VALDEMIR JOSÉ FRANCISCO
FATORES MOTIVACIONAIS RELACIONADOS À ATIVIDADE DE ALTO RISCO
NA EXTRAÇÃO DO CARVÃO MINERAL
Criciúma, fevereiro de 2004
1
VALDEMIR JOSÉ FRANCISCO
FATORES MOTIVACIONAIS RELACIONADOS À ATIVIDADE DE ALTO RISCO
NA EXTRAÇÃO DO CARVÃO MINERAL
Monografia apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul
Catarinense – UNESC, para a obtenção do
título de especialista
em Gestão Empresarial
Orientador: Wagner Blauth
Criciúma, fevereiro de 2004
2
“A VIDA SEM SER EXAMINADA NÃO É DIGNA DE SER VIVIDA”.
Sócrates.
3
DEDICATÓRIA
À Jesus Cristo, razão máxima da nossa existência.
4
AGRADECIMENTOS
À Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda, que permitiu acesso
as suas atividades para a realização desta pesquisa;
Aos colaboradores e companheiros de trabalho da Mina Barro
Branco, que gentilmente dedicaram tempo na coleta de dados;
A minha esposa Marli, que abdicou de momentos que seriam
dela;
Aos meus pais, Valdeci e Valdeli, que foram os canais usados
por Deus para me concederem a vida;
Especialmente
ao
meu
filho
Leandro,
pelas
alegrias
proporcionadas por sua presença conosco durante 22 anos –
Saudades. “In Memorial”
5
RESUMO
A motivação humana tem muitas facetas. A denominação e a enumeração
dos motivos humanos relacionados ao trabalho são quase uma tarefa sem fim,
porém, são extremamente necessárias de serem compreendidas em todos os níveis
hierárquicos nas organizações.
O trabalho em pauta objetiva descrever os fatores motivacionais
relacionados à atividades de alto risco no setor de extração do carvão mineral e para
tanto, o autor realizou pesquisas, trazendo da bibliografia acessada, importantes
informações sobre o meio ambiente em que trabalham os mineiros, incluindo as
condições de risco para a saúde, o controle de riscos ambientais e os procedimentos
preventivos na atividade mineira.
O método utilizado foi a pesquisa quali-quantitativa e a técnica foi
baseada na aplicação de questionário com questões objetivas e subjetivas à
trabalhadores que executam diversas atividades no subsolo, consideradas de risco
máximo.
Para levantamento de dados foi utilizada a pesquisa documental, com
base em manuais de procedimentos da Indústria Carbonífera Rio Deserto LTDA.
A análise e a avaliação dos resultados da pesquisa permite revelar que
mesmo onde a atividade laboral expõe a vida ao perigo, o homem consegue superar
todas as condições contrárias, impulsionado pela necessidade de sobrevivência e no
caso da atividade mineira, caracterizada pelo alto grau de risco, as vantagens
oferecidas por esta categoria profissional são muito atrativas e com enorme poder
para atrair e reter a mão-de-obra necessária para atender sua demanda.
Conclui-se ainda que os aspectos técnicos e econômicos na produção de
bens não podem resultar num total desprezo às condições mínimas necessárias
para que um ser humano exerça sua atividade com segurança e dignidade, pois a
própria evolução da legislação referente à segurança e a saúde dos trabalhadores
vêm alcançando significativas conquistas.
Diante desse entendimento, necessário se faz aperfeiçoar o conceito de
trabalho e suas condições, tornando-o um meio de realização pessoal, alcançado
dentro de um nível prazeroso e seguro.
6
SUMÁRIO
1.INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 10
1.1 Tema ................................................................................................................................ 12
1.2 Problema.......................................................................................................................... 12
1.3 Objetivos .......................................................................................................................... 13
1.3.1 Objetivo Geral.............................................................................................................. 13
1.3.2 Objetivos Específicos ................................................................................................. 13
1.4 Justificativa ...................................................................................................................... 13
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...................................................................................... 16
2.1 A Evolução da Segurança no Trabalho ao Longo da História ................................ 16
2.1.1 A Evolução da Segurança do Trabalho no Brasil.................................................. 23
2.1.2 Síntese da História da Legislação............................................................................ 24
2.1.3 Normas Regulamentadoras ...................................................................................... 26
2.2 Acidente de Trabalho ..................................................................................................... 29
2.2.1 Causas dos Acidentes................................................................................................ 34
2.2.2 Análise dos Acidentes ................................................................................................ 36
2.2.3 Investigação de Acidentes......................................................................................... 38
2.3 Atividade de Alto Risco.................................................................................................. 39
2.3.1 A Mineração como Atividade de Alto Risco............................................................ 41
2.3.2 Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)..................................................... 44
2.3.3 Objetivo, Etapas e Apresentação do PGR.............................................................. 44
2.4 A Importância da Existência e do Uso do Equipamento de Proteção ................... 48
2.4.1 Tipos de Equipamentos ............................................................................................. 49
2.5 Organização dos Locais de Trabalho ......................................................................... 51
2.5.1 Circulação e Transporte de Pessoas e Materiais.................................................. 52
2.5.2 Estabilidade dos Maciços .......................................................................................... 53
2.5.3 Aberturas Subterrâneas, Trata mento e Revestimento ......................................... 55
2.5.4 Proteção Contra Poeira Mineral ............................................................................... 55
2.5.5 Sistemas de Comunicação........................................................................................ 56
2.5.6 Instalações Elétricas................................................................................................... 56
2.5.7 Operações com Explosivos e Acessórios............................................................... 57
2.5.8 Ventilação em Atividades de Subsolo ..................................................................... 57
2.5.9 Iluminação .................................................................................................................... 58
2.5.10 Proteção contra Incêndios e Explosões................................................................ 58
2.5.11 Operações e Vias de Emergência ......................................................................... 59
2.6 Informação, Qualificação e Treinamento.................................................................... 59
2.6.1 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração (CIPAMIN) ........ 60
2.6.2 Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
(SESMT) ................................................................................................................................. 61
2.7 Riscos Ambientais.......................................................................................................... 62
2.7.1 Reconhecimento e Avaliação dos Riscos Ambientais no Setor de Mineração do
Subsolo ................................................................................................................................... 63
2.8 Prevenção de Acidentes ............................................................................................... 65
7
2.8.1 Procedimentos de Segurança para o Subsolo ....................................................... 66
2.9 Noções de Primeiros Socorros .................................................................................... 80
2.10 Plano de Emergência .................................................................................................. 83
2.11 Ventilação da Mina ...................................................................................................... 84
2.12 Procedimentos em Situações de Risco.................................................................... 86
2.12.1 Desabamento na Mina ............................................................................................. 86
2.13 Motivação ...................................................................................................................... 86
3 CENÁRIO E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ............................................... 93
3.1 Histórico da Empresa .................................................................................................... 93
3.1.1 A Expansão dos Trabalhos Carboníferos no Sul................................................... 96
3.2 Procedimentos Metodológicos ..................................................................................... 99
3.3 Abordagem Metodológica e Tipo de Pesquisa.......................................................... 99
3.4 Instrumento de Coleta de Dados ...............................................................................101
3.5 Universo e Amostra......................................................................................................102
3.6 Análise de Dados e Interpretação dos Resultados.................................................103
3.6.1 Medidas Gerais de Prevenção Adotadas pela Empresa....................................103
3.6.2 Motivação dos trabalhadores para atuarem na atividade de alto risco............113
CONCLUSÃO......................................................................................................................123
REFERÊNCIAS ...................................................................................................................126
ANEXO .................................................................................................................................129
8
LISTA DE TABELAS
Tabela 01 .................................................................................................................115
Tabela 02 .................................................................................................................116
Tabela 03 .................................................................................................................117
Tabela 04 .................................................................................................................118
Tabela 05 .................................................................................................................118
Tabela 06 .................................................................................................................119
Tabela 07 .................................................................................................................120
Tabela 08 .................................................................................................................121
Tabela 09 .................................................................................................................122
9
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 01 ................................................................................................................115
Gráfico 02 ................................................................................................................116
Gráfico 03 ................................................................................................................117
Gráfico 04 ................................................................................................................118
Gráfico 05 ................................................................................................................119
Gráfico 06 ................................................................................................................120
Gráfico 07 ................................................................................................................121
Gráfico 08 ................................................................................................................121
Gráfico 09 ................................................................................................................122
10
INTRODUÇÃO
O tema motivação tem adquirido um papel preponderante neste início de
milênio. O foco das atenções no mundo corporativo tem se voltado para o capital
humano, isto é, as pessoas que compõe as organizações. Este é um assunto que
vêm, dia-a-dia tomando mais espaço nas discussões envolvendo as relações
trabalhistas. A motivação é um dos inúmeros fatores que contribuem para o bom
desempenho do trabalho.
Nestes novos tempos de controle da inflação, os trabalhadores não têm
conseguido, via de regra, vantagens financeiras em épocas de reajuste salarial.
Como não se consegue aumentar salários, muitas empresas estão buscando
oferecer mais melhorias, ou seja, qualidade de vida no trabalho. Esta postura vem
associada à legislação trabalhista, voltada para a proteção ao trabalhador.
Através de benefícios, muitas organizações têm conseguido gerar atitudes
motivacionais positivas e conseqüentemente o aumento da produtividade e uma
maior satisfação de seus funcionários.
A razão pela qual se focaliza tão insistentemente a motivação é que ela é
a mais facilmente influenciável do que as demais características das pessoas, como
traços de personalidade, aptidões, habilidades etc. A motivação existe dentro das
pessoas e se dinamiza através das necessidades humanas. Todas as pessoas têm
11
suas necessidades próprias, que podem ser chamadas de desejos, aspirações,
objetivos individuais ou motivos. As necessidades ou motivos são forças internas
que impulsionam e influenciam cada pessoa determinando seus pensamentos e
direcionando o seu comportamento frente às diversas situações da vida.
Porém, é importante salientar, que em algumas situações a motivação
têm nascido de necessidades específicas, pode-se até dizer, especiais. É o caso de
trabalhadores que exercem atividades de alto risco, alvo deste estudo.
Em uma época em que a globalização, a competição, o forte impacto da
tecnologia e as céleres mudanças se tornam os maiores desafios externos, a
vantagem competitiva das empresas está na maneira de utilizar o conhecimento das
pessoas e colocá-lo rápida e eficientemente em ação, na busca de soluções
satisfatórias. Porém, isto só será possível, onde as pessoas estejam devidamente
preparadas e motivadas para tanto. Para compreender a motivação humana, o
primeiro passo é o conhecimento do que a provoca e dinamiza.
Sendo assim, este trabalho possui o propósito de descrever os fatores
motivacionais relacionados à atividades de alto risco, no setor de extração do carvão
mineral, através de aplicação de questionário aos trabalhadores que exercem
atividades no subsolo da Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda – Unidade
Produtiva IV, Mina Barro Branco, situada no município de Lauro Müller – SC.
12
A consulta bibliográfica tem a finalidade de proporcionar ao leitor um
embasamento teórico sólido e uma maior visualização dos limites e possibilidades
implícitas no assunto.
O relatório final constará dos resultados das pesquisas realizadas.
1.1 Tema
O tema consiste nos “Fatores Motivacionais Relacionados à Atividades de
Alto Risco na Extração do Carvão Mineral”.
1.2 Problema
Apesar da enorme quantidade de pesquisas sobre motivação, o assunto
ainda é nebuloso e ao mesmo tempo desafiador, tornando-se extremamente
necessário de ser compreendido em todos os níveis hierárquicos nas organizações.
Muitas pessoas expõem suas vidas a ambientes agressivos e perigosos para poder
sobreviver.
Para entender esta realidade é necessário descobrir as razões pelas
quais estas pessoas são impulsionadas a vencer o próprio medo e se manter ao
longo do tempo exercendo uma atividade de alto risco.
13
Descobrir
este
impulsionador
do
comportamento
humano
nos
trabalhadores que atuam no subsolo das minas de extração do carvão mineral é
certamente um grande desafio e uma necessidade das empresas extratoras de
carvão afim de que possam adequar suas políticas trabalhistas e estes fatores.
1.3 Objetivos
1.3.1 Objetivo Geral
Conhecer os fatores motivacionais, bem como o meio ambiente
relacionados à atividades de alto risco, no setor de extração do carvão mineral.
1.3.2 Objetivos Específicos
§
Identificar os fatores motivacionais em trabalhadores da Indústria de extração do
Carvão Mineral, que exercem atividades no subsolo;
§
Relacionar os riscos ambientais da atividade mineira;
§
Analisar as práticas preventivas existentes no setor de mineração;
§
Buscar na bibliografia existente, informações para embasar o estudo;
§
Disponibilizar os resultados da pesquisa como ferramenta prática a interessados
na temática.
1.4 Justificativa
14
Esta pesquisa surge da necessidade do pesquisador em conhecer os
fatores motivacionais que levam pessoas a escolherem trabalhar em atividades de
alto risco, vencendo o próprio instinto de segurança e preservação, inerente da
natureza humana.
O estudo é também estimulado pelo interesse de identificar estes mesmos
fatores na atividade de extração do carvão mineral, considerada atividade de risco
máximo e de vital importância para a economia sul catarinense.
Além do interesse pessoal do pesquisador, que trabalha em uma empresa
mineradora, enquadrada como atividade de alto risco, portanto, inserido dentro do
contexto e convivendo diariamente com as questões em evidência, o tema se impõe
pela contribuição que uma pesquisa desta natureza pode emprestar a compreensão
do real papel da motivação na escolha de uma atividade profissional diferenciada.
A pesquisa bibliográfica, além de dar embasamento teórico ao trabalho,
trará também a oportunidade aos interessados na temática em conhecer os riscos
aos quais estão sujeitos os trabalhadores do subsolo das minas de carvão, além das
normas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e das práticas preventivas das
empresas mineradoras, aqui, especialmente da Indústria Carbonífera Rio Deserto
Ltda., empresa que cedeu seu ambiente para nossa pesquisa.
O estudo permitirá ajudar na resposta à questionamentos sobre as razões
pelas quais tantas pessoas buscam trabalho em atividades que colocam
15
constantemente suas vidas em riscos e qual é o pano de fundo na realidade da vida
destas pessoas.
O resultado da pesquisa também poderá oferecer a pessoas e
organizações, o traçado de um perfil motivacional que possa servir de padrão para
processos seletivos que incluem atividades de alto risco e ainda fundamentações
que possam ser traduzidas e utilizadas como práticas motivacionais positivas.
Convicto destas necessidades, esta pesquisa torna-se importante, pois
busca descrever a força da motivação no comportamento de trabalhadores expostos
a alto risco nas atividades de extração do carvão mineral.
16
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 A Evolução da Segurança no Trabalho ao Longo da História
Não obstante o trabalho ter surgido na terra juntamente com o primeiro
homem, as relações entre as atividades laborativas e a doença permaneceram
praticamente ignoradas até cerca de 250 anos atrás. No século XVI surgiram
algumas observações esparsas evidenciando a possibilidade do trabalho ser o
causador de doenças.
De acordo com SOTO (1978), “as primeiras referências escritas,
relacionadas ao ambiente de trabalho e dos riscos inerentes a eles, datam de 2360
a.C.,
encontradas
num
papiro
egípcio
(papiro
Seller
II)”
(Disponível
em:
http://www.eps.ufsc.br Acessado em: 29/01/04).
Foram estudados os diversos problemas relacionados à extração de
minerais argentíferos1 e auríferos2, bem como a sua fundição. Discutiram-se os
acidentes de trabalho e as doenças mais comuns entre os mineiros, sendo
destacada, em especial, a chamada asma dos mineiros, por poeiras denominadas,
em 1556, de corrosivas, a descrição dos sintomas e da rápida evolução da doença
1
2
Argentífero: que contém ou prata.
Aurífero: que contém ou produz ouro.
17
demonstram, sem sombra de dúvida, tratar-se de casos de silicose3. O mercúrio,
também, foi elemento de preocupação, visto o grande número de trabalhadores
intoxicados.
Em 1700, foi publicado na Itália, um livro de autoria do médico Bernardino
Ramazzini 4, cognominado o Pai da Medicina do Trabalho que obteve notável
repercussão em todo mundo, onde descreve uma série de doenças relacionadas à
cerca de 50 profissões.
Entre 1760 e 1830, ocorreu na Inglaterra um movimento destinado a
mudar profundamente toda a história da humanidade, a Revolução Industrial, que
teve origem com o aparecimento da primeira máquina de fiar, movida inicialmente
pela força hidráulica de moinhos, instalados junto a cursos de rios.
“O advento das máquinas, a improvisação das fábricas e a mão-de-obra
destreinada, resultou em problemas ocupacionais extremamente sérios, com o
aumento
de
doenças
e
acidentes
de
trabalho”.
(Disponível
em:
http://www.eps.ufsc.br Acessado em: 29/01/04).
Com a descoberta da máquina a vapor, porém, veio permitir-se a
instalação de fábricas em quaisquer lugares, e muito naturalmente, nas grandes
cidades, onde era abundante a mão de obra, foram escolhidas como locais favoritos
para o funcionamento industrial. Assim, galpões, estábulos e velhos armazéns eram
3
4
Silicose: pneumoconiose devida à inalação de pó ou poeira.
A obra de RAMAZZINI, intitulada Demorbis Artificum Diatriba, Disponível em:
http://www.eps.ufsc.br Acessado em: 29/01/04
18
rapidamente transformados em fábricas, colocando-se no seu interior o maior
número possível de máquinas de fiação e tecelagem.
Nas grandes cidades inglesas o baixo nível de vida e as famílias com
numerosos filhos garantiam um suprimento fácil de mão-de-obra, sendo aceitos
como trabalhadores não só homens como também mulheres e mesmo crianças, sem
quaisquer restrições quanto ao estado de saúde, desenvolvimento físico, etc.
A improvisação das fábricas e a mão-de-obra constituída principalmente
por mulheres e crianças resultaram em problemas ocupacionais extremamente
sérios. Os acidentes do trabalho eram numerosos, provocados por máquinas sem
qualquer proteção, movidas por correias expostas, e as mortes, principalmente de
crianças, eram muito freqüentes.
Homens, mulheres e crianças iniciavam suas atividades pela madrugada,
abandonando-as somente ao cair da noite. Em muitos casos o trabalho continuava
mesmo durante a noite, em fábricas parcialmente iluminadas por bico de gás.
As atividades profissionais eram executadas em ambientes fechados,
onde a ventilação era muito precária. O ruído provocado pelas máquinas primitivas
atingia limites altíssimos, tornando impossível até mesmo a audição de ordens, o
que muito contribuía para aumentar o número de acidentes.
Não se estranha que doenças de toda ordem grassassem entre os
trabalhadores, especialmente entre as crianças, doenças de origem não-ocupacional
19
principalmente as infecto-contagiosas, cuja disseminação era facilitada pelas más
condições do ambiente de trabalho e pela grande concentração e promiscuidade dos
trabalhadores, quanto de origem ocupacional, cujo número aumentava à medida que
novas fábricas se abriam e novas atividades industriais eram iniciadas.
A improvisação das primeiras fábricas desencadeou péssimas condições de
trabalho, e muito agredindo a saúde e até mesmo à integridade física dos
operários eram os primeiros sinais dos inúmeros acidentes de trabalho que
ceifariam vidas humanas. (Disponível em: http://www.truenet.com.br
Acessado em: 31/01/04).
Esta situação dos trabalhadores não poderia deixar indiferente a opinião
pública, e por essa razão criou-se, no parlamento britânico, sob a direção de Sir
Robert Peel, uma comissão de inquérito que conseguiu que em 1802 fosse
aprovada a primeira lei de proteção aos trabalhadores: a Lei de Saúde e Moral dos
Aprendizes.
“Ao mesmo tempo, surgia também um movimento do parlamento britânico
em 1802, aprovando a primeira lei de proteção aos trabalhadores, era a lei de saúde
e moral dos aprendizes”. (Disponível em: http://www.truenet.com.br Acessado em:
31/01/04).
Essa lei estabelecia limite de 12 horas de trabalho por dia, proibia o
trabalho noturno, obrigava os empregados a lavar as paredes das fábricas duas
vezes por ano e tornava obrigatória a ventilação nas fábricas. Tal lei – marco
importante na história da humanidade – não resolvia senão uma parcela mínima do
problema e assim foi seguida de leis complementares surgidas em 1819, em geral
pouco eficientes devido à forte oposição dos empregadores.
20
O proprietário de uma fábrica inglesa que se sentia perturbado diante das
péssimas condições de trabalho dos seus pequenos trabalhadores, procurou
o médico Robert Baker, que era conhecedor dos problemas de saúde dos
trabalhadores pedindo-lhe conselho sobre a melhor forma de proteger a
saúde dos mesmos. O médico dedicava grande parte de seu tempo a visitar
fábricas e tomar conhecimento das relações trabalho e doença, o que levou o
governo britânico, quatro anos mais tarde, a nomeá-lo inspetor médico das
fábricas. Assim, diante do pedido do empregador inglês, aconselhou-o a
contratar um médico da localidade em que funcionava a fábrica, para visitar
diariamente o local de trabalho e estudar a sua possível influência sobra a
saúde dos pequenos operários, que deveriam ser afastados de suas
atividades profissionais tão logo fossem notadas que estas estivessem
prejudicando sua saúde. Surgia, assim, o primeiro serviço médico industrial
em todo mundo. (Disponível em: http://www.eps.ufsc.br Acessado em:
29/01/04).
A iniciativa do progressista empregador veio mostrar a necessidade
urgente de medidas de proteção aos trabalhadores, pelo que, em 1831, uma
comissão parlamentar de inquérito, sob a chefia de Michael Saddler, elaborou um
cuidadoso relatório, que concluía da seguinte maneira:
Segundo relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito de 1831:
Diante desta comissão desfilou longa procissão de trabalhadores, homens,
mulheres, meninos e meninas, abobalhados, doentes, deformados,
degradados na sua qualidade humana, cada um deles era uma clara
evidência de uma vida arruinada, um quadro vivo da crueldade do homem,
uma impiedosa condenação daqueles legisladores que, quando em suas
mãos detinham poder imenso, abandonaram os fracos à capacidade dos
fortes. Saddler (1831).
Aplicava-se a todas as empresas têxteis onde se usasse força hidráulica
ou a vapor:
§
Proibia o trabalho noturno aos menores de 18 (dezoito) anos e restringia as horas
de trabalho a 12 (doze) por dia e 69 (sessenta e nove) horas por semana;
21
§
As fábricas precisavam ter escolas que deviam ser freqüentadas por todos os
trabalhadores menores de 13 (treze) anos;
§
A idade mínima para o trabalho era de 9 (nove) anos, e um médico devia atestar
que o desenvolvimento físico da criança correspondia à sua idade cronológica.
O
grande
desenvolvimento
industrial
da
Grã-Bretanha
levou
ao
estabelecimento de uma série de medidas legislativas, sendo de destacar-se a
criação do “Factory Inspectorate”, órgão do Ministério do Trabalho. Sua função era
proceder ao exame pré admissional, ao exame periódico, ao estudo de caso de
doenças causadas por agentes químicos potencialmente perigosos, e a notificação e
investigação de doenças profissionais, especialmente em fábricas pequenas, que
não dispunham de serviço médico próprio.
Mais recentemente, mesmo em países onde a industrialização ainda é
incipiente, como por exemplo, na Espanha, exigências legais (ordem de 22 de
dezembro de 1956, substituída pelo decreto nº 1036 de 18 de junho de 1959),
também tornaram obrigatória a existência de serviços médicos em empresas que
tenham pelo menos 500 trabalhadores, o mesmo tendo ocorrido com Portugal
recentemente.
No entanto, o aparecimento, no início do século XX, da legislação sobre
indenizações em casos de acidentes do trabalho, levou os empregadores a
estabelecerem os primeiros serviços médicos de empresas industriais naquele país,
com o objetivo básico de reduzir o custo das indenizações, através de cuidado
adequado dos casos de acidentes e doenças profissionais.
22
Por outro lado, esses serviços médicos passaram a existir não somente
nas indústrias, onde o risco ocupacional era grande, mas também nas indústrias
onde tal risco era mínimo. O princípio da manutenção da saúde, ou da prevenção
das doenças de qualquer natureza, foi incorporado aos objetivos da grande maioria
dos serviços médicos industriais americanos, com excelentes resultados.
A grande importância da proteção à saúde dos trabalhadores não podia
deixar de interessar suas grandes organizações de âmbito internacional, a
Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial da Saúde
(OMS).
Em 1950, a comissão conjunta OIT-OMS sobre saúde ocupacional
estabeleceu, de forma muito ampla, os objetivos de trabalho e adotou princípios,
elaborando a recomendação n-97 sobre a proteção à saúde dos trabalhadores em
locais de trabalho.
O tema desde esta época foi assunto de inúmeros encontros da Conferência
Internacional do Trabalho, a qual, em meados da década de 50, adotou
princípios, elaborando a recomendação n 97, sobre a saúde dos
trabalhadores em locais de trabalho e estabeleceu em junho de 1959, a
recomendação 112 com o nome Recomendação para os Serviços de Saúde
Ocupacional, 1959. (Disponível em: http://www.eps.ufsc.br Acessado em:
29/01/04).
E insistiu com os países membros, no sentido de que incrementassem a
criação de serviços médicos em locais de trabalho, ao mesmo tempo, essa comissão
fez sentir a diretoria da OIT a conveniência do assunto ser colocado na agenda da
futura conferência.
23
Segundo a recomendação n97, a OIT define o serviço de saúde
ocupacional como um serviço médico instalado em um estabelecimento de trabalho,
ou em suas proximidades, com os seguintes objetivos:
1º Proteger os trabalhadores contra qualquer risco a saúde que possa decorrer do seu
trabalho ou das condições em que este é realizado.
2º Contribuir para o ajustamento físico e mental do trabalhador obtido especialmente
pela adaptação do trabalho aos trabalhadores, e pela colocação destes em
atividades profissionais para as quais tenham aptidões.
3º Contribuir para o estabelecimento e a manutenção do mais alto grau possível de
bem-estar físico e mental dos trabalhadores.
2.1.1 A Evolução da Segurança do Trabalho no Brasil
No Brasil, os serviços médicos de empresas são de existência
relativamente recente, e foram criados por livre iniciativa dos empregadores que,
recebendo trabalhadores do campo em condições geralmente pouco satisfatórias de
saúde, procurava oferecer-lhes uma assistência médica gratuita no interior da
própria empresa.
Assim, excelentes serviços médicos de natureza meramente assistencial
ofereciam aos empregados de numerosas indústrias um atendimento médico
eficiente no que diz respeito às doenças e acidentes de natureza não-ocupacionais,
mas descuidava-se completamente dos aspectos preventivos, mesmo em face de
condições adversas do ambiente de trabalho.
24
Diversos movimentos científicos e legislativos procuravam levar o governo
brasileiro a seguir a recomendação nº 112, (recomendação para os serviços de
saúde ocupacional) sem qualquer resultado. No entanto, em julho de 1972,
integrando o plano de valorização do trabalhador, o Governo Federal baixou a
portaria 3.237, que tornava obrigatória a existência, não somente de serviços
médicos, mas também, de serviços de higiene e segurança em todas as empresas
onde trabalham 100 pessoas ou mais.
A portaria 3.237/72, entre seus aspectos mais importantes, enfocou:
A proibição de terceiros dos serviços, o dimensionamento do número de
profissionais dos serviços, segundo o risco e o número de trabalhadores do
estabelecimento e elaborar a quadração de risco, entre outros. (Disponível
em: http://www.sobes.org.br Acessado em: 31/01/2004.
O Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho hoje presta atendimento
médico aos funcionários, vistoria de segurança nos diversos setores da empresa,
elaboração de relatórios, estatísticas, distribuição e controle dos equipamentos de
proteção individual (EPI).
As empresas que apresentam riscos à segurança no trabalho devem estar
dispostas a implantar Programas de Gerenciamento de Riscos, estes, com o apoio
de comissões, das leis, dos empregados e empregadores facilita um relatório
periódico das atividades de prevenção e segurança.
2.1.2 Síntese da História da Legislação
25
Podemos considerar o começo da história da legislação brasileira no ano
de 1904, e no decorrer deste período até os tempos de hoje, muita coisa mudou,
tanto que não era uma prioridade para o parlamento um projeto que viesse a
aperfeiçoar o conceito de trabalho.
A legislação pertinente visa amparar o trabalhador que, em conseqüência
da atividade, perde ou tem diminuída, a sua capacidade laboral, bem como os seus
dependentes, em caso de morte provocada por acidente de trabalho. Esta afirmação
tem fundamento em idéias advindas do tratamento dado aos direitos do trabalhador
antes da legislação tomar conhecimento público. Todavia, hoje, com o advento da
Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, do Decreto n. 357, de 7 de dezembro de 1991,
do Decreto n. 611, de 21 de julho de 1992, e demais legislações em vigor, o
trabalhador está protegido por uma legislação supostamente moderna, abrangente e
democrática.
Na técnica legislativa, completada pelos avanços jurisprudenciais, o
acidente propriamente dito, conhecido como acidente típico, é equiparado às
moléstias profissionais.
Para os efeitos da legislação acidentária, moléstia profissional é aquela
adquirida paulatinamente 5, com o decorrer do tempo. Se um trabalhador tem suas
atividades em local insalubre, aos poucos seus órgãos vão sendo atacados,
deteriorados, resultando a moléstia profissional. Enquanto a doença vai aparecendo
aos poucos, progressivamente, a lesão é súbita.
5
Paulatinamente: Feito aos poucos, lento, vagaroso.
26
Em vista da Legislação Brasileira, não é qualquer doença que se equipara
aos acidentes de trabalho. Há que haver um elo entre o mal causado e o trabalho do
doente. As doenças adquiridas durante o trabalho, mas que não foram causadas
pelo exercício da atividade do trabalhador, não são amparadas na lei da
infortunística. Deve haver relação entre a doença e a função. A enfermidade há que
resultar do exercício do trabalho. E por isso surge a necessidade de distinguir as
doenças em profissionais e não profissionais.
Tanto na legislação anterior como na atual, o legislador deixou a cargo do
Executivo, como órgão regulamentador, relacionar as atividades profissionais que
possam causar o acidente de trabalho, bem como as moléstias que podem ser
consideradas acidente de trabalho.
2.1.3 Normas Regulamentadoras
A legislação brasileira define direitos e deveres, tanto de empregados
como das empresas. A lei 6.514, de 22 de dezembro de 1977, da Consolidação das
Leis do Trabalho.
As normas regulamentadoras – NR, relativas à Segurança e Medicina do
Trabalho são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas
e pelos órgãos públicos de administração direta e indireta, bem como pelos
órgãos dos poderes legislativo e judiciário, que possuem empregados regidos
pela consolidação das leis do trabalho – CLT. Manual de Legislação (2001,
p.21).
O Art. 157 refere-se a competência das empresas e o artigo 158 discorre
sobre a competência dos empregados, onde diz que, é facultado a empresa punir o
trabalhador,
dentro
dos
critérios
legais,
quando
caracterizada
a
“recusa
27
injustificada... à observância das instruções expedidas pelo empregado” no que
tange as “precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças
ocupacionais”. Manual de Legislação (2001, p.18).
Quando
a
empresa
não
cobra
de
seus
empregados
as
suas
responsabilidades, é cobrada pela legislação por ter sido omissa, quando não
negligente.
“O não cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre
segurança e medicina do trabalho acarretará ao empregador a aplicação das
penalidades previstas na legislação pertinente”. (Manual de Legislação, 2001, p.23).
Conforme a lei, no que diz respeito a direitos e deveres a Norma
Regulamentadora1 (NR1), estabelece obrigações aos empregadores e empregados.
Segundo a Norma Regulamentadora – NR 01, cabe ao Empregador:
cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e
medicina do trabalho. Também, elaborar ordens sobre segurança e medicina do
trabalho, dando ciência aos empregados, com os seguintes objetivos:
§
Prevenir ato inseguro no desempenho do trabalho;
§
Divulgar obrigações e proibições que os empregados devem conhecer e cumprir;
§
Dar conhecimento aos empregados de que serão passíveis de punição, pelo
descumprimento das ordens de serviço expedidas;
28
§
Determinar os procedimentos devidos em caso de acidentes do trabalho e
doenças profissionais ou do trabalho;
§
Adotar medidas determinadas pelo Ministério do Trabalho;
§
Adotar medidas para eliminar ou neutralizar a insalubridade e as condições
inseguras de trabalho.
É importante informar aos trabalhadores:
§
Os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho;
§
Os meios pra prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas pela empresa;
§
Os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico
aos quais os próprios trabalhadores foram submetidos;
§
Os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.
Por conseguinte, cabe ao empregador permitir que representantes dos
trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares
sobre segurança e medicina do trabalho.
O não cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre
segurança e medicina do trabalho acarretará ao empregador a aplicação das
penalidades previstas na legislação pertinente.
Segundo a Norma Regulamentadora – NR 01, cabe ao empregado:
cumprir as disposições legais e regulamentares sobre a segurança e medicina do
trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador.
29
Usar o Equipamento de Proteção Individual (EPI) fornecido pelo
empregador. Também, submeter-se aos exames médicos previstos nas Normas
Regulamentadoras. Isto implica em colaborar com a empresa na aplicação das NR.
Constitui em ato faltoso ao empregado, a recusa injustificada no cumprimento desse.
As empresas são responsáveis pela adoção de medidas de eliminação
ou, no mínimo, minimização dos riscos e devem exigir dos seus empregados
atitudes preventivas sob pena, de responderem, civil e criminalmente, por omissão
ou negligência, se não o fizerem. Esse fundamento baseia-se nas questões do
direito das relações de trabalho, ou seja, direito contratual.
O artigo 157 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) diz o seguinte:
Cabe às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e
medicina do trabalho, instruir os empregados, através de ordens de serviço,
quanto às preocupações a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho
ou doenças ocupacionais. ZOCCHIO (1996, p.61).
2.2 Acidente de Trabalho
De acordo com a ‘conceituação legal’, acidente de trabalho será aquele que
ocorrer pelo exercício de trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão
corporal, perturbação funcional ou doença que cause a morte, perda ou
redução (permanente ou temporária) da capacidade para o trabalho,
conforme o artigo 19 da lei n 8.213/91 que dispõe sobre o plano de benefícios
da previdência social. AYRES & CORRÊA (2001, p.16).
Sob o ponto de vista técnico são todas as ocorrências não programadas,
estranhas ao andamento do trabalho, das quais poderão resultar danos físicos e/ou
funcionais, ou morte ao trabalhador e danos materiais e econômicos à empresa.
30
Os acidentes de trabalho são nocivos sob todos os aspectos em que
possam ser analisados. Sofrem conseqüências às pessoas que se incapacitam total
ou parcialmente, temporária ou permanentemente para o trabalho.
Durante o período de atividade, o trabalhador está sujeito a sofrer
acidentes, ou então adquirir doenças, provocadas em virtude de sua atividade
laboral.
Um avanço no direito da infortunística6 foi a adoção da não-exclusão da
indenização do direito comum, em caso de dolo ou culpa grave do empregador,
mesmo percebendo o segurado indenização acidentária.
A redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde,
higiene e segurança, o pagamento de adicional de remuneração para
atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma de lei, bem como
seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a
indenização a que está obrigado quando incorrer em dolo ou culpa. AYRES &
CORRÊA (2001, p.20).
Acidente é um fato que ocorre casualmente, eventualmente. É um
incidente. A que ser inesperado ou fortuito. É evidente que todo o acidente é
previsível. Se o operário tem um dos dedos cortado em uma prensa, é certo que
este fato é inesperado, anormal, súbito. Todavia é previsível.
Sugere-se que o acidente de trabalho seja definido como um acidente
sofrido pelo trabalhador, a serviço da empresa, e que ocorre pelo exercício do
trabalho, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que cause
6
Infortunística: ramo da medicina e do direito em que se estudam os acidentes de trabalho e suas
conseqüências. As doenças ditas profissionais.
31
morte, a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade para o
trabalho 7.
Segundo AYRES e CORRÊA (2001, p.17):
São considerados acidentes de trabalho: o acidente ligado ao trabalho que,
embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a
morte do segurado, para a perda ou redução de sua capacidade para o
trabalho, ou produzida lesão que exija atenção médica para a sua
recuperação; como também o acidente sofrido pelo segurado no local e
horário de trabalho[...]
Em conseqüência de:
§
Ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro
de trabalho;
§
Ofensa física intencional, inclusive de terceiros, por motivo de disputa
relacionada com o trabalho;
§
Ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro, ou companheiro
de trabalho;
§
Ato de pessoa privada de uso de sua razão;
§
Desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de
força maior.
Segundo AYRES e CORRÊA (2001, p.18):
7
Decreto n. 77.077, de 24 de janeiro de 1976 (art. 164).
32
“São consideradas as doenças provenientes de contaminação acidental
do empregado no exercício de sua atividade, como também o acidente sofrido pelo
segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho[...]” quando ocorrer:
§
Na execução de ordem ou na realização de serviços sob a autoridade da
empresa;
§
Na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo
ou proporcionar proveito;
§
Em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por
esta, dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra,
independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de
propriedade do segurado;
§
No percurso da residência para o local do trabalho, ou deste para aquela,
qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo do próprio segurado.
§
Nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou para a satisfação de outras
necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado é
considerado no exercício do trabalho.
Não é considerada agravação ou complicação de acidente de trabalho a
lesão que, resultante de acidente de outra origem, se associe ou se suponha às
conseqüências do anterior.
Certamente, se um segurado sofrer trincamento, por exemplo, de um dos
ossos do braço no exercício regular de sua atividade, o fato será considerado
acidente de trabalho. Todavia, não será considerada como agravação de acidente
33
de trabalho a lesão sofrida pelo segurado, ao praticar esporte que nada tem que ver
com a empresa, quando ainda convalescente de lesão, no mesmo local, que foi
considerado acidente de trabalho.
Para a lei não importa que se conheça ou se estabeleça exatamente a
época em que o segurado adquiriu a moléstia, mas sim que se constate o dia em
que o segurado, em virtude da doença, deixou de ter condições normais para
executar as suas funções. Seguem algumas especificações:
§
Doença profissional: produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho
peculiar a determinada atividade.
§
Doença do trabalho: é a adquirida ou desencadeada em função de condições
especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relaciona diretamente.
§
Lesões: ofensa, dano, prejuízo, pancada, contusão, podendo ser corporal.
o Lesão corporal: é aquela considerada ofensa ou contusão que a
pessoa sofre em seu corpo. A perturbação funcional também é
adquirida no exercício do trabalho.
§
Trabalhos de risco: engloba os agentes patogênicos químicos e seus
componentes arsenicais, aplicados, por exemplo, em metalúrgicas de minérios
arsenicais, nas mineradoras (em certos setores), indústria eletrônica, entre
outras.
A lei procurou abranger ao máximo as doenças profissionais e do
trabalho. Todavia, na análise de cada caso em particular é que se poderá verificar se
34
a doença foi adquirida em virtude do exercício do trabalho ou em função de
condições especiais em que o trabalho é realizado.
Às doenças que não forem comprovadas patogênicas como doenças
profissionais, não serão concedidos os benefícios há que tem direito o
trabalhador proveniente dessas. No caso, após analisar todos os pontos,
anteriores e posteriores ao advento oficial do acidente, com base nos
elementos oferecidos pelos peritos médicos e em outras informações, poderá
o julgador concluir pela caracterização do acidente profissional ou não. É
certo que, se a ciência não conseguir fornecer dados conclusivos sobre a
relação trabalho-doença, o juiz poderá decretar a caracterização do infortúnio
com fundamento no art. 5º da Lei de introdução do Código Civil. Manual de
Legislação (2001, p.27).
2.2.1 Causas dos Acidentes
Em tese, 98% dos acidentes poderiam ser evitados. Os acidentes geralmente
ocorrem na seguinte proporção: condições inseguras 18%, atos inseguros
40%, condições dos atos inseguros 40%, atos incontroláveis 02%.
Manual de Segurança (2001, p.07).
2%
18%
40%
40%
Condições inseguras
Atos inseguros
Condições dos atos inseguros
Atos incontroláveis
Condições Inseguras: são aquelas que põem em risco a integridade física
ou a saúde dos trabalhadores ou a própria segurança das instalações. Ocorrem na
construção ou instalação em que se localiza a empresa, podendo ser pelo motivo
de:
35
§
Área insuficiente;
§
Pisos fracos ou irregulares;
§
Excesso de ruídos ou trepidações;
§
Falta de ordem ou limpeza;
§
Instalação elétrica imprópria;
§
Falta de sinalização.
Segundo o Manual de Segurança (2001, p. 06-7), as condições inseguras
mais freqüentes são:
§
Falta de proteção em máquinas e equipamentos;
§
Desordem e falta de assepsia na área de trabalho;
§
Passagens perigosas obrigatórias para o pessoal;
§
Iluminação inadequada;
§
Falta de protetores individuais (EPI);
§
Equipamentos de proteção com defeito;
§
Roupas e calçados impróprios.
Atos Inseguros: são comportamentos emitidos pelo trabalhador, que
podem levá-lo a ter um acidente. É a maneira como as pessoas se expõem,
consciente ou inconscientemente, a riscos de acidentes. Os atos inseguros mais
comuns praticados são:
§
Ficar junto ou sob cargas suspensas;
§
Usar máquinas sem habilitação ou permissão;
36
§
Lubrificar, ajustar e limpar máquinas em movimento;
§
Inutilização de dispositivos de segurança e proteções individuais;
§
Tentativas de ganhar tempo;
§
Brincadeiras e exibicionismo;
§
Emprego impróprio de ferramentas;
§
Manipulação insegura de produtos químicos.
Segundo o Manual de Segurança (2001, p.07), são causas freqüentes de
atos inseguros:
§
Desconhecimentos dos riscos de acidentes;
§
Excesso de confiança em si;
§
Falta de aptidão ou de interesse pelo trabalho;
§
Atitudes impróprias, tais como violência ou revolta;
§
Incapacidade física para o trabalho (idade);
§
Problemas familiares, discussões com colegas.
2.2.2 Análise dos Acidentes
“É fundamental diante de um acidente ocorrido, a busca de suas causas e
a preposição de medidas para que acidentes semelhantes possam ser cuidados”.
Programa de Gerenciamento de Riscos (2003, p.16), os acidentes de trabalho
quanto suas conseqüências, classificam-se em:
37
§
Acidentes com afastamento: é o acidente que provoca incapacidade para o
trabalho ou morte do acidentado, podendo resultar em morte, incapacidade
temporária e incapacidade permanente (parcial ou total);
§
Acidentes sem afastamento: é o acidente no qual não se pode exercer a função
normal no mesmo dia do acidente, ou seja, acidente capacitado.
O acidentado deve comunicar ao SESMT a ocorrência, para que se possa
tomar todas as providências legais e sua investigação.
Assim como nas empresas, existem preocupações com controles de
qualidade, de produção, de estoques, etc., deve existir também igual ou maior
interesse com os acidentados. O acompanhamento da variação da ocorrência de
informações exige que se façam registros cuidadosos sobre acidentes. Tais registros
podem colocar em destaque a situação dos acidentes por setores, por mês, função,
idade, etc. Através dos registros, montam-se as estatísticas de acidentes de que
vem satisfazer às exigências legais.
Prevenir acidentes significa, atuar antes de sua ocorrência, o que exprimi
identificar e eliminar risco em ambientes de trabalho.
Uma das principais funções da Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes (CIPA) é prevenir estes. Porém quando ocorrem, cabe a CIPA estudar
suas causas, circunstâncias e conseqüências, ou participar destes estudos.
38
“CIPA é um grupo de pessoas, representantes dos empregados e do
empregador, especialmente treinados para colaborar na prevenção de acidentes”.
Manual de Segurança (2001, p.07).
2.2.3 Investigação de Acidentes
A investigação de acidentes consiste em descobrir as causas dos
acidentes de trabalho, estudá-las e propor medidas que as eliminem, evitando sua
repetição. Deve-se identificar nas investigações o agente do acidente e a fonte de
lesão.
Segundo o Programa de Gerenciamento de Riscos (2003, p.15), “o
agente do acidente é a máquina, o local e o equipamento que se relaciona
diretamente com o dano físico que o acidentado sofreu”. Há 03 (três) tipos de riscos
que podem ser agentes de acidentes:
§
Riscos Locais: piso escorregadio;
§
Riscos Ambientais: proveniente de agentes físicos, químicos, biológicos e
ergonômicos;
§
Riscos Operacionais: ferramentas com defeito ou mal estado de conservação.
A Fonte de Lesão é o objeto, o material, a matéria-prima, a substância, a
espécie de energia, que entrando em contato com a pessoa provoca lesão. É o local
da máquina que bate numa parte do corpo do trabalhador; a descarga elétrica; um
respingo de ácido ou estilhaço; o piso escorregadio, entre outros.
39
Na investigação do acidente, a análise da causa da lesão terá exulto
valor, porque ficará clara a identificação dos atos inseguros cometidos ou da
condição insegura existente.
2.3 Atividade de Alto Risco
Risco é a possibilidade de perigo incerto, mas previsível, que ameaça a
pessoa ou coisa. Uma situação de risco pode causar um acidente ou uma fonte com
potencial de causar danos a saúde, a possibilidade ou ao meio ambiente.
Conforme ANSELL & WHARTON (1992):
O risco é uma característica inevitável da existência humana. Nem o homem,
nem as organizações e sociedade aos quais pertencem podem sobreviver por
um longo período sem a existência de tarefas perigosas. Disponível em:
http://www.eps.ufsc.br Acessado em: 29/01/2004.
Riscos devem ser eliminados, neutralizando-se seus efeitos de todas as
formas, porém o melhor caminho é sempre aquele que atende às necessidades dos
trabalhadores e do seu patrimônio.
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho em seu artigo 189, as
atividades de alto risco são consideradas:
Atividades insalubres ou operações perigosas, na forma da regulamentação
pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de
trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos
limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente
e do tempo de exposição aos seus efeitos, ou ainda contato permanente e
temporário com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.
Manual de Legislação (2001, p.216).
40
O Ministério do Trabalho estabelece o quadro das atividades e operações
insalubres e perigosas e adota Normas Regulamentadoras (NR), sobre os critérios
de caracterização da insalubridade e periculosidade, os agentes agressivos, os
meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.
A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade,
segundo as Normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo do
médico do trabalho ou engenheiro de Segurança do Trabalho, registrados no
Ministério do Trabalho. Segundo a Norma Regulamentadora – NR 15, “a classificação
será comprovada através de laudo de inspeção do local de trabalho”. Manual de
Legislação (2001, p.133).
O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de
tolerância8 estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de
adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10%
(dez por cento) do salário mínimo da região, segundo classificação nos graus
máximo, médio e mínimo. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao
empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os
acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da
empresa.
Os estabelecimentos que mantenham atividades desta natureza deverão
afixar, nos setores de trabalho, avisos ou cartazes, com advertência quanto aos
8
Limites de Tolerância: entende-se como a concentração, ou intensidade máxima ou mínima
relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente que causará dano à saúde do
trabalhador, durante a sua vida laboral. Manual de Legislação (2001, p.103).
41
materiais e substâncias perigosos ou nocivos à saúde do trabalhador, além de
adotar medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de
tolerância e a utilização de equipamentos de proteção individual e coletiva que
diminuam a intensidade do agente agressivo.
É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais
interessadas, requererem ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em
estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou
delimitar as atividades insalubres ou perigosas.
2.3.1 A Mineração como Atividade de Alto Risco
A Norma Regulamentadora NR22 tem como objetivo disciplinar os
preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a
tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade mineira com a
busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores. A norma aplica-se a
minerações subterrâneas, minerações a céu aberto, garimpos, beneficiamento e
pesquisa de minerais.
A empresa, o permissionário de lavra garimpeira ou o responsável pela
mina deve indicar aos órgãos fiscalizadores os técnicos responsáveis por cada setor.
Toda mina deve estar sob supervisão técnica de profissional legalmente habilitado.
Segundo o Manual de Legislação (2001, p.22-3), compete à empresa ou
permissionário de lavra:
42
§
Interromper todo e qualquer tipo de atividade que exponha os trabalhadores à
condições de risco grave e iminente para sua saúde, garantir a interrupção das
tarefas, subseqüente a confirmação do fato pelo superior hierárquico, que
diligenciará as medidas cabíveis;
§
Informar ao trabalhador sobre os riscos existentes no local de trabalho que
possam afetar sua segurança e saúde;
§
Fornecer as empresas contratadas às informações sobre os riscos potenciais nas
áreas em que desenvolverão suas atividades;
§
Coordenar a implementação das medidas relativas à segurança e saúde dos
trabalhadores das empresas contratadas e providenciar os meios e condições
para que estas atuem em conformidade com a NR22;
§
Elaborar e implementar o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
(PCMSO), conforme estabelecido na Norma Regulamentadora Nº 7.
O Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), tem como
objetivo a promoção e a preservação da saúde dos trabalhadores, através de
um conjunto de ações elaborados e implementados –pela empresa. O
PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce
dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, além da constatação da
existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde
dos trabalhadores. O PCMSO deve incluir, entre outros a realização
obrigatória dos exames médicos: admissional, periódico, de retorno ao
trabalho, de mudança de função e demissional. A empresa deve custear sem
ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO.
Manual de Legislação (2001, p.89-90).
Segundo o Manual de Legislação (2001, p.287), “a empresa deve
elaborar e implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos”, contemplando no
mínimo os seguintes aspectos:
§
Riscos físicos, químicos e biológicos;
§
Atmosferas explosivas;
43
§
Deficiências de oxigênio;
§
Ventilação;
§
Proteção respiratória;
§
Investigação e análise de acidentes do trabalho;
§
Ergonomia e organização do trabalho;
§
Trabalho em altura, profundidade e espaços confinados;
§
Freqüente utilização de energia elétrica, máquinas, equipamentos, veículos e
trabalhos manuais;
§
Equipamentos de Proteção Individual de uso obrigatório;
§
Estabilidade do maciço;
§
Plano de emergência;
§
Outros resultantes de modificações e introdução de novas tecnologias.
“O Programa deve considerar todos os setores da atividade e todos os
níveis de ação dos quais devem ser adotadas medidas preventivas, de forma a
minimizar as possibilidades de acidentes”. Manual de Legislação (2001, p.287).
A Legislação Brasileira define direitos e deveres, tanto de empregados
quanto das empresas na Lei 6.514, de 22 de dezembro de 1977 da consolidação
das leis do trabalho. Na qual estabelece que o trabalhador deve:
§
Zelar pela sua segurança e saúde ou de terceiros que possam ser afetados por
suas ações ou omissões no trabalho, colaborando com a empresa ou
permissionário de lavra para o cumprimento das disposições legais e
regulamentares, inclusive das normas internas de segurança e saúde;
44
§
Comunicar, imediatamente, ao seu superior hierárquico as situações que
considerar representar risco para sua segurança e saúde ou de terceiros.
Segundo o Manual de Legislação (2001, p.288). São direitos do
trabalhador:
§
Interromper suas tarefas sempre que constatar evidências que representem
riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou de terceiros,
comunicando imediatamente ao seu superior hierárquico que diligenciará as
medidas cabíveis;
§
Ser informado sobre os riscos existentes no local de trabalho que possam afetar
sua segurança e saúde.
2.3.2 Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
O
Programa
de
Gerenciamento
de
Riscos
(PGR)
objetiva
o
reconhecimento e a reavaliação dos riscos ambientais, físicos, químicos, biológicos
e ergonômicos nos diversos setores de trabalho da empresa, bem como o
planejamento das ações prioritárias visando a eliminação ou redução desses riscos.
2.3.3 Objetivo, Etapas e Apresentação do PGR
45
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) tem como objetivo a
implantação de um programa que busca preservar a vida e evitar danos
físicos e psíquicos às pessoas, como também a necessidade de se manter
sob controle todos os agentes ambientais, como monitoramentos periódicos,
levando-se em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos
naturais. Evitar danos às propriedades e a paralisação da produção.
Programa de Gerenciamento de Riscos (2003, p.21).
Através da antecipação, identificação dos fatores de risco, avaliação e
conseqüente controle de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no
ambiente de trabalho, as empresas poderão estabelecer critérios de quais medidas
de controle serão mais adequados ou propícios para sua neutralização. Um exemplo
comum na mineração é a identificação dos pontos de maior ruído, onde a empresa
estabelece a obrigatoriedade do uso de protetor auricular.
A primeira etapa é aquela voltada à elaboração e implementação com a
antecipação dos riscos ambientais, chamada de prevenção dos possíveis riscos a
serem detectados durante uma análise preliminar dos riscos de uma determinada
atividade ou processo.
A antecipação deverá então envolver a análise do projeto de novas
instalações, métodos, processos de trabalho, ou de modificações daqueles já
existentes, visando identificar os riscos potenciais e a introduzir medidas de proteção
para sua redução ou eliminação.
As alterações e complementações devem ser discutidas na Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração (CIPAMIN).
46
A CIPAMIN é um grupo de pessoas, formado por representantes dos
empregados e do empregador, especialmente treinados para colaborar na
prevenção de acidentes. Tem por objetivo observar e relatar as condições de risco
no ambiente de trabalho, visando a prevenção de acidentes e doenças decorrentes
do trabalho na mineração, de modo a tornar compatível permanentemente, o
trabalho com a segurança e a saúde dos trabalhadores.
A meta da CIPAMIM é determinar a participação dos trabalhadores no
processo de prevenção que, através de suas sugestões, têm a possibilidade de
alterar sistemas e processos, sentindo-se parte integrante das decisões da empresa.
Segundo
a
Norma
Regulamentadora
(NR)22,
“a
CIPAMIM
deve
estabelecer negociação permanente no âmbito de suas representações para a
recomendação e solicitação de medidas de controle ao empregador”. Manual de
Legislação (2001, p.320).
É freqüente a ocorrência da Semana Interna de Prevenção de Acidentes
do Trabalho na Mineração (SIPATMIN).
São campanhas de prevenção de acidentes de trabalho elaboradas de
forma educativa, a fim de criar ou reforçar uma mentalidade preventiva. Com o
objetivo de proporcionar um clima de prevenção aos acidentes a todos os
funcionários da empresa, buscando uma maior conscientização de um modo geral.
47
O trabalhador que vive uma campanha é influenciado por ela e adquire
um maior grau de conhecimento, reduzindo os acidentes e garantindo a integridade
física do ser humano.
“Existe um decreto lei de n. 68.255 de 16 de fevereiro de 1971, que cria
em caráter permanente a Campanha de Prevenção de Acidentes (CONPAT)”.
Programa de Gerenciamento de Riscos (2003, p.21).
O principal objetivo da caracterização básica é tornar o profissional
familiarizado com o processo de trabalho, coleta de informações e identificação dos
riscos reais e potenciais, além de servir de subsídio para as avaliações qualitativas e
quantitativas.
As avaliações qualitativas são aquelas empregadas para se obter
resultados de como o processo de trabalho está interagindo com os demais. É
importante ressaltar que o ser humano deve ser o principal beneficiado com estas
mudanças e alterações.
A próxima etapa das medidas de controle é aquela que visa eliminar,
minimizar ou controlar os riscos levantados nas etapas anteriores.
Adotar medidas preventivas onde haja probabilidade de ultrapassagem
dos limites de exposição ocupacional e monitoramento periódicos. As medidas de
controle propostas devem ser sempre de comum acordo com os responsáveis pela
produção e os profissionais da área de Segurança e Medicina do Trabalho.
48
O monitoramento de exposição aos riscos deverá ser feito pelo menos
uma vez ao ano, juntamente com o balanço anual do Programa de Gerenciamento
de Riscos ou sempre que necessário (quando houver mudança de processo, de
equipamento, maquinário ou atividades).
2.4 A Importância da Existência e do Uso do Equipamento de Proteção
A importância da proteção individual e coletiva está diretamente ligada à
preservação da saúde e da integridade física do trabalhador. E indiretamente ligada
ao aumento da produtividade e lucros para a empresa, através da minimização dos
acidentes e doenças do trabalho e suas conseqüências.
“Os equipamentos de proteção desempenham importante papel na
redução das lesões provocadas pelos acidentes do trabalho e das doenças
profissionais [...]”. Manual de Prevenção de Acidentes de Trabalho (2001, p.235).
Paralelamente ao desenvolvimento da Legislação sobre Segurança e
Medicina do Trabalho, ocorre o da Engenharia de Controle dos Riscos nos locais de
trabalho, desempenhada através do Manual de Prevenção de Acidentes de
Trabalho.
Desta forma, livrar os locais de trabalho de fatores de risco pode requerer
estudos que vão desde uma extensa revisão da engenharia de processo ou de
49
métodos de fabricação até a escolha do adequado método de movimentação e
manuseio de materiais.
Por exemplo, reduzindo o ruído a níveis aceitáveis, suavizando o
funcionamento de uma máquina ou enclausurando-a, são medidas de engenharia
superior, através do fornecimento de protetores auriculares adequados ao
trabalhador.
Analogicamente, os riscos que apresentam os solventes, os produtos
químicos, os vapores, os fumos metálicos, devem ser controlados através do
adequado sistema de ventilação ou do enclausuramento total do processo. Esta
forma de proteção é mais eficaz do que o uso de um respirador pelo trabalhador que
atua em um ambiente com tais fatores de risco.
O protetor de uso pessoal depende entre outros fatores, da disposição do
trabalhador em usá-lo, podendo tornar ineficiente a proteção. Somente em casos
que é impossível eliminar uma causa de acidente ou doença de trabalho por uma
Revisão de Engenharia, mediante proteção em máquinas, equipamentos ou locais
de trabalho, ou reduzindo o tempo de exposição após névoas, fumos, vapores
perigosos ou ruídos excessivos, então o uso de equipamento de proteção pessoal
faz-se indispensável.
2.4.1 Tipos de Equipamentos
Distingue-se em dois tipos básicos de proteção: a individual e a coletiva.
50
Segundo AYRES & CORRÊA (2001, p.30):
Proteção coletiva são as medidas de ordem geral, executadas no ambiente
de trabalho, nas máquinas e nos equipamentos, assim como medidas
orientadas quanto ao comportamento dos trabalhadores para evitar os atos
inseguros e medidas preventivas de Medicina do Trabalho. AYRES &
CORRÊA (2001, p.30).
Exemplos de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC):
§
Sistemas de ventilação;
§
Proteção de máquinas;
§
Proteção em circuitos e equipamentos elétricos;
§
Proteção contra ruído e vibrações;
§
Proteção contra quedas;
§
Proteção contra incêndios;
§
Sinalização de segurança;
§
Normas e regulamentos de segurança.
Segundo AYRES & CORRÊA (2001, p.30), “proteção Individual é o meio
ou dispositivo de uso pessoal, destinado a preservar a saúde do trabalhador no
exercício de suas funções”. Pode-se classificá-los, agrupando-os segundo a parte do
corpo que devem proteger. Exemplos de Equipamentos de Proteção Individual:
Esta classificação é fundamentada no caso da proteção coletiva ser
tecnicamente inviável ou não oferecer completa proteção para todas as partes do
corpo do trabalhador.
51
§
Proteção para Cabeça: capacete, óculos, protetores faciais, máscaras, protetor
auricular tipo “plug” ou “concha”;
§
Proteção Auricular: protetores de inserção e circumaxiliares;
§
Proteção Respiratória: máscaras e filtros;
§
Proteção Antiquedas: cintos de segurança;
§
Proteção do Tronco: coletes e aventais;
§
Proteção para Membros Superiores: mangas e luvas, dedeiras;
§
Proteção para Membros Inferiores: perneiras de raspa de couro, caneleiras,
polainas, sapatos de segurança comum e com biqueiras ou palmilhas de aço,
botinas e botas.
2.5 Organização dos Locais de Trabalho
Existe a necessidade que os locais de trabalho sejam concebidos,
construídos, equipados, utilizados e mantidos de forma que os trabalhadores
possam desempenhar as funções que lhes forem confiadas, eliminando ou
reduzindo ao mínimo, praticável a factível, os riscos para sua segurança e saúde.
Também que os postos de trabalho sejam projetados e instalados sob
princípios ergonômicos. As áreas de mineração com atividades operacionais devem
possuir entradas identificadas com o nome da empresa ou do permissionário de
lavra e os acessos e as estradas sinalizadas.
Segundo o Manual de Legislação (2001, p.288):
52
Algumas atividades exigem trabalho em equipe com, no mínimo, dois
trabalhadores. Exemplo: abatimento manual de choco e blocos instáveis,
contentação de maciço desarticulado, perfuração manual, carregamento de
explosivos, detonação e retirada de fogos falhados. A empresa ou
permissionário de lavra deve estabelecer norma interna de segurança para
supervisão e controle dos demais locais e atividades onde se poderá
trabalhar desacompanhado. Manual de Legislação (2001, p.288)
2.5.1 Circulação e Transporte de Pessoas e Materiais
Toda mina deve possuir plano de trânsito 9, estabelecendo regras de
preferência de movimentação e distâncias mínimas entre máquinas, equipamentos e
veículos compatíveis e velocidades permissíveis de acordo com as condições das
pistas de rolamento.
Equipamentos de transporte de materiais ou pessoas devem possuir
dispositivos de bloqueio que impeçam seu acionamento por pessoas não
autorizadas. A operação dos meios de transporte só será permitida a trabalhador
qualificado, autorizado e identificado.
Equipamentos de transporte sobre pneus, de materiais e pessoas, devem
possuir um bom estado de conservação e funcionamento, faróis, luz e sinal sonoro
de ré acoplado ao sistema de câmbio de marchas, buzina e sinal de indicação de
mudança de sentido de deslocamento e espelhos retrovisores. Tais especificações
devem ser figuradas em placas afixadas em local visível.
9
Plano de Trânsito: sistema de galerias para trânsito de pedestres e veículos, devidamente sinalizado
e identificado, cada via é específica, sem trânsito concomitante entre pessoal e maquinaria,
levando em consideração a segurança.
53
Em projetos, instalações ou montagem de transportadores contínuos,
devem ser observados, no dimensionamento, a necessidade ou não de
implementação de sistema de frenagem10 ou outro equivalente de segurança.
Segundo o Manual de Legislação (2001, p.292):
“É obrigatória a existência de dispositivos de desligamento ao longo de
todos os trechos de transportadores contínuos (correias transportadoras), onde
possa haver acesso rotineiro de trabalhadores”. Só será permitida a transposição
através de passarelas dotadas de guarda-corpo11 e rodapé12. A partida dos
transportadores contínuos só será permitida quando decorridos vinte segundos após
sinal audível ou outro sistema de comunicação que indique seu acionamento.
Todos os pontos de transmissão de força, de rolos de cauda13 devem ser
protegidos com grades de segurança ou outro mecanismo que impeça o contato
acidental.
2.5.2 Estabilidade dos Maciços
10
11
12
13
Frenagem: é um sistema de freios que faz parte de todo e qualquer maquinário rotativo e/ou não
estacionário.
Guarda-corpo: proteção contra queda de pessoas e objetos de uso em manutenção em diferenças
de níveis em plantas de indústrias e/ou mineração.
Rodapé: complementação do guarda-corpo, na proteção contra quedas de pessoas e objetos.
Rolo de cauda: são rolos que possibilitam o retorno ao pano da correia permitindo o funcionamento
da correia transportadora.
54
Os maciços formam o conjunto de rochas onde uma obra subterrânea se
desenvolve (túneis, galerias, etc). No caso do carvão, são as rochas que
compreendem o teto e a lapa14 da camada de carvão.
Todas as obras de mineração, no subsolo e na superfície, devem ser
levantadas topograficamente e representadas em mapas e plantas, revistas e
atualizadas periodicamente por profissional habilitado.
Os métodos de lavra em que haja abatimento controlado do maciço
deverão ser acompanhados de medidas de segurança, que permitam o
monitoramento permanente do processo de extração e supervisionados por pessoal
qualificado. Quando se verificarem situações potenciais de instabilidade no maciço15
através de avaliações que levem em consideração as condições geotécnicas e
geomecânicas16 do local, as atividades deverão ser imediatamente paralisadas, com
afastamento dos trabalhadores da área de risco, adotadas as medidas corretivas
necessárias, executadas sob supervisão e por pessoal qualificado.
Segundo Manual de Legislação (2001, p.298-9), em minas subterrâneas
são consideradas indicativas de situações de potencial instabilidade no maciço as
seguintes ocorrências:
§
14
15
16
Quebras mecânicas com blocos desgarrados dos tetos ou paredes;
Lapa: chão de uma mina de carvão.
Situações potenciais de estabilidade no maciço: são representadas por zonas de falhas onde as
rochas estão muito quebradas; onde o teto do carvão é uma rocha muito laminada ou muito frágil;
onde há muita infiltração de água no teto.
Geotécnica e Geomecânica: classificação das rochas quanto à sua competência: resistência a
tração, a compressão, etc e o seu comportamento quando nela é feita uma escavação.
55
§
Quebras mecânicas no teto, nas encaixantes ou nos pilares de sustentação;
§
Água em volume anormal durante escavação, perfuração ou após detonação;
§
Deformação acentuada nas estruturas de sustentação.
2.5.3 Aberturas Subterrâneas, Tratamento e Revestimento
As aberturas de vias subterrâneas devem ser executadas e mantidas de
forma segura, durante o período de sua vida útil. As galerias devem ser projetadas e
construídas de forma compatível com a segurança do operador das máquinas e
equipamentos que por elas transitam, assegurando posição confortável e impedindo
o contato acidental com o teto e paredes.
As aberturas subterrâneas que possam acarretar riscos de queda de
material ou pessoas devem ser protegidas e sinalizadas. Verificada a existência de
blocos instáveis, estes devem ter sua área de influência isolada, até que sejam
tratados ou abatidos.
2.5.4 Proteção Contra Poeira Mineral
Nos locais onde haja geração de poeiras na superfície ou no subsolo, a
empresa ou permissionário de lavra deverá realizar o monitoramento periódico da
exposição dos trabalhadores, através de Grupos Homogêneos de Exposição17 e das
medidas de controles, com registro de dados.
17
Grupo Homogêneo de Exposição: um grupo de trabalhadores, que experimentam semelhantes
exposições, de forma que o resultado fornecido pela avaliação da exposição de qualquer
trabalhador do grupo seja representativo da exposição do restante dos trabalhadores do mesmo.
Manual de Legislação (2001, p.300).
56
Em toda mina deve haver disponível água em condições de uso, com o
propósito de controle de geração de poeiras nos posto de trabalho, onde rocha ou
minério estiver sendo cortado, detonado, carregado, descarregado ou transportado.
As operações de perfuração ou corte devem ser realizados por processos
umidificados para evitar a dispersão da poeira no ambiente de trabalho. O processo
umidificado é um sistema de dutos e bombeamento de água que faz parte do
processo de furação com a finalidade de precipitar o pó (sílica livre) objetivando a
não inalação pelos trabalhadores. Historicamente após o ingresso do processo
umidificado nas minas de carvão, não há mais registros de pneumoconiose nos
mineiros do sul de Santa Catarina.
2.5.5 Sistemas de Comunicação
Todas as minas devem possuir sistema de comunicação padronizado
possuindo retorno, através de repetição de sinal, que comprove ao emissor que o
receptor recebeu a mensagem. Os setores da mina devem estar interligados,
através de rede telefônica ou outros meios de comunicação.
2.5.6 Instalações Elétricas
Nos trabalhos em instalações elétricas o responsável pela mina deve
assegurar a presença de pelo menos um eletricista. As instalações e serviços de
eletricidade devem ser projetados, executados, operados, mantidos, reformados e
ampliados, de forma a permitir a adequada distribuição de energia e isolamento,
57
proteção correta contra fugas de corrente, curtos-circuitos, choques elétricos e
outros riscos decorrentes do uso de energia elétrica.
2.5.7 Operações com Explosivos e Acessórios
Todas as operações envolvendo explosivos e acessórios devem observar
as recomendações de segurança do fabricante. O manuseio e utilização de material
explosivo devem ser efetuados por pessoal devidamente treinado, respeitando-se as
normas de fiscalização de produtos controlados do ministério da defesa.
Em cada mina, onde seja necessário o desmonte de rochas com uso de
explosivos, deve estar disponível o plano de fogo, no qual conste:
§
Disposição e profundidade dos furos;
§
Quantidade de explosivos;
§
Tipos de explosivos e acessórios;
§
Seqüência das detonações;
§
Volume desmontado;
§
Tempo mínimo de retorno após a detonação;
§
O plano de fogo da mina deve ser elaborado pelo encarregado-do-fogo (blaster).
2.5.8 Ventilação em Atividades de Subsolo
As atividades em subsolo devem dispor de sistema de ventilação
mecânica que atenda os seguintes requisitos:
58
§
Suprimento de oxigênio;
§
Renovação contínua do ar;
§
Diluição eficaz de gases inflamáveis ou nocivos e de poeiras do ambiente de
trabalho;
§
Temperatura e umidade adequada ao trabalho humano;
§
Ser mantido e operado de forma regular e contínua.
2.5.9 Iluminação
Os locais de trabalho, circulação e transporte de pessoas devem dispor
de
sistemas
de
iluminação
natural
ou
artificial,
adequado
às
atividades
desenvolvidas. Caso não seja possível instalação de iluminação, os trabalhadores
devem dispor de equipamentos individuais de iluminação. Os equipamentos
individuais de iluminação utilizados nas minas de carvão são as lanternas, acopladas
a um cinto e com autonomia de mais ou menos 12 (doze) horas.
2.5.10 Proteção contra Incêndios e Explosões
Nas minas ou instalações sujeitas a emanações de gases tóxicos,
explosivos ou inflamáveis o Programa de Gerenciamento de Riscos, deve incluir
ações de prevenção e combate a incêndio e de explosões acidentais.
“Todas as minerações devem possuir um sistema de procedimentos
escritos, equipes treinadas de combate à incêndios e sistema de alarme”. Manual de
Legislação (2001, p.314).
59
2.5.11 Operações e Vias de Emergência
Toda mina deverá elaborar, implementar e manter atualizado um plano de
emergência que inclua, no mínimo, os seguintes requisitos:
§
Identificação de riscos maiores;
§
Normas de procedimentos para operações em caso de incêndios, inundações,
explosões, desabamentos, paralisação do fornecimento de energia para o
sistema de ventilação, acidentes maiores e outras situações de emergência em
função das características da mina, dos produtos e dos insumos utilizados.
“As vias de saída de emergência devem ser direcionadas o mais
diretamente possível para o exterior, em zona de segurança ou ponto de
concentração previamente determinado e sinalizado”. Manual de Legislação (2001,
p.317).
Toda mina subterrânea em atividade deve possuir, obrigatoriamente, no
mínimo duas vias de acesso à superfície, uma via principal e uma alternativa ou de
emergência, separadas entre si e comunicando-se, de forma que a interrupção de
uma delas não afete o trânsito pela outra.
2.6 Informação, Qualificação e Treinamento
60
A empresa ou permissionário deve proporcionar aos trabalhadores
treinamento, qualificação, informações, instruções e reciclagem necessárias para
preservação da sua segurança e saúde, levando-se em consideração o grau de
risco e natureza das operações.
O treinamento admissional para os trabalhadores, que desenvolverão
atividades no setor de mineração, abordará, no mínimo, os seguintes tópicos:
§
Treinamento introdutório geral com reconhecimento do ambiente de trabalho;
§
Treinamento específico na função e orientação em serviço.
As instruções visando a informação, qualificação e treinamento dos
trabalhadores devem ser redigidas em linguagem compreensível e adotando
metodologias, técnicas e materiais que facilitem o aprendizado para a
preservação da segurança e saúde do trabalhador. Manual de Legislação
(2001, p.319).
2.6.1 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração (CIPAMIN)
A CIPAMIN tem por objetivo observar e relatar as condições de risco no
ambiente de trabalho, visando à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho na mineração, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho
com a segurança e a saúde dos trabalhadores.
A CIPAMIN será composta de representante do empregador e dos
empregados e seus respectivos suplentes. Sua composição deverá observar
critérios que permitam estar representados os setores que ofereçam maior risco ou
61
que apresentem maior número de acidentes do trabalho. Uma vez instalada esta
deve ser registrada no órgão regional do ministério do trabalho e emprego.
A empresa de mineração deve organizar e manter em regular funcionamento,
na forma prevista na Norma Regulamentadora 22, em cada estabelecimento
uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), doravante
denominada CIPA na Mineração (CIPAMIN). Manual de Legislação (2001,
p.319).
2.6.2 Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do
Trabalho (SESMT)
Especialistas em Segurança e Medicina do Trabalho são profissionais
qualificados e habilitados para identificar riscos nos ambientes de trabalho,
estabelecer técnicas para sua eliminação e sugerir ações que possam prevenir
acidentes e doenças do trabalho. Os profissionais que compõe o SESMT são os
Engenheiros de Segurança do Trabalho, Técnicos de Segurança do Trabalho,
Médicos do Trabalho, Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem do Trabalho,
devidamente registrados.
Segundo o Manual de Legislação (2001, p.26), a NR-4 estabelece a
obrigatoriedade de manutenção do SESMT, com a finalidade de promover a saúde e
proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho, dimensionando com base
em critérios de classificação de riscos, definidos pelo código nacional de atividades
empresariais (CNAE) e pelo número de seus empregados no estabelecimento.
Também este é responsável tecnicamente pela orientação quanto ao
cumprimento das disposições contidas nas NR, aplicáveis às atividades realizadas
62
pela empresa e, também, pela promoção de atividades que visem a conscientização,
educação e orientação dos trabalhadores quanto às ações de prevenção de
acidentes e doenças do trabalho.
Compete ao SESMT atender a emergências, bem como a elaboração de
planos de controle para emergências decorrentes de acidentes operacionais,
fenômenos meteorológicos e afins, que possam, em função do potencial de risco,
ocorrer nas empresas ou em seus estabelecimentos.
A competência dos profissionais que compõe o SESMT é definida pela
NR-4, no item 4.12, que diz:
“Aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e medicina de
trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de
modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador”. PIZA
(1999, p.47).
2.7 Riscos Ambientais
Segundo Programa de Gerenciamento de Riscos (2003, p.22), “considerase risco ambiental, tudo que tem potencial para gerar acidentes no trabalho, em
função de sua natureza, concentração, intensidade e tempo de exposição”. Divide-se
em agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos, classificados segundo o
programa de gerenciamento de riscos.
63
Agentes Físicos: São considerados: vibração, radiação, ruído, calor e frio,
que de acordo com as características do local de trabalho podem causar danos à
saúde.
Agentes Químicos: São encontrados na forma: gasosa, líquida, sólida
e/ou pastosa. Quando absorvidos pelo organismo, produzem na grande maioria dos
casos, reações diversas.
Agentes Biológicos: São microorganismos, tais como: bactérias, fungos,
vírus, bacilos, parasitas entre outros. São capazes de produzir doenças por
apresentarem muita facilidade de reprodução e vários processos de transmissão.
Agentes Ergonômicos: é o conjunto de conhecimentos sobre o homem e
seu trabalho. Principais problemas: esforço físico, levantamento e transporte manual
de peso, exigência de postura inadequada, monotonia e repetitividade.
2.7.1 Reconhecimento e Avaliação dos Riscos Ambientais no Setor de
Mineração do Subsolo
Compreende as seguintes etapas: escoramento de teto, perfuração de
frente, detonação, transporte de materiais, e topografia de subsolo.
64
O escoramento de teto consiste primeiramente na perfuração do teto com
o
uso
de
martelos
roto-percusivos18
pneumáticos
mecanicamente
e
ininterruptamente com auxílio de água eliminando a poeira, com o uso de brocas de
aço para resina, fazendo com que a sustentação do teto seja fixada no arenito, em
seguida colocado parafuso com resina e atarraxado com cruzeta e arruela não
necessariamente.
A perfuração na rocha é feita através de perfuratrizes hidrostáticas
mecanicamente e ininterruptamente nas frentes de serviço, com injeção de água nos
furos eliminando na totalidade a geração de poeira, usando brocas com bit19 a
locomoção é elétrica.
A detonação é feita por explosivos, usando bananas de dinamite ou
emulsão nos furos correspondentes, iniciados por acessórios não elétricos e
estopim; O transporte de materiais é feito através de máquinas carregadeiras tipo
MT 700 e correias transportadoras.
“A MT-700 é um microtrator utilizado para o transporte do minério,
desmontado das frentes de serviço até as correias transportadoras”. Manual de
Segurança (2001, p.25)
A topografia de subsolo é necessária para direcionar as galerias conforme
detalhadas em projeto e dimensionar as galerias e pilares.
18
19
Martelo Roto-percursivo: equipamento de perfuração movido a ar comprimido que aciona uma
ferramenta (broca de vidia) o qual gira e bate simultaneamente, perfurando a rocha.
Broca com bit: broca que possui na sua extremidade uma ferramenta para perfuração de pedra.
65
As atividades no subsolo das minas de carvão são realizadas por
funcionários devidamente habilitados e treinados, em jornadas de 7,12 horas diárias
de segunda a sexta-feira, estando expostos aos agentes de riscos: físicos, químicos
(com carga horária dos funcionários direcionada ao cargo, de no máximo 2 horas
diárias, determinadas com muito rigor), e ergonômicos (que de acordo com a
atividade, exige postura inadequada).
Para as atividades de manutenção dos equipamentos da mina tais como,
afiação
de
brocas,
manutenção
de
perfuratrizes
pneumáticas,
oficina
de
recuperação de peças, manutenção de correias, mecânica de MT 700 e perfuratrizes
hidrostáticas, borracharia de subsolo, bombeiro, motorista de jeeps e equipe de
ventilação (pedreiros e carpinteiros), são desenvolvidas em subsolo, junto aos
equipamentos e máquinas ou em locais específicos e em superfície na oficina
mecânica situada no pátio da mina.
2.8 Prevenção de Acidentes
A investigação de acidentes, quando bem conduzida, é uma das boas
fontes de informação para a segurança do trabalho. Os acidentes que mais
interessam investigar são os que causam lesões às pessoas.
Alguns erros de interpretação e de avaliação não permitem que muitas
pessoas reconheçam todas as vantagens das investigações de acidentes. As
investigações de acidentes devem ser processadas em um ciclo completo, isto é,
66
desde as primeiras informações da ocorrência até a tomada de medidas para
prevenir outras ocorrências semelhantes.
A coleta de informações deve iniciar pelas sobre lesões, fornecidas pelo
serviço médico e se possível, com algumas trocadas com o acidentado. Além de
dados profissionais e pessoais relativos ao acidentado, dados relativos à lesão
sofrida e outros que identifiquem local, hora, ou outros fatores determinantes do
acidente, devem constar do relatório às causas apuradas e o que é o mais
importante, as medidas tomadas para prevenir outros casos semelhantes.
Controles estatísticos dos acidentes devem ser mantidos, de preferência
simples e com todos os dados capazes de proporcionar motivação para a prática de
prevenção de acidentes.
2.8.1 Procedimentos de Segurança para o Subsolo
2.8.1.1 Escoramento de Teto
O carvão pode ser extraído a céu aberto ou em subsolo, através da
mineração subterrânea, como é o caso da empresa Rio Deserto. A mineração da
camada Barro Branco, Bonito ou Irapuá ocorre em camadas horizontais. Acima da
camada de carvão tem-se o siltito e o arenito 20 empilhados até chegar a superfície.
20
Siltito e arenito: espécies de rochas encontradas no subsolo, e classificadas pelo tamanho do grão
e aspereza. Arenito mais áspero e Siltito pouco áspero.
67
Quando se abrem galerias para a retirada do carvão, acontece a
deformação do teto, que tende a fechar o espaço vazio, podendo causar o fenômeno
chamado subsidência. Por isso precisa-se de escoramento, formando uma
sustentação do teto, através dos parafusos, garantindo assim a segurança de todos.
Para retirar o carvão, é necessário quebrá-lo em pequenos blocos,
através do desmonte utilizando explosivos. Para o teto não cair, por causa do peso
das rochas, é necessário sustentá-lo.
Uma das maneiras de sustentação do teto encontrada é a colocação de
parafusos fixados no siltito e arenitos. Os parafusos usados na Mina do Trevo e Mina
do Barro Branco da Carbonífera Rio Deserto Ltda possuem comprimentos
diferentes, variando de acordo com a formação geológica da jazida, ou seja,
variando conforme as condições do teto imediato (siltito). Os parafusos são
instalados no teto e fixados com cartuchos de resina, fazendo a ancoração.
O siltito por ser uma rocha de pouca resistência, pode apresentar fraturas,
logo a função dos parafusos é ‘pregar’ estas fraturas, colando os blocos de rocha
formando uma viga rígida.
Antes de iniciar a colocação dos parafusos, devem ser derrubadas todas as
pedras frouxas com muito cuidado com o auxilio de uma alavanca. Ao
derrubar as pedras, colocam-se os parafusos sempre sobre a área já
escorada. Com a ajuda do martelo de teto (BBD) devem ser colocados os
parafusos, levemente inclinados. Os parafusos normalmente são instalados
com um cartucho de resina no fundo do furo, exceto nos casos especiais
determinados pela engenharia ou planejamento da mina. Programa de
Gerenciamento de Riscos (2003, p.21).
68
Os arrombamentos21 (travessas) devem ser escorados em primeiro lugar.
Recomenda-se escorar os arrombamentos durante o próprio turno, caso não seja
possível, escorar no início do turno seguinte. É uma situação de risco deixar
escoramento dos arrombamentos para o turno do dia seguinte. Nunca se deve
deixar um arrombamento sem escoramento de sexta até segunda-feira.
De acordo com as condições geológicas do teto imediato (siltito), é
necessário fazer reforço com parafusos22 de 1,55m à 1,70m ou conforme
determinação do planejamento da mina.
O cartucho de resina utilizado é muito importante na segurança do
escoramento. A resina é uma massa usada para fixar o parafuso na rocha.
Segundo o fabricante é necessário tomar alguns cuidados em relação aos
cartuchos de resinas:
§
As resinas devem ser transportadas e estocadas em locais apropriados para não
serem danificadas;
§
As resinas com defeitos, vazamentos ou com perda de massa não devem ser
usadas no escoramento de teto, podendo comprometer a segurança;
§
A resina deve ser instalada no fundo do furo, assegurando a ancoragem na
extremidade superior dos parafusos;
21
22
Arrombamento: passagem de uma galeria à outra, quer na perpendicular ou no mesmo
alinhamento, permitindo a passagem de homens, máquinas e a ventilação, configurando o traçado
da mina.
Reforço com parafuso: é a utilização do parafuso com a finalidade de impedir que o teto desabe,
mantendo a coesão entre os leitos de rocha que formam o teto.
69
§
Quanto à mistura da resina, deve ser dada atenção especial. O tempo de mistura
deve ser de aproximadamente 10 à 15 segundos, para ocorrer a reação química
com boa aderência entre o parafuso e a rocha;
§
O parafuso corretamente instalado com resina deve dar o torque, ou seja, é o
aperto da porca no parafuso, fazendo com que rocha seja comprimida, unindo as
camadas de rocha, obtendo uma viga rígida. A segurança do escoramento
depende deste torque bem executado.
2.8.1.2 Regras de Segurança – Furador de Teto
O furador de teto é o profissional que executa a perfuração no teto com
um martelo de teto (movido a ar comprimido) ou com a máquina perfuratriz de teto,
para a instalação posterior de parafusos que darão a sustentação ao teto da mina.
O uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para o serviço é
obrigatório, protetor de ouvido, luvas, avental, além de botas de borracha e
capacete. Ao executar a furação o furador de teto deve manter-se sempre protegido
embaixo do teto já escorado e revisado. Deve-se conferir as condições das pedras e
distância para o escoramento. Ao verificar qualquer problema quanto à segurança
no teto da galeria durante o escoramento, este deve paralisar o serviço e avisar o
encarregado ou a segurança.
Quanto ao escoramento de teto, pode ficar comprometido por quebra de
equipamento e/ou falta de material de escoramento, sendo que só deverão ser
reiniciadas as atividades depois de efetuada a regularização de tais problemas.
70
Deve-se recolher os materiais utilizados, antes do final do turno e coloca-los em local
seguro a fim de evitar qualquer tipo de acidente.
Não se deve permitir que máquinas ou veículos passem sobre as
mangueiras e materiais pertinentes ao escoramento. É obrigatório o uso de água
nas operações de furação de teto para evitar poeira.
Segundo os procedimentos internos adotados pela empresa a furação do
teto tem que ser a úmido: “O furador de teto é obrigado a usar água nas operações
de furação de teto para evitar a poeira”. Manual de Segurança (2001, p.19).
Nas atividades de sustentação de teto, o furador de teto conta com o
apoio do auxiliar de teto, que tem as seguintes competências:
Derrubar com o auxílio de uma alavanca, todas as pedras frouxas com
muito cuidado antes de iniciar o escoramento, ficando sempre na área já escorada.
Dar aperto suficiente nos parafusos, para que não venha a trincar a resina já
endurecida. Recolher sempre os materiais utilizados na sua função: mangueiras,
cabos, parafusos, resinas, cruzetas, chaves, alavanca e brocas ou qualquer outro
material de escoramento.
2.8.1.3 Regras de Segurança - Servente de Produção / Cabista
O Servente de produção / cabista é o responsável em auxiliar todas as
funções no subsolo, incluindo limpeza de correias transportadoras, manobra manual
71
dos cabos de máquinas automotivas e etc, orientado a seguir pelos seguintes
procedimentos internos de segurança:
§
Usar sempre Equipamentos de Proteção Individual;
§
Os Supervisores de Produção possuem os pares de luvas apropriados de
reserva no painel para eventual substituição;
§
Tomar o cuidado de sempre controlar os cabos das máquinas sempre com as
mãos, usando luvas apropriadas;
§
Antes de tocar no pino da tomada de energia, certificar se o disjuntor está
desligado conferindo o número da máquina com o pino da tomada.
§
Tomar cuidado com umidade nos cabos;
§
Não se encostar a máquinas ligadas;
§
Orientar o operador na limpeza do trajeto da máquina, evitando cortes dos cabos
elétricos;
§
Sempre que necessário que se passe cabos na frente das máquinas, usar
ganchos para pendurar;
§
Sempre utilizar ganchos especiais para cabos elétricos.
2.8.1.4 Regra de Segurança - Detonação
A detonação só deverá ser iniciada depois que as frentes de serviço
estiverem completamente furadas. Como primeiro ato, servindo como prévio aviso, o
superior de produção deve desligar propositadamente, a correia transportadora de
seu respectivo painel de produção. Um dos detonadores, devidamente uniformizado
(com colete em “trevira reflexiva”) e portando um apito “potente”, deve iniciar o
72
percurso contrário à detonação, passando por todas as galerias do painel, avisando
a todos que a operação de detonação irá iniciar-se, ainda assim, a detonação só
deve começar a ser efetuada quando os dois detonadores estiverem juntos.
Para garantir uma melhor segurança, os detonadores além do aviso com
apito ligam um sinaleiro luminoso para indicar de forma visual à todos os
trabalhadores que será iniciado o processo de detonação.
Dois dos detonadores juntos deverão começar a preparar as galerias já
carregadas, colocando os estopins espoletados23 no multiconector24 de cada rafa 25
começando pelo sentido contrário a ordem de queima. Ao fim desta etapa, o
detonador com apito, acompanhado de outro detonador e o supervisor de produção,
deverá iniciar a queima no sentido da ventilação, repetindo-se por todas as demais
galerias.
O eletricista, encarregado, técnico e/ou engenheiro de segurança deverão
ser avisados sobre perigos de eletricidade quanto à explosivos, tais como fios, redes
e cabos elétricos, quer energizados ou não, por dentro da casa de fogo26 e por cima
da caixa de dinamite. As luminárias destas casas de fogo deverão sempre estar no
limite da cerca e os fios de alimentação deverão sempre ficar desta para fora, nunca
cruzando as mesmas.
23
24
25
26
Estopins espoletados: são estopins com espoletas que por sua vez são amolgados (amassados)
numa das extremidades do estopim para receber a detonação.
Multiconector: é uma peça plástica que conecta vários fios acessórios que dirigem a carga para a
dinamite.
Rafa: é o minério desmontado da jazida.
Casa de fogo: depósito ou paiol de preparação de explosivos.
73
Não é permitido à pessoas estranhas da função aproximarem-se das
casas de fogo, de caixas de dinamite, mantendo-as fechadas.
O sistema de “acessórios não elétricos” é de alta tecnologia,
proporcionando as empresas usuárias, alta produção e segurança, mas por se tratar
de material explosivo, deve ser manuseado como tal, havendo atenção diária e
ininterrupta.
A posição de evitar acidentes com pessoal que não trabalha com
detonação é diretamente dos detonadores (blasters).
Explosivos,
inflamáveis
e
eletricidade
não
devem
juntar-se
desordenadamente. Por tal motivo, não se deve utilizar caixas vazias de explosivos.
Nelas poderá haver restos de explosivos com risco de acidentes, ou ainda, uma
alergia por contato físico.
2.8.1.5 Regras de Segurança - Bombeiros de Subsolo
Os bombeiros de subsolo são os responsáveis pelo escoamento da água
das galerias e das represas, por bombeamento, com o objetivo de manter as
galerias das frentes de serviço secas, em condições de trabalho.
Os bombeiros não devem confiar a outras pessoas detalhes de serviços,
os quais somente devem ser feitos por eles. Por exemplo, desligar a chave elétrica
ou disjuntor.
74
Mexer na parte de manutenção ou transferência de bombas. O bombeiro
deve estar acompanhado de um eletricista para garantir a segurança contra
problemas com eletricidade, que é causadora de acidentes até mesmo fatais.
O
bombeiro
não
deve
manter
contato
com
centros
de
força,
transformadores, explosivos e outros locais ou materiais que não dizem respeito à
função exercida.
Um dos cuidados a serem tomados pelos bombeiros é o de trabalhar
sempre acompanhado de eletricista, principalmente nos turnos de horários em que
não há pessoal na mina. Pedir para que este confira se não há fuga de corrente
elétrica nas bombas sempre que for efetuada troca, ou pelo menos uma vez por
semana rotineiramente.
2.8.1.6 Regras de Segurança - Eletricistas no Subsolo
Os eletricistas de subsolo são responsáveis pela manutenção dos
equipamentos elétricos, bem como pela montagem/avançamento de local do sistema
elétrico e também da distribuição planejada da rede de alta e baixa tensão.
Uma das tarefas do eletricista é a de manter os armários, incluindo o
ferramental e equipamentos de teste em perfeita ordem e prontos para o uso.
Ao fazer manutenção em máquinas o eletricista deve primeiramente
desligar a conexão elétrica, não deve confiar para outras pessoas detalhes de
75
serviço, os quais somente o encarregado desta função (eletricista) deve fazer. Evitar
cruzar redes elétricas que tenham aplicações diferentes (exemplo: rede de máquinas
com rede de iluminação).
Todo cuidado é um tipo de prevenção, por isso, o eletricista deve ter muita
atenção com a canalização metálica, com proteção de mangote (mangueira por
onde passam os fios elétricos) nas máquinas, cabos, fios e extensões, condições
físicas de funcionamento dos equipamentos elétricos tanto quanto pessoas
estranhas em locais de possíveis riscos.
Ao fazer manutenção em máquinas motivas (que causam movimento),
estar sempre em sincronia com o operador da mesma para evitar desencontro de
informações e criação de riscos de acidentes.
As redes específicas para iluminação, máquinas e exaustores deverão ser
distanciadas e distintas, obedecendo a critérios definidos pela supervisão elétrica e
não podendo sofrer mudanças arbitrárias para não perder a padronização.
É importante ler os quadros de avisos da segurança, porque neles há
muitos avisos importantes para o desempenho desta função. Fazer sempre a
manutenção em redes, cabos e fios do seu painel de produção e não deixar
emendas e conexões sem o devido isolamento, principalmente onde há maior
trânsito de pessoal e passagem de caixas de explosivos.
76
Procurar conservar a iluminação das mestres e oficinas, para se evitar os
riscos de acidente. Os técnicos de segurança ou a Engenharia de Segurança estão
à inteira disposição para instruir sobre respiração artificial e massagem cardíaca,
para socorrer eventual acidentado por choque elétrico.
2.8.1.7 Regras de Segurança - Motoristas de Jeeps e Máquinas
Só os motoristas que estiverem dirigindo deverão dirigir-se ao local de
trabalho nos veículos, segundo as normas da empresa no máximo uma pessoa
poderá ir no banco ao lado do motorista acompanhando-o, mas só o motorista
autorizado pode dirigir o veículo.
É função do motorista comunicar sempre ao supervisor sobre qualquer
problema que apresente o veículo.
2.8.1.8 Regras de Segurança - Operadores de Perfuratrizes (PH)
O operador de perfuratriz é o profissional que executa a perfuração das
frentes de serviço com o auxilio da perfuratriz hidráulica, seguindo o plano de
perfuração previamente estabelecido pela topografia.
É função deste operador verificar bem as condições da galeria que será
furada, isto inclui livrar as pedras frouxas. Nunca se deve aproveitar furos não
detonados (falhados) para iniciar a furação. No caso de haver fogo falhado, este
deve ser detonado antes de efetuar nova furação de rafa afim de evitar acidentes
77
com pessoal, redes de água e ar, redes elétricas, exaustores ao executar qualquer
tipo de manobra.
Ao parar a máquina para reparos, tanto elétricos, quanto mecânicos, deve-se
desligar a máquina e solicitar ao auxiliar (cabista), que desconecte o pino da
tomada de energia elétrica. Somente deve-se religá-lo sob solicitação do
mesmo. Não se pode passar com as perfuratrizes sobre as mangueiras,
cabos ou qualquer objeto que esteja no trajeto, solicitando que o cabista
auxilie. Por fim é obrigatório o uso de água nas operações de furação de
frente, de igual modo a furação de teto, cumprindo as exigências internas da
empresa, conforme Manual de Segurança (2001, p.19).
2.8.1.9 Regras de Segurança - Operadores de MT 700
O operador de MT 700 é quem executa o transporte do minério
desmontado pela detonação das frentes de serviço até as correias transportadoras.
Uma das funções deste profissional é a de certificar-se com o cabista se o
disjuntor de proteção do cabo de alimentação da máquina está desligado e se o plug
está desconectado da tomada. Nunca se deve entrar ou sair da máquina sem fazer
esta verificação.
2.8.1.10 Regras de Segurança - MT 700 (Micro Trator)
Ao mudar a galeria de trabalho, deve-se verificar cabos elétricos na lapa
(chão). Jamais se deve passar com máquinas sobre qualquer cabo elétrico, visto
que estas utilizam blindagem metálica nas rodas. Conservar as galerias limpas e
desimpedidas (sem pedras, cruzetas, etc.). Sobre qualquer sinal de passagem de
corrente para a carcaça da máquina, o operador deve comunicar imediatamente o
eletricista.
78
Para própria segurança do operador, é aconselhável trabalhar com a
máquina ligada na tomada mais próxima possível do serviço, pois em caso de
acidente, será mais rápido o desligamento. Não deixar nenhuma pessoa aproximarse da máquina em operação. Em caso de necessidade de desligamento, devem ser
seguidas as mesmas normas de desligamento e re-ligamento de energia que os
operadores de perfuratrizes devem seguir.
2.8.1.11 Regras de Segurança - Manutenção Mecânica Geral de Subsolo
Sempre que necessário mexer com maçaricos ou máquinas de solda,
informar-se com supervisor direto. Nunca abrir tambores vazios de qualquer
natureza com oxi-corte, pois poderá criar gases com o aquecimento e risco de
explosão.
“Nas minas e instalações sujeitas a gases tóxicos, explosivos ou
inflamáveis, o programa de gerenciamento de riscos deverá incluir ações de
prevenção e combate à incêndios e explosões acidentais”. Manual de Legislação
(2001, p.314).
Ao fazer manutenção mecânica em máquinas e correias, entrar sempre
em contato com o eletricista certificando-se da desconexão. Sempre que houver
avançamento (deslocamento para frente de todos os equipamentos) deve haver
recolocação de proteção das árvores de transmissões (engrenagens e polias).
79
Cortar os parafusos cravados na lapa (todos) rente ao chão evitando
tropeços por parte do pessoal e também furos nos pneus dos jeeps e máquinas. Os
passadores de correias (todos os tipos) devem ser recolocados no mesmo dia do
avançamento, para segurança de todos (principalmente dos detonadores).
Segundo o Manual de Legislação (2001, p.292), “passadores de correias
são passarelas que permitem a transposição (passagem por cima) nas correias
transportadoras”.
Nunca ligar equipamentos sem certificar-se que todas as pessoas estão
fora da área de risco27. Cada serventuário só tem direito a mexer no que lhe é
cabível. Manter macas para socorro sempre juntas as casas de fogo. Desligar a
chave elétrica de todos equipamentos que for efetuado reparo.
2.8.1.12 Regras de Segurança - Manuseio de Cilindros de Oxigênio e Acetileno
Os cilindros de oxigênio e de acetileno são usados para realizar cortes em
materiais metálicos, como chapas, parafusos, estruturas metálicas, etc. Nos cilindros
de oxigênio os reguladores devem estar em perfeitas condições, assim como:
engates, porcas, roscas, manômetros de alta pressão, etc.
Jamais se deve deixar que os cilindros entrem em contato com fios
eletrificados, ou equipamentos de solda elétrica em funcionamento, ou com objetos
que estejam sendo soldados à eletricidade. É de competência do operador saber
27
Área de risco: qualquer local onde a pessoa possa estar que coloque a sua vida em perigo.
80
que o cilindro de oxigênio não contém ar e sim um tipo de gás (O2), isto implica na
não utilização do mesmo como ar comprimido de pistolas de pintura, partidas de
motores diesel, limpeza de recipientes, entre outros.
Cilindros de Acetileno: alguns cuidados básicos são necessários para o
uso destes cilindros. Uma objeção deve ser sempre chamar de acetileno e não de
gás como é comumente falado, mas o seu manuseio deve ser normal. Nunca utilizar
um cilindro que esteja vazando acetileno.
2.9 Noções de Primeiros Socorros
O primeiro socorro é a atenção imediata prestada a uma pessoa, cujo
estado físico coloca em perigo sua vida, com a finalidade de manter as funções vitais
e evitar o agravamento de suas condições, até que receba assistência qualificada.
Primeiro socorro consiste num conjunto de medidas e procedimentos
cientificamente comprovados pré-estabelecidos e eficazes, executados no
lapso temporal que ocorre em acidente, até a chegada da vítima à unidade
hospitalar. Lomba & Lomba (2003, p.14).
Alguns
dos
primeiros
socorros
aprendidos
e
prestados
pelos
serventuários são:
Parada Respiratória e Cardíaca: observar o peito (se não mexer é parada
cardíaca), os lábios, língua e unhas da vítima (cores azuladas – arroxeadas). O que
fazer: liberar o pescoço, peito e cintura da vítima, verificar se existe algo na garganta
81
da vítima obstruindo a passagem de ar e realizar respiração boca-a-boca28, fazer
massagem cardíaca29. No caso de parada respiratória por gases contaminados, só
realizar respiração artificial com ajuda de equipamentos.
“Parada cardíaca consiste quando não há contração do músculo cardíaco,
ocorrendo o comprometimento do bombeamento sanguíneo, seja de origem
traumática ou patológica”. Lomba & Lomba (2003, p.21).
Choque-elétrico: tomar cuidado nos seguintes aspectos: não tocar a
vítima sem que esta esteja separada da corrente elétrica, certificando-se que a
pessoa que está socorrendo esteja pisando em chão seco e não utilizando materiais
de boa condução elétrica. Por fim, (sem desprendimento de corrente elétrica) deve
ser iniciada respiração artificial.
“Respiração artificial consiste em enviar o oxigênio para os pulmões
através de meios artificiais, com o auxílio de equipamento (ambú)”. Lomba & Lomba
(2003, p.21).
Lesões esqueléticas (ossos e articulações): se a vítima estiver consciente,
analisar através da movimentação dos membros a gravidade da lesão. Caso a lesão
for no pescoço, colocar um calço, ou até mesmo envolver uma toalha na cabeça da
vítima, para evitar o movimento da cabeça.
28
29
Respiração boca-a-boca: está disponível em regulamentos disponíveis pela empresa ou através do
serviço de segurança da empresa.
Idem, ibidem.
82
Fraturas: a primeira providência que deve ser tomada consiste em impedir
o deslocamento das partes quebradas.
Lesões esqueléticas ou fraturas representam a quebra do tecido ósseo. Pode
ser fechada ou exposta. Na fratura fechada os tecidos que compõem a região
próxima ao ponto fraturado, permanecem integras, já na fratura exposta, o
osso irá romper a pele e os tecidos musculares, ficando visível por exposição
ao meio externo [...] pode ocorrer rompimento de vasos sanguíneos o que
vem a agravar ainda mais a lesão. Lomba & Lomba (2003, p.111).
Convulsão: como é um ataque de contração dos músculos, onde a vítima
normalmente cai e agita o corpo, evitar a queda da vítima, colocar um pano entre os
dentes, para evitar que a vítima morda a língua.
“A convulsão vem a ser uma imensa agitação do corpo, através de
involuntárias e súbitas contrações do músculo esquelético, através de impulsos
nervosos vindos de forma desordenada do sistema nervoso central”. Lomba &
Lomba (2003, p.169).
Ferimentos: lavar as mãos com água e sabão para evitar infecções, secar
o local da infecção, fazer curativo em que não fique a ferida exposta, transportar a
vítima para socorro profissional.
Doenças profissionais: decorre da exposição a agentes físicos, químicos
e biológicos os quais agridem constante e intermitente o organismo. É considerada
aquela produzida ou desencadeada pelo exercício de trabalho peculiar a
determinada atividade. Exemplo: pneumoconiose30.
30
Pneumoconiose: pneumopatia devida à inalação de pó ou poeira, e da qual existem várias formas,
segundo o tipo de material inalado (berilo, asbesto, carvão, etc).
83
Doença de trabalho31: é caracterizada como aquela doença adquirida ou
desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e
como ele se relaciona diretamente. Exemplos: lombalgia, perda auditiva induzida
pelo ruído (PAIR); lesão por esforço repetitivo (LER); dermatite ocupacional; e hérnia
discal.
Antes do transporte de vítimas devem ser tomados alguns cuidados,
como: controlar a hemorragia caso houver. Manter a respiração, imobilizar os pontos
suspeitos de fratura e manter ou evitar o estado de choque da pessoa.
Em todos os casos, deve-se efetuar o transporte da vítima numa maca ou
padiola dura, evitando durante o transporte em veículos de freadas bruscas para não
agravar a lesão. As macas deverão ser encontradas na casa de fogo em subsolo e
as talas e bandagens no armário de primeiros-socorros.
2.10 Plano de Emergência
O objetivo do plano de emergência é preservar a vida humana, evitando
ou minimizando danos físicos e psíquicos às pessoas. Este visa também proteger a
propriedade e evitar a paralisação da produção com graves resultados econômicos e
sociais. Portanto, quanto mais perfeita for a planificação, mais significativos serão os
resultados alcançados.
31
Doença de trabalho: são resultantes de condições especiais de trabalho não relacionado em lei e
para as quais se torna necessário à comprovação de que foram adquiridas em decorrência do
trabalho.
84
“Toda mina deve elaborar, implementar e manter atualizado um plano de
emergência [...]”. Manual de Legislação (2001, p.316).
Segundo o Manual de Legislação (2001, p.316-17), as fases do plano de
emergência são:
Levantamento de riscos e proposições de medidas preventivas. Instalação de
equipamentos de combate a incêndio, formação de brigada. Formação de
equipes de abandono de áreas. Instalação de material de primeiros-socorros
e formação de equipes de atendimento de urgência. Manual de Legislação
(2001, p.316-17).
Segundo o Manual de Segurança (2001, p.39):
Os procedimentos básicos para todas as situações são: avisar a engenharia e
os técnicos de segurança, falar com clareza e calma; informar o local do
acidente, galeria e painel; descrever o acidente se possível; esperar a
chegada da engenharia ou técnico de segurança no local, não retirar a vítima
do local (caso possível); os responsáveis pelo socorro devem comunicar de
imediato a autoridade policial competente, DRT, DNPM e Sindicato; o técnico
de segurança deve isolar o local relacionado ao acidente, mantendo suas
características até sua liberação pela autoridade competente. Manual de
Segurança (2001, p.39).
Alguns casos considerados de estado de emergência que devem seguir
tais procedimentos são: falta de ventilação, desabamento (caimento), contato com
poeiras inflamáveis, acidentes fatais, inundações, incêndio, entre outros.
2.11 Ventilação da Mina
Os técnicos de segurança, encarregados de medir a ventilação da mina
devem considerar que para espaços confinados o volume de oxigênio deve ser de
20,9% e se manter constante. Quando o volume de oxigênio for menor que 12,5%, o
85
ambiente é classificado como imediatamente perigoso à vida ou à saúde pela
deficiência de oxigênio.
No espaço confinado que contenha 16 a 20,9% de oxigênio, é até
possível permitir a permanência no local, sem a proteção respiratória, desde que
tomados alguns cuidados e se a redução de oxigênio é conhecida ou controlada.
Caso haja indícios de poeiras inflamáveis os procedimentos na prevenção
destas são a umidificação das rafas e pontos de transferência (cabeçotes).
Devem ser feitas medições de metano todos os dias nos horários de
produção nas frentes de serviço nos painéis, pelos técnicos de segurança e
registradas em livro de controle para posterior fiscalização. Caso a medição de
metano (CH4) mostrar-se maior do que 1% (um por cento), o risco em subsolo é de
alerta ao pessoal e passando de 2% (dois por cento) deve ser evacuada a mina,
retomando-se as atividades somente após a diluição através dos exaustores e a reamostragem de menos de 1% (um por cento) de teores de metano.
“Alcançada a proporção de 2% de metano, o pessoal de subsolo deve ser
imediatamente evacuado da mina, adotando-se as medidas necessárias à sua
diluição através de exaustores”. Manual de Segurança (2001, p.38).
Caso esteja a medição acima de 0,8% de metano no ar, não é permitido o
desmonte de explosivos, todo o material inflamável deve ser retirado do subsolo
transportado por jeepeiros treinados e descartados ou incinerados na superfície. O
86
técnico de segurança ou encarregado da posse do medidor de oxigênio deverá
monitorar o local de trabalho e definir o tempo de permanência dos funcionários no
mesmo.
2.12 Procedimentos em Situações de Risco
2.12.1 Desabamento na Mina
O desabamento da mina ocorre quando há ruptura dos pilares por não
suportarem o peso da rocha de cobertura ou quando o teto é composto de rochas
frágeis e está mal ancorado.
Avisar imediatamente o encarregado, técnico de segurança e engenharia,
informando: o local do caimento (número da galeria e do painel), se houveram
vítimas, danos a equipamentos ou máquinas. Deve-se desligar a energia elétrica,
caso necessário, assim como não tomar atitude sozinho, podendo comprometer a
segurança de todos.
2.13 Motivação
Através de Taylor, a discussão sobre motivação resultou como fator
principal a parte financeira. Taylor iniciou a discussão sobre motivação e assumiu
que o dinheiro é o maior motivador. Como o pensamento na época levava as
87
pessoas a apoiar-se à idéia de que ninguém atinge o ponto onde não quer mais
dinheiro, porém todos chegam a um ponto em que pensam haver mais alguma coisa
além de dinheiro.
Através de pesquisas durante séculos, chegou-se a idéia principal de que
a influência sobre a motivação é uma união dos fatores organizacionais dentro e fora
da empresa (dentro e fora do controle da empresa) e para um equilíbrio é bastante
usada
a
teoria
organizacional
desenvolvida
por
Barnard
e
Simon,
que
resumidamente é fundamentada no princípio de que a motivação no serviço é
confirmada através da contribuição.
Logo esta teoria foi aperfeiçoada por Douglas Mc Gregor, formando a
Teoria X e Y, que associa o efeito motivação à atividade de liderança, cuja força
motivacional está centrada na auto-realização e na satisfação das necessidades.
É a base da abordagem tradicional da administração das organizações. Se os
trabalhadores (colaboradores) não são dignos de confiança para lutar pelos
objetivos da organização, então será responsabilidade do administrador fazê-lo, por
meio de supervisão direta e disciplina rígida.
A Teoria X assume que o individuo não gosta do trabalho e para fazê-lo
necessita ser coagido, controlado, dirigido, ameaçado. Neste caso nem mesmo a
promessa de recompensa fará com que o individuo tenha motivação para o trabalho.
A exigência será sempre para maiores recompensas.
88
A Teoria Y diz o desgaste do trabalho é tão natural como em qualquer
outra atividade; por isso, o individuo deve ter autocontrole para consecução dos
objetivos a que ele se submete em função das recompensas monetárias e de autorealização que recebe, ou seja, não se deve forçar as pessoas a trabalhar, mas
encorajá-las a desenvolver todas as suas potencialidades.
“O esforço físico e mental despendido no trabalho é tão natural quanto o
despendido em recreação ou repouso”. Mc Gregor (1992, p.61).
Maslow, que desvendou sua Teoria da Necessidade Apresentada por
volta de 1943, mostra que o ser humano apresenta uma forma ordenada e
hierárquica das necessidades a serem satisfeitas, que são:
§
As físicas ou impulsos básicos de sobrevivência;
§
As de sentir-se seguro, livre de ameaças;
§
As de amor e de pertencer a um grupo social;
§
As necessidades de respeito e estima, assim como o desejo de realização e
independência; e
§
A de satisfazer seu potencial, chegar ao ápice de seu ser.
A Teoria de Maslow apresenta o significado de que as necessidades do
individuo são hierárquicas, constituindo uma pessoa realizada, aquela que tem suas
necessidades conquistadas, desde o nível mais baixo até o mais satisfatório, para
que os conflitos entre os objetivos individuais e da organização sejam minimizados.
89
“Para satisfazer à ideais (auto-realização), as pessoas abdicam da
satisfação de necessidades de categorias inferiores. Destes ideais elas extraem a
energia para lutar – até sacrificando a própria vida e a de seus seguidores”. Fiorelli
(2001, p.104).
Já na Teoria de Herzberg, existem dois conceitos, o de satisfação e de
motivação.
A
motivação
origina
os
fatores
de
trabalho
(reconhecimento,
responsabilidade, oportunidade de progresso, obtenção de resultados e do próprio
cargo), sendo assim, a satisfação aumenta a motivação, porém a insatisfação não a
diminui.
Os fatores higiênicos extrínsecos ao indivíduo compreendem salário,
benefícios recebidos, segurança no cargo, relações interpessoais no trabalho.
No caso de insuficiência, provocam insatisfação, porém, atendidos, eles não
despertam a motivação (energia interior) do indivíduo. Fioreli (2001, p.101).
Através de sua teoria, Herzberg diz que os fatores ambientais afetam a
insatisfação e os fatores motivacionais afetam a satisfação.
Os Fatores Ambientais são aqueles que circundam o trabalho, que
completam o meio no qual a pessoa trabalha (segurança no trabalho, pagamento,
condições físicas para o trabalho, supervisão e relações interpessoais). Já os
Fatores
Motivadores
são
os
que
estão
presentes
no
próprio
trabalho
(reconhecimento, realização e crescimento pessoal). O individuo desenvolverá
atitudes favoráveis ao trabalho quando este realmente proporcionar essas
oportunidades.
90
Segundo a Teoria de Adams, o Princípio da Eqüidade (direito reconhecido
igualmente em cada ser), se reparte em dois amplos grupos: o do conhecimento
sobre os inputs32 da pessoa e sobre o que ela recebe33 como resultado.
Pessoas sem motivação (que se sentem mal remuneradas) têm seus
esforços e resultados minimizados. É comum a pessoa sentir-se assim conforme seu
trabalho, como por exemplo, um trabalho rotineiro e tedioso gera a falta de ambição
e anulação da responsabilidade (inerentes ao homem).
Em contrapartida, um trabalho que enfatiza a criatividade e o raciocínio
causa melhores resultados, subestimando um comportamento desmotivador.
Através de pesquisa feita na Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda, setor
Mina Barro Branco, o resultado mostrou-nos que os fatores motivacionais decisivos
são as vantagens oferecidas (aposentadoria especial, salário acima da média
regional, jornada de trabalho reduzida, entre outros).
No caso direto dos trabalhadores da mina no subsolo, os fatores
motivacionais estão diretamente ligados aos benefícios que estes carreiam. Dentre
os benefícios, os serviços especializados em segurança e medicina do trabalho, que
são realizados por profissionais qualificados e habilitados, trazem maior segurança e
conforto, tanto para si, quanto para sua família.
32
33
Inputs: o que vem do ser: habilidades, características pessoais, conhecimento, produtividade e
qualidade no trabalho executado.
Através dos inputs recebe: pagamento, reconhecimento, prestígio, segurança e outros benefícios
oriundos do trabalho.
91
Estudar motivação significa buscar respostas, para perguntas complexas
a respeito da natureza humana. Para reconhecer a importância das pessoas, do ser
humano
nas
organizações,
precisamos
compreender
os
porquês
dos
comportamentos, dos verdadeiros motivos que levam as ações.
Compreender que a motivação humana tem sido um grande desafio para
administradores, psicólogos e estudiosos. Várias pesquisas têm sido elaboradas e
diversas teorias têm tentado explicar o funcionamento desta força que leva as
pessoas a agirem em prol dos objetivos.
Analisando pesquisas a respeito do assunto, percebe-se que existe muita
confusão e desconhecimento sobre o que é ou não motivação. Observa-se ainda
que motivação é quase sempre relacionada com desempenho positivo. Aliás, é isso
que as organizações produtivas buscam.
Entretanto, é de consenso geral que a organização moderna é objeto de
mudanças
constantes,
e
que
as
pessoas
resistem
às
transformações,
conseqüentemente, métodos apropriados são necessários para incentivar essas.
Segundo Kwassnicka:
O grande desafio da motivação é conseguir que os outros façam aquilo que
esperamos deles. E isso não se consegue com um simples programa de
treinamento, pois motivação refere-se aos desejos, aspirações e
necessidades que influenciam a escolha de alternativas, determinando o
comportamento do indivíduo. Kwassnicka (1995, p.55).
92
Reforçando o pensamento, Broxado (2001, p.11), destaca que:
A motivação é uma força que se encontra no interior de cada pessoa e que
pode estar ligada a um desejo. Uma pessoa não pode jamais motivar outra, o
que ela pode fazer é estimular a outra. A probabilidade de uma pessoa seguir
uma orientação de ação desejável para determinado fim, está diretamente
ligada à força de um desejo próprio da pessoa. Broxado (2001, p.11).
Na análise de Carvalho (1989, p.34):
A pesquisa psicológica demonstra que há sempre um motivo para qualquer
ato, idéia ou sentimento. Muitos psicólogos tentam estabelecer os motivos
mais constantes na espécie humana, com o objetivo de compreender a
conduta social do homem. Carvalho (1989, p.34).
A performance das organizações em busca de se manterem competitivas
nos dias de hoje, vai além da eficácia dos serviços e produtos em si, passa também
de forma primordial, pela motivação pessoal e profissional de todos os
colaboradores, em todos os níveis hierárquicos e em todas as áreas. Portanto, é
imprescindível fazer-se novas leituras, considerando o passado de experiências, o
presente direcionado e tendências futuras, para obter uma visão atual e
contextualizada. Homem trabalho e motivação estarão sempre entrelaçados,
enquanto existir história humana.
93
3 CENÁRIO E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
3.1 Histórico da Empresa
Empresa: Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda.
A história começa em 05 de março de 1918, onde a indústria carbonífera
em Santa Catarina, alicerçada num grupo de cidadãos procedentes do estado de
Minas Gerais, dava início de forma oficial ao arrojado empreendimento da
exploração e beneficiamento do carvão mineral. Os principais ‘heróis’ dessa jornada
inicial foram os engenheiros: Manoel Pio Corrêa, Gastão de Azevedo Villela, Antonio
Pacheco Leão, Fidelis Botelho e José Junqueira Botelho. Em 1917 foram abertas as
primeiras minas de carvão mineral, após estudos topográficos e geológicos
procedidos pelo geólogo Clemens Linnesmann, do serviço geológico da Prússia. Em
seus relatórios assinalou que “considerando apenas as camadas industrialmente
exploradas, é de cerca de 50 milhões de toneladas para uma área de 2.000 hectares
de terrenos carboníferos” LINNESMANN (1917).
Com capital inicial de 3.000 contos de réis, dividido em 1.500 ações
nominativas de 200 mil réis e prazo de duração de 90 anos prorrogáveis e perpétuos
de exploração do subsolo carbonífero, acertaram com ex-colonos e proprietários de
lotes da antiga colônia de Urussanga, a concessão dos direitos de exploração do
94
carvão mineral nos terrenos que abrangiam as antigas linhas coloniais Rio Carvão,
Rio América, Cachoeira Rio América, Linha Ferreira Pontes, Primeira Linha Cocal e
Cabeceiras da Primeira Linha Cocal, limitadas ao Norte, pelos terrenos de Henrique
Lage, ao Sul pela segunda Linha Cocal, a Leste pelo Meridiano formado pela Vila de
Urussanga (linha Norte-Sul) e a Oeste pelos terrenos da Carbonífera Metropolitana
(colônia de Nova Veneza).
Acreditando nas potencialidades do carvão mineral brasileiro, foi investido
pelos acionistas grandes capitais, importando o que havia na época de mais
moderno em máquinas e equipamentos para exploração do subsolo carbonífero
catarinense, além de implantar a infra-estrutura necessária constituída por
transportes terrestres e marítimos.
Para dar seguimento aos trabalhos referentes às definições das jazidas e
localização das primeiras minas, foi contratado o renomado geólogo Clemens
Linnesmann.
Iniciou em 1922, a exploração das suas minas através da mina Rio
Deserto, ainda hoje em atividade, produzindo carvão tipo antracitoso, para
tratamento d’água “CATA”. Produz também o carvão ultra-finos de baixo volátil “RT”
para a indústria de ebonite (caixas de baterias e de borracha em geral) e ultra-finos
de alto volátil, para moldagem tipo “cardiff”.
A Usina de beneficiamento, montada em 1922, na vila de Rio Deserto, por
técnicos alemães, consta de um jigue Baun com capacidade para beneficiar 80
95
toneladas de ROM (Run of mine - carvão bruto / in natura) por hora. Na época o
carvão era transportado da caixa de embarque até Urussanga por uma linha férrea
eletrificada - teleférico, que foi adquirido na Alemanha e hoje tal obra seria
impraticável dada a seu custo elevado.
Para escoamento do carvão produzido, construiu-se por conta própria
34Km de ramal ferroviário integrado, posteriormente, à estrada de ferro Dona Tereza
Cristina, de Esplanada à Rio Deserto.
Vale lembrar, que a Empresa Rio Deserto não foi apenas a pioneira na
exploração do carvão em escala industrial em Santa Catarina, como também a
primeira a utilizar os métodos mais modernos para sua extração, transporte e
beneficiamento, gerando inclusive, a energia elétrica de que necessitavam nas vilas
operárias do Rio Deserto, Rio América e Santana, abrigando 1000 operários e suas
famílias.
Em 1934, foram implantadas minas de subsolo na localidade de Rio
América, município de Urussanga, cujo transporte de carvão até a mina de Rio
Deserto era feito por cabo-aéreo e dessa mina seguia, por via férrea, até o porto de
Imbituba.
Em 1942, outras minas foram implantadas na localidade de Santana,
município de Urussanga, com escoamento do carvão mineral, também via Rio
Deserto.
96
Na época, as minas iniciavam nas encostas onde a camada do carvão
aflorava em superfície e penetrava em subsolo por distâncias de 200 a 250 metros.
Tratava-se de minas manuais com transportes de carvão por locomotivas elétricas
ou cabos-sem-fim, em que o pessoal trabalhava em somente um turno de produção
de seis horas e cada mina produzia, em média, 2000 toneladas de carvão mineral
que se destinava, fundamentalmente, a geração de energia elétrica nas cidades dos
estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, além do emprego para
geração de energia elétrica em barcos, navios e locomotivas férreas.
3.1.1 A Expansão dos Trabalhos Carboníferos no Sul
A continuidade e expansão dos trabalhos de mineração na região de
Urussanga e Siderópolis devessem ao ilustre e visionário empresário Sr. João
Zanette. Sua vida empresarial se estende desde o ano de 1914, já atuando no setor
Carbonífero Catarinense, por maio da Carbonífera Rio Maina Ltda, que operava
mina céu aberto e subsolo, nos municípios de Criciúma e Siderópolis. Adquiriu em
1948 a Carbonífera Sete Irmãos; 1952, a Carbonífera Pinheirinho; 1955, a
Carbonífera Santa Luzia; 1956, a Carbonífera Palermo (vendida); 1957, a
Carbonífera Santa Bárbara e Carbonífera Monte Negro; 1959, incorporou a
Carbonífera Rio Maina, Carbonífera Santa Bárbara, a Carbonífera Monte Negro,
Carbonífera Rio Carlota, e Carbonífera Rio Salto; 1962, adquiriu a Sociedade
Carbonífera Boa Vista; 1967 adquiriu a Mineração Geral do Brasil; 1976 constituiu a
Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda; 1987 fundou a Mineração e Pesquisa
Brasileira Ltda; em 1990 adquiriu a Floresul (Florestamento e Reflorestamento Sul
97
Ltda), e em 1991 a Mecânica e Metalúrgica Milano Ltda; em 1992 constituiu a
Maggiore Eletrotécnica Ltda.
Sr. João Zanette é o Diretor Presidente, desde 1960 acompanhando-o no
corpo diretivo o Sr. Gabriel Zanette (in memoriam). Atualmente a diretoria é
composta por: Heitor Agenor Zanette, Diretor Financeiro; Luiz Gabriel Zanette,
Diretor Industrial; Valcir José Zanette, Gerente e Giovanni Pagnan Zanette, Gerente.
Nos últimos anos a diretoria tem buscado sempre novas diretrizes, no
sentido de aumentar a produtividade e efetuar o aproveitamento racional de
subprodutos.
De 62.097 toneladas de carvão produzido nas minas de Rio Deserto, Rio
América e Santana, em 1966, passou a 125.909, em 1969 e 369.710 toneladas em
1972, através da reestruturação técnica e econômica dos setores produtivos e de
escoamentos. Conseqüentemente o número de empregos diretos, nessas minas,
passou de 320 homens em 1966, para 690 em 1969.
Em 1972 as Empresas Rio Deserto são reestruturadas e além de extrair e
beneficiar passou a industrializar o carvão, diversificando o seu uso. A cada ano que
passa,
vem
diversificando
suas
atividades
e
produtos,
impulsionando
o
desenvolvimento técnico do Grupo, para que possa ampliar cada vez mais sua
participação e solidificação no mercado.
98
Desenvolveu por meio da aplicação de tecnologia de ponta e constante
atuação de seu centro de pesquisa, os seguintes produtos: carvão para tratamento
d’água - CATA, coque de carvão, pó de carvão cardiff, carvão ativado mineral e
vegetal, carvão para catálise de ebonite, carvão como carga mineral em
elastômetros, além do beneficiamento de carvão energético, carvão vapor, dentre
outros, sempre prezando pela qualidade do produto final.
Acreditando no Brasil e tendo uma visão progressista, ramificou sua área
de
atuação.
Hoje,
desenvolvem
atividades
que
vão
desde
mineração
e
industrialização de subprodutos do carvão mineral até a produção de frutos cítricos,
passando por transporte, metal-mecânico, reflorestamento, florescimento, pesquisa,
geologia, prestação de serviços em eletricidade, setor imobiliário, entre outras.
Consolidado no mercado e forjado pelo trabalho, foi um sonho de
imigrantes italianos, concretizando-se numa realidade brasileira, tendo à frente o Sr.
João Zanette, Diretor Presidente do Grupo e acionista majoritário, cuja vida
empresarial estende-se por longas décadas.
Vem contribuindo para o progresso do sul catarinense. Seu corpo técnico
é formado por engenheiros, tecnólogos e projetistas que analisam as necessidades
dos clientes e determinam a qualidade dos produtos a serem fornecidos, conjugando
a eficiência dos mesmos a um custo compatível.
Desde 1988, têm uma estrutura funcional uma equipe com atribuições
específicas para executar projetos de recuperação do meio ambiente, onde áreas
degradadas estão em recuperação.
99
3.2 Procedimentos Metodológicos
A pesquisa é qualificada como cientifica quando se utilizam os
procedimentos metodológicos para a obtenção de informações que têm como
objetivo proporcionar respostas aos problemas propostos.
A metodologia da pesquisa consiste em demonstrar os passos á serem
desenhados e seguidos para a realização do estudo, ou seja, o método adotado
para o estudo.
Entende-se por método o caminho para se chegar ao objetivo proposto.
Viana (2001, p.95) define Metodologia como:
A ciência e a arte do como desencadear ações de forma a atingir os
objetivos propostos para as ações que devem ser definidas com pertinência,
objetividade e fidedignidade. Portanto, método significa o caminho para
atingir um fim, o conjunto das ações necessárias para atingir objetivos
propostos em um determinado período, a partir dos recursos disponíveis.
Viana (2001, p.95).
Assim, o método escolhido para a pesquisa visou responder da melhor
maneira ao objetivo do estudo.
3.3 Abordagem Metodológica e Tipo de Pesquisa
100
Com vistas a obter informações que pudessem oferecer uma base mais
sólida para o trabalho que se apresenta, fez-se uso da pesquisa exploratória e
descritiva com abordagens qualitativa e quantitativa, simultaneamente.
Segundo Oliveira34 (1999, p.118), “Os estudos exploratórios tem como
objetivo a formulação de um problema para efeito de uma pesquisa mais precisa ou
ainda, para a elaboração de hipóteses”.
A pesquisa qualitativa, segundo Debus (1988, p.37):
É um tipo de pesquisa formativa que oferece técnicas especializadas para
obter respostas a fundo acerca do que as pessoas pensam e quais são os
seus sentimentos. Isto permite aos responsáveis de um programa,
compreender melhor as atitudes, as crenças, os motivos e os
comportamentos
da
população
beneficiária.
Quando
aplicadas
corretamente, são utilizadas juntamente com as técnicas quantitativas de
forma inter-relacionada e complementar. Debus (1988, p.37).
A abordagem quantitativa, por sua vez, caracteriza-se, segundo Moreira,
Pasquale e Dubner35 (1996, p.76) por “pesquisas que utilizam questionários préelaborados que admitem respostas alternativas e cujos resultados são apresentados
de modo numérico, permitindo uma avaliação quantitativa dos dados”.
A técnica utilizada neste trabalho foi o questionário com questões mistas.
34
35
OLIVEIRA, Silvio Luiz de. Tratado de Metodologia Cientifica. 2.ed. São Paulo: Pioneira, 1999.
p.286.
MOREIRA, Júlio César Tavares; PASQUALE, Perroti Pietrangelo; DUBNER, Alan Gilbert.
Dicionário de termos de marketing: Definições, conceitos e palavras-chaves de marketing,
propaganda, pesquisa, comercialização, comunicação e outras áreas correlatas a estas
atividades. 2.ed. São Paulo: Atlas. 1997. p.354.
101
3.4 Instrumento de Coleta de Dados
Para levantamento de dados das condições e dos procedimentos de
segurança da Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda, na atividade de extração
mineral, foi usada a pesquisa documental com base em manuais de procedimentos
da própria empresa. Segundo Philips (apud DUARTE 2003, p.210):
“A análise documental se constitui numa técnica de abordagem dos dados
qualitativos, completando as informações obtidas nas entrevistas ou desvelando
aspectos novos do tema em estudo”. Pode-se considerar documento, qualquer
informação sob forma de texto.
Foram coletados dados com base na Legislação referente às normas de
segurança no trabalho na atividade de extração mineral bem como através da
análise de manuais desenvolvidos pela própria empresa.
Os dados referentes à motivação dos trabalhadores para exercer a
atividade de alto risco foram obtidos através de um questionário que foi aplicado na
própria empresa no período de 04 de novembro de 2003 à 04 de dezembro de 2003.
O instrumento constou de 08 (oito) questões objetivas e 01 (uma) questão
subjetiva, para um direcionamento exclusivo do interesse deste trabalho.
102
3.5 Universo e Amostra
Num total de 310 funcionários, existem 96 funcionários de superfície
(destes, 85 em atividade e 11 afastados) e 214 funcionários no subsolo (atividade de
alto risco), (183 em atividade e 31 afastados). O universo da pesquisa vem a
contemplar 20% (vinte por cento) dos funcionários de atividades de alto risco,
totalizando 37 questionários aplicados. Foram entrevistados trabalhadores de
diversas atividades, incluindo eletricistas, bombeiros, furadores de teto, operadores
de perfuratriz hidráulica, operadores de MT 700, escoradores de mina, detonadores,
mecânicos de máquinas, mecânicos de correias transportadoras, técnicos de
segurança, encarregados de produção e servente de produção mecanizada.
Contando, portanto, com um universo de 183 colaboradores tomou-se
uma amostra de 37 destes que, segundo Barbetta (1998, p.58) “corresponde a uma
unidade acima ao tamanho mínimo da amostragem considerando uma margem de
erro de 15%”, conforme segue:
n0 = 1/ E 02 = 1 / 0,152 = 44,44
N = N . n0 / N + n0 = 183 . 44,44 / 183 + 44,44 = 35,75 = 36 elementos.
Onde:
N= é o número de elementos da população
n= é o tamanho da amostra
n0= é uma primeira aproximação para o tamanho da amostra
E0= é a margem de erro tolerável para o tamanho da amostra
103
3.6 Análise de Dados e Interpretação dos Resultados
3.6.1 Medidas Gerais de Prevenção Adotadas pela Empresa
As medidas são compatíveis com o tipo de risco o qual o trabalhador está
sujeito, sendo dividido em: riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos, abaixo
especificados:
Dentre os riscos físicos pode-se destacar:
§
Ruído: visando a redução dos níveis de ruído nos locais em que o
enclausuramento da fonte é impraticável vem sendo feito o enclausuramento do
funcionário ou através do uso de abafadores adequados, tipo concha ou plug que
melhor se adaptam às condições de operação e conforto do pessoal, permitindo
uma redução de aproximadamente 25% do nível de ruído, de acordo com o
fabricante. Especialmente na operação de mineração de subsolo, passou a ser
exigido a partir de julho/97. O serviço médico da empresa adota o monitoramento
através de exames audiométricos periódicos para todos os trabalhadores
expostos a níveis de ruídos acima do especificado pela norma.
§
Vibrações: este agente de risco se apresenta nos setores de frente de
serviços causados pelos martelos roto-percusivos em pequena quantidade e
beneficiamento
nos
locais
onde
operam
peneiras
vibratórias
e
outros
104
equipamentos que produzem vibrações. Não foi encontrado nenhum meio de
eliminar este agente.
§
Radiações não Ionizantes: nas operações de solda elétrica e corte com
maçaricos são cumpridas as normas de segurança para o uso de equipamentos
de proteção individual, quais sejam óculos e máscaras especiais de solda, luvas
de couro (raspa), avental de couro e polainas sendo substituídos a cada 120
dias. Além do uso de exaustores para sucção da fumaça oriunda das soldas.
§
Calor: em função da proximidade dos motores das máquinas os operadores
ficam expostos ao calor e da temperatura externa, principalmente os serviços
executados em locais confinados como o subsolo. Para minimizar o calor são
usados exaustores e ventilação artificial.
§
Umidade: a única medida possível para enfrentar este agente adverso
inerente à própria atividade de mineração é o uso de equipamentos de proteção
individual (EPI), como botas de borracha, avental, luvas de couro, luvas de PVC
e capas de trevira nas atividades onde se fazem necessária as botas longas com
calças impermeáveis para uso específico dos bombeiros. Os EPIs são
substituídos sempre que estiverem danificados ou no caso das botas de borracha
a cada 120 dias.
§
Iluminação Inadequada: a atividade mais afetada por esse agente de risco é a
mineração de subsolo, já que nos demais setores a devida manutenção de
luminárias adequadas tem resolvido a questão. No subsolo são instaladas
105
luminárias fluorescentes de 20 volts nas galerias principais e são fornecidas
lanternas individuais adequadas de mineiros para o trânsito em galerias
secundárias e painéis de lavra.
§
Eletricidade: as atividades que envolvem instalações e manutenção elétrica
em qualquer setor são restritas a trabalhadores treinados para tal fim. O uso de
equipamentos
de
proteção
individual,
especiais
para
eletricidade
são
obrigatórios, tais como: luvas isolantes para controladores de cabos (cabistas)
com proteção para até 2.500 volts sobreposta por uma luva de PVC contra
abrasão, atrito ou resíduos de carvão, bastões isolantes e afins são sempre
empregados quando os trabalhos indicam a necessidade de seu uso, ou seja, em
trabalhos com linha energizada. Além da revisão diária nas redes e cabos pela
equipe de manutenção elétrica. Existe uma constante preocupação do Serviço de
Segurança e da CIPAMIN no sentido de alertar para qualquer situação de risco,
como fios desencapados, instalações precárias e similares.
§
Incêndios ou explosões: o uso de explosivos e iniciadores é uma atividade de
alto risco, executada somente por pessoal treinado para tal e orientados por
procedimentos internos de segurança, específicos tanto para o transporte, como
para procedimentos para iniciação dos mesmos. Portanto aos detonadores
compete utilizá-los e manuseá-los, porque possuem “Curso de Blaster”. O Curso
de Blaster é ministrado por empresas fornecedoras de explosivos devidamente
autorizadas pelo Ministério de Armas de Munições e orienta o detonador a
transportar separadamente o material explosivo de seus acessórios como medida
de segurança.
106
Os locais de depósito de explosivos em subsolo são sinalizados e
possuem uma caixa metálica específica para armazenamento. Os acessórios ficam
armazenados separadamente em outra galeria, sobre tablado de madeira, os dois
insumos somente se agrupam na hora da montagem na frente de serviços e
somente na qualidade se uso específico para aquela frente a ser detonada. O
aparato é de cor amarela, com as inscrições do que contém. Não passa por essas
travessas de galeria nenhuma rede ou fio elétrico quer seja energizado ou não,
também o trânsito de pessoas ou máquinas não é permitido neste local.
Os “acessórios não elétricos” são transportados da superfície para o
subsolo por jeep específico e sinalizado, separado da dinamite e os estopins são
transportados pelos detonadores (blasters) em bolsas de couro tipo sola branca
curtida a cromo, especificamente confeccionadas para tal. As sobras dos estopins
são trazidas diariamente para a superfície e levadas novamente no dia seguinte.
É expressamente proibido fumar em subsolo ou portar qualquer tipo de
iniciador de fogo, ficando os serventuários expostos à fiscalização e vistorias. Todos
os envolvidos recebem treinamento, instruções por escrito e assinam protocolo de
recebimento.
Nos demais setores onde há o risco descrito existem extintores de
incêndio correspondentes para cada tipo de material utilizado, inclusive no jeep
destinado ao transporte de explosivo. Nos locais de mecânica e manutenção tomase o cuidado de não acumular materiais e estopas sujas de óleo e outros líquidos
107
inflamáveis dando final adequado. Os materiais inflamáveis são incinerados em local
apropriado.
Em todas as atividades da empresa, existe constantemente o risco de
outros tipos de acidentes, não especificados nos itens anteriores. São situações
imprevistas em que podem ocorrer ferimentos, contusões e similares, em função de
condições ou atos inseguros no exercício das diversas atividades.
Tanto o SESMT como a CIPAMIN têm trabalhado no sentido de antever
tais situações de riscos que, normalmente são abordadas nas reuniões da Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração e em Treinamentos realizados de
modo a minimizar as condições inseguras. Ao longo dos anos foram realizados
trabalhos
de
melhorias,
adaptando-as
as
normas
vigentes.
As
atividades
desenvolvidas na mineração possuem agente de risco considerado de grau elevado,
já que situações inerentes à própria atividade executada na mina podem criar
condições favoráveis a acidentes de natureza grave.
As minas subterrâneas de um modo em geral e as de carvão em particular
estão longe de ser um ambiente natural de trabalho. O tipo de atividade ali
desenvolvida é diferente de todas as outras. Sua situação é única, em razão
de o processo produtivo ser extremamente dinâmico, modificando as frentes
de trabalho e expondo os trabalhadores da mineração à situações novas a
cada momento; conseqüentemente o ambiente torna-se artificial, com
ventilação forçada e ausência de iluminação natural. O trabalho se
desenvolve em espaços restritos sujeitos ao calor, à umidade, à poeira, aos
gases e aos ruídos. O ambiente de trabalho enfim, evidencia elevado risco
potencial de acidentes. Minas (1988, p.169).
Para o risco de queda ao passar de um lado para o outro dos
transportadores de correias, usam-se passarelas nos terminais de transportes
(cabeçotes) e correias rebaixadas de dois modelos, um somente para pessoas e
108
outro para caixas e explosivos. As passarelas para caixas de explosivos diferenciamse das passarelas para pessoas por sua base que é lisa para que as caixas possam
deslizar por cima, facilitando a transposição de um lado para o outro da correia
transportadora.
Quanto aos escorregões na lapa (chão da mina) são utilizadas botas em
bom estado, ou seja, são trocadas a cada 120 dias.
Quanto a quedas de pedras do teto, há escoramento de teto
continuamente, até mesmo porque faz parte do sistema de lavra e ainda como
medida de prevenção há reforços no escoramento, como prumos e barras de
madeira, toda vez que o teto apresentar fisicamente peso e/ou rachaduras entre as
cruzetas de madeira do escoramento normal.
Os possíveis fogos falhados são retirados dos transportadores de
correias, diariamente ao final de cada turno de produção e depositados num
recipiente apropriado, sinalizado e de competência única e exclusiva de segurança
(técnicos de segurança do trabalho), sendo destruídos com segurança total.
Havendo ou não este material o segurança vai ao local verificar e ainda que não
houver, tudo fica registrado em livro próprio para o controle, que se encontra na sala
de segurança Departamento de Higiene e Segurança do Trabalho (DHST). Esta
retirada e destruição sempre foram executadas na empresa.
Dentre os riscos químicos destacam-se:
109
Poeiras: o combate às poeiras de sílica36 é feito de forma combinada,
através do uso de água e de um bom sistema de ventilação da mina. Para o controle
do pó gerado nas operações de furação a empresa adota a injeção de água no
fundo do furo, através de brocas já adequadas para este fim. A injeção de água no
furo é considerada como a mais eficiente no controle as poeiras de sílica durante a
furação, chegando a 97% de eficiência segundo bibliografia técnica, reduzindo
praticamente a zero o risco ambiental, o que é comprovado com a ausência de
casos de pneumoconiose nos exames radiológicos regulares entre os funcionários
nos últimos anos.
Testes realizados com amostrador gravimétrico em minas da região
confirmaram também a eficiência do controle das poeiras de sílica com o método de
prevenção adotado. Quanto às poeiras geradas pelas detonações e no próprio
manuseio do minério, estas não são significativas em virtude da própria umidade da
mina, situadas na faixa de 90 (noventa) a 98% (noventa e oito por cento). Mesmo
assim, adota-se a sistemática de molhar a frente desmontada (rafa) quando
necessário.
Associado ao controle da sílica pela injeção de água, o monitoramento do
circuito de ventilação é sistemático, com a utilização de ventiladores instalados
estrategicamente em vários pontos da mina. São empregados exaustores de 200cv
no circuito principal de ventilação e exaustores de 10cv como reforçadores
secundários, localizados na ventilação.
36
Poeira de sílica: dióxido de silício, cristalino, existente na crosta terrestre, especialmente na
camada que contém o carvão, extremamente prejudicial à saúde.
110
Além das medidas mencionadas de prevenção coletiva, são fornecidas
máscaras de proteção especiais contra poeiras em quaisquer situações que se faça
necessário, de acordo com a avaliação do serviço de segurança.
Quanto à poeira gerada pelo tráfego de caminhões em estradas não
pavimentadas, a empresa utiliza um caminhão pipa que molha as estradas
diariamente durante toda a jornada de trabalho. Desta forma, assume-se que o
agente de risco ambiental de que se trata este item encontra-se perfeitamente sobre
controle, não havendo necessidade de atuação sobre o mesmo.
Fumos: a minimização do risco é feita com exaustores no caso de
máquinas de solda e para os fumos gerados pela combustão incompleta de motores
a diesel dos jeeps, foi substituído por combustão a gás a princípio somente nos
jeeps de apoio ao transporte de subsolo, eliminando por completo os fumos oriundos
dos jeeps.
Névoa: em virtude do uso de injeção de água na furação do teto por
martelos roto-percusivos à formação de pequena névoa, visando à minimização do
risco, a empresa fornece aos serventuários destas atividades: máscaras, luvas e
aventais, evitando assim que a umidade fique diretamente em contato com o corpo.
Gases: da mesma forma que no caso das poeiras, a principal atuação na
minimização do agente de risco de gases tóxicos provenientes da detonação com
explosivos é a ventilação geral diluidora e em casos específicos de galerias sem
retorno de ventilação (fundo de saco), o uso de ventilação localizada com
111
ventiladores de 10 cv injetando ar puro através de tubos metálicos. Tal procedimento
permite o retorno seguro à frente detonada, nas situações especiais de risco são
facilmente detectadas pelos operadores. Ainda assim, as detonações são
preferencialmente, executadas nos finais de turno e na hora do café, eliminando a
exposição dos operários aos agentes de detonação. Além do uso de dinamite não
glicerinada e o não uso de estopins, utilizando o sistema de acessórios não
elétricos37 para detonação do minério.
Desta forma de prevenção, assume-se como médio o risco ao agente em
questão, já que todas as medidas são tomadas para que haja uma diluição rápida
dos gases e o mínimo de exposição dos operários ao agente de risco. Para o
controle eficaz é feito monitoramento com medições de gases diariamente para cada
turno, tendo assim um controle rigoroso de gases.
Pode-se destacar também os agentes químicos. A exposição a produtos
químicos ocorre nos setores de flotação38 (beneficiamento) por Cloreto de Zinco e na
oficina de lanternas por solução alcalina, logo é usado equipamento individual de
proteção como: luvas de PVC, óculos e avental, na oficina de: lanternas, luvas e
ventilação natural.
A prevenção dos agentes de riscos biológicos é executada por médico e
auxiliar de enfermagem do trabalho, com formação para a prevenção de acidentes
37
38
Acessórios não elétricos: são espoletas dotadas de uma resistência no seu interior que ao
receberem uma carga elétrica geram muito calor, o que ativa a detonação da dinamite.
Flotação: processo de separação de sólidos baseado nas propriedades físico-químicas de
superfície de cada sólido que é malhado (tem afinidade pela água) afunda e o que não é malhado
(hidrófobo) flutua em espumante adicionado à célula de flotação.
112
com estes, através de avaliação dos casos e uso de equipamento de proteção
individual quando for necessário. Para se proteger dos riscos biológicos são usados
como equipamentos de proteção: luva látex estéril, ou de procedimentos, óculos de
lente clara, jaleco, máscaras, materiais esterilizados que não permitem o contato do
hospedeiro para uma pessoa sadia.
Destacam-se, por conseguinte, os agentes de riscos ergonômicos.
Agente de risco conforme descrito, proveniente de transporte de materiais
diversos,
tais
como,
material
de
escoramento,
dinamite,
mangueiras
de
equipamentos pneumáticos, todavia não são de peso superior a 30 Kg, sempre que
exceder utilizar-se de jeeps devidamente apropriados para tal ou com auxílio de
outro serventuário. Além do uso de carrinhos transportadores, talhas manuais ou
mecânicas e ponte rolante nos casos de transporte de peças pesadas em
determinados locais.
A falta de postura é um agente de risco inerente à atividade de
reconhecimento e avaliação dos riscos ambientais, além do mau dimensionamento
dos bancos dos jeeps, fazendo com que os motoristas exerçam a função em postura
inadequada. Todas as máquinas perfuratrizes e MT 700 foram concebidas de forma
a permitir o máximo de conforto aos operadores e o acionamento é todo hidrostático
para qualquer função nas mesmas.
113
A monotonia e repetitividade são agentes de risco inerentes à própria
atividade em algumas funções, porém os serventuários executam as tarefas
intermitentes.
3.6.2 Motivação dos trabalhadores para atuarem na atividade de alto risco
Por se tratar de um estudo quali-quantitativo os dados foram analisados
através do conteúdo discursivo constante dos dados pesquisados na empresa e
também das respostas às questões fechadas aplicadas através do questionário.
Seguem descritas as perguntas aplicadas em questionário.
3.6.2.1 Questionário
114
1) Considera a atividade:
Tabela 01
Freqüência Absoluta Freqüência Relativa (%)
De alto risco
27
72
De risco intermediário
05
14
De baixo risco
05
14
0
0
37
100
Sem riscos
Total
14%
0%
14%
72%
Alto Risco
Risco intermediário
Baixo risco
Sem risco
O resultado apontou a consciência que os empregados têm, amparados
pela boa estrutura desta idéia da empresa-funcionário. 72% sabiam que a atividade
que exercem é de alto risco. 14% acreditam que possa ocorrer risco intermediário, e
o mesmo percentual aponta para baixo risco, mas todos sabem que ocorre o risco
de acidentes.
115
2) Grau de escolaridade:
Tabela 02
Freqüência
Freqüência Relativa
Absoluta
(%)
Analfabeto
0
0
Da 1ª a 4ª série do ensino fundamental
8
22
Da 5ª a 8ª série do ensino fundamental
13
35
Do 1º ao 3º ano do ensino médio
16
43
Superior
0
0
Total
37
100
Apesar deste setor não abrigar pessoas com grau de escolaridade
superior (com exceção dos engenheiros e geólogos), também não são pertencentes
desta categoria de emprego analfabetos. 22% possuem o ensino fundamental, 35%
estudaram entre a 5ª e a 8ª séries e a maioria 43%, tem do 1º ao 3º ano do ensino
médio.
0%
22%
43%
35%
Analfabeto
Ensino médio
De 5ª a 8ª série do ensino fundamental
Do 1º ao 3º ano do ensino médio
Superior
116
3) Tempo de atividade:
Tabela 03
Freqüência Absoluta Freqüência Relativa (%)
Até 1 ano
04
11
De 1 à 5 anos
16
43
De 5 à 10 anos
08
22
De 10 à 15 anos
09
24
0
0
37
100
Superior a 15 anos
Total
No tempo de atividade na empresa, os resultados incidiram no seguinte:
11% tem até um ano de empresa, 43% estão de 1 à 5 anos na empresa, 22% de 5 à
10 anos e 24% de 10 à 15 anos, não tendo nenhum funcionário com mais de 15
anos de firma.
24%
0%
11%
43%
22%
Até 1 ano
De 1 à 5 anos
De 5 à 10 anos
De 10 à 15 anos
Superior à 15 anos
Através da necessidade de saber qual a motivação que o funcionário tem
primordialmente para trabalhar num ambiente onde podem ocorrer acidentes de
trabalho,
foram
elaboradas
estas
duas
perguntas
complementarmente
ao
questionário (perguntas 04 e 05), para identificarmos se os motivos básicos
envolvem a família e as expectativas de vida de cada um.
117
4) Estado Civil:
Tabela 04
Freqüência Absoluta Freqüência Relativa (%)
Solteiro
06
16
Casado
29
78
Viúvo
01
3
Divorciado
01
3
Total
37
100
16% apresentavam-se solteiros durante o questionário, 78% casados,
formando uma grande massa de pessoas, seguidas de 3% para viúvos e
divorciados.
3% 3%
16%
78%
Solteiro
Viúvos
Casados
Divorciados
118
5) Idade:
Tabela 05
Freqüência Absoluta Freqüência Relativa (%)
21 à 25 anos
06
16
25 à 30 anos
07
19
30 à 40 anos
20
54
40 à 50 anos
04
11
Total
37
100
Fator relevante, a idade preserva o resultado pela grande maioria de
casados, influenciando a sobrevivência da família como fator importante. Constaram
as respostas da seguinte forma: 16% de 21 à 25 anos; de 25 à 30 anos 19%, 54%
de 30 à 40 anos; e 11% de 40 anos ou mais.
11%
16%
19%
54%
De 21 à 25 anos
De 30 à 40 anos
De 25 à 30 anos
De 40 à 50 anos
119
6) O que levou você a escolher trabalhar em uma atividade de alto risco?
Tabela 06
Freqüência Absoluta Freqüência Relativa (%)
Falta de opção
07
19
Influência de terceiros
04
11
Vantagens oferecidas
25
67
Poucas exigências na contratação
01
3
Total
37
100
Através deste questionamento, observa-se que para a constituição do
fator família envolvido nesse, a busca por vantagens é predominante, sendo que
19% consideram como falta de opção a ocupação de seus cargos, 11% consideram
a influencia de parentes fator primordial, mas 67% acham que estas vantagens
oferecidas são a essência de suas escolhas e conseqüentemente, 3% agradaram-se
das poucas exigências na contratação.
3%
19%
11%
67%
Falta de opção
Influencia de terceiros
Vantagens Oferecidas
Poucas exigências na contratação
120
7) Você acredita que a Empresa investe em segurança por qual razão?
Tabela 07
Freqüência Absoluta Freqüência Relativa (%)
Obrigatoriedade
01
3
Preocupação com os segurados
33
89
Evitar ações e prejuízos
03
8
Total
37
100
A grande escolha pela preocupação que a empresa tem pelo funcionário
reflete diretamente no objetivo dos órgãos responsáveis por este setor. apenas 3%
acham que a empresa só presta segurança por obrigatoriedade em lei, mas com
89% das pessoas achando que a preocupação é fruto da empresa contratante, não
deixa dúvidas a eficácia das tentativas empresarias para que este seja em favor do
empregado. 8% acreditam que a empresa deseja mesmo é evitar prejuízos e ações
trabalhistas.
89%
8%
3%
Obrigatoriedade
Preocupação com os segurados
Evitar ações e prejuízos
121
8) Se você tivesse oportunidade para trabalhar em outra atividade que não fosse tão
perigosa, você aceitaria?
Tabela 08
Freqüência Freqüência
Absoluta
Relativa(%)
Sim
07
19
Não
14
38
Gostaria, mas uma razão forte impede
16
43
Total
37
100
Nesta questão, as respostas apontaram para o seguinte: 19% disseram
sim, 38% não e 43 gostariam, mas uma razão mais forte impede-o.
38%
43%
19%
Sim
Não
Gostariam
122
9) Que tipo de incentivo, você acredita ser o de maior força para manter o
trabalhador em uma atividade de risco? (pergunta descritiva).
Tabela 09
Freqüência Freqüência
Absoluta
Relativa(%)
Vantagens
29
78
Segurança
06
16
Oportunidades de crescimento profissional
01
03
Necessidade de trabalhar
01
03
Total
37
100
Estas respostas completam o questionário de forma subjetiva, priorizando
obter novos conhecimentos sobre os motivos essenciais na construção desta
carreira. Como as respostas foram pareadas, os resultados podem exprimir 04
(quatro) respostas que foram típicas dos trabalhadores de atividades de risco. Mas,
através de nossas pesquisas, com o intuito de apenas confirmar o que a teoria nos
passou, 78% consideram as vantagens: salário acima da média regional e
aposentadoria especial como incentivos decisivos em sua escolha. 16% acreditam
na segurança do trabalho e ambiguamente, com 3%, os funcionários acham que a
oportunidade
de
crescimento
profissional
e
a
(sobrevivência) são os maiores fatores.
16%
3% 3%
78%
Vantagens
Segurança
Crescimento profissional
Necessidade
necessidade
de
trabalhar
123
CONCLUSÃO
Os resultados da análise das informações e dos dados obtidos indicam
que, de fato, o homem mesmo possuidor de reflexos de autodefesa, ativados pelos
seus sentidos e consciente de todos os aspectos que relacionam a atividade laboral
com a exposição da sua vida ao perigo, consegue neutralizar seus efeitos de todas
as formas, impulsionado pela necessidade de sobrevivência.
Uma das constatações que o estudo permitiu, pode ser sintetizada de que
a atividade mineira expõe os trabalhadores a condições de risco grave e iminente
para sua saúde, evidenciado pela identificação dos fatores de risco, avaliação e
conseqüente controle de riscos ambientais existentes no ambiente de trabalho.
A análise e a avaliação dos resultados das entrevistas permitem concluir
que mesmo consciente do grau de risco da atividade exercida na mineração, a
maioria dos trabalhadores não mudaria de atividade, mesmo considerando que um
percentual maior gostaria de sair desta atividade de alto risco, porém, o fator
motivacional de maior força para impedir este desejo são as vantagens oferecidas
por esta categoria profissional.
A pesquisa revelou que as seguintes vantagens: salário acima da média
Regional, sem maiores exigências de formação específica, nem grau de
escolaridade avançado na contratação e a aposentadoria especial com 15 anos de
124
atividade, representam os maiores atrativos para a permanência dos trabalhadores
no subsolo das minas de carvão, funcionando como um forte inibidor para a tentativa
de mudança de atividade.
A pesquisa identificou que o grau de escolaridade aumentou, após o
ingresso na atividade mineira, devido aos incentivos educacionais adotados pela
empresa, tais como o projeto Volta à Escola, que possibilita os colaboradores
retornarem aos estudos interrompidos.
Constatou-se ainda que a grande maioria dos funcionários acredita que a
empresa preocupa-se de fato, com a saúde e a segurança do trabalhador, atestando
assim, a prática da política da qualidade e segurança da empresa e da existência na
atualidade de uma nova consciência sobre segurança.
Desta forma a metodologia adotada mostrou-se adequada na realização
desta pesquisa, ao conseguir traduzir os dados obtidos em informações importantes,
para uma melhor compreensão do comportamento dos trabalhadores do setor
carbonífero.
Ao final, interessa destacar, que o trabalho constitui o alicerce de
sustentação da prosperidade, da realização e ascensão social, não só do
empregado, mas também do empregador. Embora toda tecnologia, mesmo a mais
sofisticada, com suas máquinas poderosas, rompendo as barreiras do espaço, os
problemas e riscos que o trabalhador enfrenta em seu dia-a-dia, aqui na terra,
constitui-se numa preocupação constante.
125
Da mesma forma, a realização profissional está intimamente ligada às
condições físicas dos locais de trabalho, a começar pela atmosfera e pela
temperatura ambiente que exigem atenção constante, sem falar das condições
psicofísicas ligadas a duração da jornada de trabalho, ao tempo de repouso, aos
períodos de férias que dão sentido nobre a atividade.
Devido ao fato, de que a atividade mineira possui alto grau de risco,
recomenda-se que estes fatores de riscos devem ser considerados no âmbito da
conscientização dos trabalhos de recursos humanos, higiene, prevenção e
segurança ocupacional, como também, da formulação por parte das empresas de
uma política que venha atender os requisitos aplicáveis à segurança no trabalho e
adoção de procedimentos para prevenção e redução de acidentes e doenças
ocupacionais.
Através dos resultados obtidos conclui-se que não haverá qualidade de
vida se essa não começar pelo trabalho.
O mundo todo dirige suas atenções para que o trabalho não seja um
suplício para a humanidade e sim uma forma de produção de bens que torne a vida
mais agradável e que a saúde, o bem maior que o homem possui, seja preservada,
sob todos os aspectos.
126
REFERÊNCIAS
1.
AYRES, Dennis de Oliveira; Corrêa, José Aldo Peixoto. Manual de Prevenção
de Acidentes do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2001, 243p.
2.
ARRUDA, Alexandre Trajano de. Normas Regulamentares de Mineração..
Brasília: Divisão de Fomentos da Produção Mineral. 1988, 62p.
3.
BARBETTA, Pedro Alberto. Estatística aplicada às ciências sociais. 2.ed.
Florianópolis : Fapeu, 1998. 283p.
4.
BROXADO, Silvio. A Verdadeira Motivação na Empresa. Rio de Janeiro:
Qualitymark, 2001, 100p.
5.
BENSOUSSAN, Eddy; Alberi, Sérgio. Manual de Higiene Segurança e
Medicina do Trabalho. São Paulo: Atheneu, 1997, 206p.
6.
CARVALHO, Irene Mello. Introdução à Psicologia das Relações Humanas.
17 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1989, 143p.
7.
COORDENAÇÃO Atlas. Manuais de Legislação Atlas: Segurança e Medicina
do Trabalho. 49 ed. São Paulo: Atlas, 2001, 690p.
8.
DUARTE, Rosemari de Oliveira. El Agente Social y la Industria Carbonífera
de Criciuma. Estado de Santa Catarina – Brasil 1970/1985: Cuestones
Ecológicas. Tese (Doutorado em Historia Contemporánea) Universidad Leon.
Espanha.2003. 976 p.
9.
FIORELLI, José Osmir. Psicologia para Administradores. 2 ed. São Paulo:
Atlas, 2001, 282p.
10. HISTÓRICO das Empresas Rio Deserto, Criciúma, 2001, 74p.
11. KWASNICKA, Eunice Laçava. Introdução à Administração. 5 ed. São Paulo:
Atlas, 1995, 43p.
12. LOMBA, Marcos; LOMBA, André. Medicina Pré-hospitalar. São Paulo: Grupo
Universo Olinda, 2003, 192p.
127
13. MC GREGOR, Douglas. O lado Humano da Empresa. 2 ed. São Paulo:
Martins, 1992, 225p.
14. MOREIRA, Júlio César Tavares; PASQUALE, Perrotti Pietrangelo; DUBNER,
Alan Gilbert. Dicionário de termos de marketing: Definições, conceitos e
palavras-chaves de marketing, propaganda, pesquisa, comercialização,
comunicação e outras áreas correlatas a estas atividades. 2.ed. São Paulo:
Atlas. 1997. 354p.
15. MINAS, Vitor. Reportagem de uma morte anunciada. Porto Alegre: Tchê,
1988, 190p.
16. MANUAL de Segurança das Empresas Rio Deserto. Criciúma, 2001, 44p.
17. OLIVEIRA, Silvio Luiz de. Tratado de Metodologia Cientifica. 2.ed. São Paulo:
Pioneira, 1999. 286 p.
18. PIZA, Fábio de Toledo. Conhecendo e Eliminando Riscos no Trabalho.. São
Paulo: CNI, 1999, 100p.
19. PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos – Empresas Rio Deserto, Mina
Barro Branco – 2 ed. Lauro Muller, Junho 2003, 29p.
20. ZOCCHIO, Álvaro. Prática da Prevenção de Acidentes: ABC da Segurança do
Trabalho. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1996, 186p.
128
ANEXO
129
ANEXO
QUESTIONÁRIO
1) A atividade que você desenvolve no processo de extração de carvão é
considerada:
( ) Alto risco
( ) Risco intermediário
( ) Baixo risco
( ) Sem riscos
2) Grau de escolaridade:
( ) Analfabeto
( ) Até 1ª a 4ª série do ensino Fundamental
( ) Da 5ª à 8ª série do ensino Fundamental
( ) Do 1º ao 3º ano do ensino Médio
( ) Superior
130
3) Tempo de atividade:
( ) Até 1 ano
( ) De 1 a 5 anos
( ) De 5 a 10 anos
( ) De 10 a 15 anos
( ) Superior a 15 anos
4) Estado Civil:
( ) Solteiro
( ) Casado
( ) Viúvo
( ) Divorciado
5) Idade:
( ) de 21 à 25 anos
( ) de 25 à 30 anos
( ) de 30 à 40 anos
( ) de 40 à 50 anos
131
6) O que levou você a escolher trabalhar em uma atividade de alto risco?
( ) Falta de opção
( ) Influência de terceiros (Pais, parentes, amigos)
( ) Vantagens oferecidas (Aposentadoria especial, salário acima da média regional,
jornada de trabalho reduzida)
( ) Poucas exigências na contratação
7) Você acredita que a Empresa investe em segurança por qual razão?
( ) Obrigatoriedade para cumprir a legislação trabalhista
( ) Preocupar-se realmente com a saúde e a segurança do trabalhador
( ) Visa evitar prejuízos e ações trabalhistas
8) Se você tivesse oportunidade para trabalhar em outra atividade que não fosse tão
perigosa, você aceitaria?
( ) Sim
( ) Não
( ) Gostaria, mas uma razão mais forte impede-me.
9) Que tipo de incentivo, você acredita ser o de maior força para manter o
trabalhador em uma atividade de risco? (pergunta descritiva).