(ANEXO V)
MODELO
DE
CERTIFICADO
DE
HABILITAÇÃO,
ESPECIALIZAÇÃO
E
APTIDÃO
PROFISSIONAL
DE
BOMBEIRO DE AERÓDROMO E DE FORMAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO
DE
INSTRUTOR
DE
PREVENÇÃO,
SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO EM AERÓDROMO
CIVIL, E HISTÓRICO ESCOLAR
1
Orientações para confecção dos certificados de conclusão de cursos
1.1
Os certificados emitidos por OE-SESCINC devem ser confeccionados em papel
couchê, formato A4, com gramatura 170 g/m², e conter as seguintes informações:
1.1.1
Código de registro do certificado, atribuído por cada OE-SESCINC, de acordo
com as orientações contidas no item 2 deste documento;
1.1.2
A logomarca e o nome da OE-SESCINC;
1.1.3
O número de registro da OE-SESCINC;
1.1.4
O título do certificado, conforme o curso:
(a) Certificado de Habilitação de Bombeiro de Aeródromo;
(b) Certificado de Especialização de Bombeiro de Aeródromo;
(c) Certificado de Formação de Bombeiro de Aeródromo Instrutor;
(d) Certificado de Atualização de Bombeiro de Aeródromo Instrutor; e
(e) Certificado de Aptidão Profissional de Bombeiro de Aeródromo.
1.1.5
O nome completo e o número do CPF do aluno;
1.1.6
O nome e sigla do curso;
1.1.7
Datas de início e término do curso;
1.1.8
Carga horária do curso;
1.1.9
Local de realização do curso e data de emissão do certificado;
1.1.10
Assinatura, nome e cargo/função do responsável pela gestão da OE-SESCINC;
1.1.11
Assinatura, nome e cargo/função do coordenador pedagógico;
1.1.12
Assinatura, nome e cargo/função do responsável pela coordenação técnica; e
1.1.13
Assinatura e nome do aluno.
1.2
Os certificados devem ser emitidos juntamente com o histórico escolar, conforme
item 3 deste documento.
2
Orientações para gerar código de registro de certificado
2.1
O código de registro de certificado de habilitação, especialização, ou aptidão
profissional de bombeiro de aeródromo; e de certificado de formação e atualização
de instrutor de salvamento e combate a incêndio em aeródromo civil deve ter
como elementos:
2.1.1
O número de registro atribuído à OE-SESCINC pela ANAC;
2.1.2
Identificação do tipo de certificado:
(a) Letra “H” para os certificados de habilitação de bombeiro de aeródromo;
(b) Letra “E” para os certificados de especialização de bombeiro de aeródromo;
(c) Letra “C” para os certificados de aptidão profissional de bombeiro de
aeródromo (CAP-BA);
(d) Letra “F” para certificados de formação de instrutor de prevenção, salvamento
e combate a incêndio em aeródromo civil; e
(e) Letra “A” para certificados de atualização de instrutor de prevenção,
salvamento e combate a incêndio em aeródromo civil.
2.1.3
Número atribuído para cada tipo de certificado, em ordem crescente de emissão
pela OE-SESCINC;
2.1.4
Ano de emissão do certificado.
2.2
Exemplo de código de registro de certificado
2.2.1
O registro com código 01/H0001/2013, significa:
01 = 1a OE-SESCINC certificada pela ANAC.
H = certificado de habilitação.
0001 = 1o certificado de habilitação emitido pela OE-SESCINC.
2013 = ano de emissão do certificado.
3
Orientações para confecção de histórico escolar
3.1
O histórico escolar emitido por OE-SESCINC deve conter as seguintes
informações:
3.2
Número de registro do certificado;
3.3
Nome e endereço completo da OE-SESCINC;
3.4
Nome do aluno;
3.5
Número de matrícula;
Origem: SIA
2/6
3.6
Data de emissão do histórico escolar;
3.7
Filiação;
3.8
Data de nascimento;
3.9
Nacionalidade;
3.10
Nome do curso, período de realização e local;
3.11
Módulos, disciplinas e cargas horárias das instruções teóricas e práticas;
3.12
Menções finais;
3.13
Assinatura, nome e cargo/função do responsável pela gestão da OE-SESCINC;
3.14
Assinatura, nome e cargo/função do coordenador pedagógico; e
3.15
Assinatura, nome e cargo/função do responsável pela coordenação técnica.
4
Orientações para confecção de certificado e histórico escolar de cursos de
especialização emitido por operador de aeródromo:
4.1
No caso de certificado de especialização e histórico escolar emitidos por operador
de aeródromo, devem ser efetuados ajustes nos itens abaixo:
4.1.1
O número de registro de que trata o item 2.1.1 deste documento deve ser
substituído pelo código ICAO do aeródromo.
4.1.2
A assinatura, nome e cargo/função do responsável de que tratam os itens 1.1.10 e
3.13, deste documento deve ser substituída pela informação do responsável pela
gestão do aeródromo.
4.1.3
Não é necessário apresentar a assinatura, nome e cargo/função do responsável pela
coordenação pedagógica.
Origem: SIA
3/6
Reg. do Certificado _______________
Logotipo
da
OE-SESCINC
_______________________________________________________________
(nome da OE-SESCINC)
Reg. Nº ___
TÍTULO DO CERTIFICADO
Certifico que ________________________________________________________________________________
(nome do aluno)
inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o nº _______________, concluiu com aproveitamento o __________
(nº do CPF)
___________________________________________________________________, autorizado pela ANAC, realizado no
(nome do curso e sigla)
período de _____/_____/_____ a _____/_____/_____, com duração de ______ horas-aula, conforme grade no verso.
____________________________________________________
(local e data da expedição do certificado)
Assinatura e nome do responsável pela gestão da OE-SESCINC
Cargo/Função
Assinatura e nome do coordenador pedagógico da OE-SESCINC
Cargo/Função
Assinatura e nome do responsável pela coordenação técnica da OESESCINC
Cargo/Função
Assinatura e nome do aluno
Reg. do Certificado _______________
HISTÓRICO ESCOLAR
N o m e
SESCI N C:
N o m e
d a
OE-
d o al u n o:
E n d e r e ç o c o m pl e t o
M a t ríc ula
al u n o:
d o
d a
O E-SESCI N C:
D a t a
d e
e m issã o
H ist ó ric o Esc olar:
d o
Fili a ç ã o :
D a t a
n asci m e n t o:
de
P aís:
C u rs o:
P e rí o d o
r e alizaç ã o:
de
L oc al:
CARGA HORÁRIA
Instr u
ç ã o
T e ó ric
a
DISCIPLINA
MÓDULO
Instr
u ç ã o
Pr á ti
c a
Total
Menção final
Avaliações teóricas
Avaliações práticas
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
A ssi n a t u r a
r es p o ns á v el
d a O E-S
Car g o / F u n
e n o m e d o
pela g est ã o
ESCI N C
ç ã o e CPF
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
A ssi n a t u r a d o
R es p o ns á v el p ela
c o o r d e n a ç ã o té c nic a
d a O E-SESCI N C
Car g o / F u n ç ã o e CPF
T o
t al
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
A ssi n a t u r a e n o m e d o
c o o r d e n a d o r p e d a g ó gic o
d a O E-SESCI N C
Car g o / F u n ç ã o e CPF