Última atualização: 18.01.2016
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Quais são os direitos dos passageiros em
greves de linhas aéreas?
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Todos possuem o direito de lutar por salários melhores e a constituição garante o direito de
greve a todos os servidores públicos e privados. Mas, e quando a greve atrapalha a viagem dos
sonhos? O passageiro deve saber que também possui direitos e que existem medidas que
podem fazer com que esses direitos sejam garantidos.
A Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo, ANDEP,
garante que as companhias aéreas com funcionários em greve devem fornecer orientação e
assistência aos passageiros.
Segundo a entidade, essa assistência conta, inclusive, com a disponibilização de alimentação e
hospedagem, em caso de cancelamento, atraso de voos ou, até mesmo, desvios de rota.
Caso o passageiro seja pego de surpresa em meio a uma greve, ele sempre deve procurar
primeiro o balcão de informações de sua companhia aérea.
A ANDEP informa que as greves, os caos aéreos e fenômenos naturais, como vulcões
furacões, tempestades de neve entre outros não podem ser usados como justificativa para a
falta de informações claras e adequadas, nem como justificativa para o abandono de
passageiros em aeroportos.
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De acordo com as informações da Associação Nacional de Aviação Civil, a assistência deve ser
oferecida gradualmente pela linha aérea, de acordo com tempo de espera, contado a partir do
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momento em que houve o atraso, cancelamento ou preterição de embarque, o embarque não
realizado por motivo de segurança operacional, troca de aeronave, overbooking.
A Anac estipula que, a partir de uma hora de atraso, a companhia área responsável pelo voo
deve fornecer ao passageiro internet e telefonemas. Já a partir de 2 horas, a linha aérea deverá
fornecer alimentação ao passageiro que está esperando no aeroporto. A partir de 4 horas, o
passageiro deverá receber acomodação ou hospedagem e transporte do aeroporto ao local de
acomodação.
Caso haja cancelamento, a linha aérea deverá, se solicitado pelo passageiro, entregar por
escrito o motivo do ocorrido. Além disso, caso não consiga viajar, o cliente tem direito a
reembolso. O pagamento da indenização deve ser feito na forma escolhida pelo passageiro.
Caso o passageiro esteja em conexão, a linha aérea tem a responsabilidade, além de oferecer
todo apoio material, como alimentação hospedagem, providenciar alguma maneira para que o
cliente volte ao seu aeroporto de origem.
É recomendado também que o passageiro lesado pelas greves guarde todos os comprovantes
de passagem, roupas e utensílios que tenha que comprar em decorrência da perda da sua
bagagem. O passageiro tem direito ao ressarcimento desses prejuízos.
Além disso, caso não tenha seus direito respeitados, o turista deve sempre procurar o Órgão de
Proteção e Defesa do Consumidor - Procom e a assistência legal.
Informações importantes:
Busca de passagens aéreas
Como reservar assentos / poltronas?
Como funciona o cartão de embarque eletrônico?
Veja também:
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