www.direitofacil.com
f|ÅâÄtwÉ wx W|Üx|àÉ XÄx|àÉÜtÄ „ `öÜv|t cxÄ|áátÜ|
Simulado de Direito Eleitoral 4
a)
b)
c)
d)
1. O prazo para impugnação de mandato eletivo perante a Justiça
Eleitoral é de:
15 dias, contados da diplomação;
15 dias, contados da eleição;
10 dias, contados da causa que autoriza a impugnação;
10 dias, contados da diplomação.
a)
b)
c)
d)
2. Predomina no Processo Civil brasileiro o sistema publicístico dos
atos processuais, admitindo, por exceção, o segredo de justiça. A
ação de impugnação de mandato eletivo tramitará:
abertamente, dada a relevância da matéria e o interesse público em jogo;
em segredo de justiça, por disposição legal;
em segredo de justiça, por disposição constitucional;
não há regras especiais, por se tratar de uma ação como qualquer outra.
3. A votação iniciar-se-á às__horas e encerrar-se-á às___horas, só
podendo se prolongar para atender aos eleitores presentes e que
portem uma senha entregue pelo presidente da mesa receptora,
recolhendo os respectivos títulos.
a) 7:00 e 18:00; correta a parte final;
b) 8:00 e 17:00; correta a parte final;
c) 8:00 e 18:00; correta a parte final;
d) 8:00 e 17:00; errada a parte final, já que se prolongará enquanto houver
eleitores para votar.
a)
b)
c)
d)
4. No ato de votação poderá ser impugnada a identidade do eleitor. É
parte legítima para oferecer a impugnação:
fiscal do partido;
delegado do partido;
candidato;
todas estão corretas.
a)
b)
c)
d)
5. As impugnações oferecidas serão resolvidas _____ por maioria dos
votos _____. O oferecimento da impugnação é pressuposto ____
para que se possa recorrer no prazo de 48 horas:
pelo TRE – dos membros da Câmara Eleitoral – da apelação;
de plano – da Junta Eleitoral – absoluto;
pela junta – dos membros da mesa – relativo;
de plano – da Junta Eleitoral – relativo.
a)
b)
c)
d)
6. São requisitos da capacidade política ativa obrigatória, além da
nacionalidade brasileira:
a idade de 21 anos;
a alfabetização e a idade de 18 a 70 anos;
a idade de 18 a 70 anos;
a idade entre 18 e 65 anos para mulher e 18 a 70 para homem.
1
www.direitofacil.com
f|ÅâÄtwÉ wx W|Üx|àÉ XÄx|àÉÜtÄ „ `öÜv|t cxÄ|áátÜ|
a)
b)
c)
d)
7. A capacidade política ativa é facultativa para:
menores de 16 e maiores de 70 anos de idade, alfabetizados ou não;
menores entre 16 a 18 anos, e maiores de 70 anos, alfabetizados ou não;
menores de 16 anos e maiores de 70 anos de idade;
menores de 18 anos e analfabetos.
8. Será concedida a transferência de domicílio eleitoral ao eleitor que
provar:
a. que tem 1 ano de inscrição anterior e que está residindo no novo
endereço há 3 meses;
b. que tem 3 meses de inscrição anterior e que está residindo no
novo endereço há 1 ano;
c. que tem novo endereço residencial;
d. que está residindo no novo endereço há 1 ano.
9. Assinale a alternativa incorreta:
a. quem não tiver em dia com as obrigações eleitorais não pode
participar de concursos públicos;
b. todos os brasileiros maiores de 18 anos são obrigados a votar;
c. o estrangeiro não pode votar, nem que tenha residência
ininterrupta no Brasil por mais de 30 anos;
d. o soldado das forças armadas tem capacidade política ativa e
passiva.
a)
b)
c)
d)
10. A legislação sobre matéria eleitoral é de competência:
privativa da União;
dos Estados;
comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Gabarito
1- B
2- B
3- A
4- B
5- A
6- A
7- C
8- B
9- D 10 -B
2