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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
Nomear JOSE LEANDRO DA COSTA para exercer o cargo de Técnico do MPRN, Área –
Suporte Técnico, tornando sem efeito a Resolução nº 254/2012.
Nº 001
12.861 04.01.2013
Nº 002
Resolve exonerar, a pedido, ANDRÉA CARLA FERREIRA DA SILVA BEZERRA, do cargo
12.862 05.01.2013 de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 003
12.863 08.01.2013
Resolve exonerar, a pedido, ILANA CHIARELLI DE AZEVEDO ALBUQUERQUE, do cargo
de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 004
12.863 08.01.2013
Resolve exonerar, a pedido, SIDNEY DOS SANTOS TAVARES do cargo de Técnico do
MPRN, Área – Administrativo.
Nº 005
Resolve exonerar, a pedido, RAFAELA MACEDO DE OLIVEIRA FONTES, matrícula nº
12.863 08.01.2013 199.801-3, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Compras e
Serviços do MPRN.
Nº 006
12.863 08.01.2013
Resolve nomear ADELSIANNE GISELLE COELHO PONCIANO para exercer o cargo de
Analista do MPRN, Área – Comunicação Social/Jornalismo.
Nº 007
12.863 08.01.2013
Resolve exonerar JULIA COSTA BATISTA DA SILVA, do cargo de provimento em
comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 006 - CPJ 12.864 09.01.2013 Regulamenta e fixa os plantões ministeriais diurnos e noturnos das Promotorias de Justiça
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DATA
EMENTA
do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2013.
Resolve exonerar, a pedido, CARLINDO PEREIRA DE LIMA do cargo de provimento em
comissão de Gerente de Infraestrutura, Redes e Segurança do MPRN.
Nº 008
12.864 09.01.2013
Nº 009
Resolve promover, pelo critério de Merecimento, o Bel. DIOGO AUGUSTO VIDAL PADRE,
12.864 09.01.2013 matrícula nº 199.628-2, Promotor de Justiça Substituto, ao cargo de Promotor de Justiça da
Comarca de Almino Afonso, de 1ª entrância, com efeitos a partir de 09/01/2013.
Nº 010
Resolve promover, pelo critério de Antiguidade, a Belª. BEATRIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA,
12.864 09.01.2013 matrícula nº 199.625-8, Promotora de Justiça Substituta, ao cargo de Promotor de Justiça
da Comarca de Campo Grande, de 1ª entrância, com efeitos a partir de 09/01/2013.
Nº 011
Resolve promover, pelo critério de Merecimento, o Bel. JOSÉ ROBERTO TORRES DA
SILVA BATISTA, matrícula nº 199.637-1, Promotor de Justiça Substituto, ao cargo de
12.864 09.01.2013
Promotor de Justiça da Comarca de Jardim de Piranhas, de 1ª entrância, com efeitos a
partir de 09/01/2013.
Nº 012
Resolve promover, pelo critério de Antiguidade, a Belª. MARÍLIA REGINA SOARES
12.864 09.01.2013 CUNHA, matrícula nº 199.656-8, Promotora de Justiça Substituta, ao cargo de Promotor de
Justiça da Comarca de Cruzeta, de 1ª entrância, com efeitos a partir de 09/01/2013.
Nº 013
12.864 09.01.2013 Resolve promover, pelo critério de Merecimento, a Belª. KALINE CRISTINA DANTAS
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DATA
EMENTA
PINTO ALMEIDA, matrícula nº 199.651-7, Promotora de Justiça Substituta, ao cargo de
Promotor de Justiça da Comarca de Ipanguaçu, de 1ª entrância, com efeitos a partir de
09/01/2013.
Nº 014
Resolve promover, pelo critério de Antiguidade, o Bel. FREDERICO AUGUSTO PIRES
12.864 09.01.2013 ZELAYA, matrícula nº 199.629-0, Promotor de Justiça Substituto, ao cargo de Promotor de
Justiça da Comarca de Umarizal, de 1ª entrância, com efeitos a partir de 09/01/2013.
Nº 015
Resolve promover, pelo critério de Merecimento, o Bel. ALYSSON MICHEL DE AZEVEDO
DANTAS, matrícula nº 199.502-2, Promotor de Justiça da Comarca de Janduís, de 1ª
12.864 09.01.2013
entrância, ao cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Santana do Matos, de 2ª
entrância, com efeitos a partir de 09/01/2013.
Nº 016
Resolve promover, pelo critério de Antiguidade, a Belª. SANDRA ANGÉLICA PEREIRA
SANTIAGO, matrícula nº 171.220-9, Promotora de Justiça da Comarca de Touros, de 1ª
12.864 09.01.2013
entrância, ao cargo de 2º Promotor de Justiça da Comarca de Santa Cruz, de 2ª entrância,
com efeitos a partir de 09/01/2013.
Nº 017
Resolve promover, pelo critério de Merecimento, o Bel. DANIEL LESSA DE AZEVEDO DA
ALDEIA, matrícula nº 199.345-3, Promotor de Justiça da Comarca de Governador Dix-Sept
12.864 09.01.2013
Rosado, de 1ª entrância, ao cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Martins, de 2ª
entrância, com efeitos a partir de 09/01/2013.
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EMENTA
Nº 018
Resolve promover, pelo critério de Merecimento, o Bel. GLAUCIO PINTO GARCIA,
matrícula nº 199.645-2, Promotor de Justiça da Comarca de São Bento do Norte, de 1ª
12.864 09.01.2013
entrância, ao cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó, de 2ª
entrância, com efeitos a partir de 09/01/2013.
Nº 019
Resolve exonerar, a pedido, ELIZANGELA FERNANDES ANASTÁCIO, matrícula nº
200.156-0, do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro de
12.864 09.01.2013
Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 08/01/2013.
Nº 20
12.865 10.01.2013
Nº 21
Resolve nomear DÁRIA BAÍSA DE OLIVEIRA SOUZA para exercer as funções do cargo de
12.865 10.01.2013 provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 22
12.866 11.01.2013
Nº 24
12.868 15.01.2013 Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte a Promotora
de Justiça RAQUEL BATISTA DE ATAÍDE FAGUNDES, matrícula nº 199.623-1, a partir de
Resolve nomear LORRAINE DE SOUZA PEREIRA para exercer as funções do cargo de
provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Resolve nomear GEÓRGIA KAROLLYNNI MAFRA ALEIXO para exercer o cargo de
Técnico do MPRN.
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EMENTA
15 de novembro de 2012.
Nº 25
Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte o Promotor
12.868 15.01.2013 de Justiça MAC LENNON LIRA DOS SANTOS LEITE, matrícula nº 199.631-2, a partir de
09 de novembro de 2012.
Nº 26
Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte o Promotor
12.868 15.01.2013 de Justiça MARCOS ADAIR NUNES, matrícula nº 199.648-7, a partir de 13 de novembro
de 2012.
Nº 27
Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte o Promotor
12.868 15.01.2013 de Justiça ANDRÉ NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 199.632-0, a partir
de 16 de novembro de 2012.
Nº 28
Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte o Promotor
12.868 15.01.2013 de Justiça DIOGO MAIA CANTÍDIO, matrícula nº 199.649-5, a partir de 23 de novembro de
2012.
Nº 29
Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte o Promotor
12.868 15.01.2013 de Justiça FLÁVIO NUNES DA SILVA, matrícula nº 199.638-0, a partir de 16 de novembro
de 2012.
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EMENTA
Nº 30
Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte o Promotor
12.868 15.01.2013 de Justiça FRANCISCO ALEXANDRE AMORIM MARCIANO, matrícula nº 199.653-3, a
partir de 16 de novembro de 2012.
Nº 31
Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte o Promotor
12.868 15.01.2013 de Justiça FREDERICO AUGUSTO PIRES ZELAYA, matrícula nº 199.629-0, a partir de 26
de novembro de 2012
Nº 33
12.870 17.01.2013
Resolve nomear SAVANA DAYANN RAULINO TOMAZ para exercer as funções do cargo
de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 34
12.871 18.01.2013
Resolve exonerar, a pedido, MARIANA AZEVÊDO DE LIMA, matrícula nº 199.700-9, do
cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 35
12.871 18.01.2013
Resolve exonerar, a pedido, SUZANNY BEZERRA CAVALCANTE, matrícula nº 199.991-5,
do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 36
12.871 18.01.2013
Resolve exonerar, a pedido, LUCAS CARDOSO DE MEDEIROS GUERRA, matrícula nº
199.676-2, do cargo efetivo de Técnico do Ministério Público Estadual do MPRN.
Nº 37
12.871 18.01.2013
Resolve nomear RAUL OMAR DE OLIVEIRA DANTAS para exercer o cargo de Analista do
Ministério Público Estadual, Área – Engenheiro Civil, do MPRN.
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Nº 231/2012
12.872 19.01.2013
Aprova e publica o Manual de Padronização da Redação de Documentos Oficiais do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 36*
12.872 19.01.2013
Resolve exonerar, a pedido, LUCAS CARDOSO DE MEDEIROS GUERRA, matrícula nº
199.676-2, do cargo efetivo de Técnico do Ministério Público do MPRN.
Nº 38
12.873 22.01.2013
Resolve nomear ALDENOR FERNANDES DOS SANTOS para exercer o cargo de Analista
do Ministério Público Estadual, Área – Contabilidade, do MPRN.
Nº 39
12.873 22.01.2013
Resolve nomear DANIEL RICARTE LEANDRO MOURA para exercer o cargo de Analista
do Ministério Público Estadual, Área - Inteligência, do MPRN.
Nº 40
12.873 22.01.2013
Resolve nomear MANUELLA RIBEIRO BARBOZA COUTO para exercer o cargo de
Analista do Ministério Público Estadual, Área – Arquitetura, do MPRN.
001-CPJ
Nº 41
Altera o art. 5º da Resolução nº 006/2012 – CPJ (que regulamenta e fixa os plantões
ministeriais diurnos e noturnos das Promotorias de Justiça do Estado do Rio Grande do
12.875 24.01.2013
Norte para o ano de 2013), a fim de tornar clara a inexistência de compensação de
plantões no recesso.
12.879 29.01.2013
Resolve exonerar, a pedido, TORRICELLI LOPES LIRA, matrícula nº 199.763-7, do cargo
de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
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EMENTA
Nº 42
12.879 29.01.2013
Resolve exonerar, a pedido, MARCÍLIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA PEREIRA,
matrícula nº 199.824-2, do cargo efetivo de Técnico do Ministério Público do MPRN.
Nº 43
12.880 30.01.2013
Resolve nomear CAIO CÉSAR FERREIRA GUIMARÃES para exercer as funções do cargo
de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 44
12.882 01.02.2013
Resolve exonerar, a pedido, ANDERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula nº 200.1799, do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 45
12.882 01.02.2013
Resolve nomear LUCAS MEDEIROS DE LIMA para exercer as funções do cargo de
provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 46
Disciplinar e estabelecer os critérios para seleção, ingresso, exercício, vedações e
dispensa de estágio a estudantes que estejam cursando pós-graduação, em nível de
especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, em instituição de ensino oficial ou
12.883 02.02.2013
reconhecida, desde que seja conveniada com o Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, em área afeta às funções institucionais do Ministério Público, ou com elas
afim, O MP RESIDÊNCIA.
Nº 47
Resolve nomear MARIA ISABEL PEREIRA para exercer as funções do cargo de
12.883 02.02.2013 provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
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EMENTA
Nº 48
Resolve exonerar, a pedido, DANIELLE CAROLINE DE SÁ, matrícula nº 199.769-6, do
12.885 06.02.2013 cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial - Arquitetura do Quadro de
Servidores dos Serviços Auxiliares do MPRN.
Nº 49
Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte o Promotor
12.887 08.02.2013 de Justiça MÁRCIO CARDOSO SANTOS, matrícula nº 199.659-2, a partir de 17 de
dezembro de 2012 .
Nº 50
Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte a Promotora
12.887 08.02.2013 de Justiça BEATRIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 199.625-8, a partir de 05 de
novembro de 2012.
Nº 51
Resolve exonerar, a pedido, MARCELLE ROSSI DE MELLO BRANDÃO, matrícula nº
12.887 08.02.2013 199.809-9, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Modernização
Administrativa do MPRN.
Nº 002-CPJ
Nº 52
12.889 15.02.2013
Regulamenta a eleição da lista tríplice para a indicação ao cargo de Procurador-Geral de
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
12.889 15.02.2013 Resolve nomear CARINE TAPIA DA SILVA para exercer as funções do cargo de
provimento em comissão de Gerente de Modernização Administrativa do Quadro de
Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado
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do Rio Grande do Norte.
Resolve exonerar, a pedido, TIAGO MEDEIROS CAMPOS, matrícula nº 199.698-3, do
cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 53
12.891 19.02.2013
Nº 54
Resolve exonerar, a pedido, LUCIENE PINTO MARQUES DE ALMEIDA E SILVA,
12.891 19.02.2013 matrícula nº 199.708-4, do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do
MPRN.
Nº 55
12.892 20.02.2013
Resolve nomear FLÁVIO BARBOSA PINHEIRO JÚNIOR para exercer as funções do cargo
de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 56
12.892 20.02.2013
Resolve nomear HANNAH MAYRIA MENEZES MOTA para exercer as funções do cargo de
provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 57
12.892 20.02.2013
Resolve nomear MARIANA FLORENCIA TORQUATO DE OLIVEIRA SALES para exercer
o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual - Administrativo.
Nº 58
12.892 20.02.2013
Resolve nomear ANA RAFAELA GAMA CUNHA para exercer o cargo de Técnico do
Ministério Público Estadual – Administrativo.
Nº 59
12.893 21.02.2013
Resolve nomear TARCENY THIAGO DE MEDEIROS GÓES para exercer as funções do
cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
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Nº 60
12.893 21.02.2013
Resolve nomear PRISCILA FERREIRA DE LIMA para exercer as funções do cargo de
provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 61
12.895 23.02.2013
Resolve nomear JAIR DE LIMA SOARES para exercer o cargo de Analista do Ministério
Público Estadual, Área – Arquitetura.
Nº 62
12.899 01.03.2013
Resolve exonerar, a pedido, JOAQUIM ALVES PEREIRA JÚNIOR, matrícula nº 200.182-9,
do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 63
Resolve nomear CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE FARIAS, matrícula nº 199.875-7,
12.900 02.03.2013 Analista do Ministério Público Estadual, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Gerente de Infraestrutura, Redes e Segurança do MPRN.
Nº 64
12.900 02.03.2013
Nº 64*
Republicada por incorreção: resolve nomear ANA RAFAELA MOREIRA BARRETO DE
12.908 13.03.2013 CARVALHO para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente
Ministerial do MPRN.
Nº 65
12.903 06.03.2013 Resolve exonerar, a pedido, FRANCISCO CÉSAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula
nº 169.291-7, servidor do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Norte, atualmente à disposição desta Procuradoria-Geral de Justiça, das
Resolve nomear ANA RAFAELA MOREIRA BARRETO DE CARVALHO para exercer as
funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
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funções do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Administração de
Pessoal do MPRN.
Nº 66
Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte a Promotora
12.905 08.03.2013 de Justiça JOYCIARA MORAES CUNHA, matrícula nº 199.696-7, a partir de 28 de
dezembro de 2012.
Nº 67
12.909 14.03.2013
Nº 68
Resolve nomear CLEITON GOMES OLIVEIRA DE ARAÚJO, CPF nº 061.521.654-40, para
12.909 14.03.2013 exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do
MPRN.
Nº 69
Resolve exonerar, a pedido, SUELLEN ABDON NOBRE DE QUEIROZ, matrícula nº
12.910 15.03.2013 199.586-3, Técnico do Ministério Público Estadual, das funções do cargo de provimento em
comissão de Assessor Ministerial do MPRN.
Nº 70
Resolve exonerar, a pedido, VALDERICE NOBREGA DA SILVA, matrícula nº 200.135-7,
do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico do Ministério Público Estadual do
12.910 15.03.2013 Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público
do Estado do Rio Grande do Norte, ocupado por SUELLEN ABDON NOBRE DE
QUEIROZ, matrícula nº 199.586-3, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
efeitos retroativos a 13/03/2013.
Nº 71
Resolve nomear LUIZ GUSTAVO DE MOURA SARAIVA, CPF nº 072.038.564-45, para
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do
12.910 15.03.2013
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público
do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 72
12.910 15.03.2013
Resolve nomear MARLA SARMENTO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Analista do
Ministério Público Estadual, Área – Contabilidade do MPRN.
Nº 73
12.913 20.03.2013
Resolve exonerar, a pedido, PAULO FERNANDES MEDEIROS JÚNIOR, matrícula nº
199.844-7, do cargo de Técnico do MPRN.
Nº 003-CPJ
12.911 16.03.2013
Altera as atribuições das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de
Natal, redefinidas pela Resolução nº 012/2009-CPJ, de 10 de dezembro de 2009.
Nº 004-CPJ
12.911 16.03.2013
Redefine as atribuições das Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do
Rio Grande do Norte e institui a especialização parcial no âmbito das Procuradorias Cíveis.
Nº 74
Resolve reconduzir, de acordo com o artigo 29º inciso I da Lei Complementar Estadual nº
12.915 22.03.2013 122, de 30 de junho de 1994, DANIELE DE OLIVEIRA MOURÃO HOLANDA ao cargo de
Técnico do Ministério Público Estadual – área Administrativa, do MPRN.
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DOE
DATA
EMENTA
Nº 75
Resolve promover, pelo critério de Antiguidade, o Bel. FREDERICO AUGUSTO PIRES
ZELAYA, matrícula nº 199.629-0, Promotor de Justiça da Comarca de Umarizal, de 1ª
12.915 22.03.2013
entrância, ao cargo de Promotor de Justiça da Comarca de São Miguel, de 2ª entrância,
com efeitos a partir de 21/03/2013.
Nº 76
Resolve promover, pelo critério de Merecimento, o Bel. DIOGO AUGUSTO VIDAL PADRE,
matrícula nº 199.628-2, Promotor de Justiça da Comarca de Almino Afonso, de 1ª
12.915 22.03.2013
entrância, ao cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Patu, de 2ª entrância, com
efeitos a partir de 21/03/2013.
Nº 77
Resolve nomear SIMONE CARLOS MAIA PINTO, matrícula nº 199.851-0, Técnico do
12.916 23.03.2013 Ministério Público Estadual, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão
de Assessor Ministerial do MPRN.
Nº 78
Resolve nomear VALERIA FERREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Técnico do
12.916 23.03.2013 Ministério Público Estadual do MPRN.
Nº 79
12.916 23.03.2013
Nº 80
12.916 23.03.2013 Resolve nomear MARCELA JÁCOME LOPES, para exercer o cargo de Técnico do MPRN.
Nº 81
12.916 23.03.2013 Resolve nomear LEONARDO AUGUSTO MOURA DE CARVALHO, CPF nº 069.175.174-
Resolve exonerar, a pedido, LEANDRO DE PRADA MACEDO COSTA, matrícula nº
199.788-2, do cargo de Técnico do MPRN.
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DOE
DATA
EMENTA
96, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial
do MPRN.
Nº 82
12.918 27.03.2013
Dispõe sobre a gestão de processos organizacionais no âmbito do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 83
12.918 27.03.2013
Resolve exonerar, a pedido, ADRIANO DE AZEVEDO DANTAS, matrícula nº 199.788-2, do
cargo de Técnico do MPRN.
Nº 85
12.918 27.03.2013
Resolve exonerar, a pedido, LINDEMBERG SARAIVA DA COSTA, matrícula nº 167.915-5,
Técnico do MPRN.
Nº 86
12.918 27.03.2013
Resolve nomear DANIELE DE OLIVEIRA MOURÃO HOLANDA para exercer as funções do
cargo de provimento em comissão de Assessor Ministerial do MPRN.
001-ADMDGER
Recomendo a todas as unidades administrativas subordinadas, direta ou indiretamente, à
Diretoria-Geral, especialmente aos Gestores de Contratos e respectivas Unidades
Ministeriais a que se encontrem vinculados, que, em suas solicitações de prorrogação de
12.921 03.04.2013 vigência de contratos administrativos de prestação de serviços a serem executados de
forma contínua, ou até mesmo em solicitações de deflagração de novo processo licitatório,
em caso de impossibilidade de firmamento de termos aditivos devido ao atingimento do
limite dos prazos legais, passem a observar os seguintes preceitos.
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DATA
EMENTA
Nº 87
Resolve exonerar, a pedido, JOSÉ ALEXANDRE DE AMORIM GARCIA, matrícula nº
12.921 03.04.2013 199.679-7, Técnico do Ministério Público Estadual, das funções do cargo de provimento em
comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 88
12.921 03.04.2013
Resolve exonerar, a pedido, JOVITA ARAÚJO SOBRINHA, matrícula nº 200.177-2, do
cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 89
12.921 03.04.2013
Resolve nomear MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA, para exercer o cargo de Técnico do
Ministério Público Estadual do MPRN.
Nº 90
12.921 03.04.2013
Resolve nomear MANUELA DOS SANTOS DOMINGOS, para exercer as funções do cargo
de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
002-DGER
Recomenda-se ao Setor de Gestão de Contratos que proceda com a notificação, por meio
de ofício ou memorando específico, aos respectivos gestores, sobre a proximidade de
12.923 05.04.2013
término da vigência de contratos administrativos de prestação de serviços a serem
executados de forma contínua, obedecendo-se aos seguintes prazos.
Nº 91
Resolve nomear LISSANDRA NAIR DE MEDEIROS QUEIROZ, CPF nº 085.437.944-47,
12.923 05.04.2013 para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do
MPRN.
Nº 92
12.927 11.05.2013 Resolve nomear MIRIAM ELIZABETH SMITH, para exercer o cargo de Analista do
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EMENTA
Ministério Público Estadual, Área – Contabilidade do MPRN.
Nº 93
Nº 005 – CPJ
12.933 19.05.2013
Resolve nomear ANDERSON LAIRES ALBUQUERQUE COSTA, para exercer o cargo de
Técnico do MPRN.
12.935 23.04.2013 Altera parcialmente a redação do artigo 1º e seus incisos da Resolução nº 004/2013-CPJ.
Resolve exonerar, a pedido, VALÉRIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS, matrícula nº
200.117-9, do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 94
12.935 23.04.2013
Nº 95
Resolve nomear DANIEL LEONARDO DANTAS MAIA, CPF nº 063.869.874-03, para
12.935 23.04.2013 exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do
MPRN.
Nº 96
Resolve nomear MARILISI ALVES DOS SANTOS, CPF nº 012.103.954-44, para exercer as
12.935 23.04.2013 funções do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Compras e Serviços
do MPRN.
Nº 97
Resolve nomear a Belª. MARIA SÔNIA GURGEL DA SILVA, matrícula nº 002.143-1, 8ª
Procuradora de Justiça, para exercer as funções do cargo de Corregedor-Geral Adjunto do
12.935 23.04.2013
MPRN.
Nº 006 - CPJ 12.938 26.04.2013 Homologa o resultado da eleição para a formação da lista tríplice dos candidatos ao cargo
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DATA
EMENTA
de Procurador-Geral de Justiça.
Nº 98
Resolve exonerar, a pedido, o Bel. OSCAR HUGO DE SOUZA RAMOS, matrícula nº
12.941 02.05.2013 157.180-0, 13º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, das funções do
cargo de provimento em comissão de Diretor-Geral do MPRN.
Nº 99
Resolve nomear a Belª REBECCA MONTE NUNES BEZERRA, matrícula nº 161.056-2, 9ª
Promotora de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, atualmente exercendo as
funções do cargo de Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de
12.941 02.05.2013
Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência, do Idoso, das Comunidades Indígenas e
das Minorias Étnicas, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de
Diretor-Geral do MPRN.
Nº 007 – CPJ
12.949 14.05.2013
Redefine as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Areia Branca, de 2ª
entrância, e dá outras providências.
Nº 100
Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte o Promotor
12.947 10.05.2013 de Justiça GLAUCIO PINTO GARCIA, matrícula nº 199.645-2, a partir de 09 de abril de
2013.
Nº 101
12.947 10.05.2013 Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte o Promotor
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DATA
EMENTA
de Justiça WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE FILHO, matrícula nº 199.694-0, a partir de
07 de março de 2013.
Nº 102
Resolve nomear GABRIELA MARINHO RAMOS, matrícula nº 200.131-4, para exercer o
12.951 16.05.2013 cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Administração de Pessoal do
MPRN.
Nº 103
Resolve exonerar, a pedido, a servidora ANA RAFAELA GAMA CUNHA, matrícula nº
12.953 18.05.2013 200.115-2, Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, do cargo de
provimento em comissão de Assistente Ministerial.
Nº 104
12.956 23.05.2013
Resolve exonerar, a pedido, JOÃO MARIA MACHADO PEREIRA, matrícula nº 199.816-1,
do cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa.
Nº 105
12.957 24.05.2013
Resolve nomear MATEUS QUEIROZ LOPES DE MELO MARTINS para exercer o cargo de
Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa.
Nº 106
(Revogada)
Dispõe sobre a substituição de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão,
nos casos de afastamento ou impedimento legal do titular, no âmbito do Ministério Público
12.962 04.06.2013 do Estado do Rio Grande do Norte.
Revogada pela Resolução nº 213/2013 – PGJ, publicada no DOE nº 13.006, de 03 de
agosto de 2013.
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DOE
DATA
EMENTA
Nº 107
Define o processo de distribuição e acompanhamento dos Estagiários de Pós-Graduação
12.958 25.05.2013 denominados MP-RESIDENTES, da área Jurídica, entre os Órgãos Ministeriais e Unidades
Administrativas do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 108
Resolve conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, à Belª. HELOÍSA
MARIA SÁ DOS SANTOS, matrícula nº 028.573-0, 6ª Procuradora de Justiça, de acordo
com os art. 93, inciso VI, 129, § 4º e art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e § 3º, da
12.961 30.05.2013
Constituição Federal, com proventos integrais do cargo de Procurador de Justiça, com
fundamento no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
Nº 109
Resolve remover, pelo critério de Antiguidade, o Bel. FRANCISCO ALEXANDRE AMORIM
12.961 30.05.2013 MARCIANO, matrícula nº 199.653-3, Promotor de Justiça da Comarca de Portalegre, de 1ª
entrância, ao cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Janduís, de igual entrância.
Nº 107*
Define o processo de distribuição e acompanhamento dos Estagiários de Pós-Graduação
12.962 04.06.2013 denominados MP-RESIDENTES, da área Jurídica, entre os Órgãos Ministeriais e Unidades
Administrativas do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 107
Define o processo de distribuição e acompanhamento dos Estagiários de Pós-Graduação
12.958 25.05.2013 denominados MP-RESIDENTES, da área Jurídica, entre os Órgãos Ministeriais e Unidades
Administrativas do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
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DOE
DATA
EMENTA
Resolve exonerar, a pedido, MARCELO DANTAS ROSADO MAIA, matrícula nº 200.206-0,
do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 110
12.962 04.06.2013
Nº 111
Resolve, de acordo com a decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte e com fulcro nos arts. 93, VIII e 129, § 4º, da Constituição Federal,
12.962 04.06.2013 conceder à Bela. Jaciana Dantas de Medeiros, matrícula nº 096.279-1, 8ª Promotora de
Justiça da Comarca de Natal, de 3ª Entrância, aposentaria compulsória com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição.
Nº 112
Resolve nomear LÍCIA LORENA DAMIÃO DE LIMA PEREIRA para exercer as funções do
cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro de Servidores dos
12.963 05.06.2013
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte.
Nº 112*
Resolve nomear LÍCIA LORENA DAMIÃO DE LIMA para exercer as funções do cargo de
12.964 06.06.2013 provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 113
Resolve exonerar, a pedido, LOURIVAL BEZERRA DA SILVA NETO, matrícula nº 200.24712.963 05.06.2013 7 do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro de Servidores
dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
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DOE
DATA
EMENTA
Grande do Norte, com efeitos retroativos a 27/05/2013.
Nº 114
12.964 06.06.2013
Dispõe sobre a remoção dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 115
12.965 07.06.2013
Resolve exonerar, a pedido, ANTÔNIO MARINHO DA ROCHA NETO, matrícula nº
199.709-2 do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 116
Resolve exonerar, a pedido, o Bel. GLAUCO COUTINHO NÓBREGA, matrícula nº
12.965 07.06.2013 165.515-9, do cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Parelhas, de 2ª entrância, com
efeitos a partir de 07/06/2013.
Nº 117
Institui no âmbito das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Macau,
12.966 08.06.2013 Pendências, Assú, Apodi, Areia Branca e Governador Dix-Sept Rosado Grupo de Atuação
Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP).
Nº 118
12.970 14.06.2013
Nº 119
Cria, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o Núcleo de
Justiça Juvenil Restaurativa nas Escolas, e dá outras providências.
Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade, objetivando implementar a
acessibilidade ao meio físico, à informação e à comunicação no âmbito do Ministério
12.969 13.06.2013
Público do Estado do Rio Grande do Norte.
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Nº 120
DOE
DATA
EMENTA
Resolve exonerar, a pedido, CYNTHIA LEANDRO DE MELO CARDOSO, matrícula nº
171.078-8, Técnico do MPRN, das funções do cargo de provimento em comissão de
12.970 14.06.2013
Assessor Ministerial.
Resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico do MPRN, ocupado por CYNTHIA
LEANDRO DE MELO CARDOSO.
Nº 121
12.970 14.06.2013
Nº 122
Resolve nomear KAMILA MIRANDA SENA DE FREITAS, matrícula nº 199.842-0, Técnico
12.970 14.06.2013 do MPRN, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor
Ministerial.
Nº 123
Resolve exonerar, a pedido, NATHÁLIA DOS REMÉDIOS FONSECA MORAES REGO,
12.970 14.06.2013 matrícula nº 199.618-5, Técnico do Ministério Público Estadual, das funções do cargo de
provimento em comissão de Assessor Ministerial.
Nº 124
Resolve nomear IACO MACÊDO DIÓGENES, matrícula nº 199.358-5, Técnico do
12.970 14.06.2013 Ministério Público Estadual, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão
de Assessor Ministerial.
Nº 125
Altera o anexo da I da Resolução nº 210/2012, publicada no DOE nº 12.830, de 13 de
novembro de 2012, que define os Órgãos do Ministério Público que serão contemplados
12.971 15.06.2013
com os cargos de Assistente Ministerial.
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Nº 126
DOE
DATA
EMENTA
Resolve exonerar, a pedido, a Belª. MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALCÂNTARA,
matrícula nº 075.373-4, 5ª Procuradora de Justiça, das funções do cargo de provimento em
12.973 19.06.2013
comissão de Procuradora-Geral de Justiça Adjunta .
Nº 127
Resolve exonerar, a pedido, o Bel. JANN POLACEK MELO CARDOSO, matrícula nº
12.973 19.06.2013 157.192-3, 27º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª Entrância, das funções do
cargo de provimento em comissão de Coordenador-Jurídico Judicial.
Nº 128
Resolve exonerar, a pedido, o Bel. FERNANDO BATISTA DE VASCONCELOS, matrícula
12.973 19.06.2013 nº 096.275-9, 69º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª Entrância, das funções
do cargo de provimento em comissão de Coordenador-Jurídico Administrativo.
Nº 129
Resolve exonerar, a pedido, o Bel. JOÃO VICENTE SILVA DE VASCONCELOS LEITE,
12.973 19.06.2013 matrícula nº 157.204-0, 25º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª Entrância, das
funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.
Nº 130
Resolve exonerar, a pedido, a Belª. REBECCA MONTE NUNES BEZERRA, matrícula nº
12.973 19.06.2013 161.056-2, 9ª Promotora de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª Entrância, das funções do
cargo de provimento em comissão de Diretor-Geral.
Nº 131
Resolve destituir, a pedido, o Bel. LEONARDO DANTAS NAGASHIMA, matrícula nº
12.973 19.06.2013 171.221-7, 8º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, de 3ª Entrância, das funções
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DOE
DATA
EMENTA
do cargo de provimento em comissão de Coordenador do CAOP de Justiça de Defesa da
Infância e Juventude.
Nº 132
Nº 133
Resolve destituir, a pedido, a Belª. RACHEL MEDEIROS GERMANO, matrícula nº
165.518-3, 3ª Promotora de Justiça da Comarca de Macaíba, de 2ª Entrância, das funções
12.973 19.06.2013
do cargo de provimento em comissão de Coordenador do CAOP de Justiça de Defesa do
Meio Ambiente.
Resolve destituir, a pedido, a Belª. REBECCA MONTE NUNES BEZERRA, matrícula nº
161.056-2, 9ª Promotora de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª Entrância, das funções do
12.973 19.06.2013 cargo de provimento em comissão de Coordenador do CAOP de Justiça de Defesa das
Pessoas com Deficiência, do Idoso, das Comunidades Indígenas e das Minorias Étnicas.
Nº 134
Resolve destituir, a pedido, o Bel. ALEXANDRE GONÇALVES FRAZÃO, matrícula nº
171.206-3, 3º Promotor de Justiça da Comarca de Assu, de 3ª Entrância, das funções do
12.973 19.06.2013
cargo de provimento em comissão de Coordenador do Gabinete de Segurança
Institucional.
Nº 135
Resolve nomear o Bel. AFONSO DE LIGÓRIO BEZERRA JÚNIOR, matrícula nº 158.100-7,
12.974 20.06.2013 60° Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, para exercer as funções do
cargo de provimento em comissão de Coordenador-Jurídico Judicial.
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
Nº 136
Resolve nomear o Bel. WENDELL BEETOVEN RIBEIRO AGRA, matrícula nº 157.201-6,
12.974 20.06.2013 19° Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, para exercer as funções do
cargo de provimento em comissão de Coordenador-Jurídico Administrativo.
Nº 137
Resolve nomear o Bel. ALEXANDRE GONÇALVES FRAZÃO, matrícula nº 171.206-3, 3°
12.974 20.06.2013 Promotor de Justiça da Comarca de Assu, de 3ª entrância, para exercer as funções do
cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.
Nº 137
Nº 138
Nº 139
Dispõe sobre a aprovação do enunciado 11 da Súmula de Entendimento Predominante da
Coordenadoria Jurídica Administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça.Enunciado nº 11:
“Comprovado pela unidade gestora do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público o
recolhimento de taxa, e certificado pelo oficial da serventia judicial ou extrajudicial que tal
12.973 19.06.2013
pagamento era indevido ou foi efetivado de modo incorreto, impõe-se a repetição do
indébito, nos termos do art. 165 do Código Tributário Nacional e da Portaria nº 2367/2012PGJ”.
Resolve nomear o Bel. JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO, matrícula nº 157.195-8,
12.974 20.06.2013 68° Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, para exercer as funções do
cargo de provimento em comissão de Diretor-Geral.
Resolve nomear MARCOS VINÍCIUS DE SOUSA CORDEIRO, matrícula nº 199.846-3,
12.975 21.06.2013 Técnico do Ministério Público Estadual, para exercer as funções do cargo de provimento
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DATA
EMENTA
em comissão de Assistente Ministerial.
Nº 140
12.975 21.06.2013
Resolve nomear RENAN SANTANA DA SILVEIRA para exercer o cargo de Técnico do
Ministério Público Estadual – Área Administrativa.
Nº 140*
12.982 02.07.2013
Republicado por incorreção: Resolve nomear RENAN SANTANA DA SILVEIRA para
exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa.
Nº 008-CPJ
Altera parcialmente os Anexos I e II da Resolução nº 006/2012 – CPJ, no tocante aos
12.975 21.06.2013 plantões regionais de Junho de 2013 das Regiões III, VI, VIII, X, XI e XII e dá outras
providências.
Nº 141
Resolve exonerar, a pedido, o servidor JEAN MARCEL CUNTO LIMA, matrícula nº
12.979 27.06.2013 167.914-7, Técnico do Ministério Público Estadual, das funções do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica.
Nº 146
12.980 28.06.2013
Resolve nomear MARINA PAIVA PINTO, RG 002.196.959-SSP/RN, para exercer as
funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 147
12.980 28.06.2013
Resolve nomear MARIANA ROCHA MARTINS VITORINO, RG 002.286.397-SSP/RN, para
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do
Nº 148
12.980 28.06.2013 Resolve exonerar, a pedido, HEDER RUBENS SILVEIRA E SOUZA, matrícula nº 199.778-
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DATA
EMENTA
5, do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 149
12.980 28.06.2013
Resolve exonerar, a pedido, SERGIO RICCELY DUTRA DE OLIVEIRA, matrícula nº
199.753-0, do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 150
12.980 28.06.2013
Resolve nomear CAROLLYNE ANDRADE SOUZA, CPF 013.987.524-79, para exercer as
funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 151
Resolve nomear o servidor JEAN MARCEL CUNTO LIMA, matrícula nº 167.914-7, Técnico
12.982 02.07.2013 do Ministério Público Estadual, para exercer as funções do cargo de provimento em
comissão de Diretor Administrativo .
Nº 152
12.983 03.07.2013
Nº 153
Resolve nomear a Bel. JANAYNA DE ARAUJO FRANCISCO, aprovada e classificada em
12.984 04.07.2013 74º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de Promotor
de Justiça Substituto do Quadro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 154
Resolve nomear o Bel. ERNESTO CABRAL DE MEDEIROS, aprovado e classificado em
12.984 04.07.2013 75º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de Promotor
de Justiça Substituto do Quadro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Resolve exonerar, a pedido, CAMILA GOMES CÂMARA, matrícula nº 199.718-1, do cargo
de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
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Nº 155
DOE
DATA
EMENTA
Resolve nomear o Bel. RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, aprovado e
classificado em 76º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do
12.984 04.07.2013 cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte.
Nº 156
Resolve nomear a Belª. ANA JOVINA DE OLIVEIRA FERREIRA, aprovada e classificado
em 77º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de
12.984 04.07.2013
Promotor de Justiça Substituto do Quadro do Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte.
Nº 157
Resolve nomear o Bel. THIAGO SALLES ASSUNÇÃO, aprovado e classificado em 78º
12.984 04.07.2013 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de Promotor de
Justiça Substituto do Quadro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 158
Resolve nomear o Bel. JOSUÉ DE SOUSA LIMA JUNIOR, aprovado e classificado em 79º
12.984 04.07.2013 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de Promotor de
Justiça Substituto do Quadro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 159
Resolve nomear o Belª. MARIANA CÂNDIDO SILVA, aprovada e classificado em 80º lugar
12.984 04.07.2013 no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de Promotor de Justiça
Substituto do Quadro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
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DATA
EMENTA
Resolve retirar da Resolução nº 004/2010 – CSMP a expressão SUB JUDICE aferida ao
candidato LAELSON ALCANTARA DE PONTES FILHO, aprovado e classificado em 73º
Nº 009-CSMP 12.987 09.07.2013 lugar, com média 7,56, no Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 160
Resolve exonerar, a pedido, o servidor EDILSON BRITO MONTEIRO, matrícula nº
12.987 09.07.2013 200.210-8, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Inovações
Técnológicas do MPRN.
Nº 161
Resolve exonerar, a pedido, o Bel. JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO, matrícula
12.987 09.07.2013 nº 157.195-8, 68° Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, do cargo de
provimento em comissão de Diretor-Geral do MPRN.
Nº 162
Resolve nomear o Bel. JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO, matrícula nº 157.195-8,
12.987 09.07.2013 68° Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, para exercer as funções do
cargo de Procurador-Geral de Justiça Adjunto do MPRN.
Nº 163
Resolve nomear o Belª. LAELSON ALCANTARA DE PONTES FILHO, aprovado e
12.987 09.07.2013 classificado em 73º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do
cargo de Promotor de Justiça Substituto do MPRN.
Nº 164
12.987 09.07.2013 Resolve nomear o Bel. LUIZ MARIO FÉLIX DE MORAES GUERRA, aprovado e
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DOE
DATA
EMENTA
classificado em 82º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do
cargo de Promotor de Justiça Substituto do MPRN.
Nº 165
Resolve nomear o Belª. ROBSON CARREIRO DIAS, aprovado e classificado em 83º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de Promotor de Justiça
12.987 09.07.2013
Substituto do MPRN.
Nº 166
Resolve tornar sem efeito a Resolução nº 159/2013 – PGJ/RN, de 03 de julho de 2013,
publicada no D.O.E. de 04/07/2013, que nomeou a Belª. MARIANA CÂNDIDO SILVA,
12.987 09.07.2013
aprovada e classificado em 80º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para
provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto do MPRN.
Nº 167
Resolve exonerar, a pedido, LEÔNIDAS ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 199.497-2,
12.987 09.07.2013 Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, das funções do cargo de
provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 168
Resolve exonerar, a pedido, MARCOS DIONÍSIO DA SILVA, matrícula nº 170.541-5,
12.987 09.07.2013 Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, das funções do cargo de
provimento em comissão de Chefe do Setor de Gestão de Contratos do MPRN.
Nº 169
Resolve nomear LEÔNIDAS ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 199.497-2, Técnico do
12.987 09.07.2013 Ministério Público Estadual – Área Administrativa, para exercer as funções do cargo de
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DOE
DATA
EMENTA
provimento em comissão de Chefe do Setor de Gestão de Contratos do MPRN.
Nº 170
Resolve nomear WILDE MAXSSUZIANE DA SILVA SOUSA, matrícula nº 170.986-0,
Técnica do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, para exercer as funções do
12.987 09.07.2013
cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 171
Resolve exonerar, a pedido, o Bel. JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR, matrícula nº
12.987 09.07.2013 171.203-9, do cargo de 4º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, de 3ª entrância,
com efeitos a partir de 05/07/2013.
Nº 172
Resolve exonerar, a pedido, o Bel. JORGE CRUZ DE CARVALHO, matrícula nº 199.312-7,
12.987 09.07.2013 do cargo de 3º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, de 3ª entrância, com efeitos a
partir de 05/07/2013.
Nº 173
Nº 173
Resolve exonerar, a pedido, THIAGO BATISTA DA COSTA, matrícula nº 171.110-5,
Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa das funções do cargo de
12.987 09.07.2013
provimento em comissão de Assessor Ministerial do MPRN.
12.987 09.07.2013 Resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico do Ministério Público Estadual –
Área Administrativa do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, ocupado por
THIAGO BATISTA DA COSTA, matrícula nº 171.110-5, por motivo de posse em outro
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DATA
EMENTA
cargo inacumulável, com efeitos a partir de 08/07/2013.
Nº 175
Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte a Promotora
de Justiça LUCIANA QUEIROZ LOPES DE MELO MARTINS PESSOA, matrícula nº
12.988 10.07.2013
199.641-0, a partir de 04 de junho de 2013.
Nº 176
Resolve remover, pelo critério de Merecimento, a Belª. LEILA REGINA DE BRITO
ANDRADE CARTAXO, matrícula nº 199.646-0, Promotora de Justiça da Comarca de
12.988 10.07.2013
Baraúna, de 1ª entrância, ao cargo de Promotora de Justiça da Comarca de Touros, de 1ª
entrância, com efeitos a partir de 22/07/2013.
Nº 177
12.991 13.07.2013
Resolve exonerar a servidora ANNA KARLA MOTA MORAES MAIA, matrícula nº 199.7980, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Arquivo-Geral do MPRN.
Nº 178
12.991 13.07.2013
Resolve nomear FRANCINEIDE BATISTA DO NASCIMENTO para exercer as funções do
cargo de provimento em comissão de Chefe do Arquivo-Geral do MPRN.
Nº 179
Resolve exonerar, a pedido, KLÉLITA CRISTINA ALENCAR DE MEDEIROS
12.991 13.07.2013 CAVALCANTI, matrícula nº 165.313-0, Analista do MPE – Engenharia Civil, das funções do
cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projeto e Obras do MPRN.
Nº 180
12.991 13.07.2013 Resolve nomear CARLOS EDUARDO MARIANO VIANA DA SILVA para exercer as
funções do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos e Obras do
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DOE
DATA
EMENTA
MPRN.
Nº 181
12.991 13.07.2013
Resolve exonerar, a pedido, a servidora CARINE TAPIA DA SILVA do cargo de provimento
em comissão de Gerente de Modernização Administrativa do MPRN.
Nº 182
12.991 13.07.2013
Resolve nomear CARINE TAPIA DA SILVA para exercer as funções do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica do MPRN.
Nº 183
Resolve exonerar, a pedido, EDIANE BEZERRA DANTAS, matrícula nº 199.535-9, Técnico
12.991 13.07.2013 do MPE – Área Administrativa, das funções do cargo de provimento em comissão de
Assessor Técnico do Processos Organizacionais do MPRN.
Nº 184
12.991 13.07.2013
Resolve nomear EDIANE BEZERRA DANTAS para exercer as funções do cargo de
provimento em comissão de Gerente de Modernização Administrativa do MPRN.
Nº 185
12.991 13.07.2013
Resolve exonerar, a pedido, a servidora CAROLINA MARIA DA SILVA BARBOSA do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação do MPRN.
Nº 186
Resolve exonerar, a pedido, o servidor SALERNO FERRIERA DE SOUSA E SILVA do
12.991 13.07.2013 cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Atendimento ao Usuário do
MPRN.
Nº 187
12.991 13.07.2013 Resolve exonerar, a pedido, o servidor RONALD WALLACE POTIER do cargo de
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DOE
DATA
EMENTA
provimento em comissão de Gerente de Sistemas do MPRN.
Nº 188
12.991 13.07.2013
Resolve nomear SALERNO FERRIERA DE SOUSA E SILVA para exercer as funções do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação do MPRN.
Nº 189
12.991 13.07.2013
Resolve nomear CAROLINA MARIA DA SILVA BARBOSA para exercer as funções do
cargo de provimento em comissão de Gerente de Sistemas do MPRN.
Nº 190
12.991 13.07.2013
Resolve nomear RODOLPHO GUSTAVO RAMOS para exercer as funções do cargo de
provimento em comissão de Assessor Técnico de Inovações Tecnológicas do MPRN.
Nº 191
12.991 13.07.2013
Resolve nomear LUIZ HENRIQUE DA SILVA FREITAS para exercer as funções do cargo
de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 192
12.994 18.07.2013
Resolve nomear JULIANA OSEAS FERNANDES LIMA para exercer as funções do cargo
de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 193
Resolve exonerar, a pedido, MARCELLO HENRIQUE CARVALHO CUNHA, matrícula nº
12.994 18.07.2013 200.129-2, Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, das funções do
cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 194
12.994 18.07.2013
Resolve nomear CHRISTIANY CAVALCANTI ANDRADE E LIMA CAMPOS para exercer as
funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
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DATA
EMENTA
Resolve exonerar, a pedido, PRISCILA FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 200.261-2, do
cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 195
12.994 18.07.2013
Nº 196
Resolve nomear ROMÊNIA PAULA DE MEDEIROS GOMES E REBOUÇAS para exercer
12.994 18.07.2013 as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 197
Resolve aposentar compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, correspondentes a 19/35 (dezenove trinta e cinco avos) do subsídio relativo
12.994 18.07.2013 ao cargo de Promotor de Justiça de 2ª entrância, o Bel. JOSÉ FONTES DE ANDRADE,
matrícula nº 152.972-2, 10º Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim, de 2ª
entrância, de acordo com a decisão do CSMP.
Nº 198
Resolve nomear GLADSTON MESSIAS DOS SANTOS, aprovado e classificado em 151º
12.997 23.07.2013 lugar no Concurso Público para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual
– Área Administrativa.
Nº 199
12.997 23.07.2013
Resolve nomear MARCONDES DE SOUZA DIÓGENES PAIVA, para exercer as funções
do cargo de provimento em comissão de Diretor-Geral do MPRN.
Nº 200
12.997 23.07.2013
Resolve exonerar, a pedido, ILLANA CRISTINA DANTAS GOMES, matrícula nº 199.768-8,
do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 201
13.000 26.07.2013 Institui o Comitê de Situações de Emergência no âmbito do Ministério Público do Rio
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DATA
EMENTA
Grande do Norte, define suas atribuições e dá outras providências.
Fica instituído no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, o Comitê de Situações de
Emergência do MPRN - ComSEm.
Nº 202
13.001 27.07.2013
Nº 203
Resolve nomear ANDREI HERBERTH RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº 084.146.20413.001 27.07.2013 69, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial
do MPRN.
Institui o Comitê de Segurança Institucional no âmbito do Ministério Público do Rio Grande
do Norte, define sua estrutura e dá outras providências.
Nº 204
(Revogada)
13.003 31.07.2013
Nº 205
13.004 01º.08.2013
Resolve exonerar, a pedido, ROBERTA GRASIELY BENTO SILVA, matrícula nº 200.140-3,
do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 206
13.004 01º.08.2013
Resolve exonerar LUCIARA MARIA DE ANDRADE, matrícula nº 200.161-6, do cargo de
provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 207
13.004 01º.08.2013
Resolve nomear FLAVIANA MARQUES DE AZEVÊDO para exercer as funções do cargo
de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Revogada pela Resolução nº 229/2013-PGJ, publicada no DOE nº 13.028, de 04 de
setembro de 2013.
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
Nº 208
Resolve nomear JULIA ARAÚJO BARBOSA DE ALMEIDA, aprovada e classificada em
152º lugar no Concurso Público para provimento de vaga do Quadro de Servidores dos
13.004 01º.08.2013 Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa.
Nº 209
13.005 02.08.2013
Resolve exonerar ANDERSON QUIRINO OLIVEIRA, matrícula nº 200.146-2, do cargo de
provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 210
13.005 02.08.2013
Resolve exonerar EVELINE EMILE MAGALHÃES RIBEIRO, matrícula nº 200.125-0, do
cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 211
13.005 02.08.2013
Resolve nomear RENATO CAVALCANTI DUARTE GALVÃO para exercer as funções do
cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 212
13.005 02.08.2013
Resolve nomear PRISCILA FERREIRA DE LIMA para exercer as funções do cargo de
provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 213
13.006 03.08.2013 Revogar os termos da Resolução nº 106/2013-PGJ de 24.05.2013 – publicada no DOE n.°
12.962, de 04.06.2013, que dispõe sobre a substituição de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão, nos casos de afastamento ou impedimento legal do titular, no
âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
Revoga a Resolução nº 106/2013 – PGJ, publicado no DOE nº 12.962, de 04 de junho de
2013.
Nº 214
Resolve exonerar, a pedido, LUCIANA MARIA DE MEDEIROS, matrícula nº 170.978-0,
13.008 07.08.2013 Técnico do MPE – Área Administrativa, das funções do cargo de provimento em comissão
de Chefe do Setor de Bem-Estar, Saúde e Segurança no Trabalho, do MPRN.
Nº 215
Resolve nomear o Bel. DIOGO DE MENDONÇA FURTADO, aprovado e classificado em
13.008 07.08.2013 84º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de Promotor
de Justiça Substituto do Quadro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 216
13.008 07.08.2013
Nº 217
Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte o Promotor
13.010 09.08.2013 de Justiça LEONARDO CARTAXO TRIGUEIRO, matrícula nº 199.866-8, a partir de 27 de
junho de 2013.
Resolve nomear THIAGO BASTOS QUEIROZ, para exercer as funções do cargo de
provimento em comissão de Chefe do Setor de Atendimento ao Usuário do MPRN.
009-CPJ
13.011 10.08.2013
Altera as atribuições de Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, redefinidas pela
Resolução nº 012/2009-CPJ, de 10 de dezembro de 2009.
Nº 219
13.014 15.08.2013
Resolve exonerar, a pedido, GABRIELA MACHADO PAIS, matrícula nº 199.882-0, do
cargo de Técnico do MPRN.
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RESOLUÇÃO
Nº 220
010-CPJ
DOE
DATA
EMENTA
Altera a Resolução nº 141/2012 - PGJ que dispõe sobre a concessão, aplicação e
prestação de contas no regime de adiantamento de numerários no âmbito do Ministério
13.015 16.08.2013 Público do Rio Grande do Norte.
Resolução nº 141/2012 – PGJ (texto compilado com redação dada pela Resolução nº 220/2013 – PGJ
de 15 de agosto de 2013)
Resolve retirar da Resolução nº 004/2010 – CSMP a expressão SUB JUDICE aferida à
candidata ENGRACIA GUIOMAR REGO BEZERRA MONTEIRO, aprovada e classificada
13.017 20.08.2013 em 93º lugar, com média 7,41, no Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público
do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 221
Resolve exonerar, a pedido, MIRIAM ELIZABETH SMITH, matrícula nº 200.273-6, do cargo
13.018 21.08.2013 de Analista do MPE – Área Contabilidade.
Nº 222
Resolve nomear o Bel. DANIL PLACIDO CAMILO JUNIOR, aprovado e classificado em 85º
13.019 22.08.2013 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de Promotor de
Justiça Substituto do Quadro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 223
13.025 30.08.2013 Resolve nomear o Bel. PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS aprovado e
classificado em 86º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte.
Nº 224
Resolve nomear LEONARDO FRANCISCO DE LIMA, aprovado e classificado em 11º lugar
no Concurso Público para provimento de vaga do Quadro de Servidores dos Serviços
13.025 30.08.2013 Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte,
para exercer o cargo de Analista do Ministério Público Estadual, Área – Contabilidade.
Nº 225
Resolve nomear EMERSON RIBEIRO DE MOURA, aprovado e classificado em 153º lugar
no Concurso Público para provimento de vaga do Quadro de Servidores dos Serviços
13.025 30.08.2013 Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte,
para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa.
Nº 226
Resolve exonerar FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS JÚNIOR, matrícula nº 199.767-0,
do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro de Servidores
13.027 03.08.2013 dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, com efeitos a partir de 31/08/2013.
Nº 227
13.027 03.08.2013 Resolve nomear ANGELO RAFAEL DE SOUZA SILVA, para exercer as funções do cargo
de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro de Servidores dos
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte.
Nº 228
Resolve exonerar, a pedido, SANDRA NOGUEIRA MACIEL ALVES, matrícula nº 199.4484, Técnico do MPE – Área Administrativa, das funções do cargo de provimento em
13.027 03.08.2013 comissão de Assistente Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de
Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos
a partir de 1º/09/2013.
Nº 229
Institui o Comitê de Segurança Institucional no âmbito do Ministério Público do Rio Grande
do Norte, define sua estrutura e dá outras providências, revogando as disposições em
13.028 04.09.2013
contrário, em especial a Resolução nº 204/2013-PGJ, de 31 de julho de 2013, publicado
no DOE nº 13.003.
Nº 230
Resolve nomear JOSÉ GUEDES DA FONSECA NETO, para exercer as funções do cargo
de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro de Servidores dos
13.029 05.09.2013
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte.
Nº 231
13.030 06.09.2013 Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte o Promotor
de Justiça THIBÉRIO CÉSAR DO NASCIMENTO FERNANDES, matrícula nº 199.887-0, a
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
partir de 27 de julho de 2013.
Dispõe sobre a delegação para o Procurador-Geral de Justiça Adjunto das funções
administrativas do Procurador-Geral de Justiça.
Nº 232
13.030 06.09.2013
Nº 233
Exonerar, a pedido, ROCHESTER OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 200.238-8, do cargo
de Analista do MPE – Área Inteligência, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares
13.034 12.09.2013
de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com
efeitos retroativos a 09/09/13.
Nº 234
13.034 12.09.2013
Nº 235
Alterar o artigo 1º da Resolução nº 117/2013-PGJ/RN, de 06/05/2013, DOE de 08/06/2013,
que passará a vigorar com a seguinte redação:
“Fica criado, no âmbito das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da
13.034 12.09.2013 Comarca de Mossoró (7ª, 11ª e 19ª), Macau, Pendências, Assu, Apodi, Areia Branca,
Governador Dix-Sept Rosado, Caraúbas, Upanema, o Grupo de Atuação Regional de
Defesa do Patrimônio Público 01 (GARPP-01).
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 236
13.035 13.09.2013 Resolve exonerar, a pedido, CHRISTIANY CAVALCANTI ANDRADE E LIMA CAMPOS,
Dispõe sobre a aprovação do enunciado 12 da Súmula de Entendimento Predominante da
Coordenadoria Jurídica Administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça.
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
matrícula nº 200.307-4, do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público
do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 13/09/2013.
Resolve exonerar, a pedido, o Bel. ROBSON CARREIRO DIAS, matrícula nº 200.292-2, do
cargo de Promotor de Justiça Substituto, com efeitos a partir de 12/09/2013.
Nº 237
13.035 13.09.2013
Nº 238
Resolve nomear o Bel. EUGENIO CARVALHO RIBEIRO, aprovado e classificado em 87º
13.035 13.09.2013 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de Promotor de
Justiça Substituto do Quadro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 239
Nº 240
Resolve nomear KLEY ANDERSON NASCIMENTO DE SOUZA, CPF nº 011.964.094-55,
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do
13.035 13.09.2013 Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público
do Estado do Rio Grande do Norte.
Resolve nomear GENIBALDO GONZAGA DE MEDEIROS FILHO, aprovado e classificado
em 5º lugar no Concurso Público para provimento de vaga do Quadro de Servidores dos
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande
13.038 18.09.2013
do Norte, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público Estadual, Área –
Inteligência.
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RESOLUÇÃO
Nº 242
Nº 243
DOE
DATA
EMENTA
Resolve conceder ao servidor KERGINALDO CAVALCANTE DE SOUZA, matrícula nº
075.160-0, Auxiliar do Ministério Público Estadual, Área Motorista,
aposentadoria
13.041 21.09.2013
voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais.
Institui o regulamento para avaliação de desempenho do servidor em estágio probatório do
13.043 25.09.2013 Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 244
Resolve remover, pelo critério de Antiguidade, a Belª. GENIVALDA DE SOUSA
13.043 25.09.2013 FIGUEIRÊDO, matrícula nº 090.807-0, 72ª Promotora de Justiça da Comarca de Natal, de
3ª entrância, ao cargo de 8º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de igual entrância.
Nº 246
13.045 27.09.2013
Nº 247
13.045 27.09.2013 Disciplina a possibilidade do fracionamento de férias pelos membros do Ministério Público.
Nº 248
13.045 27.09.2013
Nº 249
Resolve exonerar, a pedido, ERICK CARDOSO DE MATOS NOVAIS, matrícula nº 199.84813.048 02.10.2013 0, Técnico do MPE – Área Administrativa, das funções do cargo de provimento em
comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Dispõe sobre a instituição do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação no âmbito do
Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Regulamenta o serviço de telefonia fixa e móvel no âmbito do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte.
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DOE
DATA
EMENTA
Nº 250
Resolve nomear JORGE LUIS FERNANDES DA COSTA DUARTE, CPF nº 023.037.90441, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial
13.048 02.10.2013
do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 251
13.048 02.10.2013
Nº 252
Resolve exonerar, a pedido, WILDE MAXSSUZIANE DA SILVA SOUSA, matrícula nº
13.048 02.10.2013 170.986-0, Técnico do MPE – Área Administrativa, das funções do cargo de provimento em
comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
Nº 253
Resolve nomear WILDE MAXSSUZIANE DA SILVA SOUSA, matrícula nº 170.986-0,
Técnico do MPE – Área Administrativa, para exercer as funções do cargo de provimento
13.048 02.10.2013
em comissão de Assessor Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de
Apoio Administrativo do MPRN.
Nº 254
Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte a Promotora
13.049 03.10.2013 de Justiça LIV FERREIRA AUGUSTO SEVERO QUEIROZ, matrícula nº 199.891-9, a partir
de 23 de agosto de 2013.
Nº 255
13.049 03.10.2013 Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte a Promotora
Resolve exonerar, a pedido, CAROLLYNE ANDRADE SOUZA matrícula nº 200.284-1, do
cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do MPRN.
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RESOLUÇÃO
DOE
DATA
EMENTA
de Justiça THATIANA KALINE FERNANDES, matrícula nº 199.890-0, a partir de 25 de
agosto de 2013.
Nº 256
Dispõe sobre a atuação da Coordenadoria Jurídica Judicial, bem como sobre a delegação
13.052 10.10.2013 de atribuições do Procurador-Geral de Justiça, como órgão de execução, aos membros do
Ministério Público que a integra.
Nº 258
13.051 09.10.2013
Nº 259
Resolve nomear KATYÚRCIA MARIA DA COSTA CARDOSO, CPF nº 071.353.924-00, para
13.051 09.10.2013 exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do MPRN.
Nº 260
13.053
Resolve exonerar, THAISE NARA DE MORAIS BANDEIRA, matrícula nº 200.052-0, Técnico do
MPE – Área Administrativa, das funções do cargo de provimento em comissão de Assistente
11.10.2013 Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 261
13.053 11.10.2013 Resolve exonerar, a pedido, a servidora GABRIELA MARINHO RAMOS, matrícula nº 200.131-4, do
Resolve alterar o artigo 2º da Resolução nº 241/2012-PGJ/RN,
regulamentação do recesso forense no âmbito do MPRN).
referente
a
cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Administração de Pessoal do Quadro
Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, com efeitos a partir de 11/10/2013.
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DOE
DATA
EMENTA
Dispõe sobre a implantação e regulamentação, no âmbito do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte, de procedimentos e fluxos padronizados para os processos de
aquisição de bens e serviços.
Anexos a Resolução nº 262/2013:
Nº 262
Nº 263
13.053 11.10.2013 I – POP nº 002/2013 – Fase inicial ;
II – POP nº 003/2013 – Dispensa – Incisos I e II;
III – POP nº 004/2013 – Inexigibilidade;
IV – POP nº 005/2013 – Convite;
V- POP nº 006/2013 – Tomada de Preços
VI – POP nº 007/2013 – Pregão;
VII – POP nº 008/2013 – Execução;
VIII – POP nº 009/2013 – Ata de registro de preço.
13.054
Resolve exonerar, a pedido, a servidora JOANA FONTES PATIÑO, matrícula nº 199.610-0, do
cargo de provimento em comissão de Diretora de Gestão de Pessoas do Quadro Servidores dos
12.10.2013 Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte, com efeitos a partir de 11/10/2013.
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DOE
DATA
EMENTA
13.055
Resolve exonerar, a pedido, a servidora EDIANE BEZERRA DANTAS, matrícula nº 199.535-9,
Técnico do Ministério do Público Estadual – Área Administrativa, do cargo de provimento em
15.10.2013 comissão de Gerente de Modernização Administrativa do Quadro Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com
efeitos a partir de 15/10/2013.
13.055
Resolve nomear EDIANE BEZERRA DANTAS, matrícula nº 199.535-9, Técnico do Ministério
Público Estadual – Área Administrativa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor
15.10.2013 de Gestão de Pessoas do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 266
13.055
Resolve nomear JOSÉ ALDYR GONÇALVES, matrícula nº 171.109-1, Técnico do Ministério Público
Estadual – Área Administrativa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do
15.10.2013 Setor de Administração de Pessoal do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 267
13.056 16.10.2013
Nº 268
Resolve exonerar, a pedido, HELTON DE MELO DUARTE, matrícula nº 200.251-5, do
cargo de Técnico do MPE – Área Suporte Técnico, do Quadro de Servidores dos Serviços
13.059 19.10.2013
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte,
com efeitos a partir de 21/10/2013.
Nº 264
Nº 265
Dispõe sobre a concessão de diárias aos membros do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte.
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EMENTA
Nº 269
Resolve nomear SUÊNIA MARA PIMENTEL DUAVY ABY FARAJ, CPF: 009.783.914-03,
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do
13.062 24.10.2013
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público
do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 271
Resolve exonerar, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO MARIANO VIANA DA SILVA,
matrícula nº 200.297-3, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de
13.063 25.10.2013 Projetos e Obras do Quadro Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, retroagindo seus efeitos a
23/10/2013.
Nº 272
Resolve nomear DIEGO RAFAELLE DA MATA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº
199.607-0, Técnico do Ministério Público Estadual – Área Edificações, para exercer o cargo
13.063 25.10.2013 de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos e Obras do Quadro de
Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte.
Nº 273
Resolve exonerar, a pedido, MICAEL NÍCOLAS HENDERSON RODRIGUES E MOURA,
matrícula nº 199.722-0, do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do
13.063 25.10.2013
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público
do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 28/10/2013.
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EMENTA
Nº 274
Resolve nomear LUIZ DIOGO FONTELES NETO, aprovado e classificado em 5º lugar no
Concurso Público para provimento de vaga do Quadro de Servidores dos Serviços
13.067 01º.11.2013
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte,
para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área Suporte Técnico.
Nº 275
Resolve exonerar, a pedido, CÉSAR AUGUSTO DE CARVALHO TEIXEIRA FREIRE DE
SOUZA, matrícula nº 200.022-9, do cargo de provimento em comissão de Assistente
13.067 01º.11.2013
Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 29/10/2013.
Nº 276
Resolve exonerar, a pedido, THEREZA CRISTINA SILVA NÉO, matrícula nº 199.985-0, do
cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Comportamento Organizacional
13.068 02.11.2013
do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 1º/11/2013.
Nº 277
Resolve nomear DOUGLAS DA SILVA ARAÚJO, RG: 2.294.657 SSP/RN, para exercer as
funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro de
13.069 05.11.2013
Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte.
Nº 278
Resolve exonerar o servidor TÚLLIO CÉSAR DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula nº
13.069 05.11.2013 170.085-5, Técnico do Ministério do Público Estadual – Área Administrativa, do cargo de
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EMENTA
provimento em comissão de Diretor de Comunicação do Quadro Servidores dos Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte,
com efeitos a partir de 05/11/2013.
Nº 279
Resolve nomear EDILSON FRANCISCO BRAGA, CPF: 063.079.144-91, para exercer o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Comunicação do Quadro de Servidores
13.070 06.11.2013
dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte.
Nº 280
Resolve exonerar, a pedido, PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA, matrícula nº 200.009-1, do
cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro de Servidores dos
13.074 12.11.2013
Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte, com efeitos a partir de 11/11/2013.
Nº 281
Resolve nomear MARIA NILDE DE OLIVEIRA BATISTA, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Modernização Administrativa do Quadro de
13.077 15.11.2013
Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte.
Nº 282
Resolve exonerar, a pedido, LEONARDO BATISTA FONTES, matrícula nº 199.613-4, das
13.078 19.11.2013 funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Ministerial do Quadro de
Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado
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EMENTA
do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 18/11/2013.
Nº 283
Resolve nomear PÂMELA KELLY DE AZEVEDO LIMA, CPF: 077.358.524-95, para exercer
as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Ministerial do Quadro de
13.079 20.11.2013
Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte.
Nº 284
Resolve nomear ELIABE GUERRA DE LIMA, CPF nº 052.018.134-45, para exercer as
funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro de
13.080 21.11.2013
Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte.
Nº 285
Resolve nomear THIAGO TAVARES DE LIRA DE LIMA GÓES, CPF nº 071.676.314-18,
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do
13.080 21.11.2013
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público
do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 286
Resolve nomear HUDSON DEAK NERY SERRA, CPF nº 009.877.854-43, para exercer as
funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Processos
13.084 27.11.2013
Organizacionais do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo
do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
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EMENTA
Nº 287
O Serviço Voluntário, disciplinado na Lei nº 9.608/98, fica regulamentado no âmbito do
13.085 28.11.2013 Ministério Público do Rio Grande do Norte, na forma desta Resolução, denominando-se
“Programa MP Voluntário”.
Nº 288
Resolve exonerar, a pedido, RENATO CAVALCANTI DUARTE GALVÃO, matrícula nº
200.303-1, do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro de
13.085 28.11.2013
Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 29/11/2013.
Nº 289
Resolve exonerar a servidora CAROLINA MARIA DA SILVA BARBOSA MARTINS,
matrícula nº 199.619-3, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Sistemas do
13.088 04.12.2013
Quadro Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 03/12/2013.
Nº 290
Resolve exonerar, a pedido, LEONARDO AUGUSTO MOURA DE CARVALHO, matrícula
nº 200.278-7, do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro de
13.088 04.12.2013
Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos a 02/12/2013.
Nº 291
13.088 04.12.2013 Resolve nomear GRACIELLE MATOS DE MEDEIROS, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Assessor Técnico de Comportamento Organizacional do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público
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EMENTA
do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 292
Resolve nomear LUCIANA PAIXÃO DA CUNHA PESSOA BORBA, para exercer o cargo
de provimento em comissão de Chefe do Setor de Bem-Estar, Saúde e Segurança no
13.088 04.12.2013
Trabalho do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 293
Resolve autorizar, para fins de não configuração da suspensão do exercício dos cargos, os
servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte autorizados a
13.089 05.12.2013
compensar as horas não trabalhadas referentes à paralisação do dia 06 de novembro de
2013.
Nº 294
Promove limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios da Lei
Estadual nº 9.648, de 1º de agosto de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013), e
13.089 05.12.2013
da Lei Estadual nº 9.692, de 18 de janeiro de 2013 (Lei Orçamentária Anual para 2013), no
âmbito Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Nº 295
Resolve nomear GEOVANI MONTEIRO FERNANDES, CPF nº 068.268.854-17, para
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do
13.091 07.12.2013
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público
do Estado do Rio Grande do Norte.
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EMENTA
Nº 296
Resolve nomear SORAYA CRISTINA DOS SANTOS DUTRA DE MACÊDO, CPF nº
055.991.744-92, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de
13.091 07.12.2013
Assistente Ministerial do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 297
Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte o Promotor
13.092 10.12.2013 de Justiça VINÍCIUS LINS LEÃO LIMA, matrícula nº 199.886-2, a partir de 07 de outubro de
2013.
Nº 298
Confirmar na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte o Promotor
13.092 10.12.2013 de Justiça CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 199.883-8, a partir
de 29 de outubro de 2013.
Nº 299
Resolve retificar a classificação para o provimento do cargo de Agente Administrativo do
Quadro dos Servidores de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Rio Grande do
13.093 11.12.2013 Norte, posteriormente transformado pelo artigo 6º, § 3º da Lei Complementar Estadual nº
425, de 08 de junho de 2010 em Técnico do Ministério Público Estadual, publicada no
Diário Oficial do Estado, de 02 de julho de 2010.
Nº 300
13.095 13.12.2013 Resolve nomear MARSHAL CARLOS MARINHO DAS NEVES, matrícula nº 199.874-9,
Analista do Ministério Público Estadual – Área TI Especialidade Engenharia de
Software/Desenvolvimento de Sistemas, para exercer o cargo de provimento em comissão
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de Gerente de Sistemas do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. RESOLUÇÃO 300
Nº 301
Resolve nomear ANA PAULA FURTADO DE MENDONÇA GALVÃO, aprovada e
reclassificada em 140º lugar no Concurso Público para provimento de vaga do Quadro de
13.096 14.12.2013 Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual –
Área Administrativa.