Diário Oficial
Sexta Feira, 13 de Fevereiro de 2015
da Silva, Presidente da Comissão Eleitoral Municipal da UMACO - União Melgassense
das Associações Comunitárias, José Almir, Presidente da Comissão Eleitoral Municipal da UTAMB - União Terranovense das Associações Comunitárias. Glaciele Antonia
de Souza, Presidente da Comissão Eleitoral Municipal da CAMUC - Central das Associações de Mulheres Comunitárias. Ficam revogadas as disposições em contrario.
Cuiabá, MT, 11 de fevereiro de 2.015. Publique-se e Cumpra-se , JUNTA ELEITORAL
DA FEMAB, Davino Mario de Arruda, Luiz Da Penha Araujo, Edenir Pereira da Silva.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DA UNIVAB
A Federação Matogrossense de Associações de Moradores de Bairros – FEMAB representada pelo seu presidente Walter Maria de Arruda, juntamente com a União Varzeagrandense de Associações de Moradores de Bairros – UNIVAB, representada pelo
seu presidente, Claido Celestino Batista, no uso das atribuições que lhes conferem os
Estatutos Sociais das entidades, e em cumprimento a decisão de reunião da Diretoria
Executiva, Conselho Fiscal e Diretoria Estadual da FEMAB realizada em 27 de janeiro
de 2015, na sede da FEMAB, “que trata das especificidades contidas no Estatuto
Social das Uniões que estiverem devidamente registrados”. Pois a mesma já é amparada pelo Estatuto da FEMAB “Art. 7º - Parágrafo Primeiro - As entidades filiadas
á FEMAB não perdem, por essa condição, sua plena autonomia administrativa e
financeira, respeitadas as obrigações constantes deste estatuto”. CONVOCAM
os Presidentes e Vice-Presidentes das Associações de Moradores de Bairros de Varzea Grande-MT, em pleno exercício de suas funções com direito de participarem das
eleições gerais, para votarem ou serem votados, conformem estabelecem os artigos
42 a 46 do Estatuto Social da UNIVAB, para a eleição da Diretoria Executiva e do
Conselho Fiscal da União Varzeagrandense de Associações de Moradores de Bairros
– UNIVAB, a ser realizada na sede da entidade, sito à Rua Carlos Castilho, nº 67, Bairro
Costa Verde, nesta cidade de Varzea Grande-MT. No dia 15 de março de 2015, das
08hs00min às 17hs00min. Publique e cumpra-se. Varzea Grande-MT, 11 de fevereiro
de 2015.
Walter Maria de Arruda
Presidente da FEMAB
Claido Celestino Batista
Presidente da UNIVAB
Cascalheira Insula Ltda-ME, CNPJ 07.828.032/0001-29, torna público que requereu
junto à SEMA-MT, Licença de Operação para extração de areia e cascalho na Fazenda
Santa Eliza, em Barra do Garças/MT.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DA UCAM
A Federação Matogrossense de Associações de Moradores de Bairros – FEMAB representada pelo seu presidente Walter Maria de Arruda, juntamente com a União Cacerense de Associações de Moradores - UCAM, representada pelo seu presidente,
senhor Nilson Magalhães, no uso das atribuições que lhes conferem os Estatutos Sociais das entidades, e em cumprimento a decisão de reunião da Diretoria Executiva,
Conselho Fiscal e Diretoria Estadual da FEMAB realizada em 27 de janeiro de 2015,
na sede da FEMAB, “que trata das especificidades contidas no Estatuto Social das
Uniões que estiverem devidamente registrados”. Pois a mesma já é amparada pelo
Estatuto da FEMAB “Art. 7º - Parágrafo Primeiro - As entidades filiadas á FEMAB
não perdem, por essa condição, sua plena autonomia administrativa e financeira,
respeitadas as obrigações constantes deste estatuto”. CONVOCAM a eleição para
escolha de nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da UCAM, de conformidade com
o Art. 19 - 20 - 21 do Estatuto Social da UCAM. Para o dia 15 de Março de 2015, a ser
realizada na sede da UCAM, Rua dos Professores, sem nº, Bairro Marajoara – Cáceres
- MT, das 08hs00min às 17hs00mins. A inscrição de chapa: Inicio: 16 de fevereiro de
2015. Término: 06 de março de 2015 – 17hs00min. Publique e cumpra-se. Cuiabá-MT,
11 de fevereiro de 2015.
Walter Maria de Arruda
Presidente da FEMAB
José Mauricio Pereira
Presidente da UCAM
SINDICATO DOS EMPREGADOS DOS CONSELHOS E ORDENS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
Edital de Convocação
O Presidente do Sindicato dos Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização
do Exercício Profissional do Estado de Mato Grosso, no uso de suas prerrogativas e
atribuições que lhe conferem o Estatuto da Entidade, convoca os (as) sindicalizados
(as) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato GrossoCREA/MT, para reunião extraordinária que realizar-se-á no dia 19/02/2015 às 18:00
horas, na Plenária do próprio conselho, localizado na Av. Rubens de Mendonça, 491,
Araés – Cuiabá-MT. Para deliberar sobre a seguinte pauta: Acordo Coletivo 2015.
Cuiabá-MT, 13 de Fevereiro de 2015.
Nº 26477
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COLONIZADORA SINOP S/A, detentora do CNPJ nº 03.488.210/0001-69, Torna Público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, as Licenças
Previa – LP e de Instalação – LI para Loteamento Urbano denominado ZONA 07Jardim das Itaúbas, no Município de Sinop/MT. Não foi determinado EIA/RIMA Estudo
de Impacto Ambiental.
RAYA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ nº 02.547.711/0001-06,
torna público que requereu junto a SEMMEA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente),
a Licença Prévia e Licença de Instalação para atividade de Pavimentação Asfáltica Urbana, do tipo T.S.D, com área total de 4.223,84m² nas Ruas: 10-B, 12-B, 27-A e 16-B,
no Loteamento Jardim Olímpico, em Tangará da Serra-MT. Tangará da Serra-MT, 13 de
fevereiro de 2015 – Gumercindo Vicente Pereira – Sócio. CPF nº 044.426.799-91
Asplemat/DO
ACADEMIA MATO-GROSSENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
Nos termos do Estatuto e da legislação em vigor, o Presidente da Academia Mato-Grossense de Direito Constitucional, CONVOCA, por este meio os membros Acadêmicos,
para a convenção, a realizar-se no dia 02 de março de 2015, às 18 horas, na Av. do
CPA s/n, na sede do TRT, no gabinete da Presidência, para participar da assembléia
geral com a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre as alterações no estatuto social;
b) Eleição e posse da nova diretoria; c) Definição da contribuição mensal; d) Outros
assuntos de interesse da AMDC;
Cuiabá 10 de fevereiro de 2015
Zaluir Pedro Assad – Presidente
Asplemat/DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E TURÍSTICO DO ALTO DO RIO PARAGUAI – CIDES –ARP – CNPJ Nº.
07.898.631/0001-19
AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO POR GOTEJAMENTO, POR MICROASPERSÃO E IRRIGAÇÃO POR PIVÔ, PROVENIENTES
DO CONVÊNIO 002/2013, QUE CELEBRA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR – SEDRAF E O CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E
TURÍSTICO DO ALTO DO RIO PARAGUAI, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Data
da realização: 12/02/2015 - Empresa vencedora: COOPERATIVA DOS PRODUTORES
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TANGARA DA SERRA E REGIÃO – COOPERVIDA-MT, no valor total dos itens de R$ 69.307,07 (sessenta e nove mil e trezentos e
sete reais e sete centavos).
ARENÁPOLIS MT, 12 de fevereiro de 2015.
REGINA LUCIA DE SOUZA- PREGOEIRA
Asplemat/DO
Lucas Comércio de Peças P/Veículos LTDA-MECNPJ37.487.931/0001-76 torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SAMA Lucas do Rio
Verde, a Licença Ambiental-LP, LI e LO, para atividade de comércio a varejo de peças e
acessórios novos para veículos automotores, em sua propriedade denominada Lufrivel
Auto Center, no município de Lucas do Rio Verde/MT
A.C.Possamai & CIA LTDA-ME, CNPJ 15.361.178/0001-35 torna público que requereu
a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SAMA- Lucas do Rio Verde, o licenciamento ambiental (LP, LI e LO), para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios
novos para veículos automotores, em sua propriedade denominada REFRIAR AUTOMOTIVA, no município de Lucas do Rio Verde/MT
Refrigeração Possamai LTDA-EPP, CNPJ 01.427.195/0001-13 torna público que
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SAMA-Lucas do Rio Verde, o
licenciamento ambiental (LP, LI e LO), para atividade de instalação e manutenção de
sistemas de centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração em sua propriedade denominada Refri Ar Refrigeração, no município de Lucas do Rio Verde/MT
Laboratório de Análise de Alimentos LTDA-ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de
Várzea Grande-SEMMADERS/VG, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação
para atividade de testes e análises técnicas. A Rua Benedita Bernadina Curvo, 82,
Ponte Nova, Várzea Grande-MT.
Manoel Soares dos Santos, CPF191.347.112-87, torna público que requereu a Secretária de Estado de Meio Ambiente-SEMA/MT, Licença Prévia, de Instalação e de
Operação referente aos processos DNPM 866078/2015, para extração de areia no leito
do Rio Margarida,no municípios de Comodoro- MT
A MENEGUETTI E CIA LTDA, estabelecida na Rua dos Cedros, 372, Centro CEP
78.520-000 na Cidade de Guarantã do Norte MT, inscrita no CNPJ Nº 18.653.367/000170, Torna Público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente/
MT a Licença Prévia - LP e a Licença de Instalação - LI da Implantação do Loteamento
denominado de RESIDENCIAL ALBINO MENEGUETTI, localizado no Lote Nº 465-A
na Zona Urbana da Cidade de Guarantã do Norte MT, não foi determinado EIA/RIMA.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
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Manoel Soares dos Santos,CPF191.347.112-87, torna público que requereu a Secretária de Estado de Meio Ambiente-SEMA/MT, Licença Prévia, de Instalação e de
Operação referente aos processos DNPM 866077/2015, para extração de areia no leito
do Rio Margarida localizado no municípios de Comodoro- MT
Antunes Melo & CIA LTDA ME, torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Assuntos Fundiários – a Licença Ambiental – Modalidade: Prévia, Instalação e Operação para Atividades de condicionamento físico, localizada na Av. Jules
Rimet, lote 1, qda 8, Bairro Alvorada, Cuiabá – MT.