FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA
Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Henrique Medina
Esposende – 2012/2015
ÍNDICE
1.
INTRODUÇÃO.......................................................................................................................................... 1
2.
ASPETOS ORGANIZACIONAIS/FUNCIONAIS ........................................................................... 1
2.1 Organização dos horários das turmas e gestão do tempo escolar .............................................. 1
2.1.1 Horário das atividades letivas .......................................................................................................... 1
2.1.2 Gestão dos tempos escolares ...........................................................................................................2
2.1.3 Distribuição do serviço docente ......................................................................................................3
2.1.4 Distribuição do serviço dos assistentes ........................................................................................5
2.1.5 Critérios de formação das turmas ..................................................................................................5
2.1.6 Ocupação plena dos tempos escolares dos alunos .......................................................................9
2.2 Desenvolvimento do Currículo .............................................................................................................9
2.2.1 - Organização das atividades dos departamentos curriculares ............................................. 10
2.2.2 - Organização das atividades da turma ....................................................................................... 10
2.2.3 Articulação curricular horizontal e vertical............................................................................... 10
2.3 Circuitos de informação e comunicação .......................................................................................... 11
3
ASPETOS DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM ........................................................................... 12
3.1 Objetivos e Metas da Escola ............................................................................................................. 12
3.1.1 Objetivos Operacionais e Metas.................................................................................................... 12
3.1.2 Indicadores de Análise .................................................................................................................... 14
3.2 Oferta Formativa ................................................................................................................................ 15
3.2.1. Cursos diurnos .................................................................................................................................. 15
3.2.2 Cursos Noturnos ............................................................................................................................. ...... 16
3.3 Currículo nacional do Ensino Básico (E.B) e do Ensino Secundário ........................................... 16
3.3.1 Oferta de Escola............................................................................................................ ................... 16
3.3.2 Oferta curricular complementar .................................................................................................. 16
3.4 Articulação escola-família ................................................................................................................. 16
3.5 O Estatuto do aluno e ética escolar - aspetos relevantes ......................................................... 17
3.6 Apoios às aprendizagens .................................................................................................................... 18
3.7 Apoios Educativos ................................................................................................................................ 19
3.7.1 Alunos com necessidades educativas especiais .......................................................................... 19
3.7.2 Planos de Recuperação / Desenvolvimento / Acompanhamento ............................................ 20
3.8 Avaliação ............................................................................................................................................... 20
3.8.1 Princípios............................................................................................................................................ 20
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página ii
3.8.2 Participação dos pais e EE no processo de avaliação ............................................................... 20
3.8.3 Critérios de avaliação ...................................................................................................................... 21
3.9 Avaliação sumativa final .................................................................................................................... 22
3.9.1 No Ensino Básico .............................................................................................................................. 22
3.9.2 No Ensino Secundário..................................................................................................................... 23
3.9.3 Nos Cursos Profissionais ............................................................................................................... 23
3.9.4 Nos Cursos de Educação e Formação de Adultos (E.F.A.) ...................................................... 23
3.10 Plano anual de atividades (P.A.A.).................................................................................................. 23
3.11 Serviços de Apoio Socioeducativo ................................................................................................. 24
3.12 Biblioteca / Centro de Recursos Educativos .............................................................................. 24
3.13 Equipa P.T.E. ....................................................................................................................................... 24
3.14 Observatório de Qualidade da Escola .......................................................................................... 24
3.15 Outras Estruturas ............................................................................................................................ 25
3.15.1 Associação de Pais e Encarregados de Educação.................................................................... 25
3.15.2 Associação de Estudantes ........................................................................................................... 25
3.15.3 Articulação e Participação das Instituições Locais ............................................................... 25
3.
AVALIAÇÃO E REVISÃO DO DOCUMENTO ................................................................................ 25
4.
DIVULGAÇÃO DO DOCUMENTO ..................................................................................................... 25
5.
DISPOSIÇÕES FINAIS ..................................................................................................................... 25
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página iii
1. INTRODUÇÃO
“A autonomia pedagógica e organizativa dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos
ensinos básico e secundário exerce -se, no domínio do funcionamento e da organização pedagógica,
designadamente no que respeita à gestão e organização dos tempos escolares, à definição das
atividades educativas e ao acompanhamento dos alunos”.1
A Escola Secundária com 3º Ciclo Henrique Medina construiu o seu documento
de
Funcionamento e de Organização Pedagógica (F.O.P.E.), tendo em vista a consecução dos objetivos do
seu projeto educativo, materializados no Plano de Melhoria 2012/23 o qual, por sua vez, congrega as
reflexões decorrentes, quer do processo de autoavaliação da Escola, quer da avaliação externa
realizada pela IGEC. Trata-se, pois, de um projeto partilhado que concretiza as disposições legais em
vigor. Este documento de Funcionamento e Organização Pedagógica da Escola compromete e vincula a
comunidade escolar.
2. ASPETOS ORGANIZACIONAIS/FUNCIONAIS
O calendário geral e a organização do ano letivo e escolar são definidos por despacho do
Ministério da Educação e Ciência no início de cada ano. Neste ponto, apresentam-se as linhas gerais que
orientam a organização e o funcionamento das atividades ao longo do ano.
2.1 Organização dos horários das turmas e gestão do tempo escolar
2.1.1 Horário das atividades letivas
O turno diurno funciona das 8h15 às 13h00 e das 13h10 às 18h30. Neste, as aulas têm a duração
de 45 (Educação Moral e Religiosa) e de 50 minutos, sendo de 100 ou 150 minutos, nos casos previstos
no anexo V do Despacho Normativo 13-A/2012. Os intervalos da manhã são de 5, 15, 10 e 5 minutos e,
da tarde, de 5 e 10 minutos, respetivamente. O turno da noite funciona das 20h00 às 23h30.
Turno da manhã
Turno da tarde
Turno da noite
1.º tempo
08.15h - 09.05h
6.º tempo
13.10h - 14.00h
12.º tempo
20.00h - 20.50h
2.º tempo
09.10h-10.00h
7.º tempo
14.00h - 14.50h
13.º tempo
20.55h - 21.45h
3.º tempo
10.15h - 11.05h
8.º tempo
14.55h - 15.45h
14.º tempo
21.50h - 22.40h
4.º tempo
11.15h - 12.05h
9.º tempo
15.50h - 16.40h
15.º tempo
22.40h - 23.30h
5.º tempo
12.10h - 13.00h
10.º tempo
16.50h - 17.40h
-------------------
-------------------
-------------------
-------------------
11.º tempo
17.40h - 18.30h
-------------------
-------------------
Tabela 1 – Horário das atividades letivas
1
N.º 1, Art 3.º, Despacho normativo n.º 13-A/2012, de 5 de junho.
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página 1
Princípios Orientadores
a. Os horários de entrada e saída, tal como assinalados pela campainha, são universais.
b. Excetuam-se as aulas de Educação Física de 100 minutos e as de desdobramento, de 100 ou 150
minutos, em que ficará ao critério do docente, fazer ou não intervalo.
c. Em caso negativo, antecipará o docente a saída pelo tempo de duração do intervalo.
d. Aplicam-se as orientações constantes das duas anteriores alíneas às situações em que os alunos
realizem testes em duas aulas consecutivas.
e. Deverão os alunos ser sensibilizados para que, na saída, não perturbem as aulas em curso, nas
situações descritas nas alíneas b), c) e d).
f. O primeiro toque é o de entrada, para professores e alunos.
g. O segundo toque serve de orientação para a marcação de falta ao(s) aluno(s) atrasado(s).
h. Cinge-se a motivo efetivo de força maior, a autorização de saída dos alunos no decurso da aula.
Neste caso, deverá ser chamado um funcionário que o acompanhe.
i. A ordem de saída do aluno deverá aplicar-se como último recurso, devendo o professor cumprir,
sempre, com o que a tal propósito se encontra estabelecido na Escola e no Estatuto do Aluno e
Ética Escolar (Lei 51/2012, de 5 de setembro). Neste caso, deverá ser chamado um funcionário
que o acompanhe ao NAE.
2.1.2 Gestão dos tempos escolares
Plano Curricular da Escola
3.º Ciclo do Ensino Básico (CEB)
Carga Horária semanal
8º
7º
Disciplinas
Carga Horária
Português
Línguas Estrangeiras
Inglês
LE II
Ciências Humanas e Sociais
História
Geografia
Matemática
Ciências Físicas e Naturais
Ciências Naturais
Físico-Química
Expressões e Tecnologias
Educação Visual
TIC e Oferta de Escola
Educação Física
Educação Moral Religiosa Católica
Oferta Complementar
Distribuição Carga Horária
9º
Distribuição
Carga Horária
Distribuição
4
2+1+1
4
2+1+1
4
2+1+1
3
3
1+1+1
1+1+1
3
2
1+1+1
1+1
2
3
1+1
1+1+1
2
2
4
1+1
1+1
2+1+1
2
2
4
1+1
1+1
2+1+1
2
3
4
1+1
1+1+1
2+1+1
3
3
1+1+1
1+1+1
3
3
1+1+1
1+1+1
3
3
1+1+1
1+1+1
2
1+1
2
1
1
2
1+1
1+1
1
1
2
1+1
2
1
1
2
1+1
1+1
1
1
2
TIC 2
3
1
1
2
1+1
2+1
1
1
Tabela 2 – Plano curricular do 3.º CEB
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página 2
Ensino Secundário
Carga Horária semanal
11º
10º
Disciplinas
Carga Horária
Português
Línguas Est I, II ou III
Filosofia
Educação Física
Trienal
4
3
3
3
5
Bienal 1
6ou7
Bienal 2
6ou7
Anual 1
Anual 2
Educação Moral Religiosa Católica
Distribuição Carga Horária
2+1+1
1+1+1
1+1+1
2+1
2+1+1+1
6T=2+2+1+1
7T=3+2+2
6T=2+2+1+1
7T=3+2+2
2
2
4
3
3
3
5
6ou7
6ou7
2
12º
Distribuição Carga Horária
2+1+1
1+1+1
1+1+1
2+1
2+1+1+1
6T=2+2+1+1
7T=3+2+2
6T=2+2+1+1
7T=3+2+2
2
Distribuição
5
2+1+1+1
3
6
2+1
2+2+1+1
3
3
2
1+1+1
1+1+1
2
Tabela 3 – Plano curricular do ensino secundário
2.1.3 Distribuição do serviço docente
Critérios gerais para elaboração de horários
A distribuição do serviço docente tem por finalidade garantir as condições para o
desenvolvimento das ofertas educativas e de outras atividades que promovam a formação integral dos
alunos2.
Os critérios subjacentes à distribuição do serviço docente devem ter em conta a gestão
eficiente dos recursos disponíveis, tanto na adaptação aos fins educativos a que se destinam como na
otimização do potencial de formação de cada um dos docentes.
De acordo com as orientações legais3, a elaboração de horários, quer das turmas, quer dos
professores, obedecerá, primordialmente, a critérios de ordem pedagógica, conjugando-se os
interesses dos alunos e da escola, no respeito inequívoco dos normativos legais vigentes e do
Regulamento Interno:
 O número de horas da componente não letiva individual a atribuir será de 11 horas, e destina-se à
participação em reuniões (3 horas) e ao trabalho individual no âmbito da preparação e avaliação das
atividades educativas realizadas pelo docente, bem como à elaboração de estudos e trabalhos (8
horas)4. O número de horas a atribuir à componente não letiva de estabelecimento é de 2 horas
(100 minutos)5;
 A continuidade pedagógica deverá ser assegurada, para que as equipas pedagógicas constituídas
assegurem o acompanhamento das turmas ao longo do ciclo, sempre que se revele benéfico para o
sucesso escolar dos alunos. Desta forma, dever-se-á ter em linha de conta a adequação do perfil do
professor às necessidades da turma, designadamente quanto àquelas que apresentem problemas de
assiduidade, indisciplina, insucesso repetido, etc. Dever-se-á evitar a atribuição de turmas com
disciplinas sujeitas a exame final a professores para os quais haja previsibilidade de ausência
prolongada ou que, em anos anteriores, apresentem um padrão de baixa assiduidade;
2
3
4
5
Nºs 1 e 2 do Artigo 4º do Despacho Normativo 13-A/2012, de 5 de junho
Despacho Normativo 13ª/2012, de 5 de junho
Artigo 82º do Estatuto da Carreira Docente (ECD);
Idem
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página 3
 A distribuição de níveis pelos vários professores do grupo/disciplina deverá ser equilibrada e,
sendo possível, não superior a três;
 O apoio educativo a alunos visa garantir a aquisição, consolidação e desenvolvimento da
aprendizagem consagrada nos currículos dos ensinos básico e secundário6. Os tempos destinados ao
apoio educativo a alunos são marcados no horário do professor, sem prejuízo da introdução de
acertos ao longo do ano, de acordo com as necessidades dos horários dos alunos que, a seu tempo,
frequentem essas atividades;
 Será dada continuidade ao apoio educativo prestado a alunos no ano letivo anterior mediante
indicação do Conselho de Turma, bem como de acordo com indicações fornecidas pelo Professor da
Educação Especial;
 O horário de funcionamento da ESHM será das 8.15h às 18.30 h, no período diurno, e das 20.00h às
23.30h, no período noturno;
 O período mínimo destinado ao almoço será de uma hora;
 Deverá ser reservado um período específico, preferencialmente no turno da tarde de 4ª feira, para
a marcação de atividades extracurriculares, bem como para a realização de reuniões dos órgãos de
administração e gestão, estruturas de orientação educativa e serviços especializados de apoio
educativo;
 Para as turmas, o número de aulas de 50 minutos não deve ser superior a 8 em cada dia de aulas,
podendo ser de 9 ou 10, excecionalmente, em dois dias na semana. Nestes dias, deverá procurar -se
a inclusão de, no mínimo, três horas de cariz tendencialmente prático;

Nas disciplinas em que esteja previsto o desdobramento da turma em turnos, procurar-se-á que os
dois funcionem no mesmo dia;
 Quando, numa mesma disciplina, haja apenas duas aulas semanais, tentar-se-á evitar que a sua
lecionação ocorra em dias consecutivos ou, à 2ª e 6ª Feira;

As aulas de Língua Estrangeira I e II não devem funcionar em tempos consecutivos.
É igualmente conferida especial atenção aos seguintes aspetos:
i) Continuidade da simultaneidade de duas horas no horário entre os diferentes coordenadores de
departamento e entre estes e os respetivos coordenadores de secção, de forma a possibilitar o
trabalho colaborativo;
ii) Continuidade da simultaneidade no horário de trabalho entre elementos que integrem as mesmas
equipas de trabalho (equipas de autoavaliação, equipa de promoção e educação para a saúde, equipa
de acompanhamento e implementação dos novos programas);
iii) Permanência de um professor no NAE em todo o horário de funcionamento diurno da Escola,
especialmente no turno da manhã;
iv) Predominância da sala de estudo no turno da tarde;
v) Manutenção da sala de estudo específica no 12º ano de escolaridade nas disciplinas de Matemática
A e História A;
vi) Introdução de salas de estudo específicas nos seguintes moldes:
- 10.º ano – Física e Química A, Matemática A, História da Cultura e das Artes, Geometria
Descritiva A e Matemática Aplicada às Ciências Sociais;
6
Ibidem
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página 4
- 11.º ano – Biologia e Geologia, Física e Química A, Matemática A, História da Cultura e das
Artes, Geometria Descritiva A e Matemática Aplicada às Ciências Sociais, Matemática b e
Literatura Portuguesa;
- 12.º ano – Português e Desenho A.
vii) Manutenção de uma equipa de acompanhamento dos alunos (na vertente de aproveitamento),
constituída pelos elementos da equipa de avaliação das aprendizagens dos alunos, e que terá como
funções: identificação de alunos que evidenciem lacunas na sua aprendizagem, através de indicação
dos respetivos professores e/ou dos diretores de turma e/ou conselhos de turma; elaboração de um
plano de acompanhamento de acordo com as necessidades diagnosticadas pelos professores;
encaminhamento do(s) alunos(s) para um professor de apoio; avaliação da eficácia do plano.
Avaliação da distribuição de serviço:
No final de cada ano escolar, o conselho pedagógico avalia o impacto que as atividades
desenvolvidas tiveram nos resultados escolares, deliberando sobre um plano estratégico que estabeleça
metas para o ano letivo seguinte. O plano estratégico definido neste âmbito deverá viabilizar o
cumprimento das metas definidas no Projeto Educativo da Escola, nomeadamente no que ao sucesso
escolar dos alunos diz respeito7.
2.1.4 Distribuição do serviço dos assistentes
Princípios orientadores
a) Assegurar os serviços essenciais para o funcionamento da escola;
b) Assegurar a vigilância dos espaços comuns;
c) Adequar o serviço ao perfil de cada funcionário.
2.1.5 Critérios de formação das turmas
Critérios gerais para constituição de turmas – Ensino Regular
Na constituição das turmas, devem prevalecer critérios de natureza pedagógica definidos no
projeto educativo da escola, competindo ao diretor aplicá-los no quadro de uma eficaz gestão e
rentabilização de recursos humanos e materiais existentes e no respeito pelas regras legalmente
estabelecidas8.
Na formação das turmas deve ser respeitada a heterogeneidade do público escolar, podendo, no
entanto, o Diretor, perante situações pertinentes, e após ouvir o Conselho Pedagógico, atender a outros
critérios que sejam determinantes para o sucesso escolar:

A distribuição de alunos pelas turmas deverá ser feita de forma a manter o equilíbrio,
sempre que possível, relativamente ao sexo;
7
Artigo 15º do Normativo 13-A/2012, de 5 de junho
8 Despacho n.º 14026/2007, de 3 de julho de 2007, retificado pela declaração de retificação n.º 1258/2007, de 13 de agosto de 2007, na redação dada pelo Despacho n.º 13170/2009, de 4 de junho, e
republicado, em anexo, no Despacho n.º 5106-A/2012, de 12 de abril de 2012.
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página 5

Deverão ser integrados na mesma turma alunos vindos do estrangeiro com dificuldades
especiais em Língua Portuguesa, a fim de facilitar a prestação de apoio pedagógico ou a
inclusão, no plano curricular da turma da oferta de Português Língua não Materna.
Após afixação das listas provisórias das turmas, o Encarregado de Educação poderá, no prazo
de cinco dias úteis, requerer, por escrito, a transferência de turma do seu educando, fundamentando a
razão desse pedido.
Cabe ao Diretor deferir, ou não, o requerimento por razões de caráter pedagógico e/ou
administrativas.
Serão ainda tidos em consideração os seguintes critérios para a constituição de turmas:
A. 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO (3º CEB)
 A continuidade do grupo/turma deverá ser respeitada na constituição das turmas, exceto nas
situações em que os Conselhos de Turma manifestem entendimento contrário, sugerindo a alteração
da constituição da turma como estratégia para a melhoria do comportamento e aproveitamento
escolar dos alunos.
 Quando, por motivo de um elevado número de retenções, uma turma não tiver número de alunos
suficientes, serão estes distribuídos pelas restantes turmas, tentando assegurar que os alunos se
mantenham juntos, com pelo menos, mais 2 colegas oriundos da turma que se desmembrou.
 As mudanças de turma, devidamente fundamentadas, apenas se poderão efetuar para turmas
onde haja vagas, e se a turma recetora for estável;
Critérios para ingresso na escola no 7º ano de escolaridade:
No 7.º ano de escolaridade, o número mínimo de alunos para abertura de uma turma é de 26, e o
número máximo é de 30 alunos9. Definida a rede escolar e atribuído o número de turmas do 7.ºano que a
escola pode oferecer, são os alunos integrados, ainda, de acordo com os seguintes critérios,
sequencialmente:
1. Média de conclusão do 6º ano de escolaridade, arredondada às milésimas;
2. Classificação final das disciplinas do 6º ano de escolaridade de, sequencialmente, Português e
Matemática.
Até 5 de julho de cada ano, será afixada a lista dos candidatos que requereram matrícula, tendo
os Encarregados de Educação ou os próprios alunos, quando maiores de idade, cinco dias para
reclamarem fundamentadamente.
Até 31 de julho, será afixada a lista dos candidatos admitidos no 3º ciclo do ensino básico.
9
Despacho nº 5106-A/2012, de 12 de abril de 2012
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página 6
B.
ENSINO SECUNDÁRIO
 Alunos mais novos.
 A continuidade do grupo/turma (no 11º ano de escolaridade) deverá ser respeitada na
constituição das turmas, exceto nas situações em que os Conselhos de Turma manifestem
entendimento contrário, sugerindo a alteração da constituição da turma como estratégia para a
melhoria do comportamento e aproveitamento escolar dos alunos.
 Quando, por motivo de um elevado número de retenções, uma turma não tiver número de alunos
suficientes, serão estes distribuídos pelas restantes turmas tentando assegurar que os alunos se
mantenham juntos com, pelo menos, mais 2 colegas oriundos da turma que se desmembrou.
 As mudanças de turma, devidamente fundamentadas, apenas se poderão efetuar para turmas
onde haja vagas, e se a turma recetora for estável.
Critérios para ingresso nos diferentes cursos:
No 10º ano de escolaridade, nos cursos científico -humanísticos, o número mínimo de alunos para
abertura de um curso é de 26, e o número máximo é de 30 alunos 10. Assim, a não existência do número
mínimo indicado inviabiliza a abertura de um curso. Por outro lado, a existência de um número de
candidatos superior a 30 e inferior a 52 não possibilita a abertura de duas turmas do mesmo curso,
pelo que se definem, ainda, os critérios de seleção para ingresso no curso pretendido, sequencialmente:
1. Média de conclusão do 9º ano de escolaridade, arredondada às centésimas;
2. Média da classificação final, arredondada às milésimas, das disciplinas do 9º ano de
escolaridade que dão precedência às disciplinas de formação específica do curso pretendido:
- Ciências e Tecnologias – Matemática e Ciências Físico-Químicas
- Línguas e Humanidades – Português e Língua Estrangeira I
- Socioeconómicas – Matemática
- Artes Visuais – Educação Visual
3. Classificação final da disciplina de Português no 9º ano de escolaridade;
4. Data de realização de matrícula no 10º ano de escolaridade.
Critérios para seleção de disciplinas de opção:
No ensino secundário, nos cursos científico-humanísticos, o número mínimo de alunos para
abertura de uma disciplina de opção é de 20, e o número máximo é de 30 alunos 11. Por outro lado, a
existência de um número de interessados superior a 30 e inferior a 52 não possibilita a abertura de
duas turmas com a mesma disciplina de opção no seu currículo, pelo que se definem os critérios de
seleção para ingresso numa disciplina de opção, sequencialmente:
1. Classificação ou média da classificação final, arredondada às milésimas, da(s) disciplina(s) do
ano de escolaridade anterior que dão precedência;
2. Média de conclusão do ano de escolaridade anterior, arredondada às milésimas;
3. Alunos que frequentaram a escola no ano letivo anterior;
10
11
Idem
Despacho nº 5106-A/2012, de 12 de abril de 2012
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página 7
4. Data de realização da renovação da matrícula.
Até 25 de julho de cada ano, será afixada a lista dos candidatos que requereram matrícula,
tendo os Encarregados de Educação ou os próprios alunos, quando maiores de idade, cinco dias para
reclamarem fundamentadamente.
Até 31 de julho, será afixada a lista dos candidatos admitidos no ensino secundário.
C.
ENSINO QUALIFICANTE
C1. CURSOS PROFISSIONAIS
Nos cursos profissionais do nível secundário de educação, as turmas até agora constituídas por
um número mínimo de 18 e máximo de 23 alunos12, passaram a funcionar, no ano letivo 2012/13 13, com um
número mínimo de 26 e máximo de 30 alunos.
No boletim de matrícula, ou noutro impresso para o efeito preparado, o encarregado de
educação ou o aluno, quando maior de idade, devem indicar, por ordem de preferência, até três cursos
que pretendam frequentar, de acordo com a oferta formativa da escola.
As vagas existentes para matrícula no curso ou cursos pretendidos são preenchidas dando-se
prioridade, sucessivamente, aos alunos:
a) Com necessidades educativas especiais, nos termos da lei, cujo percurso educativo anterior
revele uma especial vocação para a frequência do ensino profissional, ou quando a sua frequência se
revele de manifesto interesse educativo para o jovem;
b) Que se candidatem à matrícula, pela primeira vez, no primeiro ano do ciclo de formação do
curso pretendido, sendo ordenados através da soma das classificações de todas as disciplinas que
entram para o cálculo da média final do 9.º ano de escolaridade ou equivalente (quando as classificações
obtidas nos cursos que concluíram sejam expressas na escola de 0 a 20 valores, serão as mesmas
convertidas para a escala de níveis, de 1 a 5)14.
c) Que tenham frequentado a escola no ano letivo anterior, com assiduidade.
Caso a igualdade entre candidatos persista, aplicam-se sucessivamente os seguintes critérios:
- Candidatos com irmãos já matriculados na escola;
- Candidatos mais novos;
- Candidatos cuja residência ou atividade profissional dos pais ou encarregado de educação se
situe na área geográfica do estabelecimento de ensino.
Até 25 de julho de cada ano, as listas dos candidatos cuja frequência foi admitida é afixada,
tendo os Encarregados de Educação ou os próprios alunos, quando maiores de idade, cinco dias para
reclamarem fundamentadamente.
Os alunos ordenados na posição 31.ª ou superior ficarão em lista de espera, podendo ser
integrados no respetivo curso/turma em caso de desistência de algum candidato até 31 de dezembro do
ano civil de início do curso.
12
13
14
Despacho nº14758/2004, de 23 de Julho
Ofício-Circular 03/12, da DREN,
Tabela de equivalência publicada no quadro n.o 1 anexo ao Despacho nº14758/2004, de 23 de julho.
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página 8
2.1.6 Ocupação plena dos tempos escolares dos alunos
Durante a permanência dos alunos na Escola devem ser realizadas atividades educativas que se
mostrem necessárias à plena ocupação dos tempos escolares dos alunos.
A ocupação plena dos tempos escolares dos alunos encontra-se prevista no Regulamento Interno
da Escola, sendo que, no âmbito do seu espírito, poderão ser, em cada ano letivo, implementados alguns
projetos.
Princípios orientadores
 O professor deve, de acordo com o legalmente estabelecido, comunicar ao Diretor, ou a quem este
delegou esse poder, a intenção de faltar ao serviço. Caso não seja possível a permuta 15, com outro
docente do conselho de turma, ou do mesmo grupo de recrutamento, deverá o professor fazer
entrega, na Direção, do(s) plano(s) de aula(s)/turma(s), com 48 horas de antecedência;
 Excecionalmente, em caso de absoluta imprevisibilidade (como no caso das permutas no ensino
profissional) é de admitir a impossibilidade do cumprimento desta antecedência;
 O professor com o registo da ocupação plena dos tempos livres (OPTesc), no seu horário,
permanece na sala de professores;
 Sempre que falte um professor, a funcionária do correspondente pavilhão comunica aquela falta à
funcionária sita no Bloco, onde se encontra a sala dos professores, a fim de que a mesma informe o
professor com OPTesc;

Caso não se verifique a ausência prevista nos termos anteriores, o professor com OPTesc regista o
sumário no seu horário permanecendo na sala de professores;
 Aplicando-se o plano de aula - sem designação do titular substituto -, ou o projeto previsto para
aqueles tempos, a ocupação plena dos tempos escolares (OPTesc) será assumida pelo professor que
consta de uma lista ordenada afixada no placard da sala dos professores.
 A atividade será registada no sumário e marcada falta aos alunos ausentes, sendo numeradas as
aulas com plano de aula;
 Os projetos “Ocupar a ler” e “Ocupar a ver” inserem-se na OPTesc, sem prejuízo de outros
projetos que possam ser apresentados e aprovados pela Direção.
2.2 Desenvolvimento do Currículo
Entende-se por currículo o conjunto de conteúdos e objetivos que, devidamente articulados,
constituem a base da organização do ensino e da avaliação do desempenho dos alunos. O currículo
nacional concretiza-se em planos de estudo, articulados em sede de departamento curricular e de
grupo/secção disciplinar, que contextualizam as matrizes curriculares, as metas curriculares e os
programas homologadas pelo MEC. As estratégias de concretização e desenvolvimento do currículo são
objeto de planos de atividades, integrados no projeto educativo da ESHM, adaptados às características
de cada turma em concreto, a desenvolver pelos respetivos conselhos de turma.
Na organização e gestão do currículo dos ensinos básico e secundário, na ESHM, dá-se especial
relevância aos seguintes princípios orientadores: promoção da melhoria da qualidade do ensino;
eficiência na distribuição das atividades letivas e na racionalização da carga horária letiva semanal dos
alunos e dos professores; favorecimento da integração das dimensões teórica e prática dos
conhecimentos, através da valorização da aprendizagem experimental; articulação do currículo e da
avaliação, assegurando que esta constitua um elemento de referência que reforce a sistematização do
15
Vd. no Regulamento Interno as condições estabelecidas para a reposição de aula,
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página 9
que se ensina e do que se aprende; promoção do rigor da avaliação, valorizando os resultados escolares
e reforçando a avaliação sumativa externa.
A organização e gestão do currículo são asseguradas por estruturas de coordenação educativa e
supervisão pedagógica, que colaboram com o conselho pedagógico e com o diretor, no sentido de
assegurar a coordenação, supervisão e acompanhamento das atividades escolares.
2.2.1 - Organização das atividades dos departamentos curriculares
A concretização do currículo nacional em planos de estudo contextualizados é realizada, em
termos de articulação e gestão, nos departamentos curriculares (nos quais se encontram representados
os grupos de recrutamento e áreas disciplinares, de acordo com os cursos lecionados e o númer o de
docentes), com vista ao desenvolvimento do projeto educativo da ESHM e ao cumprimento das matrizes
curriculares, das metas curriculares e dos programas homologadas pelo MEC.
A este nível de decisão, a articulação e gestão curricular devem promover a cooperação entre
os docentes, procurando adequar o currículo às necessidades específicas dos alunos.
Para o efeito, os departamentos curriculares reúnem ordinariamente, na sua versão alargada,
com uma periodicidade trimestral e reúnem mensalmente por secção disciplinar. Ocorrerão reuniões
extraordinárias sempre que necessário.
2.2.2 - Organização das atividades da turma
As estratégias de concretização e desenvolvimento do currículo são objeto de planos de
atividades, integrados no projeto educativo da ESHM, adaptados às características de cada turma em
concreto, a desenvolver pelos respetivos conselhos de turma. Através da elaboração, implementação e
avaliação destes planos, e sob coordenação do diretor de turma, os conselhos de turma asseguram a
organização, o acompanhamento e a avaliação das atividades a desenvolver com os alunos e a articulação
entre a escola e as famílias.
Para o efeito, no início do ano letivo, os conselhos de turma realizam uma primeira análise
diagnóstica, elaboram a caracterização da turma e estabelecem estratégias de intervenção adaptadas
às características dos alunos, as quais serão ajustadas ao longo do ano letivo, em função das avaliações
realizadas. Nos anos de início de ciclo, esta análise é complementada com um teste diagnóstico
transversal de competências.
Os conselhos de turma reúnem, para avaliação, ordinariamente, no final de cada período e,
extraordinariamente, sempre que necessário.
2.2.3 Articulação curricular horizontal e vertical
A articulação curricular horizontal e vertical efetua-se a nível dos departamentos/secções e em
sede de conselhos de turma e concretiza- se no plano de atividade da turma (P.A.T.).
No início de cada ano letivo, os diretores da turma entregarão ao respetivo encarregado de
educação, que assina a sua receção, o documento que integra as principais regras do R.I. cuja cópia será
arquivada no dossiê da direção de turma onde deverão, também, constar, para além de outros, a síntese
da planificação do programa de cada área disciplinar, os critérios, indicadores e instrumentos de
avaliação, bem como as atividades previstas no âmbito do P.A.A..
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página 10
Ainda na senda do mesmo objetivo, assumiu a Escola um compromisso com a DREN, de
articulação curricular com os dois Agrupamentos de Escolas do Concelho. Para este efeito, os
coordenadores das secções de Português e Matemática deverão reunir-se com os seus homólogos
daqueles agrupamentos verticais.
Com o mesmo intuito, o protocolo de colaboração da rede de bibliotecas escolares oficializa as
reuniões regulares e o trabalho de articulação/colaboração (traduzido, por exemplo, na planificação
conjunta de atividades e no empréstimo entre bibliotecas) existentes entre as bibliotecas das escolas
do concelho de Esposende.
2.3 Circuitos de informação e comunicação
Para além dos canais de comunicação tradicionais, a Escola recorre a outros suportes de
comunicação, nomeadamente:

O correio eletrónico institucional, enquanto meio de comunicação que se pretende privilegiar cada
vez mais, agiliza a comunicação no seio da comunidade escolar e constitui via preferencial na divulgação
de missivas de interesse geral;
 Website
da
Escola
(Páginas
Web),
acessível
através
do
endereço
http://www.escolahenriquemedina.org, que promove a eficácia e a fluidez dos canais de comunicação;
projeta a Escola no exterior e, consequentemente, partilha informações com os alunos, com os
encarregados de educação e com outras instituições educativas, divulgando notícias, documentos
orientadores, legislação, informações aos pais/encarregados de educação (horário de atendimento, sala
de estudo, avaliações…), concursos, avaliações periódicas, atividades, ementa semanal, projetos de
alunos ao longo do ano letivo, etc.

Plataforma Moodle, em que a ESHM disponibiliza a toda a comunidade educativa uma aplicação de
apoio à aprendizagem, cujo endereço é http://moodle.escolahenriquemedina.org..
No âmbito do Plano Tecnológico da Educação (PTE), a plataforma da Escola procura alcançar os
seguintes objetivos:
- Tornar a plataforma Moodle num dos espaços da Escola, vivo e participado, apropriado por todos
os agentes educativos;
- Proporcionar, aos professores, formação e apoio na utilização de aplicações informáticas, no
domínio da planificação das atividades letivas, na diversificação de estratégias, no desenvolvimento
de projetos e na produção de recursos educativos, através de sessões presenciais e à distância;
- Promover atividades diversificadas de dinamização de Projetos TIC na Escola, e o seu apoio
através de e-learning;
- Promover a utilização pessoal e profissional das tecnologias digitais pelos professores;
- Contribuir para a melhoria das condições de aprendizagem dos alunos;
- Fomentar o trabalho colaborativo;
- Fomentar a partilha de conteúdos;
- Fomentar o uso educativo das TIC dentro e fora da sala de aula.
 Repositório Comum de
Documentos – construído em função das estruturas educativas e
organizacionais da Escola, condicionado ao registo e à permissão de acesso, trata-se de um arquivo
digital partilhado de documentos de vária ordem, neles pontuando legislação da educação e materiais
pedagógicos a utilizar no âmbito das atividades de apoio e ocupação plena dos tempos escolares.
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página 11
3 ASPETOS DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM
3.1 Objetivos e Metas da Escola
De acordo com o estabelecido no P.E.E., a Escola deve contribuir para alcançar os objetivos
gerais aí consagrados. Considerando os valores nacionais do insucesso e do abandono escolares e os
resultados já atingidos pelos nossos alunos, bem como o programa “Educação 2015”, após discussão
alargada aos vários órgãos da comunidade escolar, devem ser tomados por referência os seguintes
objetivos e metas de qualidade educativa, bem como os indicadores de medida levados a Conselho
Pedagógico pelos coordenadores dos departamentos curriculares e aí aprovados:
3.1.1 Objetivos Operacionais e Metas
Avaliar a progressão entre os resultados dos exames nacionais dos ensinos básico e
secundário entre anos consecutivos, nas disciplinas de Português e Matemática.
Objetivo A
Cálculo: Para o 9.º ano de escolaridade: é a percentagens de alunos com classificações positivas nos exames nacionais do Ensino
Básico num ano letivo. Para o 12.º ano é a percentagem de alunos com classificações positivas nos exames nacionais, num ano
letivo.
Metas da Escola e Meta Nacional 2015
Disciplinas
Metas para a Unidade Orgânica
Meta Nacional
2012/13
2013/14
2014/15
2015
Língua Portuguesa-9ºano
79%
79%
79%
75%
Matemática – 9º Ano
58%
58%
58%
55%
Português – 12º Ano
64,5%
65%
65%
65%
63%
66%
70%
70%
Matemática A – 12º ano
Quadro n.º 1 – Metas Nacionais: 9º e 12º anos de escolaridade
A Escola procedeu à adoção de estratégias várias que visaram tornar possível atingir as metas
aqui explicitadas:
 Maximização da rentabilidade da componente não letiva dos professores, criando diferentes tipos
de apoio (sala de estudo genérica, salas de estudo específicas, salas de estudo para alunos
autopropostos e apoio pedagógico acrescido)

Sala de estudo de verão para alunos do 10º ano na disciplina de Matemática A;

Implementação do Projeto Saber +, aplicado às disciplinas com menor sucesso e às sujeitas a
Exames Nacionais.
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página 12
Objetivo B
Avaliar o grau de sucesso nos diversos anos de escolaridade.
Cálculo: Relação entre o número de alunos que não transita para o ano de escolaridade subsequente relativamente ao total de
alunos matriculados e avaliados num determinado ano de escolaridade, expressa em percentagem.
Metas da Escola e Meta Nacional 2015
Níveis de
escolaridade
Metas para a Unidade Orgânica
2012/201
3
2013/2014
2014/2015
7.º ano
4,8%
4,8%
4,8%
8.º ano
4,7%
4,7%
4,7%
9.º ano
13,1%
13,1%
13,1%
3.º Ciclo
Meta Nacional
2015
10,0%
10.º ano
9%
8%
7%
11.º ano
4,7%
4,7%
4,7%
12.º ano
25%
24,5%
24%
Secundário
12.0%
Quadro n.º 2 - Taxa de repetência por ano de escolaridade/Meta Nacional 2015
Objetivo C
Avaliar o objetivo de assegurar o cumprimento da escolaridade obrigatória.
Cálculo: Taxa de desistência aos 14/15/16 anos - percentagem dos alunos matriculados no sistema público de educação aos
14/15/16 anos em 2008/2009 e que não se matricularam no mesmo sistema em 2009/2010, a nível nacional e concelhio.
Metas para a Unidade Orgânica
Meta Nacional
Idades
2012/2013
2013/2014
2014/2015
2015
Aos 14 anos
0%
0%
0%
<1%
Aos 15 anos
3%
2.5%
1,5%
<2%
Aos 16 anos
5%
4%
3,5%
<4%
Quadro n.º 3 – Taxa de desistência por idade/ Meta Nacional 2015
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página 13
3.1.2 Indicadores de Análise
Resultados de provas e exames nacionais
Taxas de repetência por ano de escolaridade
Taxas de desistência aos 14, 15 e 16 anos
Ensino Básico
- Média da escola Vs Nacional
- % de positivas escola Vs. Nacional
- Comparação resultados de frequência Vs. Exame
- Comparação com ano letivo anterior:
- Média Escola Vs. Nacional
- % positivas Escola Vs. Nacional
Ensino Secundário
- Média da Escola Vs. Nacional
- Média CFD
- Média CIF
- Percentagem de Positivas
- Diferença CIF CE
- Correlação CIF CE
- % Reprovações
- Comparação com ano letivo anterior:
- CIF
- Média de Escola Vs. Nacional
- Percentagem de positivas
- % de reprovações
- Média geral da escola
- Correlação entre média da escola e média
nacional nos diferentes exames nacionais
- Comparação com metas da Escola
- Comparação entre o n.º de alunos que transitam e
não
transitamdo
em n.º
cadade
anoalunos
de escolaridade.
Análise
que abandonam em cada
ano escolaridade dentro dos escalões etários definidos.
Monitorização trimestral dos resultados
escola
dos alunos
Resultados dos testes diagnósticos e
intermédios
- Média
- Frequência por nível (1,2,3,4,5)
- Percentagem de negativas
- Número de negativas:
- nº de alunos com zero negativas
- nº de alunos com 1 ou 2 negativas
- nº de alunos com >ou= a 3 negativas
- Total de 4 e 5 (sucesso)
- Percentagem de 4 e 5 (Percentagem de sucesso)
- Moda
Esta análise é feita tendo por referência a turma e o
ano de
escolaridade.
- Comparação
com Metas da Escola
Testes
diagnósticos:
Aplicados no ano de início de ciclo pretendem testar:
- Capacidade de leitura e interpretação de gráficos e
diagramas
- Capacidade de resolução de problemas;
- Competência semântica, sintática
morfossintática, Ortográfica e pragmática;
- Uso do conhecimento;
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página 14
- Atitude científica;
- Noção de temporalidade e espacialidade.
Testes Intermédios:
Aplicados ao longo do ano letivo, são analisados em termos
de:
- Média
- % de positivas
- Comparação com resultados nacionais:
Resultados do acesso ao Ensino Superior
Quadro n.º 4 – Indicadores de análise de resultados
M
- % de colocação no ensino superior
- % deéd
colocação por opção
- % de ia
colocação por instituição
- % deem
positivas
- Colocação
Universidades Vs. Institutos politécnicos
- Colocação por curso superior
- Comparação com ano letivo anterior:
- % de
colocação
- % de colocação na 1ª opção
Os indicadores acima referidos são tratados em termos estatísticos com representação gráfica
pelo O.Q.E. e alvo de reflexão nas estruturas de orientação educativa, a fim de se autorregular o
processo de ensino-aprendizagem.
3.2 Oferta Formativa
3.2.1. Cursos diurnos
Cursos Científico-Humanísticos
A oferta dos quatro cursos possíveis, neste âmbito, justifica-se plenamente pelo carácter
específico de Escola, única de ensino secundário público do Concelho.
Têm estado em Funcionamento cursos das seguintes áreas:
 Ciências e Tecnologias
 Ciências Socioeconómicas
 Línguas e Humanidades
 Artes Visuais
Ensino Qualificante/Cursos Profissionais
Os cursos profissionais são a alternativa mais adequada para os alunos que concluem o ensino
básico e perspetivam uma formação mais profissionalizante, de tipo modular, mas com
possibilidades de continuidade de estudos em cursos superiores ou em cursos pós-secundários não
superiores. Assim, os órgãos de administração e gestão desta Escola têm promovido o alargamento
progressivo desta modalidade de formação, no seguimento das orientações nacionais em termos de
política educativa, divulgando a oferta formativa, com outros objetivos também muito claros:
- o combate ao abandono e à exclusão social;
- o combate à indisciplina por inadequação/não-integração em opção anterior;
- o combate ao insucesso escolar.
A Escola tem procurado que na sua oferta estejam contempladas várias áreas:
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página 15
- Novas Tecnologias e Informação
- Animação e Apoio Psicossocial
- Energias Renováveis
- Eletricidade
- Saúde
- Apoio à Gestão Desportiva
- Contabilidade e Fiscalidade
3.2.2 Cursos Noturnos
Cursos de Educação e Formação de Adultos – Nível Secundário
Contribuindo para o aumento da qualificação da população adulta do concelho, encontra-se em
funcionamento na Escola, em regime noturno, um curso E.F.A. secundário.
3.3 Currículo nacional do Ensino Básico (E.B) e do Ensino Secundário16
No âmbito da sua autonomia, a Escola estabeleceu orientações para a Oferta de Escola e para a
Oferta Complementar.
3.3.1 Oferta de Escola17
A Escola optou pela disciplina de Educação Tecnológica, no 3º ciclo do ensino básico, tendo em
conta a otimização dos recursos humanos e físicos disponíveis.
3.3.2 Oferta curricular complementar18
A Escola distribuiu a oferta complementar - traduzida em atividades várias, nomeadamente as
das áreas de cidadania, artísticas, culturais, científicas ou outras - ao diretor de turma, no 3.º Ciclo, no
âmbito da formação para a cidadania, para a educação sexual e para a formação desportiva.
3.4 Articulação escola-família
No ponto 2.1.8 deste documento, “Circuitos de Informação e Comunicação”, foram já
identificados os canais de comunicação que a Escola tem privilegiado no contacto e articulação com as
famílias e restantes elementos da comunidade escolar e educativa.
Assim, para que a informação chegue em qualquer momento e seja clara e total, são colocados na
Página da Escola, entre outros, logo que aprovados pelo conselho pedagógico e/ou pelo conselho geral, os
documentos seguintes: P.E.E.; R.I.; Funcionamento e organização pedagógica da E.S.H.M.; critérios de
avaliação; P.A.A. e correspondentes relatórios descritivos; e relatórios de autoavaliação da
Escola/O.Q.E..
16
17
18
Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho e Portaria nº 243/2012 de 10 de agosto
Despacho normativo n.º 13-A/2012, de 5 de junho e Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho
idem
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página 16
Para além das legalmente previstas, têm vindo a ser incentivadas outras reuniões com os E.E..
3.5 O Estatuto do aluno e ética escolar19 - aspetos relevantes
Âmbito de Aplicação
Vertido para o regulamento interno da Escola, o Estatuto aplica-se a todos os alunos dos
Ensinos Básico e Secundário, incluindo as suas modalidades especiais (C.P.s, CEF’s e EFA’s).
Processo individual do aluno
O processo individual do aluno acompanha-o ao longo de todo o seu percurso escolar, sendo
devolvido aos pais ou encarregado de educação ou, se maior de idade, ao aluno, no termo da
escolaridade obrigatória, ou, não se verificando interrupção no prosseguimento de estudos, aquando da
conclusão do ensino secundário.
Assiduidade
A contagem do número de faltas é feita tendo em conta a unidade letiva de 50 minutos
estabelecida pela Escola. O incumprimento reiterado do dever de assiduidade por parte do aluno em
qualquer disciplina determina a sua exclusão na(s) disciplina(s) em causa.
Indisciplina
A escola cumpre a sua missão formadora, na medida em que nela ocorrem vivências únicas de
sujeitos em construção pessoal e social, em estruturação de valores e modos de ser, de estar e de
estar-no-mundo-com-os-outros. Do relatório do O.Q.E./autoavaliação da Escola, de 2011-2012, inferese que se verificou uma redução substancial de indisciplina quando comparada com os dois anos letivos
anteriores. Reiteramos, assim, as ações que a Escola, implementando, considera fundamentais.
Ações de caráter preventivo:
1º - O R.I. e o EA e EE20. são dados a conhecer, mediante uma síntese dos mesmos, sob a
forma de uma brochura, entregue, no início do ano letivo, aos E.E. e discentes no referente, sobretudo,
aos deveres dos alunos e às consequências da sua violação.
2º - A ação de esclarecimento, de forma clara, das regras definidas no R.I., logo no início do
ano, pelo diretor de turma, a cada turma - regras essas que incorporam os valores acima referidos e os
comportamentos desejáveis, para que o clima de sala de aula seja organizado e formativo e o dos outros
espaços da Escola seja de respeito pelo outro, de amizade e sã convivência - é uma das ações de caráter
preventivo que sempre é implementada.
3º - A participação dos pais e dos encarregados de educação nas referidas reuniões visa o
envolvimento e a cooperação das famílias. De igual modo, o pedido da vinda à Escola dos encarregados
de educação sempre que há qualquer problema, e, mesmo, antecipando o problema, detetando-se
situações de menor integração no grupo-turma e/ou na Escola, de diminuição de empenho ou alheamento
significativo, é uma das indicações dadas a todos os diretores de turma como uma prática desejável.
4º- As condições para livre associação e efetiva participação dos alunos na vida escolar, pela
disponibilidade de todas as oportunidades de eleição e funcionamento da associação de estudantes e
dos representantes destes nos conselhos pedagógico e geral.
19
Lei 51/2012, de 5 de setembro
20
Ibidem
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página 17
5º- O Desporto escolar - As condições que facilitam os ambientes de relações interpessoais
ativas e positivas entre alunos e entre professores e alunos com o desporto escolar.
6º- A orientação para cursos profissionais, dos alunos que têm dificuldade em manter um “bom”
comportamento dentro da
sala
de
aula,
por
inadaptabilidade a
uma
maior
exigência
de
atenção/concentração em tarefas de aprendizagem mais dedicada. A maioria destes alunos tem aderido
positivamente às metodologias predominantemente ativa e cooperativa.
7º- A possibilidade de disponibilização, pela Escola - nos casos de turmas com problemas de
reiteração de casos de indisciplina, dentro da sala de aula, que interfira inequivocamente com o clima e
os resultados do processo de ensino-aprendizagem – coadjuvação em sala de aula.
8º- A videovigilância.
Ações de caráter interventivo:
1ª - A avaliação, nos conselhos de turma, dos contextos e das estratégias, buscando a
concertação das decisões, evitando o individualismo da ação de cada professor, tornando assertivo(s)
o(s) plano(s) de ação, a definição de reforço(s) positivo(s) ou de mecanismo(s) de correção mais
adequado(s) e a resolução dos conflitos, na busca da criação de um clima de trabalho motivador,
contribuindo, em última instância, para o desenvolvimento pessoal e social de todos.
2ª- A ordem de saída de sala de aula, com encaminhamento do aluno para o N.A.E., com
formulário explicitador da adoção da medida, entregando-o ao funcionário que acompanha o aluno,
naquela estrutura/Equipa multidisciplinar.
3ª- O estudo, pelo N.A.E., sobre a eficiência e eficácia das medidas e decisões adotadas,
relativamente à indisciplina ocorrida na sala de aula, e para que, se for o caso, se autorregulem os
procedimentos anteriores.
4ª- A narrativa, no N.A.E, pelo aluno, do comportamento indisciplinado que desencadeou a
ordem de saída de sala de aula para impedir a reincidência.
5ª- A sanção disciplinar de repreensão registada cumulada com a medida corretiva de
atividades de integração, na forma proporcionada da infração cometida visando, sobretudo, uma
repercussão mais persuasora e pedagógica do que a disciplinar sancionatória de suspensão do aluno da
Escola.
6º- O bullying - fenómeno silencioso e gratuito e, por isso, de difícil deteção ─ que pressupõe,
tomado que seja o seu conhecimento, uma atuação delicada e concertada que se requer imediata e
adequada para que, atempadamente, se aja em conformidade, salvaguardando a vítima e o denunciante,
antes de tudo e punindo o(s) agressor(es) de modo inequívoco.
3.6 Apoios às aprendizagens
Tendo como objetivo o sucesso escolar e a melhoria dos resultados escolares dos alunos, quer
na avaliação sumativa interna, quer na externa, encontram-se na escola, desde o início do ano letivo,
várias formas de apoio às aprendizagens:
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página 18
Apoios e
Complementos
Educativos
Atividades de
Enriquecimento
Curricular
 Apoio pedagógico acrescido (A.P.A.) de natureza disciplinar, em ambiente de sala de aula;
 Salas de Estudo disponíveis a todos os alunos;
 Salas de estudo específicas, no horário do professor e dos alunos, nas disciplinas com menor
grau de sucesso, bem como nas sujeitas a exame nacional;
 Aulas de apoio individualizado aos alunos com necessidades educativas especiais;
 Atividades de recuperação e desenvolvimento decorrentes da aplicação do Despacho nº 50/2005;
 Sala de Estudo de Verão, na disciplina de Matemática, para os alunos do décimo ano com
classificações inferiores ou iguais a onze valores;
 Sala de Estudo “SABER+” – no âmbito das disciplinas sujeitas a Exame com intuito de contribuir
para a preparação dos alunos.
 Sala de estudo para alunos propostos pelos conselhos de turma
 Plano Nacional da Leitura; Projeto “Literacia da informação e digital”; P.E.S; Oficina da Leitura e
da Ciência; Jornal da Escola; Parlamento dos Jovens – Concurso Euroscola.
 Desporto Escolar (P.N.D.E.);
 Sarau, Dia da Escola, dia do “Fato de Treino”. Visitas de Estudo, Exposições, Feira do Livro;
 Projetos de ocupação plena dos tempos escolares.
Quadro n.º 5 – Complementos educativos/Enriquecimento curricular
3.6.1 Orientações para Clubes/Projetos
Os projetos de desenvolvimento curricular e os clubes são propostos até ao final do ano escolar
anterior e devem integrar o Plano Anual de Atividades.
No prazo referido no parágrafo anterior, os professores responsáveis pelos projetos e/ou
clubes desenvolvidos nesse ano elaboram e entregam aos órgãos diretivo e pedagógico da Escola um
relatório de avaliação do trabalho realizado a fim de que o mesmo se submeta à posterior aprovação de
continuidade.
Sem prejuízo de outros que possam vir a ser apresentados e aprovados, estão atualmente em
funcionamento na Escola:
- Clube de Desporto Escolar
- Projeto “Literacia da informação e digital”
- Projeto “Ocupar a Ler” e “Ocupar a Ver”
- Projeto Oficina da Ciência
- Projeto de leitura intergeracional – “A ler nos entendemos”
- Clube de Ciência
- Parlamento dos Jovens
- Concurso Euroescola
3.7 Apoios Educativos
3.7.1 Alunos com necessidades educativas especiais21
O P.E.I. é um documento no qual se identifica e caracteriza o aluno, se define a orientação do
seu processo educativo e os intervenientes nesse processo, bem como as medidas educativas a aplicar.
21
Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, Lei nº 21/2008 de 12 de Maio e Despacho n.º 11886-A/2012, 6 de setembro
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página 19
As adaptações curriculares necessárias aos alunos com N.E.E. são individualizadas, isto é, são
modificações dinâmicas e funcionais que tenham em conta as competências de cada aluno e a proposta
educativa comum.
Dentro das N.E.E. existem, na Escola, os dois tipos de abordagem às adaptações curriculares
individualizadas:
1º- Para alunos que podem seguir o currículo comum sempre que possível com adaptações simples
numa ou mais componente curricular.
2º- Para alunos cujos currículos sofrem adaptações significativas de acordo com as
necessidades imprescindíveis dos alunos, a nível dos conteúdos e/ou dos objetivos, o que obriga
adaptações em todas as componentes curriculares que formam o currículo específico individual.
3.7.2 Planos de Recuperação / Desenvolvimento / Acompanhamento22
Os conselhos de turma do Ensino Básico elaboram, no final do 1.º período (e, se necessário, no
Carnaval) as estratégias a desenvolver no âmbito dos planos de recuperação/desenvolvimento.
Relativamente aos planos de acompanhamento, elaborados no final do ano letivo anterior, é feita uma
análise nos Conselhos de Turma de início de ano, visando a sua imediata implementação. Estes planos são
avaliados de forma contínua, participada e formativa nos conselhos de turma do 2.º período e, no termo
do ano, é efetuada uma avaliação final.
3.8 Avaliação23
A avaliação das aprendizagens compreende as modalidades de avaliação diagnóstica, de avaliação
formativa e de avaliação sumativa.
3.8.1 Princípios
Diversificação de instrumentos
Melhoria das Aprendizagens
Diversidade de intervenientes
3.8.2 Participação dos pais e EE no processo de avaliação
A participação dos Encarregados de educação na avaliação dos seus educandos pressupõe o
acompanhamento e apoio no trabalho por estes desenvolvido (no que se inclui a tomada de conhecimento
formal, por assinatura, dos testes realizados pelos alunos). Concretiza-se, por outro lado, e
preferencialmente, ao nível do processo de comunicação que, regularmente, o EE deverá estabelecer
com a Escola, na pessoa do Diretor de Turma. Deste deverá o EE tomar conhecimento dos métodos de
avaliação utilizados e da evolução manifestada ao longo do ano letivo.
Antes da avaliação sumativa de cada período, na posse de todo o processo avaliativo
desencadeado, será o EE solicitado a emitir, em impresso próprio disponibilizado pelo DT, o seu parecer
nesta matéria.
22
23
Despacho Normativo n.º 50/2005, de 20 de outubro
Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho e Portaria nº 243/2012 de 10 de agosto
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página 20
3.8.3 Critérios de avaliação
O Conselho Pedagógico, enquanto órgão de gestão pedagógica da escola, define, anualmente, os
critérios gerais de avaliação e aprova os critérios específicos de cada disciplina sob proposta dos
grupos de docência. Os critérios de avaliação são operacionalizados pelo Conselho de Turma que analisa
as avaliações propostas por cada professor relativamente à disciplina que leciona e é responsável pela
classificação atribuída ao aluno no final de cada período. Os alunos e os encarregados de educação
devem ter conhecimento dos critérios de avaliação definidos.
Os objetivos curriculares da aprendizagem incluem, em todas as disciplinas, o conjunto de
conteúdos e objetivos que, devidamente articulados constituem a base da organização do ensino e da
avaliação do desempenho dos alunos, bem como das capacidades e atitudes e valores que contribuam
para uma formação e uma educação sólidas. São de valorizar aspetos como o trabalho em equipa e a
intervenção no mundo circundante, segundo os valores da cidadania, da democracia e da formação
humanista.
Instrumentos de Avaliação – ESHM
1. Instrumentos de avaliação realizados individualmente na sala de aula, em suporte
escrito (com ou sem suporte digital), corrigidos e classificados.
2. Grelhas de observação direta relativas às diferentes competências e às atitudes e
valores: empenhamento, espírito crítico, participação, cumprimento de regras e
tarefas.
Ensino Regular
Percentagens
a
Atribuir
De
acordo
com
o
aprovado pelo C.P. sob
proposta dos grupos de
docência
Cálculo da classificação
1.º Período
Resultado da média ponderada dos resultados obtidos durante o 1º período.
2.º e 3.º Períodos
Resultado da média ponderada dos resultados obtidos desde o início do ano, com
valorização da progressão/regressão.
Ensino Qualificante
Avaliação modular de acordo com as percentagens constantes das respetivas tabelas.
Quadro n.º 6 – Instrumentos de avaliação/cálculo
O processo de avaliação é conduzido pelo professor ou equipa de professores responsáveis pela
organização do ensino e da aprendizagem, envolvendo, também:
- Os alunos, através da sua autoavaliação;
- Os encarregados de educação, nos termos definidos na legislação em vigor e no regulamento
interno da escola;
- Podem, ainda, ter intervenção no processo de avaliação das aprendizagens dos alunos os
serviços especializados de apoio educativo, os órgãos de administração e gestão da escola, bem como
outras entidades, nomeadamente serviços centrais e regionais da administração da educação, de acordo
com o disposto na lei e no regulamento interno da escola.
Divulgação dos critérios de avaliação
Os critérios de avaliação, após serem definidos pelo conselho pedagógico, no início de cada ano
letivo, são divulgados, de imediato, aos pais/encarregados de educação e aos alunos, respetivamente,
pelo diretor de turma e pelos diversos professores. Para os mesmos efeitos,
podem os
pais/encarregados de educação e os alunos consultar os critérios de avaliação disponibilizados na página
eletrónica da Escola.
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página 21
Processo de avaliação sumativa
Em quaisquer circunstâncias, só devem ser considerados como elementos para atribuir uma
classificação que espelhe a avaliação sumativa de uma disciplina, aqueles que:
a) Resultem de uma tarefa apresentada em consonância com os critérios de realização e os
critérios de avaliação previamente explicitados;
b) Apresentem, no respetivo enunciado, a cotação de cada uma das questões;
c) Assentem, preferencialmente, em registos escritos, inequivocamente da autoria dos alunos;
d) Constem de registos estruturados, para tanto elaborados pelo docente;
e) Tenham sido tempestivamente corrigidos, avaliados e classificados, de acordo com os critérios
estabelecidos e divulgados;
f) Tenham sido objeto de correção na aula e disponibilizados aos alunos em tempo útil.
No ensino básico, a classificação é expressa em termos qualitativos, acrescida da
correspondente percentagem. No ensino secundário, a classificação é expressa em termos
quantitativos, registando-se o resultado do teste até às décimas.
Ensino Básico
3º Ciclo
Ensino
Secundário
Correspo nd ê nc ia d e “ esc alas” quali tat iv a /
qua nt i tati va
Menção
Qualitativa
Reduzido
Menos
Reduzido
Médio
Elevado
Excelente
Níveis (de 0 a 5)
1
2
3
4
5
Escala percentual
0 – 19%
20 – 49%
50 – 69%
70 – 89%
90 – 100%
Menção qualitativa
Mau
Insuficiente
Suficiente
Bom
Muito Bom
Escala de 0 a 20
0 – 4,9
5 – 9,9
10 – 13,9
14 – 16,9
17 – 20
Quadro n.º 7 – Escalas qualitativa / quantitativa
3.9 Avaliação sumativa final
3.9.1 No Ensino Básico
Pela especial importância de que se reveste o terceiro momento de avaliação, e sempre com o
objetivo último de assegurar a equidade possível na pluralidade de circunstâncias em que se realiza a
avaliação dos alunos, aprovou o Conselho Pedagógico as seguintes orientações específicas:
Avaliação sumativa – 7.º e 8.º anos
EFEITO
Menos de três disciplinas
Transita
Três disciplinas, não sendo nenhuma delas Português ou Matemática
Transita
Três disciplinas, sendo uma delas Português ou Matemática
Transita
Três disciplinas, sendo duas delas Português e Matemática
Não transita
Quatro ou mais disciplinas
Não transita
Quadro n.º 8 – Avaliação sumativa
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página 22
Outros procedimentos deverão, porém, ser objeto de devida fundamentação em ata.
Avaliação sumativa externa - 9.º Ano
São admitidos a exame, os alunos que não Não são admitidos a exame, os alunos que
excedam o seguinte número de níveis apresentem ou excedam o seguinte número de
inferiores a 3:
níveis inferiores a 3:
PORT.
MAT.
D.1
D.2
PORT.
MAT.
D.1
D.2
D.3
<3
<3
<3
<3
<3
<3
<3
<3
<3
<3
<3
<3
<3
<3
<3
<3
<3
<3
Quadro nº 9 – Critérios de admissão a exame
3.9.2 No Ensino Secundário
Relativamente aos 10.º e 11.º anos, nas disciplinas não sujeitas a Exame Nacional no ano em
curso, e para efeitos de transição ou de conclusão de ano, eventuais subidas da responsabilidade do C.T.
ficarão sujeitas aos limites de uma disciplina e 1 valor na Classificação de Frequência (C.F.).
No respeitante aos 11.º e 12.º anos, essa análise incidirá particularmente sobre os casos em que
a possibilidade de o aluno ir a exame, se o C.T. assim o entender justificadamente, dependa da subida
nunca superior a 1 valor por disciplina na classificação de frequência (C.F.). Da discussão ocorrida e dos
fundamentos em que assentou a decisão final do C.T. será feita referência expressa em ata.
Enquanto orientação interna sugere-se que nos casos em que a proposta de C.F. se altere em 2
ou mais valores em relação ao 2.º período sejam alvo de fundamentação específica por parte do
professor, para que a mesma possa ser aprovada pelo C.T., já que a este se encontra cometida a inteira
responsabilidade pela avaliação dos alunos.
3.9.3 Nos Cursos Profissionais
A avaliação sumativa inclui a realização de formação em contexto de trabalho e uma prova de
aptidão profissional.
3.9.4 Nos Cursos de Educação e Formação de Adultos (E.F.A.)
Nos cursos E.F.A., a avaliação assume um carácter formativo e sumativo. O processo de
avaliação das formações modulares compreende a avaliação formativa e sumativa.
3.10 Plano anual de atividades (P.A.A.)
O P.A.A., que tem como referência os objetivos gerais e específicos definidos no P.E.E., dará
expressão às diferentes atividades programadas, nomeadamente, pelas turmas, grupos de turmas,
grupos disciplinares, grupos de professores, grupos de trabalho da comunidade educativa e órgãos da
Escola. Tendo em conta que qualquer atividade desenvolvida com os alunos, ou para os alunos, faz parte
integrante do seu currículo, aquando da sua planificação são considerados os seguintes aspetos:
atividade disciplinar ou interdisciplinar, objetivos a atingir, recursos materiais e humanos, promotores,
colaboradores, destinatários, data de realização, avaliação, origem dos custos e seu valor.
Nesta Escola, o P.A.A. constrói-se na articulação de saberes disciplinares e destes com os não
disciplinares, dado ter sido considerado um meio privilegiado para a concretização de aprendizagens
significativas tais como a construção/apropriação da real interdependência dos saberes científicos e a
necessidade de uma cultura de equipa e de partilha responsável.
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página 23
No que diz respeito a atividades de visitas de estudo e intercâmbios escolares, deverá dar-se
cumprimento ao estipulado no R.I..
O P.A.A. é aprovado anualmente pelo C.P., sendo possível a sua reformulação sempre que tal se
justifique e seja benéfico para os alunos. De todas as atividades realizadas é elaborado um relatório a
apresentar aos competentes órgãos da Escola (que consta dos dossiers das respetivas secções e dos
departamentos curriculares correspondentes) que é enviado, via correio eletrónico institucional, para o
coordenador pedagógico da equipa P.T.E..
3.11 Serviços de Apoio Socioeducativo
Os serviços de apoio educativo destinam-se a promover a existência de condições que
assegurem a plena integração escolar dos alunos, devendo conjugar a sua atividade com as estruturas
de orientação educativa. Estes serviços e as suas competências encontram-se definidos no R.I..
Serviços de Apoio
Núcleo de apoio educativo/Equipa multidisciplinar
Salas de Estudo
Serviços de Ação Social Escolar
Gabinete de Informação e Apoio ao Aluno
Outros serviços organizados pela Escola
Quadro n.º 10 - Apoio Socioeducativo
3.12 Biblioteca / Centro de Recursos Educativos
A Biblioteca/C.R.E. é um núcleo de organização pedagógica da Escola que integra espaços,
equipamentos, bens e serviços. Por ela são tratados e disponibilizados documentos de diversos tipos e
suportes – livros, periódicos, registos multimédia, vídeo e áudio, que constituem recursos pedagógicos,
quer para a realização de atividades curriculares letivas e não letivas, quer para a ocupação de tempos
livres e a autoformação; desenvolve a sua atividade no âmbito do Programa da Rede das Bibliotecas
Escolares e do Acordo de Cooperação celebrado, e em coerência com o P.E.E. e as orientações definidas
pelos órgãos de gestão da Escola. A sua organização e gestão compete a uma equipa educativa com
competências nos domínios pedagógico, de gestão de projetos, de gestão da informação e das ciências
documentais.
3.13 Equipa P.T.E.
A “Equipa PTE” é a estrutura de coordenação e acompanhamento dos projetos do Plano
Tecnológico da Educação ao nível da escola, cujas funções se encontram previstas no Regulamento
Interno.
3.14 Observatório de Qualidade da Escola
O Observatório de Qualidade da Escola (O.Q.E.) é uma estrutura de diagnóstico,
acompanhamento e regulação do desempenho da Escola nas suas várias dimensões, e tendo em conta o
Projeto Educativo. Constituída por três equipas, as suas funções estão consignadas no R.I. e no seu
regimento.
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página 24
3.15 Outras Estruturas
3.15.1 Associação de Pais e Encarregados de Educação
A Associação de Pais tem o direito de participação na vida da escola, em representação do
conjunto dos pais e encarregados de educação dos alunos da mesma. Os órgãos da Escola, consoante as
suas competências, têm o dever de assegurar o direito da sua participação.
3.15.2 Associação de Estudantes
A associação de estudantes deverá promover a defesa dos interesses dos alunos na vida
escolar; rege-se pelos princípios consignados em estatuto próprio.
3.15.3 Articulação e Participação das Instituições Locais
O desenvolvimento de espírito de iniciativa que fomente uma colaboração estreita entre a
Escola e as entidades locais, nacionais e internacionais manifesta-se em vários domínios. 24
3. AVALIAÇÃO E REVISÃO DO DOCUMENTO
Este documento tem um período de vigência coincidente com o do P.E.E., sendo porém ajustado
sempre que alterações legais o exigirem, ou na sequência das avaliações de que o mesmo for objeto, no
âmbito do projeto de autoavaliação de escola.
4. DIVULGAÇÃO DO DOCUMENTO
Aprovado em conselho pedagógico e conselho geral, o projeto ficará disponível, para consulta,
em anexo ao projeto educativo, na B.E. e no Website da Escola.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
- Sempre que, da aplicação deste documento, resultem situações que contrariem a legalidade, a
alterem ou a desvirtuem, prevalecerão as disposições da lei geral e da lei específica;
- As situações omissas serão decididas pelo Diretor.
Apreciado pelo conselho pedagógico, na sua reunião de … de …de 2012
Aprovado pelo conselho geral, na sua reunião de … de …de 2012
24
In P.E.E.
Funcionamento e Organização Pedagógica da E.S.H.M.
Página 25