Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
A Pregoeira torna público que o Pregão Presencial nº 02/2012
realizado em 22/03/2012 às 10h00min foi DESERTO e a próxima sessão
será em 13/04/2012 às 10h00min. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis e lubrificantes, conforme especificações
contidas no Edital de Licitação. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na Sede do CRMV-PR, de segunda a sexta
das 9h às 11h e das 14h às 16h ou pelo site www.crmv-pr.org.br. Outros
esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (41) 3263-2511.
3
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ORGANIZADAS AMOR
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
RAUL CARNEIRO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Convênio: 265/2009 - Ministério da Saúde. Pregão Eletrônico Nº.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná
através da Seção de Licitação e Contratos, torna público que, em 22/03/2012,
foi assinada a Ata de Registro de Preço - ARP, decorrente do Pregão Presencial nº01/2012, Processo 1268/2012, com as empresas: Procomp Tecnologia em Informática LTDA; New Dalbra Materiais de Escritório LTDA e
Copylink Equipamentos Para Escritório LTDA. Objeto: aquisição de cartuchos, toners, fitas e cilindros (ARP com especificações no sitio www.crmvpr.org.br). Valor Global: R$72.032,95. Vigência: 30//03/2012 a 29/03/2012.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Decreto 3931/01.
010/2012. Ordem de Compra Nº. 010/2012 - Lote 01. Contratado:
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 02/2012
Objeto: Aquisição de equipamentos e programas de informática.
Modalidade da Licitação: TOMADA DE PREÇOS. Tipo da Licitação: menor preço.
O Edital na íntegra estará disponível para vistas e retirada
gratuita na sede do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região CRP06, na Rua Arruda Alvim nº 89, Jardim América, São Paulo-SP,
fone (11) 3061-9494, à partir do dia 29 de março de 2012, nos dias
úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas.
Entrega do Formulário de Cadastro Geral de Fornecedores Pedido de Registro (Anexo II do Edital): até o 3º (terceiro) dia útil
anterior à data da Sessão Pública que se realizará às 17:00 horas do
dia 17 de abril de 2012 na sede do Conselho.
Entrega dos envelopes documentação e proposta: até às
17:00 horas do dia 17 de abril de 2012 na sede do Conselho.
Sessão Pública de abertura dos envelopes: 17:00 horas do dia
17 de abril de 2012 na sede do Conselho.
São Paulo, 19 de março de 2012.
CARLA BIANCHA ANGELUCCI
Conselheira-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
6ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO CRESS N o- 1/2012
CONVITE Nº 01/11. CONTRATO CRESS Nº 01/12. Contratante:
Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado:
RONA EDITORA LTDA. Objeto: Serviço de gráfica off set para
impressão de calendários. Valor: R$ 13.260,00 (Treze mil, duzentos e
sessenta reais). Vigência: 13.01.12 a 26.01.12. Assinatura. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2012. Leonardo David Rosa Reis - CRESS
11.315. Presidente do CRESS 6ª Região e Júlio Américo de Oliveira
Pena. Sócio proprietário da Empresa Rona Editora Ltda.
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Ineditoriais
.
ELIEL DE FREITAS
Presidente do Conselho
ELIEL DE FREITAS
Presidente do Conselho
ISSN 1677-7069
OBJETO: Construção de 50 unidades habitacionais pelo Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social.
FONTE DE RECURSOS: Contrato de Repasse Nº 0342424-43
/2010/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA/AMOR.
EDITAL: A aquisição do Edital far-se-á, a partir de 02/04/ 2012,
junto à sede da Associação das Mulheres Organizadas-AMOR, Assentamento Lagoa Nova zona rural do município de Curralinhos, das
08:00hs às 11:00hs.
ENTREGA DE ENVELOPES E SESSÃO DE HABILITAÇÃO DA
LICITAÇÃO: A entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta e a
Sessão de Habilitação acontecerá às 9:00hs do dia 18/04/2012, na sala
de Licitações da Sede da AMOR, no Assentamento Lagoa Nova na
zona rural do município de Curralinhos - PI.
Antibióticos do Brasil Ltda. Objeto: Ceftriaxona 1ml/10ml. Valor
Curralinhos-PI, 27 de março de 2012.
EDILENE LIMA DA CUNHA
Presidente da CPL
Total: R$ 10.000,00. José Álvaro da Silva Carneiro, em 14/03/2012.
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
1 - Executor : Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
CNPJ: 05.422.000/0001-01
3 - Receita
2 - Contratos Números: 014/ANA/2004 - AGEVAPINEA 01/2010 AGEVAP - CBH'sINEA 03/2010 - AGEVAP - Guandu
Disponível em 2010
Despesas em 2011
Banco conta Movimento ANA 2.590,00
Banco conta Movimento Revitalização 53,00
Conta Poupança 45.670.888,00
Contrato de Gestão - ANA 3.357.406,00
Contrato de Gestão - INEA CBH's 1.528.287,00
Contrato de Gestão - INEA Guandu 863.097,00
4 - Despesa
Subtotal (f): 5.748.790,00
Imobilização
Conta Revitalização BM 16.399,00
Conta Poupança BDMG 57.096,00
Fundo Contingenciamento 370.000,00
Contrato de Gestão - ANA 40.910,00
Contrato de Gestão - INEA CBH's 115.869,00
Contrato de Gestão - INEA Guandu 41.388,00
Subtotal (a): 46.117.026,00
Subtotal (g): 198.167,00
Devoluções
Banco conta movimento INEA - CBHs 460,00
Conta Poupança INEA CBHs 1.624.226,00
Revitalização Barra Mansa 17.500,00
Subtotal (h): 17.500,00
Subtotal (b): 1.624.686,00
Total: 5.964.457,00
5 - Saldo:
Banco conta movimento INEA - Guandu 36,00
Conta Poupança INEA Guandu 707.434,00
Contrato de Gestão - ANA 59.217.485,00
Contrato de Gestão - INEA CBH's 6.791.543,00
Contrato de Gestão -INEA Guandu 1.517.400,00
Subtotal (c): 707.470,00
Total (a+b+c): 48.449.182,00
Subtotal (i) = (Total 6 - f-g-h) : 67.526.428,00
Recebimentos em 2011
Contrato de Gestão ANA
Recursos da Cobrança 12.822.303,00
Contrato de Gestão INEA CBHs
Recursos Recebidos 6.630.556,00
Depósito Indevido 3,00
Subtotal: 6.630.559,00
Contrato de Gestão INEA Guandu
Recursos Recebidos 1.625.829,00
Subtotal (d): 21.078.691,00
Rendimentos Financeiros em 2011
Contrato de Gestão ANA Rec Cobrança 3.693.973,00
Contrato de Gestão INEA CBHs 180.453,00
Contrato de Gestão INEA Guandu 88.586,00
Subtotal (e): 3.963.012,00
6 - Total (a+b+c+d+e): 73.490.885,00
7 - Total = ( f + g +h + i): 73.490.885,00
8 - Executor :
9- Responsável pela Execução:
HENDRIK LUCCHESI MANSUR
Coordenador de Gestão
EXTRATO DO CONTRATO CRESS N o- 2/2012
PREGÃO Nº 01/12. CONTRATO CRESS Nº 02/12. Contratante:
Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado:
CENTERMÍDIA PUBLICAÇÕES LTDA. Objeto: Publicações de
matérias legais (Atos Oficiais) da Autarquia, em jornal de grande
circulação diária no Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 5.344,00
(Cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 08.02.12 a
07.02.13. Assinatura. Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2012. Leonardo David Rosa Reis - CRESS 11.315. Presidente do CRESS 6ª
Região e Sérgio Miranda França, sócio da Centermídia.
EXTRATO DO CONTRATO CRESS N o- 3/2012.
PREGÃO Nº 02/12. CONTRATO CRESS Nº 03/12. Contratante:
Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado:
UNITOUR TURISMO UNIVERSAL LTDA. Objeto: Hospedagem e
hotelaria (diárias com café da manhã) para os conselheiros que fazem
parte do Conselho Pleno, para fins de reuniões e deliberações de
assuntos referentes à gestão do CRESS/ MG. Valor: R$14.000,00
(Quatorze mil reais). Vigência: 09.02.12 a 31/12/2012. Assinatura.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2012. Leonardo David Rosa Reis
- CRESS 11.315. Presidente do CRESS 6ª Região e Frederico Rodrigues Mendes Ribeiro, sócio da Unitour.
EDSON GUARACY LIMA FUJITA
Diretor-Executivo
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados para início da terceira fase treinamento - do Processo de Seleção Pública nº 01/2010 - cargo Médico, especialidade Neurologia, edital publicado no DOU em
12/02/2010.
Classificação
6ª
8ª
9ª
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000169
Nome
Inscrição
Marcelo Evangelista Lobo
Rodolofo de Souza Coelho
Rafaela Vasconcelos Barbosa da Silva
00037
00036
00025
VERA LÚCIA LAWISCH
Resp.p/Centro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
ÁREA DE RECURSOS MATERIAIS
3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA
ODESSA - CODEN
CNPJ 48.832.398/0001-59 - I.E. 482.013.889.118
RESULTADO DA COLETA DE PREÇOS N o- 3/2012
A Associação das Pioneiras Sociais torna público o resultado da
Coleta de Preços nº 003/2012, publicada no D.O.U do dia 16 de
janeiro de 2012, nº. 11, seção 3, pag. 182.
Empresa:
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
RESULTADO DA COLETA DE PREÇOS N o- 4/2012
A Associação das Pioneiras Sociais torna público o resultado da
Coleta de Preços nº 004/2012 publicada no D.O.U do dia 13 de
janeiro de 2012, nº. 184, seção 3, pag. 10.
ITEM
01
EQUIPAMENTO
FORNECEDOR
Aspirador Cirúrgico
02
Ventilador Pumonar
CTI Comércio Representações e Ass. Técnica LTDA
Cancelado
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
Processo: nº 1393/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras/serviços de substituição de rede de
distribuição de água tratada e das ligações nos bairros Jd. Santa Rosa
e Bela Vista, por método não destrutivo, através de rompimento
dinâmico no mesmo caminhamento da rede existente, com introdução
de um novo tubo de polietileno de alta densidade (pead) com especificação PE 80, classe de pressão pn-10, no local da tubulação
existente, incluindo o fornecimento de materiais, máquinas, veículos,
apetrechos, mão de obra e tudo mais que se fizer necessário para a
execução dos serviços. Proponentes: 03. JULGAMENTO: A Comissão
Permanente de Licitação resolve julgar Improcedente o Recurso Administrativo interposto pela empresa Etesco Construções e Comércio
Ltda., mantendo incólume a habilitação de todas as empresas participantes do presente certame licitatório, inclusive as participantes do
Consórcio RENOVA/METROPOLITANA e Consórcio SANIT/TRAIL, sendo que a nova data para abertura dos envelopes nº 02
- Propostas será dia 04 de Abril de 2012 (quarta-feira) às 9:00 horas,
na sede desta Companhia. A população de Nova Odessa pagou por
este anúncio R$ 610,33.
ÂNGELO GARCEZ DA LUZ/MÁRIO ANTONIO
Nova Odessa, 29 de março de 2012.
RICARDO ONGARO
Diretor-Presidente
DE S. MARTINS
Resp. p/ Área
RETIFICAÇÃO
No resultado da Coleta de Preços nº 005/2012 publicada no
DOU no dia 23 de março de 2012, Seção 3, nº 156, pg 58, no
resultado do item de seguro contra Incêndio, onde se lê: Allianz,
Leia-se: ACE.
COOPERATAVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
DA REGIÃO DE P´ROMISSÃO - CERPRO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PEE 2012
De acordo com o Manual para Elaboração do Programa de
Eficiência Energética - PEE, aprovado pela Resolução Normativa
ANEEL nº 300, de 12/02/2008, a Cooperativa de Eletrificação Rural
da Região de Promissão - CERPRO, comunica a seus consumidores e
a sociedade em geral, que os projetos do PEE, instituído pela Lei
9.991/2000, já realizados, em execução e previstos, estão disponíveis
para consulta pública, através da página da empresa na internet, no
endereço eletrônico http://www.cerpro.com.br, link Programa e Projetos - Eficiência Energética e na sede da empresa localizada na Av.
Francisco Gimenez, n.º 1447 - Centro, e que também está colhendo
opiniões e sugestões para projetos futuros. As contribuições poderão
ser enviadas para o endereço postal: Cooperativa de Eletrificação
Rural da Região de Promissão, Audiencia Pública - PEE, Avenida
Francisco Gimenez, n.º 1447 - Centro, CEP 16.370-000 - Promissão
- SP, ou para o e-mail [email protected]
Promissão, 28 de março de 2012.
IVO PERREIRA GRAMA
Diretor
COMPLETA OPERAÇÕES LOGÍSTICAS LTDA
C.N.P.J. 12.100.162/0001-80 NIRE: 35.224.354.336
EDITAL DE POSSE N o- 10/2012
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna pública que
a "COMPLETA OPERAÇÕES LOGISTICA" NIRE: 3522435433-6
com sede na Avenida Ribeiro dos Cristais, 800 - Galpão 10 - Módulos C e D - Jordanésia - Cajamar - Estado de São Paulo, neste ato
representado por seu Fiel Depositário o Sr. Décio Honorato Alves,
portador do RG n° 11.633.521-X-SSP/SP e do CPF-MF n°
058.603.568-03, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado à Rua Santos Dumont, 125 - Morro Alto - Itupeva-SP, conforme
protocolado/JUCESP n° 0846.639/10-5 e registrado sob o n°
346.961/10-5, em 23/09/2010, para os efeitos do art. 1°, parágrafo 2°,
do Decreto Federal n° 1102, de 21 de novembro de 1903. Preliminarmente, foi verificado que a referida empresa já havia apresentado para ficarem arquivados no Serviço de Fiscalização os seguintes documentos: Regulamento Interno, Tarifa Remuneratória,
Laudo Técnico de Vistoria, Memorial Descritivo e termo de nomeação do fiel depositário acima qualificado, conforme documento
protocolado na JUCESP sob o n° 0846.639/10-5 e registrado sob o n°
346.961/10-5, em 23/09/2010, para sua unidade SEDE; e finalmente
sob os protocolados/JUCESP n.°s 1037847/12-0 e 1037848/12-3, registrados sob os n.°s 0063404/12-6 e 0063405/12-0, em 07/02/2012,
que arquivou as publicações nos jornais "Jornal da Região" datado de
10 a 16/janeiro/2012 e "Diário Oficial da União", datado de
07/11/2011, que publicaram o referido regulamento e tarifa, para a
empresa acima descrita, nos termos do Decreto Federal n° 1102, de
21/11/1903. Após o que, a mesma empresa, por seu representante já
mencionado, prestou o solene compromisso de bem servir como empresa de armazéns gerais, observando sempre, inteiramente, a legislação aplicável à atividade e nunca deixando de cumprir todos os
deveres de fiel depositário dos gêneros e mercadorias que vierem a
receber. Divulga ainda que a referida empresa está apta a iniciar as
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000171
ISSN 1677-7069
171
operações e serviços de armazéns gerais, nos termos da legislação em
vigor, uma vez que, nesta data, por seu representante, assinou o termo
de responsabilidade como fiel depositário dos gêneros e mercadorias
que vier a receber, conforme constou do termo de posse registrado às
folhas 108, do livro n°18. Secretaria Geral, em 06 de março de 2012.
Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral Substituta.Maria Francisco
Botelho Pereira.Diretora do Serviço de Fiscalização.
CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEM ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
COMUNICADO
O Consórcio Nacional Volkswagen Administradora de Consórcio Ltda., com sede na Rua Volkswagen, 291 - Jabaquara - São
Paulo/SP e inscrito no CNPJ/MF sob o nº 47.658.539/0001-04 convoca os seus consorciados, participantes excluídos e eventuais beneficiários que ainda não resgataram o saldo remanescente das Cotas
pertencentes aos Grupos de Consórcio encerrados e abaixo identificados, a entrarem em contato com nossa Central de Relacionamento ou através do site www.cnvw.com.br para consultar se há
eventuais valores a receber e, se for o caso, formalizar a solicitação
de devolução dos recursos não procurados, nos termos do correspondente Regulamento de Consórcio. 40411; 40412; 40413; 40442;
50733; 50734; 50735; 50736; 50737; 50738; 50739; 50740; 50741;
50742; 50743; 50744; 50745; 50746; 50747; 50748; 50749; 50750;
50751; 50752; 50753; 50754; 50755; 50756; 50757; 50758; 50759;
50760; 50761; 50762; 50763; 50764; 50765; 50766; 50767; 50768;
50769; 50770; 50771; 50772; 50773; 50774; 50775; 50776; 50777;
60016; 70001. Central de Relacionamento com o Cliente - 0800 770
1936 - Central de Relacionamento Exclusiva aos Portadores de Deficiência Auditiva e de Fala 0800 770 1935 - SAC - Serviços de
Apoio ao Consumidor - 0800 770 1926 - Ouvidoria 0800 701
2834.
São Paulo, 29 de março de 2012.
DÉCIO CARBONARI DE ALMEIDA
Diretor-Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
DE CALÇADO INJETADO DE SOLADO
E VESTUÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação convoca toda a categoria dos
trabalhadores na indústria de Calçado, Injetado de Solado e Vestuário
do Município de Lagarto, no Estado de Sergipe a participarem da
Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia
10/04/2012, às 12h00min em primeira convocação e às 12h30min, em
segunda convocação, na Travessa Galo Assanhado, nº 77, Povoado
Brasília, Município de Lagarto, que ira deliberar a seguinte ordem do
dia: 1º - Fundação do sindicato; 2º - Aprovação do Estatuto Social; 3º
- Eleição, apuração e posse da diretoria e conselho fiscal; 4º - assuntos gerais.
Lagarto, 29 de março de 2012.
EDERALDO DE SOUZA MENEZES
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
DE CALÇADO, INJETADO DE SOLADO
E VESTUÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação convoca toda a categoria dos
trabalhadores na indústria de Calçado, Injetado de Solado e Vestuário
do Município de Carira, Estado de Sergipe a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 10/04/2012,
às 12h, em primeira convocação, e às 12h30, em segunda convocação, na Rua José Nunes da Silva nº 157, Bairro Centro, Município
de Carira que ira deliberar a seguinte ordem do dia: 1º - Fundação do
sindicato; 2º - Aprovação do Estatuto Social; 3º - Eleição, apuração e
posse da diretoria e conselho fiscal; 4º - assuntos gerais.
Carira, 29 de março de 2012.
CELSO SILVA
Presidente da Comissão
animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em
regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,
proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas e os aposentados(as) rurais do município
de Luislândia/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será
realizada às 09 horas do dia 14/04/2012, no Mercado Municipal,
situado na Praça Getúlio Vargas, s/n, Centro, em Luislândia/MG,
para: 1) Fundação do STR de Luislândia/MG; 2) Aprovação do Estatuto Social, com descrição da categoria representada; 3) Eleição e
posse da Diretoria provisória.
Luislândia/MG, 29 de março de 2012.
IVANDES MARTINS FERREIRA
MARLENE ALVES COSTA
JOSÉ NERI DE OLIVEIRA
REGINALDO RIBEIRO NEVES
EVA RODRIGUES DE QUEIROZ
p/Comissão
CRUZ & MARTINS EXPRESSOS RODOVIARIOS LTDA
CNPJ 14.004.440/0001-21 - NIRE 35.225.583.983
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
DE CALÇADO, INJETADO DE SOLADO
E VESTUÁRIO DO MUNICÍPIO
DE RIBEIRÓPOLIS/SE
ATO N o- 1, DE 29 DE MARÇO DE 2012
Os Sócios Administradores da Cruz & Martins Expressos
Rodoviários Ltda, Eliete Oliveira Martins e Carlos Alberto Martins da
Cruz, em conformidade com a Junta Comercial, tornam público o
Regulamento Interno e Tarifas Remuneratórias abaixo:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pro - Fundação convoca toda a categoria dos
trabalhadores na indústria de Calçado, Injetado de Solado e Vestuário
do Município de Ribeirópolis, no Estado de Sergipe a participarem da
Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia
10/04/2012, às 17h00min em primeira convocação e às 17h30min, em
segunda convocação, na Rua Alexandre Menezes, nº 735, Centro,
Município de Ribeirópolis que ira deliberar a seguinte ordem do dia:
1º - Fundação do sindicato; 2º - Aprovação do Estatuto Social; 3º Eleição, apuração e posse da diretoria e conselho fiscal; 4º - Assuntos
gerais.
Ribeirópolis, 29 de março de 2012.
MARCOS OLIVEIRA BOMFIM
Presidente da Comissão
COMISSÃO DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE INSPETORES DAS GUARDAS
MUNICIPAIS - ABIG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
A Comissão de Fundação da Associação Brasileira de Inspetores das Guardas Municipais convoca a todos os Inspetores das
Guardas Municipais e Metropolitanas do Brasil para Assembleia de
Fundação, leitura e aprovação do Estatuto Social e eleição da mesa
diretora que será realizada no dia 30/04/2012 às 19h30 a Rua Santo
Antonio - nº 211, 1º Subsolo, Bela Vista na cidade de São Paulo SP.
São Paulo, 28 de março, 2012.
VANDERLEI BENTO BARBOSA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES RURAIS DE
LUISLÂNDIA/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Luislândia/MG, convoca todos os membros da categoria
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, compreendendo os que
exercem atividades como Assalariados e Assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de
ELIETE OLIVEIRA MARTINS
Sócia-administradora
CPF 183.503.388-14
CARLOS ALBERTO MARTINS DA CRUZ
Sócio-Administrador
CPF 115.734.588-30
Regulamento Interno e Tarifas Remuneratórias
Sede: Avenida Lindomar Gomes de Oliveira, n.º 50, Cidade
Industrial Satélite de São Paulo, Guarulhos/SP, Cep 07232-150. Artigo 1º - O presente regulamento interno é aplicado ao armazém geral
da CRUZ & MARTINS EXPRESSOS RODOVIARIOS LTDA, com
sede a Avenida Lindomar Gomes de Oliveira, n.º 50, Cidade Industrial Satélite de São Paulo, na cidade de Guarulhos/SP, Cep
07232-150, com arquivamento na Junta Comercial de São Paulo sob
o NIRE n.º 35.225.583.983 em seção de 08.07.2011, que funcionará
dentro das peculiaridades especificas de Armazém Geral. Parágrafo
Único: Integram o sistema de unidades exploradas diretamente pela
empresa, quer os de sua propriedade ou de terceiros, arrendados,
locados, possuídos ou operados sob qualquer forma. Artigo 2º - A
empresa, de acordo com o decreto n.º 1.102, de 21 de Novembro de
1903, tem por finalidade a prestação de serviços de armazenamento
de mercadorias e produtos nacionais ou importados susceptíveis a
estocagem, e demais serviços correlatos aos armazéns gerias. Artigo
3º - DO FUNCIONAMENTO: O armazém estará aberto todos os dias
úteis durante o horário comercial. Artigo 4º - DOS DOCUMENTOS
FISCAIS: Os Serviços de depósitos e correlatos serão prestados mediante documentação especifica, fornecido pelo depositante, ficando
isenta de responsabilidade fiscal e ou tributaria a empresa quando
houver sonegação de veracidade por dolo ou culpa do depositante ou
de preposto. Artigo 5º - DO RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS: Todas as mercadorias recebidas serão manuseadas por profissionais capacitados e equipamentos apropriados, para que evite
avarias, cabendo a direção do armazém a recusa de mercadorias que
já venham avariadas, deteriodas, molhadas ou apresentem sinais de
violação. Artigo 6º - DOS PROCEDIMENTOS ACESSÓRIOS: Serão
recebidas para depósito, todas as mercadorias e ou produtos e seus
correlatos, executando-se, se necessário, serviços conexos de: re-embalagem, re-enfardamento, paletização. Artigo 7º - DO SERVIÇO
INTERNO: Cabe a direção do Armazém Geral contratar funcionários
e adquirir equipamentos necessários para a movimentação, conferência e controle das mercadorias a serem depositadas, sendo permitido ao Depositante o acompanhamento do processo, desde que se
faça necessário. Artigo 8º - DAS CONDIÇÕES GERAIS: O presente
REGULAMENTO INTERNO DE ARMAZÉM GERAL é valido para
a SEDE supra, bem como para todas as outras unidades, filiais e/ou
dependências que por ventura venham a ser constituídas e matri-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000172
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
culadas em todo o território nacional. Artigo 9º - O Fiel terá sob sua
guarda, fiscalização, inspeção e limpeza, as instalações armazenadoras da empresa, competindo-lhe dirigir os serviços auxiliares do
armazém. Parágrafo Único: Os casos omissos ou não previstos neste
regulamento interno serão regulados pelo Decreto-Lei nº 1.102, de 21
de novembro de 1.903 e demais leis vigentes no País sobre o assunto.
"TARIFAS OFICIAIS" 1. TAXA DE ESTOCAGEM DE PRODUTOS: a) Produtos gêneros alimentícios em geral e outros ensacados
com peso de 30,5 kg a 60,5 kg por volumes e Graneis, Silos e
graneleiros. Período de 15 dias ou fração = R$ 2,00 por palete; Taxa
adicional "Ad Valorem" por 15 dias ou fração - 15%. b) Mercadorias
diversas não Empilhaveis - Período de 15 dias ou fração = R$ 7,00
por metro quadrado; Taxa adicional "Ad Valorem" por 15 dias ou
fração - 15%. c) Sacaria Vazia: Período de 15 dias ou fração = R$
0,20 - 100 sacas; Taxa por 15 dias ou fração - 15%. 2. SERVIÇOS
ACESSORIOS: a) Emissão de Warrant ou recibo de deposito, preço
por unidade a combinar; b) Juros sobre o saldo devedor 5% por mês;
c) Taxa de permanência sobre o saldo devedor por mês a combinar; d)
Pesagem de balança por veículo, preço praticado no dia; e) Serviços
não especificados preço a combinar; f) Serviços extraordinários, executados fora do horário normal de funcionamento, têm os seguintes
acréscimos sobre as taxas normais: - Aos sábados das 12:00 às 17:00
hrs. = 50%; - Nos dias úteis e aos sábados das 17:00 às 22:00 hrs.=
100%; - Aos domingos e feriados, nos horários de refeição e a partir
das 22:00 hrs. - 150%. Guarulhos, 05 de Março de 2012. Arquivado
na Jucesp sob o registro n.º 130.669/12-0 em seção de 22/03/2012.
ELIETE OLIVEIRA MARTINS - CPF
183.503.388-14/SÓCIA-ADMINISTRADORA E
CARLOS ALBERTO MARTINS DA CRUZ CPF 115.734.588-30/SÓCIO-ADMINISTRADOR.
DIRECT EXPRESS LOGÍSTICA INTEGRADA S/A
CNPJ: 05.886.614/0001-36 - NIRE: 3530033366-7
EDITAL DE POSSE N o- 16/2012
DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A, torna
público a todos os interessados o Edital de Posse emitido pela Junta
Comercial do Estado de São Paulo para a empresa "Direct Express
Logistica Integrada S/A" NIRE: 3530033366-7 com sede no Município de Barueri - Estado de São Paulo, sito na Alameda Tamboré, 1603 - Centro Industrial e Empresarial, Quadra 13 - lotes
43/44 e parte 45/23 - Alphaville, neste ato representado por ser
Procurador o Sr. Luiz Pereira Nakaharada, portador do RG n.º
18.809.005-8 e do CPF n.º 143.632.738-52, brasileiro, bacharel em
direito, divorciado, domiciliado à Rua Domingos Rodrigues, 56,
Lapa - São Paulo/SP, conforme procuração anexa ao documento
protocolado na JUCESP sob o n.º 1032086/12-9 e registrado sob o
n.º 0087660/12-0, em 02/03/2012, para os efeitos do art. 1º, parágrafo 2º, do Decreto Federal n.º 1102, de 21 de novembro de
1903. Preliminarmente, foi verificado que a referida empresa já
havia apresentado para ficarem arquivados no Serviço de Fiscalização os seguintes documentos: Regulamento Interno, Tarifa Remuneratória, Laudo Técnico de Vistoria, Memorial Descritivo e
procuração, conforme documento protocolado na JUCESP sob o n.º
1032086/12-9 e registrado sob o n.º 0087660/12-0, em 02/03/2012;
para sua unidade SEDE; termo de nomeação de Fiel Depositário
nomeando o Sr. Paulo Flávio Roque Garcia Silva, portador da
Cédula de Identidade n.º 12.727.320 SSP/SP e inscrito no CPF sob
o n.º 117.853.678-54, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado à
Rua Bahia, 1135 - Higienópolis São Paulo/SP e finalmente sob os
protocolados/JUCESP n.ºs 1047883/12-0 e 1047884/12-4, registrados sob o n.ºs 0130673/12-2 e 0130674/12-6, em 22/03/2012, que
arquivou as publicações nos jornais "Diário Oficial da União" e
jornal "Empresas & Negócios" ambos datado de 08/03/2012, que
publicaram o referido regulamento e tarifa, para a empresa acima
descrita, nos termos do Decreto Federal nº. 1102, de 21/11/1903.
Após o que, a mesma empresa, por seu representante já mencionado, prestou o solene compromisso de bem servir como empresa de armazéns gerais, observando sempre, inteiramente, a legislação aplicável à atividade e nunca deixando de cumprir todos os
deveres de fiel depositário dos gêneros e mercadorias que vierem a
receber. Divulga ainda que a referida empresa está apta a iniciar as
operações e serviços de armazéns gerais, nos termos da legislação
em vigor, uma vez que, nesta data, por seu representante, assinou o
termo de responsabilidade como fiel depositário dos gêneros e
mercadorias que vier a receber, conforme constou do termo de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
posse registrado às folhas 114, do livro n.º 18. Secretaria Geral, em
26 de março de 2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral
Substituta - Maria Francisco Botelho Pereira - Diretora do Serviço
de Fiscalização.
Em 26 de março de 2012.
LUIZ P. NAKAHARADA
Procurador
FAZENDA SANTA FÉ INCORPORAÇÃO
IMOBILIÁRIA S/A
CNPJ 12.773.947/0001-14
EDITAL DE CONVOCAÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
São convidados os senhores acionistas a se reunirem em
assembléia geral ordinária, na sede social, na SCN, Quadra 2, Edifício Liberty Mall, Torre B, sala 1106, Brasilia - Distrito Federal,
CEP 70.712-903, às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2012 a fim de
tratarem da seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do
relatório da Diretoria, balanço geral, demonstração da conta de "Lucros Acumulados" e respectivo parecer do Conselho Fiscal, relativos
ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. b) Eleição dos
membros efetivos e dos suplentes do Conselho Fiscal para o corrente
exercício e fixação de sua remuneração. c) Outros assuntos de interesse social. Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede
social, os documentos exigidos pelo artigo 133 da Lei nº 6.404/76.
Brasília-DF, 29 de março de 2012.
JOSÉ PARANHOS RIBEIRO SANTOS
Diretor Administrativo
FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES CELETISTAS
NAS COOPERATIVAS NO BRASIL
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO DE 2012
À FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
CELETISTA NAS COOPERATIVAS NO BRASIL - FENATRACOOP, pelo presente Edital, faz saber a todas as Cooperativas no Brasil,
as Centrais Cooperativas, as Federações de Cooperativas e as Confederações de Cooperativas enfim todas as Cooperativas que atuam
em todo o território Nacional, COM EXCEÇÃO, as Cooperativas
Comerciárias no Estado de Santa Catarina. Que conforme dispõe os
arts. 580 e 582, da CLT, o desconto da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
de seus respectivos empregados deverá ser efetuado em um dia de
trabalho dos salários do mês de Março de 2010, e recolhido às
Agências da CEF, no Código Sindical, Conforme a relação abaixo:
Para as Cooperativas que estão situadas em região onde os trabalhadores estão Inorganisados em Sindicato Específico dos Trabalhadores em Cooperativas em qualquer Região do Brasil, o Recolhimento será no Código da FENATRACOOP conforme o estatuído no
Artigo 591 e Parágrafo Segundo da CLT:
ONDE A FENATRACOOP REPRESENTA EM PRIMEIRO
E SEGUNDO GRAU
FENATRACOOP - Federação Nacional dos Trabalhadores
Celetistas nas Cooperativas no Brasil com o CÓDIGO SINDICAL,
Sindical 000.000.812.00000-5;
Já para os Sindicatos Filiados os recolhimentos em suas
bases sindicais será nos seguintes códigos:
SINTRACOOP - Sindicato dos Trabalhadores nas Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais no Estado do Paraná, CÓDIGO SINDICAL 000.812.03879-7;
(SINTRASCOOPA) SINTCOOPER - Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas Agrícolas, Agropecuária e Agroindustrial
de Palotina e Região, CÓDIGO SINDICAL 000. 000.812.90167-9;
SINTRASCOOM - Sindicato dos Trabalhadores nas Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustrial de Medianeira e
Região, CÓDIGO SINDICAL 000.000.812.90144-4;
SITRACOOSP - Sindicato dos Trabalhadores nas Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais do Sudoeste do
Paraná, CÓDIGO SINDICAL, 000.000.812.90151-7;
SINTRASCOOSUL - Sindicato dos Trabalhadores nas Cooperativas Agro-Industriais de Castro e Região, CÓDIGO SINDICAL
000.000.812.90456-7;
3
SINTRASCOOP - Sindicato dos Trabalhadores nas Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais de Cascavel e Região, CÓDIGO SINDICAL 000.000.812.90264-5;
SINTRACOOP-MG - Sindicato dos Trabalhadores em Sociedades em Cooperativas do Estado de Minas Gerais, CÓDIGO
SINDICAL 000.000.812.97175-2;
SECMESP - Sindicato Estadual dos Empregados em Cooperativas de Serviços Médicos no Estado de São Paulo, CÓDIGO
SINDICAL 000.000.812.03949-1;
SECAESP - Sindicato de Empregados em Cooperativas
Agropecuárias do Estado de São Paulo, CÓDIGO SINDICAL 000.
000.812.89598-3;
SINTRACOOP/AL - Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais de Crédito Rural no Estado de Alagoas, CÓDIGO SINDICAL 000.000.812.000005;
SECOC/RS - Sindicato dos Empregados de Cooperativas de
Crédito do Estado do Rio Grande do Sul, CÓDIGO SINDICAL
000.000.812.98401-9;
SINTRACOOP/ES - Sindicato dos Trabalhadores em Sociedades Cooperativas e Entidades do Sistema Cooperativista no Estado do Espírito Santo, CÓDIGO SINDICAL 000.000.812.98710-1;
Tais Descontos deverá ser feito na folha de pagamento do
Mês de Março de 2012 e ser Recolhido nos Código Sindical, acima
descrito, até o dia 30 de Abril de 2012 na importância de um dia de
serviço de cada trabalhador e isso Compreende a remuneração do empregado para todos os efeitos legais, além da importância fixa estipulada, as gratificações, prêmios, adicionais, comissões ou outras
vantagens, a quaisquer títulos pagos pelo empregador, Ficam os interessados, CIENTIFICADO, desde já que o não recolhimento da Contribuição Sindical de seus empregados, até o dia 30 de Abril de 2012,
será cobrado Judicialmente com as devidas penalidades da lei e isso
importará na multa de 10% (dez por cento) nos primeiros trinta dias,
com adicional de 2% (dois por cento) ao mês subseqüente, juros de 1%
(hum por cento) e atualização monetária conforme estabelece o art.
600 da CLT. Deverá também ser enviado até 30 dias do recolhimento
cópia da GRCS recolhida, relação dos trabalhadores contendo nome
função na cooperativa, salário e o desconto da contribuição, estes documentos deverá ser enviado para o endereço, SHIS QI 28, CONJUNTO 09, casa 23, Lago Sul, CEP:71.670-290, Brasília - DF.
Brasília, 28 de março de 2012.
MAURI VIANA PEREIRA
Presidente da Federação
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO DE 2012
À FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
CELETISTA NAS COOPERATIVAS NO BRASIL - FENATRACOOP, pelo presente Edital, faz saber a todas as Cooperativas no Brasil,
as Centrais Cooperativas, as Federações de Cooperativas e as Confederações de Cooperativas enfim todas as Cooperativas que atuam
em todo o território Nacional, COM EXCEÇÃO, as Cooperativas
Comerciárias no Estado de Santa Catarina. Que conforme dispõe os
arts. 580 e 582, da CLT, o desconto da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
de seus respectivos empregados deverá ser efetuado em um dia de
trabalho dos salários do mês de Março de 2010, e recolhido às
Agências da CEF, no Código Sindical, Conforme a relação abaixo:
Para as Cooperativas que estão situadas em região onde os trabalhadores estão Inorganisados em Sindicato Específico dos Trabalhadores em Cooperativas em qualquer Região do Brasil, o Recolhimento será no Código da FENATRACOOP conforme o estatuído no
Artigo 591 e Parágrafo Segundo da CLT:
ONDE A FENATRACOOP REPRESENTA EM PRIMEIRO
E SEGUNDO GRAU
FENATRACOOP - Federação Nacional dos Trabalhadores
Celetistas nas Cooperativas no Brasil com o CÓDIGO SINDICAL,
Sindical 000.000.812.00000-5;
Já para os Sindicatos Filiados os recolhimentos em suas
bases sindicais será nos seguintes códigos:
SINTRACOOP - Sindicato dos Trabalhadores nas Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais no Estado do Paraná, CÓDIGO SINDICAL 000.812.03879-7;
(SINTRASCOOPA) SINTCOOPER - Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas Agrícolas, Agropecuária e Agroindustrial
de Palotina e Região, CÓDIGO SINDICAL 000. 000.812.90167-9;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000173
ISSN 1677-7069
173
SINTRASCOOM - Sindicato dos Trabalhadores nas Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustrial de Medianeira e
Região, CÓDIGO SINDICAL 000.000.812.90144-4;
SITRACOOSP - Sindicato dos Trabalhadores nas Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais do Sudoeste do
Paraná, CÓDIGO SINDICAL, 000.000.812.90151-7;
SINTRASCOOSUL - Sindicato dos Trabalhadores nas Cooperativas Agro-Industriais de Castro e Região, CÓDIGO SINDICAL
000.000.812.90456-7;
SINTRASCOOP - Sindicato dos Trabalhadores nas Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais de Cascavel e Região, CÓDIGO SINDICAL 000.000.812.90264-5;
SINTRACOOP-MG - Sindicato dos Trabalhadores em Sociedades em Cooperativas do Estado de Minas Gerais, CÓDIGO
SINDICAL 000.000.812.97175-2;
SECMESP - Sindicato Estadual dos Empregados em Cooperativas de Serviços Médicos no Estado de São Paulo, CÓDIGO
SINDICAL 000.000.812.03949-1;
SECAESP - Sindicato de Empregados em Cooperativas
Agropecuárias do Estado de São Paulo, CÓDIGO SINDICAL 000.
000.812.89598-3;
SINTRACOOP/AL - Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais de Crédito Rural no Estado de Alagoas, CÓDIGO SINDICAL 000.000.812.000005;
SECOC/RS - Sindicato dos Empregados de Cooperativas de
Crédito do Estado do Rio Grande do Sul, CÓDIGO SINDICAL
000.000.812.98401-9;
SINTRACOOP/ES - Sindicato dos Trabalhadores em Sociedades Cooperativas e Entidades do Sistema Cooperativista no Estado do Espírito Santo, CÓDIGO SINDICAL 000.000.812.98710-1;
Tais Descontos deverá ser feito na folha de pagamento do
Mês de Março de 2012 e ser Recolhido nos Código Sindical, acima
descrito, até o dia 30 de Abril de 2012 na importância de um dia de
serviço de cada trabalhador e isso Compreende a remuneração do
empregado para todos os efeitos legais, além da importância fixa
estipulada, as gratificações, prêmios, adicionais, comissões ou outras
vantagens, a quaisquer títulos pagos pelo empregador, Ficam os interessados, CIENTIFICADO, desde já que o não recolhimento da
Contribuição Sindical de seus empregados, até o dia 30 de Abril de
2012, será cobrado Judicialmente com as devidas penalidades da lei e
isso importará na multa de 10% (dez por cento) nos primeiros trinta
dias, com adicional de 2% (dois por cento) ao mês subseqüente, juros
de 1% (hum por cento) e atualização monetária conforme estabelece
o art. 600 da CLT. Deverá também ser enviado até 30 dias do
recolhimento cópia da GRCS recolhida, relação dos trabalhadores
contendo nome função na cooperativa, salário e o desconto da contribuição, estes documentos deverá ser enviado para o endereço, SHIS
QI 28, CONJUNTO 09, casa 23, Lago Sul, CEP:71.670-290, Brasília
- DF.
Brasília, 28 de março de 2012.
MAURI VIANA PEREIRA
Presidente do Federação
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS
DAS COOPERATIVAS DO DISTRITO FEDERAL
E DOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Federação dos Sindicatos das Cooperativas
do Distrito Federal e dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul e Tocantins - FECOOP CENTRO-OESTE E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 30, inciso
II do Estatuto Social, convoca seus filiados que nesta data somam 05
(cinco), para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA,
a ser realizada no dia 26 de abril de 2012, na sede da FECOOP
CENTRO-OESTE E TOCANTINS, localizada na Avenida Jamel Cecilio, nº 3427, Jardim Goiás, Goiânia/GO, às 9:30 horas em primeira
convocação, com a presença dos representantes da maioria dos Sindicatos filiados, ou em segunda convocação às 10:00 horas, na forma
prescrita no artigo 14, § 4º do Estatuto Social, com qualquer número
dos representantes dos Sindicatos Filiados, para deliberarem sobre a
seguinte ORDEM DO DIA:
I - Prestação de contas da Administração;
II - Outros assuntos.
Goiânia-GO, 29 de março de 2012.
HAROLDO MAX DE SOUSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
1 - Executor: Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios 2 - Contrato Número: 003/ANA/2011 - AGÊNCIA DAS BACIAS
Piracicaba, Capivari e Jundiaí
PCJ
CNPJ: 11.513.961/0001-16
3 - Receita
4 - Despesa
Valores Transferidos do Consórcio 57.092.021,18
Recebido ANA 2011 16.675.082,57
Rendimento Financeiro 2011 3.978.915,13
Despesa Custeio 2011 1.185.429,72
(-) Custeio a Pagar em 2012 241.705,69
(=) Custeio Pago em 2011 943.724,03
Ações de Apoio 2011 626.345,14
Repasses 2011 9.859.813,29
a) Saldo Entradas 2011 (Federal) 77.746.018,88
c) Saldo Saídas 2011 (Federal) 11.429.882,46
Saldo Anterior (Estadual) 852.241,35
Recebido Fehidro 2011 973.771,06
Rendimento Financeiro 2011 (Estadual) 112.439,06
Custeio (Estadual) pago ref. 2010 6.714,59
Despesa custeio 2011 (Estadual) 432.064,61
(-) Custeio a Pagar em 2012 (Estadual) 1.410,49 (=) Custeio Pago 2011 (Estadual) 430.654,12
AMAZON, para "Aquisição de Bomba à Vácuo para o Projeto Desenvolvimento de Fitomedicamentos e Dermocosméticos da Biodiversidade Amazônica da Universidade Federal do Amazonas UFAM", que adjudica como vencedora a empresa: HILGERT & CIA
LTDA, para o Lote 01do Termo de Referência, perfazendo o valor
global de R$ 4.761,00 (Quatro mil, setecentos e sessenta e um
reais).
Manaus-AM, 26 de março de 2012.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executivo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2012 - SRP
b) Saldo Entradas 2011 (Estadual) 1.938.451,47
d) Saldo Saídas 2011 (Estadual) 437.368,71
5 - Saldo:
Saldo disponível (Federal) 66.316.136,42
Saldo disponível (Estadual) 1.501.082,76
e) Subtotal 67.817.219,18
6 - Total = (a+b) 79.684.470,35
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 031/2012 pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS, para: "Serviços de Despacho Aduaneiro, com Desembaraço de
Mercadorias de Importação dos Projetos Gerenciados pela Fundação
de Apoio Institucional Rio Solimões", pelo tipo de licitação MENOR
PREÇO GLOBAL. Data, horário e local de Abertura do Certame: Dia
12/04/2012 às 09:00h, na sede da Fundação de Apoio Institucional
Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus/ AM, CEP
69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00
às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8432/ Fax: (92) 21238383.
Manaus-AM, 29 de março de 2012.
ALEXANDRO DE SOUZA SANTOS
7 - Total = (c+d+e) 79.684.470,35
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2012
8 - Executor :
BARJAS NEGRI
Diretor-Presidente
9- Responsável pela Execução:
SÉRGIO RAZERA
Diretor Administrativo e Financeiro
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
mix Empreiteira de Mão de Obra da Construção Civil Ltda ME. Data
de Assinatura do Contrato: 30/12/2011. Vigência: 90 (noventa) dias.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DE CONTRATO Nº 052/2011
Modalidade: Tomada de Preços N.º 009/2011. Processo Licitatório
N.° 009/2011. Convênio: MS/FAHECE N.º 853/2006. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de reformas em unidades de saúde, para a reforma do sanitário do ambulatório do Hemocentro Coordenador - Florianópolis/SC Empresa Contratada: Construmix - Emp. Mão de Obra da Const. Civil LTDA ME. Valor Total:
R$ 1.243,41. Data de Assinatura do Contrato: 26/12/2011. Vigência:
90 (noventa) dias. Elemento de Despesa: Recurso Próprio.
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Agfa Healthcare Brasil Importação e Serviços Ltda, Objeto: Aquisição de peças para manutenção corretiva em uma processadora Mod. Classic EOS, Serie 1823. no valor de R$ 8.643,39.
ref. Processo 101292 Para realização do projeto 2887 HUBFS/FADESP. Amparo legal: Inciso I do Artigo 25 Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Sinfronio Brito Moraes pela
Fadesp.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 20/2012
DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO
Em 27 de março de 2012
Processo: 31771206. Objeto: Desenvolvimento do Sistema Integrado
de Informações sobre Desastres - S2ID, como apoio ao Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD. CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. CONTRATADA: Sedor Treinamento Profissional Ltda. CNPJ: 11.485.857/0001-65 - Valor: R$ 132.000,00 (Cento e trinta e
dois mil reais). Tendo como fundamento o parecer jurídico e base
legal as disposições do Art. 25, inciso 2 da Lei nº. 8.666/93, conhecimento em 29/03/12, Profº. Antônio Edésio Jungles da UFSC,
ratificação em 29/03/12, Sr. Pedro da Costa Araújo, na qualidade de
Superintendente Geral da FAPEU.
Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata
de Reunião datada de 27/3/2012, referente ao projeto 18.05.18, para o
"Serviço de Manutenção em Densímetro Digital DMA4500 para o
Projeto Serviços Técnicos para Coleta e Análise Físico-Químicas ANP da Universidade Federal do Amazonas - UFAM" que recomenda
a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA, com o valor global de R$ 6.065,00 (seis mil e sessenta e cinco
reais), fundamentada no Art. 25, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC E CEPON
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 024/2011
Modalidade: Tomada de Preço N.º 005/2011. Processo Administrativo
005/2011. Convênio: MS/FAHECE N.º 4385/2005. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Reforma em Unidades
de Saúde - Agência Transfusional do Hospital e Maternidade Tereza
Ramos de Lages/SC. Contratada: Fornari e Sousa Ltda. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2011. Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 031/2011
Modalidade: Tomada de Preço N.º 006/2011 Item 01. Processo Licitatório N.° 006/2011. Convênio: MS/FAHECE N.º 3135/2007. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Execução da Reforma do Hemocentro Regional de Lages/SC. Empresa Contratada: Construmix Empreiteira de Mão de Obra da Construção Civil Ltda ME. Data de Assinatura do Contrato: 16/10/2011. Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 032/2011
Modalidade: Tomada de Preço N.º 006/2011 Item 02. Processo Licitatório N.° 006/2011. Convênio: MS/FAHECE N.º 3135/2007. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Execução da Reforma do
Hemocentro Regional de Joaçaba/SC. Empresa Contratada: Constru-
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
Decorrido o prazo recursal, e após julgamento e denegação
de recurso interposto, a Diretoria Executiva desta Fundação de Apoio
Institucional Rio Solimões, HOMOLOGA e ADJUDICA como vencedora da Tomada de Preço de Nº. 008/2011, Projeto 60.00.165, para
a prestação dos serviços de "CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM",
a empresa MS ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$
425.014,43 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, quatorze reais e quarenta e três centavos).
Manaus-AM, 23 de março de 2012.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2012
Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Eletrônico Nº. 025/2012, Projeto 60.00.146 Convênio Nº. 01.09.0590-00 EF 1624/08 - FINEP / UNISOL / CBA
/ UFAM / MCT-INPA / IPEPATRO / UFPA / BS / AROMAS /
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000178
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 032/2012 para: "Aquisição de Materiais Diversos
para o Projeto Parque Tecnológico para Inclusão Social: Rede de
Pesquisa, Extensão e Inovação Tecnológica da Universidade Federal
do Amazonas - UFAM.", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO
POR ITEM, de acordo com o Contrato Nº. 44/2010-FUA/UNISOL.
Data, horário e local de Abertura do Certame: Dia 11/04/2012 às
09:00h, na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões,
sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus/AM, CEP 69.078-000. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às
11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8371/Fax: (92) 21238383.
Manaus-AM, 28 de março de 2012.
VÂNIA BECKMAN CYRINO DANTAS
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
PREGÃO RP 051/2011 - ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato
celebrado entre a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - FAURGS e a licitante AJMN Comércio de Produtos
Científicos Ltda. DA RESCISÃO: Fica rescindido o contrato do lote
17, na forma dos artigos. 78, II, 79, I e 87, II da Lei 8.666/93, diante
das informações que instruem os autos.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
Em 27 de março de 2012
Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25
da Lei 8.666/93, autorizando Aquisição de 01 (um) ESTEREOMICROSCÓPIO LEICA MODELO M165C; 01 (um) ESTEREOMICROSCÓPIO LEICA MODELO M205C; 01 (uma) CÂMERA DIGITAL LEICA DFC295, para uso em microscopia e esteomicroscopia; 01(um) MÓDULO LEICA LAS MONTAGE E LAS 3D para
montagem de imagens em microscopia ótica e estereomicroscopia e
01 (um) MÓDULO LEICA LAS MONTAGE e LAS 3D para montagem de imagens em microscopia ótica e estereomicroscopia, importados diretamente da empresa LEICA MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH DSA, para o Departamento de Biologia, no Laboratório de Bentos Costerios, situado no Campus Universitário Prof.
José Aloísio de Campos da Universidade Federal de Sergipe, através
do Projeto "CT 0050.0058681.10.2 BIOLOGIA Caracterização Ambiental da Plataforma Continental SE e AL - CPC BIOLOGIA"".
Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25
da Lei 8.666/93, autorizando a compra de Peças de reposição para os
Equipamentos de Absorção Atômica AA 6800, Forno GFA EX7 e
Analisador de Carbono Toc-5000A, todos de marca Shimadzu, diretamente da empresa Sinc do Brasil Instrumentação Científica Ltda,
para o Laboratório de Química Analítica Ambiental, situado no Departamento de Química da Universidade Federal de Sergipe, Campus
São Cristóvão, através do Projeto "CT 0050.0058681.10.2 Química
Característica Ambiental Plataforma Continental SE e AL", pelo valor
total de R$ 11.079,49 (onze mil setenta e nove reais e quarenta e nove
centavos).
LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2012
A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial nº.
17/12 cujo objeto é locação de equipamento de informática para o
Projeto: 11.0223/01/01.0039 - Escola de Administração - UFBA, a ser
realizado no dia 12/04/2012 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2012
A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial nº.
19/12 cujo objeto é aquisição de material de consumo para informática para o Projeto: 08.0239/02/01.0030 - Centro de Estudos Interdisciplinares para o Setor Público - ISP - PROJOVEM da UFBA,
a ser realizado no dia 11/04/2012 às 9h. Edital disponível no site
www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez
reais).
Salvador, 29 de março de 2012.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2012
Objeto: Aquisição de bens para laboratório (termociclador, sistema
fotodocumentação, leitora elisa, material consumo). Empresas contratadas: Genética Comercio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ:
00.596.529/0001-10, itens 1,2,3,4, valor global: R$ 35.261,85 mil
reais.
Interprise
Instrumentos
Analíticos
Ltda,
CNPJ:
72.949.449/0001-01, item 5, valor global: R$ 10.800,00 mil reais.
Justificativa: Bens destinados exclusivamente para pesquisa científica.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.745/1998, item 2.3 letra l. Recurso:
PETROBRÁS.
Convênio,
Termo
de
Cooperação
nº
00500066352.11.9.
FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL FADURPE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Aviso de Licitação pregão eletrônico nº
004/2012, publicado no DOU de 16/03/2012, Seção 3 nº 53, pagina
168. Onde se lê: Recebimento das Propostas até 29/03/2012 as
09:30h; Abertura da Sessão 29/03/2012 as 09:30h. e Início da Disputa
de Preços 29/03/2012 as 11:00h. Leia-se: Recebimento das Propostas
até 12/04/2012 as 09:30h; Abertura da Sessão 12/04/2012 as 09:30h.
e Início da Disputa de Preços 12/04/2012 as 11:00h.
3
08h30min às 11h30min. Contatos pelo tel.: (85) 3366-9541/33669546 (fax). Data limite para entrega das propostas: 04/05/2012 até as
09h. Data da abertura dos envelopes: 04/05/2012 às 09h. Somente
poderão participar desta licitação as empresas que procederem à inscrição neste certame até 72 (setenta e duas) horas do prazo marcado
para recebimento dos envelopes.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12903/2012
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura/Universidade
Federal do Ceará, por sua Comissão Especial de Licitação, torna
público para o conhecimento dos interessados e das entidades de
classes que os representam, que de acordo com a legislação em vigor
e considerações abaixo, se encontra aberta à licitação por Tomada de
Preços, conforme a Lei n°. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações,
objetivando a Execução da Obra de Adequação do Biotério do Bloco
da Fisiologia - Faculdade de Medicina/UFC, de acordo com o disposto no Edital de Tomada de Preços nº. 012903/2012 e, nos elementos técnicos, que passam a fazer parte integrante do mesmo, para
todos os efeitos. A Tomada de Preços será do tipo Menor Preço e
Empreitada por Preço Global. Os licitantes interessados na aquisição
do presente Edital deverão comparecer portando 02 (dois) CDs virgens no Prédio da Coordenadoria de Obras e Projetos - COP, Campus
do Pici/UFC, bl. 301 s/n°. Área I - Sala da Comissão Especial de
Licitação, nesta capital, das 08h30min às 11h30min. Contatos pelo
tel.: (85) 3366-9541/3366-9546 (fax). Data limite para entrega das
propostas: 23/04/2012 até as 09h. Data da abertura dos envelopes:
23/04/2012 às 09h. Somente poderão participar desta licitação as
empresas que procederem à inscrição neste certame até 72 (setenta e
duas) horas do prazo marcado para recebimento dos envelopes.
Em 29 de março de 2012.
ANTÔNIO MOACYR RIBEIRO TUPINAMBÁ
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2012
Objeto: Aquisição de 05 licenças de software Matlab. Fundamento
Legal: Art. 25, inciso I, Lei 8.666/93. Justificativa. Conforme CONVÊNIO FINEP 01.10.0740-00. Declaração de Inexigibilidade em
26/03/2012. Responsável: Prof. Paulo de Tarso Esperança. Ratificado
por José Carlos C.S. Pinto.Valor: R$12.210,00. Contratada: Opencardd Advenced Technology Comércio e Serviços ltda. José Carlos C.
da Silva Pinto - Diretor Executivo
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 41/2012
OBJETO: Contratação de empresa/consultoria especializada em pesquisa avaliativa para realizar avaliação do Processo de Comercialização das Cadeias Produtivas e de tecnologias Sociais apoiadas pela
Fundação Banco do Brasil, conforme Anexo 01 do Edital; LOCAL:
SCN QUADRA 01, Bloco A, Ed. Number One, 10º Andar - Sala de
Reuniões JK; DATA: 02/05/2012; HORA: 10h30; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico: www.fbb.org.br, link Quem Somos
- Licitações - Em andamento - Tomada de Preços 2011/041 ou solicitado através do e-mail: [email protected].
A Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
em Telecomunicações torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666 de 21/06/93 e Decreto Lei 5450 de 31/05/05,
também disponível nos sites www.cpqd.com.br e www.licitacoese.com.br.
Processo: 12 11 0255 - Licitação 416923. Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor Preço. Objeto: Prestação de serviços tecnológicos especializados de desenvolvimento de tecnologias de produtos relacionados à arquitetura IMS/NGN e evolução de rede de
acesso EPC conforme edital do pregão no 014/12 e seus anexos. Data
do Pregão: 13/04/2012 as 15:00 horas.
Campinas, 29 de março de 2012.
CESAR CARDOSO.
Vice-Presidente de Administração e Finanças
Brasília-DF, 28 de março de 2012.
MIRELLA CRISTINA B. SANCHES
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12803/2012
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura/Universidade
Federal do Ceará, por sua Comissão Especial de Licitação, torna
público para o conhecimento dos interessados e das entidades de
classes que os representam, que de acordo com a legislação em vigor
e considerações abaixo, se encontra aberta à licitação por Tomada de
Preços, conforme a Lei n°. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações,
objetivando a Execução de Serviços de Desenvolvimento e Elaboração de Projetos, Especificações e Orçamento Para Construção da
UFC Virtual/ Campus do Pici/UFC, de acordo com o disposto no
Edital de Tomada de Preços nº. 012803/2012 e, nos elementos técnicos, que passam a fazer parte integrante do mesmo, para todos os
efeitos. A Tomada de Preços será do tipo Técnica e Preço. Os licitantes interessados na aquisição do presente Edital deverão comparecer portando 02 (dois) CDs virgens no Prédio da Coordenadoria
de Obras e Projetos - COP, Campus do Pici/UFC, bl. 301 s/n°. Área
I - Sala da Comissão Especial de Licitação, nesta capital, das
Contratada: Total Cesta Básica de Alimentos Ltda. Pregão Eletrônico
nº 807/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.18.011.4445. Objeto: Prorrogação de prazo e alteração do valor do contrato, para as
Obras em execução no Campus Pampulha da UFMG, com fundamento nos arts. 65, I, "b" e 57, § 1º, IV, todos da Lei 8.666/93. Valor
do Acréscimo: R$32.634,00. Data de Execução: Prorrogado para
10.04.2012. Data de Vigência: Prorrogado para 10.05.2012. Data de
assinatura: 22 de Março de 2012.
Contratada: Mineração Santiago Ltda. Pregão Eletrônico nº 405/2011
- CAMPUS 2010. Processo nº 14365.34.011.336. Objeto: Alteração
do valor do contrato, para a Obra do Almoxarifado Central da
UFMG. Valor do Acréscimo: R$3.780,00. Data de assinatura: 05 de
Março de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000179
ISSN 1677-7069
179
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2012
Processo nº 0127/2012. Contratada: Vesta Extrumed. Objeto: Aquisição de material de consumo importado (tubos singlelumen e multilumen). Valor: US$ 11,767.00. Fundamento Legal: art. 24, inciso
XXI, da Lei nº 8.666/93. Fonte de Recurso: Convênio 01.09.0595-00.
Declaração de Dispensa em 26/03/2012. Eduardo Manoel Sardá de
Espíndola. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em
26/03/2012. Angela de Espíndola da Silveira. Gerente Executiva
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: 2050/2011. Inexigibilidade nº 024/2011. Contratante:
FEESC. Contratado: Jacques Colin. Objeto: Serviços técnicos de natureza singular correlacionados ao desenvolvimento do Plano Estadual de Logística e Transporte de Santa Catarina. Valor: EUR
4.000,00. Fundamento Legal: art. 25, II da Lei nº 8.666. Declaração
de Inexigibilidade em 29/02/2012. Eduardo Manoel Sardá de Espíndola. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em
01/03/2012. Angela de Espíndola da Silveira. Gerente Executiva
Nº do Processo: 2051/2011. Inexigibilidade nº 025/2011. Contratante:
FEESC. Contratado: Daniel Boudoin. Objeto: Serviços técnicos de
natureza singular correlacionados ao desenvolvimento do projeto do
Plano Estadual de Logística e Transporte de Santa Catarina. Valor:
EUR 4.000,00. Fundamento Legal: art. 25, II da Lei nº 8.666. Declaração de Inexigibilidade em 29/02/2012. Eduardo Manoel Sardá de
Espíndola. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em
01/03/2012. Angela de Espíndola da Silveira. Gerente Executiva
Nº do Processo: 2052/2011. Inexigibilidade nº 026/2011. Contratante:
FEESC. Contratado: François-Michel Lambert. Objeto: Serviços técnicos de natureza singular correlacionados ao desenvolvimento do
projeto do Plano Estadual de Logística e Transporte de Santa Catarina. Valor: EUR 4.000,00. Fundamento Legal: art. 25, II da Lei nº
8.666. Declaração de Inexigibilidade em 29/02/2012. Eduardo Manoel Sardá de Espíndola. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 01/03/2012. Angela de Espíndola da Silveira. Gerente
Executiva
Processo nº 0126/2012. Inexigibilidade n o- 3/2012 Contratante: FEESC. Contratada: Arburg Ltda. Objeto: Aquisição de peças da máquina injetora Arburg nº 170.170-32OS 500-150 e atualização de
software. Valor: R$ 15.210,00. Fundamento Legal: art. 25, inciso I, da
Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2012. Fernando
Augusto Ferreira Rossa. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 26/03/2012. Angela de Espíndola da Silveira. Gerente
Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
Processo nº 0259/2012. Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, bem como serviços de hospedagem. Entrega
das Propostas: até às 14h00min do dia 12/04/2012. Abertura das
Propostas: dia 12/04/2012 às 14h30min. Local: Campus Universitário
Reitor João David Ferreira Lima - CTC - UFSC, Rua Delfino Conti,
s/n., Trindade - Florianópolis - Santa Catarina - CEP: 88040-370,
Caixa Postal: 5040 - CEP: 88040-970. A íntegra do Edital poderá ser
obtida no site www.feesc.org.br.
Florianópolis-SC, 28 de março de 2012.
FERNANDO AUGUSTO FERREIRA ROSSA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Sr. Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, Prof.º
Dr. Flávio Fava de Moraes RATIFICA o ato Administrativo do Processo de Compra relacionado e CONSIDERA DISPENSÁVEL o
procedimento licitatório, conforme artigo 24 Inc. XXI da Lei
8666/93. Requisição de Compra nº 16.934, Convênio FINEP nº
01.10.0773.00 - Produto: Controle para Amônia / Etanol Nível 2 a ser
adquirido através da empresa RANDOX BRASIL LTDA, CNPJ
05.257.628/0001-90 no valor total de R$ 601,00.
Sr. Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, Prof.º
Dr. Flávio Fava de Moraes RATIFICA o ato Administrativo do Processo de Compra relacionado e CONSIDERA DISPENSÁVEL o
procedimento licitatório, conforme artigo 24 Inc. XXI da Lei
8666/93. Requisição de Compra nº 16.935, Convênio FINEP nº
01.10.0773.00 - Produto: Monofilamento Laranja 10g a ser adquirido
através da empresa SORRI BAURU LTDA, CNPJ 47.641.907/000101 no valor total de R$ 885,00.
São Paulo, 27 de março de 2012.
FLÁVIO FAVA DE MORAES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Sr. Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, Prof.
Dr. Flávio Fava de Moraes RATIFICA o ato Administrativo do Processo de Compra relacionado e CONSIDERA INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, conforme artigo 25 Inciso I da Lei 8666/93.
Processo de Importação nº 20120038, Convenio Finep Nº
01.09.0526.00 - Produto: Irradiador biológico para pequenos animais
e células da Rad Source, modelo RS 20000, 220v/60hz, com fonte de
Raio X de 160kv/25mA, medidor de radiação em tempo real da
Radical, modelo Accu-Dose, chave de segurança para desligamento
da energia, módulo de resfriamento secundário de alta capacidade
para uso em ciclos seguidos. Representante no Brasil: Importação,
Indústria e Comércio Ambiex S/A. Exportador: Prolab Sales Inc.
Valor R$ 383.483,25 (utilizado para conversão taxa de R$ 1,8006) Incoterm Ex-Works. Fundação Faculdade de Medicina, Av. Rebouças,
381, 3º andar, Jardim Paulista - São Paulo/SP Cep 05401-000 Departamento de Materiais.
São Paulo-SP, 26 de março de 2012.
FLÁVIO FAVA DE MORAES
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N.º 42682012. Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura; Contratada: Threetek Soluções em
Geomática Ltda; Objeto: Aquisição de imagem do satélite Radarsat-2.
Valor: R$23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais); Fundamento
legal: Artigo 25 Inciso I da Lei N.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores. Reconhecimento em 19/03/2012 por Meton Cortês Saraiva (Assessor Jurídico); Ratificação: nos termos do art.
26 da Lei N. º 8.666/93, em 19/03/2012 por Jorge Eduardo Lins Superintendente da FUNPEC.
EXTRATO DE RESCISÃO
Referência: Tomada de Preços nº. 001/2011 - FUNPEC
Rescisão do Contrato nº 053/2011-FUNPEC celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a
empresa Indústria Comércio e Construções Mangueira Ltda. Tendo
como objeto: A rescisão unilateral da Construção do Prédio destinado
ao Laboratório de Geologia e Geofísica do Petróleo II. Assinaram em
21 de março de 2012, Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da
FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio Sr. Espedito Mangueira de
Sousa, pela Contratada.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de licitação para aquisição de Recravadora de Frascose Lavadora de Frascos da marca IMA Industria Macchine Automatiche S.p.A, para o Projeto BIO-003-FDI-10, com base no Art.
25 Caput da Lei nº 8.666/93. Contratada:. IMA Industria Macchine
Automatiche S.p.A, CNPJ Estrangeiro. Valor total R$ 2.027.019,18
(Dois milhões, Vinte Sete mil, Dezenove reais e Dezoito centavos)
ADILSON GOMES DOS SANTOS, Gerente Geral. Ratifico a presente inexigibilidade de licitação após o reconhecimento do gerente
geral. MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Diretor Executivo
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO
DE HEMATOLOGIA- FUNDARJ
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Resultado de Processo Seletivo, publicado no
D.O.U de 17/02/12, Seção 3, página 245, onde se lê: Salário: R$
1.076,40. Leia-se: Salário: R$ 952,00 (novecentos e cinqüenta e dois
reais).
FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 613, DE 2 DE MARÇO DE 2012
Aprova as alterações dos Regulamentos dos
Planos GEAPSaúde, GEAPClássico, GEAPEssencial, GEAP-Referência e GEAPFamília.
O Conselho Deliberativo da GEAP-Fundação de Seguridade
Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da Fundação
aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de 2005,
publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em Sessão
Plenária ocorrida no dia 02 de março de 2012, e
CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos Regulamentos dos Planos Assistenciais da Fundação;
CONSIDERANDO a Nota Técnica DIREX Nº 032/2012
apresentada a este Conselho pela Diretoria Executiva da Fundação;
CONSIDERANDO a discussão mantida e a deliberação sobre a matéria pelo plenário; resolve:
1. Aprovar as alterações dos Regulamentos dos Planos
GEAPSaúde, GEAPClássico, GEAPEssencial, GEAP-Referência e
GEAPFamília conforme item 7.1 alíneas a e b da Nota Técnica
DIREX Nº 032, de 12/03/2012.
2. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as
disposições contrárias.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
OBJETO - Aquisição de Software - Lote 01.
VALOR MÁXIMO: R$ 11.000,00 - DATA LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/04/2012 HORARIO:
14h00min - DATA DO PREGÃO: 16/04/2012 HORÁRIO: 14h30minh. O Edital esta à disposição no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41) 3360-7464 / 7397.
RAQUEL MARSHALL GADEA
Presidente do Conselho
IGHOR GISLON DA SILVA
Pregoeiro
RESOLUÇÃO Nº 614, DE 22 DE MARÇO DE 2012
Aprova a contratação de Analistas e a criação de cargo de Analista Epidemiologista.
O Conselho Deliberativo da GEAP-Fundação de Seguridade
Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da Fundação
aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de 2005,
publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em Sessão
Plenária ocorrida no dia 22 de março de 2012, e
CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica DIREX/DIREX/DIRAD/N.º 35/2012 e suas fundamentações;
CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobre
a matéria pelo Plenário; resolve:
1.Aprovar a criação de cargo de analista com especialização
em epidemiologia e a criação de 01 vaga para este cargo no Quadro
de Lotação de Pessoal - QLP da GEPESQ.
2.Aprovar a criação de 09 vagas no QLP da Fundação, sendo
04 vagas de analista de tecnologia para o quadro da GETEC, 01 vaga
de analista para o quadro da GEMERC, 02 vagas de analista para o
quadro da GEPREV, 01 vaga de analista para o quadro da GEMAT e
01 vaga de analista para o quadro da GEPES.
3.Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as
disposições contrárias.
RAQUEL MARSHALL GADEA
Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO Nº 615, DE 27 DE MARÇO DE 2012
Aprova as Demonstrações Contábeis da
GEAP - Fundação de Seguridade Social do
exercício de 2011.
O Conselho Deliberativo da GEAP-Fundação de Seguridade
Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da Fundação
aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de 2005,
publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em Sessão
Plenária ocorrida no dia 27 de março de 2012, e
CONSIDERANDO as Demonstrações Contábeis do Exercício 2011, os Pareceres Atuariais, o Parecer dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal;
CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobre
a matéria pelo Plenário; resolve:
1. Aprovar as Demonstrações Contábeis da GEAP - Fundação de Seguridade Social referentes ao exercício de 2011.
2. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as
disposições contrárias.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2012 - FUNDEP/GECOM
Processo: 18024*01*038*3 Objeto: Serviço de manutenção em equipamento- Contratada: Terroni Equipamentos Ciéntíficos Ind. Comércio ltda - R$ 8.900,00. Fundamento Legal: Decreto Estadual
43.635/2003 c/c inciso I do artigo 25 da Lei 8.666/1993.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2012 - GECOM
Relativo o Pregão Eletrônico nº 146/2012 - GECOM, publicado no Diário Oficial da União - Seção 03, dia 23/03/2012,
página 160. Altera-se a Data e hora para recebimento das propostas:
sendo das 16:00 hs do dia 23/03/2012 até as 10:00 hs do dia
11/04/2012.
MARILENE SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 161/2012 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Organização, montagem e realização de evento em Brasília / DF, nos dias 26 e 27/2012. Critério de Julgamento:
Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br, Licitação nº 416933. Data e hora para recebimento das
propostas: das 16:00 hs do dia 30/03/2012 até as 09:00 hs do dia
12/04/2012.
MARILENE SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 112/2012 - FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Unipart Centro de Cópias e Locação Ltda, valor R$ 59.492,50.
RAQUEL MARSHALL GADEA
Presidente do Conselho
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
o-
Processo FSADU 0009.441792.0001. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços gráficos (confecção de 3000 pastas).
Dot. Orçamentária: Contrato 007.014.015/2011 UFMA/FSADU. Adjudicada: GRAFICA E EDITORA MACIEL LTDA, CNPJ nº
12.114.211/0001-34. Valor Global: R$ 6.600,00. Amparo Legal: artigo
24, inciso II da lei 8.666/1993. Ratificada em 22/03/2012 por Maria
do Rosário Guimarães Almeida - Diretora-Presidente/FSADU.
Concorrência n 001/2012. Contratante: Fundação Doutor Amaral
Carvalho; Contratado: R.B. Engenharia e Construções Ltda.; Objeto:
Execução de obra e de serviços de engenharia constantes do Edital da
Concorrência n o- 001/2012; Prazo: 18 (dezoito) meses; Valor: R$
2.838.804,02 (dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos
e quatro reais e dois centavos); Data: 28 de março de 2012.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
INCUBADORA TECNOLÓGICA DE MARINGÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE N o- 184/2012
A FUNPAR torna público a quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO
ode n 184/12, o qual será regido pelo disposto na lei 10.520/02,
decretos 3.555/00, 5.450/05 e 3.784/01.
OBJETO - Aquisição de Notebook - Lote 01.
VALOR MÁXIMO: R$ 4.590,33 - DATA LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/04/2012 HORARIO:
08h45min - DATA DO PREGÃO: 16/04/2012 HORÁRIO: 09h30minh. O Edital esta à disposição no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41) 3360-7397.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 208/2012
A FUNPAR torna público a quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO
ode n 208/12, o qual será regido pelo disposto na lei 10.520/02,
decretos 3.555/00, 5.450/05 e 3.784/01.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000180
PORTARIA Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2012
O PRESIDENTE DA INCUBADORA TECNOLÓGICA DE
MARINGÁ, no uso de suas atribuições, amparado pelo estatuto da
entidade, resolve:
Art. 1º Nomear uma Comissão Especial de Licitação para
receber, analisar, encaminhar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e o cadastramento de licitantes,
conforme o Art. 51 da Lei Federal Nº 8.666/93.
Art. 2º - Designar os(as) senhores(as) abaixo relacionados
para compor a referida Comissão: Presidente Samir Jorge e Membros
Carlos Yoshihiro Sakiyama; Edson dos Reis; Maria do Carmo de
Souza; Olimpio Mutsuo Fujikawa; José Roberto Pinheiro de Melo
Marcelo Farid Pereira e Glaucia Pagotto Carneiro.
Art. 3º - Esta Portaria tem vigência de 29/03/2012 a
31/12/2012 revogando-se as disposições em contrário.
Dê Ciência e Cumpra-se
CARLOS WALTER MARTINS PEDRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
INSTITUTO ALCIDES D'ANDRADE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012
O Instituto Alcides D`Andrade Lima, através do Hospital
Memorial Guararapes, torna público que realizará licitações na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Por Item, para o
objeto abaixo relacionado, em virtude do Convênio firmado com o
Ministério da Saúde e da autorização concedida no Processo referenciado, sempre obedecendo o horário oficial de Brasília:
Pregão Eletrônico no 03/2012, Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares. Convênio no 716241/2009. Processo nº
25000.655913/2009-35. Recebimento das Propostas: até as 08h do dia
13/04/2012. Abertura das Propostas: dia 13/04/12, às 08:15h. Início
da Disputa de Preços: dia 13/04/12, às 09:00 h. Horário oficial de
Brasília. Todos os certames serão efetuados através do Sistema Informatizado de Licitações do Banco do Brasil, site: www.licitacoese.com.br, observando-se sempre o horário de Brasília-DF. Aquisição
de Editais: gratuitamente pela INTERNET no site www.licitacoese.com.br. Informações e consultas: Fone: (81) 3461-5338, Fax: (81)
3461-5308, ou na Av Dr Luiz Regueira, n 774 - J. dos Guararapes/ ou
através do e-mail: [email protected]
Jaboatão dos Guararapes-PE, 29 de março de 2012.
.JOSÉ LEÔNCIO DE CARVALHO NETO
Presidente do Instituto
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
PARA O DESENVOLVIMENTO - LACTEC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2012
CONTRATADO: RR MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais diversos para o sistema de ar comprimido. Valor contratado: R$ 117,10. Justificativa: A licitação se
enquadra no Artigo 24 inciso 1º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2012
CONTRATADO: COMERCIAL ELETRICA DW S/A. OBJETO:
Aquisição de materiais diversos para o sistema de ar comprimido.
Valor contratado: R$ 109,00. Justificativa: A licitação se enquadra no
Artigo 24 inciso 1º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2012
CONTRATADO: FORTFLEX COM DE PEÇAS LTDA. OBJETO:
Aquisição de materiais diversos para o sistema de ar comprimido.
Valor contratado: R$ 1.303,96. Justificativa: A licitação se enquadra
no Artigo 24 inciso 1º da Lei 8.666/93. Todas as dispensas acima
estão sendo contratadas para atender o projeto intitulado "Rede Temática em Desenvolvimento Veicular". CC 1066 Termo de cooperação n.º 0050 0022730 06 4- LACTEC e Petrobrás.
INSTITUTO VIDA MELHOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE
Processo N.º 2012.01.26.07, para locação de um veiculo automotivo
tipo passeio, e três motocicletas apartir de 125CC, - Abertura em 04
de abril de 2012 as 10:00 horas, na Av. Francisco Cordeiro Campos
S/N Box I Praça dos Romeiros Bairro Monte Canindé Ceará, o Edital
poderá ser adquirido na sede do Instituto Vida Melhor no horário de
09:00 às 17:00 horas, maiores informações pelo fone (85) 33431028.
VICENTE GOMES DE SOUZA
Presidente da CPL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - IDS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012
Contratante: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-IDS; Contratado: Dossel Ambiental Consultoria e Projetos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.538.220/0001-27; Modalidade:
Cotação Prévia de Preço-Tipo: Técnica e Preço; Objeto: contratação
de empresa para elaboração de estudos ambientais para regularização
do licenciamento ambiental do Centro de Lançamento de AlcântaraCLA, no âmbito do Convênio nº 001/2011-762.324-SICONV. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, regras gerais da lei civil brasileira e da
administração pública federal, especialmente do Decreto nº 93.872, de
23/12/86, Decreto nº 6.170 de 25/07/2007 e Portaria Interministerial
MP/MF/MCT nº 507 de 24/11/2011, sucessora da Portaria 127/2008.
Valor Global: R$ 2.999.989,20 (Dois milhões Novecentos e Noventa
e Nove mil Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte Centavos).
Fonte dos recursos: Convênio nº 001/2011-762.324/2011-SICONV,
celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável-IDS e a
Agência Espacial Brasileira-AEB.
3
IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Objeto: Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde Área de Internação SUS, com fornecimento de materiais, sob o regime de Empreitada por Preço Global. Recebimento dos envelopes
"Documentação e Proposta", até 08:30 hs do dia 17/04/2012. OBTENÇÃO DO EDITAL: Até 08:30 hs do dia 11/04/2012, no Setor de
Compras situado à Av. Vicente Ferreira, nº. 828, Marília-SP. Informações pelo tel. (14) 3402-5558.
MÁRCIA FRANCO DE FREITAS
Presidente da Comissão de Licitação
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA
E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2012
Instrumento: Extrato do contrato administrativo nº 011/2012. Contratante: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Contratada: A3 Manutenção de Elevadores
Ltda ME. Objeto: prestação de serviços de assistência técnica, relativos à manutenção preventiva e corretiva de 1 (um) elevador social.
Data de assinatura: 12 de março de 2012. Prazo de vigência: 12
meses contados a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2011
Instrumento: Extrato do contrato administrativo nº 013/2011. Contratante: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Contratada: Petronorte Combustíveis Ltda.
Objeto: fornecimento e administração de cartões eletrônicos para
aquisição de combustível. Data de assinatura: 21 de março de 2012.
Prazo de vigência: 120 dias contados a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2012
Instrumento: Extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/12. Orgão
Gerenciador: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia,
Arquitetura e Agronomia. Empresa Registrada: Brazpel Distribuidora
de Embalagens Ltda. Valor total registrado: R$ 17.273,60. Objeto:
registro de preços para produtos descartáveis. Data de assinatura: 16
de março de 2012. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados da
data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
SANTA CASA DE MISERICORDIA E HOSPITAL
SÃO VICENTE DE PAULO DE PORTEIRINHA/MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Objeto: Reforma e Ampliação da Cozinha e do Bloco Cirúrgico da
Sta Casa de Mis. e Hosp. S. Vicente de Paulo, CT: 0343.71030/OGU/2010/MS. Empresa Vencedora: Construtora R Moreira Ltda
- CNPJ:01.429.664/0001-33. Vlr: R$199.654,37. Vigência: 90 dias.
Porteirinha/MG. 29/03/2012.
CARLÚCIO FREIRE MARTINS
Presidente da Comissão
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
Processo 1188/2012
A Comissão Permanente de Licitação torna público que os
valores ofertados pelas empresas licitantes foram os seguintes: F.
FONSECA SERVIÇOS LTDA - R$ 130.257,00; TALENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - R$ R$ 252.500,00; EGAION
CONSULTORIA LTDA - R$ 319.990,00; APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA - R$121.270,44; SPOT REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 260.371,16. Aplicadas as
fórmulas dos itens 8.2 e 9.2 do edital, a Comissão chegou ao seguinte
resultado: 1ª) F. FONSECA SERVIÇOS LTDA - IP (índice de preço)
- 93,10 %, MIG (maior índice geral) - 8,3790; 2ª) SPOT REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - IP (índice de preço) - 46,58 %,
MIG (maior índice geral) - 7,9024; 3ª) EGAION CONSULTORIA
LTDA - IP (índice de preço) - 37,90%, MIG (maior índice geral) 7,8541; 4ª) APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA
- IP (índice de preço) - 100%, MIG (maior índice geral) - 5,9694; 5ª)
TALENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - IP (índice de
preço) - 48,03%, MIG (maior índice geral) - 4,9765;
As propostas comerciais das licitantes: INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO RACIONAL DO TRABALHO-IDORT, MBM-TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, META RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA e HOLOMÁTICA ASSESSORIA EMPRESARIAL E GESTÃO DE RH LTDA
foram desclassificadas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000181
ISSN 1677-7069
181
Diante do resultado alcançado, a Comissão de Licitação declarou vencedora do certame a empresa F. FONSECA SERVIÇOS
LTDA. A íntegra do presente resultado poderá ser obtida no portal do
SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br).
Em 29 de março de 2012.
CARLOS WILLIANS OSÓRIO
Presidente
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar revitalização dos "brises-soleils" e das esquadrias de alumínio, localizadas
no edifício do SEBRAE, situado à SEPN 515, Bloco "C", Loja 32,
Brasília-DF. Abertura: 11/4/2012, às 10h, no Edifício Sede do SEBRAE, SGAS, Quadra 605, Conjunto "A", em Brasília - DF. O edital
estará disponível exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Brasília-DF, 29 de março de 2012.
RONALDO BARROS DA SILVA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL EM SANTA
CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012
O SENAC/SC, torna pública a realização da licitação nº
Licitação nº 412235 na modalidade Pregão Eletrônico de nº 04/2012,
tipo Menor Preço Por Lote, objetivando aquisição de Mobiliários e
Equipamentos para Unidade do SENAC da cidade de Curitibanos/SC,
em conformidade ao disposto no Edital e seus anexos, que poderão
ser consultados ou impressos a partir do seguinte endereço eletrônico:
Site do SENAC/SC - www.sc.senac.br, link "Licitações e Compras",
e também no Site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br,
opção "Pesquisa Avançada" (Licitações do SENAC SC) para o Pregão Eletrônico. Acolhimento das Propostas da licitação nº 416697,
Pregão Eletrônico de nº 04/2012: Até as 11h do dia 09/04/2012.
Início da sessão de disputa de preços: As 14h do dia 09/04/2012.
Florianópolis, 29 de março de 2012.
FERNANDO FARIAS
Comissão Permanente de Licitações
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2012 - SENAI-RJ
Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Mecânica Automotiva.
Data de abertura: 10/04/2012 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 3/2012 - SENAI
O SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), considerando que não
houve apresentação de proposta para o certame, comunica a REVOGAÇÃO do processo licitatório Concorrência Internacional SENAI n.º 003/2012, cujo objeto é a Contratação de empresa para a
realização de testes em painéis elétricos de 36KV/31,5KA, com emissão de relatório oficial, em atendimento ao Laboratório de Metrologia
Dimensional da Unidade do SENAI denominada Centro de Formação
Profissional "Euvaldo Lodi", localizada na cidade de Contagem MG.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-94/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
Preço", sob o nº 200-3-94/2012, cujo objeto é a aquisição de COMPRESSOR DE AR 10 PÉS, que será regida pelo Regulamento de
Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, a
abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se
o recebimento de propostas às 10:00 horas do dia 11/04/2012. O
início da disputa de lances se dará à partir das 14:00 horas de
12/04/2012. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com
todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do
Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na
Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário
das 14 às 17 horas.
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-98/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública
a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na
forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-98/2012, cujo
objeto trata de AQUISIÇÃO DE ESPECTROFOTÔMETRO DE
EMISSÃO ÓTICA COM PLASMA INDUTIVAMENTE ACOPLADO (ICP-OES), que será regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do Sistema S, publicado na forma consolidada com as
devidas alterações na Seção 03 do Diário Oficial da União de 23 de
dezembro 2011 e pelo TCG nº 001 reeditado em 16.01.2012. O
recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 11:00
horas do dia 18/04/2012. O início da disputa de lances se dará à partir
das 10:00 horas de 19/04/2012. Os requisitos para obtenção de senha
e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente,
no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos
através do e-mail [email protected] fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das
14h às 17h.
cais e ficais de tributo, para assembléia ordinária de ratificação de
fundação do sindicato, assim como para a leitura e aprovação do novo
estatuto da entidade que será realizada no dia 10 de Maio de 2012 na
sede administrativa do SINAFT, sito Avenida Machado de Assis, nº.
273, Bairro Central, com primeira chamada às dezesseis horas e
segunda chamada as dezesseis e trinta minutos.
Macapá, 29 de março de 2012.
EDILEIA LÚCIA CANTUARIA DANTAS BRAGA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DO COMÉRCIO DE TAQUARITINGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE
TAQUARITINGA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.539.154/0001-35,
CONVOCA todos os empregados no comércio varejista e atacadista
das concessionárias e revendas de veículos novos e usados, peças e
acessórios, empregados no comércio varejista e atacadista de alimentos, empregados das empresas instaladas em Shopping Centers,
empregados em farmácias e drogarias, no comércio varejista e atacadista de drogas, medicamentos e produtos farmacêuticos, práticos
de farmácia e comércio varejista e atacadista de matériais de construção, do município de Taquaritinga, em consonância com as disposições contidas na Portaria 186, de 10/04/2008 do MTE, para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no
dia 12 de abril de 2012, na rua Prudente de Moraes nº 632, sala 12,
1º andar, Taquaritinga, SP, às 18h30 em primeira convocação com a
maioria absoluta dos associados em condições de votar, ou uma hora
após, em segunda convocação, com qualquer número de presentes,
para discutirem e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: a)
alteração do artigo 4º do Estatuto, para excluir da representação da
entidade a categoria dos empregados das empresas instaladas em
Shopping Centers, empregados em farmácias e drogarias, no comércio varejista e atacadista de drogas, medicamentos e produtos farmacêuticos e práticos de farmácia; b) outros assuntos correlatos.
Porto Alegre, 29 de março de 2012.
LUIZ KELVIS BETTI
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-99/2012
O Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Rio
Grande do Sul - SESI/RS, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade
"PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob
o nº 200-3-99/2012, cujo objeto é "Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (dvds, aparelhos de som, micro-ondas, refrigeradores,
entre outros)", que será regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do SESI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2011. A data limite para recebimento das propostas e
abertura será às 10:00 horas do dia 10/04/2012. A classificação das
propostas e o início da disputa de lances se dará a partir das 10:00
horas de 11/04/2012. Os requisitos para obtenção de senha e o edital
com todas as informações estão à disposição, gratuitamente, no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do
Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre / RS,
na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no
horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 29 de março de 2012.
VALDERES BRUM
Pregoeiro
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2012 - SESI-RJ/SENAI-RJ
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação -Unidades de Niterói e São Gonçalo.
Data de abertura: 13/04/2012 às 14h00min.
Retirada do edital e mais Informações: www.firjan.org.br
A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS
E FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO
DE MACAPÁ - SINAFT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA
O Sindicato dos Auditores Fiscais e fiscais de Tributos do
Município de Macapá - SINAFT, com sede e circunscrição de atuação
municipal, pertencente à unidade federativa do Estado do Amapá,
vem convocar a classe constituída estatutariamente, de auditores fis-
Taquaritinga, 29 de março de 2012.
PAULO SERGIO DA SILVA
Presidente do Sindicato
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS
DE RADIOCOMUNICAÇÕES - SINDER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Radiocomunicações - SINDER,com sede na cidade de São Paulo- SP, na
Av. Paulista, 509, 4º andar, conjunto 405, Bela Vista, CEP 01.311000, inscrito sob o CNPJ/MF nº 00.582.967/0001-29, com registro
sindical nº 46000.004321/95-18 entidade sindical com abrangência
nacional, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto
e a legislação sindical vigente, convoca todas as empresas da categoria econômica representada pelo SINDER, associada , com o
recolhimento da Contribuição Sindical referente ao ano de 2012 quitado, para participar da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2012, às 10:15 horas primeira convocação
e às 10:45 horas em segunda e às 11:15 horas em terceira e última
convocação com qualquer número de presentes, no endereço sito a
Avenida Paulista, 509 - 4º Andar - Conjunto 405 - Bela Vista - CEP:
01311-000 - São Paulo/SP, de acordo com o Artigo 12o, Artigo 13o e
parágrafos do Estatuto Social e no art. 18,parágrafos 4º, ítem 1,art. 7º
inciso "c" e art.3º inciso II da Portaria 186/ MT para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: (A) Alteração do Estatuto Social para
excluir as categorias econômicas representadas pelo SINDER a saber
aquelas constituídas pelas empresas prestadoras do serviço fixo comutado local e de longa distancia nos regimes público e privado,
serviço móvel celular pessoal nos regimes público e privado, serviço
de comunicação multimídia e serviço move de comunicação por satélite (B) Ratificação do Instrumento Particular de Transações de
Direitos firmado aos 12 de março de 2012 entre o SINDER e SINDITELEBRASIL (C) Outros assuntos de interesse do SINDER. São
Paulo, 28 de março de 2012.
GUILHERME DE SOUZA VILLARES
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE BELO
HORIZONTE
EDITAL DE 29 DE MARÇO DE 2012
SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS DE CUIABÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
O SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS DE CUIABÁ CONVOCA todos os condôminos, síndicos e representantes legais da categoria econômica dos condomínios residenciais, comerciais e mistos
em plantas horizontais e verticais do Estado de Mato de Grosso para
participarem da assembléia geral que será realizada no dia 10/04/2012
no salão de festas do Condomínio Residencial Vila Bella - Rua Madri
nº 525 - Rovoviária Parque - CEP 78.048-076 - Cuiabá/MT em
primeira convocação às 18h00 e em segunda às 19h00 para tratarem
sobre a seguinte pauta: A)- Deliberação para tornar explícita a abrangência da categoria efetivamente já representada pelo sindicato, qual
seja: Condomínios residenciais, comerciais e mistos em plantas horizontais e verticais; B)- Deliberação para que o sindicato represente
a categoria econômica relacionada no "item A" em todo o Estado de
Mato Grosso; C)- Deliberação pela alteração do nome da entidade e
demais regras estatutárias.
Cuiabá-MT, 28 de março de 2012.
LAURINDO BENTEO LUIZ
Presidente do Sindicato
SINDICATO DAS ENTIDADES EMPRESARIAIS
DE SANTA CATARINA - SINEM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, a Comissão Provisória para a fundação
do Sindicato das Entidades Empresariais de Santa Catarina, convoca
todos os membros da referida categoria, para a Assembléia Geral
Extraordinária, a ser realizada no dia 12 de Abril de 2012, às 10
horas, no Hotel Golden Executive, sito às margens BR 101, próximo
ao KM 199, São José/SC, para deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia:
1. Discussão e aprovação da reratificação da Fundação do
Sindicato das Entidades Empresariais de Santa Catarina;
2. Discussão e a aprovação da reratificação do Estatuto Social do Sindicato das Entidades Empresariais de Santa Catarina;
3. Reratificação da eleição da Diretoria e Conselho Fiscal,
efetivos e suplentes, do Sindicato das Entidades Empresariais de
Santa Catarina;
4. Reratificação da posse da Diretoria e Conselho Fiscal,
efetivos e suplentes, do Sindicato das Entidades Empresariais de
Santa Catarina;
5. Reratificação de assuntos gerais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000182
MURILO GOUVÊA DOS REIS
Advogado da Comissão
A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas
Ferroviárias de Belo Horizonte, com base territorial nos Estados de
MG, GO, RJ, SP, e DF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber a todos que o presente edital, virem ou dele
conhecimento tiverem, que fica designado a instalação das mesas
coletoras de votos e mesa apuradora de votos, para realização da
eleição de composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes Junto à Federação, Conselho Consultivo e respectivos
suplentes, a realizar-se nos dias 23, 24, 25 e 26/04/2012, no horário
das 09:00 às 17:00 horas. No cumprimento dos dispositivos estatutários, constituo a seguinte mesa coletora fixa, e as mesas coletoras
itinerantes, conforme ordem numérica das urnas: Urna nº 01 - Fixa Instalada na sede da entidade. A coleta de votos será feita na Rua
Itajubá, 141 - Floresta - Belo Horizonte/MG. As demais urnas, a
seguir relacionadas, funcionarão nos dias 23, 24, 25 e 26/04/2012, no
horário das 09:00 às 17:00 horas. Urna nº 02 - Montes Claros/MG; a
coleta de votos será feita na Delegacia Sindical do STEFBH, à Rua
Melo Viana, 63 - Bairro Morrinhos; Urna nº 03 - Corinto/MG; a
coleta de votos será feita na Delegacia Sindical do STEFBH, à Rua
Prefeito Altino de Matos, 456 - Centro; Urna nº 04 - Sete Lagoas/MG; a coleta de votos será feita na Delegacia Sindical do
STEFBH, à Rua Santana, 124 - sala 01 - Bairro Bela Vista; Urna nº
05 - Divinópolis/MG; a coleta de votos será feita na Delegacia Sindical do STEFBH, à Rua Coronel Júlio Ribeiro Gontijo, 441 - Bairro
Esplanada; Urna nº 06 - Lavras/MG; a coleta de votos será feita na
Delegacia Sindical do STEFBH, à Av. Pedro Sales, 614 - Centro;
Urna nº 07 - Barra Mansa/RJ; a coleta de votos será feita na Delegacia Sindical do STEFBH, à Rua Oscar da Silva Marins, 218 Centro; Urna nº 08 - Ibiá/MG; a coleta de votos será feita na Delegacia Sindical do STEFBH, à Rua 101, 168 - Centro; Urna nº 09 Araguari/MG; a coleta de votos será feita na Delegacia Sindical do
STEFBH, na Praça dos Ferroviários, 80 - Centro; Urna nº 10 - Pires
do Rio/GO; a coleta de votos será feita na Delegacia Sindical do
STEFBH, à Rua Francisco Rodrigues Naves, s/nº - Mercado Municipal - sobreloja; Urna nº 11 - Oliveira/MG; a coleta de votos será
feita na Delegacia Sindical do STEFBH, na Estação Ferroviária, s/nº
- Bairro das Graças; Urna nº 12 - São João Del Rei/MG; a coleta de
votos será feita na Delegacia Sindical do STEFBH, à Rua Alfredo
Luiz Raton, 10 - Centro; Urna nº 13 - Juiz de Fora/MG; a coleta de
votos será feita na Delegacia Sindical do STEFBH, à Av. Brasil, 1975
/ Sala 204 - Centro; Urna nº 14 - Itajubá/MG; a coleta de votos será
feita na Delegacia Sindical do STEFBH, à Rua Vila Mandolesi, 91 Bairro Boa Vista; Urna nº 15 - Goiânia/GO; a coleta de votos será
feita na Delegacia Sindical do STEFBH, à Rua 84, 745 - Setor Sul Centro. As composições dos membros das mesas coletoras de votos,
bem como a designação do presidente e membros da mesa apuradora
de votos estarão afixadas na sede da entidade e nas delegacias sindicais do interior.
EDNA RIBEIRO BEZERRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE CHOROZINHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos/as Trabalhadores/as Rurais de Chorozinho
Ceará, com endereço na Rua Padre Enemias, n° 06 - Centro - Chorozinho - Ceará, convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais,
empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação
de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores/as que exerçam atividades individualmente ou em regime de
economia familiar, na qualidade de pequeno produtores, proprietários,
posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários,
do Município de Chorozinho para Assembléia Geral Extraordinária a
ser realizada na Sede do Sindicato à Rua Padre Enemias, n° 06 Centro - Chorozinho - CE, no dia 14 de abril de 2012, às 08:00 horas
(oito horas), em primeira convocação, com 2/3 (dois terços), ou em
segunda convocação, às 09:00 horas (nove horas), com qualquer número de sócios/as presentes, que irá tratar da seguinte ordem do
dia:
1)Ratificação da Fundação do Sindicato dos/as Trabalhadores
e Trabalhadoras Rurais de Chorozinho;
Chorozinho-CE, 28 de março de 2012.
FRANCISCO JEOVÁ BEZERRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DOMÉSTICOS DE PRESIDENTE PRUDENTE
E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, ficam todos os trabalhadores domésticos, sindicalizados ou não, representados por este Sindicato estatutariamente, a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, na
forma do artigo 612 da CLT e nas disposições atinentes para os
trabalhadores com base territorial nos seguintes municipios: Adamantina, Álvares Machado, alfredo Marcondes, Anhumas, Borá,
Caiuá, Caiabu, Cruzália, Dracena, Emilianópolis, Estrela do Norte,
Euclides da Cunha Paulista, Inúbia Paulista, Iepê, irapuru, Indiana,
Junqueirópolis, Flórida Paulista, Flora rica, João ramalho, Lutécia,
Marabá Paulista, mariapólis, Martinópolis, Mirante do Paranapanema,
Monte Castelo, Nova Guataporanga, Narandiba, Oscar Bressane, Ouro verde, Osvaldo Cruz, Paraguaçu Paulista, Panorama, Paulicéia,
pacaembu, Parapuã, Piquerobi, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Pirapozinho, Primavera, Quatá, Rancharia, Regente Feijó, Rosana, santo Anastácio,
Sagres, Santo expedito, Sandovalina, Santa Mercedes, Salmorão, são
João do Pau D'alho, taciba, Tarabai, Teodoro Sampaio, Tupi Paulista
e Tupã, todos do estado de São paulo, na seguinte forma: Para os
trabalhadores domésticos dos municipios acima citado a Assembléia
Geral Extraordinária será,no dia 12 de Abril de 2.012, às 16:00 horas,
em primeira convocação ou por por falta de QUORUM, as 17:00
horas em segunda convocação na sede do sindicato, endereço abaixo,
para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia; 1o) Alteração de Estatuto; 2o) - Alteração e Posse Diretoria Executiva e
Conselho Fiscal; 3o) - Aprovação de mecanismos para sobrivência da
entidade. As deliberações serão tomadas estatutariamente.
Presidente Prudente-SP, 29 de março de 2.012.
IZAQUEU NOGUEIRA DA CRUZ
Presidente Executivo
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO,
AGROINDÚSTRIAS, DO MEIO RURAL
E COOPERATIVAS AGROINDUSTRIAIS
DO EXTREMO-OESTE DE SANTA CATARINA,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do Art. 14 do Estatuto, e para atender à Portaria
186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego, o Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, Agroindústrias, Indústrias do Meio Rural e Cooperativas Agroindustriais do Extremo-Oeste
de Santa Catarina - SITIEX/SC, CONVOCA toda a categoria profissional dos Trabalhadores nas indústrias e/ou cooperativas industriais de carnes e derivados, trigo, milho, soja e mandioca, de arroz,
aveia, açúcar, amendoim, girassol, mamona, fumo, panificação e confeitaria, na indústria de produtos de cacau e balas, mate, na indústria
de laticínios e produtos derivados, na indústria de massas alimentícias
e biscoitos, indústria de bebidas alcoólicas e não-alcoólicas, azeite,
óleos alimentícios, doces e conservas alimentícias, frios, na indústria
alimentar de congelados, super congelados, sorvetes e rações balanceadas, presentes nos municípios de Anchieta, Bandeirante, Barra
Bonita, Belmonte, Caibi, Campo Erê, Descanso, Dionísio Cerqueira,
Guaraciaba, Guarujá do Sul, Iporã do Oeste, Mondaí, Palma Sola,
Palmitos, Paraíso, Princesa, Riqueza, Romelândia, Saltinho, Santa
Helena, Santa Terezinha do Progresso, São Bernardino, São Carlos,
São João do Oeste, São José do Cedro, São Miguel do Oeste e
Tunápolis no Estado de Santa Catarina à Assembléia Geral Extraordinária será realizada nas dependências do Salão Comunitário do
Bairro Santa Rita, na Rodovia SC 386, Bairro Santa Rita, na cidade
3
de São Miguel do Oeste, SC, no dia 14 de abril de 2012, às 9 horas
em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta da
categoria, e às 9 horas e 30 minutos, em segunda e última convocação, com qualquer número dos presentes, para deliberar sobre a
seguinte Ordem do Dia: 1) Alteração do Art. 1º, § 2° do Estatuto,
com extensão da base territorial municipal, que abrange o município
de São Miguel do Oeste no Estado de Santa Catarina, para a base
territorial intermunicipal, com abrangência nos municípios de Anchieta, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Caibi, Campo Erê, Descanso, Dionísio Cerqueira, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Iporã do
Oeste, Mondaí, Palma Sola, Palmitos, Paraíso, Princesa, Riqueza,
Romelândia, Saltinho, Santa Helena, Santa Terezinha do Progresso,
São Bernardino, São Carlos, São João do Oeste, São José do Cedro,
São Miguel do Oeste e Tunápolis no Estado de Santa Catarina; 2)
Alteração do Art. 1º, § 3° que trata da representação da Categoria
Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação, do
Plano da CNTI, para representar a categoria profissional dos Trabalhadores nas indústrias e/ou cooperativas industriais de carnes e
derivados, trigo, milho, soja e mandioca, de arroz, aveia, açúcar,
amendoim, girassol, mamona, fumo, panificação e confeitaria, na
indústria de produtos de cacau e balas, mate, na indústria de laticínios
e produtos derivados, na indústria de massas alimentícias e biscoitos,
indústria de bebidas alcoólicas e não-alcoólicas, azeite, óleos alimentícios, doces e conservas alimentícias, frios, na indústria alimentar de congelados, super congelados, sorvetes e rações balanceadas.
São Miguel do Oeste, 29 de março de 2012.
JAIR PAULO STAHLER
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS DE MOLDURAS
DE BRAÇO DO NORTE - SC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
de Molduras de Braço do Norte/SC, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca a todos os trabalhadores na indústria da
construção civil (pedreiro, armador, servente, carpinteiro, pintor, acabador cerâmico, eletricista industrial, guincheiro, operador de grua,
encanador, estucador, bombeiros hidráulicos e trabalhadores em geral
de estradas, pontes, portos e canais); na indústria de Olarias; Cimento,
Cal e Gesso; Artefatos de Cimento Armado; Ladrilhos Hidráulicos,
Refratários e Produtos de Cimento; na indústria de cerâmica Branca e
Vermelha para construção; na indústria de mármores, granitos, Pintura, Decoração, Estuques e Ornato; Oficiais eletricistas; Oficiais
marceneiros; trabalhadores nas indústrias de serraria, Carpintaria, Tanoaria, Madeiras Compensadas e Laminados, Aglomerados, Fibras e
chapas de Madeira e Móveis de Madeiras; na indústria de moveis de
junco, vime e de vassouras; na indústria de molduras; na indústria de
Cortinados, Estofados, Escovas e Pincéis; na indústria de Instalações
Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias, na extração de madeiras e
tratoristas (excetuando os rurais); e Operadores de Máquinas Pesadas
na Indústria da Construção nos municípios de Armazém, Braço do
Norte, Grão Para, Gravatal, Orleans, Rio Fortuna, Santa Rosa de
Lima, São Bonifácio, São Ludgero e São Martinho, todas do Estado
de Santa Catarina, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 19/04/2012, na Sede da AFUMB (Associação dos Funcionários do Grupo MB) situada na Rodovia SC 439
- Km 2 - Grão Pará - SC, às 19:00 (dezenove) horas em primeira
convocação, caso não haja quorum legal a Assembleia será realizada
uma hora após com qualquer número de trabalhadores presentes, para
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração da categoria
representada, conforme convocação; B) Alteração da Base Territorial
para a exclusão do município de Orleans/SC e inclusão dos Municípios de Armazém/SC, São Bonifácio/SC e São Martinho/SC; C)
Alteração do Estatuto Social do Sindicato; D) Alteração da denominação do sindicato.
Braço do Norte/SC, 29 de março de 2012
LUIZ CARLOS TORRES
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO
DE SANTA MARIA E REGIÃO - SINTICAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E COOPERATIVAS DA ALIMENTAÇÃO DE SANTA MARIA E REGIÃO - SINTICAL, Entidade Sindical de 1º grau, com
sede e foro na cidade de Santa Maria (RS), através de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em conformidade
com a Portaria 186/2008 do MTE, convoca TODOS os trabalhadores
nas indústrias de Bebidas em Geral, Sucos e Concentrados; de balas,
chocolates e afins; Indústria e Beneficiamento de Fumos e Derivados;
de Frutas e Legumes; de Óleos vegetais e cereais; de rações de todos
os tipos; de carnes e derivados, de panificação, confeitarias, biscoitos
e massas; de torrefação e moagem de café; de benefício de erva-mate
e derivados; de laticínios e seus derivados; cana-de-açúcar e seus
derivados em geral; de temperos, condimentos, corantes e conservantes alimentares em geral; de mel; adoçante e outros; de sorvetes e
picolés; de doces e conservas alimentícias em geral; de beneficiamento e secagem de cereais e grãos em geral; e de alimentação em
geral não mencionada nos grupos citados, bem como os trabalhadores
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000183
ISSN 1677-7069
183
das empresas da alimentação do setor de produção de matéria prima
para a indústria de alimentos; ASSOCIADOS OU NÃO, da base
territorial de Agudo, Caçapava do Sul, Dilermando de Aguiar, Dona
Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jaguari,
Mata, Nova Palma, Restinga Seca, Santa Maria, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, São
Vicente do Sul, Silveira Martins, Toropi , todos no estado do RS, para
a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO
ESTATUTÁRIA, a ser realizada no dia 10 de abril de 2012, às
18h00min em primeira convocação e às 18h30min em segunda e
última convocação, tendo por local a Sede Social, sito à Avenida
Helvio Basso nº1617 , nesta cidade, a fim de deliberarem sobre o
seguinte:
ORDEM DO DIA
1. Discussão, aprovação ou não da alteração do Estatuto
Social da Entidade para fins de extensão da categoria profissional,
incluindo os trabalhadores em cooperativas da alimentação em sua
representação;
2. Discussão, aprovação ou não da alteração do artigo primeiro do Estatuto Social da Entidade para suprimir as expressões "em
geral", " e afins", "e outros", "não mencionada nos grupos citados,
etc".
3..Em caso de aprovação dos itens anteriores, estabelecer a
nova redação das cláusulas modificadas, bem como as providências a
serem tomadas para fins de registro da alteração do Estatuto Social
junto ao MTE.
Santa Maria-RS, 29 de março de 2012.
CLEOMAR GODOY DE GODOY
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DA INDÚSTRIA DE HOTELARIA EM TERRA
E MAR, RESTAURANTES E SIMILARES
DE ARACAJÚ - SE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindhotre - Sindicato dos Trabalhadores da
Indústria de Hotelaria em Terra e Mar, Restaurantes e Similares de
Aracaju - SE, convoca todos os trabalhadores da Indústria de Hotelaria em Terra e Mar, Restaurantes, refeições coletivas, cozinhas
industriais, restaurantes industriais e fast food do Município de Aracaju para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 10 de
abril de 2012, em sua sede na Av. Barão do Maruim, nº 425, Bairro
São Jose, Aracajú, onde se deliberará sobre a seguinte ordem do dia;
A) Alteração estatutária para expandir a representação incluindo os
trabalhadores nas empresas de refeições coletivas, cozinhas industriais, restaurantes industriais e fast food; B) Alteração na denominação, passando a denominar-se: Sindhotre - Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria, Restaurantes, refeições coletivas do Município de Aracajú - SE C) Outros assuntos do interesse da categoria.
Aracaju, 29 de março de 2012.
WILLIAM ROBERTO C. ARDITTI
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO,
DO MOBILIÁRIO E DE CERÂMICA DE TUBARÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
da Construção, do Mobiliário e de Cerâmica de Tubarão/SC, Sr.
Itamar de Souza, convoca os trabalhadores: na indústria da construção
civil (pedreiro, armador, servente, carpinteiro, pintor, acabador cerâmico, eletricista industrial, guincheiro, operador de grua, encanador,
estucador, bombeiros hidráulicos e trabalhadores em geral de estradas, pontes, portos e canais); na indústria de Olarias; Cimento, Cal
e Gesso; Artefatos de Cimento Armado; Ladrilhos Hidráulicos, Refratários e Produtos de Cimento; na indústria de cerâmica Branca e
Vermelha para construção; na indústria de mármores, granitos, Pintura, Decoração, Estuques e Ornato; Oficiais eletricistas; Oficiais
marceneiros; trabalhadores nas indústrias de serraria, Carpintaria, Tanoaria, Madeiras Compensadas e Laminados, Aglomerados, Fibras e
chapas de Madeira e Móveis de Madeiras; na indústria de moveis de
junco, vime e de vassouras; na indústria de molduras; na indústria de
Cortinados, Estofados, Escovas e Pincéis; na indústria de Instalações
Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias, na extração de madeiras e
tratoristas (excetuando os rurais); e Operadores de Máquinas Pesadas
na Indústria da Construção nos municípios de: Tubarão/SC, Jaguaruna/SC e Capivari de Baixo/SC; para comparecerem à Assembleia
Geral Extraordinária, no dia 18/04/2012 na sede do sindicato localizado na Rua Padre Bernardo Freuser, nº 128 - 1º Andar -Centro
em Tubarão/SC, às 18h30 em primeira convocação; caso não haja
quorum legal a Assembleia será realizada uma hora após com qualquer número de trabalhadores presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Ratificação do Edital de Convocação publicado em 25/10/1993 no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina; B) Alteração da categoria representada, conforme convocação;
C) Alteração do Estatuto Social do Sindicato; D) Alteração da denominação do Sindicato.
Tubarão, 29 de março de 2012.
ITAMAR DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE MIRANDIBA - SISMMI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mirandiba - SISMMI, CNPJ. 35.445.311/0001-49, no uso de
suas atribuições estatutárias, nos termos do artigo 2º da Portaria
186/2008 do MTE, convoca todos os integrantes da categoria dos
servidores públicos municipais, ativos e inativos de Mirandiba-PE,
para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária da Entidade a
ser realizada no dia 10 de abril de 2012, na sede do sindicato (Rua
Tiburtino de Carvalho, nº 46, Centro, Mirandiba - PE), às 09:00hs em
primeira convocação e as 09::30hs, com qualquer número de presentes, com a seguinte ordem do dia: 1- Ratificação da fundação da
Entidade; 2- Ratificação Estatutária; 3 -Ratificação do mandato da
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4- Assuntos Gerais da Categoria.
Mirandiba, 29 de março de 2012.
ANA LÚCIA DA SILVA
SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA DO LIMOEIRO SINSEMUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Limoeiro SINSEMUL, CNPJ. 07.248.769/0001-72, no uso de suas atribuições
estatutária, nos termos do artigo 2º da Portaria 186/2008 do MTE,
convoca todos os integrantes da categoria dos servidores públicos
municipais, ativos e inativos dos Poderes Executivo e Legislativo do
município de Limoeiro-PE para comparecerem a Assembleia Geral
Extraordinária da Entidade a ser realizada no dia 10 de abril de 2012,
na sede do sindicato, (Rua C, nº 424, Bairro João Ernesto, LimoeiroPE), às 8:00 hs em primeira convocação e as 8:30 hs com qualquer
número de presentes, com a seguinte ordem do dia: 1- Ratificação da
fundação da Entidade; 2- Ratificação Estatutária; 3 -Ratificação do
mandato da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4- Assuntos Gerais da Categoria.
Limoeiro, 29 de março de 2012.
EDMILSON HENRIQUE DA SILVA ARRUDA
SINDICATO DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEPESP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado
de São Paulo - SEPESP - com inscrição no CNPJ sob nº
61.195.962/0001-38, convoca a categoria representada, com fulcro no
Estatuto Social em seus artigos : 50; 51 letra "B"; 52"A" ; 53 caput
e § 1º; 54; 56 inciso II; 57 caput e §§ 1º, 2º; 58 caput e § 1º, 59 letra
"C"para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a realizarse no dia 30de abril de 2012, na Sede deste SEPESP, sito: Avenida
Prestes Maia, 241 - 24º - ( com entrada também pela Rua Brigadeiro
Tobias, 118 ) Salas 2408/12 - Bairro Santa Ifigênia - São Paulo/SP CEP - 01031-902 a instalar- se em primeira convocação às 16:30
horas e em segunda convocação às 17:00 horas, com a finalidade de
deliberar sobre a participação deste sindicato na CRIAÇÃO E FUNDAÇÃO da Federação dos Sindicatos dos Policiais Civis da Região
Sudeste, conforme as exigências da Portaria nº 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
São Paulo, 29 de março de 2012.
JOÃO XAVIER FERNANDES
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA
VERDE - SINSERP-SCBV
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - SINSERP-SCBV, CNPJ.
10.611.269/0001-68, no uso de suas atribuições estatutária, nos termos do artigo 2º da Portaria 186/2008 do MTE, convoca todos os
integrantes da categoria dos servidores públicos municipais, ativos e
inativos do município Santa Cruz da Baixa Verde - PE, para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária da Entidade a ser realizada no dia 10 de abril de 2012, na sede do sindicato (Rua Manoel
da Cruz, nº 83, Centro, Santa Cruz da Baixa Verde-PE), às 14:00 hs
em primeira convocação e as 14:30 hs, com qualquer número de
presentes, com a seguinte ordem do dia: 1- Ratificação da fundação
da Entidade; 2- Ratificação Estatutária; 3 -Ratificação do mandato da
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4- Assuntos Gerais da Categoria.
Santa Cruz da Baixa Verde, 29 de março de 2012.
ROBERTO FLÁVIO BARBOSA DA SILVA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS,
ASSALARIADOS E AGRICULTORES
FAMILIARES DE ARICANDUVA/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Aricanduva/MG, com endereço na Rua XV de
Novembro, 22, Centro - em Aricanduva/MG, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, compreendendo os que exercem atividades como Assalariados e Assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, agricultores e agricultoras que exerçam atividades
individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros,
parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados(as) rurais do município de Aricanduva/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10 horas do dia 12/04/2012,
no Salão Paroquial, situado na Rua Nossa Senhora Aparecida, 22,
Centro, em Aricanduva/MG, para: 1) Ratificar a fundação do STR de
Aricanduva/MG; 2) Alterar a nomenclatura da Entidade; 3) Alterar o
Estatuto Social, com descrição da categoria representada.
Aricanduva-MG, 29 de março de 2012.
GERALDA LIMA DE SOUZA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE JAGUARIUNA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUARIÚNA-SP - CNPJ 58.383.746/0001-01, no uso de
suas atribuições estatutárias, e nos termos do disposto no inciso II do
artigo 22 da Portaria nº. 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca os integrantes da categoria profissional representada
(Servidores Públicos Municipais) do município de Jaguariúna - SP, a
comparecerem em assembleia geral extraordinária, a ser realizada no
próximo dia 02 de maio de 2012, às 17:00h, em primeira convocação,
e às 17:15h, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Coronel Amâncio Bueno, 618, Centro, Jaguariúna SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Análise da
Estrutura Confederativa do ramo dos Servidores Públicos Municipais;
2. Autorização da categoria para ratificação da fundação da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO E
DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO ESTADO DE SÃO
PAULO - FETAM-SP, que representará em segundo grau a categoria
profissional dos Servidores Públicos Municipais, na base dos sindicatos fundadores e filiados; 3. Autorização e eleição de delegados
representantes do sindicato para participar da assembleia de ratificação da fundação da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES
NA ADMINISTRAÇÃO E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
NO ESTADO DE SÃO PAULO - FETAM-SP; 4. Assuntos gerais.
Jaguariúna, 28 de março de 2012.
ANTONIO DE PAULO AMARO
UNIMED SEGURADORA S.A.
CNPJ nº 92.863.505/0001-06
NIRE nº 35300127072
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2011
Data, Hora e Local: Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois
mil e onze, às 14 horas, na sede social da companhia, localizada na
Alameda Ministro Rocha Azevedo, 366, 11º andar, na capital do
Estado de São Paulo - SP. Presenças: Conforme assinaturas constantes
no livro próprio, representando 93,48% do capital votante, registram
presença os seguintes acionistas, comprovadas pelas assinaturas lançadas no livro próprio. Acionistas Pessoas Físicas: Rafael Moliterno
Neto, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade
RG nº 3.857.407X/SSP/SP e CPF/MF nº 017.400.108-84, residente e
domiciliado na Rua João Zanaga, 355, Jardim Santana - Americana SP; Helton Freitas, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de
Identidade RG nº MG2 952.219/SSP/MG e CPF nº 554.912.006-20,
residente e domiciliado na Rua Penafiel, 265 - apto. 601, Anchieta Belo Horizonte - SP. Acionistas Pessoas Jurídicas: Unimed Participações Ltda., por seu Presidente, Nilson Luiz May, brasileiro,
casado, médico, portador da Cédula de Identidade RG n° 60.08031046/SJS/RS, inscrito no CPF/MF sob o n° 007.528.190/20, residente e
domiciliado na Rua Santa Teresinha, n° 642, apto. 401, Bairro Farroupilha, Porto Alegre - RS; Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico, por seu Presidente, Sizenando da Silva Campos Júnior,
brasileiro, casado, médico, portador da Cédula, de Identidade RG nº
696.492 - SSP/GO, CPF/MF nº 253.468.571-68, residente e domiciliado na Praça Gilson Alves de Souza, 650 - T 7 C/TI - Setor Bueno
- Goiânia - GO; Composição da Mesa: Presidente: Rafael Moliterno
Neto, Secretário: Helton Freitas. Convocação: Publicação do edital no
Diário Oficial da União, edições 09, 12 e 13 de setembro de 2011 e
jornal O Estado de São Paulo, edições 09, 12 e 13 de setembro de
2011. Abertura e Leitura da Ordem do Dia com o seguinte teor: 1 Alteração do Estatuto Social; 2 - Eleição de membro do Conselho de
Administração. Deliberações: Após a discussão da matéria, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000184
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
deliberaram o quanto segue: Item 1 - A alteração dos artigos 16 e 20
do Estatuto Social, visando à alteração do número de membros da
Diretoria Executiva, para no máximo 5 e do Conselho de Administração, para no máximo 17, incluindo-se a obrigatoriedade de, no
mínimo, 1 Conselheiro Independente. Nesse sentido, os Artigos 16 e
20 do Estatuto Social, passam a vigorar com as seguintes redações:
Art. 16 - O Conselho de Administração será composto por um mínimo de 05 (cinco) e um máximo de 17 (dezessete) membros, todos
acionistas, com mandato de 3 (três) anos, eleitos pela Assembléia
Geral e por ela destituíveis, podendo ser reeleitos. § 1º - No mínimo
1 dos membros do Conselho de Administração deve ser Conselheiro
Independente, assim entendido aquele que: (a) não têm qualquer vínculo com companhia, (b) não seja cônjuge ou parente até segundo
grau das pessoas ou entidades relacionadas ao acionista controlador;
(c) não foi empregado ou diretor da Companhia, do acionista controlador ou de sociedade controlada; (d) não é fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos; (e) não é funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à empresa; (f) não é
cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador; (g) não
recebe outra remuneração da empresa, além daquela de Conselheiro.
A qualificação de Conselheiro Independente deverá ser expressamente declarada na ata da Assembléia Geral que o eleger. § 2º - O
Conselho de Administração elegerá, dentre seus membros, um Presidente e um Vice-Presidente, que exercerão o cargo pelo prazo de 1
(um) ano, podendo ser reeleitos. § 3º - Em caso de renúncia ou
vacância do cargo de Conselheiro, o substituto será nomeado pelos
conselheiros remanescentes e servirá até o término do mandato do
substituído. § 4º - Se ocorrer vacância da maioria dos cargos, a
Assembléia Geral será convocada para proceder à nova eleição. § 5º
- Perderá o mandato, automaticamente, o conselheiro que faltar a 3
(três) reuniões consecutivas ou 5 (cinco) alternadas, salvo se por
motivo de força maior. Não atingidos os números aqui estabelecidos
no prazo de 01 (hum) ano, a partir da investidura no cargo, as faltas
serão desconsideradas, passando-se a recontá-las para o próximo período anual, e assim sucessivamente até final do mandato. Art. 20 - A
Diretoria Executiva da COMPANHIA, eleita pelo Conselho de Administração, com mandato de 03 (três) anos, será composta de, no
máximo, 05 (cinco) membros, sendo um diretor Presidente e os demais sem designação especial, acionistas ou não, todos residentes no
país, podendo ser reeleitos. § 1º - Na primeira reunião da Diretoria
Executiva, o Diretor Presidente designará as funções específicas a
serem exercidas individualmente, respeitadas as disposições legais e
estatutárias. § 2º - No impedimento ou ausência temporária de qualquer Diretor, competirá ao Diretor Presidente, ou aos demais membros da Diretoria Executiva se este não o fizer, indicar o substituto,
sempre dentre os membros da Diretoria Executiva, o qual exercera as
respectivas funções sem prejuízo de suas próprias, até cessados os
motivos do impedimento ou ausência. § 3º - No caso de vaga, por
qualquer motivo, de um dos cargos da Diretoria, competirá ao Diretor
Presidente, ou aos demais membros da Diretoria Executiva se este
não o fizer indicar o substituto, o qual exercerá o mandato até a
realização da primeira reunião do Conselho de Administração, a ser
realizada no prazo de 30 (trinta) dias, que deliberará sobre o provimento definitivo do cargo. O substituto eleito exercerá o cargo até
o término do mandato do substituído. O Estatuto Social, devidamente
alterado, passa a integrar a presente na forma do ANEXO. Item 2 em razão das alterações do Estatuto Social, os acionistas elegeram,
para compor o conselho de Administração, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2014, o Sr. Eudes de
Freitas Aquino, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de
Identidade RG nº 12.354.344, CPF/MF nº 036.471.614-20, residente e
domiciliado na Av. São João, 751 - São Judas Tadeu - Piracicaba/SP;
o qual neste ato declara conhecer plenamente a legislação, preencher
todos os requisitos legais e os constantes da Resolução CNSP 136/05
para o exercício do cargo para o qual foi eleito e não estar impedido,
por lei especial, de exercer a administração de sociedades, e nem
condenado ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar,
de prevaricação, suborno, concussão, peculato; ou contra a economia
popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de
defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública
ou a propriedade, estando ciente de que, na forma da legislação em
vigor, tomará posse após homologação de seu nome pela Superintendência de Seguros Privados. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta
ata que lida e achada conforme, vai assinada por Rafael Moliterno
Neto Presidente, por mim Helton Freitas, Secretário, e pela acionista
majoritária, Unimed Participações Ltda., representada pelo seu presidente, Nilson Luiz May, detentora de 92,75% das ações do capital
social votante. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio.
São Paulo, 28 de setembro de 2011. Mesa: Rafael Moliterno Neto Presidente da Mesa; Helton Freitas - Secretário. Acionista: Unimed
Participações Ltda.: Nilson Luiz May - Diretor Presidente. JUCESP
nº 58.309/12-3 em 01/02/2012.
GISELA SIMIEMA CESCHIN
Secretária Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
VALE MANGANÊS S.A
AVISO DE LICENÇA
A Vale Manganês S.A. (CNPJ 15.144.306/0032-95), torna
público que em 28/03/2012 recebeu do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, a Renovação da Licença de Instalação Nº 442/2007 - Alteamento da Barragem do Azul,
na Mina do Manganês do Azul, dentro dos limites geográficos da
Floresta Nacional de Carajás, Parauapebas - Pará.
JOÃO CARLOS COELHO HENRIQUES
Gerente-Geral de Meio Ambiente, Licenciamento,
Qualidade, Saúde e Segurança
VOTRANS EXPRESSOS
RODOVIÁRIOS LTDA EPP
3
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 643/2011
O Pregoeiro comunica a desclassificação da proposta ofertada pela empresa Almix Comércio de Suprimentos Ltda-ME, para o
item 32; por contrariar o item 5.5, letra "d" do edital; restando o item
fracassado por falta de proposta válida. O resultado do julgamento do
Pregão acima citado encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo principal nº
391.000.972/2011 - IBRAM.
Brasília-DF, 29 de março de 2012.
JANILDO NUNES DA MOTA
CNPJ 03.269.725/0001-78
NIRE 35.215.787.233
o-
ATO Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2012
PREGÃO ELETRÔNICO N 27/2012
Os Sócios Administradores da Votrans Expressos Rodoviários Ltda EPP, Eliete Oliveira Martins e Carlos Alberto Martins da
Cruz, em conformidade com a Junta Comercial, tornam público o
Regulamento Interno e Tarifas Remuneratórias abaixo:
Sede: Rua Giacomo Zorzi, n.º 455, Vila Rica, Sorocaba/SP,
Cep 18052-365. Artigo 1º - O presente regulamento interno é aplicado ao armazém geral da VOTRANS EXPRESSOS RODOVIARIOS LTDA EPP, com sede a Rua Giacomo Zorzi, n.º 455, Vila Rica,
na cidade de Sorocaba/SP, Cep 18052-365, com arquivamento na
Junta Comercial de São Paulo sob o NIRE n.º 35.215.787.233 em
seção de 07.07.1999, por seus sócios abaixo assinados, CARLOS
ALBERTO MARTINS DA CRUZ, brasileiro, natural de Itaporanga/SP, solteiro, nascido em 24.05.1970, Empresário, inscrito no CPF
sob o n.º 115.734.588-30, portador da Cédula de Identidade RG n.º
22.571.211-8 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Domingos Teruz, n.º 311, Jardim Zulmira, na cidade de Sorocaba, Estado de São
Paulo, CEP 18061-060, e ELIETE OLIVEIRA MARTINS, brasileira,
natural de Sarapui/SP, divorciada, nascida em 11.09.1972, Empresária, inscrita no CPF sob o n.º 183.503.388-14, portadora da Cédula
de Identidade RG n.º 23.892.732-5 SSP/SP, residente e domiciliada na
Rua Domingos Teruz, n.º 311, Jardim Zulmira, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, CEP 18061-060, que funcionará dentro
das peculiaridades especificas de Armazém Geral. Parágrafo Único:
Integram o sistema de unidades exploradas diretamente pela empresa,
quer os de sua propriedade ou de terceiros, arrendados, locados,
possuídos ou operados sob qualquer forma. Artigo 2º - A empresa, de
acordo com o decreto n.º 1.102, de 21 de Novembro de 1903, tem por
finalidade a prestação de serviços de armazenamento de mercadorias
e produtos nacionais ou importados susceptíveis a estocagem, e demais serviços correlatos aos armazéns gerias. Artigo 3º - DO FUNCIONAMENTO: O armazém estará aberto todos os dias úteis durante
o horário comercial. Artigo 4º - DOS DOCUMENTOS FISCAIS: Os
Serviços de depósitos e correlatos serão prestados mediante documentação especifica, fornecido pelo depositante, ficando isenta de
responsabilidade fiscal e ou tributaria a empresa quando houver sonegação de veracidade por dolo ou culpa do depositante ou de preposto. Artigo 5º - DO RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS: Todas as mercadorias recebidas serão manuseadas por profissionais capacitados e equipamentos apropriados, para que evite avarias, cabendo a direção do armazém a recusa de mercadorias que já venham
avariadas, deteriodas, molhadas ou apresentem sinais de violação.
Artigo 6º - DOS PROCEDIMENTOS ACESSÓRIOS: Serão recebidas para depósito, todas as mercadorias e ou produtos e seus correlatos, executando-se, se necessário, serviços conexos de: re-embalagem, re-enfardamento, paletização. Artigo 7º - DO SERVIÇO
INTERNO: Cabe a direção do Armazém Geral contratar funcionários
e adquirir equipamentos necessários para a movimentação, conferência e controle das mercadorias a serem depositadas, sendo permitido ao Depositante o acompanhamento do processo, desde que se
faça necessário. Artigo 8º - DAS CONDIÇÕES GERAIS: O presente
REGULAMENTO INTERNO DE ARMAZÉM GERAL é valido para
a SEDE supra, bem como para todas as outras unidades, filiais e/ou
dependências que por ventura venham a ser constituídas e matriculadas em todo o território nacional. Artigo 9º - O Fiel terá sob sua
guarda, fiscalização, inspeção e limpeza, as instalações armazenadoras da empresa, competindo-lhe dirigir os serviços auxiliares do
armazém. Parágrafo Único: Os casos omissos ou não previstos neste
regulamento interno serão regulados pelo Decreto-Lei nº 1.102, de 21
de novembro de 1.903 e demais leis vigentes no País sobre o assunto.
"TARIFAS OFICIAIS": 1. TAXA DE ESTOCAGEM DE PRODUTOS: a) Produtos gêneros alimentícios em geral e outros ensacados
com peso de 30,5 kg a 60,5 kg por volumes e Graneis, Silos e
graneleiros. Período de 15 dias ou fração = R$ 2,00 por palete; Taxa
adicional "Ad Valorem" por 15 dias ou fração - 15%. b) Mercadorias
diversas não Empilhaveis - Período de 15 dias ou fração = R$ 7,00
por metro quadrado; Taxa adicional "Ad Valorem" por 15 dias ou
fração - 15%. c) Sacaria Vazia: Período de 15 dias ou fração = R$
0,20 - 100 sacas; Taxa por 15 dias ou fração - 15%. 2. SERVIÇOS
ACESSORIOS: a) Emissão de Warrant ou recibo de deposito, preço
por unidade a combinar; b) Juros sobre o saldo devedor 5% por mês;
c) Taxa de permanência sobre o saldo devedor por mês a combinar; d)
Pesagem de balança por veículo, preço praticado no dia; e) Serviços
não especificados preço a combinar; f) Serviços extraordinários, executados fora do horário normal de funcionamento, têm os seguintes
acréscimos sobre as taxas normais: - Aos sábados das 12:00 às 17:00
hrs. = 50%; - Nos dias úteis e aos sábados das 17:00 às 22:00 hrs.=
100%; - Aos domingos e feriados, nos horários de refeição e a partir
das 22:00 hrs. - 150%. Sorocaba, 05 de Março de 2012. Arquivado na
Jucesp sob o registro n.º 130.665/12-5 em seção de 22/03/2012.
A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos nºs:
063.000.523/2011 - FHB/DF e 060.012.796/2011-SES/DF.
ELIETE OLIVEIRA MARTINS
CPF 183.503.388-14/Sócia-administradora
CARLOS ALBERTO MARTINS DA CRUZ
CPF 115.734.588-30/Sócio-Administrador
Brasília-DF, 29 de março de 2012.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 122/2012
Objeto: Aquisição de artigos de cama, mesa e banho (lençóis descartáveis), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para
recebimento das propostas: Até 08h30min do dia 18 de abril de 2012.
O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325. Processos nºs
380.000.411/2012 e 063.000.057/2012.
Brasília-DF, 29 de março de 2012.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 124/2012
Objeto: Aquisição de material de homenagens (medalha e porta diploma), conforme especificações e condições estabelecidas no termo
de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para
recebimento das propostas: Até 09h00min do dia 13 de abril de 2012.
O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: www.compras.df.gov.br Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo nº
050.001.083/2011 - SSP/DF e 423.000.002/2012 - SEDEC/DF.
Brasília-DF, 29 de março de 2012.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISOS
CONCORRÊNCIA N o- 204/2011 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de Conservação e Manutenção (capina) na Rodovia BR-364 - Trecho: Rio
Branco/Divisa AC-RO.
A CPL 01 comunica o resultado do julgamento do recurso
interposto, que submetido a Autoridade Superior - DERACRE julgouo e decidiu: Manter a posição de classificada julgada anteriormente
pela Comissão de Licitação para a empresa: DIGITAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Rua do Aviário nº 927
- Bairro Aviario - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Nesta oportunidade, a Comissão informou que o referido
processo será encaminhado ao DERACRE, para homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/1993, em nome da empresa que foi classificada para em 1º
lugar: DIGITAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA com valor
total de R$ 124.200,00.
CONCORRÊNCIA N o- 205/2011 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de Conservação e Manutenção (capina) na Rodovia BR-317 - Trecho: Brasiléia/Assis Brasil.
A CPL 01 comunica o resultado do julgamento do recurso
interposto, que submetido a Autoridade Superior - DERACRE julgouo e decidiu: Manter a posição de classificada julgada anteriormente
pela Comissão de Licitação para a empresa: DIGITAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000185
ISSN 1677-7069
185
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Rua do Aviário nº 927
- Bairro Aviário - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Nesta oportunidade, a Comissão informou que o referido
processo será encaminhado ao DERACRE, para homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/1993, em nome da empresa que foi classificada para em 1º
lugar: DIGITAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA com valor
total de R$ 118.000,00.
Rio Branco-AC, 28 de março de 2012.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
Em exercício
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 67/2012 - CEL 01 - SEAP - SRP
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico por Registro de Preços.
Objeto: Aquisição de matrizes bovinas da raça Girolando
para produção de leite, com intuito de fortalecer a segurança alimentar das famílias de pequenos produtores rurais das Regiões do
Vale do Juruá, Tarauacá/Envira e Regiões do Alto e Baixo Acre no
Estado do Acre.
Fonte de Recursos: 100 (CP) 500 (BNDES)
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 13 de abril de 2012, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30 de março de 2012, através do site
www.licitacoes-e.com.br. N.º 417022 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Rio Branco-AC, 29 de março de 2012.
LEONARDO DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
PREGÃO N o- 270/2012 - CPL 04 - FUNDHACRE
Objeto: Aquisições de Materiais para Transplante Renal para atender
as demandas da FUNDHACRE.
Fonte de Recursos: 400 (SUS)
Retirada do Edital: 03/04/2012 à 16/04/2012
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 17/04/2012 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 29 de março de 2012.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
CONCORRÊNCIA N o- 21/2012 - CPL 05 - DEPASA
Por Técnica e Preços
Reabertura
Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos
serviços de supervisão, controle e gerenciamento das obras de pavimentação de Ruas nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri, localizados no Estado do Acre.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 500 (Operações de Crédito)
Retirada do Edital: As retiradas até o dia 03/04/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h
Data da Reabertura: 04/04/2012 ás 08h30min, em função de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 29 de março de 2012.
ANSELMO DE MIRANDA
Presidente da CPL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2012 - CPL 01- SEHAB
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para os Serviços de
Readequação do Sistema de Drenagem do Bairro Conquista.
A CPL 01 CLASSIFICOU as empresas 1ª colocada EXPEDITO C. CAVALCANTE; 2ª colocada VM CONSTRUÇÃO LTDA; 3ª colocada SOLUS ENGÊNHARIA LTDA; 4ª colocada CONSTRUTORA SERVILHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA;
5ª colocada ELO ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I,
alínea "b" da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis
para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo,
apresentem razões de recurso e, em não havendo manifestação, o
processo será encaminhado a Secretaria de Estado de Habitação de
Interesse Social - SEHAB para homologação e adjudicação, conforme
previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
empresa que foi classificada em 1º lugar: EXPEDITO C. CAVALCANTE, com valor de total de R$ 724. 623,95 (setecentos e vinte e
quatro mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos).
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Rio Branco-AC, 28 de março de 2012.
CONCORRÊNCIA N o- 209/2011 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de Conservação e Manutenção (capina) na Rodovia AC-040 - Trecho: Entroncamento BR364/Plácido de Castro - AC.
A CPL 01 CLASSIFICOU as empresas 1ª colocada CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA; 2ª colocada DIGITAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; 3ª colocadas CELC CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTO, LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA,
L.K.F. BARBOSA IMPORTAÇÃO E ESPORTAÇÃO, WALTEMI
SANTOS LIMA, J.C. ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CONSTRUTORA VIANA LTDA -EPP, EMPREITEIRA
BOA VISTA LTDA; 4ª colocada CONSTRUTORA CAYMÃA COMÉRCIO E INDUSTRIA REPRESENTAÇÃO LTDA; 5ª colocada
CONSTRUTORA E IMOBILIARIA AMAZONIA LTDA. A Comissão informou ainda que as empresas inconformadas com a decisão
ora adotada terão o prazo de 05 (CINCO) dias úteis para, querendo,
apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação, o processo será encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem,
Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE
para homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso
VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da empresa que foi classificada
em 1º lugar: CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA, com valor
total de R$ 59.400,00.
Rio Branco-AC, 29 de março de 2012.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
Em exercício
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 35/2012 - CPL 01
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente
à CONCORRÊNCIA Nº. 035/2012 - CPL 01 e ADJUDICO o objeto
licitado em favor do licitante: EMPREITEIRA BOA VISTA LTDA,
com o valor total de R$ 156.600,00 (cento e cinqüenta e seis mil e
seiscentos reais).
Em 26 de março de 2012.
MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR
Diretor-Geral
Espécie: Termo de Convênio; Data: 24/11/2011; Partes: SDS e a
empresa PETROLEO BRASILEIRO SA-PETROBRAS; Objeto: alterar o prazo de vigência do convênio Petrobrás - SDS, assinado em
21 de dezembro de 2009, então previsto em sua Cláusula Quinta para
um período de 24 (vinte e quatro) meses, passando a ser agora de 36
(trinta e seis) meses, com término previsto para 21 de dezembro de
2012; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura;
Valor: R$ 6.000.000,00. (seis milhões de reais).
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2012
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que fará realizar o
Pregão Eletrônico nº 06/2012 para aquisição de Kits Irrigação em
12/04/2012 às 09:30h
Salvador, 29 de março de 2012.
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
Diretor Executivo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012
A Pregoeira Oficial da SEC comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº10/2012,
que tem por Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico para o curso
técnico de Educação Profissional no Eixo Gestão e Negócios, marcada para o dia 11/04 /2012 às 09 h 00 min., que fica remarcada a
sessão de abertura do referido certame para o dia 13/04/2012 às 09 h
00 min, em razão de falta de prazo entre a publicação e sessão
pública. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e
seus anexos na Secretaria de Educação - CAB ou através do site:
WWW.comprasnet.gov.br ou, ainda, esclarecimentos pelos telefones
(71 ) 3115-9157. - Telefax: (71) 3115-9021.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
Repetição
Às 09h00 do dia 18 de abril de 2012 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE FLEXAL, NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA
TIPO: Menor Preço Global
LOCAL: Sala da CPL/CAESA, Ernestino Borges, 222, Centro, Macapá - AP.
O Edital e anexos poderão ser retirados no horário normal de
expediente, a partir 02(dois) de abril no endereço supracitado, através
de pen-drive e carimbo da empresa. Outras informações poderão ser
obtidas através do telefone 96 3223 7187 ou e-mail [email protected]
BIRACY DE JESUS GUIMARÃES
Presidente da CPL
SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE (Windows,
Office, Linux, Sistema de Banco de dados) de acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo I do Edital.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:
https://www.licitacoes-e.com.br, até 16/04/2012 às 08:00h
ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 16/04/2012 às 10:00h
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoese.com.br. INFORMAÇÕES: pelo telefone (096) 2101-3126 das
08h00min às 17h00min.
Macapá-AP, 29 de março de 2012.
ENIVALDO BALIEIRO MACHADO
Pregoeiro
Salvador-BA, 29 de março de 2012.
VIVIANE PARANHOS MENDONÇA
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2012
A Secretaria da Segurança Pública torna pública a realização
do procedimento licitatório em sua sede, sito à Av. Anhangüera nº
7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, em sessão pública, cuja cópia
encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.comprasnet.goias.gov.br e www.sspj.go.gov.br.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 021/2012
PROCESSO: 201100016002431
SOLICITANTE: Polícia Civil do Estado de Goiás
OBJETO: Aquisição de Microcomputador, Notebook, Netbook, Impressora, Servidor e Leitor de Código.
DATA: 17/04/2012
HORA: 10 horas (Horário de Brasília)
TIPO: Menor Preço (Lote)
RECURSO: 80/Convênio Federal
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 122.624,10 (Cento e vinte e dois
mil seiscentos e vinte e quatro reais e dez centavos)
JARDEL MOTA MARINHO
Pregoeiro
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
OBJETO: Aquisição de Tablet Embarcado.
DATA: 17/04/2012
HORA: 10 horas (Horário de Brasília)
TIPO: Menor Preço (Item)
RECURSO: 80/Convênio Federal
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais)
EDUARDO TOLENTINO CALDEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2012-POE
Processo Administrativo nº 16/2012 - SEDEL
O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO,
realizará às 14:30 horas do dia 25 de abril de 2012, no seu Auditório,
localizado na Av. Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Calhau, nesta
Capital, licitação na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço, de
interesse da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, objetivando a
contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens
aéreas nacionais e internacionais, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de2002, do Decreto nº 24.629, de 03 de outubro de 2008 e
subsidiariamente na Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra,
de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do
Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido
via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214
- Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do
Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal(inclusive Casas Lotéricas),
em qualquer Unidade da Federação. Este Edital também se encontra
à disposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas
para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo
telefax:3235-8141.
São Luís, 28 de março de 2012.
FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2012/CSL/SES/MA
Processo nº 651/2011/HEMOMAR
A Secretaria do Estado de Saúde, através de seu Pregoeira
Substituta, comunica que a sessão pública de licitação, objetivando a
aquisição de kits reagentes para testes sorológicos, com cessão de
equipamentos em comodato, para o HEMOMAR, marcada para as 9
horas e 30 minutos (horário de Brasília) do dia 29 de março de 2012,
fica adiada até ulterior deliberação, considerando a existência de
Pedido de Esclarecimento não respondido até esta data.
São Luís, 28 de março de 2012.
LECIANA DA CONCEIÇÃO FIGUEIRÊDO PINTO
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
Processo Administrativo: 122556/2011
A Secretaria de Estado de Cidades, através da Comissão
Permanente de Licitações torna público para conhecimentos dos interessados, que a Licitação modalidade Concorrência nº. 002/2012,
cujo objeto é a Seleção de Empresa de Engenharia - Área Civil, para
construção do Prédio-Sede da Empresa Mato-grossense de Pesquisa,
Assistência e Extensão Rural - EMPAER - Centro Político Administrativo - CPA - Município de Cuiabá/MT, a favor da empresa
CONSTRUTORA PANAMERICANA LTDA, CNPJ/MF Nº
03.255.381/0001-48 - Inscrição Estadual Nº 13.192.218-1, com o
valor global de R$ 5.215.388,37 (Cinco Milhões Duzentos e Quinze
Mil, Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Sete Centavos), cuja
adjudicação e homologação ocorreu em 28/03/2012. A partir desta
publicidade os autos estão com vistas franqueadas aos interessados.
Cuiabá, 29 de março de 2012.
VÁLIDOS AUGUSTO MIRANDA
Presidente da Comissão
SECRETARIA EXTRAORDINARIA DA COPA
DO MUNDO DA FIFA 2014 - SECOPA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2012
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
RDC - CONTRATAÇÃO INTEGRADA Nº 001/SECOPA/2012
A Secretaria da Segurança Pública torna pública a realização
do procedimento licitatório em sua sede, sito à Av. Anhangüera nº
7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, em sessão pública, cuja cópia
encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.comprasnet.goias.gov.br e www.sspj.go.gov.br.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 043/2012
PROCESSO: 201100016002993
SOLICITANTE: Gerência de Informática e Telecomunicação - GIT
N o- 1 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
técnicos especializados de engenharia, arquitetura e sistemas ferroviários para a elaboração dos projetos básicos, executivos e as built,
realização das obras, obtenção das licenças ambientais, fornecimento
e montagem de sistemas e material rodante para implantação dos
corredores estruturais de transporte coletivo na Região Metropolitana
do Vale do Rio Cuiabá - RMVRC, no modal Veículo Leve sobre
Trilho - VLT.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000186
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
Altera-se o item 4.1.1 e incluem-se os itens 8.5.2.2, 8.5.2.3 e 8.5.2.4.
Os demais ficam inalterados. As alterações estão disponíveis no site
da SECOPA: www.cuiaba2014.mt.gov.br.
Conforme publicado no DOU na seção 3 na pagina 196 em
08/03/2012.
RDC - CONTRATAÇÃO INTEGRADA N o- 1/SECOPA/2012
N o- 2 - Protocolo n.° 827.399/2011/SECOPA
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos
especializados de engenharia, arquitetura e sistemas ferroviários para
a elaboração dos projetos básicos, executivos e as built, realização
das obras, obtenção das licenças ambientais, fornecimento e montagem de sistemas e material rodante para implantação dos corredores
estruturais de transporte coletivo na Região Metropolitana do Vale do
Rio Cuiabá - RMVRC, no modal Veículo Leve sobre Trilho - VLT.
O item 7.9.2. do Edital foi alterado, e está disponível no site da
SECOPA: http://www.cuiaba2014.mt.gov.br/
Conforme publicado no DOU na seção 3 na pagina 196 em
08/03/2012.
Cuiabá, 27 de março de 2012
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
ÉDER DE MORAES DIAS
Secretário Extraordinário da Copa do Mundo FIFA 2014
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o- 5.2012/0209 - PEM
Objeto: Tubos em PVC e Tampões em Ferro Fundido.
Dia da Licitação: 18 de abril de 2012, às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 03/04/2012 Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
CONCORRÊNCIA N o- DVLI.1020120067
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento Vegetativo de Água, construção de redes e
ligações prediais nas cidades pertencentes ao Distrito da Estrada Real
-DTER, tendo como sede a cidade de Barbacena - MG. Dia: 4/5/2012
às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de
obras e serviços), a partir do dia 29/3/2012.
CONCORRÊNCIA N o- DVLI.1020120068
Objeto: :execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de crescimento vegetativo de água e esgoto da cidade de
São Gotardo, crescimento vegetativo de água da cidade de Rio Paranaíba e recomposição de pavimentos de São Gotardo e Rio Paranaíba - MG. Dia: 4/5/2012 às 09:15 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais
informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia
29/3/2012.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo
Nº do Contrato: 21/2008
Valor do Contrato Original: R$ 14.868.883,16 (quatorze milhões,
oitocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e
dezesseis centavos)
Modalidade de Licitação: Concorrência nº 02/2008
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Consórcio
Viver
Objeto e Justificativa do aditamento: Alteração do Contrato Original
- Art. 65, § 1º, inciso II, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93.
Data da assinatura: 22.03.2012
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DA PARAÍBA - CAGEPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 78/2011
3
Nº. 078/2011. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação
de empresa operadora de plano de saúde para prestação de serviços
de assistência médica, psiquiátrica, hospitalar, ambulatorial, obstétrica
e laboratorial, vinculada a sistema de atendimento eletivo, de urgência
ou emergência em todo território nacional para os colaboradores da
CAGEPA e seus dependentes na Lei dos Planos de Saúde - 9.656/98
e as respectivas Resoluções Normativas - RN, editadas e estabelecidas pela ANS - Agência Nacional de Saúde. Adquirir o edital ou
obter informações na Sede da CAGEPA, rua Feliciano Cirne, s/n, no
bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Fone/fax: 3218-1208 - e-mail: [email protected]. O Edital
poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br.
João Pessoa, 29 de março de 2012.
JOÃO SANTOS DE MENEZES
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 86/2012
Objeto: Lote Único: Unidade 1 - Execução de obra de recuperação
estrutural do Reservatório Apoiado de 500 m3 do sistema de abastecimento de água da cidade de Telêmaco Borba, com fornecimento
total de materiais. Unidade 2 - Execução de obra de recuperação
estrutural do Reservatório Apoiado 01 - 150 m3 do sistema de abastecimento de água da cidade de Tibagi, com fornecimento total de
materiais. Unidade 3 - Execução de obra de recuperação estrutural do
Filtro da ETE do sistema de esgoto sanitário da cidade de São Mateus
do Sul, com fornecimento total de materiais. Unidade 4 - Execução
de obra de recuperação estrutural da Casa de Química da ETA do
sistema de abastecimento de água da cidade de União da Vitória, com
fornecimento total de materiais. Unidade 5 - Execução de obra de
recuperação estrutural do Reservatório Semi Enterrado de 350 m3 do
sistema de abastecimento de água da cidade de Foz do Jordão, com
fornecimento total de materiais. Recursos: BNDES. Preço Total Máximo Admitido: R$ 340.840,81 Sendo: Unidade 1 - R$ 124.635,65
Unidade 2 - R$ 53.492,26 Unidade 3 - R$ 75.188,87 Unidade 4 - R$
48.523,50 Unidade 5 - R$ 39.000,53 Disponibilidade do Edital: de
02/04/2012 até às 17h15 de 03/05/2012. Abertura da Licitação: 15h
do dia 04/05/2012. Informações complementares: Podem ser obtidas
na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones
(41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo
site http://licitacao.sanepar.com.br/.
CONCORRÊNCIA N o- 102/2012
Objeto: Execução de obra de instalações elétricas do sistema de
esgoto sanitário na cidade de Castro, com fornecimento total de
materiais e equipamentos. Recursos: Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Preço máximo admitido: R$ 55.359,79. Prazo de Execução: 180 dias calendário. Disponibilidade do Edital: de 02/04/2012
até as 17h15 de 03/05/2012. Abertura da Licitação: 16 h do dia
04/05/2012. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fones (41)
3330-3910/3330-3128; fax (41) 3330-3174/3330-3200 ou pelo site
http://licitacao.sanepar.com.br/.
CONCORRÊNCIA N o- 104/2012
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento
de água na cidade de São João do Triunfo, com fornecimento total de
materiais e equipamentos. Recursos: BNDES. Preço máximo admitido: R$ 196.159,00. Prazo de Execução: 240 dias calendário. Disponibilidade do Edital: de 02/04/2012 até as 17h15 de 02/05/2012.
Abertura da Licitação: 16 h do dia 03/05/2012. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fones (41) 3330-3910/3330-3128; fax
(41) 3330-3174/3330-3200 ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1107/2012
Objeto: AQUISIÇÃO DE ANALISADOR DE CLORO E BOMBA
DOSADORA. Esclarecimentos: Prorrogado para até as 17:00 horas
do dia 12/04/12. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado
para até às 09:00 horas do dia 16/04/12. Data da Disputa de Preços:
Prorrogada para as 14:30 horas do dia 16/04/12.
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA,
através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE N. 039/2011, de
01.12.2011, torna público que no dia 16 de abril de 2012, às 14:30
horas, na sala de licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000187
Curitiba, 29 de março de 2012.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
ISSN 1677-7069
187
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2012 - DRM/CPL
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 02 de maio de
2012, na Av. CRUZ CABUGÁ, 1387 - SANTO AMARO - RECIFE
-PE, na sala da CPL, receberá os Documentos de Habilitação e
Proposta de Preços para a RECUPERAÇÃO DO 1º MÓDULO DA
ETE PEIXINHOS. O edital estará disponível na integra e poderá ser
retirado a partir do dia 30/03/2012. Edital e informações na sede da
COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço acima citado - CEP 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br ou através do email [email protected] ou pelo fone: (81)3412.9130.
Recife, 29 de março de 2012.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CPL
SECRETARIA DE TURISMO
RETIFICAÇÃO
Na Tomada de Preços n o- 2/2012 - CPL/SETUR Processo
Licitatório n o- 2/2012I, publicada no DOU Seção 3 - nº 54, de
19/3/2012, Pag. 170. Onde se lê :Edital - Item: 12.6.4. Quadro 2. Item
I) Coordenação em Projetos Urbanísticos II) Coordenação em Projeto
de Acessibilidade Termo de Ref. - Item: 12.3. Quadro 2.Leia-se
;Quadro 2. Item I) Elaboração em Projetos Urbanísticos II) Elaboração em Projeto de Acessibilidade.
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2012-CEL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO RAMAL AV.
AGAMENON MAGALHÃES DO CORREDOR DE TRANSPORTE
PÚBLICO DE PASSAGEIROS NORTE-SUL, INCLUSIVE PROJETOS EXECUTIVOS. ABERTURA: 10/05/2012, às 09:30 horas.
LOCAL: sede da Secretaria das Cidades, sito à Rua Gervásio Pires,
399, auditório do 1º andar, Boa Vista, Recife - PE, perante à CEL Comissão Especial de Licitação. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados, a partir de 10/04/2012, na sala da CEL, no TÉRREO do endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de um CD ou
DVD para gravação dos arquivos, preenchimento de formulário de
protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da empresa.
Em 29 de março de 2012.
BRENO JOSÉ BARACUHY DE MELO.
Gerente-Geral de Planejamento e Coordenação de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO PJU N o- 14/2012
Objeto:Execução das Obras de melhoramento da Implantação e Pavimentação em TSD, na Rodovia PI - 110, trecho Barras / Miguel
Alves, com extensão de 77,54 km
Contratada: Construtora Artec S/A
Valor: R$ 23.690.459,99 (vinte e três milhões, seiscentos e noventa mil,
quatrocentos e cinqüenta e nove reais e noventa e nove centavos)
Prazo: 510 ( quinhentos e dez) dias;
Dotação Orçamentária: Recursos de Convênio e Tesouro Estadual;
Projeto / Atividade- Restauração, Pavimentação e Implantação de
Rodovias- Código 46201.26782381.256; Natureza da Despesa - Obras
e Instalações - Código- 44.90.51;
Data; 21/03/2012.
Assinado:; Engo Severo Maria Eulálio Filho ( Diretor Geral do
DER/PI) e Engo Paulo Roberto Vilela ( Rep. Legal Const. Artec S/A
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
INSTITUTO DE AMPARO Á CIÊNCIA TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA- IACTI
15.455.861,03. Prazo: 450 dias. Florianópolis, 03.03.11. Signatários:
Paulo R. Meller, pelo DEINFRA e Alexandre Zanberlan, pela Contratada.
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº
007/2011-PJ. Partes: DER/RN e a firma: IM Comércio e Terraplenagem Ltda. Objeto a inclusão da dotação orçamentária para o exercício de 2012. Valor: R$6.314.650,62 (seis milhões, trezentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos).
Dotação Orçamentária: 25201.26.782.2523.16860 - Pavimentação e
Implantação de Rodovias e Obras D'artes Especiais; Natureza da
Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações. Fonte: 146 - Operações de
Crédito Internas. Zona: 0001 - Rio Grande do Norte. Da Validade: O
presente aditivo entra em vigor na data de sua assinatura. Fundamento
Legal: no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas modificações
posteriores. Autorização Competente: Processo nº 117196/2011-8.
Data e Assinaturas: 29/03/2012. Engº Demétrio Paulo Torres - Diretor
Geral-DER/RN e Ilton Miranda - Contratada. Publique-se. Natal(RN),
29 de Março de 2012. Engº Demétrio Paulo Torres - Diretor GeralDER/RN.
PROCESSO N.º 006/12-IACTI
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO 02 (DOIS) TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA E 01
(UM) AUTOMÓVEL TIPO PASSEIO, QUATRO PORTAS.
O Instituto de Amparo à ciência, tecnologia e Inovação de
Roraima, por meio de seu Pregoeiro, nomeado pela portaria n°.
081/11, comunica aos interessados que julgou PROCEDENTE a impugnação ao Edital interposto pela empresa SIMÕES E SIMÕES
LTDA. Na oportunidade, informamos que o novo Edital se encontra a
disposição dos interessados em participar do certame.. A decisão, na
íntegra, encontra-se acostada aos autos do processo à disposição dos
interessados. Ficando a nova data de abertura de documentação e
proposta para o dia 16/03/2012.
Boa Vista-RR, 29 de março de 2012.
JOSUÉ CARLOS DE FRANÇA FILHO
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOCORSAN
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 103/12 - DEGEC/SUSUP
Partes: CORSAN e POLARIS AUTOMAÇÃO DE SISTEMAS LTDA; Objeto: a contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais para EBA 15 - Estação de Tratamento de Água
Niterói, na localidade de Canoas/RS. Edital de Tomada de Preços nº
136/11 - SUSUP/DA/CORSAN; Valor: R$ 354.600,00; Prazo: 240
dias; Recursos: BNDES.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Estado do Rio de Janeiro, Por Intermédio da Secretaria de
Estado de Obras- SEOBRAS, com sede à Rua da Ajuda n° 5, 9°
andar - Centro, torna público que fará realizar, em atendimento ao
disposto no artigo 39 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores
e Lei Estadual n° 5.068 /06, Audiência Pública para a contratação,
através de licitação, na modalidade Concorrência, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, que se regerá pela Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, pela Lei
Complementar n.° 123, de 14.1 2.06, pela Lei Estadual nº 287, de
04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80, Decreto n.º 42.445, de
04.05.10, e Decreto Estadual n.° 42.063, de 07.08.2009 e respectivas
alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, das Obras
de Complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário Alegria.
A documentação referente à Audiência Pública estará disponível para consulta no período compreendido entre 30/03/2012 a
16/04/2012 no seguinte endereço eletrônico: www.obras.rj.gov.br
Data: 16/04/2012
Horário: de 10:00 horas às 13:15 horas
Endereço: Auditório do Conselho Regional de Engenharia e
Arquitetura - CREA / RJ, situado à Rua Buenos Aires nº 40, Centro,
Rio de Janeiro.
1. Do objetivo:
Esclarecer a sociedade sobre os principais aspectos do empreendimento, obtendo subsídios adicionais visando aprimorar o procedimento licitatório.
2. Da Agenda da Audiência:
Programação
10:00 - 10:30: Registro de Presença e Identificação;
10:30 - 11:00: Abertura pelo Secretário de Estado de
Obras
11:00 - 12:00: Apresentação do empreendimento pela CEDAE;
12:00 - 13:00: Respostas a pedidos de esclarecimentos e
leitura de contribuições;
13:00: Encerramento pelo Secretário de estado de Obras
Em 29 de março de 2012.
HUDSON BRAGA
Secretário
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2010
Processo: Nº 021001.000064/2010-70, firmado em 15 de março de
2012, com a empresa CMT ENGENHARIA LTDA, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar a CLÁUSULA SEXTA do
Contrato nº 030/2010. Cujo objeto é: Serviços de Recuperação da BR
174 Lote 1.4; trecho Divisa AM/RR - Fronteira Brasil/Venezuela.
Sub-trecho Igarapé Caleffi Caracaraí; Segmento Km 281,65 Km,
361,26 com extensão de 86,61Km. PRAZO: 442 (quatrocentos e
quarenta e dois) dias. VIGÊNCIA: com Início em 15 de março de
2012 até 31 de maio de 2013. Fundamento Legal: art. 57, § 1º e 2º e
Parágrafo Único da Lei nº 8.666/1993 VALOR DO CONTRATO: R$
118.174.613,60 (cento e dezoito milhões cento e setenta e quatro mil
seiscentos e treze reais e sessenta centavos). RECURSOS FINANCEIROS: Programa de Trabalho: 26782752223/01 - Ele.
Desp.339039 e Fontes 0101 e 0108, empenhada conforme a Nota(s)
de Empenho nºs 2010NE00103 e 2010NE00105 Data: 17/03/2010 no
Valor de R$ 35.688.887,79 e R$ 1.103.161,48 totalizando o valor de
R$ 36.792.049,27(trinta e seis milhões setecentos e noventa e dois
mil quarenta e nove reais e vinte e sete centavos). SIGNATÁRIOS:
Carlos Wagner Bríglia Rocha Secretário de Estado da Infraestrutura,
pelo Contratante, Francisco das Chagas Botelho de Araújo pela Contratada.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 178/2010
Processo: Nº 023001.004573/2009-05. Firmado em 15 de março de
2012, com a empresa MAVO CONSTRUÇÕES LTDA, Objeto: O
presente Termo Aditivo de tem por objeto aditar a CLÁUSULA
QUARTA do Contrato nº 178/2010, Cujo objeto é: A Construção do
Centro de Referência do Idoso, em Boa Vista-RR. PRAZO: 60 (sessenta) dias. VIGÊNCIA: com Início em 19 de março de 2012 até 17
de maio de 2012. Fundamento Legal: art. 57, § 1º e 2º e artigo 110,
parágrafo Único da Lei nº 8.666/1993 RECURSOS FINANCEIROS:
Programa de Trabalho: 08.2214.055.3421- Ele. Desp.449051 e Fontes
0101. VALOR DO CONTRATO ATUAL: R$ 6.143.426,01 e Nota de
Empenho nº 23601.0001.12.00010-8 SIGNATÁRIOS: Fernanda Silva
Rizzo Aguiar Secretaria de Estado do Bem Estar Social e Carlos
Wagner Bríglia Rocha Secretário de Estado da Infraestrutura, como
Contratante e Ivo Constâncio Cantanhede Peres, pela empresa Contratada.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
RETIFICAÇÃO
Errata do Aviso de Licitação, referente ao Pregão Presencial
nº 7/2012-UERR Registro de Preços, Processo nº 17201.321/11, cujo
objeto é a eventual e futura aquisição de material de consumo em
atendimento ao convênio n° 115/2010 - CAPES/UERR/PIBID, veiculado no Diário Oficial da União, pág.177, do dia 21/03/2012, Diário Oficial do Estado-DOE, pág. 22, do dia 20/03/2012, e nos Jornais
Folha de Boa Vista e Roraima Hoje do dia 21/03/2012.
Onde se lê:
PREGÃO PRESENCIAL 007/2012
Leia-se:
PREGÃO PRESENCIAL 002/2012
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
DE SANTA CATARINA
DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - PJ.036/2011
Origem: CC Nº 103/10. Contratante: DEINFRA. Contratada: TV
TÉCNICA VIÁRIA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: obras na SC401, Entr. SC-402 (Jurerê)-Entr. SC-403 (Ingleses). Elemento:
44.90.51.00. Ação: 26.782.0140.0266. Sub-Ação: 1605. Valor: R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000188
Aditivo-TA-300/2011
Espécie: Terceiro aditivo ao Contrato PJ.036/11. Contratante: DEINFRA. Contratada: TV-TEC. VIÁRIA Ltda. Objeto: Acréscimo de
valor em R$ 3.852.689,22 e adequação dos quantitativos, preços e o
cronograma físico-financeiro. Local e Data: Florianópolis,
31.10.2011. Signatários: Paulo Roberto Meller pelo DEINFRA e Alexandre Zamberlan, pela Contratada.
Aditivo - TA-239/2011TA-239/2011
Espécie: Segundo aditivo ao Contrato PJ.036/11. Contratante: DEINFRA. Contratada: TV-TÉCNICA VIÁRIA TDA. Objeto: Modificação
de texto da Clausula Quinta - Valor e Dotação. Local e Data: Florianópolis, 12.09.2011. Signatários: Paulo Roberto Meller pelo DEINFRA e Alexandre Zamberlan, pela Contratada.
Aditivo - TA-239/2011TA-170/2011 Espécie: Primeiro aditivo ao Contrato PJ.036/11. Contratante: DEINFRA. Contratada: TV-TEC. VIÁRIA Ltda. Objeto: Modificação de
texto da Clausula Quinta - Valor e Dotação. Local e Data: Florianópolis, 05.07.2011. Signatários: Paulo Roberto Meller pelo DEINFRA e Alexandre Zamberlan, pela Contratada.
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2012
A presente licitação tem como objeto aquisição de materiais
que comporão os KITS para execução das atividades do Convênio de
ATER do MDA nº 701.337/08. Vencedores: Infopel - Luiz Fernades
Achar - ME lote 01 Valor R$ 3.147,00 e lote 03 valor R$ 2.694,60;
ACV Suprimentos e Locações Ltda. EPP lote 02 valor R$ 487,00.
Florianópolis, 26 de março de 2012.
PAULO ROBERTO LISBOA ARRUDA
Diretor
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SABESP CSO N o- 8219/12
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
- SABESP, convida as empresas Pré-Qualificadas na Concorrência
19548/10 para apresentarem propostas referentes à Concorrência:
CP CSO 8219/12 - Execução das Obras de ampliação da
capacidade de tratamento de esgotos da ETE BARUERI para 14,25
m3/s (Fase sólida) e 16 m3/s (Fase líquida), integrantes do Projeto de
Despoluição do Rio Tietê - Etapa III; Empresas Pré-Qualificadas:
Constr. Queiroz Galvão S/A; Consórcio Andrade Gutierrez / Camargo
Corrêa integrado pelas empresas: Constr. Andrade Gutierrez S/A e
Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A; Consórcio Serveng /
Consbem integrado pelas empresas: Serveng-Civilsan S/A e Consbem
Construções e Comércio Ltda e o Consórcio Barueri integrado pelas
empresas: Engeform Construções e Comércio Ltda e Construtora Passarelli Ltda. Os recursos financeiros para execução das obras serão
provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento- BID. As
Propostas deverão ser entregues no Auditório de Licitações 1, na Av.
do Estado, nº 561, Pte. Pequena - SP/SP às 09h00 do dia 17/05/12. O
Edital poderá ser obtidos no site www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa, a partir de
02/04/12. Todas as Propostas deverão vir acompanhadas de uma garantia no valor de R$ 1.000.000,00, efetuada no FFT - Depto. de
Análises Financeiras e Contratos, até o segundo dia útil anterior ao da
entrega dos documentos de Proposta, ou seja até 15/05/12.
São Paulo-SP, 29 de março de 2012.
JOÃO BAPTISTA COMPARINI
Diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2012 - DESO
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, Sociedade
de Economia Mista Estadual, torna público para conhecimento das
firmas interessadas que fará realizar às 09 horas do dia 2 de maio de
2012, na sala da Comissão Permanente de Licitações, sediada na Rua
Campo do Brito, 331, nesta capital, a tomada de preços nº 14/2012DESO, que tem como objeto a elaboração do estudo de concepção de
drenagem pluvial sustentável para a cidade de Itabaiana/SE, pelo tipo
de licitação técnica e preço, segundo o regime de execução por preço
global.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
3
Fonte de Recursos: PAC/Governo Federal/Governo Estadual.
O edital completo e demais informações poderão ser obtidos no
endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h.
Esta tomada de preços obedece aos princípios básicos de
licitação constantes das normas gerais estabelecidas pela Lei Federal
nº 8.666 de 21/06/93, atualizada e revisada.
ROSÂNGELA RESENDE SILVA
Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO N o- 39/12
(Pregão Eletrônico nº 005/12 de 30/01/12). Regidos pelas normas da
lei nº 8.666/93.
Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Contratado: ASPERBRÁS BAHIA LTDA. Objeto: Fornecimento de Tubulações PVC, para as Redes Coletoras do Sistema de Esgotamento
Sanitário do Bairro Santa Maria/SE. Preço: R$ 455.323,41. Prazo: 60
(sessenta) dias. Recursos: PAC- Governo Federal/Governo Estadual/P.
M. Aracaju. Data: 12/03/2012. Antonia Maria Menezes Oliveira. Líder da Célula - 1.02.00/AJU/DESO Belª Rosângela Resende Silva
Advogada - DESO.
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Objetivo: Contratação de firma especializada sob o Regime de Empreitada Global, por Lote, para realização de serviços de reforma e
construção das Instalações do Centro de Formação de Tecnologias
Antônio Alves Peixoto, localizado no Perímetro Irrigado Jacarecica I,
em Itabaiana-SE, e os serviços de reforma e construção da Estrutura
Física da Estação Experimental da Colônia Antônio Martins, em
Lagarto - Sergipe. Data: 16 de abril de 2012. Horário: 09h. Local: Av.
Dr. Carlos Rodrigues da Cruz s/nº, Centro Administrativo Dr. Augusto Franco, Bairro Capucho - Aracaju-SE. Fones/Fax: (79) 32342615 e 3234-2703. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Prazo de
Execução: 150 dias. Regime de Execução: Empreitada de cada lote,
por preço unitário. Dotação Orçamentária: 17.301. Classificação Funcional Programática: 20.606.0022. Fonte de Recursos: 0224. Projeto/Atividade: 0993. Elemento de Despesa: 4 .4.90.51. Valor do
Edital: R$ 100,00. Parecer Jurídico do Edital: nº 25/2012. Regência
Legal: Lei Federal nº 8.666/93, revisada e atualizada, Lei Federal nº
10.192, de 14/02/2001, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127, de 14/09/2007, Lei Estadual nº
4.189, de 28/12/99, Lei Estadual nº 5.848, de 16/03/06, Lei Estadual
nº 6.206, de 24/09/07 e Lei Estadual nº 6.334, de 02/01/2008.
Os interessados poderão obter o Edital ou quaisquer informações através da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a
quinta-feira, das 07h30 às 12h30 e das 15h às 16h30 e sexta-feira, das
07h30 às 12h30, no endereço supra-indicado.
Aracaju, 27 de março de 2012.
MARIA LÍGIA ARAÚJO DE SANTANA
Presidente da CPL
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS - DAF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2012
A Comissão Permanente de Licitação da SECRETARIA DO
PLANEJ. E DA MOD. DA GESTÃO PÚBLICA, baseando-se nos
critérios estabelecidos no edital do Pregão Eletrônico Comprasnet n.º
015/2012, torna público o resultado do julgamento de aprovação de
MENOR VALOR em favor da empresa: TECHNE ENGENHARIA E
SISTEMAS LTDA com valor de R$ 1.732.208,37 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil, duzentos e oito reais e trinta e sete
centavos).
Palmas, 29 de março de 2012.
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2012
OBJETO: locação de 01 (um) veículo, com carroceria aberta com
capacidade de carga 2.000 a 4.000 t para dar suporte as escolas rurais
da rede municipal de ensino.
Abertura das Propostas: 12 de Abril de 2012, às 9:00 hs.
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Brasil n°.
591- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.
O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação
no endereço acima citado.
Maiores esclarecimentos relacionados com presente aviso telefone (068) 3235 1179 - horário de expediente nos dias úteis.
Acrelândia-AC, 29 de março de 2012.
RITA DE CÁSSIA NEGRELLI PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 57/2012
Pregão Presencial nº 06/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Contratada: W. C. S. MENDES - ME, Inscrita no CNPJ n.º
12.726.028/0001-90
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Formação de Professores e Profissionais de Serviços e Apoio Escolar
Fonte de Recurso: convênio 816064/2008 e RP
Programa de Trabalho: 0601.12.367.0014.2035-13
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00
Valor Global: R$ 37.540,00 (Trinta e sete mil e quinhentos e quarenta
reais)Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir de 23/02/2012.
Assinam: Vagner José Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do
Sul e Walter Cley de Souza Mendes.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 23 de fevereiro de 2012
Pregão Presencial N o- 06/2012
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, Ratifico todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe de
apoio referente ao Pregão Presencial n.º 06/2012. Pelo critério de
menor preço Global, Homologo o objeto da licitação em favor da
empresa W. C. S. MENDES - ME, vencedora com valor global de R$
37.540,00 (Trinta e sete mil e quinhentos e quarenta reais)
o-
Espécie: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 029/2011. PROCESSO nº 018.000.04279/2012-0. CONTRATANTE: Secretaria de
Estado da Educação. CONTRATADA: Adescryn Gráfica e Editora
Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
029/2011 em mais 50 (cinquenta) dias. FUNDAMENTO: Art. 57,
§1º, II, da Lei nº 8.666/93. Aracaju-SE, 25 de fevereiro de 2012.
BELIVALDO CHAGAS SILVA - Secretário de Estado da Educação.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA
MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 93/2011
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o0019131002011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de serviços (contratação de pessoa jurídica para a elaboração da profissiografia e
mapeamento de competência dos cargos bases da polícia militar,
polícia civil e corpo de bombeiros militar e para a capacitação de 42
profissionais da área de gestão de pessoas no curso de metodologia de
profissiografia e mapeamento de competências).
RETIFICAÇÃO
o-
Tomada de Preços N 07/2011
No extrato de contrato nº 59/2011, publicado no DOU nº
215, do dia 09/11/2011, pág. 195, onde se lê, Assinam: ... Cleilson
Pinheiro Rosas, pela empresa: C. P. ROSAS CONSTRUÇÕES LTDA, leia-se: Cristovão Souza Correia, pela empresa: ACÁCIA
CONSTRUÇÕES LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012 - SRP
Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
Data de Abertura: 13/04/2012
Horário: 09h30min
LOCAL: Prefeitura de Mâncio Lima - Sala de Reuniões de Licitação,
sito à Rua Mimosa Sá, n.º 21, Centro, Fone/Fax (68) 3343-1445. Os
interessados deverão trazer, para a sala da CPML, CD-ROM, pendrive para gravação do Edital e seus anexos, os quais não serão
fornecidos via Internet ou fax.
Objeto: Aquisição de peças e Acessórios para Motocicletas e Veículos
em geral.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012 - SRP
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2012) 926047-00001-2012NE000763
Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
Data de Abertura: 13/04/2012
Horário: 11h00min
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000189
189
LOCAL: Prefeitura de Mâncio Lima - Sala de Reuniões de Licitação,
sito à Rua Mimosa Sá, n.º 21, Centro, Fone/Fax (68) 3343-1445. Os
interessados deverão trazer, para a sala da CPML, CD-ROM, pendrive para gravação do Edital e seus anexos, os quais não serão
fornecidos via Internet ou fax.
Objeto: Fornecimento de Madeira para Construção em geral.
Mâncio Lima - AC, 29 de março de 2012.
FRANCISCO JÂNIO ROSAS SILVA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇO N o- 4/2012
Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima.
Data de Abertura: 16/04/2012.
Horário: 9h:30min
Local: Prefeitura de Mâncio Lima - Sala de Reuniões de Licitação,
sito à Rua Mimosa Sá, n.º 21, Centro, Fone/Fax (68) 3343-1445. Os
interessados deverão trazer, para a sala da CPML, CD-ROM, pendrive para gravação do Edital e seus anexos, os quais não serão
fornecidos via Internet ou fax.
OBJETO: Pavimentação de Ruas com Tijolo Maciço. Conforme convênio n.° 006/2010 - Ministério da Defesa - PCN.
Mâncio Lima-AC, 27 de março de 2012.
FRANCISCO JÂNIO ROSAS SILVA
Presidente da CPML
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - N o- 5/2012
A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, através de sua
Comissão Permanente Municipal de Licitação - CPML torna público
para os interessados, que estará prorrogando a data de abertura do
certame abaixo relacionado:
PREGÃO PRESENCIAL - N o- 005/2012
OBJETO: Aquisição de Equipamentos, (Kit´s para casa de
Farinha). Conforme do Convênio 355/2010 - Ministério da Defesa PCN. Nos moldes da Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002 e Subsidiariamente da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e demais
exigência Prevista no edital e seus anexos.
PRORROGAÇÃO: do dia 06/04/2012 para o dia 12/04/2012
as 09h30min horas.
Mâncio Lima - AC, 29 de março 2012.
FRANCISCO JÂNIO ROSAS SILVA
Pregoeiro da CPML
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Objeto: Medicamentos em geral
Data de abertura: 11 de abril de 2012
Hora: 08:00 (oito) horas - Os interessados poderão obter maiores
informações junto a CPL, na Rua José Bandeira,nº 08 - Centro Monteirópolis - AL, ou pelo Telefone (82) 3628-1109.
Monteirópolis, 29 de março de 2012.
MARCELO RUDNEY DE MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012 - SRP
VAGNER SALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ISSN 1677-7069
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Olho D'Água Grande-AL torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N o06/2012, OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes para Secretaria Municipal de Saúde. DATA E HORÁRIO: 17 de abril de
2012, às 10h00min. O Edital estará à disposição dos interessados na
Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua do Comercio, 26,
Centro - Olho D'Água Grande, no horário das 8h às 12h, de segundafeira a sexta-feira, telefone (82) 3535-0043.
Olho D'Água Grande, 29 de março 2012.
THIAGO BEZERRA DE AMORIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A CPL do município de Quebrangulo informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação abaixo:
Tomada de Preço 001/2012. Órgão: Secretaria Municipal de
Obras. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção
de 198 (cento e noventa e oito) cisternas. Data/Hora: 20 de abril de
2012, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos
interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min.
Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 - Centro - Quebrangulo - AL. (82)
3288 1159 - [email protected].
Quebrangulo, 29 de março de 2012.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N o- 2/2012-CPL/PMFG
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
Objeto: Reforma do posto de Saúde, sede do Município de Ferreira
Gomes.
Data e local da abertura: Prédio da PMFG,sala da CPL/PMFG
localizada Rua Duque de Caxias, 818, Ferreira Gomes-AP.
Dia 04/04/2012 às09:30 horas.
Os interessados poderão adquirir o convite e o edital
na sala da Comissão de Licitação, no Município de Ferreira Gomes,
horário das 08:00 às 13:30 horas em mídia.
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Silves
torna pública a realização das seguintes TOMADAS DE PREÇOS:
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2012, tipo menor preço, sob
o regime de empreitada por preço global. Objeto: Execução de obras
e serviços de engenharia de "CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DO IDOSO" localizado na sede da cidade de Silves
- Amazonas. Data da abertura de envelopes: 17 de abril de 2012.
Hora: 09:30.
CARTA CONVITE N o- 1/2012-CPL/PMFG
Objeto: Reforma do posto de Saúde do Paredão, Município de Ferreira Gomes.
Data e local da abertura: Prédio da PMFG,sala da CPL/PMFG
localizada Rua Duque de Caxias, 818, Ferreira Gomes-AP.
Dia 04/04/2012 às09:00 horas.
Os interessados poderão adquirir o convite e o edital
na sala da Comissão de Licitação, no Município de Ferreira Gomes,
horário das 08:00 às 13:30 horas em mídia.
Ferreira Gomes-AP 28 de março de 2012
RAIMUNDO MESQUITA PEREIRA DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2012- CPL/PMFG
Objeto: Aquisição de medicamentos, correlatos, materiais de laboratório e odontológico, para manutenção da Unidade Básica de Saúde
do Município de Ferreira Gomes-AP. conforme TR anexo I do Edital.
data e hora de abertura da licitação: 10/04/2012, às 09:00
h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012
Tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global.
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia de "CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE PASSAGEIROS" localizado na sede
da cidade de Silves - Amazonas. Data da abertura de envelopes: 17 de
abril de 2012. Hora: 11:30.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
Tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global.
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia de "CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO-FIO" localizado na sede da cidade de Silves - Amazonas. Data da abertura de envelopes: 17 de
abril de 2012. Hora: 14:00.
Local da abertura dos envelopes: Comissão Municipal de Licitação,
situada na Rua Castelo Branco, 18, Centro. Silves - AM.
Regência legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Informações: na própria Comissão Municipal de Licitação, localizada
na Rua Castelo Branco, 18, Centro. Silves - AM.
Silves-AM, 27 de março de 2012.
FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2012-CPL/PMFG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, mobiliários e veículo tipo ambulância para atender a Secretaria de Saúde do Município
de Ferreira Gomes-AP: conforme TR anexo I do Edital.
Data e hora de abertura da licitação: 10/04/2012, às 14:00 hs. local:
sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ferreira
Gomes- Avenida Duque de Caxias S/N centro Ferreira Gomes-AP.
Obs: Edital completo e seus anexos estarão disponíveis, e poderão ser
obtidos, na sala da CPL/PMFG, no horário das 08:00 às 12:00, mediante apresentação de um CD-ROM ou pendriver para obter cópia
do material solicitado.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012/CPL/CP
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
urbanização-FHNIS na área urbana da cidade de Tabatinga-AM. Edital 26/03/2012 de 08h:00min ás 13h:00min - ENDEREÇO: Avenida
da Amizade, 1770 - CENTRO - Tabatinga/AM. Entrega da proposta:
30/04/2012 às 08h:00min (horário local) - Informações Gerais; Retirada do Edital: O edital e o projeto básico poderão ser retirados na
Secretaria de Administração/Licitação no endereço em epígrafe possuindo o valor de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais).
Ferreira Gomes-AP, 23 de março de 2012.
MARIA ROSA SOARES
Pregoeira
Tabatinga-AM, 26 de março de 2012.
MARIA DE L. CORDEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N o- 1/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Objeto: O Município de Tabatinga/AM, por intermédio da Comissão
Especial de Licitação, torna publico que fará realizar a chamada
pública destinada a seleção de Empresa do ramo da Construção Civil,
para indicação à Caixa Econômica Federal, visando à contratação da
empresa interessada na produção de habitação de interesse social no
âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", regulamentado pelos
Dec(s) nº 6819 e 6820 de 13/13/2009. E para ninguém possa alegar
desconhecimento, foi expedido o edital que poderá ser adquirido na
Sede da Administrativa/Sala de Licitações, Av. da Amizade, 1770 Centro, das 08:00 as 13:00 horas - Recebimento dos documentos dia
19 de abril, às 12:00 horas, na Sala de Licitações.
Objeto: REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO DO AEROPORTO E NA LOCALIDADE
DO CUPIXI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Abertura dia
16/04/2012 as 9:30 horas. Obtenção do edital na Rod. Perimetral
Norte, s/n Porto Grande /AP, das 8:00 as 12:00 horas, mais informações fone fax (96) 3234-1950.
Porto Grande-AP, 27 de março de 2012.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP (PREFEITURA
MUNICIPAL) torna público aos interessados que fará realizar a Licitação na Modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012, para
contratação de empresa no ramo de construção civil para execução da
obra de construção de Uma Creche no Bairro da Mina, na sede do
Município de Vitória do Jari, a realizar-se no dia 24 de abril de 2012,
às 10h00min. Edital e Anexos disponíveis na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP,
sito a Passarela José Simeão de Souza, nº 4591, bairro da Prainha,
CEP 68.924-000, no horário normal de expediente, das 07h30min às
13h30min horas, de segunda a sexta-feira, mediante recolhimento
prévio de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).
Vitória do Jari-AP, 26 de março de 2012.
NIVALDO SIQUEIRA MERGULHÃO JUNIOR
Presidente do Núcleo de Licitação
Tabatinga-AM, 27 de março de 2012.
EZECLERIO GLORIA JUNIOR
Presidente da Comissão
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
Atendendo a decisão do Pregoeiro e Comissão de Apoio da
Prefeitura Municipal de Aratuípe, fica homologada a Licitação na
Modalidade Pregão Presencial feita por esta Prefeitura que teve como
vencedora para o LOTE I a Empresa SURPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA-ME. CNPJ: 00.127.842/0001-09,
com o valor de R$ 99.566,00; LOTE II a Empresa ADEILDO SOUZA & CIA LTDA. CNPJ: 14.846.604/0001-68, com o valor de R$
16.997,50; LOTE III-A a Empresa ADEILDO SOUZA & CIA LTDA. CNPJ: 14.846.604/0001-68, com o valor de R$ 11.700,00; LOTE
IV-B a Empresa SURPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA-ME. CNPJ: 00.127.842/0001-09, com o valor de R$
26.490,00; LOTE IV-A a Empresa JOEL JORGE E FILHAS LTDA.
CNPJ: 06.060.213/0001-95, com o valor de R$ 93.897,00; LOTE VB a Empresa PRONTU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 10.498.270/0001-28, com o valor de R$
115.500,00; LOTE VI-C a Empresa JOEL JORGE E FILHAS LTDA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000190
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
CNPJ: 06.060.213./0001-95, com o valor de R$ 33.995,00; LOTE VII
a Empresa JOEL JORGE E FILHAS LTDA. CNPJ:
06.060.213./0001-95, com o valor de R$ 8.692,50, objetivando o
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Autorizo, portanto a contratação das referidas empresas para o
fornecimento dos itens que trata a presente licitação, conforme propostas apresentadas no pregão Presencial nº. 009/2012. Autorizo, portanto, o fornecimento de trata a presente licitação.
Aratuípe, 14 de março de 2012.
ANTÔNIO MIRANDA SILVA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
O Presidente da CPL, com fulcro na Lei 8.666/93, torna
público que está aberta a Licitação sob a modalidade TP nº 001/2012.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços da ação de Sistema de Esgotamento Sanitário - MSD, conforme Termo de Compromisso Nº TC/PAC-0588/2011, celebrado em
o Município de Botuporã/Ba e a FUNASA, sob o regime de menor
preço global, conforme Edital. Abertura: 17/04/2012, às 09:00 horas.
O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Dr. João Borges de Figueiredo, 200, Centro, Botuporã - Ba, mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais).
Botuporã-BA, 29 de março de 2012.
GILVANDO L. NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
A CPL da PM de Cairu, realizará licitação no dia
19.04.2012, às 09:00HS (nove horas) em sua sede. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de
engenharia na construção de colégio com 04 (quatro) salas de aula,
padrão FNDE, no Povoado de Torrinhas, Arquipélago de Tinharé,
Município de Cairu - Bahia. Telefax. (75) 3653-2151 / 3653-2145,
ramais: 213/214. Divulgação dos outros atos- Diário Oficial-site:
www.cairu.ba.io.org.br.
Cairu - BA, 28 de março de 2012.
SILVIO ROMERO ALMEIDA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2012
O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará
licitação no dia 17.04.2012, às 09:00HS (nove horas) em sua sede.
OBJETO: Aquisição de ar condicionado para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Cairu - Bahia. Edital na sede da PM de
Cairu. Telefax. (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214. Divulgação dos outros atos- Diário Oficial-site: www.cairu.ba.io.org.br.
Cairu - BA, 28 de março de 2012.
SILVIO ROMERO ALMEIDA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2012
Tipo: Menor Preço por Lote, com o recebimento de envelopes e
abertura no dia 12 de abril de 2012, às 09h00min, tendo por objeto:
contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos com fito na reposição do estoque da Farmácia Básica, no exercício de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2012
Tipo: Menor Preço Global, com o recebimento de envelopes e abertura no dia 13 de abril de 2012, às 09h00min, tendo por objeto:
Prestação de serviços de assessoria especializados na estruturação do
setor de fiscalização e divida ativa, bem como: imediata abertura de
procedimento (ação fiscal) para levantamento de todos os valores, não
recolhidos, incidentes sobre o contrato do leasing, (arrendamento
mercantil) de acordo com as legislações aplicáveis, retroativo a cinco
anos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2012
Tipo: Menor Preço por Lote, com o recebimento de envelopes e
abertura no dia 16 de abril de 2012, às 09h00min, tendo por objeto:
aquisição gêneros alimentícios destinados ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). Edital/Informações:, gratuitamente, no site
www.tmunicipal.org.br.
Campo Formoso, 29 de março de 2012.
GERSON LOPES DIAS JÚNIOR
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2012
A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que no dia
17/04/2012 às 09:00 hs, estará recebendo as propostas relativas a
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2012 para requalificação da Avenida
São José e Rua Santos Dumont na sede do município de CarinhanhaBA. Maiores informações com a Secretaria Municipal de Administração na sede desta Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 horas,
telefone (77)3485-3101 ou 3485-2657.
THALINE RAQUEL SILVA CAMPOLINA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA
CNPJ 13.654.447/0001-26
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012
3
MO DE COMPROMISSO Nº 0363254-36/2012 / MINISTÉRIO DA
CULTURA/ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no dia 02/05/2012,
às 10:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 07:30h às 13:30h, ou pelo telefone/fax (75)
3271-1410, e-mail: licitaçã[email protected]. Valor Edital: R$200,00. Euclides da Cunha-BA. 30/03/2012.
IGOR DIAS SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 48/2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2012
Objeto: Aquisição de cadeiras e mesas plásticas para os Programas
Federais coordenados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social. Tipo: Menor preço. Data: 24/04/2012 às 08h30. Edital no site
www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto. de Licitações,
Av. Sampaio, nº. 344, Centro, das 07h30 às 13h30, Tel. (75) 36028345/3602-8319.
Feira de Santana-Bahia, 29 de março de 2012.
AIDIL PINHEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeira
A Pregoeira do Município de Catolândia -BA Comunica que
se encontra a disposição o edital de licitação para a Fornecimento de
gêneros alimentícios destinados a confecção da Merenda Escolar e
Alimentação das Creches e Cantinas das Secretarias deste município
, abertura prevista para o dia 13 de abril de 2012 as 09:30hs , o edital
se encontra a disposição no Prédio da Prefeitura Municipal a Praça
Municipal S/Nº Centro Catolândia BA no horário das 08:00 ate as
14:00hs de segunda a sexta feira exceto feriados.
Fone/ fax 77.3619.2230
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012
A Pregoeira do Município de Catolândia -BA Comunica que
se encontra a disposição o edital de licitação para a Fornecimento de
material Consumo ( Limpeza , Papelaria ,Expediente) no atendimento
secretarias municipais , abertura prevista para o dia 13 de abril de
2012 as 11:00hs o edital se encontra a disposição no Prédio da
Prefeitura Municipal a Praça Municipal S/Nº Centro Catolândia BA
no horário das 08:00 ate as 14:00hs de segunda a sexta feira exceto
feriados.
Fone/ fax 77.3619.2230
Em 29 de março de 2012
LUCIA LEONE MACEDO GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 22/2012
A Comissão de Licitações do Município de Cícero Dantas,
torna público que a licitação, cujo objeto é a contratação de Empresa
especializada na área Engenharia Civil para a prestação dos serviços
de Construção de (01) uma quadra Poliesportiva aberta de acordo
com o projeto anexo ao Edital. A abertura será dia 06/04/2012, às
11:00 horas. Os interessados poderão adquirir o Edital sem custo
unitário na sede da Prefeitura Municipal, a Praça Cícero Gonçalves,
s/n no horário das 9:00 as 13:00 horas, ou contratando o e-mail,
www.doem.org.br/ba/coicerodantas .maiores informações pelo telefone (75) 3278-1993
Cícero Dantas - BA, 29 de março de 2012.
JOSÉ EBENEVAL RIBEIRO GONÇALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO - ESTADO DA BAHIA, torna público que irá realizar a Licitação na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia12 de ABRIL de 2.012,
ás 09:00 horas, tendo por objeto: Aquisição de Medicamentos, para
Manutenção do Hospital Maternidade, conforme especificações constantes no Edital N° 015 / 2012. O Edital na integra estará à disposição
na Prefeitura Municipal de DOM BASÍLIO - Estado da Bahia, no
endereço Rua Manoel Araújo, Nº 01 - Bairro Centro - DOM BASÍLIO - Estado da Bahia, no horário comercial. DOM BASÍLIO ESTADO DA BAHIA, em 29 de MARÇO de 2.012. através do
Pregoeiro nomeado pelo DECRETO N.º 059 / 2011, datado de 01 de
Setembro de 2.011.
ANTÔNIO SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES
DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Público
nº 001/2012 - Contratação de empresa, para CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA - ATRAVÉS DO TER-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2012
Fica adiado para o dia 17.04.2012 ás 09;00hs, o Processo
Licitatório n° 018/2012 Pregão Presencial n° 004/2012. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMS E TFD.
Feira de Santana, 29 de março de 2012.
ANTONIO ROSA DE ASSIS
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO
O Presidente da Comissão Especial de Habilitação e Qualificação Técnica do Chamamento Público para contratação de Prestadores de Serviços de Saúde Privados no âmbito do Sistema Único
de Saúde do Município de Saúde de Feira de Santana/BA torna
pública a relação das Equipes responsáveis por realizar as vistorias
das Unidades de Saúde habilitadas no Chamamento Público nº
01/2012 e 02/2012, ficando de logo fixada a data de 02 de abril de
2012 para o início das atividades de vistoria, conforme cronograma e
roteiro de vistoria que seguem.
EDITAL Nº 01/2012
EQUIPES:
Equipe 1 - Michelly Teixeira Oliveira e Emanuela Brito
Souza;
Equipe 2 - Ana Rita Cordeiro de Cerqueira e Maria Dolores
Rosa de Almeida;
Equipe 3 - Janaína Pereira Lopes de Oliveira e Jamille de
Santana Melo Adorno;
Equipe 4 - Ana Rita Cordeiro de Cerqueira e Aldo da Silva
Araújo;
Cronograma de Vistoria das Unidades de Saúde Habilitadas
no Chamamento Público n° 01/2012
Equipe a realizar a
vistoria
Data de realização
da vistoria
Dia 12 de abril de
2012
Dia 17 de abril de
2012
Dia 03 de maio de
2012
Dia 08 de maio de
2012
Equipe a realizar a
vistoria
Data de realização
da vistoria
Dia 02 de abril de
2012
Dia 03 de abril de
2012
Dia 04 de abril de
2012
Dia 09 de abril
2012
Dia 10 de abril de
2012
Dia 11 de abril de
2012
Equipe a realizar a
vistoria
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000191
Data da realização
da vistoria
Dia 03 de abril de
2012
Dia 04 de abril de
2012
Dia 10 de abril de
2012
Dia 11 de abril de
2012
Dia 17 de abril de
2012
Dia 18 de abril de
2012
Equipe a realizar
vistoria
Data da realização
da vistoria
Dia 12 de abril de
2012
Dia 26 de abril de
2012
Dia 03 de maio de
2012
Dia 10 de maio de
2012
Dia 17 de maio de
2012
Clof
Oftalmo Feira
Clínica Senhor do Bonfim Serviços Médicos
Clínica Médica Hiperbárica de
Feira de Santana
Clínica Senhor do Bonfim LTDA
Serfsio
Ana Rita Cordeiro e Aldo
Araújo
Unidade(s) a ser(em) vistoriada(s)
HTO Hospital
Casa de Saúde Santana
IUNE - Instituto de Urologia
SOS Serviços de Olhos Santana
LTDA
Data de realização da
Dia 04 de abril de
2012
Dia 10 de abril de
2012
Equipe a realizar a vistoria
Data de realização da
vistoria
Dia 02 de abril de
2012
Dia 03 de abril de
2012
Dia 04 de abril de
2012
Dia 09 de abril 2012
Dia 10 de abril de
Unidade(s) a ser(em) vistoriada(s)
Pró-Diagnóstico e Labore
Análises Clínicas
Lade Laboratório; Laboratório Vitalab; Reis e Nery C. M.
Remédios
Flávia Gomes, Géssica
Fontes e Caroline Araújo
Unidade(s) a ser(em) vistoriada(s)
Lab Imune; M.N. Laboratório
Anacli; Laboratório de
Análises Clínicas Santana; Exame
Biocenter - Centro de Hematologia e Patologia Clínica; Labofac
Gastrolab LTDA; Santa Fé
Laboratório; Clínica Articulare
Gasten; Biolab
2012
Dia 11 de abril de
2012
Laboratório
toria
Clihon - Clínica Oftalmológica
vistoria
Michelly Teixeira e Emanuela
2012
Unidade(s) a ser(em) vistoria-
2012
Santa Casa de Feira de Santa-
2012
APAE-Feira
2012
Dia 03 de abril de
Dia 04 de abril de
Dia 10 de abril de
da(s)
Dia 11 de abril de
na
Dia 17 de abril de
2012
Dia 18 de abril de
CEOP
2012
Dia 24 de abril de
EYE Clinic
2012
Equipe a realizar vis-
Oftalmed
toria
Data da realização da
vistoria
Si-
Carlos Fabrício e Luana
Leal
Data da realização da
Brito
Central;
pacc
Equipe a realizar a vis-
Cliort
Ana Rita Cordeiro e Maria Dolores Almeida
Janaína Lopes e Jamille
Adorno
vistoria
Unidade(s) a ser(em) vistoria-
Hospital Otorrinos
IOFS
Equipe a realizar a vistoria
Janaína Lopes e Jamille Ador-
Instituto do Corpo Virgínia
Paim; Clínica do Ombro
HTO Sobradinho
Unidade(s) a ser(em) vistoriada(s)
EDITAL Nº 02/2012
EQUIPES:
Equipe 1 - Flávia Alves Gomes, Géssica Santos Fontes e
Caroline Cerqueira Araújo Magalhães;
Equipe 2 - Carlos Fabrício de Almeida S. Sampaio e Luana
Albuquerque Leal;
Equipe 3 - Daiane Fernandes Ribeiro Cordeiro e Lavínia
Santos Ribeiro;
Equipe 4 - Janaína Pereira Lopes de Oliveira e Jamille de
Santana Melo Adorno;
Cronograma de Vistoria das Unidades de Saúde Habilitadas
no Chamamento Público n° 02/2012
no
da(s)
191
ISSN 1677-7069
Unidade(s) a ser(em) vistoriada(s)
Santa Casa de Feira de
Santana; Apae-Feira
IHEF Medicina Laboratorial; IHEF Medicina Nuclear
IHEF Imagem; HL de Oliveira Neto e CIA LTDA Clion
Clínica Senhor do Bonfim
LTDA; Clínica Senhor do Bonfim
Serviços Médicos
Cliort; Clínica Radiológica
de Feira de Santana
TRM Serviços Médicos;
HTO Hospital;
Hospital Otorrinos; Labocentro; Casa de Saúde Santana
Daiane Cordeiro e Lavínia
Ribeiro
Unidade(s) a ser(em) vistoriada(s)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
Dia 04 de abril de
Labope; Hemolabor
2012
Dia 09 de abril de
2012
2012
3
ISSN 1677-7069
Instituto de Oftalmologia
de Feira de Santana LTDA; Clof
Dia 10 de abril de
Serviços de Olhos Santana
LTDA; A. Galrão de Souza
Dia 11 de abril de
Servfisio; Servfisio - Hort
2012
Dia 12 de abril de
2012
Roberto Vieira Pinto; Ceparh
Dia 13 de abril de
IMA; Oftalmo Feira
Dia 16 de abril de
Citolab; Lac
2012
2012
Feira de Santana - BA, 29 de março de 2012.
ANDRÉ LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços n o- 2/2012
Nº. Processo: TP002/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirapitanga. CNPJ Contratado: 02.517.231/0001-00. Contratado: Aliança Pinturas e Reformas Ltda. Objeto: Construção de 01(uma) Creche
Escola do Programa Pró - Infância. Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/93. Vigência: 09(nove) meses. Valor Total: R$ 488.442,50(quatrocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e dois reais
cinquenta centavos). UO: 6; P/A: 1.107; ED: 4.4.90.51.00. Data de
Assinatura: 23/03/2012.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
O Prefeito municipal de Ibirapitanga homologa e adjudica o
resultado da Tomada de Preços nº. 002/2012, que tem como objeto a
Construção de 01(uma) Quadra. Tendo como vencedora a empresa
ALIANÇA PINTURAS E REFORMAS LTDA. Valor R$
488.442,50(quatrocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta
e dois reais cinquenta centavos).
Ibirapitanga-BA, 23 de março de 2012.
ANTÔNIO SOUZA PACHECO
p/Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº TP-59/2011
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. TP-59/11.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço 17/11. CONTRATADA: ALEX RODRIGUES ROCHA & CIA LTDA - ME;
OBJETO: Fica alterada a Cláusula Quarta, do Contrato original nº
TP-59/2011: O prazo para conclusão da obra fica prorrogado em 90
(noventa) dias, contados a partir da data que apõe assinatura no
presente pacto. As demais cláusulas ficam inalteradas. DATA DA
ASSINATURA: 01/12/2011.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº TP-59/2011
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. TP-59/11.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço 17/11. CONTRATADA: ALEX RODRIGUES ROCHA & CIA LTDA - ME;
OBJETO: Fica alterada a Cláusula Quarta, do Contrato original nº
TP-59/2011: O prazo para conclusão da obra fica prorrogado em 90
(noventa) dias, contados a partir da data que apõe assinatura no
presente pacto. As demais cláusulas ficam inalteradas. DATA DA
ASSINATURA: 01/03/2012.
da Comissão de Licitação situada no 4º andar do Prédio Anexo de
Secretarias sito a Rua Santos Dumont s/nº - centro,-Ilhéus-BA. As
informações e esclarecimentos necessários, serão prestados pela Comissão de Licitação, diariamente, das 12:00 às 18:00 horas, na Supervisão de Licitações no 4º andar do Prédio Anexo de Secretarias
sito a Rua Santos Dumont s/nº - centro - Tel. (073) 3234-3541-3542,
3234-3575 - FAX (073) 3234-3545.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
A Prefeitura Municipal de Ilhéus, através da Comissão permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma da Lei nº. 8.666.93, fará realizar Licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012, tipo Menor Preço
destinada a contratação de empresa para execução dos SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO ?B? NO BAIRRO SALOBRINHO, de acordo com as especificações em anexo, no dia 18
de abril de 2012, às 09:00 horas, na Sala de reuniões da Comissão de
Licitação situada no 4º andar do Prédio Anexo de Secretarias sito a
Rua Santos Dumont s/nº - centro,-Ilhéus-BA. As informações e esclarecimentos necessários, serão prestados pela Comissão de Licitação, diariamente, das 12:00 às 18:00 horas, na Supervisão de Licitações no 4º andar do Prédio Anexo de Secretarias sito a Rua Santos
Dumont s/nº - centro - Tel. (073) 3234-3541-3542, 3234-3575 - FAX
(073) 3234-3545.
CARLOS MORAES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais de laboratório de análise clinica e citologia para atender às
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaberaba. TIPO: Menor Preço por Lote Data: 16/04/2012; Horário: 09h00min
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito,
situado na Avenida Rio Branco, nº 617, Centro, Itaberaba - BA.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala da Comissão de Licitação da
Secretaria Municipal de Saúde Situada na RUA BAHIA, N° 149,
LOTEAMENTO BAHIA, ITABERABA, BAHIA, no horário das 08:
as 13:00 INFORMAÇÕES: - Fone/fax (75) 3251-6899
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
meios auxiliares de locomoção e orteses, para atender às necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Itaberaba. TIPO: Menor
Preço por Lote Data: 16/04/2012; Horário: 14h00min AUDIÊNCIA
PÚBLICA: Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito, situado na
Avenida Rio Branco, nº. 617, Centro, Itaberaba - BA. AQUISIÇÃO
DO EDITAL: na sala da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde Situada na RUA BAHIA, N° 149, LOTEAMENTO
BAHIA, ITABERABA, BAHIA, no horário das 08: as 13:00 INFORMAÇÕES: - Fone/fax (75) 3251-6899
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2012
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas totais e parciais removíveis, com
fornecimento de peças, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba. TIPO: Menor Valor Global Data:
16/04/2012; Horário: 16h00min AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de
Reuniões do Gabinete do Prefeito, situado na Avenida Rio Branco, nº.
617, Centro, Itaberaba - BA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala da
Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde Situada na
RUA BAHIA, N° 149, LOTEAMENTO BAHIA, ITABERABA, BAHIA, no horário das 08: as 13:00 INFORMAÇÕES: - Fone/fax (75)
3251-6899.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº TP-50/2011
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. TP-50/11.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço 23/11. CONTRATADA: ALEX RODRIGUES ROCHA & CIA LTDA - ME;
OBJETO: Fica alterada a Cláusula Quarta, do Contrato original nº
TP-50/2011: O prazo para conclusão da obra fica prorrogado em 270
(duzentos e setenta) dias, contados a partir da data que apõe assinatura no presente pacto. As demais cláusulas ficam inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
A Prefeitura Municipal de Ilhéus, através da Comissão permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma da Lei nº. 8.666.93, fará realizar Licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012, tipo Menor Preço
destinada a contratação de empresa para execução dos serviços de
CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO
BAIRRO TEOTÔNIO VILELA, de acordo com as especificações em
anexo, no dia 17 de abril de 2012, às 09:00 horas, na Sala de reuniões
JOSÉ EDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012(*)
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará à TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2012, com data de abertura em 17/04/2012, às 10:30 HORAS,
cujo objeto é a REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA PARA LIMPEZA DE CANAIS NAS SEGUINTES
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITABUNA: CANAL DO
BAIRRO JAÇANÃ, CANAL DO GOGO DA EMA, CANAL DO
NOVO SÃO CAETANO, CANAL DA NOVA ITABUNA, CANAL
DO SANTO ANTONIO, CANAL DO BAIRRO DE FÁTIMA E
CANAL DO SINVAL PALMEIRA. Cópias do Edital e seus anexos à
disposição no endereço acima, das 08:00 às 14:00 hs. Informações
pelo Tel: (73) 3214-6371.
(*) Republicado por ter saído no DOU do dia 05/03/2012, Seção 03,
página n° 156, com incorreção no original.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000192
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2012
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 18/04/2012 às 09:00 horas na sala de licitações, situada na Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano Itabuna - bahia, realizará a Tomada de Preços Nº. 011/2012, que tem
como objeto a contratação de empresa especializada em Engenharia
para execução de construção de 10 (dez) salas de aula. Cópias do
edital e seus anexos à disposição no endereço acima, das 08:00 às
14:00 horas. Informações pelo telefone (73) 3214-6371.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2012
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará à TOMADA DE PREÇOS Nº
012/2012, com data de abertura em 17/04/2012, às 09:00 HORAS,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS
DOS BAIRROS SÃO ROQUE, VILA ANÁLIA E LOMANTO JÚNIOR. Cópias do Edital e seus anexos à disposição no endereço
acima, das 08:00 às 14:00 hs. Informações pelo Tel: (73) 32146371.
Itabuna, 29 de março de 2012.
JANICE BORGES DOS SANTOS
Presidente da Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012
O pregoeiro do município de Itapetinga-Bahia, torna público
a realização da licitação no dia 12/04/2012, às 09H30, na sala do
DCCL - Departamento de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Itapetinga, situada na Pça. Dairy Valley, nº. 338,
1º andar, Centro, quando estarão sendo recebidos os envelopes de
preços para a contratação de empresa para Fornecimento de combustível(óleo diesel, gasolina e álcool), em bomba, para abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de
Itapetinga, conforme especificado no Edital de licitação.O Edital
completo estará disponível a partir do dia 02 de Abril de 2012,
através de solicitação para o seguinte email: [email protected]
e na sala do DCCL no endereço acima citado, de segunda à quinta
das 08H30 às 11H30 e das 14H às 17H e sextas feiras das 08H30 às
13H.
Itapetinga-BA, 29 de março de 2012.
FABRÍCIO BARBOZA CORDEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2012
PA Nº 100/2012.
A CPL da Prefeitura do Município de Juazeiro/BA avisa aos
interessados que no dia 03 de maio de 2012, às 08:30 horas, estará
realizando licitação para contratação de empresa para prestação de
serviços de engenharia para execução de Apoio à Urbanização de
Assentamentos Precários, no Municípios de Juzeiro/BA, atendendo
solicitação das Secretarias - SEDUC, SESAU, SEDUR e SESP. Valor
do Edital: R$ 30,00 (trinta reais). Informações e Edital: Prefeitura
Municipal, Rua 15 de Julho, nº 32 - Centro - Fone (74) 3612-3652.
Juazeiro, 29 de março de 2012.
CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO
DE SANTANA
Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2012
PA Nº 099/2012.
Serviços de engenharia relativos à intervenção urbana (pavimentação, drenagem, execução de equipamentos públicos) em bairros do Município de Juazeiro/BA - SEDUR. Fica revogado o presente
certame por interesse do município.
Juazeiro, 29 de março de 2012.
CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO
DE SANTANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de LapãoBA realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 001/12.
Objeto: Pavimentação de ruas no município. Data: 16/04/2012 às
10:00h. Informações: Fone (74) 3657-1010. Valor do edital R$
50,00
Lapão-BA, 29 de março de 2012.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2012-GI
A Prefeitura de Manoel Vitorino - BA, torna público que irá
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços N° 005/2012, no
dia 17 de Abril de 2012, às 10:00 horas, tendo por objetivo a contratação de empresa, visando à construção de uma academica de
saúde, localizada na Praça Luiz Viana Filho, na sede do Município. O
Edital está disponível na Prefeitura, no setor de Licitações, localizado
na Av. Gabriel Dantas Novaes, 200, Centro, CEP: 45.240-000, tel.
(73) 3549-2545 / 2547 / 2146 no horário das 8:00 as 12:00 horas, no
valor de 50,00 (cinquenta reais).
Homologo o Pregão Presencial nº.011/2012- GI e Adjudico o
objeto desta, ficando desde já convocada a Empresa vencedora para
assinatura do Contrato no prazo estabelecido no item 9.1 do Edital, a
partir da publicação do Diário Oficial dos Municípios.
Madre de Deus, 27 de março de 2012.
JEFERSON ANDRADE BATISTA
Prefeito Interino
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2012-GI
O Prefeito MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS-BA, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 49
da Lei Federal no 8.666/93, resolve REVOGAR o processo licitatório, modalidade Tomada de Preços, tombado sob o n.º 001/2012GI, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços
de melhoramentos habitacionais no Município de Madre de Deus Bahia, tornando sem efeito todos os atos a ele direta ou indiretamente
relacionados, determinando ainda a abertura de novo processo licitatório com o mesmo objeto, tão logo sejam revistos o projeto e as
especificações técnicas da obra.
Madre de Deus, 26 de março de 2012.
JEFERSON ANDRADE BATISTA
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2012-GI
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus torna público o
Resultado do Pregão Presencial nº. 011/2012-GI. Objeto: Contratação
de Empresa para Fornecimento de Merenda Escolar (tipo pão), para
os alunos da Rede Municipal de Ensino e para o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI), que transcorrido o prazo recursal nenhuma empresa apresentou suas razões recursais. Vencedor:
PANIFICADORA E MINIMERCADO DEUS PRO LTDA, CNPJ nº
12.524.499/0001-15. Valor: R$ 49.288,60 (Quarenta e nove mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).
Madre de Deus, 27 de março de 2012.
CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2012
A Pregoeira do Município de Malhada, com fulcro nas Leis
n.º 10.520/02 e 8.666/93, torna público aos interessados o resultado
da Licitação, sob a modalidade PP nº 017/2012, que a empresa
TRANSCOPS- COOPERATIVA DE TERCERIZAÇÃO DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA. Foi a vencedora no valor global
de R$ 1.748.837,20 (hum milhão, setecentos e quarenta e oito mil,
oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos), conforme Processo
licitatório n.º 025/2012.
Malhada-BA, 28 de fevereiro de 2012.
TÂNIA MOREIRA TEIXEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
A Prefeitura de Manoel Vitorino - BA, torna público que irá
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços N° 003/2012, no
dia 16 de Abril de 2012, às 11:00 horas, tendo por objetivo a contratação de empresa, visando à pavimentação em paralelepípedos das
seguintes Ruas: Av. José Celes, R. Dr. Alberto Vaz, R. Bela Vista, R.
Manoel Vieira Costa, R. João José Felix e R. Valdomiro Oliveira,
todas localizadas na sede deste Município, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária. O Edital está disponível na Prefeitura, no setor de Licitações, localizado na Av. Gabriel Dantas Novaes, 200, Centro, CEP: 45.240-000, tel. (73) 35492545 / 2547 / 2146 no horário das 8:00 as 12:00 horas, no valor de
50,00 (cinquenta reais).
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
A Prefeitura de Manoel Vitorino - BA, torna público que irá
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços N° 004/2012, no
dia 17 de Abril de 2012, às 08:00 horas, tendo por objetivo a contratação de empresa, visando à construção de uma Agroindústria para
Beneficiamento de Frutas, na sede deste Município. O Edital está
disponível na Prefeitura, no setor de Licitações, localizado na Av.
Gabriel Dantas Novaes, 200, Centro, CEP: 45.240-000, tel. (73)
3549-2545 / 2547 / 2146 no horário das 8:00 as 12:00 horas, no valor
de 50,00 (cinquenta reais).
VALMIK COSTA LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 525/2011. TERMO ADITIVO DE RETI
RATIFICAÇÃO - Contrato N° 113/2011 de 12/05/2011 - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 01/2011- Objeto: Retificação da sua CLAUSULA
QUARTA - DO PREÇO com base nos autos do processo administrativo nº 525/2011 e na Lei n.º 8.666/93. Contratado (a): Empresa
Contratada: CONSTRUTORA OTAMERCA LTDA - EEP, CNPJ
nº05. 398.188/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de uma creche no âmbito do Programa Nacional de
Reestruturação e Aparelhagem da Rede Pública de Educação Infantil,
Proj. Padrão Tipo B do FNDE, no Bairro do Caboré na Sede do
Município de Mata de São João, através do Convênio Nº.
703294/2010, Processo 23400.010478/2009-87-Programa Proinfância,
firmado entre a FNDE e a Prefeitura de Mata de São João Preço: A
PMMSJ pagará à Contratada, a importância de R$ 1.238.556,07 (Um
milhão, duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinqüenta e seis
reais e sete centavos). Data da Assinatura: 22/03/2012. JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS - Prefeito. Publicado por: Alice Berenguer
Neta - Presidente COMPEL/ Prefeitura de Mata de São João.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Prefeito Municipal de Morro do Chapéu, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação: Processo Administrativo nº
036/2012. Modalidade: Pregão Presencial Nº 001/2012. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E/OU PESSOA FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA. Data da Assinatura: 01/02/2012. Vigência: 10 meses.. Dotação:.Projeto/Atividade 07.04.000 - Administração dos Programas do FNDE e Convênios - 2.029 - Gestão do
Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE - 2.030 - Gestão do
Programa de Alimentação em Creches - PNAC/FNDE - 2.031 Gestão do Programa de Alimentação Escolar Infantil - PNAP/FNDE
- 2.031 - Gestão do Programa de Alimentação Escolar Infantil PNAP/FNDE - 2.032 - Gestão dos Programas de Alimentação Escolar
Quilombola - PNAQ/FNDE - 2.033 - Gestão dos Programas de Alimentação Escolar EJA - PNAE/EJA/FNDE - Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00: Material de Consumo. Empresa vencedora dos lotes: 01
e,04 - LUCIANA SOUZA SANTOS CNPJ nº 08.471.737/0001-02.
Valor do Contrato . R$ 541.150,20 (quinhentos quarenta um mil cento
cinqüenta reais e vinte centavos). MORRO DO CHAPÉU - Ba, 01 de
fevereiro de 2012.
O Prefeito Municipal de Morro do Chapéu, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação: Processo Administrativo nº
036/2012. Modalidade: Pregão Presencial Nº 001/2012. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E/OU PESSOA FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA. Data da Assinatura: 01/02/2012. Vigência: 10 meses.. Dotação:.Projeto/Atividade 07.04.000 - Administração dos Programas do FNDE e Convênios - 2.029 - Gestão do
Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE - 2.030 - Gestão do
Programa de Alimentação em Creches - PNAC/FNDE - 2.031 Gestão do Programa de Alimentação Escolar Infantil - PNAP/FNDE
- 2.031 - Gestão do Programa de Alimentação Escolar Infantil PNAP/FNDE - 2.032 - Gestão dos Programas de Alimentação Escolar
Quilombola - PNAQ/FNDE - 2.033 - Gestão dos Programas de Alimentação Escolar EJA - PNAE/EJA/FNDE - Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00: Material de Consumo. Empresa vencedora do lote: 03 FRED JORDÃO DE SOUZA, CNPJ nº 04.958.932/0001-00. Valor
Total do Contrato: R$ 33.000.00 (trinta três mil reais). MORRO DO
CHAPÉU - Ba, 01 de fevereiro de 2012.
O Prefeito Municipal de Morro do Chapéu, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação: Processo Administrativo nº
037/2012. Modalidade: Pregão Presencial Nº 002/2012. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA USO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU
- BAHIA. Data da Assinatura: 01/02/2012. Vigência: 10 meses.. Dotação:.Projeto/Atividade 07.01.000 - Departamento Municipal de Ensino- 2.017 - Manutenção do Ensino Fundamental - 25%. 07.02.000 Administração das Atividades do FUNDEB -2.022 - Manutenção do
Ensino Fundamental FUNDEB - 40%. 07.04.000 - Administração dos
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pelo código 00032012033000193
ISSN 1677-7069
193
Programas do FNDE e Convênios - 2.028 - Apoio ao Ensino Fundamental - QSE/FNDE - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00: Material
de Consumo. Empresa vencedora: HLM DE SOUZA CNPJ
04.741.266/0001-46. Valor Global: R$ R$ 238.755,87 (Duzentos trinta oito mil setecentos cinqüenta e cinco reais e oitenta e sete Centavos). MORRO DO CHAPÉU - Ba, 01 de fevereiro de 2012.
O Prefeito Municipal de Morro do Chapéu, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação: Processo Administrativo nº
085/2012. Modalidade: Pregão Presencial Nº 004/2012. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS
E UTILITÁRIOS FECHADOS) PARA TRANSPORTE ESCOLAR
DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO
NA ZONA URBANA E RURAL, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO
CHAPÉU - BAHIA. Data da Assinatura: 06/02/2012. Vigência: 11
meses.. Dotação:.Projeto/Atividade 07.00.000 - Secretaria Municipal
de Educação - 2.014 - Apoio Ensino Médio - 07.01.000 - Departamento Municipal de Ensino 2.017 - Manutenção do Ensino Fundamental - 25% - 07.02.000 - Administração das Atividades do FUNDEB - 2.022 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - 40%
- 07.04.000 - Administração dos Programas do FNDE e Convênios 2.027 - Gestão do Programa de Transporte Escolar - Elemento de
Despesa: 3.3.90.33.00: Passagens Despesas com Locomoção. . Empresa vencedora TRANSCOOB- COOPERATIVA MISTA DOS PROFISSIONAIS DE TRANSAPORTES E COMSUMO DO BRASIL
CNPJ nº 09.534.409/0001-62. Valor: Global R$ 2.657.658,00 (Dois
milhões seiscentos cinqüenta sete mil e seiscentos cinqüenta oito
reais), MORRO DO CHAPÉU - Ba, 06 de fevereiro de 2012.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal da cidade de Morro do Chapéu, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que
foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 8.666/93, com as
modificações introduzidas pelas Leis nos 8.883/94 e 9.648/98, homologa o objeto do processo de licitação n 009/2012 DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE, objetivando a contratação dos
Serviços Profissionais especializados EM ASSESSORIA CONTÁBIL
PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA, da empresa CONTEB CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº.
34.298.471/0001-40, estabelecida á Rua Milton Araújo Borges, 81,
Centro, Bonito - Bahia,, cujo valor global será R$ 168.000,00 (cento
sessenta e oito mil reais), sendo R$ 48.000,00 (quarenta oito mil
reais), pagos mensalmente em parcelas sucessivas, R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Fundo Municipal de Saúde e R$ 120.000,00
(cento vinte mil reais), pagos mensalmente em parcelas sucessivas R$
10.000,00 (dez mil reais), para Prefeitura Municipal de Morro do
Chapéu, com início da prestação dos serviços a partir de 24 de janeiro
de 2012.
O Prefeito do Município de Morro do Chapéu- BA, no uso
de suasatribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a
Licitação: Processo Administrativo nº 085/2012. Modalidade: Pregão
Presencial nº 004/2012. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS E UTILITÁRIOS FECHADOS)
PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NA ZONA URBANA E RURAL, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA. Empresa vencedora - TRANSCOOB- COOPERATIVA MISTA DOS
PROFISSIONAIS DE TRANSAPORTES E COMSUMO DO BRASIL CNPJ nº 09.534.409/0001-62.. Valor Global: R$ 2.657.658,00
(Dois milhões seiscentos cinqüenta sete mil e seiscentos cinqüenta
oito reais).
Morro do Chapéu - BA, 24 de janeiro de 2012.
CLEOVÁ OLIVEIRA BARRETO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2012
O Pregoeiro do MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU BAHIA, em conformidade com a Lei Federal n° 10.520, de 17 de
julho de 2002, subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal nº
8.666/93, além das condições previstas no Edital e seus anexos do
Pregão Presencial Nº023/2012, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL GRÁFICO, (USO DE ROTINA DIÁRIO E, NÃO PARA ESTOQUE), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA,
tendo como critério de julgamento o menor preço por lote, declara a
sessão Revogada, em virtude da planilha de quantidade não está de
acordo.
Morro do Chapéu- BA, 28 de março de 2012.
FRANCISCO RONALDO SOUZA OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
Torna público, que realizara dia 12/04/2012, às10:00 h abertura de licitação, objeto: aquisição de Combustível e Óleo Lubrificante. O Edital está disponível das 8:00 às 12:00 hs de 2ª a 6ª, em
sua sede ou no site www.olindina.ba.io.org.br. Informações (75)
3436-1181 Olindina -BA. Esta Publicação torna sem efeito a realizada
dia 27/03/2012 com o mesmo objeto.
JOSÉ ADOMIRAN DE JESUS GOIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2012
O Prefeito M Palmeiras/Ba, com base na Lei Federal nº.
10.520/02 e Lei nº. 8.666/93 resolve Homologar o Pregão Presencial
nº. 021/2012-, para Contratação de empresa para fornecimento na
sede do Município de Hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, atendo as necessidades das Escolas Públicas Municipais e de
Programas Assistenciais durante o exercício de 2012 , conforme edital e seus anexos. Licitante Vencedora Empresa MARTHA SOARES
PINHEIRO DE NOVAIS, inscrita no CNPJ n°. 10.547.738/0001-27
demais informações no site www.palmeiras.ba.io.org.br - Data de
Homologação 23-03-2012.
MARCOS V. SANTOS TELES
cução de urbanização da Praça Coronel Souza Porto nesse Município,
de acordo contrato de Repasse nº 0330299-70/2010 com Ministério
do Turismo processo nº 2649.0330299-70/2010 Convênio nº SICONV
028119, neste município. Valor do Edital: R$ 10,00. Informações
adicionais pelo telefone: (77) 3470-2255.
Rio do Antonio - BA, 29 de março de 2012.
ERISVALDO DE OLIVEIRA RIOS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
O Município de Santa Maria da Vitória - Estado da Bahia,
comunica aos interessados que nos termos da Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços,
objetivando a contratação de serviços de engenharia para construção
de 01 (uma) Academia de Saúde na sede deste Município, nos termos
das especificações do projeto básico que integra o edital. ABERTURA - 17/04/2012, às 10:00h. O edital se encontra disponível na
sede da Prefeitura Municipal, situada à Av. Brasil, 723 - Jardim
América. Maiores Informações pelo telefone 77 3483-8909.
Santa Maria da Vitória-BA, 29 de março d2012.
VALDECÉLIA DANTAS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA Contrato nº 121/2012 Convite 004/2012 Contratada MM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA CNPJ: 10.423.105/0001-07 Base Legal lei 8.666/93
Assinatura do Contrato: 01/03/2012 a 01 Junho de 2012 Valor Global
R$ 70.988,47 (setenta mil novecentos e oitenta e oito reais quarenta
e sete centavos) Objeto: execução de obra de Engenharia para os
serviços de Reforma Geral do Unidade de Saúde da Família do
Centro, na sede do Município. Contratante Prefeitura Municipal de
Pilão Arcado CNPJ: 13.692.033/0001-91.
Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA Contrato nº 125/2012 Tomada de Preço 002/2011 Contratada CONSTRUTORA MESCLA
LTDA ME CNPJ: 05.066.712/0001-27 Base Legal lei 8.666/93 Assinatura do Contrato: 01/03/2012 a 01 Setembro de 2012 Valor Global R$ 315.817,28 (trezentos e quinze mil oitocentos e dezessete reais
e vinte centavos) Objeto: execução dos serviços de engenharia relativos Contratação de empresa Especializada para excursão de Obra
de Engenharia para Construção de Módulos Sanitários Domiciliar na
sede do Município no Bairro Alto da Codorna e no Povoado de
Passagem, em convênio nº 619249com o Ministério da Saúde/Funasa
e Prefeitura Municipal de Pilão Arcado. Contratante Prefeitura Municipal de Pilão Arcado CNPJ: 13.692.033/0001-91.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2012
A CPL torna Publico que fará acontecer um Pregão Presencial nº 029/2012 com abertura em 13/04/2012 às 14:00 horas
Horário de Brasília , objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, material penso, odontológico, laboratorial
e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria: conforme Edital que pode ser retirado na sede da Prefeitura,
End. Praça Franklin Lins SN Centro.
DANIEL DEVESA DO COUTO
Pregoeiro
O Pregoeiro do Município de São Desiderio -BA , comunica
que se encontra a disposição o edital de licitação no endereço abaixo
, que objetiva á contratação da Prestação de Serviços de Aluguel de
Veículos Automotivos , por pessoas físicas e jurídicas para o transporte de pessoal de Apoio a Secretaria Municipal de Saúde ( Fundo
Municipal de Saúde) ,Transporte de Alunos , e apoio a Secretarias
municipais deste município. Com a abertura das propostas para o dia
18 de abril de 2012 as 08:30hs , local da abertura das propostas Praça
Emerson Barbosa nº 66 , Centro , São Desiderio- Bahia . Mais
Informações Fone/ fax 77.3623-2239 , 77 3623.2145
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
O Pregoeiro do Município de São Desiderio -BA , comunica
que se encontra a disposição o edital de licitação no endereço abaixo
, que objetiva á a contratação de empresa fornecimento de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos e máquinas deste
Município. Com a abertura das propostas para o dia 18 de abril de
2012 as 15:00hs , local da abertura das propostas Praça Emerson
Barbosa nº 66 , Centro , São Desiderio- Bahia . Mais Informações
Fone/ fax 77.3623-2239 , 77 3623.2145
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
O Pregoeiro do Município de São Desiderio -BA , comunica
que se encontra a disposição o edital de licitação no endereço abaixo
, que objetiva á aquisição de veículos automotivos Compactador de
Lixo , veículos automotivo tipo caçamba, veiculo de cabine dupla e
carroceria de madeira destinado a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Com a abertura das propostas para o dia 19 de abril de 2012 as 09:00hs , local da abertura
das propostas Praça Emerson Barbosa nº 66 , Centro , São DesiderioBahia . Mais Informações Fone/ fax 77.3623-2239 , 77 3623.2145
São Desiderio-BA, 29 de março de 2012.
JOSÉ CARLOS AMÂNCIO OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
Objeto: Construção de Quadras Poliesportivas com Vestiários. Abertura: 07/05/2012 às 10h. Local: Av. dos Navegantes nº 255, 1º Andar,
Sala 23. Edital/informações: COPEL, no endereço supracitado de 08
h às 12h.
Porto Seguro, 29 de março de 2012.
MAGNALDA PEREIRA COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012
PROCESSO Nº 025/2012
DATA: 17 DE ABRIL DE 2012 - HORÁRIO: 09:00hs - LOCAL:
Prédio da Prefeitura Municipal, Praça Coronel Souza Porto, s/n.º,
Centro.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia especializada em construção civil com a finalidade de transferência de recurso financeiros da União para exe-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO PASSÉ
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé torna
público em virtude do erro detectado no anexo III do primeiro edital
emitido, publicado na DOU de 13/03/2012, Seção 3, página 165,
edição 50, que a nova seção de abertura da licitação na modalidade
Tomada de Preço nº 001/2012, referente a " CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO AGOSTINHO AMARAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - CONTRATO DE REPASSE Nº0337290-39/2010, será realizada no dia 18
de abril de 2012, às 09:00h, na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16,
Centro, São Sebastião do Passé - Bahia. Os interessados poderão
obter informações e/ou edital (R$ 50,00), no prédio da Prefeitura, das
08:00h às 14:00h, telefone 3655-8004.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000194
PAULO RICARDO BRITO SANTOS
Presidente da COPEL
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES PRESENCIAIS N13 E 14/2012
O Pregoeiro e Equipe de Apio da PM de Saubara, realizará
dia 13/04/12 às 09h00, PP na Sala de licitação, para aquisição de
gêneros alimentícios para o Peti e Projovem e PP 14/04/12 às 14h00,
para Aquisição de Eletro Eletronico e Móveis para Secretaria de Ação
Social.
O Edital e anexos, disponivéis na sala da COPEL, sito à Rua
Ananias Requião, s/n°, Centro, Saubara - Ba, de 2ª a 6ª feira das
08:00 às 12:00 hs. informações fone: (75) 3696-1903, as demais fazes
desta licitação serão publicadas no site:www.saubara.ba.io.org.br,
Saubara - BA, 29 de março de 2012.
MARCELO ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO
LARANJEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia, designada por ato do Poder
Executivo, com fulcro na Lei Federal 10.520/02 c/c Decreto Federal
3.784/01, Anexo II, item 1.8, comunica aos interessados que fará
realizar no dia 12/04/2012, às 10:00 horas, na sede da Pre-feitura
Municipal, licitação na modalidade Pregão Presencial, autuado sob o
nº. 020/2012, para Aquisi-ção de pneus destinados aos veículos de
porte médio, grande e motocicleta, pertencentes ao setor publico deste
município, no exercício de 2012, e conforme relação contida nos
anexos do Edital de Pregão Presencial 020/2012.
Sebastião Laranjeiras - BA, 29 de março de 2012.
ADEMAR FOGAÇA PEREIRA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
Reabertura
A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, comunica
aos interessados que realizará, sob SEGUNDA CONVOCAÇÃO, no
dia 17 de abril de 2012, às 10:00 horas, licitação na modalidade
Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração, organização e execução de concurso público municipal, para atender as necessidades do Município de Sebastião Laranjeiras - BA. O presente edital encontra-se a disposição
dos interessados na Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras,
situada a Rua dois de maio, 453, centro, podendo ser retirado até 03
(três) dias antes da abertura.
Em, 29 de março de 2012.
GUIOMAR RODRIGUES MAGALHÃES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2012
Reabertura
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia, designada por ato do Poder
Executivo, com fulcro na Lei Federal 10.520/02 c/c Decreto Federal
3.784/01, Anexo II, item 1.8, comunica aos interessados que fará
realizar, sob SEGUNDA CONVOCAÇÃO, no dia 19/04/2012, às
10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade
Pregão Presencial, autuado sob o nº. 009/2012, para Aquisição de
peças veiculares destinada a manutenção de veículos, tipo passeio,
pertencentes ao setor publico deste município, no exercício de 2012,
e conforme relação contida nos anexos do Edital de Pregão Presencial
009/2012.
Sebastião Laranjeiras - BA, 29 de março de 2012
ADEMAR FOGAÇA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2012
O município de Simões Filho informa aos interessados do
pregão presencial Nº016/2012, OBJETO: aquisição de 1.092 cestas
básicas para atender aos programas de Tuberculose, Hanseníase e
DST/AIDS, que o mesmo foi DESERTO.
DENISE SANTANA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2012
O municípo de Simões Filho comunica aos interessados do
pregão presencial Nº 019/2012: Que foi declarado vencedor e adjudicado o objeto à empresa MED BAHIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, que apresentou valor
global de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais.
DENISE SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 8.666/93,
será realizado a Concorrência n o- 2/2012, no dia 15/05/2012 às 09
horas, objetivando a contratação de empresa para a realização de
pavimentação asfáltica e extensão do trecho entre distritos deste município. Aos interessados o Edital estará à disposição, junto a Prefeitura Municipal, situada à Rua Aguas Claras, 578, Bela Vista, Teixeira de Freitas - BA, das 08 às 12 horas.
Em 28 de março de 2012.
WELINGTON ROSSINI FELIX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 12/2012 - Pregão Presencial n° 12/2012.
Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação
de serviços no Transporte Escolar destinado aos alunos do Ensino
Fundamental e Médio, deste Município. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UIBAÍ. Contratados: 1) DENY MARCOS CARVALHO MACHADO, CPF nº 729.931.035-04, pelo valor total de R$
7.235,80 (sete mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos),
Contrato nº 391/2012; 2) HERMÍNIO DE CARVALHO ROCHA,
CPF nº 008.708.845-22, pelo valor total de R$ 19.894,16 (dezenove
mil oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), Contrato nº 392/2012; 3) GADMAN MARTINS FILHO, CPF nº
526.882.835-53, pelo valor total de R$17.182,88 (dezessete mil cento
e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), Contrato nº 393/2012;
4) GILBERTO DA ROCHA MACHADO, CPF nº 108.076.675-87,
pelo valor total de R$19.894,16 (dezenove mil oitocentos e noventa e
quatro reais e dezesseis centavos), Contrato nº 394/2012; 5) ALMIR
PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº 012.599.648-92, pelo valor
total de R$ 14.471.60 (quatorze mil quatrocentos e setenta e um reais
e sessenta centavos), Contrato nº 395/2012; 6) ROBERVAL PEREIRA MACHADO, CPF nº 729.934.135-20, pelo valor total de R$
12.269,40 (doze mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta
centavos), Contrato nº 396/2012; 7) JUSCELINO JOSÉ GARCIAS,
CPF nº 526.934.225-15, pelo valor total de R$ 10.067,20 (dez mil
sessenta e sete reais e vinte centavos), Contrato nº 397/2012; 8) JOSÉ
DANTAS ROCHA, CPF nº 606.968.775-20, pelo valor total de R$
7.235,80 (sete mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos),
Contrato nº 398/2012; 9) GILBERTO ROCHA PIMENTA, CPF nº
358.559.835-87, pelo valor total de R$ 20.148,70 (vinte mil cento e
quarenta e oito reais e setenta centavos), Contrato nº 399/2012; 10)
JOSEILDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF nº 294.065.81884, pelo valor total de R$ 11.011,00 (onze mil e onze reais), Contrato
nº 400/2012; 11) JOSÉ OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 004.119.87518, pelo valor total de R$ 22.022,00 (vinte e dois mil e vinte e dois
reais), Contrato nº 401/2012; 12) ANTONIO PEREIRA DE SANTANA, CPF nº 239.751.805-87, pelo valor total de R$ 11.011,00
(onze mil e onze reais), Contrato nº 402/2012; 13) JOEILTON OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 006.292.965-88, pelo valor total de
11.011,00 (onze mil e onze reais); Contrato nº 403/2012; 14) CLERISTON GOMES FERNANDES, CPF nº 711.025.071-72, pelo valor
total de R$ 12.941,50 (doze mil novecentos e quarenta e um reais e
cinquenta centavos), Contrato nº 404/2012; 15) RENIVALDO SILVA
SOUZA, CPF nº 667.279.285-68, pelo valor total de R$ 8.580,00
(oito mil e quinhentos e oitenta reais); Contrato nº 405/2012; 16)
JOSAFÁ RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 317.549.615-68, pelo
valor total de R$ 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais),
Contrato nº 406/2012; 17) ÉBANO NEIVA FERNANDES, CPF nº
013.192.945-37, pelo valor total de R$ $ 9.223,50 (nove mil duzentos
e vinte três reais e cinquenta centavos), Contrato nº 407/2012; 18)
VALDOMIRO NUNES DOS SANTOS, CPF nº 526.858.615-72, pelo
valor total de R$ 9.080,50 (nove mil e oitenta reais e cinquenta
centavos), Contrato nº 408/2012; 19) JOSÉ MOREIRA BASTOS,
CPF n° 609.042.085-91, pelo valor total de R$ 4.147,00 (quatro mil
cento e quarenta e sete reais), Contrato nº 409/2012; 20) ELSON
EVANGELISTA MACHADO, CPF nº 179.038.235-15, pelo valor
total de R$ 40.040,00 (quarenta mil e quarenta reais), Contrato nº
410/2012; 21) ALAETE DE OLIVEIRA CARVALHO XAVIER, CPF
nº 386.292.835-72, pelo valor total de R$ 5.705,70 (cinco mil setecentos e cinco reais e setenta centavos), Contrato nº 411/2012; 22)
RAFAEL ALECRIM REIS, CPF n° 036.717.595-93, pelo valor total
de R$ 14.471.60 (quatorze mil quatrocentos e setenta e um reais e
sessenta reais), Contrato nº 412/2012; 23) ED CARLOS PEREIRA
DOS REIS, CPF nº 618.130.365-00, pelo valor total de R$ $ 7.550,40
(sete mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos), Contrato
nº 413/2013; 24) NEY CARLOS SATEL DOS SANTOS, CPF nº
477.444.055-87, pelo valor total de R$ 39.954,20 (trinta e nove mil
3
novecentos e cinquenta reais e vinte centavos), Contrato nº 414/2012;
25) ÉLIO MENDES CONCEIÇÃO, CPF nº 399.299.905-00, pelo
valor total de R$ 10.868,00 (dez mil oitocentos e sessenta e oito
reais), Contrato nº 415/2012; 26) RAUL MARCOS GOMES BASTOS, CPF nº 175.764.558-61, pelo valor total de R$ 22.022,00 (vinte
e dois mil e vinte dois reais), Contrato nº 416/2012; 27) NADILTON
DOS SANTOS CAMBUÍ, CPF n° 360.235.155-68, pelo valor total de
R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais), Contrato nº
417/2012; e 28) FENELON MACHADO NETO, CPF nº
028.360.785-88, pelo valor total de R$11.840,40 (onze mil oitocentos
e quarenta reais e quarenta centavos), Contrato nº 418/2012. Assinatura: 13/03/2012. Vigência: 31/12/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2012
OBJETO: Obras de engenharia para ampliação e pavimentação da
Rua Rubens Petit, regime de empreitada por preço global, do tipo
menor preço, conforme Edital.Data:02/05/2012,às 09h Local: Setor de
Licitação da PM.O Edital encontra-se disponível na Prefeitura,Trav.
Gal. Labatut,s/n,Centro, Valença.Demais atos do certame-Diário Oficial: www.valenca.ba.io.org.br tEl:(75)03641-8610.
CONCORRÊNCIA N o- 9/2012
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, p/ fornecimento de peças p/
manutenção da frota de veículos (caminhão Volkswagen 13.180, caminhão Mercedes Benz 1113 e Microônibus Volare), e serviço de mão
de obra nos ref. veículos, conforme edital. Data: 03/05/2012, às 09:00
horas. Local: Setor de Licitação, Trav. Gal. Labatut, s/n, centro. O
Edital encontra-se disponível na Prefeitura. Demais atos do certameDiário Oficial: www.valenca.ba.io.org.br Tel: (75) 3641-8610.
CONCORRÊNCIA N o- 11/2012
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, p/ fornecimento de peças de
suspensão p/ manutenção da frota de veículos (caminhão Volkswagen
13.180, caminhão Mercedes Benz 1113 e Microônibus Volare), e
serviço de mão de obra nos ref. veículos, conforme edital. Data:
03/05/2012, às 09:00 horas. Local: Setor de Licitação, Trav. Gal.
Labatut, s/n, centro. O Edital encontra-se disponível na Prefeitura.
Demais atos do certame-Diário Oficial: www.valenca.ba.io.org.br Tel:
(75) 3641-8610.
MICHEL PINTO
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2012 - SRP
Publicado no DOU seção 3 na edição do dia 14/03/2012, na
página Nº. 224, informamos a todos os interessados que a licitação
em referência encontra-se suspensa visando apreciação de impugnação interposta ao edital. Nova data para realização do certame será
publicada nos termos da legislação vigente.
Vitória da Conquista, 29 de março de 2012.
LUCAS MEIRA LIMA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.03.29.1
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Amontada/CE torna público para conhecimento dos interessados que
às 09:00 horas do dia 12 de Abril de 2012, na Sala da Comissão de
Licitação, localizada na Praça Coronel Antônio Belo, Nº 651, Centro,
nesta cidade, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por Lote, tombado sob o Nº
2012.03.29.1, com fins a Aquisição de Material de Expediente, Material Educativo, Reproduções Pedagógicas, Gêneros Alimentícios e
Contratação de Prestação de Serviços para Formação de Alfabetizadores, destinados as Atividades do Programa Brasil Alfabetizado e
Mais Educação. Informações pelo telefone (88) 3636.1134, no horário
de 07:00 às 13:00 horas, e no site: www.torreslicitacoes.com.br.
PREGÃO N o- 2012.03.28.2
O Município de Amontada, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade PREGÃO n o- 2012.03.28.2-, do tipo Menor Preço por Lote, Cujo objeto e
a Aquisição de Medicamentos, Materiais e Equipamentos MédicoHospitalar, Material Odontológico, Laboratorial, Material Cirurgico
Instrumental, Material Permanente e Material de Limpeza Hospitalar
destinados as necessidades da Secretaria de Saúde. A realizar-se dia
12 de Abril de 2012 as 12:00 hs maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada na Praça Coronel Antônio Belo n. 651
- Centro- Amontada - Ce, das 08:00 às 11:30 e no site: www.torreslicitacoes.com.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000195
Amontada - CE, 29 de março de 2012
ZIBERÔNIO LUCAS ALVES
Presidente da CPL
ISSN 1677-7069
195
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Acordo e Compromisso Nº 017/2010
Termo de Acordo e Compromisso que entre si fazem a CHB - Companhia Hipotecária Brasileira e o Município de Baturité/CE. Objeto:
Viabilizar no Município de Baturité/CE, ações para a implementação
do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. Dos Recursos
Financeiros - Os recursos financeiros a serem utilizados na construção
de 60 (sessenta) unidades habitacionais, são provenientes de: subvenção econômica, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais)
- Contrapartida, no valor de R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e
oito mil reais). Da vigência do Termo - 18 (dezoito) meses contados
da assinatura - assinado em 08 de fevereiro de 2010, por Álvaro
Alberto Souto Figueira Barreto - Diretor Presidente da CHB, Tereza
Josefina Souto Barreto Rezende - Diretora Vice-Presidente da CHB e
Silvana Furtado de Figueiredo Vasconcelos - Prefeita de Baturité/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Acordo e Compromisso Nº 017/2010
Proponente: Prefeitura Municipal de Baturité. Instituição Financeira:
Companhia Hipotecária Brasileira. Data da Assinatura do aditivo:08
de Julho de 2011. Objeto: Alteração das clausulas décima e segunda
da TAC nº 017/2010 firmada em 08 de fevereiro de 2010 ,clausula
segunda fica a contrapartida TOTAL do município no valor de R$
216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) sendo R$ 198.000,00(cento e noventa e oito mil reais) sob a forma de bens economicamente
mensuráveis; E R$18.000,00 (dezoito mil reais) sob a forma de contrapartida financeira. Cláusula décima: fica prorrogada a vigência
para até 30 de julho de 2012. Assina pela proponente: Silvana Furtado de Figueiredo Vasconcelos. Prefeita Municipal. Assina pela instituição Financeira: Álvaro Alberto Souto Figueira Barreto - Diretor
Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2012SESA-PP
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 014/2012SESA-PP - SECRETARIA DE SAÚDE,
cujo Objeto é a Contratação de Psicólogo para prestar serviços junto
ao Programa Saúde da Escola (PSE), conforme anexos. Abertura dia
16/04/2012, às 14:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informaçõe: Rua João Tomaz Ferreira, nº 42, ou pelo fone (0**85)
3338-1879.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012DIVE-PP
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 008/2012DIVE-PP - SECRETARIAS DIVERSAS,
para Registro de Preços, cujo objeto é a Aquisição de protetores solar,
corporal e labial, para atendimento de necessidades da Secretaria de
Ssaúde e Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente do Município de Beberibe, conforme anexos. Abertura dia 16/04/2012, às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal.
Informações: Rua João Tomaz Ferreira, nº 42, ou pelo fone (0**85)
3338-1879.
Beberibe - CE, 29 de março de 2012.
RONALDO COELHO CERQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2012.03.28.01
Secretaria de Saude
A Comissão de Licitação do Município de Bela Cruz, comunica aos interessados que no próximo dia 12 de Abril de 2012, às
10:30 horas, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2012.03.28.01 - SECRETARIA DE SAUDE, cujo
objeto é a aquisição de medicamentos e material medico hospitalar.
Os envelopes de Propostas e documentação serão recebidos na sala da
Comissão de licitação até as 10:40 hs. O Edital completo poderá ser
adquirido na Sede da Prefeitura, sito à Rua 7 de Setembro nº 34, 1°
Andar, bairro Centro, no horário de 7:00 às 13:00 horas, nos dias
úteis após esta publicação.
Bela Cruz - CE, 28 de março de 2012.
EXPEDITO BÔSCO DO NASCIMENTO Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº: 001/2012
Objeto Contratação de Serviços de Transporte Escolar para Alunos da
Rede Pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Caririaçu (CE), Conforme Anexo I. Contratada: CÍCERO WELLINGTON CALOU - TRANSCOL, com o valor mensal de R$ 189.165,55
(Cento e Oitenta e Nove Mil Cento Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta Cinco Centavos) perfazendo o Valor Global de R$
1.702.489,95 (Hum Milhão Setecentos e Dois Mil Quatrocentos e
Oitenta e Nove Reais e Noventa Cinco Centavos). Dotação Orçamentária: 0701.12361231.2.033, Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
Vigência: Este Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura ate 31 de Dezembro de 2012. Assinatura pelo Contratante:
José Edmilson Leite Barbosa. Assinatura pela Contratada: Cícero
Wellington Calou. Data da Assinatura do Contrato: 08 de Março de
2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
TIPO: Menor preço
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Guaraciaba do Norte, comunica aos interessados que no dia
16 de abril de 2012 às 10:00 horas, na sala da C.P.L., localizada na
Av. Monsenhor Furtado, 55 , Centro, nesta cidade, estará recebendo
os envelopes contendo Habilitações e Propostas de Preços para: serviços especializados na área de Enge-nharia Civil, para a execução
das obras de construção de uma Quadra Escolar Coberta com Vestuário, no Distrito Martinslândia, conforme projeto básico. Os interessados poderão obter cópia do edital e maio-res informações, no
endereço supracitado, no horário de expediente das 08:00 às 14:00,
e/ou através do fone: (0**88) 3652 - 2150.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Instrumento Contratual Nº 2012032801 datado de 28.03.2012, resultante do Pregão Presencial Nº 2012.03.01.2, cujo Objeto: Aquisição de Produtos Alimenticios destinados a Unidade Mista de Saúde
e Secretaria no Município de Carnaubal, Vigencia do Contrato: até 31
de dezembro de 2012, Contratada: C Dantas Gomes ME, Valor Global: R$ 41.850,00 (Quarenta e Um mil e Oitocentos e cinqüenta
reais), Assina pela Contratante: Eliane Maria Chaves Martins - Secretária de Saúde, Assina pela Contratada: - João Batista Dias de
Azevedo - Representante
Instrumento Contratual Nº 2012032802 datado de 28.03.2012, Resultante do Pregão Presencial Nº 2012.03.03.1, cujo Objeto: Locação
de Veículo sem motorista visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carnaubal - Ceará, Vigencia do Contrato: até 31
de dezembro de 2012, Contratada: Nayanda Construções LTDA, Valor Global: R$ 96.300,00 (Noventa e seis mil e trezentos reais),
Assina pela Contratante: Artemio Cesar Isaias Fontenele - Ordenador
de Despesas, Assina pela Contratada: - Humberto Junior Moreira de
Vasconcelos - Representante - Carnaubal - Ceará, 29 de Março de
2012 - Vicente Silva de Almeida - Pregoeiro.
Instrumento contratual Nº 2012032803 datado de 28.03.2012, resultante do Pregão Presencial Nº 2012.03.03.1, cujo Objeto: Locação de
Veículo sem Motorista visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Carnaubal - Ceará, Vigencia do Contrato: até 31 de
dezembro de 2012, Contratada: RJ Oliveira Locações e Serviços,
Valor Global: 34.300,00 (Trinta e quatro mil e trezentos reais), Assina
pela Contratante: Artemio Cesar Isaias Fontenele - Ordenador de
Despesas, Assina pela Contratada: - Renato Jorge de Oliveira- Representante - Carnaubal - Ceará, 29 de Março de 2012 - Vicente Silva
de Almeida - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 03.28.01.2012
Guaraciaba do Norte - CE, 28 de março de 2012.
LUIS CARNEIRO MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- TP 2/2012-SEDUC
Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma em Diversas Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede
Municipal de Ensino, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme projetos e planilhas de Orçamento,
em anexo. Tipo: Menor Preço Global, empreitada no Regime de
Execução indireta. A Comissão comunica aos interessados que o
certame acima citado foi deserto. Maiores informações através do
fone (88) 3566.7922 das 07:30 às 11:30 horas.
Iguatu - CE, 29 de março de 2012.
ERITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2012.03.01.2
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
A Prefeitura Municipal de Carnaubal, torna público Termo
de Adjudicação e Homologação datado de 06.02.2012, resultante do
Pregão Presencial Nº 2012.03.01.2; Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde cujo Objeto: Aquisição de Produtos Alimenticios destinados a Unidade Mista de Saúde e Secretaria no Município de
Carnaubal, Empresa Vencedora: C Dantas Gomes ME, valor global
dos lotes: R$ 41.850,00 (Quarenta e Um mil e Oitocentos e cinqüenta
reais).
Licitação na Modalidade Concorrência Pública com Divulgação Nacional - LPN (Proares) para Construção de Um CEI (Centro de
Educação Integrada) no Município de Morrinhos/CE.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Morrinhos - CE, designada pela Portaria n° 001/2012, datada
de 02 de Janeiro de 2012, divulga para conhecimento do público
interessado que receberá no local, hora e data indicados na Rua José
Ibiapina Rocha, s/n° Centro, Morrinhos, CE, em sessão pública, os
Documentos de Habilitação e Qualificação dos Concorrentes, para o
objeto desta Concorrência Pública com Divulgação Nacional, em regime de Empreitada por Preço Unitário, Menor Preço Total por Lote,
mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório, que se subordina às normas gerais do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme o Art. 42, § 5º da Lei
8.666, de 21 de junho de 1.993, suas alterações e no Contrato de
Empréstimo nº 2230/OC-BR celebrado entre o Estado do Ceará e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e no Convênio
firmado entre a Prefeitura Municipal de Morrinhos - CE e o Estado
do Ceará, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado de Ceará - STDS.
Carnaubal - CE, 29 de março de 2012.
VICENTE SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato do Pregão Presencial de nº
2012.02.13.2, publicado no DOU de 16.03.12, Seção 3, pág. 190,
onde se lê: valor global de R$ 132.792,26 (Cento e Trinta e Dois Mil,
Setecentos e Noventa e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos), leia-se:
valor global R$ 130.413,36 (Cento e Trinta Mil Quatrocentos e Treze
Reais e Trinta e Seis Centavos).
No Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial de nº 2012.02.13.2, publicado no DOU do dia 16.03.12, Seção
3, pág. 190, onde se lê: valor global de R$ 132.792,26 (Cento e Trinta
e Dois Mil, Setecentos e Noventa e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos), leia-se: valor global R$ 130.413,36 (Cento e Trinta Mil Quatrocentos e Treze Reais e Trinta e Seis Centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012/TP
A C. P. L. da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos
interessados o resultado da fase de julgamento de habilitação da
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05/12/TP. Objeto:
Construção de uma escola de ensino infantil Proinfância na Sede do
Município de Crateús-Ce. Empresas Inabilitadas: Medeiros Soares
Engenharia Ltda, Zona Norte Construções Ltda, Almério Feitosa de
Oliveira Castro Construção Civil, FILPLAN - Filipe Planejamentos
de Construções Ltda, C2 Construtora e Prestadora de Serviços Ltda
ME, CENPEL Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda,
GOLD Serviços e Construções Ltda ME, LRF Serviços e Construções
Ltda ME, João Torres Filho EPP, EG & R Construções Transportes e
Serviços Ltda, R. C. Locação e Construção Civil Ltda. Fica aberto o
prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei de
Licitações, a ser contado a partir desta publicação. Maiores informações na Comissão de Licitação, no endereço Rua Cel. Zezé, 1215,
Centro - Crateús - CE, no horário de 07h30min às 11h30min.
Crateús - CE, 29 de março de 2012.
IGOR MARCEL SOUSA LIMA
Presidente da CPL
Morrinhos - CE, 29 de março de 2012.
ANTONIO HERLOM MARQUES URSULINO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 27.03.001/2012
A Presidente da CPL, torna público aos interessados a Tomada de Preços Nº 27.03.001/2012-PMM, Tipo Menor Preço Global,
cujo Objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia para Reforma
e Ampliação da Praça do Relógio na sede deste Município, conforme
especificações no edital e anexos, com data de abertura dos envelopes
no dia 16 de Abril de 2012, às 09:00h. Os interessados terão acesso
ao Edital na Prefeitura Municipal, com sede à Rua Cel. Justino Café,
s/n, Centro, Mulungu-Ce, das 08:00h às 12:00h, de segunda a sextafeira. Informações poderão ser obtidas através do telefone: (85)
3328.1725.
Mulungu - CE, 29 de março de 2012.
LEIDIANE DA SILVA MARTINS -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial Nº 005/2012
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do Programa de Merenda
Escolar - Contratada - Haroldo Tavares Araujo - ME, valor global R$
41.000,00(Quarenta e um mil reais), referente Lote I; Josineide Morais Tributino - ME, valor global R$ 24.456,00(Vinte e quatro mil
quatrocentos e cinquenta e seis reais), referente Lote II; Lucelio
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000196
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
Gomes da Silva, valor global R$ 83.920,00(Oitenta e três mil novecentos e vinte reais), referente Lote III, Lucelio Gomes da Silva,
valor global R$ 27.000,00(Vinte e sete mil reais), referente Lote IV;
Eusebio Ferreira da Silva -ME, valor global de R$ 24.347,00 (Vinte
e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais), referente Lote V.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Assina: Maria Ledian
Miranda Petrônio - Gestora do FME. Data da Assinatura do Contrato:
02 de Fevereiro de 2012.
Chamada Publica Nº 01/2012
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar - Contratada - Associação Comunitária do Sitio Muquem, valor global R$
147.442,00 (Cento e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e
dois reais). Contratante: Fundo Municipal de Educação. Assina: Maria Ledian Miranda Petrônio - Gestora do FME. Data da Assinatura
do Contrato: 31 de Janeiro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
Secretaria de Participação Popular, Esporte e Juventude
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixadá localizada na Travessa José Jorge Matias, nº 13 Campo Velho, comunica aos interessados, que no dia 15 de Maio de
2012, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Púbica Nº 001/2012, cujo objeto é a Construção de 01
(uma) Praça dos Esportes e da Cultura - PEC, modelo 3000 m², de
responsabilidade da Secretaria de Participação Popular, Esporte e
Juventude.
Quixadá-CE, 29 de março de 2012.
MARIA ALBENIZA DE MATOS LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Russas torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública
Nacional nº 001/2012, cujo objeto é a construção da praça dos esportes e da cultura - PEC, localizada na Av. Nicanor Baltazar de
Oliveira, bairro Lagoa do Toco, através da Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Urbanos.
O mesmo realizar-se-á no dia 03 de maio de 2012, a partir
das 09h. Dúvidas sobre o edital no horário de 08 às 12h. A aquisição
do edital poderá ser encontrado no site do TCM no endereço:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, ou na sala de licitações na Rua
Pe. Raul Vieira, nº 613, centro, Russas/CE. Contatos (88) 34118429.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Russas torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital referente a Tomada de
Preços nº 001/2012, cujo objeto é a Contratação de empresa para
execução dos serviços de construção da cozinha comunitária, no bairro Várzea Alegre, sede do Município de Russas (CE).
O mesmo realizar-se-á no dia 17 de abril de 2012, a partir
das 09h. Aquisição do edital no horário de 08 às 12h na Rua Pe. Raul
Vieira nº 613 - Centro ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do telefone (88) 3411-8429.
Russas-CE, 29 de março de 2012.
ANA PAULA LIMA MARQUESPresidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N° 10PP01/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Assistência Social e Trabalho.
MODALIDADE APLICADA: Pregão Presencial 10PP01/2012. OBJETO: Aquisição de produtos de consumo e equipamentos para os
Programas Assistenciais da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do município de Santa Quitéria. CONTRATADA(S): 01. Francisco Castro de Sousa Filho ME; 02. E. De Oliveira Gomes ME.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/02/2012. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: 01. R$ 1.322.751,18 (Hum milhão, trezentos e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e um reais, dezoito
centavos); 02. R$ 426.866,35 (Quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais, trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: PROJOVEM / CRAS / FMAS / CONVIVER / IGD. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.0824302812.052 / 1001.0824401371.013 /
1001.0824401372.055
/
1001.0824401372.056
/
1001.0824401372.057. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 /
44.90.52.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Rachel Magalhães Mesquita de Oliveira. CARGO: Secretária. ASSINA(M) PELA(S) CONTRATADA(S): 01. Josué Rodrigues de Castro / 02. Elane
de Oliveira Gomes.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012
(Nº 416891 no www.licitacoes-e.com.br do BB). Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 19/04/2012 às 9:00h. Objeto:
Aquisição de Camisas para Jovens que participarão do Progra-ma
Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã para a Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Município de Sobral. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: www.sobral.ce. gov.br,
(Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e
à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e
1254.
Sobral - CE, 28 de março de 2012
SILVANA MARIA PAIVA CARNEIRO Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012
(Nº 416856 no www.licitacoes-e.com.br do BB)
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 20/04/2012 às
9:00h. Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Programa
Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã para a Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Município de Sobral. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: www.sobral.ce. gov.br,
(Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e
à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e
1254.
Sobral - CE, 28 de março de 2012.
FRANCISCA JOCILEIDE SALES DE LIMA
HENDERSON
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2012
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 19/04/2012, às
9:00h. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Infor-mática, (computador servidor para suporte ao sistema de nota fiscal eletrônica de
serviço), para a Secretaria da Gestão do Município de Sobral. Valor
do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www. sobral.ce.gov.br,
(Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e
à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e
1254.
Sobral - CE., 28 de março de 2012.
PRISCILLA MOTA MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP 02/2012-SASC
A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 09:30h do dia 16 de Abril de 2012,
na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés
Moita no 785 - Planalto - Tianguá-Ce., a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial no PP 02/2012SASC - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de locação de link exclusivo de internet. O edital poderá ser obtido
junto à Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias
úteis, das 7:30h às 13:30h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP 3/2012-SASC
A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 14:00h do dia 12 de Abril de 2012,
na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés
Moita no 785 - Planalto - Tianguá-Ce., a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial no PP 03/2012SASC - Aquisição de pneus e câmaras de ar para os veículos lotados
na Secretaria de Ação Social e Cidadania. O edital poderá ser obtido
junto à Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias
úteis, das 7:30h às 13:30h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP 15/2012-SEDUC
A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 11:00h do dia 12 de Abril de 2012,
na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés
Moita nº 785 - Planalto - Tianguá-Ce., a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial no PP 15/2012SEDUC - Aquisição de gêneros alimentícios para o programa de
alimentação escolar das Creches da Rede Municipal, Pré Escolar,
Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA e Programa Brasil Alfabetizado - PBA. O edital poderá ser obtido junto à
Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das
7:30h às 13:30h.
Tianguá - CE, 29 de março de 2012.
LEILA FERREIRA SANTANA
Pregoeira
3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2012
Menor Preço por Item. Proc. nº 1720/2012-SMEC.
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº
002/2012, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006
e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará as 14:00h dia
13.04.2012, na sala da CPL, na Av. Sebastião Coelho Souza, 081,
Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 020/2012,
menor preço por item, para locação de um veiculo tipo van, com
capacidade minima para 15 (quinze) passageiros, para transporte de
universitários de Água Doce do Norte, ES, a Colatina, ES, (ida e
volta), especificações estão no edital. Informações e aquisição, no
endereço acima e tel. 27 3759-1122, E-mail: [email protected] ou
licitaçã[email protected]; setor de licitações, de 2ª a 6ª de
07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h.
Água Doce Norte-ES, 29 de março de 2012.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2012
Objeto: Seleção para Credenciamento de entidades privadas prestadoras de serviços de saúde sediadas nesta municipalidade, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de
Saúde para realização de exames complementares em Radiodiagnóstico (radiografia, ultrassonografia e mamografia), Tomografia
Computadorizada e Densiometria Óssea, para prestar os serviços da
Tabela SIA/SUS nas quantidades e critérios definidos pela Secretaria
Municipal de Saúde
O Município de Aracruz-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos licitantes interessados, que o
Chamamento Público em epígrafe foi julgado FRACASSADO.
Aracruz-ES, 29 de março de 2012.
JOÃO PAULO LECCO PESSOTTI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 008/2011.
Partes: Prefeitura Municipal de Ibatiba X Artemais Locação e Eventos Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada
em produções de Shows artísticos, em palco, ao vivo e que detenha a
exclusividade de representação da "Banda Raízes", devendo a empresa produzir, organizar e se responsabilizar pela apresentação da
mesma, na festa Caminho dos Tropeiros e Maior Feijão Tropeiro do
Mundo no Município de Ibatiba - ES a ser custeada com recursos do
Convênio n°. 755979/2011- Intermédio do Ministério do Turismo Mtur. Data do Aditivo: 29/02/2012. Vigência: O presente Termo Aditivo terá início no dia 02 de março de 2012 e se encerrará em 29 de
junho de 2012.
5 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 058/2011
PROCESSO N o- 015/2011 TOMADA DE PREÇO N°. 001/2011
PARTES: Prefeitura Municipal de Ibatiba X G3 Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Quinta - Dos
Prazos sendo a prorrogação de prazo com fulcro na Lei 8.666/93,
artigo 57, § 1º., inciso II, do Contrato Administrativo n°. 058/2011,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de reconstrução de pontes nas comunidades de Santa
Clara dos Onofres, Cafarnaum, Criciúma, Carangolas e Barra Grande
todas no Município Ibatiba - ES, com recursos oriundos de repasse
referente ao Processo 59050.000002/2011-17, conforme portaria de
publicação n o- 56 de 1 o- de fevereiro de 2011 realizado com o Ministério da Integração Nacional/Devesa Civil. Data do Aditivo:
29/03/2012. Vigência: O presente contrato terá início no dia 30 de
março de 2012 e se encerrará em 30 de junho de 2012.
3 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 004/2011.
Partes: Prefeitura Municipal de Ibatiba X Trilha Locação e Eventos
Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em
produções de Shows artísticos, em palco, ao vivo e que detenha a
exclusividade de representação da "Banda Rapazzola", devendo a
empresa produzir, organizar e se responsabilizar pela apresentação do
mesmo, na festa Caminho dos Tropeiros e Maior Feijão Tropeiro do
Mundo no Município de Ibatiba - ES a ser custeada com recursos do
Convênio n°. 755979/2011- Intermédio do Ministério do Turismo Mtur. Data do Aditivo: 29/02/2012. Vigência: O presente contrato terá
início no dia 02 de março de 2012 e se encerrará em 29 de junho de
2012.
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 005/2011.
Partes: Prefeitura Municipal de Ibatiba X Trilha Locação e Eventos
Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em
produções de Shows artísticos, em palco, ao vivo e que detenha a
exclusividade de representação do cantor "Rodrigo Balla", devendo a
empresa produzir, organizar e se responsabilizar pela apresentação do
mesmo, na festa Caminho dos Tropeiros e Maior Feijão Tropeiro do
Mundo no Município de Ibatiba - ES a ser custeada com recursos do
Convênio n°. 755979/2011- Intermédio do Ministério do Turismo -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000197
ISSN 1677-7069
197
Mtur. Data do Aditivo: 29/02/2012. Vigência: O presente Termo Aditivo terá início no dia 02 de março de 2012 e se encerrará em 29 de
junho de 2012. o
EXTRATO DO 3 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 006/2011.
Partes: Prefeitura Municipal de Ibatiba X Trilha Locação e Eventos
Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em
produções de Shows artísticos, em palco, ao vivo e que detenha a
exclusividade de representação da "Banda Fenix", devendo a empresa
produzir, organizar e se responsabilizar pela apresentação da mesma,
na festa Caminho dos Tropeiros e Maior Feijão Tropeiro do Mundo
no Município de Ibatiba - ES a ser custeada com recursos do Convênio n°. 755979/2011- Intermédio do Ministério do Turismo - Mtur.
Data do Aditivo: 29/02/2012. Vigência: O presente contrato terá início no dia 02 de março de 2012 e se encerrará em 29 de junho de
2012.
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 007/2011.
Partes: Prefeitura Municipal de Ibatiba X Artemais Locação e Eventos Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada
em produções de Shows artísticos, em palco, ao vivo e que detenha a
exclusividade de representação da dupla "Ataíde e Alexandre", devendo a empresa produzir, organizar e se responsabilizar pela apresentação do mesmo, na festa Caminho dos Tropeiros e Maior Feijão
Tropeiro do Mundo no Município de Ibatiba - ES a ser custeada com
recursos do Convênio n°. 755979/2011- Intermédio do Ministério do
Turismo - Mtur. Data do Aditivo: 29/02/2012. Vigência: O presente
Termo Aditivo terá início no dia 02 de março de 2012 e se encerrará
em 29 de junho de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2012
DATA DE ABERTURA: 25/04/2012 ás 09h. OBJETO: Aquisição de
um caminhão, por intermédio do Contrato de Repasse nº 033529769/2010/MAPA/CAIXA. O edital poderá ser retirado através do site
www.saogabriel.es.gov.br, demais informações pelo telefone 00 XX
27 3727-1366, ramal 363.
São Gabriel da Palha, 27 de março de 2012.
SÉRGIO FABIANO DE SOUZA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO CONTRATO Nº 128/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Contratada:
Construtora Grek Ltda ME. Objeto: Contratação de empresa para
execução de para Execução de Obra de Ampliação de Quadra da
Localidade de Prosperidade, conforme memorial descritivo, planilha e
projetos em anexos. Valor: R$ 248.422,09 (duzentos e quarenta e oito
mil quatrocentos e vinte e dois reais e nove centavos). Prazo: Até 30
(trinta) de março de 2013. Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.000 Obras e Instalações, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura,
Desenvolvimento e Esporte, e serão pagos com recurso proveniente
de Convênio firmado com a União, por intermédio do Ministério do
Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal - Contrato de
Repasse nº 0347282-46/2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 003/2012
Mediante indicação e parecer da Pregoeira HOMOLOGO a
proposta elaborada pela empresa CONSTRUTORA GREK BARLEZ
LTDA ME.
Vargem Alta-ES, 29 de março de 2012
ELIESER RABELLO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através da Comissão
Permanente de Licitação vem a público, de acordo com Art. 61,
parágrafo único da Lei 8.666/93, informar que, em prosseguimento ao
processo de abertura da Tomada de Preços 003/2012, destinado a
contratação de empresa para execução de para execução de obra de
ampliação de quadra da localidade de prosperidade, conforme memorial descritivo, planilha e projetos em anexos, obteve como melhor
proposta a apresentada pela empresa CONSTRUTORA GREK LTDA
ME, que apresentou proposta de menor valor global - R$ 248.422,09
(duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e
nove centavos).
Vargem Alta-ES, 29 de março de 2012
ELIESER RABELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2012
Processo: 59655/2011. Tomada de Preços: 005/2011. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA. Contratada: MONTALVANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obras de Drenagem e
Pavimentação da Avenida Atlântica, Bairro Ponta da Fruta, neste
Município. Prazo: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 461.732,83. Dotação:
19.01 SEMINFRA/Gabinete do Secretário - 15.451.1902.1.141.000 Realização de Obras para Melhoria da Infraestrutura da Cidade 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações - NR 580 - Fonte 1101 (Tesouro)
e NR 581 - Fonte 2620 (Convênios da União).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE GOIÁS, torna público
que realizará as 09:00 horas (nove horas), do dia 17 de abril de 2.012
em sua sede situada a Praça José Lobo n° 10, Setor Central, Bela
Vista de Goiás-GO, inscrito no CNPJ: 01.005.917/0001-41, em sessão
publica, na forma da lei 8.666/93 e alterações posteriores, Licitação
na modalidade de Preço do tipo menor Preço Global, destinado a
Execução de Serviços de Intervenção Viária para Segurança e Educação ao Transito da Cidade de Bela Vista de Goiás, sendo: Estreitamento de Vias - Alargamento de Passeio - Paisagismo - Plantio
de Árvores - Acessibilidade - Sinalização Vertical, Horizontal, de
Advertência, Sinalização Para Educação e Prevenção de acidente no
Transito, Sinalização Semáfora - Passarelas - Iluminação para Pedestre - Redutores de Velocidade - Sonorizador. A documentação
completa e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no
endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo fone (62) 3551 7003.
Bela Vista de Goiás, 29 de março de 2.012
VANDERLAN CELSO E SILVA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2012
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2012; DATA DE
ABERTURA: 13 de Abril de 2012; HORÁRIO: 08h00min; OBJETO:Aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL E OXIDO NITROSO,
atendendo a solicitação do Fundo Municipal de Saúde do município
de Caldas Novas - Goiás; TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR POR
ITEM; LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Avaliação e Controle de Processos Licitatórios
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A cópia completa do edital poderá ser retirada no departamento de licitações da
Prefeitura Municipal de Caldas Novas, ou pelo site www.caldasnovas.go.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto à
comissão permanente de licitações através dos telefones (64)
3454.3548 ou (64) 3454.3549.
NEUZA MARQUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 16/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cristalina-GO torna público que foi vencedora do certame
objeto do Convite 016/2012 a empresa CRL - CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA - CNPJ Nº 10.299.463/0001-50, no valor
total de R$ 138.097,65. Os autos estão com vista franqueada aos
interessados para os efeitos do disposto no parágrafo 4º do artigo 109
da Lei 8.666/93.
Cristalina, 29 de março de 2012.
ALBERICO ANTONIO SILVEIRA DE ASSIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2012
A Prefeitura Municipal de Goiânia, através da Comissão
Geral de Licitação, torna público que em cumprimento aos conceitos
contidos na Lei Federal nº8. 666 de 21/06/93 e suas alterações em
vigor, fará realizar, em sua sede às 09:30 horas do dia 03 de Maio de
2012, Concorrência Pública n.°005/2012, do tipo menor preço global,
para contratação de pessoa jurídica especializada para a execução das
obras de construção de viaduto (interseção em dois níveis), sobre a
BR-153, KM 498, ligando os bairros Jardim Goiás e Jardim Novo
Mundo, perímetro urbano de Goiânia-GO, com base nas condições
estabelecidas no Edital n.º005/2012.
O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura do Município de Goiânia-Go, a partir da publicação deste.
Goiânia-GO, 29 de março de 2012.
FRADIQUEMACHADODEMIRANDADIAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
A Prefeitura Municipal de Guapó, Estado de Goiás/Fundo
Municipal de Saúde, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, com endereço a Rua Padre Vicente, n° 356, Centro, GuapóGO, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fica
adiado para o dia 19/04/2012(quinta-feira), o certame licitatório TP nº
05/2012 PMG-FMS, Processo nº 3997/2012, cujo objeto é a aquisição
de materiais e medicamentos médicos e odontológicos para as unidades de urgência e emergência, anteriormente marcado para o dia
03/04/2012, em razão de adequações que serão feitas no edital e
anexos, nos termos da Lei nº 8.666/93. Os interessados poderão obter
o edital no endereço acima mencionado e maiores informações pelo
telefone n° (062) 3552-1730/8031 ou pelo email: [email protected] durante os expedientes administrativos. Guapó-GO, 28 de
março de 2012.
HERIVELTE LUIZ DE QUEIROZ SOBRINHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ
COMUNICADO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2010
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2010
TIPO: MELHOR OFERTA
PROCESSO N.º 816/2010
DESTINO: EMPRESAS ADQUIRENTES DO EDITAL
Comunicamos que, em virtude de DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENTE AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1033975.2012.8.09.0000 (2012290103399) datada de 07/02/2012, proferida
pela relatora Juíza Dra. SANDRA TEODORO do Tribunal de Justiça
do Estado de Goiás, informamos que a reunião de abertura da Concorrência Publica que tem como objeto a DELEGAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIOS, MEDIANTE CONCESSÃO, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ/GO, (anteriormente marcada para as 13:45 horas
do dia 13.07.2010 e suspensa por ordem judicial), será dada prosseguimento para recebimento dos envelopes no próximo dia 17 (dezessete) de Abril de 2012 ás 13:30 (treze e trinta) horas.
Jaraguá-GO, 29 de março de 2012.
MARCOS DIVINO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO 201215 A Comissão Permanente
de Licitação, da Prefeitura Municipal de Mambaí, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de Abril
de 2012, às 8:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à
Rua Costa e Silva, Quadra - 04, nº. 01 - Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços, destinada a selecionar a melhor proposta
para contratação de empresa de consultoria, com equipe técnica multidisciplinar especializada, para realização de serviços técnicos de
execução de medidas compensatórias, nos termos do Art. 33 do Decreto Federal nº. 4340/2002. Os interessados poderão retirar o Edital
na sede da Prefeitura, mediante prévio cadastramento e recolhimento
da importância, não reembolsável, de R$ 50,00 (cinquenta reais), no
horário de expediente, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 h às 17:00
horas, em dias úteis.
Mambaí-GO, 28 de março de 2012.
WILSON SENA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2012
Espécie: Prestação de Serviços. Forma da Contratação: Processo Licitatório- Modalidade: Carta Convite Nº 018/2012. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Mossâmedes.
CONTRATADO: OM Construções e Serviços LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços Ampliação e Revitalização da Praça
Acylino Luiz Pereira no Município de Mossâmedes. Fundamento
Legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, e Lei
Estadual n.º 16.920, de 08/02/2010. Valor: 101.801,45 (Cento e hum
mil oitocentos e hum reais e quarenta e cinco centavos). Data da
Assinatura: 05 de Março de 2012. Vigência: 90 (noventa) dias. Dotação Orçamentária: 6.02.15.452.1501.1012-449051.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE
GOIÁS
AVISO LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
2ª Processo nº 00650/2012. A Comissão Permanente de Licitação do
Governo Municipal de Palmeiras de Goiás - GO, torna público que
fará realizar, às 15:00 horas do dia 16 do mês de abril de 2012,
Licitação, tipo menor preço global, na modalidade Tomada de Preço,
de nº 001/2012 - 2ª Vez, para contratação de empresa para prestação
de serviços de assessoria técnica e engenharia para a elaboração do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000198
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
Plano Municipal de Saneamento Básico Participativo de Palmeiras de
Goiás, conforme especificações contidas nos anexos, nos termos da
Lei nº 8.666/93 e suas posteriores modificações. A licitação será
realizada na hora e dia designados. Poderão ser obtidas maiores
informações e cópia do Edital e seus Anexos, das 08:00 h às 11:00 h
e das 13:00 h às 16:00 h, na Prefeitura Municipal de Palmeiras de
Goiás, sito: A Rua Americano do Brasil, nº 149 - Palmeiras de Goiás
- GO, fone: (064) 3954-4008, mediante o pagamento da Taxa de R$
100,00 (cem reais).
Palmeiras de Goiás-GO, 27 de março de 2012.
ELISABETH DE PAULA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1-2012
Processo Administrativo Nº 2012003072
A Prefeitura Municipal de Posse/GO, torna público que fará
realizar-se às 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2012, em sua sede na
Av. Padre Trajano nº 55, centro, neste Município, atraves da Comissão Premanente de Licitação, em cumprimento do estabelecido
pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho
de 2009, torna público que realizará Chamada Pública com dispensa
de licitação para aquisição de Genêros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, para o período compreendido entre Abril de 2012 a Dezembro de 2012. A documentação
completa e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos, no
endereço acima mencionado no horário de 08:00 as 11:00 e de 13:00
às 17:00h ou pelo fone. 62 - 3481-4003.
Posse-GO, 27 de março de 2012.
LINDOMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2012
Processo: 2012003046.
A Prefeitura Municipal de Posse/GO, através da comissão
permanente de licitação torna público, que fará realizar-se na sala da
CPL, às 9:00 horas do dia 16 de Abril de 2012, em sua sede, sito a
Av. Padre Trajano nº 55, centro, neste Município, Procedimento para
credenciamento na área da saúde, para prestar serviços na Secretaria
Municipal de Ação Social. pessoas físicas sendo: Psicóloga e assistência Social. A documentação completa e seus anexos poderão ser
examinados e/ou adquiridos, no endereço acima mencionado no horário de 08:00 as 11:00 e de 13:00 às 17:00h ou pelo fone. 62 - 34811370.
Posse-GO, 27 de março de 2012.
LINDOMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
AVISO
Chamamento De Segunda Colocada Fundamentação: Lei nº
8.666/93, com alterações posteriores e outras regras atinentes CONTRATO Nº 010/2012, de 02/01/2012 ORDEM DE SERVIÇOS de
15/02/2012 .
O Município de Rubiataba, Estado de Goiás, inscrito no
CNPJ nº 02.382.836/0001-23, torna público para conhecimento de
todos que rescindiu unilateralmente e com isso torna sem efeito as
normas esculpidas no Contrato nº 010/2012, de 02/01/2012 e Ordem
de Serviços expedida em 15/02/2012 e outros, realizado entre o Município e a empresa: RM SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
08.078.638/0001-57, isto com suporte legal nas prescrições da Lei nº
8.666/93, com alterações posteriores e demais regras atinentes, em
especial com base no inciso IV do art. 78 (atraso injustificado no
inicio da obra) c/c o inciso I do art. 79, bem como por falta de
realização por parte da empresa contratada da caução de garantia
contratual. Em consequência fica a empresa classificada em segundo
(2º) lugar: NFL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
09.558.285/0001-55, através de seu representante legal CONVOCADA para caso tenha interesse procure de imediato a administração
para assinar contrato, levando em conta os termos do §2º do art. 64
da Lei acima epigrafada, para execução/edificação de UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (Creche) - recursos suportados
pelo PAC200506/2011 (PAC 2)- FNDE/MEC e contra-partida do Município de Rubiataba.
Rubiataba-GO, 27 de março de 2012.
JOSÉ LUIZ FERNANDES
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
A Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Barra, Estado
de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 16 de Abril de 2012, às 10:00 horas, em sua sede, sito
à Rua das Rosas s/n°, centro, nesta cidade, PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRICOLA NOVO COM POTENCIA MINIMA DE 85CV E
UMA PLAINA AGRÍCOLA FRONTAL COM CONCHA EQUIPADO COM SISTEMA HIDRAULICO INDEPENDENTE NOVA, nos
termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, no couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993. O Edital e maiores informações, poderão ser
obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de
expediente, ou pelo telefone 0**64 3626-1147.
Santo Antonio da Barra-GO, 27 de março de 2012.
EDILSON CANDIDO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2012
A Pregoeira Lívia de Mattos e sua equipe de apoio, designada pelo Decreto n° 023 de 02 de janeiro de 2012, torna público,
para conhecimento dos interessados, que a sessão publica que ocorreria aos 30/03/2012 às 09:00 horas foi redesignada para o dia
18/04/2012 às 09:00 horas, Processo n° 2012002333, na sede da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rodovia GO 403 KM
09 Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo - Goiás.
Informações Fone: 62 32759901
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna público o
Aviso de licitação da Concorrência Pública nº 001/2012 - SMSC, do
Tipo Menor Preço Global, sob o regime de empreitada por preço
unitário. Processo nº.: 2012004330. Objeto: Contratação de empresa
para construção da Estação de Tratamento de Água ETA-Sozinha
(Q=200L/s), inclusive reforma e adaptação da captação existente e
das adutoras de água bruta e tratada, e construção de reservatório
apoiado (1.100m3) e elevado (500m3) da Central de Reservação São
Francisco, conforme projetos técnicos disponibilizados pela SANESC, para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de
Senador Canedo.
Abertura: 07/05/2012 às 09:00 horas na sede da Comissão
Permanente de Licitação situada na Rodovia GO 403, KM 09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo GO.
Informações fone: 62 3275 9930.
Senador Canedo, 29 de março de 2012.
LÍVIA DE MATTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
O Prefeito Municipal De Uirapuru, Estado De Goiás, No Uso
De Suas Atribuições LegaiS, E,
Art. 1º - Homologar a licitação, Tomada de Preços nº.
001/2012, realizada em 13/03/2012, por estar de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Adjudicar ao proponente RM SERVICOS LTDA,
para a execução do serviço licitado, pelo valor de R$ 935.641,70
(novecentos e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e um reais e
setenta centavos), por ser esta a proposta mais vantajosa para a
administração.
Art. 3º - Determinar à Secretaria de Administração, as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo.
Art. 4º - Determinar ao serviço de Orçamento e Contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento.
Em 28 de marco de 2012.
DERCINO DE SOUZA CABRAL
199
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
os
TOMADAS DE PREÇOS N3 E 4/2012
A Comissão Central de Licitação - CCL da cidade de Açailândia - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura
Municipal de Açailândia - Ma, a Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações - Açailândia/MA - CEP:65930-000, Licitação Pública na modalidade
abaixo discriminada. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às
13:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos até 02 (dois) dias úteis antes ao da abertura da licitação, mediante o
pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais) através de Doc. de Arrec. Municipal - DAM, emitido pela Cor. de Arrec. do Município (Setor
de Tributos) sito à Rua Dorgival Pinheiro de Sousa, 1046, Centro, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 14:00 horas, e
conseqüente pagamento junto à rede bancária credenciada.,conforme especificações abaixo:
MODALIDADE / Nº
Tomada de preços nº
003/2012
Tomada de preços nº
004/2012
ABERTURA
23/04/2012
HORA
09:00
23/04/2012
11:00
OBJETO
Contratação de empresa de engenharia para realização de reforma do
prédio de 03 (três) unidade básica de saúde.
Contratação de empresa de engenharia para realização de ampliação de
prédios de unidade básica de saúde na zona rural e urbana.
Açailândia-MA, 26 de março de 2012.
RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012
A Prefeitura Municipal de Bequimão, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 12.04.2012 as 10:00 horas realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial, Tipo menos Preço Por Item, cujo
objeto é a contratação de uma empresa para o fornecimento de 03
(três) Pickups 4x4, zero km, diesel, sendo que 01 (uma) será cabine
simples e 02 (duas) serão cabine dupla, de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde, deste município. O Edital encontra-se disponível
para consulta e/ou retirada, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bequimão-MA,
localizado na Rua Senador Vitorino Freire nº 115, centro, BequimãoMA, no horário das 8:00 às 12:00 horas. O Interessado que deseja
retirar o Edital pagará a importância de R$ 70,00 (setenta reais),
através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02.
Senador Canedo, 29 de março de 2012.
LÍVIA DE MATTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 1/2012
ISSN 1677-7069
Bequimão-MA, 29 de março de 2012.
WAGNOSETUBAL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
RETIFICAÇÃO
No aviso da TP 06/2012, publicado no D.O.U. nº. 51, Seção
3, Pág. 229, em 14/03/2012, onde se ler: "Grajaú-MA, 12 de março
de 2012", leia-se: Buriticupu-MA, 12 de março de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2012-CPL
A Prefeitura Municipal de Caxias, Estado do Maranhão, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, nos
termos do art. 10, § 1.º, Lei n.º 12232/2010 e da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, Chamada Pública, tendo como objeto a Inscrição de
profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou
que atuem em áreas correlatas, para constituir subcomissão técnica da
licitação na modalidade Concorrência, tipo "técnica e preço", a ser
promovida pelo Município de Caxias, para contratação de agências de
propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos da
Lei Federal nº. 12.232/2010. Os interessados em participar terão o
prazo até as 12h00min horas do dia 12 de abril de 2012, para entregar
na sede da Comissão Permanente de Licitação a documentação exigida. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Menino
Deus, 285, Centro, Caxias-Ma de 2a a 6a feira no horário de
07h30min às 13h30min, onde poderão ser consultados.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 3/2012-CPL
A Prefeitura Municipal de Caxias, Estado do Maranhão, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, nos
termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a licitação na modalidade
Chamada Pública, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural
para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução
/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 13
de abril de 2012 às 09h00min, na sede da Comissão Permanente de
Licitação situada à Rua Menino Deus, 285, Centro, Caxias-Ma. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da
Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira no horário de
07:30 às 13:30 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo telefone: (0**99) 35213630.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000199
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2012
Modalidade: Pregão na sua Forma Presencial. Número:
55/2012. Orgão Realizador: Comissão Permanente de Licitação. Base
Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 224/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos de informáticas e eletrônicos. Orgão Solicitante: Secretaria
Municipal de Meio Ambiente. Local: Prédio da Comissão Permanente
de Licitação. Endereço: Rua Menino Deus, 285, Centro, Caxias-Ma.
Data: 13 de abril de 2012. Horário: 08h00min(oito horas). Edital: O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de 2a a 6a feira no horário de 07h30min às 13h30min, onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal DAM.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 59/2012
Modalidade: Pregão na sua Forma Presencial. Número:
059/2012. Orgão Realizador: Comissão Permanente de Licitação. Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 224/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis destinados à merenda
escolar. Orgão Solicitante: Secretaria Municipal de Educação. Local:
Auditório localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Caxias.
Endereço: Praça do Panteon, 600, Centro, Caxias-Ma. Data: 16 de
abril de 2012. Horário: 09h00min(nove horas). Edital: O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a
6a feira no horário de 07h30min às 13h30min, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da
importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente, através
de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
OTHON LUIS MACHADO MARANHÃO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 56/2012
Modalidade: Pregão na sua Forma Presencial. Número:
056/2012. Orgão Realizador: Comissão Permanente de Licitação. Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 224/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais de
armarinho. Orgão Solicitante: Prefeitura Municipal de Caxias. Local:
Prédio da Comissão Permanente de Licitação. Endereço: Rua Menino
Deus, 285, Centro, Caxias-Ma. Data: 13 de abril de 2012. Horário:
09h00min(nove horas). Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no
horário de 07h30min às 13h30min, onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de
R$ 20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente, através de Documento
de Arrecadação Municipal - DAM.
Caxias-MA, 28 de março de 2012
FRANCISCO SOUSA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2012-CPL
Conforme Ofício nº 211/2012/SEMUS fica suspensa, por
tempo indeterminado a licitação referente ao Pregão Presencial nº
039/2012. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de cartuchos e tonners, para atender as necessidades
do HMI e HI de Imperatriz, Sede SEMUS, Atenção Básica, CEMI,
CEO, PSB, DST/AIDS, vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária.
DENISE MAGALHÃES BRIGE
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
032/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2011-SEMAD.
PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, e COOPERATIVA DE SERVIÇOS MULTIPLOS LTDA CNPJ: 10.568.797/000181. OBJETO: Fica aditado o Contrato nº 032/2011, na importância de
R$ 230.426,50 (Duzentos e trinta mil quatrocentos e vinte e seis reais
e cinqüenta centavos), equivalente ao acréscimo aproximadamente a
3,53% (três vírgula cinqüenta e três por cento) do valor de R$
6.523.470,10 (Seis milhões, quinhentos e vinte e três mil quatrocentos
e setenta reais e dez centavos), através de termo Aditivo. Dotação
Orçamentária: 02 - Prefeitura Municipal / 02 01 - Secretaria de
Governo - 04 - Administração / 04 122 - Administração Geral / 04
122 0045 2001 000 - Manut dos Serv Adm da Sec. de Governo / 3.3
90.39 00 - outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica - 02 Prefeitura Municipal / 02 04 - Secretaria Municipal de Finanças / 04
- Administração / 04 123 - Administração Financeira - 04 123 0046
2006 0000 - Mant. dos Ser Adm da Sec. de Finanças - 3.3 90.39 00
- outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica / 02 - Prefeitura
Municipal - 0203 - Secretaria Municipal de Administração - 04 Administração - 04 122 - Administração Geral - 04 122 0046 2015
0000 - Manut dos serviços Adm da Sec. de Administração - 3.3 90.39
00 - outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica / 02 - Prefeitura
Municipal - 0206 - Secretaria Municipal de Educação - 12- Educação
- 12 361- Ensino Fundamental - 12 361 2054 0000- Manut. Dos Serv.
Adm. Do Ensino Fundamental - 3.3 90.39 00 - outros serviços de
terceiros - Pessoa Juridica / 02 - Prefeitura Municipal - 0205 - Secretaria Municipal de Infra -Estrutura e Urbanismo - 15 - Urbanismo
- 15 122 - Administração Geral - 15 122 0049 2017 0000 - Manut dos
Serviços Adm da Área de Infra Estrutura - 3.3 90.39 00 - outros
serviços de terceiros - Pessoa Juridica / 02 - Prefeitura Municipal 0213 - Secretaria Municipal de Assistência Social - 08 - Assistência
Social - 08 244 - Assistência Comunitária - 08 244 0046 2075 000 Manut. dos Serv. Adm da Sec. Mul. de Assistência Social - 3.3 90.39
00 - outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica / 02 - Prefeitura
Municipal - 0207 - Sec.Mun. de Cultura e Turismo - 13 - Cultura - 13
122 - Administração Geral - 13 122 0046 2034 000 - Mant e Func
dos Ser. Adm da área da Cultura e Turismo - 3.3 90.39 00 - outros
serviços de terceiros - Pessoa Juridica / 02 - Prefeitura Municipal 0208 - Sec. Mun. de Esporte e Lazer - 27 - Desporto e Lazer - 27 812
- Desporto Comunitário - 27 812 0046 2036 000 - Man. e Func. dos
Serv. Adm. da Área do Esporte e Lazer - 3.3 90.39 00 - outros
serviços de terceiros - Pessoa Juridica / 02 - Prefeitura Municipal 0214 - Sec. Extra. de Art. da Região de Entroncamento - 04 Administração - 04 122 - Administração Geral - 04 122 0046 2000
000 - Manut. dos Serv. Admi. Da Secretaria de - Entroncamento - 3.3
90.39 00 - outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica / 02 Prefeitura Municipal - 02 15 - Sec. Muni. de Agricul. Abastec. e
Meio Ambiente. - 18 - Gestão Ambiental - 18 122 - Administração
Geral - 18 122 0049 2113 000 - Manut. dos Serv. Adm. da Área de
Meio Ambiente - 3.3 90.39 00 - outros serviços de terceiros - Pessoa
Juridica / 02 - Prefeitura Municipal - 02 16 - Sec. Extr. da Reg. do
Leite - 04 - Administração - 04 - 122 - Administração Geral - 04 122
0046 2134 000 - Manut. dos Serv. Adm. da Sec. do Leite. - 3.3 90.39
00 - outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica / 02 - Prefeitura
Municipal - 02 17 - Sec. Extr. Assu. Políticos - 04 - Administração 04 - 122 - Administração Geral - 04 122 00 46 2135 000 - Manut.
dos Serv. Adm. da Sec. de Assuntos Políticos - 3.3 90.39 00 - outros
serviços de terceiros - Pessoa Juridica / 02 - Prefeitura Municipal - 02
21 - Sec Muni. da Mulher - 04 - Administração - 04 - 122 - Administração Geral - 04 122 00 4611 44000 - Manut. e Func. da Sec.
da Mulher - 3.3 90.39 00 - outros serviços de terceiros - Pessoa
Juridica / 02 10 - Fundo Municipal de Saúde - 10 - Saude - 10 301
- Atenção basica - 10 301 0150 2065 0000 Manut. do Bloco de
Atenção Básica - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
- 3.1.90.16.00 outras despesas variáveis - Pessoa Civil - 10 301 0172
2066 0000 Manut. do bloco de gestão do SUS - 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado - 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil - 10 302 Assistência Hospitalar e ambulatorial
- 10 302 0172 2067 0000 Manut. do bloco de media e alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - 3.1.90.04.00 contratação por
tempo determinado -3.1.90.16.00 outras despesas variáveis - Pessoa
civil - 10 304 vigilância sanitária - 10 304 0175 2068 0000 manut. do
bloco de vigilância em saúde - 3.1.90.04.00 contratação por tempo
determinado - 3.1.90.16.00 outras despesas variáveis - Pessoa Civil..
DATA DE ASSINATURA: 03.01.2012. SIGNATÁRIOS: Antonio da
Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Georgevan Ferreira Santos, Cooperativa de Serviços Múltiplos Ltda. Itapecuru Mirim (MA),
03 de janeiro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº 019/2011.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato - MA.
CONTRATADA: BENTES & SOUSA LTDA. OBJETO: Aquisição
de Insumos Para Laboratório de Análises Clínicas. VALOR DO
CONTRATO: R$ 118.861,22. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA
DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2012-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL,
torna público que realizará às 09:00 horas do dia 13 de abril de 2012,
na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato,
Licitação do tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa
para Aquisição de Material Gráfico para os Órgãos da Prefeitura
Municipal, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos
termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e
seus anexos estão a disposição das 10:00 às 15:00 horas, no endereço
acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais),
feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no
Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2012-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL,
torna público que realizará às 11:00 horas do dia 13 de abril de 2012,
na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato,
Licitação do tipo Menor Preço Global Por Lote, para Aquisição de
Materiais e Serviços Hidráulicos, visando a Manutenção do Sistema
de Abastecimento de Água do município de Lagoa do Mato, na forma
da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93
com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 10:00 às15:00 horas, no endereço acima citado, onde
poderão ser consultados gratuitamente, ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do
Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2012-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL,
torna público que realizará às 13:00 horas do dia 13 de abril de 2012,
na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato,
Licitação do tipo Menor Preço Global Por Lote, para Contratação de
Empresa para Realizar Manutenção em Veículos Automotores de Propriedade desta Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 10.520/02 e
subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 10:00 às
15:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de
R$ 80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na
conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais,
no mesmo endereço.
Lagoa do Mato, 29 de março de 2012.
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVEIRA NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2012
A Prefeitura Municipal de Marajá do Sena/MA, através da
Comissão Permanente de Licitações, torna público que, com base na
Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará às
08:00 hs do dia 16/04/2012, a licitação do Pregão Presencial em
epígrafe, do tipo menor preço, tendo por objeto a Aquisição de
Motoniveladora. O Edital completo está à disposição pública a partir
de 03/04/2012, de 2ª. a 6ª. feira, das 8:00 às 12:00 hs, onde poderá
ser consultado ou adquirido após o recolhimento de DAM na importância de R$ 50,00. Endereço: Av. Dep. Cesar Bandeira, s/n,
Centro, Marajá do Sena/MA.
Marajá do Sena-MA, 29 de março de 2012.
MANOEL EDVAN OLIVEIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através da
sua Comissão Permanente de Licitações, avisa aos interessados que,
com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará às 08:00 hs
do dia 18/04/2012, a licitação da Tomada de Preços Nº 005/2012,
cujo objetivo a gestão e execução de ações de qualificação social e
profissional (QSP) do Programa Projovem Trabalhador - Juventude
Cidadã, em Miranda do Norte/MA. O Edital completo está a disposição dos interessados de 2ª. a 6ª. feira,, das 8:00 às 12:00 hs, o
qual pode ser consultado gratuitamente ou obtido com o pagamento
de R$ 100,00, Através de DAM. Endereço: Rua do Comercio Nº 183
- Sala da CPL, Centro - Miranda do Norte/MA.
Miranda do Norte-MA, 29 de março de 2012.
JOSÉ LOURENÇO BOMFIM JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
A Prefeitura Municipal de Nova Colinas/MA, torna público
o adiamento da Tomada de Preços nº 006/2012, tipo menor preço
global, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação de
empresa para execução de serviços de construção de uma praça pública na sede do município de Nova Colinas/MA, objeto de contrato
com a Caixa Econômica Federal. Abertura das propostas: de às 15:00
do dia 04/04/2011 para as 15:00 do dia 16/04/2011. Aquisição do
Edital das 11:00 às 16:00 de segunda à sexta-feira, na sala da Comissão de Licitações, situada na Rua São Francisco, s/n°, Centro,
Nova Colinas/MA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Nº: 014 / 2011 - CPL Contratante: Município de Lajeado
Novo - MA Modalidade: Tomada de Preços Tipo: Menor preço global
Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores Objeto: Contratação de empresa comercial para aquisição de Patrulha Mecanizada
(Tratores e Equipamentos) para atender as necessidades do Município
de Lajeado Novo - MA. DATA EDITAL: 18 de Abril de 2011DATA
DEABERTURA: 20 de Maio de 2011DATA ADJUDICAÇÃO: 23 de
Maio de 2011 DATA HOMOLOGAÇÃO: 24 de Maio de 2011 PARTICIPANTES (CNPJ / CPF): LAVRONORTE MÁQUINAS LTDA. (CNPJ nº 05283031/0001-10) VALOR TOTAL CONTRATO: R$
303.000,00 (Trezentos e Três Mil Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2011 / Atividade: 1.057 / Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 0401-SECRETARIA DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.601.0669.1.057 - Aquisição de Tratores e Outros Equipamentos ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e
Material Permanente
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de Junho de 2011.
PROCESSO Nº: 022 / 2011 - CPL CONTRATANTE: Município de
Lajeado Novo - MA MODALIDADE: Tomada de Preços
TIPO: menor preço global BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores OBJETO: Contratação de empresa para Construção do Centro de Convivência no Município de Lajeado Novo-Ma.
DATA EDITAL: 08 de Agosto de 2011 DATA DE ABERTURA: 13
de Dezembro de 2011 DATA ADJUDICAÇÃO: 13 de Dezembro de
2011 DATA HOMOLOGAÇÃO: 14 de Dezembro de 2011 PARTICIPANTES (CNPJ / CPF): CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA - (CNPJ nº 07.424.217/0001-78) VENCEDOR (CNPJ): CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA - (CNPJ nº 07.424.217/0001-78)
VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 259.830,28 (Duzentos e Cinqüenta
e Nove Mil Oitocentos e Trinta Reais e Vinte e Oito Centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2011 / Atividade: 1.021 /
Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 VIGÊNCIA: 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de
Dezembro de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000200
Nova Colinas-MA, 28 de março de 2012.
RAIMUNDO NONATO DE PAULA RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DAS CUNHÃS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D'Água das Cunhãs
- CONTRATADA: PEDRA VIVA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA
- CNPJ/MF Nº 14.397.706/0001-43 - OBJETO: Fornecimento de Material de Limpeza - FUNDAMENTO: Tomada de Preços Nº 003/2012
- MODALIDADE: Menor Preço Por Lote - VALOR TOTAL: R$
217.312,80 (Duzentos e Dezessete Mil e Trezentos e Doze Reais e
Oitenta Centavos) - Nº do CONTRATO: 007/2012 - VIGÊNCIA: de
26/03/2012 até 31/12/2012 - Leidejane Ferreira da Luz - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação/CPL - O.D.C.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D'Água das Cunhãs
- CONTRATADA: A. DE M. DO NASCIMENTO LIMA COMÉRCIO - CNPJ/MF Nº 05.102.446/0003-02 - OBJETO: Fornecimento de
Combustível, como: Óleo Diesel, Gasolina e Óleo Lubrificante FUNDAMENTO: Tomada de Preços Nº 004/2012 - MODALIDADE:
Menor Preço Global - VALOR TOTAL: R$ 643.960,00 (Seiscentos e
Quarenta e Três Mil Novecentos e Sessenta Reais) - Nº do CONTRATO: 012/2012 - VIGÊNCIA: de 28/02/2012 até 31/12/2012 Leidejane Ferreira da Luz - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação/CPL - O.D.C.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D'Água das Cunhãs
- CONTRATADA: M. J. S. MACHADO - EPP - CNPJ/MF Nº
02.043.104/0001-09 - OBJETO: Aquisição de Mobiliário Escolar FUNDAMENTO: Pregão Presencial Nº 003/2012 - MODALIDADE:
Menor Preço Por Lote Único - VALOR TOTAL: R$ 302.190,00
(Trezentos e Dois Mil Cento e Noventa Reais) - Nº do CONTRATO:
008/2012 - VIGÊNCIA: de 27/03/2012 até 31/12/2012 - Leidejane
Ferreira da Luz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL - O.D.C.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D'Água das Cunhãs
- CONTRATADA: TRANSPORTES BONFIM LTDA - CNPJ/MF Nº
10.749.482/0001-30 - OBJETO: Transporte Escolar - FUNDAMENTO: Tomada de Preços Nº 002/2011 - MODALIDADE: Menor Preço
Global - VALOR TOTAL: R$ 648.532,50 (Seiscentos e Quarenta e
Oito Mil Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) VIGÊNCIA: de 01/02/2012 até 31/12/2012 - Leidejane Ferreira da
Luz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL O.D.C.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D'Água das Cunhãs
- CONTRATADA: TRANSMAR - VITÓRIA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA - CNPJ/MF Nº 10.523.422/0001-03 - OBJETO: Coleta de Lixo (resíduos não perigosos) Limpeza Pública,
Manutenção e Capina de Ruas, Avenidas e Praças - FUNDAMENTO:
Tomada de Preços Nº 005/2009 - MODALIDADE: Menor Preço
Global - VALOR TOTAL: R$ 555.494,52 (Quinhentos e Cinqüenta e
Cinco Mil Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta e
Dois Centavos) - VIGÊNCIA: de 03/01/2012 até 31/12/2012 - Leidejane Ferreira da Luz - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação/CPL - O.D.C.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D'Água das Cunhãs
- CONTRATADA: PEDRA VIVA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA
- CNPJ/MF Nº 14.397.706/0001-43 - OBJETO: Fornecimento de Material de Expediente, Didático e Suprimento de Informática - FUNDAMENTO: Tomada de Preços Nº 002/2012 - MODALIDADE: Menor Preço Por Lote - VALOR TOTAL: R$ 554.535,66 (Quinhentos e
Cinquenta e Quatro Mil e Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e
Sessenta e Seis Centavos) - Nº do CONTRATO: 006/2012 - VIGÊNCIA: de 24/02/2012 até 31/12/2012 - Leidejane Ferreira da Luz
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL - O.D.C.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D'Água das Cunhãs
- CONTRATADA: TRANSPORTES BONFIM LTDA - CNPJ/MF Nº
10.749.482/0001-30 - OBJETO: Transporte Escolar - FUNDAMENTO: Tomada de Preços Nº 002/2011 - MODALIDADE: Menor Preço
Global - VALOR TOTAL: R$ 648.532,50 (Seiscentos e Quarenta e
Oito Mil Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) VIGÊNCIA: de 01/02/2012 até 31/12/2012 - Leidejane Ferreira da
Luz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL O.D.C.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D'Água das Cunhãs
- CONTRATADA: TRANSMAR - VITÓRIA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA - CNPJ/MF Nº 10.523.422/0001-03 - OBJETO: Coleta de Lixo (resíduos não perigosos) Limpeza Pública,
Manutenção e Capina de Ruas, Avenidas e Praças - FUNDAMENTO:
Tomada de Preços Nº 005/2009 - MODALIDADE: Menor Preço
Global - VALOR TOTAL: R$ 555.494,52 (Quinhentos e Cinqüenta e
Cinco Mil Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta e
Dois Centavos) - VIGÊNCIA: de 03/01/2012 até 31/12/2012 - Leidejane Ferreira da Luz - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação/CPL - O.D.C.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D'Água das Cunhãs
- CONTRATADA: PEDRA VIVA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA
- CNPJ/MF Nº 14.397.706/0001-43 - OBJETO: Fornecimento de Material de Expediente, Didático e Suprimento de Informática - FUNDAMENTO: Tomada de Preços Nº 002/2012 - MODALIDADE: Menor Preço Por Lote - VALOR TOTAL: R$ 554.535,66 (Quinhentos e
Cinquenta e Quatro Mil e Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e
Sessenta e Seis Centavos) - Nº do CONTRATO: 006/2012 - VIGÊNCIA: de 24/02/2012 até 31/12/2012 - Leidejane Ferreira da Luz
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL - O.D.C.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 8/2012
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de Olho D'Água das Cunhãs - CNPJ
nº 06.014.005/0001-50, torna público a quem possa interessar que
realizará Licitação na MODALIDADE: Carta Convite Nº 008/2012 TIPO: Menor Preço Global, cujo OBJETIVO; Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços, na área de realização
de CONCURSO PÚBLICO; a ser realizada no DIA 16/04/2012 às
09h00min, a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, o Edital
poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua
Presidente Vargas, nº 176, Centro, Olho D'Água das Cunhãs, de
segunda a sexta das 08h00min às 12h00min.
LEIDEJANE FERREIRA DA LUZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA
3
derão ser consultados gratuitamente no endereço acima ou ainda adquirido mediante recolhimento de uma taxa de R$ 100,00 (cem reais),
feito através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM ou deposito bancário.
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2012
A prefeitura Municipal de Palmeirândia-MA, torna público
aos interessados, que realizará às 10:30 horas do dia 17 de abril de
2012, em sua sede à Praça Santo Antônio, nº 01, centro, Palmeirândia-MA, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, em
regime de preço Global, do tipo menor preço por LOTE, objetivando
a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para Obras de Manutenção, Conservação, Reformas, Ampliação e
Recuperação em prédios e praças públicas no município de Palmeirândia, tudo em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados gratuitamente no endereço acima ou
ainda adquirido mediante recolhimento de uma taxa de R$ 100,00
(cem reais), feito através de Documento de Arrecadação MunicipalDAM ou deposito bancário.
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2012
A prefeitura Municipal de Palmeirândia-MA, torna público
aos interessados, que realizará às 14:30 horas do dia 17 de abril de
2012, em sua sede à Praça Santo Antônio, nº 01, centro, Palmeirândia-MA, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, em
regime de preço Global, do tipo menor preço, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
obras de Abertura de ruas e avenidas na sede do município de Palmeirândia, tudo em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados gratuitamente no endereço acima ou
ainda adquirido mediante recolhimento de uma taxa de R$ 100,00
(cem reais), feito através de Documento de Arrecadação MunicipalDAM ou deposito bancário.
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2012
A prefeitura Municipal de Palmeirândia-MA, torna público
aos interessados, que realizará às 16:00 horas do dia 17 de abril de
2012, em sua sede à Praça Santo Antônio, nº 01, centro, Palmeirândia-MA, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, em
regime de preço Global, do tipo menor preço por LOTE, objetivando
a contratação de empresa especializada para execução de Serviços de
Engenharia para Obras de Construção de Kits Sanitários no município
de Palmeirândia, tudo em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados gratuitamente no endereço acima ou
ainda adquirido mediante recolhimento de uma taxa de R$ 100,00
(cem reais), feito através de Documento de Arrecadação MunicipalDAM ou deposito bancário.
Palmeirândia-MA, 28 de março de 2012
MARIA DO LIVRAMENTO PINHEIRO DIAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2012-CPL
OBJETO: Construção de Ginásio poliesportivo. DATA DA ABERTURA: 18 de abril de 2012 às 08:00 horas. ENDEREÇO: Avenida
Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma. TIPO DA
LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal
nº. 8.666/93 e Lei 8.883/94. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento
da taxa de R$ 100,00 (cem reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2012
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2012-CPL
A prefeitura Municipal de Palmeirândia-MA, torna público
aos interessados, que realizará às 08:30 horas do dia 17 de abril de
2012, em sua sede à Praça Santo Antônio, nº 01, centro, Palmeirândia-MA, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, em
regime de preço Global, do tipo menor preço por LOTE, objetivando
a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para obras de construção das Barragens dos povoados Aldeia, Ilha do
João do Nato, Aterro do povoado Ponta Alta e Canal de Drenagem de
Água pluvial no Bairro Matadouro no município de Palmeirândia,
tudo em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que po-
OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada. DATA DA ABERTURA: 18 de abril de 2012 às 10:00 horas. ENDEREÇO: Avenida
Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma. TIPO DA
LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal
nº. 8.666/93 e Lei 8.883/94. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento
da taxa de R$ 100,00 (cem reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000201
ISSN 1677-7069
201
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2012-CPL
OBJETO: Ampliação de Iluminação Publica. DATA DA ABERTURA: 18 de abril de 2012 às 14:00 horas. ENDEREÇO: Avenida
Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma. TIPO DA
LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal
nº. 8.666/93 e Lei 8.883/94. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento
da taxa de R$ 100,00 (cem reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.
Pastos Bons-MA, 28 de março de 2012.
BENTO REGO COELHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012 - CPL
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura
Municipal de Pinheiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que,
com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará
realizar às 08:00 hs (oito horas) do dia 16 de abril de 2012, licitação
na modalidade Tomada de Preços nº 003/2012, do tipo menor preço,
tendo por objeto obras de ampliação das instalações físicas das escolas da Rede de Educação Básica do município de Pinheiro, de
interesse da Secretaria Municipal de Educação. A presente licitação
será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA e será
presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta
Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos
interessados nos sítios www.pinheiro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br
ou no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das
08:00 hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da
importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.
Pinheiro-MA, 28 de março de 2012.
SILVANO JOSÉ MORAES RIBEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATAÇÃO da empresa J. B. Construções Ltda. CNPJ nº
07.544.405/0001-30, para a execução dos serviços remanescentes de
construção do Centro de Informação Turística e Construção de Píer
Marítimo no Município de Raposa/MA, resultante do Processo Licitatório nº 001/2012 - Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Valor
R$ 376.942,74 (trezentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta
e dois reais e setenta e quatro centavos). FONTE DE RECURSO: PT
Nº 238.392-62/2007 - Ministério do Turismo / CEF / Prefeitura Municipal de Raposa-MA. Data de assinatura do Contrato: 01/03/2012.
Mais informações poderão ser obtidas junto a CPL da Prefeitura
Municipal de Raposa, no endereço acima mencionado, fone (98)
3229-0202 no horário de 08h00 as 12h00. Raposa - MA, 28 de março
de 2012. ONACY VIEIRA CARNEIRO - Prefeito Municipal.
CONTRATAÇÃO da empresa J. B. Construções Ltda. CNPJ nº
07.544.405/0001-30, para a execução dos serviços de Construção de
uma Quadra de Esporte descoberta com Iluminação no município de
Raposa/MA, resultante do Processo Licitatório nº 002/2012 - Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Valor R$ 244.690,99 (duzentos e
quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e noventa e nove
centavos). Data de assinatura do Contrato: 01/03/2012. Mais informações poderão ser obtidas junto a CPL da Prefeitura Municipal de
Raposa, no endereço acima mencionado, fone (98) 3229-0202 no
horário de 08h00 as 12h00. Raposa - MA, 28 de março de 2012.
ONACY VIEIRA CARNEIRO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
RETIFICAÇÃO
Na publicação de AVISO DE LICITAÇÃO do dia
29/03/2012, pág. 176, Onde se Lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº
5/2011 e TORNA PÚBLICA QUE NO DIA 10/04/2011, Leia-se
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012 e TORNA PÚBLICA QUE NO
DIA 10/04/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2012
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada,
cujo objeto é contratação de empresa para CONSTRUCAO E ESTRUTURACAO DE USINA E TRANSFORMACAO DE RESIDUOS SOLIDOS, PAPEL, PLASTICO, METAL E VIDRO, com
fulcro no artigo 24, inciso VII, da Lei no 8.666/93, e em consonância
com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.48 parágrafo 3º, do mesmo diploma legal. NOME DO CREDOR: TLT
CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ/CPF: 03.375.506/0001-73; ENDEREÇO: Rua 42 n. 001 - Bairro: Boa Esperança - Cuiabá -MT - CEP:
78.068.520; VALOR: R$ 762.356,18.
Campo Verde, 28 de março de 2012.
HÉLIDA B. M. PACHECO HÜBNER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 29/2012
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juara-MT e
equipe de apoio designados pela Portaria nº 038/2012, torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão
Presencial nº. 29/2012, TIPO: MENOR VALOR POR ITEM, cuja
abertura ocorrerá as 10h00 horas local do dia 12/04/2012, na sala de
Licitação da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de empresa da
área de saúde para prestar serviços médicos especializados de ginecologia e obstetrícia e ortopedia. O Edital poderá ser adquirido na
Prefeitura Municipal de Juara-MT, na Rua Niterói nº 81-N, Centro,
maiores informações: Fone (0xx66) 3556.1164 ou no site WWW.cidadecompras.com.br.
Juara-MT, 29 de março de 2012.
JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Colider - MT, através de seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do valor total adjudicado, do Pregão Presencial nº
013/2012, a empresa ELIANE CLEMENTINO CARNAÚBA - ME
que foi publicado no Diário Oficial da União na edição nº 62 de 29
de março de 2012, página 177, Seção 3. Retifica- se nos termos que
seguem: Onde se Lê: R$ 36.192,80; Leia-se: R$ 36.192,22.
Colider-MT, 29 de março de 2012.
EDUARDO DA SILVA GUILHERME
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
A Comissão Permanente de Licitações, torna público, que
fará realizar no dia 14/05/2012 às 09:00 horas, a reunião de recebimento e abertura dos envelopes contendo a habilitação e proposta
para Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria para Elaboração de Estudos que subsidiem a Implantação de Projeto de Irrigação
Santo Antonio do Fontoura, no Municipio de Confresa. Informações
e retirada do Edital na Secretaria Municipal de Administração, setor
de Licitações e Contratos na Prefeitura Municipal de Confresa das
08:00 às 13:00.
Confresa, 29 de março de 2011.
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de Feliz Natal, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que PRORROGA a abertura do Pregão Presencial n.º 003/2012, objetivando a
aquisição de motocicletas, para as 08:00 horas do dia 11 de abril de
2012, em sua Sede, na Av. Maravilha, Praça da Bíblia. Motivo da
prorrogação: publicar o certame no Diário Oficial da União. O edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.feliznatal.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Feliz Natal, situado à Av.
Maravilha, Praça da Bíblia, na cidade de Feliz Natal, ou pelo telefone
(66) 3585-2700.
MICHEL CRISTIANO GALANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de JUARA-MT. Contratada: MEDANHA CONSTRUTORA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita sob o CNPJ/MF 04.613.404/0001-01 E Inscrição
Estadual sob o nº 13.303.311 - 2, estabelecida na Rua Marília, nº.
071, Bairro Jardim Santa Maria, Juara - MT, representada neste ato
pelo sócio proprietário Srº Lázaro Mendanha Cardoso, brasileiro,
empresário, portador da RG nº. 0661211 - 3, e CPF nº. 452.863.70144. Objeto: Adição de valores ao contrato original, conforme Ofício
nº 3-953/2012/Gidur-CB, Lei Municipal nº 2.258 de 22 de março de
2012 e memorando SECAD nº 178/2012/FB, com termino em 02 de
JULHO de 2012; por se tratar obra de construção e Implantação da
Vila Olímpica no Município de JUARA-MT, conforme descrito na
justificativa técnica que se encontra em anexo a este aditivo, atendendo assim a necessidade precípua da Administração. Valor: R$
26.000,70 (vinte e seis mil e setenta centavos). Assinatura em:
22/03/2012. Vigência: 02/07/2012
A Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, torna público aos interessados, que realizará
licitação na modalidade Concorrência Nº 01/2012, do tipo Menor
Preço Global, cuja abertura ocorrerá as 09:00 h do dia 03/05/2012, na
sede da Prefeitura Municipal de Nobres, situada à Rua J, s/nº, Jardim
Paraná, Nobres-MT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Serviço de Transporte de alunos da Rede Pública, de acordo com
o anexo I, no Município de Nobres. Os interessados poderão retirar o
edital completo na sede da Prefeitura Municipal de Nobres, das 07:00
às 13:00 h, mediante o recolhimento através de boleto expedido pelo
setor de tributos da Prefeitura, da importância de R$ 50,00, mais taxa
administrativa. Maiores informações poderão ser obtidas através do
telefone (65) 3376-4200 - Ramal 4215.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
A Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, torna público aos interessados, que realizará
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 03/2013, do tipo Menor
Preço Global, cuja abertura ocorrerá as 09:00 h do dia 17/04/2012, na
sede da Prefeitura Municipal de Nobres, situada à Rua J, s/nº, Jardim
Paraná, Nobres-MT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Execução de Obra de Pavimentação Asfaltica e Drenagem de
Água Pluvial em vias urbanas do Bairro São José, no município de
Nobres. Os interessados poderão retirar o edital completo na sede da
Prefeitura Municipal de Nobres, das 07:00 às 13:00 h, até o dia
11/04/2012, mediante o recolhimento através de boleto expedido pelo
setor de tributos da Prefeitura, da importância de R$ 100,00, mais
taxa administrativa. Maiores informações poderão ser obtidas através
do telefone (65) 3376-4200 - Ramal 4215.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Prefeito
VIVIANY TURQUE PACHECO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2012/SRP
Processo Licitatório nº 27/2012
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte. Estado de
Mato Grosso, através da EPP (Equipe Permanente de Pregão), torna
Público para amplo conhecimento dos interessados, o resultado da
licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 016/2012 para Registro de Preços, tendo como objeto a: Aquisição de Medicamentos,
Materiais Permanentes e Materiais de Consumo para Enfermagem e
Odontologia para atender a Administração Pública Municipal, neste
ato sagraram-se vencedoras as empresas: Distribuidora de Medicamentos Bevilaqua Ltda e Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000202
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012-SRP
A Prefeitura Municipal de P. da Serra-MT, em conf. com a
Lei Federal nº 10.520/02, e Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, por intermédio da Comissão de leiloeiros torna
público o resultado de Julg. da fase classificatória de Licitação, na
mod. de PR- SRP Objeto: Futura e Eventual Aquisição De Materiais
De Exp. Papelaria E Materiais De Escritório Para Man. das Sec. da
Adm Pública Mun. de P. Da Serra - MT, que será adquirido com
Recursos De Convênios Estaduais, Federais e Recursos Próprios,
Conforme Esp. Constantes no Anexo I Termo de Ref. Nº 010/2012,
que considerou Vencedoras as seguintes Empresas: SUPREMA COM.
E REPRESENTAÇÕES - LTA ME, 12.984.005/0001-85, PAPELARIA PANTANAL- LTDA , 07.298.918/0001-08, ganhadoras do certame.
DELIANA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA
DO CABAÇAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 192/2012
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
Nova Canaã do Norte, 22 de março de 2012.
EVANDRO DIAS GODOI
Pregoeiro
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 048/2009. Contratante: Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT. Contratada:
BURITIS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto de Aditivo: A prefeitura municipal de Reserva do Cabaçal-MT, Sob a inteligência do art. 57, §1º da Lei Federal n.º 8.666/93, prorrogado a
vigência do contrato 048/2009 por mais 180 dias ficando a vigência
para dia 27/09/2012. Contrato Repasse nº. 2628.026723671/2008/MTURISMO/CAIXA: Urbanização de Canteiros na Avenida
Mato Grosso e Construção de Área de Lazer.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 072/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT. Contratada:
N. S. CONSTRUTORA LTDA - ME. Objeto de Aditivo: O Presente
Termo decorre de ajustes no projeto na parte da localização da obra,
período prolongado de chuva causando atraso no cronograma físico
da obra. Diante dos fatos a prefeitura municipal de Reserva do Cbaçal-MT, prorroga o prazo de vigência do contrato. Sob a inteligência
do art. 57, §1º da Lei Federal n.º 8.666/93, Fica prorrogado a vigência
do contrato: 072/2011 Objeto: Construção de Centro de Eventos Turístico no Município de Reserva do Cabaçal - MT, por mais 180 dias
ficando a vigência para o dia 05/10/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
CASCALHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de
Mato Grosso, torna público aos interessados, que fará realizar Procedimento Licitatório na modalidade CONCORRENCIA, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 demais
regulamentos pertinentes e suas alterações posteriores, á Realizar no
dia 14 de Maio de 2.012, às 8h00min (horário de Brasília). No
endereço Avenida Padre João Bosco, nº 2067, centro, Ribeirão Cascalheira-MT, "Prédio da Prefeitura Municipal"; a Reunião de Recebimento e Abertura das Documentações e Propostas, Conforme
Especificado no Processo de Licitação Nº. 16/2012 na Modalidade
Concorrência 001/2012, com a finalidade de receber propostas pertinentes a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT, conforme Edital e
Minuta de Contrato. As quais serão abertas no dia, hora e local acima
citado. A Entrega do Edital e seus anexos, só poderá ser adquirido
pessoalmente, mediante o recolhimento da taxa de R$ 150,00(cento e
cinqüenta reais), junto ao setor de Tributação desta Prefeitura, até 05
(cinco) dias úteis antecedentes a abertura dos envelopes, no horário
das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas dias úteis.
Ribeirão Cascalheira-MT, 28 de março de 2012.
IVO CABRAL DE MENEZES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2012
O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, e especificamente nos termos do inciso VIII, do
Artigo 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, atualizadas pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98. Ratifica o Processo de
Dispensa de Licitação N.º 10/2012, com fulcro no Parecer Jurídico n.º
132/2012, emitido pelo Dr. Efraim Alves Dos Santos, Procurador
Geral do Município e Dra Marinelly de Araújo Viegas Orlato, Procurador do Município, a favor da: Coder - Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis, Sociedade Anônima de Economia Mista, personalidade jurídica de direito privado, instituída pela Lei Municipal n.º 523, de 08/07/77, com sede social na Avenida Doutor
Paulino de Oliveira nº 1.411, Bairro Cascalhinho, nesta cidade de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o n.º
03.940.848/0001-99. Objeto: Prestação de serviços de "construção de
calçada em Pré Misturado a Frio (PMF)", localizada na Rua Mascarenhas de Moraes, Quadra I, no Jardim Belo Horizonte, neste Município de Rondonópolis-MT. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no
Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE),
Diário Oficial do Município - DIORONDON, no Jornal "A Gazeta" e
no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os
interessados observadas as prescrições legais. De Acordo: Efraim
Alves Dos Santos - Procurador Geral do Município.
Rondonópolis-MT, 20 de março de 2012.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE SINOP
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2012
Contrato nº. 005/2012. OBJETO: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada para instalação de hidrômetros Unijato, com
fornecimento do material (veda rosca). Data: 15/02/2012. VIGÊNCIA: 15/02/2013; CONTRATADA: NORTEC CONSULTORIA, ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., CNPJ/MF sob o número
01.315.642/0001-42. Valor total de R$ 37.478,80 (trinta e sete mil
quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Ref: Licitação
na modalidade Pregão Presencial nº. 005/2012, conforme Lei
8.666/93 e alterações posteriores. O teor do documento e maiores
esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone/fax: 66-35171150 ou e-mail: [email protected].
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 002/2012. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados para execução das obras de implantação, ampliação e
melhorias do sistema de abastecimento de água tratada da cidade de
Sinop, com fornecimento total dos materiais, conforme especificações
técnicas da Concorrência 001/2011. Contratado: CONSTRAL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF nº. 03.583.828/0001-08. Contratante:
SAAES - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SINOP. Valor Total: R$ 11.161.074,67 (onze milhões, cento e sessenta
e um mil, setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Ref:
Licitação na modalidade Concorrência nº. 001/2011, conforme Lei
8.666/93, e alterações posteriores. Data assinatura: 01/02/2012. Vigência: 485 dias. Assinantes: SAAES: Juventino José da Silva.
CONSTRAL CONSTRUTORA LTDA: Cleber Wilson Savaris.
ADENDO AO CONTRATO Nº 002/2012 Objeto: Acrescentar o item
5.2. à Cláusula Quinta do Contrato, com a seguinte redação: DAS
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E DA CONTRATANTE. Empresa:
CONSTRAL
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ:
03.583.828/0001-08.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do
Presidente da Comissão Especial de Licitação, nomeada pelo Decreto
nº 025 de 31 de Janeiro de 2012, faz saber que será aberta a Licitação
abaixo citada, no dia 20 de ABRIL DE 2012, às 08:00 horas, na sala
de licitação da Prefeitura, localizada à Rua Antônio Hortolani nº 62 N, Sala 09, Centro. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU
ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PRESTAR ASSESSORIA
TÉCNICA NA ÁREA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE
ASSENTAMENTOS URBANOS A SER REALIZADO NO MUNICÍPÍO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO
PROJETO: PARQUE LINEAR ÀS MARGENS DO CÓRREGO FIGUEIRA, conforme Termo de Referência Anexo I, que poderá ser
acessado através do site: www.tangaradaserra.mt.gov.br. Informações
através do telefone (65) 3311-4800.
Tangará da Serra, 29 de março de 2012.
PABLO RODRIGO PEREZ SELLE
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo, celebrado em 10 de fevereiro de 2012, ao
Contrato n. 114, de 5/4/2011. Partes: Prefeitura Municipal de Campo
Grande-MS e a Empresa Ecol Engenharia e Comércio Ltda. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de
21/06/93, atualizada pela Lei Federal 9.648, de 27/05/98, na Justificativa, e no Cronograma Físico-financeiro, anexos ao Processo
Administrativo n. 92701/2010-85. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato n. 114, de 5/4/2011. Prazo: 120 (cento e vinte)
dias, contados de 15/2/2012 a 13/6/2012. Ratificação: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Contrato n. 114/2011, desde que não
conflite com o presente instrumento. Assinaturas: João Antônio De
Marco e Marco Antonio de Moraes.
3
Primeiro Termo Aditivo, celebrado em 3 de novembro de 2011, ao
Contrato n. 184, de 29/4/2011. Partes: Prefeitura Municipal de Campo
Grande-MS e a Empresa JD Construtora Ltda. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93, atualizada
pela Lei Federal 9.648, de 27/05/98, na Justificativa, na Planilha de
Aditivo e no Cronograma Físico-financeiro, anexos ao Processo n.
27061/2011-69. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 184, de 29/4/2011. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, contados
de 29/11/2011 a 26/5/2012. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 184/2011, desde que não conflite
com o presente instrumento. Assinaturas: João Antônio De Marco e
Nilson Correa de Barros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
ISSN 1677-7069
203
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 18/2012
Processo n o- 125/12- Registro de Preços n o- 12/12.
Informamos aos interessados do Pregão n o- 18/12, que o Objeto também é para atendimento ao Termo de Convênio N o- 111/10,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde e o Município de Açucena/MG. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital Resumido.
Açucena, 29 de março de 2012.
CLEDE LÚCIA ALVES SOUSA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Adjudico e Homologo o resultado proferido pela C.P.L. ao
Processo nº. 033/2012 Modalidade Tomada de Preço n°002/2012.
Coronel Sapucaia-MS, 5 de março de 2012.
RUDI PAETZOLD
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Processo n o- 33/2012
A Prefeitura de Coronel Sapucaia - MS, através da Comissão
Permanente de Licitação designado pelo Decreto nº 002/2011, torna
público o resultado do processo supra, que houve manifesto desinteresse das empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto do
Processo Licitatório em epígrafe. Sendo desta forma, Considerado
pela Comissão de Licitação DESERTO, o certame, constante do Processo nº 033/2012 Modalidade Tomada de Preços nº 002/2012
Objeto: Seleção de empresa no ramo de obras e engenharia
objetivando a execução indireta da obra de construção de 02(duas)
SALAS DE AULAS e uma PASSARELA COBERTA SENDO: SALAS DE AULAS 119,M2 E PASSARELA COBERTA 53,M2 perfazendo um total de 171, 48,M2, na escola municipal Mauricio Rodrigues de Paula localizada à Rua João Basílio de Oliveira, 439 Bairro Vila Nova Esperança, neste município de Coronel Sapucaia
(MS), em atendimento a solicitação da secretaria municipal de Educação, Cultura e Desportos, conforme planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e anexos deste edital, partes integrantes da
licitação em epígrafe.
ONILDES BARROS RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO - Contrato Administrativo 01/2009, Processo - 52380/2008 Objeto: Execução de obra de construção do Parque Urbano no bairro Popular Velha Contratada:PERFIL
CONSTRUTORA LTDA. Pelo presente instrumento de 5º termo aditivo contratual, o Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, representada
por seu Secretário Ricardo Campos Ametlla, e a empresa Perfil Construtora Ltda firmam os seguintes termos: Cláusula Primeira - Fica
prorrogado o prazo de execução e de vigência do contrato administrativo nº 01/2009 por mais 06 (seis) meses, contados a partir do
encerramento do prazo estipulado anteriormente; Cláusula terceira As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente
contratadas. Data da Assinatura: 16/03/2012 Assina: Ricardo Campos
Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos / Empresa Perfil Construtora Ltda contratada.
Contrato Administrativo - 01/2009, Processo - 52380/2008 Objeto:
Execução de obra de construção do Parque Urbano no bairro Popular
Velha Contratada:PERFIL CONSTRUTORA LTDA. Em respeito ao
reajuste contratual ao contrato administrativo firmado entre o Municipio de Corumbá, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, e a empresa Perfil Construtora
Ltda, fica o valor do saldo contratual referente ao período de
03/02/2010 a 02/02/2011, reajustado pelo Índice Nacional da Construção Civil - INCC, perfazendo o valor do reajuste no quantum de
R$ 15.409,58 (quinze mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e oito
centavos). Data da Assinatura: 16/03/2012 Assina: Ricardo Campos
Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos / Empresa Perfil Construtora Ltda.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000203
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório n o- 88/2012 - Pregão Presencial n o- 33/2012 Objeto: a aquisição de patrulha mecanizada, conforme contrato de
repasse N o- . 347.022-97/2010, Programa PRODESA. Contratado: Safra Tratores Ltda., valor total R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e
quinhentos reais). Assinatura contrato: 29/03/2012. Vigência até
31/12/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA
AVISO DE SUSPENSÃO
LICITAÇÃO SCO - 008/2012 - RDC
Suspensão do Procedimento Licitatório - A Comissão Especial de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
do Município de Belo Horizonte, nomeada pela Portaria 003/2012,
comunica aos interessados a suspensão do procedimento licitatório
em referência (elaboração de projetos básicos e executivos e a execução das obras de implantação da Estação de Integração BRT - São
Gabriel), em atendimento à decisão liminar proferida em 28/03/2012,
pelo Conselheiro Relator Eduardo Carone Costa, no processo de n o863.753 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 29 de março de 2012.
FLÁVIA PAULINO PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
AVISOS
As Secretarias Municipais de Saúde e de Educação tornam
público aos interessados que estará recebendo documentação e propostas de credenciamento para:
CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2012
2ª Publicação
- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CREDENCIAMENTO
- Contratação de exames de patologia clínica em complemento ao
SUS. Inexigibilidade de Licitação n o- 03/2012. Os interessados deverão apresentar documentação exigível para credenciamento entre os
dias 02/04/2012 a 17/04/2012.
CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2012
Credenciamento para contratação de serviços de exames de
imagem e gráficos de média complexidade em complemento ao SUS.
Inexigibilidade de Licitação n o- 04/2012. Os interessados deverão
apresentar documentação exigível para credenciamento entre os dias
02/04/2012 a 17/04/2012.
CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 3/2012
Credenciamento para fornecimento/aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Inexigibilidade de Licitação n o- 16/2011. Os interessados deverão
apresentar documentação exigível para credenciamento entre os dias
02/04/2012 a 17/04/2012, A documentação exigível para o credenciamento deverá ser protocolada no Setor de Licitação, situado na
Praça Irmã Albuquerque, n o- 45 - Centro, sede da Prefeitura Municipal
em horários e dias de expediente. Os Editais estarão disponíveis no
site: www.bomdespacho.mg.gov.br. Informações: tel. (37) 3521-3746
ou e-mail: [email protected].
HAROLDO DE SOUSA QUEIROZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/12
O Município de Cachoeira de Minas/MG, inscrito no CNPJ
n o- 18.675.959/0001-92; torna público a Tomada de Preços n o- 003/12.
Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa para implantação de estação compacta de tratamento de esgoto no Lotea-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
mento Morada do Sol, neste Município, com fornecimento de materiais. A data para recebimento e abertura dos envelopes de DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA COMERCIAL,
será no dia 18 de abril de 2012 as 08hs30min. O Edital será retirado
na Sala de Licitações do Município, localizada na Praça da Bandeira,
n o- 276, Centro - Paço Municipal, mediante pagamento de R$ 20,00
(Vinte reais) + taxa de expediente, no Setor de tributos, localizado
neste mesmo endereço. Maiores informações pelo telefone (35) 34721333 ou pelo e-mail [email protected] - Setor de
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISO
PREGÃO N o- 55/12
Processo N o- 231/12.
A Pregoeira informa aos interessados, que a proponente
MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA,
impetrou recurso no referido pregão. Os interessados terão o prazo
estipulado na Lei Federal n o- 10.520/02, para verificação dos mesmos.
Coronel Fabriciano, 29 de março de 2012.
SHIRLEY SANDRA VIEIRA COELHO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/12
O Município de Cachoeira de Minas/MG, inscrito no CNPJ
n o- 18.675.959/0001-92; torna público a Tomada de Preços n o- 004/12.
Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa para execução de arruamento e calçamento, drenagem pluvial e rede de distribuição de água na Rua A, do Loteamento Morada do Sol, neste
Município, com fornecimento de materiais. A data para recebimento
e abertura dos envelopes de DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA COMERCIAL, será no dia 18 de abril de 2012
às 13hs. O Edital será retirado na Sala de Licitações do Município,
localizada na Praça da Bandeira, n o- 276, Centro - Paço Municipal,
mediante pagamento de R$ 20,00 (Vinte reais) + taxa de expediente,
no Setor de tributos, localizado neste mesmo endereço. Maiores informações pelo telefone (35) 3472-1333 ou pelo e-mail [email protected] - Setor de Licitações.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/12
O Município de Cachoeira de Minas/MG, inscrito no CNPJ
n o- 18.675.959/0001-92; torna público a Tomada de Preços n o- 005/12.
Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa para construção de praça e academia ao ar livre no Loteamento Morada do Sol,
neste Município, com fornecimento de materiais. A data para recebimento e abertura dos envelopes de DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA COMERCIAL, será no dia 20 de abril de
2012 as 08hs30min. O Edital será retirado na Sala de Licitações do
Município, localizada na Praça da Bandeira, n o- 276, Centro - Paço
Municipal, mediante pagamento de R$ 20,00 (Vinte reais) + taxa de
expediente, no Setor de tributos, localizado neste mesmo endereço.
Maiores informações pelo telefone (35) 3472-1333 ou pelo e-mail
[email protected] - Setor de Licitações.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/12
O Município de Cachoeira de Minas/MG, inscrito no CNPJ
n o- 18.675.959/0001-92; torna público a Tomada de Preços n o- 006/12.
Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva no Loteamento Morada do Sol, neste
Município, com fornecimento de materiais. A data para recebimento
e abertura dos envelopes de DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA COMERCIAL, será no dia 20 de abril de 2012
às 13hs. O Edital será retirado na Sala de Licitações do Município,
localizada na Praça da Bandeira, n o- 276, Centro - Paço Municipal,
mediante pagamento de R$ 20,00 (Vinte reais) + taxa de expediente,
no Setor de tributos, localizado neste mesmo endereço. Maiores informações pelo telefone (35) 3472-1333 ou pelo e-mail [email protected] - Setor de Licitações.
Em 29 de março de 2012.
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/12
Prcesso N o- 62/12. Mod: Concorrência - n o- 007/12 Tipo: Menor preço
Global - Regime de Execução: Empreitada lntegral - Objeto: Contratação de empresa para Cobertura da Quadra Poliesportiva - Escola
Municipal Onofre Vargas;(Convenio REDUR Caixa) Valor estimado
R$ 393.752,96 - Visita Técnica dia 20/04/12 - 14horas - Entrega dos
Envelopes de Habilitação e Proposta dia 02/05/12 até as 14h00 horas;
Abertura dia 02/05/12 ás 14h00 - Informações e Retirada da integra
do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Licitações, Tel.
(35)3433-1323.
EDUARDO HENRIQUE AMARAL
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PESENCIAL N o- 67/2012
Processo N o- 282/2012. Objeto: aquisição de equipamentos de informática, materiais de expediente, mobiliários e eletrodomésticos,
em atendimento da Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Controle Interno, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Finanças, Recurso PFVPS,
e Próprio. Abertura dia 25.04.2012 às 09h00min. O Edital poderá ser
repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 313846-7077/7767.
PREGÃO PESENCIAL N o- 70/2012
Processo N o- 299/2012. Objeto: aquisição de camisas, coletes e jalecos, para serem utilizados pelos fiscais da Vigilância Sanitária,
agentes do setor de endemias (dengue) e Projeto anti-fumo (tabagismo) e servidores que fazem serviços administrativos no Setor de
Vigilância em Saúde, em atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde, Recurso VIGSAN e PFVPS. Abertura dia 27.04.2012 às
09h00min. As amostras deverão ser entregues até o dia 24.04.2012. O
Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via FAX
pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano, 28 de março de 2012.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
Torna público aos interessados que houve alteração no Anexo I do edital de Pregão Presencial N o- 5/2012, Processo 12/2012 cujo
objeto é a aquisição de pneus novos. Ficando a abertura da licitação
adiada para as 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 17/04/2012,
na Prefeitura Municipal, Av. Silvério Augusto de Melo, 158, centro,
Desterro do Melo/MG. Retificação na íntegra disponível no site
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
e
www.desterrodomelo.mg.gov.br. Materia publicada no jornal DOU 3, pág. 201 no dia
16/03/2012.
ADRIANA GARBOGGINI
Secretária de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Processo de Licitação n o- 030/2012 - Edital n o- 001/2012 - Tipo Menor
Preço Por Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obra de recuperação e conservação de 4 trechos de estradas vicinais. Data/Hora da entrega dos
envelopes de Habiliatação e Proposta: 24/04/2012 às 10:00 horas.
Data/Hora da abertura dos envelopes: 24/04/2012 às 10:20 horas.
Visita técnica: 19/04/2012 às 10:00 horas. Contato: (35) 3375-1100
ou [email protected].
PEDRO DE MOURA CAMPOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS
DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA-MG- SAE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A SAE, através do seu Diretor e da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua 33, n o- 474, Setor Sul, Ituiutaba-MG,
CEP:38300-030, torna público que se acha aberta a TP n o- 001/12,
tipo "Técnica e Preço", a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei n o- 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa
especializada para Elaboração do Projeto Executivo da Ampliação e
Reforma de todos Floculadores e Decantadores das ETA's 1 e 2, dos
8 Filtros das ETA's, da Execução de Novo Tanque de Contato, da
nova Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT), do Remanejamento
do Barrilete da Elevatória de Água Bruta do Ribeirão São Lourenço
e do Sistema de Pré-Oxidação e da execução do Sistema de Tratamento dos Resíduos gerados nas ETA's 1 e 2 da SAE de Ituiu-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000204
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
taba/MG, todos para a vazão máxima de 570 L/s, conforme especificações constantes no Edital. Departamento responsável: Setor
de Projetos e Obras. Recurso orçamentário: 17.512.0128.1.00504.4.90.51.03. Data da realização da VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: 09/04/2012 às 13h00. Prazo para protocolo dos envelopes
Documentação, Proposta Técnica e Proposta de Preços - Data:
30/04/2012, até às 11h30. Abertura dos envelopes de habilitação Data: 30/04/2012, às 14h00. O Edital na íntegra e as informações
complementares à Licitação encontram-se à disposição dos interessados no site www.saeituiutaba.com.br, ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua 33, n o- 474, Ituiutaba-MG, CEP 38300030. Fone: (34)3268-0401.
Ituiutaba-MG, 19 de março de 2012.
GEORGES BOU HANNA FILHO
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2012
A SAE, através de seu Diretor e do Pregoeiro, situada na Rua
33, n o- 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba-MG, CEP - 38300-030,
torna público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o
n o- 023/2012, tipo MENOR PREÇO GLOBAL o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei n o- 10.520/02 e Decretos Municipais n o- 5.653/05 e n o- 5.908/06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para Serviços de ligação de água, reposição de calçadas, assentamento
de caixa protetora e construção de poços de visita para atendimento
aos usuários da SAE, pelo período de 12(doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo
de Referência - Anexo I, do Edital. Departamento Responsável: Manutenção. Recurso Orçamentário: 17.512.0128.1.0047.4.4.90.51.03.
Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados: Data: 16/04/2012 às 14h00. Abertura dos envelopes: Data: 16/04/2012, às 14h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos
interessados no site www.saeituiutaba.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 n o- 474 - Setor Sul,
Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)32680404, ou ainda afixado no quadro de avisos da área Administrativa
situada na Rua 33, no 474 - Setor Sul.
Ituiutaba-MG, 23 de março de 2012.
NICODEMOS BARBOSA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2012
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/MG, torna público
que fará realizar Processo Licitatório n o- 40/2012 - Pregão Presencial
n o- 23/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos e trator agrícola.
Data da abertura: 16/04/2012 ás 13:00 horas. Maiores informações e
o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro na Prefeitura,
Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail:[email protected].
ELIETE APARECIDA DE MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
MUNICÍPIO DE MEDEIROS, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará dia 02/05/2012, às 09:00
horas, na sala do setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N o- 001/2012,
Tipo menor preço global, para contratação de empresa de engenharia
para execução de obra de construção de uma escola de ensino infantil,
nesta cidade, incluindo material e mão de obra, conforme projeto e
memorial descritivo definidos pela Prefeitura Municipal de Medeiros
e RECURSOS PROINFANCIA MEC/FNDE. O edital na íntegra poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Medeiros, à Av.
Clodovel Leite de Faria, 400 - Centro, ou pelo site www.medeiros.mg.gov.br, e maiores informações pelo telefone (37) 3434-5300
no horário das 7:00 às 16:30 horas.
CLÉCIO JOSÉ VIEIRA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
3
ISSN 1677-7069
205
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 57/2012
EDITAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2 - SEPOP/12
OBJETO Prefeitura Municipal de Muriaé publica abertura da licitação
na modalidade Pregão Presencial n o- 57/2012 - Objeto: Contratação de
empresa especializada em Serviços de Engenharia para elaboração de
projetos executivos de recuperação de erosão com execução de contenção e reconstrução de ponte - Abertura dia 16/04/2012 às 08:30
horas, a Av. Maestro Sansão, 236/ 3 o- Andar, Ed. Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Centro, Muriaé, MG - Edital disponível dia 02/04/2012 - Informações (32) 3696-3317.
A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público a
licitação em epígrafe. Tipo: menor preço por item. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução das Obras de
Construção de Creche, Tipo B, do Programa Pro-Infância, Nos Bairros Nossa Senhora Aparecida, Coração Eucarístico, Alto do Limoeiro
e Jardim Peluzzo, Objeto de Termos de Compromissos Números
200218/2011 e 201027/2011, Celebrados Entre O Fnde e O Município de Patos de Minas, devendo a proposta e a documentação
serem protocoladas no Setor de Protocolo, no 1 o- andar, até o dia
04/05/2012 às 12:45h, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo
dia às 13:00h, na Sala de Reunião da CPL no 1 o- andar. A visita
técnica será realizada dia 26/04/2012 às 14h00 saindo da sede da
Prefeitura. O edital completo encontra-se no site oficial do município:
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto
à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34)
3822-9604/ 9605 das 12h00 às 18h00.
JOSÉ BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/12
O município de Nanuque, torna público que, foi alterada
Licitação para o dia 12/04/12, às 09:00 hs, na Modalidade Pregão
013/12, tipo Menor Preço por item, o Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos para uso em procedimentos odontológicos nas Unidades Básicas de Odontologias do município. As
informações e aquisição do Edital retificado poderão ser obtidas no
Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av.
Geraldo Romano, 135, das 8:00 às 14:00 horas ou no endereço
eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br.
Nanuque, 29 de março de 2012.
JOSELITO BORGES MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
O Prefeito Municipal de Nova União/MG, no uso de suas
atribuições legais, resolve; determina a anulação do processo liciotatório n 003/2012, na modalidade de tomada de preços n o- 001/2012,
referente à aquisição de peças e pneus destinados à frota de veículos
da secretaria municipal de educação (manutenção e custeio), e, consequentemente de todos os atos administrativos advindo do mesmo.
Nova União, 23 de março de 2012.
MOACIR BARBOSA DE FIGUEIREDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 39/2012
A Prefeitura Municipal de Nova União/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, neste ato representado pelo seu
Presidente Sebastião Henrique Meira de Andrade, torna público o
resultado do Procedimento Licitatório n° 039/2012, Modalidade Pregão, tipo menor preço por item. Os seguintes objetos aos respectivos
licitantes vencedores: BAMAQ S/A bandeirantes e máquinas e equipamentos R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) para o
item trator agrícola - Agroveterinária RM Ltda-EPP R$ 13.990,00
(treze mil, novecentos e noventa reais) para o item grade aradora Agroveterinária RM Ltda-EPP R$ 1.453,00 (hum mil, quatrocentos e
cinquenta três reais) para o item sulcador.
Nova União, 23 de março de 2012.
SEBASTIÃO HENRIQUE MEIRA DE ANDRADE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO
E SERVIÇOS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
Patos de Minas, 29 de março de 2012.
IONARA JISSÉLE SANTOS SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 31/2012 - SRP
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará
no dia 13 de abril de 2012 às 14:00h, licitação na modalidade de
Pregão/Registro de Preço n o- 031/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEL ( GASOLINA COMUM, ÁLCOOL E DIESEL) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital poderá ser adquirido
no horário 13:00 às 17:00h, à rua Dr. Cristiano Otoni, 555 - Centro,
na seção de licitação, ou através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos à futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do mesmo site. As
propostas serão protocoladas até às 13:30h na data da abertura dos
envelopes, no endereço acima. Tel de contato (31) 3660-5155.
PREGÃO N o- 33/2012 - SRP
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará
no dia 13 de abril de 2012 às 9:00h, licitação na modalidade de
Pregão/Registro de Preço n o- 033/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE CONSUMO,
CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETRARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDITAL E ANEXOS. O Edital poderá ser adquirido no horário 13:00 às 17:00h, à rua Dr. Cristiano Otoni, 555 - Centro, na seção de licitação, ou através do site
www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos à futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do
mesmo site. As propostas serão protocoladas até às 8:30h na data da
abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel de contato (31) 36605155.
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará
no dia 17 de abril de 2012 às 14:00h, licitação na modalidade de
Pregão/Registro de Preço n o- 038/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDITAL E ANEXOS. O Edital
poderá ser adquirido no horário 13:00 às 17:00h, à rua Dr. Cristiano
Otoni, 555 - Centro, na seção de licitação, ou através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos à futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do mesmo
site. As propostas serão protocoladas até às 13:30h na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel de contato (31) 36605155.
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará
no dia 18 de abril de 2012 às 14:00h, licitação na modalidade de
Pregão/Registro de Preço n o- 039/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA
DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS
ANEXOS. O Edital poderá ser adquirido no horário 13:00 às 17:00h,
à rua Dr. Cristiano Otoni, 555 - Centro, na seção de licitação, ou
através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos à futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas até às
13:30h na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel de
contato (31) 3660-5155.
Passos-MG, 28 de março de 2012.
OSÓRIO GONÇALVES AGUIAR
Secretário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000205
SERGIO CARLOS PEREIRA
Coordenardor da Divisão de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Ext. 4 o- aditivo de Contrato - TP n o- 2/2011 - Objeto: Pav.
asfáltica de ruas do Dist. do Tanque, CT:0.295.554-28/OGU/
2009/MCidades. Emp. Contratada: Const. Paiva e Silva Ltda. - Prazo
aditivo: 90 dias. - Ext. 4 o- aditivo de Contrato - TP n o- 3/2011 - Objeto:
Pav. em bloquetes da rua Berto Miranda e Av. Pedro José Freire na
Vila Guará, CT.:0.310.993-66/OGU/2009/ MCidades. Emp. Contratada: Const. Dalila Ltda. - Prazo aditivo 90 dias. - Ext. 3 o- aditivo
Contrato -TP n o- 4/2011-Objeto: Pav. em bloquetes em ruas do Povoado de Caxingó, CT.:0.309.865-99/OGU/2009/M Cidades. Emp.
Contratada: LR Rocha & Cia Ltda. -Prazo aditivo 90 dias. Ext. 3 oaditivo Contrato -CV n o- 3/2011 -Objeto: Construção da Quadra Poliesportiva do B. União, CT.:0.297.176-81/OGU/2009/ MEsportes.
Emp. Contratada: Construtora CTT Ltda. - Prazo aditivo 90 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
DE MINAS
PREGÃO N o- 38/2012 - SRP
PREGÃO N o- 39/2012 - SRP
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de
Obras, Habitação e Serviços Urbanos, torna público que será realizada licitação para contratação de empresa especializada para execução de serviços de infra-estrutura Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 (obras de prolongamento das Avenidas José Caetano
de Andrade, Sabiá e Eldorado e Canalização Auxiliar na Avenida
Comendador Francisco Avelino Maia (trecho)). A licitação será realizada na modalidade Concorrência, regime de Execução Indireta, por
Empreitada Global, tipo Menor Preço Global, atendendo em todos os
seus atos ao disposto na Lei n o- 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar n o- . 123/2006. O recebimento e a
abertura dos envelopes serão às 13:30 horas do dia 04/05/2012. O
Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br
O Município de Poços de Caldas torna público que às 14:30
horas do dia 04 de maio de 2012, na Secretaria de Projetos e Obras
Públicas, situada na rua Senador Salgado Filho, s/n o- , Bairro Country
Club, Poços de Caldas - MG realizar-se-á a abertura dos envelopes
contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa para a execução de obras de execução de redes
de distribuição de água e adutoras no Município de Poços de Caldas,
Estado de Minas Gerais, Brasil, no valor de R$ 5.241.705,15 (Cinco
milhões, duzentos e quarenta e um mil, setecentos e cinco reais e
quinze centavos) com recursos financeiros do Governo Federal através do OGU-MCIDADES/SERVIÇOS URBANOS DE AGUA E
ESGOTO - Termo de compromisso n o- 0350815-45/2011 /Processo
2961.0350815-45/2011 - PAC II e contrapartida do Governo Municipal
A documentação completa do edital poderá ser examinada e
adquirida no citado endereço, a partir da data da publicação deste
aviso, no horário de 12:00 às 18:00 horas. O interessado deverá
comparecer a Secretaria munido de CD ROM ou Pen Drive, para
adquirir a cópia do referido Edital até o dia 02 de maio de 2012, data
na qual será realizada visita técnica as 13:00 horas, Quaisquer informações ou esclarecimentos pertinentes a presente licitação poderão
ser obtidos na referida Secretaria, situada na Rua Senador Salgado
Filho, s/n o- , Jardim Country Club - Poços de Caldas, no horário acima
descrito, através do telefone 0xx35 3697-2087.
CLOVES ALBERTO DE DEUS
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 2/2012
A Prefeitura Municipal de Sta Helena de Minas/MG, torna
público a abertura de Pr. Licitatório: Leilão Público n o- 002/2012.
Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis... Se realizará no dia
12/04/2012 às 10h00min, na Sede Administrativa;
PREGÃO N o- 10/2012
A Prefeitura Municipal de Sta Helena de Minas/MG, torna
público a abertura de Pr. Licitatório: PR 010/2012. Objeto: Contração
de 01 (um) Engenheiro Civil. Data da abertura, 12/04/2012 às
08h00min;
PREGÃO N o- 11/2012
A Prefeitura Municipal de Sta Helena de Minas/MG, torna
público a abertura de Pr. Licitatório: PR. 011/2012. Objeto: Aquisição
de 01 (um) veículo tipo passageiro, conforme descrito no anexo I.
Maiores informações no horário de expediente da Prefeitura das
07h00min às 13h00min pelo telefone (33) 3626-9003.
Santa Helena de Minas, 29 de março de 2012.
WASHINGTON C. SOUZA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
206
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DO ITUÊTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012-SRP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2012
A Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO N o- 010/2012, modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços N o- 005/2012, MENOR PREÇO POR
LOTE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
lavagem, lubrificação de veículos, remendo de pneus, fornecimento
de combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção da
frota de veículos e máquinas deste município, no período de 12
meses. A abertura será dia 12/04/2012 as 13h00min, na Av. Antonio
Berçan, 59, Centro, Santa Rita do Ituêto. O edital poderá ser obtido a
partir dessa data até 11/04/2012, das 08h00min às 11h00min e
13h00min às 16h00min ou pelo e-mail [email protected].
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei n o- 10.520/2002, Lei 123/2006 e subsidiariamente pela
Lei n o- 8.666/1993 e respectivas alterações, que realizará Licitação
Pública na modalidade de Pregão Presencial destinado a Registro de
Preços para Aquisição de forno microondas, conforme requisição n o0429/2012. O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 16 de Abril 2012 até as 08h45min (Horário de
Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às 09:00 hs (Horário de Brasília). A integra do Edital, com todas as exigências,
condições e especificações estabelecidas para o presente Processo
Licitatório, esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail
[email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou
3774-9916.
MAYARA BERTUANI CREMASCO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2012
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte, comunica que irá realizar procedimento licitatório, modalidade PREGÃO Presencial n o- 28/2012, tipo Menor Preço - Item referente a
aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção da merenda da rede municipal de ensino. Entrega dos envelopes: Até
13/04/2012, às 09:00 horas. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 12 - Centro em Santo Antônio
do Monte - MG - Telefax (37) 3281-7328 Horário: 12:00 as 18:00
horas.
Santo Antônio do Monte-MG, 21 de março de 2012.
LUIS ANTÔNIO RESENDE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO RETIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO - MG torna público e comunica aos interessados que encontra disponível no setor de licitação, o edital pregão presencial n o008/2012 para registro de preços destinado a aquisição, quando necessários, de peças e serviços mecânicos automotivos, com data de
entrega dos envelopes até as 08:00 do dia 12/04/2012. Santo Antônio
do Retiro / MG.
AILSON FABIANO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA PONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2012
Proc. 054/2012. Objeto: Aquis. materiais construção - Credenc.
20/04/2012 - 09:00.
DÁRIO F. BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Processo Licitatório n o- 3318/2012,
A Prefeitura Municipal de Serra do Salitre , através do Pregoeiro, torna público a abertura de procedimento Licitatório do tipo
menor preço por Km rodado no dia 11/04/2012. Objeto: Contratação
de pessoa fisica ou juridica para transporte de alunos do ensino
fundamental da região da fazenda cedro e barra do salitre, para escola
municipal localizada na fazenda ouro verde, numa distância diária de
aproximadamente 80 km. de acordo com edital. O Edital completo
bem como as especificações pode ser solicitado gratuitamente pelo
email: [email protected], ou no setor de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Serra do Salitre, situado a Praça. Dr. José
Wanderley, 171, Centro, Serra do Salitre-MG, maiores informações
pelo telefone 34-3833-3512, das 09:00 ás 17:00 horas, nos dias
úteis.
Serra do Salitre, 26 de março de 2012.
MARCO AURÉLIO PACHECO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2012
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei n o- 10.520/2002, Lei 123/2006 e subsidiariamente pela
Lei n o- 8.666/1993 e respectivas alterações, que realizará Licitação
Pública na modalidade de Pregão Presencial destinado a Aquisição de
pães para atender aos pacientes e funcionários do HM - Hospital
Municipal; PA Central, CAPS II,Transporte, PA Belo Vale, SAMU,
CAPS I, Vigilância Epidemiológica e CAPS I e CAPS II, conforme
requisições
n°
0420,0421,0422,0423,0424,0425,0426,0509
e
0510/2012. O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 19 de Abril 2012 até as 08h45min (Horário de
Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às 09h00min hs
(Horário de Brasília). A integra do Edital, com todas as exigências,
condições e especificações estabelecidas para o presente Processo
Licitatório, esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail
[email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou
3774-9916.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26RP011/2012
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei n o- 10.520/2002, Lei 123/2006 e subsidiariamente pela
Lei n o- 8.666/1993 e respectivas alterações, que realizará Licitação
Pública na modalidade de Pregão Presencial destinado a REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
MÉDICO HOSPITALAR (CATETER) PARA AS UNIDADES DE
SAUDE E HM, CONFORME REQUISIÇÃO N o- 0593. O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 17 de
Abril 2012 até as 08h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessão
pública no mesmo dia às 09h00min hs (Horário de Brasília). A
integra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações
estabelecidas para o presente Processo Licitatório, esta a disposição
dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]
e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2012
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei n o- 10.520/2002, Lei 123/2006 e subsidiariamente pela
Lei n o- 8.666/1993 e respectivas alterações, que realizará Licitação
Pública na modalidade de Pregão Presencial destinado a AQUISIÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIAS PARA ATENDER PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL CONFORME REQUISIÇÃO 0440/2012.O Departamento de licitações estará recebendo os
envelopes até o dia 20 de Abril 2012 até as 08h45min (Horário de
Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às 09h00min hs
(Horário de Brasília). A integra do Edital, com todas as exigências,
condições e especificações estabelecidas para o presente Processo
Licitatório, esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail
[email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou
3774-9916.
LEONARDO ALVES DE ARAÚJO
Pregoeiro.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
fornecimento de todos os materiais necessários e especificados no
edital, com base na seleção do Município pelo Ministério das Cidades, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às
12 horas e 30 minutos do dia 16 de maio de 2012 e com abertura
marcada para às 13 horas do dia 16 de maio de 2012. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus Anexos, que
estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Três Pontas,
na Praça Prefeito Francisco José de Brito, n o- 82, Centro, Três Pontas,
Minas Gerais, CEP 37190-000, tel.: (35)3265-3605, de segunda à
sexta-feira, no horário de 12:00 às 18:00 horas, por meio da obtenção
do CD-ROM correspondente ou cópia reprográfica. No ato de aquisição do CD-ROM, os interessados deverão fornecer outro CD-ROM,
sem qualquer uso ou na opção por cópia reprográfica, com o recolhimento através de GEA (Guia Especial de Arrecadação) de taxa
de R$0,40 (quarenta centavos) por lauda e, ainda, obrigatoriamente,
informar, por meio de declaração formal, os seguintes dados: razão
social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço
completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato.
Três Pontas-MG, 29 de março de 2012.
MÁRCIO DE BRITO CARVALHO
Membro da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
Processo Licitatório N o- 48/2012.
O Município de Varginha-MG, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o n o- 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, n o- 50 - Vila Paiva, neste ato
representado por seu Secretário Municipal de Administração, Sr. Guilherme Tadeu Ramos Maia, torna público a abertura de procedimento
licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - do tipo Menor Preço,
no regime de empreitada por preço global, em conformidade com a
Lei Federal n o- 8.666/93, alterada pelas Leis n o- s 8.883/94 e 9.648/98
e pela Lei Complementar n o- 123/2006, para contratação de serviços
na área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução das obras de
construção de uma Escola de Educação Infantil - Bairro Jardim Estrela, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 02 / 05 / 2012 às 11h00. Data Abertura: 02 / 05 / 2012 às
13h30. Informações / Edital: Dept o- . de Suprimentos - Fones (0**35)
3690-1812 - (0**35) 3222-9187 - 9505 - 9506, Fax (0**35) 32229512 - Site: www.varginha.mg.gov.br Aquisição do Edital: Mediante
requerimento através do Fax: (0**35) 3222-9512 ou e-mail: [email protected], onde constem o nome da Empresa, Endereço, Telefone, Fax, e-mail e a indicação da pessoa responsável.
Varginha-MG, 28 de março de 2012.
GUILHERME TADEU RAMOS MAIA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2012
Processo Licitatório N o- 39/2012. Objeto - Contratação de empresa
especializada para serviços em poços tubulares, bombas submersas e
compressores com fornecimento de peças originais para atender o
Município de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes
do edital - Credenciamento 17/04/2012, 09:00 Horas -Tel. (38) 36258113.
MARIA BATISTA SANTOS
Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
AVISO DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
Processo N o- 684/2012.
A Prefeitura do Município de Três Pontas torna público, para
conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na
Modalidade concorrência, tipo menor preço, contratação, com forma
de execução indireta, em regime de empreitada por preços unitários,
destinada a selecionar a proposta mais vantajosa para a execução das
obras e serviços da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
(SES); Implantação e Complementação de Interceptores e Coletores;
Implantação de estação Elevatória Final e Implantação da ETE, na
cidade de Três Pontas - MG, com o emprego de mão-de-obra e
equipamentos necessários ao integral cumprimento, inclusive com
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000206
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga - MG torna
público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n o- 56/11
das Empresas AUTO MECÂNICA PAINS LTDA.; BRASIL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA. e A.R. COMÉRCIO DE PEÇAS,
PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA., da Prefeitura Municipal de Formiga - MG, nos seguintes itens, catálogos de peças e percentuais de
desconto, respectivamente: Item 05 - Volkswagen (33%), Item 06 Ford (40%) e Item 09 - Chevrolet (40%).
Formiga - MG, 28 de março de 2012.
GONÇALO JOSÉ DE FARIA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2012-SEMAF
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Repetição
OBJETO: Locação de máquinas pesadas e outros veículos; ABERTURA: 12/04/2012, às 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA, das
08:00 às 14:00 horas; Deve ser recolhido uma TAXA de R$:
100,00.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Afuá, torna público que fará realizar no dia 13/04/2012, às
10:00h, Licitação na modalidade "TOMADA DE PREÇO". Objeto:
Construção da Central de Atendimento ao Consumidor, neste Município. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante o
pagamento de taxa R$ 50,00. Maiores informações serão obtidas nos
dias úteis, de 08:00 às 14:00 horas, na sala da CPL na Praça Albertino Baraúna, s/n, Afuá - Pa.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
Repetição
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Afuá, torna público que fará realizar no dia 13/04/2012, às
10:00h, Licitação na modalidade "TOMADA DE PREÇO". Objeto:
Construção de uma Escola em alvenaria com 05 salas de aulas, no
Rio Baiano, Furo Grande, Regional do Baiano, Zona Rural. O edital
e seus anexos poderão ser adquiridos mediante o pagamento de taxa
R$ 50,00. Maiores informações serão obtidas nos dias úteis, de 08:00
às 14:00 horas, na sala da CPL na Praça Albertino Baraúna, s/n, Afuá
- Pa.
Afuá-PA, 29 de março de 2012.
ÉRICA AMORIM VAZ
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Referente a Tomada de Preço n o- 02-004/2012, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, CNPJ: 01.613.194/0001-63,
Contrato n o- 146/2012 Contratada: CONSTRUTORA CARAJARÍ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n o- : 03.035.543/0001-32, objetivando a
Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS conforme CONVÊNIO N o763147/2011, firmado com o INCRA. Vigência: 24/01/2013 contado
a partir da data de sua assinatura. Valor total R$ 1.366.857,65 (um
milhão, trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete
reais e sessenta e cinco centavos). Data de assinatura: 29 de Março de
2012.
Referente a Tomada de Preço n o- 02-002/2012, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, CNPJ: 01.613.194/0001-63,
Contrato n o- 147/2012 Contratada: CONSTRUTORA CARAJARÍ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n o- : 03.035.543/0001-32, objetivando a
Contratação de empresa de engenharia para RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS conforme CONVÊNIO N o- 763143/2011, firmado com o INCRA. Vigência: 24/01/2013 contado a partir da data
de sua assinatura. Valor total R$ 772.147,96 (Setecentos e setenta e
dois mil, cento e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). Data
de assinatura: 29 de Março de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial n o- 021/2012-SEMAF
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: ALVES & BATISTA LTDA - CNPJ: 15.209.016/0001-86
valor do contrato R$: 67.500,00 (Sessenta e Sete Mil e Quinhentos
Reais); VIGÊNCIA: até 31/12/2012, OBJETO: Locação micro-ônibus
e outros veículos; FONTE DE RECURSOS: 2.002, 2.037, 2.046,
2.053, 2.078, 2.080, 2.084, 2.086 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica, ASSINATURA DO CONTRATO: Brasil
Novo/PA, 29/03/2012.
Pregão Presencial n o- 017/2012-SEMED
CONTRATANTE - PMBN - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADOS: FÁBIO ALVES SOARES - CPF:
894.570.056-00 valor do contrato R$: 34.800,00 (Trinta e Quatro Mil
e Oitocentos Reais); FELIBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA - CPF:
679.247.352-91 valor do contrato R$: 46.400,00 (Quarenta e Seis Mil
e Quatrocentos Reais) e CHARLEY JOAQUIM DA SILVA - CPF:
917.221.012-53 valor do contrato R$: 31.320,00 (Trinta e Um Mil,
Trezentos e Vinte Reais), VIGÊNCIA: 200 (duzentos) dias letivos,
OBJETO: Locação de veículos para o transporte escolar, FONTE DE
RECURSOS: 2.019; 2.030; 2.032 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Física e 3.3.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica, ASSINATURA DO CONTRATO: Brasil Novo/PA,
21/03/2012.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2012-SEMED
OBJETO: Locação de veículos, ABERTURA: 12/03/2012, às 11:30
horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo
Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às 14:00 horas; Deve
ser recolhido uma TAXA de R$: 100,00. Brasil
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2012-SEMED
OBJETO: Contratação de uma empresa para fornecimento de passagens aéreas em vôos regionais e nacionais, em classe econômica,
ABERTURA: 12/03/2012, às 13:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E
INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA,
das 08:00 às 14:00 horas; Deve ser recolhido uma TAXA de R$:
100,00.
Brasil Novo-PA, 29 de março de 2012.
JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2012-FMS
OBJETO: Contratação de uma empresa para confecção de camisas,
para campanhas diversas, ABERTURA: 16/04/2012, às 09:00 horas;
LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco
821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às 14:00 horas; Deve ser
recolhido uma TAXA de R$: 100,00.
Brasil Novo-PA, 29 de março de 2012.
JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
DO ARARI
207
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012-PMC
Objeto: contratação de empresa especializada (agência publicitária) na
veiculação de publicidade e propaganda para atender as necessidades
deste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas
ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura
dos documentos de habilitação e propostas: 17/04/2012, às 09:00
horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria
Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço
acima.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012-PMC
Objeto: construção de uma Unidade Básica de Saúde no Assentamento Doutor Jorge, neste Município de Castanhal - Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para
tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data
do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas:
18/04/2012, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de
Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à
Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser
obtido no endereço acima.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012-PMC
Objeto: serviço de pavimentação asfáltica de diversas ruas deste Município de Castanhal - Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que
comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e
abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 19/04/2012, às 09:00 horas no
Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal-PA, 23 de março de 2012.
HÉLIO LEITE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial 001/2012-SRP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o
Programa de Alimentação Escolar. Contratante: Pref. Mun. De Cachoeira do Arari. Contratada: SKOPLAN COMERCIO LTDA,
C.N.P.J: 03.024.356/0001-53. Valor: R$ 1.723.852,50 (Hum Milhão
Setecentos e Vinte e Três Mil Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e
Cinquenta Centavos).Vigência: da assinatura do Contrato até o dia
31.12.2012. Dotação Orçamentária: do exercício Vigente.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
O Prefeito Municipal de Cachoeira do Arari, no uso de suas
atribuições legais homologa o Pregão Presencial 001/2012, no dia
26/03/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender o programa de alimentação escolar. Empresa vencedora: SKOPLAN COMERCIO LTDA.
JAIME DA SILVA BARBOSA
RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA N o- 1/2012
Comunicamos que a chamada Publica n o- 001/2012 com a
abertura marcada para o dia 15/03/2012, foi declarada DESERTA,
pelo não comparecimento de interessados.
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 013/2012-PMC
Objeto: aquisição de produtos asfálticos, destinado a pavimentação
asfáltica de diversas ruas deste Município de Castanhal/Pa., por um
período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das
propostas e documentos de habilitação: 16/04/2012, às 09:00 horas no
Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000207
ISSN 1677-7069
Torna público que realizará, no dia 16.04.2012 teste de aceitabilidade de alimentos formulados e enlatadospara atendimento da
merenda escolar no âmbito municipal. Inscrições e informações no
prédio da Secretaria Municipal de Educação, sito à Av. Marechal
Deodoro da Fonseca, s/nº, Bairro Centro, no horário de 7:00 às 13:00
hs. Até o dia 13.04.2012.
CARMEM LUCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2012
Objeto: Cadastramento de grupos formais e não formais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede de ensino do município . Data:
17/04/2012. Horário: 10h00 Critério: Menor Preço Unitário. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na
Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Prédio sede
da Prefeitura, situada na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº,
Bairro Centro, no horário 9h00 às 13h00 de terça à quinta
CARMEM LUCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo Nº 01842012
Inexigibilidade de Licitação Nº001/2012
Secretaria Municipal De Educação.
Objeto: Contratação de serviços de laboratório clinico. Data de Abertura: 11/ 04 /2012. Hora: 9H 45min; Endereço: auditório da diretoria
de compras - DICOM, localizada na av. Maranhão (rua 13ª), S/Nº,
com a rodovia transamazônica km 01, em frente à ADEPARÁ, bairro
bela vista, Itaituba/PA. Complemento: fundos da COMTRI.
VALDECI CARDOSO DE AGUIAR
Diretor de Compras
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISOS LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012-PMJ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2012
A Prefeitura de Jacareacanga/PA, através de Comissão Especial de Licitação, comunica que realizará licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço, sob regime: empreitada por
preço global, conforme abaixo: OBJETO: Contratação de empresa
especializada em obras civis para execução de serviços de pavimentação de ruas através de blokrets (blocos confeccionados com
seixo lavado, areia e cimento), na sede do Município de Jacareacanga/Pa, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 30/04/2012 às 09:00, e a íntegra do
Edital poderá ser obtida junto a SEMAD, Sito a Av. Brigadeiro
Haroldo Coimbra Veloso, 034 - centro -Jacareacanga/PA, mediante
pagamento de DAM.
Processado dentro das normas legais e da legislação em
vigor e após as informações fornecidas pela Comissão Permanente de
Licitação, bem como para este procedimento Licitatório para que dele
provenham seus efeitos legais, Registramos os preços em favor da
Empresa A. P . F DA SILVA-ME- CNPJ 10.342.431/0001-90.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
TOMADA DE PREÇOS N 1/2012-PMJ
AVISOS DE RESCISÃO
A Prefeitura de Jacareacanga/PA, através de Comissão Especial de licitação, comunica que realizará licitação, na modalidade
TOMADA DE PREÇO, do tipo Menor Preço, sob regime: empreitada
por preço global, conforme abaixo: OBJETO: Contratação de empresa
especializada em obras civis para a construção de uma unidade escolar infantil- tipo c, no bairro de São Francisco, localizado no Município de Jacareacanga/Pa, conforme especificações estabelecidas no
Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 13/04/2012 às 09:00,
e a íntegra do Edital poderá ser obtida junto a SEMAD, Sito a Av.
Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, 034, centro, Jacareacanga/PA,
mediante pagamento de DAM.
Processo Licitatório Pregão Presencial 022/2012 - Para
Transporte de aluno da Rede Municipal de Ensino do Município de
Medicilândia .
A Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia, torna
público a rescisão amigável ao contrato administrativo 091/2012, com
A PESSOA FÍSICA DENISVAL FEDERICCI DE LIMA,
CPF:88.935.471-15, publicado no DOU, edição nº 48, página 195,
seção 3, no dia 09/03/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
Processo Licitatório Pregão Presencial 039/2011 - Prestação de Serviços elétricos em veículos pertencentes à Secretaria de Educação
A Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia, torna
público a Rescisão Parcial amigável ao Contrato Administrativo
149/2011, com A EMPRESA FILIPE DA MATA CAVALCANTI MICROEMPREENDEDOR, CNPJ:88.935.471-15, aditado através do
Primeiro Termo aditivo, firmado em 31/12/2011 a 31/12/2012
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 023/2011-SEMED/PMM. Inexigibilidade nº 002/2012CEL/SEVOP/PMM
Processo nº 023/2012-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Fornecimentos de
livros para as bibliotecas das EMEF da rede municipal de ensino do
município
de
Marabá/Pará;
Dot.
Orçamentárias
10.09.011.12.365.0010.2.040 - Gestão do Ensino Fundamental FUNDEB 40%; Cont / Empresa / Valor / Assinatura; Cont. Adm. nº.
023/2012-SEMED/PMM, Editora Ocelivros Brasil Importação e Comércio de Livros Ltda - R$ 3.230.660,00 20/03/2012; Vigência: 06
(seis) meses.
CONTRATO Nº 053/2011-SEMED/PMM. Tomada de Preço nº
007/2011-CEL/SEVOP/PMM - Processo Licitatório nº 053/2011CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa para realização
dos serviços de engenharia para execução da cobertura da Quadra
Poliesportiva, localizada na EMEF Faixa Linda - Vila União - km 140
- Rio Preto - zona rural do município de Marabá/Pará; Dot. Orçamentárias 10.09.010.12.361.0009.1.003 - Const., Ampl. e Ref. de
UE - Zona Rural - Ens. Fund. / 10.09.011.12.361.0009.1.008 - Const.,
Ampl. e Ref. de UE - Ens. Fund. / FUNDEB 40% Cont / Empresa /
Valor / Assinatura; Cont. Adm. nº. 053/2011-SEMED/PMM, Bulhões
& Bulhões Ltda-ME - R$ 344.107,10, 16/03/12; Vigência: 90 (noventa) dias a partir da emissão da ordem de serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012/CPL/PMM
Data do certame: 03/05/2012, Hora: 10h00min horário de Brasília.
Objeto: Contratação pessoa jurídica para execução das obras e serviços de engenharia referente a construção de 2 (duas) passarelas de
pedestres, situadas na br-230 (rodovia transamazônica), travessia urbana de Marabá - Pará, requisitado pela Secretaria Municipal de
Viação e Obras Públicas - SEVOP. O endereço para a entrega e
abertura dos envelopes é na Sala da CPL/PMM, Prédio do Centro
Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298, das 08h00min às
14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]
FÁBIO SABINO DE O. RODRIGUES
Presidente da CPL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 7/2011-CEL/SEVOP/PMM.
Processo N o- 053/2011-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: contratação de
empresa para realização dos serviços de engenharia para execução da
cobertura da Quadra Poliesportiva, localizada na EMEF Faixa Linda
- Vila União - km 140 - Rio Preto - zona rural do município de
Marabá/Pará; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Bulhões & Bulhões Ltda-Me - R$ 344.107,10.
NEY CALANDRINI DE AZEVEDO
Secretário
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Pregoeiro
AGNALDO MACHADO DOS SANTOS
Prefeito
o-
Jacareacanga, 29 de março de 2012.
TATIANE PILONETTO
Presidente da Comissão
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços gráficos de
documentos destinados as Creches e Escolas da rede municipal de
ensino das zonas urbana e rural deste município. ABERTURA dia
12.04.2012 às 09:00 hs. CONTATO: (093) 3533-1127 ou [email protected]
BARTOLOMEU LUCENA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2012
Fica revogado processo licitatório Pregão Presencial nº
016/2011. Fundamento Legal: Art. 49 da Lei 8.666/93. Parecer Juridico: 087/2012.
Monte Alegre-PA, 29 de março de 2012.
RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA
Procurador Jurídico
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRONICO N o- 5/2012
Que visa aquisição de equipamentos padronizados para equipar as escolas de Educação Infantil do programa nacional de reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA de acordo c/convênio n° 700963/2011 entre
FNDE/Prefeitura de Monte Alegre. Empresa Vencedora: Égide Comércio de Vestuário e Eletrodomésticos Ltda.
Monte Alegre-PA, 29 de março de 2012.
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2012
Que visa a aquisição de materiais de limpeza para serem
utilizados nas escolas municipal de ensino fundamental deste município. Empresas Vencedoras: Camelo & Cia Ltda e L. A. Lima.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Licitatório Pregão Presencial 031/2011 - Para fornecimento
de passagens rodoviárias interestaduais.
Segundo Termo Aditivo ao contrato 118/2011, com A EMPRESA
TRANS ÁGUIA TURISMO - ME, CNPJ:03.932.339/0001-14, resolve ACRESCER 8% (oito por cento), ao valor unitário da passagem
de Medicilândia/Teresina, contratada a R$ 175,00 (cento e setenta e
cinco reais), que passa a R$ 189,00 ( cento e oitenta e nove reais), a
partir do dia 03/03/2012 a 31/12/2012.
Processo Licitatório Pregão Presencial 056/2011 - Para prestação de
serviços com fotocópias.
Segundo Termo Aditivo ao contrato 207/2011, com A EMPRESA
MARIA CÉLIA DO ESPIRITO SANTO - MICROEMPREENDEDOR, CNPJ:13.339.321/0001-67, resolve ACRESCER o valor do
item 04, do Lote 04, que passa de R$ 0,05 (cinco centavos), para R$
0,10 (dez centavos), a partir do dia 03/03/ 2012 a 31/12/2012
Processo Licitatório Pregão Presencial 031/2011 - Para fornecimento
de passagens rodoviárias interestaduais.
Segundo Termo Aditivo ao contrato 115/2011, com A EMPRESA
VIAÇÃO VIEIRA LTDA - ME, CNPJ:03.322.683/0001-91, resolve
ACRESCER o valor unitário da passagem de MEDICILÂNDIA/ALTAMIRA, contratada a R$ 12,00 (doze reais) que passa a R$ 15,00
(quinze reais) a partir do dia 03/03/2012 a 31/12/2012
Processo Licitatório Pregão Presencial 031/2011
OBJETO: fornecimento de passagens rodoviárias interestaduais.
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Medicilândia. Segundo Termo Aditivo ao contrato 117/2011, com A
EMPRESA
TRANS
ÁGUIA
TURISMO
ME,
CNPJ:03.932.339/0001-14, resolve ACRESCER 8%
(oito por cento), ao valor unitário da passagem de Medicilândia/Teresina, contratada a R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), que
passa a R$ 189,00 ( cento e oitenta e nove reais), a partir do dia
03/03/2012 a 31/12/2012.
Processo Licitatório Pregão Presencial 031/2011
OBJETO: fornecimento de passagens rodoviárias interestaduais.
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia, torna público o Segundo Termo Aditivo ao contrato 113/2011, com A EMPRESA VIAÇÃO VIEIRA LTDA - ME, CNPJ:03.322.683/0001-91,
resolve ACRESCER o valor unitário da passagem de MEDICILÂNDIA/ALTAMIRA, contratada a R$ 12,00 (doze reais) que passa a R$
15,00 (quinze reais), itens 01 e 02, do Lote 01, a partir do dia 03/03/
2012 a 31/12/2012.
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Monte Alegre-PA, 29 de março de 2012.
JAIRO CASTRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
Espécie: 2 Termo Aditivo de Valor ao Contrato n o- 293/2011, firmado
entre a PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50, e a empresa COMERCIO
E CONSTRUTORA GONÇALVES LTDA - ME - CNPJ:
10.173.858/0001-01; Objeto: Acrescer o valor de R$ 63.013,33 (Sessenta e três mil e treze reais e trinta e três centavos) correspondente
a 24,84% do contrato original; Data de assinatura: 26 de março de
2012.
Espécie: 2 o- Termo Aditivo de Valor ao Contrato n o- 295/2011, firmado
entre a PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50, e a empresa COMERCIO
E CONSTRUTORA GONÇALVES LTDA - ME - CNPJ:
10.173.858/0001-01; Objeto: Acrescer o valor de R$ 70.261,77 (Setenta mil e duzentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos)
correspondente a 49,39% do contrato original; Data de assinatura: 26
de março de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - 170/2012 - PREGÃO PRESENCIAL - 019/12,
PMP/PANIFICADORA PARAGOPÃO LTDA ME. Obj: Aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos
Programas e Projetos/Serviços Federal, a fim de darmos operacionalidade às atividades no exercício/2012. Programas: Projovem Adolescente - Serviço Sócio-Educativo, Ações Sócio-Educativas e de
Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho,
Projeto Menino Feliz, Serviços Específicos de Proteção Social-Idosos,
Programa de Proteção Integral Básica à Família. Valor global: R$
136.392,10. Vigencia: 01/03/12 à 31/12/12. Recurso: Piso Básico
Variável II - C/C 33.863-X - Co Financiamento Municipal - FMAS,
Piso Básico Fixo - PBF C/C 26.018-5 - Co Financiamento Municipal
- FMAS, Projovem C/C 30.152-0 - Co Financiamento Municipal FMAS, Piso Variável de Média Complexidade - C/C 31.468-4 - Co
Financiamento Municipal - FMAS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 003/2012-PMP/IÇAMI TIBA CURSOS, PALESTRAS INTEGRAÇÃO RELACIONAL LTDA.
Obj: Contratação de empresa objetivando a execução de palestra a
realizar-se à no dia 04 de Abril de 2012 das 19:00hs as 20:30hs, para
um público de aproximadamente 300 pessoas, com o tema "Juventude
& Drogas: Anjos Caídos", que será realizado no Teatro Reinaldo
Castanheira, a fim de darmos operacionalidade as atividades do Projeto Pacto Anti-Drogas. Pgm.:27/03/12.
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Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
AVISO DE REVOGAÇÃO
Por Conveniência da Administração Pública, fica Revogado
o Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL - 017/2012, publicado no DOU, Seção 3, de 07/02/2012. Pgm.30/03/12.
Paragominas, 28 de março de 2012.
GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20120094
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-001GABIN
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): SARMENTO & SARMENTO AGENCIA DE
VIAGENS LTDA
OBJETO: Execução dos serviço de reserva e emissão de passagens
aéreas para uso no deslocamento de servidores a serviço da Prefeitura
Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 609.486,30 (seiscentos e nove mil, quatrocentos
e oitenta e seis reais e trinta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade
0201.041221203.2.007 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO, Classificação econômica 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, Subelemento
3.3.90.33.01, no valor de R$ 130.825,52, Exercício 2012 Atividade
0201.041220730.2.006 MANUTENCAO DO DMTT , Classificação
econômica 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 4.110,03, Exercício 2012 Atividade 0301.141221203.2.019 FUNCIONAMENTO
DA SECRETARIA DA MULHER , Classificação econômica
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 6.828,98, Exercício 2012
Atividade 0401.041221203.2.027 MANUT.DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
E
GESTAO,
Classificação
econômica
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 41.037,10, Exercício 2012
Atividade 0401.041210032.2.025 ACOES DE REVISAO DO PLANO DIRETOR , Classificação econômica 3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, Subelemento 3.3.90.33.01, no
valor
de
R$
24.786,66,
Exercício
2012
Atividade
0501.131221203.2.030 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
CULTURA , Classificação econômica 3.3.90.33.00 PASSAGENS E
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 7.587,75, Exercício 2012 Atividade 0601.041221203.2.034
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO,
Classificação econômica 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$
7.587,75, Exercício 2012 Atividade 0701.040921203.2.041 MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL , Classificação econômica
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 42.554,65, Exercício 2012
Atividade 0801.041221203.2.044 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, Classificação econômica 3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, Subelemento
3.3.90.33.01, no valor de R$ 29.655,47, Exercício 2012 Atividade
0801.278121007.2.046 APOIO AO DESPORTO AMADOR , Classificação econômica 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$
18.969,38, Exercício 2012 Atividade 0901.041221203.2.048 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, Classificação
econômica 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 1.960,17, Exercício 2012 Atividade 0901.041280066.2.050 CAPACITACAO E
APERFEICOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, Classificação
econômica 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 3.793,88, Exercício 2012 Atividade 0901.048460472.2.052 INCENTIVO A P.DE
VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO, Classificação econômica 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 3.793,88, Exercício
2012 Atividade 1001.041231203.2.055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA , Classificação econômica 3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, Subelemento
3.3.90.33.01, no valor de R$ 102.561,13, Exercício 2012 Atividade
1001.041240009.2.056 MANUTENCAO DA CONTROLADORIA
GERAL , Classificação econômica 3.3.90.33.00 PASSAGENS E
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor
de
R$
28.896,69,
Exercício
2012
Atividade
1001.041280066.2.061 CAPACITAÇÃO E APERF. DE RECURSOS
HUMANOS, Classificação econômica 3.3.90.33.00 PASSAGENS E
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 7.587,75, Exercício 2012 Atividade 1101.151221203.2.067
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS,
Classificação econômica 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$
29.276,08, Exercício 2012 Atividade 1201.181221203.2.075 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, Classificação
econômica 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 15.175,51, Exercício 2012 Atividade 1301.041221203.2.079 MANUTENCAO DA
SECRETARIA DE OBRAS , Classificação econômica 3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, Subelemento
3.3.90.33.01, no valor de R$ 60.765,26, Exercício 2012 Atividade
1401.201221203.2.083 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
PRODUCAO RURAL, Classificação econômica 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, Subelemento
3
3.3.90.33.01, no valor de R$ 7.587,75, Exercício 2012 Atividade
1501.121221203.2.088 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
EDUCACAO , Classificação econômica 3.3.90.33.00 PASSAGENS E
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 3.793,88, Exercício 2012 Atividade 1501.123640440.2.093
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR,
Classificação econômica 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$
7.587,75, Exercício 2012 Atividade 1801.041221203.2.134 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Classificação econômica 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 7.587,75,
Exercício 2012 Atividade 2501.161221203.2.164 MANUTENCAO
DA SEC. MUN. DE HABITACAO , Classificação econômica
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 15.175,51
VIGÊNCIA: 28 de Março de 2012 a 31 de Dezembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2012-004SEMOB
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 12 de Abril de
2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, EPI's e materiais de segurança para uso na manutenção e
reforma de próprios públicos e desenvolvimento das atividades da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, no município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Município
de PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO
DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Parauapebas-PA, 29 de março de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
209
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: CONTRATO n o- 20110046
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7/2011-003SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA (O): ISAIAS CARNEIRO DE ARAÚJO
OBJETO: Locação de imóvel onde funcionará a extensão da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, localizado na Rua
Tancredo Neves, quadra 15, lote 10, Bairro Palmares l, no município
de Parauapebas, estado do Pará.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de Janeiro de 2011 a 21
de Janeiro de 2012
1 o- ADITIVO VIGÊNCIA: 21 de Janeiro de 2012 a 20 de Janeiro de
2013
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
DATA DO ADITIVO: 20/01/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012 - SEMED
OBJETO: Construção de Creches tipo C - PAC 2, no município de
Santarém, Estado do Pará. Abertura: 02 de maio de 2012 às 9hs. O
edital poderá ser obtido na SEMED, Av: Rui Barbosa, nº 1491, Bairro
aldeia, no horário de 8hs às 14hs. Valor: R$-10,00 (dez reais)
ALDOÊMIA RÉGIS CORRÊA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012 - SEMED
OBJETO: Aquisição de material de pintura, material de construção,
material elétrico, madeira e seus derivados para atender as necessidades das Escolas, Unidades Municipais de Educação Infantil da
rede municipal de ensino e Telecentros. Abertura: 13 de abril de 2012
às 9h. O edital pode ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br
PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20120093
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-001GABIN
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): SARMENTO & SARMENTO AGENCIA DE
VIAGENS LTDA
OBJETO: Execução dos serviço de reserva e emissão de passagens
aéreas para uso no deslocamento de servidores a serviço da Prefeitura
Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 22.826,49 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e
seis reais e quarenta e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade
1901.081221203.2.141 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DE COORDENACAO GERAL, Classificação econômica 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, Subelemento
3.3.90.33.01, no valor de R$ 22.826,49
VIGÊNCIA: 28 de Março de 2012 a 31 de Dezembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2012
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
DE INTERESSE SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20120090
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-002SEHAB
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
CONTRATADA(O): R.C. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Contratação de serviços para desenvolvimento de projetos
para fins de urbanização integrada do Morro do Chapéu, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 94.998,57 (noventa e quatro mil, novecentos e
noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Projeto
2601.164821204.1.041 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$
94.998,57
VIGÊNCIA: 23 de Março de 2012 a 22 de Abril de 2012
DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2012
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pelo código 00032012033000209
ISSN 1677-7069
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO N o- 173/2011
ESPÉCIE: 1 o- TERMO ADITIVO N o- 173/2011, oriundo do Contrato
n o- 156/2011 - Pregão Presencial n o- 012/2011, que tem como Contratante a Secretaria Municipal de Saúde e Contratada a empresa F.
CARDOSO E CIA LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no
04.949.905/0001 - 63. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LABORATÓRIO PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CCZ, CTA/SAE E UNIDADES DE REFERÊNCIAS. Adita o Contrato no prazo de 01/01/2012
à 30/04/2012, nos termos do art. 57 inciso II, da Lei n o- 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 19/2012
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,
torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às
11:00 hs do dia 11 de abril de 2012, através da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa, n. 324, Vila
Administrativa, proposta de preços visando a aquisição de Material
Permanente: equipamentos eletrodomésticos, Centrais de Ar Condicionado, destinados a Secretaria Municipal de Educação desta Cidade,
de acordo com as disposições contidas no Edital de TOMADA DE
PREÇO Nº 019/2012 correspondente e na Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de
São Geraldo do Araguaia - PA, no endereço acima citado.
São Geraldo do Araguaia-PA, 27 de março de 2012.
LUCIANO SOARES AUGUSTO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
210
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial n o- 005/2012-SEMED
CONTRATANTE - PMSJP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADOS: Contrato nº 018/2012 - MÁRIO L. P.
BARROS
(OFICINA
DA
INFORMÁTICA)
CNPJ:
02.552.340/0001-50 - valor R$: 46.000,00 (Quarenta e Seis Mil
Reais), OBJETO: Aquisição de combustíveis, lubrificantes, gás de
cozinha, peças: para veículos, motos e motores diversos; FONTE DE
RECURSOS: FME, QSE e FUNDEB - 2.027, 2.031, 2.036, 2.041 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, ASSINATURA DO CONTRATO: Senador José Porfírio/PA,
29/03/2012.
Pregão Presencial n o- 007/2012-SEMED
CONTRATANTE - PMSJP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADOS: Contrato nº 019/2012 - XINGU TOUR
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.110.574/001-64 - valor R$: 67.900,00
(Sessenta e Sete Mil e Novecentos Reais), Contrato nº 020/2012 - A
COSTA MAUES - ME - CNPJ: 09.469.844/0001-50 - valor R$:
24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais) e Contrato nº 021/2012 - A DA
CONCEIÇÃO E CIA LTDA - ME - CNPJ: 11.146.627/0001-71 valor R$: 17.260,00 (Dezessete Mil, Duzentos e Sessenta Reais),
OBJETO: Serviços de locação de veículos, lanchas em alumínio,
limpeza de central e ar condicionado, manutenção e instalação de
centrais e ar condicionado, dedetização; FONTE DE RECURSOS:
FME, QSE e FUNDEB - 2.027, 2.031, 2.036, 2.041 - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, ASSINATURA DO
CONTRATO: Senador José Porfírio/PA, 29/03/2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012-SEMED
Repetição
OBJETO: Contratação de uma empresa para fornecimento de passagens aéreas em vôos regionais e nacionais, em classe econômica;
Abertura no dia: 23/03/2012, às 09:30 horas (DESERTA), ABERTURA remarcada para o DIA: 12/04/2012 às 09:00 horas, LOCAL P/
RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Beira Mar, 328, Bairro Centro,
Senador José Porfírio/PA, Fone: (91) 3556 1336, das 08:00 às 12:00
horas.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 6/2012-SEMED
Repetição
OBJETO: Confecção de materiais gráficos; Abertura no dia:
23/03/2012, às 14:30 horas (DESERTA), ABERTURA remarcada para o DIA: 12/04/2012 às 11:00 horas, LOCAL P/ RETIRADA E
INFORMAÇÕES: Av. Beira Mar, 328, Bairro Centro, Senador José
Porfírio/PA, Fone: (91) 3556 1336, das 08:00 às 12:00 horas.
Senador José Porfírio-PA, 29 de março de 2012.
JOCICLEI NATIVIDADE BARBOSA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012-SEMED
A PMSJP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
vem através desta tornar público o resultado do presente certame
licitatório, que foi considerado DESERTO, haja vista que os mesmos
itens já tinham sido DESERTOS no Pregão Presencial nº 001/2012SEMED realizado em 31/01/2012, considerando do desinteresse dos
licitantes em participar com a Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2012-SRP
O Município de Tucumã torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: OBJETO:
Aquisição parcelada de equipamentos e suprimentos de informática
serviços de recarga de cartucho-toner para atender as necessidades de
todos os órgãos, para dia 12/04/2012 às 09:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2012-SRP
O Município de Tucumã torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: OBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento de serviços mecânicos destinados a atender as necessidades da secretaria Municipal
de Saúde para dia 12/04/2012 às 14:00 hs.
TOMADA DE PREÇO N o- 36/2012
O Município de Tucumã torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade de TOMADA
DE PREÇO, TIPO: MENOR PREÇO - OBJETO: Contratação de
empresa para reforma das instalações com substituição de piso cerâmico, banheiros ( 02 unidades), cozinha, refeitório, telhado e instalações elétricas e hidro- sanitário, construção de caixa d água., os
interessados em adquirir o edital e seus anexos, poderão fazê-lo junto
à Prefeitura Municipal de Tucumã, localizada a Rua do café s/n setor
Morumbi, na sala da comissão de licitação para dia 16/04/2012 às
08:00 hs.
Em 28 de março de 2012.
MARCELO DOS SANTOS MARREIROS
Presidente da CPL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
OBJETO: Construção de Unidade Escolar com 06 (seis) salas de aula,
de conformidade ao PAR, no âmbito do Plano de Metas Compromisso
Todos pela Educação e Convênio nº 700359/2011, FNDE e o MUNICÍPIO DE ALAGOINHA/PB. PROPOSTAS CLASSIFICADAS:
MURALHA CONSTRUTORA LTDA - 745.989,93; LR ENGENHARIA LTDA - 770.243,73; SOLLO BRASIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - 770.399,12; CONSTRUTORA E
SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C LTDA - 781.327,61 - corrigida
conforme subitem 9.9 do Edital; CONSBRASIL-CONSTRUTORA
BRASIL LTDA EPP - 790.063,76; SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - 860.308,49 - corrigida conforme subitem 9.9 do
Edital; IBIÚNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA 877.400,00; PARALELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 877.821,06. PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: BANDEIRANTES CONSTRUÇÕES & URBANISMO LTDA - 877.821,06; COFEM CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA 877.821,06; SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 877.821-06. (propostas não assinadas por seus responsáveis técnicos)
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos
nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
O Processo encontra-se a disposição dos interessados no
Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha, Sala da CPL, à
Rua João Pequeno, 39 - Centro - Alagoinha, no horário das 08h00min
as 12h00min dos dias úteis.
Senador José Porfírio-PA, 29 de março de 2012.
DIANA AMORIM DA SILVA ROCHA
Secretária
Alagoinha, 28 de março de 2012.
MARIA JOSÉ BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012PMT-TP
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Trairão, torna público em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal n° 8.666. de
21/06/1993 e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede ás
09:00 horas do dia 23/04/2012, Licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, do tipo menor preço global, para construção de 01
(uma) Unidade Básica de Saúde - UBS - PORTE-I , firmado entre
Ministério da Saúde e o Município de Trairão, com base nas condições estabelecidas no Edital Tomada de Preços n° 005/2012PMTTP. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Trairão - PA, a partir da publicação deste.
Valor do Edital: R$ 300,00.
Trairão-PA, 29 de março de 2012.
IVAN DAS GRAÇAS SILVA
Presidente de Comissão de Licitação.
OBJETO: Locação de veículos, que tem como objetivo prestar serviços administrativos junto ao gabinete do prefeito e as diversas
secretarias deste município, conforme anexo I do edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2012. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, FUS e PAB FIXO: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2012. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00017/2012 12.03.12 - Ademário Ferreira De Medeiros - R$ 10.000,00, CT Nº
00018/2012 - 12.03.12 - Admilson Pereira De Lima - R$ 17.000,00.
CT Nº 00019/2012 - 12.03.12 - Célia Maria De Souza Duarte - R$
12.000,00, CT Nº 00020/2012 - 12.03.12 - Claudiana Duarte Santos
Da Silva - R$ 12.000,00, CT Nº 00021/2012 - 12.03.12 - Francisco
Tarcisio Silva Dos Santos - R$ 10.000,00, CT Nº 00022/2012 12.03.12 - Gilvan Santana De Freitas - R$ 17.000,00, CT Nº
00023/2012 - 12.03.12 - João Ernandes Duarte - R$ 10.000,00, CT Nº
00024/2012 - 12.03.12 - Jose Ferreira De Souza - R$ 10.000,00, CT
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000210
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
Nº 00025/2012 - 12.03.12 - Joselio Silvino Da Silva - R$ 13.000,00,
CT Nº 00026/2012 - 12.03.12 - Luiz Antônio Da Silva Santos - R$
13.500,00, CT Nº 00027/2012 - 12.03.12 - Luzia Lopes Da Silva - R$
10.000,00, CT Nº 00028/2012 - 12.03.12 - Marisio Dos Santos Alves
- R$ 10.000,00, CT Nº 00029/2012 - 12.03.12 - Pedro Wagner Ferreira De Medeiros - R$ 16.000,00, CT Nº 00030/2012 - 12.03.12 Rouzemeyre Da Costa Silva - R$ 10.000,00.
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2012, que objetiva: Locação de veículos, que
tem como objetivo prestar serviços administrativos junto ao gabinete
do prefeito e as diversas secretarias deste município, conforme anexo
I do edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório
em favor de: Ademário Ferreira De Medeiros - R$ 10.000,00; Admilson Pereira De Lima - R$ 17.000,00; Célia Maria De Souza
Duarte - R$ 12.000,00; Claudiana Duarte Santos Da Silva - R$
12.000,00; Francisco Tarcisio Silva Dos Santos - R$ 10.000,00; Gilvan Santana De Freitas - R$ 17.000,00; João Ernandes Duarte - R$
10.000,00; Jose Ferreira De Souza - R$ 10.000,00; Joselio Silvino Da
Silva - R$ 13.000,00; Luiz Antônio Da Silva Santos - R$ 13.500,00;
Luzia Lopes Da Silva - R$ 10.000,00; Marisio Dos Santos Alves - R$
10.000,00; Pedro Wagner Ferreira De Medeiros - R$ 16.000,00; Rouzemeyre Da Costa Silva - R$ 10.000,00.
Arara - PB, 9 de Março de 2012.
JOSÉ ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL S5/2012
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara
- PB, às 09:00 horas do dia 13 de Abril de 2012, licitação modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de
Gêneros Alimentícios, que tem como objetivo atender a Merenda
Escolar, Creche Municipal, Programas Federais e ao Hospital Municipal deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara
- PB, às 11:00 horas do dia 13 de Abril de 2012, licitação modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de Veículos,
destinados ao Transporte de Estudante, conforme anexo I do edital.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações:
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3369-1037.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara
- PB, às 13:30 horas do dia 13 de Abril de 2012, licitação modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de
medicamentos para atender ao Programa Farmácia Básica e as Unidades de Saúde deste município. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33691037.
Arara-PB, 29 de março de 2012.
JANILSON TRINDADE PAULINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº. 00009/2012. DOTAÇÃO:
Orçamento de 2012 - Recursos Próprios do Município de
Areia/MDE/FUNDEB 40%/Outros Recursos - 0201 - Gabinete do
Prefeito - 04. 122. 2004. 2007 - Elemento de Despesa - 33903000 Material de Consumo - 0206 - Secretaria de Educação - 12. 361.
1003. 2003/12. 361. 1003. 2016/12. 361. 1003. 2019 - Elemento de
Despesa - 33903000 - Material de Consumo - 0207 - Secretaria de
Infra-Estrutura - 15. 122. 2007. 2031 - Elemento de Despesa 33903000 - Material de Consumo - 0208 - Secretaria de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente - 20. 122. 2009. 2058 - Elemento de
Despesa - 33903000 - Material de Consumo - 0210 - Secretaria de
Serviço Social - 08. 122. 2012. 2001 - Elemento de Despesa 33903000 - Material de Consumo e 0212 - Fundo Municipal de
Saúde - 10. 301. 1017. 2040/10. 301. 1017. 2050/10. 302. 1017.
2048/10. 304. 1017. 2043/10. 305. 1017. 2044 - Elemento de Despesa
- 33903000 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2012, ou seja, até 31/12/2012. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº. 00063/2012 29. 03. 12 - PNEUMAX LTDA - R$ 317. 722,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
OBJETO: Aquisição de peças diversas, baterias, filtros e serviços
destinados a frota veicular de propriedade desta Prefeitura. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº. 00010/2012. DOTAÇÃO:
Orçamento de 2012 - Recursos Próprios do Município de
Areia/MDE/FUNDEB 40% - 0201 - Gabinete do Prefeito - 04. 122.
2004. 2007 - Elementos de Despesa - 33903000/33903900 - Material
de Consumo e Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0206
- Secretaria de Educação - 12. 361. 1003. 2003/12. 361. 1003.
2016/12. 361. 1003. 2019 - Elementos de Despesa 33903000/33903900 - Material de Consumo e Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica - 0207 - Secretaria de Infra-Estrutura - 15.
122. 2007. 2031 - Elementos de Despesa - 33903000/33903900 Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
- 0208 - Secretaria de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente 20. 122. 2009. 2058 - Elementos de Despesa - 33903000/33903900
- Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - 0210 - Secretaria de Serviço Social - 08. 122. 2012. 2001
- Elementos de Despesa - 33903000/33903900 - Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0212 - Fundo
Municipal de Saúde - 10. 301. 1017. 2040/10. 301. 1017. 2050/10.
302. 1017. 2048/10. 304. 1017. 2043/10. 305. 1017. 2044 - Elementos
de Despesa - 33903000/33903900 - Material de Consumo e Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2012, ou seja, até 31/12/2012. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº. 00064/2012 29. 03. 12 - DOBU AUTO PEÇAS LTDA - R$ 555. 200,00.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº. 00005/2012, que objetiva: Aquisição de Refeições
(Quentinhas) destinadas as Secretarias da Administração Municipal Areia/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório:
Licitação Deserta.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº. 00006/2012, que objetiva: Aquisição de Urnas
Funerárias Diversas, destinadas a atender a Secretaria de Serviço
Social deste município - Areia/PB; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório: Licitação Deserta.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº. 00009/2012, que objetiva: Aquisição de Pneus,
Câmaras de Ar e Protetores; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PNEUMAX LTDA - R$
317.722,00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº. 00010/2012, que objetiva: Aquisição de peças diversas, baterias, filtros e serviços destinados a frota veicular de propriedade desta Prefeitura; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DOBU AUTO PEÇAS LTDA - R$
555.200,00.
Areia-PB, 29 de março de 2012.
ELSON DA CUNHA LIMA FILHO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2012
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro Areia - PB, às 14:00 horas do dia 13 de Abril de 2012, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
de Materiais Odontológicos Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2008. Informações: no horário das 07:30 as 11:30
horas dos dias úteis, no endereço supracitado Telefone: (083) 33622288. Site da Prefeitura Municipal de Areia: www.areia.pb.gov.br
(licitações) - E-mail: [email protected]; Site da FAMUP:
www.famup.com.br (portal dos municípios - Areia - Licitações).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2012
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro Areia - PB, às 14:00 horas do dia 16 de Abril de 2012, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
de Materiais Cirúrgicos Diversos. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2008. Informações: no horário das 07:30 as 11:30
horas dos dias úteis, no endereço supracitado Telefone: (083) 33622288. Site da Prefeitura Municipal de Areia: www.areia.pb.gov.br
(licitações) - E-mail: [email protected]; Site da FAMUP:
www.famup.com.br (portal dos municípios - Areia - Licitações).
3
ISSN 1677-7069
211
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
OBJETO: Aquisição de Refeições (Quentinhas) destinadas as Secretarias da Administração Municipal - Areia/PB. ABERTURA:
20/03/2012 às 14:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012/SEAGRI/PMCG
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
OBJETO: Aquisição de Urnas Funerárias Diversas, destinadas a atender a Secretaria de Serviço Social deste município - Areia/PB. ABERTURA: 20/03/2012 às 15:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.
Areia-PB, 29 de março de 2012.
ELSON DA CUNHA LIMA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 3/2012
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Assunção, atendendo o disposto no Art. 21, da Resolução/CD/FNDE n o38/2009, de 16/07/2009, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados, que está realizando aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
no período de 02 a 30 de abril de 2012, com finalidade de apresentar
Projeto de Venda de Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar
para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores. As normas
dos produtos deverão ser entregues na reunião que será realizada às
10:00h (dez horas) do dia 30 de abril de 2012, na sede da Prefeitura
Municipal de Assunção, horário de 07:00h às 12:00h. As especificações e as quantidades dos produtos estarão disponíveis na sede da
Prefeitura de Assunção.
Assunção-PB, 28 de março de 2012.
VANUZA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 03.05.1.2012
Objeto: Aquisição de um trator agrícola e implemento, conforme
especificações do edital n° 03.05.1.2012. O recebimento dos envelopes de habilitação e de proposta, bem como oferta dos lances
verbais, será no dia 13 de Abril de 2012, às 07h30min (sete horas e
trinta minutos), na sala da Comissão Permanente Licitação, situada na
Rua Etelvina Maria da Conceição, s/n, Bairro Antão Gonçalves de
Almeida, Bom Sucesso, Paraíba, tendo em vista não terem acudidos
interessados à sessão de recebimento de propostas e habilitação realizada no dia 29/03/2012. Edital, anexos e demais informações, na
Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado,
das 07:00 às 11:00 horas.
Bom Sucesso-PB, 29 de março de 2012.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3.05.1.2012
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB, através da sua
CPL, torna público que, o Pregão Presencial nº 03.05.1.2012, cujo
objeto é a aquisição de um trator agrícola e implemento, com realização para o dia 29 de março de 2012, às 07:30h, foi considerado
deserto, por não acudirem interessados ao chamamento público divulgado por esta Prefeitura.
Bom Sucesso-PB, 29 de março de 2012.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
PL. 002/2012
Dia 28 de Março de 2012, às 14:00h
Tipo MENOR PREÇO GLOBAL
A comissão permanente de licitação da prefeitura municipal
de Caaporã torna publico para o conhecimento dos interessados , o
resultado da habilitação da TP 02/2012, Compareceu e foi HABILITADA a empresa ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, Informamos ainda que toda documentação da licitação em epigrafe
encontram-se na sala da cpl e que a abertura dos envelopes 02,
proposta de preço será no dia 09/04/2012 às 10:00h na sala da cpl
após o prazo recursal
Areia - PB, 29 de Março de 2012.
AUGUSTO CESAR SANTOS DE LEMOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000211
Caaporã, 28 de março de 2012.
RILTON JONES L. DA SILVA
Presidente da Comissão
O Titular da Pasta Municipal de Agricultura da Prefeitura de
Campina Grande/PB, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas
pela Lei Municipal nº. 029, de 05 de dezembro de 2005 e, ainda, em
cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no Art. 49,
'caput' do Estatuto Federal das Licitações e Contratos com o Poder
Público, resolve, REVOGAR, o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA sob o nº de ordem 001/2012/SEAGRI/PMCG, que seria realizada no dia 29 de março do fluente ano,
tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
CISTERNAS DOMICILIARES NESTA MUNICIPALIDADE.
O fato ensejador do desfazimento da licitação foi motivado
por razões administrativas, o mesmo foi considerado como suficiente
e pertinente para justificar tal conduta e por considerar que se constitui o poder-dever da Administração Pública rever seus atos por
razões de interesse público. Nestes termos, em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no Art. 49, 'caput' da Lei nº.
8.666/93, a Revogação do procedimento licitatório induz aos demais
atos dele decorrentes, não gerando, pois, nenhuma obrigação de
quaisquer indenizações para com as empresas que tomaram conhecimento do referido edital que ora se desfaz.
O processo será reaberto em outra data a ser definida pela
Secretaria Municipal de Agricultura.
Campina Grande, 27 de março de 2011.
JOÃO DE DEUS RODRIGUES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL 004/2012 - PROCESSO LICITATORIO Nº
016/2012. Contratante: Município de Catolé do Rocha/PB - Prefeitura
Municipal- CNPJ: 09.067.562/0001-27. Licitantes Contratados: ANTONIO BEZERRA DA COSTA, inscrito no CPF: 395.042.044-49 no
valor total de R$ 10.598,00 (dez mil quinhentos e noventa e oito
reais), ANTONIO GERALDO DA SILVA, inscrito no CPF:
330.084.424-04, no valor total de R$ 20.260,00 (vinte mil duzentos e
sessenta reais), EVANDRO ALVES DA SILVA, inscrito no CPF:
798.942.404-53, no valor total de R$ 10.598,00 (dez mil quinhentos e
noventa e oito reais), EDVALDO ALVES DA SILVA, inscrito no
CPF: 675.526.928-04, no valor total de R$ 9.770,00 (nove mil setecentos e setenta reais), DICENOR ANTONIO DE FIGUEIREDO,
inscrito no CPF: 059.581.054-34, no valor total de R$ 11.534,00
(onze mil quinhentos e trinta e quatro reais), FRANCISCO GUEDES
DA COSTA, inscrito no CPF: 162.233.654-20, no valor total de R$
8.474,00 (oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais), NIZIEL
GUEDES BEZERRA, inscrito no CPF: 008.239.434-29, no valor
total de R$ 9.662,00 (nove mil seiscentos e sessenta e dois reais),
NERIVANIA DE FIGUEIREDO GUEDES, inscrito no CPF:
045.118.894-22, no valor total de R$ 12.002,00 (doze mil dois reais),
VALMIR XAVIER DOS SANTOS, inscrito no CPF: 034.032.214-40,
no valor total de R$ 11.498,00 (onze mil quatrocentos e noventa e
oito reais), LUCAS CLEMENTINO DE LIMA, inscrito no CPF:
024.188.894-83, no valor total de R$ 24.602,00 (vinte e quatro mil
seiscentos e dois reais), SEVERINO ALVES DOS SANTOS, inscrito
no CPF: 657.058.664-53, no valor total de R$ 8.492,00 (oito mil
quatrocentos e noventa e dois reais), IZAQUIEL EVANGELISTA DE
SOUSA, inscrito no CPF: 023.716.614-30, no valor total de R$
14.810,00 (quatorze mil oitocentos e dez reais), ARISTÔ GONÇALVES DE ARAUJO, inscrito no CPF: 218.353.224-68, no valor total
de R$ 12.002,00 (doze mil e dois reais), FELINTO ALVES DE
PAIVA, inscrito no CPF: 910.494.234-53, no valor total de R$
10.130,00 (dez mil cento e trinta reais), FRANCISCO TOYAME DA
SILVA LACERDA, inscrito no CPF: 012.306.334-56, no valor total
de R$ 15.386,00 (quinze mil trezentos e oitenta e seis reais), HELICLEITON NUNES DE SÁ, inscrito no CPF: 805.662.944-00, no
valor total de R$ 14.954,00 (quatorze mil novecentos e cinqüenta e
quatro reais), MARIA MADALENA DA SILVA SOUSA, inscrito no
CPF: 752.690.824-20, no valor total de R$ 17.430,00 (dezessete mil
quatrocentos e trinta reais), FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA, inscrito no CPF: 510.605.074-04, no valor total de R$ 13.874,00
(treze mil oitocentos e setenta e quatro reais), MARCONE DE MEDEIROS MARQUES, inscrito no CPF: 176.075.404-82, no valor
total de R$ 17.044,00 (dezessete mil e quarenta e quatro reais),
MARCONE DE MEDEIROS MARQUES, inscrito no CPF:
176.075.404-82, no valor total de R$ 13.002,00 (treze mil e dois
reais) JOSÉ COSTA DE ALMEIDA, inscrito no CPF: 646.215.96420, no valor total de R$ 15.980,00 (quinze mil novecentos e oitenta
reais), FRANCISCO FERREIRA FILHO, inscrito no CPF:
029.764.024-00, no valor total de R$ 10.013,00 (dez mil e treze
reais), ANTONIO FORTE DE SÁ FILHO, inscrito no CPF:
040.399.994-44, no valor total de R$ 14.810,00 (quatorze mil oitocentos e dez reais), NIERRISON ÂNGELO DOS SANTOS, inscrito no CPF: 048.928.504-03, no valor total de R$ 12.938,00 (doze
mil novecentos e trinta e oito reais), RHALF ALVES DA SILVA
CARREIRO, inscrito no CPF: 042.317.004-00, no valor total de R$
6.854,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais). No valor total de R$
326.717,00 (Trezentos Vinte e Seis Mil, Setecentos e Dezessete
Reais). Objeto: Contratação dos transportes de estudantes da Zona
Rural para diversos educandários, deste Município. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002. Recursos Financeiros:
SEC/PNATE/QSE/FPM/ICMS/OUTROS. Elemento da despesa:
2.020 - 339036 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Física.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
212
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, vem tornar
público para conhecimento de interessado, que fará realizar em modalidade, PREGÃO PRESENCIAL 005/2012, licitação tipo menor
preço por item, com base no Art. 51 "Caput", c/c Art. 21da Lei
Nacional das Licitações e contratos e através do Pregoeiro oficial do
Município, para Aquisição de uma Ambulância de simples remoção,
destinada a Secretaria Municipal de Saúde e Aquisição de uma camionete cabine dupla destinada a Secretaria Municipal de Educação
deste Município, a qual será realizada no dia 13 de Abril de 2012, às
08:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal, sito a Praça
Sergio Maia, nº 66 - Centro - Catolé do Rocha-PB. Para melhores
informações procurar Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal,
sito na Praça Sergio Maia, 66 - Centro, no horário de 8:00 às 12:00
horas, em dias úteis.
Catolé do Rocha-PB, 29 de março de 2012.
FELIPE QUEIRÓZ FONSECA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2012
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 21 - Centro Guarabira - PB, às 08:00 horas do dia 13 de Abril de 2012, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em planejamento, organização e execução de CONCURSO PÚBLICO - Guarabira/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº.
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 20/2007, de 02
de Julho de 2007, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº
4.320/64; Decreto Lei nº 1.755/79 e Súmula 214 do TCU, Lei Municipal nº 974, de 21 de Março de 2012. Informações: no horário das
08:00 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32711246. Email: [email protected] Sites:
guarabira.famup.com.br (portal dos municípios/Guarabira/licitações)/
www.guarabira.pb.gov.br/licitacoes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4-2012
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2011/FNDE/MEC
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de
Licitação - CPL, observado o Parecer Jurídico referente a Tomada de
Preço 004-2012, que objetiva a contratação de Transporte Escolar,
Pessoas Carentes e a Serviço desta Prefeitura, Homologo o procedimento Licitatório em favor de Francisco C. S. Junior, 18.648,00 ;
Duval P. O. Lima 17.421,60 ; Francisco A. Junior, 21.155,40 ; Cicero
José da Silva , 8.385,00; Judite J. Florentino, 14.296,80 ; Francenildo
N. Feitosa, 13.986,00; João Paulo P. Lacerda 31.781,40 ; Samuel L.
Lima 18.900,00 ; Marcondes N. da Silva,22.862,28 ; Antonio F.
Oliveira 6.713,28 ; Damião J. Almeida 14.545,44 ; Maria J. F. Lacerda 25.642,68.
Registro de Preços n o- 1/2012
Homologo, nos termos do Decreto Municipal nº 282/2009 e
pareceres técnicos constantes do processo, adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N o18/2011/FNDE/MEC. OBJETO: aquisição de um veículo automotor,
zero quilômetro, tipo Ônibus Rural Escolar Médio - ORE 2, com
comprimento total máximo de 9.000mm, capacidade de carga útil
líquida de no mínimo 3.000kg, comportando transportar 31 passageiros adultos sentados ou 44 alunos sentados, para transporte escolar
diário de alunos, para atender ao Programa Caminhos da Escola, em
favor da empresa: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ N° 06.020.318/0001-10, no
valor de R$ 214.880,00 (duzentos e quatorze mil oitocentos e oitenta
reais), em observância a cláusula terceira, inciso II, alínea "b", do
Convênio n° 701246/2010, celebrado entre o Ministério da Educação
(FNDE) e a Prefeitura Municipal de São Domingos, de acordo com o
item 13.1.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2011/FNDE/MEC e
Decreto Federal nº 3.931/2001.
Pedra Branca, 29 de março de 2012.
JOSÉ ANCHIETA NÓIA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
Aberta em 12/03/2012 pela CPL, portaria nº 028-2012 de 02 -012012.
Objetivo: Contratação de Transporte Escolar, Pessoas Carentes e a
Serviço
Participantes: Francisco C. S. Junior, Duval P. O . Lima , Francisco
A. Junior, Cícero J. Silva, Judite Juliana Florentio, Francenildo N.
Feitosa, João P. P. Lacerda , Samuel Lemos Lima , Marcondes N.
Silva, Antonio de Freitas Oliveira, Damião Juvito de Almeida e
Maria Jancilma Florentino de Lacerda.
Vencedores: Francisco C. S. Junior(rota 3 - (TE) 18.648,00; Duval P.
O . Lima(rota 2(TE) 17.421,60; Francisco A. Junior(rota 08(TE)
18.635,40 e rota 11 (PC) 2.520,00; Cícero J. Silva(rotas 6 e 10 (PC)
8.385,00; Maria J. Florentino(rota 4(TE) 20.077,68 e 8 (PC) 5.565,00;
Francenildo N. Feitosa(rota 6 (TE) 13.986,00; João P. P. Lacerda (rota
7 (TE) 16.136,40 e 4 e 9(PC) 15.645,00; Samuel Lemos Lima( rotas
1 e 3 (PC) 18.900,00; Marcondes N. Silva(rota 5(TE) 16.037,28 7 e
12 (PC) 6.825,00; Antonio de Freitas Oliveira (rota 9 TE) 6.713,28;
Judite Juliana Florentino ( rota 1) 14.296,80; Damião Juvito de Almeida (rota 10 TE) 14.545,44.
Pedra Branca, 29 de março de 2012
JOSÉ BARROS FILHO
Presidente da CPL
Guarabira-PB, 28 de março de 2012.
ISAC ESCARIÃO CADÊTE DA NÓBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 3/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reconstrução e restauração de unidades habitacionais para o
combate a doença de chagas no Municipio de Patos/pb.
ABERTURA: 02/05/2012 ás 15:00h. (horário de Brasília)
INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da
CPL, no centro administrativo Aderbal Martins, na Rua Horacio Nóbrega, S/N, Belo Horizonte, Patos - PB, em todos os dias úteis, no
horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta
reais), que pode ser feito na sede da prefeitura. Informações pelo
telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231 e no site www.patos.pb.gov.br. e no e-mail [email protected]
Patos-PB, 29 de março de 2012.
ROBERTO SILVA MEDEIROS
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2012
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) motoniveladora para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e desenvolvimento Sustentável oriundo
do contrato de repasse OGU/CEF nº 0372019-67-2011 firmado entre
o município de patos e ministério da agricultura pecuária e abastecimento, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, o qual é parte integrante do mesmo.
ABERTURA: 16/04/2012 ás 09:00h. (horário de Brasília)
INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da
CPL, no centro administrativo Aderbal Martins, na Rua Horacio Nóbrega, S/N, Belo Horizonte, Patos - PB, em todos os dias úteis, no
horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (Trinta Reais), que pode
ser feito na sede da prefeitura. Informações pelo telefone 0(xx) 833423-3610- ramal 212 e 231 e no site www.patos.pb.gov.br. e no email [email protected]
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
OBJETO: Reforma de Policlinica José Avelino de Queiroga deste
municipio. Licitantes Habilitados:
K1 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
LAIRES DA SILVA VIEIRA.
LICITANTES INABILITADOS:
CONSTRUMAX CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA ME.
CONSTRUTORA COMARTH LTDA.
CONSTRUTORA FERREIRA LTDA ME.
EDIFICA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão
recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de
Preços será realizada no dia 10/04/2012, às 10:00 horas, no mesmo
local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas
junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Monsenhor Valeriano Pereira, 15 - Centro - Pombal - PB, no horário das 07:00 as
13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 88324044. Email: [email protected].
Pombal-PB, 28 de março de 2012.
ALEMBERG DA SILVA BRASILEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
O Prefeito Constitucional do Município de Remigio, no uso
das suas atribuições legais, e, em cumprimento às prerrogativas constantes no art. 37, caput da Constituição Federal, Súmulas 346 e 473
do Supremo Tribunal Federal e art. 38, inciso IX da Lei Federal nº
8.666/93, e suas alterações e, ainda com base nas recomendações
contidas no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município N o01/2012, resolve ANULAR a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2012, tudo em respeito ao disposto no art. 5º, Inciso
LV da Constituição Federal.
Patos-PB, 29 de março de 2012.
WESCLEY CANDEIA SANTANA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000212
Remígio, 29 de fevereiro de 2011.
LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO
São Domingos-PB, 29 de março de 2012.
ADEÍLZA SOARES FREIRES
Prefeita
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012
O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através
do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 14:00 horas,
do dia 18/04/2012, na sede da Prefeitura do Município, sala de licitações, sito a Rua Miguel Verenka, 140, centro, Ariranha do Ivaí,
PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, POR
ITEM, a preços fixos, objetivando a aquisição de caminhão zero km
equipado com coletor compactador de lixo hidráulico, conforme convênio FUNASA nº 0802/2010, com entrega em até 60 (sessenta)
dias.
O Edital estará disponível aos interessados em participar da
presente licitação, na Secretaria Administrativa/Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí,
situada à Rua Miguel Verenka, 140, centro, podendo o mesmo ser
retirado mediante pagamento de taxa no valor de R$ 30,00 (trinta
reais), através da guia de recolhimento em nome do Município.
Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de
Ariranha do Ivaí, endereço supramencionado. Fone: (043) 34331013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através
do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 09:00 horas,
do dia 18/04/2012, na sede da Prefeitura do Município, sala de licitações, sito a Rua Miguel Verenka, 140, centro, Ariranha do Ivaí,
PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, POR
ITEM, a preços fixos, objetivando a aquisição de caminhão zero km
equipado com tanque rodoviário para coleta de leite, conforme contrato de repasse nº 0368504-60/2011/MAPA/CAIXA, programa PRODESA, com entrega em até 60 (sessenta) dias.
O Edital estará disponível aos interessados em participar da
presente licitação, na Secretaria Administrativa/Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí,
situada à Rua Miguel Verenka, 140, centro, podendo o mesmo ser
retirado mediante pagamento de taxa no valor de R$ 30,00 (trinta
reais), através da guia de recolhimento em nome do Município.
Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de
Ariranha do Ivaí, endereço supramencionado. Fone: (043) 34331013.
Ariranha do Ivaí, 26 de março de 2012.
CARLOS BANDIERA DE MATTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2012
Tipo Menor Preço Por Item
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, às 09:00 (nove) horas do dia 17 de abril de 2012, na
forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
para: Contratação de Empresa de Transporte Coletivo de Passageiros
para o Departamento de Saúde. Cópia do edital poderá ser retirada
junto ao Departamento de Compras do Município, no horário normal
de expediente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2012
Tipo Menor Preço Por Item
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, às 14:00 (quatorze) horas do dia 17 de abril de 2012, na
forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
para: Aquisição de Medicamentos e Materiais Ambulatoriais para uso
e dispensação, junto à Farmácia Básica do Centro de Saúde NIS I.
Cópia do edital poderá ser retirada junto ao Departamento de Compras do Município, no horário normal de expediente.
Barracão-PR, 28 de março de 2012.
ERONDI FAÉ
Vice-Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
Decreto N o- . 031/2012 data: 28/03/2012
O Prefeito Municipal de Borrazópolis, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais. DECRETA: Art. 1º Em atendimento ao
dispositivo de lei 10.520/2002 do art. 4 inciso V, fica revogado o
Edital do Pregão Presencial nº 007/2012 que seria destinado a Contratação de empresa para execução de projeto de vigilância e promoção em saúde, prevenção de violência doméstica, sexual e outras
violências, em razão do aviso do edital ter sido publicado com o
prazo inferior a 08 dias, devido ao atraso na publicação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
3
O edital e projeto técnico - em CD, poderá ser adquirido na
Unidade Compras/Licitação, no Paço Municipal, à Avenida Minas
Gerais N o- 301, das 14h00m às 18h00m.
Maiores informações poderão ser obtidas na Unidade Compras/Licitação ou pelo telefone (0**43) 3520-8007.
Cornélio Procópio, 28 de março de 2012.
MEURY NAOMI MATUDA MARQUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2012
ÓRGÃO: Município de Chopinzinho-PR., OBJETO: Aquisição de
Patrulha Mecanizada, composta de: 01 (uma) Plantadeira de arrasto c/
7 linhas; 01 (uma) Plantadeira de arrasto c/ 6 linhas; 01 (uma) Colhedora de forragens e 03 (três) Carretas agrícolas, para atendimento
ao Contrato de Repasse nº 767713/2011 - MAPA. Edital disponível: a
partir do dia 02/04/2012, a partir de 09 hs (horário Brasília), no site:
www.bll.org.br. Entrega das Propostas: Até as 11hs, do dia
16/04/2012. Início da Disputa: Dia 17/04/2012 às 09:00hs (horário de
Brasília). Maiores informações: Divisão de Licitações, telefone (46)
3242-8600.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
O Município de Diamante do Sul, Estado do Paraná, através
do presidente da Comissão de Licitação, torna público que realizará
licitação, na modalidade Tomada de Preço, às 14h00min do dia
19/04/2012, na sede da Prefeitura Municipal situada a Av. Getulio
Vargas - Centro, s/n, fone (45) 3230 1239, cujo objeto é Construção
da Escola Municipal Edirce Nenevê de Carvalho, em Concreto Armado e Alvenaria nos Termos do Convenio n° 2920110537, firmado
entre este Município e o Estado do Paraná. O Edital e seus anexos
poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço
supra citado junto a Divisão de Licitação ou pelo e-mail [email protected].
Diamante do Sul, 27 de março de 2012.
CLAUDIR TOMAZI
Presidente Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
BELTRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Edital N o- 21/2012/PMFB
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ
RECURSOS: RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às
09:00 horas do dia 18 de abril de 2012, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço
por item, de acordo com a Lei Federal N o- 8.666/93, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, para aquisição de 20.000 m² (vinte mil
metros quadrados) de pedras irregulares, para pavimentação de vias
públicas. Prazo de entrega: 12 (doze) meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal
de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, ou através do telefone
(0xx46) 3520-2103 e na webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br
VANDERLEI JOSÉ CRESTANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
Processo Administrativo N o- 54/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBELIA Pr TORNA
PÚBLICO, que no dia 18.04.2012 será realizada cessão pública para
abertura dos envelopes, desta licitação, a ser realizada na modalidade
de Tomada de Preços de menor preço Global, ás 10:00 horas e que
até as 09:45 horas do mesmo dia receberá os envelopes de HABILITAÇAO e PROPOSTA para protocolo junto a sala de licitações,
tendo como OBJETO: Contratação de Empreitada Global (material e
mão-de-obra), Centro de Eventos - 6ª Etapa - Cozinha e Refeitório.
Contrato de Repasse 0267877-31/08 - MTUR - Turismo Social no
Brasil no VALOR MAXIMO: R$ 138.885,54 (cento e trinta e oito
mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos).
seguindo as determinações do Edital, Projetos,Planilha de Orçamento,
Cronograma Fisico e Financeiro que se encontram a disposição no
Setor de Licitações, na Rua amor Perfeito 1616, centro, Prédio da
Prefeitura, ou pelo telefone (45) 3242 8810, E-MAIL: [email protected].
Corbelia-PR, 28 de março de 2012.
ELIEZER JOSE FONTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL CORNÉLIO PROCÓPIOPR, fará realizar às 14h30m do dia 17/04/12, na sala de reuniões do
Paço Municipal, sito à Avenida Minas Gerais N o- 301, licitação na
modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, sob regime de
empreitada global, consoante a Lei Federal N o- 8.666/93 e suas alterações e a Lei Municipal N o- 686/11, com a finalidade de receber
proposta para obra de construção do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
213
- valor máximo estimado R$ 80.000,00(oitenta mil reais), no município de Francisco Beltrão - PR. Prazo de execução: 08(oito) meses.
Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado,
ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 e na webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS
Edital N o- 24/2012/PMFB
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL
Borrazópolis, 28 de março de 2012.
OSVALDO CAMPOS DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS
Edital N o- 22/2012/PMFB
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ
RECURSOS: RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às
11:00 horas do dia 18 de abril de 2012, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por item, a preços fixos e sem reajuste, de acordo com a Lei
Federal N o- 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para
contratação de empresa especializada para execução de abrigos de
pontos de ônibus, incluindo a instalação no perímetro urbano do
Município. Valor unitário máximo estimado: item 01 - R$
5.500,00(cinco mil e quinhentos reais) e item 02 - R$ 2.400,00(dois
mil e quatrocentos reais). Prazo de execução: 08(oito) meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado,
ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 e na webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS
Edital N o- 23/2012/PMFB
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ
RECURSOS: RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às
15:00 horas do dia 18 de abril de 2012, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada global por lote, a preços fixos e sem reajuste, de acordo com
a Lei Federal N o- 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
visando a contratação de empresa para: lote 01 - execução de recapeamento asfáltico com CBUQ, sobre pavimentação asfáltica, incluindo sinalização horizontal,de 20.000m2 de vias públicas - Valor
máximo estimado R$ 355.179,00(trezentos e cinqüenta e cinco mil e
cento e setenta e nove reais); lote 02 - reparo superficial localizado(remendo) com CBUQ, de 5.000m2, em vias públicas - valor
máximo estimado R$ 260.000,00(duzentos e sessenta mil reais) e lote
03 - execução do assentamento, incluindo o fornecimento, de 10.000
unidades de meio-fio de concreto simples, tipo reto, em vias públicas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000213
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ
RECURSOS: RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às
11:00 horas do dia 19 de abril de 2012, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por item, a preços fixos e sem reajuste, de acordo com a Lei
Federal N o- 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para
contratação de empresa para prestação de serviços de concretagem,
com a aplicação de concreto estrutural dosado em central. Valor
máximo estimado: R$ 122.500,00(cento e vinte e dois mil e quinhentos reais). Prazo de execução: 12(doze) meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, ou através do
telefone (0xx46) 3520-2103 e na webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
Francisco Beltrão, 28 de março de 2012.
WILMAR REICHEMBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO: N o- 018/2012. PREGÃO PRESENCIAL
N o- 002/2012. CONTRATO ADMINISTRATIVO N o- 021/2012, DATA
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2012 CONTRATANTE:
Município De Godoy Moreira. CONTRATADA: Shark Maquinas Para
Construção Ltda- CNPJ: 06.224.121/0011-75, OBJETO: Aquisição de
pá carregadeira de rodas, nova, ano e modelo 2011, marca new holland
12c turbo fabricação nacional, motor diesel, com potencia 128 hp,
motor turboalimentado, direção hidraúlica, freio a discos em banho de
oleo, 04 velocidades a frente e a ré, cabine fechada com ar condicionado, pneus de no mínimo 17,5x25x 16 lonas l3, peso operacional
mínimo de 10040kg, capacidade mínima da caçamba 1,9m3, VALOR:
R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais) - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 09.001.20.606.0023.1068.4.4.90.52.00.00 - PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2012, PRAZO DA VIGÊNCIA:
31/12/2012. FORO: Comarca de São João do Ivaí, Estado do Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
Tipo: Menor Preço Por Lote
REGÊNCIA - Lei n.º 8.666/93
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Empresa Construtora para
construção de um Barracão Fechado, com área de 261,38m², sito a
Rua 1, S/N, Parque Industrial Dep. Max Rosenmann - Guapirama Paraná, com o valor de R$ 89.780,21 (Oitenta e nove mil, setecentos
e oitenta reais e vinte e um centavos) de acordo com Projetos e
especificações fornecidas pela Prefeitura Municipal de Guapirama.
DO PREÇO MÁXIMO: R$ R$ 89.780,21 (Oitenta e nove mil, setecentos e oitenta reais e vinte e um centavos).
DATA E HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO E ABERTURA DOS
ENVELOPES: DIA, 23 DE ABRIL 2012 ÀS 09:00 HORAS.
LOCAL DA ABERTURA: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUAPIRAMA, RUA DOIS DE MARÇO, N o- 460, ESTADO DO
PARANÁ, TEL/FAX: (0XX43) 3573-1122.
A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, e, também no endereço
eletrônico http://www.guapirama.pr.gov.br/ . Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão
de Licitação no endereço acima mencionado - fone/fax: (0**43)
3573-1122. Também estará disponibilizado a oportunidade de visita
técnica ao local de instalação do objeto licitado nas terças e quintasfeiras entre as 8:00 h ás 12:00 h.
Guapirama-PR 29 de março de 2012.
ANGELA SOARES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
214
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO por item, para contratação de monitores para os cursos a serem
realizados nas atividades das oficinas sócio-educativas do CRAS Secretaria de Assistência Social do município. Abertura das propostas
será na data de 16.04.2012, horário 10:00 horas (horário de Brasília)
junto a Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, Av. Abilom de
Souza Naves, 394 - Centro, Guaraniaçu-Pr.
O certame reger-se-á pelas Leis N o- 8.666 e Lei Complementar N o- 123/2006 e demais aplicáveis. Locais de acesso: Departamento de Licitações, site www.guaraniacu.pr.gov.br, a partir desta
data. Informações com a Comissão Permanente de Licitação E-mail:
[email protected], - Fone (45-3232-1162), fax (45-32321433).
Guaraniaçu, 29 de março de 2012.
LUIZ CARLOS FOGAÇA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
O MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR, torna público que fará
realizar, às 09:00 horas do dia 17 de abril do ano de 2012, na
Prefeitura de Janiópolis/PR, na Rua Rui Barbosa, n° 286 em Janiópolis, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para contratação de
empresa para a execução de IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE
EXPOSIÇÕES DE JANIÓPOLIS - I ETAPA, objeto vinculado ao
CONTRATO DE REPASSE N o- 0347775-05 - MINISTERIO DO TURISMO - EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADES
TURISTICAS - Município de Janiópolis-Paraná, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s)
obra(s):
Local do obje- Objeto
to
Prazo de execução
(meses)
MUNICIPIO IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE 4 MESES
DE JANIÓPO- EXPOSIÇÕES DE JANIÓPOLIS - I
LIS
ETAPA
A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço mencionado acima, a partir do dia 30 DE MARÇO de 2012
em horário comercial das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 15:00
horas, e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento da Guia de Recolhimento no valor de R$ 100,00 (Cem
reais). No caso de empresa, com sede fora do Município de Janiópolis/PR, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio,
mediante a apresentação do recibo de pagamento da Guia de Recolhimento no valor de R$ 100,00 (Cem reais). Quando da solicitação
da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do recibo de
pagamento efetuado. O licitador não assume responsabilidade com a
proposta (envelope n° 1 e N o- 2) da proponente que não recebeu este
edital, seus anexos e modelos diretamente do licitador. Neste caso,
não serão aceitos protestos ou reclamações de empresas em relação a
tais documentos, principalmente no que concerne aos subitens 3.1 e
3.2. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima
mencionado - Telefone (44-35531411), fax 44-35531411 - "e-mail"
[email protected].
Janiópolis, 27 de março de 2012.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 5/2012
O MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR, torna público que fará
realizar, às 09:00 horas do dia 18 de abril do ano de 2012, na
Prefeitura de Janiópolis/PR, na Rua Rui Barbosa, n° 286 em Janiópolis, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para contratação de
empresa para a execução de SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
AGUA - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, OBJETO VINCULADO
AO CONTRATO DE REPASSE N o- 0331102-24 - MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS-PARANÁ, sob regime de empreitada
por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s):
Local do obje- Objeto
to
Prazo
de
execução
(meses)
ZONA
RU- SISTEMA DE ABASTECIMENTO 3 MESES
RAL DO MU- DE AGUA
NICIPIO
A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço mencionado acima, a partir do dia 30 DE MARÇO de 2012
em horário comercial das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 15:00
horas, e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento da Guia de Recolhimento no valor de R$ 100,00 (Cem
reais). No caso de empresa, com sede fora do Município de Janiópolis/PR, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio,
mediante a apresentação do recibo de pagamento da Guia de Recolhimento no valor de R$ 100,00 (Cem reais). Quando da solicitação
da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do recibo de
pagamento efetuado. O licitador não assume responsabilidade com a
proposta (envelope n° 1 e N o- 2) da proponente que não recebeu este
edital, seus anexos e modelos diretamente do licitador. Neste caso,
não serão aceitos protestos ou reclamações de empresas em relação a
tais documentos, principalmente no que concerne aos subitens 3.1 e
3.2. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima
mencionado - Telefone (44-35531411), fax 44-35531411 - "e-mail"
[email protected].
Janiópolis, 28 de março de 2012.
KARINA FERRARI
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012 CP/SMGP
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO N o- PG-SMGP0060/2012 - Aquisição e instalação de carroceria para caminhão
Agrale 8500 CE. CONCORRÊNCIA N o- CP/SMGP-0001/2012 Construção de um Centro de Educação Infantil no Parque das Industrias/Proinfância - Convênio FNDE O(s) Edital (is) poderá (ao) ser
obtido (s) através do site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4401 e (43) 3372-4399 ou
ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, em 29 de março de 2012.
FÁBIO CESAR REALI LEMOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2012
Processo Administrativo n o- 72/2012
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar destinado à Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor Preço por Lote. Obtenção
do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680
Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 17 de abril de 2012 às
13h45min. Abertura das Propostas: 17 de abril de 2012 às 14h00min.
Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2012
Processo Administrativo n o- 74/2012
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar destinado à
Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor Preço por Lote. Obtenção
do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680
Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 18 de abril de 2012 às
13h45min. Abertura das Propostas: 18 de abril de 2012 às 14h00min.
Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2012
Processo Administrativo n o- 73/2012
Objeto: Contratação do serviço de desinsetização e desratização internas e externas dos prédios pertencentes à Secretaria Municipal de
Saúde , Secretaria Municipal de Educação, e prédios públicos deste
Município, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr.
Valor do Edital: R$ 20,00 (vinte reais). Recebimento das Propostas:
18 de abril de 2012 às 08h30min. Abertura das Propostas: 18 de abril
de 2012 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou
[email protected]
Marialva-PR, 27 de março de 2012.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 36/2012-PMM
Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) MARINGÁ - 4ª FASE, que se encontra aprovado pela Caixa Econômica Federal, sob o título "PROJETO DE
TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SOCIAIS E OCUPAÇÃO DE VAZIOS URBANOS / remanejamento de 184 famílias com moradias precárias para áreas
denominadas vazios urbanos e reformas de 62 (sessenta e duas) unidades habitacionais e 172 (cento e setenta e duas) datas", o qual
deverá ser rigorosamente cumprido, obedecendo as regras do programa e diretrizes do Gestor Federal (Ministério das Cidades) e da
Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC) do Município de
Maringá, em articulação contínua com a Responsável Técnica Social
- RT definida no projeto - Secretaria Municipal de Habitação de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000214
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
Interesse Social - SEHABIS. Entrega dos Envelopes: até às 14:00
horas do dia 24 (vinte e quatro) do mês de abril de 2012. Abertura
das propostas: às 14:00 horas do dia 24 (vinte e quatro) do mês de
abril de 2012, na Diretoria de Licitações - Av. XV de Novembro, 701
- Centro - 2º. andar - Maringá-Pr. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexo e demais documentos encontramse à disposição na Av. XV de Novembro, 701 - Secretaria de Administração - Diretoria de Licitações - 2º. andar - no horário das
08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas e no site www.maringa.pr.gov.br-servicos-licitacoes.
Em 29 de março de 2012
SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Edital de Licitação n o- 11/2012
Construção da Proinfância - Espaço Educativo Infantil Tipo C
Convênio Nº 657775/2009/Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação/FNDE
O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, através
do Prefeito Municipal, ROGÉRIO JOSÉ LORENZETTI, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 19 de abril de 2012, na
sala da Diretoria de Compras e Patrimônio, sito à Rua Getúlio Vargas,
900, LICITAÇÃO na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, sob
regime de empreitada global, tipo menor preço, a preços fixos e sem
reajuste, para contratação de empresa especializada em ENGENHARIA CIVIL, objetivando a execução da seguinte obra: CONSTRUÇÃO DA PROINFÂNCIA - ESPAÇO EDUCATIVO INFANTIL TIPO C, conforme planilhas de serviços, com área a construir de:
564,47m², localização: cruzamento das Ruas Felipe dos Santos e
Pereira Passos, Jardim São Jorge, Paranavaí-Paraná, com prazo de
execução de 210 (duzentos e dez) dias e valor máximo de: R$
630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), com recursos advindos do
Convênio nº 657775/2009/ FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE e Contrapartida do Município,
constantes das seguintes Dotações Orçamentárias: 07.003.12.
361.00061.055.4490.51.00.1153 (1000) - Convênio / 07.003.
12.361.00061.055.4490.51.00.1107 (514) - Contrapartida. A documentação completa do edital correspondente poderá ser adquirida
junto à sede da Prefeitura Municipal, na sala da Diretoria de Compras
e Patrimônio, sito à Rua Getúlio Vargas, 900, centro, em horário
normal de expediente, mediante pagamento da taxa de aquisição no
valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). As empresas situadas fora do
município, poderão fazê-lo mediante depósito no Banco Itaú, Agência
4108, Conta Corrente 00562-2, em nome da Prefeitura do Município
de Paranavaí, devendo o comprovante de depósito ser enviado para o
fax (0xx44) 3421-2323, ramal 1320, juntamente com os dados da
empresa (razão social, cnpj, endereço completo, fone e e-mail), para
posterior envio do edital completo. Maiores esclarecimentos serão
fornecidos através do e-mail: [email protected]. gov.br. Os envelopes nºs: 01 - Documentação para Habilitação e 02 - Proposta de
Preços, deverão ser entregues diretamente ao presidente da Comissão
Especial de Licitação, até às 14:00 horas do dia 19 de abril de 2012.
As empresas não cadastradas deverão apresentar a documentação
exigida para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do
recebimento dos envelopes.
Paranavaí, 28 de março de 2012.
ROGÉRIO JOSÉ LORENZETTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO, faz saber
aos interessados que com base na Lei Federal de nº 10.520 de 17 de
julho de 2002; Decreto Municipal de nº 2727/2007 de 26/06/2007 sua
alterações, e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações, LC 123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e demais legislações aplicáveis em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis,
1583, Planalto-Pr., fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL sob nº 018/2012, conforme descrito abaixo:
OBJETO: Aquisição de arado subsolador, betoneira, bomba
engraxadeira, calcariadeira tração animal, câmara fria, carreta agrícola, classificador de sementes, ensiladeira estacionaria, espalhador
de ureia, moto esmeril, distribuidor de fertilizantes, garfo enreilador,
grade tração animal, lâmina traseira tratorizada, maquina de cortar
grama, motossera, plantadeira tração animal, plataforma traseira tratorizada, pulverizador costal, pulverizador tração animal, roçadeira
costal, roçadeira tratorizada, segadeira, serra fita, destinadas a Secretaria de Agricultura deste Município de Planalto.
DATA DA ABERTURA: 12 de abril de 2012 - às 14:00
horas.
Maiores informações junto ao Departamento de Licitações
em horário de expediente.
Em 29 de março de 2012.
MARLON FERNANDO KUHN
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2012
O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio de seu
Pregoeiro comunica que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA A UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. A
abertura dos envelopes será no dia 16 de abril de 2012, às 09h00min.
O Edital está disponível e pode ser retirado diretamente na sala do
Departamento de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de
Pranchita/PR, com endereço à Av. Simão Faquinello, 364, centro, no
horário de expediente da Prefeitura Municipal, das 07h30min as
11h00min e das 13h00 às 17h00, de 2ª a 6ª feira. Informações pelo
fone/fax (46) 35401122.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2012
O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio de seu
Pregoeiro comunica que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO. A abertura dos envelopes será no dia 17 de abril de
2012, às 09h00min. O Edital está disponível e pode ser retirado
diretamente na sala do Departamento de Licitações, no prédio da
Prefeitura Municipal de Pranchita/PR, com endereço à Av. Simão
Faquinello, 364, centro, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, das 07h30min as 11h00min e das 13h00 às 17h00, de 2ª a 6ª
feira. Informações pelo fone/fax (46) 35401122.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 20/2012
O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio de seu
Pregoeiro comunica que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL. A abertura
dos envelopes será no dia 18 de abril de 2012, às 09h00min. O Edital
está disponível e pode ser retirado diretamente na sala do Departamento de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Pranchita/PR, com endereço à Av. Simão Faquinello, 364, centro, no
horário de expediente da Prefeitura Municipal, das 07h30min as
11h00min e das 13h00 às 17h00, de 2ª a 6ª feira. Informações pelo
fone/fax (46) 35401122.
Pranchita, 29 de março de 2012.
ANTONIO JOEL PADILHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
Tipo: Menor Preço, Empreitada Global
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA A FEIRA DE PRODUTOR MUNICIPAL, Contrato de Repasse nº 0348625-09 - convênio nº 754954/2010 - Ministério do Turismo e Prefeitura Municipal
de Querência do Norte.
ABERTURA: 18 de abril de 2012 - 14:30 horas.
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada
a Rua Waldemar dos Santos, 1197, centro, pelo fone 44-3462.1515.
Querência do Norte-PR, 29 de março de 2012.
ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO
DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2012-PMRBI
O Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná,
através do Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº.
10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal
3.555/2000, Decretos Municipais nº. 149/2006 e 63/2007, torna público que fará realizar-se às 14:30 horas do dia 12 de abril de 2012,
na sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua 7 de Setembro, nº.
720, fone (42) 3653-1122, licitação na modalidade Pregão Presencial
nº. 38/2012-PMRBI, cujo objeto é a contratação de serviços para
desenvolver atividades com jovens - Programa PROJOVEM - recursos do MDS - PROJOVEM - PBV I.
O edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da
Prefeitura Municipal, no endereço supracitado, junto ao Departamento
de Licitações.
Rio Bonito do Iguaçu-PR, 29 de março de 2012.
ROBERTO JOSÉ KWAPIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES
E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2012
Objeto: Reforma do Posto de Saúde de São Martinho.
Data de Abertura: 13/04/2012 às 16:00 h.
Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias corridos.
Preço Máximo Global: R$94.260,84 (noventa e quatro mil duzentos e
sessenta reais e oitenta e quatro centavos).
Disponibilidade do Edital: Na Prefeitura do Município de Rolândia,
Paraná, localizado na Av. Presidente Bernardes, 809, Centro, no horário das 12:00 às 18:00, a partir de 30/03/2012, mediante a apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através de guia emitida pelo setor de tributação do
município.
Informações: Através do telefone (43) 3255-8616, no horário das
12:00 às 18:00, ou através do e-mail [email protected].
Rolândia, 29 de março de 2012.
JOSÉ TKACZUK JUNIOR
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO SUDOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Edital N o- 2/2012/PMSAS
PROCESSO N o- 76/2012
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO
DO SUDOESTE - ESTADO DO PARANÁ
RECURSOS: CONVÊNIO Nº 718624/2009 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E RECURSOS PRÓPRIOS COMO CONTRAPARTIDA.
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado
do Paraná, registrado no CNPJ/MF sob o nº 75.927.582/0001-55, em
exercício, Sr. RICARDO ANTONIO ORTIÑA, TORNA PÚBLICO a
nova data de recebimento, abertura e julgamento do procedimento
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR
PREÇO, POR EMPREITADA GLOBAL, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
mediante as condições estabelecidas no edital, para o seguinte objeto:
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS
IRREGULARES - CONVÊNIO Nº 718624/2009 - MINISTERIO DA
INTEGRAÇÃO NACIOAL (VILA AURORA).
A nova data de recebimento dos envelopes será realizado
pela Comissão de Licitações do Município no dia 09/04/2012, às
08:30 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.
Os demais itens permanecem inalterandos.
Santo Antonio do Sudoeste-PR, 28 de março de 2012.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
ISSN 1677-7069
215
11.555,00; A W. XAVIER DIAS EPP, nos LOTES 02- 03-04-05-0607-14-17-18-25-26-27-28-38-39 e 43 com o valor total de R$
20.700,95 ; J. L. ENZ - EPP nos LOTES 11-16-20 e 45 com o valor
total de R$ 13.909,84; - JOSÉ ROBERTO RIBEIRO SENGÉS ME
nos LOTES 13-21-22-23-30-32-35 e 46 com o valor total de R$
16.656,88; ERALDO BATISTA DE OLIVEIRA & CIA LTDA-ME
nos LOTES 15-19-29-31-33-36-37 e 42 com o valor total de R$
24.016,00 ; cujo resultado foi homologado em 23/03/2012.
WALTER JULIANO DÓRIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2012
O Município de Terra Roxa, Estado do Paraná, em cumprimento a Lei nº 8666/93, torna público a realização no dia 13 de
Abril de 2012, às 10:00 horas, na sala de licitações, da Prefeitura
Municipal de Terra Roxa, a abertura do Edital de Pregão Presencial nº
022/2012, que tem como objeto a AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS (OLEO DIESEL), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, DESTA MUNICIPALIDADE, A SEREM ENTREGUES NA SEDE DO MUNICIPIO DE TERRA ROXA-PR, PROJETO DE RECUPERAÇAO DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS RURAIS, CONVENIO SEAB, no valor máximo de R$
31.350,00 (trinta e um mil trezentos e cinqüenta reais), conforme
especificações no Edital. Maiores informações, bem como cópia do
presente Edital, poderão ser obtidas junto ao Departamento do Material da Prefeitura Municipal de Terra Roxa, sito a Avenida Presidente Costa e Silva, nº 95, em horário comercial das 08:00 às 12:00
e das 13:30 às 17:30 horas, telefone (044) 3645-1122, Ramal 222 ou
pelo site www.terraroxa.pr.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2012
O Município de Terra Roxa, Estado do Paraná, em cumprimento a Lei nº 8666/93, torna público a realização no dia 13 de
Abril de 2012, às 10:30 horas, na sala de licitações, da Prefeitura
Municipal de Terra Roxa, a abertura do Edital de Pregão Presencial nº
023/2012, que tem como objeto a AQUISIÇAO DE CALCARIO
DOLOMITICO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA MUNICIPALIDADE, A SEREM ENTREGUES
NO MUNICIPIO DE TERRA ROXA-PR, REFERENTE AO PROJETO DE APOIO AO MANEJO E FERTILIDADE DOS SOLOS,
CONVÊNIO SEAB, no valor máximo de R$ 58.210,36 (cinqüenta e
oito mil duzentos e dez reais e trinta e seis centavos), conforme
especificações no Edital. Maiores informações, bem como cópia do
presente Edital, poderão ser obtidas junto ao Departamento do Material da Prefeitura Municipal de Terra Roxa, sito a Avenida Presidente Costa e Silva, nº 95, em horário comercial das 08:00 às 12:00
e das 13:30 às 17:30 horas, telefone (044) 3645-1122, Ramal 222 ou
pelo site www.terraroxa.pr.gov.br.
Terra Roxa-PR., 26 de março de 2012.
PAULO CESAR FARIAS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA N o- 9/2012 - SERMALI
PREFEITURA DE SANTA MARIANA
OBJETO: Contratação de empresa para construção de quadras poliesportivas.
LOTE 01- ESCOLA MUNIPAL FLORESVALDO MERES DE
CREDDO, localizada na Rua Laerte Fenelon, 1011 - Jardim Ipê, com
área a construir de 861,56m².
LOTE 02 - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LENI H.
DE BASTOS, localizada na Rua Angelo Sgarbi, 333 - Jardim Nemari, com área a construir de 861,56m².
ABERTURA: 10/05/2012 ás 10h00min
LOCAL: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações
desta Prefeitura.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá
ser examinado através do site www.sjp.pr.gov.br/ licitações, e outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação desta Prefeitura, sita a Rua Passos de Oliveira nº 1101 - Centro, no horário
compreendido das 08h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41)
3381-6845.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2012
São José dos Pinhais, 29 de março de 2012.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2012
PROC. Nº 050/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário
padronizados para equipar o CMEI Profª Lygia Mara Bryk Ribeiro,
padrão- PROINFÂNCIA, objeto do Convênio nº 701274/2011 firmado entre Município e FNDE. Sagrou-se vencedora do pregão em
epígrafe as empresas : ABC COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICO LTDA nos LOTES 01-24-40-41 e 44 com o valor total de R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000215
O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº. 8.666/93 encontra-se à disposição dos
mesmos, o Edital de Pregão Presencial N° 14/2012, conforme especificado a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2012
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site: www.santamariana.pr.gov.br - Licitações
CREDENCIAMENTO PROTOCOLO E ENTREGA DOS
ENVELOPES: até o dia 18 de abril de 2012 às 09:30 horas
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às10:00h do dia 18 de
Abril de 2012, na Divisão de Licitação, situado na Rua Antônio
Manoel dos Santos, 151, Santa Mariana - PR, CEP: 86.350-000.
OBJETO: aquisição de Mobiliário, equipamento e material
permanente destinado ao consumo do Departamento de Educação,
Esportes e Cultura do Município, conforme especificações que integram ao Processo Licitatório - Pregão Presencial N°. 14/2012.
VALOR: O valor total estimado a ser contratado é de no
máximo: R$ 39.036,26 (trinta e nove mil, trinta e seis reais e vinte e
seis centavos). O Edital completo está à disposição dos interessados
no Departamento de Administração da Prefeitura do Município de
Santa Mariana, no horário das 9:00 às 11:00 horas e das 13:00 às
16:00 horas e também pelo site do município pelo endereço
www.santamariana.pr.gov.br.
Santa Mariana-PR, 27 de março de 2012.
KELLI CRISTINE VILELA BASSI
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
216
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº. 8.666/93 encontra-se à disposição dos
mesmos, o Edital de Tomada de Preços N° 01/2012, conforme especificado a seguir:
TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2012
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site: www.santamariana.pr.gov.br - Licitações
CREDENCIAMENTO PROTOCOLO E ENTREGA DOS
ENVELOPES: até o dia 17 de abril de 2012 às 09:30 horas
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às10:00h do dia 17 de
Abril de 2012, na Divisão de Licitação, situado na Rua Antônio
Manoel dos Santos, 151, Santa Mariana - PR, CEP: 86.350-000.
OBJETO: execução de obra de Revitalização da Praça Getúlio Vargas conforme Contrato de Repasse nº 033433827/2010/MTUR/CAIXA, conforme especificações que integram ao
Processo Licitatório - Tomada de Preços N°. 01/2012.
VALOR: O valor total estimado a ser contratado é de no
máximo: R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais). O Edital completo está à disposição dos interessados no Departamento de Administração da Prefeitura do Município de Santa Mariana, no horário
das 9:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas e também pelo site
do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.
Santa Mariana-PR, 27 de março de 2012.
SILMARA CRISTINA CAMPIÃO GALEGO
Presidente da Comissão
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ref. EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Arcoverde. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal.
OBJETO: Centralização e processamento em caráter de exclusividade: de 100% (cem por cento) da folha de pagamento gerada pelo
município e/ ou por seus anuentes; da receita municipal e da movimentação financeira do município e dos anuentes; de todas as movimentações financeiras de pagamentos a credores do município e de
seus anuentes; de todas as movimentações financeiras dos fundos do
poder executivo municipal, das aplicações financeiras do município e
de seus anuentes; dos depósitos judiciais em que haja autonomia na
definição do agente financeiro; da arrecadação de todos os tributos
cobrados pelo município. Sem caráter de exclusividade: concessão de
crédito consignado aos servidores do município e dos seus anuentes.
VALOR R$ R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais). Data
da assinatura: 29/03/2012.
Ref. EXTRATO DE CONTRATO: Ref. Concorrência Nº 002/11, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para urbanização do
entorno da rua da lama e da sinuca mulatinho e construção de escola
no município de Arcoverde, objeto do PT nº 352.346-03/2010. CONTRATADAS: 1.O & M EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
02.320.253/0001-78. LOTE I (Construção de Escola no Município de
Arcoverde), VALOR R$ 951.147,90 (novecentos e cinqüenta e um
mil cento e quarenta e sete reais e noventa centavos). 2. CONDOR
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 04.882.750/0001-95. Lote II (Urbanização do Entorno da Rua da Lama e da Sinuca Mulatinho),
VALOR R$ 1.002.579,42 (Um milhão dois mil quinhentos e setenta e
nove reais e quarenta e dois centavos). Prazo 12 (Doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços da obra
de construção da Quadra Poliesportiva da Unidade Escolar São Sebastião, Localizada na Rua Severino da Costa Nogueira, Centro de
Brejinho (PE), no âmbito do Programa Pro Infância (PAR) conforme
Projeto Básico de Engenharia padrão disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). FUNDAMENTO
LEGAL: Tomada de Preços n° 0001/2012. DOTAÇÂO:
2781200051017 Construção de Quadra Poliesportiva; 449051 Obras e
Instalações VIGÊNCIA: 9 (nove) meses. CT N.°. 00011/2012. Contratada: WCN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; Valor
R$ 509.050,24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2012
A Prefeitura Municipal de Cortês através da Secretaria Municipal de Educação. Comunica aos grupos formais e informais de
Agricultores Familiares que está aberta a Chamada Pública para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar
nos Seguintes itens: Alho, Banana prata, Batata Inglesa, Cebola Seca,
Cenoura, Chuchu, Coentro, Cominho, Inhame, Ovo de galinha, Polpa
de fruta, Pimentão, Tomate, Laranja Mimo, Melancia, Mamão, Jerimum. Os interessados deverão solicitar o edital na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Coronel José Belarmino, nº 48 - Centro,
das 7:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Email:
[email protected] - fone/fax: 81-3687-1151. A documentação para Habilitação e o projeto de vendas deverão ser entregues no mesmo
endereço no dia 13 de Abril de 2012.
Em 29 de março de 2012.
ADALCI C. SOUZA DE FRANÇA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO
E SANEAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 001/2012 - SEDEC. Processo Administrativo
nº. 064/2011, Concorrência nº. 011/2011. CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: Directa Engenharia & Projetos Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão das obras de construção do
Conjunto Habitacional Mércia de Albuquerque, composto por 256
(duzentos e cinqüenta e seis) Unidades Habitacionais, distribuídas em
16 (dezesseis) Blocos de Apartamentos, com 04 (quatro) pavimentos,
incluindo os serviços de infra-estrutura de água, esgoto, drenagem,
pavimentação e iluminação, além de creche, centro comunitário, quadra multi-uso e play-ground, localizado em Barra de Jangada, Município do Jaboatão dos Guararapes. VALOR: R$ 8.709.438,66 (oito
milhões, setecentos e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e
sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias,
a ser contados da assinatura do instrumento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
Objeto: Aquisição Parcelada de Produtos de Limpeza para
atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, PETI, Pro
Jovem Adolescente e o CRAS deste Município. Recebimento dos
envelopes dia 16/04/2012 às 09h00min. O Edital está à disposição
dos interessados das 08h00min às 13h00min, no endereço, Rua Rui
Barbosa, 65 - Centro - Jucati - PE. Outras informações pelo fone/fax
(087) 3779-8103.
Jucati, 29 de março de 2012.
JOSÉ JILVAN DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012 - PML
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012
Proc. Adm. Nº 026/2012 - Objeto: Reforma de Escolas, no 1º Distrito
na Zona Rural do Município, Data Abertura: 30/04/2012 ás 12:00h.,
Sala da CPL. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos, Sede da
Prefeitura Municipal de Ouricuri, situada na Pça. Pe. Francisco Pedro
da Silva, 145 - Centro-Ouricuri-PE, sala da CPL, Fone: 87-38741238, site: www.ouricuri.pe.gov.br, Josicelio Costa Amorim-CPL
CONCORRÊNCIA Nº 4/2012
Proc. Adm. Nº 027/2012 - Objeto: execução de obras e serviços de
engenharia, relativos à Construção de 01 (uma) Creche Escola Infantil
- Tipo B 220v, no Bairro de Nossa Senhora do Carmo, Sede do
Município de Ouricuri-PE. Recursos Financeiros Recebidos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação no âmbito do PAC 2
FNDE/MEC, Data Abertura: 30/04/2012 ás 13:00h., Sala da CPL. O
Edital e seus anexos podem ser adquiridos, sede da Prefeitura de
Ouricuri, Pça. Pe. Francisco Pedro da Silva, 145, Ouricuri. Fone: 873874-1238, site: www.ouricuri.pe.gov.br, Josicelio Costa Amorim Pres. CPL
CONCORRÊNCIA Nº 5/2012
Proc. Adm. Nº 028/2012 - Objeto: execução de obras e serviços de
engenharia, relativos à Construção de 01 (uma) Creche Escola Infantil
- Tipo B 220v, no Bairro de São Braz, Sede do Município de Ouricuri-PE. Recursos Financeiros Recebidos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação no âmbito do PAC 2 FNDE/MEC,
Data Abertura: 30/04/2012 ás 09:00h., Sala da CPL. O Edital e seus
anexos podem ser adquiridos, sede da Prefeitura Municipal de Ouricuri, Pça. Pe. Francisco Pedro da Silva, 145 - Centro-Ouricuri,
Fone: 87-3874-1238, site: www.ouricuri.pe.gov.br, Josicelio Costa
Amorim - Pres. CPL
CONCORRÊNCIA Nº 6/2012
Proc. Adm. Nº 029/2012 - Objeto: execução de obras e serviços de
engenharia, relativos à Construção de 01 (uma) Creche Escola Infantil
- Tipo B 220v, no Povoado do Jatobá, Interior do Município de
Ouricuri-PE. Recursos Financeiros Recebidos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação no âmbito do PAC 2 FNDE/MEC,
Data Abertura: 30/04/2012 ás 11:00h., Sala da CPL. O Edital e seus
anexos podem ser adquiridos, sede da Prefeitura Municipal de Ouricuri, Pça. Pe. Francisco Pedro da Silva, 145 - Centro-Ouricuri,
Fone: (87) 3874-1238, site: www.ouricuri.pe.gov.br, Josicelio Costa
AmorimPres. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
Proc. Adm. Nº 023/2012 - Objeto: Urbanização da Avenida Manoel
Irineu de Araujo, Sede do Município: Data Abertura: 17/04/2012 ás
08:00h., Sala da CPL. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos,
sede da Prefeitura Municipal de Ouricuri, situada na Pça. Pe. Francisco Pedro da Silva, 145 - Centro-Ouricuri-PE, Fone: (87) 38741238, site: www.ouricuri.pe.gov.br, Josicelio Costa Amorim-CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
A Comissão de Pregão torna público que fará realizar no
próximo dia 13/04/2012 às 8hs, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL para a Prestação de serviços para Implantação de uma
Academia Escolar de Ciências incluindo fornecimento de equipamentos de apoio didático e serviços de treinamento e capacitação
técnico-pedagógico. Edital e informações na sede da Prefeitura à
Praça Joaquim Nabuco s/n, tel. (87) 3773-4732, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-feira.
Lajedo, 29 de março de 2012.
ANNE ANDRADE DE CERQUEIRA
Pregoeira
Proc. Adm. Nº 030/2012 - Objeto: Execução de Ebras e Serviços de
Engenharia, relativos à Construção de 01 (uma) Escola Rural, Fazenda Paraíso, Interior do Município, Recursos Financeiros Recebidos
do PAR - Plano de Ações Articuladas, Data Abertura: 17/04/2012 ás
10:00h., Sala da CPL. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos,
sede da Prefeitura Municipal de Ouricuri, situada na Pça. Pe. Francisco Pedro da Silva, 145 - Ccentro-Ouricuri-PE, Fone: (87) 38741238, site: www.ouricuri.pe.gov.br.
JOSICELIO COSTA AMORIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012
Proc. Adm. Nº 024/2012 - Objeto: Reforma de Escolas, na Sede do
Município, Data Abertura: 30/04/2012 ás 08:00h., Sala da CPL. O
Edital e seus anexos podem ser adquiridos, sede da Prefeitura Municipal de Ouricuri, situada na Pça. Pe. Francisco Pedro da Silva, 145
- Centro-Ouricuri-PE, Fone: (87) 3874-1238, site: www.ouricuri.pe.gov.br, Josicelio Costa Amorim - Pres. CPL
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda
escolar. Data abertura das Propostas dia 12/04/2012, às 09:00h horário de Brasília. Informações do edital no site www.licitacoese.com.br.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012
Objeto: Aquisição parcelada de matérias de limpeza e higiene para
Escolas e Creches. Data abertura das propostas dia 16/04/2012, às
09:00h horário de Brasília. Informações do edital no site www.licitacoes-e.com.br.
Proc. Adm. Nº 025/2012 - Objeto: Reforma de Escolas, na Zona
Rural do Município, Data Abertura: 30/04/2012 ás 10:00h. Sala da
CPL. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos, sede da Prefeitura
Municipal de Ouricuri, situada na Pça. Pe. Francisco Pedro da Silva,
145 - Centro-Ouricuri-PE, sala da CPL, Fone: (87) 3874-1238, site:
www.ouricuri.pe.gov.br, Josicelio Costa Amorim - Pres. CPL
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pelo código 00032012033000216
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2012
Palmares, 29 de março de 2012.
ROGERSON SILVA FONSECA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2012
A Prefeitura Municipal da Pedra torna público que neste dia
12/04/2012 às 10:00h realizara a abertura da Pregão Presencial nº.
003/2012 - objeto: Contratação de empresa para gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, lubrificantes e filtros, através da
tecnologia "smart" (cartão com chip) ou cartão eletrônico com tarja
magnética, para atender a frota de veículos desta Prefeitura em rede
especializada de serviços, maiores informações aos referidos editais
na sala da CPL no Prédio das 08:00hs às 12:00hs na sede da Prefeitura sito à Rua Rufino Marques, 03 Centro Pedra - PE.
Em 29 de março de 2012.
FABRICIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 389/2011 - PL 310/2011. Contratada: AMOÊDO
SAPUCAIA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA-ME. Objeto:
Aquisição de equipamentos de Informática para equipar os laboratórios de inclusão digital, SEDEST. Valor do Contrato: R$ 4.015,00.
Data da Assinatura: 15/12/2011. Vigência do contrato: 12 (doze)
meses - Ordenador: Tereza Virginia Coelho Bezerra de Carvalho Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
Homologo e adjudico o objeto referente ao PL n° 018/2012,
Pregão Presencial n° 012/2012, objeto: contratação de pessoa jurídica
ou física especializada nos serviços de Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública de Ensino, da zona rural e da sede
deste Município, das localidades e roteiros, durante o ano letivo de
2012, em favor da empresa Loca Bem Arrendamento, Locação e
Turismo LTDA - EPP, no valor global de R$: 2.250.998,76 (dois
milhões, duzentos e cinqüenta mil, novecentos e noventa e oito reais
e setenta e seis centavos).
Em 29 de março de 2012.
GERÔNCIO ANTONIO FIGUEIREDO SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2012
PL n° 044/2012, Pregão Presencial n° 020/2012, objeto: Aquisição de
material hospitalar, medicamentos e insumos para realização de exames. A data para recebimento de propostas de preços será no dia 11de
abril de 2012 as 09:00hs na sala da CPL. PL n° 047/2012, Tomada de
Preços n° 007/2012, objeto: Contratação de Pessoa jurídica para ampliação e reforma de varias escolas. A data para recebimento de
propostas de preços será no dia 27 de abril de 2012 as 10::00hs na
sala da CPL. Onde serão vencedoras as melhores propostas. Características, valores máximos admitidos e documentação necessária
para contratação podem ser solicitados na sala da CPL na Prefeitura
Municipal de Trindade-PE, localizada a Avenida Central Sul, 567,
Centro, Trindade-PE, cep: 56.250.000; ou pelo e-mail : [email protected], informação de Segunda a Sexta das 8:00hs as
13:00hs, no prédio da sede da Prefeitura de Trindade - PE, ou através
do Telefone (87) 3870-1156.
Trindade, 26 de março de 2012.
GERÔNCIO ANTONIO FIGUEIREDO SILVA
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2012
A SECRETARIA DE CONTROLE E DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos seguintes serviços: LOTE I - REFORMA
DO EDIFÍCIO DA 2ª COORDENADORIA REGIONAL DA DIRCON, com vistas ao funcionamento da Central de Atendimento ao
Cidadão, localizada na Avenida Beberibe, Arruda, Recife/PE; LOTE
II - REFORMA DO EDIFÍCIO DA 5ª COORDENADORIA REGIONAL DA DIRCON, com vistas ao funcionamento da Central de
Atendimento ao Cidadão, localizada na Rua Professor Augusto Vanderlei Filho, Afogados, Recife/PE. Empresas habilitadas para o LOTE
I: T. BARRETO CONSTRUÇÕES LTDA, J.M.E. ENGENHARIA
LTDA, JPR CONSTRUÇÕES LTDA e ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Empresas inabilitadas para o
LOTE I: Não houve. Fica estabelecida a data de abertura dos envelopes de Proposta de Preços do referido lote para o dia 10 de abril
de 2012, às 10:00 (dez) horas, no 2º andar do edifício sede da
Prefeitura do Recife, sito no Cais do Apolo, 925, nesta cidade.
Recife, 28 de março de 2012.
MARIA ALICE GIBSON RODRIGUES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
DA MATA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública n o- 3/2011. Processo Licitatório N° 115/2011.
OBJETO: O objeto da Contratação de empresa de engenharia para
Execução de obra de Contenção de Encostas em Áreas de Riscos no
Município de São Lourenço da Mata CONTRTATADA: : : CAEL COELHO DE ANDRADE ENGENHARIA LTDA, com sede à Av.
Presidente Kennedy, 1098 -A. Peixinhos - Olinda-PE, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 12.854.865/0001-02, VALOR: R$ 1.991.023,52
(Hum milhão, novecentos e noventa e um mil, vinte e três reais e
cinquenta e dois centavos..
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGADA/ADJUDICADA: CAEL - COELHO DE ANDRADE ENGENHARIA LTDA, com sede à Av. Presidente Kennedy,
1098 -A. Peixinhos - Olinda-PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.854.865/0001-02. DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDUCAÇÃO 18 de janeiro de 2012.
São Lourenço da Mata, 29 de março de 2012.
TARCÍSIO CRUZ MUNIZ
Presidente da CPLOSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2012
Abertura: 13/04/2012 às 10:00h Objeto: Contratação de laboratório
protético regional para a confecção de próteses dentárias. Maiores
informações referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua Santos
Dumont, 57 - Centro - Tupanatinga - PE.
FABÍOLA MARIA FRAGOSO BOTELHO
Secretária
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 016/2012. PROCEDIMENTO Nº 005/2012 (TOMADA DE PREÇO). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alto
Longá - Piauí. CONTRATADO: Construtora Garantia LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em
paralelepípedos do povoado Pernambuquinho. VALOR: 173.607,16
(cento e setenta e três mil seiscentos e sete reais e dezesseis centavos). FONTE DE RECURSO: CODEVASF / FPM. PRAZO DE
EXECUÇÃO: Janeiro a Junho de 2012. VIGÊNCIA: 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI
DOS MONTES
ISSN 1677-7069
217
Processo nº. 009/2011. Tomada de Preços nº. 006/2011. Contrato nº.
039/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí.
Contratada: CONSTRUTORA FRANQUEL LTDA. Objeto: implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Porto
Alegre do Piauí- PI, no Estado do Piauí. Valor global: R$ 278.303,53
(duzentos e setenta e oito mil trezentos e três reais e cinquenta e três
centavos). Recursos: Convenio celebrado entre a FUNASA/PREFEITURA. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data de assinatura: 02/02/2012. Assinaturas: Marcio Neiva
Martins, pela contratante e Luis Carlos Pereira da Silva, pela contratada.
Processo nº. 013/2011. Tomada de Preços nº. 009/2011. Contrato nº.
040/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí.
Contratada: ETEC EMPRESA TECNICA DE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: execução de obras e serviços de Recuperação e Implantação de estrada vicinal na Zona Rural do Município de Porto Alegre do Piauí-PI, ligando as Localidade Poços à
Grota Vermelha, com extensão total de 6,10 km. Valor global: R$
169.410,63 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e dez reais e
sessenta e três centavos). Recursos: Convenio celebrado entre a CODEVASF/PREFEITURA. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Data de assinatura: 10/02/2012. Assinaturas:
Marcio Neiva Martins, pela contratante e Regino Rodrigues Lima,
pela contratada.
Processo nº. 010/2011. Tomada de Preços nº. 007/2011. Contrato nº.
037/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí.
Contratada: CONSTRUTORA FRANQUEL LTDA. Objeto: Construção de Mercado do Produtor no Município de Porto Alegre do
Piauí- PI, no Estado do Piauí. Valor global: R$ 229.010,87 (duzentos
e vinte e nove mil e dez reais e oitenta e sete centavos). Recursos:
Convenio celebrado entre a CODEVASF/PREFEITURA. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data de assinatura: 02/02/2012. Assinaturas: Marcio Neiva Martins, pela contratante e Luis Carlos Pereira da Silva, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012 - SDR.SRP
Este pregoeiro no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista no que consta do Processo acima epigrafado, AVISA aos interessados que a SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2012, prevista para o dia 05 de abril de 2012,
às 09:15 horas, FICA SUSPENSA, devido a impossibilidade de lançar como Registro de Preço no sistema e-governe, o referido Pregão
Presencial, e que, o referido Pregão, será posteriormente relançado,
observando todas as exigências legais.
Teresina-PI, 29 de março de 2012.
ALEXANDRE DUMAS DE C. MOURA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 01 - TP 02/2012. Contratada: Poços e Cia Ltda. - CNPJ:
00.990.693/0001-07. OBJ: Implantação de Sistemas de Abastecimento d'Água. Valor R$ 169.039,10 (Cento e sessenta e nove mil trinta e
nove reais e dez centavos). Fonte de Recursos: Convênio
70.773.5/2009 Codevasf. Data: 26.03. 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº. 008/2011. Tomada de Preços nº. 005/2011. Contrato nº.
038/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí.
Contratada: CONSTRUTORA FRANQUEL LTDA. Objeto: implantação de melhorias sanitárias domiciliares e de ligações na rede de
esgotamento sanitário na zona urbana no Município de Porto Alegre
do Piauí- PI, no Estado do Piauí. Valor global: R$ 452.060,16 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e sessenta reais e dezesseis centavos).
Recursos: Convenio celebrado entre a CODEVASF/PREFEITURA.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de assinatura: 02/02/2012. Assinaturas: Marcio Neiva Martins,
pela contratante e Luis Carlos Pereira da Silva, pela contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000217
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
Objeto: Construção de estádio de futebol no município de Vera Mendes-PI. Condições de Participação: Empresas especializadas, individualmente, devidamente cadastradas em órgão da Administração Pública ou que apresentarem a documentação exigida no Edital, observada a necessária qualificação e que atendam às condições deste
Edital. Local e Data de Recebimento da Documentação e Proposta:
Praça Dr. Raimundo Maia, S/Nº - Centro - Vera Mendes - Estado do
Piauí, às 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2012. Observação: O
Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos
interessados no endereço acima descrito, e poderá ser adquirido mediante o recolhimento à Prefeitura Municipal de Vera Mendes da
importância de R$ 50,00 (Cinqüenta reais), em dias úteis, no horário
das 8:00 (oito) às 11:00 (onze) horas.
JOSÉ RAIMUNDO DA ROCHA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
218
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
Empresa Vencedora: UCHOA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:
05.966.119/0001-37. Objeto Serviço de construção de um pórtico a
ser realizado as margens da BR - 110 acesso que liga a mesma a Rn023 no Município de Areia Branca/RN. Fonte de recursos: contrato
de repasse nº. 336352-67/2010 - TURISMO BRASIL. Valor da obra
R$ 140.000,00 Repasse do OGU: R$ 136.500,00. Contrapartida da
Prefeitura R$ 3.500,00 Valor Contratual Homologado R$ 139.225,72.
Vigência do contrato: 90 dias após a assinatura da ordem de serviço.
Base legal: Convite 001/2012.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N o- 1/2012
O Prefeito Municipal de Areia Branca no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do Convite nº 001/2012 proferido pela CPL, para que a
adjudicação nele referida produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada a empresa, abaixo relacionada, para assinatura de
contratado nos termos do artigo 64, da lei 8666/93, no prazo de 03
(três) dias úteis, a contar desta publicação.
a) UCHOA CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 05.966.119/0001-37
Areia Branca-RN, 13 de fevereiro de 2012.
MANOEL CUNHA NETO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 1/2012
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação faz saber
a todos os interessados que o Processo Licitatório nº 003/2012, CONVITE nº 001/2012, cujo objeto é SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE UM PÓRTICO A SER REALIZADO AS MARGENS DA BR110 ACESSO QUE LIGA A MESMA A RN-023 no Município de
Areia Branca, teve como vencedora a empresa (s): UCHÔA CONSTRUÇÃO LTDA, por ter oferecido menor valor global. VALOR: R$
139.225,72 (cento e trinta e nove mil duzentos e vinte e cinco reais e
setenta e dois centavos).
RICARDO ADRIANO DE MACEDO MOURA
Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, de acordo com o Termo de
Referência previsto que fica como parte integrante do presente Processo Administrativo. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - Sala de
licitações, a Praça Tomaz Pereira, 01 - Centro - Cerro Corá/RN, no
horário das 08h00min as 12h00min horas de segunda a sexta-feira e
no site www.cidadecompras.cnm.org.br. Informações e esclarecimentos: (84) 34882478/34882409 ou pelo E-mail: [email protected] .
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012-CPL/PMCC
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público a quem interessar, que realizará no dia 05 de abril de 2012,
às 08h0min (horário de Brasília), fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012 - CPL/PMCC, cujo objeto é a
Contratação de Empresa para fornecimento de forma parcelada de
MATERIAL PARA ESQUADRIA, COBERTURA, ESTRUTURA E
FERRAGENS; para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Cerro Corá/RN, de acordo com o Termo de Referência previsto
que fica como parte integrante do presente Processo Administrativo.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - Sala de licitações, a Praça
Tomaz Pereira, 01 - Centro - Cerro Corá/RN, no horário das
08h00min as 12h00min horas de segunda a sexta-feira e no site
www.cidadecompras.cnm.org.br. Informações e esclarecimentos: (84)
34882478/34882409 ou pelo E-mail: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012-CPL/PMCC
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público a quem interessar, que realizará no dia 10 de abril de 2012,
às 08h0min (horário de Brasília), fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012 - CPL/PMCC, cujo objeto é a
Contratação de Empresa para fornecimento de forma parcelada de
MATERIAL DE TRABALHO DA SETOP; para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, de acordo com o
Termo de Referência previsto que fica como parte integrante do
presente Processo Administrativo. O Edital encontra-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN Sala de licitações, a Praça Tomaz Pereira, 01 - Centro - Cerro Corá/RN, no horário das 08h00min as 12h00min horas de segunda a
sexta-feira e no site www.cidadecompras.cnm.org.br. Informações e
esclarecimentos: (84) 34882478/34882409 ou pelo E-mail: [email protected] .
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2012
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna
público a quem interessar, que realizará no dia 05 de abril de 2012, às
08h0min (horário de Brasília), fará licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2012 - CPL/PMCC, cujo objeto é a Contratação de Empresa para fornecimento de forma parcelada de MATERIAL PARA ESQUADRIA, COBERTURA, ESTRUTURA E
FERRAGENS; para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Cerro Corá/RN, de acordo com o Termo de Referência previsto que
fica como parte integrante do presente Processo Administrativo. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Cerro Corá/RN - Sala de licitações, a Praça Tomaz
Pereira, 01 - Centro - Cerro Corá/RN, no horário das 08h00min as
12h00min horas de segunda a sexta-feira e no site www.cidadecompras.cnm.org.br.
Informações
e
esclarecimentos:
(84)
34882478/34882409 ou pelo E-mail: [email protected] .
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo Okm, ano/modelo 2012, 04
(quatro) portas, capacidade mínima 07 (sete) passageiros, para o Programa Saúde na Escola (PSE), conforme projeto de implantação e
portaria nº 3.014 de 20 de dezembro de 2011/MS, aprovada pelo
Ministério da Saúde. As despesas decorrentes da presente licitação
correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO
ASSU/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da publicação desse
extrato - de 07h00 às 13h00 - Endereço para entrega do Edital e
Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela
Vista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das Propostas:
13.04.2012 às 11h30min.
Assú-RN, 29 de março de 2012.
VERA DANTAS
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS Nº 60/2012
Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Execução
de Serviços de Pavimentação de vias da cidade do Assú (RUA VILA
NOVA DA PRINCESA; RUA OSVALDO AMORIM), com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). A despesa decorrente da
contratação correrá por conta de Contrato de Repasse Nº
59335.000705/2010-78 e Convênio SICONV Nº 750323/2010 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE,
alocado no Orçamento-Geral do Município. Condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a
partir da publicação desse extrato - de 07h00 às 13h00 - Endereço
para entrega do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José
Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN.
Entrega das Propostas: 23.04.2012 às 08H30MIN.
Assú-RN, 29 de março de 2012.
VERA DANTAS
Presidente da CPL
Cerro Corá-RN, 20 de março de 2012.
RAIMUNDO OZAIR TENAN
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Processo PMCC/RN - 093/2012
O Prefeito Municipal de Cerro Corá/RN, no uso de suas
atribuições legais, e, através da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 04 de abril de 2012, às
09h00min (horário local), fará licitação na modalidade Tomada de
Preços, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de reforma dos postos de saúde do Sítio Manjericão, Assentamento Santa Clara e Bairro Tancredo Neves neste município de
Cerro Corá - RN, de acordo com o projeto básico, que fica como
parte integrante do presente processo administrativo. Os interessados
em adquirir a cópia integral do respectivo edital, deverão comparecer
ao prédio sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, sito na
Praça Tomaz Pereira nº 01 - Centro - Cerro Corá de 08h00min às
12h00min, munido, obrigatoriamente, de documentação de identificação, e, de documento que o habilite ao recebimento do Edital.
Cerro Corá-RN, 19 de março de 2012.
ANA PAULA DE BARROS
Presidenta da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012-CPL/PMCC
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público a quem interessar, que realizará no dia 12 de abril de 2012,
às 08h00min (horário de Brasília), fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012 - CPL/PMCC, cujo objeto é a
Contratação de Empresa para fornecimento de forma parcelada de
MATERIAL HIDROSSANITÁRIO; para atender as necessidades da
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2012
O Município de Extremoz/RN, através de edital, disponível
na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, COMUNICA a todos os interessados que está realizando o procedimento de
Chamamento Público, no período de 30 de março a 11 de abril de
2012, das 8:30h às 12:30h de segunda à sexta-feira, no prédio da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000218
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
Secretaria de Administração, situada á Rua Cap. José da Penha, S/N,
Centro - Extremoz/RN, para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (GERAÇÃO DE
RENDA, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ASSESSORIA TÉCNICA para Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação)
para a população em situação de vulnerabilidade social e servidores
municipais.
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012
HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os seus
efeitos legais, o julgamento da comissão, referente à Licitação Pregão
Presencial Nº 010/2012. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTROPICOS), E
MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS UNIDADES
DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ/RN. Empresa: A. A.
DE S. WANDERLEY. CNPJ/MF: 04.279.658/0001-35. Foi Vencedora
dos lotes (1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10 e 11), no valor total global de
R$1.455.100,00 (hum milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil e
cem reais). Empresa: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA.
CNPJ/MF: 40.787.152/0001-09. Foi Vencedora do lote (6), no valor
total global de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Prazo
de fornecimento: 31 de dezembro de 2012.
KLAUS FRANCISCO TORQUATO RÊGO
Prefeito
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Revogação da Inexigibilidade N° 5/2010, publicado no DOU nº 62, Seção 3, do dia, 29/03/2012, na página Nº191
e 192, onde se lê: Inexigibilidade N°5/2010, leia-se: INEXIGIBILIDADE N°2/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, torna público,
que estará recebendo propostas para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura familiar e do empreendedor Família Rural,
no dia 19/04/2012, em sessão pública a ser realizada às 14 horas, na
sede da Prefeitura Municipal, tudo em consonância com a Lei Federal
nº 11.947/2009. O edital encontra-se a disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às
13:00 horas
Lagoa Salgada-RN, 26 de março de 2012.
MARCOS ANTONIO TARGINO DE ASSIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
os
EDITAIS N1, 2, 3 E 4/2012
O Pregoeiro do Município de Lagoa Salgada/RN, no uso de
suas atribuições legais torna público que se encontram abertas as
licitações conforme abaixo especificados: - Edital nº. 001/2012 Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios - abertura:
13/04/2012 - 08 horas. - Edital nº. 002/2012 - Registro de preço para
locação de veículos - abertura: 13/04/2012 - 10 horas e 30 minutos. Edital nº. 003/2012 - Registro de preço para aquisição de materiais de
limpeza - abertura: 13/04/2012 - 13 horas. - Edital nº. 004/2012 Registro de preço para aquisição de medicamentos - abertura:
13/04/2012 - 15 horas. Os editais encontram-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, de segunda a sextafeira, das 08:00h às 13:00 horas.
Lagoa Salgada-RN, 28 de março de 2012.
MARCOS ANTONIO TARGINO DE ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E INFRAESTRUTURA-SEMOPI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOPI, localizada na Av.
Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, nesta Capital, telefone 32328104, torna público que está marcando a licitação na modalidade
Concorrência Pública, cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. O Edital da referida licitação encontra-se fixado no Quadro de
Aviso da SEMOPI, assim como à disposição dos interessados no
citado local. Processo: 014699/2012-49. Concorrência Pública:
003/2012-SEMOPI. Objeto: Contratação de Empresa para Recapeamento Asfáltico com CBUQ na Cidade do Natal/RN, subdividido em
04 (quatro) Lotes:- Recapeamento de Vias - Lote 01: Av. Paulistana,
Av. Paraíba, Av. Bahia, Av. Salvador, Rua Juçara, Rua Guararapes,
Av. Cheganças, Rua do Pastoril, Rua Santa Luzia, Av. Senhor do
Bonfim, Rua Blumenau, Av. Ceará, Av. Perimetral Leste, Av. Mário
Negócio I, Av. Cel. Estevam.- Recapeamento de Vias - Lote 02: Rua
Amaro Barreto, Av. Mons. Walfredo Gurgel, Av. Gust. Cordeiro de
Farias, Praça José da Penha, Av. Junqueira Aires, Rua Padre João
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
Manoel, Rua Nelson Fernandes, Av. Nascimento de Castro, Av. Nascimento de Castro I, Av. Xavier da Silveira, Av. dos Pinheirais,
Alameda das Acácias, Av. dos Ipês, Av. Santos Dumont, Av. Bento
Gonçalves, Av. das Perdizes.- Recapeamento de Vias - Lote 03: Rua
Serra Negra, Av. Pico do Cabugi, Rua Gravataí, Rua Itaboraí, Rua
Ilhéus, Rua Serra Negra II, Av. Rio G. do Sul, Av. Bom Pastor, Rua
Rainha do Mar, Rua Mira Mangue, Rua Agrestina, Rua Monte Rei,
Rua João Hélio A. Rocha, Rua Paracati, Av. Mário Negócio II .Recapeamento de Vias - Lote 04: Av. Prudente de Morais, Av. Norton
Chaves, Av. Jaguarari, Rua da Saudade, Rua Djalma Maranhão, Av.
das Alagoas, Av. Porto de Pedras, Av. São Miguel dos Caribes. Data:
30.04.2012. Hora: 09:00 horas.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012-0002
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros Sr. Nildemarcio Bezerra, no uso
de suas atribuições legais, comunica aos interessados na 2º Chamada
da Licitação nº. 2/2012 - 0002 modalidade Tomada de Preço que tem
como objeto "Escolha de empresa especializada em construção civil,
objetivando a execução de obras de Construção da 3º Etapa do Ginásio Poliesportivo, conforme especificações técnicas constantes do
Projeto Básico." Que não acudiram interessados, sendo a Licitação
declarada Deserta.
Tomada de Preços n o- 3/2012
De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação e o que fundamenta a Lei n.º 8.666/93 e legislação complementar e, de conformidade com o resultado do certame, em função
de terem sido cumpridos os ditames inerentes e interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito ora chancelado,
homologo o presente evento que teve como vencedora a ASER ARTES E SERVIÇOS LTDA, a qual apresentou os melhores preços e
condições, inclusive em se considerando a avaliação constante dos
autos.
IRANILDO PEREIRA DE AZEVEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
A CPL da PMSA/RN, comunica que realizará licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 002/2012, do tipo menor
preço global, no dia 17 de abril de 2012, às 09:00h (nove horas), no
prédio sede da Prefeitura Municipal, na Rua Padre Cerveira, n° 505,
centro, Santo Antonio/RN. Objeto: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE
SANTO ANTONIO/RN. O Edital e anexos encontra-se disponível
aos interessados no endereço acima.
Santo Antonio-RN, 29 de março de 2012.
ALEXANDRE ALVES DE PAIVA
Presidente da CPL
Pau dos Ferros-RN, 27 de março de 2012.
NILDEMARCIO BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
DESPACHO DO PREFEITO
Em 20 de março de 2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2011
Diante do exposto, DECIDO por acolher o posicionamento
adotado pela CPL e, em conseqüência, HOMOLOGAR os atos da
Comissão e autorizar, a ADJUDICAÇÃO do objeto a empresa vencedora, CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - ME, CNPJ:
02.512.025/0001-08, visto haver apresentado a proposta de menor
preço por lote, totalizando o valor global de R$ 197.770,12 (Cento e
noventa e sete mil setecentos e setenta reais e doze centavos), consoante registrado na Ata e no mapa de apuração inserta aos autos tudo em relação à Tomada de Preços n° 001/2012, pelo que encaminho o processo à Comissão Permanente de Licitação para as
providências de estilo.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da
PMSGA, declara VENCEDORA do certame a Empresa: ESCALA
ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 05.811.982/0001-15
como vencedora do presente certame licitatório com o valor global de
R$673.550,00 (seiscentos e setenta e três mil quinhentos e cinquenta
reais).
MARCOS LUIZ PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN, CNPJ: 08.294.654/0001-87, Pça Pedro Alves Bezerra, 266,
centro. Contratado(A): Veneza Máquinas e Comércio Ltda. CNPJ:
06.824.439/0002-04. Valor: R$ 103.400,00 (Cento e três mil e quatrocentos reais). Origem dos recursos: Orçamento Geral do Município, Secretaria Municipal de Agricutlura e Recursos Hídricos, Contrato nº 0332618-71/2010-Prodesa. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93, Art. 24, Inciso V. Pedro Avelino/RN, 11/02/2012, Elson
Batista da Trindade-Prefeito Municipal.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura de Pedro Avelino/RN, divulga a intenção em
aderir como "Carona", ao Registro de Preços da Prefeitura de Queimadas-PB, nos termos da lei federal 8.666/93, Instrução Normativa
CGPA 01/12, e demais legislação municipais pertinentes. Nº da ARP:
03/12, Nº PP: 12/11, Objeto: Aquisição de medicamentos, material
hospitalar, odontológico e laboratorial. Vigência: 10/06/12, Órgão
Gestor: Prefeitura de Queimadas/PB, Empresa vencedora: Cirufarma
Comercial Ltda, CNPJ: 40.787.152/0001-09, Órgão Interessado: Prefeitura de Pedro Avelino/RN/Fundo Municipal de Saúde de Pedro
Avelino, Elson Batista da Trindade - Prefeito Municipal. Declaramos
que os itens registrados na ARP atendem às necessidades desta Prefeitura/Fundo Municipal de Saúde e a despesa referente ao eventual
contrato a ser firmado possui adequação com a LDO e a LOA.
Pedro Avelino-RN, 16 de fevereiro de 2012.
ELSON BATISTA DA TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN
CONTRATADO: ASERV ARTES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: "Revitalização da Praça Bernardo Argemiro"
VALOR: R$ 149.895,32 (Cento e quarenta e nove mil, oitocentos e
noventa e cinco reais e trinta e dois centavos).
RECURSOS FINANCEIROS: Contrato de Repasse 336344-58
219
PREFEITURA MUNICIPAL DO VENHA-VER
DESPACHO DO PREFEITO
Em 26 de março de 2012
Natal, 29 de março de 2012.
KLEBER DE ANDRADE BOTELHO
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
São Gonçalo do Amarante-RN, 29 de março de 2012.
FLÁVIA JANINE VIEIRA FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, estabelecida pela Portaria
nº. 001/2012 - GP, de 02 de janeiro de 2012, torna público que realizará
licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo "EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL", destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN. A
sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de documentação de habilitação, será realizada às 08:00h do dia 16 de
abril de 2012. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, situada na Rua Juvêncio Soares, nº. 399, Centro, São Rafael/RN, no horário de 07:00h às 13:00h (de segunda à sextafeira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço
e horário supracitados, bem como através do fone/fax (84) 3336-2283.
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER, através da
sua Comissão de Pregão, CONVOCA a empresa O MOVELEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ 08.773.990/0001-02 a
se apresentar no dia 12 de abril de 2012 às 09horas, para apresentar oferta
referente ao LOTE 02, do certame nº 006/2012 - Pregão Presencial, realizado no dia 10 de fevereiro de 2012 às 10horas. Maiores informações
através do tel.: (84) 3355-0001.
Venha-Ver-RN, 22 de março de 2012.
EDIVAN FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2012
A Prefeitura Municipal de Viçosa/RN, torna público que fará
realizar no dia 13 de abril de 2012, às 11:00hs, licitação na modalidade
Pregão Presencial para contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos profissionais especializados para planejamento, organização e execução de Processo de Seleção de Pessoal para provimento de
cargos públicos tipo efetivo, vinculados a Prefeitura Municipal de Viçosa/RN. O edital e seus anexos estarão a disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Viçosa localizada a Rua Ozeas Pinto nº
140 - Centro - Viçosa/RN, no período de segunda a sexta-feira das 08:00
às 12:00, maiores informações no Tel: (84) 3376-0044.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2012
A Prefeitura Municipal de Viçosa/RN, torna público que fará
realizar no dia 13 de abril de 2012, as 09:00 hs, licitação na modalidade
pregão presencial na forma de registro de preços para aquisição gradual de
medicamentos em geral destinados a manutenção da Secretaria Municipal
de Saúde, em especial aos programas federais e Fundo Municipal de
Saúde deste município de Viçosa. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Viçosa localizada a Rua Ózeas Pinto, 140 - Viçosa/RN, no período de segunda a
sexta-feira das 08:00 às 12:00, maiores informações no Tel: (84) 33760044.
Viçosa-RN, 29 de março de 2012.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
A Prefeitura Municipal de Alegria - RS. Torna público para
conhecimento dos interessados, que às 9 horas, do dia 18.04.2012,
nas dependências da Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações, com a finalidade de receber propostas para a presente Licitação, do tipo menor preço global (fornecimento de material e mão-de-obra), cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de pavimentação com blocos de concreto
10x20x6cm, pré-moldados com resistência de 35MPA, sobre colchão
de pó de pedra, no leito dos caminhos da Praça Municipal Arnoldo
Guilherme Jost, conforme planta de localização, totalizando 1.176,00
m2 de área a ser pavimentada e 1.120,00 metros de cordão (meio-fio),
e demais especificações técnicas. O Edital e maiores informações
poderão ser obtidas de segunda à sexta-feira, na Prefeitura Municipal
de Alegria- RS, na Secretaria Municipal de Administração, no horário
das 8 às 11:30 horas, e pelos fones: 55 3536-1035/1133, ou ainda no
site:pmalegria.com.br.
RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
No Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 006/2012PMST/RN, publicado no DOU Nº 58 - SEÇÃO 3, pág. 199-200, dia 23 de
março de 2012, onde se lê: do tipo menor preço por item, leia-se: DO
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.
A Prefeitura Municipal de Alegria - RS. Torna público para
conhecimento dos interessados, que às 9 horas, do dia 19.04.2012,
nas dependências da Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações, com a finalidade de receber propostas para a presente Licitação, do tipo menor preço global, cujo
objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação
asfáltica CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) sobre a base de calçamento, na Rua São Miguel, trajeto entre as
Ruas Sete de Setembro e 13 de Maio, num total de 1.680,00 m2 e na
Rua Sete de Setembro, trajeto entre as Ruas São Miguel e São João,
num total de 1.400,00 m2, cidade de Alegria-RS, (fornecimento de
material e mão-de-obra). O Edital e maiores informações poderão ser
obtidas de segunda à sexta-feira, na Prefeitura Municipal de AlegriaRS, na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 8:00 às
11:30 horas, e pelos fones: 55 3536-1035/1133, ou ainda no site:pmalegria.com.br
São Rafael-RN, 27 de março de 2012.
FRANCISCA DAS CHAGAS DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20120021
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-0013
CONTRATANTE: P. M. DE TENENTE ANANIAS
CONTRATADO: M R OLIVEIRA FREITAS
OBJETO: Aquisição de Fardamento escolar para atender as necessidades
das escolas municipais ano letivo 2012.
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 2.091, Classif. Econ. 3.3.90.00.00.
VIGÊNCIA: 27 de Março de 2012 a 31 de Dezembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000219
Alegria-RS, 29 de março de 2012.
IDALCIR LUIZ SANTI
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
220
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO CARGO
DE BARÃO DE COTEGIPE, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra disponível
no site oficial da Prefeitura Municipal, o seguinte edital de Pregão
Presencial:
Pregão Presencial 005/2012 - Aquisição de uma Retroescavadeira 4x4 - Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Fomento
Econômico - abertura das propostas: 11/04/2012 - 16h00min
Maiores informações e a integra do Edital poderão ser obtidos através do Telefone 54-3523-1344 e dos e-mails: [email protected] ou [email protected]. A Integra do Edital encontra-se disponível no site www.baraodecotegipe.rs.gov.br, no
link Editais e Licitações.
Barão de Cotegipe, 28 de março de 2012.
GLADIR ANTONIO DARIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contratada: Super Nassuca Ltda nos itens 11, 19, 25, 27, 33, 88, 91,
95 e 99. Valor total: R$ 59.126,49; Pregão 001/2012- objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, para escolas e
creches e para consumo das Secretarias do município, dotação orçamentária: Recursos próprios da Prefeitura Municipal.Elemento de
Despesa: 339030 - gêneros de alimentação, e a merenda escolar com
recursos vinculados.
Contratada: Atacadão Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda nos
itens 2, 3, 6, 7, 8, 10, 12, 18, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 34, 35, 37,
38, 40, 41, 44, 50, 51, 55, 56, 57, 58, 5. Valor total: R$ 22.867,84;
Pregão 001/2012- objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, para escolas e creches e para consumo das Secretarias
do município, dotação orçamentária: Recursos próprios da Prefeitura
Municipal. Elemento de Despesa: 339030 - gêneros de alimentação, e
a merenda escolar com recursos vinculados.
Contratada: Burlani Comércio de Carnes Ltda nos itens 89 e 94. Valor
total: R$ 25.701,90; Pregão 001/2012- objeto: aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar, para escolas e creches e para
consumo das Secretarias do município, dotação orçamentária: Recursos próprios da Prefeitura Municipal. Elemento de Despesa:
339030 - gêneros de alimentação, e a merenda escolar com recursos
vinculados.
Contratada: Coluzzi Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda nos
itens 31, 45, 46, 47, 48, 49, e 102. Valor total: R$1.773,50. Pregão
001/2012- objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar, para escolas e creches e para consumo das Secretarias do
município, dotação orçamentária: Recursos próprios da Prefeitura
Municipal.Elemento de Despesa: 339030 - gêneros de alimentação, e
a merenda escolar com recursos vinculados.
Contratada: LIC Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda nos itens
1, 4, 9, 14, 20, 26, 42, e 52. Valor total: R$9.529,10; Pregão
001/2012- objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar, para escolas e creches e para consumo das Secretarias do
município, dotação orçamentária: Recursos próprios da Prefeitura
Municipal.Elemento de Despesa: 339030 - gêneros de alimentação, e
a merenda escolar com recursos vinculados.
Chamada Pública n°01/2012-aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar da agricultura familiar: dotação orçamentária: Elemento de despesa - 339030 - Material de Consumo - Vínculo Merenda Escolar - PNAEF; PNAP - Programa Nacional Pré-Escola;
PNAC - Programa Nacional de Alimentação: Contratados: Ana Paula
da Silva Souza de Moura nos itens 03 e 14 no valor de R$ 418,40;
Juarez Felipe Pereira no item 02 no valor de R$2.690,75, Rosemeri
Gelinski Solka nos itens 01, 05, 07, 12, 13 no valor de R$ 2.940,88
e Vera Lucia Soares Cardoso no item 11 no valor de R$ 649,00.
Pregão 02/2012-objeto: aquisição de combustível de gasolina comum
e óleo diesel; dotação orçamentária: 339030 - Material de Consumo e
33903001 - combustíveis e lubrificantes automotivos; Contratada:
Querodiesel Transporte e Comércio de Combustíveis Ltda para
90.000 litros de óleo diesel. Valor total: R$160.623,00.
Contrato Emergencial de Aquisição de Combustível n°24A/2012. Objeto: gasolina comum na quantidade 10.000 litros. Contratada: Petrobras Distribuidora S/A. Valor: R$ 25.682,00.
Contrato Direto de Locação de Equipamentos. Objeto: aquisição de
oxigênio com a Empresa Oximed-Gases e Equip. Oxigenoterapia Ltda para paciente Flaviane Porto dos Santos. Período: 31/01/2012 a
30/04/2012. Valor: R$ 1.078,00.
Contrato Direto de Prestação de Serviços n° 01/2012. Objeto: locação
de 4 módulos de banheiros ecológicos químicos para os dias 04 e 05
de fevereiro de 2012 para colocação Orla. Contratada: Freeban Banheiros Químicos Ltda-Me. Valor: R$ 1.000,00.
Contrato Direto de Locação de Imóvel para Secretaria de Agricultura,
Meio Ambiente e Emater; dotação orçamentária: 33.90.39.10-Locação
de imóveis. Contratada: Sra. Deliasil Marschal Hoffmann usufrutuária
de Guilherme Hoffmann Bampi e Marcelo Hoffmann Bampi. Valor
mensal: R$ 584,98. Prazo: 12 meses.
Contratos emergenciais para transporte escolar; devido aos dois microônibus da Prefeitura estarem em conserto; dotação orçamentária:
05.01-Gastos Const. Na educação art.212.123680047.2.036000-transporte escolar. 3.3.90.39.00.0000-outros serviços de terceiros pessoa
jurídica-2043-transporte escolar -vinculo Salário Educação-2053Vinculo PNAT. Programa Nacional Apoio ao transporte2041-Vinculo estado RS. Convenio 1890-9000/05-5; Contratadas: Claudio Boness &
Cia Ltda para o itinerário n° 07 com o valor do km rodado em R$
1,92; e Gold transporte Ltda para o itinerário n° 08 com o valor do
Km rodado em R$2,95.
Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogação da vigência por 90 (noventa) dias, à contar de 27/02/12. Contratos de prestação de serviços
de transporte escolar da Concorrência 001/2008; n°106/2008-dotação
orçamentária: Elemento de Despesa: Recursos Próprios: Secretaria
Municipal de Educação: 33903900 e 33903600; Recursos Vinculados:
PMAT: 33903900; FUNDEB: 33903900 e 33903600; com as Empresas: Gold Transporte Ltda do itinerário n° 03 com o valor do km
rodado de R$1,71; Claudio Bonnes & Cia Ltda dos itinerários: n° 02
com o valor do KM rodado em R$1,73 e do n° 04 com o valor do km
rodado em R$ 1,92; e a Empresa Transporte de Passageiros Eismann
Ltda dos itinerários: n° 01 com o valor do km rodado em R$ 1,85 e
n° 05 com o valor do km rodado R$1,69.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 11A/2012
Objeto: aquisição de passagens escolares para alunos das escolas
municipais e estaduais em transporte coletivo; dotação orçamentária:
33.90.399904-transporte escolar pelo prazo de 90 dias, configurando
62 dias letivos num total de 462 passagens. Valor total: R$
131.638,40. Contratada: Empresa de Transporte de Passageiros Eismann Ltda. Fundamento legal: Art 25 inciso 1º parágrafo 1º c/c art.
26 da Lei 8.666/93.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012
Aquisição de Kits de Sistema Cachimbo - Convênio 122/2009 - MPA.
Abertura dia 12/04/2012, às 10 horas. Motivo: Alteração do Anexo I
do referido edital. Permanecem as demais descrições inalteradas. A
retirada do edital e informações pode ser obtida no site www.candiota.rs.gov.br ou www.cidadecompras.rs.gov.br ou pelo fone/fax (53)
3245-7299/8020.
Em 29 de março de 2012.
LUIZ CARLOS FOLADOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
A Prefeitura de Colinas torna pública a Licitação em epígrafe, tipo menor preço. Data: 19 de abril de 2012, às 09h. Objeto:
Aquisição de dois tratores agrícolas, através da execução de ações de
Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, conf. Contrato de
Repasse nº 0374842-76/2011/MAPA/CAIXA. Informações: Fone (51)
3760-4000, e-mail: [email protected].
Colinas-RS, 29 de março de 2012.
GILBERTO ANTÔNIO KELLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
o-
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
Processo nº 9/2012
OBJETO: aquisição de equipamentos para patrulha agrícola (minicarregadeira, ensiladeiras, distribuidores de adubo orgânico e carreta
agrícola)
DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17/04/2012 - 10:00 horas.
EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal ou pelo
fone (054) 3613-1166 /1168.
Barra do Rio Azul-RS, 29 de março de 2012.
IVONEI M. CAOVILA,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2012
O Município de Cachoeira do Sul - RS, torna Público que
realizará TERMO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 001/2012
-Processo Nº 1177/2012, para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de exames ultra-sonográficos, aos
usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - Cachoeira do Sul, a
pedido da Secretaria Municipal da Saúde. Abertura do Credenciamento: 02/05/2012. Horário: 09 horas. Local: Sala de Licitações da
Secretaria Municipal de Administração. O Edital na íntegra encontrase a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Compras, rua Moron, n.° 1013, ou
pelo fone: (51) 3724- 6054, em horário de expediente, sob o recolhimento da taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais), ou pelo site:
www.cachoeiradosul.rs.gov.br.
Cachoeira do Sul, 29 de março de 2012.
RUI GONZAGA ORTIZ
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2012
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que
realizará a seguinte Licitação: Pregão Presencial-Edital 28/2012-Processo Nº 3.894/2012, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática e execução
de serviços de instalação da solução aplicada, para readequação do
Data Center, conforme Projeto Básico, anexo I do edital, a pedido da
Secretaria Municipal da Fazenda. CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: 13/04/2012 - 8h00min às 8h45min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 13/04/2012 às 9h00min. O edital, na íntegra, encontrase a disposição dos interessados no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de
expediente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000220
Cachoeira do Sul, 29 de março de 2012.
RUI GONZAGA ORTIZ
Secretário
Carta-Convite n 24/2011-VENCEDOR. Foi A Empresa SINASERV
INDUSTRIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
no Valor Global de R$.110.945,00 (Cento e Dez Mil e Novecentos e
Quarenta e Cinco Reais). OBJETO da Contratação Empresa para
Implantação de rede de wireless Cidade Digital .Recurso do Ministério de Tecnologia e Comunicações ,conforme contrato nº
0326.452-67/2010 .Obras eInstalações 4.4.9.51.Vigência 120 dias a
contar da ordem de serviço para inicio da obra..Assinatura Lirio Riva
Prefeito Municipal Contratante.Julio Cezar Minozzo Diretor da Empresa SINASERV INDUSTRIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA Contratada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 24/2011
O Município de Colorado torna público o Termo de Homologaçao da seguinte Licitação Modalidade: CARTA CONVITE nº
024/2011. Objeto: Contratação de Empresa para Para Implantação de
rede de Wireless Cidade Digital.Recurso Ministério Tecnologia e Comunicações,conforme contrato nº 0326.452-67/2010 .Vencedor foi a
Empresa SINASERV INDUSTRIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA no Valor Global de R$.110.945,00 (Cento e Dez
Mil e Novecentos e Quarenta e Cinco Reais).
Colorado-RS, 23 de dezembro de 2011.
LIRIO RIVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
O Município de Colorado torna público a abertura da seguinte Licitação Modalidade: Pregão Presencial N o- 1/2012, Objeto:
Item Um -Aquisição de Um trator Agricola, com potência mínima de
78 CV, 4x4. Item Dois-Um Equipamento Agricola Plantadeira/adubadeira de 07 linhas, de arrasto, ambos novos.Recurso Contrato de
Repasse nº. 0373.851-74/2011.MAPA-CAIXA/SICONV Convênio
nº.767487/2011.Tipo Menor Preço por Item.Abertura dos envelopes
dia 16 de Abril de 2012, às 09,00 horas. O Edital e as informações
encontram-se disponíveis junto ao Departamento de Compras e Licitações, sito Avenida Boa Esperança, 692 e na página da internet:
htpp:// www.colorado.rs.gov.br .
Colorado-RS, 27 de mrço de 2012.
LIRIO RIVA
Prefeito
EUCLESIO ANTONIO VALIATI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA
EDITAL DE LEILÃO N o- 2/2012
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE CONSTANTINA, Setor de Compras e Licitações, através do Leiloeiro Oficial, Emerson Albino Zanella, com a devida autorização exarada pelo
Prefeito Municipal em Exercício Aluisio César Caleffi Valle, em
conformidade com a Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores, torna publico, para conhecimento dos interessados, que às 09
horas do dia 20/04/2012, no Parque de Maquinas do Município de
Constantina, sito a Rua Sabino Fiorentin, 260, será, procedido o
Leilão Publico para venda de veículos e maquinas pesadas. Sendo a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
presente licitação do tipo "Melhor Preço" e com pagamento a vista.
Interessados poderão retirar o Edital na Prefeitura Municipal de Constantina, sito Rua João Mafessoni, 483 ou fone (54) 3363 8100.
Constantina, 27 de março de 2012.
ALUISIO CÉSAR CALEFFI VALLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE CONSTANTINA, TORNA PÚBLICO, que se encontra aberto a Licitação
da Modalidade Pregão Presencial cujo Objeto é Aquisição de Medicamentos para Unidades de Saúde,conforme edital O recebimento
dos envelopes contendo a proposta e documentação terá início às
07h45 do dia 18/04/2012 até às 08:15h do dia 18/04/2012, no Centro
Administrativo Municipal de Constantina-RS. O Edital encontra-se a
disposição no Departamento de Compras e Licitações na Rua João
Mafessoni nº. 483, Constantina, CEP: 99680-000.Informações pelo
fone 54-3363-8100.
Constantina, 27 de março de 2012.
ALUISIO CÉSAR CALEFFI VALLE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2012
O Prefeito Municipal de Crissiumal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e
suas alterações posteriores e conforme a Lei Municipal n.º 2.723/12,
torna público que no dia 25 de abril de 2012, às 14:00h, se reunirá a
Comissão de Licitações, que procederá ao Leilão Público para a
venda de veículos automotores.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 14/2012
O município de Crissiumal torna público aos interessados
que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de locação de horas máquina de motoniveladora, destinado a recuperação de estradas do município, sendo a data da
abertura das propostas no dia 13 de abril de 2012 às 10:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
O município de Crissiumal, torna público aos interessados
que se encontra aberta licitação na modalidade Tomada de Preços,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção parcial de Salão Comunitário na localidade de Lajeado Caçador, sendo a data da abertura das propostas no dia 26 de abril de
2012 às 10:00h.
Os editais e maiores informações poderão ser obtidos no
Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito a Av. Presidente
Castelo Branco, 424 - Crissiumal - RS, pelos fones: 55 3524 1180 /
3524 1200, em horário de expediente, ou via e-mail: [email protected].
Crissiumal, 29 de março de 2012.
SÉRGIO DRUMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL
3
PREGÃO PRESENCIAL n° 01/2012
Prazo para entrega dos envelopes das propostas e dos documentos de
habilitação até às 08:30h do dia 17 de abril de 2012, sendo o julgamento do Pregão às 08:30h do mesmo dia.
PREGÃO PRESENCIAL n° 02/2012
Prazo para entrega dos envelopes das propostas e dos documentos de
habilitação até às 10h do dia 17 de abril de 2012, sendo o julgamento
do Pregão às 10h do mesmo dia.
PREGÃO PRESENCIAL n° 03/2012
Prazo para entrega dos envelopes das propostas e dos documentos de
habilitação até às 14h do dia 17 de abril de 2012, sendo o julgamento
do Pregão às 14h do mesmo dia. A íntegra dos Editais está disponível
no Setor de Licitações, e/ou no site: www.cristaldosul.rs.gov.br. Informações: Fone (55) 3616-2215.
Cristal do Sul-RS, 29 de março de 2012.
PLINIO CARDOSO
Prefeito
221
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO 065/2012 - PROCESSO 067/2012
Objeto - PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA RUA MARECHAL
DEODORO E DA TRAVESSA MARIO LEITE, para a Secretaria de
Secretaria de Serviços Urbanos e Transito. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: dia 17 de abril do ano de 2012, às 14h, no
Setor de Licitações, situado na Rua Senador Pinheiro, nº. 1348 em
Independência/RS. Editais e maiores informações poderão ser obtidos
junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 35391048, Ramal 208, das 08h00min às 11h50min e das 13h30min às
17h30min e no site www.independencia.rs.gov.br.
O MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO, através do Departamento de Licitações, comunica aos interessados que se encontra à
disposição na Prefeitura Municipal, Av. Borges de Medeiros, 279,
Departamento de Licitações, as cópias do edital discriminado abaixo.
Maiores informações através do fone (0XX51) 36771295, ou no site
www.domfeliciano.rs.gov.br. Processo de Licitação N.º 18/2012. Modalidade Pregão Presencial. Tipo Menor Preço. Data: 13/04/2012 09:00 horas - Horário de Brasília. Objeto: Aquisição de adubo químico, composto orgânico, farelo de soja, kit de produção de mudas,
milho em grãos e calcário.
Dom Feliciano, 28 de março de 2012.
CLENIO BOEIRA DA SILVA,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Presencial nº 002/2011
Contratante: Prefeitura de Engenho Velho. Contratada: Cooperativa
Tritícola Sarandi Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos para formação de Patrulha Agrícola. Valor do Contrato: R$ 71.596,00. Assinatura: 27 de março de 2012.
Contratante: Prefeitura de Engenho Velho. Contratada: Empresa: Menegazzo Comércio de Máquinas Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos para formação de Patrulha Agrícola. Valor do Contrato: R$
30.394,00. Assinatura: 27 de março de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Licitação nº 3/2012 Objeto: Contratação de Empresa para Empreitada
Global, Obra de Reforma - PSF. Data: 12/04/2012 às 14 horas. Cópia
do Edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, Departamento de Licitações, de segunda a sextafeira, pelo fone (54) 3355 1122 ou e-mail: [email protected].
Ibiraiaras-RS, 29 de março de 2012.
FERDINANDO DALLAGNOL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES PRESENCIAIS N21 E 22/2012
OBJETO: Aquisição de gabinete odontológico, autoclaves, materiais
e equipamentos odontológicos diversos. ABERTURA: 13/04/12 às
09:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/12 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática diversos, central telefônica, relógios pontos e bebedouro. ABERTURA: 17/04/12 às 09:00 hs.
Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site
www.ijui.rs.gov.br.
Ijuí-RS, 29 de março de 2012.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS 1, 2 E 3/2012
A Prefeitura de Cristal do Sul, conf. Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02, torna público a abertura das Licitações abaixo.
Objeto: Aquisição de dois caminhões e equipamentos agrícolas para a
patrulha agrícola do Município, com recursos da União Federal, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal, por meio dos
Contratos de Repasse n° 369.219-27/2011/MAPA/CAIXA, Contrato
de Repasse nº 370.997-68/2011/MAPA/CAIXA e Contrato de Repasse nº 371.051-51/2011/MAPA/CAIXA:
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2012
EDITAL DE LICITAÇÃO 066/2012 - PROCESSO 068/2012
Objeto - CONTRATAÇÃOD E EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
RECAPEAMENTO, para a Secretaria de Secretaria de Serviços Urbanos e Transito. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: dia
17 de abril do ano de 2012, às 09h, no Setor de Licitações, situado na
Rua Senador Pinheiro, nº. 1348 em Independência/RS. Editais e
maiores informações poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações
do Município, ou pelo fone: (55) 3539-1048, Ramal 208, das
08h00min às 11h50min e das 13h30min às 17h30min e no site
www.independencia.rs.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2012
EDITAL DE LICITAÇÃO 067/2012 - PROCESSO 069/2012
Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO E EDIFICAÇÕES, para a Secretaria de Secretaria
de Serviços Urbanos e Transito. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE
ABERTURA: dia 18 de abril do ano de 2012, às 09h, no Setor de
Licitações, situado na Rua Senador Pinheiro, nº. 1348 em Independência/RS. Editais e maiores informações poderão ser obtidos junto
ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-1048,
Ramal 208, das 08h00min às 11h50min e das 13h30min às 17h30min
e no site www.independencia.rs.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000221
Em 29 de março de 2012.
Em 28 de março de 2012.
JOÃO EDÉCIO GRAEF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2012
Aquisição de Gêneros Alimentícios. O Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Itaqui, vem através desta, informar que a partir do dia 30/03/2012, estará a disposição no site
www.itaqui.rs.gov.br, a íntegra do edital que ocorrerá dia 16/04/2012,
com credenciamento a partir das 08:30 e sua sessão de lances às 09
horas.
Itaqui-RS, 29 de março de 2012.
GIL MARQUES FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2012
O Município de Lagoa Vermelha - RS, por intermédio do Sr.
Prefeito Municipal, mediante Pregoeiro, designado pela Portaria nº.
9.296/2006, torna público, para conhecimento dos interessados, que
esta aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. 07/2012 do tipo menor
preço, POR ITEM - aquisição de EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PARA PROINFÂNCIA-, do site www.cidadecompras.com.br,
de conformidade com as disposições da Lei n.º 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n.º 4.186 de 15 de Setembro de 2005 e,
subsidiariamente a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as
condições a seguir estabelecidas. Demais informações poderão ser
obtidas junto a Prefeitura Municipal, sita na Av. Afonso Pena 14, ou
pelos fones (54) 3358-9121 e 3358-9100.
Lagoa Vermelha, 27 de março de 2012.
GETULIO CERIOLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2012
Objetivo: Aquisição de material para Projeto Técnico Social do PAC II.
Abertura de Proposta: 09:30 horas do dia 12 de Abril de 2012 na Sala
de Reuniões do Centro Administrativo, sita à Av. Alto Jacuí, nº 840,
nesta cidade.
ANTONIO VICENTE PIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 49/2012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2012
Edital nº 57/2012
A Prefeitura de Nova Prata torna pública a realização da
Licitação em epígrafe, tipo menor preço por lote, com suporte técnico
do portal cidadecompras. Objeto: Aquisição material de expediente, a
pedido das diferentes Secretarias Municipais, conf. quantidades e
especificações constantes nos lotes do Anexo I - Termo de Referência. Cadastramento das propostas no Sistema a partir das 08:30h
do dia 30/03/12, até às 08:30h do dia 12/04/12. O Sr. Pregoeiro, via
Sistema Eletrônico, dará início à Sessão Pública no dia 12/04/12, às
09h, sendo que a abertura dos itens para início da fase de lances será
neste mesmo dia, às 09:15h, horário de Brasília/DF. Edital e Anexos
estão disponíveis no site: https://cidadecompras.cnm.org.br. Informações complementares, fone (54) 3242-8200, ramal 262, em horário de
expediente.
Nova Prata-RS, 29 de março de 2012.
VITOR ANTONIO PLETSCH
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
222
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012
A Prefeitura de Novo Cabrais torna público alterações havidas no Edital em epígrafe, na redação do lote 01 do Edital. Devido
a estas alterações, prorroga-se o prazo para a recebimento, abertura e
início da sessão, passando a ser na seguinte data: Recebimento das
propostas até às 09h do dia 12/04/12. Abertura das propostas será
efetuada às 09:05h do dia 12/04/12. O início da sessão de disputa dos
preços será às 09:30h do dia 12/04/12. As alterações encontram-se
publicadas no Mural de Publicações Oficiais do Município, e nos
sites: www.novocabrais.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Ficam ratificadas as demais condições do Edital.
Novo Cabrais-RS, 29 de março de 2012.
SÉRGIO LUIZ FERNANDES DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Edital nº 18/2012
JAIR ALBERTO ALBARELLO, Prefeito Municipal de Palmitinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais e em consonância com a Lei Federal nº 8.666/93 consolidada,
a quem possa interessar, que estará realizando a Licitação na Modalidade de Tomada de Preços para a aquisição de óleo diesel e
gasolina comum para as máquinas e veículos da Prefeitura Municipal
de Palmitinho/RS, às 10:00 horas do dia 16/04/2012. Maiores informações bem como cópia do mesmo, podem ser obtidos junto ao
Setor de Licitações pelo telefone (55) 3791 -1123, ou pelo site
www.palmitinho.rs.gov.br, ou pelo e-mail licitaçõ[email protected], em horário de expediente.
JAIR ALBERTO ALBARELLO
2. O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo
Fone: 55-3354-1900-1000, no horário de expediente (08;00 às 12:00
horas e 14h00 às 17:00 horas), também no site da Prefeitura
www.portoxavier.rs.gov.br.
Porto Xavier, 29 de março de 2012.
VILMAR KAISER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2012
O Município de Santa Cruz do Sul - RS torna público aos
interessados, a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2012.
OBJETO: Aquisição imediata de equipamentos de informática para
estruturar 02 tele centros. Recebimento das Propostas: Até às 08:00
hs de 16/04/12. Abertura das Propostas: Às 08:05 hs de 16/04/12.
Início da sessão de disputa dos preços: Às 08:15 hs de 23/04/12.
Edital gratuito nos sites: www.santacruz.rs.gov.br / www.banrisul.com.br / www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou na Divisão de Licitações (taxa R$ 5,00). Informações: (51) 3713.1858 e 2109 9251.
Santa Cruz do Sul-RS, 28 de março de 2012.
NEIVA TERESINHA MARQUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento da Licitação em epígrafe, Processo nº
001.010307.11.7. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de
estudo de viabilidade para implantação do Bonde Histórico no Município de Porto Alegre. Após a análise das propostas, foi declarado
vencedor o consórcio formado pelas empresas Quanta Consultoria
Ltda. e Água & Solo Estudos e Projetos S/S Ltda., com 0,8201
pontos. A contar da data de divulgação deste Resultado, abre-se prazo
de 5 dias úteis para interposição de recurso. A íntegra da Ata de
Julgamento encontra-se disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Turismo, Travessa do Carmo, nº 84, em Porto
Alegre.
Porto Alegre-RS, 28 de março de 2012.
RAUL MENDES DA ROCHA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2012
A Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS torna pública,
para conhecimento dos interessados, que:
1. Realizará a seguinte Licitação.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2012 - Empreitada global
para pavimentação Asfáltica, drenagem de água pluvial, sinalização
viária, passeio e acessibilidade na Rua 15 de Maio Trecho entre a Rua
Marechal Floriano Peixoto e Júlio de Castilhos e Rua Júlio de Castilhos e Ernesto Alves. A abertura das propostas será dia 18 do mês
de abril, do ano de 2012, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de
Porto Xaveir-RS.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Tipo Menor Preço
Regime de empreitada global, objetivando a contratação de
empresa com vistas a construção de prédio para banheiros e na
pavimentação dos passeios na Pç. dos Donatos. Data e horário máximo para recebimento dos envelopes: 12 horas do dia 16/04/2012.
Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, fone
(53)3263-8000 ou no site www.santavitoria.rs.gov.br - Editais & Licitações.
Santa Vitória do Palmar, 29 de março de 2012.
EDUARDO CORREA MORRONE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 12/2012
O Prefeito Municipal de São José do Herval/RS, torna público que em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará licitação na modalidade de Tomada de
Preço, com vistas a aquisição de pneus e câmaras de ar para a frota
municipal. Participação: empresas cadastradas até 20/04/12. Tipo de
Licitação: menor preço por item. Data, hora e local da abertura das
propostas: 24/04/12, às 9h, na Prefeitura Municipal. Cópia do edital e
maiores informações: no site: www.sjherval.com.br Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Getúlio Vargas, 753, fone/fax:
(54) 3325-1100, e-mail: [email protected]
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 13/2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
DO PALMAR
Objeto: Serviço de mecânica p/ revisão obrigatória - Ford Ranger.
Contratada: Superauto Comércio de Veículos Ltda., valor: R$ 995,16.
Base legal: Art. 24, Inciso XVII, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC
Santa Rosa, 29 de março de 2012.
JOÃO DUARTE,
Diretor do Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
Objeto: Passagens Interurbanas - Usuários SUS. Fornecedores: Planalto Transportes Ltda., Valor: R$ 28.000,00. Base legal: Art. 25,
inciso I da Lei nº. 8.666/93.
Passa Sete-RS, 29 de março de 2012.
BERTINO RECH
Prefeito
Abertura: 19/04/2012 Hora: 08horas
O(s) edita(is) em seu inteiro teor encontra(m)-se à disposição
no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração. Telefones para contato: 0xx 55 3511 5100, ramal 283,
fone/fax 0xx 55 3511 7678, ou no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 9/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA SETE
A Prefeitura de Passa Sete, conf. Lei nº 8.666/93, e alterações, torna pública a Licitação em epígrafe. Objeto: Construção,
por empreitada global, de campo de futebol sete, alambrado, sanitários e reconstrução de cobertura de salão comunitário. Contrato de
Repasse nº 0334172-36/2010/ME/CAIXA - Programa Esporte e Lazer
na Cidade. A Comissão de Licitação se reunirá às 14h do dia 17 de
abril de 2012, na sala da Secretaria de Administração, Av. Pinheiro,
1500, para receber as propostas. Informações: Secretaria de Administração, Av. Pinheiro, nº 1500, fone (51) 3616-6161.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
Objeto: Contratação de Palestrante. Contratada: Pablo Juan Greco,
Valor: R$ 3.500,00. Base legal: Art. 25, Inciso II da Lei nº.
8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 15/2012
Objeto: Aquisição de Vale Transporte Urbano - SACC. Vencedor:
Associação dos Transportadores Urbanos de Passageiros de Santa
Maria, Valor: R$ 7.717,50. Base Legal: Caput do Art. 25 da Lei
8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2012
O Município de Santa Rosa, RS, comunica a todos os interessados que a abertura da Tomada de Preços n° 15/12, cujo objeto
é a contratação de empresa para instalação de rede de abastecimento
de água no Loteamento Popular Nossa Senhora Aparecida, no Bairro
Cruzeiro, a qual será executada com recursos financeiros do Governo
Federal, a serem repassados através do Ministério das Cidades, de
acordo com o Contrato de Repasse n° 310.524-87/2009/Ministério
das Cidades/CAIXA e em conformidade com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no cronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos projetos que são partes integrantes do edital de licitação - 2ª Chamada foi alterada para o dia
09/04/2012 às 08horas.
Santa Rosa, 29 de março de 2012.
JOÃO DUARTE,
Diretor do Departamento de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2012
O Município de Santa Rosa, RS, comunica a todos os interessados que está(ão) em andamento a(s) licitação(ões) abaixo listada(s):
TOMADA DE PREÇOS 19/2012
Objeto: Contratação de empresa(s) para executar obra de
pavimentação com pedras irregulares na Rua Três de Novembro, na
Vila Kerber, com área de aproximadamente 3.346,28 m², e para executar obra de revitalização de passeios públicos na Rua das Margaridas, na Alameda das Jabuticabas e na Rua dos Coqueiros, no
Loteamento Bela Vista, com área de aproximadamente 1.319,94 m²,
as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Turismo, e de
contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº
0333930-85/2010/Ministério do Turismo/CAIXA e em conformidade
com as especificações técnicas descritas nos memoriais descritivos,
nos cronogramas físico-financeiro, nos orçamentos discriminados e
nos projetos que são partes integrantes do edital de licitação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000222
São José do Herval, 29 de março de 2012.
ADEMAR ANTONIO ZANELLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
Edital n o- 36/2012
A Prefeitura de Sapiranga torna pública a Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para execução do Trabalha
Técnico Social - TTS, conforme Convênio nº 2230/2005 (FUNASA).
As propostas financeiras serão recebidas às 14h do dia 16 de abril de
2012, na sala de Licitações, na Av. João Corrêa, 793, Centro. Cópia
do Edital e anexos podem ser retirados no Setor de Licitações, no
endereço acima, das 12:30 às 18:30h. Informações: Comissão Julgadora de Licitações, fone (51) 3599-4499.
Sapiranga-RS, 29 de março de 2012.
JOÃO DANIEL TASSO CARAFFINI
Presidente da Comissão Julgadora de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
O Município de Três de Maio-RS, através do seu Prefeito
Municipal, torna público que fará realizar na Rua Minas Gerais, no
46, em Três de Maio, a licitação em epígrafe, tipo menor preço, sob
o regime de empreitada global. OBJETO: Prestação de serviços para
execução de reforma no prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Germano Dockhorn, neste Município, bem como o fornecimento de todo o material necessário para execução, em conformidade com o respectivo Memorial Descritivo. 1.1 Os materiais
utilizados na obra deverão obedecer todas as exigências da ABNT, e
os serviços realizados deverão ser executados sob a orientação de
pessoal especializado. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS
ENVELOPES: dia 20 de abril de 2012, às 10h (dez horas). O Edital
completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima referido, podendo ser adquirido mediante a apresentação do comprovante de depósito identificado do recolhimento da taxa no valor de
R$ 10,00 (dez reais), a ser depositado no Banco do Brasil S/A,
Agência no 0682-3, Conta Corrente no 7.112-9. Telefone para informações: (55) 3535-1032
Três de Maio, 26 de março de 2012.
OLÍVIO JOSÉ CASALI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012- FMS
A Prefeitura de Minas do Leão torna pública a realização da
Licitação em epígrafe - Edital N° 029/2012, do tipo menor preço por
item, conf. Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e alterações e Decreto nº
008/07, através do site: http://cidadecompras.cnm.org.br. Data: 12 de
abril de 2012, com início às 09h. Objeto: Aquisição de um trator
agrícola e uma grade aradora, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Informações: Fone (51) 3694-1333, ramal
219, das 08 às 12h e das 13 às 17h.
Minas do Leão-RS, 27 de março de 2012.
CARLOS ANTÔNIO OLIBONI LUIZ
Vice-Prefeito
Em exercício
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Itatiaia torna público a HOMOLOGAÇÃO, em 21/03/2012, da licitação na modalidade de Pregão Presencial n o- 05/2012, objetivando a
aquisição de materiais para atender a necessidade da Guarda Municipal, conforme abaixo:
- OXIAÇO COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora dos itens: 01, 13, 14, 15, 16 e 17 no valor global de R$
5.177,00(cinco mil cento e setenta e sete reais).
SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 no
valor global de R$ 22.578,00(vinte e dois mil quinhentos e setenta e
oito reais ).
- RUBENS LOURENÇO BRANDALISE EPP, vencedora
dos itens: 18, 19, 20 e 21 com valor global de R$6.900,00(seis mil e
novecentos reais).
Itatiaia-RJ, 28 de março de 2012.
MANOEL HENRIQUE DE MORAIS
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2012 - UASG 925477
Processo n o- 11/11697/11 . Objeto: - Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de alimentação escolar, para o ano
de 2012. Total de Itens Licitados: 00115 . Edital: 28/03/2012 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Arthur de
Oliveira Vecchi, 120 - Centro Centro - MESQUITA - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de dissonância
entre as especificações dos itens contidas neste edital com as do
código do siasg, prevalecerão as descritas no edital.
EDINUBIA MACENA VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2012) 925477-00001-2012NE000001
Dias: 28, 29 e 30/3/2012
OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, para atender ao
Fundo Municipal de Saúde. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por item - DATA PARA NOVA ABERTURA: DIA
13 DE ABRIL DE 2012 ÀS 16:00 HORAS- LOCAL: Prefeitura
Municipal de Paracambi- Rua Juiz Emílio Carmo- 71- Centro- Paracambi- RJ; CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontrar-se-ão à disposição para consulta e retirada, sob condição da entrega de 02 resmas de papel A4, e carimbo
do CNPJ do interessado, maiores esclarecimentos pelo telefone (21)
2683.4025.
LEONARDO FERREIRA DE TOLEDO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N o- 77/2012
01 - LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; 02 - LOCADOR:
Luiz Alberto Mutti Benites; 03 - OBJETO: locação de imóvel, situado na rua Macedo de Miranda, no 81, bairro Jardim Jalisco, Resende, RJ., destinado a atender o Núcleo Integrado de Atendimento a
Mulher; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMASDH: Órgão: 04, Unidade: 04.10, Funcional: 08.244.0116, Projeto / Atividade:
6.414, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Código Reduzido: 57, Fonte de Recursos: 03
(União); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Dispensa de Licitação de acordo com o Art. no 24, Inciso X, da Lei Federal no
8.666/93 e suas alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 18.057,72
(dezoito mil e cinqüenta e sete reais e setenta e dois centavos); 07 PRAZO: 12 (doze) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO No 118/2012;
09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 5.203/2012; 10 - DATA
DA CONTRATAÇÃO: Resende-RJ., 29 de Março de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2012 - SRP
os
5631/2012, 5632/2012 e 5633/2012. Objeto: Aquisição
Processos nde material para a campanha de vacinação no Município.
O Município de São Gonçalo torna público que realizará, no
dia 12/04/2012, às 15:00 horas, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, o certame licitatório do Pregão em epígrafe, para elaboração de registro de preços. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano
Sodré n o- 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30
horas, ou pelo telefax n o- (0xx21) 2199-6441/2199-6329.
EUDEIR MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 24/2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2012
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no
dia 13 de abril de 2012, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando aquisição de material hospitalar,
nos termos que dispõe a Lei Federal n o- 8.666/93, 10.520/02 e suas
alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos
no endereço Rua Dr Julio Vieitas, n o- 88, Centro São Sebastião do
Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.
DANIEL DE ARAUJO OLIVEIRA
Pregoeiro
PAULO FERREIRA LEITE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 33/2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2012
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no
dia 13 de abril de 2012, às 16 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando aquisição de material eletrônico
para as escolas da rede municipal, nos termos que dispõe a Lei
Federal n o- 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores
esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, n o- 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax:(22)25591160.
(SIDEC - 29/03/2012) 925477-00001-2012NE000001
Dias: 30/3/2012 , 2 e 3/4/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000223
PAULO FERREIRA LEITE
Pregoeiro
223
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 34/2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2012
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no
dia 13 de abril de 2012, às 15 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando locação de veículo tipo kombi
ou van para transporte de alunos da rede municipal de ensino, nos
termos que dispõe a Lei Federal n o- 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no
endereço Rua Dr Julio Vieitas, n o- 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.
PAULO FERREIRA LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2012 - UASG 925477
Processo n o- 01/1233/12 . Objeto: - Aquisição de veículo utilitário
com capacidade para 9 passageiros. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/03/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120 - Centro Centro - MESQUITA RJ . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/04/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As informações referentes às especificações do item devem respeitar o disposto em edital, quando em dissonância com o código do siasg.
ISSN 1677-7069
O Município de Três Rios torna público, que será realizada
no dia 30 de abril de 2012, às 10:00h na sede da Prefeitura do
Município de Três Rios, Concorrência Pública, MENOR PREÇO
GLOBAL, que tem como objeto: Execução de serviços de pavimentação, calçamento e drenagem, em diversos logradouros. Edital
estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
O Município de Três Rios torna público, que será realizada
no dia 30 de abril de 2012, às 14:00h na sede da Prefeitura do
Município de Três Rios, Concorrência Pública, MENOR PREÇO
GLOBAL, que tem como objeto: Construção da Praça da Juventude.
Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4.
Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2012
O Município de Três Rios torna público, que será realizada
no dia 12 de abril de 2012, às 14:00h na sede da Prefeitura do
Município de Três Rios, Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR
ITEM, que tem como objeto: Aquisição de 01 retroescavadeira e 02
caminhões basculantes. Edital estará à disposição sob a permuta de 03
resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais
327/232.
Três Rios, 29 de março de 2012.
JORGE MANOEL VIEIRA MARTINS
Presidente da CPL
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/SEMPOG/2012 - SRP
Proc. n
o-
2.341/SEMPOG/12
O Prefeito Municipal de Ariquemes homologa a licitação na
Modalidade Pregão na forma Eletrônica n o- 21/PREGÃO/2012, referente ao Processo Administrativo n o- 2341/SEMPOG/2012, cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição futura de gêneros alimentícios não perecíveis, em favor das empresas: M.A. DIST. IMP. E
EXP. LTDA, inscrita no CNPJ: 05.605.609/0001-08, com o valor total
de R$ 134.614,57 (cento e trinta e quatro mil e seiscentos e quatorze
reais e cinquenta e sete centavos), GUTA DIST. DE BEBIDAS E
PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.663.647/000166, com o valor total de R$ 94.983,12 (noventa e quatro mil e
novecentos e oitenta e três reais e doze centavos), GTA COM. DE
MAT. ELÉTRICO LTDA, inscrita no CNPJ: 05.560.438/0001-48,
com o valor total de R$ 19.140,00 (dezenove mil e cento e quarenta
reais), ARAUJO COM. IMP. E EXP. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 00.623.952/0001-61, com o valor
total de R$ 89.935,97 (oitenta e nove mil e novecentos e trinta e
cinco reais e noventa e sete centavos), ficando o processo homologado com o valor total de R$ 338.673,66 (trezentos e trinta e oito
mil e seiscentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/SEMPOG/2012 - SRP
Proc. n o- 2.839/SEMPOG/12
O Prefeito Municipal de Ariquemes homologa a licitação na
Modalidade Pregão na forma Eletrônica n o- 31/PREGÃO/2012, referente ao Processo Administrativo n o- 2.839/SEMPOG/2012, cujo objeto
é: Registro de Preços para aquisição futura de gêneros alimentícios
perecíveis, em favor das empresas: M.A. DIST. IMP. E EXP. LTDA,
inscrita no CNPJ: 05.605.609/0001-08, com o valor total de R$
402.598,10 (quatrocentos e dois mil e quinhentos e noventa e oito reais
e dez centavos), e ARAUJO COM. IMP. E EXP. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 00.623.952/0001-61, com
o valor total de R$ 154.142,27 (cento e cinquenta e quatro mil e cento
e quarenta e dois reias e vinte e sete centavos), ficando o processo
homologado com o valor total de R$ 556.740,37 (quinhentos e cinquenta e seis mil e setecentos e quarenta reais trinta e sete centavos).
Ariquemes-RO, 27 de março de 2012.
JOSÉ MARCIO LONDE RAPOSO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
224
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
o-
Processo n 544/GLOBAL/2011
Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial da União, N o- 61,
Seção 3, p. 205 de 28/03/12, Diário Oficial do Estado de Rondônia e
Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, que estamos retificando a descrição do objeto. Onde se lê: [...] exames laboratoriais [...]. Leia-se: [...] exames de diagnóstico por imagem [...]. Informamos que em conformidade com o § 4º, do art. 21 da Lei n o- 8.666/93,
entendemos que não há necessidade de reabrir o prazo para abertura da
sessão pública que ocorrerá no dia 11/04/2012, pois a correção não afeta a
formulação da proposta e não trará prejuízo a contagem legal do prazo.
Cacoal-RO, 28 de março de 2012.
SILVIA DURÃES GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
A Prefeitura Municipal de Mucajaí, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, comunica que
a Sessão Pública de recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referente à Tomada de Preço n o- . 001/2012 Processo 001/2012-CL/SEMSA, que tem como objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Reforma das
Unidades Básicas de Saúde - UBS, Francisco Alves Lima na Vila da
Penha - Apiaú e Frida Schillreff na Colônia Almirante Tamandaré,
neste Município. Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93 e demais alterações.
Para que as empresas interessadas realizem o Cadastramento Prévio
junto a Prefeitura Municipal e retirem o Edital com todos os seus
anexos. Na Comissão de Licitações, sito na Rua: João Gomes, 133/A Centro - Mucajaí - RR. Em dias úteis no horário das 8:00 ás 13:30
horas. O referido Certame Licitatório será realizado no dia 13 de Abril
de 2012, às 08:00 horas no prédio da Prefeitura Municipal de Mucajaí.
Mucajaí-RR, 29 de março de 2012.
LINDOMAR PEREIRA ALMEIDA
Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO
No Processo n o- 201/2012, Pregao Eletronico n° 14/2012, de
22/03/2012, na página 201 no DOU - Seção 3.
Onde se lê:
É objeto desta licitação Aquisição de um veiculo 0KM do tipo
Kombi para suprir as necessidades desta Secretaria - SEMED - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto.
Leia-se:
É objeto desta licitação Aquisição de um veiculo 0KM para
suprir as necessidades desta Secretaria - SEMED - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GUAPORÉ
RETIFICAÇÃO
No extrato de contrato de termo aditivo, circulado no DOU
Seção 3, pag. 222 de 16.03.2012. Onde se lê: 30.01.2012. Leia-se:
30.04.2012. Mantendo-se as demais informações constantes na publicação.No extrato de contrato de termo aditivo, circulado no DOU
Seção 3, pag. 222 de 16.03.2012. Onde se lê: 30.01.2012. Leia-se:
30.04.2012. Mantendo-se as demais informações constantes na publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2012
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis-RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal n o- 006/GAB/2012, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço e será julgada por Item, nos termos da Lei n o- 10.520/02,
Decretos Federais n o- 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e Decreto Municipal
n o- 083/GP/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei n o- 8.666/93, objetivando Aquisição de Material Permanente (Aparelho de Som e Outros). Valor estimado em R$ 5.616,03 (Cinco mil seiscentos e dezesseis
reais e três centavos). Com a finalidade de atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAST) do Município,
Processo Administrativo n o- GI - 0272/2012, data para abertura de
propostas e inicio da sessão pública: dia 13/04/2012, com início às
08:00 horas, horário Local, local na sede da Prefeitura Municipal,
Informações Complementares: O Edital e seus anexos encontram-se á
disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2.280, Centro,
de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente
das 07 às 13 horas, para maiores informações através do telefone (69)
3465-1112.
Teixeirópolis-RO, 29 de março de 2012.
JUMAR NEGRINE
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro - Rorainópolis , por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna publico que o
procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços no. 002/12,
visando a Contratação de empresa para Construção de 50 (cinqüenta)
Unidades Habitacionais, na Zona Rural do Município através do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR foi considerado DESERTA , de acordo com os termos da Lei n o- 8.666/93 de 21/06/93 e
alterações..
Rorainópolis-RR, 17 de fevereiro de 2012.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro - Rorainopolis - RR por
intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e
atendendo a Lei de Licitações n o- 8.666/93, que a empresa COPAN CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM DO
NORTE LTDA foi a vencedora da Concorrência n o- 001/12 cujo o
objeto foi a Execução de Recuperação Asfáltica em ruas da sede do
Município.
Rorainópolis-RR, 17 de fevereiro de 2012.
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro - Rorainopolis - RR por
intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e
atendendo a Lei de Licitações n o- 8.666/93, que a empresa SERRAO E
SILVA LTDA foi a vencedora da Concorrência n o- 002/12 cujo o objeto
foi a Execução de Ampliação da Rede elétrica, incluindo Iluminação
Publica e Substituição de Postes de Madeira por Postes de Concreto na
sede do Município.
Rorainópolis-RR, 15 de fevereiro de 2012.
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro - Rorainopolis - RR por
intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e
atendendo a Lei de Licitações n o- 8.666/93, que a empresa J.M CONSTRUTORA LTDA foi a vencedora da Concorrência n o- 003/12 cujo o
objeto foi a Execução de Recuperação/Complementação de Estradas
Vicinais no Municipio.
Rorainópolis-RR, 17 de fevereiro de 2012.
ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna
público a da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço n o002/2012 , menor global, Objeto: Construção de 50(cinquenta) unidades habitacional no Município de Iracema/RR.. Abertura será realizada ás 8:h30min horas do dia 16 de abril de 2012, na sala da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de
Iracema-RR, na rua Floriano Peixoto s/n o- , centro, o edital e seus
anexos encontra-se a disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação.
Iracema-RR, 28 de março de 2012.
AURELIANO CARDOSO NETO
p/Comissão
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO
DO SILVA
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto de Engenharia
anexos ao Processo. Convênio Caixa Econômica Federal - Contrato
0328532-60/2010. Valor do Contrato: R$ 139.815,73 (cento e trinta e
nove mil, oitocentos e quinze reais e setenta e três centavos). Vigência:
21/3/2012 à 21/3/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 02-007/2012
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projetos de pavimentação viária, conforme projeto básico e demais especificações
constantes neste edital - BADESC III - SEMOB. ABERTURA DOS
ENVELOPES: dia 16 de abril de 2012 às 14:00 horas. As empresas
sem CRC deverão apresentar o envelope n o- 01 - Habilitação até
13/04/2012. EDITAL COMPLETO: ao custo de R$ 20,00 para entrega
no balcão ou, sem custos via e-mail licitaçõ[email protected].
Contato: (47) 3326-7580. BASE LEGAL: Lei n o- 8.666/93 e alterações
e legislação complementar.
Blumenau, 29 de março de 2012.
FERNANDO CÉSAR LENZI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 4/2012
O objeto desta chamada pública é a aquisição de gêneros
alimentícios "mel de abelhas" diretamente da agricultura familiar e/ou
do empreendedor familiar rural DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE-SC, para atender os alunos matriculados na rede municipal de
ensino deste Município (Infantil e Fundamental), e alunos da APAE no ano letivo de 2012. Data de abertura: 16/04/2012, às 14 horas, no
prédio da Prefeitura Municipal. Entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta: Até às 13h45min do dia 16/04/2012, no Protocolo da Prefeitura Municipal. Critério de julgamento: menor preço
unitário. O edital está disponível no site www.campoalegre.sc.gov.br ,
no ícone "Licitação" / "Dispensa" / "Chamada Pública 4/2012".
Campo Alegre, 28 de março de 2012.
VILMAR GROSSKOPF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
O Município de Guaraciaba, SC, através do Fundo Municipal
de Saúde, por meio de seu Ordenador Sr° Danilo Germano Rockembach, com a autoridade que lhe é atribuída pela Lei 8.666/93, torna
público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço por ITEM para "Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e materiais permanentes destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Guaraciaba, SC a partir da Proposta n°
828212160001090-02 instituída pelas normas de cooperação financeira
na modalidade Fundo a Fundo, aprovada pela Portaria MS n°
2.198/2009 do Fundo Nacional da Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal. A recepção da documentação para credenciamento, bem
como a entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação
e propostas acontecerão até as 14h15min e a abertura da sessão do
pregão a partir das 14h30min do dia 13/04/2012, no Dep. de Compras
e Licitações, junto a Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone
(0xx49) 3645-2022. Os interessados deverão adquirir cópia integral do
Edital no Setor de Compras e Licitações, sito a Rua Ademar de Barros,
85, Guaraciaba-SC, nos horários: 07h30min - 11h30min e 13h30min 17h30min de segunda a sexta-feira.
Guaraciaba, 28 de março de 2012.
DANILO GERMANO ROCKEMBACH
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório n° 15/2012 - Pregão Eletrônico n° 10/2012. OBJETO: aquisição de um caminhão truck, novo, zero Km, ano/modelo
2012, 6X4, com caçamba basculante. Recursos oriundos do Contrato
de Repasse n° 364.581-17/2011, MAPA/Caixa Econômica Federal e o
Município de Itaiópolis. Contrato n° 28/2012. Contratada: Konrad Curitiba Comércio de Caminhões Ltda. Valor: R$ 250.000,00. Periodo da
Garantia: 1 (um) ano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 63/2012. Contratante: Município de Balneário Arroio do
Silva. Contratado: Soccer Grass Assessoria e Empreen. Esportivos Ltda. Objeto: Contratação de empresa para implantação de Revestimento
em Grama Sintética Esportiva da Quadra de Futebol Society, localizada na Praça Fábio Ricardo Borges, com endereço na Avenida Florianópolis esquina com a Rua Hortêncio Dutra, centro deste Município
de Balneário Arroio do Silva. Conforme Memorial Descritivo, Planilha
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000224
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina,
através da Prefeitura Municipal de Itajaí, à Rua Alberto Werner, 100,
Vila Operária, de acordo com a Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993
torna público, que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICO do tipo Menor Preço, para CONTRATAÇÃO DE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DO PROJETO LOTEAMENTO POPULAR NOSSA SENHORA
DAS GRAÇAS. Mediante as especificações e condições previstas no
Edital, O edital estará à disposição dos interessados para fazer o download através do site www.itajai.sc.gov.br.
As propostas serão abertas às 10h do dia 03 de maio de 2012,
na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação
aberta às proponentes e ao público.
3
na Rua Manoel Lourenço de Araújo, 137, no horário das 13:30 horas
ás 17:30 horas, ou pelos telefones 0**49-35721111 ou 35721121 ou
pelo e-mail: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA-SC, em
conformidade com a Lei n o- 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações
subseqüentes, torna público, que fará realizar licitação na modalidade
de TOMADA DE PREÇOS n o- 16/2012. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE UMA EMPRESA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM PINTURA DE LIGAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E FORNECIMENTO TRANSPORTE E APLICAÇÃO DE
CBUQ(CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) COM
EXPESSURA DE 04 CM NA RUA MATOS COSTA, COM ÁREA
DE 166,88M NESTE MUNICIPIO, DE ACORDO COM O PROJETO
BÁSICO, ANEXO AO EDITAL E CONFORME CONTRATO N o334.680-85/2010. TIPO: Menor preço global. Entrega dos envelopes:
20/04/2012 até ás 09:50 horas. Abertura dos envelopes: 20/04/2012 ás
10:00 horas. Edital completo e demais esclarecimentos poderão ser
obtidos de segunda-feira á sexta-feira no Departamento de Licitações
do Município de Matos Costa-SC, no prédio do Paço do Contestado,
na Rua Manoel Lourenço de Araújo, 137, no horário das 13:30 horas
ás 17:30 horas, ou pelos telefones 0**49-35721111 ou 35721121 ou
pelo e-mail: [email protected].
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h15 do
dia 17 de abril de 2012, receberá propostas no endereço eletrônico
https://cidadecompras.cnm.org.br/, relativas á Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor Preço, cujo objeto AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, a sessão pública
de disputa de preços ocorrerá no dia 17 de abril as 08h30. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado
acima ou através do site www.itajaí.sc.gov.br. Maiores informações no
telefone: (47)33416186.
Itajaí-SC, 28 de março de 2012.
NELSON ABRÃO DE SOUZA
Secretário
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 01/2012. PROCESSO 03/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ituporanga. CONTRATADA:
Carrocarias Argi Ltda. OBJETO: Aquisição de 01 (UM) Caminhão
0KM e aquisição de máquinas e equipamentos para condução da
agroindústria no município de Ituporanga/SC. Conforme CONTRATO
N o- 0155245-12/2003. VALOR: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e
quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: Dia 19 de março de
2012. CONTRATO N o- 03-B/2012. FUNDAMENTO: PROCESSO N o03/2012.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 01/2012. PROCESSO 03/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ituporanga. CONTRATADA:
Dalçoqui Caminhões Ltda. OBJETO: aquisição de 01 (um) caminhão
0KM e aquisição de máquinas e equipamentos para condução da
agroindústria no município de Ituporanga/SC conforme CONTRATO
N o- 0155245-12/2003. VALOR: R$ 107.200,00 (cento e sete mil e
duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: Dia 19 de março de 2012.
CONTRATO N o- 03-A/2012. fundamento: PROCESSO N o- 03/2012.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 01/2012. PROCESSO 03/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ituporanga CONTRATADA:
Refrigeração NS Industria e Comercio Ltda ME OBJETO: Aquisição
de 01 (um) Caminhão 0KM e aquisição de máquinas e equipamentos
para condução da agroindústria no município de Ituporanga/SC. Conforme CONTRATO N o- 0155245-12/2003. VALOR: R$ 62.676,00 (sessenta e dois mil seiscentos e setenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: dia 19 de março de 2012. CONTRATO N o- 03-C/2012.
fundamento: PROCESSO N o- 03/2012 PREGÃO PRESENCIAL N o01/2012. Osni Francisco de Fragas - Prefeito do Município - Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 27/2012
OBJETO: Aquisição de caminhão basculante (caçamba) através de
convenio SICONV 767506/2011. Entrega e protocolo dos envelopes
será até 8h00min, e abertura dos envelopes e propostas de preços, será
às 08h30min do dia 13/04/2012. Maiores Informações e o Edital Completo poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, Rua XV de
novembro, 408 - Laurentino-SC, fone (47)35461346, no horário de
expediente.
Laurentino, 29 de março de 2012.
VALDEMIRO AVI
Prefeito
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA-SC, em
conformidade com a Lei n o- 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações
subseqüentes, torna público, que fará realizar licitação na modalidade
de TOMADA DE PREÇOS n o- 17/2012. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE UMA EMPRESA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM PINTURA DE LIGAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E FORNECIMENTO TRANSPORTE E APLICAÇÃO DE
CBUQ(CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) COM
EXPESSURA DE 04 CM NA RUA LAURO MULLER, COM ÁREA
DE 200,00M NESTE MUNICIPIO, DE ACORDO COM O PROJETO
BÁSICO, ANEXO AO EDITAL E CONFORME CONTRATO N o326.069-14/2010. TIPO: Menor preço global. Entrega dos envelopes:
20/04/2012 até ás 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 20/04/2012 ás
13:45 horas. Edital completo e demais esclarecimentos poderão ser
obtidos de segunda-feira á sexta-feira no Departamento de Licitações
do Município de Matos Costa-SC, no prédio do Paço do Contestado,
na Rua Manoel Lourenço de Araújo, 137, no horário das 13:30 horas
ás 17:30 horas, ou pelos telefones 0**49-35721111 ou 35721121 ou
pelo e-mail: [email protected].
o-
TOMADA DE PREÇOS N 18/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA-SC, em
conformidade com a Lei n o- 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações
subseqüentes, torna público, que fará realizar licitação na modalidade
de TOMADA DE PREÇOS n o- 18/2012. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE UMA EMPRESA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM PINTURA DE LIGAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E FORNECIMENTO TRANSPORTE E APLICAÇÃO DE
CBUQ(CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) COM
EXPESSURA DE 04 CM NA RUA 7 DE SETEMBRO, COM ÁREA
DE 181,56M NESTE MUNICIPIO, DE ACORDO COM O PROJETO
BÁSICO, ANEXO AO EDITAL E CONFORME CONTRATO N o324.595-32/2010. TIPO: Menor preço global. Entrega dos envelopes:
20/04/2012 até ás 14:50 horas. Abertura dos envelopes: 20/04/2012 ás
15:00 horas. Edital completo e demais esclarecimentos poderão ser
obtidos de segunda-feira á sexta-feira no Departamento de Licitações
do Município de Matos Costa-SC, no prédio do Paço do Contestado,
na Rua Manoel Lourenço de Araújo, 137, no horário das 13:30 horas
ás 17:30 horas, ou pelos telefones 0**49-35721111 ou 35721121 ou email: [email protected].
Paço do Contestado, 29 de março de 2012.
DARCY BATISTA BENDLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA-SC, em
conformidade com a Lei n o- 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações
subseqüentes, torna público, que fará realizar licitação na modalidade
de TOMADA DE PREÇOS n o- 15/2012. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE UMA EMPRESA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM PINTURA DE LIGAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E FORNECIMENTO TRANSPORTE E APLICAÇÃO DE
CBUQ(CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) COM
EXPESSURA DE 04 CM NA RUA SÃO JOÃO, COM ÁREA DE
141,88M NESTE MUNICIPIO, DE ACORDO COM O PROJETO
BÁSICO, ANEXO AO EDITAL E CONFORME CONTRATO N o335.993-91/2010. TIPO: Menor preço global. Entrega dos envelopes:
20/04/2012 até ás 08:15 horas. Abertura dos envelopes: 20/04/2012 ás
08:30 horas. Edital completo e demais esclarecimentos poderão ser
obtidos de segunda-feira á sexta-feira no Departamento de Licitações
do Município de Matos Costa-SC, no prédio do Paço do Contestado,
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISO DE LICIAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2012
Objetivo: Aquisição de material de consumo médico, cirúrgico e de
enfermagem, destinado para as 11 (onze) Unidades Sanitárias da Rede
Municipal de Saúde. Abertura: às 09:00 horas do dia 17/04/2012. Local: Trav. Oswaldo Búrigo, 44 - Centro -Nova Veneza-SC. Edital completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos no Departamento
Contábil das 08:00 às 12:00 horas, ou pelo fone (0xx48) 3471-1766.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000225
Nova Veneza-SC, 29 de março de 2012.
ANGÉLICA EYNG
Pregoeira
ISSN 1677-7069
225
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2012
Processo Licitatorio n o- 31/2012
Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de:
aula de atividade física (aeróbica, caminhada, relaxamento, alongamento e corrida) para a população do Município de Ouro, a serem
realizadas na Praça Pio XII, ou Ginásio de Esporte André Colombo e
no Pavilhão Comunitário do Bairro Parque Jardim Ouro; aula de ginástica laboral (alongamento, exercícios de reforço muscular, postura
corporal, massagem e relaxamento), para os servidores municipais de
Ouro, a serem realizadas no prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Ouro, na Garagem Municipal, na Secretaria Municipal de
Saúde e no CRAS. Entrega e abertura dos envelopes: dia 13/04/2012
às 15h na sala do Setor de Licitações. Julgamento: menor preço por
item, execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]. Informações: Fone (049) 35551300. Ouro/SC, aos
27/03/2012.
NERI LUIZ MIQUELOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012
Processo Licitatório n o- 51/2012
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições, torna publico
que fará realizar processo licitatório na modalidade de tomada de preços, tipo menor preço por empreitada global para construção do Ginásio de Esportes no Conjunto São Bernardo do Campo, neste município, com área de 3.591,38 m2, incluindo material e mão de obra.
Recebimento dos envelopes e abertura dos mesmos será no dia 23 de
abril de 2012 as 14:00 horas, na Prefeitura Municipal. Maiores informações e cópia do edital podem ser retiradas a Rua Padre Anchieta,
126, fone (042)35231155,site www.portouniao.sc.gov.br, email [email protected], [email protected].
Porto União-SC, 29 de março de 2012.
RENATO STASIAK
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
Processo n o- 1179/2012. TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. Valor estimado: R$ 308.645,08 (trezentos e oito mil, seiscentos e
quarenta e cinco reais e oito centavos) OBJETO: Revitalização das
Praças Públicas Victório Lenzi e Pioneiros. Entrega dos envelopes :
Até ás 09:00 do dia 17/04/2012 no setor de protocolos da Prefeitura
Municipal. Abertura dos Envelopes: às 09:15 horas do dia
17/04/2012.
Os interessados poderão retirar cópia do Edital na sede da
Prefeitura ou através da página na internet: www.riodooeste.com.br no
link" licitações". Maiores informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura sito na Rua Paulo
Sardagna, 797 -Bela Vista ou pelo Fone/Fax (47) 3543.0261.
Rio do Oeste-SC, 29 de março de 2012.
ODENIR FELIZARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 53/2012
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, torna público
Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preço, Para Obras e
Serviços de Engenharia, menor preço POR LOTE, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (EMPREITADA
GLOBAL POR LOTE), PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE
CONCRETO E MURO DE GABIÕES, ATRAVÉS DE RECURSOS
FINANCEIROS LIBERADO PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, recebimento dos envelopes na sede da Prefeitura
Municipal de Taió-SC, situado na Avenida Luiz Bertoli, 44-CentroTaió-SC, até às 14:00 horas do dia 17 de abril de 2012 e abertura dos
envelopes às 14:30 horas, do mesmo dia. Informações com Carlos
Cava ou pelo e-mail [email protected]. Edital no site:
www.taio.sc.gov.br.
Taió, 29 de março de 2012.
ADEMAR DALFOVO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Processo n o- 13/2012
A Prefeitura Municipal de Dona Emma, Estado de Santa Catarina, por determinação de sua Prefeita
Municipal, de conformidade
com o que preceitua a Lei Federal n o- . 8.666/93, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; torna público para o conhecimento dos interessados que às 9 horas
do dia 17 de abril de 2012, em sua sede à
Rua Alberto Koglin n o- . 3493, realizará Processo Licitatório na modalidade de Tomada de Preços a contratação de obras de infraestrutura
urbana compreendendo a drenagem pluvial, a pavimentação com lajotas sextavadas de concreto, passeio público e a sinalização viária, em
uma extensão de 190 metros (1.520 m²) da Rua Andréas Künas, localizada no centro do Município de Dona Emma. O edital completo
encontra-se afixado no mural de publicações oficiais da Prefeitura Municipal de Dona Emma e/ou disponível no site: www.donaemma.sc.gov.br. Quaisquer informações a respeito serão prestadas pelo
Setor de Compras e Licitações da Administração Municipal de Dona
Emma, diariamente no horário de expediente das 8 às 12 horas e das
14 às 17 horas, através do telefone (47) 3364-0131, Ramal 214, ou
pelo e-mail [email protected].
Dona Emma-SC, 29 de março de 2012.
EDNA BELTRAME GESSER
Prefeita
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
A Comissão Permanente de Licitações, analisando as impugnações ao Edital formalizadas pelas empresas Construtoras Gomes
Lourenço Ltda. e Equipar S/A Pavimentação Engenharia e Comércio,
no prazo da Lei Federal nº 8666/93, art. 41, § 2º, decide de elas
conhecerem em face de sua tempestividade, mas, em seu mérito,
reconhecer sua improcedência e, portanto, manter o instrumento convocatório nos seus exatos termos original, tudo com base nas razões
técnicas colacionadas nos termos do procedimento licitatório.
Itu, 29 de março de 2012.
ANTONIO LUIZ CARVALHO GOMES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
COMUNICADO N o- 2/2012
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
MARCO ERNANI HYSSA LUIZ, Prefeito Municipal de
Altinópolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
tendo em vista o previsto na Lei Federal nº 11.977/2009 (Minha Casa
Minha Vida) e suas alterações; Lei Municipal nº 1.823/2012 e o
Contrato sob nº 0352.396-10/2011 celebrado por esta Municipalidade
junto a Caixa Econômica Federal para a implantação de empreendimento habitacional nesta cidade de Altinópolis, bem como do teor
contido na Portaria nº 113/2012, expede o presente 02º COMUNICADO DE CHAMAMENTO de sociedades empresariais do ramo
da construção civil que desejarem MANIFESTAR INTERESSE na
seleção, para a contratação junto a Caixa Econômica Federal, para
executar através do Programa Minha Casa Minha Vida, a edificação
de 219 (duzentas e dezenove) unidades habitacionais, mais as obras
incidentes, no Loteamento Residencial denominado "ALTINÓPOLIS
PM1", tudo conforme descrito no Edital disponível nesta Prefeitura.
Os interessados poderão ter acesso ao Edital resumido gratuitamente no site www.altinopolis.sp.gov.br, ou para obtenção do
Edital completo deverão comparecer nesta Prefeitura na Secretaria de
Planejamento e Infra estrutura, no horário de expediente das 08h00 as
17h00, do dia 30/03/2012 até 10/04/2012, munidos de um CD virgem
onde serão gravados os documentos, bem como para retirar gratuitamente a Pasta contendo o edital e os dados Técnicos e Financeiros que compõem o empreendimento pretendido.
Comunica finalmente que os Envelopes nº 001 e 002, contendo a documentação necessária para participar da Seleção serão
recebidos em sessão publica a ser realizada as 08h30 do dia 10 de
Abril de 2012 na Sala de Licitações, sito Rua Major Garcia nº 144,
centro, nesta cidade de Altinópolis/SP.
Altinópolis, 29 de marco de 2012.
MARCO ERNANI HYSSA LUIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/12
LICITAÇÃO: Processo N° 905/12 - ORGÃO: Prefeitura Municipal
de Amparo/SP - MODALIDADE:- Tomada de Preços nº 011/12 OBJETO:- Contratação de empresa especializada para execução de edifício em estrutura metálica para abrigar canchas de bocha e malha do
Centro Esportivo do Jardim Figueira, com fornecimento de materiais
e mão de obra necessária, conforme Edital, Minuta de Contrato e
Anexos (CD-ROM) DATA DE ENCERRAMENTO:- 23/04/2012 às
10h00 - Edital disponível a partir de 04/04/2012 no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00
horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19)
3817-9350 e 3817-9243.
Amparo, 29 de março de 2012.
MARLI ROLEDO MAIORAL
Diretora do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Processo n.º 55297/2011.
Orgão Interessado: Secretaria de Transportes.
OBJETO: contratação de empresa para implantação de sinalização
viária horizontal e vertical em vários cruzamentos do município.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
homologada e adjudicada a licitação acima referida à empresa ARCO-ÍRIS SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.
Americana, 27 de março de 2012.
ALEXANDRE BUENO BARBOZA
Diretor da Unidade de Suprimentos
dação que lhe foi dada pela Lei nº 3.076, de 27/09/2011. O Edital
completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.barretos.sp.gov.br. Os interessados deverão apresentar a documentação
até o dia 13 de abril de 2012, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal
junto ao Setor de Licitações.Maiores informações serão obtidas pelos
telefones (17) 3321-1146/ (17) 3322-0419.
Barretos, 29 de março de 2012.
EMANOEL MARIANO CARVALHO
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012
A Prefeitura do Município de Barretos-SP torna publico a
Homologação/Adjudicação - Processo 17.580/11, modalidade de Tomada de Preços nº. 8/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da unidade básica de Saúde Dr. Wilson Hayek
Saigh (UBS Cecapinha), conforme planilha orçamentária básica, Anexos ao Edital nº. 22/12. Vencedor: Construvas Construções Ltda ME,
pelo menor valor apresentado de R$ 189.997,19.
Barretos, 28 de março de 2012.
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2012
REQUISIÇÃO Nº. 206/2012
EMPENHO Nº. 5812/2012
CONTRATO Nº. 3047 de 19/03/2012
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: ALINE PATONE POLITO
OBJETO: Contratação de oficineiro de Facilitador de Apoio ao
Acompanhamento Familiar para realização de trabalho com grupo de
famílias beneficiárias e com perfil dos Programas Sociais do Governo
do Estado e Governo Federal, visando o fortalecimento e desenvolvimento da autonomia das famílias em situação de vulnerabilidade, priorizando as famílias em descumprimento de condicionalidades.
VALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
PRAZO: 06 (seis) meses.
A Prefeitura do Município de Barretos-SP torna publico a
Homologação/Adjudicação - Processo 17.579/11, modalidade de Tomada de Preços nº. 11/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da unidade básica de Saúde Dr. Bartolomeu
Maragliano Venere (UBS Derby Club). Vencedor: CJL Construtora
Ltda EPP, pelo menor valor apresentado de R$ 199.520,04.
REQUISIÇÃO: 182/2012
EMPENHO: 6008/2012
CONTRATO Nº. 3066 de 22/03/2012
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: JULIANA NUCCI THEODORO
OBJETO: Contratação de oficineiro para realização de trabalho de
Facilitador de Apoio ao Projovem Adolescente, para o acompanhamento dos adolescentes inseridos no Programa, no desenvolvimento
de oficinas socioeducativas que compoe o Traçado Metodológico do
Programa Federal, que tem como função prevenir a ruptura dos vinculos familiares e promover o acesso e usufruto de direitos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos adolescentes.
VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais).
PRAZO: 06 (seis) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
Processo n.º 055/2.012;
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 09:30 horas do dia 02 de
maio de 2012.
ABERTURA: 10:00 horas do dia 02 de maio de 2012;
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de
CONSTRUÇÃO DE REDES DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS PARQUE GRAMADO, JD. ACLIMAÇÃO,
JD. DO BOSQUE, JD. AMÉRICA, VILA SANTANA, JD. DIAMANTE, PQ. RESIDENCIAL SÃO PAULO E JD. DAS GAIVOTAS, NESTA CIDADE;
TIPO: Empreitada Por Menor Valor Global;
RETIRADA DO EDITAL: O Edital de Licitação deverá ser retirado
na Coordenadoria executiva de Administração de Suprimentos - Gerência de Licitações - Paço Municipal, localizada na Rua São Bento,
840 - 3º andar e será fornecido através de CD-ROM aos interessados,
no horário das 09:00 às 17:00 horas. Para aquisição do CD-ROM, os
interessados deverão fornecer outro CD-ROM sem qualquer uso e,
ainda, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou
denominação completa da empresa, endereço completo, CNPJ/MF,
telefone, fax e nome da pessoa para contato.
Araraquara, 29 de março de 2.012
MARCELO FORTES BARBIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2012
A Prefeitura do Município de Barretos - SP, através da Secretaria Municipal de Finanças - Departamento de Licitações, torna
público para conhecimento de interessados que está aberto a Chamada
Pública N.º 002/2012 - objeto: O presente chamamento tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta para construção de habitação de interesse social
no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei
Federal nº 11.977 de 07/06/2009, operado pela Caixa Econômica
Federal, e no âmbito do Programa Especial Minha Casa, Minha Vida,
criado pela Lei Municipal nº 3.000 de 23/06/2010, com a nova re-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000226
Barretos, 27 de março de 2012
EMANOEL MARIANO CARVALHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura do Município de Barretos/SP, nomeada pela Portaria 11.937/11, neste ato
representado pelo membro abaixo mencionado, torna público para
conhecimento de interessados o julgamento do processo de licitação Concorrência n o- 4/12, instaurado pelo processo administrativo nº.
1535/12 - objeto: Construção da Estação de Tratamento de Água no
Córrego Rio das Pedras, no Município de Barretos, conforme planilha
orçamentária básica, memorial descritivo e projetos, que fazem parte
do Edital nº 18/12. Empresa Vencedora: SCAMATTI & SELLER
INFRA-ESTRUTURA LTDA, pelo menor valor apresentado de R$
15.700.880,24.
Barretos, 28 de março de 2012.
JOSÉ LUIZ DOMINGUES
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Processo n o- 13/2012 e Edital n o- 13/2011.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, torna
público e para o conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade supramencionada, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada em
obras de engenharia para a execução da CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, parte
integrante desta TOMADA DE PREÇOS; TIPO: Menor preço GLOBAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES: 17/04/2012 até às 10:00 horas. ABERTURA
DOS ENVELOPES: 17/04/2012 ás 10:30 horas. LOCAL: Rua Dom
Duarte Leopoldo, 83- Bom Jesus dos Perdões - SP. EDITAL COMPLETO E ESCLARECIMENTOS: Estarão disponíveis no endereço
acima na Divisão de Compras e Licitações, no horário das 10:00 ás
16:00 horas. FONE: (11) 4012-1019 FAX: (11)4891 1016. Custo do
Edital: R$ 100,00 (cem reais). VALOR ESTIMADO DA OBRA: R$
1.332.520,96 (hum milhão, trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e
vinte reais e noventa e seis centavos)
Bom Jesus dos Perdões, 28 de março de 2012.
EDUARDO HENRIQUE MASSEI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/2012
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Campinas o Pregão Eletrônico nº 051/2012 - Processo Administrativo nº
11/10/54.232 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto:
Aquisição de equipamentos e móveis hospitalares a serem utilizados
no Hospital Ouro Verde - OBTENÇÃO DO EDITAL: a partir do dia
02/04/2012 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DOS ITENS 01 a
07: das 08h do dia 16/04/12 às 08h30min do dia 17/04/12 - ABERTURA DAS PROPOSTAS DOS ITENS 01 a 07: a partir das
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
3
08h30min do dia 17/04/12. Demais informações constam no preâmbulo do edital, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ou
pelo telefone (0XX19) 2116-0137.
Campinas, 21 de março de 2012.
ISABEL APARECIDA LANGE SARDINHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO
PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/12
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista CONTRATADA: TRANSPORTES CAPELLINI LTDA - ASSINATURA: 14/03/2012 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada em locação de ônibus rodoviário convencional, obriga-se a
disponibilizar ônibus com motorista para transporte de atletas e dos
participantes dos projetos Projovem, Grupo Sócio Educativo e Grupo
Terceira Idade, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital;
Valor: R$ 194.300,00 - VIGÊNCIA: 31/12/2012 - MODALIDADE:
Pregão Presencial 010/12.
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 36/12
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - ASSINATURA: 22/03/2012 - OBJETO: Desenvolvimento de trabalho de programas de treinamento para capacitação profissional, pelo SENAI-SP, de aproximadamente 400 alunos do Município de Campo Limpo Paulista, em 60 turmas de treinamentos e palestras. Os cursos que serão ministrados são os seguintes: Costureiro de Máquina Reta e Overloque; Desenhista de
Mecânica; Assistente Administrativo; Almoxarife; Padeiro/Confeiteiro; Eletricista Instalador; Operador de Empilhadeira; Operador de
Transpaleteira Elétrica; Prevenção de Incêndios; Prevenção de Acidentes; Motivação; Qualidade de Vida; Primeiros Socorros; Comunicação Interpessoal e Palestras com Temas direcionados à Saúde; à
Cidadania (Legislação, Direitos e Deveres do Cidadão); Convivência
Familiar (Relacionamento Familiar e Violência Doméstica); Preparação ao Mundo do Trabalho (Alternativas para o Trabalho); Valor:
R$ 129.811,00 - VIGÊNCIA: 30/04/2013 - MODALIDADE: Dispensa de Licitação 002/12.
nicipal, para entrega parcelada, por tempo determinado Onde Lê: 29
de março de 2.012. Leia-se: 13 de abril de 2.012. A sessão de pregão
dar-se-á no dia 13 de abril de 2.012, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das
09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do horário
anteriormente estabelecido e, ao término deste dar-se-á a abertura dos
envelopes das propostas, interposição de lances e demais. Caso seja
necessário, a critério do pregoeiro, o prazo de credenciamento poderá
ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto à Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Avenida
Conselheiro Antonio Prado, nº 1.616, ou pelo telefone (17) 36319500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que
determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site
www.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente.
Santa Fé do Sul - SP, 28 de março de 2012.
ANTONIO CARLOS FAVALEÇA
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 16/2011
Proc. Int. nº 2.106/2012 - Contratante: Pref. Mun. de Tupã - Contratada: Ramez Jardim Engenharia e Serviços Ltda. - Objeto: construção do prédio da UBS do Jardim Vellini - Finalidade: acrescer o
valor original, em virtude da realização de serviços extra-contratuais,
ficando mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas - Base
legal: art. 65, inc. I, alínea "b", e § 1º da Lei de Licitações - Valor: R$
29.070,45 - Dotação: Órgão 02 - Poder Executivo, Unid. 02.09 Fundo Mun. de Saúde, E.E. 44.90.51 - Obras e Instalações, Conta
141, com disponibilidade de recursos no orçamento vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
Edital n o- 21/2012
A Prefeitura do Município de Coronel Macedo/SP torna público o certame licitatório acima, objetivando a contratação das obras
e serviços de engenharia elétrica na iluminação do campo de futebol
"Vitorino Soldera", pelo tipo "menor preço", pelo regime de "empreitada global". DATA LIMITE PARA CADASTRAMENTO:16/04/2012 até às 17:30 horas. RECEBIMENTO E ABERTURA
DOS ENVELOPES:- 19/04/2012 até às 13:00 horas (protocolo dos
Envelopes) e Abertura às 13:15 horas. LOCAL:- Rua Presidente Castelo Branco, 333 - Centro - CEP 18745-000 - Setor de Licitações,
Coronel Macedo/SP. O edital em inteiro teor encontra-se à disposição
dos interessados a partir de 02/04/2012, de 2ª a 6ª feira das 12:30 às
17:30 horas, no setor de licitações da PM de Coronel Macedo, no
endereço acima, ou no site www.coronelmacedo.sp.gov.br. Outras informações sobre o presente edital, pelos fones: (14) 3767 1112/1244
fax 3767 1116 ou e-mail: [email protected].
Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução do serviços
de ampliação do PAS "Dr. Edmundo Vieira Prado" - 1ª Etapa, nesta
cidade de Tupã/SP, com o fornecimeno de materiais, equipamentos e
mão-de-obra, com repasse parcial de recursos oriundos do Contrato
de Repasse nº 0346718-81/2010, com o Ministério da Saúde, Modalidade: Tomada de Preços, Encerramento: até às 8:15 horas do dia
18/04/2012, Informações: serão fornecidas na Diretoria de Departamento de Compras, fone (0xx14) 3404-1000, ramais 1045 e 1046 e
e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Considerando parecer exarado pela I. Assessora Jurídica às
fls. 87 verso e 88 do Processo Administrativo nº 6169/2012, ratifica
a dispensa de licitação para o objeto do presente, nos termos do inciso
XIII do artigo 24, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Em, 23 de Março de 2012
SIDINEY SILVA PIRES
Secretário Chefe do Gabinete
MARIA DEL CARMEN PADIN MOURÃO
Secretária de Promoção Social
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2012
Retificado
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA
FÉ DO SUL - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrada sob nº 23/2012,
que objetiva a aquisição de pneus, câmaras de ar, válvulas e protetores, conforme Anexo I, necessários aos veículos da Frota Mu-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS, considerando o
disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº.
38/2009, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Turismo, vem realizar CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2012,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar, para o exercício de 2012. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e o Projeto de Venda, até o dia 17 de abril de 2012, até às
09:00 horas, cuja abertura dos envelopes ocorrerá às 09:30 horas.
EDITAL poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, gratuitamente, dentro do horário comercial, das 08:00 hs às 12:00 hs e
das 13:00 hs às 17:00 hs. E para que chegue ao conhecimento de
todos, foi publicado na forma da LEI.
Iaras, 27 de março de 2012.
PAULO SÉRGIO DE MORAES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/12
TIPO: Menor preço unitário do item. OBJETO: Aquisição de mobiliário creche das hortensias - dia 16/04/12 - às 9:00h. LOCAL: Av.
Eduardo Aníbal Lourençon, 15 - Parque DAS Vinhas - Paço Municipal. Informações (11) 4591-8197 - Licitações. Edital À DISPOSIÇÃO NO SITE www.itupeva.sp.gov.br., e para retirada Av. Eduardo
Aníbal Lourençon, 15 - Parque das Vinhas - Setor de Licitações, com
pagamento de taxa no valor de R$10,00.
Itupeva, 26 de março de 2012.
ROSEMARY TRAFANI
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa do ramo para a construção de Ginásio Poliesportivo no istrito de Varpa, nesta cidade de Tupã/SP, com
o fornecimeno de materiais, equipamentos e mão-de-obra, com repasse parcial de recursos oriundos do Contrato de Repasse nº
0268402-11/2008, com o Ministério do Esporte, Modalidade: Tomada
de Preços, Encerramento: até às 13:15 horas do dia 18/04/2012,
Informações: serão fornecidas na Diretoria de Departamento de Compras, fone (0xx14) 3404-1000, ramais 1045 e 1046 e e-mail: [email protected].
Tupã, 29 de março de 2012.
WALDEMIR GONÇALVES LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA DE GUAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
Edital nº 41/2012
Processo nº 55/2012
Torno público que, acha-se aberto no Depto. de Compras,
desta Prefeitura situado na Av. Gabriel Garcia Leal, 676, das 10h às
16h, até o dia 11 de abril de 2012, franco de pagamento, o Edital em
epígrafe, o qual será aberto, na presença dos interessados, às 14h do
dia 16 de abril de 2012, cujo objeto é a Contratação de empresa para
execução do Projeto para implementação de sistema de monitoramento por Câmeras de Vigilância nos acessos das escolas municipais,
instaladas, com Recursos provenientes da Educação (QSE) Neste município. Maiores informações até o dia 11 de abril de 2012, por
escrito, junto à Comissão Municipal de Licitação na Prefeitura do
Município de Guaíra, fac-símile pelo fone (17) 3331-3356, por email: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000227
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Edital n o- 22/2012
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
227
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÁRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE TUPÃ
Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 233/2011
Proc. Int. nº 2.499/2012 - Contratante: Pref. Mun. de Tupã - Contratada: Ramez Jardim Engenharia e Serviços Ltda. - Objeto: execução dos serviços de reforma da UBS "Dr. Francisco Spadaro Júnior" - Finalidade: prorrogar o prazo de sua vigência por mais 180
(cento e oitenta) dias, ficando mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas - Base legal: art. 57, inc. II, da Lei de Licitações.
Coronel Macedo, 28 de março de 2012.
JOSÉ CARLOS TONON
Prefeito
ISSN 1677-7069
Guaíra-SP, 28 de março de 2012.
JOSÉ CARLOS AUGUSTO
Prefeito
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL-SP - CONTRATADA: SPEL ENGENHARIA LTDA - OBJETO: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada
global, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para execução
de pavimentação, drenagem, guias e sarjetas do bairro Barreiro, em
Jaboticabal - FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública nº
05/2011 - VALOR GLOBAL: R$1.529.714,26 - ASSINATURA:
07/03/2012 - VIGÊNCIA: seis meses a contar da emissão da ordem
de serviço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
EXTRATOS DE CONTRATOS
os
-
Contratos n 4 e 5/12
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jaci CONTRATADA: Versatha Projetos e Treinamentos Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes, através
do Fundo de Assistência Social do Município para as pessoas interessadas no aprendizado. VALOR R$ 8.940,00; Carta Convite
16/12; Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art. 24, IV.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jaci CONTRATADA: Gomes & Coelho S/S. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para ministrar cursos profissionalizantes, através do Fundo de Assistência Social do Município para as pessoas interessadas no aprendizado. VALOR R$15.000,00; Carta Convite 16/12; Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 24, IV.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
N o- 10/2012
Edital n o- 11/2012
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Jundiaí OBJETO: execução de
obra de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde do Jardim
Tarumã, localizada na Rua Rio de Janeiro, 980, nesta cidade, entre
empresas cadastradas nesta Prefeitura ou no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - do Governo Federal) DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital (grátis) na
íntegra, com todos os seus anexos, encontra-se disponível no "site"
www.jundiai.sp.gov.br - entrar no link "Compra Aberta", acessar Editais ou mediante pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), até o dia 18 de
abril de 2.012, no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
228
3
ISSN 1677-7069
Logística - 4º andar - ala Norte, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00
horas e das 14:00 às 16:30 horas VISITA TÉCNICA: agendamento
prévio, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone (11) 45898471, sendo requerida e realizada até o 3º (terceiro) dia útil antecedente a apresentação das propostas CAUÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO: até o dia 23 de abril de 2.012, às 16:00 horas ENCERRAMENTO: 24 de abril de 2.012, às 09:30 horas ABERTURA:
10:00 horas do mesmo dia.
Em de 29 de março de 2012.
SANDRA AP. DIAS DA SILVEIRA MAZOLLI
Presidente da CMHJL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓLEO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Objeto: Execução de 5.104,10m² de recape asfáltico em CBUQ Concreto Betuminoso Usinado a Quente, com 3cm de espessura, nas
ruas João Fausto Geraldes e Francisco Luiz Pereira, na cidade de
Óleo, em convênio com o Ministério do Turismo e Contrato de
Repasse CAIXA.
Vencimento: 19 de abril de 2012, às 10:00 hs.
Edital ao custo de R$ 20,00 (vinte reais), ou pelo site www.pmoleo.sp.gov.br
Maiores informações: Secretaria Administrativa da Prefeitura Municipal - Praça Papa Paulo VI, 156, centro, Óleo/SP - CEP 18790000, fone-fax 3357.1211.
JORDÃO ANTONIO VIDOTTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
obras de Drenagem, pavimentação e Recapeamento para Revitalização da Avenida Governador Pedro de Toledo, Conforme Repasse
do Convênio Federal Contrato nº 0336263-82/2010 do Programa Turismo Social no Brasil-Encerramento e Abertura: Os envelopes PROPOSTA (01) e HABILITAÇÃO (02), deverão ser entregues e protocolados até às 14:00 horas do dia 18.04.2012, iniciando-se a abertura no mesmo dia e horário. Os interessados poderão obter o Edital
completo mediante ao pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais), bem
como obter maiores informações, à Praça Armando de Salles Oliveira, nº 200-Laranjal Paulista-SP, em horário normal de expediente
ou através dos telefones: 0xx15.3283.83.31 ou 0xx15.3283.83.38 e do
site: www.laranjalpaulista.sp.gov.br (link transparência/ licitações)
Laranjal Paulista, 28 de março de 2012
HEITOR CAMARIN JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
Edital n o- 1.136/2012
Processo n o- 31/12 Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento de ruas e avenidas da cidade. A data da visita
técnica altera-se para: dia 13/04/2012 às 09 horas. O prazo para
aquisição da pasta altera-se para: até o dia 13/04/2012. O prazo para
entrega dos envelopes altera-se para: até as 09h do dia 19/04/2012. A
data da Sessão Pública de abertura dos envelopes altera-se para: dia
19/04/2012 às 09h30min. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Termo de Alteração disponível no site www.penapolis.sp.gov.br.
Penápolis, 29 de março de 2012.
EVANDRO HENRIQUE MOREIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
Tomada de Preços n o- 1/2012 - Contrato de Prestação de Serviços.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.
CONTRATADA: GALHARDI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.
TERMO: Assinado aos 28 de março de 2012.
VALOR: R$ 579.999,94.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias, contados a
partir da emissão da Ordem de Serviços.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta)
dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços.
OBJETO: "Contratação de empresa especializada para a execução da
seguinte obra: Construção da Sede do Programa Saúde da Família
(PSF) I, na Rua Armando Mochetti, n.º 135 - Jardim Brasil - Matão/SP, com fornecimento de material, mão de obra, máquinas e
equipamentos necessários a sua perfeita execução, tudo em conformidade com o descrito no Edital e em seus Anexos,"para o Departamento de Saúde - Fundo Municipal da Saúde da Secretaria
Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de Matão.
PROPONENTES: 01.
DATA: 29/03/2012
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 15/2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2012
Processo: 12454/11;OBJETO: Fornecimento de persianas para a Secretaria de Educação.
DATA DE ABERTURA: 16/04/12, às 09:30 hs.
OBS: O (s) Edital (is) poderá (ão) ser consultado (s), no Depto de
Compras, sito à Av. João Ramalho, 205, 1º andar - Paço Municipal,
Centro, Mauá - SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas, e retirado
pelo site: www.maua.sp.gov.br (diário oficial), devendo a empresa
enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873,
sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. Maiores informações (11) 4512-7825.
Recebimento dos Envelopes Documentação e Proposta: Até
as 08hs30m do dia 16/04/2012. ABERTURA DO PREGÃO: Dia
16/04/2012, ato seqüencial ao credenciamento. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por equipamento. OBJETO: Lote 1: Aquisição de
01 (um) Caminhão "Toco", zero Km., ano de fabricação 2012, potência mínima de 162 CV, movido à óleo diesel, turbo de 06 cilindros,
direção hidráulica, com 5 marchas à frente e uma à ré, embreagem
tipo monodisco, com acionamento hidráulico, com tacógrafo, eixo
traseiro com dupla velocidade, com PTB de 11.800 Kg. Com pneus
900x200 e demais acessórios de segurança. Lote 2: Fornecimento e
Instalação de 01 (um) Compactador de Lixo Novo, com carregamento
traseiro, com lateral lisa, com capacidade de 10m³, com depósito de
chorume e tomada de forma com praça de carga de no mínimo 1,5m³,
o equipamento será instalado em caminhão zero km, de propriedade
da Prefeitura Municipal de Pirangi. O edital na integra pode ser
obtido pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579,
Pirangi-SP, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 16:00 horas, ou pelo
site: www.pirangi.sp.gov.br, informações: fone (17) 3386.9600, ramal
201, com o Sr. Deocrécio Luiz Albani.
Pirangi, 29 de março de 2012.
DEOCRÉCIO LUIZ ALBANI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva e CRAS, no Jardim Porto Bello. Encerramento: 23/04/12 às 9h30 e sessão às 9h45. Caução
de participação: 1%. Comprovação de Capital: 10%. Visita Técnica:
Agendar no Departamento de Obras - (19) 3589-3600. Retirada de
Edital: sem custo, mediante apresentação de mídia digital na Seção de
Licitações das 9:00 às 16:00 horas. Informações: (19) 3589-5200.
Porto Ferreira, 26 de março de 2012.
MAURÍCIO SPONTON RASI
Prefeito
ARMANDO JOSE MOLINA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Convenio 08/12
Prefeitura Municipal de Mococa CNPJ 44763928/0001-01
Obras Sociais Paroquia Sta Luzia CNPJ 67.156.570/0001-46
Objeto: alteração do valor
Valor: R$ 32130,00
Data da assinatura: 26.03.12
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA - SP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica aos interessados a realização do Pregão Presencial Nº 4/2012 Processo Nº 14/2012 - SCM - ORDEM DE SERVIÇO Nº 14/2012 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Referente
à retroescavadeira nova 0 (zero) hora. MODALIDADE: Pregão Presencial. VALOR DO EDITAL: R$ 10,00 (dez) reais. ENCERRA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000228
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
MENTO: 4.4.2012 às 9:10 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES:
4.4.2012 às 9:30 horas. Edital completo e demais informações no
Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de
segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às
16:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica aos interessados a realização da Tomada de Preços Nº 5/2012 Processo Nº 15/2012 - SCM - ORDEM DE SERVIÇO Nº 15/2012 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Referente
à contratação de empresa para construção de 1 creche escola ProInfância. MODALIDADE: Tomada de Preços. VALOR DO EDITAL:
R$ 10,00 (dez) reais. ENCERRAMENTO: 4.4.2012 às 13:10 horas.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 4.4.2012 às 13:30 horas. Edital
completo e demais informações no Setor de Compras e Material na
Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás
11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas.
Em 29 de março de 2012.
GLAUMIR FERNANDES DA SILVA
Comprador
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO RIO PARDO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 24 de fevereiro de 2012
Pregão n o- 2/2012
Considerando o parecer jurídico de fls. 121 e 122, dando
conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais
acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão
compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração,
Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Comissão de
Apoio conforme descrito em ata, às fls. 583 a 614, e, em conseqüência, Adjudico o objeto ora licitado as licitantes vencedoras Marcio Ferreira Livros Me, Max Paper Papelaria Ltda Me, Roger
Eduardo dos Santos Me, Tic Tac Com. de Brinquedos Pedagógicos
Ltda Me, T B Dalfre Epp, A W Xavier Dias Epp, Laura Botteri
Garms Me, J L Enz Epp e Eraldo B de Oliveira & Cia Ltda.
Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.
RENATA BOZZO VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo - nº 05/2012
Modalidade Pregão - nº 01/2012
Contrato - nº 24/2012
Objeto:- contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar desta Municipalidade.
Contratada:- Attilio Rensi Junior Laticinio
Valor total:- R$5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais).
Contrato - nº 25/2012
Contratada:- Mercearia Vieira Ltda
Valor total:- R$37.056,20 (trinta e sete mil e cinquenta e seis reais e
vinte centavos).
Contrato - nº 26/2012
Contratada:- Osmair João Lio - ME
Valor total:- R$93.930,00 (noventa e três mil novecentos e trinta
reais).
Contrato - nº 27/2012
Contratada:- Silvania Pereira da Silva - Padaria - ME
Valor total:- R$ 14.812,00 (quatorze mil oitocentos e doze reais).
Contrato - nº 28/2012
Contratada:- Fatima S.Bufon Varconti ME.
Valor total:- R$32.610,50 (trinta e dois mil seiscentos e dez reais e
cinquenta centavos).
Contrato - nº 29/2012
Contratada:- Lemoel de Souza Francisco.
Valor total:- R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 4/2012
A Prefeitura Municipal de Santa Salete, comunica aos interessados que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Convite nº 4/2012, Processo nº 04/2012, cujo objeto é a
Contratação de empresa(s) especializada(as) para prestação de serviços na modalidade de Odontologia, nesta municipalidade, durante o
exercício de 2.012.
Data de entrega dos documentos: 12 de Abril de 2012, ÁS
10h00min.
Local: Prefeitura Municipal de Santa Salete-SP, sito a Av.
XV de novembro, 604 - centro.
Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal
de Santa Salete, divisão de licitações mediante requerimento.
Santa Salete, 27 de março de 2012.
OSVALDENIR RIZZATO
Prefeito
FERNANDO PRUDENTE DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
PREGÃO PRESENCIAL N o- G-27/2012 - SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012-SRP
Processo licitatório: Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço nº. G-027/2012. Objeto: "Aquisição parcelada de insulinas". Sessão
pública e entrega de envelopes: 19/04/2012 às 09:00 horas. Local da
sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção,
Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: "DELICO" Depto de Licitações e Contratos no endereço supra citado (2º andar)
de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
horas, até último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do
caderno licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$ 1,80 por folha a ser
recolhido através de "DARM" (documento de arrecadação municipal)
emitido pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no
"DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco
Santander na sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439,
Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs às 15 hs, ou nos bancos autorizados.
Processo n o- 51/2012
Objeto: Fornecimento de equipamentos de ar condicionado tipo Split
para implantação de lousas interativas nas escolas municipais da
Prefeitura Municipal de Serra Azul/SP, vinculado ao Contrato de
Repasse nº 0326.454-85 do Ministério de Ciência e Tecnologia. Marcelo Afonso de Queiroz, Prefeito do Município de Serra Azul, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições lhe são conferidas HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio
no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço por lote, a
empresa 3D ENGENHARIA TÉRMICA LTDA EPP, referente ao lote
01. Providencias de praxe.
Serra Azul, 29 de março de 2012.
MARCELO AFONSO DE QUEIROS
Prefeito
Taboão da Serra, 29 de março de 2012.
RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 47/2012
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA CP Nº 2/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação da
Praça de Turismo e Lazer no Jardim Primavera.
Interessado: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Licitação tipo: Menor Preço global.
Regime de execução: Empreitada por preço unitário.
Valor estimado para futuras contratações: R$ 232.984,90.
Prazo de execução: Três (03) meses.
Data limite para a realização da visita técnica: até 24 de abril de
2012, com agendamento prévio através do telefone (19) 3873.6036
com a Arquiteta Cintia.
Data de entrega dos envelopes: 27 de abril de 2012 até às 14:00
horas.
Data de abertura dos envelopes: 27 de abril de 2012 as 14:15 horas.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresentação de
um cd virgem pela empresa interessada.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Licitações e
Compras, na Rua Antonio Pereira de Camargo, 323 - Centro - Sumaré/SP., através do telefone (19) 3873.8110 e fax (19) 3873.1780,
das 08:30 as 16:30 horas, nos dias úteis.
Sumaré, 29 de março de 2012
PAULO JORGE ZERAIK
Secretário
RETIFICAÇÃO
Licitação nº 35/2012
No Aviso de Licitação-Tomada de Preços n o- 8/2012, publicado no DOU de 23-3-2012, Seção 3, página 208, onde se lê:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de análise dos projetos, gerenciamento, supervisão e fiscalização das obras de ampliação do Sistema de água e esgotos do
Município de Sumaré/SP, leia-se: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos de concepção e projetos básicos
e/ou executivos para o Sistema de Abastecimento de Água do Município de Sumaré/SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: P.M.T.S. Contratada: FABRITEC ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ACESSIBILIDADE NA ESCOLA EMEF PROFª DALVA
BARBOSA LIMA JANSON, situada na rua: Constantino Dias Lopes,
nº 101 no Jardim Maria Helena. DO PRAZO: 10 meses com inicio na
data de assinatura deste contrato e término em 15/01/13. VALOR
GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.115.422,36. Origem: TOMADA DE
PREÇOS Nº T-01/12. Data da Assinatura: 16/03/12.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- G-025/2012
Processo licitatório: Pregão Presencial - nº. G-025/2012. "AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL DE BEBÊ". Sessão pública e entrega
de envelopes: 18/04/2012 às 09:00 horas. Local da sessão pública:
Praça Miguel Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção, Taboão da
Serra/SP. Local para aquisição do edital: "DELICO" - Depto. de
Licitações e Contratos no endereço supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até
último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno
licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$ 1,80 por folha, a ser recolhido
através de "DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido
pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, na sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439,
Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs. às 15 hs.
PA Nº 205-0/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de uma
Estação de tratamento de água, conforme projeto executivo, em ampliação do sistema de abastecimento de água no Bairro São Joaquim
- ETA 03, no município de Vinhedo, conforme este edital e seus
anexos.
A Comissão Autárquica de Licitações, nomeada pela Portaria
n° 003 de 03 de janeiro de 2011, procedeu-se a abertura dos envelopes propostas de preços apresentados pelas empresas habilitadas e
considerando o critério de julgamento conforme item 09 do edital
julga classificar em primeiro lugar a empresa Jofege Pavimentação e
Construção Ltda.
Em 29 de março de 2012
SUELI MARIA ROSA LUGLIO
Presidente da Comissão
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS
E URBANIZAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2011
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, resolve dar conhecimento da homologação e
adjudicação do Processo Licitatório, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº. 24/2011, que tem como objeto a obra de Construção da
Contenção de Encosta na Rua Coronel Pacheco, Bairro Santo Antônio, no Bairro Santo Antônio - Aracaju/SE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. RECURSOS: Convênio nº.
164/2011 - PMA/SEPLAN/EMURB, celebrado em 26/12/2011 e Convênio nº. 59459/2010 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL/PMA; sendo reconhecida como vencedora do Certame a firma
CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., com o
valor global de R$ 770.048,88 (Setecentos e setenta mil, quarenta e
oito reais e oitenta e oito centavos) com BDI de 24,00% e Encargos
Sociais de 125,040%. Este resultado está de acordo com o Parecer
datado de 14.03.2012 e homologado em 29.03.2012.
Aracaju-SE, 29 de Março de 2012.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DOS COQUEIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2012
Vinculação ao Edital: Tomada de Preços nº 001/2012; OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de construção de uma
quadra de esportes no Povoado Canal, localizado no município de
Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe; CONTRATADA: NOBRE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP - (CNPJ/MF sob o nº
09.524.241/0001-04); CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS; VALOR DO CONTRATO: R$
171.810,63 (cento e setenta e um mil e oitocentos e dez reais e
sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias; FONTE DE
RECURSO: 000/020/025; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 42; PROJETO/ATIVIDADE:
1018;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4490.51.00.00; Nº DA NOTA DE EMPENHO: 727, 728 e 729.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000229
ISSN 1677-7069
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
D'ÁJUDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2012
O Município de Itaporanga d'Ajuda, Estado de Sergipe, tornam público que haverá licitação, conforme especificação abaixo:
Modalidade: Concorrência Pública;
Objeto: Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas, relativo
ao Contrato de Repasse nº 0375288-95/2011, a ser realizada no Povoado Nova Descoberta conforme descrito no Edital e seus Anexos.
Local Da Reunião: Dia 03 de maio de 2012, às 09hs:00min,
no Auditório Municipal Dr. César Mandarino, localizado á Avenida
Deputado José Conde Sobral Garcez, s/n, nesta cidade.
Tipo De Licitação: Menor Preço Global;
Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias a contar a
partir da emissão da ordem de serviços.
Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global;
Valor Máximo Admissível: R$ 1.100.266,82 (um milhão cem
mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos).
Parecer Jurídico: nº 043/2012;
Dotações Orçamentárias: Unidade orçamentária 05.01, Projeto atividade 1032, Elemento de Despesa 4490.51.00, Fonte de Recursos 025/000;
Legislação Aplicável: nº 8.666/93; n°123/2006.
Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações
e contratos do Município através do fone (79) 3264-2700 ou por email [email protected].
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
O Município de Itaporanga d'Ajuda, Estado de Sergipe, tornam público que haverá licitação, conforme especificação abaixo:
Modalidade: Tomada de Preços;
Objeto: Construção de Quadra Esportiva relativo ao Contrato
de Repasse nº 0362919-49/2011, nos Povoados Rio Fundo da Cachoeira e Gravatá localizado neste Município, conforme descrito no
Edital e seus Anexos.
Local Da Reunião: Dia 18 de abril de 2012, às 09hs:00min,
no Auditório Municipal Dr. César Mandarino, localizado á Avenida
Deputado José Conde Sobral Garcez, s/n, nesta cidade.
Tipo De Licitação: Menor Preço Global;
Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias a contar a partir
da emissão da ordem de serviços.
Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global;
Valor Máximo Admissível: R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais).
Parecer Jurídico: nº 045/2012;
Dotações Orçamentárias: Unidade orçamentária 07.01, Projeto atividade 1039, Elemento de Despesa 4490.51.00, Fonte de Recursos 025/000;
Legislação Aplicável: nº 8.666/93; n°123/2006.
Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações
e contratos do Município através do fone (79) 3264-2700 ou por email [email protected].
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2012
O Município de Itaporanga d'Ajuda, Estado de Sergipe, tornam público que haverá licitação, conforme especificação abaixo:
Modalidade: Concorrência Pública;
Objeto: Pavimentação e Drenagem Pluvial em Paralelepípedo do Povoado Nova Descoberta nas Ruas: A, B, C, D e E, relativo
ao Contrato de Repasse nº 0373593-49/2011, conforme descrito no
Edital e seus Anexos.
Local Da Reunião: Dia 04 de maio de 2012, às 09hs:00min,
no Auditório Municipal Dr. César Mandarino, localizado á Avenida
Deputado José Conde Sobral Garcez, s/n, nesta cidade.
Tipo De Licitação: Menor Preço Global;
Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias a contar a
partir da emissão da ordem de serviços.
Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global;
Valor Máximo Admissível: R$ 410.000,00 (quatrocentos e
dez mil reais).
Parecer Jurídico: nº 044/2012;
Dotações Orçamentárias: Unidade orçamentária 05.01, Projeto atividade 1032, Elemento de Despesa 4490.51.00, Fonte de Recursos 025/000;
Legislação Aplicável: nº 8.666/93; n°123/2006.
Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações
e contratos do Município através do fone (79) 3264-2700 ou por email [email protected].
Em 29 de março de 2012
ROBSON TELES SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012
Processo: Nº156/2012.
O Prefeito Municipal de Gurupi-To TORNA PUBLICO a
realização de Licitação Pública na Modalidade Pregão Presencial
nº010/2012 Tipo Menor Preço Valor Global. Objeto: prestação dos
serviços de reforma de carteiras escolares das Unidades Municipais
de Ensino de Gurupi. Recebimento e Abertura dos Envelopes: dia 16
de abril de 2012 às 09h na sala da Comissão de Licitações, instalada
na Av. Pará nº1210-A, centro, CEP 77403-010.
O Edital e anexos serão disponibilizados das 8h às 12h junto
à Comissão de Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº10.520/2002,
Lei n°8.666/93, atualizações e demais legislações pertinentes.
Gurupi - TO, 28 de março de 2012
VILMA PEREIRA DA SILVA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato 04/2012 do contrato 177/2012 firmado em
14.02.2012, entre o (a) Prefeitura Municipal de Porto Nacional e a
empresa Transportadora e Construtora Campim Dourado Ltda-Me; b)
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
creche tipo B , no setor nova capital ,neste município, de conformidade com os projetos de Engenharia, anexo ao edital de Concorrência Pública n° 001/2012, tipo menor Preço Global;c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61, inciso único; d) Processo 118334,Concorrência Pública 001/2012 e) Vigência: vigência O prazo
máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação, e de 270
(duzentos e setenta) dias corridos e, o prazo de vigência do contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, ambos a serem contados a
partir da data da assinatura do contrato;f) Dotação: 12.365.0055.1.198
4.4.90.51 fonte 23;g) Valor: R1.328.466,24 (hum milhão trezentos e
vinte oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro
centavos), que serão pagos na forma da Cláusula Terceira deste Instrumento); j) Signatários: pela Contratante, Srª. Teresa Cristina V.
Martins e pelo Contratado, Antonio Edmar Ribeiro Neto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012033000230
Nº 63, sexta-feira, 30 de março de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012
A Pregoeira designada pela Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, que no do dia 11 de abril de 2012, às 10h00min, na sede da
Prefeitura, será realizada a reunião, com vistas ao recebimento dos
envelopes (1 Proposta) e (2 Habilitação), relativas ao Pregão Presencial tipo Maior Desconto Oferecido para PEÇAS e Menor Preço
por serviço HORA/HOMEM, visando a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, assim como a reposição de peças dos veículos que compõem a frota desta Prefeitura
durante o exercício financeiro de 2012. Edital e maiores informações
encontram-se à disposição na Secretaria Municipal da Administração
da Prefeitura ou através do fone: (63) 3396-1144.
São Salvador do Tocantins, 26 de março de 2012
IVONILDA ALVES DE ABREU
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.