e-a d m i n i s t r a ç ã o
projetos premiados
Portal permite troca de experiência
entre técnicos do governo
T
écnicos, funcionários públicos, acadêmicos e
cidadãos ganharam um espaço para conhecer
os projetos premiados de TI no governo: o Observegov (Observatório de Práticas de Tecnologia da
Informação e Comunicação na Gestão Pública).
A idéia do portal é ser um local para disseminar
as boas práticas e para a troca de experiência e
informações entre os funcionários que instalam
informática e telecomunicações nos órgãos
públicos. Para isso, será mantido um fórum virtual
com pesquisadores, colaboradores e visitantes.
“As pessoas desconhecem o que o governo faz
usando tecnologia”, diz Maria Luiza Costa Pascale,
técnica e coordenadora do projeto da Fundação
do Desenvolvimento Administrativo do Estado de
São Paulo (Fundap). “Às vezes, nem integrantes do
próprio governo sabem.”
O Observe-gov foi desenvolvido pela Fundap
em parceria com o Instituto Conip e a Fundação
Instituto de Administração (FIA). Entrou no ar em
Observe-gov
Nome do órgão: Fundação do Desenvolvimento
Administrativo do Estado de São Paulo (FUNDAP).
Site: www.observe.org.br.
Parceiro de implementação: Instituto Conhecimento,
Inovação e Práticas de Tecnologia da Informação na Gestão
Pública (Conip) e Fundação Instituto de Administração (FIA).
Orçamento do projeto: R$ 150 mil.
Usuários: funcionários públicos, acadêmicos e população
em geral.
Fornecedores: aproveitados equipamentos já existentes
na FIA.
Fases do projeto: uma.
Data de término do projeto: maio de 2006.
Principais benefícios do projeto: interação e troca
de experiências em práticas de TI no governo e visibilidade
dos projetos.
34
maio de 2006. A idéia de criar o portal partiu das
necessidades simultâneas da Fundap e do Conip.
Queriam montar um arquivo organizado com os
projetos de TI vencedores dos prêmios Mário Covas
(Fundap) e Conip de Excelência (Conip). Cada uma
tinha sua forma de armazenar os projetos, mas eles
eram agrupados apenas por anos e sem nenhuma
outra forma de pesquisa. “Não era uma base de
dados, e sim repositórios de arquivos.” Com o
Observe-gov, os trabalhos foram organizados e
podem ser pesquisados por tema ou pelo setor da
administração. Os técnicos da FIA desenvolveram o
sistema de busca e organizaram as bases de dados.
O Observe-gov foi desenvolvido internamente, ao
longo de seis meses, a partir de ferramentas já
existentes no portal da FIA. Organizar o material,
fazer a indexação por palavra-chave de cada projeto
e estabelecer os cruzamentos de pesquisa foram
as principais dificuldades dos técnicos envolvidos
no projeto. “Tivemos que migrar as informações e
completar o que era necessário para fazer buscas
eficientes.” No total, os trabalhos duraram um ano
e meio até o portal ir ao ar. As três instituições
gastaram R$ 150 mil.
Base de excelência
Atualmente, estão disponíveis no Observe-gov os
projetos que participaram do Prêmio Mário Covas
(desde 2004), do Excelência em Governo Eletrônico
da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de
Tecnologia da Informação (desde 2003), e do Prêmio
Ceará de Governo Eletrônico (de 2004), além dos
finalistas no Prêmio Conip de Excelência.
Para acessar o portal, o usuário precisa se cadastrar.
Atualmente, 548 pessoas estão cadastradas e
acessam o portal, em média, 570 vezes por mês. Os
números, diz Maria Luiza, equivalem aos de outros
observatórios estrangeiros.
Para o futuro, os responsáveis pelo Observe-gov
planejam aumentar o número de projetos e de
instituições que promovem a troca de conhecimento;
divulgar o endereço como uma referência para o
setor e aumentar a interatividade do portal.
e-a d m i n i s t r a ç ã o
projetos premiados
Um banco de dados ajuda
o prefeito de Franca a tomar decisões
A
hamilton penna
prefeitura da cidade de Franca, no interior de
São Paulo, enfrenta um problema comum das
administrações públicas: excesso de informações
espalhadas por órgãos desconectados entre si
e, conseqüentemente, falta de informações para
ajudar nas decisões administrativas.
Com o intuito de promover uma visão mais
adequada sobre a qualidade dos serviços públicos,
a satisfação dos 400 mil munícipes e descobrir
as demandas da população nas diversas regiões
da cidade, Jean Richard Lima, diretor de TI da
prefeitura, criou o SIIMU, um sistema integrado de
informações municipais.
Jean trabalhou na iniciativa privada e por isso não
se adaptou ao achômetro que balizava o processo
de decisão para as ações da prefeitura. Seu
objetivo é melhorar a gestão municipal, tendo como
base a integração das informações dos órgãos que
têm impacto direto na vida dos cidadãos.
A idéia do SIIMU é simples: criar um banco de
Sistema Integrado de Informações
Municipais – SIIMU
Jean:
a prefeitura tomava
decisões na base
do achômetro.
Nome do órgão: Prefeitura Municipal de Franca.
Site: http://www.franca.sp.gov.br.
Parceiro de implementação: José Roberto Rinaldi
Junqueira (consultoria).
Orçamento do projeto: servidores (R$ 40 mil); desktops
(R$ 20 mil); consultoria (R$ 30 mil); total: R$ 90 mil.
Usuários: Secretarias do Desenvolvimento Humano
e Assistência Social, Educação e Saúde e Executivo
Municipal.
Fornecedor: José Roberto Rinaldi Junqueira (consultoria).
Fases do projeto: Três. Desenvolvimento e instalação do
sistema; treinamento dos usuários; instalação do sistema
de geoprocessamento.
Data de término do projeto: final de 2008.
Principais benefícios do projeto: melhor distribuição e
organização das informações sobre os munícipes; ajuda na
tomada de decisões.
36
dados com informações colhidas nos pontos de
contato dos cidadãos com os serviços municipais;
e levantar as principais demandas da população
de Franca. Toda vez que um cidadão usa um
serviço municipal, as informações são guardadas
num banco de dados centralizado. Com isso, os
gestores da prefeitura de Franca podem cruzar os
dados e apurar se uma região da cidade precisa de
mais escolas ou de postos de saúde, ou em quais
regiões da cidade os moradores dependem mais de
programas sociais.
Apoio do prefeito
O SIIMU foi implementado com o auxílio das
secretarias da Educação, Saúde, Desenvolvimento
Humano e Assistência Social; e também usa
informações fornecidas pelo IBGE e pelo governo
estadual. Os postos de atendimento à população
dessas secretarias receberam um sistema para
coletar as informações da população – desenvolvido
em parceria com o consultor José Roberto Rinaldi
Junqueira. O sistema permite o cadastramento das
famílias da cidade.
“Ainda estamos longe do término do trabalho”,
diz Jean. Falta terminar de treinar 150 funcionários
das secretarias e integrar o sistema a uma solução
de mapa digital. Em dois anos de andamento do
projeto, a prefeitura gastou R$ 30 mil na consultoria
(somente o transporte do consultor, de São Paulo
a Franca) e mais R$ 60 mil na compra de dois
servidores e de alguns micros de mesa. Com o
sistema de mapa digital, a prefeitura deve gastar
mais R$ 2,5 milhões. Como a iniciativa favorece a
administração municipal e não aumenta os gastos
de TI, Jean ganhou o apoio do prefeito, Sidnei Franco
da Rocha.Uma das maiores dificuldades, diz Jean,
tem sido convencer os funcionários públicos a mudar
suas ações rotineiras e usar corretamente o sistema,
pois só assim ele trará benefícios para todos. Um
detalhe: a prefeitura não pagou integralmente pela
consultoria porque fez um trato com o consultor
baseado no risco do projeto – que nunca foi adotado
em outra administração municipal.
e-a d m i n i s t r a ç ã o
projetos premiados
Um sistema para a Prefeitura
de Santos controlar as escolas
O
divulgação
s funcionários da Secretaria de Educação de
Santos, Seduc, até 2005, usavam basicamente
papel para o trabalho do dia-a-dia. Sem
sistemas, eles tinham pouco controle das tarefas
administrativas e, principalmente, do número de
vagas nas creches municipais. Tinha mãe que
pedia vaga em até quatro creches para garantir
um lugar para o filho.
Hoje nenhuma mãe precisa ter essa preocupação.
O pessoal da Seduc ganhou o Sistema Integrado
de Gestão Escolar, o SIGES, colocado em
operação no início de 2006 para cuidar da
administração das escolas.
O SIGES foi desenvolvido pela equipe de Ronaldo
Vieira Lima, coordenador de TI do departamento
de modernização administrativa e gestão de TI (um
órgão da Prefeitura de Santos), em conjunto com a
empresa pública de TI de Santos, a Prodesan. Quatro
analistas de sistemas, um analista de organização
e métodos e mais cinco estagiários gastaram seis
Sistema Integrado
de Gestão Escolar - SIGES
Ronaldo:
sem o sistema, a
prefeitura achava
que tinha poucas
vagas nas creches.
Nome do órgão: Prefeitura Municipal de Santos.
Site: www.egov.santos.sp.gov.br/SIGES.
Parceiro de implementação: Progresso e
Desenvolvimento de Santos - Prodesan.
Orçamento do projeto: R$ 250 mil no desenvolvimento.
Não houve compra de hardware; banco de dados único.
Usuários: Secretaria de Educação e funcionários de
escolas públicas.
Fornecedores: foi aproveitada a infra-estrutura existente.
Fases do projeto: estudo e desenvolvimento (fevereiro de
2005); implantação do modo de gerenciamento de alunos
(maio de 2006); senhas de acesso para pais e alunos (2008);
e-mail para estudantes (2008); integração com a rede pública
da saúde, da assistência social e do estado (2008).
Data de término do projeto: final de 2008.
Principais benefícios do projeto: controle da demanda de
vagas nas creches e escolas, integração com a Secretaria de
Educação, aumento de produtividade dos funcionários.
38
meses e R$ 250 mil para construir o sistema.
Além da Secretaria de Educação, o SIGES é usado
pelos funcionários administrativos das 73 escolas e
unidades de ensino municipais de Santos. Quando
uma mãe solicita uma vaga para o filho em uma
creche, esses funcionários registram o pedido no
SIGES. Não adianta a mãe tentar uma vaga em outra
creche: o SIGES indica que a vaga já foi reservada.
Antes, quando o registro dos pedidos era feito a
mão pelos funcionários da escola, a mãe inchava a
demanda. “A prefeitura achava que tinha pouca vaga
e mandava alguns alunos para creches filantrópicas.”
Com o SIGES, os funcionários da Secretaria de
Educação de Santos melhoraram a administração
dos 35 mil alunos da rede de ensino. Eles sabem
com precisão o número de uniformes que devem
pedir ao fornecedor. Além disso, controlam melhor os
custos das escolas, porque usam o computador e o
SIGES em lugar de papel.
O fim das filas
O SIGES resolveu outro problema crônico da
Secretaria de Educação de Santos: o pedido de
transferência de professores de uma escola para
outra. “A transferência dos professores era feita
em uma data marcada”, explica Ronaldo. “Eles
ficavam um dia inteiro em uma escola para solicitar
a transferência e organizar os papéis necessários.”
Este ano, o processo foi feito pelo SIGES. Os
professores pediram todos os documentos, incluindo
seu histórico profissional, pelo sistema -- sem filas.
Atualmente, por volta de 200 funcionários das
escolas alimentam o SIGES com informações diárias.
E o pessoal da Secretaria de Educação pode ler
essas informações em tempo real. Isso deixou
mais rápida a comunicação entre as unidades de
ensino e a secretaria. Os funcionários das escolas
não precisam mais digitar as informações para
enviá-las por e-mail à secretaria. Uma economia de
tempo “incalculável”. Ronaldo quer expandir o uso do
sistema. Vai permitir que 3.500 professores digitem
as notas das provas. Depois, vai permitir que alunos e
pais consultem as notas e as faltas pela Internet.
e-ad m i n i s t r aç ã o
Comunicação mais rápida
entre a Justiça e os presídios
F
uncionários da Superintendência de Serviços
Penitenciários (Susepe) e do Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Sul trocavam 7 mil documentos por
mês, em três vias, para controlar os 15 mil internos
nos presídios da grande Porto Alegre.
Diariamente, um funcionário da Susepe ia até o
fórum central deixar os papéis que precisavam do
parecer do juiz. O funcionário aproveitava para pegar
os documentos emitidos pelas varas criminais que
deveriam ser encaminhados para a Susepe.
No fórum, alguém tinha de separar os papéis
vindos da Susepe e entregar para os responsáveis
nas varas. Na Susepe, alguém tinha de separar
os papéis vindos do fórum e entregar para os
responsáveis. O processo de separação levava até
dois dias. É muito tempo para um preso que espera
uma mudança no regime penal.
A pedido da corregedoria, os técnicos da
Companhia de Processamento de Dados do Estado
do Rio Grande do Sul, Procergs, foram chamados
para apresentar uma solução que agilizasse a
interação entre os dois órgãos. Foi dessa maneira
que a equipe de Martha Luciana Bueno Pires, chefe
do atendimento ao Tribunal de Justiça na Procergs,
começou a desenvolver o PEC Virtual.
O PEC Virtual é um programa de integração entre o
Judiciário e o Executivo. “Para realizar um trabalho
que envolve dois órgãos, deve haver vontade política.
E isso foi simples, pois as duas partes tinham muita
vontade de desburocratizar o processo.”
Com a questão política resolvida, a equipe da
Procergs tinha de desenvolver um sistema que
fizesse a comunicação entre os servidores IBM,
do Tribunal da Justiça, e o servidor Unisys, da
Susepe. O PEC Virtual foi feito em duas etapas:
a primeira foi o desenvolvimento do sistema para
que os funcionários das varas de execução criminal
pudessem gerar documentos para a Susepe (dois
meses de duração); a segunda foi o percurso
contrário, da Susepe para as varas (mais dois
meses). Em setembro de 2007 tudo funcionava.
Hoje o pessoal da Susepe e do tribunal gera o ofício
pelo sistema, confere e libera o documento, que
é enviado eletronicamente de um a outro órgão.
O funcionário do outro órgão recebe e grava as
informações do ofício, e o sistema emite um aviso
de recebimento para o remetente.
Fim do vai-e-vem
O PEC Virtual foi desenvolvido por dois analistas e
três programadores da Procergs. É usado por pelo
menos 20 funcionários do Tribunal de Justiça, além
dos funcionários da Susepe.
O programa gerou três economias. Primeiro, evita a
impressão de 7 mil documentos, quase todos em três
vias. Segundo, de horas de trabalho por funcionário,
já que ele não perde mais tempo com deslocamento
entre um órgão e outro, e nem com a triagem dos
papéis. Terceiro, de tempo de execução da tarefa. Se
um juiz ou um funcionário levava dois minutos para
imprimir e assinar cada um dos 7 mil documentos
(234 horas por mês); com o sistema, as decisões são
cumpridas instantaneamente.
divulgação
PEC Virtual – Integrando
o Judiciário e o Executivo
Nome do órgão: Companhia de Processamento
de Dados do Estado do Rio Grande do Sul – Procergs.
Site: não tem.
Parceiro de implementação: sistema desenvolvido
internamente, com o apoio do Tribunal de Justiça do RS.
Orçamento do projeto: não houve custo adicional.
Usuários: varas do Tribunal de Justiça e a Susepe.
Fornecedores: IBM e Unisys (servidores já existentes).
Fases do projeto: implementação (setembro de 2007)
e certificação digital (sem previsão).
Data de término do projeto: setembro de 2007,
em Porto Alegre.
Martha:
a troca de papéis
entre a Susepe e
o fórum levava até
dois dias.
Principais benefícios do projeto: economia por volta
de R$ 20 mil anuais com papel, agilidade no processo
e na triagem de documentos.
39
e-a d m i n i s t r a ç ã o
projetos premiados
Fim dos livros de
registro nas delegacias
O
divulgação
s escrivães de polícia (que controlam e
inscrevem os inquéritos nos cartórios das
delegacias) até este ano preenchiam uma série
de livros de registro para cada ocorrência policial.
Cada delegacia tinha um padrão de anotações e um
monte de livros guardados. Se o escrivão faltava
ao trabalho, o delegado não conseguia encontrar
a informação sobre um inquérito qualquer. No Rio
Grande do Sul, os escrivães começaram a usar
processos eletrônicos.
Os técnicos da Companhia de Processamento de
Dados do Estado do RS (Procergs) desenvolveram
o Sistema de Polícia Judiciária, o SPJ, a pedido da
polícia civil. O programa informatizou e padronizou
todas as anotações dos escrivães da polícia.
Agora, se ele faltar, o delegado consegue encontrar
sozinho as informações, pelo computador.
O SPJ foi desenvolvido, no segundo semestre de
2006, por um gerente de projetos, um analista
de sistemas, um projetista de software e quatro
SPJ – Sistema de Polícia Judiciária
Nome do órgão: Companhia de Processamento de Dados
do Estado do Rido Grande do Sul – Procergs.
Site: não tem.
Parceiro de implementação: departamento de
informática da Polícia Civil.
Orçamento do projeto: R$ 150.050,00 no
desenvolvimento e R$ 17.400,00 na implantação.
Usuários: delegacias e corregedorias de polícia.
Fornecedores: Oracle (banco de dados), Unisys
(servidor), BEA Systems (servidor de aplicativos), Borland,
Sun e Microsoft.
Fases do projeto: Estudo preliminar (2005);
implementação em duas delegacias e uma corregedoria
(2006); expansão para outras delegacias (2007);
instalação em outras cidades (sem previsão).
Data de término do projeto: indeterminado.
Principais benefícios do projeto: cadastro padrão e
acompanhamento dos procedimentos policiais, geração
automática e armazenamento dos documentos.
Daniel:
o programa
informatizou e
padronizou as
anotações dos
escrivães.
40
programadores. Segundo Daniel Elizeire Silveira, chefe
do setor de justiça e segurança da Procergs, foram
gastos R$ 157 mil no desenvolvimento e R$ 17,4 mil
em treinamentos para os funcionários das delegacias.
Investigações mais rápidas
Além de organizar os processos, o SPJ permite que
o delegado mande as informações da delegacia
para a Secretaria de Segurança Pública bem mais
rápido. Com todos os processos cadastrados no
sistema, diz Daniel, os investigadores também
conseguem levantar mais informações e estatísticas
de procedimentos em menos tempo.
Atualmente, o sistema está instalado nos
computadores de duas delegacias de Porto Alegre
e de uma corregedoria de polícia. Daniel garante
que até o final do ano mais duas delegacias terão
o SPJ rodando em seus computadores. De acordo
com ele, o projeto foi implementado aos poucos,
pois a equipe da Procergs acompanha de perto a
adaptação dos usuários ao sistema. Cada delegacia
passa por um mês de treinamento antes de
começar a usar o SPJ efetivamente.
Daniel diz que o maior desafio enfrentado pela
equipe da Procergs na implementação desse
projeto foi identificar as diferenças de processos de
trabalho entre cada delegacia. “Não eram muitas,
mas existiam e era importante levarmos em conta.”
Apesar da grande mudança no dia-a-dia da delegacia,
Daniel diz que os funcionários não apresentaram
resistência em adotar o SPJ. “De cara eles já
reconheceram que o projeto facilitaria o trabalho.”
O treinamento, segundo Daniel, foi reforçado para
que os usuários não se deparassem com nenhuma
situação que já não tivesse sido simulada.
Hoje, 130 usuários estão capacitados para trabalhar
com o sistema. Em 2007, eles registraram
6.750 procedimentos policiais. Depois da
instalação do sistema em mais duas delegacias
ainda este ano, a responsabilidade da Procergs
termina. “Desenvolvemos o produto, mas as novas
implantações e treinamentos serão coordenados pelo
departamento de informática da Polícia Civil.”
e-a d m i n i s t r a ç ã o
projetos premiados
Sabesp: compras
em alta velocidade.
T
divulgação
oda vez que precisavam comprar materiais
ou contratar serviços, os funcionários da
Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo (Sabesp) divulgavam o edital da
licitação, esperavam pelas propostas, analisavam
a papelada e conseguiam um espaço físico para
realizar o leilão. Por mais de dez anos, eles
tentaram agilizar o processo de compra.
Os profissionais da Sabesp idealizaram um
sistema eletrônico de compras: o Pregão
Sabesp OnLine. O sistema foi desenvolvido em
oito meses por três técnicos da Sabesp. No
sistema, foram colocadas todas as etapas do
processo de compra, desde o credenciamento
dos fornecedores, os preços originais das
propostas, a seleção dos fornecedores para
a disputa, os lances, as negociações, as
habilitações e os recursos, se existentes. O
Pregão Sabesp OnLine entrou no ar em outubro
de 2003. Por ele, os funcionários da Sabesp
Pregão Sabesp OnLine
Álvaro: entre 2003
e 2007, a Sabesp
economizou R$
178 milhões com o
pregão eletrônico.
42
Nome do órgão: Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo – Sabesp.
Site: www.sabesp.com.br/licitacoes.
Parceiro de implementação: Datacraft (monitoramento do
ambiente web) e Certisign (certificação eletrônica) e Intel.
Orçamento do projeto: monitoramento, R$ 140 mil;
certificação digital, R$ 280 mil.
Órgãos usuários: 23 unidades de negócios em São Paulo
e 800 empresas licitantes.
Fornecedores: foram aproveitados os recursos de
hardware, software, servidores e hospedagem já existentes.
Fases do projeto: colocação do pregão na Internet
(outubro de 2003), monitoramento do site (agosto de 2005)
e certificação digital (janeiro de 2007).
Data de término do projeto: janeiro de 2007, com a
certificação digital.
Principais benefícios: agilidade do processo,
transparência e facilidade de acesso do licitante.
fazem as grandes compras de materiais, como
hidrômetros e tubulações, e contratam serviços,
como limpeza, manutenção e engenharia. Só a
contratação de obras, diz Álvaro Manuel Santos
Mendes, superintendente de suprimentos e
contratações estratégicas da Sabesp, fica fora
do sistema.
Portal Seguro
Os técnicos da Dimension Data medem a cada
30 segundos o tempo de resposta do site. Em
média, ele deve ficar entre 1 e 2 segundos
durante o pregão.
“É importante que o sistema funcione
perfeitamente, porque o pregão ganha gás e isso
ajuda na redução dos preços.”
Para garantir a autenticidade das transações,
os profissionais da Sabesp adotaram a
certificação digital. A implantação da ferramenta
de certificação da Certisign no ambiente Notes
envolveu 16 profissionais e demorou praticamente
um ano. “Foi um momento crítico e umas das
coisas mais difíceis de instalar.”
Todas as empresas envolvidas nos pregões e os
próprios pregoeiros possuem assinatura digital -- são
cerca de 800 certificados.
Os técnicos da Sabesp enfrentaram a barreira
cultural. “Foi difícil convencer as pessoas de que
o pregão eletrônico ia funcionar.” Segundo Álvaro,
foram feitas várias reuniões e simulados de leilões
com os fornecedores e as empresas licitantes. Uma
equipe de suporte foi criada para esclarecer dúvidas
e funciona até hoje.
O Pregão Sabesp OnLine funciona nas 23 unidades
de negócio da Sabesp espalhadas pelo estado de
São Paulo. Boa parte da infra-estrutura de tecnologia
existente nas unidades foi aproveitada.
Com o Pregão Sabesp OnLine, a Sabesp eliminou
o papel; os representantes das empresas
interessadas não precisam se deslocar até o
local do pregão; nem os funcionários da Sabesp
precisam arrumar um local para fazer o pregão e
as compras ficaram mais rápidas.
e-ad m i n i s t r aç ã o
Do usuário ciumento
à transparência nas licitações
O
modelo de gestão descentralizado
adotado pela Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em
1995 trouxe um problema: padronizar os
procedimentos das 23 unidades de negócios
espalhadas pelo estado.
Os técnicos da Sabesp tiveram a idéia de criar
um sistema que armazenasse as informações e o
fluxo de trabalho em cada tipo de licitação. Eles
detalharam as fases dos processos de licitação,
analisaram os documentos gerados, identificaram
o padrão, estabeleceram uma seqüência lógica
e as formas de controle. E desenvolveram o
Sistema de Gerenciamento de Licitações (SGL).
O sistema foi desenvolvido em Lotus Notes pela
equipe de TI da Sabesp, coordenada por Álvaro
Manuel Santos Mendes, na época gerente de TI. O
trabalho começou em 1996, quando os técnicos
da Sabesp tiveram de montar a infra-estrutura de
TI do zero. Gastaram R$ 100 mil na compra de
desktops; R$ 300 mil na instalação da rede e do
sistema nas unidades de negócios e treinamento;
e R$ 35 mil no projeto-piloto.
Quando o SGL foi instalado, em 1997, Álvaro teve
de resolver os “melindres” internos para o projeto
ser bem sucedido. Isso porque os funcionários que
usavam o sistema ganharam e-mails próprios -- coisa
rara na época -- e os outros funcionários ficaram com
ciúmes. Ao mesmo tempo, os usuários do sistema
não sabiam trabalhar com informática e tiveram que
aprender a lidar com programas como Lotus Notes,
planilha eletrônica e editor de texto.
Melindres internos
Em 1998, a Sabesp começou a publicar na Internet
os avisos de licitações; depois começou a cadastrar
fornecedores e materiais; depois criou um banco de
preços de materiais homologados; depois qualquer
um podia baixar os editais de compra da Sabesp
pela Internet. (Em papel, eles custavam R$ 500,00;
na Internet, saíam de graça.) Em 2000, a Sabesp foi
a primeira empresa pública do Brasil a fazer compras
pela Internet.
Com o SGL, todos na empresa podem consultar
as licitações em andamento e visualizar as
compras passadas.
A Sabesp também paga menos pelos produtos,
por causa do cadastro de preços e pelo fato de
grandes compras, como as de hidrômetros, serem
feitas em conjunto.
Em agosto de 2002, a Sabesp contratou a
consultoria PricewaterhouseCoopers para
avaliar e conceder o selo de segurança para seu
ambiente de e-procurement. No mesmo ano, foram
implementados o convite eletrônico e o pregão
presencial -- substituído pelo eletrônico menos de
um ano depois, em outubro de 2003. Depois, os
técnicos da Sabesp conseguiram o atestado de
conformidade técnica na Internet, instalaram o
monitoramento do site e, em janeiro de 2007, a
certificação digital. Atualmente, o sistema processa
entre 800 e 900 licitações por mês. Em setembro
de 2007, eram 945, totalizando R$ 3,2 bilhões.
Sistema de Gerenciamento
de Licitações - SGL
Nome do órgão: Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo – Sabesp.
Site: www.sabesp.com.br/licitacoes.
Parceiro de implementação: Dimension Data
(monitoramento do ambiente), Certisign (certificação
digital) e Intel.
Orçamento do projeto: R$ 1.039.000,00
Usuários: 23 unidades e 400 profissionais.
Fornecedores: a infra-estrutura original foi substituída e
máquinas já existentes foram aproveitadas.
Fases do projeto: módulo de licitações, cotações
eletrônicas, cadastro de fornecedores, cadastro de
materiais, cadastro de preços, publicação de editais
na Internet; e-procurement, convite eletrônico, pregão
eletrônico, monitoramento e certificação digital.
Data de término do projeto: janeiro de 2007.
Principais benefícios: padronização de procedimentos,
transparência das informações, agilidade, redução de
preços em grandes compras.
43
e-a d m i n i s t r a ç ã o
projetos premiados
Minas economiza com
a padronização das compras
D
divulgação
epois de zerar o déficit orçamentário (que em
2001 estava em R$ 1,3 bilhão), o governo
do estado de Minas Gerais quer economizar R$
90 milhões para os cofres públicos até julho de
2008. Fará isso gerenciando melhor as compras.
Sem controle nas compras, diz Renata Vilhena,
secretária de planejamento de Minas Gerais,
acontecia o “absurdo dos absurdos”. Como não
havia critério para a compra de canetas, por
exemplo, cada um dos órgãos da administração
pública comprava o que queria, quase sempre a
preços elevados. “Imagine o desperdício quando
se tratava da compra de itens mais caros, como
computadores.”
Para resolver a questão, o estado de Minas
Gerais investiu na gestão estratégica de
suprimentos (GES).
Com consultoria da Accenture, a secretaria
mapeou e organizou os processos de compras.
A consultoria Accenture, de acordo com Renata,
Gestão Estratégica
de Suprimentos - GES
Nome do órgão: Secretaria de Estado de Planejamento do
Estado de Minas Gerais.
Site: www.mg.gov.br.
Parceiro de implementação: Accenture.
Orçamento do projeto: R$ 2,4 milhões.
Usuários: órgãos da administração pública estadual.
Fornecedor: Accenture (metodologia), Microsoft e
Business Object.
Fases do projeto: cinco. Inventário das necessidades
de compra; identificação das famílias de produtos;
especificação dos itens; organização dos processos; e
implantação e/ou melhoria dos sistemas de compra.
Data de término do projeto: indeterminada.
Principais benefícios do projeto: geração de receita
superavitária estimada em até R$ 90 milhões no primeiro
ano (julho de 2007 a julho de 2008), para aplicação em
projetos de cunho social.
Renata:
sem apoio
do governador,
as reformas não
avançariam.
44
forneceu a metodologia denominada Strategic
Sourcing, utilizada para identificar as famílias de
produtos e serviços para compra pelo governo
mineiro. Os técnicos também levantaram
detalhadamente as necessidades de produtos
e serviços em áreas estratégicas do governo.
Depois, especificaram cada um dos itens, criando
modelos padronizados para cada tipo de compra.
E por último instalaram um modelo eletrônico de
compras.
O projeto GES, orçado em R$ 2,4 milhões e
instalado em julho de 2007, abrange as áreas
de saúde (medicamentos básicos e refeições
hospitalares), obras (incluindo o programa de
recuperação de rodovias estaduais), defesa social
(refeições para delegacias e penitenciárias),
governança eletrônica (equipamentos de
informática e impressão) e educação (material
de escritório e consumíveis).
Mais dinheiro para o social
Renata lembra que o processo de arrumar a casa
vem de longe, desde 2004, quando o governo
de Minas zerou o déficit orçamentário, que vinha
desde 2001.
Com essa economia, os secretários do governo
de Minas Gerais tiveram mais dinheiro para
investir em ações sociais realizadas pelo estado
no ano de 2003. Porque o governador, com
mais dinheiro em caixa, aumentou em 400%
a verba destinada para os projetos sociais,
explica Renata.
Mas foi na atual administração que o projeto
GES se consolidou. Nos primeiros seis meses do
projeto, a economia já passava de R$ 40 milhões.
O sucesso, diz Renata, se deve ao apoio do
governador. “Reformas desse tipo não vão adiante
sem o apoio, porque desagradam a muita gente.”
Renata diz que Minas Gerais é o único estado
brasileiro autorizado a usar o próprio sistema
de gestão para administrar dinheiro emprestado
pelo Banco Mundial -- cujas regras de auditoria
são rígidas.
e-ad m i n i s t r aç ã o
Pregões presenciais
padronizados
D
os mais de 70 mil pregões realizados
anualmente pelo governo do Estado
de São Paulo, em compras cujo valor é superior
a R$ 30 bilhões, apenas 30% são eletrônicos.
Os 70% restantes ainda continuam na forma
presencial: os interessados precisam ir até o
local marcado para a entrega, a abertura e a
análise das propostas.
Para reduzir em 19% os custos envolvidos
no pregão presencial, a equipe de Roberto
Agune, coordenador do Grupo de Apoio Técnico
à Inovação (Gati) da Secretaria de Gestão
Pública do Estado de São Paulo, planejou
o Sistema de Acompanhamento do Pregão
Presencial (SAPP).
O SAPP foi idealizado para melhorar os
processos e a negociação com os fornecedores
no pregão presencial. “O pregão presencial”,
diz Agune, “exige muito mais atenção para
evitar distorções.”
O SAPP tem cinco objetivos: estabelecer
um padrão de conduta nas sessões públicas;
garantir a transparências dos processos; dar
mais segurança aos pregoeiros e equipes de
apoio; respeitar a naturalidade da comunicação
oral; e agilizar os procedimentos com a criação
de rotinas.
Transparência nas operações
Atualmente, o Sistema de Acompanhamento
do Pregão Presencial é usado por cerca de
6 mil pregoeiros do estado e por equipes de
apoio. Segundo Agune, com o SAPP, o governo
do estado oferece transparência às operações,
uma vez que o sistema registra e mantém
visível para todos os envolvidos o estágio
em que cada negociação se encontra ao longo
do processo do pregão.
O SAPP foi desenvolvido pelo Gati em parceria
com os técnicos da empresa de tecnologia do
Estado de São Paulo (Prodesp) e da Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo,
a Sabesp. O sistema foi desenvolvido
de tal forma que suporta o cadastro das micro
e pequenas empresas fornecedoras do estado.
Para fazer o sistema, os técnicos da Prodesp,
da Sabesp e do Gati, mapearam os processos
em cada fase do pregão e como cada pregoeiro
se comportava.
O maior desafio, diz Agune, foi padronizar
os processos falados, nos quais nada ficava
registrado por escrito. Nesses processos, diz
Agune, imperavam a criatividade e a tendência
natural das pessoas para a improvização.
Para garantir o uso adequado da ferramenta,
diz Agune, mais de 6 mil pessoas receberam o
treinamento.
Em um ano, a equipe do Gati distribuiu 7 mil
cópias gratuitas do aplicativo para os órgãos
públicos do Estado de São Paulo interessados
em modernizar os processos de pregão
presencial.
divulgação
Sistema de Acompanhamento
do Pregão Presencial - SAPP
Nome do órgão: Secretaria de Gestão Pública do Estado
de São Paulo.
Site: www.pregao.sp.gov.br.
Parceiro de implementação: Prodesp (Empresa de
Processamento de Dados do Estado de São Paulo) e
Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo).
Orçamento do projeto: não informado.
Usuários: 6 mil pregoeiros.
Fornecedores: Intel (processadores), Microsoft (sistema
operacional) e IBM (Lotus Domino R5, software de
colaboração, correio eletrônico e servidor de aplicativos).
Fases do projeto: é a quarta etapa do projeto de
modernização das compras do Estado de São Paulo.
Data de término do projeto: 2006.
Principais benefícios do projeto: controle do perfil dos
fornecedores; combate às fraudes.
Agune: o pregão
presencial exige
mais atenção para
evitar distorções.
45
e-a d m i n i s t r a ç ã o
projetos premiados
Os pregoeiros aprendem
a usar o pregão eletrônico
O
divulgação
s pregões eletrônicos se tornaram
obrigatórios por lei no Estado de São Paulo a
partir de janeiro de 2007. Só este ano, o estado
economizou 28% com as compras públicas usando
o pregão eletrônico. Mas o resultado seria melhor
se os pregoeiros soubessem usar o sistema.
Segundo Marco Antonio Monteiro, secretárioadjunto da fazenda, dos cerca de 6 mil
pregoeiros do estado, apenas 1.300 estavam
familiarizados com os meios eletrônicos.
Isso porque os cursos ministrados pelo estado
visavam apenas os pregoeiros de pregões
presenciais -- modalidade que prevalece em
70% das compras. De janeiro a outubro de
2007, a Escola Fazendária do Estado de São
Paulo (Fazesp) e a Coordenadoria de Entidades
Descentralizadas e de Contratações (Cedec)
formaram mais de 600 profissionais em pregões
presenciais, em 26 cursos.
No entanto, as aulas não se aplicavam ao pregão
Curso de Pregão Eletrônico
a Distância
Marco: economia
de R$ 477.800,00
com aulas pela
Internet.
46
Nome do órgão: Secretaria de Fazenda do Estado
de São Paulo.
Site: www.fazenda.sp.gov.br.
Parceiros de implementação: Procuradoria
Geral do Estado de São Paulo; Corregedoria Geral
da Administração; Fundação do Desenvolvimento
Administrativo e Fundação Vanzolini.
Orçamento do projeto: R$ 154 mil.
Usuários: pregoeiros do Estado de São Paulo.
Fornecedor: Telefonica Empresas.
Data de término do projeto: outubro de 2007.
Principais benefícios do projeto: capacitação dos
pregoeiros no sistema de pregão eletrônico; agilidade no
treinamento.
eletrônico. “Era preciso buscar um modelo ágil
que combinasse com a agilidade do meio usado
no pregão eletrônico, a Internet.”
Para suprir a necessidade, as Secretarias de
Gestão Pública e da Fazenda, em parceria com a
Procuradoria Geral do Estado, a Corregedoria Geral
da Administração e a Fundação do Desenvolvimento
Administrativo (Fundap) criaram um curso de pregão
eletrônico ministrado a distância.
Lições virtuais
Para desenvolver o Curso de Pregão Eletrônico a
Distância, os técnicos das instituições recorreram
à Rede Saber, uma tecnologia educacional que
incorpora ferramentas de gestão, comunicações
dentro da organização e técnicas de formação
continuada. Criada pela Secretaria de Educação
de São Paulo, a Rede Saber usa recursos de
videoconferência, ambientes de colaboração
virtual e ferramentas de gestão via web. A Rede
Saber tem capacidade para atender 12 mil
pessoas ao mesmo tempo, em 100 ambientes
distribuídos pelo Estado de São Paulo.
Inicialmente, o curso de pregão eletrônico a
distância foi dirigido aos 1.507 pregoeiros já
formados em pregão presencial. Durante dez
meses, eles recebem aulas de Curso de Pregão
Eletrônico a Distância; Formação de PregoeirosMonitores; e Capacitação de Estagiários-Monitores
(para suporte técnico e pedagógico).
Para desenvolver o projeto, a Secretaria de
Fazenda gastou R$ 154 mil, valor que, segundo
Monteiro, já retornou aos cofres públicos. “A
vantagem do modelo de formação a distância
é enorme.” Segundo ele, o curso presencial,
incluindo apostilas, pagamento de professores,
transporte e diárias das equipes, custa R$ 706,00
por aluno. O curso pela web sai R$ 102,00 por
aluno; ao todo, uma economia de R$ 477.800,00.
Outra vantagem é o ganho de tempo. Com o
modelo presencial, a secretaria gastaria 25 meses
para treinar os mais 1.500 pregoeiros. Com o
curso a distância, gastou só dez meses.
e-ad m i n i s t r aç ã o
O STF acelera
os processos
M
ais de 600 mil toneladas de papel
circularam no Supremo Tribunal Federal
(STF) no ano passado. A papelada representava
processos de pessoas e empresas insatisfeitas
com a decisão de tribunais menores e que
recorreram ao STF para um novo julgamento.
Com tanto processo em papel, os funcionários
do STF gastavam 70% do tempo na execução
de tarefas repetitivas e apenas 30% analisando
os processos.
A lentidão nos processos acabava aumentando
o custo Brasil, segundo Paulo Roberto da
Silva Pinto, secretário de TI do STF. “Quando
a empresa ou o profissional não recebe o que
lhe deve porque a Justiça atrasa o julgamento,
tende a repassar o prejuízo para o preço do
produto ou do serviço.”
Além disso, a quantidade de papel que circulava
no STF causava dano ambiental. “Imagine
quantas árvores tínhamos de derrubar por ano
para documentar tantos processos.”
A maior parte das funções no STF, diz Paulo,
podia ser automatizada, reduzindo tempo,
erros e custos financeiros. Então, Paulo e sua
equipe de técnicos desenvolveram o projeto
Webservices RE-Eletrônico.
Disponível o tempo todo
O projeto, instaurado em 2007, está no
começo. Nos primeiros cinco meses, os
técnicos do Supremo Tribunal Federal ligaram
o STF ao Tribunal Regional Federal (TRF). Entre
esses dois órgãos, a troca de processos é
100% eletrônica. Nessa primeira fase, o projeto
reduziu de um ano para segundos o tempo que
os processos levavam para sair do TRF e chegar
até o STF.
O custo da primeira etapa do projeto de
processo eletrônico, segundo Paulo, é de cerca
de R$ 20 milhões. Isso porque os técnicos do
STF usaram soluções abertas e gratuitas, como
Apache2, Tomcat e bibliotecas de linguagem
de programação Java, própria para escrever
sistemas no ambiente web.
De acordo com Paulo, até o final de 2008, os
técnicos do STF devem interligar eletronicamente
todos os tribunais, órgãos do Ministério Público
Federal, procuradorias federais e advogados
privados -- num total de mais de 100 unidades.
Dessa maneira, todos os processos jurídicos,
armazenados em mídia magnética, estarão
disponíveis 24 horas por dia para consulta.
O advogado poderá pesquisar processos,
encaminhar petições e saber o parecer dos
ministros, tudo pela Internet.
Paulo reconhece que enfrentou dificuldade
política e tecnológica para fazer a mudança de
processo em papel para eletrônico.
Cada sistema era escrito de um jeito, rodava em
máquinas e arquitetura também diferentes. Além
disso, “mudar é sempre difícil, porque implica
mexer com pessoas”.
divulgação
Webservices RE-Eletrônico
Nome do órgão: Supremo Tribunal Federal - STF.
Site: www.stf.gov.br.
Parceiro de implementação: Politec e Oracle.
Orçamento do projeto: R$ 20 milhões.
Usuários: tribunais em geral, Ministério Público Federal,
procuradorias federais e advogados.
Fornecedores: o sistema foi desenvolvido internamente.
Fases do projeto: Webservices RE-Eletrônico é a primeira
parte do projeto de modernização do Judiciário.
Data de término do projeto: concluído no STF;
interligação com outras instâncias do Poder Judiciário
até o final de 2008.
Principais benefícios do projeto: rapidez, economia
financeira e segurança na tramitação e análise dos
processos.
Paulo: o projeto
reduziu o tempo
de transferência
dos processos
de um ano para
segundos.
47
e-a d m i n i s t r a ç ã o
projetos premiados
O TJ do Espírito Santo
elimina o papel
A
divulgação
população de Espírito Santo conhecia bem
os problemas da justiça no estado. Os
processos demoravam para ser julgados, era
difícil conseguir informações dos processos; e
os funcionários do Tribunal de Justiça tinham
dificuldade para administrar tanto documento
em papel.
“Por causa da complexidade de manusear
dezenas de folhas de papel e por causa da
confusão de procedimentos, uma pessoa às
vezes esperava meses por uma decisão judicial
que podia ser tomada em dias”, diz Victor Murad
Filho, coordenador de informática do Centro de
Processamento de Dados do Tribunal de Justiça
do Espírito Santo.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) é
a instância mais elevada da justiça do estado;
atende até 3 milhões de pessoas. Para garantir
a eficiência, o judiciário decidiu eliminar o papel
e informatizar os processos judiciais. Desde
Justiça sem Papel –
Processo Eletrônico
Nome do órgão: Poder Judiciário do Estado
do Espírito Santo.
Site: www.tj.es.gov.br.
Parceiro de implementação: Oracle.
Orçamento do projeto: R$ 10 milhões.
Usuários: Poder Judiciário do Espírito Santo.
Fornecedores: IBM (servidores), Lenovo (notebooks),
Lexmark (impressoras), Oracle (bancos de dados e
aplicações), Symantec (segurança da informação) e Netapp.
Fases do projeto: três fases. Conceituação, análise
e instalação.
Data de término do projeto: outubro de 2007 em Vitória;
meados de 2008 no interior do estado.
Principais benefícios do projeto: redução de custos;
redução de tempo de tramitação de processos; agilidade
no atendimento à população; transparência.
Victor: o que
demorava três
dias para ser feito
agora é feito em
duas horas.
48
a entrada do processo até o julgamento, tudo
está sendo informatizado. Os advogados podem
mandar as petições pela Internet; e os processos
em papel estão sendo digitalizados.
O sistema foi desenvolvido por uma equipe de
técnicos do TJES e da Oracle. A implementação
foi difícil no começo, diz Victor, por causa da
quebra de paradigma cultural e da adequação
ao novo modelo de trabalho, com computador
e sistema. “As maiores dificuldades foram
convencer as pessoas da mudança e alguns
acertos técnicos requeridos pelo sistema.”
Trâmite mais rápido
O sistema foi instalado em todos os dez juizados
especiais da Grande Vitória. Desde então, os
magistrados e funcionários desses juizados
trabalham com processos eletrônicos e com
novos serviços pela Internet. De acordo com
Victor, o que demorava três dias para ser feito,
como um relatório, agora é feito em até duas
horas, graças ao sistema. “Com a nova solução”,
destaca Victor, “o tempo de tramitação do
processo caiu em 80%.”
Foram utilizados no projeto de modernização
do TJES servidores, notebooks, impressoras
e banco de dados. Até agora foram investidos
cerca de R$ 4,3 milhões, de um total previsto
de R$ 10 milhões. Todas as fases do projeto
para permitir o bom funcionamento do processo
eletrônico já saíram do papel e estão em prática.
Agora estão em andamento outras operações
para finalizar as instalações.
“O Tribunal de Justiça do Espírito Santo já estava
em processo de renovação de seu parque
tecnológico e isso facilitou a implantação”,
diz Victor. O retorno do investimento, ele diz,
não é em números, mas em benefícios para
a população do estado, graças ao ganho de
agilidade na tramitação dos processos jurídicos,
com redução de tempo do andamento de cada
julgamento.
e-de m o c r a c i a
O Portal da Transparência mostra
os gastos do governo federal
S
e um cidadão quisesse saber quanto um
órgão do governo federal gastava em viagens,
precisava formalizar uma requisição, encaminhá-la
para o órgão específico e esperar pela resposta.
Agora, o cidadão consegue a resposta pela Internet.
Em novembro de 2004, os técnicos da
Controladoria Geral da União (CGU) colocaram no
ar o Portal da Transparência, uma iniciativa para
mostrar à população como o governo federal gasta
o dinheiro. O portal contém cerca de 573 milhões
de registros sobre transferências de dinheiro da
administração federal para estados, municípios e
até cidadãos.
Pelo portal, o cidadão pesquisa os gastos, as
despesas e os pagamentos do governo federal
por tipo de despesa e órgão executor. O cidadão
consegue ainda visualizar as despesas com
cartões de pagamento usados pela administração
direta e visualizar os recursos liberados para
convênios. Na área da saúde, por exemplo, o
cidadão encontra informações sobre recursos
destinados a estados e prefeituras, até pelo tipo
de doença ou tratamento. Até outubro de 2007,
o portal mostrava os destinos de R$ 3,75 trilhões
distribuídos pelo governo.
Palavras simples, melhor fiscalização
“Nossa intenção é facilitar o acesso à informação
pelo cidadão, para assim permitir o controle social”,
diz o diretor de sistemas e informação da CGU, José
Geraldo Loureiro Rodrigues. Hoje, o portal recebe
em média 50 mil acessos por mês. É pouco. Mas
Geraldo aposta nos programas de inclusão digital,
na popularização da Internet e na propaganda
boca-a-boca para aumentar as visitas ao portal. “Não
fazemos nenhum tipo de propaganda. As pessoas o
estão descobrindo aos poucos.”
O Portal da Transparência foi desenvolvido com
ajuda dos técnicos do Serpro, a empresa de
tecnologia do governo federal. Para criar o portal,
os técnicos da CGU e do Serpro reuniram e
simplificaram as informações dos bancos de dados
de vários órgãos do governo. Os termos técnicos
também foram substituídos por termos comuns, diz
Geraldo. Traduzir os termos técnicos foi uma das
maiores dificuldades na criação do portal.
Para colocar e manter no ar o portal, a CGU
comprou cinco servidores IBM e um servidor de
banco de dados para instalar o gerenciador SQL
Server. Teve um gasto total de R$ 4 milhões de
2004 a 2007; além disso, gasta com o portal R$
200 mil por mês.
Os dados ainda são armazenados no sistema do
Serpro, mas está em andamento o processo de
migração para que tudo fique alocado na CGU. Os
técnicos da CGU também preparam um edital para
contratar um centro de processamento de dados
para ampliar a capacidade do sistema -- que hoje
permite 500 acessos simultâneos.
Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome, do Desenvolvimento Agrário, da Saúde, da
Fazenda e do Planejamento são os responsáveis
pelas informações publicadas no portal.
hamilton penna
Portal da Transparência
Nome do órgão: Controladoria Geral da União (CGU).
Site: www.portaldatransparencia.gov.br.
Parceiro de implementação: Serpro.
Orçamento do projeto: R$ 4 milhões em três anos
(de 2004 a 2007).
Usuários: disponível para toda a população brasileira.
Fornecedores: IBM (servidores), Microsoft (gerenciador de
banco de dados SQL Server).
Fases do projeto: cinco etapas. Consulta a transferência
de recursos (2004); aplicações diretas e cartões de
pagamento (2005); convênios (2006); e financiamentos
com recursos públicos (2008).
Data de término do projeto: previsão para 2008.
Principais benefícios do projeto: transparência nas
informações sobre gastos públicos, centralização dos
dados do governo federal e controle social.
José Geraldo:
portal mostra
os destinos de
R$ 3,75 trilhões
distribuídos pelo
governo.
49
e-d e m o c r a c i a
projetos premiados
São Paulo monta um site
sobre fornecedores ilegais
T
divulgação
rês anos atrás, o governo do Estado
de São Paulo criou o sistema para divulgar na
Internet todas as etapas de compra, do aviso de
edital até a compra de produtos e serviços. Fez
isso para promover a transparência das compras
do governo.
Mas isso não impedia que fornecedores
desqualificados participassem dos processos de
compra de um ou outro órgão.
Os fornecedores podem ser desclassificados por
desrespeito aos prazos definidos no contrato,
falta de documentação, documentação falsa,
descumprimento dos serviços ou produtos
contratados, fraude na execução do contrato,
fraude fiscal ou por agir de forma inidônea.
“Em muitos casos, os fornecedores desabilitados
eram conhecidos de alguma unidade do
governo”, diz o coordenador do Grupo de Apoio
Técnico à Inovação (Gati) da Secretaria de
Gestão Pública do Estado de São Paulo, Roberto
Sítio de Sanções Administrativas
do Estado de São Paulo
Nome do órgão: Secretaria de Gestão Pública
do Estado de São Paulo.
Site: www.sancoes.sp.gov.br.
Parceiro de implementação: Empresa de Processamento
de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) e Sabesp.
Orçamento do projeto: R$ 26.100,00.
Usuários: órgãos da administração direta, autarquias,
fundações, empresas públicas e de economia mista
do Estado de São Paulo.
Fornecedores: Intel (processadores), Microsoft (sistema
operacional) e IBM (Lotus Domino 5.0.12, software de
colaboração, correio eletrônico e servidor de aplicação).
Fases do projeto: é a quarta etapa do projeto de
modernização dos processos de compra.
Data de término do projeto: 2006.
Principais benefícios do projeto: controle dos
fornecedores; combate às fraudes.
Agune: lista dos
fornecedores
desabilitados.
50
Agune. “Mas a falta de comunicação obrigava
o poder público a gastar tempo, mão-de-obra e
dinheiro numa avaliação que já tinha sido feita por
alguém de dentro do próprio governo.”
Às vezes, lembra Agune, as unidades do governo
estadual demoravam meses para saber que uma
empresa ou profissional não podia participar
de uma licitação. Daí surgiu a idéia de construir
o Sítio de Sanções Administrativas do Estado de
São Paulo.
Raio-X do fornecedor
O Sítio de Sanções é um site na qual os
administradores dos órgãos do governo
(administração direta, autarquias, fundações,
empresas públicas e de economia mista) sabem
se um fornecedor está ou não impedido de
participar de uma licitação ou concorrência aberta
pelo governo estadual.
No caso de profissionais liberais, a consulta pode
ser feita por nome e CPF. No caso de empresas
e instituições, por nome e CNPJ. Quando a
sanção é registrada no sistema, o fornecedor tem
a senha de acesso à Bolsa Eletrônica de Compras
bloqueada. Quando o fornecedor regulariza sua
situação, o acesso à Bolsa Eletrônica de Compras
é liberado.
O site também está integrado com as ações
previstas em três outros projetos: Bolsa
Eletrônica, Pregão e Pregão Eletrônico.
O site foi desenvolvido pelos técnicos do Gati, em
parceria com os técnicos da Prodesp (Companhia
de Processamento de Dados do Estado de São
Paulo). Instalado no ano passado em 20 dias,
o projeto custou R$ 26.100,00.
Agune calcula que as 1.823 unidades de compra
do governo de São Paulo gastaram R$ 6,7
bilhões, em 2006, assinando contratos com mais
de 70 mil fornecedores. Muitos dos fornecedores,
diz Agune, “apresentam desvios de conduta
e práticas incompatíveis com o exercício das
próprias atividades”.
e-se r v i ç o s
Fim da fila para
marcar consulta médica
Q
uando os pacientes do Sistema Único
de Saúde (SUS) de Santa Catarina
precisavam marcar uma consulta ou agendar
um exame médico, tinham de ir até a Central de
Agendamentos de Consultas. As filas se formavam,
diariamente, a partir das 4 horas da manhã.
Agora, os pacientes não precisam mais ficar na
fila da Central de Agendamentos: desde setembro
de 2007 funciona o Sistema de Marcação de
Consultas, Serviços e Regulação de Leitos
Hospitalares (MCSR). A marcação de consultas é
feita no posto de saúde mais próximo ao paciente;
e o retorno é agendado na própria clínica onde o
paciente é atendido pela primeira vez.
Pelo sistema baseado na Internet, o atendente
do SUS consegue localizar a unidade de saúde
com vagas especializadas, priorizar emergências,
organizar listas de espera e de internações. E o
estado consegue distribuir melhor os leitos nos
hospitais. Também acabou o problema de um
paciente ter mais de um cartão de atendimento
(o que dificultava a identificação do usuário e o
levantamento do histórico de atendimento); e de uma
unidade de saúde ter mais de um número de registro.
Atualmente no sistema estão cadastrados 1,2
milhão de pacientes do SUS (de um total de 1,8
milhão); 2.200 procedimentos médicos (consultas,
retornos, tratamentos, exames laboratoriais e
de imagem); 1.400 unidades de saúde e 7.200
profissionais dos 293 municípios de Santa Catarina.
O sistema foi criado pelos técnicos do Centro de
Informática do Estado de Santa Catarina, o Ciasc,
em substituição ao sistema usado há 18 anos pela
Secretaria de Saúde.
Para ajudar no sistema, o Ciasc contratou a ISO
Enterprise. Os técnicos levaram oito meses para
desenvolver o sistema. No total, o projeto custou R$
257 mil. Um dos maiores desafios para instalação
do sistema, segundo Marcelo José Ruiz, analista
de informática e coordenador de projeto no Ciasc,
foi convencer os gestores da Secretaria da Saúde
da necessidade de evitar dados duplicados. Para
resolver o problema, Marcelo e a equipe de técnicos
criaram um sistema para as informações do
Cadastro Nacional de Entidades de Saúde (unidades,
procedimentos e profissionais) e outro para as
informações do Cartão Nacional de Saúde (pacientes).
Informações precisas
O sistema gera informações estratégicas para a
administração pública e ajuda a Secretaria de Saúde
a oferecer serviços de acordo com as necessidades
da população. Isso porque as informações coletadas
são armazenadas em uma grande base de dados.
Com a base, os gestores de saúde podem gerar
relatórios analíticos para auxiliar na distribuição
de recursos financeiros e materiais para as
unidades de saúde, hospitais, laboratórios, clínicas
especializadas e profissionais conveniados.
No futuro, os técnicos do Ciasc pretendem abrir
as informações para a população, gratuitamente,
por meio de quiosques instalados em pontos
estratégicos do estado.
divulgação
Sistema de Marcação de Consultas,
Serviços e Regulação de Leitos
Hospitalares
Nome do órgão: Centro de Informática e Automação do
Estado de Santa Catarina - Ciasc.
Site: www.mcsr.saude.sc.gov.br.
Parceiro de implementação: ISO Enterprise.
Orçamento do projeto: R$ 257 mil (R$ 117 mil
destinados à ISO Enterprise).
Usuários: Secretaria de Estado da Saúde, gestores
municipais de saúde, estabelecimentos e profissionais
vinculados ao SUS.
Fornecedores: Microsoft (plataforma ASP.NET e banco
de dados SQL Server 2000 e SQL Server 2005); Artech
(gerador de aplicações multiplataforma Genexus 9.0).
Fases do projeto: desenvolvimento e instalação.
Data de término do projeto: setembro de 2007.
Principais benefícios do projeto: facilidade de acesso
à oferta dos serviços de saúde, agilidade na marcação de
atendimentos, melhoria na administração do sistema e de
tabelas do SUS.
Marcelo:
as informações
ajudam a
Secretaria da
Saúde a planejar
serviços à
população.
51
e-s e r v i ç o s
projetos premiados
A educação paulista ganha
inteligência com o Boletim Escolar
A
divulgação
cada trimestre, os funcionários das
escolas em São Paulo tinham de registrar
manualmente as notas dos alunos. Cada
funcionário registrava as notas da sua maneira.
O processo era lento, passível de erros, e não
permitia a criação de um registro centralizado
das avaliações.
A Secretaria da Educação de São Paulo tinha,
desde 1995, um sistema de cadastro de
alunos. O sistema permitia acompanhar pela
Internet as informações de todos os estudantes
matriculados na rede estadual de ensino. Porém,
o sistema informava apenas se o aluno tinha sido
aprovado ou retido por freqüência ou avaliação,
sem oferecer informações específicas por
disciplina.
Então a Secretaria decidiu investir em tecnologia
para inovar seus processos e reduzir a
burocracia de todo o sistema da educação.
Surgiu o Sistema de Avaliação e Freqüência, que
Boletim Escolar
Nome do órgão: Fundação para o Desenvolvimento da
Educação - FDE.
Site: www.educacao.sp.gov.br.
Parceiro de implementação: Secretaria de Estado da
Educação.
Orçamento do projeto: R$ 3,8 milhões em hardware, software
e desenvolvimento; R$ 3 milhões em serviços de impressão.
Usuários: alunos, professores e funcionários dos
departamentos da Secretaria de Estado da Educação.
Fornecedores: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo (desenvolvimento e datacenter); Adabas
(banco de dados); Attachmate (solução web); CTIS Tecnologia
(terceirização de impressão).
Fases do projeto: está na fase de produção e de
manutenção das funcionalidades.
Data de término do projeto: março de 2007.
Principais benefícios do projeto: unificação dos sistemas
de registro de aproveitamento escolar; melhora da gestão
nas escolas; transparência dos resultados; ajuda na
formulação de políticas públicas para a educação.
Fábio:
a dificuldade
foi unificar os
processos
pulverizados entre
mais de 5.200
escolas.
52
integrou o boletim escolar às bases de dados do
cadastro de alunos. Depois, a Secretaria criou
o sistema para divulgar as notas dos alunos na
Internet, o Boletim Escolar.
A dificuldade foi unificar os processos
pulverizados entre mais de 5.200 escolas.
Os responsáveis pelo projeto mapearam os
processos em algumas escolas e usaram o
levantamento para especificar como seria
o sistema. O sistema foi testado em 328
escolas por seis meses; depois foi instalado
inicialmente nas escolas da Coordenadoria
de Ensino da Região Metropolitana da Grande
São Paulo (COGSP) e depois demais unidades
escolares. Até o segundo semestre de 2007,
10 mil profissionais da rede de ensino foram
capacitados.
Notas e faltas na Internet
O Boletim Escolar permitiu aos funcionários da
secretaria da escola registrar pela Internet as
notas, as faltas e outros dados sobre os alunos,
em todas as disciplinas. As informações foram
colocadas para consulta de pais e alunos também
pela Internet. Cerca de 5 milhões de estudantes
estão cadastrados no sistema.
Escolas, órgãos regionais, diretorias,
coordenadorias de ensino e a própria Secretaria
da Educação passaram a ter ferramentas
facilitadoras para a realização dos serviços.
O sistema trouxe mecanismos para facilitar a
definição das políticas de educação. As próximas
metas são automatizar o histórico escolar, a ficha
individual do aluno, a ata final de conselho e o
plano de reposição de aulas.
O sistema foi desenvolvido por técnicos da
Fundação para o Desenvolvimento da Educação
(FDE), da empresa de TI do estado de São Paulo
(Prodesp) e da CTIS Tecnologia. A secretaria
gastou R$ 3,8 milhões com máquinas, sistemas e
serviço de desenvolvimento. Está previsto mais um
investimento de R$ 3 milhões para um sistema de
impressão descentralizada de boletins escolares.
e-se r v i ç o s
O IBGE faz pesquisa
de porta em porta com PDAs
O
s recenseadores do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) batiam de porta
em porta para levantar as informações sobre a
população brasileira. Entrevistavam o cidadão
e preenchiam as folhas do questionário, presas
numa prancheta.
Depois de feitas as entrevistas, os funcionários
do IBGE tinham de computar as respostas. Muitos
questionários vinham errados ou incompletos.
Resultado: demorava para sair o resultado do
censo.
Em 2005, os técnicos do IBGE decidiram
dar computadores de mão (PDAs) para os
recenseadores. Desenvolveram o sistema
internamente, compraram 82 mil PDAs,
contrataram operadoras de telecomunicações,
instalaram o sistema e treinaram os
recenseadores.
Com o questionário no PDA, o recenseador sabe
se alguma resposta do cidadão foi incoerente. Se
a resposta não bate com outros dados coletados
anteriormente, explica Neusa Mansour, diretora
de informática, o sistema força a repetição da
pergunta, obrigando o recenseador a obter a
resposta correta.
Outra vantagem: na hora da entrevista, o sistema
pula automaticamente as perguntas de acordo
com as respostas anteriores. Se o cidadão
responde que não tem nenhuma TV em casa, o
recenseador não pergunta quantas TVs o cidadão
tem. O processo reduz o tempo da entrevista e,
conseqüentemente, a quantidade de questões
não-respondidas.
Acompanhamento remoto do funcionário
O sistema online permite que os funcionários do
IBGE acompanhem o trabalho do recenseador,
incluindo deslocamentos, horários de entrevistas
e percursos efetuados; avaliem a cobertura da
coleta, com uso de mapas digitais; e controlem a
qualidade dos dados coletados.
Os funcionários do IBGE agora conseguem
atualizar ou corrigir um questionário, sem
precisar reimprimir e redistribuir o material, como
acontecia com o papel. Agora eles também
recebem os questionários respondidos mais
depressa. Isso reduziu o custo das entrevistas,
o tempo para a liberação das informações para
análises estatísticas e o tempo para a entrega dos
resultados da pesquisa.
No papel, o recenseador tinha de guardar os
questionários respondidos enquanto a pesquisa
estivesse sendo feita; só quando a pesquisa
terminava, ele os entregava para o supervisor no
IBGE. Agora, o recenseador é responsável pela
guarda do PDA, enquanto durar a pesquisa.
O treinamento dos recenseadores, que era
feito em cinco dias na época do papel, passou
a ser maior com o PDA. Um problema: os
recenseadores ainda não conseguem enviar os
dados da pesquisa por telefone celular ou Internet
porque nem todos as localidades têm infraestrutura eficiente de telecomunicações.
divulgação
Coleta de dados via PDA
Nome do órgão: Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística – IBGE.
Site: censos2007.ibge.gov.br/.
Parceiro de implementação: desenvolvido internamente.
Orçamento do projeto: R$ 87,8 milhões em PDAs.
Usuários: funcionários do IBGE.
Fornecedores: Sightgps (PDAs); Palmtech (modems);
J&J Importação (bateria externa); Oi, Telefônica, Brasil
Telecom e Embratel (serviços de telecom); Hughes e Rural
Web (acesso por satélites); Microsoft (sistema operacional,
banco de dados, suporte técnico); Star Company
(servidores IBM e armazenamento); Alcatel (switches).
Fases do projeto: escolha de PDAs (3º trimestre 2005);
desenvolvimento de sistemas (4º trimestre 2005);
arquitetura de transmissões e preparação da base
operacional (1º trimestre 2006); sistema de gerência das
operações (2º trimestre 2006).
Data de término do projeto: 2006.
Principais benefícios do projeto: eliminação do papel,
agilidade nas pesquisas, redução de erros e de custos.
Neusa:
com o PDA, o
recenseador sabe
se alguma resposta
foi incoerente.
53
e-s e r v i ç o s
projetos premiados
Ficou mais fácil abrir
empresa em Sorocaba
P
divulgação
ara abrir uma empresa em Sorocaba, o cidadão
esperava 20 dias só para a documentação ser
analisada no primeiro setor da prefeitura; depois
tinha de levar o documento emitido por esse setor
para outro setor, também da prefeitura. Antes de
abrir a empresa, o cidadão tinha de providenciar
documentos que só seriam emitidos depois da
abertura. O cidadão preenchia um requerimento
em papel e pagava a taxa de protocolo. Pegava
um número e seguia para o setor de uso de solo
da Secretaria de Urbanismo. O cidadão tinha de
providenciar alvarás de funcionamento de outros
órgãos, como Vigilância Sanitária e Corpo de
Bombeiros. Só depois o setor de uso do solo
emitia o documento de deferimento. O cidadão
preenchia outro documento, agora com os dados
gerais da empresa, e entregava ao setor de
cadastro da Secretaria de Finanças, juntamente
com a análise do primeiro setor, pois um não
tinha validade sem o outro.
empres@fácil
Nome do órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba.
Site: www.sorocaba.sp.gov.br.
Parceiro de implementação: Junta Comercial de
Sorocaba, Receita Federal e Fazenda Estadual.
Orçamento do projeto: R$ 1,5 milhão.
Usuários: profissionais contabilistas, empresas de
contabilidade, JUCESP, Secretaria de Urbanismo e
Secretaria de Finanças.
Fornecedores: DSF - Desenvolvimento de Sistemas
Fiscais.
Fases do projeto: quatro. Abertura de empresa; baixa de
empresa; alterações de dados; e convergência com outros
órgãos.
Data de término do projeto: etapa três e etapa quatro
em fase de conclusão.
Principais benefícios do projeto: regularização de
empresas clandestinas ou informais, atração de novos
empreendimentos; aumento da receita tributária em 10%
apenas neste ano, redução de custos administrativos e
geração de empregos.
Vitor:
o tempo de
abertura de
empresa caiu de
três meses para
14 dias.
54
Todas essas etapas ocupavam três andares do
prédio da prefeitura de Sorocaba. Então o prefeito
Vitor Lippi investiu em um sistema para facilitar a
abertura de empresas pela Internet, o empres@fácil.
Para construir o sistema, os técnicos da prefeitura
mapearam os processos de abertura de empresa
e identificaram melhorias. A partir daí, definiram a
arquitetura do sistema, as fases de desenvolvimento
e de adoção dos novos conceitos.
O projeto foi implementado em quatro fases:
abertura de empresa; baixa de empresa;
alterações de dados; e convergência com
outros órgãos, como Receita Federal e Fazenda
Estadual. A primeira fase foi concluída. A segunda
e a terceira estão em andamento. A fase de
convergência foi iniciada e serviu de experiência
para o Programa Estadual de Desburocratização,
do governo do Estado de São Paulo.
A tecnologia reduzindo a burocracia
A instalação é realizada pelos técnicos da
empresa DSF e da própria prefeitura. Para fazer
o projeto, o prefeito Vitor investiu R$ 1,5 milhão
em desenvolvimento de sistema, instalação e
propaganda. Ele não gastou com máquinas porque
foram aproveitados os equipamentos já instalados na
prefeitura. Com o empres@fácil, foram eliminadas
etapas burocráticas (requerimento em papel) e
despesas (taxa de protocolo). O cidadão faz o
requerimento pela Internet e os funcionários de
cada órgão da prefeitura respondem em horas ou
em alguns dias. (A Junta Comercial de Sorocaba é
parceira do projeto, o que agiliza o registro de nomes
de empresas.) O cadastro da empresa na prefeitura é
emitido e enviado por e-mail para o cidadão.
O serviço online reduziu o tempo de abertura de
empresas de três meses para 14 dias; e dos 14 dias,
apenas quatro são responsabilidade da prefeitura.
Entre os ganhos, o sistema permitiu a regularização
de empresas clandestinas ou informais; atraiu novas
empresas para o município; aumentou a receita
tributária, sem aumentar as alíquotas; reduziu custos
administrativos; e gerou empregos.
e-se r v i ç o s
Internet de alta
velocidade para a educação
O
s 70 mil alunos das 92 escolas municipais
de Porto Alegre ganharão, até o início de
2008, laboratórios de informática equipados
com Internet de alta velocidade. Dentro dos
próximos meses terão também um endereço de
correio eletrônico.
Isso porque os técnicos da empresa de
processamento de dados de Porto Alegre, a
Procempa, estão instalando uma rede sem-fio em
vários locais do município onde a rede de fibras
ópticas não chega. O trabalho começou em
março de 2007. O pessoal da Procempa chama
o projeto de Wireless Smed (Secretaria Municipal
de Educação).
Com o projeto, os técnicos vão aproveitar para
tirar das escolas os cabos de Internet das
operadoras de telecomunicações. Os cabos
de baixa velocidade (64 kbps) inviabilizam
atividades pedagógicas que exigem Internet com
velocidade maior. “Além disso”, diz André Imar
Kulyczinski, diretor-presidente da Procempa, “a
conexão atual não serve quando mais de um
aluno acessa a web.”
Internet rápida: mais economia
A prefeitura também gasta por ano R$ 2 milhões
com a telefonia e a Internet de baixa velocidade
nas escolas. É muito caro para pouco benefício,
diz André. A partir do próximo ano, a prefeitura
deixará de gastar esses R$ 2 milhões. Com
a Internet de banda larga, os técnicos da
Procempa instalarão telefonia usando a rede de
dados (VoIP).
Quando o projeto acabar, em 2008, os
profissionais da Secretaria da Educação
investirão em educação a distância.
Os 4 mil professores da rede municipal farão um
treinamento para conhecer essa modalidade de
ensino e depois poderão desenvolver conteúdos
de aulas nos laboratórios de informática. Para o
Wireless Smed funcionar, os técnicos da Procempa
instalarão dez torres com sinal de rádio até março
de 2008. As torres conectarão as escolas na
infovia municipal de fibras ópticas. (Por enquanto,
os técnicos já conectaram 1.500 computadores à
rede.) O projeto custará R$ 2,8 milhões, incluindo
desenvolvimento, infra-estrutura e instalação.
Até o final do próximo ano, André pretende
interligar as escolas aos 120 postos de saúde
da cidade. “Aqueles alunos que faltam e inventam
uma ida ao médico são desmascarados.”
O Wireless Smed faz parte do projeto Porto
Alegre Wireless. A prefeitura quer interligar todos
os órgãos públicos e também oferecer Internet
sem-fio de graça em pontos de grande circulação
da cidade. “Desenhamos esse projeto para fazer
a cobertura de toda a cidade; mas começamos
pela área de educação.”
A Internet de banda larga poderia ser aproveitada
na segurança pública (câmera de vídeo para
monitorar pontos inseguros) e no turismo de
negócios (acesso à Internet rápida em locais de
conferência ou pontos turísticos).
divulgação
Wireless Smed
Nome do órgão: Companhia de Processamento de Dados
do Município de Porto Alegre - Procempa.
Site: www.procempa.com.br.
Parceiros de implementação: Secretaria Municipal
de Educação, Departamento Municipal de Água e Esgotos,
Empresa Pública de Transportes e Circulação, Brigada
Militar do Rio Grande do Sul e Universidade Federal
do Rio Grande do Sul.
Orçamento do projeto: R$ 2,8 milhões.
Usuários: alunos das escolas públicas.
Fornecedores: Masther Telecomunicações, Motorola,
Alvarion, Linksys/Cisco, Instalsul e CDS.
Fases do projeto: 16 fases. A primeira em março de 2007
e a última prevista para o primeiro trimestre de 2008.
Data de término do projeto: 2008.
Principais benefícios do projeto: as escolas públicas
ganham acesso à Internet de banda larga; economia
de R$ 2 milhões por ano em telecomunicações.
André:
os alunos não
poderão mentir,
dizer que foram ao
médico, para faltar
na escola.
55
e-s e r v i ç o s
projetos premiados
Até 2011, o Rio inteiro
conectado por banda larga.
O
divulgação
s 23 mil moradores de Piraí, no Rio de Janeiro,
presenciaram a instalação de 18 novas
empresas no município nos últimos três anos. A
presença delas gerou mais de 4 mil empregos
diretos. A arrecadação do município hoje está cinco
vezes maior do que há três anos. Piraí cresceu;
em parte por causa do projeto Município Digital.
RJ, que leva Internet banda larga aos municípios do
Rio de Janeiro. Piraí foi a primeira cidade a receber
o projeto, em 2004. Até 2011, todos os 92
municípios do estado estarão conectados.
O Município Digital foi desenvolvido pelos
técnicos do Centro de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, o
Proderj. Segundo Tereza Porto, presidente do
Proderj, o Município Digital.RJ foi criado para
levar crescimento e desenvolvimento às cidades
do estado e inserir os cidadãos em uma nova
economia, a digital. “Sem Internet para procurar
trabalho, enviar currículos ou fazer cursos a
Município Digital.RJ
Tereza: o projeto
foi criado para
levar crescimento e
desenvolvimento às
cidades.
56
Nome do órgão: Centro de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Rio de Janeiro – Proderj.
Site: não tem.
Parceiro de implementação: Universidade Federal
Fluminense e Universidade Federal do Rio de Janeiro (Piraí);
Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do
Rio de Janeiro (Rio das Flores); Intel (Mangaratiba); Alcatel
(Visconde de Mauá); Cisco (Conservatória); Nextwave
(Paraty); Motorola (Petrópolis e São Gonçalo); Nortel (Barra
do Piraí).
Orçamento do projeto: estimativa de R$ 130 milhões,
com PPP.
Usuários: administração pública e população.
Fornecedores: Intel, Alcatel, Cisco, Nextwave, Motorola,
Nortel, Verto Technologies (equipamentos de rede).
Fases do projeto: duas. Instalação na administração
pública; instalação para a população.
Data de término do projeto: 2011.
Principais benefícios do projeto: conexão de Internet
de banda larga em cidades pequenas e afastadas.
distância, essas pessoas não têm condições de
concorrer a vagas de emprego com candidatos que
usam esses serviços.” Os cidadãos dos municípios
cobertos pelo projeto acessam Internet de graça em
edifícios públicos, escolas, telecentros e quiosques.
E os prefeitos têm a oportunidade de instalar
sistemas integrados de administração pública.
Depois de Piraí, os técnicos do Proderj já instalaram
redes sem-fio de alta velocidade nas cidades de
Rio das Flores, Mangaratiba, Visconde de Mauá,
Conservatória e Parati. E estão trabalhando em
Petrópolis, São Gonçalo, Rio Claro, Nova Friburgo,
Valença e Barra do Piraí.
Internet para todos
Para Tereza, implantar o projeto em diversas
cidades foi importante para os técnicos testarem
várias tecnologias, como Wi-Fi, WiMAX e
microondas. Agora eles vão usar o conhecimento
para lançar um edital que levará banda larga para
todos os municípios do Rio de Janeiro, até 2011.
Na parceria público-privada, o estado será o
principal financiador do projeto, estimado em R$
130 milhões. Os técnicos da empresa vencedora
do edital montarão as redes de tecnologia sem-fio
que serão conectadas nos cabos de alta velocidade
do Proderj. Pelo cronograma, 36 municípios serão
conectados em 2008, 25 no segundo ano e,
finalmente, todas as cidades do estado no terceiro
ano do contrato.
Segundo Tereza, alguns municípios não teriam
banda larga ainda por muitos anos se não
fosse a iniciativa do Proderj. “As operadoras de
telecomunicações não têm interesse comercial em
instalar infra-estrutura de Internet de alta-velocidade
em cidades com menos de 50 mil habitantes.”
Por esse motivo, Tereza pensa na possibilidade de
oferecer acesso básico de web residencial (com
velocidade de 256 kbps) por um valor mínimo.
Empresas e cidadãos que quiserem melhor
qualidade de acesso (acima de 1 até 10 Mbps)
pagarão mais. Mas, para fazer isso, Tereza ainda
tem de esperar a regulamentação da Anatel.