IV Conferência "Dia Internacional para a
Redução de Catástrofes Naturais"
Universidade Nova de Lisboa
14/10/2009
Edite Estrela
Deputada ao Parlamento Europeu
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Relatório CATÁSTROFES NATURAIS
Diagnóstico:
 O aumento das catástrofes naturais
está directamente ligado às
alterações climáticas
 A probabilidade da ocorrência de
vagas de calor na Europa tem vindo a
aumentar consideravelmente
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Relatório CATÁSTROFES NATURAIS
Diagnóstico:
 As emissões de gases com efeito de
estufa aceleram as alterações climáticas
e induzem a ocorrência de eventos
meteorológicos extremos
 2003, 2005, 2006, 2007 e 2009:
incêndios devastadores (Grécia) e
inundações (Reino Unido)
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Relatório CATÁSTROFES NATURAIS
Diagnóstico:
 É necessário sensibilizar os cidadãos e
encorajá-los a participar na prevenção
das catástrofes
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Relatório CATÁSTROFES NATURAIS
 A União Europeia criou, em 2001, um
mecanismo de protecção civil para acorrer a
situações de catástrofe
 O Centro de Informação e Vigilância da
Comissão (CIV):



plataforma de comunicações para o intercâmbio de
pedidos e ofertas de assistência
informações sobre a preparação e a resposta da
protecção civil
coordenação da assistência europeia
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Relatório CATÁSTROFES NATURAIS
Propostas:
 É necessário sensibilizar os cidadãos e
encorajá-los a participar na prevenção
das catástrofes
 Criação de sistemas de detecção e alerta
precoce
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Relatório CATÁSTROFES NATURAIS
Propostas:
 Coordenação a todos os níveis, de
forma a assegurar a rápida
mobilização no combate a situações
de emergência
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Relatório CATÁSTROFES NATURAIS
Propostas:
 Participação das comunidades na
prevenção e reacção
 Investimento na formação das
equipas de intervenção profissionais
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Relatório CATÁSTROFES NATURAIS
 Os fogos florestais constituem a
principal ameaça natural às áreas
florestais do mediterrâneo
 Mais de 90% da área ardida na
Europa ocorre na Península Ibérica
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Relatório CATÁSTROFES NATURAIS
Propostas:
 Melhor planeamento urbano
 Elaboração de mapas de risco de
incêndio
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Relatório CATÁSTROFES NATURAIS
Propostas:
 Preservação dos ecossistemas naturais
 Aproveitamento de resíduos de biomassa
florestal
 Proibição de reafectação dos usos do solo
ardido
 Agravamento das sanções aplicáveis aos actos
criminosos contra o ambiente
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Relatório CATÁSTROFES NATURAIS
Propostas:
 Simplificação das regras do Fundo de
Solidariedade
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Relatório CATÁSTROFES NATURAIS
Propostas:
 Financiamento de infra-estruturas e
de equipamento técnico de combate
aos incêndios, incluindo meios aéreos
 Financiamento da reposição das
áreas da rede Natura 2000
danificadas por incêndios
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Relatório CATÁSTROFES NATURAIS
“Mais vale prevenir que remediar”
 É necessário adoptar uma cultura de
prevenção em vez de uma cultura de
reacção
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Estratégias para a Redução de Catástrofes Naturais