UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
Superintendência de Pesquisa e Pós-Graduação
Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania
Homologado pelo CNE (Portaria Nº 679 - DOU 16/03/06 - Parecer 474/2005, 15/03/2006)
Programa em Políticas Sociais e Cidadania
DISCIPLINAS OFERECIDAS 2015.2
Optativas
Mestrado/Doutorado
DISCIPLINA: Saúde Mental e Drogas: Políticas, Direitos e Redes de Atenção
PROFESSORA: Dra. Ana Maria Fernandes Pitta
CARGA HORÁRIA: 30h CRÉDITOS: 02 Dia: 3ª feira (quizenal) HORÁRIO: 08:30 ás 12:00
EMENTA: Analisar a saúde mental no Brasil e o enfrentamento ao uso prejudicial de substâncias
psicoativas em suas histórias, políticas e práticas, envolvendo os conceitos de normal e patológico; o
nascimento do asilo e a superação do mesmo; a correlação entre sociedade, cultura e doença
mental; a função da família; os sistemas terapêuticos, marginalização e adoecimento; e, a relação
trabalho e saúde mental. Analisar a história das políticas de saúde mental, seus contextos sociais
determinantes, as consequências nos discursos e práticas nas ações e serviços.
Examinar a Reforma Psiquiátrica e suas consequências nas práticas da saúde mental e nas políticas
de enfrentamento às drogas. Fornecer elementos para a crítica, pesquisas, planejamento e gestão
de serviços da Rede de Atenção Psicossocial-RAPS.
Articular Cidadania e políticas públicas voltadas às populações vulneráveis, com base nos
instrumentos legais e dispositivos normativos oficiais das políticas como parte indissociável da Saúde
Pública e garantia de Direitos Humanos fundamentais.
DISCIPLINA: Tutela Jurisdicional dos Novos Direitos
PROFESSOR: Dr. Antônio Adonias Aguiar Bastos
CARGA HORÁRIA: 30h CRÉDITOS: 02 Dia: 3ª feira (quizenal) HORÁRIO: 08:30 ás 12:00
EMENTA: A disciplina visa ao estudo e à análise crítica da tutela jurisdicional, a partir das garantias
constitucionais e da aplicação dos meios processuais infraconstitucionais, dos direitos fundamentais,
sobretudo os de terceira, quarta e quinta dimensões, examinando a legitimidade e o papel dos
agentes sociais, inclusive os seus poderes, deveres e ônus num contexto de participação
democrática.
DISCIPLINA: Políticas de Educação e Cidadania
PROFESSORA: Dra. Kátia Siqueira de Freitas
CARGA HORÁRIA: 60h CRÉDITOS: 04 Dia: 4ª feira (semanal) HORÁRIO: 08:30 ás 12:00
EMENTA: O conceito de cidadania e educação na sociedade moderna. Cidadania, direitos sociais e
justiça. O papel da educação formal – escolar- na construção do cidadão. Educação como política
social. Programa de desenvolvimento da educação - PDE. Plano Nacional de Educação. LDB/96 e
demais legislações vigentes em educação. A cidadania da criança, do jovem, do adulto, do idoso.
Cidadania, cultura e classes sócias. Diferentes situações de cidadania. Direitos humanos, deveres e
cidadania. Cidadania, consumo, solidariedade, responsabilidade social e preservação do planeta e
meio ambiente.
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Superintendência de Pesquisa e Pós-Graduação
Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania
Homologado pelo CNE (Portaria Nº 679 - DOU 16/03/06 - Parecer 474/2005, 15/03/2006)
DISCIPLINA: Tópico Especial - Criminologia e Política Criminal
PROFESSORA: Dra. Márcia Esteves de Calazans
CARGA HORÁRIA: 30h CRÉDITOS: 02 Dia: 4ª feira (quizenal) HORÁRIO: 08:30 ás 12:00
EMENTA: Esse tópico busca proporcionar a construção do pensamento crítico nos estudos
criminológicos em seus diversos enfoques (sociológico, jurídico, antropológico, psicológico), com
ênfase no debate criminológico contemporâneo. Visa também apontar a relação das teorias
criminológicas nos movimentos de política criminal e nas modernas teorias penais, além de discutir a
produção social da delinquência e as formas de administração da justiça penal, bem como analisar
a situação da política pública de segurança no Brasil, do sistema judicial e da criminalidade urbana
violenta na sociedade brasileira à luz das teorias criminológicas. A abordagem da Criminologia
enquanto parte do campo transdisciplinar das ciências criminais deverá também permitir aos alunos
uma compreensão das relações entre a criminalidade e o controle penal em suas várias dimensões,
possibilitando uma visão crítica e de conjunto das ciências criminais em seus diversos ramos
(dogmática penal, criminologia, política criminal).
DISCIPLINA: Antropologia e Análise das Políticas Públicas e Sociais
PROFESSOR: Dra. Julie Sarah Lourau Alves da Silva
CARGA HORÁRIA: 30h CRÉDITOS: 02 Dia: 4ª feira (quizenal) HORÁRIO: 08:30 ás 12:00
EMENTA: Esta disciplina propõe pensar as políticas públicas e sociais a partir de algumas vertentes da
antropologia como a antropologia legal que estuda o direito em sociedades simples, a antropologia
jurídica que estuda as instituições do poder judiciário e do direito como a polícia, as prisões ou as
cortes, e o direito comparado que exige o exercício do relativismo cultural pela comparação de
modelos. Sabemos a importância nos dias de hoje que a academia acompanhe as reivindicações
das minorias étnicas, raciais, de gênero etc. e que não se tranque numa visão elitista e reduzida de
uma sociedade dividida entre “pobres” e “ricos”. A antropologia pensa a partir de categorias emic
levando em conta a diversidade cultural dos atores sociais envolvidos; e permitindo alcançar um
“saber local” (Geertz) que respeita a complexidade das realidades sociais. Enfim, a antropologia
com seu método indutivo oferece ferramentas para um acompanhamento in vivo da aplicação das
políticas públicas junto ás populações alvo com, entre outros procedimentos, a observação de
campo e a etnografia.
DISCIPLINA: Ética, Instituições e Direitos Humanos
PROFESSOR: Dr. Antônio Carlos Silva
CARGA HORÁRIA: 30h CRÉDITOS: 02 Dia: 5ª feira (quinzenal) HORÁRIO: 08:30 ás 12:00
EMENTA: Abordagens teóricas contemporâneas a partir de enfoque interdisciplinar. Perspectivas,
ações e agendas no âmbito das Ciências Sociais e Humanas sobre a tríade categórica, destacando
marcos legais, discursos e instituições. Análise crítica contemporânea enfatizando a conexão entre
ética (concepção axiológica) e as instituições (Relações de Poder). O legado Iluminista como uma
recorrente dialética de espaços em conflito no qual os sujeitos históricos são submetidos ao processo
de “coisificação” (crise de valores e reconfiguração da organização política). O acesso à Justiça,
sob a égide do sistema de reprodução social do capital, considerando o paradoxo dos Direitos
Humanos.
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
Superintendência de Pesquisa e Pós-Graduação
Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania
Homologado pelo CNE (Portaria Nº 679 - DOU 16/03/06 - Parecer 474/2005, 15/03/2006)
DISCIPLINA: Promoção da Cidadania nas Comunidades
PROFESSOR: Dr. Michel Perreault
CARGA HORÁRIA: 60h CRÉDITOS: 04 Dia: 6ª feira (semanal) HORÁRIO: 08:30 ás 12:00
EMENTA: Serão abordados elementos teóricos e metodológicos para a análise dos conceitos de
cidadania, comunidade, sociedade cívil e Estado de direito, promoção e determinantes sociais da
cidadania. Uma reflexão critica dos conceitos “comunitários” originando-se tanto da saúde pública
e sua visão epidemiológica quanto das concepções e práticas comunitárias do serviço social da
América do Norte apresentará os perigos de exclusão social das visões “comunitáristas” em
antagonismo com as visões cidadanias de tipo jurídico. Diversos modelos de práticas profissionais
serão discutidos teoricamente e metodologicamente para definir novos tipos de intervenções para
melhorar a cidadania nas comunidades e na sociedade tanto em saúde, direito, educação, serviço
social e segurança pública dentro perspectivas interdisciplinares e intersectaríeis.
DISCIPLINA: Direitos Fundamentais e Efetividade dos Direitos Sociais
PROFESSOR: Dr. Dirley da Cunha Junior
CARGA HORÁRIA: 60h CRÉDITOS: 04 Dia: 6ª feira (semanal) HORÁRIO: 08:30 ás 12:00
EMENTA: Neoconstitucionalismo e o novo Direito Constitucional. A Constitucionalização do Direito e a
centralidade
dos
Direitos
Fundamentais.
Os
Direitos
Fundamentais:
conceito,
evolução,
Características e eficácia. Os Direitos Sociais como Direitos Fundamentais. Os Direitos Sociais e as
Políticas Sociais. A Efetividade dos Direitos Sociais e a Reserva do Possível. Os Direitos Sociais como
Direitos Subjetivos a um Mínimo Existencial. A Judicialização dos Direitos Sociais e a implementação
judicial das Políticas Sociais.
Doutorado
DISCIPLINA: Trabalho e Questão Social
PROFESSOR: Dra. Ângela Maria Carvalho Borges
CARGA HORÁRIA: 60h CRÉDITOS: 04 Dia: 2ª feira (semanal) HORÁRIO: 08:30 ás 12:00
EMENTA: Trabalho e trabalho no capitalismo. A questão social. O trabalho no Brasil: marcas históricas
e traços contemporâneos. Elementos para entender as metamorfoses do trabalho no capitalismo
contemporâneo: a era do fordismo e sua crise, no centro e na periferia; a reestruturação produtiva
do final do século XX; a acumulação flexível sob a hegemonia neoliberal. Flexibilização e
precarização das relações e das condições de trabalho: os direitos dos trabalhadores em questão e
consequências nos planos da sociabilidade e da subjetividade. Reconfigurações do mercado de
trabalho brasileiro: mudanças e permanências.