Assistência Farmacêutica no
Ministério da Saúde
Ministério da
Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos
Departamento de Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos
EQUIPE GESTORA - ATUAL
•Dirceu Barbano – Diretor
•João Batista Oliveira – Coordenador Geral
•Manoel Roberto Santos – Coordenador Geral
•André Luiz Porto – Coordenador Geral
•Eva Fontes – Coordenadora Geral
•Eliane Cortez – Assessora da Diretoria
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Saúde
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Departamento de Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos
DEPARTAMENTO DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DIRETORIA
ASSESSORIA
JURÍDICA
CGSAAF
Ministério da
Saúde
CGPAGP
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e Insumos Estratégicos
ASSESSORIA
TÉCNICA
CGFPFI
CGMAQPSF
Departamento de Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos
Papel do Departamento no
Sistema Único de Saúde
Atuar junto à Política Nacional de Saúde,
através da formulação e implementação
da Política Nacional de Medicamentos e
Assistência Farmacêutica, bem como
executar o monitoramento e avaliação
dessa política e das ações de regulação
do mercado.
Ministério da
Saúde
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Insumos Estratégicos
DIRETRIZES GERAIS NO
PROGRAMA DE GOVERNO
• Ampliação e qualificação do acesso.
• Racionalização e ampliação do financiamento da Assistência
Farmacêutica Pública.
• Incentivo à produção pública de medicamentos.
• Incorporação e desenvolvimento de tecnologias.
• Estabelecimento de mecanismos para regulação e monitoração do
mercado de insumos e produtos estratégicos para a saúde.
• Qualificação dos serviços de assistência farmacêutica na rede
pública de saúde.
Ministério da
Saúde
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e Insumos Estratégicos
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Insumos Estratégicos
Evolução dos Principais Gastos com
Medicamentos do Ministério da Saúde.
4.500.000.000
4.000.000.000
3.500.000.000
3.000.000.000
2.500.000.000
2.000.000.000
1.500.000.000
1.000.000.000
500.000.000
0
4.144.000.000
3.257.320.000
2.702.101.000
2.185.231.000
1.926.251.000
2002
Ministério da
Saúde
2003
Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos
2004
2005
2006
Departamento de Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos
Evolução dos gastos nos
programas.
CATEGORIAS
Medicamentos para atender os
Programas Estratégicos, incluindo
medicamentos para DST/AIDS e
imunobiológicos.
Incentivo financeiro a municípios
habilitados à parte variável do piso
de atenção básica (PAB) para
assistência farmacêutica básica.
Medicamentos para o programa de
assistência farmacêutica básica,
correspondentes a R$
1,00/habitante/ano.
Medicamentos de dispensação em
caráter excepcional (alto custo),
mediante repasse de teto financeiro
aos Estados.
Atenção aos pacientes portadores
de coagulopatias.
TOTAL ANUAL
Ministério da
Saúde
2002
R$ X 1.000
2003
R$ X1.000
2004
R$ X 1.000
2005
R$ X 1.000
2006
R$ X 1.000
997.179
1.379.077
1.538.130
1.792.320
2.400.000
166.399
173.920
192.971
281.000
290.000
489.533
519.789
763.000
961.000
1.210.000
273.140
112.445
208.000
223.000
244.000
1.926.251
2.185.231
2.702.101
3.257.320
4.144.000
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Insumos Estratégicos
Gastos com Medicamentos em relação
ao Orçamento do Ministério da Saúde.
12,00
11,2
10,1
9,5
10,00
7,2
8,00
5,8
6,00
4,00
2,00
0,00
2002
Ministério da
Saúde
2003
2004
Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos
2005
2006
Departamento de Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos
Fontes Orçamentárias
Estratégicas
• Fomento à Produção Farmacêutica
2005 – R$ 71 milhões
2006 – R$ 77 milhões
• Qualificação de Serviços Farmacêuticos
2005 – R$ 10,7 milhões
2006 – R$ 10,7 milhões
• Projeto UNESCO - Prodoc 914BRA2000
2006-07 – R$ 9,2 milhões
• Termo Cooperação Técnica OPAS - TC 24
2005-06 – R$ 400 mil
Ministério da
Saúde
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Insumos Estratégicos
Ações Estruturantes
Criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos e do Departamento de Assistência Farmacêutica;
Realização da I Conferência Nacional de Medicamentos e
Assistência Farmacêutica;
Criação e fortalecimento da CMED, Lei 10.742/03.
– Conselho de Ministros presidido pelo Ministro da Saúde;
– Comitê executivo presidido pelo SCTIE-MS.
– Controle de preços – Todos que exigem prescrição mais grupos de
venda livre.
– Autorização de comercialização de novos medicamentos com
preços de entrada no mercado – preço para compra pública.
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Ações Estruturantes
Articulação para criação do Fórum de Competitividade da Cadeia
Produtiva Farmacêutica.
–
Constituição de 05 GT’s
•
•
•
•
•
Acesso, Compras Governamentais e Inclusão Social (SCTIE/MS).
Investimentos (BNDES/MF).
Comércio Exterior (SECEX/MEDIC)
Tecnologia (SPPP&D/MEDIC)
Regulação e qualidade (SPPP&D/MEDIC)
Inclusão dos Fármacos e Medicamentos na POLÍTICA INDUSTRIAL.
–
–
Ministério da
Saúde
PROFARMA – R$ 512 milhões em investimentos do BNDES em 34 projetos de
empresas de grande porte.
Prioridade para projetos de nacionalização de produção de medicamentos
estratégicos.
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Ações Estruturantes
Aprovação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica
no Conselho Nacional de Saúde (Res. N.o 338/2004).
Incentivo ao desenvolvimento da fitoterapia como
parte integrante das ações do Sistema Único de
Saúde e e das ações de Assistência Farmacêutica.
– Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos – Grupo
Interministerial nomeado pelo Presidente da Reupública.
– Política de Medicina Natural e Práticas Complementares no SUS.
– RENAME – Fito.
– Projeto “Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Mercosul.
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Ações Estruturantes
Fomento ao estabelecimento de acordos de cooperação
internacional;
– Interferon Alfa e Eritropoitina – Cuba / Biomanguinhos;
• Produtos já registrados no Brasil.
• Início de distribuição em discussão com CONASS e PN – Hepatites.
• Autonomia na produção em 2007.
• Plataforma possibilita produção de INT-Peguilado e INT-Beta.
– Acordo bilateral – Brasil / Argentina;
• Acordo assinado.
• Medicamentos anti-retrovirais e estratégicos.
– Acordo bilateral – Brasil / Israel;
• Missão à Israel em setembro de 2005.
• Genéricos e insumos biotecnológicos.
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Insumos Estratégicos
Ações Estruturantes
Modernização e ampliação da capacidade instalada e de
produção dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais.
– Total investido 2003 – 2005: R$ 182 milhões.
Aquisição de nova unidade de produção de medicamentos no
Rio de Janeiro ligada à FIOCRUZ (R$ 18 milhões).
Criação da REDE BRASILEIRA DE PRODUÇÃO PÚBLICA DE
MEDICAMENTOS, com a publicação da Portaria GM Nº
843/GM/MS de 2 de junho de 2005.
Ministério da
Saúde
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Insumos Estratégicos
Resultados de
investimentos
 FIOCRUZ
 2003 a 2005: R$ 45.626.751,80
 R$ 27.937.515,00 para Far-Manguinhos
 R$15.900.000,00 para Bio-Manguinhos
 R$2.790.000,00 para IPEC
 Aquisição de equipamentos para a
nova Planta Farmacêutica de FarManguinhos em Jacarepaguá (início da
produção parcial em 2005, conclusão
2007).
Aumento da Capacidade
Produtiva Far-manguinhos
12.000.000.000
10.000.000.000
8.000.000.000
4.000.000.000
6.000.000.000
1.707.350.620
0
2003
Ministério da
Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos
2005
2007
Unidades Farmacêuticas
Departamento de Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos
Resultados de
investimentos
Aumento da Produção
240.000.000
 MARINHA
 Investimento 2003 a 2005:
R$ 13.881.645,70;
 Construção da Fábrica nova
de Sólidos e Líquidos Orais,
com previsão do início da
produção em 2006.
188.357.799
200.000.000
161.830.635
128.019.360
135.064.933
100.000.000
0
2002
2003
2004
2005
2006
Unidades Farmacêuticas
Ministério da
Saúde
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Resultados de
investimentos
 EXÉRCITO
 Investimento 2003 a 2005:
20.000.000
R$ 16.428.510,00
 Fábrica nova de Injetáveis 15.000.000
(Produção de Antimoniato
10.000.000
de Meglumina – único
produtor, início da produção 5.000.000
previsto para 2006);
0
 Reforma e aquisição de
equipamentos para as áreas
de Controle, Produção e
Garantia da Qualidade.
Ministério da
Saúde
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Aumento da Capacidade
Produtiva Injetáveis
18.480.000
15.840.000
7.260.000
2003
7.260.000
2006
Ampolas 1- 2ml
Ampolas 5-10ml
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Objetivo geral da
RBPPM
Racionalizar
a produção pública de
medicamentos, através
da atuação coordenada
e cooperada dos
Laboratório Oficiais.
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Distribuição da produção nos
Laboratórios Oficiais
Ministério da
Saúde
Àcido Acetil Salicílico
Captopril
Propranolol
Sulfametoxazol + Trimetroprima
Dipirona
Hidroclorotiazida
Furosemida
Mebendazol
Metronidazol
Paracetamol
Cimetidina
Sulfato Ferroso
Amoxicilina
13
13
13
12
11
11
10
10
09
09
07
07
05
Estavudina
Zidovudina
Benzilpenicilina
Etambutol
Didanosina
Indinavir
Mefloquina
Primaquina
Antimoniato de meglumina
Cloroquina injetável
Oxaminiquina
Praziquantel
Talidomida
Metformina
Artemeter
Oxacilina
04
04
03
03
03
02
02
02
01
01
01
01
01
----
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Insumos Estratégicos
Potencialidades e
Oportunidades da RBPRM
1 – Distribuição estratégica da produção para atendimento das demandas
dos programas do Ministério da Saúde;
2 – Desenvolvimento e validação cooperada de processos, formulações e
métodos;
3 – Aquisição cooperada de insumos, matérias primas e equipamentos;
4 – Composição de fundo de qualificação técnica e de gestão;
5 – Composição de fundo estratégico de investimentos e P&D;
6 – Acesso aos laboratórios públicos da REBLAS, com financiamento do
Ministério da Saúde;
7 – Criação de área técnica específica na ANVISA;
8 – Planejamento e atuação coordenada e articulada em P&D para a área de
fármacos e medicamentos;
9 – Estruturação de núcleo de capacitação de pessoas em tecnologia
farmacêutica, garantia de qualidade, etc...
Ministério da
Saúde
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Insumos Estratégicos
Implantação da RBPPM
Agosto – Setembro 2005
Diretrizes
Outubro – Novembro 2005
2006
Atuação
Coordenada
Nomeação do
Conselho
Gestor
Gestão
Cooperada
Produção orientada e
definição estratégica
dos investimentos
Alocação
Quantitativo
s
Ministério da
Saúde
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Insumos Estratégicos
Qualificação da Assistência
Farmacêutica
Processo de Educação Continuada
– Curso de Mestrado Profissionalizante em Gestão da A. F. da
UFRGS (1.a turma finalizada em set/2005).
• Processo de participação dos 15 Mestres
• Publicação das 15 dissertações
– Cursos de Especialização em parceria com UNB – início set/2005
• Gestão Pública em Assistência Farmacêutica
• Gestão em Farmácia Hospitalar
– Cursos de Atualização (40 horas) – 01 por UF – início nov/2005
• Gestão da Assistência Farmacêutica (1 por UF).
• Gestão de Compras Públicas
Ministério da
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Qualificação da Assistência
Farmacêutica
Financiamento, acompanhamento e avaliação de pesquisas, de produção
de conhecimento na área de AF – Edital 04/09/2005 – R$ 4 milhões.
 Organização, gestão e prática da A.F.
 Qualificação de medicamentos: processos e produtos
Estudo Multicêntrico sobre Atenção Farmacêutica – Projeto de Avaliação
da Eficácia da Atenção Farmacêutica no contexto da hipertensão arterial
sistêmica – MS/OPAS;
Qualificação do Programa de Medicamentos Excepcionais, através de
financiamento do MS – projeto em finalização.
Estrutura física para farmácia
Recursos de Informação e equipamentos
Recursos humanos
Capacitação
Ministério da
Saúde
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Departamento de Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos
Qualificação da Assistência
Farmacêutica
Publicação: Avaliação da Assistência Farmacêutica no Brasil
(MS/FIOCRUZ/OPAS), série “Medicamentos e outros insumos essenciais
para a saúde” (na gráfica);
Publicação da 2a. edição do Manual “O Trabalho dos Agentes
Comunitários de Saúde na promoção do uso correto de medicamentos”
(na gráfica);
Política de Implementação dos Serviços de Farmácia Hospitalar no SUS:
GT instituído pela portaria nº 10, de 26 de novembro de 2004;
Inserção da atividade farmacêutica no âmbito da Atenção Básica, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família (Port. SCTIE nº 04 de 08/04/05);
Instituição da COMARE – Comissão Multidisciplinar de Revisão da
RENAME (publicação portaria);
Ministério da
Saúde
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e Insumos Estratégicos
Departamento de Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos
Ações estratégicas
executadas - AB
Publicação da Portaria GM n.o 280/04 – Amplia para R$ 2,00 o
piso da Assistência Farmacêutica Básica para os municípios
inscritos no Programa Fome Zero;
Publicação da Portaria GM n.o 1105/05:
– Define fontes de financiamento da AFB;
• Amplia IAFB de R$ 1,00 para R$1,50/h/a – MS;
• Amplia de R$ 0,50 para R$ 1,00/h/a - Estados e Municípios;
• Aumento do IAFB de R$ 2,00 para R$ 3,50 (no mínimo)
• Define mecanismos de prestação de contas através do SIFAB;
• Vincula recursos do IAFB aos recursos da Atenção Básica;
– Vincula execução da AFB aos Planos Municipais de Estaduais de
Assistência Farmacêutica;
Ministério da
Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos
Departamento de Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos
Ações estratégicas
executadas
Descentraliza parte dos itens que eram adquiridos
de forma centralizada pelo Ministério da Saúde;
Define o Módulo da Atenção Básica, incorporando os
medicamentos distribuídos na forma de kit’s ou
programas (Hipertensão e Diabetes, Saúde da Mulher,
Asma, Anti-tabagismo, Assistência à Desnutrição);
Aumenta o valor per capta para a assistência farmacêutica
na atenção básica: R$ 7,14 (cerca de R$ 1.3 bilhão em
2006).
Ministério da
Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos
Departamento de Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos
Ações estratégicas
executadas
PROGRAMA
HIPERDIA
DIABETES (INSULINA)
SAUDE DA FAMÍLIA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ASMA
SAÚDE DA MULHER
COMBATE TABAGISMO
OUTROS
TOTAL
Ministério da
Saúde
ITENS
5
1
31
2
3
8
5
0
55
2003
2004
2005
2006
GASTO
GASTO
EMPENHADO
PREVISTO ITENS
60.976.167,00 63.813.455,00 81.153.969,00 260.410.153,00
6
101.236.374,00 124.061.678,00 127.067.500,00 162.300.000,00
1
89.935.600,00 81.721.140,00 94.307.085,00
0,00
0
1.480.215,00
586.063,00
5.528.789,82 26.842.431,00
6
0,00 19.217.555,00 22.895.100,00 74.392.431,00
7
57.717.079,00
0,00 26.469.759,00 67.720.865,00
12
0,00
0,00
4.219.399,00 21.234.950,00
5
0,00
0,00
0,00 27.146.000,00
2
311.345.435,00 289.399.891,00 361.641.601,82 640.046.830,00
39
Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos
Departamento de Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos
Evolução dos Principais Gastos
Atenção Básica
930.446.000
642.641.000
485.265.000
640.446.000
482.370.000
361.641.000
311.345.000
173.920.000
2003
Ministério da
Saúde
289.399.000
281.000.000
290.000.000
192.971.000
2004
Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos
2005
2006
Departamento de Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos
Proposta para Atenção
Básica
Discutir com CONASS e CONASEMS os detalhes das
disposições contidas na Portaria GM n.o 1105/05, buscando manter
as questões consideradas estruturantes;
Rever os módulos centralizado e descentralizado, com base nas
definições estratégicas dos programas e ações em atenção básica
do Ministério da Saúde;
Considerar a situação de desestruturação da gestão da
Assistência Farmacêutica em Estados e Municípios;
26% sem controle de estoques;
14% sem condições de armazenagem;
12 % falta de medicamentos básicos;
10% sem repasse dos recursos estaduais.
Ministério da
Saúde
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e Insumos Estratégicos
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Insumos Estratégicos
Proposta para Atenção
Básica
Manter repasse do IAFB, de acordo com a Portaria GM n.o 1105/05, em
R$ 1,50/h/a.
Estruturar pactuação para descentralização do módulo centralizado, de
acordo com valores per carpita de cada área estratégica, mediante
exigência de qualificação dos estados e municípios:
HD – R$ 1,39
IN – R$ 0,86
AN – R$ 0,14
AS – R$ 0,40
CT – R$ 0,11
SM – R$ 0,36
Disponibilizar recursos para repasse per carpita para incentivo à
qualificação da AF (serviços) aos municípios dos estados que pactuarem a
descentralização dos módulos
Ministério da
Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos
Departamento de Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos
Evolução dos Principais Gastos
Dispensação Excepcional – Alto Custo
4.144.000.000
3.257.320.000
2.702.101.000
36,8%
2.185.231.000
1.926.251.000
25,4%
23,7%
28,2%
2002
Ministério da
Saúde
29,5%
1.210.000.000
763.000.000
489.533.000
29,2%
961.000.000
519.789.000
2003
2004
Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos
2005
2006
Departamento de Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos
Proposta para
Dispensação Excepcional
Realizar processo de Registro Nacional de Preços, de acordo com
a proposta elaborada pelo GT nomeado pela SCTIE;
Nomear GT do Ministério da Saúde para análise em caráter
emergencial das solicitações de inclusão de medicamentos no
programa;
Estruturar normas para apresentação e análise das solicitações
de inclusão de medicamentos no programa.
Estruturar proposta de regulamento para minimizar impacto das
decisõe judiciais envolvendo medicamentos, em articulação com
CONASS, MPF e MJ.
Ministério da
Saúde
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Departamento de Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos