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Nº 61, quarta-feira, 28 de março de 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 153031
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 22/2012 - UASG 153164
Contrato n o- 11/2010. Processo n o- 23089001183200908. DISPENSA
N o- 1/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 58237686000119. Contratado : CLUBE DE
REGATAS SALDANHA DA GAMA-Objeto: Prestação de serviços
de uso de instalações para atividades didáticas e práticas esportivas
dos cursos de graduação do Campus Baixada Santista, prorrogação
por 12 meses. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 11/02/2012
a 10/02/2013. Valor Total: R$168.000,00. Fonte: 112000000 2011NE801883. Data de Assinatura: 11/02/2012.
Titulação - RT: R$ 1.782,11 (um mil, setecentos e oitenta e dois reais
e onze centavos) e, Gratificação Específica do Magistério Superior GEMAS: R$ 1.021,95 (um mil, vinte e um reais e noventa e cinco
centavos) e Auxílio Alimentação: R$ 304,00 (trezentos e quatro
reais).
1.3. Atribuições gerais do cargo: Docência de nível superior
na área do concurso e participação nas atividades de graduação,
pesquisa, extensão, assistência e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS:
2.1. As vagas a que se refere o presente Edital serão acessíveis somente aos candidatos detentores do título de Doutor, outorgado por Instituição Brasileira e, na hipótese de título outorgado
por instituição estrangeira, revalidado conforme legislação vigente.
2.2. Somente serão reconhecidos os títulos emitidos por instituições reconhecidas pelo MEC.
2.3. A experiência deverá ser comprovada através de registro
na carteira profissional ou declaração da instituição empregadora.
3. DA INSCRIÇÃO:
3.1. Período de 28 de março a 11 de abril de 2012, exceto
sábados, domingos e feriados, para entrega da documentação exigida.
3.2. Horário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
3.3. Local: Campus São Paulo, Rua Botucatu, 740 - 3º andar
- Vila Clementino - SP - Capital, pessoalmente ou por procurador
legalmente constituído.
3.4. O candidato deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente
Edital (endereço eletrônico: www.unifesp.br), seguindo os passos: a)
acessar www.unifesp.br; b) acessar o ícone "concurso público", à
direita da tela; c) fechar a tela "últimas informações", após leitura; d)
acessar na coluna "Inscrições para Docentes" o campus de interesse no caso São Paulo; e) acessar o ícone "Inscrições"; f) ler na íntegra
o Edital, clicar "de acordo" ao final da leitura; g) preencher, imprimir
e pagar o boleto bancário, em qualquer agência bancária.
3.4.1. As informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como mantê-las
atualizadas junto a Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Recursos Humanos. À UNIFESP fica reservado o direito
de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou ainda não atualizar seu endereço e telefone,
através de solicitação protocolada na Seção de Protocolo do Campus
São Paulo - Rua Sena Madureira, 1500, térreo, no horário das 8:00 às
11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
3.4.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário relativo
à taxa de inscrição, integrante do formulário eletrônico, no valor de
R$ 115,10 (cento e quinze reais e dez centavos) e efetuar o recolhimento em qualquer estabelecimento da rede bancária.
3.4.3. Após cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá
comparecer no período, horário e local indicados nos itens 3.1, 3.2 e
3.3, para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes documentos na ocasião: a) Boleto e comprovante de pagamento da Taxa
de Inscrição; b) 1 (uma) cópia do documento oficial de identificação,
válido no território nacional, com foto; c) 2 (duas) vias do formulário
próprio (Declaração - ANEXO II), dirigido ao Magnífico Reitor da
UNIFESP, especificando a vaga pretendida; d) 09 (nove) cópias encadernadas do Curriculum Vitae Lattes (Plataforma Lattes do CNPq)
sendo identificado com o nome do candidato; e) 09 (nove) cópias
encadernadas de Memorial descritivo e circunstanciado de atividades
de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação dos trabalhos publicados, das atividades realizadas que sejam relacionadas ao cargo
do concurso e demais dados que possam ser úteis à avaliação da
banca examinadora; f) 01 (uma) via da documentação comprobatória
do memorial (cópia encadernada), preferencialmente, digitalizada de
forma não violável (CD-R com etiqueta contendo a identificação do
candidato e sua assinatura).
3.5. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou
extemporânea.
3.6. Não será permitida complementação documental fora do
prazo fixado para inscrição.
3.7. A taxa de inscrição, uma vez paga, em hipótese alguma
será restituída.
3.8. Será aceita a entrega dos documentos por procuração,
desde que autorizada pelo candidato.
3.8.1 O procurador deverá apresentar procuração simples,
sem a necessidade de reconhecimento de firma, devendo ser acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do
procurador.
3.9. O candidato, portador de necessidades especiais ou limitação física temporária, que necessitar de qualquer tipo de recurso
ou condição especial para a realização das provas, deverá requerer
por ocasião do preenchimento do formulário eletrônico, aduzindo as
circunstâncias suscetíveis de justificar seu pedido.
3.9.1. O candidato que necessitar desses equipamentos e não
os requisitar no formulário eletrônico perderá o direito de solicitá-los
em outro momento, podendo providenciá-los por sua conta.
3.9.2. O atendimento da solicitação dos recursos de condições especiais fica vinculado à análise de viabilidade e de razoabilidade por parte da UNIFESP.
3.10. A UNIFESP não se responsabilizará por problemas
ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros
fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico
e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição, no período
regulamentar.
3.11. Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
ISSN 1677-7069
Processo n o- 23081002471201247 . Objeto: V Colóquio Internacional
de Ética e Ética Aplicada. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Para Atender o ensino Pesquisa e Extensão. Declaração
de Dispensa em 27/03/2012 . ANDRE LUIS KIELING RIES . Pró
Reitor de Administração . Ratificação em 27/03/2012 . FELIPE
MARTINS MULLER . Reitor . Valor Global: R$ 6.540,00 . CNPJ
CONTRATADA: 89.252.431/0001-59 FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA.
(SIDEC - 27/03/2012) 153164-15238-2012NE800308
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 30/2012 - UASG 153164
Processo n o- 23081002453201265 . Objeto: Festival Internacional de
Inverno da UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para Atender o ensino Pesquisa e Extensão. Declaração de
Dispensa em 27/03/2012 . ANDRE LUIS KIELING RIES . Pró
Reitor de Administração . Ratificação em 27/03/2012 . FELIPE
MARTINS MULLER . Reitor . Valor Global: R$ 87.200,00 . CNPJ
CONTRATADA: 89.252.431/0001-59 FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA.
(SICON - 27/03/2012) 153031-15250-2012NE800080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 153031
Contrato n o- 11/2011. Processo n o- 23089010308201016. INEXIGIBILIDADE N o- 10/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 07155150000113. Contratado :
PERTO DA PRAIA LANCHONETE LTDA - -ME. Objeto: Prestação
de serviços de fornecimento de refeições preparadas aos alunos e
servidores da Unifesp- Campus Baixada Santista, prorrogação do prazo de vigência por 2 meses. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 14/03/2012a 13/05/2012. Data de Assinatura: 14/03/2012.
(SICON - 27/03/2012) 153031-15250-2012NE800080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 153031
(SIDEC - 27/03/2012) 153164-15238-2012NE800308
o-
EDITAL N 24, DE 22 DE MARÇO DE 2012
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto e/ou Temporário, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 008, de 09 de
fevereiro de 2012, publicado no DU de 13-02-2012.
Processo N. 23081.002371/2012-11
Departamento: Enfermagem/CCS
Área de Conhecimento: Saúde do Adulto
Candidatos Classificados: Crhis Netto de Brum (1º lugar);
Carlie da Fontoura Taschetto (2º lugar), Celso Leonel Silveira (3º
lugar), Luciane Adamy Marchetti (4º lugar); Samuel Spiedelberg Zuge (5º lugar); Etiane de Oliveira Freitas (6º lugar) e Ana Lúcia Uberti
Pinheiro (7º lugar).
II - O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um)
ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da
União.
FELIPE MARTINS MÜLLER.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2012 publicado no D.O.U
de 15/03/2012, Seção 3, Pág. 72. Onde se lê: O presente aditivo
importa em acréscimo mensal de valor de R$ 6.417,73, ficando o
valor mensal do contrato de R$ 953.084,40 e o valor atualizado de R$
11.437.012,80. Leia-se : O presente aditivo importa em acréscimo
mensal de valor de R4 6.453,73, ficando o valor mensal de R$
953.120,40 e o valor atualizado de R$ 11.437444,80.
Contrato n o- 36/2010. Processo n o- 23089010010201014. PREGÃO
SISPP N o- 37/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO-CNPJ Contratado: 08310664000169. Contratado : ITA
SEG - SERVICOS DE SEGURANCA E-VIGILANCIA PRIVADA
LT. Objeto: Prestação de serviços de vigilância desarmada para o
Campus Baixada Santista. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Valor
Total: R$52.653,60. Fonte: 112000000 - 2012NE800409. Data de
Assinatura: 28/02/2012.
(SICON - 27/03/2012) 153031-15250-2012NE800080
EDITAIS DE 7 DE MARÇO 2012
RETIFICAÇÃO DE EDITAIS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 125 - Retificar o Edital n o- 100 de 05 de março de 2012,
publicado no D.O.U. de 07/03/2012, seção 03, página 73, onde se lê:
... Edital n o- 379, publicado no D.O.U. de 30/09/2011, seção 3, páginas 99 a 101, Processo n o- 23089.036141/2011-02, leia-se: ... Edital
n o- 114, publicado no D.O.U. de 16/05/2011, seção 3, páginas 78 a 90,
Processo n o- 23089.001050/2011-48.
N o- 126 - Retificar o Edital n o- 101 de 05 de março de 2012,
publicado no D.O.U. de 07/03/2012, seção 03, página 73, onde se lê:
... Campus SÃO JOSÉ DOS CAMPOS..., leia-se: ... Campus BAIXADA SANTISTA...
N o- 127 - Retificar o Edital n o- 103 de 05 de março de 2012,
publicado no D.O.U. de 07/03/2012, seção 03, página 74, onde se lê:
... Edital n o- 544 ..., leia-se: ... Edital n o- 533 ...
WALTER MANNA ALBERTONI
EDITAL N o- 143, DE 21 DE MARÇO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO
(SICON - 27/03/2012) 153164-15238-2012NE800308
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 94/2011 - UASG 153031
Processo n o- 23089036262201146. DISPENSA N o- 251/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CPF Contratado: 00268771804. Contratado: EDUARDO ANTONIO BRAGAGLIA -Objeto: Locação do imóvel, para fins não residenciais, situado
nesta Capital, na Rua Dos Otonis, 700 - Vila Clementino - SP, de
propriedade do Locador. Período 05.11.2011 a 04.11.2014. Fundamento Legal: 4-Artigo 24, Inciso X. Vigência: 05/11/2011 a
04/11/2014. Valor Total: R$151.200,00. Fonte: 112000000 2012NE800355 Fonte: 112000000 -2012NE800356. Data de Assinatura: 05/11/2011.
(SICON - 27/03/2012) 153031-15250-2012NE800080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 153031
Contrato n o- 10/2011. Processo n o- 23089010308201016. INEXIGIBILIDADE N o- 6/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 11811424000152. Contratado:
MOACIR PACIFICO DOS SANTOS - ME -Objeto: Prestação de
serviços de fornecimento de refeições preparadas aos alunos e servidores da Unifesp- Campus Baixada Santista, prorrogação de vigência por 2 meses. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
14/03/2012 a 13/05/2012. Data de Assinatura: 14/03/2012.
(SICON - 27/03/2012) 153031-15250-2012NE800080
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC
n o- 22, 30/04/2007, publicada em Diário Oficial da União de
02/05/2007, respeitando o que dispõe o Decreto n o- 6.944 de 21 de
agosto de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário n o- 55, de 04
de novembro de 2009 (disponível no site da UNIFESP), torna público
que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de provas
e títulos para o Magistério de Ensino Superior, para o seu Quadro
Permanente, a serem distribuídos na Escola Paulista de Medicina do
Campus São Paulo, em conformidade com a Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Lei n o- 7.596, de 10 de abril de 1987, Decreto n o94.664, de 23 de junho de 1987, e mediante as normas contidas neste
Edital e suas posteriores alterações, não cabendo a nenhum candidato
alegar desconhecimento dos citados expedientes.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO
1.1 O presente concurso objetiva o provimento de 01 (uma)
vaga na Classe de Professor Adjunto - Nível I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais na área de conhecimento constante
abaixo:
Área
Medicina
Subárea
Semiologia do
Adulto
Requisitos
Graduação em Medicina. Título de Especialista ou Título
de Residência Médica reconhecida pelo MEC em Clínica
Médica ou em Especialidade abrangida pela Medicina Interna. Doutor em Ciências da Saúde. Experiência, comprovada de pelo menos 03 anos, em docência de ensino superior.
1.2. Remuneração para regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais: R$ 4.604,00 (quatro mil seiscentos e quatro reais),
sendo: Vencimento básico: R$ 1.495,94 (um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos); Retribuição por
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032800082
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.