Ano 5 – Número 189 – Pedro Velho/RN, 16 de janeiro de 2014 – Quinta - Feira
DIÁRIO
*05018806012014*
OFICIAL
Município de Pedro Velho/RN
Ano 5 – Número 189- Pedro Velho/RN, 16 de janeiro de 2014 – Quinta-Feira
no prazo de 48 horas portando os documentos
necessários para que seja providenciada sua
nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar
deste Município.
ORIGENS DAS MATÉRIAS PUBLICADAS:
01 - Gabinete
01 – GABINETE
Portaria nº. 09/2014 - GAB
Art. 3º. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se, registre-se e
cumpra-se.
Pedro Velho/RN, 10 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a exoneração da
representante do conselho tutelar do
Município de Pedro Velho/RN.
O PREFEITO DE PEDRO
VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso
de suas atribuições legais e administrativas:
JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO a resolução
nº 04/2010, de 23 de abril de 2010 do Conselho
Municipal dos Direitos das Crianças e
Adolescentes - CMDCA;
Portaria nº. 10/2014 - GAB
Dispõe sobre a nomeação de servidor
que abaixo especifica, e dá outras
providências.
CONSIDERANDO memorando
03/2014 do Conselho Tutelar datado 10 de
janeiro 2014;
O
PREFEITO
CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO
pedido
formal da conselheira Allyne Costa da Silva
através do qual pediu exoneração do cargo;
CONSIDERANDO
cronológica do CNDCA.
a
ordem
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Servidor
Público JÂNIO MACÊDO DE OLIVEIRA,
matrícula 001121, integrante do Quadro de
Servidores Comissionado desta Municipalidade,
lotado na Secretaria Municipal de Administração,
para
servir
como
USUÁRIO
REPRESENTANTE do Município de Pedro
Velho/RN junto ao Sistema de Gestão de
Convênios e Contratos de Repasses – SICONV.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar à pedido,
Allyne Costa da Silva do cargo de conselheira do
Conselho Tutelar do Município de Pedro
Velho/RN.
Art. 2º. Convocar, por ordem
de votação, a Suplente Maria Lúcia de Lima
Ribeiro, segunda suplente com 180 votos obtidos
na eleição, já que a primeira suplente já foi
nomeada, para comparecer a sede da prefeitura
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Ano 5 – Número 189 – Pedro Velho/RN, 16 de janeiro de 2014 – Quinta - Feira
Parágrafo Único. As atribuições
serão definidas no perfil de usuário do site
www.convenios.gov.br.
*05018806012014*
Prefeito do Município de Pedro Velho
Portaria nº. 12/2014 - GAB
Dispõe sobre a exoneração dos
Membros da Comissão Permanente
de Licitação e Pregoeiro do
Município de Pedro Velho.
Art. 2º. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se.
Pedro Velho/RN, em 14 de janeiro
de 2014; 191º da Independência, 124º da
República, 123º da fundação de Pedro Velho.
O
PREFEITO
CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
José Marques de Oliveira
Prefeito do Município de Pedro Velho
RESOLVE:
Portaria nº. 11/2014 - GAB
Art. 1º.
EXONERAR, os
Senhores CLÉCIO VALDEVINO MOREIRA,
brasileiro, portador do RG nº 1.298.965 SSP/RN
e do CPF nº 851.968.354.-15, PAULO
ANTÔNIO DE SOUZA NETO, brasileiro,
portador do RG nº 2.531.414 SSP/RN e do CPF
nº 065.437.714-61 e ANALICE DUTRA DE
CASTRO BEZERRIL, brasileira, portador do
RG nº 8.403.358-8 DETRAN RN e do CPF nº
021.089.647-70
da
COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE
MUNICÍPIO, sob a presidência do primeiro, que
também, através deste ato, fica exonerado como
PREGOEIRO OFICIAL deste Município.
Dispõe sobre a indicação de Servidor
Público que abaixo especifica junto
SDH, e dá outras providências.
O
PREFEITO
CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Servidor
Público JÂNIO MACÊDO DE OLIVEIRA,
Secretário de Administração, matrícula 01121,
integrante
do
Quadro
de
Servidores
Comissionado desta Municipalidade, lotado na
Secretaria Municipal de Administração, para
servir como representante do Município de Pedro
Velho/RN junto a Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Art. 3º. Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se.
Pedro Velho/RN, em 15 de janeiro
de 2014; 191º da Independência, 124º da
República, 123º da fundação de Pedro Velho.
Art. 2º. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
José Marques de Oliveira
Prefeito do Município de Pedro Velho
Art. 3º. Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se.
Pedro Velho/RN, em 14 de janeiro
de 2014; 191º da Independência, 124º da
República, 123º da fundação de Pedro Velho.
Portaria nº 13/2014-GAB
Dispõe sobre a nomeação de pessoas
para exercerem os cargos de livre
José Marques de Oliveira
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nomeação e exoneração no município
de Pedro Velho/RN.
*05018806012014*
Pedro Velho/RN, em 15 de janeiro
de 2014; 192º da Independência, 125º da
República, 124º da fundação de Pedro Velho.
O
PREFEITO
CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições legais e
administrativas,
José Marques de Oliveira
Prefeito Municipal
Portaria nº. 14/2014 - GAB
Dispõe sobre a Nomeação da
Comissão
de
Permanente
de
Licitações, Pregoeiro e dos Membros
da Equipe de Apoio do Município de
Pedro Velho.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Senhor DAVID
PINHEIRO DE LIMA JUNIOR, brasileiro,
portador do RG 002.124.164 SSP/RN e do CPF
nº 069.209.704-06, para exercer a função de livre
nomeação e exoneração de CHEFE DE
GABINETE.
O
PREFEITO
CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
Art. 2º. Nomear o Senhor
CLÉCIO VALDEVINO MOREIRA, brasileiro,
portador do RG nº 1.298.965 SSP/RN e do CPF
nº 851.968.354.-15, para exercer a função de livre
nomeação e exoneração de COORDENADOR
ASSISTENTE DO CONTROLE INTERNO .
CONSIDERANDO
o
determina a Legislação Municipal vigente;
que
CONSIDERANDO a necessidade
de manter na estrutura administrativa do
Município uma Comissão Permanente de
Licitação e Pregoeiro com equipe de apoio,
necessária para realização dos procedimentos
licitatórios no município.
Art. 3º. Nomear o Senhor
MAXÊNCIO BEZERRIL JÚNIOR , brasileiro,
portador do RG 1.604.578 SSP/RN e do
CPF(MF) 030.271.904-07, para exercer a função
de livre nomeação e exoneração de CHEFE DO
CPD.
RESOLVE:
Art. 4º. Nomear a Senhora
CAMILA DE CASTRO PEIXOTO, brasileira,
portador do RG 002.651.509 SSP/RN e do
CPF(MF) 073.997.474.23, para exercer a função
de livre nomeação e exoneração de
SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS.
Art.
1º.
NOMEAR,
os
Senhores(a) DAVID PINHEIRO DE LIMA
JUNIOR, brasileiro, portador do RG nº
002.124.164 SSP/RN e do CPF nº 069.209.70406, CLÉCIO VALDEVINO MOREIRA,
brasileiro, portador do RG nº 1.298.965 SSP/RN
e do CPF nº 851.968.354.-15 e KARINNE DE
SOUZA MIRANDA, brasileira, portadora do
RG nº 1.779.672 e do CPF nº 068.688.894-45,
para comporem a EQUIPE DE APOIO, sob a
presidência do primeiro, que também, através
deste ato, fica nomeado como PREGOEIRO
OFICIAL deste município.
Art. 5º. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Art. 6º. Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se.
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Ano 5 – Número 189 – Pedro Velho/RN, 16 de janeiro de 2014 – Quinta - Feira
Art. 2º. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Art. 3º. Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se.
Pedro Velho/RN, em 15 de janeiro
de 2014; 191º da Independência, 124º da
República, 123º da fundação de Pedro Velho.
José Marques de Oliveira
Prefeito do Município de Pedro Velho
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO
DIREÇÃO
JÂNIO MACÊDO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Endereço: Rua João Pessoa, 181, Centro
59196-000 – Pedro Velho/RN
Leia o DOM na homepage:
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Email: [email protected]
Tiragem:
100 exemplares
(A PARTIR
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