JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA PINTO
Nascimento: 26 de abril de 1962, em São Gabriel, RS.
Filiação: Flávio da Silva Pinto e Maria do Carmo Teixeira Pinto.
Formação Acadêmica
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela - UNISINOS, em 1989.
Preparação à Carreira do Ministério Público, na Escola Superior do Ministério Público do
Rio Grande do Sul – ESMP/RS, de 1990 a 1991.
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – AJURIS, Preparação à Carreira da
Magistratura, de março de 1992 a dezembro de 1993.
Funções Atuais
Procurador do Município de Porto Alegre/RS, desde 1996, com lotação atual na
Procuradoria de Pessoal Celetista.
Principais áreas de atuação: Assessoria Especial do Procurador-Geral; Urbanismo e Meio
Ambiente; Serviços Públicos; Assuntos de Pessoal Celetista; Assuntos Legislativos;
atuação em processos administrativos e judiciais em primeiro grau de jurisdição, segundo
grau de jurisdição e tribunais superiores; Controle da legalidade e constitucionalidade de
leis e atos administrativos; Procurador-Chefe da Coordenação Jurídica de Assuntos
Legislativos; Procurador-Geral Adjunto (em substituição); e Procurador-Geral (em
substituição).
Principais Atividades Exercidas:
Coordenador Adjunto do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do Rio
Grande do Sul – SISTECON/RS, de 1990 a 1991;
Diretor Jurídico do Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE, de janeiro de
2001 a março de 2004.
Advogado da AGENSERVICE – Agência de Prestação de Serviços Ltda., de 1992 a 1996.
Operador Administrativo e Caixa Executivo da Caixa Econômica Estadual do RGS, de
1982 a 1986;
Produção:
Trabalhos e artigos
Convênio com o INSS e Readaptação Funcional
Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. Porto Alegre: Unidade
Editorial da Secretaria Municipal da Cultura, nº 14, novembro de 2000, págs. 213/219.
Tarifas do DMAE e a Saúde Pública
Jornal do Comércio. Ed. 200 – Ano 69. Porto Alegre: 13 de março de 2002, p. 4.
Tarifas do DMAE e a Saúde Pública 2
Jornal do Comércio. Ed. 210 – Ano 69. Porto Alegre: 28 a 31 de março de 2002, p. 4.
A Verdade Sobre O Projeto de Lei 4147 / 2001 do Governo Federal – A Quem Interessa
Privatizar o Serviço Público de Saneamento Básico
Jornal da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre – APMPA. Porto
Alegre: K@d Comunicação, nº 16, agosto de 2001, ps. 8/11.
O Prefeito e o Congresso Nacional
Jornal da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre – APMPA. Porto
Alegre: K@d Comunicação, nº 17, dezembro de 2001, p. 3.
O Saneamento Básico não será Privatizado no Governo FHC?
Jornal da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre – APMPA.
Porto Alegre: K@d Comunicação, nº 17, dezembro de 2001, p. 3.
Tarifas do DMAE e a Saúde Pública
Jornal da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre – APMPA.
Porto Alegre: K@d Comunicação, nº 18, maio de 2002, p. 4/5.
A Atuação Jurídica Municipal e a Qualidade de Vida da População
Jornal da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre – APMPA.
Porto Alegre: K@d Comunicação, nº 20, dezembro de 2002, p. 7.
Ação Direta de Inconstitucionalidade de Decreto-Legislativo. Tarifa D’água. Matéria de
Competência Exclusiva do Executivo Municipal. Liminar Concedida (em conjunto com os
Procuradores do Município de Porto Alegre Rogério Favreto e Gustavo Nygaard)
Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. Porto Alegre: Gráfica e
Editora RJR Ltda., nº 16, dezembro de 2002, p. 381/405.
Considerações acerca de providências cabíveis em caso de excesso de faltas por servidor
Celetista
Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. Porto Alegre: Centro de
Estudos de Direito Municipal, nº 22, dezembro de 2008, págs. 164/171.
Participação em banca examinadora de concursos públicos
Examinador da Prova de Legislação do Concurso Público nº 59/2004 – Cargo: Operador de
Subestação – Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE
Porto Alegre/RS - 2004
Examinador da Prova de Direito do Trabalho do Concurso Público nº 426/2004
Cargo: Procurador – Câmara de Vereadores do Município de Porto Alegre/RS
Porto Alegre/RS – 2004
Principais cursos de extensão e de atualização
X Congresso Estadual de Advogados Trabalhistas Gaúchos
OAB/RS, IARGS, AGETRA, ATERGS, CEJUR, e Sindicato dos
Advogados do Rio Grande do Sul – Porto Alegre/RS
De 10 a 12/05/1984
Preparação à Advocacia Tributária
Escola Superior de Advocacia da OAB/RS – Porto Alegre/RS
De 20/06 a 04/07/1989 – 21 horas/aula
Fórum Sobre o Direito do Consumidor
Departamento de Direito Público e Filosófica do Direito da Faculdade de
Direito da UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Porto Alegre/RS
De 19 a 21/11/1991 – 15 horas/aula
O Processo Legislativo
Escola Superior de Direito Municipal – Porto Alegre/RS
De 23 a 25/06/1997 – 28 horas/aula
Parcerias Público Privadas
Escola Superior de Direito Municipal – Porto Alegre/RS
De 27 e 28/05/1998 – 20 horas/aula
II ELAT – Encontro Latino-Americano de Advogados Trabalhistas
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – Gramado/RS
De 03 a 06/06/1998
XXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais
Prefeitura Municipal de Porto Alegre – Porto Alegre/RS
De 07 a 11/09/1998
Aperfeiçoamento em Direito Público Comparado
Escola Superior da Magistratura Federal, Escola Superior do Ministério
Público e Escola Superior da Magistratura – Porto Alegre/RS
De 19 e 20/11/1998 – 20 horas/aula
Encuentro Interamericano de Derecho Laboral y Seguridad Social
Associação Americana de Juristas e Ministério das Relações Exteriores de
Cuba – Havana/Cuba
De 11 a 15/01/1999
XVI Encontro Nacional de Procuradores Municipais
“Novos Rumos da Autonomia Municipal”
Instituto Brasileiro de Direito Municipal e Procuradoria-Geral do Município de
Vitória/ES – Vitória/ES
De 01 a 04/08/2000
Titularidade Municipal Sobre os Serviços de Saneamento
Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria-Geral do Município de
de Fortaleza/CE – Fortaleza/CE
De 04 a 05/04/2001
X Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais
Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Recife/PE – Recife/PE
De 26 a 29/04/2001
XXVII Encontro Nacional de Procuradores Municipais
Instituto Brasileiro de Direito Municipal e Prefeitura Municipal de Foz do
Iguaçu/PR – Foz do Iguaçu/PR
De 07 a 10/08/2001
II Congresso Estadual de Procuradores Municipais do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Escola Superior de Direito Municipal e
Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre – Porto Alegre/RS
De 17 a 19/10/2001
Água e Poder Local
Fórum Social Mundial - Prefeitura Municipal de Porto Alegre – Porto Alegre/RS
De 01 a 04/02/2002 – 32 horas
Alterações do Código de Processo Civil
Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Procurdoria-Geral do Município de
Porto Alegre (Centro de Estudo de Direito Municipal) – Porto Alegre/RS
Em 02/05/2002 – 4 horas/aula
II Congresso de Direito Urbanístico
Escola Superior de Direito Municipal e Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Porto Alegre/RS
De 14 a 16/07/2002
XXVIII Encontro Nacional de Procuradores Municipais
“Gestão Pública: Novos Rumos, Antigos Desafios”
Instituto Brasileiro de Direito Municipal, Prefeitura Municipal de Natal/RN e
Procuradoria-Geral do Município de Natal/RN – Natal/RS
De 26 a 30/08/2002
Desenvolvimento de Gestores
Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre – DMAE - Porto Alegre/RS
De 15 a 11/12/2002 – 76 horas/aula
XXIX Encontro Nacional de Procuradores Municipais
“O Agente Público Municipal e o Seu Papel Transformador”
Instituto Brasileiro de Direito Municipal – Fortaleza/CE
De 24 a 27/08/2003
O Código de Processo Civil e Suas Reformas
Escola Superior de Direito Municipal, Prefeitura Municipal de Porto Alegre e
Procuradoria-Geral do Município (Centro de Estudo de Direito Municipal)
Porto Alegre/RS
De 22 a 26/09/2003 – 20 horas/aula
VIII Seminário Interno de Licitações e Contratos
“Proposta de Alteração à Lei de Licitações”
Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre/RS e
Centro de Estudos de Direito Municipal – Porto Alegre/RS
Em 18/11/2004
V Fórum Social Mundial
Escritório do Fórum Social Mundial – Porto Alegre/RS
De 26 a 31/01/2005 – 60 horas/aula
Atualização em Direito Processual Civil
“As Alterações do Recurso de Agravo e do Processo de Execução”
Escola Superior de Direito Municipal – Porto Alegre/RS
De 05 a 09/06/2006 – 16 horas/aula
Congresso de Direito Municipal
“A Federação e as Políticas Públicas em Debate”
Escola Superior de Direito Municipal – Porto Alegre/RS
De 26 a 29/06/2007 – 35 horas/aula
Atualização em Direito Processual Civil
“Os Recursos Nos Tribunais Superiores: aspectos controvertidos
dos Recursos Especial e Extraordinário”.
Escola Superior de Direito Municipal – Porto Alegre/RS
Em 08 e 09/08/2007 – 5 horas/aula
Atualização em Direito Processual Civil
“Execuções, Aspectos Gerais da Reforma, Direito Intertemporal e Recursos”
Escola Superior de Direito Municipal – Porto Alegre/RS
De 25 a 27/03/2008 – 15 horas/aula
Tutelas de Urgência
Escola Superior de Direito Municipal – Porto Alegre/RS
Em 01 e 02/07/2008 – 10 horas/aula
XXVII Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS
“Ta na Hora de Reformar a CLT?”
Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas – AGETRA e
Escola Superior de Advocacia – OAB/RS – Canela/RS
De 25 a 27/09/2008 – 12 horas/aula
II Congresso de Direito Municipal
“O Mundo da Cidade e a Cidade no Mundo”
Escola Superior de Direito Municipal e Procuradoria-Geral
do Município de Porto Alegre/RS – Porto Alegre/RS
De 1º a 03/07/2009 – 30 horas/aula
XXXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais
Instituto Brasileiro de Direito Municipal e Instituto Municipalizar
Caxias do Sul/RS
De 11 a 14/05/2010 – 35 horas/aula
Curso “Licitações”
Escola Superior de Direito Municipal – Porto Alegre/RS
De 17 a 19/05/2010 – 20 horas/aula