Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural
Consórcio de Cooperativas:
uma estratégia para acesso a mercados
Esquema da apresentação
• 1ª Parte:
– Contextualização econômica
• 2ª Parte:
– Formatação do modelo de integração
• 3ª Parte:
– Ações 2009 DENACOOP
Demanda por Alimentos
Cenário Mundial
População no mundo
5,0
Bilhões de pessoas
4,5
4,0
3,5
Rural
3,0
2,5
2,0
Urbana
1,5
1,0
0,5
0,0
1950
1960
Fonte: ONU, 2006. Elaboração: ICONE.
1970
1980
1990
2000
2010
2020
2030
Mudança nos Padrões de Consumo
PAÍSES DESENVOLVIDOS - IMPORTAÇÃO AGRO
2001-2007 (MÉDIA ANUAL - MUNDO)
UE 25
(1º)
7,7%
EUA
(2º)
7,3%
CAN
(5º)
JPN
(3°)
7,2%
2,3%
Fontes: WTO / UNCTAD, Comtrade e EUROSTAT
Elaboração: DENACOOP/MAPA
PAÍSES EMERGENTES – IMPORTAÇÃO AGRO
2001-2007 (MÉDIA ANUAL - MUNDO)
VIE
(23º)
20,5%
20,1%
MAR
(30°)
17,7%
UCR
(29º)
AFS
(27º)
RUS
(6º)
ROM
(22°)
CHN
(4°)
16,2%
14,7%
14,2%
14,1%
Fontes: WTO / UNCTAD, Comtrade e EUROSTAT
Elaboração: DENACOOP/MAPA
Importações Agronegócio Brasileiro (% Acumulado 2001/2007)
Países desenvolvidos
45,8
União Européia - 27
33,5
8,0
Estados Unidos
Japão
Agronegócio
2,3
Canadá
0,9
Suíça
0,8
Oceania
0,3
Países em desenvolvimento
54,2
10,9
China
Oriente Médio
9,3
Ásia (excl. Oriente Médio, Japão e China)
9,1
África (excl. Oriente Médio)
7,7
6,7
Rússia
Demais países em desenvolvimento
4,8
Aladi (excl. Mercosul)
4,7
Mercosul
-5
0,9
5
15
25
35
45
55
65
Exportações
Exportações Brasileiras: Total x Agronegócio
197,9
(US$ bilhões)
160,6
137,8
118,5
96,6
73,2
58,4
49,4
43,6
39,0
30,6
2003
2004
2005
41,8%
40,4%
36,8%
71,8
2006
35,9%
PARTICIPAÇÃO DO AGRONEGÓCIO
2007
2008
36,4%
36,3%
Fonte: MAPA
Exportações Brasileiras: Total x Cooperativas
197,9
(US$ bilhões)
160,6
137,8
118,5
96,6
3,3
2,8
2,0
4,0
2,2
2004
2005
2006
2007
2,1%
2,4%
1,6%
2,1%
PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS
2008
2,0%
Fonte: MAPA/OCB
Fusões / Aquisições
no mercado
Fusões e Aquisições no Brasil
721
624
486
639
573
572
500
395
1998
1999
2000
2001
Fonte: Pricew aterhouseCoopers
2002
416
389
2004
2005
337
2003
2006
2007
2008
Fusões e Aquisições no Brasil
Setores com mais transações em 2008
79
Alimentos
49
45
Educação
Tecnol.Inf.
Fonte: Pricew aterhouseCoopers
37
35
34
Quím.Petr.
Bancos
Conces.Púb.
O que fazer?
1º PASSO: INSTRUMENTOS ASSOCIATIVOS
Associação
Número de Membros
02 ou mais pessoas
(físicas ou jurídicas)
Cooperativa
20 ou mais pessoas físicas
* Ato cooperado;
Características
* Pode realizar atividade econômica,
porém sem distribuição de lucros
* Voto por cabeça;
* Venda externa – ato mercantil
Início da Existência
Legal
Base Legal
Registro – Cartório de Registro de
Pessoas Jurídicas
Registro – Junta Comercial
Código Civil
(Lei nº 10.406,
de 10/11/2002)
Lei nº 5.764, de 16/12/1971
2º Passo: CONCENTRAÇÃO EMPRESARIAL
Fusão
Número de
Membros –
mínimo
Incorpora
ção
02
02
•Perda de
identidade
•Perda de
identidade
•Problema
social
(desempreg
o)
•Necessidade
de capital
Início da
Existência
Legal
Registro –
Junta
Comercial
Registro –
Junta
Comercial
Base Legal
Lei 6404 (Lei Lei 6404 (Lei
das SA)
das SA)
Características
Sociedade
empresária
Joint Venture Consórcio
02
02
•Problema Fiscal
•Não detêm personalidade
jurídica
Registro – Junta
Comercial
Registro – Cartório de
Registro de Pessoas
Jurídicas
Código Civil
* Estatuto da Terra
(Lei nº 4.504, de 30/11/64);
Formatação do modelo de
integração
• 1. CONSÓRCIO - conceito e marco legal
• 2. PLANO DE NEGÓCIO - etapas do projeto
• 3. MODELO SOCIETÁRIO - acordo de base
• 4. GOVERNANÇA - modelo de gestão
• 5. INSTRUMENTALIZAÇÃO - documentos
• 6. CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO - procedimento
• 7. EXEMPLOS
1. CONSÓRCIO - conceito
Cooperativa
Cooperativa
Cooperativa
Cooperativa
Cooperativa
Agroindústria
Distribuição
1. CONSÓRCIO – Marco legal
A) CONSÓRCIO AGROPECUÁRIO
LEGISLAÇÃO:
LEI N. 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964
MEDIDA PROVISÓRIA N. 2.183-56, DE 24 DE AGOSTO DE 2001
DECRETO N. 3.993, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001
B) CONSÓRCIO DE EMPRESAS
LEGISLAÇÃO:
LEI N. 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976
LEI N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
2. PLANO DE NEGÓCIO - etapas do projeto
• Etapas:
• a) compra conjunta
• b) importação
• c) contratação de assessorias
• d) planta industrial
• e) distribuição conjunta
• e) exportação
3. MODELO SOCIETÁRIO - Acordo de Base
•
•
•
•
•
•
•
•
Nome do consórcio.
Objeto do consórcio.
Prazo de existência.
Integralização do capital.
Contribuição para despesas.
Distribuição de benefícios.
Cláusulas de responsabilidade.
Aumento e diminuição do número de
membros.
• Formas de dissolução.
• Endereço e Foro competente.
4. GOVERNANÇA – modelo de gestão
•
•
•
•
•
•
•
•
Sistema de votos.
Quorum de decisão.
Forma de administração:
• Assembléia de Constituição
• Conselho Deliberativo / Administrativo
• Diretoria Executiva
• Áreas operacionais (técnica – comercial)
Representação do consórcio.
Aumento e diminuição do capital patrimonial.
Aspectos tributários.
Lançamentos contábeis.
Cláusulas técnicas.
5. INSTRUMENTALIZAÇÃO - documentos
• Contrato de constituição do
consórcio.
• Registro civil, mercantil ou
constituição de Sociedade Simples.
6. CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO - procedimento
• Indicação de representantes.
• Assembléia de Constituição.
• Aprovação do contrato.
• Eleição do conselho de
administração.
7. EXEMPLOS
Consórcio MEL EXPORT
Casa Apis / Canal Export
10 cooperativas na Central
1.500 produtores
Exportador – Canal Export Ltda
Estados abrangidos: PI, CE e BA
10 instituições de apoio envolvidas
R$ 6.000.000,00 de investimento
Capacidade processamento – 2.000 t / ano
1.
2.
3.
4.
5.
Criação: abril de 2006, 14 cooperativas (hoje com 21)
Nº de associados: 15.000 (início) - 79.000 (atual)
Área: 8 milhões ha (início)
Estados: MS, MT, GO, BA, SP, SC, MG
Objetivo: união de cooperativas - escala comercialização,
logística e aquisição de agroquímicos
6. Representatividade: CCAB S/A, abriga forma indireta 21
cooperativas, deliberativa (holding); CCAB Agro Ltda, braço
operacional do negócio; CCAB Projetos; CCAB Logística
7. Capacidade produtiva:
• 20% total área cultivada soja Brasil;
• 10% total área cultivada milho Brasil;
• 70% total área cultivada algodão de qualidade;
• 15% total do café cultivado Brasil.
CCAB CONSÓRCIO
CCAB Holding S/A
CCAB
Agro Ltda
CCAB
CCAB
CCAB
Projetos Ltda Logística Ltda Compras Ltda
COONAGRO – Consórcio
Nacional Cooperativo Agropecuário
1.
2.
3.
4.
Criação: setembro de 2008
Nº de consorciados: 21 cooperativas
Estado: PR
Objetivo: escala de comercialização, aquisição de
fertilizantes e logística e distribuição conjunta
5. Produtos envolvidos:
• soja;
• milho;
• trigo;
• cevada;
• lácteos.
DENACOOP
ATIVIDADES PLANEJADAS - 2009
1. COOPERATIVISMO PARA O FUTURO
2. INTERCOOPERAÇÃO PARA ACESSO A MERCADOS
3. INTERNACIONALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS
DENACOOP
COOPERATIVISMO PARA O FUTURO
a) JovenCoop - Capacitar jovens para o cooperativismo
b) CooperGênero - Estimular a equidade entre homens e mulheres
c) NorCoop - Fortalecer o Cooperativismo - Regiões Norte e Nordeste
d) Prêmio Técnico Empreendedor - Estímulo a prática
empreendedora cooperativa
e) Publicações - Materiais educativos sobre o cooperativismo
DENACOOP
INTERCOOPERAÇÃO
PARA ACESSO A MERCADOS
a) InterAgro - Agroindustrialização de Cooperativas
b) InovaCoop - Cooperação Técnica e Difusão Tecnológica
c) ProfiCoop - Profissionalização da Gestão Cooperativa
d) CapitalCoop - Capitalização e Financiamento de Cooperativas
DENACOOP
INTERNACIONALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS
a) Prosul - Integração Regional Cooperativa no Mercosul
• Participar RECM
• Missão de Capacitação (ProChile)
b) Procin - Cooperação Internacional e Internacionalização de
Cooperativas
• Encomex
• AgroEx
• Missões Vendedoras (China, Espanha, Rússia, Itália)
• Missões de Capacitação (Espanha, Itália)
• Aprendendo a Exportar Cooperativas
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural
Fone: (61) 3218-2787
E-mails: [email protected]
Daniel Amin Ferraz
Diretor do DENACOOP