A BUSCA DE ALTERNATIVAS DE RESISTÊNCIA DO MOVIMENTO SINDICAL
EM MEIO AS CRISES DA SOCIEDADE CAPITALISTA.
Autor (a): SOUZA, Nilda. R.
Orientador: Prof. Dr. Ariovaldo Santos
Mestrado do Departamento de Pós-Graduação de Ciências Sociais
Universidade Estadual de Londrina
Email: [email protected]
RESUMO
Perpassamos um quadro em que as forças produtivas, a divisão do trabalho, o trabalho, o
Estado, a classe trabalhadora e os movimentos sindicais têm as suas atuações sendo
redefinidas, bruscamente, a fim de auxiliar ao capital, na superação de mais uma de suas
crises. Partindo desse pressuposto pretendemos descrever sobre a formação e como essas
crises interferiram diretamente na organização do trabalho, do Estado e do Movimento
Sindical. No tocante ao movimento sindical, esse, a fim de demonstrar sua resistência aos
imperativos do capital, buscou outros campos de atuação, como dar maior ênfase a
definição das políticas publicas para qualificação e requalificação da força de trabalho,
sobretudo, daquela colocada no desemprego.
Palavras-chave: Crise do capitalismo, reestruturação produtiva, políticas publicas,
qualificação.
1. Elementos de Problematização
Este artigo foi elaborado a partir de dados extraídos de pesquisa
bibliográfica – em andamento – tendo como objetivo analisar o contexto de crise do
capitalismo e como os resultados da mesma afetam diretamente o trabalho, o Estado, a
classe trabalhadora e o movimento sindical.
Segundo Mandel (1990, p. 208) o modo de produção capitalista é, ao
mesmo tempo, produção mercantil generalizada e produção para o lucro das empresas
operando independente, uma das outras, uma não podendo existir isoladamente. Unifica-as,
o fato de perseguirem a extração da mais-valia. O autor cita como exemplo, que pouco
importa ao capitalista que uma massa crescente de mais valia seja produzida durante o
processo de produção, se ele obtém somente uma fração do contravalor dessa mais valia no
curso do processo de circulação. A produção da mais valia não produz automaticamente a
sua realização. Ocorre nesse desdobramento entre mercadoria e dinheiro, a realização do
seu valor de troca, assim propiciando a primeira crise de superprodução (Mandel, 1990, p.
210).
Em suas origens, o capitalismo gerava crise de subprodução de valores
uso, ou seja, crises por conta da pouca produção. No momento em que ele se consolidou
enquanto modo de produção, as crises emergentes são de superprodução. Mandel (1990, p.
210) esclarece que não é porque há muitos poucos produtos que a vida econômica se
desregula. É porque há a impossibilidade de venda de mercadorias a preços que garantam o
lucro médio que a vida econômica se desorganiza, que as fabricas fecham suas portas, que
os patrões demitem e que a produção, as rendas, as vendas, os investimentos e o emprego
caem.
Nesse contexto, o trabalho é atingido abruptamente e suas formas
organizacionais alteradas e reelaboradas. Assim o capital coloca ao trabalho e à criação de
valores uma barreira. No entanto, na medida em que a lei que o compele a uma valorização
progressiva, acaba determinando um estreitamento da base sobre a qual se apóia o processo
de valorização (trabalho vivo). Para Mazzucchelli:
O capital, enquanto valor progressivo, generaliza e transforma a produção
de mercadorias e, portanto, a produção de valores. Neste sentido, ele
constitui a forma desenvolvida da produção mercantil. Isto significa, ao
mesmo tempo, que as contradições implícitas nesta produção
(notadamente a contradição valor/uso) são igualmente generalizadas e
transformadas pelo capital. E a forma capitalista dessas contradições pode
ser posta nos seguintes termos: a valorização do valor pressuposto, ao
redundar na autonomização da produção pela produção, implica,
contraditoriamente, a tendência recorrente do capital a se abstrair das
determinações de sua valorização e, portanto, das determinações da
própria produção de valores (Mazzucchelli: 1985:22).
Lembremos que a lei do valor é a que rege o movimento das economias
que se baseiam na produção mercantil. É a ação do valor que converte os distintos trabalhos
privados, contidos nos distintos valores de uso, em trabalho social. Nesse sentido, a ação da
lei do valor distribui o trabalho da sociedade em suas distintas esferas produtivas segundo
as necessidades expressas através do mercado, ou seja, o reconhecimento do trabalho
privado com trabalho socialmente necessário (Souza, 1992, p. 14).
Souza (1992, p.14) aprofunda a análise sobre o valor, se baseando nos
pressupostos de Marx e assinala que o mesmo atua precisamente numa sociedade baseada
na divisão do trabalho e na propriedade privada dos meios de produção e do produto do
trabalho. Isso implica que só a posteriori o trabalho incorporado como trabalho privado é
reconhecido socialmente, o que torna possível o não reconhecimento de parte do trabalho
privado incorporado. Entretanto, isso se manifesta através de uma contradição inerente à
própria mercadoria entre seus dois aspectos: valor e valor de uso.
Assim, que nessa relação contraditória abre-se o caminho para as de
crises Souza (1992: p.16). Enfatiza que o modo de produção capitalista não é um mero
modo de produção de mercadorias, ainda que a conversão de todos ou da maioria dos
produtos do trabalho em mercadoria apenas aconteça no regime de produção capitalista.
A forma especifica como lei do valor funciona sob o modo de produção
capitalista é através da produção de mais-valia, que é a lei absoluta desse
modo de produção. A lei do valor capitalista é a lei da mais-valia. Desse
modo, o valor, que é uma relação social, um relação entre distintos
possuidores privados de mercadorias, assume uma determinação
especifica no modo de produção capitalista: é, sobretudo, a relação entre o
possuidor dos meios de produção e de vida e o possuidor da mercadoria
força de trabalho; é, de um lado, a valorização do valor, o acréscimo do
capital, e, de outro a exploração do trabalho; é, por conseguinte, o próprio
capital, que só na medida em que se auto valoriza e explora. Nesse
sentido, o capital, como materialização do valor na sociedade burguesa, é
essencialmente uma relação social de produção e exploração (Souza,
1992, p. 14).
Segundo Belluzzo (1980: 106) a lei que compele o capital a uma
valorização progressiva acaba impondo a necessidade de sua desvalorização periódica,
fenômeno que se exterioriza através de súbitas paralisações e crises do processo de
produção. Ocorre então, que as crises e paralisações do processo de produção assumem
invariavelmente a forma de superprodução, mas superprodução de capital e não de
mercadorias 1 . Para Mazzucchelli (1985:25) a superprodução de capital é um aspecto
próprio da natureza do capital.
Enfim esses são alguns aspectos em que as contradições se acirram 2 .
Todavia, com a emergência das determinações da valorização do capital, ocorre a tendência
à superprodução e a negação do trabalho. Essas determinações não são consideradas
separadamente dentro da engrenagem da produção capitalista e com isso, as contradições
imanentes do processo produtivo se exteriorizam, se impõem de forma violenta ao capital e
busca de resolução das crises.
As crises, portanto, do mesmo modo que explicitam como o capital
ultrapassa os limites dentro dos quais deve-se mover a conservação e
valorização do valor-capital, repõem, através da desvalorização geral, as
condições para que a produção volte a transcorrer no interior desses
limites (...) ao mesmo tempo em que explicitam a autonomia dos diversos
momentos do processo de valorização, asseguram, forçosamente, a
necessidade interna de sua correspondência (Mazzucchelli: 1985:22-23).
Tudo isso se passa para que, mediante novas ondas de concentração de
capital, novos aumentos na escala de produção e aproveitamento da mão-de-obra disponível
em grande quantidade se restabeleçam as condições para um novo ciclo de valorização
acelerada do capital (Belluzzo, 1980, 106-107).
Para que esse novo ciclo de valorização ocorra o capitalismo se desdobra
reformulando mecanismos e instrumentos que compõem
as forças capitalistas de produção e a dominação dos elementos subjetivos
do processo de trabalho pelos elementos objetivos consubstanciados no
sistema de maquinaria, implicam numa autonomização da estrutura
técnica do capital, cujo desenvolvimento não faz senão confirmar a razão
que lhe deu origem: a redução do tempo de trabalho socialmente
necessário e a produção continuada da mais valia relativa. O progresso
técnico passa a fazer parte das virtudes do sujeito-capital e como tal só
1
Lembremos que segundo Mandel (1990, p. 211) a crise econômica capitalista é sempre uma crise de
superprodução de mercadorias. Essa não é a simples aparência, nem uma visão de uma ideologicamente
deformada.
2
Enfatizamos que não pretendemos fazer exposição minuciosa sobre a formação e consolidação do
capitalismo e como funciona toda a sua engrenagem, conforme fez Karl Marx nos vários volumes do livro “O
Capital”, apenas queremos mostrar alguns elementos que consideramos importante para situar o porquê e de
onde provêm as crises e como o trabalho é duramente afetado.
pode se exprimir enquanto arma de combate dos capitais individuais
(Belluzzo, 1980, 108).
O capital é, portanto, a própria contradição em processo, este estimula a
sua produção em meio a contradições superadas constantemente, porém postas também
constantemente (Mazzucchelli, 1985,24). Entretanto, dentro dessas contradições a crises
funcionam como mecanismos de constituição da qual o valor se impõe apesar da
concorrência capitalista (Mandel, 1990, p. 212). Com isso a superação da crise vem da
dinâmica do próprio capital, que busca se restabelecer, de forma gradual e intensa, dentro
da sua própria dinâmica, buscando sair da crise. Não podemos esquecer que a crise é a
manifestação da queda da taxa de lucro, ao mesmo tempo em que revela uma
superprodução de mercadorias.
Contudo, os mecanismos utilizados pelo capital para se restabelecer
reside no fato de que, no inicio de cada ciclo industrial, há racionalização, intensidade
crescente do trabalho, progresso técnico acentuado (Mandel, 1990, p. 212). A
racionalização do trabalho é organizada através de modelos gerencias de organização do
trabalho, que em alguns momentos históricos pode depender do atrelamento ou
desligamento do Estado, assim como, da redefinição das relações entre trabalhadores e
patrões, através da subordinação dos sindicatos. Esses agentes sociais têm as suas atuações,
enquanto atores sociais, sendo redefinidas, bruscamente, a fim de auxiliar ao capital, na
superação de mais uma de suas crises.
2.O impacto das crises do capital no decorrer do século XX sobre o
Trabalho, o Estado e os trabalhadores.
Os modelos gerenciais, dentre os quais podem ser destacados o taylorista
e o fordista, são utilizados para valorização do capital, de forma, a ampliar
desmesuradamente o trabalho excedente a custa de economia da substância do valor, o
trabalho vivo. Isto se efetiva por meio da cientificização do processo de trabalho. Esse
processo é na verdade, uma forma avançada de controle do capital ,com objetivo de elevar
a produtividade do trabalho, libertando-se, assim, o máximo possível, dos limites presentes
no período da manufatura, no qual o capital dependia da habilidade do trabalhador, seja em
funções simples ou complexas. Reforça, ao mesmo tempo, o controle dos tempos e
movimentos do trabalhador, ou seja, do controle (necessariamente despótico) de todos os
passos do trabalho vivo (Moraes Neto, 1989,32-34), assim como, dos vários aspectos da
vida social, cultural e política.
Tais modelos gerenciais e racionais, segundo Coriat (1976) contribuem
no sentido de valorizar o capital, de maneira mais racional e assim permite a extração
máxima da mais-valia, visto que controla os passos do trabalhador, de forma a reduzir o
saber operário aos seus elementos mais simples. Contudo, segundo Moraes Neto (1989,3537) eles buscam, também, o auxilio dos elementos objetivos do processo (trabalho morto),
para objetivar o elemento subjetivo (trabalho vivo). Permitem ao capital administrar a
execução das tarefas individuais de forma coletiva, pela via da esteira, bem como, fixar o
trabalhador num determinado posto de trabalho com ferramentas especializadas para
execução dos diferentes tipos de trabalho. Com isso, elas garantem ao capital, além da
valorização, o domínio sobre o processo de trabalho.
Contudo, esses modelos gerenciais além de organizar o trabalho para que
esse dependesse mais e mais do capital, conseguiram, também, redesenhar outros aspectos
da vida social, cultural e político, em função do trabalho. Um dos aparatos que contribuiu,
de forma precisa, para isso foi Estado, que teve papel especifico dentro das crises
capitalistas.
Durante o pós Segunda Guerra, o Estado foi mediador nas relações entre
o grande capital, a burguesia, a classe operária no sentido de respaldar a acumulação
capitalista. O mesmo instituiu mecanismos para controlar a crise do momento e juntamente
com os princípios organizativos do trabalho reativar a produção (Sandroni, 1994).
Percebemos assim que essa foi uma ocasião propicia para reorganizar o trabalho no sentido
de intensifica-lo e assim eliminar tempos mortos (instantes de pausa no trabalho), amarrar
os operários em seus postos, separar tarefas, ou seja, destruir aquele tecido frágil de
conversas e de pequenas trocas que possibilitava aos operários constituir cotidianamente
sua autonomia com relação ao trabalho, à hierarquia e a ordem das coisas (Gorz, 1982,
p.153).
O Estado passou a construir novos poderes institucionais. Por sua vez, o
capital corporativo teve que ajustar algumas medidas para seguir com mais suavidade a
trilha da lucratividade segura. Isso obrigou a conduzir o trabalho organizado a assumir
novos papeis e funções relativos ao desempenho nos mercados de trabalho e nos processos
de produção (Harvey, 1993, 125).
Com o controle parcial sobre os sindicatos e com o aceite da classe
trabalhadora à disciplina rígida imposta pelas organizações de cunho racionais e gerenciais,
(Harvey, 1993,119) os interesses da classe capitalista avançaram sem precedentes.
Fundamental, dentro desse processo, foi o trabalho de aliciar a classe trabalhadora para que
essa barganhasse algumas das suas demandas mais emergentes: a estabilidade no emprego e
a seguridade social
Além de benefícios sociais tais como a seguridade social e a relativa
estabilidade de emprego, as políticas implementadas pelo Estado trouxeram o salário
mínimo, a assistência médica, educação, habitação, lazer, formação profissional,
crescimento no nível de vida, redução no tempo de trabalho, etc. Diminui-se, pois, o tempo
de trabalho na forma de tempo de trabalho necessário, para aumentá-lo na forma do
trabalho excedente (Marx apud Moraes Neto, 1989, 114). Outro fator interessante foi que a
mesma serviu para criar condições para reduzir o fator humano do processo de produção, a
fim de que esse se tornasse previsível, programável, controlável, calculável (Gorz, 1982,
p.155).
Sendo assim as relações estabelecidas entre trabalhadores, sindicatos,
Estado e capital se fundamentam dentro das contradições da sociedade capitalista, onde o
movimento de acumulação e reprodução capitalista se transforma definitivamente num
processo objetivo, desembaraçado de quaisquer limites, senão os fixados pela própria
natureza do capital (Belluzzo, 1980, 96). Relação essa, cheia de conflitos, que não consegue
obter adesão plena dos trabalhadores. Por isso, para remediar a tensão, as empresas
incorporavam os “programas sociais” como elementos de reciprocidade para com o
trabalhador. Contudo, com o decorrer do tempo, tais alternativas não conseguem remediar
as situações de conflitos, provocadas por um novo projeto de racionalização da produção,
incorporação de novas tecnologias e redução de custos e salários. E isso leva ao
parcelamento das funções e a intensificação do ritmo do trabalho (Heloani, 2002). Todos
esses fatos ocorrem numa ocasião em que novamente o sistema capitalismo, novamente se
encontra em crise.
3.Década de 70: nova crise do capitalismo e o movimento de resistência
sindical
Nesse contexto de crise a classe trabalhadora e os movimentos sindicais
têm as suas atuações, enquanto atores sociais, sendo redefinidas, bruscamente, a fim de
auxiliar ao capital mais uma vez. Analisando esses elementos compreendemos os aspectos
gerais e específicos das contradições e determinações do capital que interferem na atuação
e decisões desses principais atores. O movimento sindical está sentindo duramente as
imposições dessa reordenação imposta pelo capital, pois o mercado de trabalho passa por
uma radical reestruturação.
Reestruturação provocada pela nova reordenação do capital e da
organização do trabalho que prevaleceu no pós-guerra. Os modelos organizacionais e
gerenciais mostraram-se incapazes de conter as contradições inerentes ao capitalismo. Esse
fracasso decorreu de quatro fatores: a diminuição dos ganhos de produtividade; a elevação
orgânica do capital; saturação da norma social de consumo; e desenvolvimento do trabalho
improdutivo. Havia problemas com a rigidez dos investimentos de capital fixo de larga e de
longo prazo em sistemas de produção e massa que impediam a flexibilidade do
planejamento, e também tinha a rigidez dos mercados e dos contratos de trabalho (Harvey:
1993:135).
A decisão da OPEP de aumentar os preços do petróleo e embargar as
exportações do mesmo para o Ocidente acarreta mudanças também no aumento do
desemprego e assim torna-se difícil negociar com as empresas, melhores ganhos, mesmo
assim, a classe trabalhadora se organizava reivindicando participação e controle do
trabalho, e aqueles grupos que estavam excluídos e que não participavam queriam também
ser inseridos na sociedade do consumo (Harvey: 1992:135).
Alves (1996, 114) resslata que essa nova crise do capital pode ser
considerada uma crise de produção clássica, mas considera que ela tem peculiaridades
sócio-históricas que a distinguem de outras crises. Suas principais características são o
incremento da capacidade produtiva ociosa, excesso de mercadorias e estoque, um
excedente de capital dinheiro e um nível elevado de desemprego, de caráter estrutural.
Contudo, a incapacidade de desvalorização, o enorme excedente de
capacidade produtiva e do volume de capitais não aplicados, a superacumulação de
capitais-dinheiro (que está por trás do boom especulativo e da aceleração do processo
inflacionário) são traços estruturais da nova crise de superprodução que impedem que
ocorra novamente um boom de crescimento capitalista, tal como ocorreu nas décadas de
cinqüenta a sessenta (Alves, 1996, 114).
Nesse contexto de crise, mais uma vez dentro da sua dinâmica produtiva e
de reprodução das condições de sua existência, o capital vai procurar outras formas de
organizar as bases técnicas a fim de a salvar o capitalismo, ou seja, ocorre uma
reestruturação da produção capitalista, amparada no modelo da Especialização Flexível ou
pós fordista (Clarke, 1991). Consoante, com essa reestruturação produtiva temos a
desarticulação e o trabalho de desmonte do Estado de Bem Estar Social, que nesse
momento tornou-se obstáculo à reprodução do capital Esse modelo também dá uma
significativa mudança no emprego, exacerbando o setor de serviços, bem como, passa a
exercer uma pressão mais forte sob a base de energia do trabalho, impondo mudanças
organizacionais urgentes e drásticas na organização do trabalho.
Contudo, novas ondas de concentração de capital, novos aumentos na
escala de produção e aproveitamento da mão-de-obra disponível em grande quantidade
restabelecem as condições para se tentar um novo ciclo de valorização acelerada do capital
(Belluzzo, 1980, 106-107). Pois, o modelo pós-guerra (calcado no keynesianismo, no
capital, no Estado, no taylorismo e no fordismo) se aproxima do seu limite.
O trabalho organizado foi solapado para possibilitar a implantação de
novas práticas gerenciais e organizacionais em novas áreas, novos nichos econômicos.
Essas reformulações implicaram na formação de taxas altas de desemprego estrutural,
rápida destruição e reconstrução de habilidades, ganhos modestos de salários reais e o
retrocesso do poder sindical (Harvey, 1993). Para aumentar a competição de vendas e
eliminação do excedente os capitalistas se obrigaram a racionalizar, reestruturar e
intensificar o trabalho, bem como, a incrementação de pesadas doses de inovação
tecnológica. A introdução das inovações tecnológicas e organizacionais vêm no sentido de
conferir ao capital individual a capacidade de reduzir o valor de seu produto abaixo de seu
valor social, esse processo atua na direção de baratear e liberar relativamente a força de
trabalho (Mazzucchelli, 1985,54).
O objetivo da serie de inovação produtivas, de cariz tecnológicoorganizacional, é exprimir, conter, absorver ou administrar as novas
exigências postas pela lógica da valorização. A busca desenfreada de
valorização do capital, através da redução do tempo de giro do capital e
das inovações produtivas e tecnológicas, expressa tão somente a crise de
superacumulação que atinge dimensões globais (Alves, 1996,115).
Alves (1996, 116-117) enfatiza que as crises tendem a promover intensos
movimentos de transformações produtivas, de reestruturação do capital e do mercado
mundial. No bojo da crise nasce também a revolução tecnológica (que incrementa a divisão
internacional trabalho), que atinge os diversos setores sociais e assume notáveis
proporções. As inovações tecnológicas que foram dando corpo a essa revolução já
aconteciam nos “anos gloriosos”, contudo, ela vai atingir novos patamares apenas a partir
da década de 70, com as tecnologias da microeletrônica, e dessa forma, acarretará
implicações profundas nos processos produtivos, pois atingirá as empresas voltadas para a
flexibilidade do trabalho.
Para tentar superar a crise da atualidade o capital busca associar-se ao
neoconservadorismo, numa prática que busca (re) implantar uma política orientada nas
condições de valorizar o capital e por o processo de acumulação novamente em movimento.
Conservadorismo esse que tolera uma taxa de desemprego relativamente alta, uma
distribuição de renda que sobrecarrega os grupos da população mais pobre e rompe
definitivamente com as raízes do Estado de Bem Estar Social, limitando seus principais
serviços (Habermas, 1987,110) de proteção. Esse conservadorismo origina-se da lógica de
valorização, que segundo Alves (1996,118) aparentemente parecia ter sido domada através
de uma série de mecanismo de controle público, as esferas do não valor, principalmente
com a instauração do Estado de Bem Estar Social. Entretanto, a partir da nova crise do
capital, ela tende a ser resposta com vigor, ameaçando desmontar os vários obstáculos
postos pelo movimento social à voracidade do capital em processo. Porém ainda conforme
Alves (1996,118) no bojo da nova crise do capital das transformações produtivas, impõemse nos países capitalistas centrais (EUA e Reino Unido), principalmente a partir da década
de 80 novas estratégias políticas de dominação burguesa de cariz neoliberal, que tendem a
promover, como objetivo deliberado de política econômica, o desemprego e a desigualdade
social, tais políticas possuem particularidades nacionais.
E as particularidades são especificas de país para país. Na América
Latina, assim como no Brasil, por exemplo, essas estratégias políticas de dominação
burguesa de cariz neoliberal (Alves, 1996) significam um conjunto de propostas e
exigências de credores para o pagamento da divida externa, efetuadas, sobretudo, pelo
Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (Baltar,
1996,49). Instituições que tem por objetivo a máxima abertura a importação de bens e
serviço e à entrada de capitais de risco, ou seja, tudo em nome da soberania absoluta do
mercado auto-regulável nas relações econômicas tanto internas quanto externas (Batista,
1995, p.119).
A grande questão é que para impor as estratégias de cariz neoliberal, na
América Latina e no Brasil utilizou-se o discurso que se deve aumentar a flexibilidade do
mercado de trabalho, com a retirada de alguns beneficio sociais, entre eles o segurodesemprego e demais empecilhos ao livre jogo das forças de mercado, visto que o problema
do desemprego, nesta ótica, é a rigidez do mercado de trabalho (Tavares: 1995, p;70).
Os campos de atuação do Movimento Sindical brasileiro frente a crise
mundial
O resultado dessas estratégias é a enorme destruição de empregos locais
em troca da um pequena redução no preço do produto do consumidor e um grande custo
fiscal para a sociedade como um todo, e, sobretudo para os próprios consumidores que
conseguirem manter-se empregados (Tavares: 1995, p;70). No Brasil, o processo de
reestruturação, não foi da mesma intensidade que ocorreu em outros paises da América
Latina, apesar de ter recebido as mesmas orientações das agencias internacionais, no inicio
da década de 80. O processo teve inicio na Gestão Fernando Collor, final da década de 80.
Segundo Tavares (1995, p. 78) essas medidas ocorreram em virtude das
ameaças de recessão e pelas perspectivas de diminuição da proteção
cambia e tarifária, a grandes empresas reagiram tentando pela primeira
vez um ajuste microeconômico, com redução de custo internos, que
confirmou a recessão e aumentou o desemprego. Assim, começou a busca
de modernização com vista a seguir os mercados internacionais.
Essa modernização, entendida como uma soma de medidas gerenciais e
inovações tecnológicas aplicadas à automatização da produção, cujo resultado é a redução
de custos, a padronização de processos e produtos e o aumento da escala de produtividade,
trazem a instabilidade e irá preocupar o movimento sindical, pois este fica frente ao dilema
que equaciona em um mesmo processo: desemprego, tecnificação e aumento de produção
(Baltar, 1996).
Dentro desse contexto de mudança, em que o desemprego passa a ser a
grande “fantasma” que assombra a sociedade brasileira, amplia-se e aprofunda-se no
interior do movimento sindical brasileiro o debate com relação ao papel da Educação face
ao novo contexto produtivo, aos vínculos entre Formação Profissional, trabalho e emprego,
e às novas exigências de aumento de escolaridade e de qualificação profissional que recaem
sobre os trabalhadores (Souza, Santana e Deluiz, 1999). Nesse sentido, as principais
Centrais Sindicais — Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical (FS) — sob
o processo de reestruturação produtiva em curso no país, articulam suas ações entre a
Educação Geral e a Formação Profissional, e as propostas de qualificação para enfrentar
este novo cenário.
Essas articulações são formas encontradas pelo movimento sindical a fim
de demonstrar sua resistência a esses imperativos do capital, buscando outros campos de
atuação, como na definição das políticas publicas para qualificação e requalificação da
força de trabalho, sobretudo, daquela colocada no desemprego. Assim cada central em
especial a Central Única dos Trabalhadores e a Força, expõem quais são as suas analises
frente ao processo em curso.
Segundo Souza, Santana e Deluiz, (1999), a CUT enfatiza que diante das
especificidades do desenvolvimento capitalista contemporâneo, caracterizado pela difusão
das políticas de ajuste neoliberal, de defesa do Estado mínimo e de enfraquecimento da
capacidade do Estado no financiamento de diversos serviços, se torna cada vez mais
crescente a desqualificação da esfera pública e, em conseqüência, a disseminação de
apologias ao plano privado e à descentralização enquanto mecanismos de democratização e
de eficiência.
Segundo a entidade, os reflexos desse contexto na educação têm levado
alguns setores do empresariado a buscarem ajustar a educação aos interesses das empresas,
especialmente pela via da elaboração de propostas que visam a colaboração destas com o
setor público na área de Educação Básica. Para a CUT, tal situação reflete mais uma
investida neoconservadora para implantar critérios empresariais de eficiência, de ‘qualidade
total’, de competitividade em áreas incompatíveis com a lógica do mercado e do lucro —
como educação e saúde (Souza, Santana e Deluiz, 1999).
Dessa forma, conforme a CUT, a proposta de resolver o problema do
desemprego através da educação e do ensino profissionalizante resume-se, em uma falácia
ideológica, veiculada no discurso de setores governamentais e empresariais. Uma das
implicações ideológicas sobre a vinculação da educação à problemática do emprego é
apontada pela Central como sendo a noção de Empregabilidade: concepção, que passa a
orientar as políticas de Formação Profissional da Nação, condicionando a possibilidade de
emprego àqueles que melhor se encontrem adequados às necessidades das empresas e, a um
só tempo, que financiem individualmente sua própria formação. (Souza, Santana e Deluiz,
1999).
A posição sustentada pela Central é que se deve combater o desemprego
através de seus aspectos estruturais, e não por intermédio de propostas que reduzem o
ensino profissional ao mero adestramento de mão-de-obra para o mercado. Não obstante, a
entidade afirma que elementos mais imediatos do desemprego devem ser enfrentados,
mesmo que, para a implantação efetiva de soluções, dependam de mudanças nas políticas
públicas. Nessa vertente, a instituição sublinha duas diretrizes aprovadas pelo 5º Congresso
Nacional
da
Central
Única
dos
Trabalhadores
(CONCUT)
que
apresentaram
desdobramentos, embora limitados, no âmbito institucional: a ampliação do atendimento
aos desempregados, incluindo um Programa de Requalificação Profissional com o
gerenciamento por comissões estaduais tripartites de emprego, e a criação de um Programa
de Geração de Emprego e Renda. (Souza, Santana e Deluiz, 1999).
Em termos práticos, a Central e/ou seus sindicatos vêm procurando
participar de espaços institucionais destinados à deliberações sobre o financiamento de
políticas de emprego, como o CODEFAT, o SINE dos Estados e o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (Souza, Santana e Deluiz, 1999).
Com relação a Força Sindical Souza, Santana e Deluiz, (1999) informam
que essa entidade considera que as transformações decorrentes da globalização econômica,
em paralelo àquelas que se verificam no mundo do trabalho, acarretam, de um lado, a
elevação das exigências em torno da qualificação profissional e do nível de ensino e, de
outro lado, tornam o trabalho inacessível para um grande contingente de trabalhadores que
não se preparam para tais exigências. No primeiro caso é destacada a importância da
Formação Profissional e da escolaridade básica para a Empregabilidade enquanto que, no
segundo caso, a precariedade das possibilidades de trabalho, no sentido da expansão da
atividade informal, é apontada como resultante do não preparo do trabalhador segundo os
novos requisitos do mundo produtivo moderno.
Assim, a FS salienta a importância de seu envolvimento na Educação
Profissional — produto de uma relação complementar entre a escolaridade básica e a
Formação Profissional — a partir da necessidade dos sindicatos criarem condições que
corroborem
para
a
empregabilidade
do
trabalhador.
Contudo,
a
garantia
da
empregabilidade não é declarada pela FS apenas como dependente das ações sindicais na
área da Educação Profissional, mas, também, enquanto ação paralela à criação de políticas
públicas de educação, de emprego e de desenvolvimento regional. Por defender uma
Educação Profissional, e não necessariamente uma Formação Profissional desarticulada do
sistema regular de ensino, a FS reafirma a importância do papel desempenhado pela escola
pública, gratuita e de qualidade, de forma a permitir que o trabalhador eleve
permanentemente seu patamar de escolaridade (Souza, Santana e Deluiz, 1999).
Do ponto de vista das iniciativas concretas da Central na área, é
importante destacar seu Programa de Educação Profissional, iniciado em agosto de 1997,
que conta com recursos do FAT (FS). Tal programa visa à qualificação e requalificação de
trabalhadores em diversos setores da atividade produtiva, através de três linhas de atuação
básicas: a realização de Cursos de Qualificação Profissional, o desenvolvimento de
Projetos Especiais e a promoção de Seminários. Objetiva, com isto, facilitar sua inserção [a
do trabalhador], reinserção e/ou manutenção no mercado de trabalho. Contempla, entre
diversos aspectos, o aprimoramento profissional dos participantes e seu acesso aos
conhecimentos relativos aos novos processos de trabalho, decorrentes dos avanços
tecnológicos em curso no mundo da produção (Souza, Santana e Deluiz, 1999).
Tanto que segundo o Ministério do Trabalho (2004) as principais centrais,
CUT e Força Sindical têm participação de destaque na captação dos recursos do FAT. Em
2001 a Secretaria de Políticas Publicas e de Emprego, liberou pelo Planfor cerca dos
R$189.460.385,54l. Desde montante a Central Única dos Trabalhadores angariou
R$30.000.000,00 enquanto a Força Sindical ficou com R$36.000.000,00. Já em 2002 a
CUT recebeu R$35.000.000,00 e a FS recebeu R$38.000.000,00 dos R$ R$185.180.000,00.
Estes recursos foram distribuídos de acordo com as entidades filiadas as centrais.Com base
nesses numero verificamos que tais experiências estão se consumando.
4. Considerações Finais
Em linhas gerais, a revisão tem possibilitado a descoberta de varias
experiências no sentido de propor formação profissional para os trabalhadores brasileiros.
Segundo Manfredi e Bastos (2005) que realizaram pesquisas junto as principais Centrais
Sindicais, essas iniciativas estão identificadas em três tipos distintos:
a) um primeiro grupo de iniciativas educativas que não se diferenciam
dos cursos regulares conveniados, ora com o Senai, Sesc, Sesi etc., ora
com os órgãos públicos (governos municipais, estaduais etc.) e entidades
assistenciais;
b) um segundo grupo de iniciativas que surgem a partir dos anos 90,
autônomas em relação às estruturas e propostas institucionais. Tais
iniciativas poderiam ser classificadas da seguinte maneira, quanto aos
objetivos a que se propõem e ao público a que se destinam: Subgrupo A –
iniciativas na perspectiva da chamada "formação contínua", destinadas
aos trabalhadores empregados, com o objetivo de capacitá-los para novas
qualificações (em decorrência das mudanças tecnológicas e novas formas
de organização e gestão do trabalho) e/ou melhorar suas condições de
concorrer no mercado de trabalho; Subgrupo B – iniciativas de reciclagem
para trabalhadores desempregados; Subgrupo C – cursos técnicos
regulares para jovens (em idade escolar) para voltados para os filhos dos
associados e abertos à comunidade local; Subgrupo D – cursos de
formação profissional, de caráter mais intensivo, destinados à população
adulta de baixa renda (de caráter intensivo) na comunidade; Subgrupo E –
iniciativas de alfabetização para jovens e adultos; Subgrupo F –
iniciativas de formação profissional voltadas para as necessidades da
própria organização: programa de cooperativas do Movimento Sem Terra.
Essas iniciativas, em termos de abrangência, embora abarquem uma gama
diferenciada de propostas e atividades no campo da formação
profissional, ficam restritas àquelas promovidas pelos maiores sindicatos
dos grandes centros urbano-industriais.
c) um terceiro grupo que inclui as escolas estruturadas e reconhecidas
pelos órgãos educacionais competentes, mas que, por serem mantidas
com recursos de entidades sindicais de trabalhadores, cujas diretorias
promoveram discussões políticas sobre sua natureza e função, estão
passando por processos de reestruturação e redimensionamento.
Idealizadas para atender prioridades político-culturais que fazem parte do
horizonte dos trabalhadores, estão sendo reestruturadas com a introdução
de inovações curriculares, metodológicas e nas formas de gestão. Tais
experiências são recentes e embrionárias, numericamente pouco
expressivas, mas revelam a preocupação política dos setores mais
organizados do movimento sindical brasileiro de se envolverem com a
elaboração de propostas em prol de uma escola popular e pública que
atenda aos interesses da classe trabalhadora brasileira, criadas a partir de
seus espaços de governabilidade.
Contudo, analisamos que tais iniciativas são formas do movimento
sindical resistir aos imperativos do capital, que busca cada vez mais, desmobilizar o
trabalhador. Porém, estamos analisando essas frentes de resistência, estamos preocupados
em analisar como que a Educação Profissional, trabalhada pelas centrais sindicais “está
promovendo” a qualificação, uma vez que o quadro geral da formação profissional nos anos
90 foi delineado por uma insuficiente visibilidade, causada pela dificuldade de opções
técnicas e pelas incertezas do trabalho e dos aspectos políticos envolvidos (Franco:
1998:126). Alem do mais, tal formação requer uma redefinição do conteúdo da qualificação
tanto em relação à base de conhecimentos escolares, quanto às formas de
treinamento(Ivernizzi:2000) pois a formação técnica profissional tende a ser decidida no
campo técnico – empresarial, ou seja, no mercado.
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