UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
CSo 306 Sistemas Partidários e Regimes Eleitorais
Profa Dra. Maria do Socorro Sousa Braga
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1 semestre de 2007
Objetivo e Avaliação
O objetivo da disciplina é introduzir uma das temáticas centrais da ciência política brasileira e
internacional: o estudo dos partidos políticos, sistemas partidários e eleitorais. A dinâmica do curso será
analítica e prática, tratando dos modelos de explicação utilizados para abordar as dimensões básicas do
sistema de representação das democracias.
A seleção bibliográfica proposta corresponde à produção mais atualizada disponível em língua
portuguesa e espanhola, além de alguns textos clássicos.
O curso terá início com o confronto entre a teoria clássica e a teoria moderna da democracia,
visando discutir a relação entre os três elementos básicos do sistema de representação e a importância deste
para o funcionamento do regime democrático. O restante do programa está dividido em módulos. Cada
módulo terá de três a quatro aulas, seguindo o seguinte padrão: a primeira aula será teórica e histórica; a
segunda versará sobre o debate internacional; e, a terceira aula discutirá o caso brasileiro. O primeiro deles
aborda as várias definições teóricas do conceito de representação política, bem como os procedimentos de
conversão de votos em mandatos políticos nos diferentes sistemas eleitorais existentes. O segundo módulo
discute as origens dos partidos políticos modernos, as definições e a natureza da instituição partido. O terceiro
módulo trata dos sistemas partidários no que tange tanto às clivagens que podem influenciar sua conformação
como aos efeitos das regras eleitorais sobre o formato e a dinâmica da competição dos partidos pelo poder.
O curso está organizado sob a forma de aulas expositivas, seminários e discussões em grupo.
A avaliação consistirá de: (a) apresentação em seminários e discussão em grupo (peso 2); (b)
realização de um trabalho de pesquisa. Este trabalho deverá ter de 10 a 20 páginas (peso 3). Serão aceitos
trabalhos em grupo; e (c) uma prova como avaliação final (peso 5).
Programa e Bibliografia Básica
Introdução Geral — A importância do sistema representativo nas Democracias Ocidentais: Democracia Direta
e Democracia Representativa
*Sartori, Giovanni. (1994), A teoria da democracia revisitada. São Paulo, Editora Ática, Vol. 2, Cap. 10 (pgs.
34-58)
Lima Júnior, Olavo Brasil. (1997), Instituições Políticas Democráticas. O segredo da legitimidade. Rio de
Janeiro, Jorge Zahar, Cap. 1 (pgs.13-36)
Módulo I - Representação Política e Sistema Eleitoral: noções conceituais
1. 1 - O Conceito de representação
*Kinzo, Maria D’Alva G. (1980), Representação Política e Sistema Eleitoral no Brasil (São Paulo, Ed.
Símbolo), pgs.17-46; Lima Júnior, Olavo Brasil. Instituições Políticas Democráticas. O segredo da
legitimidade. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, Cap. 2 (pgs.37-62)
Os dois Princípios de Representação: * Nicolau, Jairo Marconi. (1999), Sistemas eleitorais: uma introdução.
Cap. 1 e 2 (pgs. 15-57); Hare, Thomas. Sobre a eleição dos Representantes. In: Sistemas Eleitorais: o debate
científico. Org. Cruz, Manuel Braga. Lisboa. Imprensa de Ciências Sociais. 1998 (pgs. 27-35). Verbete do
Dicionário de Noberto Bobbio: Sistemas Eleitorais.
1.2 - Representação Política e Sistema Eleitoral: o debate internacional
Debate clássico: Grupo 1- *Mill, John Stuart. "Da Democracia verdadeira e a falsa: representação de todos ou
somente da Maioria". In: Sistemas Eleitorais: o debate científico. Org. Cruz, Manuel Braga. Lisboa. Imprensa
de Ciências Sociais. 1998.Cap.2 (pgs. 37-54).
Grupo 2: *Bagehot, Walter. Círculos Obrigatórios e Círculos Voluntários. In: Sistemas Eleitorais: o debate
científico. Org. Cruz, Manuel Braga. Lisboa. Imprensa de Ciências Sociais. 1998. Cap.3 (pgs. 55-62)
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1.3 - A controvérsia em torno dos efeitos das regras eleitorais sobre os sistemas de governo e partidário:
*Cruz, Manuel Braga. Sistemas Eleitorais: o debate científico.(org.). Imprensa de Ciências Sociais. 1998.
Introdução, (pgs. 9-26); Duverger, Maurice. "A Influência dos Sistemas Eleitorais na vida Política". In:
Sistemas Eleitorais: o debate científico. Org. Cruz, Manuel Braga. Lisboa. Imprensa de Ciências Sociais. 1998
Cap.5, (pgs. 115-154); Sartori, Givanni. "A influência dos Sistemas Eleitorais: Leis Defeituosas ou Defeitos
Metodológicos. In: Sistemas Eleitorais: o debate científico. Org. Cruz, Manuel Braga. Lisboa. Imprensa de
Ciências Sociais. 1998 Cap. 11 (pgs. 223-248); Lijphart, Arend. (1989), As democracias contemporâneas.
Lisboa, Editora Gradiva, Cap. 9 (pgs. 201-222)
1. 4 - Representação Política e Sistema Eleitoral no Brasil
*Nicolau, Jairo M. Multipartidarismo e democracia: um estudo sobre o sistema partidário brasileiro (1985-94).
Rio de Janeiro, FGV, cap. Cap.3. (pgs.43-62) e Tavares, José Antônio Giusti. (1992), “A representação
proporcional no Brasil, os seus críticos e a crítica aos seus críticos”, in Hélgio Trindade (org.), Reforma
eleitoral e representação política: Brasil anos 90. Porto Alegre, Editora da UFRGS, (pgs. 205-228).
*Nicolau, Jairo Marconi (1991), “O Sistema Eleitoral Brasileiro: a questão da proporcionalidade da
Representação Política e seus determinantes”, in Lima Jr., Olavo Brasil (1991), Sistema Eleitoral Brasileiro:
Teoria e Prática (Rio de Janeiro, Rio Fundo Editora/IUPERJ), (pgs.:99-131).
Módulo 2 — Partidos Políticos
2.1 - Introdução ao estudo dos partidos: a idéia de partido político e o surgimento da prática partidária
*Duverger, Maurice, Os Partidos Políticos (Rio de Janeiro, Zahar, 1970), Introdução (pgs.19-38)
*Sartori, Giovanni. (1982), Partidos e sistemas partidários. (Rio de Janeiro/Brasília, Zahar Editores/Editora
UnB) Capitulo 1 pgs. 23-59.
Verbete do Dicionário de Noberto Bobbio: Partidos Políticos.
Sartori, Giovanni. (1982), Partidos e sistemas partidários. (Rio de Janeiro/Brasília, Zahar Editores/Editora
UnB) Cap. 3, pgs. 73-92.
2.2 - Partidos enquanto organização política: ambientes de atuação e seleção de representantes
*Panebianco, Angelo Modelos de Partido. Organización y Poder em los Partidos Políticos. (Alianza Editorial,
1988) Cap.11 (pgs.383-416). Norris, Pippa. Passages do Power. Legislative Recruitment in advanced
democracies. (Cambridge, 1997) Introdução (pgs.1-14) e cap. 9 (pgs. 158-186) Duverger, Maurice, Os
Partidos Políticos (Rio de Janeiro, Zahar, 1970), Cap.3, Parte II, (pgs.387-406).
O Processo de Seleção dos Representantes nos Estados Unidos, Alemanha e no Brasil.
*Ware, Alan. Partidos Políticos y Sistemas de Partidos. (Espanha, Ediciones Istmo, 2004), cap.9.(pgs.396423).
2.3 - A evolução dos Partidos na Europa
Kirchhimer, Otto. "The Transformation of the Western European Party Systems". In: LaPalombara, Joseph
and WEINER, Myron (eds.), Political Parties and Political Development (Princeton, Princeton University Press,
1966). Cap. 6 (pgs.177-200). Downs, Anthony. 1999. Uma Teoria Econômica da Democracia. São Paulo.
Edusp. Cap. 1 (pgs. 25-71). Mair, Peter & Katz, Richard. "Changing Models of Party Organization and Party
Democracy. The emergence of the Cartel Party. Party Politics. Vol.1 no.1 (pgs.5-28).
*Offe, Claus. "A Democracia Partidária Competitiva e o "Welfare State" Keynesiano: Fatores de Estabilidade e
Desorganização". In: Problemas Estruturais do Estado Capitalista. Rio de Janeiro. Tempo Brasileiro, 1984.
(pgs.356-386)
2.4 - Os partidos no Brasil
*Kinzo, M.D.G. Radiografia do Quadro Partidário Brasileiro (São Paulo, Fundação Konrad-Adenauer, 1993);
Schmitt, Rogério. (2000), Partidos políticos no Brasil (1945-2000). Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor.
*Lima Jr., Olavo Brasil (1993). Democracia e Instituições Políticas no Brasil dos anos 80. São Paulo, Loyola.
Cap. 3 (pgs.65-88).
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3 - Sistema Partidário
3.1 - Introdução ao estudo dos Sistemas Partidários
Seiler, Daniel-Louis. (2000), Os Partidos Políticos. Brasília, UnB, Cap.7 (pgs.137-152).
a
*Duverger, Maurice. (1987), Os partidos políticos. Rio de Janeiro, Editora Guanabara, 3 . edição, parte 2,
capitulo 1 (pgs. 242-289). *Sartori, Giovanni. (1982), Partidos e sistemas partidários Cap.5: (pgs.141- 154).
Verbete do Dicionário de Noberto Bobbio: Sistema Partidário.
3.2 — Sistema Partidário
Sistemas partidários e as dimensões do conflito político
Lipset, Seymour M. & Rokkan, S., "Cleavage Structures, Party System and Voter Alignments: an introduction",
in S. M. Lipset & S. Rokkan (eds.), Party Systems and Voter Alignments: Cross National Perspectives (New
York, Free Press, 1967). * Sartori, Giovanni. (1982), Partidos e sistemas partidários, Cap. 5, (pps. 143-155).
* Lijphart, Arend. (1989), As democracias contemporâneas. Lisboa, Editora Gradiva, Cap. 8 (pgs. 175-199)
3. 3 — Tipologias dos sistemas partidários
Ware, Alan. Partidos Políticos y Sistemas de Partidos. (Espanha, Ediciones Istmo, 2004), cap.5 (pgs.235-273).
Sartori, Giovanni. (1982), Partidos e sistemas partidários Cap.6 (pgs.156- 244). Duverger, Maurice. (1987),
a
Os partidos políticos. Rio de Janeiro, Editora Guanabara, 3 . edição, parte 2, cap. 1 (pgs. 242-289).
Os principais índices sistêmicos e sua aplicabilidade nos estudos partidários e eleitorais
* Nicolau, Jairo (1997) “Notas sobre os quatro índices mais utilizados nos estudos eleitorais”, in Lima Jr, Olavo
Brasil (org.) O Sistema Partidário brasileiro: diversidade e tendências Rio de Janeiro, Editora da FGV, pgs.
313-320; e Tavares, José A. "Significado e Causas da Fragmentação e da Volatilidade no Sistema Partidário
Parlamentar Brasileiro". Estudos Eleitorais, v. 1, n.1, 1997 (pgs. 81-97).
3. 4 - O Sistema Partidário Brasileiro
*Nicolau, Jairo M. Multipartidarismo e democracia: um estudo sobre o sistema partidário brasileiro (1985-94).
Rio de Janeiro, FGV, cap. Cap.2. (pgs.29-41) e Rodrigues, Leôncio Martins. Ideologia e Composição Social.
SP, Edusp, 2002 cap.1.
Lima Júnior, Olavo Brasil. (1997). O Sistema Partidário Brasileiro. Rio de Janeiro, FGV. Introdução e Cap.9
(pgs. 7-12 e 301-312).
Links:
Artigos internacionais www.jstor.com
Artigos nacionais www.periodicos.capes.gov.br
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