da região Nordeste obviamente requer investimentos em educação, em melhoria da educação, em melhoria dos sistemas públicos, numa
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WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
tentativa de qualificar e de preparar pessoas para o trabalho, adaptar, inclusive, para preparar para o trabalho pessoas que não têm escolaridade.
Então, é um desafio e que não deve ser encarado, embora desafiador, como
impossível, é preciso pensar nisso.
Feitas essas considerações, eu quero retomar aqui a ideia de é preciso
preparar um segundo grande ciclo de desenvolvimento para a Região. Nós
tivemos um grande ciclo de desenvolvimento até aqui, o Nordeste cresceu
um pouco acima da média nacional, grandes projetos e grandes iniciativas
foram deslocadas para a Região por decisão política; foram decisões políticas do presidente Lula, e eu posso citar a refinaria de Pernambuco, mais
outras refinarias da PETROBRÁS no Ceará e no Maranhão, o reforço aos
portos de Suape e de Pecém, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que
virou realidade, o aeroporto, indústria grande, no Rio Grande do Norte. O
polo naval, os estaleiros, o polo de offshore em Suape, o deslocamento do
estaleiro Atlântico-Sul, os polos de celulose, a TRANSNORDESTINA, que,
infelizmente teremos que trabalhar para retomá-la, acelerá-la, mas, enfim,
novas usinas térmicas, todos esses projetos são projetos que estão em processo de amadurecimento, são processos importantes, mas esses projetos,
boa parte deles está em fase final de conclusão, alguns estão em início; eu
me esqueci de falar de petroquímica, de siderurgia, a Companhia Siderúrgica de Pecém, enfim, existem projetos grandes, ou numa etapa inicial, mas
são processos que estão dados. Esse ciclo ainda tem uma sobrevida na medida em que esses processos estão em amadurecimento, mas é preciso penRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
363
sar, pensar a longo prazo, que significa imaginar qual o ciclo de projetos e de
oportunidades que precisam ser criados para assegurar que essa trajetória
mais rápida de crescimento da Região seja sustentada.
Vem-me aqui, desde logo, um grande esforço de melhoria na infraestrutura logística da Região. É óbvio que não teríamos conseguido capturar vários
desses empreendimentos se os estados da Região não tivessem duramente
preparado bases de logística. O exemplo de Suape (o estado de Pernambuco durante décadas apostou nisso), preparou as condições e, se não tivesse essa base mínima, não teria sido possível que essas decisões políticas pudessem ter deslocado, mas, uma vez feito, a lição fica: criar bases
logísticas para atrair projetos é fundamental. E eu digo, criar bases logísticas, inclusive no interior, para poder atrair projetos, significa que é preciso
pensar e realmente continuar pensando a questão portuária. Aqui há novas
oportunidades de pensar a questão portuária, aqui trazendo o setor privado.
Creio que as rodovias, as ferrovias precisam ser pensadas e aqui talvez devamos pensar em PPP’s e não em concessões. E é preciso pensar, talvez, a
médio prazo, em ter um fundo garantidor de PPP’s reformulado em escala
nacional para viabilizar, garantir as contraprestações. Esse é outro desafio,
nós temos refletido a respeito disso, eu acho que essa é outra ferramenta
indispensável para poder viabilizar PPP’s para essas novas estruturas em
ferrovias. Imaginando que a TRANSNORDESTINA possa estar pronta, ela
vai permitir ramais, ela vai permitir extensões. As rodovias precisam criar
densidade, o governador fez referência absolutamente correta, e faz parte
364
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
do plano de aviação regional do governo federal, uma malha de aeroportos
regionais e, no caso do Nordeste e do Norte não foi utilizado o critério de
demanda econômica, que foi utilizado para o resto do país. Mas tinha de relevância em termos de centros populacionais para o planejamento da estrutura aeroportuária, que será bancada pela outorga dos grandes aeroportos
e os recursos do Fundo da Aviação. Daí, digamos assim, o fato de que nós
tínhamos, até o nosso diretor, até então ministro, agora de novo de volta ao
Banco, nós trabalhamos muito proximamente no suporte técnico, e essas
escolhas, que foram escolhas feitas com critério deliberadamente de criar
uma malha regional.
Temos que pensar também em outras estruturas importantes de logística. Eu me refiro, por exemplo, é preciso pensar os grandes centros de abastecimento para as áreas metropolitanas, os chamados CEASAS,os centros
de distribuição e armazenamento na distribuição de bens, é preciso incluir
nas questões da logística os entornos metropolitanos, é preciso que os arcos
metropolitanos sejam integrados a esse processo, e é preciso incluir a questão do transporte coletivo de massa dentro do cardápio de logística, com
perspectiva de longo prazo.
O tema da energia é outro tema crítico para o Nordeste, na medida em
que o Nordeste tem um potencial hídrico restrito, já praticamente exaurido,
e é preciso pensar nas alternativas de energia.
A energia eólica já se transformou numa grande alternativa, e é preciso
reforçar, ela tem um papel importante de ser contracíclica em relação ao
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
365
ciclo hídrico, ela é importante. Mas é relevante pensar na energia solar,
embora ela ainda não seja competitiva, poderá vir a ser, ela é competitiva
para certos usos específicos, é preciso apostar nela. É preciso repensar
a biomassa como fonte de energia, e é preciso colocar a questão das térmicas, de usinas térmicas; se conseguirmos achar gás, ótimo, senão nós
vamos ter que pensar em usinas térmicas como elemento estabilizador,
porque é necessário para o sistema nacional. E como o Nordeste às vezes
está na ponta do sistema, ele vai precisar complementar para dar segurança energética ao sistema. É claro que as usinas térmicas são uma grande
rede de segurança, mas, quando acionadas, elas elevam o custo médio dos
sistemas. Então, esse é um desafio, mas é preciso pensar a energia para a
Região em longo prazo.
Creio que o Nordeste tem oportunidades que podem ser desenvolvidas solidamente em várias indústrias de base. Refiro-me a cadeia de petróleo e gás,
de offshore, uma vez que temos já um impulso inicial em algumas áreas e há
uma tradição de mecânica no Nordeste, indústria mecânica, mas eu chamo
atenção para o potencial, os grandes potenciais não explorados em engenharia, em tecnologia de informação e automação aplicada aos grandes sistemas. É aí que está um valor agregado muito alto, e que nem todo mundo está
apostando, e é capaz de gerar oportunidades e criação de valor. Creio que
também a indústria, uma vez que o Nordeste disporá de um sistema de refino
de grande escala, sendo que é dado que o Nordeste é deficitário em Diesel, e
as refinarias são indispensáveis para tornar a Região autossuficiente.
366
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
Essas novas refinarias produzem subprodutos e gases especialmente importantes para uma cadeia de química e petroquímica. É necessário encaixar no planejamento do refino o downstream de quem é que está tocando.
Vejo oportunidades também na medida em que a economia da Região ganha
densidade para a siderurgia, inclusive para siderurgia baseada em sucata,
além do projeto da siderúrgica do Pecém, que é um projeto importante, já
localizado na Região e que com uma boa estrutura de portos pode suprir
planos para a região também, embora o projeto Pecém tenha um grande
componente exportador. Ele é escalonável pelo site e pelo tamanho, poderá
ser escalonável para o mercado interno. Várias outras indústrias de base
têm oportunidades concretas na Região; me refiro ao cimento, vidro, cerâmica, que são componentes importantes para o complexo de construção,
são indústrias de base, a celulose e papel são ainda oportunidades, sem esquecer de mencionar outros minerais não-metálicos. Tenho o exemplo aqui
do polo de gipsita.
Menciono também o seguinte, o Nordeste tem uma indústria de bens de
capital nova, nascendo, uma indústria de bens de capital dedicada à energia, uma indústria de bens de capital tanto para hidrogeradores quanto para
o sistema eólico, quanto para automotiva. Nós podemos e deveríamos pensar também para indústria de bens de capital para construção e para atrair
alguma de coisa de BK de construção e, eventualmente, também, de agrícola. Então, eu vejo que a indústria toda de bens de capital é um setor que
está em processo, sem falar no óleo e gás, num processo que tornou factível
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
367
a atração de empreendimentos. Sem dúvida nenhuma, na indústria de bens
de consumo, é possível pensar em toda a cadeia produtiva da indústria automotiva e reforçá-la, ela precisa ser reforçada e ela poderá contribuir de
forma relevante para alguma descentralização, olhado o sistema de peças
e autopeças. Eu chamo atenção também porque o Nordeste já teve alguma
indústria de linha branca e talvez devêssemos retomar a reflexão a respeito.
Mobiliário é outro setor importante, e nos não-duráveis não há porque
não retomar com novos paradigmas a reflexão sobre confecções, calçados,
alimentos industrializados, laticínios, toda uma indústria de base importantíssima hoje para a cesta básica; o que incluem hoje na cesta básica
não é mais in natura, tem um pedaço in natura, mas tem um grande pedaço que são alimentos industrializados e que, muitas vezes, são importados
com custos mais altos, e que deveríamos ter bases locais de produção muito
mais amplas, na medida em que o processo de inclusão social se amplia.
Eu me esqueci de mencionar a indústria de bebidas, por exemplo, refrigerantes e bebidas. No Nordeste, essas indústrias de bens de consumo são
tipicamente indústrias multiplantas, elas vão para onde o mercado está e o
potencial do crescimento do mercado permite atrair. Essas indústrias são
indústrias que podem, com uma boa estrutura logística, ser descentralizadas; e nós deveríamos ter um plano de descentralização de polos manufatureiros em cima de um sistema de cidades médias, olhando o Nordeste vinte,
trinta anos à frente como o nosso governador aqui mencionou para o caso de
Pernambuco em 2035. Menciono, ainda, o complexo da construção, advogo
368
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
que o complexo de construção deveria ser importante, ganhos de eficiência
que podem e devem ser obtidos e que no processo de construção, à medida
que, inclusive os custos de trabalho irão subir, o que é saudável que aconteça, é preciso pensar em grande produtividade e repensar os processos da
indústria de construção.
Finalmente, a agricultura e a pecuária, sobre a qual eu já falei, mas ela é
muito relevante para a sustentação da renda e especialmente para a sustentação da cesta básica. Um pressuposto importante para a manutenção
do poder de compra da Região é ter oferta de alimentos, o Nordeste não
pode depender da importação de alimentos, principalmente de alimentos de
maior perecibilidade, é preciso pensar, repensar, é um ponto de fragilidade
da Região, ponto de fragilidade apontado pelo relatório do nosso Celso Furtado, que eu até encontrei num caixote que eu tinha quando menino, numa
palestra consegui comprar na SUDENE, já estava muito velhinho, consegui
republicar e mandei para a dra. Tânia.
Os serviços. Vejo um imenso potencial para os serviços no Nordeste. Vejo
um potencial enorme nos serviços relacionados à indústria do conhecimento. A indústria hoje é, crescentemente, ela é pouco intensiva em emprego
direto e intensiva em emprego e serviços, serviços pré e pró-manufatura,
serviços que vão de desenho de produto, desde pesquisa do que o consumidor quer, como quer, como desenha, desenho de processos, como fazer os
processos mais eficientes, qual é design, etc. E os serviços pós-manufatura
relacionados a marketing, relacionados à distribuição, relacionados a várias
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
369
outras coisas, publicidade etc. As cadeias de serviços são hoje sincronizadamente articuladas por redes de tecnologia de informação, que precisam
ser pensadas. Software, serviços e integração de cadeias constituem hoje
um grande filão de criação de empregos altamente qualificados, para o qual
o Nordeste já tem bases empresariais emergentes, ainda, porém promissoras, à mercê das iniciativas de polos de software em vários dos estados, e da
capacidade das nossas universidades. Vejo, porém, que esta visão, e eu vou
falar disso um pouco mais adiante, requer uma visão de futuro porque as
tecnologias de informação estão passando por um ciclo de mudança acelerado, e os paradigmas estão mudando, e abrirão novas oportunidades, mas
elas não necessariamente serão aproveitadas se nós não nos prepararmos.
Vejo também na biotecnologia, na farmacêutica e na saúde, no complexo
saúde, grandes oportunidades tanto para a produção quanto para os serviços, e aqui a produção e os serviços estão intimamente ligados.
O Nordeste tem algumas bases de capacitação em química, em farmacêutica, em biotecnologia e no complexo saúde, que precisam ser maximizadas. Nós precisamos disputar na descentralização de oportunidades, trazer
para a Região centros de excelência e manufatura e serviços do complexo
de saúde, complexo de indústrias ligados à saúde, serviços ligados à saúde
e a biotecnologias.
Queria falar também das engenharias. As engenharias são outros conjuntos de serviços que recobrem toda a indústria, portanto, muito importantes.
Quero falar dos serviços convencionais que o Nordeste pode e deve reto-
370
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
mar. Por que não pensar, embora não pareça, por que não pensar que alguns
dos serviços financeiros que foram esvaziados não possam ser retomados,
como alguns polos de serviços financeiros. É preciso retomar a questão de
serviços de distribuição de bens logísticos. O varejo é outra área importante.
O varejo mostrou um desempenho muito forte nos últimos tempos, graças
à melhoria de redistribuição de renda, mas é preciso repensar um novo varejo, até porque se nós planejarmos uma descentralização com um sistema
de cidades médias, nós vamos precisar reforçar o varejo e vamos repensar
a distribuição do atacado para o varejo com essa perspectiva. Enfim, vejo
também nos serviços convencionais públicos de saúde e educação. Há uma
tendência ao envelhecimento nas sociedades, com redução. Não sei como é
que está a taxa de fecundidade do Brasil, despencou de uma maneira muito forte;a do Nordeste, também, não sei de maneira homogênea, mas isso
coloca para o futuro um desafio para os serviços relativos à terceira idade.
Finalmente, o turismo; não vou falar mais do turismo porque não quero gastar mais tempo, mas é uma óbvia vocação importante.
Quero fazer duas últimas reflexões aqui. Primeiro, uma sobre a necessidade de sintonia com a visão do processo acelerado de transformação
tecnológica que continua em curso. Há uma crise econômica global sim,
há uma crise fiscal, há um mundo em desemprego etc., mas não nos enganemos que as estratégias de todos os países desenvolvidos de acelerar as
estratégias de ciência e tecnologia e inovação se aprofundaram.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
371
Os Estados Unidos estão empenhados em relocalizar de volta no seu sistema as bases do complexo de tecnologia de informação e comunicações,
estão refazendo, estão dando meia volta para trazer para os Estados Unidos.
Estão reconstruindo de maneira deliberada as bases de competitividade do
sistema americano, usando custo de energia muito barato, o gás, usando os
incentivos. Há uma política industrial não explícita, mas muito eficaz, que
o companheiro Obama vem praticando. A Europa acordou agora, também
quer fazer, o Japão, enfim.
A China tem objetivos tecnológicos de política extremamente ambiciosos
em várias áreas, há corrida de aceleração tecnológica. No que nós temos
que ter atenção? Nos próximos dez anos, nós vamos assistir a um aprofundamento da disseminação da banda larga mais acessível e, aliás, essa é uma
infraestrutura essencial sobre a qual eu me penitencio não ter falado, a infraestrutura de telecomunicações é absolutamente central e nós temos que
pensar no sistema de cidades. Ela talvez é a mais importante das infraestruturas para o futuro, sem ela não tem desenvolvimento, ouso dizer, infraestrutura de telecomunicações, infraestrutura de banda larga.
A massificação de tablets, de aparelhos de computação, smartphones
muito mais habilitados, a tecnologia 4G vai chegar aqui, mas eu estou pensando em dez anos. Ela vai amplificar ainda mais a articulação do espaço,
da economia, da informação e da articulação da sociedade através de redes.
Mas existem outros elementos paralelos, existe, por exemplo, a formação
de grandes bases de dados abertas, o avanço da chamada computação em
372
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
nuvem com grandes bases de dados, que desonera a pequena empresa de
ter que ter servidores, ela tem apenas equipamentos, ela pode ter sistemas
de gestão que são computados em nuvem e voltam, então há um processo
ampliado de digitalização. A base de pequenas empresas na sociedade vai
precisar operar com métodos totalmente digitalizados de contabilização, de
tributação, enfim, de gestão, e é preciso preparar a estrutura para isso.
O Nordeste tem capacidade de gerar soluções, mas é preciso aplicar lá
essas soluções. E aqui há uma promessa, porém mais audaciosa, que se
pensa que é chamada “internet industrial”, chamada internet das coisas. O
que é a internet industrial? É a possibilidade de distribuir, dentro de grandes
complexos industriais, ou mesmo de um sistema urbano, de um conjunto de
sensores articulados a processadores que permite fazer funcionar sistema
de grande escala, integrado com grandes computadores de processos. Por
exemplo, o exemplo mais óbvio disso que já se está vendo é um tal de Smart
Grid de eletricidade, isso pressupõe que você tenha sensores instalados em
cada medidor, com um sistema de wireless que transmite de tal maneira que
um computador central de processo pode saber onde a carga está, onde ela
não está, e ele pode redistribuir a carga e otimizar a carga de energia para
onde existe a demanda, gerando uma enorme eficiência no sistema. Esse é
o Smart Grid, mas este mesmo conceito é aplicável a um sistema de transporte, ele é aplicável a um sistema de distribuição de água, ele é aplicável a
sistemas urbanos, ele é aplicável a sistemas industriais, essa automação em
grande escala. Isso vai gerar oportunidades de desenvolvimento de aplicaRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
373
tivos, isto porque não aplicável em serviços públicos, ao sistema de educação, aqui haverá outras oportunidades.
Outro campo onde o avanço da ciência e inovação será muito importante
será nas tecnologias de biotecnologias, talvez o próximo grande avanço vai
estar nas neurociências, a última grande fronteira de nano conhecimento na
medicina é o funcionamento do cérebro, a grande concentração de esforços
nas neurociências e, talvez, uma futura combinação das neurociências com
biotecnologia literalmente sofisticada, com engenharia genética. Na verdade, hoje a grande janela de oportunidade para a farmacêutica do futuro é
através da rota biotecnológica. E nós precisamos criar uma nova farmacêutica de rotas biotecnológicas. O Nordeste, para não ficar fora dessa janela
de oportunidades, precisa se preparar, é preciso ter uma visão do futuro,
estar sintonizado a uma visão de futuro para isso.
Finalmente, a última reflexão diz respeito à questão da competitividade.
O Nordeste sempre teve uma competitividade baseada numa combinação
de incentivos fiscais com trabalho barato, uma competitividade, em larga
medida, pelo lado do trabalho barato espúrio, alguns polos foram montados,
inclusive de confecções, baseados no trabalho barato; isso é tradicional em
várias regiões do mundo, polos maquiladores e tal. Este é um paradigma do
passado. Com a queda do crescimento de população e supondo a sustentação do crescimento, a pressão de salários que aconteceu no Brasil inteiro
e aconteceu no Nordeste também, especialmente nos segmentos qualificados, vai continuar, e ela requer mais produtividade, muito mais qualificação
374
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
do trabalho, um grande esforço de qualificação do trabalhador. Isso impõe
aqui o sistema CNI, nós estamos empenhados em dobrar o tamanho do
sistema SENAI e, junto com o CNI, criar os novos laboratórios, os grandes
centros de inovação junto com o sistema, nós temos que trabalhar em conjunto. O trabalho não será mais uma alavanca para o desenvolvimento. O
trabalho barato, o fator predatório, ainda é preciso pensar em outras mais. A
energia não é também, infelizmente, um fator favorável para o Nordeste na
medida em que o Nordeste não tem recursos, e as energias alternativas são
energias de custo marginal mais alto. Então, o Nordeste que se beneficie da
média nacional do sistema de energia, mas é preciso atenção por isso para
que ela não se torne onerosa para o desenvolvimento da Região. A logística,
sim, pode ser um diferencial favorável se nós soubermos construí-la. Então, outro fator sistêmico de competitividade que nós precisamos construir.
A tributação e o financiamento, considerando, além disso, que o Nordeste
tem diferenças de inferioridade estrutural em relação ao sistema de ciência e tecnologia e em relação ao treinamento e capacitação da escolaridade da força de trabalho e recursos humanos, ele tem um handicap nisso;
é indispensável que a Região mantenha durante muitas décadas ainda um
diferencial, inclusive diferenciais de incentivos tributários; é preciso manter
os diferenciais de incentivos tributários, é preciso manter um diferencial de
incentivo no financiamento para a Região. Sem isso, o que eu quero dizer é o
seguinte, infelizmente nem todos os fatores sistêmicos de competitividade
são espontaneamente favoráveis à Região; estes precisarão continuar sendo
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
375
construídos por decisão política e por um esforço de alta capacitação, daí
a importância da atenção na questão dos recursos humanos, a atenção na
questão da ciência e tecnologia e a questão da construção de vantagens
novas em função da logística.
Quero fazer um último ponto dentro disto para concluir. É que me preocupa muito como fortalecer a base empresarial da Região. É preciso criar
uma geração empresarial nova. Ela está despontando, a gente vê em várias
iniciativas, especialmente nas indústrias intensivas em inovação. Nós vemos nos polos de software, nós vemos em algumas iniciativas de empresas,
de pequenas e médias empresas. Temos que reforçar o sistema de apoio ao
empreendedorismo na Região. Nós temos buscado multiplicar, não quero falar do Banco porque nós temos buscado orientar a atuação do Banco nesse
sentido, mas este é um fator importante, e eu quero terminar dizendo que o
empreendedorismo e a produtividade da Região precisarão pensar-se como
uma região paradigmática em termos de eficiência de processos produtivos;
ela não pode repousar em achar que o trabalho barato, o salário baixo é vantagem; é preciso ter mais produtividade, é preciso buscar estratégias de alta
eficiência e alta produtividade e de um empreendedorismo novo que precisa
surgir para a sustentação do desenvolvimento. Eu peço desculpas, já falei,
já encerrei, peço desculpas porque muitas dessas sugestões são muito mais
desafiadoras e elas requerem uma reflexão muito mais profunda e, na verdade, um desdobramento. Eu quero dizer mais uma vez da minha motivação
e do meu entusiasmo por essa agenda, e quero também reiterar a minha
376
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
convicção, a minha fé de que o Nordeste tem todas as condições de repensar, de olhar para o futuro e se construir, e articular uma estratégia. Essas
características comuns de fato demandam um discurso e uma compreensão particular da Região, a Região sempre teve essa compreensão e sempre
lutou de uma forma articulada por um projeto de desenvolvimento. E é mais
do que nunca necessário para o futuro. Muito obrigado.
RODADA DE INTERVENÇÃO DOS CONVIDADOS
Na rodada de intervenções, Geraldo Vilalva indagou sobre as razões para
os atrasos dos empreendimentos e investimentos citados. Mencionou, especificamente, o complexo de Suape (“por que Suape não sai do papel”, disse),
e fez críticas à Sudene, dando a entender que só cuidava de administrar incentivos fiscais.
Antes de passar a palavra ao próximo inscrito, a moderadora Tânia Bacelar
esclareceu que em sua concepção inicial, a “Sudene não era só de incentivos”, tanto que sequer partiu de seus idealizadores a criação desse mecanismo de apoio ao desenvolvimento e concluiu com ênfase: “a agenda da
Sudene original é a mesma de hoje”.
O governador Eduardo Campos focou na posição em que a indústria brasileira se encontra mundialmente e questionou os setores industriais que
estarão presentes no interior do Nordeste. Lembrou a importância de se coRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
377
nhecer os problemas do Nordeste e citou Lula, que conhecia a Região a seu
modo e por isso, tomou decisões políticas relevantes para o crescimento da
Região e completou o raciocínio, afirmando: “o que precisamos hoje é ter
uma estratégia e uma política consistentes.”
Jorge Côrte Real, por sua vez, lamentou a falta de debates sobre o convívio e o manuseio da questão hídrica na área de desenvolvimento regional.
O presidente da Federação da Agricultura do estado da Paraíba (FAEPA),
Mário Borba, e a jornalista Ângela Belfort falaram sobre a implementação
ineficiente de tecnologias no semiárido nordestino. Mário Borba ressaltou o
fato de as políticas e os recursos não chegarem aos pequenos agricultores.
Ângela, por sua vez, indagou sobre um meio de fazer as tecnologias atingirem o semiárido e mencionou a sua fraca aplicação em virtude da falta
de investimentos em educação. Finalizando os questionamentos, Leonardo
Paes perguntou sobre a ausência de incentivos em startups.
Cerimonialista: Para retomar os trabalhos, vamos convidar o nosso anfitrião
presidente deputado Côrte Real, dra. Tânia Bacelar e dr. Olímpio que serão
os três expositores desta sessão.
SEGUNDA EXPOSIÇÃO
Jorge Côrte Real: Boa tarde a todos, com satisfação que atendemos aqui
a solicitação dos organizadores e vamos falar rapidamente sobre a questão
378
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
da competitividade da economia regional, economia nacional, efetivamente
dando uma ênfase especial à questão da indústria, que é a parte que mais
temos experiência e conhecimento maior.
Vamos dar também uma visão muito prática, muito pragmática. Temos
alguma coisa elaborada mas, como eu sempre faço, a gente prefere dar um
sentimento da nossa experiência e das nossas expectativas em termos do
nosso evento, fundamentalmente, visto que nós presenciamos aqui na primeira parte dos trabalhos do dia de hoje.
Evidentemente, que só o nome melhoria e o nome competitividade eu
já acho que é uma novidade, o conceito moderno gera vantagens comparativas, não levavam hoje à competitividade. Vantagens comparativas que
poderia ser, por exemplo, você ter um grande número de colaboradores,
trabalhadores à disposição, mas que não tivessem capacitação, não tinham competitividade, então vantagem comparativa até tinha, porque, em
determinados locais, podia ter mais trabalhadores à disposição que em
outros locais, mas se não tivesse o preparo, capacitação ele não teria a
competitividade.
Então os conceitos foram e vão mudando. A vantagem comparativa não é
só tão somente, por exemplo, às vezes, a posição geográfica. Você tem hoje
outros conceitos modernos em termos de infraestrutura que funcionam tão
determinantes na questão da competitividade e em um país como o nosso.
A competitividade é fundamental, porque competividade é um termo quase
que genérico. Você dizer que determinado país é competitivo ou não, você,
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
379
às vezes, tem áreas, estados, regiões que são competitivas, mas no geral o
país não é.
Por exemplo, se você for ver os números, você diz, talvez, que o Brasil não
seja competitivo. No entanto a região Centro-Sul, São Paulo é competitivo
bem mais competitivo do que uma média do Brasil e muito mais do que o
caso do nosso Nordeste. Então, é partir daí que teremos que ver e estudar as
especificidades regionais, porque, aí sim, nós poderemos ver as diferenças,
analisar o que está acontecendo, entender um pouco quais são essas diferenças, essas divergências, e o que é que pode se fazer para tentar igualar
ou aproximar, em termos de competitividade, essas regiões brasileiras.
Eu gostaria, puxando a questão da indústria, nós vamos ver alguns indicadores, por exemplo, a questão de indicadores de competitividade. Vamos ver
o primeiro gráfico, que são os índices de produtividade do trabalho na indústria, de 2002 a 2011. Veja que efetivamente, o Nordeste, mesmo no período
de 2007, 2008 a 2011, um período onde o Nordeste sempre cresceu mais, a
produtividade do Nordeste caiu, nós empregamos bem, empregamos maciçamente, nos empregamos ou conseguimos ter uma mão de obra de não tão
boa qualidade evidente, que essa produtividade ela não só significa a mão de
obra de baixa qualidade, outros fatores também contribuem para que essa
produtividade caia. Você tem, às vezes, por exemplo, um aumento substancial na parte salarial, na diminuição na jornada de trabalho.
Então, temos aí uma série, um arcabouço, tudo feito de benefícios. Também
que diminuíram a nossa produtividade na indústria nacional e que rebateram
380
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
muito em deficiências especiais, estruturais na indústria nordestina. Veja que
quem leva maior vantagem no período de crescimento é o Centro-Oeste, que
conseguiu crescer e também aumentar a sua produtividade. E eu gostaria
neste gráfico de fazer também um comparativo da trajetória da produtividade
no trabalho, na indústria no Nordeste, em relação ao Brasil, veja que também,
na parte em que o Nordeste crescia ou praticamente não crescia pouco, de
2002 até 2204, 2005, então, ela se mantém mais ou menos constante.
De 2005 é onde começa aumentar, onde começa a crescer o ciclo de desempenho econômico. A produtividade do trabalho aumentou logo em seguida; quando vem um ciclo mais rigoroso, ela cai. O Nordeste comparado
com o Brasil cai substancialmente em termos de produtividade. E ainda em
relação das outras regiões, em relação ao país. Veja que eles praticamente
se mantêm constantes, diferentemente do Nordeste, que caiu drasticamente e, mais uma vez, o Centro-Oeste ganha produtividade, o Sul e o Sudeste
se mantêm relativamente constantes, mas, na realidade, o Centro-Oeste
aproveitou melhor o crescimento do desenvolvimento e teve um ganho de
produtividade, inclusive em relação às outras regiões brasileiras.
Não poderíamos deixar de comentar, quando se fala em tendência na economia nacional, e ver colocar no contexto a tendência da economia nacional
em termos comparados das economias regionais. Então, as tendências da
economia nacional, veja o que pode acontecer, porque nós estamos preocupados, querendo ver e diminuir essas divergências regionais e, preocupados
com a competitividade da economia regional.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
381
O nosso mercado interno começa a mudar; nós temos, por exemplo, a
alteração do perfil socioeconômico, onde a classe C, que é 55% da população e continua sustentando um amplo mercado interno independe da crise
mundial que aí se apresenta, e as perspectiva são que ela continue, mas o
mercado interno pode garantir e deve garantir um crescimento da nossa
economia. E só entre 2003 e 2014, 52 milhões de pessoas entraram na classe
C e outros 15 milhões entrarão nas classes A e B.
Atualmente, o Brasil detém 7º maior mercado consumidor do mundo. Veja
que isso tem um lado bom e tem um lado ruim. Tem o lado que tem um mercado à disposição para que possamos ter essa saída, mas tem também que
esse mercado é cobiçado por todas as empresas, por todos os países. Quer
dizer, nós vamos ter uma concorrência acirrada, e a questão do mercado
da competitividade das nossas empresas irá ser fundamental para que nós
tenhamos esse nosso mercado e esse, evidentemente, como todos sabem,
os fatores que levaram essa, transformação foi a questão do aumento do
emprego, fartura nos emprestimos, a taxa de juros que até então estava relativamente confortável, além dos programas de redistribuição de renda.
Como foi também aqui dit, já na parte da manhã, a questão das vantagens demográficas nossas, nós temos aí a redução da população na faixa
de 0 a 14 anos e um aumento da população na idade ativa de 15 a 64 anos.
Cerca de 70% da população, até 2022, será de 15 a 64 anos, isso vai ser muito
bom porque, com certeza, irá melhorar a questão da poupança, o financiamento dos investimentos e proporcionar condições de ter investimento de
382
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
treinamento e capacitação de uma mão de obra mais qualificada, uma mão
de obra mais competente.
Outro desafio é como colocar a indústria nesse contexto, temos que também aproveitar essa oportunidade e, através desse mercado, ganhar, por
exemplo, escala no mercado interno, ganharmos experiência, qualidade e
partimos para buscar, através dessa melhoria de condições, o próprio mercado externo, diferentemente de empresas coreanas, que não têm o mercado interno e partem diretamente para o mercado externo. Seria talvez ou
pode ser uma vantagem competitiva das empresas brasileiras. Mas, evidentemente, que isso tudo depende da questão da competitividade. Temos que
investir muito em melhoria da qualidade, competitividade para que possamos ganhar o mercado interno, e isso é um desafio, não só de empresas
nordestinas, também por maior razão ainda tem que investir nessa melhoria
de qualidade e melhorar a competitividade.
E os fatores de competitividade, também os principais: a questão da educação, veja que é o primeiro problema nacional; o Brasil é o 276º em qualidade de educação. A participação do brasileiro no ensino técnico é 11,1%, no
IDEB 4,54%. No Sudeste, 5,1%, média de anos de estudos na idade de 18 a 24
anos 9,6%; para se ter uma ideia do Sul e Sudeste 10 anos. Veja a diferença
no Nordeste: participação do brasileiro no ensino técnico 4,1%, diferente do
Brasil, que é 11,1% a média, o IDEB 3,9%, idade; anos de estudo entre 18 e
24 anos 8,8; é aí que começamos a entender por que o Nordeste, no tempo
de crescimento, cai tanto em termos de produtividade em relação a outras
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
383
regiões do Brasil. Uma das razões que consideramos e, temos que atacar de
imediato, é a questão da educação. É a questão do ensino fundamental, é a
questão do ensino médio para, daí, passar a ter capacitação profissional. E,
das ações, o que é que se tem tentado fazer para melhorar essas condições?
Temos ações de cunho também politico, por exemplo, o Congresso Nacional aprovou a lei 2511 - 2011, que é o PRONATEC, eu acho na capacitação
profissional ele dá um novo alento, um novo limite, muda os paradigmas da
capacitação profissional no sentido de que ele democratiza, interioriza e
amplia muito a questão da capacitação profissional para todo o brasileiro.
E ampliou mais no ano passado, onde ele amplia o PRONATEC, que só
poderia ser utilizado por entidades públicas. Agora, permite também que
entidades privadas usem recursos ou se beneficiem de projetos. Programas
através do PRONATEC, quer dizer, temos aí um limite bem maior na parte
de capacitação.
Temos também fatores que influem na competitividade. É a questão da
infraestrutura, e eu considero esse problema nacional; por exemplo, infraestrutura em termos de investimentos na melhoria da educação também, a relação investimento PIB é de 2%, que, no Brasil, tem, em termos de infraestrutura, metade do que é investido na Índia. Evidentemente, que infraestrutura
é fundamental para melhorar a competitividade, e aí, não é um dado oficial,
mas em conversas, observações que eu tenho tido: em comparações com
outros países de economia e crescimento semelhante ao nosso, eu acho que
fosse razoável aplicar cerca de 6% do PIB em infraestrutura durante vinte
384
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
anos para termos uma infraestrutura razoável e estivar prontos nesse período para ter todas as regiões dotadas de uma infraestrutura capaz de dar a
competitividade linear em todas as regiões que o nosso país tanto precisa.
Os marcos regulatórios evidentemente fundamentais, as agências reguladoras seriam consequências, além do mais porque para entrada do capital
privado que é tão necessário, só vem com a segurança dos marcos regulatórios; são muito difíceis na entrada do capital privado.
E hoje, infelizmente, ocupamos a 207º posição, segundo o relatório da atividade global, num patamar abaixo da média dos países do mesmo estágio
nosso de desenvolvimento, veja, em termos de infraestrutura, já alguns fatores de competitividade aí já vai a malha rodoviária do Nordeste. Eu fiz uma
mudança, desconsiderem esse mapa, porque, na parte de estradas não pavimentadas, foram incluídas as estradas municipais, e estariam inclusas também as vicinais, mas, na realidade, este quadro é o seguinte:32.2000km são
de estradas municipais não pavimentadas, na realidade não pavimentadas
35%, pavimentadas 46% e planejadas 19%, nós ainda temos um índice muito
alto de estradas não pavimentadas no Nordeste, e o índice também de estradas pavimentadas é muito baixo, sem contar as que estão deterioradas,
precisando urgentemente de recuperação E um dado também, já fruto do
projeto Nordeste Competitivo; é um projeto capitaneado pela CNI, projeto
também feito pelas federações de indústrias do Nordeste, onde nós apontamos quais são os investimentos necessários para dotar a região de uma
infraestrutura viária capaz de dar sustentação e dar competitividade à ReRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
385
gião, no sentido de que nós tenhamos uma capacidade de desenvolvimento
igual às outras regiões do país. Então, aí está quanto nós teríamos gastado,
em termos de projetos, para complementar todos os modais: um total de 75
bilhões de reais. Evidentemente, que sabemos que é praticamente impossível, a médio, curto prazo. Mas,priorizaram-se algumas obras, ações, e o
que se chega com 25 a 28 bilhões, já conseguiríamos dar uma condição de
competitividade diferentemente ao Nordeste como um todo.
Também, como base de sustentação ao governo, já nessa parte de investimento, principalmente em infraestrutura viária, nós temos já com força
para dar agilidade aos processos licitatórios, aprovado o PLC 32, que visa
dar maior segurança e agilidade aos processos licitatórios; são novos modelos de licitações para majoração nos limites de licitação, valorização principalmente na modalidade de pregão, que faz com que a gente consiga melhorar a questão e agilizar esses processos licitatórios.
Mas não poderíamos falar em competitividade sem falar na questão da
inovação, também falado pelo dr. Luciano Coutinho, que é um diferencial no
futuro próximo e que irá fazer a diferença entre as sociedades. A que inova
irá ter condições de ocupar lugar de destaque em termos econômicos, não
só na produção de novos produtos, mas na concepção de novos projetos,
melhorando a produção, produtividade e competitividade.
Estamos aqui também em sintonia com a PROTECNI, a Federação das
Indústrias do Estado de Pernambuco, que tem o seu comitê de inovação. Já
estamos aqui nos reunindo, o Ceará tem estado bastante avançado no comi-
386
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
tê de inovação, e vamos ter instalado, aqui, um instituto SENAI de inovação,
já direcionado à parte de TI, uma vocação do nosso estado e, a partir deste
instituto, atender basicamente o Brasil como um todo.
Irá ser um suporte bom, fizemos questão de trazer para Pernambuco, que
já tem na professora Tânia uma base de tecnologia da inovação forte. Vamos
agregar ao porto digital e, tenho certeza que será um diferencial, não só
para Pernambuco, mas para o Nordeste como um todo.
Então, na questão da inovação, nós temos um problema, que são os incentivos fiscais, que representam metade, às vezes, do que é disponível em outros países, como a Espanha. Um terço do Japão, Reino Unido e um quarto
está sendo agora investido na França; o gasto privado que, também é baixo,
essa questão da inovação fica muito lincado no governo ou nas universidades e, ainda, é insuficiente e representa efetivamente muito pouco do que é
investido nas economias avançadas, e os gastos públicos também no Brasil
ainda são 0,6% do nosso PIB, que é muito pouco em relação ao que se pratica no mundo. Temos que, efetivamente, mais do que essas ações, fazer
com que a questão da inovação seja um movimento mais difundido, seja um
movimento capitaneado pela iniciativa privada e que seja incorporado pelo
poder público e, fundamentalmente, pelas universidades. Aí, sim, nós vamos
fazer e completar esse ciclo e partir para uma nova etapa dentro do que se
pode fazer em novos patamares de competitividade.
O relatório global da competitividade 2012-2013 nos coloca na 113º posição no que se refere à disponibilidade de cientista e engenheiro. PrecisaRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
387
mos rever a questão da nossa formação básica e um dos fatores que mede,
eu quis trazer os indicadores das indústrias para medir a questão da nossa
inovação nesse quadro, nos fazer aí um quadro das empresas que inovam.
Então nós temos as empresas que inovam em produtos e as empresas que
inovam em processo. No Brasil, as empresas que investem em inovação de
produto, somente 16,7% dessas novidades para o mercado só têm 3,2%, no
Nordeste já são 15,2% dessa 16,7% metade do volume colocado pelas empresas que colocam no Brasil com um todo. Fiz um comparativo. No estado
de Pernambuco até melhora: 20,5% das empresas que inovam 20,5% das empresas que inovam em alguma coisa, e da empresa que inova somente 0,8%
coloca produtos novos no mercado. Mesmo assim, em número de empresas,
nós estamos abaixo da Bahia e do Ceará e, também, em número de produtos,abaixo também da Bahia e do Ceará. A mesma coisa para o processo
ainda é muito baixo, tanto o número de empresas que inovam, como o número de produtos novos que se colocam no mercado. Faz essa inovação o que
nós podemos fazer para ter um desempenho melhor de todas as empresas.
Em termos de financiamento, que é importante,esses financiamentos
nós temos aí algumas ações do Congresso Nacional, algumas leis que possibilitam o financiamento, da inovação. Você tem, através do INEP, é a possibilidade hoje de financiamento, um único problema é chegar com esse financiamento às pequenas, médias, microempresas. O acesso de financiamento
à inovação das pequenas, médias e microempresas é difícil, complicado,
burocratizado e nós até trabalhamos mais com cadeias produtivas, anco-
388
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
rando nas grandes empresas e tentando através delas manter esse nosso
movimento. Fazer com que as médias e pequenas empresas também adotem procedimentos ou processos inovadores.
Os incentivos, como eu disse, são pouco utilizados, poucas empresas se
utilizam dos incentivos fiscais por desconhecimento ou por outros obstáculos. Os incentivos são concedidos às empresas que pagam imposto no
básico do número real, quer dizer a minoria das empresas nordestinas. A
grande maioria é que paga o real, a grande maioria é composta por pequenas, médias e microempresas, quer dizer, fica fora completamento desse
movimento, e essa lei, ela inova, nós temos que fazer ou pensar em um movimento onde esses financiamentos cheguem, sejam desburocratizados e
sejam mais fácil para as pequenas, médias e micro-empresas.
Ontem, nós tivemos a visita do presidente da FINEP, e ele ficou, inclusive, de fazer um evento aqui na nossa Federação, um evento destinado às
pequenas, médias e microempresas, inclusive capacitar pessoas ligadas
principalmente ao IEL e à Federação para que possamos multiplicar e fazer
com que essas informações cheguem aos pequenos, médios e microempresários. Para vermos se podemos levar a eles esse tipo de informação para
motivar esse financiamento na parte da inovação nessas empresas, e também, como fator de competitividade, a própria legislação do trabalho, a legislação do trabalho, ela é burocratizada, difícil, não induz à contratação.
Ela pune principalmente os pequenos, médios e microempresários. É uma
legislação que está precisando ser reformulada, a CLT já está aí há 70 anos
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
389
e nós precisamos refazê-la. Uma grande empresa, não tenho nada contra
uma grande empresa mais intensiva de capital, ela não pode ter o mesmo
processo de contratação de uma microempresa. Quer dizer, você tem que
ter processo de custo de contratação diferenciado, isso tudo, essa formalização, com certeza, vai melhorar a questão da competitividade, porque irá
influir na capacitação do pessoal.
A questão também do PL 4330 é importante; regulamenta a terceirização. Irá ser um novo paradigma na questão da competitividade, irá melhorar
muito a qualidade, em termos que irá incentivar o empreendedorismo e o
sindicato trabalhista, irá terminar com essa injustiça de ter o mesmo critério
de contratação das grandes para as pequenas empresas.
E, para terminar agora, os fatores que também influem na competitividade, e aí já entram como uns diferenciais que a gente poderia colocar como
diferencial de competitividade para nossa região, para o Nordeste, a questão da tributação. Eu acho que para fomentar investimentos no nordeste nós
deveríamos ter uma tributação diferenciada para a região. A carga tributaria
é muito elevada, poderíamos ter um diferencial nas importações feitas pelo
Nordeste. Seria outro tipo de diferencial, e outras ações que pudessem ser
adotadas de imediato dentro de uma visão moderna para privilegiar principalmente os investimentos na Região e investimentos em cadeias produtivas que não existissem ainda aqui no Nordeste, esse, sim, seria o grande
diferencial. Algumas cadeias que já existem a partir dela na visão setorial
nós poderíamos e deveríamos adensá-las. Nós temos, como eu falei na úl-
390
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
tima palestra, regiões que precisam ser exploradas, que precisam ter um
dinamismo econômico, por exemplo, a questão do Semiárido nordestino. É
preciso consultar pessoas que entendam do Semiárido, é preciso estudar
uma vocação para esse Semiárido, porque não podemos mais conviver com
esse vazio estrutural do próprio Nordeste como um todo, nós temos que de
uma vez por todas, ver essas novas fronteiras que se abrem no próprio Sertão nordestino.
No Sertão de São Francisco Pernambucano, nós temos,através de obras
como os canais do Sertão, nos liberaram cerca de 100 mil há de terras boas.
Podemos deslocar até a cana de açúcar toda para lá e liberar a Zona da
Mata, mudando o paradigma do estado de Pernambuco em termos de produção. Quer dizer, temos ai soluções, projetos, o que precisa são eventos como
esse para mostrar na realidade que o Nordeste não é problema, o Nordeste
é solução. Que, com algum investimentos, nos movemos e temos dinamismo
econômico capaz de sustentar esses investimentos capazes de mutar efetivamente o perfil socioeconômico dessa região que tem potencialidades
naturais e riquezas. Como eu digo, o que falta na realidade é infraestrutura. Somos carentes, mas, na realidade, é que nossa grande carência é de
oportunidade. Então, por hora, é só alguma coisa que eu deixei a esclarecer.
Estarei à disposição depois para parte dos debates. Muito Obrigado!
Firmo de Castro: Agradecemos ao presidente deputado federal Côrte Real
pela sua esclarecedora exposição sobre a competitividade regional ressalRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
391
tando que, a exemplo do que assistimos na sessão da manhã, a sua palestra teve um cunho muito objetivo, fazendo com que dentro dos objetivos do
Integra Brasil nós possamos perfeitamente aproveitá-la com indicações de
medidas e projetos de caráter operacional, que, certamente, irão compor o
produto final, o que estamos chamando o plano de ação estratégico.
Agradecemos mais uma vez a colaboração e, dentro da metodologia do
workshop, nós iremos prosseguir com as sessões previstas para essa tarde, passando a palavra ao dr. Olímpio Galvão. Doutor em economia, professor de universidade, e é reconhecido atuante histórico no campo do estudo
da economia e, em especial, do desenvolvimento do Nordeste. É, portanto,
uma feliz oportunidade que nós podemos trazer o dr. Olímpio para dar a
sua contribuição ao Integra Brasil. Ao dr. Olímpio, que falará em seguida
sobre relações externas da economia do Nordeste, tendências recentes e
perspectivas.
Eu pediria ao dr. Olímpio que nos desse um pouco de tempo porque, em
face de compromisso de agenda desta tarde, do nosso presidente, nós abriríamos, excepcionalmente, um espaço para que eventuais indagações que a
audiência tenha acerca da sua palestra elas já poderiam ser encaminhadas
de agora. Outra alternativa seria, então, se ninguém quiser se manifestar de
imediato, ao final poderá fazer encaminhar à mesa, que nós submeteremos,
depois, ao presidente. Bem, sendo assim, só temos, mais uma vez, de agradecer. Vamos, portanto, continuar com a nossa sessão, passando a palavra
ao professor Olímpio Galvão.
392
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
TERCEIRA EXPOSIÇÃO
Olímpio Galvão: Boa tarde a todas e a todos os presentes, eu quero agradecer ao convite que eu recebi da dra. Tânia Bacelar e do Centro Industrial
do Ceará, que muito me honraram esses dois convites, de participar desse evento. Bom, a minha apresentação “Relações externas da economia do
Nordeste: tendências recentes e perspectivas”, ela irá apresentar uma forte
sintonia com o que foi apresentado hoje pela manhã; irei dar ênfase, como
não poderia deixar de ser, às questões sobre competitividade, eficiência,
gestão, inovação, tudo isso são partes essenciais do contexto do dia-a-dia
das relações do comércio exterior, do mundo, do Brasil, do Nordeste, de Pernambuco.
Vejam que foi muito bem colocada pela manhã como a questão da competitividade, do conhecimento é fundamental para o futuro próximo. Temos
um rótulo já bastante antigo de que nossa sociedade do futuro será a sociedade do conhecimento, uma sociedade baseada no conhecimento. Uma
questão que quero trazer aqui hoje é da mesma linha de sintonia, na verdade, a economia do futuro será baseada cada vez mais no conhecimento, as
outras partes da sociedade serão também baseadas no conhecimento e o
comércio internacional, as relações entre nós serão cada vez mais baseadas no conhecimento, na inovação, na melhoria de gestão, na eficiência, na
competitividade.
Dito essas palavras iniciais, eu quero começar com uma preocupação. A
minha preocupação inicial é com a globalização do século XXI, vejam que
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
393
há uma literatura, até o início deste ano, ela ainda estava se desenvolvendo,
ainda estava ativa, sugerindo que o mundo estava sofrendo forte processo
de globalização e parecia que estava decretado o fim da globalização, como
também se dizia que, os blocos americanos estão mais fortes do que estavam há oito anos atrás. Também se falava no declínio da economia americana, que está em franco processo de recuperação, portanto, algumas coisas
que eram acreditadas há dois, três anos atrás, quatro, cinco anos atrás, inclusive o crescimento sustentado no tempo infindável da China, começa a
ter problemas seríssimos, e crescimento sustentado, que são duas coisas
bem diferentes.
A minha preocupação com a globalização do século XXI é que essa globalização, não é somente crescente, mas como ela tem manifestado alguns
traços recentes e que são muito importantes, e a minha preocupação daria
exatamente esses traços mais recentes da globalização, dessa segunda década do século XXI. Uma globalização crescente e integração econômica, e
alguns economistas, uma literatura recente apenas no início deste ano, primeira vez que eu vejo na literatura o fenômeno de hiperglobalização, o que
é hiperglobalização? É uma globalização com mais integração econômica
entre os países; no presente momento, existem 354 acordos regionais em
operação no mundo, que regulam o comércio de grupo de países bilaterais,
entre dois países!
Somente em 2012, para não dizer que isso é um fenômeno antigo, somente em 2012 no ano passado, foram firmados 37 novos acordos regionais, sen-
394
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
do dez apenas nas Américas. Está em negociação, o que eu quero chamar
a atenção, e depois confrontar como é que o Brasil se situa dentro desse
contexto de integração mundial, dessa nova era de globalização, dessa era
da hiperglobalização, e aí as novidades não são tão boas. Veja que está em
negociação a formação de dois mega-acordos regionais, a parceria transpacífico, que é área de comércio dos países que são banhados pelo Oceano
Pacifico: países asiáticos, populosos, exportadores e altamente competitivos, também alguns muito pobres, mas todos eles são muitos envolvidos
no comércio internacional, mesmo pobres e com outros países do Ocidente
banhados pelo Pacifico. Aí nós temos os Estados Unidos e o Canadá; o México está muito engajado nesse processo. Na América do Sul, nós temos
a Colômbia, o Equador e o Chile, alguns países da América Central; como
a Costa Rica, que está também envolvida nesse processo de formação de
mega-acordos regionais.
Outro grande acordo megarregional é a parceria transatlântico, é a área
livre de comércio; por enquanto, os Estados Unidos e a Europa. Vejam que
do primeiro mega-acordo estaremos de fora por razões geográficas, no segundo, talvez por razões de um velho viés politico, já que nós estaríamos
dentro dessa possibilidade de entrarmos nessa segunda grande mega-área
de negociação de comércio. Vejam, o Brasil tende a ficar fora, o Brasil tem
resistido duramente a firmar acordos de comércio, talvez uma rejeição de
caráter ideológico a uma palavra que é um pouco maldita entre as tendências liberais, que é área de livre comércio. Parece palavrão, mas, ao mesmo
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
395
tempo em que o mundo inteiro está caminhando para acordos e cooperação
internacional, que produz sérios resultados preocupantes, irei colocar mais
adiante como é e por que as economias abertas, a distinção entre economias abertas e fechadas.
Enquanto os países desenvolvidos, fazem parte, México, Turquia e todos
os países desenvolvidos do mundo, o coeficiente de abertura classificamente é X sobre PIB. Então o coeficiente de abertura é medido por X sobre L, que
é 35%; na Alemanha tem mais de 35% de sua produção de estado ao exterior; país como Coreia, China passaram dos 40%; o Canadá, grandes partes
dos países com raríssimas exceções têm coeficiente de abertura superior
ao Brasil; vejamos que o Brasil vem preocupando, que em 2008 nós partimos
de 0,8 isso é uma tabela, desconsiderem os dois zeros, o último digito é o
percentual 8%, temos em 2004 uma subida inesperada, 14%, veja então a
tendência decrescente da nossa abertura comercial caindo para o número
inicial dos anos anteriores, 9% da nossa participação do nosso PIB que é
destinada à exportação. Vejam o caso do Nordeste: o nosso coeficiente de
abertura é muito pequeno, eu já disse isso algumas vezes, digo isso em sala
de aula que, talvez, o nosso coeficiente de abertura da economia do Nordeste seja menor de dois ou três países do mundo, talvez Coreia do Norte e
Cuba.
Nós temos o coeficiente de abertura de 8%, caindo para 7%, ficando em
6% em 2010, veja que, quando tomamos estados da região, é impressionante tirando o Maranhão e a Bahia, que têm coeficiente de abertura de 10%,
396
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
vejam o Piauí de 1%, Ceará de 3%, Rio Grande do Norte, 2%, Paraíba, 1%,
Pernambuco, 2%; vejam que o Nordeste está muito atrás do resto do país.
Eu construí a tabela com alguns dados de outros estados, você tem a
Bahia, que tem um PIB grande e que exporta muito, porque está exportando
automóveis, muita celulose, é um estado que tem uma vocação exportadora
há bastante tempo, mesmo assim, 10% acima do Brasil, mas vejam que tive
uma grande surpresa com o coeficiente de São Paulo, o conferencista que
me antecedeu diz que São Paulo, diferentemente do Nordeste, é uma região
muito eficiente, claro, comparado ao Brasil, São Paulo é um estado rico,
muito eficiente, vejam que o coeficiente de abertura do estado mais rico da
América Latina, da área que mais concentra recursos de toda América Latina, área mais industrializada que dedica apenas 7% de produção ao exterior
é uma economia extremamente fechada. Bom, por enquanto, é só. Muito
obrigado!
QUARTA EXPOSIÇÃO
Tânia Bacelar: Quando o Brasil modificou o seu padrão de crescimento, o
Nordeste absorveu bem tais mudanças. Houve elevação da renda das famílias, aumento da demanda por bens de setores modernos, ascensão da produtividade e maiores investimentos. Como reflexo da crise mundial, o crescimento desacelera após 2010 e o governo tenta manter o consumo familiar,
reduzir o custo Brasil com política de desonerações e outros instrumentos.
Além disso, o Banco Central reduziu a taxa SELIC e, mesmo com patrocínio
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
397
para aceleração de investimentos, o País teve dificuldade de aumentar os
investimentos públicos pela difícil manutenção da máquina pública. Dessa
forma, surgiu a opção de ampliar as concessões de infraestrutura e a palestrante pergunta:
Com a prioridade nos investimentos, o Nordeste acompanhará?
O Mapa de Concessões das Rodovias de 2012 só chegou até a parte inferior da Bahia. Quanto às ferrovias, grande parte do Nordeste também não
foi incluída. Assim, as questões fundamentais do Projeto Integra Brasil são:
Que investimentos são estratégicos?
Quais são as oportunidades para concessões?
Qual é o mapa de investimentos federais em estruturas econômicas?
No âmbito do mercado doméstico, a demanda interna teve maior crescimento que o PIB da indústria. Que fator compensou este hiato? As importações. O Brasil industrial das próximas décadas não dá a ênfase necessária
à região nordestina. Se não houver ações das entidades do Nordeste, não haverá de nenhum outro lugar. Como exemplo, pode-se mencionar a participação da Região na produção nacional de etanol: ela caiu de 12,2%, 2001 para
6,5%, em 2010. A taxa de crescimento média anual foi 3,0%, bem inferior à
média nacional de 10,5%. Também se constata uma deficiência na produção
de alimentos, inclusive soja. Com a demanda maior que a oferta, os efeitos
recaem sobre os preços.
O Nordeste apresenta potencialidades que devem ser exploradas. Grandes fontes de energia renovável podem ser exploradas no “Nordeste rural”,
398
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
que, no contexto social, ostenta crescimento da renda domiciliar acima da
média nacional entre 2000 e 2010, embora seu valor continue baixo. As taxas
de analfabetismo também caíram, mas os valores permanecem altos. Na
área de C&T, os investimentos são enormes, porém, se concentram no Sul
e Sudeste, sendo mais um exemplo de recurso estratégico voltado para a
parte mais desenvolvida do Brasil.
Nas próximas décadas, o Brasil apresentará uma segunda onda de melhorias sociais através de investimento em serviços públicos. Resta saber
se o a região nordestina se encontrará nesse contexto. Os maiores desafios
são descritos quando se refere ao perfil produtivo, ao desmonte do tripé do
semiárido e à montagem de uma nova base produtiva, à reestruturação da
Zona da Mata, ao dinamismo das cidades médias, através de PPP para comércio e serviços, ao apoio às micro e pequenas empresas e ao avanço da
economia criativa.
Para finalizar, Tânia Bacelar ressalta a existência de desigualdades intrarregionais. Estas levam à essencialidade de haver uma agenda que contemple
o Nordeste como um todo, estado por estado, atingindo do litoral ao interior.
RODADA DE INTERVENÇÃO DOS CONVIDADOS
Leonardo de Bayma, do Centro Industrial do Ceará, indaga acerca do leilão de energia.
Girley Brasileiro faz uma série de considerações em torno dos problemas
de infraestrutura ligados à mobilidade, tendo o Complexo de SUAPE como
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
399
exemplo de gargalo iminente. Fala sobre questões pontuais da defasagem
entre a produção de energia eólica e o atraso na construção de redes de
transmissão de energia. A respeito de P & D lembra a necessidade de se
estabelecer uma ponte entre a academia e a empresa. E aborda ainda a integração das indústrias existentes como o novo parque em instalação no
Nordeste.
O moderador, Firmo de Castro, com base em referências à Constituição
Federal de 1988, faz ligeira explanação acerca da institucionalização da administração pública regional não vinculada à União, mas ajustada à concepção federativa. Cita dois momentos importantes no que diz respeito ao trato
da questão regional no Brasil: o primeiro ocorreu nos meados do século XX,
no bojo da mobilização de que resultou a criação da SUDENE e um conjunto
de intervenções concretas do Estado na economia, na gestão pública, com
ampla repercussão na sociedade nordestina. O segundo momento surgiu
com os debates e articulações nas esferas técnica e política durante o processo de elaboração constituinte, coroado com a promulgação da Constituição Federal de 1988.
SESSÃO DE ENCERRAMENTO
De acordo com a programação estabelecida, a presidente do CIC e representante do Projeto Integra Brasil, empresária Nicolle Barbosa, reforçou os
agradecimentos feitos na abertura dos trabalhos, destacando a contribuição de todos e citando nominalmente instituições, autoridades, professores
400
WORKSHOP. RECIFE, PERNAMBUCO
e técnicos que, mais de perto, colaboraram para o sucesso do Workshop. Ela
comunica os próximos passos, relaçando a visita a grandes investimentos
públicos em curso no Nordeste, como as obras de integração das bacias
hidrográficas ao Rio São Francisco e a realização no final de agosto do Seminário em Fortaleza.
O encerramento formal coube ao empresário Ricardo Essinger, 1º vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco, FIEPE,
uma das instituições que prestou ativa e indispensável colaboração à realização do evento Integra Brasil em Pernambuco.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
401
WORKSHOP
“O NORDESTE
VISTO DE FORA.”
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2013
Solenidade de Abertura: Oportunidades e Desafios para o Desenvolvimento do Nordeste
Wagner Bittencourt de Oliveira
Vice-presidente do BNDES
Nicolle Barbosa de Alcântara
Presidente do Centro Industrial do Ceará - CIC
Roberto Proença de Macêdo
Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC
Carlos Prado
Vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC
Sessão de Encerramento: O Futuro da Região Nordeste
Luciano Coutinho
presidente do BNDES;
Coordenação Geral
Helena Maria Martins Lastres e Walsey Magalhães
Assessores da Presidência do BNDES, secretaria de Arranjos Produtivos e Inovativos
e Desenvolvimento Local e Regional - SAR/GP
Relatoria Geral
SAR e DENOR/GP
WORKSHOP
QUESTÕES A SEREM
RESPONDIDAS PELOS EXPOSITORES
C
omo o Nordeste, no papel reservado ao Brasil, poderá ter melhor aproveitado o seu potencial econômico, inclusive sua localização estraté-
gica em relação aos grandes mercados mundiais?
Como o Nordeste poderá contribuir num processo de integração produtiva nacional para a expansão e o fortalecimento da economia brasileira?
SOLENIDADE DE ABERTURA
Cerimonial: “Senhoras e senhores, o Integra Brasil - Fórum “O Nordeste no
Brasil e no Mundo” é um movimento liderado pelo setor produtivo do Nordeste, que reúne agentes privados e públicos para elaboração de estratégias econômicas e políticas, capazes de reduzir as desigualdades entre as
regiões do Brasil.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
407
O workshop de hoje com o tema “O Nordeste Visto de Fora” tem como
objetivo formar uma base para subsidiar tecnicamente as propostas para o
Seminário Integra Brasil, que acontecerá em Fortaleza nos dias 27, 28 e 29
de agosto. Convidamos para compor a mesa da sessão de abertura, com o
tema “Oportunidades e Desafios para o Desenvolvimento do Nordeste”, o
vice-presidente do BNDES, senhor Wagner Bittencourt de Oliveira; A presidente do Centro Industrial do Ceará - CIC, senhora Nicolle Barbosa, líder do
movimento Integra Brasil;
E o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, senhor
Roberto Proença de Macêdo. Registramos a presença da Coordenação Técnica do Integra Brasil, composta pelos economistas Firmo de Castro e Cláudio Ferreira Lima, e pelo jornalista Armando Avena.
Com a palavra, o senhor Wagner Bittencourt.”
Wagner Bittencourt: “Bom dia. Eu já queria agradecer o convite da Helena para participar aqui dessa organização importante do pessoal do Ceará.
Eu queria cumprimentar o Roberto, dar meus parabéns pelo trabalho que
é feito no CIC, tanto um trabalho de desenvolvimento da região como também um trabalho de integração do Nordeste. Eu acho que esse título hoje
do nosso trabalho aqui, que é “O Futuro do Nordeste Visto de Fora”, essa
sempre foi uma questão que trouxe muita preocupação ao Nordeste, porque o Nordeste tem as suas peculiaridades, o Nordeste não tem problemas,
ele tem características. Até porque nós temos vários nordestes. Você tem a
408
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
Zona da Mata, você tem o Semiárido, você tem, enfim, uma série de regiões
com características diferentes. Temos regiões que têm muita água, temos
regiões que não têm água. Agora, precisamos ter um projeto de integração
e de desenvolvimento articulado.
E eu queria dizer até que, para mim, esse seminário, esse título aqui “visto de fora”, para mim não é tanto porque eu morei cinco anos no Ceará, no
Nordeste, estive em Recife, e tive oportunidade de conhecer um pouquinho
mais a realidade da região, conhecer as pessoas que investem e que lutam
para desenvolver os estados da região, e vejo que existe e sempre existiu um
trabalho muito grande, desde a época de Celso Furtado, que, digamos assim,
organizou um pouquinho a ação pública naquela região. Acho que o Nordeste
se desenvolveu muito, inclusive por vários anos teve um crescimento maior
que o país teve, em função de um trabalho intenso, muito grande, de uma
articulação importante empresarial e política. Infelizmente, eu acho que ao
longo dos tempos de alguma forma essa articulação perdeu um pouquinho de
liga e a gente viu algumas instituições, como a SUDENE, terem dificuldade
no seu desenvolvimento político, seu enfraquecimento político e financeiro.
O Banco do Nordeste foi uma criação fundamental para que a gente tivesse
um trabalho também que apoiasse o desenvolvimento da SUDENE, porque
a SUDENE era uma instituição, uma autarquia, e o Banco do Nordeste é um
banco, como o próprio nome diz, e permite que você desenvolva uma série de
ações e de financiamentos às empresas, particularmente às empresas privadas na região. Mas, não só às privadas, porque também vários projetos foram
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
409
financiados pela SUDENE e pelo próprio Banco do Nordeste, como projetos
de infraestrutura e geração de energia, enfim.
Então, eu acho que essa discussão é muito importante ser continuada.
Eu vejo que é fundamental que essas raízes, que essa preocupação de desenvolver uma articulação, porque eu acho que a gente só vai avançar em
um projeto de aceleração do crescimento do Nordeste, porque o Nordeste
já se desenvolveu muito, através de investimentos, e investimentos, alguns
deles são de um vulto muito grande. Vemos hoje a TRANSNORDESTINA,
que começou com um certo descrédito, ninguém achava que fosse possível
se desenvolver uma ferrovia moderna na região. A gente está vendo que,
mesmo com as dificuldades todas encontradas, porque fazer um projeto
desse, estruturante, não é uma coisa simples, se fosse uma coisa simples
já estava pronta desde a época do Império, mas não foi isso que aconteceu.
Mas nós temos que brigar para fazer as coisas acontecerem. E hoje estamos mais perto do fim do que estávamos antes. Agora existe um projeto em
andamento, as desapropriações sendo feitas, um trecho já está concluído,
ligando Pernambuco ao Ceará, os investimentos para o novo trecho que está
sendo continuado em Pernambuco e que vai ligar o Porto de Suape já está
sendo concluído, e vai chegar até o interior do Piauí, uma região promissora
de grãos. Então, eu acho que coisas que a gente talvez não acreditasse no
passado, que eram possíveis, elas aconteceram, estão acontecendo, fruto
de uma coragem de empreendimento, de um esforço muito grande conjunto
que precisa ser apoiado por todos.
410
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
Temos o exemplo do Porto de Suape, que é uma instituição, agora um
porto de grande porte no Nordeste, importantíssimo para o desenvolvimento econômico da região. E, igualmente, com infraestrutura de energia, ferrovias, portos, porque o Nordeste tem portos, e ele tem uma coisa que é o
fato de que todos os portos do Nordeste são ligados a ferrovias, e eu acho
que essa é uma outra questão que é fundamental para o desenvolvimento
da região. E, agora, com a interiorização da ferrovia TRANSNORDESTINA,
você ligará mais ainda o interior aos portos que se desenvolvem no Nordeste, gerando possibilidade de desenvolvimento econômico. Então, com essa
base de desenvolvimento, com esses investimentos em infraestrutura que
precisamos, reforço, continuar a investir, se criarão condições de viabilidade
melhor ainda do desenvolvimento da região.
Por outro lado, precisamos levar mais investimento para o Nordeste,porque as nossas empresas no país (e aqui no BNDES a gente financia muitas
empresas no Nordeste), nós vemos que tem oportunidades em todos os setores, tanto da indústria de base como indústria têxtil, indústria de confecções que era uma indústria que era muito forte na região, mas ao longo dos
tempos, assim como em outras regiões do país, sofreu muito a concorrência
externa, e aí é uma outra questão da necessidade da união entre o setor
público e o setor privado na região, para que a gente possa ter condições de
desenvolver de uma forma mais estruturada e agregada.
E é isso, eu acho que esse crescimento que nós temos que fazer, como
atrair os investidores do Sudeste ou do exterior para o Nordeste; é fundaRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
411
mental que haja um trabalho conjunto. Eu acho que os órgãos da região,
como a SUDENE e o Banco do Nordeste, eles precisam cada vez mais trabalhar em conjunto, trabalhar de uma forma uniforme, tendo uma política
de desenvolvimento para a região, para que eles possam fomentar a participação de outros órgãos do país. Por exemplo, o BNDES é um órgão que tem
todo interesse e faz todo um esforço para investir mais na região Nordeste.
Eu me lembro, eu falo isso porque eu estive lá na SUDENE muito tempo, fui
também presidente da Companhia Ferroviária do Nordeste, então eu conheço uma certa dificuldade que a gente tem de desenvolver esse trabalho em
conjunto, não porque as pessoas não queiram é porque até por os objetivos,
as estratégias é que precisam ser acertadas para que a gente tenha uma
agenda comum.
Existem bons projetos na região Nordeste, existem boas oportunidades
de desenvolvimento na região Nordeste, mas, para tanto, precisamos fazer
um trabalho e ter uma estratégia conjunta. Isso a gente procurou imprimir
quando eu estava lá, um trabalho conjunto com o banco, mas nada impede que a gente continue a fazer isso. Acho que esses seminários que nós
fazemos, esses eventos que nós fazemos discutindo o desenvolvimento da
região, em conjunto com os entes de desenvolvimento público do governo
federal, no caso o BNDES, eles propiciam uma oportunidade de nós desenvolvermos uma agenda. Porque se a gente tiver uma agenda, se a gente definir o que são as prioridades, trabalho em conjunto setor público e setor
privado, tendo o Banco do Nordeste na região, tendo o BNDES, que tem todo
412
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
o interesse de apoiar, nós teremos mais condições de agilizar esse crescimento, esse desenvolvimento.
Agora, precisamos ter um apoio político também para as instituições da
região. Então, é importante que o lado político da região Nordeste esteja
unido em torno desse trabalho, porque eu acho que o que, de certa forma,
diminuiu muito a capacidade de atuação da região foi um certo distanciamento político e uma certa divisão entre os estados da região. Eu me lembro
de que o conselho da SUDENE era uma coisa importantíssima, que gerava
oportunidades de discussão, oportunidades de definição de políticas e de
prioridade, e isso, ao longo do tempo, essa coisa foi se perdendo, não sei. O
problema do dia a dia é mortal, ele é terrível, todo mundo precisa resolver
o dia de hoje senão não chega no dia de amanhã. Mas, nós temos que pensar, de uma forma estruturada, o futuro. E essa coisa só funciona se ela for
articulada, for bem centrada, unindo todos os entes, públicos e privados, e
tendo uma estratégia de crescimento. E eu não tenho dúvida que o Nordeste
vai se acelerar muito, acelerar muito seu crescimento, seu desenvolvimento,
por esses investimentos de infraestrutura, pelos investimentos industriais
que virão, e nós vamos ver, hoje aqui nesse debate, e que poderá levar a
uma série de decisões série de sugestões, que eu espero que, no final desse
evento, no final do mês lá no Ceará, que ele possa definir uma série de ações
conjuntas para que a gente possa avançar e desenvolver mais a região.
Nós estamos aqui no BNDES, como eu disse, prontos para trabalhar,
prontos para dar a nossa parte com grande dedicação, porque nós sabemos
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
413
o quanto é importante para o país crescer, mas ele só será um grande país
se todos os entes públicos, de todas as regiões, se desenvolverem de uma
forma integrada. Então, boa sorte, eu desejo um bom trabalho para vocês
nesse dia e tenho certeza que essa agenda, que eu espero, aconteça para
que nós possamos ajudar, ela virá desse encontro. Um abraço a todos, um
bom dia, um bom trabalho.”
Roberto Macêdo: “Bom dia a todos. Quero, antes de tudo, agradecer ao BNDES, que, desde o primeiro momento que tomou conhecimento desse programa (nosso governador Cid Gomes telefonou para o presidente Luciano
Coutinho, e ele disse: “estou dentro, apoio”. E hoje, no penúltimo evento dos
workshops que foram promovidos, eu quero agradecer a presença, então,
aqui representando todo o BNDES, do dr. Wagner Bittencourt de Oliveira,
que, como disse, é meio nordestino pelo tempo que já viveu e trabalhou lá; à
Nicolle, nossa presidente do Centro Industrial do Ceará, porque todas as federações do Brasil têm a federação e o seu centro industrial, no Brasil todo,
e geralmente o presidente da Federação é o próprio presidente do Centro
Industrial. E, no Ceará, nós fizemos um pouco diferente para dar uma certa
liberdade e uma certa diferença para o setor empresarial propriamente dito
e o setor político. Então, o CIC é o que nós costumamos dizer, é o braço político da nossa federação; e tem funcionado bem porque demonstra assim
uma certa independência e, quando nós temos na frente do nosso CIC uma
pessoa com a energia, com a capacidade, com o dinamismo da nossa bela
414
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
Nicolle, você vê que as coisas acontecem e estão acontecendo. E realmente,
essa ideia nasceu lá dentro há mais de um ano atrás, foi construída, imaginada; daqui a pouco ela vai dar um pouco mais de detalhes.
Mas, resumindo, o que está se fazendo aqui é aquilo que nosso dr. Wagner acabou de mencionar também: o Nordeste está meio fragmentado nas
suas forças, tanto empresarial como políticas. Eu acho que nós precisamos realmente é nos unir, então eu queria já dizer de cara que o Ceará está
simplesmente sendo o protagonista do início desse processo, mas esse é
um movimento do Nordeste, de todos os estados, de todos os governadores, de todas as federações, não só da indústria, do comércio, da agricultura, enfim, toda a sociedade, todas as associações de classe, em conjunto e
juntas, trabalhando junto, pensando junto, e dando hoje um grande passo,
onde nós vamos ter pelo próprio título que foi dado “O Futuro do Nordeste
Visto de Fora”; ou seja, como é que o Sudeste nos ver. E sabemos que tem
alguma coisa que não é boa em termos de visão, nós sabemos que é uma
coisa de uma certa distorção, de que o Nordeste não está sempre com o
pires na mão, está sempre buscando e levando dinheiro daqui para lá, e
nós provamos o contrário. Temos como mostrar isso aqui, e acho que o
que está faltando realmente é uma política regional para o país, e com
uma visão de longo prazo. Nós não temos um projeto para o Brasil, que a
gente possa dizer daqui a trinta anos estaremos saindo daqui pra lá, nós
seremos sempre e somos, temos sido o país do futuro, e eu acho que nós
precisamos ser no presente uma visão concreta de que cada passo que nós
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
415
devemos dar pra frente. Falta educação, falta, enfim, tem muita coisa que
nós precisamos realmente fazer.
E, por favor, aqueles que vão estar aqui hoje apresentando, tanto do setor
empresarial, como acadêmico, como político, estamos colocando dados, informações, e nessa visão daqui pra lá, que nos dê subsídios para prepararmos um documento, não para ficar numa publicação, e sim uma agenda que
seja prática e exequível para aquilo que nós precisamos ter em termos de
orientação para a região. E depois que o Nordeste tiver chegado neste ponto,
tivermos esse documento, servirá também para todas as regiões, porque o
Brasil são vários Brasis, e eu acho que daí nós podemos estar contribuindo
também para que outras áreas possam. Nós sabemos que já existe um programa chamado “Pró-Amazonas”, que em bloco os estados se reúnem e já
tentam desenhar o seu futuro. E aqui também é mais uma colaboração que
nós podemos dar.
Agradeço de cara toda a presença que está aqui, de todas as pessoas
que se deslocaram, que vieram de longe, e estão aqui para contribuir neste
programa. Este programa é do Nordeste e é do Brasil, não é só do Ceará.
Muito obrigado.”
Nicolle Barbosa: “Bom dia a todos. Quero cumprimentar o vice-presidente
do BNDES, Wagner Bittencourt de Oliveira, agradecer a hospitalidade desta
casa que nos acolhe e de todos que contribuíram para a realização desse
Workshop. Cumprimento o presidente da Federação das Indústrias do Esta-
416
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
do do Ceará, Roberto Macêdo e, na pessoa dele, a todos os demais dirigentes de classe aqui presentes. Quero saudar a todos os palestrantes, coordenadores, relatores e moderadores, na pessoa da senhora Luiza Trajano,
agradecendo pelas suas participações. Quero, enfim, agradecer a todos os
demais presentes neste auditório e a imprensa, que faz a cobertura deste
evento, registrando a presença de toda a imprensa do Nordeste.
Quero fazer uma correção e incluir o nome do economista Lima Matos no
quadro técnico do Integra Brasil.
Quero registrar e agradecer a presença de um ícone que canta e encanta
o Ceará, o grande cantor Raimundo Fagner.
Senhoras e senhores: “O desenvolvimento econômico, no mundo todo, tende a criar desigualdades. É uma lei universal inerente ao processo de crescimento: a lei da concentração. E dentro de um país de dimensões continentais,
como o Brasil, de desenvolvimento espontâneo, entregue ao acaso, os imperativos desta lei tendem a criar problemas capazes de acarretar tropeços à
própria formação da nacionalidade”. Estas palavras, expressas aqui mesmo
no Rio de Janeiro, ainda em 1959, quando o primeiro ministro do Brasil, que o
Brasil teve, Celso Furtado, lançava a operação Nordeste, parecem mais atuais
que nunca. Aquele movimento, tal qual, que ora lhes apresentamos, tinha por
propósito maior a renovação dos conhecimentos e das práticas políticas necessárias à promoção da integração socioeconômica nacional.
À época, entendendo que as crescentes disparidades regionais viriam a
se constituir no mais grave problema do país, durante a segunda metade do
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
417
século XX, afetando pelo menos duas gerações futuras,o mestre do desenvolvimento brasileiro vaticinava que a situação não seria resolvida apenas
por um governo ou por um seleto grupo de homens e mulheres que se arvorassem, ungidos do poder de fazê-lo.
Havia, como ainda há, um lastro cultural, comum nas raízes históricas,
que nortearam o processo de integração política de nossas desarticuladas
regiões. Porém, estes valores não vinham sendo considerados durante o processo de integração econômica. Entre a mudança de cenários que levaria
ao encontro dos universos vivenciados nos finais do século XIX e início do
século XX, pelo açúcar do Nordeste e o café do Sudeste, e que desenhava
uma possível integração econômica nacional, emergiram enormes hiatos a
separar estados ricos e pobres.
Os primeiros, situados mais embaixo, experimentavam o aconchego do
frio, enquanto os demais, mais lá de cima, seguiam aquecidos pelo escaldante sol equatorial. E, à medida que a industrialização do Sul e do Sudeste
avançava pra estágios mais evoluídos, e corria em ritmo intenso, o Nordeste
caminhava aceitando a sua sina. As desigualdades regionais se ampliavam.
A persistir o modelo, o país caminharia para profundos desequilíbrios capazes de redundar em conflitos de natureza econômica, social e política,
retardando, assim, o seu desenvolvimento.
Uma prova da disparidade era exposta quando se observava que, enquanto a participação do Nordeste no produto da economia brasileira,
pouco antes da guerra, em 1939, era cerca de 30%, à época do movimento
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
desencadeado por Celso Furtado estava em torno de 11%. E de lá para cá,
pasmem, senhoras e senhores, praticamente não sofreu alteração significativa. O PIB per capita do Nordeste continua abaixo dos 50% do PIB per
capita nacional. E isto corrobora com o pensamento em voga no passado,
quando do lançamento da Operação Nordeste, que imaginava ter a defasagem econômica alcançado um estágio em que a reversibilidade do quadro parecia impossível. Preocupados, parafraseamos o mestre: quando a
desigualdade econômica alcança certo ponto, se institucionaliza. E quando isto acontece, quando um fenômeno econômico desta ordem obtém
sanção institucional, não há reversão espontânea possível. É preciso uma
ação eminentemente social, coletiva, diversa e múltipla. Uma ação que recondicione todo um processo histórico, modifique e crie novos elementos
estratégicos, e altere tendências. Isto exige estudo, questionamentos, debates, partilha de ideias, comunhão de pensamentos e de sentimentos, e é
por isso que estamos aqui hoje.
Tal qual ontem, vimos ao Rio de Janeiro para partilhar com todos vocês
nossos anseios e preocupações para com o processo de desenvolvimento
em curso no país, mas também para partilhar nossos saberes, comungar
nossos viveres, nossos olhares e sentimentos, de que um outro Brasil é possível. Tal qual Celso Furtado fez no passado, entendemos ser função precípua do estado brasileiro desenvolver as enormes e múltiplas potencialidades deste país que, apesar de já ter nascido global, ter sido colonizado ao
modo europeu, apenas começa a se abrir para o mundo.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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No Integra Brasil - Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo, temos um propósito claro: trabalhar para ver a economia do Nordeste crescendo de forma
sistemática, contínua, e de modo a alcançar, no horizonte dos próximos vinte
anos, o patamar de 70% do PIB per capita do país. E para tanto, é preciso
que conheçamos o que os outros pensam de nós; como nos vêem, como
nos entendem e como nos creditam. Se hoje nos expomos é para que, como
bem lembra o economista Cláudio Ferreira Lima, um dos mentores do Integra Brasil: “o Brasil com “z”, possa nos conhecer, interagir conosco e abrir
caminhos para que o Brasil com “s” possa ser aceito e se integrar, eliminando a desinformação e extirpando de nosso imaginário os estereótipos que
teimam em nos diferenciar e nos distanciar.
Com o Integra Brasil, buscamos a construção de um novo discurso político, um discurso nordestino uníssono que ressalte as nossas potencialidades, valorize as nossas riquezas, fortaleça os nossos diferenciais mais
competitivos, seja no contexto interno ou mundial. Com o Integra Brasil, nos
unimos à Durval Muniz em sua obra, A Invenção do Nordeste e Outras Artes: “Quando somos provocados a fugir do discurso da súplica ou da denúncia da miséria, a usar novas vozes e novos olhares que amplifiquem a região,
que exponham as suas segmentações, que excitem as cumplicidades sociais
dos vencedores, abrindo espaço para as novas espacialidades de poder e de
saber. E para encetar uma luta dessa magnitude, que não terá êxito sem a
participação entusiástica de toda uma geração, necessitamos dispor, num
plano político, de adequados instrumentos de ação que tenham a necessá-
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
ria legitimidade política, capaz de lhes creditar junto às diferentes classes
sociais. E nesse mister, urge reivindicar uma adaptação do quadro federativo à nova realidade que se descortina no contexto nacional e mundial, de
modo a preservar as identidades regionais, dando, porém, a cada região o
seu peso específico nas decisões que afetam as condições de vida do povo
brasileiro. Se, ontem, após um amplo e criterioso diagnóstico da realidade
experimentada nas diferentes regiões do país, Celso Furtado fez nascer a
SUDENE com o propósito de ter um instrumental administrativo capaz de
dar ao governo estabelecido a necessária capacidade de formular políticas
de desenvolvimento para o Nordeste, políticas estas coerentes com suas
potencialidades.“Hoje, tal qual ontem, para repensar o papel do Nordeste, é
preciso repensar o Brasil”.
O Integra Brasil se propõe a empreender uma verdadeira batalha contra o
atraso acumulado e construir um sistema de forças políticas e econômicas
mais avançadas, tendo o planejamento como uma técnica social que ordene a ação estatal dentro de parâmetros que alarguem as possibilidades das
diferentes regiões do país, tendo o Nordeste como referencial de soluções.
Neste início de século XXI, ao rever as disparidades regionais, precisamos ressaltar a importância de se voltar a realizar diagnósticos abrangentes dos problemas específicos de cada região, ampliando o conhecimento
global de suas estruturas físicas, sociais e econômicas. Não podemos esquecer que o desenvolvimento é sempre tributário de uma atividade criadora. Neste sentido, nada melhor que uma confluência de ideias, algo que
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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buscamos junto a todos vocês. Mas, senhoras e senhores, não podemos
esquecer que neste pouco mais de meio século, o Nordeste se modernizou, ganhou corpo, porém, apesar dos avanços, a desigualdade social e
econômica permanecem. A mudança do quadro exige envolvimento e comprometimento de bem mais que nordestinos, de brasileiros. Afinal, desenvolvimento não é apenas um processo de acumulação e de aumento de
produtividade macroeconômica, mas, principalmente, uma via de acesso
das formas sociais mais aptas para estimular a criatividade humana e para
responder às aspirações de toda uma coletividade, e isto nos inclui a todos,
do Oiapoque ao Chuí, indiscriminadamente. E nesse contexto, um olhar
para o passado nos releva que hoje, tal qual ontem, é mais que hora de unir
forças e pensar um novo futuro.
Para encerrar, relembro a obra “Cultura e Desenvolvimento em Época de
Crise”, onde o mesmo Celso Furtado, no meio do caminho, entre o ontem e
o hoje, em 1984, nos diz: “Na medida em que o Nordeste se constitua uma
vontade política e que amadureça a consciência de que nossos problemas
somente terão solução a partir da própria região, deixaremos de ser vistos
com complacência, como dependentes incômodos ou como reserva de caça
para aventureiros políticos. Então, recuperaremos o papel que já nos coube
na condução dos destinos nacionais. E não será por falta de fé no futuro
deste país que nós, nordestinos, deixaremos de cumprir a nossa missão na
obra histórica de reconstrução que temos pela frente”. Que as palavras do
mestre nos inspirem. Bom dia a todos.
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
Quero pedir licença para quebrar o protocolo e chamar a esta tribuna o
maior incentivador deste movimento, que empresta a sua experiência e sabedoria ao nosso mandato no CIC, o meu conselheiro e vice-presidente da
Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Carlos Prado, com a palavra.”
Carlos Prado: “Bom dia a todos. Isso aqui não é a minha apresentação. Os
senhores todos têm aí um folheto que foi colocado nas respectivas cadeiras
e, na última página, tem a relação dos patrocinadores e apoiadores. Como
o tempo é exíguo nós não vamos ler o nome de cada um, mas, por favor, tomem conhecimento porque eles têm todo o mérito por esse movimento estar
andando até agora.
Na manhã de hoje, nós vamos ter três palestras iniciais, uma da senhora
Luiza Trajano, que eu tenho muito prazer em conhecê-la, Luiz Alberto Barcelos e o representante do Boticário, diretor do Boticário, Giuseppe Musella.
Esses palestrantes têm uma grande característica, todos eles estão investindo no Nordeste. A senhora Luiza Trajano, com o Magazine Luiza, adquiriu
uma cadeia lá com 140 lojas, é um investimento muito importante e ela hoje
é uma das líderes do nosso comércio. O Giuseppe Musella representa aqui
o Boticário, que está fazendo um grande investimento na Bahia com uma
nova fábrica e com um grande centro de distribuição. O Luiz Alberto Barcelos, com a Agrícola Famosa, vem há vários anos investindo na produção de
frutas na região; é o maior produtor de melão do Brasil e o maior exportador
de frutas do Brasil, e meu maior competidor. Eu digo meu maior competidor,
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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mas amigo, porque eu também produzo melão. Quando vocês virem no melão escrito “eu sou saboroso”, envolto numa redinha, “estou maduro”, por
favor comprem para me ajudar, viu?
Mas, por que um nordestino com sotaque do interior de São Paulo é chamado aqui, quebrando o protocolo, para falar para os senhores? É realmente
alguma coisa diferente. Sou nascido em Marília, São Paulo e, em 1965, fui
aprovado num concurso para agente fiscal do imposto de renda. E quando
me deram para escolher Fortaleza, Belém ou Manaus, quando eu vi no mapa
que não havia rodovias asfaltadas, não havia ainda o DDD e etc., eu realmente desisti. Oito anos depois, em 1973, o Ceará começou um programa de
plantio de caju, e, no meio do caju, plantando amendoim, e quando foram colher não tinham as máquinas, e eu tinhas as máquinas porque na ocasião eu
importava essas máquinas, adaptava e fazia com que elas, aliás, com isso
daí, nós introduzimos a mecanização da colheita do amendoim no Brasil.
Então, nós fomos encontrados e fui lá, emergencialmente, para atender um
problema. O governador soube, na ocasião, que nós tínhamos um projeto de
colocar uma fábrica daquelas máquinas em presidente Prudente, no interior
de São Paulo. Então, rapidamente, nos fez uma oferta: “O que você gostaria
de ter para colocar essa fábrica aqui, ao invés de São Paulo?”. Eu listei ali as
condições, porque a gente estava recém-apresentando o projeto, tinha tudo
na cabeça, e ele prontamente atendeu tudo em uma semana. E eu cheguei
ao Ceará pela primeira vez no dia 1º de julho de 73, treze de agosto agora
essa empresa completou quarenta anos. Quarenta anos atravessados com
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
toda a dificuldade do mundo, muitos anos de progresso, uma concordata
pelo meio, o BNDES participando acionariamente da empresa, BNDES PAR,
mas quando o governo tomar uma atitude e dizer: “Os preços dos produtos
agropecuários estão congelados”, aí ele quebrou os meus clientes todos,
porque ficou todo mundo sem comprar. Então, empreender é uma atividade
de altíssimo risco. Empreender no Brasil muito mais. Empreender no Nordeste, imaginem. Realmente é um desafio e tanto, e é um desafio para poucos, até agora.
Mas, o que tem me deixado indignado nesses quarenta anos de Nordeste?
É ter participado de vários seminários, de várias reuniões como essa, e chegar
ao final e ver que tudo termina num relatório, todo mundo se esquece e nada
acontece. Neste caderno que vocês têm na mão e que a nossa presidente Nicolle comentou, nós temos aí, na página oito, este gráfico; este gráfico mostra
bem que desde 1939 o Nordeste não consegue alcançar 50% do PIB per capita
nacional. Desde 1939! Nós já tivemos Banco do Nordeste, SUDENE, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CODEVASP, várias instituições,
todas com uma característica quando foram instaladas: desenvolver o Nordeste. E o que acontece que o Nordeste mantém essa desigualdade? O povo
está nas ruas, e o povo está nas ruas porque começa a perceber que alguma
coisa tem que mudar nesse país. O povo está nas ruas, e é o momento de a
gente começar a fazer também as nossas reflexões: por que isso não muda?
O que acontece que nós não saímos do lugar? E aí, nesse movimento todo, se
discute a união federativa. Como nós podemos manter um país como o nosRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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so, unido, com tanta desigualdade? Isso a história econômica internacional
mostra que isso não acontece durante setenta anos no restante do mundo; alguma coisa tem que mudar. E nós começamos a nos perguntar, a partir dessa
iniciativa, o que o Nordeste tem de valor? O que ele tem de potencial? O que
ele tem para ser negociado? Aí o nosso presidente falou do pires na mão, para
que o Nordeste deixe de ter o pires na mão e passe a negociar com o restante
do Brasil. Isto é o mais importante, é colocar na mesa as nossas condições de
negociação para que o Sudeste, sentado à mesa com o Nordeste, veja onde é
possível ceder e onde é possível ter alguma coisa como resultado.
Uma das características do Nordeste, que vocês vão ver nesse caderno, é
o fato de que o Nordeste hoje representa, ele responde por 65% do superávit
comercial do Sudeste. Então, o Sudeste é a única região que tem superávit
em relação a todas as outras regiões do país. Ora, se ele responde por 65%
desse mercado, desse superávit, é sinal que o Nordeste é um mercado valioso e como mercado valioso aqui nós temos vários empresários que sabem
quanto vale um mercado, quanto vale um cliente. Então, o que o Sudeste
quer, gostaria de colocar na mesa de negociação, para que se pudesse manter esse mercado? Um mercado que compra um automóvel carregado de
impostos, mas que poderia comprar de outro país a um preço bem menor.
Ninguém pensa em separatismo, mas tem certas coisas que têm que ser
colocadas na mesa para que a gente possa avançar numa negociação.
Hoje, o Sudeste manda, por exemplo, em termos de FNE, que é uma linha
de crédito, manda um determinado valor, o Brasil manda um determinado
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
valor como linha de crédito para o Nordeste. Mas, o Nordeste, naturalmente,
cada um de nós, empresa, pessoa física, ao fazer um depósito num banco, imediatamente, por via eletrônica, esse valor é transferido aqui para as
matrizes, e as matrizes onde estão? Quando essas matrizes fazem empréstimos para lá, isso há uma diferença entre o que se deposita e o que se
empresta. Essa diferença, segundo levantamento de um dos economistas
do Banco do Nordeste, é uma diferença que chega, às vezes, a quatro vezes
e meia o saldo do FNE. Então, é um negócio incrível, é como se o Nordeste
estivesse financiando o Sudeste. Então, são valores que tem que ser trabalhados, tem que ser avaliados e tem que ser colocados na mesa. O que nós
temos que fazer para administrar isso? Porque essa última crise do ICMS
mostrou uma briga entre as regiões, e quem frequentou algumas das mesas
de negociação viu a que ponto nós chegamos, nem pareciam brasileiros sentados juntos tentando negociar. Isso não pode acontecer mais. Temos que se
sentar à mesa, descobrir os nossos valores, o nosso potencial e fazer com
que as coisas aconteçam.
O Nordeste tem regiões onde não há solução, tem áreas semiáridas ali
que não têm uma perspectiva imediata, a não ser energia solar, a não ser
mineração, alguma coisa assim que venha a surgir. Mas, esta geração que
está lá não tem futuro, pelo menos nessas regiões mais miseráveis, sem uma
perspectiva mais imediata. Qual é a solução? A solução é isso que está se
fazendo e que tem que aprimorar, educar, educar a nova geração para que
ela encontre futuro. Hoje já há uma migração tão grande, que uma cidade
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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como Fortaleza responde por 29% da população do estado do Ceará. Tem
ainda soluções no Nordeste? Tem soluções para ele? Existe, mas é preciso
que juntos a gente encontre essa solução. É preciso que juntos nós procuremos como fazer com que o Brasil continue unido. E um país só vai se manter
unido se ele eliminar essas desigualdades, não tem outra solução.
Daí, que a presença de todos os senhores, essa participação é muito importante porque se nós, ao final deste movimento, conseguirmos fazer com
que alguns brasileiros, alguns brasileiros formadores de opinião comecem
a idealizar, comecem a pensar, que é possível mudar alguma coisa, nós teremos justificado todo esse nosso esforço e todo esse nosso trabalho. Um
bom trabalho a todos, muito obrigado.”
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
Mesa I: Oportunidades e Desafios para o Nordeste - Visão Empresarial
Moderador
Ana Cristina Rodrigues da Costa
Chefe do Departamento de Comércio e Serviços da Área Industrial do BNDES
Coordenação
Helena Lastres
Chefe da Secretaria de Arranjos Produtivos e Desenvolvimento Local e Regional do BNDES
Palestrantes
Luiza Helena Trajano
Presidente do Conselho Magazine Luiza
Luiz Roberto Maldonado Barcelos
Presidente Agrícola Famosa
Giuseppe Musella
Diretor Grupo Boticário
Relator
Paulo Guimarães
Chefe do Departamento Nordeste do BNDES
MESA I
OPORTUNIDADES E DESAFIOS
PARA O NORDESTE
- VISÃO EMPRESARIAL
SOLENIDADE DE ABERTURA
Mesa Honra
Walsey Magalhães | Sec. de Arranjos Prod. e Des. Local e Reg. do BNDES;
Paulo Guimarães | Chefe do Departamento Nordeste do Brasil;
Ana Cristina Rodrigues da Costa | Chefe do Departamento de Comércio e
Serviços da Área Industrial do BNDES;
Luiza Helena Trajano | Presidente do Conselho da Empresa Magazine Luiza;
Roberto Maldonado Barcelos | Presidente da Empresa Agrícola Famosa;
Giuseppe Musella | Diretor do Grupo O Boticário.
Palavra do Sec. de Arranjos Prod. e Des. Local e Reg. do BNDES | Walsey
Magalhães
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
431
“Antes de iniciar essa mesa, eu queria fazer alguns agradecimentos. O
primeiro agradecimento é ao próprio Integra Brasil, que escolheu o BNDES
como local e nos deu essa oportunidade de conhecer esse movimento novo,
essa mudança que está se processando ali no Nordeste. A gente tem noção
de que o Nordeste, a partir dos investimentos que foram feitos na última década, está com cara nova, está com uma expressão nova que merece atenção de todos os brasileiros e de todo o povo, até, do exterior.
Parabenizar pela ideia de montar esse quarto workshop dentro desse movimento Integra Brasil. Esse quarto workshop que se engaja dentro dos outros três que já houve e dá oportunidade de mostrar que existem pessoas de
fora do Nordeste fazendo um grande esforço de ajudar a transformar aquela
parte do Brasil, que, sem dúvida nenhuma, vai ser o carro-chefe da nossa
economia daqui pra frente. Fazer um agradecimento especial aqui ao Firmo,
que tanto esforço fez de trazer essa ideia e esse empreendimento para cá.
E à Helena, que ajudou e por muito tempo se dedicou para que montasse
esse evento. E ao Departasmento de Divulgação - DEDIV que está aqui com
o pessoal, dando toda a infraestrutura para nós.
Esse nosso workshop está dividido em quatro mesas. Essa primeira mesa,
dos empresários que, como Carlos Prado já nos antecipou, são empresários
que estão investindo fortemente no Nordeste e ajudando a construir esse
novo Nordeste. São empresários que não estavam lá, estavam de fora, mas
viram o Nordeste com essa pujança e perceberam que é lá o foco do novo
progresso do país.
432
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
São empresários de ponta, dra. Luiza Trajano está com um empreendimento novo no Nordeste, a partir duma cadeia de lojas que comprou lá com
cento e quarenta lojas, isso é um empreendimento que merece todo o nosso
aplauso. Luiz Roberto Maldonado, que era um advogado no interior de São
Paulo, resolve se mudar para Mossoró e plantar frutas, e hoje se torna o
maior exportador de frutas frescas do Brasil. E Giuseppe Musella, que arregaçou as mangas e foi montar lá na Bahia um empreendimento que, ele vai
mostrar aqui, é paradigma para o mundo.
Uma segunda mesa que nós vamos ter, em seguida, seria uma visão acadêmica do Nordeste. Então, estaremos trazendo aqui pessoas que estudam
no Nordeste, mas não são necessariamente nordestinos. Moram fora do
Nordeste, mas têm o Nordeste como paradigma em seus estudos.
Na parte da tarde, nós vamos ter mais uma mesa com uma visão governamental e, então, nós estaremos trazendo o Ministério da Integração, a
TRANSPETRO e o Ministério do Planejamento.
E, por fim, no final da tarde, nós teremos uma quarta mesa com uma visão
internacional, em que nós estamos trazendo aqui o professor Ignacy Sachs,
que dispensa comentários, e um representante do Banco Mundial.
Enfim, depois desse agradecimento eu queria apresentar o Paulo Guimarães, que é nosso Chefe do Departamento Regional do Nordeste, e indicar
que o BNDES tem feito grandes progressos, a percepção do BNDES em relação ao Nordeste tem mudado, graças a esse esforço desse departamento
que lá está mostrando pra gente a pujança daquela região.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
433
E, Ana Costa, ou Ana Cristina Rodrigues da Costa, que é Chefe do Departamento de Operações de Financiamento e Investimento de Comércio e
Serviços, e dado à grande pujança do setor de varejo no Nordeste, é ela que
nos orientou como é que deveríamos montar esse painel.
Eu queria começar invertendo um pouquinho a ordem, ao invés de começar com a dra. Luiza Helena, inverter a ordem, começar com Giuseppe Musella, podemos? Então, o primeiro apresentador vai ser Giuseppe Musella, do
grupo O Boticário, o segundo Luiz Roberto Maldonado, da Agrícola Famosa,
e o terceiro, dra. Luiza Helena. Dr. Giuseppe, é sua a palavra.”
Giuseppe Musella: “Bom dia a todos. Agradecendo ao movimento Integra
Brasil e à diretoria do BNDES em nome do nosso fundador, senhor Miguel
Krigsner e do nosso presidente Artur Grynbaum, que estão em viagem, então pedimos desculpas por não estarem aqui. Eu vou estar apresentando um
pouco o que é o grupo Boticário, esse novo grupo, não é mais O Boticário,
bem rapidamente, depois passar também rapidamente pelos investimentos
que a gente está fazendo hoje no estado da Bahia. Na realidade, o Boticário
investe na Bahia desde o seu início, através de toda a cadeia de lojas, através dos seus franqueados, a gente está presente no Nordeste há, pelo menos, trinta e cinco anos, como vocês verão, com já mais de mil lojas. E, desde
praticamente 2011, quando a gente fez um estudo da nossa distribuição de
infraestrutura para atender os desafios do crescimento, a gente, fazendo os
nossos cálculos, os nosso estudos, a gente trabalhou e viu que, sem dúvida,
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
investir com infraestrutura fabril é a distribuição no Nordeste que seria indispensável para sustentar o nosso crescimento.
Então, eu vou passar bem rapidamente. O grupo Boticário, para quem não
sabe, hoje é o terceiro player brasileiro da indústria de cosméticos e o décimo
sexto player mundial; já este ano a gente deve, sem dúvida, galgar pelo menos
mais uma posição, ou duas posições, a nível mundial. Somos referência na
criação, na produção e na distribuição de produtos cosméticos, somos referência em franchising, somos a maior franqueadora de cosméticos do mundo e
somos a maior franqueadora do Brasil, um dos poucos países onde existe uma
franqueadora maior, que é o McDonald’s, por exemplo; não somos maiores, no
Brasil, do que o McDonald’s. Também somos, sem dúvida, reconhecidos pela
nossa relação com os nossos consumidores, pelo nosso empreendedorismo e,
sem dúvida, pela nossa sustentabilidade. Geramos, hoje, mais de seis mil empregos diretos e mais de vinte e dois mil empregos indiretos, que, na realidade,
são indiretos entre aspas, porque são todas as pessoas das nossas lojas que
hoje dependem praticamente cem por cento do nosso investimento, do nosso
trabalho. Controlamos quatro unidades de negócio, vou explicar um pouquinho lá na frente do que estamos falando, e mantemos já há mais de vinte e
cinco anos a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, com duas
reservas naturais, com um projeto de pagamento por serviços ecossistêmicos para preservação da mata em áreas protegidas, estações natureza para a
educação sobre os biomas brasileiros e apoiamos projetos de terceiros, já com
várias dezenas de milhões de dólares na sua história.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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As quatro unidades com que a gente hoje, praticamente, trabalha, obviamente, das quatro, a maior é o Boticário, que foi a unidade da nossa fundação. Hoje, nós estamos falando de mais de três mil e seiscentas lojas,
novecentos franqueados e, no exterior, estamos presente em oito países
com mais de setenta lojas e mais de trezentos pontos de venda. Porém, nos
últimos dois anos, tem sido muito grande o investimento, inclusive com parceria do BNDES, muito grande o investimento em novas unidades, não há
forma de fazer a produção e comercialização de cosméticos. Falamos da
Eudora, que nasce como uma empresa de venda direta, porém também com
comércio eletrônico e com lojas – conceito em todos os grandes centros.
Estamos falando de “Quem disse, Berenice?”, uma marca voltada praticamente cem por cento à produção e comercialização de maquiagem, que está
sendo um enorme sucesso, já nascida em setembro do ano passado, já estamos falando em cinquenta lojas e, na realidade, até o final do ano com mais
de setenta lojas em todo o Brasil, já hoje presente também no Nordeste. E
a “The Beauty Box”, que é uma loja multimarca que hoje já tem nove lojas
e que estamos, obviamente, em vias de expansão. Então, o Grupo Boticário
é muito mais que simplesmente, possivelmente, a marca que todos vocês
conhecem, que é O Boticário.
Não tem como não falar da sustentabilidade que, na realidade, está presente desde seu início. O Boticário nasce já com sustentabilidade no seu
DNA. Não foi uma opção, não foi uma escolha, foi algo que estava intrínseco
nos valores do nosso fundador. E nós trabalhamos, damos um grande foco,
436
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
na realidade, em levar sustentabilidade através de toda a cadeia de valor.
Trabalhamos muito forte com os nossos fornecedores, o nosso programa
de desenvolvimento de fornecedores, em particular no quesito sustentabilidade, ele é reconhecido mundialmente por todos os nossos fornecedores,
é um dos melhores que vocês possam encontrar no mundo, mas também, e,
sobretudo, damos um grande foco em tudo que tem a ver com redução de impacto ambiental de nossas embalagens e nossas matérias-primas, e levar,
por exemplo, através de todas as nossas cadeias, ações de sustentabilidade
de forma objetiva e também subjetiva e, por último, trabalhando constantemente coeficientes. Nós temos índices, por exemplo, de reciclagem superiores a noventa e seis por cento, índices de redução de consumo de água
superiores a trinta e cinco por cento, etc. e etc. Para a gente foi, inclusive, e
é um dos elementos relevantes na construção dos nossos empreendimentos
no Norte e Nordeste.
Só para dar uma ideia do nosso quadro de colaboradores, nosso quadro de
colaboradores cresceu cinquenta por cento nos últimos quatro anos. Só nos
últimos três anos, nós dobramos o número de colaboradores. E o que é interessante ver aqui é que até o final deste ano, praticamente, mais de dez por
cento dos nossos colaboradores já serão nosso pessoal, da nossa fábrica e
do nosso centro de distribuição, estabelecidos na Bahia. Um rápido perfil do
nosso pessoal, nós estamos falando nove por cento de executivos ou de cargos de gestão na empresa, falamos aproximadamente vinte e um por cento
de pessoal de apoio, entre executivos, pessoal de gestão e administrativos,
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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o resto ou é pessoal da operação, ou técnico. É um perfil de elevado grau de
educação. O grupo investe fortemente na educação dos seus funcionários.
Aqui eu não estou incluindo o pessoal das lojas, porque estamos falando de
outras duas mil pessoas, aqui é só o pessoal que trabalha diretamente, seja
nas unidades de negócio ou nas unidades de apoio.
E, por último, um rápido overview da nossa infraestrutura. Nós temos nossa sede, nossa fábrica histórica em São José dos Pinhais, no Paraná, onde,
inclusive, através do apoio do BNDES, estamos investindo, entre 2012 e 2013,
cento e vinte e dois milhões de reais na construção de uma nova fábrica de
maquiagem, na ampliação do nosso depósito de materiais e na construção
de um dos centros de pesquisa e desenvolvimento mais modernos do mundo. Hoje nós recebemos no nosso centro visitas de todos os nossos fornecedores internacionais, nós temos visitado alguns centros da nossa concorrência e vocês, sem dúvida nenhuma, saibam que o Grupo Boticário tem hoje
no Brasil um dos centros de pesquisa e desenvolvimento para a indústria
cosmética mais modernos e avançados do mundo.Investimos, no passado,
desde 2009, em um grande centro de distribuição e Registro (SP), fica, basicamente, na metade da via entre São Paulo e Curitiba, com equipamentos de
ponta. Quando nós inauguramos o nosso centro de distribuição, nosso equipamento de preparação de pedidos era o mais moderno do mundo também
e vocês verão que eu falo muito “mais moderno do mundo”, nós estamos
estabelecendo para a nossa fábrica em Camaçari e no nosso centro de distribuição em São Gonçalo dos Campos, vamos inaugurar, praticamente, uma
438
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
das fábricas de cosméticos e um centro de distribuição, sem dúvida, topo de
linha no mundo. Todos vocês estarão convidados quando a gente inaugurar,
final desse ano, início do ano que vem, mas estamos adquirindo e montando
equipamentos de primeiríssima linha, quando falamos de tecnologia.
Dois escritórios em São Paulo, um escritório, obviamente, em Curitiba, e
até o final de 2013, eu diria já inicio de 2014, quem é aqui do Nordeste sabe,
particularmente da Bahia, quantas chuvas tem atrapalhado nos últimos meses a construção, a gente está lamentavelmente com pequeno atraso nas
obras devido às fortes chuvas dos últimos três meses, em particular na região de Camaçari e São Gonçalo dos Campos, então a gente espera inaugurar final de 2013, início de 2014, um centro de distribuição em São Gonçalo,
onde estamos investindo, num primeiro momento, cento e cinquenta e cinco
milhões de reais, e uma fábrica em Camaçari com investimento aproximado
de trezentos e oitenta milhões de reais.
Quais são os critérios que a gente tem para escolhas de localidades para
fazer esses investimentos? A gente tem basicamente quatro filtros. A primeira coisa é nos aproximarmos no mercado de consumo dos nossos clientes, quanto mais perto, quanto melhor o universo de serviços, a gente sem
dúvida se sente mais satisfeito. O segundo é ter disponibilidade de infraestrutura. Sem dúvida nenhuma é levar infraestrutura para estabelecer, levar
estrutura básica para estabelecer os nossos empreendimentos seria oneroso demais. Terceiro, obviamente, uma avaliação de impacto fiscal tributário, apoio oferecido pelo poder público para esses investimentos. E o quarto
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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filtro é o impacto social e ambiental que a gente possa ter. Só para vocês
terem uma ideia, hoje, quando nós vamos para Registro a gente respira o
quanto a gente, com o nosso investimento do nosso centro de distribuição
fez por essa cidade. O Vale do Ribeira era uma área extremamente deprimida e, através do nosso investimento, essa região de registro realmente deu
uma grandíssima evoluída.
E aí, então, entramos, bem rapidamente, no nosso investimento da Bahia, por que a gente escolheu a Bahia. Aplicando os nossos critérios, basicamente nós vimos que a Bahia era, no equilíbrio operacional, o melhor
estado do ponto de vista de distância aos nossos grandes polos de consumo do Norte e Nordeste, e também do mercado abastecedor, de todos os
nossos fornecedores. Próximo de grandes rodovias, a BR101, 116, e com
conexão suficiente, nós somos altamente informatizados, temos conexão
com todas as nossas lojas via satélite, conexão com a nossa sede, então
precisamos, sem dúvida, de elevada conectividade. Depois, fomos procurar terrenos, serviços básicos de mão de obra e, por último, avaliamos,
obviamente, as condições tributárias que fossem competitivas. O conjunto
nos deu a Bahia. E depois, quando fomos fazer a micro escolha, conseguimos que Camaçari e São Gonçalo dos Campos, perto de Feira de Santana,
seriam os municípios mais adequados usando esses critérios. Fizemos um
check, sem dúvida nenhuma, de realidade com o mercado e vimos que todas as grandes empresas hoje estão presentes nessa região, então fomos
em frente com o nosso investimento.
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
Só alguns dados a mais. Trinta e sete por cento do mercado cosmético
hoje está no Norte e Nordeste, porém, quando falamos de perfumaria, estamos falando que a metade do mercado de perfumaria, possivelmente vocês
não saibam, mas o Brasil é hoje o maior mercado de perfumaria do mundo;
não hoje, já pelo menos há 3 anos. É o maior mercado de desodorantes do
mundo. Nós hoje somos o terceiro mercado de cosméticos do mundo e, o ano
que vem, possivelmente, quem sabe, esse ano, se o dólar segurar um pouquinho, nós vamos ser o segundo mercado de cosméticos do mundo, vamos
superar o Japão, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, com aproximadamente cinquenta bilhões de dólares de mercado.
E aí estamos falando, então, que metade do mercado de perfumaria do
maior mercado de perfumaria do mundo está no Norte e Nordeste. Por isso,
a nossa escolha. Além disso, já hoje, 30% das lojas do Boticário estão no
Norte e Nordeste, quer dizer, mil e oitocentas lojas, e dessas, aproximadamente, duzentas e quarenta lojas só na Bahia. Então, por isso, a gente decidiu se aproximar da Bahia.
Bem rapidamente, esse é o diagrama da nossa fábrica, estamos falando
basicamente, então, de trezentos e oitenta milhões, com mais de trezentos
empregos diretos no primeiro ano, uma área construída de sessenta e cinco mil metros quadrados, onde estaremos, numa primeira fase de investimentos, produzindo cento e cinquenta milhões de itens por ano. Nós, hoje,
comercializamos aproximadamente trezentos e sessenta milhões de itens,
cento e cinquenta milhões de itens, a partir do ano que vem, serão produziRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
441
dos na nossa fábrica de Camaçari. Além disso, uma capacidade de armazenagem de oitenta e três mil pallets; é gigante. Só para vocês terem uma ideia,
aí pode se ver possivelmente com o tamanho das pessoas o quanto a nossa
fábrica vai ser. Nós estamos lá na via Parafuso, lá perto da Bridgestone,
realmente é uma fábrica de cosméticos de nível mundial.
O centro de distribuição, estamos falando em cento e cinquenta e cinco
milhões de investimentos, com cento e vinte empregos diretos, altamente
automatizado, tanto a armazenagem como a preparação de pedidos. Para
vocês terem uma ideia, qualquer loja nossa pode pedir até uma peça se
quiser, o importante é que o pedido mínimo seja de seiscentos reais. Mas,
se a loja pedir três peças todas as semanas nós vamos embarcar, preparamos o pedido e embarcamos. Então, nós atendemos todas as nossas lojas,
todos os nossos representantes de vendas da Eudora, uma vez por semana
com pedidos mínimos, no caso das lojas, de seiscentos reais. Então, tudo
isso é separado manualmente, você pode pedir um batom, um perfume,
um creme, a gente separa e entrega; falei manualmente, mas na verdade é
semiautomático, estamos com equipamentos de ponta semiautomáticos.
O centro de distribuição, estamos num terreno a trezentos mil metros, com
vinte e cinco mil metros de área construída, porque, na realidade, é um
centro de distribuição vertical; estamos falando em quarenta metros de
altura a área de armazenagem, então, realmente é um pequeno monstro,
com capacidade de expedição de mil e duzentas caixas por dia, basicamente quarenta e três mil peças/hora, isso é o que hoje nós expedimos no
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
centro de distribuição de Registro, porque estamos duplicando a capacidade de expedição quando falamos de itens fracionados; setenta mil itens
por hora, quando falamos de todo a capacidade de expedição. Estamos
trabalhando com equipamentos importados da Alemanha e da Áustria, o
que há de melhor de tecnologia, ou seja, de pickin, como de armazenagem.
O Centro de Distribuição, obviamente, é bem mais simples e a área, que
não dá para ver porque ela, pelo tipo de construção, é o que chamamos
“autoportante”, que é a área de armazenagem, que é a que tem quarenta
metros de altura, porque, antes, nós vamos subir com todas as estruturas
e, depois, obviamente, cobrir; então, estamos apenas começando a subir
com as estruturas.
Na Bahia, estamos falando, então, para início de 2014, ter aproximadamente trezentos e noventa pessoas, eu falei no primeiro ano de operação,
esperamos chegar a quatrocentos e trinta pessoas até o final do ano, dos
quais trezentos e noventa em Camaçari e cento e quarenta em; a não, desculpa, isso já está atualizado, é quatrocentos e trinta pessoas até final de
2014 e começaremos com quatrocentas pessoas em 2013. Vale a pena ressaltar que sessenta por cento dos nossos colaboradores são mulheres, a gente
vai privilegiar a mão de obra feminina pela sua identificação com a nossa
marca, com os nossos produtos, através de um investimento massivo em
educação. Um dos pontos que a gente encontrou, que já está em Camaçari e
São Gonçalo, é que se bem haja uma grande oferta de mão de obra feminina,
hoje ela tem um grau de preparação muito baixo. Então, o investimento em
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
443
educação, inclusive educação básica, nivelamento de português, de matemática e etc., vai se muito pesado.
E quando já falamos da comunidade, eu acho que aqui é um ponto muito
importante. No grupo, a gente, por exemplo, atende, quando falamos em desenvolvimento, não só as nossas necessidades, mas as necessidades do mercado de trabalho. Então, quando oferecemos cursos, não oferecemos cursos
só para as pessoas selecionadas para o grupo, a gente faz uma pré-seleção
da comunidade, oferece o curso, dá os cursos de preparação e depois faz a
seleção. Isso significa que a gente está preparando o pessoal para o mercado
de trabalho em geral, não só para a gente. Obviamente, os melhores vamos
selecionar para atuar nas nossas fábricas e no nosso centro de distribuição.
Então, a gente, na realidade, gera empregabilidade, a gente gera renda
em geral, não só para através do nosso investimento.
E como um exemplo disso, apesar de que ainda a gente está aproximadamente há seis meses, ou mais, de inaugurar nossa fábrica e nosso CD, nós
já começamos esses cursos, nós já oferecíamos em São Gonçalo dos Campos cursos de auxiliar de operações logísticas, estamos com quatro turmas
de quarenta alunos cada, e em Camaçari curso de auxiliar de registro de
produção, com seis turmas de quarenta alunos cada. Então, esses cursos já
aconteceram, ou estão acontecendo, apesar de a gente ainda estar com as
obras em andamento, então não tem muito mistério, porque aí são gratuitos
obviamente, com apoio das prefeituras, do BNDES, do SESI e do SENAI,
mas a gente dá esses cursos gratuitos.
444
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
Então, gente, assim, resumindo um pouquinho, o que a gente está fazendo,
nós estamos realmente arregaçando as mangas, trabalhando forte para entrar
na Bahia com um dos polos de produção e distribuição de cosméticos maiores
do mundo, mais modernos do mundo, porém, com orgulho de ser um investimento cem por cento brasileiro. Estamos levando fornecedores para lá também, estamos, sem dúvida, dando oportunidade para ampliar negócios no entorno dos nossos investimentos, um ponto relevantíssimo que é o aumento da
inserção da mulher do Nordeste no mercado de trabalho, e, por último, apoiamos, sem dúvida nenhuma, o desenvolvimento socioeconômico da região.
Então, estamos muito orgulhosos, estamos extremamente agradecidos
ao BNDES pelo apoio que vem dando a essa nossa aventura, onde, boa parte, eu diria aproximadamente uns sessenta por cento do investimento, está
sendo hoje apoiado, financiado pelo BNDES. Então, isso é um pouco do que
a gente está fazendo. Muito obrigado pela atenção.”
Walsey Magalhães: “Eu queria lembrar que as perguntas vão ser feitas por
escrito. Pela preocupação que a gente está tendo com o tempo, seria bom a
gente já ir recebendo as perguntas que houverem para que no final a gente
não perca tempo em fazer uma sessão só de chamada de perguntas. Eu queria trazer agora o Maldonado.”
Roberto Maldonado: “Bom dia, senhores. Agradecer o convite ao Carlos
Prado, meu companheiro de trincheira aí no setor, que a gente sempre tem
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
445
lutado pelos problemas que a gente vem passando no nosso setor, à Nicolle,
ao Roberto Macêdo pelo convite, agradecer ao BNDES por nos receber aqui
nessa casa muito importante.
Quero agradecer também ao meu amigo Raimundo Fagner, que ontem eu
estive jantando com ele e falei desse seminário, desse tema e ele na hora se
interessou, não hesitou em se expor e vir aqui ver, e eu até sugeri que depois
iria inseri-lo neste contexto, porque a gente fala, fala e ninguém nos ouve,
mas quando o Fagner se manifesta o mundo para, para ouvi-lo, então ele
pode ser nosso aliado. E ele tem um trabalho bonito em Orós, na fundação
dele, que está inserindo vários jovens no meio da cultura, do esporte, então
eu acho que é uma pessoa que pode ajudar nesse nosso intento.
Quero agradecer também o presidente Carlos Matos, que foi secretário
da Agricultura durante muitos anos no Ceará, que também é um precursor
da nossa atividade. Sou de São Paulo, fui advogado, a primeira vez que estive
no Nordeste foi como advogado para solucionar um problema de um cliente
que trabalhava com fruta. Eu vim e acabei me apaixonando pela região, pelo
setor, abri a minha empresa junto com um sócio em 95, que é a Agrícola Famosa, que aqui eu vou contar um pouquinho do histórico.
Então, nós temos a missão de criar emprego nessa região pobre, nós estamos numa das localidades pobres, de uma região pobre, de um país pobre
e de um subcontinente pobre também. Então, nós estamos realmente num
sertão, em um Semiárido, tentando trazer um pouco de desenvolvimento e
gerar riqueza e distribuir renda.
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
Então, no futuro, a empresa quer se consolidar dentro do setor de agronegócio, principalmente na produção e distribuição de frutas frescas. Somos hoje o maior exportador de frutas do Brasil, a maior operação de melão
que se tem no mundo hoje. A ideia é fazer disso replicar em outros tipos de
frutas, como mamão, manga, banana e assim por diante. Hoje, nós estamos com vinte e quatro mil hectares nos estados do Rio Grande do Norte,
Ceará e Pernambuco; temos hoje em torno de sete mil empregos permanentes, diretos, estamos hoje passando por um processo de melhorar nossa
governança corporativa, estamos já com três anos que nossos balanços são
auditados pela KPMG, o que foi um trabalho muito difícil, porque a empresa
vinha crescendo ao longo dos anos em torno de 30-35%, e nós tivemos que
colocar a casa em ordem na parte administrativa, financeira, então isso foi
um trabalho grande, mas que hoje a gente tem conseguido algum sucesso.
De cinco anos pra cá, nós admitidos mais três sócios agrônomos, que receberam 20% da empresa, que trabalham mais na parte operacional. Os fundadores foram eu e meu sócio Carlo Porro, que também veio de São Paulo.
Aqui é um pouco da região onde nós atuamos, temos aí em torno de quinze unidades de produção, justamente na fronteira do Rio Grande do Norte
com o Ceará, local estrategicamente posicionado para exportação, porque
nós temos os portos de Natal, Suape, Pecém e Fortaleza, onde a gente escoa
em torno de trezentos containers por semana durante a safra e mais em torno de uns cento e vinte containers vão para o mercado interno, então nós temos serviços de navios semanais, em torno de três, quatro navios semanais,
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
447
dia sim, dia não, praticamente saindo um navio, destinado principalmente
para a Europa e, recentemente, para o Oriente Médio e a Ásia. Então, estamos expandindo cada vez mais a nossa produção e, ultimamente, estamos
aqui também no estado de Pernambuco.
Tivemos uma experiência no Senegal, onde a gente tentou produzir por
dois anos, mas, no fim, por uma questão de logística, dificuldades, a gente acabou concentrando mais no Nordeste brasileiro, mas já tivemos uma
experiência semelhante a essa na África, porque as condições que nós temos aqui hoje, somente países africanos teriam condição de ter uma competitividade com a gente. Lembrando que a seca é nossa aliada, a seca
é um efeito climático constante, permanente, quer dizer, não é novidade
para ninguém, é difícil a gente aceitar que cada ano que ela vem um pouco
pior, e ainda tem o problema de fome e sede na região, porque não é furacão, não é um tsunami que pode vir ocasionalmente, ela está aí, presente, e
nós temos que desenvolver mecanismos e ferramentas para conviver com
esses efeitos negativos da seca e, em nossa opinião, não existe outra forma mais eficiente, eficaz, de você combater os efeitos da seca do que a
agricultura irrigada.
A agricultura irrigada é altamente tecnificada, porque você precisa de
elementos de flat ligação e você precisa equipamentos para fazer desenvolver, então você tem que desenvolver um produto de alto valor agregado, daí
a gente não pode produzir commodities com agricultura irrigada porque ela
não paga o investimento.
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
Aqui está um pouco da evolução dos salários ao longo dos anos, referência em dólar, porque ele subiu muito mais em relação ao dólar, porque
efetivamente o dólar perdeu, apesar de ter recuperado um pouco agora, mas
perdeu o valor com relação ao real. Então, o salário da categoria, que é esse
vermelho, essas dados aí estão até o ano passado. Esse ano, nós estamos
em torno de oitocentos reais o salário médio. Só para dar um com número,
esses aqui são os valores mensais que a gente fez, este número é de 2011, já
em 2013 a expectativa é de distribuir em torno de cinquenta milhões de reais
em salários, apenas em salários, nessa região toda. Isso realmente acaba
trazendo impacto social muito grande, econômico e social, porque hoje, ao
longo desses anos, a gente nota que todos hoje já têm um celular, têm uma
bicicleta, muitos já têm se próprio carro, melhoraram sua condição de vida.
A Honda abriu um grupo especial para a Famosa para vender cotas de consórcio; em sessenta dias, venderam duas mil e quinhentas cotas, algo assim,
o diretor da Honda veio de Manaus para fazer a entrega. Então, isso tem nos
dado uma satisfação muito grande saber que a gente tem contribuído para
melhora da qualidade de vida, de dignidade; as pessoas deixarem de receber
o salário bolsa-família e estarem trabalhando, gerando sua própria riqueza.
Aqui, um pouco do crescimento que nós tivemos nos últimos anos, de
empregos; há dez anos atrás, era em torno de setecentos e noventa, hoje já
estamos próximos de sete mil empregos, e dentro do nosso plano de crescimento a gente espera chegar, nos próximos dez anos, até em torno de mais
de vinte mil empregos. E, aqui, um dado interessante também, que se vocês
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
449
me perguntassem, há dez anos atrás, se era possível chegar onde nós chegamos, eu não teria a menor dúvida de dizer que era impossível, nós não
tínhamos terra, mercado, dinheiro, condição, e chegamos a esse número e,
hoje, se me perguntarem onde é que a gente pode estar nos próximos dez
anos, eu não sei te dizer qual é que poderemos estar porque o potencial é
muito grande. Nós temos hoje, cada vez mais, pessoas comendo alimentação saudável, que é o caso das frutas e dos legumes, temos terras, temos
mão de obra, eu acho que temos condições de chegar nesse número com
tranquilidade.
Outros aspectos. A gente fornece três refeições diárias para quase todos
os funcionários, então, aqui, uma das unidades onde nós temos uma cozinha
industrial própria para atender isso, porque nós estamos longe das cidades,
porque é importante lembrar que esses empregos são gerados longe dos
centros urbanos e também nas regiões semiáridas, onde os seres humanos
não têm oportunidade de desenvolver outra atividade. Aqui, um pouquinho
do que nós gastamos, anualmente, com alimentação, então oitenta toneladas de arroz, cinquenta e duas de carne bovina, noventa toneladas de frango;
tudo isso gira mais ou menos em torno de um milhão e cem mil euros, o que
a gente gasta só com alimentação para esses funcionários, sem nenhum
desconto em folha, em nada, o que mostra, de cara, um grande benefício,
porque essa aqui é só a parte de alimentação, fora a parte do salário.
Sobre o consumo de energia na fazenda, nós estamos instalando agora
aerogeradores, um projeto junto com Furnas, serão aerogeradores na fazen-
450
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
da para gerar energia própria e também para vender dentro dos leilões da
ANEEL.
Nossa localização. Nós estamos muito próximos do mar, em torno de oito,
dez quilômetros de distância do mar, lá no cantinho já é a borda do oceano,
na divisa dos dois estados.
Em 2012, nós faturamos o total de duzentos e sessenta milhões e, em
2013, com esse aumento do dólar, vai ajudar um pouquinho mais, e deve chegar a trezentos e cinquenta milhões. Então, de 2009 a 2013, a gente saiu de
cem milhões para praticamente trezentos e cinquenta milhões. Esses números já estão auditados pela KPMG, e esse crescimento veio para trás, em
2008 era setenta milhões, 2007 era cinquenta, então a gente vem crescendo
aí quase que 50% ao ano.
Em termo de market share, nossa participação, de melão amarelo, que
todo mundo conhece, a gente está quase à metade da produção do melão
amarelo que é produzido pela Famosa. Essa é uma variedade que se exporta
muito, então a gente tem um market share um pouco maior, chega a 70%, que
é uma variedade israelense chamada Gália. O Cantaloupe é uma variedade
que é alaranjada por dentro, muito consumida também nos Estados Unidos,
um market share aí também de em torno de 60-70%. E a melancia, a melancia personal, a melancia pequena, que hoje tem crescido também muito o
mercado, hoje cada vez mais também vendendo aqui no Brasil, market share
em torno de 50, às vezes chega até a 80%. E o Pele de Sapo, que é um melão
verde rajado, que, na minha opinião, é o melhor melão que tem, muito consuRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
451
mido na Espanha, a gente também está em torno de 50%, às vezes chega até
um pouco mais, 60-70%.
Nós temos uma área de pesquisa e desenvolvimento, temos que investir
muito em genética para processo de melhoramento, frutas com mais qualidade, mais açúcar, mais brics que é aquilo que dá mais prazer ao consumidor, então a gente tem essas empresas que a gente tem parceria, que planta
mais de seiscentas variedades por ano para no final escolher uma ou duas,
para dar o seguimento comercial. Então, isso é um trabalho de desenvolvimento genético importante para o setor.
Aqui está um pouco do crescimento em containers que a gente fez, vem
experimentando ao longo dos últimos anos. Nós praticamente começamos
a exportar, porque nós tivemos um período, de 1995 a 2000, onde o dólar estava muito baixo, a gente ficou só no mercado interno, mas, a partir de 2000,
nós retomamos a exportação e, em 2000, a gente ainda tinha os modestos
duzentos containers na safra inteira e, hoje, nós fazemos trezentos só em
uma semana. Então, nós saímos de duzentos para praticamente sete mil,
oito mil containers; hoje nós estamos fazendo dez mil containers, contando
o mercado interno. E aqui está o crescimento que a gente planeja, inserindo
outras frutas mais, que seria a banana e o mamão.
A gente planta, anualmente, um pouco mais do os seis mil hectares. O
mamão e a banana já com quinhentos hectares cada um. O melão, a gente
já está com quase sete mil hectares, então já estamos hoje produzindo em
torno de oito mil hectares de gotejamento. Cada hectare possui cinco mil
452
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
metros de mangueira de tubo de gotejadores. Então, se você fizer oito mil
hectares vezes cinco mil metros você teria, se colocado em linha reta, uma
distância de quarenta milhões de metros ou quarenta mil quilômetros, daria
para dar a volta no mundo, da linha do equador, se a gente pudesse alinhar
os tubos gotejadores que a gente planta lá anualmente. Então, é uma horta
gigante; na verdade, o que impressiona as pessoas do setor é que, normalmente, quem tem esse tipo de atividade são atividades menores, de cinco,
dez, vinte hectares. Quando você fala em cem hectares, já é muita coisa,
então, quando você fala de oito mil hectares de gotejamento é realmente
uma operação gigantesca.
Então, perifericamente a isso, nós estamos a desenvolver outros projetos, que é a parte do composto, por exemplo, porque nós estamos em lugar
altamente arenoso, nós precisamos de carros 4x4 para poder andar, porque
é como se fosse areia de praia, então não tem nenhuma matéria orgânica, é
uma hidroponia, então, a gente usa o composto para enriquecer um pouco
mais o solo em sustentabilidade, quer dizer, melhorar o solo pra gente poder
explorar. Os restos do melão a gente hoje utiliza para o gado; estamos com
mais de três mil, três mil e quinhentas cabeças de gado só comendo os restos de melão de cultura, tirando pelo menos dois mil e quinhentos litros de
leite por dia, e mais o gado de corte. Começamos a desenvolver algo na parte
de vegetais, como tomate-cereja e milho verde, e os aspargos que já estamos
com cem hectares e, só em Fortaleza, a gente vende quinhentos quilos de aspargos por semana, só na cidade de Fortaleza. O Peru é um grande produtor
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
453
e a gente em condições de desenvolver o aspargo para abastecer a Europa,
via container, porque o Peru faz isso via aérea, então nós temos condição de
competitividade muito boa. E as tilápias, que hoje a gente está vendendo em
torno de seis mil quilos por semana, aproveitando a água que sai dos poços
e, antes de chegar no melão, passa pelos tanques, então a gente cria tilápia
também nessas condições e tem sido um negócio bastante interessante.
Um pouco de outros experimentos que a gente tem feito na região, mas
ainda não estão nos volumes comerciais como os outros. Então, um pouquinho da tilápia que a gente acredita muito, é uma das atividades que a gente
deve desenvolver pela condição climática, o calor o ano inteiro faz com ela
se desenvolva, praticamente, doze meses por ano, não tem o problema da
água esfriar. A banana, que a gente está também desenvolvendo na região,
com uma condução totalmente diferente do que se faz normalmente nos
países centro-americanos, Colômbia, Equador, lá em Costa Rica, onde em
uma incidência de chuva muito grande, eles têm problemas de pragas, de
fungos, que a gente não tem, então a gente faz tudo protegido com plástico
embaixo, com gotejamento. Estamos com essa tecnologia que a gente adaptou do melão, conseguindo uma boa produtividade, também. É uma utilização mais eficiente da água através da irrigação por gotejamento.
Para a gente poder exportar nós temos que ser certificados. São organismos internacionais que atestam que nós estamos seguindo as normas de
qualidade, e isso está baseado na responsabilidade social, no meio ambiente
e na segurança alimentar. Então, nós precisamos aprovar isso para poder
454
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
começar a exportar, para começar a se falar em preço e volume. Então, isso
foi uma experiência muito boa porque, na parte social, a gente começou
fazendo, até por obrigação comercial com eles, e notamos que quanto mais
você investe no seu funcionário, quanto mais você faz pelo social, mais retorno você tem, porque passa a haver um compromisso muito maior entre
funcionários e empresa. Então, se a gente chega hoje com sete mil pessoas,
para você ter toda essa equipe engajado e para chegar uma fruta na qualidade excelente no final da ponta, eles precisam estar muito afinados com os
processos de produção; isso só se faz com treinamento e com motivação,
então todo mundo tem um esquema de bônus, de gratificação, que permite
que a empresa cresça, mas que os funcionários também cresçam junto. Então, essas são as certificações dos supermercados ingleses, e a gente tem
cada vez mais exigências. No Brasil, isso ainda não tem, é uma coisa que a
gente tem reclamado muito, que o Brasil hoje, você liga no supermercado
ele só quer saber de preço, não quer saber, dos cuidados que tem atrás disso.
Tem algumas normativas que estão em discussão no Ministério da Agricultura para que no Brasil comece a ter mais rigor nessa parte de controles
também de resíduos de agrotóxicos.
Outra grande vantagem que nós temos é estarmos próximos dos centros
consumidores. Em oito dias, o navio chega à Espanha; às vezes o navio chegou e a documentação não chegou por conta da burocracia, então o navio
está primeiro do que os documentos. Mas, isso faz com que a fruta chegue
com um estado de maturação bom e que dê condição de fazer uma boa
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
455
comercialização. Isso acontece também em Notre Dame, na Inglaterra, em
outros países e, também, nos Estados Unidos, então é uma situação geográfica privilegiada pelo fato de ter esse Semiárido perto desses centros
consumidores.
A gente tem investido cada vez mais no mercado interno, o mercado interno era 5% há uns quatro, cinco anos atrás, hoje já representa 40% do nosso volume, e eu acho que deve chegar a 50% ao longo dos próximos anos.
O Brasil tem aumentado o poder aquisitivo, a Europa também; com essa
recessão que acabou diminuindo um pouco o consumo, a gente tem o balanceamento entre esses dois mercados para conseguir competitividade em
termos de preço.
Isso aqui é um pouco da visão geral que a gente quer desenvolver no mercado local. Um número que é bastante interessante é que o Brasil exporta em torno de seiscentos milhões de reais de fruta fresca, o Brasil inteiro
do agronegócio exporta em torno de cem bilhões de reais; ou seja, a fruta
fresca representa 0,6-0,7% das exportações brasileiras e é o terceiro maior
produtor de frutas do Brasil, depois da Índia e da China, ou seja, o Brasil praticamente não exporta nada, não tem nenhum, nada de fruta. Então existe
um potencial muito grande para desenvolver ainda em cima disso. E com o
mercado interno cada vez mais crescendo há uma boa condição de venda.
Então, um pouquinho da parte social e ambiental que a gente tem. Nós
participamos também nas comunidades através de creches, hospitais, a
gente tem convênios com as cidades onde nós estamos desenvolvendo, es-
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
sas localidades sempre participando, sempre juntos, a gente tem curso de
alfabetização dentro da fazenda; português, matemática básica, para as
pessoas que são analfabetas, que querem se desenvolver , a gente oferece
curso durante a noite; e temos também médicos e dentistas, praticamente,
o ano inteiro; o médico o ano inteiro, dentistas a gente faz programas de
assistência aos funcionários e à família, muita gente que nunca tinha ido ao
dentista tem oportunidade de fazer tratamento. A parte ambiental a gente
cuida sempre, hoje o IBAMA usa a nossa reserva como local, quando eles
prendem animal silvestre eles usam para soltar lá. A parte de reciclagem,
os restos dos animais, das produções, a gente acaba tendo um programa de
reciclagem muito interessante também. Isso tudo está inserido dentro da
certificação.
Daí, às vezes, as pessoas perguntam qual o segredo por que a Famosa
chegou onde chegou, porque muitas empresas passaram pelo que nós passamos e ficaram pelo caminho. Ao longo desses vinte anos grandes empresas fecharam as suas portas, inclusive, ultimamente, duas multinacionais
que estão listadas na bolsa de Nova Iorque, na bolsa de Dublin, na Irlanda,
fecharam as portas. Então, a gente costuma sempre dizer o seguinte: é um
organograma meio estranho, mas, na verdade, não existe alguma coisa de
cima para baixo, é todo mundo no mesmo nível. O melão, em sessenta dias,
ele vira, o tamanho de um botão de uma camisa vira uma fruta, em sessenta
dias, então ele é muito rápido. Então, é muito comum estar em reunião em
nossa sala, alguém bate na porta, um agrônomo, ou alguém, interrompe a
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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reunião e vamos conversar porque o melão não aguenta esperar um ou dois
dias, é terrível, então a gente tem que estar sempre atento, então, a essas
informações; o fluxo de informação, de tomada de decisão, ele precisa ser
muito rápido, se você demorar muito não adianta mais tomar decisão, há uns
dois dias o melão, praticamente, é a vida inteira dele.
Então, o segredo da Famosa está nos funcionários porque, na verdade,
são operações manuais e, como eu disse, eles é que acabam sendo responsáveis pelo resultado da empresa. Então, a gente os treina e, então, pergunta: quem é que paga o seu salário? Quem paga o meu salário é meu patrão.
Não, não é o seu patrão, seu patrão não tem, quem paga seu salário é o
melão. Então, mostrar que o salário dele, a renda que ele ganha, é gerado
por ele mesmo. Então, a partir do momento que a gente consegue colocar
isso na cabeça desses trabalhadores, o resultado da qualidade é fenomenal;
então, a gente procura realmente valorizar esse grande patrimônio que tem,
que são os funcionários.
Para o futuro, a gente quer ter vilas agrícolas na fazenda, porque hoje
nós temos uns transportes que leva tempo, custa e põe em risco a vida deles, então a gente quer ter uma vila agrícola nas fazendas para evitar essa
movimentação de gente e, dentro dessas vilas, poder desenvolver a parte de
saúde, de educação e diminuir essa pressão urbana que nós temos hoje, de
todo mundo estar acumulado nas grandes cidades.
Então, eu queria assim, também, brevemente, que eu sei que o tempo está
exíguo, dizer que nós acreditamos que a única, uma das poucas formas de dis-
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
tribuir renda e de trazer um equilíbrio social maior para o nosso Brasil, é diminuir a fome e a miséria que nós temos na região do Nordeste. E, para isso, a
agricultura irrigada é fundamental. Então, nós precisamos de investimentos de
infraestrutura para que nós tenhamos água disponível nesse sertão brasileiro e,
para isso, é necessário realmente a conclusão das obras de transposição do rio
São Francisco e outras transposições de bacias também, que é o caso da bacia
do rio Poti, lá do rio Tocantins, que possa nos trazer água para o Nordeste, porque o Nordeste tem, como eu disse, condição climática boa, o sol durante trezentos dias do ano, nós temos mão de obra abundante, e uma mão de obra que
trabalha, nós podemos testemunhar, muitas vezes a pessoa fala que o pessoal
lá não trabalha, não é verdade, o pessoal trabalha, o pessoal tem dignidade, o
pessoal tem responsabilidade e nós estamos próximos de regiões que nos possibilita a exportação e explorar cada vez mais o mercado externo.
Então, a gente está sempre levando essa mensagem para os nossos governantes, para quem dirige esse país, no sentido de que nós temos que
desenvolver essa região, e a forma de desenvolver isso é passar pela agricultura irrigada. Obrigado.”
Walsey Magalhães: “Eu queria reforçar o seguinte, a nossa colega ali está
com os papeizinhos nas mãos e as canetas, quem quiser fazer as perguntas
é só pedir.
Fagner, enquanto o Ricardo coloca ali apresentação, você não quer dar
uma palhinha para nós sobre a sua ação social, dois minutinhos, três minutinhos?”
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
459
Raimundo Fagner: “Bom dia a todos os presentes aqui, obrigado Roberto
por ter me convidado. Estou meio de ressaca, obviamente, que é segunda-feira, vindo de show e tudo, mas é um prazer reencontrar amigos como o
Roberto Macêdo e como tantos outrosque eu vi aqui, nossos ex-secretários,
secretárias, lá do Ceará, o Firmo, está ali meu querido Firmo. Dizer que nós
temos uma fundação no Ceará há doze anos, começamos na minha cidade
de Orós, depois ampliamos para Fortaleza, trabalhamos com quatrocentas
crianças, temos o apoio, desde o início, do nosso pessoal do Café Santa Clara, que hoje é mais conhecido como Café Três Corações, sempre foi nosso
parceiro, o Pedro Paulo e o Vicente, sempre foram parceiros porque eu os
conheço desde o começo da fábrica deles em São Miguel, no Rio Grande do
Norte, quando a fábrica tinha duzentos empregados.
Então, na época do governo do Tasso nós fizemos um esforço para levá-los para o Ceará, eu fiz muita propaganda também, muita gente pensa que o café era meu, como os hotéis lá da praia da fontes que pensam
que eu sou sócio e que não é nada disso, é tudo amizade. Então, eu tenho
muitos outros colaboradores que, ao longo desses anos, vêm dando força,
é um trabalho muito bonito, é um trabalho de muita doação, a fundação
não é fácil, tem um envolvimento humano muito forte e somos muito bem
sucedidos. Nós já ganhamos duas vezes o prêmio Itaú-Unicef, já ganhamos o da Unesco, já ganhamos o Criança Esperança, nossos projetos são
os mais valorizados a nível de reconhecimento, de qualidade, trabalhando
com arte, então, para mim é uma coisa incrível. A gente só trabalha ao lado
460
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
do artista, do ego, do aplauso, e esse foi o grande gol que eu fiz na minha
vida, a grande música que eu fiz, o grande trabalho que eu fiz na minha
vida, que eu pude fazer e que eu venho fazendo ao longo desses anos, é
esse trabalho com a fundação.
Quem trabalha com isso sabe como é lindo, como a gente tem uma resposta, principalmente no nosso país, principalmente no Nordeste, uma resposta de pessoas que realmente não tinham nenhuma solução, no interior,
lá no Orós. Nós trabalhamos em Fortaleza, no bairro Itamaraty também, que
é um bairro muito pobre, então quando a gente passa vê essa realização.
Então, sou muito feliz com isso, nós temos muitos bons parceiros, aproveito
aqui para agradecer esses parceiros e dizer que é genial você trabalhar para
as crianças, adolescentes, e ver o resultado disso aí. A minha vida ganhou
uma outra dimensão e a vida de todos aqueles que compõem a fundação,
todo mundo é muito motivado por realizar um trabalho espetacular.
Então, quem puder entra no site frfagner.com.br e vai ver que beleza a
gente vem realizando há doze anos com esse povo, com essas crianças e
com essas famílias lá do Ceará. Muito obrigado.”
Luiza Trajano: “Primeiro, é um prazer estar aqui, eu sou uma brasileira apaixonada por esse Brasil e não podia deixar de ser pelo Nordeste, e estar junto
com o BNDES que não dá muita bola para o varejo de jeito nenhum, é muito
voltado para a indústria, e por isso eu quero começar falando um pouquinho
desse potencial do Brasil.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
461
Na nossa empresa, há mais de vinte anos, toda segunda-feira, em qualquer local, a gente canta o hino nacional. Eu acho que quem não gosta do
Brasil deve ir embora daqui, porque é aqui que vão viver nossos filhos, nossos netos, e a gente tem um péssimo defeito de falar “nem parece que é no
Brasil”. Então, quando eu vejo um trabalho do Boticário, que eu já conheço
muito de perto, eu fico assim emocionada e hoje eu fiquei muito com o Luiz
e com o Macedo sobre esse trabalho maravilhoso que você está fazendo,
eu já tinha estado com ele, mas não conhecia. E, então, eu dou palestra por
esse Brasil todo, porque eu só não tenho como missão a pequena e a microempresa, e sempre eu estou com o SEBRAE para poder contribuir, e fico
impressionada com o que eu vejo.
Então, em 2002, o Brasil tinha dez milhões de desempregados, hoje nós
temos menos de cinco milhões de desempregados, em 2002 a renda per capita do Brasil era duzentos e cinquenta reais por pessoa, hoje é seiscentos e
cinquenta reais. No Brasil, a gente tem 53% só de pessoas que tem máquina
de lavar automática e o Nordeste isso cai para 25%, então agora mesmo
a gente vai falar porque estamos no Nordeste. Então, no Nordeste, só 25%
dos lares tem máquina de lavar automática. No Brasil, enquanto nos Estados Unidos eles estão trocando a sétima televisão tela plana, nós temos só
10% de população que tem televisão de tela plana, só 2% da população tem
ar-condicionado, que por sinal hoje aqui está muito frio; então, assim, só 2%
do Brasil tem ar-condicionado e aí a gente vai levando, máquina de lavar, em
alimentação, que foi um dos que mais cresceram até hoje.
462
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
E queria falar um pouquinho do varejo brasileiro. E do que vocês estão
fazendo do Integra e o que eu escutei aqui desde o começo do dr. Roberto,
do Carlos, e que eu escutei do próprio BNDES, é o que a união não faz. Vocês
imaginam gente, o varejo brasileiro, não sabia, ele é o segundo maior empregador do Brasil. Ele só perde para o governo. Aliás, eu quero falar isso bem
claro para o BNDES, ouviram BNDES? Quem mais gera emprego no Brasil,
depois do governo, é o varejo brasileiro, porque cada loja que a gente abre,
nós temos em cada franquia do Boticário não tem jeito deles aproveitarem,
ele tem que abrir novos funcionários. Então, o que aconteceu conosco? Nós
não sabíamos de nada disso. E todo janeiro, eu e meus concorrentes, e mais
alguns, a gente ia para uma feira em Nova York, a única feira do varejo que
existe, é a RNF. E chegando lá, a gente ficava impressionado de ver a força
do varejo. O varejo lá representa 16% do PIB e aqui no Brasil acho que está
em torno de 8-9%, então precisamos de um crescimento.
E, então, que eu acho muito legal, Nicolle, o que você falou, o que a união
das forças podem fazer. Vocês imaginam que, no mesmo quarteirão, eu tenho seis concorrentes que vendem os mesmos produtos, nas mesmas condições, e ainda financiados quase pelos mesmos bancos que são sócios deles.
Então, resultado, a gente não tinha uma representação forte, então nós não
tínhamos um secretário no Ministério do Comércio e Indústria, nós não tínhamos uma pessoa forte no Banco do Brasil, não tínhamos uma forte na
Caixa Econômica e não tínhamos um diálogo com o governo, como a gente
ainda não tem no BNDES, mas vamos chegar lá. Então, assim, o que aconRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
463
tecia? Quando nós descobrimos isso tudo, a única forma que a gente teve,
Nicolle, foi nos unir. E, então, a gente criou o Instituto do Desenvolvimento
do Varejo. Minha gente, nós não discutimos o nosso quintal, e aí é o que
vocês estavam falando muito, porque, agora mesmo nós vamos mostrar e
vocês sabem disso, que cada estado do Nordeste é um país, inclusive a música, a cultura e até a linguagem é um pouco diferente. Então, a gente não
discute o nosso quintal. Nós levamos dois anos para aprender a trabalhar em
conjunto, inclusive o Boticário faz parte do movimento. A gente reuniu todos
os quarenta presidentes de empresas e começamos a começar a aprender a
nos unir, apesar de no mesmo quarteirão a gente começar a competir.
Depois de sete anos juntos, a nossa força do varejo hoje é tão grande que
nós temos quarenta associados, que representam dez mil pontos de lojas,
mais de quinhentos mil funcionários, os nossos associados. Só que a gente
não pensa só no grande, a gente reuniu para poder conversar os quarenta,
mas a gente pensa no pequeno, na informalidade, porque se a gente não
pensar no varejo como um todo não tem jeito. Hoje nós temos secretário
no Ministério da Fazenda, nós temos secretário no Ministério da Indústria,
nós temos superintendente na Caixa Econômica; a presidente me chamou
a uns dois anos, e aí Luiza, eu falei: O Banco do Brasil é ótimo, mas a Caixa
Econômica só dá para imóvel, como? Daí a pouquinho a gente está no varejo,
tem um secretário do comércio e indústria também na Caixa Econômica. E é
um órgão que a gente combina tanto, apesar de que no mesmo quarteirão a
gente quase se mata; então, assim, no dia a dia, imagina no mesmo quartei-
464
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
rão, você ter que enfrentar os mesmos produtos, nos mesmos preços e nas
mesmas condições. E aí a gente vai descobrindo a força quando você se une.
Então, eu fico muito feliz, parabéns a vocês, com toda a brincadeira, mas
a verdade do BNDES sobre o varejo, a vocês, do Brasil, que estão fazendo,
porque só através dessa união nós vamos fazer o Brasil. Gente, o Brasil precisa construir vinte e três milhões de casas no Minha Casa, Minha Vida, para
a gente poder atingir um nível social de igualdade nesse país. São vinte e três
milhões para a gente ter uma equivalente social aos países desenvolvidos.
E aí vem uma coisa que a gente fala assim: “Bom, só investe no consumo”; agora o governo não quer saber de consumo mais, só de infraestrutura.
Por que o país não tem que desenvolver os dois? A infraestrutura tem que
caminhar, nós não temos que continuar com a logística do jeito que está,
mas não pode parar o consumo quando só 53% das pessoas não tem máquina de lavar. Esses dias eu participei de um evento, 43% do PIB, estavam
todos os presidentes e um professor muito legal aqui da faculdade, sei que
tem alguns aqui, a gente tem que desenvolver infraestrutura; eu levantei e
falei: “ninguém está contra, sem infraestrutura o país não vai crescer”, e
tem programas, o problema é que não sai do papel, essa é a verdade. Porque
o dinheiro está aí, os investimentos estão aí e precisa fazer acontecer, como
ele fez acontecer no Nordeste árido, criou uma mão da onde não tinha, e tem
que ter velocidade para fazer acontecer.
Então, na realidade, tem que caminhar as duas coisas, porque um país,
eu cheguei da França agora, de um evento que a gente tem um sócio, seguRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
465
radora, é uma coisa, todo mundo quer o Brasil, porque o Brasil tem consumo
interno. Imagina vinte e três milhões de casas sendo construídas, o que não
vai vender de geladeira, de televisão, de fogão, de cama, de colchão e de tudo
o mais. E é isso que gera o emprego e que gera a gente estar aqui.
Agora, eu vou falar um pouquinho do Magazine Luiza. Aqui tem três do
interior de São Paulo, três do interior de São Paulo. Nós nascemos em Franca, há cinquenta e poucos anos atrás, hoje nós temos setecentos e quarenta
e seis lojas em dezesseis estados, oito mil centros de distribuição, vinte e
quatro mil funcionários diretos e mais uns dezesseis mil indiretos, e trinta
milhões de clientes.
É muito difícil a gente explicar até o nome do magazine, porque minha
tia trabalhava de vendedora numa loja e ela fez um concurso público. Como
assim? Na rádio, isso há cinquenta anos, e o povo escolheu o magazine.
Quando a gente entrou na bolsa, gente, explicar magazine para o exterior
é muito difícil, quer dizer “revista”. Mas, não tinha jeito porque tem gente
que a marca é tão forte, foi feito de pesquisa, fala para o magazine, outros
falam, vai para Luiza, então teve que ficar Magazine Luiza mesmo, explicar
que é uma rede que vende eletrodomésticos, móveis, brinquedos, presentes,
e que a gente, em 91, criou um sistema de loja, quando ninguém falava em
internet, que é o Magazine Luiza Eletrônico, que hoje é o Magazine Luiza que
não tem produto exposto, mas a gente tem um centro de promoção que hoje
é case em Harvard já há uns cinco anos, e a gente abriu agora em Heliópolis,
que é uma comunidade de favela, uma comunidade de cem mil habitantes
466
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
que eu frequento muito, é uma coisa espetacular, e não tenha medo de ir,
porque, em São Paulo, quem mora em São Paulo, tanto Paraisópolis como
Heliópolis, e num dia a gente vendeu de faturamento, este mês, três vezes do
que vende numa loja normal, que eu acho que é o futuro.
Então, a gente nasceu na cidade de Franca, hoje nós temos essas lojas
que a gente falou e nós crescemos por duas formas: por aquisição e orgânico. A gente já fez treze aquisições, a última foi a Lojas Maia no Nordeste e as
Lojas do Baú no estado de São Paulo. O que acontece quando uma empresa
faz uma aquisição? O nosso processo contábil judia muito da gente, então
em dois, três anos, você cai totalmente a rentabilidade porque você tem que
investir, além de cair totalmente a nossa rentabilidade. Só que, depois de
dois anos, é o que está acontecendo no Nordeste, a coisa melhora muito.
Mas, a aquisição, ela dá um saldo, então o Magazine Luiza saiu de noventa e
seis lojas para setecentos e vinte e oito, em 2005 nós faturávamos quinhentos milhões de reais e faturamos, em 2012, nove bilhões. Esse ano eu não
posso falar, porque até a hora que sentar na bolsa você não pode falar nada,
você tem ficar quietinho, então fica alguém atrás da gente. Mas, a gente
faturou o ano passado nove bilhões, a gente tem crescido uma base de 28%
ao ano.
Por que o Nordeste? Por causa de cento e cinquenta bilhões de reais vão
ser; vou dar só alguns números para vocês, do Nordeste agora. Três em cada
dez pessoas dessa nova classe média pertence ao Nordeste. O poder de
compra estimado do Nordeste para o próximo ano é quatrocentos e cinquenRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
467
ta bilhões de reais, então, assim, quatrocentos e cinquenta bilhões. Então,
como eu falei, só um terço das casas no Nordeste tem micro-ondas, só 27%
tem máquina de lavar e 13% do PIB do Nordeste, representa só 13% e tem
28% da população do Nordeste. Então, olha o que a gente tem que crescer;
quer dizer, 13% do PIB, com 28% da população. E é muito interessante o consumo sofisticado que tem lá. Eles querem notebook, querem smartphone e
televisão de tela plana. Então, eles estão pulando de uma televisão de tubo
de vinte e nove polegadas, que é o que a gente conhece que antigamente
tinha, coisa que ninguém espera, é a gente pulando para uma televisão de
tela plana.
A gente já comprou rede no sul, antes de chegar em São Paulo, capital,
nós já estávamos em Minas, Paraná, a gente chegou com cinquenta lojas no
mesmo dia em São Paulo, capital, porque lá você tem que ter força para chegar. Nós compramos uma rede no Rio Grande do Sul, foi muito difícil para a
gente, porque no Rio Grande do Sul era uma coisa muito mais barrista, muito mais difícil, só falta eu tomar chimarrão porque o resto eu conheci tudo
do Rio Grande do Sul. E agora, quando foi em 2010, a gente comprou as Lojas
Maia. As Lojas Maia, no Nordeste, a gente está em todo o Nordeste, em todas
as grandes cidades, em todas as capitais. Então, assim, é muito interessante
porque você acaba conhecendo a cultura dessas cidades todas. Então, nós
compramos as Lojas Maia da família Maia, cuja sede era na Paraíba. E eu
lutei muito e eu conversei até com o governador de Pernambuco, para que
eu pudesse deixar a sede em Paraíba porque eu fico impressionada com o
468
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
trabalho que tem que ser feito na Paraíba ainda, porque Pernambuco desenvolveu tanto que a Paraíba continuou um quintal, continuou um quintal de
Pernambuco. E eu vejo tanto potencial, eu fui falar até com o governador, eu
falei eu não vou tirar o centro de distribuição de lá, eu vou deixar lá mesmo
e você vai querer ser presidente do Brasil, então você tem que ajudar todo o
Nordeste. Então, você tem pensar no Nordeste como um todo.
Então, nós compramos cento e quarenta lojas, hoje nós temos cento e cinquenta e seis lojas, essa foi a aquisição da família em cinquenta anos, e o que
mais a gente aprende em aquisição são três coisas fundamentais: primeiro é
saber que a gente não conhece o Brasil e a gente não conhece a região que a
gente está. Então, exige da gente muita humildade porque quem compra sempre acha que está superior a quem está vendendo. Então, durante um ano, nossa equipe, porque vai uma equipe para lá, é proibido falar qualquer coisa ruim
da rede que a gente comprou, é proibido. Ninguém tem cinquenta anos, uma
família que chega em cinquenta anos para vender alguma coisa que você não
tenha alguma coisa a aprender. E a gente sempre compra rede grande com
cinquenta anos; foi assim com a família Arno no sul. Então, a primeira coisa
nossa é ter muita humildade, até agora, depois de três anos, a gente ainda não
conhece o Nordeste, a gente tem muito o que aprender com vocês que estão lá
para entender o que é o Nordeste. O Sul, agora, depois de uns oito anos, é que
eu posso dizer que a gente começou a entender melhor o sul.
Então, a gente comprou, nós estamos em todos esses estados do Nordeste que vocês está vendo, nove estados, a gente comprou com cento e trinta
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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e seis lojas, hoje a gente tem cento e cinquenta e seis, dois mil, setecentos
e setenta funcionários em três anos, viu BNDES, mudamos para mil quatrocentos e três, a gente tinha um CD, a gente tem dois grandes e quatro prosdócimos, acabei de assinar também em Salvador, na Bahia, mais um muito
grande, acabamos de construir um em João Pessoa agora, também muito
grande, e tem três: Maceió, Recife e Fortaleza.
A gente viveu essas fases de integração, transição, virada da marca, conhecimento e comunicação. O Magazine Luiza é muito forte com as pessoas.
Hoje a gente recebe um prêmio em São Paulo, é o décimo sexto prêmio,
décimo sexto ano seguido, colocando duas mil pessoas para dentro e nós
estamos entre as dez melhores empresas para se trabalhar no Brasil. Não
é fácil isso, porque você imagina que, diferente de uma indústria ou de uma
agrícola, nós temos funcionários em mais de setecentas cidades diferentes,
e eles passam mais de mil perguntas para esses funcionários, mais de mil
pessoas são perguntadas sobre comunicação, transparência e tudo o mais.
Quando a gente chegou ao Nordeste, eu fiquei muito assustada porque
lá o pessoal não tinha o mínimo de benefícios possíveis no varejo, eu estou
falando no varejo, porque eu estou vendo nas outras áreas; não tinha ticket
restaurante, não tinha nada. E o Magazine Luiza é forte no relacionamento
com os funcionários, com as pessoas, nas nossas mesas todas está escrito
“faça aos outros o que gostaria que fizessem a você”, e a única coisa, depois
de um senhor que há três anos entrou na companhia, que ficou comigo, é o
serviço de atendimento ao cliente e o serviço de atendimento ao pessoal.
470
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
Então, se vocês entrarem no nosso site, palavra da presidente, se você não
for bem entendido, liga para o SAC; se você não for, está aqui meu e-mail.
Porque quando a gente recebe um cargo, por menor que ele seja, as pessoas
só falam para a gente o que a gente quer ouvir, então a gente tem que estar
muito atento ao ar.
Então, quando a gente chegou ao Nordeste, nós tínhamos muito benefícios. Então, o Magazine Luiza tem ticket, que é uma obrigação como um convênio-saúde muito especial, inclusive para pai e mãe, sogro e sogra, que o
funcionário com um custo muito baixo compra direto. Nossa cabeça é muito
de solução, como é que a gente pode ajudar a educação no Brasil? Porque
não adianta a gente apontar dedo, o governo não está bom, isso não está
fazendo, você tem que estar junto. Então, há mais de quinze anos o Magazine Luiza dá bolsa de estudos para todo mundo que queira estudar, de 30 a
70%; lá tudo é amarrado à produtividade, a pessoa tem que produzir para o
Magazine e tem que dar nota boa. E não é só nenhuma matéria vinculada à
administração, é qualquer matéria.
E aí, nós temos uma porção de coisas mais para poder oferecer. Como é
que nós vamos fazer? A maioria das empresas que chega ao Nordeste, fala:
“bom, se aqui não tem”, e só ticket, na época, representava mais de um milhão de reais e a gente vai ficar dois anos sem ter lucro; a gente fez um pacto
com a equipe. Nós pegamos em agosto, setembro e outubro já estavam com
os básicos que era um bom convênio, em janeiro eles já tiveram bolsa de estudo. A mulher que trabalha no Magazine Luiza, que tem filho até dez anos,
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
471
e eu brinco lá, se tiver quatro é só um, ela recebe um cheque-mãe. O que é
isso? Toda mulher que trabalha no Magazine Luiza tem um cheque para ajudar o filho, porque não tem escola suficiente para ela deixar os filhos, e ela
recebe um cheque-mãe de acordo com o estado para que ela possa pagar a
mãe, a vizinha, um escola para recebê-lo, não importa o nível. A gente levou
para o Nordeste isso daí, pode perguntar lá. Então, em janeiro, nós fizemos
um pacto com a equipe, que se ajudasse a mudar o faturamento a gente já
dava todos os benefícios. Então, Fagner, quando eu vejo o seu trabalho eu
fico encantada e aí é uma coisa muito bonita. A gente tentou fazer o “De
Volta Para a Sua Terra”; Fagner, o que tem de gente que veio para São Paulo
trabalhar e hoje quer voltar para mainha e painho, porque estão lá presentes,
só que a gente agora que conseguiu, depois de dois anos, porque nós tínhamos dois CGC’s e você não pode transferir sem mandar embora, é toda a lei
burocrática, então agora a gente conseguiu colocar o projeto “De volta para
a minha terra”, porque nós terminamos toda a integração.
E aí também a comunicação, o respeito que eu estava dizendo que é tão
importante, o conhecimento, depois o respeito, e depois a contribuição que a
empresa vai dar. Nós participamos de um evento de capitalismo social, não
é Macedo, há uns três meses atrás, e a gente tem consciência que a empresa só vai bem quando ela tem um compromisso com o social. Cada dia mais
a empresa não é nem mais por missão, ela vai ter obrigação de ter um compromisso social. Então, mediante isso, a gente entrou com todos esses benefícios. Então, a primeira coisa que eu disse, é o conhecimento e respeito. A
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
primeira fusão que nós fizemos com a marca, a gente misturou o Magazine
Luiza com Lojas Maia, aí o Faustão que era o nosso garoto propaganda na
época, dizia, o Magazine Luiza se juntou com Lojas Maia. Durante dois anos,
as nossas fachadas foram assinadas Lojas Maia e Magazine Luiza. Você não
pode jogar cinquenta anos de uma vida fora em dois, três meses. Daí a gente
começou, o ano passado, fazer a virada da marca, agora Magazine Luiza, aí
o que se faz, uma grande reforma, melhora o mix de produtos, a gente foi
pondo pílulas nesses dois anos senão não teria crescido tanto.
E, para terminar, eu trouxe um negocinho superinteressante, que é um filme, e o Wagner sabe disso, a gente tem uma letra da virada, só que em cada
estado você tem que adaptar um ritmo porque são totalmente diferentes; eu
não posso cantar forró na Bahia, lá tem que ser axé. Então, assim, eu trouxe só dois para vocês verem o respeito que a gente tem também ao estado
mesmo que está no Nordeste. Então, assim, para dizer ao BNDES, a gente
acredita muito, o nosso foco de investimento no Nordeste é muito forte, até
porque esses dados que eu estou mostrando para vocês.
E antes de fazer a musiquinha, eu quero falar um pouquinho para vocês
o que vai afetar muito, que é a “Minha Casa Melhor”, esse programa que
está aí. Quando eu percebi esse programa do governo, como eu não meto o
pau, eu vou lá ajudar, o IDV e eu, pessoalmente, me envolvi há um ano nesse
projeto. Então eu quero explicar um dado muito interessante para vocês. O
que move a economia do varejo ou de tudo? É o crédito. Concordam comigo
ou não? Sem o crédito um país de pessoas de nível que ganham pouco quem
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
473
manda é o que cabe no seu bolso. A cada cem pessoas que entram na loja
hoje, novos clientes, só nove são aprovados o seu crédito no Nordeste. Aqui
no estado de São Paulo é dezoito, aqui no nosso estado. Vocês entenderam
o que eu estou falando? A cada cem novos clientes, que não são clientes
nossos ou de qualquer um dos meus concorrentes, que entram, só nove são
aprovados de acordo com o Crediscore. Desses cem, sessenta não tem nenhum problema de SPC nem de Serasa, mas não passa no score. Estou me
fazendo entender, gente? Não passa no score dos bancos, que a maioria são
sócios nossos; não estou falando nenhum mal de banco, eu estou explicando, porque eu também sou sócia de um, sócia na financeira. Então, o que
acontece? Existe uma faixa de clientes que não estava tendo acesso a crédito, que aí não vai comprar perfumaria, porque não tem acesso a crédito.
O que fez o “Minha Casa Melhor”? Todas as pessoas, e a gente que fez
esse programa, gente, eu não gosto que fale mal desse programa, porque
foi um programa feito a dez mãos, uma coisa muito bem feita. O que o governo está colocando? Dois bilhões de reais nesse programa, a pessoa que
comprou “Minha Casa, Minha Vida” já comprou, ou está comprando, ela tem
direto a cinco mil reais de um crédito, tipo de um _______, que ela vai começar a pagarno quarto trimestre que tem, que dá uma média, se ela fizer
tudo de cento e vinte, cento e trinta reais por mês, ela tem direito a comprar
máquina de lavar, que o governo marcou um preço para que ninguém explorasse, e uma característica da máquina, então que tem que ser máquina
de lavar automática, até oito quilos, é um programa muito bem feito; cama
474
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
com colchão, cama de casal, fogão, geladeira, televisão que tem que ter uma
específica, até tantas polegadas, e não é até tanto, se eu quiser vender de
cinquenta até aquele preço, só que ela tem que ter o mínimo de especificação para não haver exploração; fogão de cinco bocas.
Então ela recebe cinco mil, ela pode comprar de treze mil lojas, pequena,
média, grande, desde que a loja seja credenciada e assine um termo de ética. Ela pode comprar só uma peça, ela tem um ano para gastar os cinco mil
reais. Então, na realidade, esse programa “Minha Casa Melhor” está ajudando, principalmente, o Nordeste agora. Porque ele vai dar crédito para quem
não tem crédito e não tem problema de SPC, e tinha direito á crédito, ele
tinha direito a ter o seu primeiro crédito. Então, esse “Minha Casa Melhor”
vai ajudar muitíssimo o desenvolvimento do varejo e, automaticamente, das
outras coisas lá. Então, eu vou passar só duas, como é que a gente faz essa
integração. Muito obrigada, obrigada a vocês e, olha, gostei muito da apresentação de vocês e a gente está aí, ao BNDES muito obrigado, cuide bem
do varejo.”
Walsey Magalhães: “Muito bom. Para a gente encerrar, eu queria ouvir a
Ana Costa, que vai fazer um breve resumo.”
Ana Costa: “Bom, até depois dessa citação toda, pela Luiza, como chefe
de departamento de bens de consumo, comércio e serviços, na verdade é o
departamento responsável pela carteira direita, de operações diretas com o
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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BNDES em comércio e serviços, a gente tem estudado bastante o varejo e
defendido com garra, Luiza, não se preocupe, nós entendemos bem e temos
buscado essa atuação; atuação ela já tem crescido naturalmente pelo próprio,
pelos últimos anos do país, pelo próprio crescimento do consumo como a gente tem visto, e isso tem impactado fortemente, felizmente, a nossa carteira.
Falando, agora, das nossas três mesas aqui, o que eu queria ressaltar e
que eu achei bastante relevante em relação ao Nordeste e a ida das empresas cada vez mais para o Nordeste, é que tem algo que é, primeiro você tem
lá um mercado consumidor que passou a ser descoberto, começou a você
ter o crescimento do salário mínimo, tem a previdência, teve o bolsa-família,
e isso tudo nos trouxe essa visão que eu lembro sempre muito do geógrafo
Milton Santos, quando ele falava do circuito inferior da economia e que isso
seria, ele chamava isso de “vulcão das massas”, eles é que trariam a diferença e a solução de diminuição da desigualdade, e sempre me lembra muito
quando a gente fala do Nordeste essa citação.
E outra coisa que me traz Milton Santos, numa discussão até nesse mesmo local sobre o varejo, que nós tivemos, alguém citou e lembrou que ele
sempre dizia que a circulação vem antes da produção. E quando eu peguei
aqui os desembolsos do BNDES, como um todo, não só do meu departamento, para o Nordeste e comparei 2001 contra 2011, para vocês terem uma
ideia, em 2001 o BNDES tinha entrado em novecentos e quarenta e sete municípios do Nordeste, em 2012 mil quinhentos e sessenta e dois; ou seja, a
gente passou de 53% dos municípios para 87. Em termos de desembolso,
476
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
nós desembolsamos em 2011 três bilhões e trezentos, em 2012 vinte e um
bilhões, e desses vinte e um bilhões, quinze milhões e novecentos foi para
comércios e serviços. Então, é muito forte esse crescimento e a gente vê
esse espalhamento do recurso, que para a gente foi uma grata e feliz informação, onde a gente vê que há essa pujança via consumo, está levando sim
a um ciclo positivo e a um interesse cada vez maior. Claro que a gente tem
que falar sempre em infraestrutura e em logística, mas é interessante ver
e aí, pegando o caso do Boticário que eu conheço bem, que está na nossa
carteira, é interessante você ver a junção do varejo; eu acho que a gente trabalha cada vez mais, acho que não há uma dicotomia; ou seja, o varejo e a
indústria andam e têm que andar juntos, porque o varejo, qual o maior valor
do varejo? A percepção que ele tem do cliente, qual o valor que o cliente dá
para os produtos, e quem tem essa informação, acho que a Luiza falou aqui
muito bem, está no varejo, e é ele quem sabe, quem tem cada vez mais isso
no mundo, é a tendência, está puxando cada vez mais a indústria e como a
indústria produz, e isso que eu acho que é importante nesse processo, da
gente olhar esse crescimento do comércio e serviço como uma chance da
gente entender cada vez mais essa região, esse consumidor e levar exatamente as necessidades, como a Luiza bem detalhou aqui, ou seja, é uma
visão, de fato, de como você tem que olhar e o que é necessário você estar
levando, e criar esses interesses.
Então, você vê lá no meu departamento, que a gente vê o crescimento
principalmente das lojas, de grandes marcas inclusive, não estou falando
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
477
só das regionais, shopping center, tem explodido o crescimento de shopping
center nessa região e, principalmente, eu acho que o primeiro passo, antes
da indústria, os centros de distribuição, como a gente viu aqui o Boticário, a
Luiza apresentou os dela. Os centros de distribuição, eles são também uma
visão de que eu não estou só construindo, pouco se falou de incentivo fiscal
aqui, eu achei legal, e quando aparecia, aparecia lá na quinta, na quarta colocação. Ou seja, está indo para lá e colocando seus centros de distribuição,
por quê? Porque há o interesse naquele mercado consumidor local. Eu acho
que isso é uma boa e grande sinalização do interesse dessas empresas. E aí,
agora, você vê, o próprio Boticário já está colocando a sua indústria, você vê
esses outros movimentos por parte das indústrias também já indo para lá, a
gente também tem bebida na carteira de bebidas, engarrafadoras, ou seja,
todo um crescimento também para lá.
E aí também você vem pegando tudo o que apresentou aqui a Agrícola
Famosa, na parte de sucos principalmente, que também foi bastante interessante a meu ver, porque olhando a indústria de bebidas, uma das coisas que
mais vem acontecendo, como tendência de consumo, é a mudança para a
chamada “saudabilidade”, a questão dos sucos é muito relevante e a grande
dificuldade, que muitos deles vem nos falando, é onde você ter exatamente
essa organização da fruticultura cada vez mais forte, cada vez mais organizada, para que a gente consiga desenvolver com frutas locais, e a gente vê o
desenvolvimento, foi bem mostrado aqui pela Agrícola Famosa, o desenvolvimento que isso proporciona, o número de pessoas que são atingidas numa
478
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
região que a gente sabe das grandes dificuldades para conseguir levar o desenvolvimento. E o que mais me chama atenção, foi a questão da preocupação com a governança corporativa da empresa, a questão da transparência
é fundamental, gestão, uma gestão bem organizada como ele bem mostrou
aqui, e eu acho que dois pontos aqui, que ai eu trago tanto do Boticário, quanto da Agrícola Famosa, que ambos levaram e que está lá no Nordeste, que é
a questão de tecnologia; ou seja, sempre máquinas e equipamentos de ponta,
eu acho que isso também é uma sinalização relevante, e P&D, e pesquisa e
desenvolvimento, desenvolvimento cada vez maior. Lá na área industrial, é de
outro departamento, a gente tem, por exemplo, uma grande operação da Novartis, ou seja, a gente está falando de biotecnologia também lá no Nordeste,
então eu acho que também são sinalizações das possibilidades que a gente
tem de buscar e manter esse ciclo positivo que vem se colocando.
Outro ponto relevante, a questão trabalhista; ou seja, todos os três aqui
falaram em melhorias de padrões de tratamento dos seus funcionários, melhoria de qualificação e, portanto, melhoria salarial também por consequência. Mesmo com a mecanização você traz essas possibilidades, eu acho isso
um ponto também muito relevante e mais, esse olhar de responsabilidade
social tanto para os seus funcionários quanto para fora, ou seja, visando
também uma melhoria da comunidade do entorno, e isso também nós temos
nas três falas aqui, nesses três olhares, que eu acho que começam a servir,
por serem líderes, como aquela base, aquela luz, você olha qual é o mínimo
que a gente começa a ter para qualificar essa ida para o Nordeste.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
479
Eu acho que a grande questão que a gente tem que trazer aqui para fechar é isso, estamos num momento positivo para a região, a região tem mostrado todas as suas possibilidades, e essa visão externa, essas empresas
que estão indo para lá, com essas questões as quais devem ser levantadas:
tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, responsabilidade social para dentro e para fora da empresa e a quantidade de empregos gerados. E sem dicotomia entre circulação e produção; elas se falam, elas interagem e uma pode
trazer mais valor para outra. Obrigada.”
Paulo Guimarães: ”Acho que eu usar até menos, depois do que a Ana colocou, acho que os pontos foram ressaltados, mas só para ressaltar a visão
semelhante. Quando eu olho a transparência que vejo o incentivo fiscal na
quinta, sexta posição, eu acho que alguma coisa de novo está aparecendo e
esse destaque vem do porque o Nordeste é explicado através de aproximação com o cliente, infraestrutura disponível, educação, trabalhar a sustentabilidade, enfim, condições ou receitas que a gente já conhece há um bom
tempo.
E eu fecharia reforçando o que já falei nos três encontros, tanto em Fortaleza, Salvador, estivemos em Campina Grande também, e em Recife. Esse
salto do BNDES que a Ana colocou, de três bi para vinte e um bilhões, multiplicando por sete o financiamento do banco na região, somando-se aí um
salto também do Banco do Nordeste aqui presente, também na mesma casa
de vinte bilhões o ano passado, não foi feito, digamos assim, exclusivamen-
480
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
te por uma ação dos dois bancos; ou seja, a participação do BNDES nesse
movimento existe, ela aparece não por uma política, digamos assim, única
ou isolada do BNDES, são outras condições colocadas que nos permitem
chegar com esse financiamento. Seria muito fácil chegar aqui nesse seminário, dizer que o BNDES saltou de três para vinte e um porque tem um fomento muito bom, pujança, não; são outras decisões que tornaram oportuno
a região receber soma dos dois bancos nos últimos anos, mais de quarenta
bilhões de reais.
Muita coisa há de se resolver, mas as apresentações aqui trouxeram, digamos assim, caminhos, caminhos inclusive no Semiárido que é um grande
desafio colocado por todos na região, mas, quando a gente observa a apresentação da Agrícola, percebe caminhos claros. Então, eu queria reforçar,
por parte do BNDES, essa condição de financiamento, acho que o BNB tem
o mesmo pensamento, o financiamento hoje é uma ferramenta fundamental,
uma ferramenta hoje que tem um custo bastante mais saudável, mas ele só
se dá por outros movimentos e outras decisões, que levam aos investimentos no Nordeste. É só isso.”
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
481
Mesa II: Oportunidades e Desafios para o Nordeste - Visão Acadêmica
Moderador
Nelson Siffert Filho
Superintendente de Infraestrutura do BNDES
Coordenação
Rosa Furtado
Presidente do Conselho do Centro Celso Furtado
Palestrantes:
Vanessa Petrelli
Professora UFU
Aristides Monteiro
Pesquisador IPEA
Ricardo Ismael
Professor PUCRJ
Relatora
Valdênia Apolinário
Professora UFRN
MESA II
OPORTUNIDADES E DESAFIOS
PARA O NORDESTE - VISÃO
ACADÊMICA
Palavra do Sec. de Arranjos Prod. e Des. Local e Reg. do BNDES | Walsey
Magalhães
“A gente está acumulando aqui meia hora de atraso. Como é um seminário grande, a gente vai até o final do dia, os atrasos que começam
agora vão se acumular e corremos o perigo de passar a noite aqui. Então,
a gente está pedindo desculpas aos que estavam se preparando para o
debate. Nós vamos propor a resposta, nós vamos entregar as perguntas
aos palestrantes e vamos propor as respostas por e-mail, ok? E a gente
vai imediatamente, então, encerrar essa mesa e começar a mesa seguinte,
que é a visão acadêmica.
Para isso, eu convido a dra. Rosa Furtado para vir assumir a coordenação,
convido também a dra. Vanessa Petrelli, dr. Aristides Monteiro, dr. Ricardo
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
485
Ismael e a relatora Valdênia Apolinário, e o moderador Antônio Carlos Tovar.
Queria avisar também o seguinte: tem um cafezinho servido aqui do lado, se
as pessoas, a gente não quer fazer um intervalo, mas toma um café rápido e
voltam. Dra. Rosa, pode começar.”
Rosa Furtado: “Boa tarde, nós estamos acumulando um atraso meio complicado, já são doze e vinte e três, já estamos com quarenta e tantos minutos de atraso, mas vamos tentar fazer rápido porque daqui a pouco vai tudo
mundo ficar com fome.
Nós temos essa mesa, portanto, sobre oportunidades e desafios para o
Nordeste, visão acadêmica, essa mesa acho que tem tudo a ver não só com
os presentes, mas comigo; eu sou viúva do Celso Furtado, para quem não
percebeu e não sabe, e que Celso esse que me deu muito prazer de ouvir
citações a ele, sobretudo pela Nicolle, muito atiladas as citações que ela fez,
e eu acho que Celso resume um pouco essa mesa.
Ele realmente achou que havia vários desafios para o Nordeste, ele os enfrentou, eu acho que o maior momento da vida dele, como homem público,
homem de ação e homem de pensamento, eu acho que foi exatamente o Nordeste, a grande realização da vida dele eu diria que foi a volta dele para o
Nordeste aos trinta e poucos anos, foi a idealização da SUDENE e a presença
dele à frente da SUDENE até o golpe militar de 64, que interrompeu o projeto.
E, evidentemente, ele chegou no Nordeste com a visão acadêmica que ele já
tinha acumulado tanto, enfim, como economista, já com mestrado, doutora-
486
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
do e tal, e com os dez anos da CEPAL, onde ele já tinha trabalhado. Então eu
acho que essa mesa é uma mesa que vem bem a propósito, também vem a
propósito do Centro Celso Furtado, do qual, hoje em dia, eu presido o conselho
deliberativo, então eu acho que essa mesa tem tudo a ver. As pessoas da mesa
são amigos já, a Vanessa, Aristides Monteiro e Ricardo Ismael, que é diretor
do Centro Celso Furtado, Valdênia que está aqui à minha esquerda, que é de
Campina Grande, uma paraibana, hoje em dia está na federal do Rio Grande
do Norte, e o Tovar, que eu não conhecia, estou conhecendo agora.
Eu vou dar a palavra, primeiro, à Vanessa. Vanessa Petrelli Correia, como
vocês sabem, ela tem doutorado pela UNICAMP, pós-doutorado pela Universidade de Brasília e, depois de ter sido presidente do IPEA até relativamente
recente, a um ano atrás mais ou menos, ela voltou para Uberlândia, onde é
secretária de Agropecuária e Abastecimento do município de Uberlândia.
Ela é professora associada da Universidade Federal de Uberlândia e é também Consultora do MEC, onde foi presidente de várias comissões de autorização e reconhecimento de cursos de graduação em economia.
Eu não vou me estender mais, dou a palavra à Vanessa, sabendo que como
a gente está bem atrasado, Vanessa, vamos calcular mais ou menos em vinte
minutos cada um dos três professores que vão falar e depois a gente dá um
pouquinho de tempo para a relatoria.”
Vanessa Petrelli: “Em primeiro lugar, eu trabalho bastante com a parte de
distribuição de crédito, até estou como secretária de Agropecuária justaRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
487
mente pelo trabalho que eu tenho de estudar, o PRONAF, e a importância
da implantação do direcionamento de recursos para os agricultores mais
pobres. Então, também, dentro dessa discussão, nos caminhos do Nordeste,
sem dúvida uma das discussões importantíssimas é a questão da distribuição de crédito e tentando verificar um pouco também do papel dos direcionamentos dos créditos através de bancos públicos, especialmente no caso
aqui que eu vou abordar, o Banco do Nordeste, o papel do direcionamento
dos recursos dos fundos constitucionais, que são fundos pensados para
ter uma atuação importante na questão do desenvolvimento de regiões tidas como mais carentes. Então, nós temos os fundos constitucionais do
Nordeste, do Norte e do Centro Oeste. Então, eu quero trabalhar um pouco
com isso.
Então, primeiro, quando a gente pensa em desenvolvimento regional
stricto sensu, a partir de políticas públicas, a gente pode saber que os recursos vêm através de programas de PPA, com isso envolvem recursos orçamentários e fundos de desenvolvimento, que é o que eu vou tratar aqui.
Então, na verdade, as políticas de desenvolvimento regional dentro do governo são vistas, primeiro, ou stricto sensu, através de recurso orçamentário
ou através de fundos de desenvolvimento, ou políticas regionais articuladas
às políticas públicas em geral, com objetivos regionais, de ministérios como
planejamento, meio ambiente, desenvolvimento agrário, cidades, ministérios
como transporte, minas e energia, comunicações, e políticas de desenvolvimento setorial de regulação econômica, como os ministérios da agricultura,
488
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
pesca, abastecimento, turismo e etc. E, além de tudo, principalmente hoje,
os ministérios diretamente responsáveis pelas políticas com forte impacto
social, como o desenvolvimento social, educação, cultura.
Então, como a gente sabe, nos últimos anos, especialmente de 2004 e basicamente até, principalmente, até 2010, o país verificou taxas de crescimento média de, mais ou menos, 4,5% ao ano, muito maiores do que as taxas verificadas anteriormente. Nos últimos dois anos, as taxas estão mais baixas,
mas tomadas em termos a partir de 2004, nós temos taxas de crescimento
bastante expressivas, fatores ligados tanto às políticas de transferências de
assistência e previdência, das quais está aqui a parte tanto de bolsa-família
como a parte de continuidade das políticas vinculadas à constituição de 88
e a bancos das políticas sociais. Então, um dos elementos importantes do
crescimento são as transferências de políticas de assistência e previdência, articulados com investimento público. São dois elementos de ação do
estado importantes, que se somam aos períodos de boom de crescimento, de forte crescimento do mercado internacional e, principalmente, pelo
o aumento dos preços de commodities que geravam taxas de crescimento
exportadoras expressivas, basicamente até 2010.
Uma das questões importantes, então, que eu quero chamar atenção e
teve toda articulação com a mesa anterior, é que o papel do crescimento do
mercado interno nessas taxas de crescimento é fundamental. Hoje, o mercado interno tem um papel, um peso na explicação das taxas de crescimento
muito maiores do que no passado e o peso do mercado interno na explicação
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
489
das taxas de crescimento é maior do que o do próprio setor exportador. Esse
é um fato novo e expressa uma mudança no perfil de demanda, que é um
elemento importante. Claro que as políticas de crédito foram importantes
junto com a política de aumento do salário mínimo e junto com as políticas
sociais. Então, a política social, aumento do salário mínimo e política de crédito foram importantes para a mudança do perfil da demanda.
Mas, aqui, o que eu quero tratar, isso aqui é onde está o tema do desenvolvimento regional dentro do PPA; não vou tratar disso aqui que agora não
dá tempo. Mas, uma das coisas importantes é que houve um crescimento
do crédito como porcentagem do PIB. E nós estamos tratando tanto aqui do
crédito ao consumo, quanto do crédito livre, como também do crédito direcionado, não é só o crédito ao consumo que cresce, é o crédito em geral. E
nós temos aqui também um crescimento importante no crédito direcionado
para o aumento, para ações de desenvolvimento como é o crédito relacionado aos fundos constitucionais. É um dos elementos importantes para esses
impactos, é o papel desses fundos no desenvolvimento regional. Então, o
Banco do Nordeste é um ator importante dentro dos bancos públicos e tem
uma ação fundamental no crédito do Nordeste.
Agora, uma das importantes discussões quando a gente trabalha com a
questão do crédito, é que geralmente ele é extremamente concentrado em
regiões mais dinâmicas, em produtores mais dinâmicos ou quando é crédito
à produção. Então, há uma concentração regional e por tipo de demandante.
Essa é a lógica do sistema bancário. Então, romper com isso não é fácil den-
490
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
tro do sistema bancário, especialmente na medida que também nós temos
leis que exigem condições de solvência e etc., como as regras de Basileia.
Então, o papel, uma das coisas importantes que, mesmo no período da década de 80 e basicamente na década de 90, que houve uma queda relativa
da participação do estado no Brasil, no entanto, uma das características
brasileiras é que não houve o desarme dos bancos públicos brasileiros, e
esse é um elemento fundamental para o crescimento e desenvolvimento do
país, desenvolvimento entendido não apenas como crescimento, como distribuição de renda. Agora, há a problemática da concentração do crédito, ela
permanece.
Então, uma das perguntas que a gente se faz é a seguinte: será que os
fundos constitucionais estão tendo um papel importante para o desenvolvimento? E mais do que isso, estão tendo a capacidade de desconcentrar,
chegar a regiões mais pobres para agentes de menor porte? Essa é uma das
grandes discussões importantes; quer dizer, não basta também a gente concentrar demais o crescimento só nas grandes metrópoles, sendo que a gente
tem uma população que também está espalhada pelo território nacional e,
ademais, nós temos que criar condições de crescimento fora dos grandes
centros de distribuição e dos centros de concentração de serviços. Porque a
lógica do crédito bancário é concentrar nos grandes centros de centralização de população e de distribuição de serviços. Será, então, que um crédito
do tipo dos fundos constitucionais, além de se dirigirem para espaços mais
carentes relativamente, eles têm a capacidade de fazer desconcentração?
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
491
Essa é uma das perguntas que a gente trabalhava, porque isso é importante
para a gente pensar o desenvolvimento do país.
Então, primeiro, se a gente pega a classificação do IDH; primeiro me desculpem essa classificação do IDH, ainda é o IDH de 2000, porque esse estudo nós acabamos de fazer e o novo IDH acabou de sair. Então, a gente até vai
refazer o estudo com o novo IDH, mas, como nós construímos, acabamos
acho que há dois meses atrás, antes de sair o resultado, então nós estamos
ainda com o IDH de 2000. Mas, de qualquer forma, pela distribuição, se a
gente pega o IDH, a classificação que nós fizemos aqui não é classificação clássica do IDH, é a gente pegando todos os municípios brasileiros, ranqueando o IDH do menor para o maior, dividindo os municípios em quartis,
daí o primeiro quartil é o IDH muito baixo, o segundo IDH baixo, o terceiro
IDH médio e o quarto IDH alto. Lógico que a gente está careca de saber que
os IDH’s mais altos se concentram na região Sudeste e Sul, e agora subindo
para a região Centro-Oeste, e os IDH’s mais baixos claramente ficam aqui
na região Nordeste, coisa que todos nós sabemos. Mas, o que eu quero mostrar é o seguinte, a política de bolsa-família, ela é uma política, por exemplo,
altamente focalizada porque ela justamente chega onde? Nos espaços de
maior pobreza, é onde está concentrada, aqui é bolsa-família alto, é onde
está concentrada a maior distribuição de bolsa-família. Então, ela tem um
potencial grande de focalização; ou seja, é possível chegar aqui.
Uma das coisas interessantes nesse estudo que a gente fez, quando a
gente estudou o bolsa-família, nos colocavam, por exemplo, que a Caixa Eco-
492
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
nômica ajuda a distribuição, faz a distribuição dos recursos, então nos rincões mais longínquos chega o recurso, ou seja, é possível chegar. Claro que
a lógica não é a lógica bancária, mas, quer dizer, infraestrutura de chegada
em diferentes municípios nós temos. Então, o bolsa-família você vê como
há a focalização. No caso, se a gente pega os créditos do sistema bancário
sobre o PIB, quer dizer, não é crédito em absoluto, é crédito sobre PIB, então
você vai ver o crédito total do sistema bancário, aqui não está entrando o
BNDES, é só crédito vinculado a bancos que tem carteira comercial; então,
você vê que aí a maior concentração é na região Sudeste e Sul, pegando a
região Centro-Oeste, enquanto que a menor concentração de crédito PIB
fica nas regiões de maior pobreza. Ou seja, o sistema bancário não tem potencial desconcentrador, e aqui nós estamos pegando bancos públicos também. É a totalidade do sistema bancário brasileiro. Então, a lógica bancária
é a lógica inversa da carência do desenvolvimento. Daí a importância de fundos específicos e com perfis específicos, não vinculados à lógica bancária
tradicional. Então, se a gente pegasse aquela classificação do Nordeste, do
IDH no Nordeste, nós pegaríamos que o Nordeste aqui tá todo numa região
de maior pobreza, enquanto que o bolsa-família está indo para a região, e
aqui é pegando só o Nordeste, a parte de sistema bancário é fazendo recorte
daqueles dados, o recorte só para o Nordeste.
Créditos totais da Caixa Econômica sobre PIB. Da Caixa Econômica, então, é muito mais concentrada. Os créditos da caixa econômica, mesmo considerando agora o “Minha Casa, Minha Vida”, é fortíssima a concentração
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
493
nas regiões; é crédito PIB, não é crédito total, já é avalizado pelo PIB. Então,
a concentração é fortíssima nos grandes centros; mas, veja, é fortíssima
nos grandes centros; ah bom, então nos outros lugares não tem população,
então, é que precisa também de casa. Então, esse é um debate que eu considero importante.
Aqui a região Sul, estou indo rápido senão não dá para chegar onde eu
quero.
Então, uma das coisas importantes é que nos últimos tempos nós temos
tido um importante crescimento, de 2004 a 2010, tanto dos recursos, estamos
vendo aqui, de bancos públicos do BNDES, como também dos fundos constitucionais. Houve e no caso do FNE é o que nós queremos estudar aqui para
a gente ver o que vamos fazer com isso aqui. Então, aqui se a gente pega o
sistema BNB, que é a parte de recursos que foram dados, que foram cedidos
para a gente de recursos do BNB, de financiamentos do BNB; se a gente pega
as operações de curto prazo, nós vemos que houve um grande crescimento do
crédito do BNB a partir de 2004, mas, especialmente, depois do início da crise
de subprime. Mas a gente vê que, no caso do crédito de curto prazo, o grande
crescimento foi na área de grande porte. Isso, crédito de curto prazo.
Aqui, nas operações de longo prazo, o que são as operações de longo prazo? Nós estamos pegando o sistema BNB, que não é apenas o balancete do
BNB, é o balancete do BNB junto com a parte de fundos constitucionais. Então, a grande parte das operações de longo prazo, que também dão um salto
aqui em 2008, são os recursos que vêm dos fundos constitucionais. Isso aqui
494
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
são fundos constitucionais, que vão chegar a doze bilhões. Também, interessante notar que o salto que se dá em 2007, também é nas operações de maior
porte. Ainda assim, você vê que, no caso do crédito de longo prazo, há um
crescimento importante também dos mini e há um importante crescimento
também dos médios operadores. No entanto, o salto importante é que se dá
na área de grande porte. De qualquer forma, é interessante a gente notar
que, a partir de 2003, você tem uma trajetória crescente dos recursos dos
fundos constitucionais que está indo junto com a trajetória de crescimento
a partir de 2004, porque o Brasil passa a ter taxas de crescimento maiores, a
partir de 2004 especialmente.
Então, pegando os dados dos fundos constitucionais, o principal fundo
é o fundo do Nordeste, e a gente pega aí; aqui são os dados da própria Secretaria de Fundos Regionais do Ministério de Integração. Então, pegando
todos os fundos, os que crescem claramente mais é o FNE, e aqui aquele
salto que eu falei para vocês, a partir de 2007, e a gente viu que foi puxado
principalmente pelos grandes. Se a gente pega em valores contratados, os
valores contratados, nós temos aqui, e aqui em bilhões. O lado de cá são os
valores contratados e esse aqui é o número de operações, que é o azul. Então, temos um grande crescimento de número de operações a partir de 2003,
aqui há uma queda no número de operações e um crescimento. Por que é
uma queda? Porque nós vamos ver que vai entrar mais área de grande porte.
Aqui, os dados de PIB da região, das coisas importantes que a região
Nordeste, o PIB da região Nordeste entre 2003 e 2008 cresce mais do que
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
495
a média do Brasil, no entanto, em termos de participação percentual do
PIB no Brasil, isso aqui já foi mostrado inclusive aqui no começo, não há
modificação. Então, a grande questão de como sair dessa situação é ações
efetivas de uma das questões, sem dúvida, é a questão de crédito. Então, se a gente pega a FNE, número de operações por porte, vocês vão ver
que grande número, tem tantos contratos, a maioria dos contratos é dos
mini e micros. São poucos contratos relativamente porque o porte é muito
maior nos médios e grandes. Agora, se a gente vai ver participação relativa
por beneficiários, vocês vão verificar uma mudança de dinâmica. Entre 99
e 2002, a maioria dos beneficiários era mini e micro. Quanto ao boom de
crescimento, a maioria dos beneficiários, ainda mini e micro são importantes, mas vocês vão ver que vai aumentando a participação do grande
porte, mas ainda mini e micro até aqui é importante. Olha a mudança da
dinâmica aqui, a partir de 2007; ou seja, a gente tem um boom de crescimento da liberação dos fundos constitucionais em 2008, mas foi mais para
operadores de maior porte. Isso não aconteceu só aqui, com o Banco do
Brasil também. Aquele grande crescimento que a gente viu em 2008, você
cresce rapidamente e vai para os agentes que têm melhores condições de
pagamento e etc.. Então, a lógica do crescimento rápido aqui, depois de
2008, foi para os portes maiores. Então, é importante a gente analisar essa
especificidade. Outra coisa importante, a maior parte, também a partir de
2008, a distribuição de recursos para o crédito não rural, dentro do FNE,
ultrapassa a distribuição de recursos para a área rural. Então, a mudança
496
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
de dinâmica também que, na verdade, acontece desde o crescimento aqui,
a partir de 2003.
Uma das coisas que eu acho importante a gente destacar também, esses
dados aqui que são de uma tese de doutorado que eu oriento; eu acho que
quando a gente analisa crédito, a gente tem que analisar os subnúmeros,
não ver só os grandes números, para a gente analisar as especificidades.
E é importante a gente estudar muito legislação. Então, essa coisa de mini,
micro e pequeno, vocês viram que os grandes cresceram muito, mas, além
disso, o conceito do que é mini e micro mudou, porque a legislação dos fundos constitucionais diz que você tem que privilegiar os mini e micro produtores. No entanto, o que é mini e micro? O que eu defino como sendo mini
e micro? Qual é o limite da renda anual para ser considerado mini e micro?
Esses limites mudaram ao longo do tempo e, hoje, eles são muito mais amplos do que eram antes. Então, o que era mini e micro em 2003, 2004, 2005,
não é mini e micro hoje. Então, só para vocês terem ideia, até 2011, mini era
até cento e cinquenta mil, a renda bruta anual, e pequeno era até trezentos
mil. Hoje mini e micro é até trezentos e sessenta mil e pequeno vai até três
milhões e seiscentos. Então, mesmo aqueles dados não dá para comparar. O
que é o pequeno hoje era o que era o grande ontem. Então, vejam bem, a gente está pegando, efetivamente, um porte maior com os fundos constitucionais. Então, esse é um elemento que eu gostaria de destacar, eu acho que é
uma questão importante da gente analisar. Não é de só menos importância,
é uma questão importante. Outra questão importante é a que a gente vai,
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
497
esse, pra mim, é um dado preocupante, a questão de ter aumentado muito a
participação do grande. Agora, um dado alentador é o fato de que os fundos
constitucionais, o fundo do Nordeste, consegue chegar aos municípios mais
pobres, nas áreas mais pobres. Esse é um fato claramente diferenciador.
Então, a gente fez um estudo que relacionou o nível de IDH, a gente daí
pegou o IDH do Nordeste, fizemos um estudo só para o Nordeste. Fizemos
uma nova classificação dos IDH’s do Nordeste, pusemos todos os IDH’s do
Nordeste, do menor para o maior, e classificamos o Nordeste em quartis e aí
o mais alto quartil de IDH recebeu o nome de IDH “alto”, o intermediário “médio”, depois baixo e muito baixo. Porque, se a gente pegasse a classificação do
Brasil todo, o Nordeste todo apareceria como baixo e eu não conseguiria ver
a diferença. Desse jeito eu consigo ver as regiões mais pobrezinhas mesmo,
porque a gente fez uma classificação dentro do Nordeste. E classificamos
também os créditos como créditos sobre população, dividimos por município
também, classificamos todos os municípios do Nordeste, dividimos em quartil
e, também, crédito alto, médio, baixo e muito baixo. E fizemos a relação dos
dois por períodos, que é uma técnica chamada de análise de correspondências. Então, o que nós pegamos em três períodos: 99 e 2002, dos fundos constitucionais. A gente vê que os municípios que têm IDH alto se aproximaram do
crédito muito baixo e os municípios que têm IDH muito baixo se aproximaram
do crédito alto, crédito PIB; ou seja, é uma distribuição altamente desconcentrador. Eu tinha feito esse estudo para, por exemplo, com os dados do Banco
do Nordeste de crédito de curto prazo é o contrário, é a forma tradicional de
498
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
liberação de recursos. Então, os municípios de IDH alto recebem relação crédito PIB alta, municípios com IDH muito baixo recebem relação crédito PIB
muito baixa. Ou seja, a lógica de curto prazo é concentradora. Agora, a lógica do crédito longo prazo, que é fundo constitucional, não é. A mesma coisa,
entre 2003 e 2006 e, agora, entre 2007 e 2010, ainda continuam assim, mas um
pouco pior. Vocês vêem indicador muito baixo perto do IDH alto e o IDH muito
baixo já está um pouco longe do indicador alto. Então, o último período já deu
uma piorada. Aquela coisa do último período ter ido muito para o grande e o
grande estar concentrado em um espaço de maior dinamismo. Então, aqui a
gente vê que há uma piora relativa, não total, não está igual ao crédito curto
prazo, mas há uma piora relativa.
Eu acho que uma das coisas importantes da gente perceber, aqui só para
vocês verem os mapas, eu já vou encerrar; nós pegamos aqui, então é a nova
classificação do IDH só para o Nordeste, aí o crédito PIB, essa parte aqui
é o alto; vocês vêem o Maranhão, não tinha quase nada de alto aqui, houve
uma modificação no segundo período, que é entre 2003 e 2006, então vocês
vejam que zonas de maior pobreza, que não recebiam crédito alto, agora
estão passando a receber, zona de maior pobreza é a zona amarelinha e azul,
estão recebendo crédito alto. Então, há uma mudança relativa, inclusive, de
distribuição regional mais interessante. Agora, só para encerrar, isso é importante por quê? Porque o crédito tem um papel desconcentrador, pode
ter um papel desconcentrador importante como a gente verificou nos dois
períodos anteriores.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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É importante a questão do banco público e o direcionamento do crédito
público, principalmente se a gente quer fazer a discussão de desenvolvimento em áreas de maior pobreza. E é possível fazer e a questão dos fundos
constitucionais mostra que é possível fazer e, aliás, fazendo nos municípios
mais pobres, levando crédito para os municípios mais pobres, para os agentes mais pobres, a médio prazo você puxa inclusive o crédito de curto prazo.
Então, é um potencial e é super importante. Porque se a gente pega a receita
própria de cada município, que são as receitas que o município recebe per
capita , a receita própria per capita , considerando só os gastos do município,
elas são muito baixas no Brasil inteiro. Isso aqui é receita própria per capita ,
vocês vêem que são muito baixas no Brasil inteiro, com algumas localidades
de receita própria per capita um pouquinho maior e concentrada aqui na
região Sudeste e Sul.
Se a gente junta, então, todos os municípios brasileiros, geralmente tem
uma receita própria per capita baixa, a não ser Brasília e alguma coisa aqui,
Rio e São Paulo, mas, em geral, as receitas próprias per capita s são baixas.
Se a gente coloca as transferências distributivas, principalmente as vinculadas à saúde e educação, quer dizer, as transferências do governo federal
para os estados e municípios, elas já definem uma distribuição mais interessante e vocês vêem como elas têm um potencial, também, de levar parte
dessas receitas para as regiões de maior pobreza. Então, na verdade, nós
temos que integrar essa política com uma política de crédito. Se a gente
pegar royalties é pior.
500
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
O recado principal é de que a receita própria dos municípios é muito baixa e concentrada em poucos municípios, as transferências distributivas,
notadamente o Fundo de Participação de Município, FUNDEB, cumpre um
papel importante na ampliação do volume de recursos e na equalização fiscal, as transferências de caráter devolutivo, que eu não comentei, ICMS e
royalties são fontes de desequilíbrios, mas, uma das coisas importantes,
que é importante um aumento das aplicações dos fundos constitucionais,
ainda que a gente tenha que ter atenção no perfil de distribuição, porque ele
tem um papel importante desconcentrador. Então, é fundamental juntarmos
isso aqui com um papel redistributivo dos investimentos, que eu infelizmente não tive tempo de comentar, que ainda tem uma forte concentração dos
investimentos públicos nas regiões mais dinâmicas, mesmo considerando o
crescimento dos investimentos públicos. Ou seja, nós temos que fazer crédito com investimento público convergirem e a possibilidade de convergir,
inclusive, para regiões menos dinâmicas, obviamente com novos planos de
negócios e novas oportunidades. Era esse o meu recado. Obrigada.”
Rosa Furtado: “Muito obrigada, Vanessa. Passo a palavra imediatamente ao
professor Aristides Monteiro Neto, outro economista na mesa. O Aristides
foi graduado pela Federal de Pernambuco e é mestre também em economia pela Universidade de Pernambuco e o doutorado fez na Unicamp. Ele é
técnico de planejamento e pesquisa do IPEA, onde atualmente trabalha na
diretoria de estudos e políticas das instituições do estado e democracia. E
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
501
Aristides foi também secretário de ciência e tecnologia e meio ambiente do
estado de Pernambuco.
Aristides, vinte minutos, mais cinco de tolerância, mais de tolerância da
tolerância, vamos lá.”
Aristides Monteiro: “Eu agradeço o convite para participar desse importante evento, o Integra Brasil, que ainda se estenderá também, na próxima
semana, em caráter conclusivo e para o qual também eu devo estar lá. Agradeço à Helena e a equipe do BNDES também pelo convite pessoal para vir
aqui, a todos que se encontram na mesa, e é sempre um prazer, uma satisfação estar aqui nessa discussão sobre o Nordeste, que é sempre um desafio
para todos nós, então a gente está sempre aprendendo.
Então, quando a Helena me liga e diz: “Aristides, a gente queria falar sobre o futuro do Nordeste, essa é uma pergunta”, e aí eu digo, nossa, o futuro
do Nordeste. No Nordeste, a gente diz assim: “o futuro a Deus pertence”;
então, como começar essa discussão?
Então, de que nós falamos mesmo? O futuro do Nordeste. E aí eu quero
mostrar alguns exercícios que eu fiz para gente pensar e, depois, eu quero
enveredar um pouco por uma discussão, que é a que eu tenho trabalhado
mais proximamente no IPEA, que é a questão do federalismo e, em particular, de governos estaduais. Então, muito menos do que tratar de setores
ou de instrumentos de política, eu vou eventualmente passar por eles para
que a gente possa fazer alguma reflexão ao final. Para o empresariado dire-
502
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
tamente eu vou ter poucas respostas, mas eu acredito que a gente precisa
fazer uma reflexão sobre alguns elementos que eu quero trazer.
Então, primeiro eu queria que a gente registrasse esse quadro, a evolução
do PIB total e per capita do Nordeste desde 1960, com o marco que Furtado
nos traz no governo JK, criação da SUDENE e o início, então, verdadeiramente, de uma política regional bem definida. Então, um balanço possível e
geral, o Nordeste cresce a taxas, depois de cinquenta anos, iguais as do Brasil. No meio disso, há períodos em que cresce mais, há vários subperíodos
em que o Nordeste cresce a taxas maiores, outros a taxas menores. No período mais recente, de 2000 a 2010, cresceu mais. O PIB total, o PIB per capita
, esse impacta, vamos chamar assim, no percurso também de longo prazo.
Na verdade, a taxa de crescimento da população no Nordeste tem sido um
pouco menor que para o Brasil, então, aí a gente vai limpando o terreno. Daí,
é esperado que o PIB per capita no Nordeste cresça a algumas taxas um
pouco maiores, mas veja que não tanto.
O diferencial de PIB por habitante não é tão elevado. E aí eu fiquei pensando, se a gente fizesse algum exercício, imaginar um esforço possível. A
gente quer crescer, a gente construiu políticas de desenvolvimento regional,
temos instrumentos, agora mesmo o Ministério da Integração está se reequipando, trazendo à tona determinadas instituições, e eu não vejo a discussão
para onde mesmo nós vamos, qual a medida do esforço que nós deveríamos
fazer. Vamos mobilizando recursos, que é algo importante, o cenário da última década foi muito positivo, mas ainda nós sempre nos defrontamos com
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
503
as situações médias frágeis; nós corremos, corremos e ficamos no mesmo
lugar. Depois de cinquenta anos, a renda per capita do Nordeste já foi afirmada que é a mesma, relativamente; quer dizer, o Nordeste é outro, o Brasil
é outro, todos crescemos, nos desenvolvemos, mas as situações relativas
são as mesmas.
Aristides Monteiro: O quê que é isso? Isso a ver, obviamente, com um cenário daquele crescimento que eu já mostrei, quer dizer, Brasil e Nordeste
crescem a taxas iguais, praticamente iguais, e isso significa dizer que nós
crescemos num momento de integração do mercado nacional. A integração
do mercado nacional impõe estímulos para o desenvolvimento da região e
foi o que aconteceu; o Nordeste, quando Furtado faz o diagnóstico, era uma
região que crescia pouco, estava atrasada, suas estruturas estavam ficando
para trás, o resto do Brasil montando estruturas industriais e o Nordeste
para trás. Nós conseguimos, enfim, subir no vagão, em um trem correndo
nós subimos no vagão e estamos correndo agora à mesma taxa que o vagão.
Mas, continuamos lá atrás no vagão, no trem, é esse o lugar. Então, o processo de integração do mercado nacional impôs também, se ele traz estímulos,
ele impôs limites à dinâmica. Isso ainda está muito forte no Brasil hoje e, a
despeito de todos os investimentos e do crescimento recente, parece que
isso continua a se colocar.
Então, é preciso que a gente, de partida, possa fazer essa análise para
a gente imaginar exatamente como romper isso. Se nós precisamos saltar
504
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
dos 50% do PIB per capita , os 13% do PIB total do Brasil, qual é a dimensão
desse esforço? Porque, do jeito que nós estamos fazendo, pode até estar
certo, mas não é suficiente. É necessário, mas não é suficiente. Então, eu
fiquei imaginando, o PIB total do Brasil e do Nordeste em 2010, em valores
de 2008, valores reais, o PIB per capita no Brasil em 2010 dezesseis mil, o do
Nordeste oito mil. O Brasil cresce, neste período de 2003 para cá, que é um
período bastante positivo, talvez o mais positivo dos últimos trinta anos, e
aí eu retive isso aqui; eu disse, olha essa era uma taxa boa, onde o Nordeste
teve taxas de crescimento do PIB per capita bem acima do Brasil. Então, o
diferencial de taxa é de 0,8%, no período mais benigno, mais favorável da história recente nós crescemos de forma importante, o Nordeste cresceu, com
uma taxa de 0,8%, menos de 1% ao ano, isso é uma taxa anual, isso acumula,
mas de 0,8 acima do Brasil. Então, é assim que nós andamos no período mais
importante das três décadas possivelmente.
Aí, eu pensei num cenário, e se nós desejássemos, alguém aqui falou,
a presidenta do CIC, acho que foi ela que falou que deveríamos chegar aos
70%; e aí eu fiz um exercício, se nós quiséssemos chegar a 75%? Então, eu
mantive a taxa de crescimento que o Brasil teve nos anos recentes, que é
uma taxa otimista que já não se verifica mais, de 3,27 ao ano, o que daria
para o Brasil, em 2030, um PIB per capita de trinta e dois mil reais, e 75%
disso seriam vinte e quatro mil. O Nordeste chegaria a vinte e quatro mil per
capita. Tendo esse horizonte, a taxa necessária de crescimento seria de 5,5%
de PIB per capita. Quer dizer, para o Nordeste, se o Brasil crescer a essa taxa
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
505
suposta, benigna, o Nordeste teria que crescer a 5,5. Nós precisaríamos, o
Nordeste precisaria crescer a uma taxa de 2,3% acima. Veja que, no período,
agora, de 2003 a 2008, o período mais benigno das últimas três décadas, nós
crescemos 0,8 acima. Nós precisaríamos multiplicar aquele 0,8 por três. Então, é esse o esforço. Poderíamos ter algo no horizonte. A situação se complica se nós desejássemos chegar a 90% do PIB nacional, poderíamos imaginar. Aqui é mais ainda, então nós precisaríamos de um esforço adicional de
três pontos percentuais no PIB per capita.
Então, isso dá um pouco a medida de queremos chegar mesmo onde e
como fazê-lo. Isso aqui deveria, com matrizes de insumo-produto, com coeficientes técnicos, etc., a gente poderia calcular qual a seria a taxa de investimento necessária para manter isso. Isso eu não tenho e não é minha tarefa
aqui, era apenas de problematizar. A gente quer o BNB, quer o BNDES e tudo
o mais, mas a gente quer para que mesmo? Com essas instituições a gente
chega onde? Eu acho que essa poderia ser uma reflexão. Então, não deixo
respostas, eu vou deixar algumas perguntas aqui. Para atingir as metas de
qualquer dos cenários vamos ter que realizar um esforço muito persistente
no tempo e muito elevado em duas décadas, em três décadas, o que quer
que nós definamos que vai ser o horizonte. Então, terá que ser muito elevado,
terá que ser muito maior do que a gente já faz.
Em geral, a teoria econômica, os estudos, eles têm um conjunto de itens,
os ingredientes do crescimento, capital humano, capital físico, instituições,
tecnologia; eu não vou tratar disso ou dizer qual é o mais importante, isso
506
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
é um debate e todos eles são importantes. Mas, o que eu quero ressaltar é
que na maior parte desses indicadores, de capital humano, de capital físico,
de instituições, de tecnologia, o Nordeste está atrás, nós vamos avançando,
mas estamos atrás, ainda estamos atrás. A foto ainda é ruim, mas o filme
não é; quer dizer, a dinâmica é de melhoras, eu não estou dizendo que não
há melhoras, dizendo que o país não anda, não é isso. Mas, nós continuamos atrás.
Como crescer? Aí precisamos da discussão se há consenso sobre o futuro para a região. Existe um pacto federativo que, quando Furtado coloca a
discussão ali nos anos cinquenta, havia sim um pacto federativo regional, a
SUDENE era expressão disso, de governadores que iriam conversar com o
governo central. Então, ali havia um pacto. Hoje nós temos as mesmas instituições, mas não temos o pacto, elas estão soltas, elas estão meio que no
ar. Essa é uma discussão que a gente precisa juntar, não basta ter as instituições. Qual é o impedimento que a gente tem para canalizar esforços, etc..
E aqui é uma discussão que eu estou querendo fazer e que não é a mesma
coisa do que foi comentado, da preocupação da empresária, da presidente
do Magazine Luiza: Ah não, nós deveríamos terminar com o social. Não é.
Embora, eu acredito que a gente possa fazer um percurso de transição de
um pacto, que eu estou chamando de “o pacto do bem-estar social”, para
um outro, eu vou dizer porque, mas eles não antagônicos, não é a saída de
um para outro, é um percurso que se alimenta. Aí, eu diria que nós temos
que enfrentar alguns cenários. Então, não está aqui, mas os dados estão
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
507
comigo. O que eu queria colocar para vocês, vai ser uma pena, porque ver é
interessante.
Quais são os meios para a gente mobilizar o crescimento? No Brasil, a
gente tem, em particular, no caso da política regional, uma mobilização de
recursos públicos. A tradição no Brasil é de que os recursos públicos é que
vão adiante, eles sinalizam, eles estimulam o empreendimento privado, eles
dão forma a isso. Então, no Nordeste em particular, é isso, a política regional não apenas é de compensação, mas ela dá direção ao sentido do investimento privado, as fontes em geral, por exemplo, do crédito, elas são as
fontes fundamentais que o empresariado conta. O setor privado não realiza
essa função clássica do capitalismo de dar e prover recursos para o setor
privado. Então, nós continuamos com isso e aí, eu vou falar para vocês, imaginemos o seguinte: o BNDES, neste período de 2000 e 2012, ele mobilizou recursos na ordem de um trilhão de reais, em 2000 e 2012, somados ano a ano,
no Brasil; um trilhão, um trilhão e cem milhões, algo assim. Desse conjunto,
cento e dezesseis bilhões foram para o Nordeste, 11%. Eu já tinha feito um
comentário sobre isso, tinha mostrado uns dados na outra discussão aqui,
em março, logo depois do carnaval, e os números são isso. E eu repito, eu
disse: eu não acredito que é discriminação negativa do BNDES, não acredito nisso, o BNDES discriminava o Nordeste, só aplica 11% do conjunto. Primeiro, porque de 2007, 2008 para cá, 2009, essa curva mudou um pouco. Esse
número, 11%, é uma média de 2000 a 2010, quando lá sim estava mais fraco.
Mas, de todo modo, o que eu quero apontar é o seguinte, o sistema empresa-
508
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
rial no Nordeste não tem escala suficiente para modificar a sua participação
relativa nos recursos tomados no BNDES. Você tem uma grande planta aqui
na região Sul que pega logo um bilhão, cinco bilhões, e fica lá a empresa tal
pegando cinco milhões, cento e cinquenta, o somatório disso que é relevante, eu não estou dizendo que não é, mas a escala dos investimentos é outra.
Então, não é culpa do BNDES. Agora, a política regional tem que fazer modificar essa escala. Então, é disso que se trata.
A professora Vanessa estava mostrando como ações do FNE, do Banco
do Nordeste, por exemplo, ela já tem um caráter de apoiar regiões e empresas pequenas que, aparentemente, é bom e em geral é para a questão
regional. Agora, nós, eu queria lembrar, paramos de pensar; quando a gente
pensava desenvolvimento, que a gente abandonou estudar desenvolvimento, é que desenvolvimento era uma ruptura nas estruturas, era uma modificação estrutural. E aí a gente fica, pega os recursos e tem que aplicar nos
pequenos, e tem que aplicar sim, mas temos que aplicar simultaneamente a
algumas estruturas muito grandes para mexer o Nordeste. É como um shopping center que precisa de âncoras, ele sempre abre com algumas âncoras
que vão balizar os menores. Então, nós tivemos três casos paradigmáticos
de empresas inovadoras, de gestão, hoje de manhã aqui. Os investimentos
recentes delas talvez não somem um bilhão de reais, a gente viu isso. Elas
são importantes? Muitíssimo importantes, agora a gente precisa, de algum
modo, colocar algum nível de investimento que mexa no PIB do Nordeste.
Algumas plantas industriais, de setores que eu não sei quais são, a gente
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
509
precisa estudar as cadeias produtivas e tudo o mais, mas é esse o esforço.
Caso contrário, a gente vai ficar naqueles 13% do PIB. Então, a gente tem
que fazer um trabalho combinado entre apoiar pequenos em regiões mais
necessitadas e modificar a estrutura, as grandes estruturas. Não é fácil fazer isso. A própria integração do mercado nacional, ela também pode ser
impeditiva disso.
E aí eu queria falar sobre, então, rapidamente, algo que eu acho importante, a gente tem dado pouca atenção nos anos do momento recente, os governos estaduais nisso tudo. Os governos estaduais nessa história toda, vocês
vão acreditar em mim, eu trouxe os dados, infelizmente eu acho que coloquei
a versão errada aí. Investimento público estadual, dos governos estaduais,
como proporção do PIB, entre 2000 e 2005, a primeira parte da década passada, foi de cerca de 1,6% do PIB do Nordeste. O somatório dos investimentos
públicos dos governos estaduais, dos nove estados do Nordeste, foi equivalente numa média atual de 1,6% do PIB. Na metade da década seguinte, quer
dizer, 2006 a 2011, que é um período de crescimento do Brasil, de ampliação
de fontes de crédito e etc., o investimento público estadual quase ficou em
1,5, era 1,6, ficou em 1,5, eu estou falando de médias. Para o Brasil como um
todo, esses números são mais fracos, de 2000 a 2005 o conjunto dos estados
brasileiros, dos governos estaduais, tiveram como investimento 0,8 do PIB
nacional. De 2006 a 2011 subiu um pouco para 0,9. E em termos de recursos,
isso dá quanto? No caso do Nordeste, de 2000 a 2005, algo como se 3,3 bilhões pudessem ser repartidos entre nove estados a cada ano; então, vocês
510
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
façam a conta, dá um pouquinho aqui para cada. E o que eu quero retratar,
é com isso que os estados contam para fazer uma série de tarefas fundamentais. E no período mais, de 2006 a 2011, a média é de 6,6 bilhões. Então,
os estados no Nordeste contam com uma média de 6,6 bilhões, no total, de
investimento estadual para montagem de infraestruturas para atrair empresas, por exemplo, para fazer escolas, escolas técnicas e várias outras
coisas. É como se tivéssemos setecentos milhões para cada estado, algo
assim a cada ano. É muito pouco. Os recursos do FNE não contam para isso,
são operações para empresas. Os recursos do BNDES também não é para
isso. Então, nós temos uma estrutura de crédito importante, que está sendo
contida porque governos estaduais não podem montar infraestruturas para
atrair capital privado. Esse é um nó que a gente precisa resolver.
O federalismo brasileiro fez uma coisa muito interessante nos últimos
anos, principalmente nos anos 90, que foi chamar os governadores e dizer:
“olha, não dá para gerir contas estaduais do jeito que vocês sempre fizeram,
vamos ser sérios agora”. Então, aquela lei de responsabilidade fiscal é um
ativo da sociedade brasileira que precisa ser mantido. Agora, ele precisa ser
mantido em novas condições, então a gente precisa garantir que a gestão da
coisa pública continue séria, mas é preciso que a gente faça um novo pacto que permita que os governos estaduais tenham, eles próprios, também,
alguma capacidade de investimento. O endividamento público, o endividamento dos governos estaduais junto ao governo federal ainda continua sendo um gargalo grande. A principal fonte de arrecadamento dos governos esRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
511
taduais, mesmo no período mais recente, quer dizer, de 2008, 2009, quando a
economia brasileira cresce, essa é uma fonte que não cresce. Quando você
olha ao ICMS como conjunto da arrecadação total nos estados, ele fica em
7% do PIB e não varia ao longo dos anos 2000; 7,1, 7,15, 7,20, é assim. O que
significa dizer que o crescimento da economia não está se transformando
em ampliação das receitas próprias nos estados, tem algo que desconectou-se aí. Entre outras coisas, pode ser incentivos fiscais. E a gente vai precisar
revisar várias coisas.
Então, é disso que eu gostaria de finalmente concluir. Nós temos infraestrutura deficiente que impede maior captação de recursos, o crédito
ao investimento público se destina mais ao barateamento do capital privado e menos à construção de potenciais competitivos dinâmicos. Então,
o que quer que uma política regional venha a ser, ela também não pode ser
mais aquela concebida nos anos 60, 70 e 80, ela tem que ser outra. Inclusive,
porque temos fontes de capital externas que, eventualmente, podem entrar
nessa coisa. O mundo mudou, então o capital externo, essas empresas podem diretamente, num arranjo aí, captar e os recursos públicos poderiam ir
para outras coisas, para criar infraestruturas. Então, é o momento de pensar. Continuar apostando aqui está se tornando contraproducente e, mais, o
pacto federativo brasileiro não gosta mais dessa equação. Quer dizer, política regional, os instrumentos clássicos da política regional se deterioraram
porque se de um lado foram baseados no crédito ao investimento privado, o
retorno sobre as condições sociais no Nordeste foram muito baixas, porque
512
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
agora a política social é que está fazendo esse trabalho, então tem uma crise de credibilidade da política regional, que é preciso ser resgatada, mas de
outro modo, não é só com mais dos mesmos instrumentos, tem que ser com
outros instrumentos.
Bom, eu paro aqui e quero novamente dizer que temos muitos instrumentos a serem mobilizados para a questão regional, os números dos bancos, por
exemplo, estão na sua melhor fase nos últimos vinte anos, quer dizer, há crédito
aí, falta a gente acionar alguns outros. Eu diria que tem um elemento chave do
federalismo brasileiro, governos estaduais, eles, depois de serem bastante reprimidos por práticas oligárquicas e etc., eles estão enquadrados, já fazem boa
gestão, mas a contribuição possível foi contida. É preciso olhar melhor, olhar
com atenção esse novo federalismo, a construção de um novo federalismo,
que a gente possa acionar os governos estaduais, porque é lá que as infraestruturas, quando o BNDES precisa colocar, financiar investimentos privados,
os empreendedores estão sempre procurando infraestruturas. No caso de Pernambuco, em particular, a gente sabe, a FIAT está demandando uma infraestrutura enorme de transportes e de um arco metropolitano para a produção
chegar à Suape; o governo do estado não pode, isso é um caso, mas se repete
nos outros, em Alagoas, na Paraíba, os governos estaduais estão estrangulados. É preciso olhar agora com mais cuidado para isso. Muito obrigado.”
Rosa Furtado: “Obrigada Aristides, passo a palavra ao professor Ricardo
Ismael, que é cientista político, fez mestrado e doutorado no IUPERJ, no
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
513
Rio de Janeiro, Ricardo é professor assistente na PUC, também no Rio, do
Departamento de Ciências Sociais e também com funções na graduação,
programas de pós-graduação, fazer o nosso pequeno comercial, Ricardo é
diretor do Centro Celso Furtado e é também editor da publicação do Centro Cadernos do Desenvolvimento, que já está preparando o seu décimo segundo número. Ricardo, você com a palavra, vinte e cinco minutos mais ou
menos para depois a gente passar a palavra para a Valdênia, e depois todo
mundo liberado para ir almoçar. Obrigada.”
Ricardo Ismael: “Boa tarde. Espero despertar a atenção de vocês, já está
todo mundo um pouco cansado, várias intervenções, ótimas intervenções
e, certamente, já se aproxima a hora do almoço. Mas, eu queria inicialmente
fazer um registro aqui a esse movimento Integra Brasil, à Nicolle pelo CIC,
ao Firmo de Castro, ao Cláudio Ferreira Lima. Eu participei já da etapa inicial
em Fortaleza e, também, quero fazer aqui o registro à Helena Lastres que,
certamente, aqui no BNDES tem já trazido, não apenas agora acolheu essa
reunião do Integra Brasil, mas anteriormente eu também tive a oportunidade
de ser convidado, abriu um debate sobre o Nordeste. Enfim, seja o movimento Integra Brasil e o CIC, seja o BNDES, o Nordeste está chamando atenção,
despertando atenção de vocês.
Lamentavelmente, isso não acontece na vida acadêmica aqui do Sudeste. Eu terminei, não vou repetir a palestra que eu fiz em Fortaleza, vou tentar
ir por um outro caminho, tentar me colocar aqui no lugar de um professor
514
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
da PUC do Rio, que está há vinte e um anos aqui residente no Rio de Janeiro
e que frequenta a Associação Brasileira de Ciência Política, a Associação
Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, a Anpocs, ou
seja, que circula bastante, principalmente num eixo Rio-São Paulo e Minas
e, atualmente, está fazendo pós-doutorado na USP.
Portanto, eu queria primeiro chamar atenção de que na agenda acadêmica daqui da região Sudeste, o Nordeste não é um problema nacional. A seca
não é um problema nacional. As desigualdades regionais não são um problema nacional. A falta de solidariedade nacional em relação ao Nordeste não
é um problema. Essa é a primeira questão, central; quer dizer, se me pedem
para me colocar aqui um chapéu de um pesquisador professor localizado na
região Sudeste, eu devo dizer, inicialmente, portanto, que falta na agenda
acadêmica da região Sudeste uma maior atenção à essa questão Nordeste.
Ou seja, de uma certa forma, isso está um pouco de lado.
Eu cheguei aqui em 92 e, na época, me passaram uma tese de doutorado, uma excelente tese de doutorado do antigo IUPERJ, que se chamava “O
mito da necessidade – discurso e prática do regionalismo nordestino”, que
era uma tese que tentava, inclusive fazendo entrevistas com deputados do
Nordeste, mostrar que o Nordeste sempre se colocava nessa condição do
“Nordeste pidão”, quer dizer, com o discurso sempre das elites políticas regionais, elites políticas essas ditas como predatórias, que tentavam sempre
estabelecer o discurso, em relação ao governo federal, para capturar recursos, mas para que se apropriasse a si própria e se reproduzir. Ao chegar
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
515
aqui no Rio e me deparar com uma tese de doutorado, trezentas e tantas
páginas que reafirmava esse regionalismo oligárquico, esse regionalismo
predatório, eu terminei escrevendo um trabalho, que foi defendido em 2001
e publicado em 2005, pela Editora Massangana lá de Recife, da Fundação
Joaquim Nabuco, que tentava mostrar que esse regionalismo oligárquico
existia, mas que existia também o que eu chamava de um regionalismo insulado, que é o regionalismo praticado pelas instituições, principalmente se
tomarmos como referência a SUDENE, ali do Celso Furtado, e outras instituições como o Banco do Nordeste e CHESF. Existia, sim, uma dimensão
republicana, uma dimensão racional da intervenção do estado no Nordeste;
quer dizer, não eram só as oligarquias que estavam presentes no Nordeste,
existia um contraponto. Isso certamente é conhecido por quem ainda hoje
trabalha pós-graduação do Nordeste, quem trabalha nas instituições regionais. E dizendo aqui também, um breve parêntese, eu trabalhei oito anos na
CHESF, portanto conhecia bem as instituições regionais, não ia comprar o
discurso de que toda instituição regional sediada no Nordeste, necessariamente praticava esse regionalismo oligárquico.
Ao longo desse tempo, e sendo rápido para chegar ao que nos interessa, eu vou, como eu disse, transitando dentro da área de ciências sociais e
percebo o seguinte: com relação a esse tema, Nordeste, questão regional,
escolas regionais, quem realmente ainda se dedica a refletir sobre ele é a
ciência política. Isso não tem grande espaço na antropologia, tampouco na
sociologia, aliás é bom que se diga aqui, casos recentes, de três, quatro anos
516
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
atrás, a sociologia deletou o debate sobre desenvolvimento, isso eu estou
falando a nível da sociedade brasileira de sociologia; quer dizer, não tem
grande espaço esse debate, para não dizer nenhum. Na verdade, você vai
encontrar alguma coisa para um debate sobre desenvolvimento e alguma
coisa para essa dimensão institucional relativa à intervenção do estado no
Nordeste na ciência política. Mas, como eu falei, ainda muito tímido.
A semana passada eu estava na USP, em São Paulo, dentro de um grupo
de pesquisa da professora Marta Arretche, que é a minha orientadora que
trabalha com federalismo, e quatro orientandos dela, lá do doutorado, pós-doutorado, estavam apresentando um trabalho. Um dos rapazes apresentou
um trabalho muito interessante, inclusive apresentando fora do Brasil, que
era tentar trabalhar com essa ideia de que o Brasil, num período recente,
conseguiu ter crescimento econômico e redução da desigualdade; esse era
o paper dele. E ele falou, falou, um paper bem escrito, foi apresentado lá fora,
e aí eu cheguei para ele no final e fiz o seguinte comentário: de fato, se você
pegar, houve uma redução da desigualdade de renda, o Brasil hoje já em 2010,
segundo o GINI, segundo o IBGE, está com um GINI de 0,50. É claro que, no
caso, quando você desagrega por estado, o Piauí é 0,55, Brasília 0,58, portanto
é bom ter cuidado com essa questão, houve uma queda da desigualdade de
renda, mas a desigualdade era muito alta. Mas, isso, certamente, eu disse: não
é problema do teu paper, eu acho que foi o problema do teu paper é porque
você ignora as desigualdades regionais, você escreve trinta, quarenta páginas
e não toca nas desigualdades regionais. Porque quando você pega o dado de
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
517
2010, você percebe que ainda está lá presente um dado que eu venho acompanhando há muito tempo, é de que no Brasil trezentos e nove municípios geram
75% do PIB nacional. Portanto, a gente, apesar de tudo que aconteceu na década passada, de positivo, a gente ainda tem uma concentração de passo aí
da economia brutal. Trezentos e nove municípios geram 75% do PIB nacional.
Pela racionalidade econômica, eu tenho que morar nesse município, eu não
escolho o lugar onde eu nasci, mas eu posso escolher o lugar onde eu vou viver, tem que ser nesse daí. É Recife, é Rio de Janeiro, é Petrolina, é Caruaru, é
Macaé, enfim, tem que ser um desses trezentos e nove. E aí eu perguntei a ele,
e ele chegou e me respondeu: professor, o senhor tem razão. Na cozinha, na
hora da preparação do paper, a gente debateu essa questão de desigualdades
regionais e percebeu, de fato, que elas não melhoraram quase nada no Brasil,
na década passada. Mas, resolvemos deixar de fora do paper, não fazer esse
registro, nem uma menção, nem uma linha.
Eu diria que isso é um resumo, ou seja, vários autores na minha área sabem já e, inclusive, fazem registro, professora Marta Arretche, professora
Selene Souza, professor Fernando Abrucio, fazem referência de que o Brasil
entrou no século XXI, já estamos na segunda década e ainda tem uma desigualdade regional muito grande, muito elevada, e que isso é um problema.
Só que, como eu disse, o trabalho deles não tem como eixo central essa
discussão, isso é lateral, isso aparece de forma lateral.
Então, para resumir, eu diria que existe a sensibilidade em relação à essa
questão, existe até preocupação de alguns autores, a Selene de Souza que é
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
uma grande professora da Universidade Federal da Bahia, mas, certamente,
vive com um pé aqui na região Sudeste, é muito sensível a colocar isso como
um dos principais problemas brasileiros, é de que ele não conseguiu resolver
essa questão das desigualdades regionais.
A questão que me cabe tentar, no tempo que eu tenho, de falar um pouco,
é por que então esse ponto sai da agenda, por que esse ponto não está presente na agenda? Falando da região Sudeste. No Nordeste, quando eu pego o
avião vou para Recife, vou para Fortaleza, ele está o tempo todo lá presente,
mas eu estou falando aqui do Rio, estamos falando de São Paulo, estamos
falando de Brasília. Aí tem algumas hipóteses, que eu vou tentar aqui rapidamente chamar atenção. Por que é que, como eu falei logo no início, esse
tema das desigualdades regionais ou o Nordeste como um problema, sai da
agenda ou fica um pouco de lado. Em primeiro lugar, isso está na minha tese
de doutorado, há uma questão também, que eu passo para a plateia, que
está lá na tese muito mais desenvolvido, o Nordeste, existe Nordeste? Ou
seja, se você pega o Maranhão, ele é muito diferente da Bahia. Os interesses
econômicos, a geografia, fazem com que esses estados não cooperem. A
cooperação entre esses estados não é espontânea, não é natural, ela é construída; aliás, um belo depoimento do Celso afirmando isso. Quer dizer, na
verdade, a SUDENE tinha um papel de tentar estabelecer essa articulação.
O Maranhão não tem Semiárido. A Bahia, muitas vezes a economia baiana
é muito mais integrada à região Sudeste do que ao Nordeste, e por aí vai.
Então, quando eu tive fazendo essa pesquisa, eu perguntei lá no Nordeste
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
519
a três elites políticas qual era o modelo de desenvolvimento regional. Arrais
era a SUDENE, que estava muito, na época, ainda lutando pela revitalização
da SUDENE. Para o pessoal do Ceará, era o Banco do Nordeste. Quando
eu perguntei para o senador Waldeck Ornelas, que era certamente um dos
principais responsáveis pelo, no grupo do Antônio Carlos, por essa reflexão,
ele disse: nem a SUDENE, nem o Banco do Nordeste, a gente quer o BNDES.
Hoje, eu estava conversando aqui com o presidente do Instituto Miguel
Calmon e ele estava me dizendo isso, o Banco do Nordeste não tem escala para amparar esse desenvolvimento agora dentro do Nordeste. A escala
quem tem é o BNDES. Isso foi 95, 97.
Os baianos tinham razão. Mas isso mostrava que, portanto, as três principais elites políticas do Nordeste não se entendiam, elas nem conversavam nem se entendiam sobre qual deveria ser o modelo de desenvolvimento regional. Isso também faz com que, como Bahia, Pernambuco e Ceará
não têm uma proposta comum para conversar com o Congresso Nacional, com o governo federal, isso também favorece um pouco a saída desse
tema da agenda pública nacional. Eu não vou nem entrar aqui na questão
da guerra fiscal.
Outra questão também é a questão da fragmentação municipal. Na verdade, o Brasil criou, entre 84 e 97, mil e quatrocentos municípios e agora
quer criar mais trezentos. Para essas elites políticas locais, que querem pegar um município pobre e criar mais outro, em vez de melhorar a eficiência,
a gestão, devia tentar, enfim, ir para outra etapa para, inclusive, contribuir
520
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
para a redução dos que estão amparados pelo bolsa-família, isso não é discutido pela elite política em várias localidades. Quer dizer, o que eu quero
dizer é o seguinte, a fragmentação municipal atua também como um vetor
de que, na verdade, a solução do problema passa por dividir o município,
passa por dar mais atenção ao distrito. Eu não vou me prolongar mais, esse
é um ponto que merecia mais tempo, mas eu acho que é importante fazer
esse registro. Quer dizer, fragmentar, colocar toda a energia nisso, evita que
você discuta as questões de por que a política social não funciona, por que
a economia não funciona.
Mas, vamos para outro ponto que eu acho que é fundamental e esse ponto eu acho que merece ser sublinhado. O então ministro do planejamento do
governo Fernando Henrique esteve na SUDENE, está lá registrado na ata da
reunião da SUDENE, e disse que era preciso mudar um pouco este debate
da produção de políticas públicas no Brasil. Sair de região problema para
questão problema; isso está escrito. A rigor, a partir do governo Fernando
Henrique em diante, isso passou a ser o foco central das políticas públicas
no Brasil. Eu não vou tratar mais de região problema, do Nordeste problema, vou tratar das questões problemas: pobreza, saúde, educação. E aí você
tem o esvaziamento da política regional; ou seja, não há uma política para
tornar o Nordeste mais competitivo, porque, se assim fosse, aí você tem que
trabalhar na infraestrutura, trabalhar a inovação tecnológica, trabalhar em
escola técnica, trabalhar na qualificação da mão de obra. Para essa visão, o
Nordeste está muito bem.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
521
O Nordeste se beneficiou com o programa bolsa-família, se beneficiou
com a aposentadoria rural, se beneficia com o aumento do salário mínimo,
portanto teve aumento de renda e de consumo.
O Nordeste está bem. Certamente, o programa bolsa-família, eu sou um
defensor do programa bolsa-família, mas eu estou dizendo, ele é criado, ele
tem como objetivo fazer com que aquelas famílias deixem seus filhos na
escola e você possa tentar quebrar esse ciclo maldito da pobreza, que teve
uma reprodução inter direcional de uma escolaridade baixa. Mas, a questão
de gerar emprego, o Brasil tem hoje treze milhões, abril de 2013, treze milhões e setecentas mil famílias com algum benefício no programa bolsa-família, 50% delas mora no Nordeste.
O programa bolsa-família junto com o programa de aposentadoria rural,
portanto, um deles, a aposentadoria rural, dá renda para os idosos e o programa bolsa-família dá renda para a mulher, ajudou e muito a dinamizar a
economia de várias localidades e, certamente, setor de serviços e comércio.
Mas, a questão é: isso é suficiente para que a gente consiga criar emprego
de qualidade? Não. Isso é suficiente para que a gente possa conseguir ter
uma participação maior no PIB nacional? Não. Isso tem que ser dito, porque
senão passa a ser um fim de si mesmo o programa bolsa-família. E aí, eu
compartilho de uma, a palavra é essa, de uma certa indignação do Chico
Oliveira, o velho Chico Oliveira, não foi para isso que a SUDENE foi criada. A
SUDENE não foi criada para isso, a SUDENE foi criada para gerar emprego,
para que o processo de autonomia social se passe pela carteira de trabalho,
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
se passe pela capacidade de ter uma renda e não dependa de uma renda
do estado ou do governante que está lá de plantão. Esse não é o projeto. O
projeto é esse, não vamos apagar agora a história, o projeto era esse. O bolsa-família é o meio, mas não pode ser o fim de si mesmo.
E, finalmente, um outro aspecto também, vocês sabem, isso, portanto,
era inevitável, o Aspásio Camargo que levantou esse ponto e eu achei interessante. O Brasil passou a fazer um esforço enorme para se integrar à
economia internacional, ao comércio internacional.
Esforço muito maior para tentar integrar as economias estaduais ou regionais. Isso faz parte de um processo histórico. Em certo momento, a globalização aconteceu, o Brasil fez a abertura comercial, era preciso que o
Brasil se tornasse competitivo para ocupar espaço no comércio internacional. Mas, esse esforço, esse enorme esforço que o Brasil tem feito e continua fazendo, potencializa a ação do Ministério de Relações Exteriores e enfraquece, ou pelo menos diminui, comparativamente o papel do Ministério
da Integração Nacional. Nada contra o Ministério da Integração Nacional,
mas ele tem pouca bala na agulha e tem pouco poder dentro do processo
histórico nacional. Quer dizer, a rigor, a agenda muda e, portanto, era como
se dissesse: não, vamos primeiro se integrar ao comércio internacional e depois a gente vai ver como é que resolve o problema da integração nacional.
Esse momento ainda não chegou. Isso não está na pauta.
O que eu queria, para tentar concluir, é dizer o seguinte: acho que, e aí
eu vou retomar o relatório de Beni Veras, que fez um belíssimo relatório na
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
523
comissão mista do Congresso Nacional em 1992, o Nordeste precisa de um
IPEA regional. Eu não sei se o IPEA dá conta dessa tarefa, o meu amigo
Aristides está presente, mas o Nordeste precisa de um IPEA regional. Era
fundamental que se tivesse; evidentemente que você tem hoje o programa
de pós-graduação no Nordeste, você tem as secretarias de planejamento
de alguns estados que são muito dinâmicas, mas era interessante sim que
tivesse um IPEA regional. Porque quem tem que pensar o Nordeste é o próprio Nordeste.
O diagnóstico sobre o que é necessário para o Nordeste não vai vir da
região Sudeste, não vai vir dos programas de pós-graduação da região Sudeste. Porque eles estão pensando em si próprios, o que é natural. Evidentemente, fazendo aqui a ressalva, Minas Gerais, como Minas Gerais está a
metade no Sudeste e metade no Nordeste, muitas vezes você encontra lá
centros de estudo, como o Cedeplar e outros, que são e evidentemente que
pensam no desenvolvimento regional. Mas, eu estou dizendo, como vocação
própria, Rio e São Paulo pensam Rio e São Paulo. Portanto, é importante a
questão de um IPEA regional, isso era proposta do Beni Veras.
É importante aqui, eu não vou falar porque os que me antecederam já
falaram, a questão do financiamento do desenvolvimento do Nordeste. Portanto, Banco do Nordeste, BNDES, Banco do Brasil, é importante é ter essa
questão equalizada. E é preciso ter um fórum de articulação política. Isso,
certamente, o Firmo de Castro, a gente vem conversando um pouco sobre
isso; quer dizer, o BNB é um banco, a SUDENE esvaziada não consegue
524
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
atrair mais, então era preciso ter aí alguma coisa que houvesse um fórum
onde esses governadores pudessem conversar e, eu não sou muito otimista,
que pudessem pelo menos decidir dois ou três pontos, para tentar incluir
na pauta nacional, para tentar incluir num debate no congresso ou junto ao
governo federal. Mas, eu acho e aí eu encerro, essa articulação não pode ser
de cima para baixo; ou seja, o governo federal impõe que os governadores
participem, ela não pode ser uma coisa na base do, vamos dizer assim, eu
vou para marcar para bater uma foto, não.
A pergunta é: os governos estaduais do Nordeste querem participar disto? Acham que é interessante para o seu projeto de desenvolvimento nos
próximos dez, vinte anos? Ter algum tipo de articulação regional que possa,
como eu disse, influenciar a agenda nacional. Porque se isso não for possível, ou seja, se essa questão não é um questão importante para esses governadores, isso não vai sair. Achar que vai sair, não vai. Agora, eu acho que
a questão, novamente, desse tripé, financiamento, um centro de estudos,
falei do nome IPEA regional, e de um fórum de articulação política, essa era
a essência da proposta do Beni Veras. E com ele aqui eu rendo essa homenagem a esse grande senador da república, que certamente teve influência
do Celso Furtado e de todos aqueles que sabem que é importante pensar
o Nordeste, porque a questão do Nordeste, pelas características que ele
apresenta, quer dizer, essa região, e a gente está vendo agora essa questão
da seca, de uma certa maneira, esse é um país que não se modernizou; ou
melhor, se modernizou dentro de um processo de dualidade muito grande.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
525
A diferença entre o moderno e o atraso do Nordeste é muito grande ainda.
De forma, que tornar esse ponto um ponto importante da agenda brasileira,
que a gente não discute isso de forma episódica, mas que isso possa ter uma
continuidade, seja a nível de estudos, seja a nível de articulação política e
seja a nível de financiamento, é fundamental. Muito obrigado.”
Rosa Furtado: “Muito obrigada, Ricardo. Eu passo a palavra para fazer a
relatoria.
Valdênia Apolinário: “Bom dia a todos e todas. Difícil tarefa porque as exposições foram maravilhosas, riquíssimas, mas não posso deixar de começar
minha fala rápida, um minuto foi a fala do Paulo, eu não sei se conseguirei,
mas como a gente tem quinze dias para fazer o relatório, eu estou me apegando a essa possibilidade. Então, falas riquíssimas, eu gostaria de agradecer pela oportunidade e parabenizar pela iniciativa dos empresários do
Ceará em tomar o seu próprio rumo, como iniciar essa discussão e vir até
essa casa. Eu penso que é local certo e hora mais que certa.
Muitas questões eu gostaria de colocar, mas, obviamente, não é possível.
Primeiro, acho que um ponto inicial da fala da professora Vanessa Petrelli
nos faz lembrar ainda da discussão do desenvolvimento regional dos anos
60, que é absolutamente indispensável o protagonismo do estado, eu acho
que é o grande chamamento. Por que estou dizendo isso? Porque nos anos
80, ainda anos 90, tudo isso foi refletido, foi pensado o contrário, que o es-
526
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
tado não deveria ter mais essa participação tão incisiva na perspectiva de
redução de desigualdades, em conduzir o desenvolvimento, não ter uma participação ativa. E como estamos em fase de bastante crítica a situação do
Brasil nesse momento, pode ser que haja um retorno desse afastamento, de
que o estado que deve, obviamente, não sozinho, seguramente com a participação da iniciativa privada, mas nunca sem o estado.
O que significa dizer que a união, os estados nacionais, os governos estaduais, eles devem estar empoderados nas suas funções, nas suas condições, de pensar o desenvolvimento do seu estado e da sua região. Então, eu
penso que a fala da professora Vanessa Petrelli, iniciei exatamente com essa
discussão. Mas, se se quer discutir o protagonismo do estado na condução
do desenvolvimento ou estimulador, orientador, do desenvolvimento, inclusive, privado, é preciso refletir sobre os instrumentos. E a professora traz
exatamente isso para a gente; que instrumentos estão sendo usados e realmente os instrumentos estão gerando menor desigualdade, estão reduzindo
as desigualdades? Se isso vale para o financiamento, certamente vai valer
também para os conceitos que estão por trás das opções escolhidas para
o financiamento. Então, é preciso também refletir sobre isso, se os instrumentos não estão reforçando os mais fortes, algumas atividades, as regiões
metropolitanas, e é preciso também pensar para além do PIB, para além dos
que conformam ou se projetam na formação do PIB. Pensar, também, nos
que não são exportadores, nos que não estão conseguindo passar nos rigores do sistema financeiro e combinar, com isso, também, me parece essa
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
527
a ocasião, de um estímulo ao financiamento, estímulo através de diversas
formas, mas na promoção desses territórios também, para que o desenvolvimento apareça incluindo aspectos do desenvolvimento das oportunidades
empresarias, mas também aspectos do território como escolas, hospitais,
saúde. Que a presença do estado nessa condução possa protagonizar esses
territórios, e não apenas não exclusivamente alguns portes de empresas,
alguns tipos de setores.
No meu estado, por exemplo, o Rio Grande do Norte, estado que eu vivo
e trabalho, não sou de lá, sou paraibana com muito orgulho, mas temos problemas seríssimos; vou mencionar um setor: a produção de melão, já citada
e adorei as apresentações anteriores, mas por falta da presença muitas vezes do estado no entorno das atividades, algumas fazendas sofrem para poder escoar sua produção até o asfalto mais próximo, porque esse percurso
e muitos outros não há escolas próximas, enfim, é preciso, então, qualificar
melhor essa presença do estado sob pena de gerarmos mais desigualdades.
Da fala subsequente, do Aristides, eu destacaria a preocupação, muito
oportuna, de que oNordeste cresce, de que os indicadores melhoraram, obviamente a taxas ainda inferiores do que a média nacional, isso vale para
educação, saneamento, taxa de mortalidade infantil, etc., mas continuamos
no último vagão. E aí eu acho que as falas se complementam. Otimizar os
instrumentos; os instrumentos podem estar gerando desigualdades, se vale
para o crédito, como falou a professora, vale para o acesso à tecnologia,
para cooperação dessas empresas com as uf’s, que ainda se faz bastan-
528
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
te embrionária muitas vezes, no Nordeste; por exemplo, se a PETROBRÁS
consegue chegar nas universidades, muitos empresários não conseguem
chegar nas universidades, acessar às universidades.
Se a Agrícola Famosa consegue fazer P&D, muitas outras empresas não
conseguem fazer, e aí há a necessidade da presença da EMBRAPA, da EMATER fortalecida. Nós temos escritórios da EMATER sem energia elétrica,
então não parece ser essa estrutura de apoio que Aristides menciona, que
há vários organismos e ele coloca o problema na coordenação, ela também
precisa ser empoderada, ela precisa ser fortalecida sob pena da atuação
desses instrumentos de transferência e tecnologia, apoio ao pequeno produtor, apoio ao médio produtor, não poder ser concretizada.
O professor Ricardo Ismael, me apressando aqui já oprimida pelo tempo,
mas eu terei quinze dias para elaborar o relatório, chama atenção para algo
que julgo também fundamental dentre todas as outras questões já faladas:
a forma elitista com que a academia vê a discussão do desenvolvimento,
sobretudo o desenvolvimento regional. E eu diria, professor, para o nosso
descontentamento, isso não é só uma percepção do Sudeste em relação ao
Nordeste. Muitas vezes a gente visualiza isso dentro das próprias universidades do Nordeste; um certo incômodo, talvez o incômodo também de algumas classes no Brasil que, quando chega num avião, também se incomodam
com a presença daqueles que conseguiram ascender hoje e andar de avião,
comprar uma moto, um carro, aquele mesmo descaso. Isso acontece ainda
infelizmente, mesmo nas universidades do Nordeste.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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Então, eu penso que isso também pode ser revertido, não apenas trabalhando a autovalorização do Nordeste, que em alguns casos é bastante
elevada, sobretudo dos pernambucanos, aqui representados pelo professor
Paulo, tudo começa em Pernambuco, o mundo começou lá, mas, enfim, mas
Campina Grande tem o maior São João do mundo e não é Caruaru.
Eu penso que, além de trabalhar essa autoestima das nossas universidades e fazê-las, conduzi-las a pensar o desenvolvimento do Nordeste. Eu acho
que o sistema de pontuação e de estímulo à reflexão sobre o Nordeste, no
caso das universidades, ainda é insuficiente.
Então, eu penso que um IPEA, não somente regional, mas um IPEA estadual para pensar esse desenvolvimento, porque as secretarias de estado,
quem pensa, quem constrói informações sobre o estado, dentro das secretarias, por uma série de fatores essas secretarias foram sucateadas, o pessoal de carreira também, em alguns momentos, desvalorizados, saíram, na
alternância de governos não houve continuidade de políticas, então, por isso,
a necessidade de instrumentos mais permanentes, e aí um IPEA estadual
ou regional, como for possível, mas penso ser fundamental, além de bolsas,
sistemas de pontuação. O sistema de pontuação dentro das universidades
ele pune, por exemplo, pune todos os professores que estão presentes nessa
sala nesse momento. Nós, praticamente, não somos pontuados pelas inúmeras presenças que fazemos nas pesquisas do BNDES, essa publicação
de livro que o professor carrega em mãos também não tem pontuação quase
que nenhuma, enfim, assim fica difícil pensarmos. Então, as pós-graduações
530
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
muitas vezes não são estimuladas a fazê-lo, enfim. Então, eu penso que a
criação e permanência desses grupos de pesquisa, estímulos com bolsas,
etc., daria mais maturidades reflexiva, inclusive, mais propositiva, porque é
um dos problemas das academias é não propor isso, enfim, tomar esses atores, organismos de financiamento, de educação, de treinamento, etc., serem
sujeitos, efetivamente, das respostas que precisam ser dadas ao Nordeste.
Anordeste; eu não vou responder isso, mas penso que algumas persistências ainda são muito comuns no Nordeste, como defasagem de C&T, inovação, infraestrutura, baixo investimento privado, baixa cooperação, então eu
acho que isso são persistências, não quero entrar na discussão se é Nordeste ou não, e essas persistências são oportunidades. E, certamente, se todos
esses problemas forem junto, obviamente, com a questão social, eu penso
que é possível conciliar tanto o pacto social, quanto o pacto infraestrutural, quanto a resolução dessas persistências. E, certamente, se todas essas
questões forem resolvidas nós teremos um Brasil melhor, um Brasil e um
Nordeste ainda maior e melhor para todos nós. E essa é uma construção coletiva, eu penso que esse é o fundamento desse seminário. Muito obrigada.”
Ana Furtado: “Muito obrigada, Valdênia. Acho que o IPEA deve ser em Campina Grande. Ela foi, um IPEA regional, estadual, ela só faltou dizer municipal, Campina Grande.
Antônio Carlos Tovar é chefe do Departamento de Energias Alternativas
da área de infraestrutura aqui do banco.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
531
Antônio Carlos Tovar: “Eu queria, basicamente, mais uma reflexão rápida, eu
acho que a discussão foi bastante rica e eu, como engenheiro, os assuntos
aqui são mais relacionados a economia e às ciências sociais, eu acho que a importância de colocar nessa reflexão, quer dizer, o investimento em infraestrutura. Porque nós estamos passando por um ciclo, quer dizer, em um Nordeste
que vivenciou esse crescimento vertiginoso em investimentos produtivos, basicamente, hoje, quase que um terço de todo o investimento no país é informação bruta de capital fixo, tem um enfoque bastante grande em siderurgia,
papel celulose, novos estaleiros, Suape, então tem um ciclo de investimento
produtivo no Nordeste e nós não podemos nos esquecer da importância da
infraestrutura para que o Nordeste ganhe produtividade crescente e competitividade. E o investimento em infraestrutura, o investimento em logística,
é vital para que esse produto dessas novas plantas industriais cheguem ao
porto, cheguem ao mercado externo, de uma forma mais competitiva, reduzindo esse custo logístico que hoje é um dos grandes entraves também para
reduzir a competitividade do país e, obviamente, quer dizer, atrair o capital privado para realização desses investimentos no Nordeste. Então, a importância
desses investimentos estruturantes em logísticas, basicamente, transporte
ferroviário e os terminais portuários, que é justamente o multimodal, é fundamental que esses investimentos sejam priorizados, principalmente, na região
Nordeste, que é uma região mais carente desses investimentos em infraestrutura. Essa é a principal reflexão que eu gostaria de trazer para os senhores
e agradecer a presença de todos. Muito obrigado.”
532
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
Mesa III: Oportunidades e Desafios para o Nordeste - Visão Governamental
Moderador
Cláudio Leal
Superintendente de Planejamento do BNDES
Coordenação
Marcelo Fernandes
Chefe do Departamento de Gestão Pública do BNDES
Palestrantes
Sérgio de Castro
Secretário Nacional de Políticas Regionais do Ministério da Integração Nacional - MI
Sergio Machado
Presidente da TRANSPETRO
Leandro Freitas Couto
Diretor substituto da Secretaria Nacional de Planejamento e Investimento
Estratégicos do Ministério do Planejamento
Relator
Paulo Cavalcanti
Professor UFPB
MESA III
OPORTUNIDADES E DESAFIOS
PARA O NORDESTE - VISÃO
GOVERNAMENTAL
Palavra do Chefe do Departamento de Gestão Pública do BNDES | Marcelo Fernandes
“Boa tarde a todos, vamos dar início aqui ao terceiro módulo no nosso
workshop, “O Futuro do Nordeste Visto de Fora”.
Após as duas primeiras apresentações, “a visão empresarial” e “a visão
acadêmica”, nós daremos início à apresentação do ponto do de vista da visão governamental. Meu nome é Marcelo Fernandes, eu trabalho na Área de
Infraestrutura Social do BNDES; sou responsável por dois estados do Nordeste, – os da fronteira: lá em cima e aqui embaixo –, o Maranhão e a Bahia.
Então, eu conheço bem ali, vivendo como financiador dos desafios de vocês
, de apoiar os grandes projetos que o BNDES tem apoiado nos estados, o
ponto de vista governamental, os investimentos dos estados, as dificuldaRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
535
des, os desafios, a máquina, como é que a gente consegue o licenciamento
ambiental, como é que a gente consegue viabilizar a regularidade fundiária
dos estados; então, a gente conhece bem ali na prática esses desafios, e eu
acho importante essa discussão aqui, pra gente poder ver de que forma a
gente consegue tornar mais viáveis esses projetos que nós temos apoiado.
Eu vou convidar aqui os palestrantes desse módulo para compor a mesa.
O senhor Sérgio de Castro, secretário Nacional de Políticas Regionais do
Ministério da Integração Nacional; o senhor Sergio Machado, presidente da
TRANSPETRO; e o senhor Leandro Freitas Couto, Diretor-Substituto da Secretaria Nacional de Planejamento e Investimento Estratégicos do Ministério do Planejamento.
A gente vai começar com a apresentação do senhor Sérgio de Castro. Eu
gostaria de fazer uma apresentação aqui do Sérgio. Ele possui graduação
em Economia pela Universidade Católica de Goiás e doutorado em Ciências
Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente, é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, professor convidado da Universidade de Paris Panthéon-Sorbonne-Erasmus Mundus Master “Sustainable Territorial Development”, e secretário de Desenvolvimento
Regional do Ministério da Integração Nacional.
Tem experiência na área de economia, com ênfase em economia regional
e urbana, atuando, principalmente, nos seguintes temas: desenvolvimento
regional, Arranjo Produtivo Local - APL, desenvolvimento local e economia
da cultura.
536
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
Então, eu vou passar a palavra para o Sergio. Sergio você tem vinte minutos para fazer a sua apresentação.”
Sérgio de Castro: “Obrigado. Muito boa tarde a todos. Gostaria, inicialmente, de agradecer o convite para participar desse evento tão importante, para
pensar a região Nordeste do país.
Eu queria começar rapidamente falando do esforço que nós estamos
fazendo nesse momento, no Ministério da Integração, de pensar uma nova
Política Nacional de Desenvolvimento Regional e, já no bojo dessa questão,
inserir especificamente a problemática das oportunidades e dos desafios
para a região Nordeste.
Na verdade, eu acho que o Brasil vem num esforço nos últimos anos de
redefinir o seu projeto nacional, de construir um novo projeto nacional de
desenvolvimento. Eu acho que talvez o componente mais importante de
mudança nesse novo projeto, nos últimos anos, tenha sido esse primeiro
elemento aqui desse tripé, que é a questão da equidade social. Quer dizer,
depois de toda uma história de desenvolvimento, de dinamismo econômico entre os anos 40 e 70, com importante dinamismo, mas acompanhado
sempre de ampliação das desigualdades sociais no Brasil. Isso foi um traço de todo o desenvolvimento brasileiro, desenvolvimento com ampliação
das desigualdades, sejam territoriais, sejam sociais. Depois dos anos 80,
da crise, dos anos 1990, nós retomamos agora, pela primeira vez nos anos
2000, nosso crescimento, movimento de crescimento, mas, pela primeira
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
537
vez na nossa história, esse crescimento vem se dando com desconcentração social, com redução das desigualdades sociais, na contramão do
mundo, porque a tendência internacional hoje é exatamente o contrário; a
tendência internacional é de aumentar as desigualdades num processo de
globalização.
Essa mudança no nosso processo recente de desenvolvimento não aparece por acaso; ela aparece porque o Brasil vem fazendo um grande esforço para enfrentar essa dívida histórica, que são as imensas desigualdades
sociais no Brasil, e conseguiu, nesses últimos anos, eu diria que uma referência da Constituição de 1988 para cá. E construindo um certo consenso federativo, e tomando um conjunto de medidas muito importantes que têm se
revertido numa rápida mudança do perfil das desigualdades sociais no Brasil. Se conseguiufazer isso nos últimos anos, – nós saímos de um percentual
de pobreza extrema no Brasil de um quarto da nossa população, 25% em 95
para menos de 6% agora –, tendendo para níveis residuais nos próximos dois
ou três anos, de pobreza extrema. O que tornou isso possível? O que tornou
isso possível foi um conjunto de medidas que entraram na Constituição de
1988, políticas sociais feitas pelos governos estaduais, a trazer esse elemento para o centro da agenda política no Brasil. Hoje é o slogan do governo
federal: “Brasil rico é Brasil sem pobreza”. Isso se traduziu no aumento dos
pesos dos gastos sociais no PIB, aumento real do salário mínimo, um conjunto de ações políticas ao colocar essa questão no centro da agenda, que
nos levou e está nos levando a um outro patamar.
538
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
Quer dizer, hoje nós estamos num momento em que se começa a perceber que esse processo, que teve um impacto econômico importante, gerou
um dinamismo no conjunto do país, um dinamismo regional importante nos
últimos anos e sustentou, de certa forma, um crescimento baseado no mercado interno. Ele é insuficiente; só esse tripé não sustenta esse novo projeto. E veio por aí, começa a vir para o centro da agenda política do Brasil a
questão da competitividade, a questão de avançar nos investimentos, avançar em relação aos gargalos estruturais que comprometem a competitividade brasileira, ampliar o investimento no sentido de trazer a competitividade
para o centro dessa agenda, ao lado da questão da equidade social.
Tem um terceiro elemento que precisa vir junto nesse processo, nesse segundo momento, para construir, de fato, um projeto nacional sustentável inclusivo que se quer para o Brasil, que é o elemento do equilíbrio regional, da redução das desigualdades regionais como uma condição inclusive para sustentar
os outros dois tripés, os outros dois elementos, a própria equidade social. Porque, na medida em que boa parte desse avanço social que nós conseguimos
nos últimos anos foi baseado em transferência de renda, ele só se sustenta
ao longo do tempo, na medida em que você cria economia real capaz de absorver, com empregos de qualidade, as populações que estão melhorando o
seu patamar de vida, para que isso tenha sustentabilidade; e essas populações
estão principalmente nas regiões menos desenvolvidas do país, o que se supõe,
portanto, desconcentrar regionalmente a estrutura produtiva e ampliar a capacidade de renda e de emprego de qualidade nas regiões menos desenvolvidas.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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A própria questão da competitividade, também. Pensar competitividade nesse momento, implica em o Brasil ter capacidade de explorar o nosso potencial que está espalhado por todo o país. Quer dizer, as regiões que
apresentam maior dinamismo nesse momento são exatamente as regiões
menos desenvolvidas, com enorme potencial que precisam ser aproveitados
do ponto de vista da lógica de competitividade, para que nós possamos, então, avançar nesse critério. Então, essa é uma visão inicial importante. Nós
estamos pensando que uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional
é necessariamente parte de um Projeto Nacional Integrado.
Outra questão importante que nós estamos trabalhando nesse momento,
com relação a essa nova política, é que o Brasil vem de um esforço de políticas de desenvolvimento regional, desde o final dos anos 30, construindo
uma série de instrumentos, e que se concentram em alguns instrumentos
clássicos de desenvolvimento regional; eu coloquei aqui especialmente o
financiamento, que é o instrumento mais importante, de maior peso, que
se conseguiu construir nesses últimos anos, que são os fundos de desenvolvimento do Norte, Nordeste e do Centro-Oeste, tanto os fundos constitucionais quanto os FD’s, os fundos de desenvolvimento, além de incentivos
fiscais para o Norte e para o Nordeste.
O que eu quero chamar atenção aqui? Eu quero chamar atenção aqui
com esse quadro que hoje você tem um volume de recurso muito expressivo
nessa área, que vem sendo aplicado no sentido de reduzir as desigualdades.
Então, se nós olhamos, em cima, o quadro do FNE, de rosa aí, nós estamos
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
com 12,1 bilhões de reais, hoje, em 2013, no FNE e devemos chegar a 17 bilhões de rais até 2020. Com o FDNE, que é um novo fundo, que já existia, mas
era um fundo meramente contábil e que não conseguia, na verdade, ser aplicado; ele recentemente foi financeirizado, ele foi transformado num fundo
que se auto-alimenta e que passou a não ter mais problema de desembolso
que tinha anteriormente; soma-se ao FNE, dando um diferencial importante
que nós vamos lá para 26 bilhões, somando os dois fundos, até 2020. É um
recurso expressivo sem dúvida, sem dúvida alguma.
Agora, vamos olhar o de baixo. Isso aqui é o BNDES, que nós sabemos
que desembolsa muito pouco no Nordeste brasileiro, muito percentualmente, em torno de 13%, que é mais ou menos a participação do Nordeste no
PIB, muito abaixo dos 28% da sua participação na população. Mas, mesmo
esse baixo investimento só do BNDES, se vocês podem observar ao longo
do tempo, ele é expressivamente maior do que o do FNE. Se eu coloco junto
o PAC, e coloco só o PAC 2007/2010, os desembolsos no Nordeste do PAC
2007/2010, eu estou falando de 114 bilhões de reais. O que é a moral da história aqui? Como é que isso se reflete em pensar uma nova política? Ora,
os instrumentos clássicos de política regional são muito importantes e nós
estamos pensando, trabalhando nesse momento no sentido de aprimorar estes instrumentos, tornar estes fundos mais seletivos, para que eles mesmos
não contribuam para concentração intrarregional; articular melhor esses
recursos com os recursos do BNDES, para que se haja uma ação integrada
de financiamento nas regiões; está se trabalhando um novo Fundo Nacional
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de Desenvolvimento Regional, que nós esperamos que deva ter inicialmente
em torno de 8 bilhões de reais, esse não retornável, fundamentalmente para
bancar projetos, programas complementares de infraestrutura no entorno
de grandes projetos. Quer dizer, tem uma série de grandes projetos, tem
uma série de ações que estão sendo pensadas no sentido de aprimorar esses instrumentos clássicos, mas a principal mudança que se trabalha nessa
nova política é dizer que isso é muito pouco, isso é absolutamente incapaz
de enfrentar a gravidade do problema regional brasileiro, que eu vou falar
dele um pouquinho mais para a frente, que nós só vamos conseguir dar um
salto de qualidade quando, na verdade, nós pegarmos os grandes instrumentos de política pública, que o PAC é sem dúvida um deles, o Brasil Maior, a
estratégia nacional de ciência e tecnologia, a política nacional de educação;
ou seja, os grandes investimentos federais articulados no território a partir
de uma visão estratégica de desenvolvimento integrado. É esse o salto de
qualidade que se quer dar na política;essa, muito mais do que o aprimoramento dos instrumentos, que são muito limitados diante da capacidade da
ação do estado, de maneira articulada, no âmbito do território.
Se a gente olha, voltando aqui um pouco especificamente para o caso do
Nordeste, só passando aqui bem rapidamente, quando nós falamos da questão brasileira, que é muito séria e nós temos desigualdades muito importantes, o caso do Nordeste, sem dúvida alguma, é um caso muito particular e
muito grave no quadro da problemática regional brasileira. Por quê? Porque
é uma região que, além de ter um déficit de desenvolvimento, quer dizer, de
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
ter aí só 13,5% do PIB nacional, é muito povoada; nós temos aí 28%, 27,8%,
28%, praticamente, da população brasileira. É muito diferente do Norte, que
também em um problema sério de desenvolvimento, dado, sobretudo, pelas distâncias, mas a densidade populacional é muito baixa. E o mesmo do
Centro-Oeste, que vem convergindo já para os indicadores médios de desenvolvimento do país também com uma densidade populacional ainda muito
baixa. Portanto, os problemas decorrentes dos limites de desenvolvimento
dessas regiões não se colocam de forma tão dramática, assim como nos
vários outros pequenos espaços no território brasileiro, que também enfrentam problemas regionais, que não se limitam só ao Nordeste brasileiro. Mas,
o Nordeste tem uma situação particularmente grave e que fica muito evidente também, juntamente com o Norte.
Quando olhamos o dendimento domiciliar per capita das microrregiões
brasileiras, veremos espaços onde esta renda é menos da metade da do país.
Portanto, são índices de desigualdade absolutamente gritantes que precisam ser enfrentados.
Nesse problema do Nordeste, vocês já falaram sobre isso aqui, temos o
elemento da persistência, da dificuldade de saída. Isso aí é a participação
histórica do Nordeste no PIB brasileiro, e nós vamos ver que, em 1954, o PIB
do Nordeste já era 13% do PIB brasileiro; andou passeando um pouquinho
em torno dessa média, mas até hoje, quer dizer, mais de 50 anos depois, essa
região não conseguiu sair estruturalmente desse patamar. Ele circulou em
torno desse patamar. Agora, nessa última década, em que nós temos um
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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dinamismo importante ocorrendo naquela região, com esse dinamismo, está
dado aí pela, a região vem crescendo sistematicamente, desde o início da
década, um pouco acima da média nacional no que se refere ao PIB, e isso
está se traduzindo numa certa desconcentração, do ponto de vista da renda
regional, não só no Nordeste, o Nordeste. O Norte, o Centro-Oeste crescem
sistematicamente acima da média nacional, então vocês podem ver que, do
ponto de vista do PIB, o Nordeste passa de 2,4, para 13,5, e do PIB industrial,
de 11 para 12%, no período.
Outra coisa interessante da gente observar. Há toda uma ideia de que
esse movimento de desconcentração recente estaria sendo acompanhado
por um aumento da concentração intrarregional. Quando a gente olha os
dados, efetivamente isso não vem ocorrendo; os vários estados estão, no
geral, mantendo a sua posição nesse período. Eu dividi aí o Nordeste em
dois grandes Nordestes, que são Bahia, Pernambuco e Ceará, os maiores
estados, com maior estrutura econômica, e os demais, e você vê que a participação relativa desses dois blocos, apesar do dinamismo importante desse
trio, – Bahia, Pernambuco e Ceará –, ela tem no geral se mantido, tanto do
ponto de vista do PIB geral quanto do PIB industrial. O PIB per capita você
vê um pequeno movimento de convergência intrarregional entre os diversos
estados. Quando a gente olha o valor da transformação industrial e pega
num período um pouquinho mais longo, vindo lá de 96, a gente nota uma pequena concentração. De 96 para 2011, você tem uma pequena concentração,
mas que está num movimento de reversão, aqui mais recente.
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
Outra coisa, e essa aqui eu acho que é uma boa notícia, um elemento
importante para a gente perceber, é que do ponto de vista da estrutura produtiva, quando a gente olha os segmentos no valor da transformação industrial no Nordeste, a gente vê que o segmento de alta e média, e média alta
tecnologia no Nordeste, que tinha uma participação muito pequena na sua
estrutura produtiva, continua sendo muito baixa, 13,9%, mas ela cresce de
maneira expressiva, e cresce de maneira expressiva nos dois blocos; naquele
primeiro bloco, com segmentos que crescem, passam a ter uma expressão
maior, e muda um pouco esse quadro, especialmente a indústria automobilística e mesmo a indústria de bens de capital, com máquina e equipamentos, aparelhos elétricos, com aumento importante no VTI da região nesse período. E, quando você olha as taxas de crescimento anual desses segmentos,
chama atenção também que esse segundo bloco, que é o bloco, digamos,
com menor estrutura produtiva, o ritmo de crescimento desse segmento é
maior do que o do bloco anterior.
Agora, com todo esse movimento que vem ocorrendo, – as razões disso eu
não tenho tempo para discutir aqui –, vocês já devem ter debatido na reunião
anterior, elas precisam ser confrontadas com esse gráfico que mostra que
essa pequena desconcentração é absolutamente tímida e incapaz de dar
resposta aos problemas região e da desconcentração no Brasil. Isso aqui é
uma projeção a partir da história, do final dos últimos anos; quer dizer, com
esse movimento de convergência que nós vemos nos últimos anos, mantida
essa tendência, o Nordeste só chegaria a 75% do PIB per capita nacional,
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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que é um número considerado decente do ponto de vista internacional, em
2074. Quer dizer, o Brasil não pode esperar tanto, o Brasil não pode esperar
tanto. As políticas hoje são insuficientes, é preciso de outra política, é preciso dar um salto nessa ação.
Quais são as oportunidades que estão colocadas aí, que facilitam ou que
criam condições para esse salto, que é preciso chamar atenção? Uma delas é esse próprio movimento de mobilidade social que, apesar de todas as
discussões que estão em voga hoje em função da redução do ritmo de crescimento nos últimos anos, nós temos que entendê-la como estrutural; quer
dizer, ela continua acontecendo. Nós temos aqui, como eu disse, o PIB per
capita e a renda domiciliar per capita no Nordeste menos de 50% da renda
nacional; estamos com uma meta de levar isso para 75% em dez anos, isso
significa que a renda continua crescendo, o mercado interno vai continuar
sendo um elemento importante, um vetor de expansão do consumo, de investimento em segmentos de bens e salários, que precisam ser pensados
em como ficar na região; quer dizer, como estruturar, evitar o vazamento
disso e desenvolver esse segmento na região é um elemento, sem dúvida,
estratégico.
Uma outra oportunidade importante, estratégica, está associada, sem
dúvida alguma, a questão dos investimentos aqui em infraestrutura. Os investimentos em infraestrutura que nós sabemos já estão sendo importantes,
mas que deverão dar um salto nesse momento. Há todo um esforço em torno
de desregulamentação, de melhorar as concessões, no sentido de que os in-
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
vestimentos em infraestrutura possam dar um salto de qualidade nesse momento. Os investimentos em infraestrutura representam uma oportunidade
que precisa ser pensada e trabalhada, não só pelo efeito multiplicador dos
investimentos em si, pelo caráter estruturante de vários desses investimentos que estão aumentando a competitividade sistêmica da região, a TRANSNORDESTINA, a transposição, etc., mas é preciso aproveitar esse grande
instrumento do crescimento do investimento em infraestrutura, para fazer
política de compras públicas e privadas num sentido de adensar as cadeias
produtivas na região, as oportunidades ali são enormes.
Eu dou sempre o exemplo do Cid Gomes; agora, recentemente, nas demandas em termos de mobilidade urbanas em que, diante da necessidade de colocar o VLT em três cidades do Nordeste, articulou a ida de uma
empresa de VLT para o Ceará. Em torno dessas demandas nossas, com
uma política coordenada, nós temos a possibilidade de dar importantes
saltos. Um outro exemplo muito claro, o “Minha Casa, Minha Vida” acabou
de aprovar que não se constrói mais nenhuma casa no “Minha Casa, Minha Vida” sem placa solar; é uma exigência da legislação no que se refere
ao “Minha Casa, Minha Vida”. O que isso representa de demanda de placas solares associada a essa compra? Uma política dizendo: “olha, isso
aqui...”, com a exigência de que para fornecer você tem que ter empresas
na região, empresas com investimento, com x de investimento, em P&D,
combinado regionalmente, quer dizer, você tem um bloco financeiro com
financiamento, etc.; você tem aí, em torno dessa temática, a construção
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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sustentável; essa demanda de infraestrutura representa potencial, desde
que sejam os instrumentos recentes que foram colocados no próprio âmbito do Brasil Maior como, por exemplo, a margem de preferência, que foi
regulamentada para o capital nacional, uma série de instrumentos, incentivos, recursos e articulação que podem se fazer nesse sentido. Quer dizer,
a política já começa, o Ministério, junto com o MDIC e com as federações
de indústrias dos estados, está começando uma rodada nos estados para
discussão, tanto das compras públicas como privadas, de como estruturar estratégias em torno dessas oportunidades. A questão das energias
renováveis, no caso do Nordeste, eu falei aqui da energia solar, nós temos
também a energia eólica. Mas, não é simplesmente dizer: “não, eu quero
ampliar a capacidade de produzir energia eólica”. Não é isso, é preciso
se pensar em apostas estratégicas para essas regiões, do ponto de vista
produtivo e tecnológico.
Eu participei recentemente de um encontro em Portugal, que era uma
retomada do mar lá; Portugal buscando soluções para a sua crise e, numa
grande articulação nacional, encontro presidido pelo presidente da República, os representantes de toda a União Europeia, Portugal disse logo: “Nós
vamos nos tornar líderes mundiais em tecnologia e produção de equipamento offshore para energia eólica e de ondas”. São apostas estratégicas,
apostas estratégicas capazes de mobilizar o país. E nós temos que ter essas
apostas regionalmente. No caso do Norte e do Nordeste, energia renovável é
certamente uma delas. Acredito que são oportunidades.
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
E os desafios que nós temos? Ora, nós sabemos que para fazer tudo isso
nós enfrentamos graves problemas no campo da educação, da capacitação
profissional, da infraestrutura, da ciência e tecnologia, do desenvolvimento,
da limitação da estrutura produtiva, da oferta em geral de serviços básicos,
a questão da sustentabilidade. Então, a estratégia dessa nova política é, na
verdade, se tentar construir em torno dessas grandes temáticas o que nós
estamos chamando de “pacto de metas”. Setor produtivo, estados, governo
federal, governos estaduais, construir um pacto de metas, de articulação
dessas políticas em torno dessas temáticas num período de dez anos, com
metas concretas e com algumas ações muito concretas.
Não são dezenas de metas, são algumas questões chaves capazes de articular, e o instrumento para articular isso é, no âmbito do governo federal
é a Câmara Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional, que é uma
câmara criada no âmbito da Casa Civil, com as secretarias de dezoito ministérios estratégicos, para pensar em conjunto esse conjunto em estratégias
que já estão sendo, começam a ser trabalhadas, em torno de uma meta estratégica global: Nós não teremos nenhuma microrregião brasileira, em dez
anos, abaixo dos 75% da média nacional em termos de rendimento domiciliar
per capita.
Os grandes desafios: a questão da educação no Nordeste. Esses números
mostram não só a gravidade do quadro de desigualdade, mas a necessidade
imperiosa de se dar um salto de qualidade. Aqui tem um pacto, junto com
o MEC, em torno desses indicadores que estão aí, no sentido que quais são
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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as medidas que podem ser tomadas no sentido de reverter, ao longo de dez
anos, esses indicadores, qual é o recurso que precisa ser colocado para que
isso se faça, qual é o papel dos governos estaduais; quer dizer, como é que
você pode trabalhar isso estrategicamente, não só a questão da educação,
mas especialmente a questão da capacitação profissional.
E aí entra uma questão importante. Eu coloquei do lado esse quadrinho
aqui em cima, que mostra o seguinte: quando a gente pega os gastos federais em educação em 2010 e nós vamos ver a distribuição disso por regiões
no Brasil, o governo federal gastou com educação na região Nordeste 11,4%
em 2010, menos do que a participação da região no PIB e menos do que
participação da região na população, e gastou 60% no Sudeste; muito acima
da participação no PIB, muito acima da participação no... Por quê? É o ensino superior que explica isso aí, o gasto das universidades, etc., essa brutal
distorção. Mas, não é só na educação. Nós fomos fundo e pegamos; tem um
estudo do IPEA que mostra o conjunto das transferências do governo federal. Então, você pega as transferências obrigatórias, está essa discussão
toda do Fundo de Participação, etc. Ele tem que ser enfrentado, essa discussão tem que ser enfrentada do ponto de vista da desconcentração e não
reconcentração, porque alguns estados estão colocando nessa discussão do
FPE exatamente o contrário, a necessidade de reconcentrar. Então, quando
eu pego aqui, por exemplo, a capacidade de arrecadação do Nordeste, de
impostos próprios, ela é a metade da média brasileira e um terço da de São
Paulo, por exemplo, para pegar uma comparação. Quando eu coloco todas
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
as transferências obrigatórias, os fundos, etc., o resultado, quando eu olho
o que sobra per capita de investimento público, inclusive o recurso aqui não
é só federal, é estadual e municipal; quer dizer, o que sobra para o poder
público atender cada cidadão é dois terços da média brasileira. Quer dizer,
é uma região que precisa não só se desenvolver acima da média, como enfrentar um passivo, ela não tem como fazer isso sem uma reversão concreta no conjunto dos gastos, inclusive no âmbito das transferências. Quando
você vai para as transferências voluntárias a mesma coisa, não vou repetir
número, mas é a mesma coisa que se observa. Não é só com educação, as
transferências do governo federal têm o mesmo viés.
O outro desafio enorme é a questão da ciência e tecnologia, e inovação.
Quer dizer, é um outro campo, estão aí os números também dos investimentos privados que estão se concentrando, se concentraram nesses últimos
dez anos mais ainda no Sudeste, e o que está se propondo? Um pacto em
torno da ciência, tecnologia e inovação, com alguns elementos; horizontais,
a questão da fixação de recursos humanos, a infraestrutura, incentivos a
P&D para as empresas, a aprovação e regulamentação de lei de inovação
em todos os estados como meta, e uma ação vertical em torno de escolhas
estratégicas, as apostas de que eu falei. Nós vamos fazer um seminário em
meados de março agora, envolvendo MDIC, Ministério da Ciência e Tecnologia, Federação de Indústrias, uma série de atores do governo federal e fora
dele, para pensar, exercitar esse esforço de apostas estratégicas. A ideia
aqui para o Nordeste nós trabalhamos em torno de energia eólica e solar
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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pelo prazo de dez anos; no Norte, em bioindústria, nesse primeiro momento,
como aposta que significa você construir em torno disso um esforço envolvendo o MEC, com destino dos IF’s, organização da pós-graduação, os recursos para pesquisa, as compras públicas, enfim um esforço de dar um salto
de qualidade nesses segmentos.
A questão da infraestrutura é o outro grande desafio. E aqui tem um risco
importante que nós vivemos hoje. Qual é o risco? Ora, o que ficou claro é
que nós precisamos, o Brasil hoje está, o investimento em infraestrutura em
relação ao PIB é hoje cerca da metade do que a maior parte dos países dinâmicos estão praticando. Nós temos que dobrar o investimento de infraestrutura em relação ao PIB. A estratégia do governo está sendo corretamente
buscar concessões, o investimento privado como forma de viabilizar esses
investimentos.
O que acontece é: por que o primeiro pacote de concessões que saiu não
apareceu praticamente nenhuma obra do Nordeste? Foi porque alguém se
esqueceu de colocar na lista? Não se preocupam com o Nordeste? Não, por
uma razão muito simples, a concessão implica em interesse econômico, as
áreas mais atrativas para concessão não estão aqui, as áreas mais atrativas
estão lá.
Então, essa estratégia embute um risco, que é o seguinte: ou você percebe isso e coloca parte dos recursos, que são públicos, do PAC para alavancar essa ação, no sentido de viabilizar os negócios com concessão, ou essa
estratégia vai significar um aumento de investimento em infraestrutura com
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
aumento de concentração e não com redução de concentração pessoal para
a região. Agora, não basta só aumentar o investimento em infraestrutura, é
preciso aumentar esse investimento em infraestrutura com uma estratégia,
quais são os investimentos estruturantes, combinados regionalmente e não
definidos estadualmente como, hoje, por exemplo, é a maior parte das obras
do PAC, a partir de negociação governadora, governador. Quais são as obras
estratégicas tendo em vista a necessidade da integração e do desenvolvimento regional, para atender aquelas cadeias que estão sendo colocadas
como prioritárias em outro elemento.
Vai haver também um seminário, a semana que vem, com a Empresa de
Planejamento e Logística - EPL, o ministério, um conjunto de atores, para
pensar também o pacto em torno da questão da logística e envolve também
a questão da banda larga.
O meu tempo já passou, só para concluir, a questão da rede de cidades.
Essa é uma discussão que está praticamente fora da agenda do país. O IBGE
tem feito um esforço enorme, o MPOG articulou um grande estudo sobre a
rede de cidades brasileiras e a sua capacidade de polarização; mais recentemente, houve um salto de qualidade no estudo encomendado pelo CGEE,
que articulou os estudos do MPOG com as análises do IBGE, propondo um
conjunto de apostas estratégicas de cidades que possam representar novas
centralidades, cidades de porte média capazes de, pela sua estruturação
de serviços, sejam produtivos, sejam serviços de atendimento à população,
elas possam funcionar como âncora não só da melhor distribuição populaRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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cional, mas também com a distribuição do desenvolvimento. Então, em torno
desse ponto também há um grande pacto em curso para se tentar avançar
nessas soluções. Então, era isso, me desculpem se eu passei meu tempo
aqui. Muito obrigado.”
Marcelo Fernandes: “Obrigado, Sergio. Antes de passar a palavra para o
Leandro, eu vou convidar o nosso Superintendente da Área de Planejamento, o Cláudio Leal, para vir compor a mesa aqui, e o professor Paulo Cavalcante, que é professor da Universidade Federal da Paraíba.
Vamos ouvir a apresentação do dr. Leandro Freitas Couto, que é Diretor
Substituto da Secretaria Nacional de Planejamento e Investimento Estratégico do MPOG.”
Leandro Freitas Couto: “Boa tarde a todos, gente. Primeiro agradecer o
convite do BNDES para estar aqui hoje, em nome da secretária Esther Bemerguy. Eu estou na Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos há mais ou menos 11 anos; um grande desafio estar aqui hoje, primeiro,
para falar depois do Sérgio que, enfim, a gente tem acompanhado o trabalho
dele da Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico, na SDR, do
Ministério da Integração, e a gente sabe o desafio que ele tem enfrentado
em colocar a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional de pé.
E também é um grande desafio falar nessas bases, porque a gente tem a
clara noção de que a gente precisa ainda avançar muito no que diz respeito
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
à inserção da dimensão territorial no planejamento e no nosso principal produto, que é o plano plurianual.
Quando eu estava vindo, pensando no que falaria aqui hoje, me lembrei
de quando a gente foi estruturar esse estudo que o senhor citou, estudo de
dimensão territorial para o planejamento, nós viemos aqui no BNDES, nós
já tínhamos tido duas experiências de estudos territoriais no SPI, ou SPA no
início, não lembro como é que era, que foram os estudos dos Eixos. Os estudos
dos eixos, depois, teve o segundo estudo, de atualização dos Eixos, e quando
pensamos em fazer, então, esse terceiro estudo, já uma nova filosofia política
por trás dos princípios orientadores, diretrizes que norteariam aquele estudo,
nós viemos aqui ao banco e a ideia do estudo era tratar uma estratégia de desenvolvimento territorial para o Brasil, que se concretizava numa carteira de
investimentos; numa carteira de investimentos, que dava concretude àquelas estratégias que a gente gostaria de pôr em marcha no território. E, então,
quando a gente estava discutindo aqui na época, acho que com o diretor de
planejamento do banco, enfim, era o vice-presidente de planejamento, não sei.
“Então, outra carteira de investimento, a gente tem aqui no banco uma série,
uma fila enorme; quer dizer, mais uma carteira de investimentos?” E, como eu
costumo dizer, fomos surpreendidos no meio disso, no meio desse processo, o
estudo de fato só começou em 2005 ou 2006, e em 2007 veio o PAC, e aí já vinha
uma carteira de investimentos, e a gente ainda estava com o estudo.
E, agora, nessa retomada do planejamento territorial, enfim, nessa nova
fase, o que a gente tem dito nas secretaria é que, mais do que criar, enfim, e
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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estabelecer uma nova agenda de investimento, é preciso compreender quais
são as estratégias que a gente está ensejando, quais são as dinâmicas territoriais que a gente está ensejando com carteira de investimento, que a
gente já planejou e que a gente está em marcha, agindo sobre o território.
Esse é o nosso grande desafio no momento, como a gente está tentando
inserir a dimensão territorial no planejamento, mais uma vez. E o grande
desafio é não fazer isso sozinho, é fazer isso junto com os estados e junto com os municípios. A gente tem dito também uma outra coisa, que eu
acho que é importante, que a gente se deu conta de que fazer planejamento
no Sistema de Planejamento e Orçamento Federal não nos basta. A gente
precisava transformar o Sistema de Planejamento e Orçamento Federal no
Sistema Nacional de Planejamento, e que a gente consiga envolver estados,
municípios, outros agentes dentro de uma mesma lógica, pelo menos para
conversar em termos de, não necessariamente, mas também importante,
de uma mesma linguagem, mas conversar em termos do conteúdo que o
planejamento público consegue produzir e as dinâmicas que ele enseja no
território. Fazer isso com o setor público já é difícil, fazer isso considerando,
também, que é outro desafio, os investimentos privados, as dinâmicas, estratégias do setor privado, é outro desafio maior.
Então, é isso que a gente está tentando fazer com o que a gente está
chamando de “Agendas de Desenvolvimento Territorial”. Baseado no nosso
principal mandato, que é em torno do Plano Plurianual, buscar o alinhamento
com os que os governos estaduais estão propondo para os seus territórios,
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
analisar junto com os governos estaduais quais são as estratégias, quais
são as dinâmicas da iniciativa privada, portando quais são as demandas e
impactos que gera a atividade privada no território, além de considerar os
planos, vários planos que a gente já tem construído com participação social,
com participação de entes públicos dos vários entes federativos, que são
os planos territoriais; quer sejam planos dos territórios da cidadania, sejam
planos dos territórios rurais, as próprias mesorregiões lá do SDE, e os recortes territoriais que os estados, eles próprios têm. E também tem seus mecanismos de participação, muitas vezes levantamento de demanda desses
territórios, com participação social.
Como é que a gente associa tudo isso dentro de um processo de planejamento é o grande desafio. A gente está tentando fazer isso, construir isso a
partir do que a gente tem chamado de “Agendas de Desenvolvimento Territorial”, que nada mais é do que a busca de um alinhamento entre os PPA’s
do governo federal, dos governos estaduais e, num segundo estágio, também dos governos municipais. Isso começa, se passa, por uma explicitação
das estratégias de desenvolvimento ou da dimensão estratégica dos PPA’s,
seja do governo estadual, seja do governo federal. Então, qual é a estratégia
que o governo federal tem para determinado território? Qual é a estratégia que o governo estadual, qualquer que seja, tem para aquele território? E
quais são os investimentos estruturantes que essa estratégia significa para
aquele território? A partir daí, o que estamos fazendo, o que planejamos e o
que estamos fazendo, quais são os nossos interesses comuns, que a gente
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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pode compartilhar? Disso que está planejado, disso que estamos fazendo,
isso está realmente acontecendo? Ou seja, mapear num primeiro momento,
quais são as estratégias e quais são os interesses comuns do que já foi planejado e avaliar o que uma cooperação federativa em torno do planejamento
pode significar em termos de acréscimo a nível de execução do que está sendo proposto. É identificar as oportunidades de convergência e agir em torno
de uma agenda concreta, restrita, aquelas que a gente pode contribuir para
aumentar o nível de execução no curto prazo e identificar, isso é importante
também, as lacunas desse planejamento, que já está feito, que muitas das
obras dos investimentos já estão divulgadas, já estão publicizadas; dos planejamentos que já estão em curso, identificar junto com os estados, quais
são as lacunas que a gente percebe, tendo em vista esse relacionamento
que a gente faz em conjunto.
Uma outra característica desse processo é o seguinte, a gente não está
impondo, não está indo com uma visão pre-concebida de algum recorte territorial específico,isso a gente constrói junto ao estado. Então, qual é o território? A gente vai com uma visão estadual, e junto com o estado decidimos
se vamos fazer para um território específico, seja de região de planejamento
do estado, seja de um território da cidadania, sejam faixa de fronteira como
já fizemos um exercício lá também exploratório com a equipe do Sergio no
Ministério da Integração; ou seja, ele pode ser aplicável a vários recortes territoriais, e a gente dialoga, como eu disse, com os planos de desenvolvimento local. À base disso tudo, tem uma ferramenta que nos ajuda, a gente está
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
no ar já com uma infraestrutura nacional de dados espaciais, onde a gente
plota todos os investimentos do governo federal com uma base de dados,
grande base de dados, do IBGE, de indicadores socioeconômicos já disponibilizados e é possível também abraçar nessa iniciativa os investimentos
dos estados. Então, fica muito fácil a gente ver juntos onde estão indo os
investimentos do governo federal, onde é que estão indo os dos governos dos
estados, a base de indicadores por trás; isso nos facilita essa articulação
com os estados, que são essa infraestrutura nacional de dados espaciais
aqui embaixo. Então, esse é o processo das agendas.
Sim, e muito mais do que um produto específico para mostrar para vocês,
eu tenho mais é o processo para apresentar. Eu vou apresentar aqui uma
aplicação disso para o estado do Ceará que, em determinado momento, eu
entendi que esse era o foco, mas fica muito mais como exemplo do que como
um produto concreto que eu tenha a apresentar para vocês.
Então, a gente começa com o mapeamento das estratégias federais, estaduais e identificação das iniciativas estruturantes junto com os estados,
num primeiro momento, aproveitando a oportunidade que esse era o primeiro plano de gestão dos municípios, nós informamos esse mapeamento estratégico, então, e as iniciativas estruturantes, os investimentos estruturantes, para os governos municipais que estavam eles, então, construindo os
seus PPA’s, que vão ter um horizonte temporal de 2014 a 2017. Então, a partir
do momento que esses planos plurianuais municipais são aprovados e passam viger, também vão entrar no processo das agendas de desenvolvimento
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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territorial. A gente mapeia os investimentos estratégicos e as estratégias
do governo federal e estadual, depois faz uma análise com as interações de
investimentos privados e planos de desenvolvimento local, analisa as possibilidades de cooperação federativa, identifica os desafios e gargalos para
novos ciclos de investimento, novos ciclos de planejamento, e vê como o estado pactua com o estado, como é que a gente vai fazer um monitoramento
conjunto disso. Essa é a ideia geral.
Como é que isso está se dando na prática? A gente começa, então, pela
explicitação de qual é a estratégia do governo federal em geral e depois tenta descer para o território. E esse é um grande desafio, porque também a
estratégia de desenvolvimento, a dimensão estratégica no plano plurianual
também não está territorializada. Como é que a gente buscou essa territorialização, pelo menos ao nível que nos fosse útil para esse exercício? A gente
fez agora uma releitura da dimensão estratégica do PPA. Nesse processo de
avalição do primeiro ano do PPA, foi enviado para o Congresso em 31 de maio
o relatório de avaliação do PPA e nele continha um volume sobre a avaliação
da dimensão estratégica do PPA. Então, esse é o modo como nós estamos lendo hoje a estratégia do governo federal, da forma como ela foi explicitada no
nosso plano plurianual, a partir de quatro dimensões: dimensão social, dimensão econômica, dimensão transversal que eu diria que é de sustentabilidade
ambiental e desenvolvimento regional, e uma dimensão institucional.
Do ponto de vista social, a gente está falando que a estratégia é de universalização e institucionalização de direitos, conforme previsto na Consti-
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
tuição Federal de 1988. Então, aqui se trata de inclusão social, especialmente
de um fundo de melhoria na distribuição de renda. A lógica geral é universalização e institucionalização dos direitos.
A dimensão econômica tem duas pernas: uma primeira que trata de
manutenção de taxa de crescimento com estabilidade fiscal e estabilidade monetária, e a segunda, eu acho que dialoga mais com o que foi falado
aqui; a segunda diz respeito à governabilidade, à governança de três frentes
de expansão que estariam em funcionamento na economia brasileira hoje,
que seriam os investimentos baseados em recursos naturais, aí entram os
investimentos, toda a cadeia de exploração do petróleo, do pré-sal, as commodities, os minérios, grãos; uma segunda frente de expansão que seriam
os investimentos baseados nessa expansão do mercado interno, como foi
falado hoje de manhã, então, para o Nordeste tem um rebatimento bastante
particular, a gente viu O Boticário e o Magazine Luiza apresentando aqui os
investimentos feitos, mas se trata de fato de uma evolução da estratégia que
já estava no PPA, desde o PPA de 2007, que é a coisa do consumo de massa,
investimentos gerando ganhos de produtividade e sendo transferidos para
a classe trabalhadora, isso gerando novos aumentos de consumo que gerariam novas demandas de investimento, e o ciclo virtuoso daí advindo. Então,
significava dar governança a essas três frentes de expansão, incluindo uma
potencialização delas com geração de conhecimento, tanto investimento
em ciência, tecnologia e inovação, que gostaríamos que fosse uma quarta
frente de expansão, mas reconhecemos que os investimentos aqui ainda não
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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sustentam isso como uma quarta frente de expansão, e o fortalecimento de
encadeamentos produtivos em território nacional.
A dimensão institucional que diz respeito tem dois temas específicos,
que é o contínuo aperfeiçoamento da inserção internacional do país e fortalecimento do estado, e a sustentabilidade ambiental e desenvolvimento
regional como eixo transversal, como dimensão transversal às outras. Isso
no PPA, 2012-15 está expresso em onze macrosdesafios que a gente releu
em seis grandes eixos, e quais são os destaques de cada eixo. Então, é um
eixo de macroeconomia para o desenvolvimento, que diz aqui as condições
macroeconômicas, e as três frentes de expansão: sistema de proteção social com aquela lógica de universalização e institucionalização dos direitos,
infraestrutura, produção com inovação e sustentabilidade, inserção internacional, estado, federalismo, planejamento e gestão. Pois bem, cada eixo desses a gente identifica alguns destaques dentro do PPA. Alguns destaques de
políticas públicas que estão em operação e são destacadas também como
prioridades na agenda de governo. E essas agendas, essas políticas públicas
têm, sim, um rebatimento territorial. Apesar da lógica geral, a gente não
conseguir ter uma visão muito clara territorial, até porque ela não foi assim
construída, quando a gente busca os destaques setoriais de cada um desses
eixos, eles trazem por trás de si um rebatimento territorial, e é nisso que a
gente foi buscar para construir, então, qual é a estratégia, para reconhecer,
que é o primeiro passo, qual é a estratégia para cada um dos estados, para
cada um dos territórios, a partir dos rebatimentos das políticas. E isso se
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
dá em vários níveis, algumas têm questões bastante explícitas, outras mais
explícitas, umas mais implícitas, outras mais explícitas. Quer dizer, lógicas
territoriais por trás de cada uma dessas políticas que a gente observava. E
isso a gente faz então para cada eixo e vê qual a estratégia que se revela a
partir dessas políticas e desses investimentos.
Temos alguns temas, como educação, em o que a lógica era atendimento
do déficit , que ajudou então a fazer a seleção do programa de creches e quadras do PAC; a questão do ensino técnico superior, que era mais a questão
da interiorização dos investimentos e atendimento em uma lógica explícita
territorial, o atendimento dos Territórios da Cidadania como territórios prioritários, então cada território da cidadania precisa e seria beneficiado com,
pelo menos, uma unidade de ensino técnico, e assim vai. Então, os municípios selecionados, já no caso do crack, isso já é para o Ceará.
Então, eu trago aqui os investimentos que estão plantados no IND de
UBS; então, se a lógica era universalização, eu tenho que responder com
uma quantidade de investimentos e unidades básicas de saúde, aqui já são
UPA’s, praças do esporte e cultura; e aqui já é a outra lógica, essas cores
são os grupos do PAC, creches, também quantidade de investimentos de
creche a partir, por trás está o déficit ; “Minha Casa, Minha Vida”, crack, os
municípios do crack. Aqui é a rede de influência das cidades e os investimentos em ensino técnico e ensino superior, onde tem a casinha aqui é uma
unidade de ensino técnico e ensino superior. Evejamque a maioria dos polos
está também os Territórios da Cidadania, que são as manchas por trás, conRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
563
templados. Os municípios para programa de respostas a desastres naturais,
prevenção de riscos. Saneamento; vejam a quantidade de investimentos em
saneamento, isso aqui é carteira PAC.
Eu trouxe os dados do sétimo balanço do PAC para mostrar como é que
isso está se referindo, como é que isso está hoje. Aqui, do ponto de vista
da logística, então, para cada um daqueles eixos eu vou mostrando qual é
a lógica que está ensejando os investimentos selecionados. Então, aqui na
logística se destacam os investimentos no Porto de Pecém, a TRANSNORDESTINA, e a ligação com o porto e fortalecimento da interligação rodoviária do porto por meio das BR’s 116 e 222, gestão de riscos e aeroportos
regionais em nove municípios, com a lógica de fortalecimento do turismo
e a sensibilidade no estado do Ceará. E aqui, os investimentos, então, de
logística: o porto, a ferrovia, a integração de bacias, as rodovias que estão
no PAC. Energia eólica, também houve grandes investimentos em energia
eólica aqui no estado do Ceará, o Sergio falava um pouco disso, e o próprio,
de manhã, destacava o pessoal da Famosa, e aqui eles próprios estavam
com uma planta de eólica no seu investimento, e aqui os investimentos
todos em energia eólica. Aqui são os aeroportos regionais, que estão nesse programa de ampliação dos aeroportos regionais; no estado do Ceará,
nove, incluindo Sobral.
Produção aqui; produção aqui a gente tem de fato uma questão, que é a
seguinte: a política industrial não está de fato ainda territorializada, então
a gente tem muito ainda a avançar do ponto de vista de captar a lógica dos
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
investimentos industriais. Porque a gente diz que para esse exercício a gente captou o seguinte: se a gente está falando em indústria automobilística,
incentivos à indústria automobilística, por exemplo, a gente sabe onde é
que a indústria hoje está instalada, então investimentos e incentivos a essa
indústria a gente sabe que teria rebatimentos mais imediatos onde ela já
está implantada. Então, essa lógica a gente tentou captar, mas ela ainda é
mais frágil.
O que a gente traz aqui são investimentos e desembolso do BNDES de
8 a 12 bilhões de reais, por município. E aí, no caso do Ceará, eu não sei se
esse número bate com a base de vocês, mas o que a gente tem aqui de 8 a
12 bilhões de reais, são esses 13 bilhões de rais. Hoje, de manhã, foi falado
um número de 23 bilhões de reais, mas em 2011, 2012, salvo engano para
o Nordeste todo. Então, aqui só para o Ceará de 8 a 12, 13 bilhões de reais,
eletricidade e gás 4 bilhões de reais, transporte terrestre 1 bi, que pode estar
inclusive esses investimentos que o Sergio destacava do VLT, Sergio, não sei
se já saiu o desembolso disso, que são os grandes destaques.
Então, quando a gente senta com o estado, o que a gente apresenta? Ora,
isso aqui nos parece ser a base da estratégia do governo federal para o estado do Ceará: fortalecimento do Porto de Pecém e acessos, adensamento
da rede de cidades de Fortaleza e também dos polos regionais com os aeroportos e os investimentos em ensino técnico e superior, aproveitamento do
potencial de geração de energia eólica, tudo isso com base nos investimentos que eu mostrei para vocês antes, que estavam divididos por aqueles eiRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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xos. Universalização das políticas sociais buscando a redução de déficit de
políticas universais em territórios de maior desigualdade; entram todas as
lógicas: saneamento, habitação, saúde, educação, redução das desigualdades rural e urbana, e fortalecimento da agricultura e da agricultura irrigada,
que tem no Ceará, salvo engano, um plano de safra e pesca, da questão da
pesca aqui no Ceará como um dos destaques setoriais.
Aí como é que o estado vem e nos responde? O que eu achei interessante
disso tudo é o seguinte, para esse exercício a gente visitou vinte estados,
hoje nós temos vinte e um estados que aderiram a esse processo e estão
com a gente na construção do que a gente está chamando de “Sistema Nacional de Planejamento”, via essa primeira iniciativa das Agendas do Desenvolvimento Territorial. Dos estados que eu vi, eu não vi todos, o Ceará tem um
PPA muito bom. Um PPA regionalizado, um PPA que diz quais são as metas,
os investimentos prioritários para cada uma das regiões que eles fizeram, e
isso facilita muito o diálogo. Então, aqui é um pouco as regiões para fins de
planejamento que o estado do Ceará nos apresentou, então a gente chega lá
com essa proposta, com essas provocações, e isso foi a resposta do governo
do Ceará. Então, eu tenho, além de um PPA regionalizado, eu tenho compromissos regionais que, no caso dessa região aqui de Sobra e Ibiapaba, se trata de integração da malha viária da região e garantia de atenção à saúde de
média complexidade, com ações setoriais prioritariamente voltadas com um
basta às drogas e acidentes de trânsito. Então, essa era a agenda para essa
região específica. E mais, ele me diz quais são os investimentos prioritários
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
que eu tenho em cada região. Isso, se eu coloco no IND, a gente tem uma
possibilidade, vejam aqui, a coisa da infraestrutura de telecomunicações,
os investimentos prioritários do estado, infraestrutura e logística, estradas.
Então, é tudo em cima do que está planejado e do que está, de fato, já anunciado como intenção de investimento do governo federal.
Aqui eu trouxe alguns dados do PAC, já então, pra gente, no processo
de aproximação sucessiva com o estado, senta e apresenta, veja; se ele diz
que saúde de média complexidade é uma prioridade para aquela região, eu
digo, veja, a gente tem todo esse investimento de UPA no PAC, tudo em ação
preparatória, só tem dois de treze no total que estão em obras, esse aqui em
Barbalha e esse aqui em Caucaia. Tianguá, que é na região que ele mostrava
como prioritária, eu digo, olha, aqui não saiu do papel ainda, está em ação
preparatória.
Nas UBS’s a gente tem duzentos e setenta e cinco em ação preparatória,
nove apenas concluídas, cento e setenta e nove em obras.
Eu separei aqui, já é um gráfico direto da IND que eu tirei, os investimentos, se eu clicar em cima, clico aqui em informação e vou em cima de
cada investimento desse, eu sei em qual estágio que ele está, qual o valor
previsto. Então, aqui está UPA, a região é aquela que eu separei, só a título
de exemplo, eu não cheguei a esse acordo com o estado, mas a ideia é essa.
Então, disso tudo qual é a região ou qual é a agenda que a gente vai se debruçar sobre ela em conjunto e que vamos chamar os municípios depois para se
aliar a esse processo.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
567
Então, é isso gente, esse é o processo que a gente está fazendo com os
estados e a ideia caminhar na construção de um sistema nacional de planejamento. Que a gente faça um alinhamento dos PPA’s, com a centralidade
da garantia universal de direito dos acessos da Constituição de 88, que a
gente consiga fazer em conjunto uma reflexão sobre os investimentos privados e considerar os planos de desenvolvimento construídos no território.
Eu acho que o recado é esse; ou seja, é um processo de articulação junto
com estados e municípios. Agora, a gente também está em conversações
bastante adiantadas com a frente nacional de prefeitos, que é a vice-presidência de consórcios que, enfim, para a gente chegar com cada um dos
municípios seria muito difícil, então a estratégia adotada que parece que
vai se concretizar é a gente chegar também como os consórcios intermunicipais, multifinalitários, porque também os unifinalitários são os consórcios
de saúde, de saneamento, são muitos, são mais de seiscentos e cinquenta
consórcios no Brasil como um todo; mas aqueles multifinalitários a gente
pode eleger regiões metropolitanas ou, então, enfim, regiões específicas
prioritárias da agenda e trabalhar também com os municípios consorciados
daquela região, ou num recorte estadual, ou num recorte do território da
cidadania, ou de um programa do governo federal. As Agendas de Desenvolvimento Territorial nos dão flexibilidade e são dinâmicas ao ponto de abraçar
essas possibilidades.
Nós estamos avançando com esse processo, nós já fomos aos vinte estados, agora nós estamos num momento de retornar e fechar a agenda com
568
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
cada um, inclusive acordar como que vai ser o monitoramento disso. Nossa
ideia é focar em algumas poucas ações que a gente possa, de fato, contribuir para ampliar a execução num curto prazo e identificar desafios e lacunas que a gente possa inserir nos próximos planos plurianuais. Assim, a
gente acredita que vai ter um processo de médio, longo prazo, num plano
plurianual de fato mais territorializado, mais regionalizado e, então, a gente
possa vir aqui falar, inclusive, com mais propriedade, uma lógica construída
desde o seu início com um plano plurianual mais regionalizado. Mas, é isso, é
processo, é uma articulação, a gente já iniciou, estamos bastante confiantes
de que isso possa dar um resultado em médio prazo, estrutural, para o planejamento do país, mas estamos apenas no início. É isso. Obrigado.”
Claúdio Leal: “Obrigado, Leandro. Vamos para a última apresentação da
mesa. Dr. Sergio Machado, presidente da TRANSPETRO.”
Sergio Machado: “Meu caro moderador, Marcelo Correia Barbosa, Chefe da
Área de Infraestrutura Social do BNDES, que tem um papel muito importante pra gente construir a equidade social no Brasil. E Nicolle Barbosa, presidente do Centro Industrial; eu lembro, Nicolle, que em 78, eu não gosto nem
de dizer quanto tempo faz, a gente tinha no CIC esse debate, esses fóruns, e
os números estão muito parecidos. Naquela época, a gente falava que nós tínhamos 30% da população e 11% do PIB. Hoje, nós temos 28% da população
e 13% do PIB. Eu me lembro que a gente falava muito naquela época que um
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
569
brasileiro era igual a dois nordestinos em renda. Está muito pouco diferente
do que é hoje, então variou muito pouco nesse período todo que a gente passou. Mas eu acho que é um momento muito importante de um fórum, de uma
discussão como essa, aquele momento em que a gente pode refletir, pode
pensar, porque eu acho que é hora de a gente criar um novo paradigma, com
novos valores, para que o Nordeste efetivamente possa cumprir o seu papel.
O Sérgio falou, com muita propriedade, que nós queremos um país com
equidade social e equidade regional, senão nós não temos um país. O exemplo da Europa está aí: porque o Mercado Comum Europeu está sendo destruído? Está sendo destruído porque tem países com produtividade diferente, e
é impossível você viver sob o mesmo sistema econômico com produtividade
diferente, porque aí não se gera o equilíbrio. E é essa a grande luta e a grande busca que nós temos no Brasil.
Gostaria de saudar o presidente da Federação, o nosso companheiro Roberto Macêdo; o Sergio, que fez uma excelente exposição; o Leandro, que
foi o outro palestrante que nos brindou também com excelente exposição; o
Paulo Cavalcante, o Cláudio Leal. Dizer para vocês que eu tinha preparado
uma exposição, mas, depois de tudo que eu ouvi aqui, resolvi deixar a exposição de lado. Vou falar um pouco com o meu coração, vou falar um pouco
com a minha recordação e com minha lembrança de nordestino, e de grandes sonhos que a gente sempre teve. A diferença de lá para cá é que hoje
nós vivemos um país forte. Estamos no século de sorte do Brasil. Nosso país
dispõe de todos os recursos de que o mundo precisa; nós temos energia de
570
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
todos os tipos; com a descoberta do pré-sal, que tem uma área do tamanho
do estado do Ceará - são cento e quarenta e sete mil quilômetros quadrados - nós temos o petróleo que nós não tínhamos antes. Nós temos energia
eólica, nós temos hidrelétrica, enfim, nós temos todos os tipos de energia.
Nós temos 14% da água doce do mundo. Essa é uma riqueza tão importante
quanto o petróleo, nesse século. Nós temos 334 milhões de hectares de terras agricultáveis, um terço não utilizada, 90 milhões utilizadas com pastagens. Então o Brasil tem todas as condições para avançar, e avançar muito.
E nós temos uma vantagem sobre todos os outros países, que é a vantagem
de termos um selo de qualidade de bastante importância, que chamamos
“democracia”.
Quando a gente vê o mundo de hoje, a gente vê que quem está crescendo;
são os países emergentes, sobretudo os brics, que ultrapassaram o PIB dos
Estados Unidos, ultrapassaram o PIB da Europa, que antes, só os Estados
Unidos representavam quase 50% do PIB do mundo. E o dinamismo da nova
economia está exatamente nesses novos países. Aí estarão os novos consumidores e aí estarão as novas oportunidades. Não é à toa que os maiores
países em população do mundo, Índia e China, encontram-se num processo
de urbanização acelerada. A China já ultrapassou os 50%, a Índia está em
30%, e aí estarão os grandes consumidores. E é isso que a gente vê no mundo hoje, são os velhos ricos com a dor da perda e os novos ricos com a dor
do parto. E entre esses novos ricos, para a nossa sorte, nós vemos o Brasil
tendo uma grande oportunidade.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
571
Agora, nós temos que abandonar uma visão de um país que é uma característica latina: nós não gostamos de coisas abstratas, nós gostamos de
coisas concretas. Então, nós somos mais críticos do que visionários, nós
olhamos muito mais o passado do que o futuro, nós somos mais arqueólogos
do que construtores. E essa é uma grande dificuldade que nós temos no
nosso país de hoje. Uma tumba de um faraó de mil anos? Se a gente abrir
daqui a mil anos, vai estar igual. Agora, daqui a cinco anos o mundo estará
diferente. Aí estão as coisas acontecendo, e nós temos que sair daquela fase
do “não pode” e entrar na do “como pode”.Temos que ter ousadia de quem
quer ser grande, de quem quer crescer, de quem quer construir o futuro. E
o Brasil tem todas as condições para isso. Nós temos riquezas, nós temos
reservas, nós temos taxas de juros caindo, nós temos um mercado consumidor bastante forte, nós temos uma classe média forte, nós fomos capazes
de fazer grandes transformações. E mesmo os movimentos recentes de rua
representam um desejo de participação da população brasileira em um novo
momento. Uma demonstração de quem se cansou do velho modelo, uma
demonstração que se quer caminhar em outra direção.
Eu deixei o Senado há onze anos atrás e deixei a reforma política aprovada no Senado. Aprovei financiamento público em campanha, aprovei voto
distrital, aprovei fidelidade partidária, aprovei cláusula de desempenho, então tudo foi aprovado há onze anos, por quê? Porque eu sentia que naquele
momento já existia uma separação entre o eleitor e o eleito. Entre quem se
achava dono do mandato e aquele que queria uma representação. A gente
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
precisaria ter partidos fortes para poder fazer a transformação. E o que a
rua nos disse é que de um lado nós avançamos muito, mas do outro lado,
na área pública, não está havendo a resposta que a sociedade espera. Nós
estamos saindo, como foi falado aqui, acho que foi pelo Sérgio, nós estamos
saindo de uma eleição municipal. Nessa eleição não se discutiu nada de urbanismo, de qual cidade se queria, que modelos se queria, que mobilidade
social se queria. Temos que refletir sobre isso e partir para um novo modelo.
E o novo modelo parte de debates como esse, desse fórum que vocês
estão realizando, de se criar uma nova oportunidade, de se discutir, para definir exatamente o que nós queremos e qual é o desejo da população. Porque
uma democracia se baseia numa agenda feita não por políticos, mas pela
sociedade.
Cada político, qualquer que seja a sua classe, qualquer que seja a sua
visão, dentro da agenda definida pela sociedade, vai ter uma visão de como
resolver o problema. Mas, os problemas são definidos pela sociedade. Daí,
você ter a continuidade entre governos diferentes, porque a agenda é definida pela sociedade.
Na hora que a agenda é definida pelo governo, muda o governo, muda a
agenda e aí não tem continuidade, e as coisas não acontecem. E é isto que
nós estamos precisando fazer no nosso país, daí a necessidade de fortalecimento dos partidos, daí a necessidade de os partidos terem programa, proposta, discussão, debate, para que a gente possa chegar ao nosso grande
desejo.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
573
E o nosso Nordeste tem uma característica bastante marcante: nós sempre tivemos um poder político muito grande. O Nordeste sempre decidiu as
últimas eleições no Brasil. Para se ter um exemplo, na última eleição, da presidenta Dilma, ela ganhou por cerca de doze milhões de votos, dez milhões e
tanto foram no Nordeste; então a diferença: o Nordeste deu 89% da vitória da
presidente Dilma, 89% foi dada no Nordeste. E nós temos que transformar esse
nosso poder político, essa força política, essa unidade política, numa vontade
que sirva para transformar o Nordeste. E a grande transformação do Nordeste tem que se dar pela saída dos setores tradicionais, em busca dos setores
dinâmicos. O Brasil hoje tem três grandes locomotivas: energia, agrobusiness
e minerais; em nenhuma das três o Nordeste é forte. No passado, ser industrial era sinônimo de ser rico. Quem era da área de serviços ou do agronegócio
não era considerado rico.Isso mudou, o mundo mudou. Na área industrial, 40%
do investimento é em óleo e gás, e o Nordeste só tem uma participação pequena, que vai ser aumentada pelas refinarias que lá se vai construir, e não pela
produção. O outro setor importante da nossa economia é o setor de serviços
e agricultura, que representa 40% do investimento. Nós também, no Nordeste,
uma participação muito pequena. E infraestrutura, nem se fala.
Então, o que a gente tem que aproveitar são as vantagens comparativas
que nós temos. Nós temos hoje uma estrutura portuária, talvez a melhor
do Brasil, representada pelos portos de Itaqui, Suape e Pecém. Agora, nós
temos que questionar alguns dados importantes, citados pelo Sérgio. Quanto é que está se gastando em ciência e tecnologia no Brasil? Quanto é que
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
está se gastando no Nordeste? Quanto é que está se gastando em educação
no Brasil? Quanto é que está se gastando no Nordeste? Isso provoca um
enorme fosso, uma enorme diferença. Porque tem um outro aspecto; eu até
tentei atualizar esse número, mas não deu tempo porque eu viajei.
Quando eu fui candidato a governador, acho que há onze anos atrás, eu
fiz um estudo sobre a economia do Ceará. A gente recebia, naquela época,
R$ 16bilhões de transferência do governo federal, mas nós tínhamos um déficit com o Brasil de R$ 14 bilhões. Então, o dinheiro passeava pelo Ceará,
mas não ficava.
A gente teria que pensar num índice de regionalização, para que parte
desses investimentos ficasse aqui; porque não adianta você construir uma
fábrica, como foram feitas diversas, e a fábrica só fornecer emprego de chão
de fábrica. Todo o resto vem de fora, não se cria infraestrutura, não se cria
nada. E uma coisa que a gente tem que mudar é a política de incentivo do
Brasil. Essa política foi toda baseada em dar incentivo a investimentos novos e não a setores da economia.
Resultado: o investimento novo mata o velho. E o velho era o regional, era
feito por pessoas que tinham investimento na região. Então, na hora que
coloco uma fábrica de cerveja e tenho incentivo, e a fábrica de cerveja velha
não existe mais, o que acontece? A fábrica de cerveja muda de lugar e você
perde a competitividade.
Então, hoje no Nordeste nós fragilizamos muito o capitalismo local, sobretudo em termos de empresa. Hoje, ao contrário do que ocorria na minha
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
575
geração, onde você tinha muitos empresários e pouco capitalistas, hoje você
tem muito capitalista no Nordeste sem empresa. E isso tem que modificar,
para que a gente possa avançar em busca de uma direção diferente, dando
ao Nordeste aquilo que o Nordeste precisa.
Então, a gente tem que pensar junto e definir o que precisa. No passado,
o Nordeste já teve união política.
Hoje o Nordeste é completamente dividido. Hoje cada estado pensa em
si e, mesmo dentro do estado, a gente não consegue uma unidade. Então, a
gente precisaria, dentro desse planejamento, pensar o que seria importante
para que o Nordeste pudesse recuperar a sua posição, pudesse sair desses
13% do PIB, com 28% da população do país, para um número mais expressivo, que representasse um crescimento também mais expressivo. E isso teria
que ser uma decisão regional. Por que não fazer um acordo, uma aliança, por
que não sentarem na mesa, Ceará, Bahia, Pernambuco e os demais estados,
e pensar o que seria bom para cada estado? Um apoiar o outro de forma que
a gente pudesse se transformar. Porque, para uma região como o Nordeste,
como o Norte, como o Centro-Oeste, o governo federal tem que ter o papel
de indutor, mas tem que ser indutor de investimento específico, não pode ser
indutor do bazar onde tudo cabe.
O incentivo tem que ser dirigido para áreas específicas e que venham
a representar um crescimento econômico, social, de emprego, por meio do
qual a gente possa buscar a equidade regional e social. Porque a gente tem
dificuldade, o interior do nosso Nordeste sofre um esvaziamento muito gran-
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
de, com a agricultura moderna, agricultura de investimento e com o bicudo,
que acabou com o algodão. Hoje, você vive muito da política de transferência, política de bolsa-renda, bolsa-família, que é a grande renda. Agora, o
que acontece? Você vai ao comércio, vai à feira, o bolsa-renda, é distribuído,
você tem um movimento, quinze dias depois acabou o comércio, e você vai
ver os caminhões com placa da onde? De outros estados.
Então, precisamos dar prioridade a essas questões, essas discussões
maiores sobre a retenção, como trazer investimentos tecnológicos,investir
em tecnologia, investir em educação, se preparar para que haja uma igualdade de competição, sobretudo nesse Brasil de hoje, que, para o nosso orgulho, é um país que tem reservas, que vive no pleno emprego. Estamos
com desemprego de 6% o que é uma coisa fantástica para o país. Mas, na
hora que você está com o desemprego como está no Brasil, os salários se
igualam; e aí quem tem maior produtividade, quem tem mais investimento
em tecnologia, quem tem maiores conhecimentos, tem muito maior poder
de competição.
Então, é a esse novo Nordeste que nós temos que pensar e que nós temos que criar. Porque em casa que falta pão, todos falam e ninguém tem
razão. E a gente tem experiências bem-sucedidas. A gente pode indicar polos que representam localizações bem-sucedidas no Nordeste. Vou citar um
caso, quer dizer, a minha experiência com a indústria naval. Essa era uma
indústria que havia sido a segunda maior do mundo, na década de 70. O Brasil tinha desaparecido dos radares do mundo. Foi uma decisão de governo,
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
577
uma decisão do presidente Lula, de que o petróleo não seria uma maldição,
de que todas as necessidades se transformariam em oportunidades para o
povo brasileiro. Seria mais uma oportunidade para o povo brasileiro poder
mudar a sua vida, mudar a sua realidade. O que não deveríamos era repetir
a experiência anterior, de fabricar navios a qualquer custo. Eu não queria
fabricar navios, eu queria construir uma nova indústria naval. Uma indústria naval que fosse competitiva, uma indústria naval que, após a curva de
aprendizado, fosse competitiva a nível mundial, em igualdade de condições
com outros players do setor.
Eu vivi no Brasil quatro momentos. Uma primeira etapa que não tinha
demanda. Uma segunda etapa que não tinha crédito; quer dizer, se você entrasse num banco você quebrava; a terceira etapa era a que não tinha nem
tecnologia nem engenharia. Isso está ultrapassado.
O problema do Brasil hoje é de gestão, o problema do Brasil é de competitividade. E a gestão não está no chão da fábrica, não é chão da fábrica
que cria problemas, como disseram lá atrás sobre os meus navios, que um
cortador de cana não podia ser um soldador.
Isso não é verdade, é preconceito. Qualquer bom maestro transforma um
tocador em músico, e qualquer mau maestro transforma um músico em um
tocador. Então, o que faltava era oportunidade. E essa oportunidade foi dada,
e aí está a indústria naval evoluindo.
Agora, o Brasil é o único país onde o segundo lugar é beijo de irmã, ninguém
dá nenhum valor. A gente só quer ser o primeiro, ninguém tem paciência.
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
Só quem acredita em história de carochinha ou de fada madrinha é que
acha que você vá fazer alguma coisa nova e acertar de primeira. Não é verdade. O maior fabricante de navios do mundo, que é a Hyundai, não teve aceitas
as duas primeiras encomendas de dois petroleiros suezmax, o cliente não
aceitou porque a qualidade não prestou; imagina se isso tivesse acontecido
no Brasil. Não aconteceu. Nós tivemos, no primeiro navio, mais retrabalho,
trinta e poucos por cento; no segundo navio, esse retrabalho caiu para 16%;
no terceiro, caiu para 8%, e, no quarto, para 3%. O brasileiro aprende, o que
o brasileiro precisa é de uma oportunidade.
Anova indústria naval brasileira hoje é uma realidade. Nós somos hoje a
quarta maior carteira de navios do mundo, e a terceira em petroleiros. Ultrapassamos o Japão. O Japão está aí, vindo juntar-se a nós, porque nós temos
tudo de que a indústria naval precisa para isso: nós temos demanda, nós
temos financiamento e nós temos infraestrutura. Mas, isso é pré-condição,
não é condição suficiente para ter um navio. Para ter um navio, você tem
que ter o outro lado, que é a gestão, que é o planejamento, que é o projeto
acabado, que é o acabamento avançado, que é o controle de qualidade, que
é o treinamento, e é isso que faz a diferença, e é isso que faz com que nós
sejamos competitivos. Esse é o maior desafio que nós temos no Brasil. Este
é o maior desafio que nós temos no Nordeste.
E para vencer esse desafio, duas coisas são fundamentais: educação e
tecnologia. E esse é o investimento que nós precisamos fazer, é essa procura
que nós vamos fazer, é esse tipo de indústria que nós temos que definir. TeRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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mos que definir como é que nós vamos regionalizar o processo de industrialização no Brasil, o que vai ficar onde, o que vai ficar em quê, o que tem mais
vantagem competitiva, o que não tem, o que vai para o exterior, e aí, sim, nós
vamos ter um país com equidade econômica e social. Esse é o desafio, essa
é a história. E para fazer isso, nós temos o poder político, porque nós temos
o voto para eleger. O que nós precisamos é exercer esse poder político. E nós
não estamos exercendo, porque nos dividimos. Cada estado se achou mais
sabido do que o outro e o Nordeste perdeu o foro de debate. A SUDENE foi
um foro de debate no passado. O Nordeste não tem um local onde se encontrar, onde discutir os seus problemas, nem em termos regionais, e, muitas
vezes, nem em termo estaduais. Mesmo em termos estaduais, muitas vezes
você tem dificuldades de discutir os seus interesses comuns.
Daí, eu saudar com muita alegria esse evento, essa reunião aqui no BNDES, que é o nosso grande parceiro no financiamento, que tem um “s” de
social, que tem esse sentimento. Agora, ninguém põe tapete vermelho para
ninguém. Se nós, nordestinos, não soubermos o que queremos,se formos
esperar pelos outros, nada vai acontecer. Então, daí a gente ter que sair desse seminário com posições claras do que a gente quer, levar essas posições
para discussão na próxima eleição presidencial, dizer que o Nordeste quer
que esses pontos sejam vistos.
Porque nós não aceitamos mais ficar com 13% do PIB,tendo 28% da população. Nós não aceitamos mais assistir a banda passar. E é possível, tem
o exemplo do estaleiro, tem o exemplo do que está acontecendo em alguns
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
estados. Nós temos competência. O que nós temos é que nos direcionar,
juntar nossas forças, brigar, procurar o nosso melhor espaço. E é muito bom
isto acontecer num momento em que o Brasil é um player mundial, está fazendo parte da geopolítica mundial, tem dinheiro, apesar de muitas críticas
dos descrentes de sempre, acho que no Brasil está acontecendo muita coisa
boa. E nós temos melhores condições do que a maioria dos países. Então,
não vamos perder essa oportunidade.
A nossa geração está tendo oportunidade de escrever a história, e não apenas de ouvir ou ler a história. Não podemos perder essa oportunidade. Como
foi demonstrado aqui, nós temos ferramentas de planejamento interessantes,
podemos ser eficientes na aplicação dos recursos, podemos não ter desperdício, No Brasil ainda temos muito mais desperdício do que falta de recursos. E
melhorar a eficiência é o objetivo da gestão pública. Esse é o grande esforço
da presidenta Dilma. Esse foi o grande esforço do presidente Lula: organizar,
fazer. Está aí o PAC. Agora, ninguém vai dizer o que é importante, nós temos
que nos juntar e mostrar o que nós queremos, e falar alto e em bom tom. Foi
esse o CIC do qual eu fiz parte, e eu tenho certeza que esse é o mesmo CIC de
hoje. É o que reunia candidato a governador, que fazia debate, que mostrava,
que oferecia solução. A gente acabou indo para o governo, por uma dessas circunstâncias, mas não era o nosso objetivo e, agora, é um novo momento, de um
novo Brasil, de uma nova era na qual temos que fazer esse desenvolvimento.
Nós temos um desafio muito grande no interior do Nordeste. A gente
tem que acabar com aquela visão do DNOCS de combater a seca; ninguém
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
581
combate a seca, a gente convive com a seca, e para isso nós temos que
ter a tecnologia de convivência, de melhoria de renda; claro que a política
compensatória é importante, como um grande instrumento. Foi, talvez, um
dos programas de maior retorno econômico e social, pelo seu valor, mas
nós temos que avançar para também sermos produtivos e encontrarmos o
nosso caminho. E numa região pobre o caminho é a tecnologia, o caminho é
a educação, o caminho é a indústria de ponta.
Nada menos que 70% do investimento previsto para os próximos quatro
anos no Nordeste serão na indústria. Mas, se você achar que quase tudo
que você vai gastar no Nordeste nos próximos quatro anos será na indústria, algo está errado. Algo está fora de sintonia porque a gente sabe que
a indústria hoje, para ser competitiva, é poupadora de mão de obra, ela
tem que ser de tecnologia extremamente avançada ou não vale a pena. Não
adianta você fazer uma indústria que vá viver à custa de incentivo; o incentivo não pode ser prótese, tem que ser muleta. Ele tem que ser retirado depois de um certo tempo. Então, eu tenho certeza que o Nordeste não vai se
viabilizar, não vai ter uma equidade social na base da indústria, nós temos
que buscar outros caminhos. Nós temos que alimentar a nossa academia,
colocar dinheiro em centros de treinamento. E esse é o nosso grande desafio. E essa é a grande oportunidade desse seminário para que a gente possa
repensar o nosso futuro.
Nós estamos naquela encruzilhada: ou mudamos de rumo ou de ramo.
Como nós não queremos mudar de ramo, é hora de mudarmos de rumo, é
582
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
hora de assumirmos uma postura politicamente agressiva, é hora de deixarmos de lado as vaidades, é hora de voltarmos a nos juntar, porque eu acho
que, juntando todos os nordestinos, não há possibilidade, num primeiro e
num segundo tempo, de haver qualquer divergência; divergência pode haver
a partir de um terceiro, quarto ou quinto tempo. E é hora de a gente juntar a
nossa força eleitoral, para que a gente possa ter esperança e possa acreditar. O governo federal tem feito a parte dele.
O governo federal tem feito o esforço dele, mas ele sozinho não vai resolver, se nós não tivermos a participação bastante maciça das nossas lideranças. E não podemos ficar omissos, porque hoje estamos vivendo em
um país do “não pode”. Nós não podemos aceitar, desenvolvimento é ato
de ousadia. Mao TseTung já dizia: “Se você estiver fazendo alguma coisa e
não tiver resistência, mude,porque você não está fazendo nada”. E eu acho
que nós, do Nordeste, estamos vivendo esse período sem resistências, sinal
que estamos fazendo muito pouco. Nós precisamos de uma resistência bem
maior para mostrarmos que estamos no caminho certo. E é dentro dessa
perspectiva que eu vejo esse seminário, dentro dessa perspectiva que eu
vejo minha própria experiência.
Eu vivi um momento, acho que há uns dez anos, vivo uma experiência
muito rica na TRANSPETRO. Peguei uma empresa que faturava R$ 1,9 bilhão, hoje fatura R$ 8 bilhões; investia R$ 35 milhões, e, no ano passado,
investiu R$ 1,6 bilhão. Os nossos navios estavam na curva da morte, e a
indústria naval brasileira renasceu, e renasceu forte, está no rumo certo.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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Hoje, nós temos sondas, plataformas, o Brasil passou a ser um player, possui a quarta maior carteira de encomendas de navios em geral,e a terceira
carteira mundial de petroleiros. Isso foi fruto de uma decisão, de uma necessidade, de uma vontade. E é essa decisão que nós, nordestinos,temos
que tomar para colocar o Nordeste no seu lugar. Porque, hoje, inclusive, nós
temos um certo capital no Nordeste que nós não tínhamos no passado. Então, vamos em frente, sigamos em frente com esse seu projeto e que ele se
conclua com algo que todos nós, nordestinos, possamos estar em torno dele.
Toda a classe política precisa estar unida,, esquecendo diferenças menores,
coisas adjetivas, e pensar no substantivo, que é mudar o perfil da nossa região, criar um novo paradigma e olhar o futuro com esperança, como a gente
pode olhar para o futuro do Brasil. O Brasil foi, o Nordeste tem que ir junto.
Muito obrigado a todos.”
Cláudio Leal: “Obrigado, dr. Sergio. Eu quero agradecer a exposição dos três
palestrantes da mesa. Eu vou pedir ao professor Paulo Cavalcante, professor da Universidade Federal da Paraíba, relator dessa mesa, que faça o apanhado de tudo que foi dito, as suas considerações”.
Paulo Cavalcante: “Boa tarde a todos. Inicialmente, agradecer imensamente o privilégio de estar aqui nessa mesa, nesse evento, pode ser que eu esteja puxando a brasa para a minha sardinha, mas eu acho que essa mesa, creio
que seja a mais importante, na minha visão, no evento, porque discute um
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
instrumento fundamental para qualquer coisa que a gente discutiu ou venha
a discutir, que é a questão do planejamento e de projeto de nação. Então,
muito rapidamente, obviamente não dá para discutir tudo, e terá um relatório a ser feito. Eu queria chamar atenção apenas para algumas questões
chaves e depois pontuar um ou dois tópicos de cada uma das falas.
Primeiro, é que nós já deveríamos ter superado esse foco em crescimento
econômico. Muito se falou aqui em crescimento econômico, mas também se
falou no elemento fundamental, que não é o crescimento, que é a transformação estrutural. A história mundial já mostrou, a história do Brasil já mostrou e a história do Nordeste já mostrou, que crescer é insuficiente, crescer
não resolve o problema. É preciso crescer para ajudar a resolver o problema,
mas crescimento não resolve o problema. Então, não adianta dizer que o
Nordeste precisa crescer mais do que o Brasil. O Brasil cresceu mais do que
muitas das nações durante o século XX, do que a maior parte das nações, e
a gente está aqui discutindo os problemas do Brasil do século XX. Então, não
é crescimento o foco, é transformação estrutural.
A gente precisa transformar as estruturas do país. E, nesse sentido, a
fala do Sergio eu acho que foi perfeita, na direção correta, já conheço o Sérgio de longa data, sei a visão que ele tem da necessidade de transformar a
realidade nordestina e do desafio; ele chamou atenção para o tamanho do
desafio correto. Não é comparar a renda per capita do Nordeste com a renda
per capita brasileira, nós somos 50% da renda per capita brasileira, considerando no cálculo da renda brasileira o Nordeste. O desafio é muito maior,
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
585
nós somos um terço da renda per capita de São Paulo; esse é o tamanho do
desafio a ser cumprido. Não que a gente, ah... Quero ter a mesma renda de
São Paulo, não é isso, mas o tamanho do desafio precisa ser adequadamente
colocado.
Então, o que precisa ser feito é de grande envergadura e não vai ser feito sem planejamento, não vai ser feito sem planejamento público, em larga
escala, o que foi destruído nos últimos trinta anos nesse país. E aí quando
eu vejo o Leandro falando do esforço do governo federal e de governos estaduais e municipais, e tentar reconstruir a atividade de planejamento público,
chega a dar uma dor no coração. Eu fui pró-reitor de planejamento da minha
universidade e eu sei no meu microcosmo, tinha lá quatro mil servidores,
dois mil e quinhentos professores, e como tentar planejar um desenvolvimento naquela instituição em cinco anos. E, então, eu puxo a lembrança de
um grande pensador, de desenvolvimento, o Hirschman, onde ele fazendo
avaliação de projetos de grande envergadura ou pequenos, ele dizia: “Em
países subdesenvolvidos, você tem mais eficiência em grandes projetos do
que no pequeno”. Porque você dá dinheiro para construir uma estrada, a
estrada pode muito bem ser mal feita, pode ter um grande roubo nas verbas
e, em seis meses, o buraco voltar, mas é estrada. Agora, ninguém faz isso
com hidrelétrica, ninguém faz uma hidrelétrica mal feita, ninguém faz uma
usina nuclear mal feita, em qualquer país do mundo, porque, se der errado,
a repercussão é monstruosa. Então, a gente tem que se focar nisso, nessa
capacidade de fazer grandes projetos.
586
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
E aí eu puxo o meu exemplo na universidade, a Universidade Federal da
Paraíba, no projeto REUNI, do governo federal ela foi o segundo maior projeto do país em termos de investimento para transformar a universidade. A
gente, em cinco anos, como JK, dobramos o tamanho da universidade; ou
mais do que dobramos, a gente tinha dezoito mil alunos, hoje tem 43 mil alunos. Nós somos o terceiro orçamento do estado da Paraíba.
Então, se a gente conseguiu fazer isso numa universidade, ou seja, se
propor um projeto dessa envergadura num estado pequeno, com uma deficiência na qualificação de mão de obra e de todos os outros recursos, por
que que esse país não pode? Então, quando a gente vê a trajetória, alguém
apostou em setenta e cinco anos, pra gente alcançar um certo patamar da
renda per capita nacional, a gente tem que colocar o seguinte desafio: o Brasil é um anão político-econômico no mundo, uma aberração o nosso país. A
história mundial dos últimos cinco séculos é uma meia dúzia de países que
dirigem o mundo, que são líderes, uma outra meia dúzia que vive ali, na beira
da porta, tentando entrar. O Brasil é essa meia dúzia que fica o tempo todo
ali, eternamente ameaçando entrar, nessa posição. Se a gente quiser entrar,
se a gente quiser ser um ator político e econômico, o Brasil não pode perder mais que uma década. Eu acho que o tamanho do desafio nosso é, em
uma década resolver as diferenças estruturais. Mas, resolver as diferenças
estruturais não significa que, em uma década, a gente vai ter 75% da renda
per capita do país. Por quê? Dou de novo o exemplo da Paraíba, a Paraíba durante a última década, cresceu mais do que Pernambuco. Todo mundo fala
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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de Pernambuco, mas a Paraíba cresceu mais do que Pernambuco na última
década. E por que todo mundo fala de Pernambuco? Porque o crescimento
de Pernambuco é qualitativamente diferente do crescimento da Paraíba.
A Paraíba cresceu muito, e o Sérgio mostrou como os estados da periferia do Nordeste cresceram até mais do que os centrais, Pernambuco, Ceará
e Bahia, mas por quê? Se o bolsa-família é considerado no país uma das
alavancas do crescimento, e ele impactou mais o Nordeste, porque é onde
tem mais pobre, dentro do Nordeste, ele impactou mais em quem era mais
pobre. Então, a periferia do Nordeste se beneficiou mais de salário mínimo,
se beneficiou mais de seguridade social, se beneficiou mais de bolsa família.
A gente cresceu; cresceu fazendo o quê? Comprando motocicleta, comprando carro, comprando tv de tela plana, que não é produzido lá. Então,
houve um grande crescimento econômico, todo mundo está se sentindo
melhor, João Pessoa é uma cidade que tinha cinquenta mil motocicletas,
agora tem quinhentas mil motocicletas numa cidade de setecentos mil habitantes, praticamente uma motocicleta por habitante. O maior hospital do
estado, 90% das atividades dele é tratar motociclistas acidentados. E aí o
sujeito ganha crédito para comprar uma moto e depois a gente recebe um
fluxo de renda federal, porque ele vai se aposentar por invalidez, porque ele
ficou tetraplégico e a gente vai receber uma renda de aposentadoria por
invalidez para o estado. Ou seja, não é crescimento econômico, não é fazer
o Nordeste crescer mais do que o país, é mudar as estruturas. Mudando as
estruturas, com o exemplo de Pernambuco, que está mudando o seu perfil
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
produtivo, depois, não naturalmente, mas o potencial em seguida se amplia
e aí é muito mais fácil.
Se você, hoje, o que eu estou dizendo hoje, no intervalo de uma década,
você muda radicalmente a estrutura, a infraestrutura, a de ciência e tecnologia também, a estrutura do padrão financeiro que vai financiar essa transformação, depois dessa primeira década o país está pronto para ser um ator
global, porque ele não vai ser um ator global enquanto tiver uma região do
tamanho do Nordeste na situação do Nordeste.
Então, eu acho que os três expositores mostraram essa problemática. O
Sérgio mostrou a importância de investimentos estruturadores, investimentos em alta tecnologia no Nordeste, mas também ele revelou os dados que
dizem que crescimento não é a questão, é a transformação estrutural. O
Leandro mostrou todo o esforço do governo federal, mas a gente percebe
que o que há no Brasil, ainda, infelizmente, é um planejamento ex-post, eu
coleto as informações sobre quais são os projetos que o setor privado está
fazendo e depois eu tento ligar as pontas: “olhe, esse negócio aqui é muito
parecido com esse aqui, dá pra gente fazer uma pontezinha”. Mas a gente
não tem uma visão de futuro, onde é que a gente quer chegar, não se sabe
onde se quer chegar com o Nordeste. A coisa mais comum é dizer que a renda per capita fala numa trajetória de convergência, mas o que significa essa
renda per capita não está dito.
Então, eu acho que essa mesa de planejamento é crucial, os resultados
desse evento, que parabenizo os formuladores, têm que estar fortemente
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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calcados nessa ideia de planejamento público e de um projeto de nação,
onde o Nordeste é motor desse projeto de nação. Não porque nordestino é
melhor do que alguém, porque a cultura no Nordeste é muito bonita ou algo
do tipo, apenas por uma questão de justiça social, mas é claro que também
isso, mas porque não vai ter projeto de nação global com um pedaço desse
tamanho do país do jeito que é. Então, eu agradeço a oportunidade porque
acho importante chamar atenção para esses aspectos. Obrigado.”
590
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
Mesa IV: Oportunidades e Desafios para o Nordeste - Visão Internacional
Moderador
Sérgio Gusmão
Chefe de Gabinete da Presidência do BNDES
Coordenação
José Viegas Filho
Embaixador
Palestrantes
Ignacy Sachs
Professor Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
Bóris Utria
Coordenador do Banco Mundial para o Brasil
Relator
Lúcia Falcón
Professora UFSE
MESA IV
OPORTUNIDADES E DESAFIOS
PARA O NORDESTE VISÃO INTERNACIONAL
Palavra do Embaixador | José Viegas
“Boa tarde a todos, eu sou José Viegas, tenho a honra de coordenar esta
mesa que, falando sempre dos desafios e oportunidades no Nordeste, agora
o tema será apreciado do ponto de vista das relações internacionais.
Eu tenho ao meu lado, o professor Ignacy Sachs, da Escola de Altos Estudos de Paris, ao contrário do que diz o ícone, ele não é um funcionário das
nações unidas, se trata de um professor universitário com uma bela passagem também pelas universidades brasileiras, como a Cândido Mendes,
e com o título de dr. concedido pela Delhi School of Economics. O professor Sachs, como os senhores sabem bem, ele tem um título que todos nós
gostaríamos de ter, título não, fama, como “eco-socioeconomista”, esta é o
humanismo do século XXI, esses são os temas mais importantes, além da
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
593
política, naturalmente, e das guerras que o mundo tem que resolver nessas
próximas décadas.
Também tenho ao meu lado esquerdo, o professor Bóris Utria, que é o
coordenador do Banco Mundial para o Brasil, residente no Brasil. Também
um homem de larga trajetória, sobretudo na África, onde ele acumulou grande experiência em diversos países africanos e, hoje, passando pela parte
universitária, tem mestrado em economia agrícola e planejamento regional
pela Universidade de Guelph, no Canadá, e uma menção honrosa de MBA
em economia pela Universidade Católica do Rio de Janeiro. O professor
Utria, então, tem uma condição muito apropriada para falar desses desafios, uma vez que ele conhece bem o Brasil e conhece melhor ainda o Banco
Mundial. Eu vou pedir ao professor BórisUtria que seja o primeiro a nos dar
o prazer de escutar sua voz.”
Bóris Utria: “Boa tarde e muito obrigado ao presidente de mesa. Só uma
pequena declaração também, eu gostaria de ser, mas não sou professor. Eu
sou um professor frustrado, mas, ainda, quando eu me aposentar do Banco
Mundial eu vou, se tiver sorte, eu acabar sendo professor.
Eu vou fazer uma apresentação o mais rápido possível para vocês e a
ideia é apresentar algumas cifras, do ponto de vista do Banco Mundial, quer
dizer, as estatísticas que a gente trabalha no Banco Mundial e que, portanto,
da influência da visão como é que nós vemos o Nordeste. Depois, vou fazer
um quadro resumo de quais são os desafios principais e as oportunidades
594
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
principais que nós vemos que, na linguagem do Banco Mundial, um desafio
para nós é uma oportunidade. O Banco Mundial faz seu trabalho, focaliza
seu esforço justamente nisso, identificando os desafios e vendo como é que
o Banco Mundial pode contribuir, primeiramente através do conhecimento
global, através de estabelecimento de parcerias de conhecimento e depois
acompanhando isso com programas de investimento, seja para estimular
o investimento público, seja para criar ambientes e estimular investimento
privado, ou então consórcio dos dois. E nos casos onde não tem nem um nem
outro, então a gente dá financiamento para programas, sobretudo, de incentivos de interesse social e ambiental. E depois, vou citar alguns exemplos de
algumas das coisas que a gente tem feito no Nordeste recentemente, para
vocês terem uma pequena ideia, mais clara, talvez, do que a gente trabalha. Eu assumo que vocês conhecem o Nordeste muito melhor do que eu, então
eu não vou pretender dar uma aula sobre o Nordeste, mas condiz apresentar
algumas das percepções e lições que nós temos, e os fundamentos que a
gente trabalha.
Então, a primeira é a seguinte: aqui, embora tenham muitas estatísticas
em anos mais recentes, sem dúvida, a área do Nordeste é a área de maior
crescimento no Brasil e, quando você pega um período um pouquinho mais
comprido, definitivamente o Nordeste está crescendo, nos últimos dez anos,
acima da média nacional e, particularmente, acima do Sul e do Sudoeste,
mas ainda um pouquinho mais atrás do que o Norte e o Centro-Oeste. Em
dados mais recentes, o Nordeste está na frente. Agora, a importância disso
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
595
aqui, mais do que a comparação com o Norte e o Centro-Oeste, é a comparação com o Sul e Sudeste e, sobretudo, em relação a ver a forma desse
crescimento e a expressão que, na verdade, o Nordeste constitui a terceira
faixa de representatividade e de importância econômica no país, em termos
de participação no PIB nacional.
Vocês veem aqui na faixa roxa do meio, que é o Nordeste, na qual vocês
têm uma evolução gradual, que tem passado de 95 até 2010 de 12 a 13,5
e a tendência é continuar crescendo. Então, o fato mais claro é esse que
o Nordeste é uma área em expansão, é uma área em crescimento, e isso
implica em uma série de oportunidades e uma série de problemas também,
em termos da economia e dos recursos. Esse quadro, rapidamente, mostra
que há diferença entre as diferentes áreas de crescimento e o fato mais
importante, talvez, relevante, eu vou ressaltar aqui, é o fato que a agricultura do Nordeste, em relação ao produto nacional bruto do país como um
todo, ela tem decrescido; quer dizer, o peso da agricultura, a relevância da
agricultura em termos do PIB nacional tem decaído, ao passo que a parte
industrial dos serviços tem crescido ao longo do período. Então, tem uma
super convergência, esses dados são sempre tomados com um pouquinho
de cuidado, na medida que, isso não quer dizer que a agricultura hoje seja
menor no Nordeste, necessariamente. O que quer dizer simplesmente que
em relação à participação do setor agrícola do Nordeste no resto do país
tem uma preponderância menor, não quer dizer que em termos reais, não
quer dizer que em termos nominais ou termos de continuação da ativida-
596
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
de agrícola do Nordeste tenha decaído e que outros setores cresceram a
mais.
Esse gráfico eu acho super interessante, porque ele mostra que essas
taxas de crescimento e essa atividade econômica não têm sido assim como
um bloco fixo. Todo o Nordeste mostra um crescimento, não sei se alguém
tem o ponteiro, não sei se dá para ver a diferença de cor, tem umas faixas
aqui bem tênues, tanto a azul como a vermelha, a vermelha são os estados
do Nordeste, isso mostra primeiro que em termos de percentual de crescimento tem uma dispersão que se tem em estados como o Maranhão, que
está bem acima da faixa de crescimento, estados como o Rio Grande do
Norte, que está na faixa mais modesta. Então, ao longo de tudo, tem todas
as faixas de crescimento, não é só um bloco monolítico que se comporta
homogêneo, sinal que tem uma certa heterogeneidade. Mas, o importante
nisso aqui é ressaltar que em todos os casos tem um diferencial do crescimento muito importante nos últimos dez anos. Você compara 95 com 2003,
ou então 2003 com 2010. Se você compara com as faixas azuis, talvez a taxa
de crescimento, o diferencial dessa taxa de crescimento, é muito mais marcado no estado do Nordeste, voltando àquela questão que o Nordeste está
crescendo, tem toda tendência a continuar crescendo e isso gera uma série
de oportunidades e também gera uma série de desafios mais na frente.
Esse gráfico também é interessante. Debater esse gráfico vai levar uma
meia hora, mas só para mostrar que tem uma relação importante com relação ao crescimento do PIB e a redução da taxa da pobreza. Esse aqui é
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
597
um valor negativo, quer dizer, maior taxa de redução, mas não é redução de
pobreza, é taxa de redução de pobreza. Então, você tem certos estados que
tem uma correlação aqui bem clara, Maranhão, caso outra vez isolado, mas
nas estatísticas se pode ver uma curva aqui que vai, a medida que aumenta o
aquecimento da economia, você tem uma taxa maior de redução da pobreza.
Esse gráfico aqui também para mim é um dos gráficos mais claros e que
eu gosto mais, porque eu acho que ele conta uma história e mostra uma tendência muito clara, que é inquestionável. Se na economia você vê aqueles
gráficos overs, às vezes parecendo sensor, esse aqui é uma coisa mais clara.
Você tem a taxa de pobreza, uma redução ao longo desse período todo de
91 a 2010, com pontos de inflexão aqui em 2000 e uma queda constante. Isso
aqui não dá para discutir num gráfico claro, qual é a tendência global e a do
Nordeste.E, para não falar de números secos e sem contexto, e tentando
ligar aos painéis anteriores, que eu não tive a chance de participar, mas fui
grifado, você vê que essa redução da pobreza tem uma série de implicações
em termos de aumento do consumo, aumento da participação e aumento de
necessidades, ligando até recentemente os protestos que vocês viram, pessoal que tem cobrado a economia, tem mais expectativas, exige mais e, portanto, do ponto de vista de planejamento e investimento requer uma atenção
à resposta do ponto de vista do setor privado, requer uma revisão de onde
vai esse processo econômico, para onde vai esse processo político, como
também requer toda uma visão ambiental de a um maior grau de consumo,
se a gente concorda que a maior redução da pobreza, você tem um aumento
598
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
de consumo. Então, tem um impacto sobre o consumo de água, consumo de
recursos naturais, crescimento de consumo de alimentos, etc., etc.. Então,
tudo está encadeado um ao outro e precisa ser trabalhado no seu conjunto,
porque só crescimento, talvez, esconde uma variável, a disponibilidade de
água e aumento da produção de água, aumento de produção de energia,
para atender esse consumo excedente. Mas, o fato é que vocês têm uma
história social, uma história econômica e uma história política, que tem um
panorama bem claro e que não tem como se enganar. E não tem uma curva
que de repente sobe aleatoriamente ou que no meio dê uma descida, é uma
tendência muito clara.
E em termos do índice de desenvolvimento humano, a mesma coisa, com
variações nos diferentes estados, não é necessário entrar em detalhes de
que estado é, mas quando você acompanha o movimento de 91 até 2010, tem
uma tendência que não é só uma tendência de crescimento de aumento do
índice de desenvolvimento humano, também, talvez não tão elevada como
a gente quisesse, talvez não tão elevada como a percepção da redução das
vinte e duas milhões de pessoas do bolsa-família e dos programas de reposição, mas uma tendência clara que é convergente com aquele gráfico anterior que nós vimos, de redução da pobreza. E o importante disso, que uma
coisa é você calcular a redução da pobreza em termos de ingresso, a outra
é você analisar a redução da pobreza em termos de índice de desenvolvimento humano, que já tem uma textura, já tem outras variáveis, que entram
nisso em termos de condição desse momento, acesso à educação, acesso à
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
599
saúde, são variáveis já mais complexas e mais completas do que um simples
indicador de pobreza linear.
Esse é outro gráfico muito interessante, que mostra uma pequena diferença entre o índice de educação, em termos de desenvolvimento humano e
em termos da componente educação, longevidade e renda da família. Aqui
vocês vêem que o que tem atrelado em baixo é educação. Isso é uma mostra
da ação, mas também já em termos de planejamento e em termos do setor
privado, o que diz pra gente isso? Diz que a coisa está muito bem, os níveis
estão subindo, a gente está na direção correta, mas, talvez, tem certos elementos dessa composição, do que seria um pacote de apoio ao desenvolvimento, que estão atrás dessa curva. E a implicação disso é improdutividade
da mão de obra, a implicação disso é custo de produção, a implicação disso é
tudo que vocês no setor privado entende muito bem, problemas de contratar
pessoas qualificadas para ter um nível de produtividade, uma renda e tudo
mais, maior. Então, aqui tem uma estopa, aqui tem uma história que por três
simples linhas eu já começo a construir certos elementos, olhando para o
presente e para o futuro, com relação ao que está faltando. Agora, normalmente, aqui tem uma inflexão interessante, e isso se correlaciona também
com o Bolsa-Educação, vocês veem uma inflexão na curva em que essa diferença brutal, para dizer assim, marcante em termos de diferença em nível
de educação com outros, quando se começa a ter uma congruência. Seria
interessante projetar isso mais dez anos e ver como ela se comporta em termos realmente de atrelamento mais próximo.
600
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
Então, vamos fazer um pequeno resumo do que a gente vê dentro do, analisando o Banco Mundial, quais são os principais desafios que o Nordeste
tem para continuar esse desenvolvimento. Eu faço questão de repetir que,
quando a gente identifica um desafio, o que a gente está identificando não
é uma barreira, não é uma impossibilidade, a gente está identificando uma
oportunidade de investimento, de melhoramento, de melhoramento de políticas e tudo mais, para atacar este problema. E a primeira, evidentemente, á
questão da população.
O peso que, basicamente, o Nordeste tem hoje, 28% da população, e, no
entanto, ele só tem 13% do PIB. Isso para já, quer dizer, não é um fato novo,
a gente sabe disso há muitos anos atrás, quando eu morava no Brasil há
trinta anos atrás, como estudante aqui, isso já era, com a diferença que era
pior ainda; quer dizer, a gente tem tido uma convergência muito importante,
mas, ainda, o Nordeste está atrelado, atrasado, ainda o Nordeste está atrás
em termos dessa coerência, em termos de população, participação no PIB,
que tem uma implicação muito importante do ponto de vista de recursos estaduais e municipais para investimento, capacidade de investimento geral e
etc., e tudo isso implica em termos da saúde, educação, etc..
E segunda questão é da extensa população rural em situação de pobreza
que existe no Nordeste. Então, além de ter esse atraso com relação ao resto
do país, ainda tem um atraso maior ainda, como a gente diz em inglês, “are
insult to injury”, está aumentando o insulto à ferida e, sobretudo, fazendo a
junção com a parte ecológica de recursos naturais, por exemplo, você tem,
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
601
por causa dessa pobreza de recursos naturais e meio ambiente, falta água
e tal, falta infraestrutura, você tem uma população economicamente mais
atrasada e isso constitui um passivo social histórico que, embora tenha todo
um trabalho de recuperação, ainda constitui um peso no lastro. Ao mesmo
tempo, reconstitui uma oportunidade e uma necessidade, hoje em dia, cada
dia mais importante, até politicamente. Depois, tem a questão ambiental;
esse ano, nos últimos dezoito meses, então, o Ceará tem a pior seca dos últimos cinquenta anos, e não somente o Ceará, mas o complexo do Nordeste.
E se você pega todos os estudos internacionais sobre a questão do câmbio
climático, eu acho que a gente hoje em dia fala mais sobre maleabilidade
de câmbio climático do que o câmbio climático fatalítico final, que a gente falava há uns cinco anos atrás. Num curto prazo, para o Nordeste, não
faz diferença nenhuma. Se você vai ainda se aferrar à questão do câmbio
climático no final e definitivo ou, então, mesmo avaliação climática muito
maior, o impacto é o mesmo. Ciclos climáticos mais pronunciados, secas
mais pronunciadas, depois períodos de chuvas mais pronunciadas, destruindo aquele solo todo seco. Então, para efeitos do planejamento, desse pessoal que está aqui na sala, talvez eu seja um dos mais velhos da sala, mas é
o jeito. Quer dizer, uma coisa é pensar em câmbio climático num horizonte
de tempo muito maior, mas, mesmo se a gente deixa essa questão de lado,
o aumento da variedade climática hoje tem um impacto muito série e com
potencial muito grave, e um aumento de meio grau de temperatura por média pode ter um impacto de perda substantiva de produtividade agrícola não
602
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
somente no Nordeste, mas em toda essa faixa climática tropical, incluindo,
Sarrel, na África, aquilo tudo.
Então, são coisas de importância que, embora a discussão científica tenha acalmado um pouco em relação ao câmbio climático, tem ainda implicações diretas e a gente está vivendo eles em ciclos muito mais acentuados.
Por que eu faço tanto em fincar pé nisso? Porque, obviamente, isso implica
em um problema que a gente não controla, é o clima, isso implica, então,
que tem que ter uma política de águas, tem que ter uma política de solos,
tem que ter investimentos nessas áreas, não somente em termos de investimento concreto em infraestrutura, mas tem que todo um investimento em
educação, em políticas públicas, para a gente entender o problema e conseguir incorporar. Isso tem que cair em termos dos programas universitários;
eu me lembro de quando estudei economia na PUC, faz trinta e cinco anos
atrás, ninguém me falou de clima, ninguém me falou de meio ambiente.
Quando você chega a ser economista, a fazer planejamento, você nem
sequer na faculdade é treinado para entender que a economia opera no meio
ambiente. Então, por questões do tipo é que hoje estamos muito mais adiantados, mas, mesmo assim, a pergunta fica: será que, sobretudo, no Nordeste,
a pessoa tem essa noção entre educação, investimento, políticas públicas,
realmente convergentes, entendendo essa dinâmica?
Depois, tem a questão da migração. E a migração, eu me lembro quando
morava aqui, quer dizer, até nos jornais, na televisão, nos programas, você
via as colunas de pessoas que ficavam caminhando pelo sertão, aquela
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
603
coisa toda que tinha até meio romântica, triste e calamitosa como era,
mas ainda era apresentado naquela época com telenovelas e coisas, e o
resultado disso, trinta anos mais tarde, é que você tem ainda hoje grandes
centros urbanos em condições semelhantes. A Bahia que eu conheci há
trinta anos atrás, Salvador, que eu conheci, aquela cidade linda, tranquila,
hoje tem quilômetros e quilômetros de favelas. Embora a favela de hoje já
não é de cartão e papelão, é de concreto, mas é a realidade social, a realidade é o crime urbano, a realidade de explorar serviços, a realidade de
redes de saneamento, e isso tem criado um crescimento desorganizado e
desmensurado urbano, essa é a recepção do pessoal quando a cidade não
tinha ainda capacidade econômica logística para atender. Esse fenômeno
acalmou um pouco nos últimos dez anos, mas, com essa variação climática, pode acelerar novamente com grandes impactos econômicos, sociais
e políticos.
Carência da infraestrutura; quer dizer, acho que todo mundo conhece
bem a história, que você tem dois níveis de carência da infraestrutura, tem
a carência da infraestrutura em termos urbanos internos, você tem a carência de infraestrutura para fazer toda a interligação em termos do país. Tem
lugares, por exemplo, na Bahia, você tem andar duzentos quilômetros país
adentro para poder chegar numa estrada para sair num porto. Tem um dado
super interessante, o segmento de transporte para exportação no Brasil, o
custo para todos os países da OECD é aproximadamente de 7 a 8% esse
componente de transporte. Para o Brasil é entre 17 e 18%.
604
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
Então, para já ter um custo caro de produção, você fala de produção
Nordeste, com baixa produtividade agrícola, esse tipo de coisa e, ainda por
cima, você coloca em cima disso 17% de custo, só nessa parte de transporte
e de comércio, como é que você pode ser competitivo?
Então, repetindo, tem a componente infraestrutura urbana, que a gente
tem ouvido muito nos protestos e tal, e todo o pessoal que fica engarrafado
em Salvador, Recife, Rio de Janeiro, Brasília, a gente não tem esse problema, aliás, não muito. Mas São Paulo, mas, além dessa variável urbana, do dia
a dia cotidiano urbano, tem essa grande questão que pra mim é muito mais
importante, talvez, porque só fala de questão com potencial de crescimento
econômico global do país como um todo. Essa parte, a falta de suficiente
infraestrutura e de mobilidade econômica, em termos de exportação de fluídos de produtos, dentro da economia brasileira.
Depois tem a questão da educação. Eu já fiz algumas resenhas nos quadros anteriores, os quais e talvez um dos pontos mais importantes, é o estrangulamento da economia brasileira. Que é a capacidade amadora da produtividade, do conhecimento e educação. Sem educação, chega um ponto
que você não consegue aumentar a produtividade, você não consegue, em
termos pessoais, aumentar a renda, você não consegue, então, ter algo bem
remunerado, mas, em termos econômicos você não consegue alavancar a
capacidade de produção sem essa variável de educação. Então, isso é um
desafio que é muito importante, está todo dia na política a discussão das
aplicações dos royalties do pré-sal, mas isso não pode ficar só na discussão
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
605
política, isso tem que ser para o Brasil uma realidade inquestionável e você
ter essa repercussão disso em qualquer área de trabalho, mais uma vez para
fazer a junção com a questão do dia a dia e da discussão vigente hoje, a
questão dos médicos.
No Brasil tem menos médicos per capita do que tem no Paraguai, do
que tem na Bolívia. Eu sou colombiano, tenho a metade dos médicos que eu
tenho no meu país, na Colômbia. E até vocês conseguirem ter o menos nível
de médicos por habitante que tem o Paraguai, a Bolívia, a Colômbia, isso
levará vinte anos. Por que vinte anos? Porque vocês têm primeiro que construir a faculdade. Só a parte orçamentária, fazer orçamento, licitações, estudo ambiental, para construir os prédios vai levar cinco anos, até ter prédio
construído. Depois tem que atrair provisões, arrumar a casa e ter programa
educativo de qualidade. Depois, tem que ter pelo menos dez anos de treinamento para ter a primeira turma de médicos para serem formados, para
atender essa necessidade. Isso é para qualquer outra profissão, engenharia,
arquitetura, economia, todas as profissões que faltam têm uma falta muito
importante, tem um atrelamento inevitável. Isso requer um grande ataque
de investimentos em todo o país, em todos os níveis. E, talvez, uma coisa
que a gente fala muito pouco, é que não é só uma questão de capacitação
universitária, é uma questão de capacitação em todos os níveis da cadeia
produtiva e, talvez, o Brasil precise de uma expansão muito grande em termos das características técnicas, seja um programa, um programa nos Estados Unidos. A quantidade de pessoal que tem carreiras bem remuneradas
606
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
em termos técnicos, mecânicos, eletricistas, pessoal que faz as coisas, que
constrói as coisas, não necessariamente o intelectual que fica no centro de
tecnologia, a PETROBRÁS, mas o pessoal que está fazendo a economia dia
a dia, isso tem uma grande falta no Brasil em termos de capacidade de qualidade e de números. Então, não é somente uma questão de alto conhecimento universitário de médicos, engenheiros, mas é toda a gama de profissões
que você precisa para fazer essa ligação econômica dentro da economia e
dos sistemas.
E têm problemas que, para nós, nós vemos como extremamente importante, eu me declaro convicto confesso, eu sou o ponto focal, além de ser o
coordenador de operações do Banco Mundial, eu sou o ponto focal para gênero, desenvolvimento do gênero, e nós do Banco Mundial não conseguimos
entender um processo de desenvolvimento, uma política de desenvolvimento
que não inclua um tratamento direto, frontal e robusto com relação ao tema
desenvolvimento da mulher. E, entre mais, por mais tradicional que seja a sociedade, sobretudo no Nordeste, ou então se você quer sair do Brasil vai para a
África Central, América, Ásia, e, entre mais, pobre o país mais pobre a região,
você vai ter uma relação direta da marginalização da mulher nessa sociedade.
E, pelo contrário, mais acesso, mais participação, mais oportunidades econômicas, políticas, que a mulher tenha, você tem uma sociedade mais evoluídas,
com mais crescimento econômico. Por cada dólar que você investir numa mulher, você está tendo um impacto direto em termos de nutrição para a família,
em termos de criança que fica mais tempo na escola, em termos de velhos,
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
607
pais e avós, então, que são melhor cuidados. Então, tem uma lógica matemática, tem uma lógica econômica, não é só uma questão, porque é a coisa correta
a ser feita. Então, não é uma questão só de direitos humanos e de exiguidade,
por uma questão de ética, não. Nos países em desenvolvimento, mesmo num
país de ingresso médio como o Brasil, tem uma questão de interesse econômico, de estabilidade econômica e até, hoje em dia, de estabilidade política e
da própria democracia, você ter 52% da população que não tem os mesmos
benefícios, que não tem o mesmo acesso, não tem as mesmas oportunidades
econômicas para apoiar o crescimento do país.
Então, repito, esse é um tema que para nós, do Banco Mundial, é fundamental e eu acho que, no caso do Nordeste, é um tema que deve ser tomado
muito urgente. Eu tenho o grande prazer de compartilhar com vocês que,
semana passada, nós começamos a preparação de um projeto que o governador Wagner pediu, de duzentos milhões de dólares, para trabalhar em
gênero e raça na Bahia, que é o primeiro que a gente faz no Brasil. Então,
não sou o único que estou dizendo isso, até mesmo em termos de governos
da região tem tomado essa agenda e estão pensando em fazer investimentos para além do que se faz hoje, você faz o projeto de educação a mulher é
beneficiada, as estudantes mulheres; se você faz em saúde, tem toda uma
repercussão. Mas, tem um tratamento que eu acho necessário e adicional, e
diferenciado, e a gente vai começar a trabalhar nisso.
Esse gráfico, eu tenho que explicar essa última barra, que esse ano fiscal não é só o que estamos agora, isso aqui é só o que vai até a metade do
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
ano, e a gente vai chegar ao fim do ano fiscal com outros três bilhões, como
mínimo para esse ano. Mas, o importante disso aqui é só mostrar que essa
área aqui, que é o Nordeste, se vocês vão desde o ano fiscal que é 2008, até
o 14, vocês podem ver a diferença que o Nordeste passou a ter no nosso programa. O Banco Mundial tem um programa de cooperação em que a gente
escreve a cada quatro, cinco anos, um documento que chama “estratégia de
parceria nacional” e, nesse documento, se prepara, se discute com todos os
estados importantes da federação, com o governo federal, e a gente estabeleceu um programa para que pelo menos a metade de nossos investimentos,
para esse período de 2012 a 2015, tinha que ser focalizado no Nordeste. Isso
que vocês veem aqui, esse crescimento aqui já é a resposta dessa ênfase
maior que o Banco Mundial está dando no Nordeste e por todas as questões
que eu já mencionei. Quer dizer, reconhecendo queé uma área na qual você
tem ainda essa passivo social, esse passivo histórico e tem que ser trabalhado, então a gente tem esse compromisso.
Isso aqui é para mostrar, em termos de nossa carteira, eu deveria ter trazido mais um gráfico para mostrar como que era há cinco, dez anos atrás,
mas, de qualquer jeito dá para ver aqui a diferenciação das diferentes áreas;
azul é governo federal, estados e municípios é esse aqui e outras regiões
aqui, em todos os estados. Na área do Nordeste, eu só mostro aqui a repartição por setores, sendo que o maior é essa área aqui de política econômica,
é o que a gente faz através de todo tipo de projeto de apoio à gestão pública,
seja através de créditos de âmbito de política, ou, então, projetos específiRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
609
cos em cada área de trabalho na parte da gestão pública, aquisições, gestão
de impostos. A segunda faixa é essa faixa aqui de agricultura e saneamento
rural, óbvio, com o contexto que nós acabamos de ver, que não é em termos
de nossa área de concentração, e a terceira é essa área aqui de proteção
social, que inclui todos os programas de bolsa-família, Minha Casa Minha
Vida, todas aquelas áreas de produção social.
Nós, além de termos projetos de investimentos, nós temos uma série de
produtos que são em termos de assistência técnica, inclusive assistência
técnica remunerada, e esse aqui é um pequeno exemplo de uma série de atividades na área do Nordeste, que nós temos nesse momento em andamento,
todos eles com a CODEVASP, que a CODEVASP contratou o Banco Mundial
para dar assistência técnica nessas áreas, que incluem a concessão para
irrigação do Nilo Coelho, a irrigação do baixo Irecê e a irrigação Pontal e
essa do Salitre, a transposição do Rio São Francisco e, também, o corredor
multimodal de transporte do São Francisco. Hoje em dia, nós temos praticamente quinze milhões de dólares de contratos nesse tipo de instrumento, de
contratações do banco como se o banco fosse uma empresa consultora, e a
maioria deles é com o Nordeste do Brasil.
Basicamente, nós temos toda uma série de, eu não vou entrar no detalhe, um por um, mas nós temos toda uma série de programas, como vocês
viram naquele gráfico anterior, cobrindo a multiplicidade de setores, sendo,
os prioritários, política econômica, agricultura e saneamento rural, e a parte
de produção, mas nós trabalhamos em todas as áreas. E cada projeto desse
610
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
tem estruturação em termos de impacto econômico, gestão de recursos,
seja a nível macro, a nível setorial, tem elementos de capacidade de institucional, tem elementos de investimentos específicos e elementos de produção social.
Em termos de projetos, nós temos em carteira sessenta e seis projetos
hoje, dos quais trinta são só no Nordeste, do que está aberto hoje em carteira. Eu convido vocês para ter mais informações específicas, para dar uma
checada no website do Banco Mundial, isso são imagens tiradas do nosso website, tem uma resenha e uma página para cada projeto, vocês pode
avançar, adentrar e pegar mais informação, então, e nós sempre estamos
disponíveis para dar maiores informações, não somente do ponto de vista
de curiosidades, mas em termos do setor privado que tem interesse em ver
o que o Banco Mundial está financiando, que projetos está fazendo, que opções, que oportunidades tem para investimento público e privado, em termos de PPP’s, então, áreas que o banco está financiando que vão abrir capacidade de investimento e produção privada. Isso vai ser âmbito do projeto
de educação em Pernambuco, eu não vou cansar vocês com os detalhes,
mas a informação está aí. Nós temos projetos de águas, esse aqui é o ancoradouro de águas do Ceará e, mais uma vez, fazendo a junção de gestão
ambiental, recursos naturais, gestão da água, sustentação urbana, trazendo
água para o perímetro urbano. Nós temos projetos também de água em diferentes áreas, essa aqui no Rio Grande do Norte, trabalhando não somente
nos grandes projetos, como o do Ceará, em termos do cinturão das águas,
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
611
mas em termos de atenção através de investimentos em acesso à água à
comunidades, como na parte de sanidade. A mesma coisa, em projetos de
agricultura, combate à seca e utilização de tecnologias, apoio ao crédito rural com sistemas de extensão e para efeito do pessoal do setor privado, quer
dizer, é importante sempre fazer ênfases que eu acredito que seja a mesma
coisa com o BNDES, porque quando a gente fala de projetos com o Banco
Mundial, esse não é um projeto do Banco Mundial, aí o pessoal vai põe a
placa “através do Banco Mundial”; isso é projeto do estado, o que o Banco
Mundial faz é financiar, porque a gente é um parceiro que ajudou a desenhar
o projeto, que fez questionamentos, que ajudou com a experiência global a
melhorar o desenhar do projeto, mas, de fato, são projetos de investimentos
do estado ou, então, da municipalidade ou do governo federal. Isso é uma
coisa de brasileiros.
Recuperação da lagoa norte em Teresina, outro projeto também fazendo
a parte de gestão urbana, meio ambiente e cidadania. Projetos de meio ambiente para Salvador. Esse projeto de Salvador teve dias melhores, na verdade um projeto de recuperação de favelas e dentro desse complexo de favelas tem, no meio, um parque tradicional que foi feito parte da recuperação
ambiental, que é o pulmão de Salvador, no parque São Bartolomeu. Então,
a gente junta não somente uma intervenção de infraestrutura urbana, com
toda a parte de serviços sociais, educação, esportes, então, mas também
integra a parte de meio ambiente. São Luís, mais uma vez, projetos de águas
urbanos e com toda a parte de saneamento e apoio às comunidades. Nós fi-
612
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
nanciamos através do IFC, que é o braço do setor privado do Banco Mundial,
e para o pessoal que eu estou vendo que não conhece eu convido a procurar
por isso, International Finance Corporation. O Banco Mundial faz empréstimos a entes do governo, seja municipalidade, estados ou a federação, e o IFC
trabalha com o setor privado, sempre tendo um colt de projeto investido em
interesse social, mas são investimentos feitos diretamente com companhias
e com empreendimentos privados, em diferentes áreas.
Esse aqui é um projeto, um exemplo de uma PPP de saúde, que é o hospital do subúrbio em Salvador, quer dizer, projeto que ganhou vários prêmios internacionais como sendo um projeto assim de standart mundial de
aplicação de PPP’s para o setor de saúde. Também eu convido o pessoa que
não conhece o projeto a dar uma estudada nele, porque é muito bom, é um
hospital do subúrbio da Bahia.
Tem também projetos em termos de gestão pública, e eficiência de gestão pública é questão de melhoramento da folha de pagamento, do elemento
gestão pública, de aquisições, de contratações, toda a parte de gestão do
aparelho do estado para tentar aumentar a efetividade e a eficiência do estado e, portanto, controlar recursos. Esses, automaticamente, são recursos
que são liberados para fazer investimentos nos setores de educação, saúde
e tal. Um bom exemplo disso são os questionamentos que têm hoje em dia
sobre o setor saúde e os hospitais, que vocês todos sabem melhor do que eu,
que no sistema SUS o problema não é falta de dinheiro; dinheiro tem, mas
você chega lá e não tem seringa, não tem toalha, não tem aplicativo. Então,
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
613
tendo dinheiro, por que não tem? Você vai para outros países no mundo e não
tem porque não tem dinheiro. Aí é uma questão de gestão, como você está
coordenando o planejamento de compras, quem é que está comprando, por
que valores, quando é que chega, toda essa parte de gestão que você perde
muito recurso público por falta de eficiência, por falta de coordenação, e
olha que eu não mencionei a palavra que começa com “c”, eu não estou
falando disso, estou falando simplesmente da gestão eficiente do processo
de gestão pública.
Obrigado e se depois tiver alguma pergunta eu terei muito prazer em responder. Isso era simplesmente para dar uma lição, o mais rápido possível,
de como o Banco Mundial do Nordeste para nós, hoje em dia, é a área mais
importante em termos de investimentos, de apoio, do Banco Mundial para
o Brasil, nós vemos como uma área de extremo potencial e crescimento, na
sua própria necessidade de ter que crescer e melhorar, isso dá um espaço de
oportunidade, e nós contamos com que todos os centros políticos como este
está vivendo sejam um ponto positivo, que se ao invés de assustar o setor
privado, que incentive ao setor privado a participar, tem muitas oportunidades e você não consegue crescer de forma isolada.
Não é uma companhia do setor privado que vai crescer, é um conjunto de
companhias com todo um aparelho, com todo um marco de políticas públicas, com participação e transparência da sociedade, e isso você consegue
fazer e eu acho que, como nota muito pessoal, eu não conheço um país no
mundo, eu tendo tido a chance e a oportunidade de morar aqui no Brasil,
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
estudar no Brasil como jovem há trinta e poucos anos atrás, e depois passar
trinta anos pelo mundo inteiro viajando e trabalhando em circuito internacional, eu não conheço um país que tenha tido o avanço com a solidez que o
Brasil tem feito nesses trinta anos, e que tem a oportunidade pela frente que
tem o Brasil, que, ainda por cima, tem o tamanho econômico que permite
fazer muita coisa, muita experimentação.
E eu soube junto, se o pessoal consegue ter essa agenda positiva na frente, eu não consigo imaginar um Brasil que não continua a crescer e que não
continua a ser uma referência internacional, não somente em termos do que
a EMBRAPA fez ou do que o bolsa-família faz, ou questões pontuais no que
em termos da própria gestão da política da economia, e o primeiro grande
desafio que eu vejo é o Nordeste. É exatamente isso. Muito obrigado.”
José Viegas: “Agradecemos todos ao professor Boris Utria, essa palestra
tão elucidativa que, ao mesmo tempo, mostra a quantidade e a diversidade
dos problemas que o Nordeste e o Brasil enfrentam. Mostra também que um
organismo internacional do Banco Mundial não é absolutamente insensível
à correção deles.
Eu peço desculpas por não ter feito antes, digo que estão também conosco, como coordenadora, a dra. Lúcia Falcón, professora da Universidade
Federal de Sergipe, e o chefe de gabinete do presidente do banco, que é o
doutor Sérgio Gusmão, e que, naturalmente, farão, depois, os comentários
apropriados.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
615
Passo a palavra, então, ao professor Ignacy Sachs, com grande prazer.”
Ignacy Sachs: “Obrigado pela belíssima oportunidade de estar aqui nesse
debate.
Eu vou começar por fazer uma pergunta: onde estamos com as reformas
agrárias no Nordeste? Qual é o potencial, aliás, não é tanto qual é o potencial, mas qual é a urgência e como isso está incluído nos planos. Ou seja, é
uma região, todos sabemos, onde o acesso à terra é muito desigual e nesse
debate sobre as reformas e etc., eu pessoalmente acho que não podemos
deixar de lado a questão da estrutura fundiária. Então, essa é uma pergunta,
onde estamos com o problema da estrutura fundiária.
O segundo problema que eu gostaria de levantar é até que ponto temos
hoje em mão instrumentos para ir planejando o desenvolvimento do Nordeste, orientado como objetivo principal para a redução das desigualdades que
hoje existem no país; ou seja, temos ou não condições de fazer com que um
GAP entre o Nordeste e o Sul do país se reduza e como isso está incluído nas
políticas a longo prazo. Me limito a essas duas perguntas.”
Boris Utria: “Eu acho que eu posso dar apenas uma opinião, e a minha opinião
é a seguinte: efetivamente, em termos dos planos de reforma agrícola, eu acho
que ainda não está avançado como poderia. Inevitavelmente, eu lembro que
quando eu estudava aqui no Brasil, há trinta e cinco anos atrás, já se falava
disso. Aliás, tinha a SUDENE, tinha uma série de instrumentos cuja vocação
616
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
principal era fazer todo esse questionamento, e qual era as articulações políticas e fazer toda a instrumentação delas. Eu acho que ainda falta muito caminho
a andar. E não sei se nos últimos dez anos, a discussão não tem virado mais a
seara de gestão de recursos, do que a discussão clássica de reforma agrícola.
E, na área do Nordeste, começando pelos projetos da água e coisas do tipo,
toda a gestão do São Francisco, são coisas que tem pego a agenda mais prioritária. E isso é uma questão, talvez, a debater, mas com relação se tem os instrumentos disponíveis e prontos para fazer o planejamento, eu acho que tem.
Eu acho que há disponibilidade de informação. Eu lembro que o primeiro trabalho que eu fiz no Brasil, em 1978, na Promon Engenharia como estagiário,
justamente realizar o senso de 1973; já naquela altura, o Brasil, no Nordeste,
tinha um dos sensos mais completos de qualquer país em desenvolvimento,
naquela altura. Eu lembro de tinha três milhões de cartões de pontuação, que
eu tive que ler um por um e registrar. Hoje em dia, a disponibilidade de informação e a disponibilidade de recursos é muito maior, e acho que o conhecimento da própria estrutura da economia brasileira é muito melhor, não faltam
centros de pesquisa, não faltam centros de referência, desde o IPEA até as
faculdades. As faculdades do Nordeste têm centros muito bons nessa área e
o próprio planejamento estratégico, que faz incorporações, começando pelo
BNDES, e muitos outros centros de pesquisa, não somente os internacionais,
o Banco Mundial, o Banco Interamericano e outros.
Então, tem o instrumental; talvez a pergunta é devolver a pergunta para
o senhor, e é será que tem já a comissão política de fazer, que eu acho que
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
617
é o mais importante isso. Fica difícil planejar se você não tem os elementos
de planejamento, os dados, informação, e difícil planejar se você não tem os
conhecimentos de estruturação de problemas, como é que funciona os sistema agrícola, como é que interage a agricultura com a parte urbana, como
é que você faz essa junção de recursos naturais e gestão sustentável. Hoje
temos tudo, tanto teoricamente, como praticamente. A questão é por que
ainda não se fez uma abordagem mais acelerada, talvez, é a pergunta. E eu
faço como pergunta, não faço como declaração. Faço como pergunta, seja
para o senhor, como para o pessoal na plateia, de tentar achar por que não
se fez? Porque tem todo o material.”
Ignacy Sachs: “Se permite um comentário, sem entrar no debate, por que
não se fez? Eu acho que há uma certa urgência para recolocar na agenda
a questão da propriedade fundiária, porque ela desapareceu pouco a pouco
no debate e não estamos mais colocando esse problema, mas, obviamente,
há diferenças enormes entre o latifúndio e o minifúndio, que não desapareceram. E, a meu ver, não podemos nos omitir de recolocar essa questão na
pauta dos problemas que poderemos enfrentar nos próximos dez, vinte anos.
Não sei se concorda.”
Boris Utria: “Eu concordo, mas, ao mesmo tempo e talvez, depois de trabalhar trinta anos no mundo inteiro, eu acho que a questão fundiária é fundamental porque sugere uma operação de capital e uma capacidade de co-la-
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
teralizar esse bem para efeito de outros benefícios. Mas, na economia de
hoje, você tem uma situação na qual você pode até gerar essa titulação, mas
se você não tem essa conexão com os mercados, se você não tem o acesso
à informação, se você não tem a infraestrutura básica para você conseguir
atrelar essas melhoras de produção aos mercados, essa questão da fundiária, acho que talvez esteja um pouco da autoridade prática.
É essencial, do ponto de vista econômico, político, mas na ausência de
toda uma infraestrutura, sobretudo de conectividade com os mercados e,
além disso, com acesso à capacitação, então, penso em termo, sem a capacitação você não consegue nem produzir, não tem acesso aos insumos, e
depois que tem produção, acesso a escoamento. Então, acho que tem uma
sequência.
E uma coisa que a gente tem aprendido, não só do Brasil, mas olhando
essa questão internacional, a gente fez muita coisa no mundo em termos
de, tem que fazer infraestrutura, está todo mundo correndo para fazer estradas, depois, dez anos mais tarde, não, tem que colocar a água, então
tem que colocar educação, tem uma questão de como é que você identifica
o nível certo, você pensa nessas coisas como overlays. Quando você faz a
sequência correta, quando você traz o investimento de base, capacitação
do produto rural que pode ou não pode vir como questão da gerência da
terra, mais capacitação, para ele ter uma capacidade de produção, não
somente a terra, mas a capacidade, quando você atrela isso ao mercado,
quando você traz a estrada, você traz a estrada de oitenta, o que você conRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
619
segue é outra coisa, você consegue caminhão indo para o mato para cortar
mais árvores. Então, tem toda uma questão que é mais importante, essa
sequência dos investimentos de infraestrutura e de câmbios estruturais,
do que uma coisa pontual.
Agora, eu concordo plenamente que a questão que está ali não somente
de espaços rurais, mas hoje em dia, no Brasil, espaços periurbanos e urbanos. Você pega todas aquelas áreas de, vou pegar o caso de Salvador, quilômetros quadrados inteiros de comunidades, imagina isso? Isso não tem
titulação. E esse pessoal urbano, talvez o pessoal que mais teria capacidade
de aproveitar essa titulação, essa capacidade fundiária, para ter como colateral já numa economia de mercado, para poder utilizar isso como elemento
para alavancar empréstimos. Então, é uma discussão mais complexa do que
uma resposta simples, mas interessantemente, sim.”
Ignacy Sachs: “É uma excelente resposta, porque vai nos levar a uma questão
fundamental, que não podemos continuar a discutir políticas setoriais isoladas uma da outra, temos que reabrir o debate sobre uma estratégia de desenvolvimento que contempla todos os aspectos e, portanto, isso significa talvez
que temos repensar seriamente qual é o papel do planejamento no futuro.”
Boris Utria: “Eu acho que a parte mais importante, a segunda coisa mais importante desse comentário do dr., é a parte do setor privado. Hoje nós temos
que reconhecer que o setor público, seja nacional, seja internacional, não
620
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
tem os recursos necessários para fazer todos os investimentos que tem que
ser feitos para o desenvolvimento. Então, a questão é como é que a função
pública, como é que a política pública pode orientar de forma construtiva e
positiva, para que o setor privado preencha esses espaços com investimentos, que sejam ambientalmente sustentáveis, socialmente justos e economicamente viáveis. Porque não se trata de dizer: o setor privado tem que dar
educação agora; de repente, isso não é economicamente viável. Mas, então,
a função pública, do investimento público, a função da política pública é ajudar a criar esses marcos, esse ambiente que permita o setor privado investir,
permita o setor privado gerar um lucro que precisa, mas, ao mesmo tempo,
fazendo isso de uma forma que seja coerente, consistente com o meio ambiente, daí a sustentabilidade ambiental, e com equidade social.”
José Viegas: “Muito obrigado por essa antecipação do debate, que é realmente muito interessante. Eu me permito fazer duas pequenas reflexões, na verdade, perguntas. Eu pretendo passar a palavra também à professora Lúcia
Falcón; não sei se a professora gostaria de falar agora. Eu acho que sim, eu
acho melhor que a senhora fale agora para depois eu fazer as perguntas, e o
dr. Gusmão também. E aí eu faria as perguntas que tenho na minha cabeça.
Está bem, professora? professora Lúcia Falcón, da Universidade de Sergipe.”
Lúcia Falcón: “Boa tarde a todos. Não era meu papel falar agora, eu me
imaginei um pouco como relatora das outras mesas, mas, já que a oportuniRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
621
dade se colocou, não vou deixar escapar e aproveito também para agradecer o convite, tanto da Federação das Indústrias do Ceará, quanto daqui do
BNDES, na pessoa da Nicolle, da professora Helena, e cumprimento aqui a
mesa nas pessoas do nosso querido professor Ignacy, do embaixador Viegas
e do representante do Banco Mundial, Boris Utria. Ao pessoal do BNDES, na
pessoa do Sergio, nosso abraço também.
Eu estava me preparando, como eu disse, para fazer o papel de relatora e
não provocar muito, me ater às ideias. Mas, na verdade, o dia de hoje, inteiro,
foi uma grande provocação para todos nós que militamos há muitos anos
nessa área de planejamento, na área de pensar o futuro dos nossos estados
da nossa região Nordeste, então eu estou um pouco que alimentada por tudo
que eu ouvi durante o dia e, como o professor Ignacy conduziu, socraticamente, perguntando ao dr. Boris qual seria o seu posicionamento, eu realmente vou aceitar a oportunidade e eu queria, não fazer agora, pelos menos,
embaixador, o papel de relatora, mas entrar um pouco na briga, colocar um
pouquinho de lenha na fogueira.
Eu estava observando que todas as mesas hoje, não sei se vocês vão concordar comigo, todas as mesas hoje, todas as pessoas que se pronunciaram
aqui, elas iam muito na análise econômica, nos procedimentos, tanto os empresários com sua visão muito apropriada de mercado de competição, de
oportunidade de negócios, depois o pessoal da academia maravilhosamente
intervindo com números e séries históricas e analisando essas relações, depois o setor público se pronunciou, e todos, embaixador, pararam num único
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
ponto: é que a gente sabe o que precisa fazer, a gente tem, como disse o
Banco Mundial, todas as ferramentas com vista de informação, computador
para rodar matriz de insumo-produto hoje, que a contabilidade nacional no
Brasil hoje segue a regra da ONU, é girar da matriz do insumo-produto que,
antigamente, não é Aristides, era de cinco em cinco anos, de dez em dez
anos, hoje a gente pode rodar, fazer próteses anuais, extrair vetores, saber
qual é a high-way, qual é o caminho de acelerar, a gente sabe toda essa parte. E por que não faz?
Então, a ansiedade que me vem após um dia inteiro nesse debate, vendo
tantas pessoas, tantas instituições qualificadas, é porque a gente caminha,
tem a ferramenta e, ao fim de cada mesa de debate aqui hoje, a gente falava
uma palavrinha mágica, faltou cooperação. Os empresários falaram isso, a
academia falou isso e o governo falou isso. Chegamos a um ponto que ou o
Nordeste se articula, também pode ser uma palavra cooperar, articular, quer
dizer, sentar numa mesa, pactuar as coisas, ter visão estratégica. Quer dizer,
não é falta de ferramental técnico nem de conhecimento da burocracia pública, nem é falta de conhecimento por parte do empresariado, todo mundo
no Brasil já sabe as regras do jogo. O que me vem à cabeça é o trabalho de
um economista americano, que recebeu o Nobel em 96 se não me engano,
Douglas North, e ele recebe o Nobel porque falou uma coisa, Nobel de economia, e ele recebe porque ele falou, professora Helena, de instituições. Ele
foi o primeiro cara que arrumou essa ideia de que desenvolvimento não é
um problema de mesa de economia pura, é um problema, como o professor
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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Ignacy disse, muito mais complexo, integrado, e que exige, principalmente,
enfrentamento dos nossos fantasmas sociais ou sociológicas, nem sei o que
eu uso aqui. A gente costuma falar dos esqueletos nos armários, que pulam,
de vez em quando, para assombrar a perspectiva da sociedade brasileira,
nosso futuro, o que a gente pensa. Então, pula um fantasma, há o fantasma
da pobreza, o fantasma da reforma agrária, o fantasma do crédito, pula fantasma de todo jeito, mas a gente se recusa, sistematicamente, a encarar o
maior fantasma de todos: a máscara social que está no rosto de cada um de
nós; nós governo, nós academia, nós empresário, nós brasileiros, ou tiramos
a máscara, começamos a enfrentar nosso fantasma social ou não vamos
sair, não tem solução para o Nordeste sem tirar essa máscara. Sabe qual é
a máscara? A gente não muda porque a gente não quer. A gente não muda
porque a gente não quis até hoje, pelo menos, se me permite o teatro.
Então, eu estou colocando, Nicolle, uma fé imensa no trabalho que vocês estão fazendo, eu estou absolutamente feliz de ser parte, de estar aqui
nesse tijolinho desse momento, porque eu acho que são atitudes como essa
que vocês estão adotando e o BNDES participando, e todas as outras instituições, que por aí tem alguma luz no fim do túnel, mas, enquanto a gente se
recusar sentar na mesa e tirar a máscara das instituições brasileiras, absolutamente complicadas, comprometidas, não adianta o estado, não adianta
Banco Mundial, não adianta a academia escrever quinhentas teses, sabe por
que? Porque a gente não muda nossa atitude, a gente não muda o nosso
comportamento.
624
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
Tem um outro camarada que eu gostaria de citar aqui, que eu acho que
todo mundo precisa começar a pensar nisso, eu falei em outro momento
aqui com o Banco sobre ele, é o Martin Nowak. Ele é um cara que é biólogo
matemático, só que ele pega uma série de experimentos de economistas
em teorias dos jogos e vai ver comportamento, onde tem desenvolvimento
é onde tem cooperação, e o ser humano só se desenvolveu a chegar nesse
ponto de processo civilizatório porque conseguimos ter gênios competitivos e gênios colaborativos, fizemos modelos matemáticos simulando comportamento. A gente precisa competir e precisa colaborar, senão a gente
não é essa humanidade que está aqui, não evolui. Mas, ao mesmo tempo,
se somente a competição prevalece, se não há cooperação em um nível,
as sociedades tendem ao fracasso, elas, no mínimo, vão ficar sempre atrás
de outros grupos humanos porque a seleção natural não vai atuar somente,
como se pensava, na reprodução do indivíduo, ela atua na reprodução dos
coletivos humanos.
Então, é um trabalho fantástico, desafiador, e que mais uma vez eu volto
a falar, obriga a gente a tirar a máscara. O problema brasileiro está nas relações sociais, o problema não está, não falta água, não falta matéria prima,
não falta energia. A gente hoje, com as cabeças que tem no Brasil pensando
em EMBRAPAs da vida, IPEAS da vida e quantas outras instituições, até
privadas também pensando, a gente tem condição de resolver muita coisa.
Hoje de manhã, os empresários estavam aqui mostrando centros de pesquisa, do Boticário, da agroindústria aqui da Agrícola Famosa, a criatividade
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
625
do Magazine Luiza. Então, o problema não é que a gente sabe menos, ou é
menos ou pensa menos do que os países desenvolvidos, o problema é que a
gente não coopera, a gente não sabe a hora de competir e a hora de cooperar. E o político é parte disso. Nós, da academia, Paulo, somos parte disso
também. Então, vamos começar a enfrentar o maior fantasma, o maior esqueleto que tem que pular do armário aqui no meio dessa sala, porque se a
gente não enfrentar ele nós não resolvemos mais nada. Nós vamos ficar com
medidas até paliativas, progressivas.
E aí, a minha provocação para encerrar. Embaixador, juro, eu entendi, depois desse dia inteiro de conversa, que não vai faltar dinheiro nem do BNDES, nem do Banco Mundial, nem do governo federal, não vai faltar investimento do empresário, não vai faltar nada, dinheiro não é problema mais.
Então, o Nordeste vai crescer; para o bem ou para o mal, o Nordeste vai
crescer, como aqui de alguma maneira já se mostrou. O problema é como ele
vai crescer. Nós vamos deixar continuar como está, nessa trilha, nessa batida? Ou nós vamos fazer, como Paulo disse, as mudanças estruturais, vamos
virar essa mesa, vamos mudar o jogo e vamos dar dignidade a maior parcela
possível da nossa população, oportunidades iguais para que os jovens que
estão no interior do Nordeste frequentem universidade e sejam futuros inovadores, pesquisadores? Vamos começar a pagar o trabalho de pesquisa do
pessoal que está fazendo mestrado e doutorado, que amanhã vai ser um
pesquisador público ou privado, com o salário de um profissional. Enquanto
eu pagar dois mil por mês para um pesquisador de mestrado e doutorado,
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
quem é que vai fazer mestrado e doutorado? Os doidos como nós, que larga
família, larga tudo, para poder virar pesquisador, abre mão de não casar, de
não ter filhos, porque o salário não dá; ou então, aos incompetentes que não
chegam porque, graças a Deus, na academia tem barreiras de mérito na
entrada. Mas, aí reduz, viram elite. Vocês percebem como é a regra do jogo?
Então, enquanto a gente tiver sem tratar o pesquisador brasileiro inovador
como um verdadeiro “galinha dos ovos de ouro”, porque é dele que vai sair
a contribuição para a indústria, para todo mundo, a gente não está fazendo
ciência e tecnologia a sério, não dá. Enquanto o político não sentar na mesa
num fórum de governadores, como nós tantas vezes tivemos a chance de
assistir, e deixar de lado as diferenças político-partidárias e pensar qual é a
visão de futuro para o Nordeste que a gente quer aqui. Ah, mas eu só tenho
um mandato de quatro anos; mas, então, durante quatro anos cara-pálida
larga de mão a briga e quatro anos você tem para mostrar serviço para a
sua região. Exercer liderança regional é tão bom, é tão bonito, e depois vira
presidente, não tem problema não, é da vida, mostra serviço que vira.
Então, a gente tem que parar de quebrar a cabeça com a economia, mais
uma vez eu digo isso aqui no BNDES, aliás todas as chances que eu tenho
dado, no fim eu dou o meu chilique que é isso, para de pensar tanto em economia e vamos cuidar da sociologia, a gente está precisando colocar ciência
política na mesa, as relações estado-sociedade que é o mal do Brasil, o câncer que está comendo a gente não é dinheiro, não, o câncer que está comendo a gente é relação estado-sociedade, é a relação entre nós. Provocou, foi.”
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
627
José Viegas: “Agradeço muito a professora Lúcia Falcón pelas suas instigantes observações e eu quero seguir nesse ritmo, nesse rumo. Antes de
passar a palavra, antes de oferecer a palavra ao professor Gusmão, eu gostaria de focar um pouquinho nas coisas que foram ditas aqui, e pelas senhoras. Nós estamos vendo, recolhendo das três intervenções que já foram
feitas, nós estamos vendo que a questão do Nordeste pode se decompor em
uma série de problemas tópicos, ou de temas tópicos, mas todos eles são
integrados.
O subdesenvolvimento é um complexo de problemas, cuja solução requer
articulação, como dizia a professora Lúcia, coordenação, requer, por exemplo, ação conjugada do governo e iniciativa privada, governo e sociedade.
Todas essas coisas estão, digamos, tomando forma.
O Brasil é um país que está em transformação acelerada, o Brasil é um
país, e os nossos operadores internacionais nos alertam para isso, é um país
que tem todas as condições de encontrar o seu destino. Mas, talvez, na minha opinião e recolhendo as coisas que escutei, o que o Brasil necessita, em
particular, é de uma capacidade de coordenação de agrupar ideias envolvendo, provavelmente, o governo e a iniciativa privada, governo-sociedade,
governo-univesidades, geração de pensamento, de uma forma articulada, de
uma forma organizada. Isso é muito fácil de falar e talvez muito difícil de
fazer, e eu gostaria de convidar, então, nós que estamos aqui presentes e,
muito particularmente o dr. Gusmão, que é chefe do gabinete do presidente
que chegará dentro de doze minutos a esta sala, para uma reflexão.
628
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
A meu ver, o governo Brasileiro, não este governo, os governos brasileiros têm uma notória dificuldade de fazer planejamento plurianual e de fazer
coordenação interministerial. É muito difícil, não se consegue. Seria um problema, por exemplo, de transporte urbano, um problema que não se resolve
porque não há um ministério que seja capaz de resolver esse problema, é
preciso reunir uma série de ministérios, uma série de organizações, inclusive privadas, para que nós tenhamos uma solução, para que nós tenhamos
um debate que nos leve a uma solução. Então eu gostaria de escutar o professor Gusmão e de convidá-lo a fazer uma, dizer sua percepção a respeito
do papel do BNDES neste contexto e do BNDES como estrutura, que não é,
digamos, que não faz parte da estrutura ministerial do governo, talvez isso
dê ao BNDES uma, como diria, não sei se é a palavra correta, liberdade, mas
uma flexibilidade maior de planejamento e a própria natureza do banco o
leva a ter, a desenvolver, um pensamento de longo prazo que falta em muitas
outras áreas. Então, qual o papel do BNDES nesta equação de integrar os
esforços públicos, privados e acadêmicos.”
Sérgio Gusmão: “Antes de mais nada, eu gostaria de agradecer a oportunidade de estar aqui hoje, é uma honra representar o banco nesse painel,
formado por pessoas a quem eu admiro muito; professor Ignacy, eu tive a
oportunidade de conhecer e participar dos colóquios organizados em Paris,
há doze anos atrás, quando estava realizando mestrado em ciência política
no Instituto de Estudos Políticos de Paris, e é uma honra. Até, na oportuRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
629
nidade, o colóquio, o primeiro do qual participei foi com o nosso, o atual
senador Cristóvão Buarque, que discutiu muito a questão nordestina. É uma
honra também escutar sobre a atuação do Banco Mundial na região, achei
interessantíssimo os dados colocados pelo Boris aqui, até em relação a uma
discussão proposta pela professora, a gente viu alguns estados que passaram na frente um dos outros e, sem querer entrar em nenhum tipo de disputa
intrarregional, mas, certamente, alguns deles fizeram escolhas que outros
não fizeram e por essa razão conseguiram claramente passar à frente, acelerar essa curva do desenvolvimento. Inclusive, talvez, estados que historicamente não tinham essa proeminência em termos de figuras políticas históricas ou até de recursos naturais, enfim. Eu achei muito interessante essa
colocação.
Eu, sendo, eu acho, um produto de imigração e de migrações, haja vista
que tenho três, um avô europeu e três avós nordestinos de origem, então me
sinto numa situação interessante, porque tiveram que deixar suas regiões
para ir para São Paulo. Agora, no âmbito do banco, e eu acho que o Paulo
Guimarães que está aqui e chefia o nosso escritório no Recife, cobre a região com quem a gente tem tido muito relacionamento, até porque o importe
do escritório regional se faz com o gabinete que ocupou a chefia, algumas
outras novidades me tem chamado atenção. Uma delas é o seguinte, e aí
falando de setor privado, a conexão de setor privado e setor público: é que
no último ano, um pouco desapercebidamente, abriram escritórios no Nordeste, o senhor Credit Suisse, que é um banco de investimento presente
630
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
no mundo inteiro, abriu um escritório para olhar oportunidades de investimentos no Nordeste, vejam só, eles não gostam de perder dinheiro. Abriu
escritório em Salvador, o senhor Mackensen, que também é talvez uma das
maiores consultorias na área de governo, certamente, mas, sobretudo na
área privada que também está desenvolvendo um trabalho fantástico.
Aqui no banco, o banco, ainda respondendo à pergunta do papel do banco;
o papel do banco é multifacetado e ele foi, inclusive, mudando para quem
acompanhou, tem vários aqui, eu mais, como sou mais jovem, eu leio a respeito, eu acompanho no sentido de ler a respeito do papel do banco nos últimos sessenta anos, mas ele foi mudando conforme os desafios, no começo
a industrialização e, no período dos anos 90, inclusive, o banco foi um grande
advisor estruturador de privatização, resgatou seu papel de grande motor do
desenvolvimento brasileiro a partir do governo Lula e agora com o governo
Dilma, mas um papel multifacetado. Então, o banco faz coisas no Nordeste do tipo vinte mil cisternas para combater a seca, e aí é uma questão de
longo prazo, o financiamento da ferrovia TRANSNORDESTINA, participação
acionária em empresas da região; eu escutei aqui a respeito da Agrícola Famosa, que eu tive a oportunidade de conhecer no passado, não como banco,
mas quando estive no setor privado, inclusive, fazendo investimentos internacionais, uma empresa brasileira baseada no Nordeste, que é uma grande
exportadora mundial de frutas, atingindo os melhores padrões de qualidade,
inserida no mercado mundial com hub na Holanda, enfim. Esse também é o
Nordeste; quer dizer, o Nordeste é o Nordeste que enfrenta ainda a questão
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
631
fundiária, a questão, eu diria, de séculos, mas é um Nordeste também que
tem um professor Nicolelis, que vai ao Rio Grande do norte e resolve que lá
é o lugar que ele quer fazer o centro de pesquisa dele no Brasil, quer dizer, é
uma região que mais cresce no Brasil, que tem uma energia um pouco amarrada, mas se desamarrando, e eu acho que o Sudeste hoje, aí falando um pouco na primeira pessoa, mas até o banco sendo localizado no Sudeste, olha e
se surpreende com o mercado consumidor que se criou na região.
Aí entra a discussão do papel do planejamento. Quer dizer, então, qual é
o rumo a tomar? E quais são os entraves? Os entraves são de inúmeras ordens, uma coisa que o Boris acabou não citando, mas, quando eu penso no
Banco Mundial, é a questão do in-business e, sendo colombiano, eu estive
na Colômbia algumas vezes, é um país que está muito a frente do Brasil no
que se refere à burocracia para se abrir e fechar um negócio ou, enfim, toda
a energia que aqui a criação de valor enfrenta. Eu acho que tem uma noção
que é importante a gente pensar, que é a noção de criar valor; aquilo não é
um espaço estático esperando uma intervenção estatal, quer dizer, existe
um papel do estado e existe um papel do estado em propiciar as condições
para os empreendedores se mexerem e criarem valores, serem eles as pessoas, os atores principais de sua história. E é uma história de cultura, é uma
história de política, mas é uma história também de criações de valores e, por
essa razão, de economia e desenvolvimento.
Então, eu acho que o papel do banco é apoiar essas histórias, todas; as
histórias das pessoas, das pequenas empresas, médias empresas, dos esta-
632
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
dos, o banco está presente nesse apoio, e libertar essas amarras que estão
presentes há quanto tempo. Mas, tem a pergunta, eu acho que essa pergunta é: qual é o rumo, quem somos, vamos tirar essa máscara? Eu acho que
são perguntas que estão aí. São perguntas que têm um cunho político, mas
com desdobramentos econômicos.”
Vanessa Petrelli: “Só antes de acabar, eu não me contenho aqui, pela provocação do professor Ignacy Sachs quanto à questão da centralidade e da
importância da reforma agrária para o Nordeste.
Então, a gente já viu aqui com os dados a questão da pobreza rural e, sem
dúvida, a questão da reforma agrária é um ponto importante que não está
dentro da centralidade que deveria estar hoje em dia. Eu acho que esse é
um tema importantíssimo, que não apareceu aqui durante o dia, eu mesma
apresentei uma discussão, não tratei dessa discussão, mas eu queria trazer
uma experiência que eu acho interessante. Hoje eu estou como secretária
de Agropecuária no município de Uberlândia, que é no triângulo mineiro, um
município rico com pobreza rural. Nós temos lá dezoito assentamentos de
reforma agrária eu, justamente, fui chamada para fazer a articulação dos
assentamentos com as políticas públicas. Então, eu acho que nós temos institucionalidade importante, podemos fazer reforma agrária e podemos fazer
a articulação das pessoas questão dentro dos assentamentos com as políticas sociais que nós temos. Nós temos sim políticas sociais. Por exemplo,
há uma dificuldade muito grande de articulação, o governo brasileiro tem
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
633
vários tipos de ações no sentido de compras governamentais; cito duas importantes: o programa de aquisição de alimentos e o programa de merenda
escolar, que tem comprado da agricultura familiar. Os municípios hoje não
estão comprando os limites que poderiam comprar da agricultura familiar e
de assentamentos de reforma agrária. Há necessidade da articulação das
políticas sociais que o governo tem e que tem recursos no governo que não
estão sendo utilizados, porque não tem uma articulação com os municípios,
com implementação desses governos, e articulação disso com os assentamentos de reforma agrária ou, também, inclusive, com os produtores tradicionais pobres.
Então, tem que ter uma articulação entre políticas sociais que já existem, de compras governamentais, porque essas políticas de compras governamentais tiram os assentamentos de reforma agrária da pobreza, tem
recursos para isso. Não estão sendo implementados por uma falta de articulação com os municípios. Então, a articulação disso com o PRONAF, com
o programa nacional de agricultura familiar, com os recursos de ATELE e
ATESC assistência técnica, que tem recurso também dentro do Ministério
do Desenvolvimento Agrário e o Ministério do Desenvolvimento Social. Ou
seja, nós temos várias políticas que não estão sendo usadas e, às vezes,
sobram recursos por falta de articulação municipal. Então, os níveis federal,
estadual e municipal, precisam se conversar mais e há possibilidade da já
termos políticas não só para implementar mais reforma agrária, como temos
um instrumento de articular as pessoas para saírem da pobreza, já tem es-
634
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
ses instrumentos e nós não estamos usando. Acho que isso é uma discussão
importante e que precisava avançar.”
José Viegas: “Obrigado pelas suas observações. Pergunto se alguém poderia fazer uma pergunta, aqui à minha direita.”
Pessoa da plateia 1: “Eu queria aqui, na linha socrática de perguntas, que
tipo de reforma agrária o professor Ignacy Sachs está se referindo, porque
no país nos tivemos uma expansão de reforma agrária só de fracionamento
de terra, para inglês ver, distribuindo pobreza. A reforma agrária não funcionou. A assistência técnica não tem recurso público. E a grande oportunidade que nós temos não é só na agricultura, nós temos uma grande oportunidade de industrializar as áreas rurais também, gerar renda a partir de outras
atividades econômicas. A agricultura não é capaz para, na agricultura tradicional, de sustentar uma família de forma digna. A agricultura que está
surgindo no país, que está dando certo, é altamente tecnificada. O colono
de reforma agrária não sabe plantar soja, não sabe plantar milho, não sabe
plantar nada, absolutamente nada. É uma produtividade da África e isso não
dá certo no Brasil.”
Pessoa da plateia 2: “Só uma interferência despretensiosa, mas que, talvez,
nos ajude a encontrar um caminho na linha que a professora Lúcia colocou
e que é, aparentemente, o caminho que todos os outros eventos e as discusRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
635
sões que nós temos feito no Integra Brasil parecem nos levar. Não há dúvida,
eu particularmente sou dessa opinião, de que temos todas as condições de
fazer uma formulação técnica de grande qualidade. Não só porque estamos
pensando, estamos colecionando tudo que há de mais recente e de melhor
na produção para análise da questão regional, porque estamos com aliados
da melhor especialização, tipo dra. Tânia Bacelar, dr. Armando Avena, dr.
Nilson Holanda, enfim, todos aqueles que ao longo de toda essa trajetória
tem estado ao lado da questão regional e tem se debruçado sobre ela, produziram e estão produzindo as análises que, com certeza, vão nos permitir
chegar ao grande momento de sistematização e síntese, e ter um novo projeto regional, se assim se poderá chamar, que não vai deixar a dever a nada,
nem ao GTDN, até por conta do uso do próprio GTDN.
A questão que me assusta ainda é: ao lado desse projeto, tecnicamente
formulado, legitimamente elaborado, como garantir, que modelo usar para
garantir a sua viabilidade política institucional. Aí é uma questão de parece
muito transparente. Em a região não uma instância de poder político na federação brasileira, ela só vai conseguir se expressar politicamente, reivindicar, no momento em que ela reunir pode político, que seja delegado ou pelo
poder central ou que seja através da aglutinação dos entes subnacionais
que compõem a região. Sem isso, na verdade, nós vamos cair na vala comum
dos encaminhamentos administrativos como tem sido até hoje, ultimamente. Hoje, a região já não tem emprestado o poder político federal, que o governo, na época que criou a SUDENE, emprestou. Descentralizou o poder e
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
ele se manifestou enquanto esfera de poder. A SUDENE é um exemplo claro.
Já não aglutina em torno de si a região o poder político dos estados que,
àquela época, se associaram, lutaram e reivindicaram em defesa da questão
regional. Já hoje eles não se aglutinam, ao contrário, se divorciaram, estabeleceram parceria direta com o poder central, rompendo o que seria um
vínculo regional.
Então, eu acho que a grande questão que nós vamos ter que buscar, e de
forma inovadora, e aí passamos, sobretudo, a meu ver, pelo pacto federativo, é descobrir uma maneira de dar expressão política à região. Na história,
nós temos os exemplos, como foi o caso da SUDENE que, em seu conselho,
reuniu governo federal e governos estaduais, entretanto, foi o modelo que
pousou na competência do poder federal, que depois decidiu por outro caminho e desautorizou toda essa instância. Então, cabe agora indagar, qual
é a instância que pode se sobrepor a uma decisão contrária dessa ordem?
A meu ver só se nós conseguíssemos, numa solução intermediária, que não
seria a do federalismo regional evidentemente, porque politicamente muito
distante, mas uma questão intermediária, uma solução intermediária, que
poderia ser dentro do pacto federativo, e por ausentes nacionais e subnacionais, a esfera regional, com competências claras, em termos, sobretudo,
de planejamento estratégico, com vinculação direta com o poder legislativo,
e garantir essa instância que talvez venha dar a resposta, que a professora reclama, no sentido de estabelecer as novas relações sociais, eu diria, o
novo modelo político institucional que, a nível de federação, se sobreponha
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
637
aos interesses específicos da união, dos estados e municípios, quando não
convergirem para o âmbito regional. É essa a observação que eu gostaria de
fazer.”
José Viegas: “Muito obrigado pela sua observação. Nós temos que encerrar
agora a nossa mesa, porque o professor Luciano Coutinho já está aguardando a oportunidade para nos falar. Eu quero agradecer os expositores que
estão ao meu lado, professor Ignacy Sachs, o dr. Boris Utria e, também, a
professora Lúcia Falcón e o sr. Gusmão, chefe de gabinete. Aprendi muito
aqui e saio com essa sensação de que nós temos uma ideia progressivamente clara da dificuldade do nosso trabalho. Muito obrigado.”
SESSÃO DE ENCERRAMENTO:
Luciano Coutinho: “Queria saudar a todos os participantes, organizados do
“Nordeste Visto de Fora”, dentro do seminário Integra Brasil, na pessoa da
dra. Nicolle, que é a, digamos assim, a nossa originadora junto com o deputado Firmo dessa importantíssima iniciativa, de retomar a reflexão sobre o
Nordeste.
Eu queria também, agradecer a presença de todos os convidados aqui,
especialmente o professor Ignacy Sachs, eu queria também sublinhar a presença do embaixador José Viegas, do representante do Banco Mundial, Boris
Utria, do nosso presidente da federação, Roberto Macêdo, também todos os
outros. Cadê a professora Lúcia? Não está aqui, está lá no fundo; a profes-
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WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
sora Lúcia, enfim, a Vanessa, a Valdênia, que estão aqui, o Aristides, enfim,
todos os pesquisadores aqui presentes.
É uma grande satisfação encerrar mais esse evento, dessa jornada que
terá mais um importante fecho em Fortaleza. Eu espero que o conjunto de
contribuições, de fato, impulsione essa reflexão a respeito do Nordeste.
Eu estava retomando alguns dos dados importantes a respeito do Nordeste, durante o ciclo passado, até 2002, se tomarmos o Nordeste durante
o período de crise, os vinte e tantos anos de crise da economia brasileira,
nos anos 80 e 90, o Nordeste, com muita dificuldade, cresceu igual à média
e muitos anos abaixo da média brasileira, a informalidade cresceu, o Nordeste não avançou em distribuição de renda e a posição relativa do Nordeste na economia teve pouco avanço, durante um longo período. De 2000
a 2010, mais particularmente entre 2004 e 2010, houve uma ruptura positiva, um avanço importante. O emprego formal cresceu a 5%, a população
economicamente ativa a 1,7 nesse período, uma aceleração do crescimento.
O Nordeste conseguiu manter um diferencial entre as taxas de crescimento, crescendo mais que o Brasil. Um diferencial que variou um pouco meio
ponto acima da taxa de crescimento do Brasil. O número, a formalização
do trabalho, a escolarização, a distribuição de renda, a bancariazação, tudo
isso aumentou. Mas, se nós olharmos, por exemplo: no Nordeste, no início da
década, a informalidade na força trabalho era de 68%. Em 2010, ela cai para
59%, ainda é muito mais alto do que a média brasileira ou do que a média do
Sudeste, mas houve uma queda substancial de dois terços para um pouco
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
639
menos de 70% de informalidade. Se nós olharmos também a escolaridade,
houve melhora. Não obstante, as comparações absolutas ainda são hoje
comparações em que o Nordeste é inferiorizado, continua inferiorizado
em termos absolutos. A renda média, as percentagens de informalidade,
mesmo as percentagens de crianças ou adolescentes na força de trabalho,
os percentuais de pessoas ganhando até um salário mínimo. Enquanto no
Brasil até um salário mínimo é 30%, no Nordeste é 51%, isso data de 2010.
Então, a gente compara, o Nordeste ainda retém a maior parte da pobreza
no país, os níveis absolutos de pobreza, os bolsões de pobreza absoluta,
especialmente as do Semiárido.
Não obstante, este forte processo de transformação recente, que é um
processo benigno de mudança mais acelerada, que dependeu de decisões
políticas relevantes, pôr em marcha investimentos de grande escala no Nordeste, e tem alguns grande polos industriais e alguns grandes complexos
portuários, o deslocamento de grandes refinarias, grandes unidades, unidades siderúrgicas, unidades petroquímicas, unidade de celulose, papel,
algumas decisões de grande medida induzidas por políticas que ajudaram
nesse ciclo. E se somou a isso um conjunto de decisões também políticas,
por exemplo, do projeto da TRANSNORDESTINA ou o projeto da transposição. Originou um ciclo; esse ciclo ainda está em curso, na medida em que vários desses projetos ainda, alguns já amadureceram, estão concluindo, mas
a maior parte desses projetos ainda está em curso e em amadurecimento. O
que significa que ainda há uma sobrevida nesse processo.
640
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
Mas, se nós olharmos com uma visão de longo prazo, nós vamos concluir, primeiro: que este ciclo, embora seja um ciclo favorável à região, ele,
primeiro, pode se esgotar; segundo, ele não é suficiente para dar conta de
um projeto de longo prazo e a continuidade de um processo de transformação da região numa região que se aproxime, pelo menos, das médias brasileiras. E isso significa a necessidade que o Nordeste retome, enquanto
formulação, um projeto de desenvolvimento de longo prazo, que valorize e
crie novas, e multiplique, oportunidades competitivas de desenvolvimento
para a região.
A região tem uma série de vantagens, mas tem também algumas desvantagens, olhando marco, grandes marcos ou fatores. A região tem um desafio
de energia, por exemplo, os mananciais hídricos de grande escala para eletricidade estão perto do esgotamento.
O Nordeste tem um potencial de energia eólica, que é importante porque
ele acontece no período seco ou então ele ajuda, mas, também, isso é parte
de um processo, talvez, não suficiente. Então, há um desafio de pensar uma
política de energia para a região, a médio e longo prazo. Há o desafio de revisitar e olhar a logística da região, pensando não só na sua articulação para
fora, que necessita de alguns reforços e de uma melhor conexão com várias
outras correntes de comércio possíveis para a região, que revitalize essas
oportunidades de exportação a partir da região, mas é indispensável olhar
a interconexão desse sistema logístico para dentro. E aqui há um desafio
muito relevante, que é o de olhar para dentro.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
641
A região é tão desigual quanto o Brasil e quiçá a desigualdade interna e
a heterogeneidade estrutural interna seja mais aguçada do que a heterogeneidade, olhando o Brasil como um todo. Então, é preciso olhar para dentro
do Nordeste e pensar numa integração de estruturas, de serviços públicos,
de forma a reforçar o sistema de cidades. Reforçar o sistema de cidades
médias e cidades pequenas e médias. É preciso retomar a reflexão a respeito dos potenciais da agricultura, tendo em vista a possível perenização de
algumas bacias. É preciso rever o perfil dos investimentos em manufatura
e serviços, e em construção, olhando para atividades que sejam descentralizáveis, sendo altamente desejável a interiorização de polos de desenvolvimento, inclusive envolvendo a manufatura. É preciso pensar explicitamente
numa política de desconcentração dentro da região e induzir essa política.
Isso requer não apenas projetos, mas requer investimentos, porque a capacidade descentralizável do desenvolvimento dentro da região vai requerer a
criação de vantagens competitivas logísticas interiorizadas. Isso significa
não só que a malha viária federal, feviária e ferroviária, mas também a malha alimentadora vicinal e de pequenas estradas dos estados precisa estar
planejada de maneira consistente, e isso impõe um grande desafio.
Nós temos visto experiências extremamente alvissareiras, em que empreendimentos, em comunidades de muita baixa renda, podem vicejar de
forma extremamente interessante se um pouco de capital for alocado a esses pequenos empreendimentos. São empreendimentos que muitas comunidades, de baixa renda, que vivem de atividades primárias, ou da venda in
642
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
natura de produtos agrícolas, possibilidade de fazer uma pequena industrialização ou processamento de produtos, organização de cadeias, organização de pequenas cooperativas, pode ter um efeito extraordinário de melhoria da renda local. Tudo isso requer uma coordenação de políticas, requer o
governo federal, requer a iniciativa dos governos estaduais que são o ator
chave no processo. Mas, requer que os governos estaduais estejam apoiados na sua capacidade de investimento para empreender esse desenvolvimento mais equilibrado. Esse desenvolvimento mais equilibrado tem, além
disso, o condão de poder ser ambientalmente muito mais sustentável do que
o modelo prevalecente de super concentração em áreas metropolitanas de
capitais, que geram inchaço, concentração de periferia extremamente pobre, requer investimento e terminam produzindo um ciclo de realimentação
muito complicado.
Ou seja, é chegado o momento de pensar projetos com uma visão de longo prazo para o desenvolvimento da região. Ninguém formulará esse projeto
senão que o próprio Nordeste. Eu sou cético de que a formulação e a proposição de um projeto com essa envergadura, com uma visão que possa vir
de fora para dentro, eu creio como o tema aqui, a visão de fora para dentro.
Eu queria dizer assim, a formulação de um projeto, a coesão política necessária para impulsionar um projeto dessa natureza, requer que as lideranças
regionais estejam em sintonia, engajamento, e que a sua formulação seja
compartilhada e seja originada intelectualmente a partir da própria região.
A partir deste curso, é que o peso político da região poderá fazer se senRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
643
tir para deslocar e colocar a política de desenvolvimento da região no eixo
da política nacional de desenvolvimento. Da mesma forma, a originação de
projetos, a concepção, muito embora a decisão política tenha sido fundamental nos últimos anos, em particular ênfase a decisões tomadas pelo presidente Lula e continuadas depois pela presidenta Dilma, foram essenciais
para a ruptura desse processo, a mudança desse processo, é necessário
que uma nova geração de projetos, de originação de novos projetos, possa
ser impulsionada a partir dessa iniciativa da própria região em parceria, e é
certamente indispensável atrair investimentos para a região, é certamente
indispensável porque o potencial de crescimento do consumo na região, o
crescimento do mercado na região, que é um ativo importante, que pode ser
acelerado se as políticas de desenvolvimento forem inclusivas do ponto de
vista social, permite reforçar e desdobrar novas oportunidades para investimento na região.
Eu vejo o desenvolvimento do Nordeste como uma grande oportunidade, que não pode ser perdida, e precisa ser, de fato, essa reflexão é muito
oportuna, porque sem que ela seja levada às suas consequências no sentido
consistente, não virá, e esse ciclo que foi até aqui razoavelmente virtuoso
pode se esvair. Então, essa é a mensagem. Nós temos tido, enquanto banco,
uma grande atenção para cumprir o nosso compromisso de manter e, se
possível, ultrapassar o percentual de desembolsos na região. Temos conseguido mais recentemente, graças a alguns programas importantes do governo federal, de empréstimos aos estados, poder impulsionar a capacidade de
644
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
investimento nos estados, eu me refiro ao PF1, PF2 e, agora, ao PROINVEST
e o programa BNDES Estados, e que descortina onde, na verdade, nesses
programas, o peso do Nordeste é muito maior, o peso do Nordeste está entre 1/3 e 40% ou 50% nesses empréstimos aos estados e que nós temos um
compromisso de buscar o aperfeiçoamento, a interação, com o poder local,
com os governos estaduais, motivando-os ou interagindo para empreender
esses projetos.
Entendemos que o investimento e o planejamento das áreas metropolitanas e das capitais, precisa entrar na que está, na ordem do dia, e precisa ganhar aceleração, especialmente investimentos em mobilidade urbana, investimento em sistema de saneamento nas áreas metropolitanas, é
preciso sonhar com a universalização do sistema de saneamento nas áreas
metropolitanas, há um grande esforço. A política de educação é outra política essencial, dados os diferenciais que ainda inferiorizam o Nordeste em
termos de escolaridade da população e da força de trabalho, a política de
treinamento, etc.
Eu queria agregar que, como o mundo está em forte processo de transformação tecnológica, nós não podemos ficar restritos ao velho paradigma
da indústria do século XX, que foi muito importante, eu tenho que pensar
nas indústrias emergentes, onde os setores intensivos em conhecimento
tem um peso crescente. O nordeste já tem polos extremamente criativos
na indústria de software e serviços de software associados. Não há porque
não sonhar mais alto nesse setor, não há porque não pensar nos setores
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
645
intensivos no do complexo saúde, no setor de intensivos em conhecimento
do complexo saúde. Não há porque não pensar no Nordeste em liderança na
aplicação de tecnologia de informação em grande escala, na otimização de
sistemas. Então, o processo de transformação precisa ser compreendido, e
com a vantagem de ser um valor agregado muito alto, essas coisas devem
ser pensadas e aproveitadas. O Nordeste precisa, nessa reflexão, atualizar
as suas ambições e pensar-se como uma região onde certas vantagens competitivas devam ser desenvolvidas em torno à inovação.
Há um ponto essencial, um ponto importante, a inovação é hoje, está
profundamente associada à sustentabilidade. Se há uma região no país que
precisa de eficiência no uso de energia, essa é o Nordeste, mais do que outras. O Nordeste deveria ser um líder em tecnologias que poupam recursos
hídricos, óbvio, e poupam energia. E essas tecnologias são tecnologias que
dependem, ou de inovações no sistema, essas tecnologias estão presentes
no mundo agropecuário, no mundo da pequena produção, estão presentes
nas infraestruturas, estão presentes no sistema de distribuição de energia,
estão presentes na organização dos sistemas de transportes; quer dizer, a
capacidade de priorizar a inovação com sustentabilidade e inclusão social,
a combinação dessas formas de inovação, mais veementemente óbvia para
o Nordeste e, portanto, pensar o desenvolvimento da região deveria incluir
esse grande desafio de mudança de paradigma, porque o desenvolvimento precisa mudar de paradigma. Estávamos discutindo aqui, assim, o paradigma do desenvolvimento baseado no modelo de desperdício de energia,
646
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
desperdício de combustível intensivo em transporte individual, intensivo em
grande agricultura consumidora de água em grande escala, consumidora
de várias coisas em grande escala, todos esses paradigmas estão datados,
eles são paradigmas incompatíveis com o médio prazo, com sustentabilidade. Eles ainda estão enraizados no Nordeste, é preciso que o Nordeste se
repense como uma região que pode ser inovadora num paradigma de desenvolvimento novo, que precisa ser criado.
Eu peço desculpas por não ter participado do debate e por dizer essas
palavras aqui sem ter, eventualmente, cópia. Peço, assim, humildemente
desculpa porque certamente esses temas foram discutidos e não precisa
nem necessariamente ser lembrados, mas como eu fui chamado para fazer
o encerramento e o entusiasmo pelo desenvolvimento da região sempre me
mobiliza, eu queria concluir dizendo que não há porque o Nordeste não se
repensar e se recolocar, e se impulsionar no cenário brasileiro como uma
grande oportunidade, generosa, de desenvolvimento que combina justiça,
equidade, sustentabilidade e inovação. E clama por isso, porque pelo seu
peso na população brasileira, pelo seu peso no sistema de representação
política, ele como ator deve e ninguém fará isso por ele, isso não significa
que a cobrança de que a política nacional deva priorizar a região, mas esse
é um processo dialético, é preciso que haja uma proposição forte para que
ela possa ser de fato, que gere um contraponto.
Então, eu parabenizo a iniciativa. Quando a iniciativa do Integra nos foi
colocada, nós apoiamos desde o primeiro momento, Nicolle, então, temos
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
647
aqui um aliado interessado nessa agenda. E Parabéns, a Helena me disse
aqui em cinco minutos que foi muito boa a sessão de hoje, foi muito rica, eu
irei lê-la com muita atenção, os resumos aqui que me serão apresentados.
Muito obrigado.”
648
WORKSHOP. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO
MESA-REDONDA
“AS DESINGUALDADES INTRARREGIONAIS
NA ECONOMIA NORDESTINA: SOLUÇÕES
E ENCAMINHAMENTOS.”
Campina Grande, Paraíba, 18 de julho de 2013
Moderador
Francisco de Assis Benevides Gadelha
Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEP
Expositores:
Arlindo Almeida
Assessor da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEP
Mário Antônio Pereira Borba
Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba - FAEPA
Expositor/Relator
Gustavo Nogueira
Secretário de Planejamento e Gestão do Estado da Paraíba
MESA-REDONDA
QUESTÃO A SER
RESPONDIDA PELO EXPOSITOR
Q
uais os principais obstáculos à integração entre os estados do Nordeste e como poderão ser vencidos em benefício do desenvolvimento
da região e de cada um dos seus estados?
SOLENIDADE DE ABERTURA
Francisco de Assis Benevides Gadelha: “Estamos realizando essa reunião
aqui na FIEP para tratar das desigualdades intrarregionais dentro da Região
Nordeste, que existem e são fortes, mas não quer dizer que com isso estejamos assumindo uma posição no sentido de mitigar os recursos que vêm para
os Estados como Pernambuco, Bahia e o Ceará, de forma alguma; queremos
que esses Estados recebam ainda mais. Para diminuir essas desigualdades,
os Estados mais pobres precisam receber recursos de forma adequada; é
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
653
isso que estamos buscando, porque foi assim que Juscelino Kubistchek fez
quando criou a SUDENE, ele quis exatamente fazer um deslocamento das
populações numa marcha para o Oeste, e aí criou Brasília, e fez com muita
força porque transportar um governo e uma capital, do Rio de Janeiro, com
todos os seus encantos, para um lugar que não tinha nada foi realmente uma
obra de um grande estadista, e isso fez com que o Brasil pudesse crescer
hoje”.
O presidente da FIEP defendeu a criação de uma Região de Captação de
Recursos Integrada para diminuir as desigualdades econômicas na Região
Nordeste e lembrou da importância do movimento Integra Brasil neste sentido. “O que nós queremos exatamente é que haja uma melhoria em todos os
Estados da Região Nordeste. Porque nos, últimos cinquenta anos, nós não
conseguimos mudar de posição, não conseguimos conseguir atingir 50% do
PIB dos outros Estados do Brasil, ou seja, os outros Estados, como Rio de
Janeiro e São Paulo, possuem um PIB médio de 19 mil reais, e nós continuamos com um PIB médio de 8 mil reais, ou seja não representa sequer 40% do
PIB desses outros Estados, então queremos modificar esse quadro, e fazer
com que o Nordeste deixe de ser o problema e se torne a solução, como a
Califórnia foi nos Estados Unidos”.
654
MESA-REDONDA. CAMPINA GRANDE, PARAÍBA
Nicolle Barbosa:
Se a seca é realidade
Mude logo o pensamento
Irrigue esse solo fértil
Pra produzir alimento
Não deixe um povo feliz
Que construiu o país
Sofrer neste desatino
Pois mesmo com a estiagem
Não tem mais linda paisagem
Que a do solo nordestino.
Senhoras e senhores, os versos do poema “a seca e a má vontade política”, do pernambucano de Serra Talhada, Henrique Brandão, parecem
sintetizar bem o sentimento que nos invade, após percorrer todos os estados nordestinos em busca de construir uma articulação social, política e
econômica, que nos possibilite a superação desse desafio que perdura há
anos: a confirmação de nossa região em um território verdadeiramente rico
e repleto de oportunidades para todos que nele nascem e para aqueles que o
adotam como seu espaço de vida. E é exatamente por isto que estamos em
Campina Grande, a Rainha da Borborema, terra da inovação.
Mas, antes de iniciarmos, de fato, as discussões programadas para nossa
Mesa-Redonda de hoje, que tratará das Desigualdades Intrarregionais, permiRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
655
tam-me que saúde a todos os presentes, políticos, empresários, acadêmicos,
pensadores e demais representantes da sociedade que atenderam ao chamamento do Integra Brasil, nas pessoas de Francisco de Assis Benevides Gadelha, presidente da Federação das Indústrias da Paraíba e nosso anfitrião;
Rômulo Gouveia, vice-governador do Estado da Paraíba; Gustavo Nogueira,
secretário de Planejamento do Estado da Paraíba; Mário Antônio Pereira Borba, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba.
Senhoras e senhores, depois de quatorze meses de trabalho intenso,
durante os quais percorremos todos os estados nordestinos para discutir
o “Integra Brasil - Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo”, e tendo recebido,
em cada cidade por onde passamos, o apoio maciço do setor produtivo e
de grande parte da comunidade acadêmica e da classe política da Região,
chegamos agora a Campina Grande, para, em mesa-redonda, discutir as desigualdades intrarregionais.
Desde o seu nascedouro, o Integra Brasil definiu, como objetivo macro
de sua atuação, a luta pela redução dessas desigualdades, tendo, como motivação maior, a luta pela integração econômica do país como um todo, e,
como argumento inicial, a busca pela integração da economia do Nordeste
no cenário econômico nacional e mundial.
Nos anima a busca, a disseminação do entendimento de que o caminho
mais seguro para a conquista de um processo de desenvolvimento que se
possa dizer, de fato, sustentável para o Brasil, passa, necessariamente, pela
expansão e pelo fortalecimento do nosso mercado interno.
656
MESA-REDONDA. CAMPINA GRANDE, PARAÍBA
E, nesse mister, o Integra Brasil se propõe a, partindo do setor produtivo
do Nordeste, lutar por uma efetiva integração de todos os estados da Região, fortalecendo os laços políticos que nos unem, para que, quem sabe,
num horizonte próximo, possamos ter uma forte base política de negociação
capaz de formatar as “moedas de troca” necessárias à nossa afirmação no
cenário econômico nacional e internacional.
Nas hostes desse grande movimento que apenas se inicia, acreditamos que,
somente com essa integração, conseguiremos dar o passo seguinte, a construção de um novo pacto federativo, que contemple a conquista do equilíbrio
interregional tão necessário à redução das desigualdades socioeconômicas.
Com o modelo de atuação pensado, e que está sendo posto em prática
pelo Integra Brasil, estamos trabalhando de forma consistente pela criação
da ambiência necessária à consolidação de um processo de desenvolvimento que se possa dizer, de fato, sustentável para o Nordeste e para o país
como um todo.
Após intenso e sistemático processo de estudo, pesquisa e planejamento, vêm à tona lembranças que remontam aos tempos da SUDENE e dos
encontros do seu Conselho Deliberativo, quando emergia um pensamento
político de cunho verdadeiramente regional, o Integra Brasil começa a tomar
uma consciência cada vez mais crítica da real dimensão das potencialidades econômicas do Nordeste.
Ao envolver um grupo de renomados economistas brasileiros, todos com
larga experiência no pensar o desenvolvimento regional, já podemos assuRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
657
mir alguns objetivos claros. Queremos ver a economia do Nordeste crescendo de forma sistemática e contínua; almejamos alcançar, em um horizonte
de no máximo 20 anos, o patamar de 70% do PIB per capita do País.
Um olhar para a realidade atual nos mostra que a nossa região não responde sequer por 50% do PIB per capita brasileiro. E olha que isso não é de
hoje, o índice está estagnado nesse nível há muito tempo, desde 1939, quando iniciava a segunda guerra mundial.
Esse, senhoras e senhores, é o primeiro desafio que nos impomos.
Ademais, fortalece as razões de estarmos aqui hoje, envoltos numa mesa-redonda para discutir as razões das desigualdades dentro do próprio Nordeste.
Não há no mundo nenhum exemplo de território, seja uma região geográfica, um estado ou uma nação, que tenha conquistado um estágio de desenvolvimento sequer razoável, perpetuando um estado de desigualdades
regionais.
Não podemos nos aquietar percebendo que, enquanto o mundo evolui, o Brasil teima em manter suas históricas e permanentes desigualdades regionais.
Ao que nos parece, e a cada dia isso se mostra mais claro, essa situação
é consequência de nunca ter havido um enfrentamento verdadeiramente
coerente da questão, seja por parte da classe política regional, dos governos
estaduais e federal ou, o que é mais marcante, da parte da sociedade civil.
Tal qual a metáfora da condição humana expressa na obra de Leonardo Boff, “A águia e a galinha”, nós, nordestinos, temos teimado em seguir
658
MESA-REDONDA. CAMPINA GRANDE, PARAÍBA
ciscando, aceitando as migalhas paliativas presentes em parcas políticas
compensatórias, emanadas de um poder público, cada vez mais distanciado
da sociedade.
Há tempos não nos defrontamos com políticas públicas consistentes e
consequentes voltadas para um desenvolvimento verdadeiramente sustentável para o Nordeste.
Não queremos com estas considerações afirmar que devamos desprezar
as transferências sociais acontecidas nas últimas décadas; mas também
não podemos aceitá-las da forma como foram concebidas, sem trazer em
seu bojo a possibilidade de transformações duradouras, sustentáveis e definitivas.
Para além destas transferências, reforça nosso sentimento o fato de que,
salvo em raros e históricos casos, nunca vivenciamos um pensamento regional concreto no universo das políticas públicas no Brasil.
E, quando voltamos o olhar para períodos bem recentes, e vemos obras
estruturantes importantes – como a construção da ferrovia TRANSNORDESTINA e a transposição das águas do São Francisco – para ficar somente
nestes dois exemplos –,iniciativas que, se concluídas a contento, seriam capazes de transformar definitivamente o perfil socioeconômico do Nordeste,
teimam em se arrastar por décadas, sendo tocadas a passos de cágado,
numa irresponsabilidade pública infinda, quase criminosa.
Senhoras e senhores, todos nós temos consciência da infinidade de soluções técnicas coerentes e consequentes para o desenvolvimento de difeRELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
659
rentes culturas econômicas em territórios com características climáticas,
geográficas e morfológicas similares às do Nordeste. Porém, cada vez fica
mais evidente, a falta de vontade, de hombridade e de comprometimento
político de grande parte daqueles que foram legalmente eleitos para legislar
e executar, em nome do povo, a viabilização destas soluções.
Está cada vez mais claro, e não é por acaso, que a sociedade se apressa
em sair da condição de “ver a banda passar” e começa a “botar o bloco na
rua”, mostrando aos seus representantes que é preciso vergonha na cara e
vontade política para mudar a realidade ora vivenciada seja no Nordeste ou
em qualquer outro lugar do Brasil.
Mas, mantendo o foco inicial, não podemos esquecer que o solo e o céu
do Nordeste guardam uma multiplicidade infinda de riquezas a serem exploradas, e seu povo, quando é preciso, sabe mostrar sua garra, sua coragem e
sua criatividade para mudar os rumos.
É mais que hora de todos nós, sociedade civil, classe empresarial, academia, assumirmos o papel político de protagonistas da transformação de nossas competências, de nossas potencialidades, em realidades duradouras.
E isso é muita responsabilidade para ser delegada apenas à classe política. Todos temos que nos envolver, especialmente mostrando caminhos e
cobrando ação daqueles aos quais delegamos nossa representação.
E aqui, antes de findar minhas palavras, quero destacar uma característica que, a mim me parece, diferencia o Integra Brasil de muitos outros movimentos que o antecederam.
660
MESA-REDONDA. CAMPINA GRANDE, PARAÍBA
Acreditamos que é preciso parar de falar do Nordeste como problema.
Não somos os coitadinhos, os que sempre estão de braço estendido, de pires
na mão. Há uma cultura em voga de se chamar atenção para “os problemas
do Nordeste”; ou até mesmo chamar atenção para o “problema Nordeste”.
Essa cultura precisa ser mudada. O nosso discurso enquanto nordestinos
que somos, precisa mudar definitivamente. Nós somos uma região rica de
oportunidades. Somos uma região que tem inúmeras e sólidas vantagens
a oferecer em qualquer mesa de negociação com o resto do Brasil ou com
qualquer outra nação do mundo.
No Integra Brasil, entendemos o Nordeste como o grande celeiro de soluções sustentáveis, não só para si mesmo, mas para os problemas socioeconômicos do Brasil como um todo.
Não temos dúvida de que o crescimento econômico, a sustentação da
nossa identidade cultural e a recuperação da autoestima nacional passam,
necessariamente, pelo Nordeste. O trabalho até aqui desenvolvido pela
equipe do Integra Brasil tem consolidado em cada um, e em todos nós, a certeza de que o Nordeste tem as competências e os atributos essenciais para
conduzir e determinar os rumos da negociação do seu futuro econômico.
Cabe agora, a todos nós, deixarmos aflorar as múltiplas inteligências que
temos, para dar vazão, ao longo deste e dos demais eventos ainda previstos
nesse movimento, a ideias verdadeiramente transformadoras, capazes de
dar ao Nordeste um novo horizonte, um horizonte onde todos nós, Nordestinos, tenhamos vez e voz no cenário econômico mundial.
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
661
Rogo que consigamos trabalhar intensamente, para que, ao final do dia
de hoje e dos próximos encontros, possamos apresentar ao Brasil inteiro um
Novo Projeto de Desenvolvimento Regional, que, revestido da necessária legitimidade técnica, consciência social e comprometimento político,promova
a sensibilização do resto do país para a importância da construção de uma
nova economia, uma economia verdadeiramente nacional e integrada, onde
as desigualdades regionais sejam apenas fatos históricos a serem registrados nos anais do passado.
Que Deus nos ilumine na construção desse movimento que tem em sua
essência o fundamento da palavra divina, a integração.
Obrigada e bom trabalho para todos nós!
Rômulo Gouveia: Rômulo defendeu a redução das desigualdades regionais
com novas intervenções econômicas e negociações políticas, por meio da
mobilização do setor produtivo, instituições públicas e privadas. Ele enfatizou que o governo do Estado já adota uma política de desenvolvimento
regional interno com o Pacto pelo Desenvolvimento Social, que, em dois
anos, está destinando cerca de R$ 150 milhões para os municípios, principalmente nas áreas de educação e saúde, além dos outros investimentos
em rodovias, adutoras, esgotamento e saneamento básico e incentivo à
economia local.
“O Governo da Paraíba apoia esta iniciativa até porque defendemos um
novo pacto federativo. Estamos também reafirmando a defesa da inclusão
662
MESA-REDONDA. CAMPINA GRANDE, PARAÍBA
da Paraíba na Ferrovia TRANSNORDESTINA, como forma de contribuir
para a redução da desigualdade intrarregional”, explicou o vice-governador.
Arlindo Almeida: A Paraíba que já ocupou o 4º lugar no PIB da Região Nordeste, hoje ocupa a 6ª posição, e os indicadores sociais também deixam o
Estado numa situação desconfortável; se adotarmos o Índice de Desenvolvimento, da FIRJAN, que é realizado anualmente, a gente percebe que a Paraíba tem muitos projetos que precisam ser desenvolvidos para reverter esse
quadro. Precisamos investir mais em novas tecnologias para reverter essa
situação, em setores mais dinâmicos da Paraíba, como Calçados, Têxtil e
Confecções, ao mesmo tempo em que precisamos inserir as universidades
com todo o seu conhecimento no setor produtivo”, disse Arlindo.
Para Arlindo, em trabalho sob o título “Desigualdades Regionais”, preparado como subsídio para as discussões na Mesa-Redonda, “O desafio a que
será submetida a Paraíba nas próximas décadas exige de sociedade, governo e setor produtivo ações coordenadas, de coerência entre propósitos e
resultados, com vistas a alcançar níveis de desenvolvimento acelerado, que
conduzam à superação de desigualdades históricas, construindo um Estado
em que as diferenças entre pessoas e regiões sejam minimizadas e o seu potencial humano possa exercitar sua competência com resultados eficazes.
A economia mundial atravessa, hoje, um quadro agudo de incertezas,
principalmente entre os países mais ricos, com quedas nas atividades econômicas e níveis de desemprego elevados, como na União Europeia, que,
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
663
em fevereiro de 2013, atingiram nível médio de 12%, destacando Espanha e
Grécia com 26%, e França, Portugal, Irlanda e Itália na faixa de dois dígitos.
Pela forte e crescente integração econômica global, isso naturalmente
reflete em nosso país, cujo Produto Interno Bruto vem tendo fraco desempenho em anos mais recentes, embora com aumento no nível de empregos.
Ao Brasil se impõe no curto prazo um grande esforço de adaptação à nova
realidade mundial e reversão do baixo índice de crescimento do produto,
evitando desperdiçar precioso tempo na construção de uma das economias
que vêm se desenhando como o 5º maior PIB do mundo em curto tempo. Nas
próximas décadas, o grande desafio para o Brasil não será apenas crescer,
mas crescer com qualidade pela integração econômica e diminuição das
assimetrias interregionais. No âmbito interno, todo o esforço das unidades
federativas, resguardando-se de ser condenadas ao atraso e à exclusão,
deve ser no sentido de aproveitar as oportunidades que certamente virão e
acompanhar esse ritmo de desenvolvimento.
A dimensão dos desequilíbrios espaciais de desenvolvimento econômico e social pode ser observada em diferentes escalas urbanas e regionais.
Isoladamente, nunca superaremos as diferenças em relação ao conjunto
do País. Na construção de um novo modelo de tratamento da problemática
regional, é fundamental que os nove estados do Nordeste adotem estratégias comuns de articulação, de agregação, de complementaridade, visando
à efetiva integração econômica, ao aumento da competitividade do bloco e
à melhoria das condições de vida da população.
664
MESA-REDONDA. CAMPINA GRANDE, PARAÍBA
Em conclusão, Arlindo destaca que “Diagnósticos sobre a problemática
nordestina já foram construídos em demasia. Propostas complicadas, de difícil assimilação e geradoras de debates que a nada conduzem devem ser
descartadas. Talvez, trilhando caminhos mais simples, a partir da instituição, em respeito à Constituição Federal, do pacto federativo de que tanto
se fala, mas nunca existiu, possa se construir uma nova realidade no longo
prazo. Afinal, não seria ocioso pedir compromisso e ação aos responsáveis
pelos destinos da região – sociedade, governo e empresários – todos agindo
em comum pela mesma causa.
É bom lembrar o que diz a Carta Magna de 1988 em uma de suas cláusulas
pétreas:
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do
Brasil:
II
garantir o desenvolvimento nacional;
III
erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
Finalmente, por tudo que se conhece sobre o conjunto dos fatos sobre o
Nordeste, pelas evidências inquestionáveis, pelo compromisso com o futuro
do homem, não seria ousadia despropositada:
1.
Cumprir o mandamento constitucional;
2.
Adotar política de integração dos projetos de interesse comum a dois
ou mais Estados;
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
665
3.
Instituir como regra para investimentos do orçamento federal a alocação nos Estados da região na razão inversa do seu Produto Interno
Bruto per capita.
É o que se submete à discussão”. E termina citando Celso Furtado:
“O desenvolvimento, na realidade, diz respeito às metas da vida. Desenvolver para criar um mundo melhor, que responda às aspirações do homem
e amplie os horizontes de expectativas. Só há desenvolvimento quando o
homem se desenvolve.”
Mário Antônio Pereira Borba: “Nós não podemos desenvolver, não podemos pensar em desenvolvimento, crescimento, se nós não educarmos o
nosso povo. O Nordeste tem uma média, segundo o IBGE, de 18% a 23% de
analfabetos. Isso é inacreditável. Em pleno século XXI, a gente ter um índice
desses de analfabetismo deste. Estão aí empresas ocupando o Nordeste, se
implantando no Nordeste, precisando de pessoas capacitadas, e nós não
temos. Então, esse é o cúmulo. Considero um dos maiores agravos, além da
infraestrutura e da logística, e a educação no Nordeste. A educação primária, aquela que vem da massa. É um negócio incrível.
Vou citar um fato aqui o que, quando eu falo em educação, me lembro disso, a educação de jovem e adulto na área rural era boa e era no lampião naquela época, e eu me lembro que saltou um cidadão, preto, cabelo grisalho,
sessenta e cinco anos, virou-se e disse: “doutor, agora com aquele método
666
MESA-REDONDA. CAMPINA GRANDE, PARAÍBA
do Paulo Freire que você escreve aquilo que você está vivendo e convivendo,
agora que eu aprendi a fazer meu nome.”
Cego é aquele que vive no Nordeste e não vê as grandes periferias do
Nordeste. Tem o Instituto Federal de Ensino, Escola e Superior, mas o negro está lá na mata. Tem que alfabetizar o nosso povo, tem que capacitar o
nosso povo. As oportunidades estão surgindo e nós que estamos aqui, estamos perdendo essas oportunidades. Tem que se acordar, para isso, acordar
e acordar logo, esse é o grande trabalho.
A outra questão do Nordeste, também se fala, se comenta, e eu não vejo
uma solução até hoje: desertificação. É uma verdade, os processos de desertificação estão acontecendo, e qual é a providência que tem sido tomada? Muita conversa, muita coisa e, na realidade, não existe, não conheço
nada que esteja trabalhando com desertificação.
Tem meia dúzia de obra recebendo dinheiro do governo, dizendo que
está fazendo isso, está fazendo aquilo, mas estão fazendo só para eles, não
deixam nenhuma outra entidade chegar perto, federação das entidades privadas não tem o direito de chegar perto desse povo. Até nos eventos não
somos convidados para nada, e quando chega, “não, aqui é só o nosso público”. Já vi isso aqui.
A outra coisa também no Nordeste é a questão, vou falar em um caso
aqui que, graças a Deus, não resolvido na sua totalidade, mas uma parte,
que é o endividamento do Nordeste. Nos anos 1990, tivemos seis anos sem
água. Campina Grande ficou com 17% da sua capacidade no Boqueirão;
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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mais quinze dias; o Boqueirão entrava num colapso em 1999. Se não fosse a
chuva do dia 10 de janeiro de 2000, em todo o Nordeste, choveu quase cento
e tantos milímetros, salvando o Nordeste todo naquela época. E isso, nesse
ano 90, além do Nordeste, por ser uma região semiárida, para ter um tratamento diferenciado, para ter um crédito rural diferenciado, o Nordeste pagava juro, correção monetária,TJLP de 1989 a dezembro de 2000. Então, com
isso, quem comprou um ficou devendo dez, quem comprou dez ficou devendo cem, quem comprou cem ficou devendo mais de um milhão de reais. Eu
tenho amigos de 1996, que fizeram financiamento com o Banco do Nordeste
para galpão integrado, com alvará, que hoje devem um milhão e duzentos
poucos mil. Nos anos 2000, o governo abriu uma renegociação de crédito, ,
os produtores fizeram, até duzentos mil o sujeito levou. E, quando é agora,
depois de dezessete anos de tributos, em 1994 saiu a primeira Medida Provisória para resolver o problema. E durou até agora. E agora o governo abriu o
crédito até cem mil, com rebate dos juros até cem mil, e aqueles que fizeram
lá atrás de duzentos? Depois de treze anos você, ao invés de aumentar faixa
de negociação, você diminui. Mas, graças a Deus, resolvemos até cem mil,
eu acho que vai, mais de 90% dos produtores vão ser contemplados com isso.
Eu vejo a Paraíba, por exemplo, como um grande potencial. A Paraíba
tem cinco regiões distintas. No litoral, eu vi ali um trabalho de mudança de
comportamento das pessoas. Então, quando você chegar no Cariri da Paraíba, no Cariri Oriental da Paraíba, para mobilizar as pessoas é a coisa mais
fácil do mundo, por conta de uma mudança de comportamento que houve na
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MESA-REDONDA. CAMPINA GRANDE, PARAÍBA
época. Um município que tem cinquenta associações, cinquenta e seis, quarenta, quando você quer juntar associação dos municípios do Cariri, basta
dar um grito que chegam 90% dos prefeitos. Se você chegar no Sertão, no
Vale do Piancó, você não junta doze prefeitos; só se for o governador, e se
for levar dinheiro. Se não for isso, para tratar de assunto da região, você não
junta. Então, são regiões distintas, um sertão rico, promissor, principalmente com a chegada dessa transposição, tanto desse Canal Leste, como do Canal Norte. Então, você coloque a Paraíba, que tem um potencial genético na
de pecuária. A Paraíba, tem setenta anos a empresa de pesquisa do Gir, em
Umbuzeiro. O Brasil inteiro estava prestigiando os setenta anos da estação
de Umbuzeiro, que saiu daqui para Minas Gerais, e hoje o Gir leiteiro está na
situação que está. Tem pessoas da França querendo levar animais daqui da
Paraíba, levando embriões da Paraíba, porque o animal não pode ser levado,
nesse momento, agora. Então, eu sinto que começam a tomar conta, até do
ovino e do caprino, que se espalhou nessa Paraíba toda. Então, precisamos
realmente de políticas públicas voltadas para esse setor. Não quero, não
acho que é um momento de crítica, é de construir o que é bom e não criticar
o que está acontecendo, mais por questão, às vezes, vamos dizer assim, de
determinados secretários que não cumprem a sua verdadeira função e que
às vezes a gente se prejudica por isso.
E temos aí uma EMBRAPA, também, quando a gente fala em crescimento
e desenvolvimento, a gente não pode esquecer pesquisa. Eu me lembro que,
nos anos 70, o Brasil importava feijão, importava tudo que era alimento, a
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maior parte dos nossos alimentos era importada, e com a ida do pesquisador
e agrônomo, Paulo Melo, para a EMBRAPA, então, transformou a EMBRAPA
e o Brasil hoje dá um exemplo de crescimento impressionante, com aumento
de produtividade impressionante, e temos aqui na Paraíba também EMBRAPA, que também é referência nacional nessa questão do algodão, mas também em outras atividades agropecuárias.
O nosso potencial é grande, as oportunidades são grandes, precisamos
correr atrás. Eu me lembro muito bem, tem um relatório aqui do Integra Brasil, onde fala que, no começo, quando pensaram, há 30 anos atrás, que seria
a classe política a solução. E eu digo sempre, precisamos da classe política.
Eu me lembro que o deputado Adauto Pereira, de quando eu fui prefeito, de
83 a 88, votei duas vezes nele, e ele dizia que política era um mal necessário.
Na realidade é; precisamos dela, tudo é decidido por ela e tudo é feito através dela. Mas, nós temos que cobrar mais dos nossos governantes, temos
que cobrar mais dos nossos parlamentares, estão muito soltos e, às vezes, a
gente reclama muito e cobra muito pouco deles. Precisamos de bons projetos. Eu vejo às vezes pessoas falarem: “não, deputado é ruim, fulano é ruim”.
Você já entregou algum projeto a ele? Eu me lembro que uma vez passou
um secretário de Agricultura na Paraíba, e disse: “Vá lá no Ministério da
Agricultura, faz dois anos que eu não faço conta, quero saber o que está
acontecendo”.
Então, quando eu cheguei lá fazia dois anos que eles não prestavam conta e não recebiam nenhum convênio pelo Ministério da Agricultura. Voltei,
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MESA-REDONDA. CAMPINA GRANDE, PARAÍBA
falei com ele, e ele disse: “E agora?”. Agora é fazer um projeto depressa para
poder você receber dinheiro. Então, são essas coisas que a gente tem que
chegar mais perto, temos que cobrar mais.
Eu conversava durante o almoço com o Buega, eu disse: “Buega, deixei
de falar e criticar político, agora vou cobrar deles”. E resolvemos trazer parlamentares novos. Então, com eles, todo mês levando para uma Federação,
já colocaram, cada um deles, quinhentos mil reais em dinheiro à disposição
do setor, e vamos continuar trabalhando com essas pessoas. Então, as oportunidades existem, o Nordeste é viável, o Nordeste é bom, tem clima, tem
solo, e agora com a chegada da água e as logísticas que estão sendo preparadas para o Nordeste, com certeza o que vem de gente do Centro-Oeste
para o Ceará, tem exemplo de produtor hoje que é o terceiro ou é o quarto
produtor que vem para o Brasil, com pasto rotativo.
As pessoas estão todas correndo para o Ceará, porque o Ceará hoje já
tem, não estou lembrado agora, mas o Sabóia me falou,não sei quantos mil
hectares de terra de irrigação. Então, o Ceará está na nossa frente. A Paraíba tem chance, tem oportunidade, precisamos de mais políticas públicas,
temos pessoas competentes e, com certeza, iremos ter futuro melhor. Muito
obrigado!
Francisco de Assis Benevides Gadelha: Nós estamos chegando ao final da
nossa reunião, quer dizer, ao semifinal, porque nós vamos ouvir a palavra do
nosso relator, o secretário de Planejamento da Paraíba, Gustavo Nogueira,
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e, posteriormente, a palavra será facultada para que a gente possa fazer
uma complementação, um alinhamento com o nosso relator.
Mário Antônio Pereira Borba: Só complementando, diante dessa dificuldade da seca e tudo o mais, criou-se um programa para se conviver dentro do
Semiárido, o “Sertão Empreendedor: um Novo Tempo para o semiárido”. O
que significa esse programa? Resumindo, é tecnologia e mudança de comportamento. É um programa que tem começo, que não tem fim e vai trabalhar a Paraíba, que tem um projeto-piloto em seis municípios, é uma grande parceria da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba e o Serviço
Nacional de Aprendizagem Rural da Paraíba (Sistema FAEPA/SENAR-PB)
com o SEBRAE; o SEBRAE é o grande parceiro desse projeto. São vinte
produtores selecionados no município, um técnico agrícola, e esse técnico
agrícola vai passar um, dois, três, quatro anos trabalhando com esse grupo
de produtores, até que estejam aptos a continuar sua vida agrícola sozinho.
Então, eu acho que esse vai ser um grande passo, uma grande mudança,
para a permanência do homem na agricultura, com mudança de comportamento e com tecnologia, porque elas existem, não vamos inventar nada.
Muito obrigado.”
Gustavo Nogueira: “Boa tarde a todos. Quero cumprimentar o presidente Buega, a presidente Nicolle, e todos os participantes dessa mesa, os
convidados nas cadeiras laterais, e dizer da alegria de estar aqui, nessa
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MESA-REDONDA. CAMPINA GRANDE, PARAÍBA
casa, participando desse evento, que eu acho também muito importante,
e dizer também do desafio que me foi posto, convidado pela Federação,
através do Arlindo, que ligou para mim e me passou uma tarefa de relatar
as exposições. Eu disse: “isso é muito bom, você vai me deixar sentado
numa cadeira durante o dia todo, não posso nem ir ao banheiro”. Ele disse:
“Não, mas você faz, faz tudo bem”. Então, espero ter pinçado da fala de
cada um de vocês aquilo que me chamou mais atenção; obviamente, não
necessariamente é o que vocês queriam que tivesse sido destacado, afinal
de contas cada um tem uma percepção, uma forma de colher essa informação, mas espero fazer isso e, ao final, Nicolle, não sei se fica disponível
para a gente escrever alguma coisa ou deixa da forma como está. Mas, o
trabalho foi esse.
Devo também dizer, que adotei a metodologia de colher essas informações nos eixos, nos painéis, que teremos e que vocês estão estruturando lá
em Fortaleza. Eu disse, como é que eu vou colher essas informações, como
que eu vou pinçar num quadro de matriz? E ousei pegar os sete painéis, se
não me falha a memória, sete ou oito painéis que teremos; lá em Fortaleza.
A ideia foi essa que eu fiz. Então, como se desse uma coerência à metodologia de trabalho que vocês estão fazendo. O propósito foi esse. Mas, antes
de chegar lá, eu até combinei com o Arlindo poderia fazer uma fala pequena
sobre o Nordeste, na condição de presidente do Conselho e secretários de
Planejamento, sobretudo num trabalho que nós fizemos há cerca de um ano
atrás, em três ou quatro oficinas que realizamos nos estados e finalizamos
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em Salvador. Arlindo, ele disse, “não, tudo bem, pode fazer”. Então, a ideia é
passar muito rapidamente”.
Arlindo, de forma muito brilhante e competente, já percorreu esses números do Nordeste, eu não vou me prender muito porque a ideia é só tentar
dar uma introdução, mas são números que a gente já sabe que vocês têm
conhecimento: nove estados, cinquenta e três milhões de habitantes, 27%
da população, PIB de 507 milhões, 13,5% da participação do PIB do Brasil,
mas o Nordeste representa baixa densidade, isso é uma realidade muito forte, nas malhas ferroviárias, rodoviárias, portuárias, bem como insuficiência
das rotas aéreas e fragilidades relacionadas às redes de telecomunicações e
energia. Isso é uma primeira visão que a gente encontra, impactante, visível,
muito visível, para todos nós que estamos pensando o Nordeste.
Há algumas informações destacadas por região. Nessas aqui também
não vou insistir, porque a gente, de início, já viu isso com muita propriedade, mas vamos ver aqui o PIB por região. O melhor situado é a Bahia.
O IDH também em todos os estados não é muito distante uns dos outros.
A expectativa de vida também da população está aqui, e eu não vou me
alongar nisso aqui, porque alguém já fez esse percurso com muita propriedade, na exposição que você fez já abordou o PIB e PIB per capita dessas
cidades, e o IDH também. E, se nós observarmos também, estamos bem
próximos a vocês, aqui, as duas na vigésima sétima posição, de 19 a 21 está
todo mundo aqui por perto também. Para quem duvida que quem está em
melhor situação é a Bahia, também não há desculpa, é a Bahia que está
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MESA-REDONDA. CAMPINA GRANDE, PARAÍBA
com 72,3, e na pior situação nós encontramos quem? Alagoas com 67,2,
nos dados recentes.
Eu também identifiquei um concentração de riqueza muito forte, como foi
visto. Se observarmos, só a Bahia, Pernambuco e Ceará, a concentração de
65% das riquezas do Nordeste está exatamente nesses três estados, com uma
conjunção de forças políticas e também por competência desses estados. Nós
também não podemos dizer que eles não foram capazes o suficiente para alavancar recursos para os seus estados e, obviamente, associados, articulados
nacionalmente com a agenda política, isso é indiscutível. Pernambuco dá um
salto muito forte na década, com a participação do presidente Lula, que é pernambucano; a Bahia teve um salto muito grande, consolidado com a atuação
muito firme de ACM; o governo do Ceará está com uma participação muito
forte, muito séria, muito capaz, inclusive, tecnicamente correta, no início do
governo Tasso, depois Cid, num ciclo de desenvolvimento público e privado,
deu um exemplo de crescimento o Ceará, porque teve isso, esse esforço muito
forte, mas também numa conjunção política muito forte, também o governo
Fernando Henrique, o governo Tasso, isso traz algumas confluências que ajudaram bastante esses estados, além da expertise interna de cada um deles,
que não foi diminuindo, muito pelo contrário, são absolutamente capazes e
foram muito felizes de também associarem essa capacidade interna com as
forças políticas que olhavam, observavam esses estados de forma destacada.
E, aí, as distâncias, os vazios, as lacunas nas desigualdades intrarregionais do Nordeste foram acentuadas, perigosamente acentuadas, e temos
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que quebrar isso. E, então, eu me encosto à fala do presidente Buega em
dizer que não quer que os estados da Bahia, Pernambuco e Ceará deixem
de crescer. Muito pelo contrário, cresçam, nós queremos é que os nossos
outros estados também tenham essa capacidade, essa articulação nacional,
também de crescer nessa perspectiva de observar o Nordeste como solução
e não como problema.
E aí, eu também fiz outro recorte para os que queiram observar o estudo feito pelo The Economist, produzido em 2012 (o segundo ciclo do estudo,
porque já fez um em 2011), o The Economist estudou vinte e três atributos
em oito categorias: ambiente político, ambiente econômico, regime tributário, políticas direcionadas ao investimento estrangeiro, recursos humanos,
infraestrutura, inovação e sustentabilidade. E foi no início desse ano que
The Economist publicou a segunda rodada desse estudo de todos os entes
federados. Eu recortei aqui só o Nordeste, mas esse estudo é muito interessante. Você simula, você faz cruzamento; eu recortei apenas do Nordeste,
mas a gente vê as desigualdades observadas nessa perspectiva que é o índice de competitividade estudado por The Economist. E aí a gente vai ver
o exemplo do ambiente político, eles têm uma escala de 0 a 100, por cores,
esse cinza claro 25 pontos, o azul escuro 25 para 50, 50 a 75, e 75 para 100.
Nessas categorias, ambiente político, ambiente econômico, regime tributário e direcionamento aos investimentos externos, nós vamos ver algumas
desigualdades aqui. Em pior situação, o estado de Alagoas e, no ambiente
econômico, já existe uma uniformidade numa categoria abaixo da mediana,
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da média de 25-50; no regime tributário, a gente já vê cores absolutamente
distintas. Eu fiquei surpreso com Pernambuco, aqui, sendo pontuado de forma bem abaixo, o cinzazinho está de 0 a 25% no regime tributário, não sei
por quê, merece até que o pessoal de Pernambuco observe esse estudo,
porque, nas políticas direcionadas ao investimento estrangeiro, nós também
notamos aqui uma uniformidade, mas circulando entre 75 e 25% os estados
do Nordeste. E olha que nós temos uma realidade muito próxima, nós somos
muito parecidos, mas, mesmo assim, nós estamos bastante distantes. E é
nossa essa afirmação inicial, não só minha, mas de todos aqueles que enxergamos o Nordeste como uma região ainda bastante desigual, com algumas
concentrações, alguns desníveis de excelência, excelência em termos, mas
distantes de outras áreas.
Recursos humanos, aqui, isso é uma surpresa não favorável para a Paraíba, eu me privo de mensurar. Não sei por que a Paraíba aparece aqui, nós temos belíssimas universidades, belíssimos centros de formação profissional
e capacitação, mas esse estudo, se vocês observarem, vocês vão ver que lá
tem as categorias e os critérios, e como que foi observado, e me parece um
material bastante sério.
A infraestrutura, destacadamente aparece Bahia, entre a Paraíba e o Rio
Grande do Norte, e é verdade,a Paraíba que cresce nas estruturas das estradas, nós somos um dos estados mais bem supridos do ponto de vista da
infraestrutura rodoviária e, com isso, apareceu com muita força a Paraíba
aqui. Na inovação, também, uma uniformidade, está variando sempre entre
RELATÓRIO INTEGRA BRASIL - FÓRUM NORDESTE NO BRASIL E NO MUNDO
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75 a 25, em alguns casos de 0 a25, num recorte nordestino. E aqui na sustentabilidade, aparece Pernambuco de forma destacada dos demais estados.
Esse é mais para mostrar um recorte que apresenta algumas desigualdades na perspectiva das oito categorias, dos oito atributos que foram observados por The Economist.
Eu construí isso, êsse gráfico e fiz o seguinte: somei as médias da Bahia,
do Ceará e de Pernambuco, esse foi um exercício que eu fiz em cima dos resultados dessa pesquisa. Somei as médias do Maranhão, Piauí, Rio Grande
do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe e a média do nordestino, e a gente vai
ver que os estados da Bahia, Ceará e Pernambuco, os mapas anteriores se
ressaltavam isso, estão bem mais posicionados.
Francisco de Assis Benevides Gadelha: Após rápidas palavras de Nicolle
Barbosa, que agradece a acolhida da FIEP e, para melhor fundamentar o Integra Brasil a participação, o presidente Francisco Gadelha dá por encerrada
a mesa-redonda.
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MESA-REDONDA. CAMPINA GRANDE, PARAÍBA
POSFÁCIO
A
qui finda a primeira parte do relatório do “Integra Brasil – Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo”.
Este volume contemplou os resultados dos debates promovidos durante os
quatro workshops e a mesa redonda, eventos realizados, respectivamente, nas
capitais Fortaleza (CE), Salvador (BA), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Campina Grande, na Paraíba. Os temas abordados – Aspectos Político-Institucionais
do Desenvolvimento do Nordeste; Nordeste: Situação atual e transformações
recentes; Aspectos Estratégicos do Desenvolvimento do Nordeste; O Nordeste visto de fora; e As desigualdades intrarregionais na economia nordestina:
soluções e encaminhamentos – e as discussões empreendidas, possibilitaram
a concretização do segundo momento do movimento, o grande seminário que
aconteceria entre os dias 27 e 29 de agosto de 2013, em Fortaleza (CE).
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Na ocasião do seminário, os debates foram ainda mais acalorados. Os
seis painéis realizados - Reorientação da Economia Nordestina; Infraestrutura para o Desenvolvimento do Nordeste: Recursos Hídricos e Energia; Infraestrutura para o Desenvolvimento do Nordeste: Transporte, Logística e
Telecomunicações; Transformações Social, Urbana e Ambiental do Nordeste; Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação e Cultura para o Desenvolvimento do Nordeste; e A Questão Político-Institucional e o Desenvolvimento
do Nordeste – permitiram à equipe técnica do Integra Brasil, a construção
de um escopo de conhecimentos essenciais à formulação do “Plano de Ação
Estratégica” que deverá nortear as ações previstas para a segunda fase do
movimento.
O Volume II condensa as informações resultantes do seminário. Sua leitura, portanto, é essencial.
Esta obra é resultado da compilação dos debates empreendidos durante os eventos realizados
pelo Integra Brasil. A linguagem adotada procurou preservar ao máximo as transcrissões feitas,
cujos originais estão em poder da coordenação técnica do movimento.
Diagramada e Editada pela E2 Estratégias Empresariais no calor nordestino do Ceará.
Composta pela família tipográfica GrotesqueMT.
Impresso em papel offset 75g (miolo) e cartão supremo (capa) na Gráfica e Editora Tiprogresso.
Fortaleza, Ceará, Brasil, Dezembro de 2013.