Nº 98, terça-feira, 26 de maio de 2009
PORTARIA N o- 11.821, DE 21 DE MAIO DE 2009
O CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pelo anexo II, da Portaria MS/GM
n.º 2123, de 07/10/04, publicada no DOU n.º 196, de 11/10/04, e
tendo em vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
MARCIO MARTINS VIEIRA matrícula SIAPE nº 592865, ocupante
do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35(trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 20% (vinte por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo, e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.927195/09).
JOSÉ ROBERTO FALCONI
AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGÁRIOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS
E RECINTOS ALFANDEGADOS NO ACRE
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2009
O Coordenador de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Acre - CVPAF/AC, no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 2º,
inciso I Portaria nº. 505, de 23 de Abril de 2009, publicada no DOU
nº76 de 30 de Dezembro de 2005 e, considerando o Disposto no
inciso IV do Art. 3º da Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002,
resolve:
Nº 1 - Art. 1º Designar LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA, matricula 0580394, para exercer o cargo de Pregoeiro com a finalidade
de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações desta CVPAF/AC.
Art. 2º Designar a equipe de apoio ao pregoeiro composta
pelos seguintes membros:
CISLENE MENDES MARINHO, matricula 0580395;
ANTONIO GUEDES DA COSTA, matricula 8580342;
GRACI MEDEIROS LOPES, matricula 0580368
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Coordenador da Coordenação de Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do
Acre - CVPAF/AC, no uso das atribuições legais, que lhe confere o
artigo 2º, inciso I portaria nº. 505 de 23 de abril de 2009 e tendo em
vista o disposto §1º §2º, do Art. Da lei 8.666/93 resolve:
Nº 17 - Art. 1º - Instituir a Comissão Permanente de Licitação, nos
termos da Lei n°.8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de
elaborar edital e convites, bem como receber, examinar e julgar todos
os procedimentos licitatórios relativos à Coordenação de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
no Estado do Acre.
Art. 2º - Designar para constituírem a referida Comissão os
seguintes servidores:
Presidente - Luiz Carlos Soares da Silva, matricula
058.0394
Membro - Nacilia dos Santos Brito, matricula 058.0391
Membro - Graci Medeiros Lopes, matricula 058.0368
Suplente - Antonio Guedes da Costa, matricula 058.0342
Art. 3º - O presidente será substituído em seus impedimentos
pelos Membros designados, obedecendo à ordem sequencial.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº. 07 de 19 de outubro de
2006, publicada no D.O.U de 25 de outubro de 2006.
HÉLIO DOS SANTOS COSTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO REGIONAL EM GOIÁS
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições
e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da
Portaria nº 359 de 17 de julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei 8.080, de 19/09/00, no art. 20 da Lei 8.270,
de 17/12/91, na Portaria nº 1.399, de 15/12/99 e na Instrução Normativa nº 01 de 03.01.2003, tendo em vista o que consta no Processo
nº 25160.007611/2009-13, resolve:
N o- 694 - Art. 1º EXCLUIR da Portaria nº 453 de 07/08/2000, publicada no DOU nº 154 de 10/08/2000, que trata da disposição para
a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Goiás o servidor JORGE
MENDES FORTUNA, Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº
495245, Classe S, Padrão III em virtude de sua Aposentadoria.
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O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria nº 281 de 22 de abril de 1999, publicada no
D.O.U. nº 76 de 23 subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25160.007611/2009-13, resolve:
N o- 695 - Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária Integral à
JORGE MENDES FORTUNA, Matrícula nº 495245, ocupante do
cargo de Motorista Oficial, Classe "S", padrão III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Artigo
3º, incisos I e II, e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º.
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
COORDENAÇÃO REGIONAL
DA FIOCRUZ EM BRASÍLIA
PORTARIA N o- 53, DE 6 DE MARÇO DE 2009.
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/no 938, de 22.07.99, resolve:
Dispensar PAULO ROBERTO DE LIMA da Função Gratificada, FG 2, cód. nº 45.0261, do Serviço de Administração de
Compras, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
RUY GOMIDE BARREIRA
COORDENAÇÃO REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de maio de 2009
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e considerando o disposto no Processo
nº. 80000.009452/2009-32, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ORLANDO
MOREIRA DA SILVA, Coordenador-Geral de Infra-Estrutura de
Trânsito, DAS 101.4, do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, no período de 26 a 29 de maio de 2009, com ônus,
inclusive trânsito, para participar da XXXVII Reunião do Subgrupo
de Trabalho nº 5 - Transportes do MERCOSUL, promovida pela
Direção Nacional de Transportes do Paraguai em conjunto com o
MERCOSUL, que será realizada na cidade de Assunção, Paraguai.
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
ENI COPPO
.
COORDENAÇÃO REGIONAL NA PARAÍBA
PORTARIA N o- 316, DE 20 DE MAIO DE 2009
O SUBSTITUTO DO COORDENADOR REGIONAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que
lhe foi subdelegada através da Portaria n.º 359 de 17 julho de 2000,
com fundamento na Portaria n.º 1.399, de 15/12/99 e na Instrução
Normativa n.º 01, de 03/01/03, resolve:
Art.1 - Excluir da PORTARIA Nº 259, de 15 de setembro de
2000, publicada do DOU de 20.10.2000, que trata da cessão de
servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde
para a Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba, o servidor SEBASTIÃO GONÇALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE nº 508.477.
Art.2 - Colocar o servidor de que trata o Art.1 em exercício
na Sede da Coordenação Regional.
Art.3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMERSON CALDAS DE ANDRADE
PORTARIA N o- 321, DE 22 DE MAIO DE 2009
O SUBSTITUTO DO COORDENADOR REGIONAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que
lhe foi subdelegada através da Portaria n.º 359 de 17 julho de 2000,
com fundamento na Portaria n.º 1.399, de 15/12/99 e na Instrução
Normativa n.º 01, de 03/01/03, resolve:
Art.1 - Excluir da PORTARIA Nº 259, de 15 de setembro de
2000, publicada do DOU de 20.10.2000, que trata da cessão de
servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde
para a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, o servidor JOSE
XAVIER PIMENTEL, Agente de Saúde Pública, Matrícula SIAPE nr.
508.542.
Art.2 - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de João Pessoa/PB, o servidor de que trata o Art.1, em conformidade com o convênio n.º 2.254/98, publicado no DOU de
09.03.1999, para desenvolver suas atividades no Sistema Unificado
de Saúde.
Art.3 - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria de
Saúde do Município de João Pessoa/PB, adotarem os procedimentos
relativos à administração de pessoal fixados na Instrução Normativa
nº 01, de 03.01.2003, publicada no BS nº 02, de 10.01.2003, da
Fundação Nacional de Saúde.
Art.4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMERSON CALDAS DE ANDRADE
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 725, DE 25 DE MAIO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃ O DE RECURSOS HUMANOS , no
uso das atribuiçõ es que lhe confere o COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃ O NACIONAL DE SAÚ DE NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL , atravé s da Portaria n.º 34, de 18 de
fevereiro de 2004, publicada no Boletim de Serviç o nº 008, de 20 de
fevereiro de 2004, e tendo em vista o que consta do processo nº
25185.014.936/2009-74, resolve:
Art. 1º- Aposentar compulsoriamente, no Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional de Saúde, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição à razão de 29/35 avos, de acordo com o artigo
40, § 1º, inciso II, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003,
a partir de 26/05/1939, o servidor JAIME PATRÍCIO DE FRANÇA,
matrícula 0507.511, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
classe "S", Padrão III.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 315, DE 25 DE MAIO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso
IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3o do Decreto
de 16 de abril de 2009, resolve:
Art. 1o Designar, para compor a Comissão Organizadora da
1a Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM, os seguintes representantes indicados pelos órgãos, pelas entidades e pelas
organizações referidas no Anexo da Portaria no 185, de 20 de abril de
2009:
I - Poder Público:
a) Casa Civil da Presidência da República:
Titular: André Barbosa Filho
1o Suplente: Beatrice Kassar do Vale
2o Suplente: Daniel Mandelli Martin Filho
b) Ministério das Comunicações:
Titular: Marcelo Bechara de Souza Hobaika
1o Suplente: Roberto Pinto Martins
2o Suplente: Sônia Cristina da Silva
c) Ministério da Ciência e Tecnologia:
Titular: Augusto César Gadelha Vieira
1o Suplente: Maria Lúcia Muniz de Almeida
2o Suplente: Ubirajara Moreira da Silva Junior
d) Ministério da Cultura:
Titular: Octavio Penna Pieranti
1o Suplente: Adilson José Ruiz
2o Suplente: Rafael Gazzola de Lima
e) Ministério da Educação:
Titular: José Guilherme Moreira Ribeiro
1o Suplente: Érico Gonçalves da Silveira
2o Suplente: Wellington Mozarth Moura Maciel
f) Ministério da Justiça:
Titular: Romeu Tuma Júnior
1o Suplente: Anna Paula Uchoa
2o Suplente: Gustavo Camilo Baptista
g) Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
Titular: Ottoni Guimarães Fernandes Junior
1o Suplente: Sylvio Kelsen Coelho
2o Suplente: Laércio Portela Delgado
h) Secretaria-Geral da Presidência da República:
Titular: Gerson Luiz de Almeida Silva
1o Suplente: Wagner Caetano Alves de Oliveira
2o Suplente: Geraldo Melo Corrêa
i) Senado Federal:
Titular: Senador Flexa Ribeiro
1o Suplente: Senador Lobão Filho
2o Suplente: Ana Luiza Fleck Saibro
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Nº 98, terça-feira, 26 de maio de 2009
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DE MINAS E
ENERGIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
ISSN 1677-7050
Titular: Senador Wellington Salgado
1o Suplente: Senador Antônio Carlos Júnior
2o Suplente: Igor Vilas Boas de Freitas
j) Câmara dos Deputados:
Titular: Deputado Paulo Bornhausen
1o Suplente: Deputada Luiza Erundina
2o Suplente: Deputado Milton Monti
3o Suplente: Deputada Cida Diogo
4o Suplente: Deputado Eduardo Valverde
II - Sociedade Civil:
k) ABCCOM - Associação Brasileira de Canais Comunitários:
Titular: Edivaldo Farias
1o Suplente: Paulo Miranda
2o Suplente: Fernando Mauro
l) ABEPEC - Associação Brasileira das Emissoras Públicas,
Educativas e Culturais:
Titular: Paulo Roberto Vieira Ribeiro
1o Suplente: Marco Antônio Coelho
2o Suplente: Antônio Achilis Alves da Silva
m) ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e
Televisão:
Titular: Daniel Pimentel Slavieiro
1o Suplente: Evandro do Carmo Guimarães
2o Suplente: Flávio Cavalcanti Junior
n) ABRA - Associação Brasileira de Radiodifusores:
Titular: Frederico Nogueira
1o Suplente: Dennis Munhoz
2o Suplente: Walter Ceneviva
o) ABRAÇO - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária:
Titular: José Luiz do Nascimento Sóter
1o Suplente: Josué Franco Lopes
2o Suplente: Marcelo Inácio de Sousa e Silva
p) ABRANET - Associação Brasileira de Provedores Internet:
Titular: Eduardo Fumes Parajo
1o Suplente: Carol Elizabeth Conway
2o Suplente: Gil Torquato
q) ABTA - Associação Brasileira de Televisão por Assinatura:
Titular: Alexandre Annenberg Neto
1o Suplente: André Muller Borges
2o Suplente: Adir de Souza Matos
r) ADJORI BRASIL - Associação dos Jornais e Revistas do
Interior do Brasil:
Titular: Miguel Ângelo Gobbi
1o Suplente: Carlos A B Balladas
2o Suplente: Sergio Jonikaites
s) ANER - Associação Nacional de Editores de Revistas:
Titular: Sidnei Basile
1o Suplente: Lourival J. Santos
2o Suplente: Luiz Fernando Martins Pereira
t) ANJ - Associação Nacional de Jornais:
Titular: Paulo Tonet Camargo
1o Suplente: Ricardo Bulhões Pedreira
2o Suplente: Júlio César Vinha
u) CUT - Central Única dos Trabalhadores:
Titular: Rosane Bertotti
1o Suplente: Manoel Messias Nascimento Melo
2o Suplente: Romário Cezar Schettino
v) FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas:
Titular: Celso Schröder
1o Suplente: Sérgio Murillo de Andrade
2o Suplente: José Carlos de Oliveira Torves
w) FITERT - Federação Interestadual dos Trabalhadores em
Empresas de Radiodifusão e Televisão:
Titular: José Catarino do Nascimento
1o Suplente: Francisco Pereira da Silva
2o Suplente: Celene Rodrigues Lemos
x) FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação:
Titular: Roseli Goffman
1o Suplente: Sheila Tinoco Oliveira Fonseca
2o Suplente: Berenice Mendes Bezerra
y) INTERVOZES - Coletivo Brasil de Comunicação Social:
Titular: Jonas Chagas Lúcio Valente
1o Suplente: Fernando Oliveira Paulino
2o Suplente: Jacira da Silva
z) TELEBRASIL - Associação Brasileira de Telecomunicações:
Titular: Antônio Carlos Valente
1o Suplente: José Fernandes Pauletti
2o Suplente: Emerson Martins Costa
Parágrafo único. A participação dos representantes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados na Comissão Organizadora
dar-se-á a título de colaboração.
Art. 2o Fica estabelecida a data de 1o de junho de 2009 para
a reunião inaugural da Comissão Organizadora, a ser realizada às 11
horas, em Brasília, Distrito Federal, no auditório da sede do Ministério das Comunicações, na Esplanada dos Ministérios, Bloco "R"
- Subsolo, com a presença dos representantes titulares e suplentes
designados nesta Portaria.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIO COSTA
o-
PORTARIA N 336, DE 19 DE MAIO DE 2009
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto no
2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o disposto no art.
9o, inciso II, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor na Reunião no 521, de 7 de maio de 2009; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo no
53500.007803/2009; resolve:
EXONERAR, a pedido,
CELSA ASSUNÇÃO DA SILVA, CPF no 251.896.620-04,
do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA III, da Gerência
Operacional Administrativa e Financeira do Escritório Regional no
Estado do Rio Grande do Sul, da Gerência-Geral de Fiscalização, da
Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização.
NOMEAR
MILTON RIBEIRO JÚNIOR, CPF no 593.419.550-68, para
ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência
Operacional Administrativa e Financeira, do Escritório Regional no
Estado do Rio Grande do Sul, da Gerência-Geral de Fiscalização, da
Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, que atualmente ocupa.
FAUSTO LUIZ JORGE PÁDUA, CPF no 516.687.851-53,
para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na
Gerência Operacional de Planejamento e Qualidade de Projetos, da
Gerência de Estruturação da Informação, da Gerência-Geral de Gestão da Informação, da Superintendência de Administração-Geral.
HERMANO BARROS TERCIUS, CPF no 024.289.444-52,
para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na
Gerência Operacional de Fiscalização Técnica, do Escritório Regional
no Estado da Bahia, da Gerência-Geral de Fiscalização, da Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização.
RONALDO MOTA SARDENBERG
N o- 203 -Dispensar VANDIRA NAZARENA BEZERRA DE LIMA
do encargo de substituta eventual do Chefe do 15o Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no Estado da
Paraíba, código DAS 101.3.
N o- 204- Designar ANTONIO ALVES AMORIM NETO, para exercer
o encargo de substituto do Chefe do 15o Distrito do Departamento
Nacional de Produção Mineral - DNPM, no Estado da Paraíba, código DAS 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DE MINAS E
ENERGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 13,
§ 6o da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2o, inciso
III, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
N o- 207-Art. 1o Tornar sem efeito as nomeações relacionadas nos
Anexos I e II desta Portaria, relativas aos cargos efetivos de Analista
de Infra-Estrutura, objeto da Portaria MME no 88, de 20 de fevereiro
de 2009, por falta de cumprimento do prazo previsto no art. 13, § 1o,
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
Analista de Infraestrutura - Área: Elétrica
QUANTIDADE
1
2
3
NOME
FERNANDO ANGÉLICO DE SOUZA
MANOEL PROTETTI JÚNIOR
THOMPSON SOBREIRA ROLIM JUNIOR
Ministério das Relações Exteriores
.
ANEXO II
SECRETARIA-GERAL
DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
Analista de Infraestrutura - Área: Minas
QUANTIDADE
1
NOME
GUSTAVO DE ASSUNÇÃO MELLO
PORTARIA DE 22 DE MAIO DE 2009
O DIRETOR DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de
suas atribuições, resolve:
DESIGNAR GUILHERME SILVA MILAGRES, Assistente
de Chancelaria, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, matrícula SIAPE nº 1664431 para atuar como Gestor
Financeiro, substituto, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados à Unidade
Gestora 240016.
FERNANDO GUIMARÃES REIS
Ministério de Minas e Energia
.
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DE MINAS E
ENERGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts.
9o e 10 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2o,
inciso III, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
N o- 208-Art. 1o Nomear para os cargos efetivos de Analista de InfraEstrutura os candidatos aprovados no Concurso Público, objeto do
Edital no 1, de 8 de fevereiro de 2008, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, com o resultado homologado pelo Edital no 12,
de 1o de julho de 2008, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DE MINAS E
ENERGIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
ANEXO I
Analista de Infraestrutura - Área: Elétrica
QUANTIDADE
1
2
3
N o- 200-Nomear JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO DE CASTRO, para
exercer o cargo em comissão de Assistente da Diretoria-Geral do
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, código DAS
102.2.
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DE MINAS E
ENERGIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
o-
N 201- Dispensar WILMA SALES FERREIRA NUNES ROSA do
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código DAS 101.4.
N o- 202- Designar ALVANIR DA SILVA CARVALHO, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Recursos Logísticos,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva, código DAS 101.4, em seus afastamentos ou
impedimentos regulamentares.
NOME
FABRÍCIO DAIREL DE CAMPOS LACERDA
WEIBSON GUSTAVO DE SOUZA GOMES
TARITA DA SILVA COSTA
ANEXO II
Analista de Infraestrutura - Área: Minas
QUANTIDADE
1
NOME
ANTONIO JORGE DE ANDRADE FIGUEIREDO
MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN
DESPACHO DO MINISTRO INTERINO
Em 22 de maio de 2009
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DE MINAS E
ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: